Nova Olinda (CE): Mercado da pedra cariri teve queda de cerca de 30%

Diante da crise financeira que se agravou no País, em meados do segundo semestre do ano passado, a extração e, consequentemente, a comercialização da pedra cariri caiu cerca de 30% no primeiro trimestre de 2017.

Segundo Eluzio Neto Sampaio Moreira, presidente da Cooperativa de Mineração dos Produtores de Pedra Cariri (Coopedras), a retração econômica impactou diretamente na retirada do calcário laminado, que se constitui, ao lado da agricultura, na principal atividade econômica deste município, na região do Cariri cearense.

"Se não há demanda, não podemos produzir, pois os custos da extração são elevadíssimos. E se não há a comercialização, os donos das minas de pedra se veem obrigados a diminuir o quadro de funcionários. É uma cadeia que afeta não só Nova Olinda, mas várias cidades da região que dependem dessa atividade", explica Eluzio.

Conforme ele, quase 400 pessoas trabalham diretamente nas 21 minas que atuam dentro da legalidade na cidade: "São empregos diretos. Se formos falar nos indiretos, esse número cresce e muito. Podemos falar em três mil pessoas".

Agravante

O quadro de queda na extração da pedra se acentuou no início de fevereiro, quando a Enel Distribuição exigiu que cada mina tivesse sua própria subestação de energia, para transmissão e distribuição de energia, além de equipamentos de proteção e controle. "Quando era a Coelce, havia apenas uma subestação que gerava energia para todas as minas. Mas, depois que veio a Enel, exigiu mudança e, até que todos se adequassem, cortou a energia após transcorrido o prazo de três dias, um tempo impossível para que os donos elaborassem um projeto e o implantasse", criticou o presidente da Coopedras.

Com a nova exigência, 19 das 21 minas pararam de funcionar. "O prejuízo, somando todas que estão paradas, é de R$ 15 mil por dia", detalha Eluzio. "A gente dispensa os operários, mas continuamos a pagar o INSS, FGTS, o salário de alguns funcionários que não podem ser desligados e tem também o prejuízo com o que deixa de ser vendido por dia", acrescenta.

Segundo a Cooperativa, apesar de algumas minas já terem atendidas as exigências da Enel, a energia ainda não foi religada. "Acionamos a Justiça para tentar agilizar o processo. São muitas pessoas afetadas e, a cada dia sem funcionamento, o prejuízo só aumenta", conta Moreira.

Desta forma, o impacto na cidade é inevitável. Para o comerciante Francisco Alves Mendes, a crise em Nova Olinda está mais acentuada se comparada a outras cidades. "O dinheiro que os operários das minas gastam no comércio está reduzido. O caminhoneiro que vinha até a cidade pegar a pedra e tinha que se alimentar e dormir, já não vem mais ou vem em menor quantidade. Então, o prejuízo atinge todos os setores", diz.

Comercialização

Nas últimas décadas, o material passou a ser bastante utilizado, sobretudo na construção civil. O mercado abrange todas as regiões do Brasil, com destaque para os Estados do Nordeste, os quais possuem clima mais quente. "Por ser fria, a pedra ainda não é bem recebida nas regiões com temperaturas mais amenas", observa Eluzio Neto.

Cada máquina tem capacidade para produzir até 200 metros de pedra por dia, o que rende ao dono da mina lucro bruto de R$ 2.400. "A quantidade de extração e produção, por mina, depende de quantas máquinas trabalham em cada uma delas. Algumas minas, por exemplo, que operam com até seis máquinas por dia", explica Eluzio.

Com tanta pedra sendo extraída todos os dias, engana-se quem acredita que a produção esteja com os dias contados. Segundo o presidente da Cooperativa, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade Regional do Cariri (Urca), estimaram que a extração, seguindo o atual ritmo, dura, em média, 500 anos.

Fósseis

Os operários encontram fósseis entre uma pancada e outra do martelo que separa os blocos de pedra. Apesar de não existir fiscalização periódica, Eluzio Neto afirma que todo fóssil encontrado é encaminhado ao escritório regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Crato. "Temos uma sala destinada para guardar essas pedras e depois encaminhá-las ao DNPM", garante. Segundo o Decreto Lei N° 4.146/1942, os fósseis são de propriedade da União.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula amplia liderança para 2018, diz Datafolha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede).

É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos –que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.

O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.

Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.

Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de "outsider" com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.

Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.

O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.

Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.

Marina, com "recall" de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.

O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.

Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.

Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.

Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.

Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.

Veja aqui as projeções do Datafolha para o segundo turno

Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.

Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.

Fonte: Folha.com

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Prefeitos do Cariri se reúnem para discutir plano de desenvolvimento

Nesta quarta-feira (26), o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, recebeu representantes dos municípios componentes da Região Metropolitana do Cariri para tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado.

No encontro foi apresentado aos prefeitos e vices-prefeitos as potencialidades da Região do Cariri, bem como a importância da formulação de parcerias para a captação de maiores investimentos locais, nacionais e internacionais, sempre observando as peculiaridades regionais.

Jesualdo Farias destacou, durante a reunião, a importância de uma administração coordenada e integrada entre os municípios componentes da RMC para a realização de projetos estratégicos e ações prioritárias de investimentos, e também debateu com representantes municipais as ações da pasta na região do Cariri e as demandas de cada cidade. Na ocasião, o secretário Jesualdo Farias convidou os prefeitos para o Seminário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri que será realizado em maio na região.

Entre as autoridades presentes, estavam o prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite,o prefeito de Jardim, Aniziário Jorge Costa, de Assaré, Evanderto Almeida, de Missão Velha, Diego Gondim Feitosa, de Farias Brito, José Maria Gomes, de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, de Barbalha, Argemiro Sampaio, e os vice-prefeitos de Crato André Barreto e Juazeiro do Norte Giovanni Sampaio, além da presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), Rita Bezerra e do secretário executivo do Conselho Estadual das Cidades, Kico Lopes.

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento urbano da região metropolitana ou da aglomeração urbana. O PDUI estabelece também as condições para gestão plena da Região Metropolitana ou aglomeração urbana, mediante aprovação de lei estadual que deverá ser revista, pelo menos, a cada 10 (dez) anos e deve considerar o conjunto de Municípios que compõem a unidade territorial urbana e abranger áreas urbanas e rurais.

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Coisas que o Google faz e que você provavelmente ainda não sabe

Procurar informações na internet não precisa ser uma tarefa complicada. Foi com esse pensamento que a Google entrou no ar com a proposta de se tornar um dos buscadores mais eficientes já vistos até então na ainda iniciante era da internet. De lá para cá, não é exagero afirmar que a empresa mudou os rumos da rede mundial de computadores e hoje dita tendências e serviços que são indispensáveis para a maioria dos usuários.

Entretanto, nem só de serviços e ferramentas conhecidas vive a Google. Prestar atenção a algumas dicas e truques da empresa pode fazer com o seu dia a dia se torne ainda mais fácil. Além de recursos vinculados à ferramenta de busca, há ainda uma série de outros serviços não tão conhecidos, mas que, sem dúvida, vale a pena conhecer e se divertir.

• Busca de papéis de parede
Que tal ampliar as possibilidades de encontrar planos de fundo para a sua Área de trabalho? No Baixaki, existe uma seção de wallpapers que conta com mais de 50 mil opções, subdivididas em 18 categorias, entre imagens oficiais e colaborações enviadas pelos usuários. Entretanto, caso essa grande quantidade não seja suficiente para você, é possível colocar o Google para trabalhar em busca da imagem ideal para o seu PC.

Você pode definir parâmetros específicos para a busca de imagens, listando assim apenas o conteúdo relacionado ao assunto que se encaixe nas dimensões pretendidas. Para isso basta digitar o termo desejado seguido de “imagesize” e a resolução pretendida. Um exemplo: se você pretende procurar fotos de gatos com resolução de 1280×1024 pixels, digite “gatos imagesize: 1280 x 1024”.

• Google Insights for Search
Quer saber quais são os termos mais relevantes na internet no momento? O Google Insights for Search é a ferramenta perfeita para descobrir isso. O recurso permite visualizar em períodos específicos o desempenho de uma determinada palavra nas mais diversas regiões do mundo.

Além disso, a diferenciação é feita por categorias, de forma que é possível analisar o contexto no qual as palavras são pesquisadas. Outra possibilidade é a comparação de mais de um termo, para que seja possível descobrir qual deles tem melhor cotação junto às pesquisas dos usuários.

A diferenciação pode ser feita ainda não apenas em termos de busca, mas também em imagens, notícias e produtos. A utilização é simples e os resultados são confiáveis, funcionando como um verdadeiro termômetro do que acontece na web.

• Google Dicionário 

Preocupado com a grafia ou o significado de uma palavra? O Google oferece para você outra oportunidade de tirar todas as suas dúvidas, em diversos idiomas. Com a ferramenta Google Dictionary o usuário tem acesso a dicionários em mais de 50 idiomas, podendo ainda traduzir palavras e textos para outras línguas.

Ao buscar um termo específico, é listada uma série de páginas em que o assunto principal é a definição do termo em questão. Embora sejam muitas as opções, é importante ficar atento às respostas, uma vez que elas não passam por nenhum tipo de avaliação.

Dessa forma, é possível que algumas delas possam estar erradas ou incompletas. Cabe ao usuário selecionar e interpretar quais informações são as mais relevantes para o que está pesquisando.

• Google Books 

Livros gratuitos completos, sem precisar fazer download e disponíveis em diversos idiomas, inclusive em português. O Google Books reúne na atualidade milhares de obras, sendo boa parte delas completas. Basta procurar por um livro específico ou navegar pelas categorias para encontrar obras das mais variadas áreas.

Caso a obra que você procura não esteja disponível por completo, é possível visualizar alguns trechos e, em seguida, comprar o livro em questão em uma das lojas parceiras do serviço. Embora a grande maioria seja de obras em língua inglesa, os usuários podem encontrar centenas de livros em português, entre títulos de domínio público e obras mais recentes.

• Ver diversos tipos de arquivos online 

Nem sempre o computador em que você está possui todos os softwares necessários. Mesmo que você possa fazer o download de programas gratuitos, ainda assim há a possibilidade de a máquina em questão não permitir a instalação, impedindo você de continuar seu trabalho.

O Google Docs Viewer resolve problemas como esse, permitindo que o usuário possa abrir online e sem precisar estar logado arquivos de diversos formatos. As extensões suportadas são as seguintes: DOC, XLS, PPT, PDF, PAGES, AI, PSD, TIFF, DXF, SVG, EPS. TTF e XPS. Basta escolher o arquivo em questão e fazer o upload. Em seguida, um link é criado e você pode visualizá-lo em uma aba do seu navegador.

• Variações do endereço de email 

Que tal utilizar variações do seu endereço de email para enviar e receber mensagens? Uma possibilidade que poucos usuários conhecem é a de criar novos endereços de email a partir do seu login atual no Gmail. O grande segredo está na maneira como a Google grava os seus dados, permitindo pequenas variações no nome original.

Um exemplo: no endereço de email seuemail@gmail.com é possível incluir quantos pontos você quiser antes da arroba que, ainda assim, a mensagem será enviada corretamente para o destinatário. Assim, os endereços seu.email@gmail.com ou s.e.u.e.m.a.i.l@gmail.com também estão aptos a receber mensagens.

A dica é ideal para quem possui nomes de usuário muito longos ou com grafias em que nome e sobrenome juntos tornam a leitura mais difícil. Para utilizar a possibilidade não é preciso habilitar nada em sua conta. Basta começar a brincar.

• Google e suas ferramentas essenciais 

Sem precisar instalar nada em seu computador é possível ter acesso a informações de utilidade para o seu cotidiano, como previsão do tempo em sua cidade, programação dos cinemas e até mesmo calculadoras. E você pode fazer isso apenas utilizando o campo de pesquisa da página principal do buscador.

Para encontrar a programação dos cinemas de sua cidade, basta digitar o nome do filme seguido da localidade. Entre os primeiros resultados da busca, o Google listará os principais cinemas e os horários das sessões. Basta escolher em qual deles você irá assistir ao filme.

Quer saber se precisa ou não levar o guarda-chuva? O Google também responde a essa pergunta exibindo a previsão do tempo em sua cidade, para o dia atual e os três seguintes. Basta digitar o nome da cidade que você procura seguido pela palavra tempo.

Outra situação de emergência que, constantemente, faz com que alguns usuários se descabelem atrás de um aplicativo para resolver o problema é a conversão de unidades e medidas. Para converter distâncias ou pesos, basta solicitar essa informação diretamente no campo de busca do site. O mesmo se aplica à comparação de valores monetários.

Outra ferramenta disponível é a calculadora. Para utilizá-la, tudo o que você precisa fazer é digitar a operação em questão. No caso de contas de multiplicação e divisão, basta substituir os sinais por um asterisco (*), no caso da primeira, ou por uma barra (/), no caso da segunda.

Por fim, usuários que se interessam pelas cotações da bolsa de valores também podem ter acesso a esse tipo de conteúdo com uma simples pesquisa. Basta digitar o código da empresa no mercado de ações para conferir, em tempo real, qual é o desempenho dos índices de abertura e fechamento do dia.

Fonte: Fraape

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Crato (CE): Prefeito Zé Ailton Brasil se reúne com sindicato e apresenta Projeto de Lei e calendário de pagamento

O prefeito do Crato Zé Ailton Brasil se reuniu nesta sexta-feira (28) com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSMCRATO). Na ocasião foi assinado o projeto de Lei a ser enviado à Câmara que institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MENP) que se propõe a constituir um canal permanente de negociação entre a gestão e os servidores públicos do Município do Crato representados por suas entidades sindicais. Esse projeto objetiva entre outros aspectos melhorar continuamente o serviço público, promovendo ainda, o direito de cidadania e o desenvolvimento sustentável. 

A MENP irá aprimorar a relação de trabalho entre a Gestão e seus servidores e contribuirá para a melhoria do desempenho e a eficácia profissional dos quadros funcionais, assegurando a valorização e a capacitação profissional dos Servidores Públicos Municipais. 

Na ocasião foi divulgado também, o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipais. Uma das premissas fundamentais do Governo Municipal é a organização financeira do Município, garantindo ao servidor o recebimento de sua remuneração sem atrasos e em prazos pré-estabelecidos para que o servidor possa organizar com tranquilidade sua vida financeira. 

Desta forma, o Calendário divulgado especifica que os servidores municipais do Crato receberão seus vencimentos no 1º e 2º dia útil do mês seguinte, atendendo uma reinvindicação antiga dos servidores públicos.  

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS 

Nota: os servidores temporários de todas as secretarias e órgãos receberão
sua remuneração até o dia 10 do mês seguinte

Assessoria de Imprensa/PMC

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Juazeiro do Norte (CE): Manifestantes lotam praça e ruas durante “Greve Geral”

A greve geral, realizada hoje e convocada pelas principais centrais sindicais do Brasil, está sendo marcada neste município por protesto, interdições de várias ruas e conflitos entre àqueles que aderiram o movimento com os que não aderiram. Diversas ruas do centro foram fechadas logo no início da manhã pelos manifestantes. Veículos foram impedidos de passar pelas principais vias do centro comercial de Juazeiro, a maior cidade do interior cearense.

Na rua São Pedro, três homens trocaram socos com manifestantes ao tentarem furar o bloqueio. De acordo com os grevistas, os homens estavam armados. “São policiais a paisana. Já desceram da Hillux com as pistolas nas mãos. São pessoas com o intuito de atrapalhar e prejudicar o protesto que esta sendo pacifico”, disse o professor da rede pública de ensino que pediu para não ter sua identidade revelada.

Os grupos convergem em direção a Praça Feijó de Sá, conhecida como Praça do Giradouro. Lá está a maior concentração de manifestantes. No local, cerca de 500 pessoas com faixas, cartazes, além de carros de som, protestam contra as reformas trabalhistas e da Previdência propostas pelo Governo do presidente Michel Temer. Na última quarta-feira, a Câmara aprovou a maior mudança na legislação trabalhista brasileira desde a criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), em 1943.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula sobre 2018: “Eu serei candidato. As pessoas sabem que eu posso consertar este país”

O ex-presidente Lula disse que o mercado financeiro “pode temer, sim”, a volta dele ao poder, caso vença a eleição de 2018. “O mercado pode temer sim, sabe por quê? Porque o Banco do Brasil vai voltar a ser banco público, porque a Caixa Econômica vai voltar a ser banco público, porque o BNDES vai voltar a ser banco público. Ele tem que saber disso, tem que saber disso. Esses bancos salvaram a economia em 2009”, afirmou, em entrevista ao SBT.

Indagado se haverá responsabilidade fiscal num eventual novo governo, respondeu: “Responsabilidade é comigo. Eu provei o quanto eu diminuí a dívida pública, eu provei o quanto a economia brasileira cresceu. (…) Não aceito lição de moral de banqueiro sobre responsabilidade fiscal. Quem não tem responsabilidade são eles, que cobram a taxa de spread do cartão de crédito que eles cobram”.

Lula afirmou que terá “condições jurídicas de ser candidato” em 2018. Ele declarou: “Eu serei candidato. E lhe direi mais: eu agora quero ser candidato. É importante. Eu agora quero ser candidato a presidente da República. Porque, na situação em que o país está, sem nenhuma falta de modéstia, as pessoas sabem que eu sei, as pessoas sabem que eu já fiz, e as pessoas sabem que eu posso consertar este país”.

Questionado se não haveria erro ético em empreiteiras fazerem obras em bens utilizados por ele e que isso seria um agrado ou vantagem indevida, Lula respondeu: “Primeiro, não foi um agrado porque eu não tive agrado. Primeiro, não houve. Segundo, se eu for candidato, eu vou ser julgado pelo povo. O julgamento do povo, para mim, é sagrado.”

Lula disse que não faria “barganha” com o juiz federal Sérgio Moro para reduzir número de testemunhas de defesa. Afirmou que, se necessário, se mudaria para Curitiba.

O petista considera que a Lava Jato seria refém “dos meios de comunicação”. Disse que o Ministério Público inventou mentiras e que continuaria mentindo a respeito dele, sem apresentar provas de eventuais crimes.

Negou ter tratado com Emílio Odebrecht de doações para o PT. Afirmou ser “surreal” acusação de que a Odebrecht manteria conta interna para atendê-lo. Para Lula, prisões em Curitiba equivaleriam a um método de tortura a fim de conseguir delações. Ele disse não ter preocupação com eventual delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho.

Segundo Lula, por ora, o prefeito de São Paulo, João Doria, mostrou “pirotecnia” para governar e terá obstáculos para ser candidato a presidente. Disse que haveria espaço para conversar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não com o presidente Michel Temer. Para Lula, Temer não teve “compromisso” com a democracia ao apoiar o impeachment de Dilma.

A seguir, a íntegra em vídeo e texto da entrevista concedida por Lula na manhã desta quarta:

Parte 1

Parte 2

Fonte: Blog do Kennedy Alencar

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Renan diz que reforma trabalhista não passa no Senado

Em novas críticas à reforma trabalhista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), declarou que não é "da melhor tradição o presidente da República não falar aos trabalhadores no dia do  1º de maio". Renan considera que o texto não passará no Senado da forma como foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados.

"Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal - reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio Governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo", declarou.

Renan avalia que a reforma é "injusta", porque retira direitos dos trabalhadores. "Ela rebaixa os salários, é sua consequência mais imediata e perversa. Ela pretende deixar o trabalhador sem defesa, condenado a aceitar acordos que reduzem a remuneração, suprimem reajustes e revogam garantias no emprego. Todos sabemos que a acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade", criticou.

O peemedebista rebateu o argumento do governo de que a flexibilização das leis trabalhistas poderia aumentar a empregabilidade no País. "Esse discurso é usado para seduzir uma parcela da sociedade e garantir o avanço da retirada de direitos. Querem um Brasil para 70 ou 80 milhões de pessoas. Somos 200 milhões e não podemos simplesmente fazer de conta que não existem 120 ou 130 milhões de pessoas. Com essa reforma, elas podem voltar a ficar excluídas; são empurradas de volta para guetos onde padece a legião de 'ninguéns'", continuou.

Para Renan, a proposta vai aprofundar a desigualdade social. O líder do PMDB sugeriu que, ao invés de votarem a reforma trabalhista, os parlamentares deveriam apreciar projeto que põe fim aos salários acima do teto na administração pública, os chamados supersalários. A proposta foi aprovada no Senado no final do ano passado. "Reforma justa seria uma reforma que retirasse privilégios. E os há, senhoras e senhores, demais neste País, são privilégios inconcebíveis. Os supersalários pagos com dinheiro público são o exemplo mais ostensivo e ofensivo à cidadania no Brasil."

Fonte: Estadão

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Postes no meio da pista geram riscos e até mortes

Em pelo menos duas rodovias estaduais no Centro-Sul do Ceará, nos municípios de Icó e de Jucás, cujas obras estão em conclusão, ainda permanecem postes de rede de energia elétrica de alta tensão bem no meio da pista. Já houve registro de acidentes e, em um deles, um motociclista morreu. Os acidentes com maior frequência ocorrem na Rodovia CE-282, entre a cidade de Icó e a localidade de Icozinho. No último dia 22, ocorreu um acidente grave com o agricultor João Paulo Batista Filho, 33, no sítio Jenipapeiro, a 10Km de Icó. A vítima seguia em uma moto e colidiu com um dos postes no meio da pista. Levado para o Hospital de Icó e depois transferido para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha, a vítima morreu três dias depois.

"Há vários postes ao longo da pista em locais diferentes", disse o advogado Kléber Colares, vice-presidente da Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Iguatu. "Isso é um absurdo, uma irresponsabilidade, pois mais acidentes podem ocorrer". Segundo o advogado, os moradores de localidades às margens da rodovia fizeram várias reclamações junto às construtoras que formam o consórcio responsável pela construção da rodovia (Britânia, Silveira Sales e SSB). "Infelizmente, nenhuma providência foi adotada até ontem", lamentou.

No trecho de 22Km da rodovia CE-166, entre a cidade de Jucás e a Vila Mel, o problema se repete desde o ano passado. Nesta semana, operários contratados pela Enel começaram a colocar novos postes ao lado da rodovia e a retirar os que ficaram no meio da pista. A obra deve ser concluída em 15 dias. Serão trocados 49 postes, sendo que 10 ficaram no meio da pista.

A Enel Distribuição Ceará informou que os postes localizados na CE-282, que liga o município de Icó ao distrito de Icozinho, ficaram no meio da via após uma obra de alargamento e pavimentação. A Companhia esclareceu, por meio de nota, que recebeu a solicitação do governo do Estado para elaboração do projeto para retirada dos postes e, desde novembro de 2014, enviou o orçamento, porém, até agora, não recebeu retorno. Após a autorização do orçamento, a distribuidora dará encaminhamento para realização da obra. Já o Departamento Estadual de Rodovias (DER) informou apenas que a obra da CE-282 está em andamento e que a retirada dos postes já foi solicitada.

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Confira como votou a bancada cearense sobre a reforma trabalhista

Com 296 votos favoráveis e 177 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, o texto base da reforma trabalhista. O texto principal foi aprovado, mas há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda precisam ser analisados.

Confira como votou a bancada cearense sobre a reforma trabalhista:

A favor

• Adail Carneiro (PP) 
• Aníbal Gomes (PMDB) 
• Danilo Forte (PSB) 
• Domingos Neto (PSD) 
• Gorete Pereira (PR) 
• Moses Rodrigues (PMDB) 
• Raimundo Gomes de Matos (PSDB) 
• Vaidon Oliveira (DEM) 

Contra

• André Figueiredo (PDT) 
• Cabo Sabino (PR) 
• Chico Lopes (PCdoB) 
• José Airton Cirilo (PT) 
• José Guimarães (PT) 
• Leônidas Cristino (PDT)
• Luizianne Lins (PT) 
• José Airton Cirilo (PT) 
• José Guimarães (PT) 
• Leônidas Cristino (PDT) 
• Luizianne Lins (PT) 
• Odorico Monteiro (PROS) 
• Ronaldo Martins (PRB) 
• Vitor Valim (PMDB) 

Ausente

• Ariosto Holanda (PDT) 
• Genecias Noronha (SD) 
• Macedo (PP) 
• Paulo Henrique Lustosa (PP)

Fonte: O Povo

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7 sinais de que você corre o risco de se tornar hipertenso

Pressão alta é coisa séria e deve ser tratada. Só no Brasil são 40 milhões de hipertensos: cerca de 25% da população.

E, apesar de a maior culpada pela hipertensão ser a herança genética, há outros fatores que podem desencadear o problema. Veja quais são:

1. Genética - como já dito, ela representa 90% dos casos de hipertensão arterial. Para quem tem familiares hipertensos, é bom aferir a pressão com regularidade, além de manter bons hábitos alimentares e fazer exercícios físicos. A falta disso pode aumentar ainda mais a pressão.

2. Idade - quanto mais idade a pessoa tem, maior o risco de desenvolver pressão alta. Isso acontece porque as artérias ficam mais rígidas, o que não permite que elas se flexibilizem para que o sangue flua normalmente.

3. Gênero - até os 45 anos de idade, os mais afetados pela hipertensão são os homens. Depois disso, até os 64 anos, o risco entre mulheres e homens fica igual. Depois dos 64, as mulheres que saem na frente: ficam sendo as mais propensas a ter pressão alta.

4. Sedentarismo - a falta de exercício físico regular aumenta o risco de ter pressão arterial fora do padrão. Praticar exercícios pode ajudar a diminuir a pressão.

5. Sal (ou sódio) - a ingestão excessiva de sal (acima de 2000mg de sódio por dia, ou 5 gramas de sal) faz com que haja retenção de líquidos. Com o aumento do volume sanguíneo, a pressão dentro das artérias aumenta e o coração é obrigado a trabalhar fora da sua capacidade normal.

6. Obesidade - o aumento de peso, a médio e longo prazo faz com que o sistema nervoso simpático seja estimulado, que faz contrair os vasos, que resulta na hipertensão.

7. Álcool - bebidas alcoólicas fazem a pressão arterial aumentar consideravelmente. O ideal é não abusar, e não deixar que o consumo seja regular.

Fonte: iG (com informações do NYT)

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Aprovação de Temer cai a 4%; 92% veem país no rumo errado

A expectativa em relação à chamada lista de Fachin e o debate sobre as reformas trabalhista e da Previdência derrubaram a popularidade de líderes dos principais partidos brasileiros: o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin.

A nova edição da pesquisa Barômetro Político, realizada pela consultoria Ipsos, mostra que 75% dos entrevistados classificaram como ruim ou péssimo o governo federal - e apenas 4% disseram ser um governo ótimo ou bom. Esse mesmo porcentual, de 4%, é o de pessoas que responderam "aprovo" à pergunta "Você aprova ou desaprova" a atuação de Temer - 87% responderam que desaprovam, em março eram 78%.

É o pior índice desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2015.

No último mês, de março, 62% achavam que o governo era ruim ou péssimo - e 6% achavam que era ótimo ou bom.

Aumentou, também, a proporção de pessoas que acreditam que o Brasil esteja no rumo errado: 92% dos entrevistados - em março eram 90%.

A enquete, feita durante a primeira quinzena de abril nas cinco regiões do país, pediu que 1.200 pessoas opinassem sobre 27 personalidades do mundo político e jurídico.

Este foi justamente o período de debate mais intenso sobre as propostas de reforma trabalhista e da Previdência pretendidas pelo governo Temer. Também nesta época, começaram a ocorrer vazamentos relacionados às "delações do fim do mundo", de executivos da Odebrecht, que implicaram dezenas de políticos dos principais partidos.

Em 12 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin abriu inquéritos envolvendo oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores. Lula, Aécio e Alckmin são citados na lista e negam irregularidades.

A pesquisa foi realizada antes de depoimentos prestados pelo ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro ao juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, em que alega que Lula teria lhe pedido para que destruísse provas de propina paga ao PT.

Temer

Para Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa, a brusca queda de popularidade de Temer - a maior entre os políticos -, se deve principalmente à pauta das reformas, que causa insegurança na população.

"Há um temor enorme de perda de direitos e existe percepção grande de que reformas beneficiam os mais ricos e o governo", avalia.

"O brasileiro já se sentia desamparado por conta da instabilidade econômica e da crise moral do Brasil. Agora, pelas reformas, se sente inseguro em relação ao futuro. Isso em um contexto em que Temer já tinha uma imagem desfavorável de político tradicional."

Lula

A segunda maior queda de popularidade entre março e abril é do ex-presidente Lula, cuja aprovação vinha aumentando desde dezembro de 2016. O índice dos que aprovam Lula caiu de 38% a 34%, e 64% dos entrevistados dizem reprovar sua atuação - contra 59% em março.

Cersosimo lembra que Lula vinha em "campanha informal" para as eleições de 2018 por cidades do Nordeste, e sua popularidade tinha registrado aumento na última edição do Barômetro Político. Mesmo assim, não se diz surpreso com a queda.

"Se é verdade que Lula tem maior potencial eleitoral entre nomes conhecidos, ele também tem grande rejeição. O fato de as delações estarem cada vez mais presentes na mídia pode ter freado a tendência de melhoria de imagem dele", afirma.

"Ele vem de agosto de 2015 até agora mantendo uma aprovação de 30% a 35%. Eu diria que esse é o capital político de Lula, seu índice de eleitores cativos. As flutuações se explicam pela presença dele na mídia, para o bem e para o mal."

No início de abril, Fachin encaminhou à Justiça Federal do Paraná seis petições com base nas delações da Odebrecht que citavam Lula e pessoas próximas a ele. Os ex-executivos e executivos da empreiteira pintaram um quadro de relação próxima com o petista e possíveis trocas de benefícios particulares por favorecimento à companhia. O Instituto Lula nega que o presidente tenha cometido irregularidades.

O aguardado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, marcado para o dia 3 de maio, foi adiado e ainda não tem data definida.

Cersosimo acrescenta, no entanto, que novas delações, como a de executivos da construtora OAS, devem afetar ainda mais a imagem de Lula e de outros nomes tradicionais da política nas próximas semanas.

Chances

Os três presidenciáveis do PSDB - os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - também registraram queda de popularidade entre março e abril, e conservam poucas chances de reverter a imagem negativa até 2018, segundo o pesquisador.

"Os indicadores dos tucanos estão dentro da margem de erro, mas mantêm a tendência de aumento da reprovação e de perda do pouco da aprovação que restou. São nomes que já vêm com algum desgaste há algum tempo e devem ficar ainda mais."

Aécio, que é alvo de cinco pedidos de abertura de inquérito, foi de 74% a 76% de reprovação no último mês. Alckmin, também citado nas delações de executivos da Odebrecht, foi de 67% a 68% de reprovação.

O ex-ministro das Relações Exteriores José Serra, que teria recebido múltiplos pagamentos irregulares da empresa em diferentes campanhas eleitorais, é alvo de um inquérito aberto por Fachin. No novo levantamento do Ipsos, ele manteve a reprovação de 70% de março, mas sua aprovação caiu de 20% para 18%.

Desta vez, a pesquisa também destacou um aumento na popularidade de Marina Silva. Entre os entrevistados, 24% diz aprovar a maneira como ela atua no país (eram 23% em março) e 58% dizem reprovar sua atuação (eram 62% no mês anterior).

"A popularidade de Marina dela oscila muito e, geralmente, quando ela se posiciona, tende a melhorar os indicadores. Desta vez, sua reprovação diminuiu um ponto acima da margem de erro da pesquisa", diz Cersosimo.

"A questão que fica para Marina, se quiser trabalhar para 2018, é o quanto as futuras delações podem afetá-la, caso se comprovem irregularidades na sua campanha, por exemplo. E também vai ser importante a forma como ela vai se posicionar em relação às reformas. Qualquer nome que queira se lançar presidenciável vai ter que ser questionado sobre isso."

Entre outros presidenciáveis avaliados - bastante cotados como potenciais candidatos - estão o prefeito de SP, João Doria, e o deputado federal Jair Bolsonaro.

Em abril, a aprovação de Bolsonaro caiu de 14% (em março) para 9% - mas sua rejeição também caiu, de 52% para 48%. Outros 43% dizem que não conhecem o suficiente para avaliar.

No caso de Doria, sua rejeição caiu de 45% para 40%, mas a aprovação também caiu, de 16% para 14%, se igualando à de Geraldo Alckmin, por exemplo. E 45% dizem não conhecê-lo o suficiente.

De acordo com Cersosimo, os dados dos últimos levantamentos têm demonstrado que a insegurança com o futuro do país deve ser o aspecto mais importante das próximas eleições presidenciais.

"Penso que 2018 terá um cenário parecido a 1989, com uma agenda anticorrupção, antiestablishment e pulverizada entre diversos candidatos", avalia.

"A pauta de qualidade de vida e perspectiva de futuro pode ganhar muita força em 2018, dependendo de quem se apropriar dela. Quem conseguir transmitir segurança e materializar o discurso de que temos que tomar um remédio amargo, mas há esperança no futuro, larga na frente."

Fonte: BBC Brasil

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Casados há 77 anos, marido e mulher morrem no mesmo quarto de hospital

Já imaginou completar bodas de brilhantes? Pois Joyce e Frank Dodd não só conseguiram como viveram ainda mais dois anos de união. Dias após chegarem aos 77 anos de casados, eles morreram no dia 8 de abril, depois de a equipe do hospital onde estavam internados, na Inglaterra, colocarem ambos em camas no mesmo quarto para que pudessem dar as mãos por uma última vez.

Frank sofria de insuficiência cardíaca e esteve sob cuidados médicos durante cinco semanas, até que a internação foi inevitável. Sua esposa, que passou a visitá-lo todos os dias, também adoeceu e foi hospitalizada na mesma instituição, o Darent Valley Hospital, em Dartford, cidade a 37 Km de Londres. Eles estiveram separados apenas por duas horas, porque Frank morreu às 16h de uma terça-feira, enquanto Joyce teve a morte decretada às 18h.

O casal teve cinco filhos, 12 netos, dez bisnetos e dois tetranetos. A Segunda Guerra Mundial foi um dos maiores obstáculos da longevidade do casamento, porque Frank foi convocado para servir o exército britânico no norte da África e na Itália. Ele, porém, trabalhou apenas como engenheiro das forças armadas e retornou após o fim do conflito.

A família emitiu um comunicado emotivo antes da realização do funeral: "Joyce e Frank desfrutaram 77 anos de um alegre casamento e, em seus dias finais, à medida que a saúde deles piorava, eles ainda assim cuidavam um do outro e estiveram juntos até o final.

Fonte: UOL

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Fim do foro privilegiado passa por primeiro teste no Senado

Os senadores fizeram mais um aceno à insatisfação popular com a classe política, abalada pelas revelações da Operação Lava Jato e delações da Odebrecht. Foi aprovado por unanimidade na Casa com 75 votos nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da prerrogativa de foro privilegiado para julgamento de parlamentares e membros do Executivo. Agora todos serão julgados em primeira instância nos Estados onde os eventuais crimes ocorreram. Ficaram de fora da PEC, no entanto, o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato. Minutos antes os parlamentares haviam aprovado um projeto de lei que pune abusos de autoridade em versão suavizada.

A proposta terá de passar por uma segunda votação no Senado e, então, seguirá para ao plenário da Câmara, onde também precisa passar por duas rodadas de votação. O cronograma em que isso deve acontecer, no entanto, é incerto, o que pode fazer da aprovação uma medida mais cosmética do que efetiva.

Os críticos do foro privilegiado dizem que ele adia a punição a políticos investigados e os crimes acabam prescrevendo. Isso porque o número de juízes nas instâncias superiores é menor, o que faz com que os processos se arrastem. Além disso, muitas vezes os detentores de mandato renunciam, o que faz com que o caso seja remetido à primeira instância, onde recomeça na estaca zero. “Da forma como está temos duas classes de cidadãos no nosso país. Agora o foro por prerrogativa de função fica extinto pelo texto”, afirmou o senador Randfolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta. “Hoje é um dia histórico para o Senado e para a república. Espero que a Câmara dos Deputados tenha a mesma celeridade e atenção aos clamores da sociedade”.

Rodrigues criticou, no entanto, a emenda que exclui os presidentes: “Não é o ideal, eu não queria acatar a emenda, mas é uma concessão pequena perto da importância da PEC. Não é um caso em que cedemos os anéis para manter os dedos, creio que cedemos apenas uma unha”. Em entrevista ao EL PAÍS, o parlamentar afirmou que a sinalização do Supremo Tribunal Federal de que poderia decidir sobre o fim do foro em breve acelerou a votação da PEC. “O Supremo deu a entender que iria decidir por conta própria o fim do foro, e ai os senadores tomaram a decisão correta”, disse. Em maio o STF deve julgar uma ação que impõe limites ao foro privilegiado para políticos em casos nos quais os crimes ocorreram em função do cargo.

Na prática, a exclusão de algumas categorias da PEC beneficia o presidente Michel Temer (PMDB), e os mandatários do Congresso Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois últimos já são alvo de inquérito no âmbito da Operação Lava Jato, e Temer foi citado por delatores da empreiteira Odebrecht, mas não pode ser investigado por fatos sem relação com o mandato.

De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor da emenda que excluiu os presidentes da PEC, a medida garante que não sejam protocoladas dezenas de ações contra eles. “Basta que se imagine quantas ações poderão ser abertas, mesmo sem base legal, contra um Presidente da República, em cada canto do Brasil, obrigando-o a se defender em uma verdadeira multidão de ações judiciais”, afirmou. Atualmente, de acordo com estimativas do senador Randolfe Rodrigues, cerca de 38.000 autoridades tem direito ao foro privilegiado.

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) afirmou que “o dia de hoje marcará a história do Senado Federal e do Brasil”. “Com o exercício da boa política esta casa tomou duas importantíssimas decisões”, disse o parlamentar, que é alvo de inquéritos da Lava Jato. “Presidir essa sessão histórica foi uma enorme honra”, concluiu.

Omar Aziz PSD-AM, que é alvo de inquérito na Lava Jato, elogiou a proposta. “É um passo importante. É preciso que fique claro ao cidadão que todos serão julgados na mesma instância. Seremos julgados no mesmo âmbito que nossos eleitores”, afirmou.

Fonte: El País

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Crato (CE): Operação “O jogo não acabou” prende homem e fecha casa de apostas

Uma operação da Polícia Civil desencadeada na noite de ontem, neste município, intitulada “O jogo não acabou”, prendeu um homem e fechou uma casa de apostas, situada na Avenida Padre Cícero, Bairro São Miguel. Paulo Dantas da Silva, conhecido popularmente como Paulo Gordo, foi preso em flagrante e autuado por Contravenção Penal, artigo 50. Com ele, os policiais civis aprenderam materiais de aposta da “Bets 69“, “Bets 99“, “Bets Cariri” e “Bets Nordeste“.

De acordo com os inspetores, a polícia já vinha investigando o crime há cerca de dois meses. “Entramos em contato com os órgãos do Governo Federal e com a Caixa Econômica Federal para atestarmos a irregularidade dos jogos. Ontem a noite, tão logo recebemos o ofício do banco, iniciamos a operação”, disse o inspetor. Segundo ele, os nomes dos policiais envolvidos na operação “O jogo não acabou” não serão divulgados para não atrapalhar o curso das investigações.

“Essa foi apenas a primeira prisão. Já mapeamos vários outros pontos que praticam o jogo do azar, não só no Crato, mas em várias cidades vizinhas e vamos dar prosseguimento a operação nos próximos dias. Como é um esquema que movimenta muito dinheiro, optamos por não revelar nossas identidades para preservar o andamento das intervenções”, disse o inspetor, ao acrescentar que quatro delegados e 20 investigadores do Crato integram da operação.

Conforme explicou, as pessoas envolvidas podem ser indiciadas por sonegação fiscal, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e funcionamento de instituição financeira sem autorização do Banco Central, contra a ordem econômica, tributária e contra as relações de consumo e jogo de azar.

Ainda segundo os investigadores, será solicitada, junto ao Ministério Público Federal (MPF), a imediata retirada dos sites de apostas. “Vamos enviar um requerimento judicial pedindo a exclusão desses sites”, pontuou o inspetor.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Câmara aprova a reforma trabalhista; projeto segue para votação no Senado

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (27) a votação da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Depois de aprovado o texto principal por 296 votos a favor e 177 contra, os parlamentares realizaram a votação dos destaques, que terminou às 2h06, totalizando 14 horas de embates. Apenas uma mudança entre 17 propostas foi aprovada, e o texto segue agora para o Senado.

Para passar, o projeto de lei precisava de maioria simples, ou seja, metade dos deputados presentes mais um voto, desde que estivessem presentes pelo menos 257 parlamentares na sessão.

A proposta original foi elaborada pelo governo no final do ano passado, e encaminhada ao Congresso em fevereiro. O texto, que tramitou em caráter de urgência, tinha sido aprovado na terça-feira (25) pela comissão especial que analisava o tema.

O governo tinha pressa para aprovar o projeto por temer que a greve convocada para a sexta-feira (28) pudesse influenciar deputados a votarem contra a reforma.

Votação de destaques

A única modificação aprovada foi a proibição da penhora de bens de entidades filantrópicas e seus diretores com a finalidade de arcar com despesas de causas trabalhistas. Dez destaques foram rejeitados, e os demais, retirados.

Considerado a alma da reforma, o artigo que prevê que os acordos entre empregado e empregador se sobreponham ao previsto na legislação foi mantido por 274 votos contra 160. Líder do PSL-PR, o deputado Alfredo Kaefer disse que o chamado "acordado sobre o legislado" é regra em todos os principais países do mundo, como Estados Unidos. Afirmação rebatida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "É equivocado esse raciocínio comparativo com a realidade americana. Não tem nada a ver a estrutura sindical americana com a brasileira", disse. 

O artigo 5º do texto base, que prevê um mínimo de 18 meses de espera para que a empresa que demitiu funcionário possa recontratá-lo, foi mantido a partir da rejeição de destaque apresentado pelo PSD. O dispositivo, que não estava previsto no projeto inicial e foi incluído pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN) --e por isso motivou os únicos elogios da oposição em plenário à relatoria--, visa evitar que trabalhadores sejam demitidos e, em seguida, recontratados como terceirizados com salário menor.

O Solidariedade havia apresentado destaque buscando aprovar emenda do deputado Bebeto (PSB-BA) propondo uma transição para a extinção gradativa da contribuição sindical obrigatória de trabalhadores e de empregadores. A ideia era que, ao longo de três anos, essa contribuição caísse, sucessivamente, para 75% de um dia de trabalho no primeiro ano, 55% de um dia de trabalho no segundo ano e 35% no terceiro ano. A partir do quarto ano, a contribuição obrigatória acabaria. Mas o destaque foi rejeitado por 259 votos a 159 e, pelo texto base, a contribuição obrigatória deixa de existir.

O destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista foi rejeitado pelo plenário por 258 votos a 158. Segundo o partido, da forma que está, torna-se permitido a uma empresa demitir um trabalhador e depois contratá-lo como autônomo sem direitos trabalhistas da contratação normal. "Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a 13º e a nenhum direito trabalhista", criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

O plenário também manteve as regras sobre trabalho intermitente, que PTB, Pros, PSL e PRP queriam que fossem excluídas. Ao criar o trabalho intermitente, a nova lei permite que o funcionário ganhe de acordo com o tempo que trabalhar, conforme a necessidade da empresa, mesmo que seja para um trabalho de poucas horas. "É uma espécie de retorno à escravidão. A pessoa fica 24 horas à disposição e só recebe pela hora trabalhada", criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Sessão conturbada

A sessão foi convocada para as 9h, mas a ordem do dia só começou depois das 12h. Ao longo do dia, deputados da oposição entraram com requerimentos e obstruções para tentar atrasar a votação.

Por volta das 15h15, durante a leitura do parecer final do relator Rogério Marinho, parlamentares da oposição protestaram com faixas e cartazes com frases como "Negociação individual e não coletiva", "Quem vota não volta" e "Não toquem nos nossos direitos". A manifestação fez a leitura do parecer ser interrompida mais de uma vez.

Ao final da tarde, após a leitura, parlamentares contrários à reforma voltaram a protestar com cartazes. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ao plenário vestido como um metalúrgico, o que gerou novo debate entre governistas e oposição.

Antes da votação, novos protestos, desta vez com os parlamentares contrários segurando cruzes e caixões azuis, representando a CLT. Eles ficaram posicionados atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegou a ficar irritado com a manifestação.

O que muda nos direitos trabalhistas

Segundo o relator do projeto na comissão que analisa a reforma, deputado Rogério Marinho, o novo texto afeta mais de 110 artigos da CLT. Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma

• Convenções e acordos coletivos poderão se sobrepor às leis
• Alguns direitos específicos não podem ser modificados por acordo, como: 13º salário, FGTS, licença-maternidade, seguro-desemprego
• A jornada de trabalho pode ser negociada, mas sem ultrapassar os limites da Constituição
• O tempo do intervalo, como o almoço, pode ser negociado, mas precisa ter no mínimo 30 minutos, se a jornada tiver mais do que seis horas
• Os acordos coletivos podem trocar os dias dos feriados
• As férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles pode ter menos do que cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo
• O imposto sindical se torna opcional
• A reforma define as regras para home office
• Ex-funcionário não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após deixar a empresa
• Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo

Fonte: UOL (Com agências)

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Passageiros do Cariri ganham novos ônibus com ar-condicionado e wi-fi

Os cidadãos que dependem do transporte público intermunicipal passam a dispor de mais estrutura e conforto no deslocamento diário. O governador Camilo Santana (PT) participou hoje da entrega de 30 novos ônibus com ar-condicionado e acesso à Internet wi-fi para o transporte metropolitano. Destes, 27 são destinados a Região Metropolitana de Fortaleza e três para o Cariri, que devem chegar á região nos próximos dias.

Durante o evento, Camilo lembrou que a ação de colocar transportes novos e modernos nas ruas cumprem o Decreto nº 32.136, do último dia 25 de janeiro, que determina o prazo de oito anos para a mudança de toda a frota de 380 ônibus do sistema metropolitano, entregando novos veículos equipados com ar-condicionado e rede wi-fi.

“Essa é mais uma ação para beneficiar e trazer mais conforto para a população que usa o transporte público. Num clima quente como o nosso, num Estado semiárido de um país tropical, ter esse benefício dá mais conforto e qualidade de vida para os usuários”, afirmou o governador.

Renovação na RMF

Segundo o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Igor Ponte, a expectativa é que a frota metropolitana (RMF) seja renovada antes mesmo do período de oito anos.

“É bem estar para o cidadão usuário do transporte, possibilitando mais conforto no deslocamento de casa para o trabalho, com mais qualidade. O nosso clima é muito bom, mas vez por outra o calor aperta. Você estando num ambiente refrigerado, podendo acessar um e-mail, realizar várias atividades online, torna a viagem mais proveitosa e produtiva”, disse Ponte.

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Alvo da Lava Jato, Senado aprova lei de abuso de autoridade em versão suavizada

Com 29 de seus 81 integrantes na mira da Operação Lava Jato, o Senado Federal aprovou por 54 votos a 21 nesta quarta-feira o projeto de lei que pune o abuso de autoridade por parte de agentes públicos, em uma versão suavizada sem alguns pontos polêmicos. O texto discutido horas antes na Comissão de Constituição e Justiça sofreu alterações que atenderam às demandas dos procuradores federais e do juiz Sérgio Moro - que foram bastante criticados durante a sessão. A lei ainda terá que ser votada na Câmara.

O projeto traz uma série de restrições com relação à divulgação de imagens de investigados e ao uso da condução coercitiva sem notificação prévia - prática comum na Lava Jato. O texto também classifica como abuso de autoridade utilizar-se de cargo ou função pública para se livrar de alguma obrigação legal ou para conseguir vantagens ou privilégios, a famosa carteirada.

Os principais pontos que foram excluídos diziam respeito à punição do que é chamado de crime de hermenêutica – quando juízes têm sua sentença contestada em outra instância – e à permissão para que investigados processem privadamente investigadores e magistrados. Essas medidas eram vistas pelos integrantes da força-tarefa e pelo próprio Sério Moro como uma espécie de vingança conta a operação. O autor do texto substitutivo que foi votado, Roberto Requião (PMDB-PR), chegou criticar o magistrado e os procuradores devido à campanha encampada por eles nas redes sociais e veículos de comunicação contra o projeto. Ele os chamou de “ingênuos”, “sensacionalistas” e um “conjunto de mal intencionados que puseram um jogral pedindo a mobilização popular em nome da sacralização de sua instituição”.

Apesar das alterações, muitos senadores criticaram o relatório de Requião que foi aprovado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o texto votado “melhorou muito”, mas ainda tem falhas. De acordo com ele, um dos artigos abre brecha para punir juízes. “Caso um magistrado de primeira instância conceda prisão temporária ou preventiva e na sequencia outro juiz aceite pedido de habeas corpus, quem autorizou a prisão pode ser detido por abuso de autoridade”, afirmou. Para Cristovão Buarque (PPS-DF), “o projeto tem falhas” e está “cheio de subjetividades sobre o que é abuso de autoridade”. O senador disse que “o texto não define quais os servidores públicos podem ser alvo de ação: um professor da rede pública pode ser processado por um aluno quando dá nota ruim?”, questionou. Em sua opinião, trata-se de um projeto que “protege autoridades”.

Requião defendeu o texto, e disse que ele está no espírito do lema da Revolução Francesa “liberdade, igualdade e fraternidade”, e afirmou que trata-se de uma das “maiores inovações jurídicas” do país, e representa uma “vitória do garantismo no Direito nacional”. Ele negou que o projeto irá prejudicar acordos de delação premiada: “só serão prejudicadas as colaborações feitas com dolo”. Antonio Anastasia (PSDB-MG), outro senador alvo de inquérito da Lava Jato, também defendeu o texto, e afirmou que toda lei tem “dimensão subjetiva”. “Se nós colocássemos uma lei cheia de detalhes, aí sim estaríamos punindo os juízes, que teriam que ser máquinas”, afirmou. De acordo com o tucano, é preciso que se deixa aberto espaço para interpretação.

Outro que minimizou as críticas feitas ao texto foi o Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Esse texto não é vontade só dos senadores, tivemos a humildade de colher a opinião de juízes, promotores. Qual o projeto de lei que todos nós 81 senadores não podemos levantar algum ponto de crítica?”, afirmou.

Críticas a Moro e ao MPF

Além do senador Requião, a bancada petista do Senado presente na reunião da CCJ também voltou sua artilharia contra o magistrado e a força-tarefa da Lava Jato. Humberto Costa (PT-PE), um dos 28 senadores alvo de inquéritos da Operação, sem mencionar diretamente Moro, disparou: “É aceitável um juiz obrigar um investigado a presenciar os depoimentos de todas as suas testemunhas? Ou então conduzir coercitivamente um cidadão sem intimá-lo?”. Moro foi criticado por juristas e advogados ao longo do processo ao autorizar a condução coercitiva de investigados sem notifica-los anteriormente, uma exigência da lei, e por exigir que o ex-presidente Lula acompanhasse o depoimento de suas 87 testemunhas de defesa. “Essa lei não é pra acabar com a Lava Jato, é pra dar direitos a quem é desrespeitado”, concluiu Costa.

Gleisi Hoffman (PT-PR), que também está na mira da Lava Jato, foi na mesma linha do colega de partido, e afirmou que “a lei não afeta a competência das instituições que agem dentro dos limites do Estado de Direito”. Ela criticou o que considera como sendo “autoritarismo de parte do Judiciário”. “A que se deve tanta mobilização [na mídia]?”, questionou.

Fonte: El País

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Eunício Oliveira é internado na UTI

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sofreu um desmaio na madrugada da quinta-feira (27). Ele foi atendido na Clínica Daher e posteriormente transferido ao Hospital Santa Lúcia, ambos em Brasília.

Inicialmente pensou-se tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas exames não diagnosticaram isso. Conforme a assessoria do presidente do Senado, foi confirmada uma isquemia cerebral. Ela causada por uma redução do fluxo sanguíneo ao cérebro, ou partes dele, devido a obstrução arterial ou hiperfusão sistemática. 

Na noite desta quarta-feira (27), Eunício Oliveira participou normalmente das atividades do Senador comemorando, inclusive, a aprovação do Projeto de Lei do Senado 85/2017, que altera a definição dos crimes de abuso de autoridade, e da Proposta de Emenda à Constituição 10/2017, que extingue o foro privilegiado — votada em primeiro turno. Para o presidente, esta quarta "marcará a história do Senado Federal e do Brasil".

"Por meio do diálogo, do exercício da política, da boa política, missão para a qual o povo nos colocou aqui, esta Casa hoje tomou duas importantíssimas decisões. Acabamos com o injustificável privilégio do foro por prerrogativa de função, atendendo ao clamor popular que nos reclamava isso há anos. Ao mesmo tempo, regulamos o combate ao abuso de autoridade, uma excrescência que afeta o cidadão diariamente, da “carteirada” na fila do cinema à prisão injusta; dos maus-tratos na delegacia ao vazamento criminoso de informações sigilosas", declarou.

Eunício explicou que o foro privilegiado não acabou apenas para 600 parlamentares e ministros, mas para todas as 35 mil pessoas que também tinham direito a essa prerrogativa, do vereador ao membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).​

"Não foram decisões apressadas, tomadas a toque de caixa. Foram textos discutidos e rediscutidos, com diversas versões publicadas e debatidas neste Plenário e na Comissão de Constituição e Justiça", garantiu o presidente.

O PLS do abuso de autoridade vai agora para análise da Câmara dos Deputados. Já a PEC do foro privilegiado segue na pauta do Plenário para passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Fonte: Diário do Nordeste

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