PF prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) por corrupção

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Batizada de "Manus", a ação da PF apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, o estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia afirma que o estádio teria tido um sobrepreço de R$ 77 milhões. Em julho do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia verificado o superfaturamento. Na ocasião, e equipe técnica do tribunal sugeriu que, se os pagamentos referentes ao estádio continuarem a ser realizados, os danos aos cofres públicos chegariam a R$ 457 milhões em 15 anos.

Ex-ministro do Turismo dos governos Dilma Rousseff  (2015-2016) e MIchel Temer (2016), Henrique Alves, que comandou a Câmara entre 2013 e 2015, é alvo de um dos cinco mandados de prisão preventiva que foram expedidos hoje pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro a respeito da operação desta terça-feira.

A PF também cumpre um mandado de prisão contra outro ex-presidente da Câmara: o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba desde o final do ano passado.

Além dessas duas, há outras 31 ordens judiciais. São cumpridos ainda seis mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos) e 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte e do Paraná.

O nome da operação é uma referência ao provérbio "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat", que significa "uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra".

Delação

A operação foi deflagrada a partir da delação da Odebrecht, que, segundo a PF, aponta "o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014".

A PF alega que as investigações incluíram, além das delações, informações obtidas a partir das quebras dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos entre 2012 e 2014. 

Mas Henrique Alves também é implicado em um esquema envolvendo a OAS, que controla a gestão da Arena das Dunas, que pertence ao governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com anotações obtidas com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, Henrique Alves fez lobby para a empreiteira em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras na Arena das Dunas. 

Nos diálogos entre o ex-parlamentar e Pinheiro, feitos entre 2013 e 2014, Henrique Alves cobrava repasses da OAS para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte, há três anos. No ano passado, quando as mensagens foram divulgadas, a PGR (Procuradoria Geral da República) apontou que as doações eram "vantagens indevidas" pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS.

O estádio custou cerca de R$ 420 milhões ao governo potiguar, mas sua manutenção custaria cerca de R$ 1,4 bilhão ao longo do contrato de concessão, de 15 anos. Esses dados motivaram o MP de Contas do Rio Grande do Norte a pedir, no ano passado, a suspensão dos pagamentos.

Saída do governo Temer

Henrique Alves pediu demissão do cargo de ministro do governo Temer em junho do ano passado, três meses após ter sido empossado. Ele havia sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Em carta enviada ao presidente Michel Temer na ocasião, ele disse ter agido "em prol do bem maior".

Pouco antes da decisão de deixar o cargo, o jornal "Folha de S.Paulo" havia revelado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-ministro teria atuado para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

Na manifestação à Suprema Corte, Janot afirmou que parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. A negociação envolveria Cunha e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Em despacho, Janot apontara que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. "Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", escreveu Janot.

Em manifestação no ano passado, dias antes de sua saída do governo Temer, o ex-ministro disse que todas as doações recebidas em 2014 foram registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. O ministro, porém, admitiu ter auxiliado a OAS. "Ele [Léo Pinheiro] mobilizou o governo, todo mundo para ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio não seria entregue a tempo para a Copa".

Também em 2016, Cunha negou relação com a OAS. "Não pratiquei qualquer favorecimento nem à OAS e nem a ninguém. Tampouco recebi qualquer vantagem", disse o deputado federal cassado em nota na ocasião.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Semana do Meio Ambiente edição 2017 é aberta

A prefeitura do Crato por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial iniciou nessa segunda feira (5), a programação alusiva a Semana do Meio Ambiente que acontece até o próximo dia 10. Durante toda a semana, será realizada uma série de eventos incluindo trilha ecológica, palestras, caminhadas e passeio ciclístico. A abertura contou com a participação do secretariado, alunos e professores de Escolas da rede municipal e a comunidade em geral que, juntos participaram de uma caminhada da Praça da São Vicente até a Praça Alexandre Arraes, onde aconteceu a cerimônia de abertura, apresentação cultural, atividades educativas e distribuição de mudas.

Este ano, o município do Crato celebra a 40ª Semana do Meio Ambiente. De acordo com o memorialista Huberto Cabral, em Junho de 1977, o Rotary Club do Crato, tendo como presidente Eudoro Santana, criou a primeira festa Verde do Cariri, e a primeira Semana do Meio Ambiente do Município, com o slogan “Quanto Vale o Verde do Verde Vale?”.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Brito Junior, o objetivo da semana é sensibilizar e conscientizar a população do Crato sobre a necessidade de preservar a natureza e respeitar o meio ambiente, por meio de atitudes concretas. “É muito importante envolver a população nas questões ambientais do município”, justifica.

A abertura contou ainda com a oficina de bombas de sementes, promovida pela SAAEC e teve como facilitadora a Consultora do Núcleo de Educação Hidroambiental, Cristina Diogo que explicou que esse processo formativo da confecção das bombas de semente vem auxiliar de forma significativa nas atuações de preservação da Chapada do Araripe.

No período da tarde a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial participou de ação no Cariri Garden Shopping, em parceria com alunos do curso de Marketing da Faculdade Paraiso (FAP), na ocasião foram disponibilizadas informações aceca de atividades de preservação, bem como a entrega de mudas.

A programação segue até o próximo sábado dia 10, com diversificadas atividades educacionais, culturais e esportivas.

Assessoria de Comunicação/PMC

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PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça (leia a íntegra da denúncia).

Janot pediu, ainda, "a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade."

Também foram denunciados, mas somente por corrupção passiva, a irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.

Na denúncia, Janot pede que Aécio e Andrea Neves sejam condenados a pagar R$ 6 milhões a título de reparação por danos morais decorrentes de corrupção (R$ 4 milhões) e reparação por danos materiais (R$ 2 milhões) causados pelas condutas deles.

A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio foi afastado do mandato parlamentar, e Andrea Neves, Pacheco e Souza Lima foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS. O senador se diz "vítima de uma armação".

Um dos elementos da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o senador.

No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato.

A Polícia Federal filmou, com autorização do STF, a entrega por Ricardo Saud, diretor da JBS, de uma parcela de R$ 500 mil ao primo de Aécio, Frederico Pacheco, que posteriormente repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Pacheco e Souza Lima foram presos na Operação Patmos.

A denúncia contra Aécio Neves será analisada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que vai notificar os acusados a apresentarem defesa. Depois, em prazo não definido, levará o caso à Primeira Turma do STF, que decidirá se Aécio vira réu pela acusação.

Aécio é alvo de oito inquéritos no Supremo. Um deles é a investigação aberta a partir da delação dos executivos e donos da JBS, na qual o senador foi denunciado.

Há outros cinco inquéritos abertos para investigá-lo a partir das delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, todos no âmbito da Operação Lava Jato, e mais dois instaurados a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Versões

Desde que foi afastado do mandato parlamentar, Aécio Neves tem divulgado notas à imprensa e vídeos na internet para rebater as acusações dos delatores da JBS.

Nesta sexta, a assessoria do senador afastado divulgou a seguinte nota:

"A defesa do senador Aécio Neves recebe com surpresa a notícia de que, na data de hoje, foi oferecida denúncia contra ele em relação aos fatos envolvendo o Sr. Joesley Batista. Diversas diligências de fundamental importância não foram realizadas, como a oitiva do senador e a perícia nas gravações. Assim, a defesa lamenta o açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para que possa demonstrar a correção da conduta do senador Aécio Neves e de seus familiares."

A nota é assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

Anteriormente, o tucano também já disse que irá provar o "absurdo dessas acusações" e o "equívoco das medidas" contra ele. Aécio também já afirmou que buscará resgatar "a honra e a dignidade" que ele diz ter.

"O tempo permitirá aos brasileiros conhecer a verdade dos fatos e fazer ao final um julgamento justo", afirmou Aécio em uma nota.

Em um vídeo publicado no Facebook, o senador afastado se disse "vítima de armação" e acrescentou:

"Nessa história, os criminosos não sou eu nem meus familiares. Os criminosos são aqueles que se enriqueceram às custas do dinheiro público e que agora, nesse instante, lá no exterior, zombam dos brasileiros com os inacreditáveis benefícios que obtiveram. Eles, sim, têm que voltar ao Brasil e responder à Justiça pelos muitos crimes que cometeram."

Depois de elaborar um relatório, Marco Aurélio dará prazo para manifestação da defesa e submeterá o caso ao conjunto dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que decidirá se o senador será transformado em réu de ação penal.ansformado em réu de ação penal.

Demais denunciados

A defesa de Mendherson Souza Lima informou que só agora ficou sabendo que o MPF formalizou a acusação contra o Mendherson, Aécio e os outros. Mas só vai se pronunciar após ter conhecimento formal da acusação.

O advogado de Frederico Pacheco, Ricardo Ferreira de Melo, afirma que a defesa não teve acesso à denúncia. Por desconhecer os termos, neste momento a defesa não tem como se manifestar. Quando tiverem acesso ao documento, vão se manifestar.

Fonte: G1

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Bingo de Tupperware termina na delegacia após briga e pedradas

Sem sombra de dúvidas, um dos itens mais preciosos da cozinha são as vasilhas. Elas são também uma das maiores causas de brigas entre de vizinhos. Vai a Tupperware e volta sem tampa. Ou nem volta. O nível de importância dos recipientes é tão grande que no bairro Cidade Alta, em Alta Floresta, Mato Grosso, fizeram até um bingo valendo potes de Tupperware.

O problema é que o jogo foi parar na delegacia e nem pense que foi irregularidade ou por proibição de jogos de azar. Foi porrada. Duas senhoras, uma de 52 e outra de 54 anos, saíram aos tapas – e mais que isso –, a mais nova teria jogado uma pedra e acertou a cabeça da mais velha que, devido ao ferimento, foi socorrida para o Hospital Regional.

De acordo com informações da Rádio Progresso, a suspeita de ter arremessado a pedra se defendeu dizendo que queria afastar a mulher, pois acabou de fazer uma cirurgia e temia pela sua saúde. Um boletim de ocorrência foi registrado e as duas serão chamadas para esclarecimentos.

Fonte: NE10

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Juazeiro do Norte (CE): Segurança do Cariri Garden Shopping é acusado de agredir menino de 13 anos

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri

A Polícia Civil deste Município está investigando o caso de uma suposta agressão cometida por um segurança do Cariri Garden Shopping a um menino de 13 anos. O caso aconteceu na tarde do último sábado, dia 03. O jovem, cuja identidade não foi revelada pela Polícia, estaria pedindo esmola na entrada do empreendimento quando fora abordado por dois seguranças. Um deles teria desferido um soco contra o rosto da criança.

De acordo com o inspetor chefe, Diego Morais Vasconcelos, o caso está sendo investigado “e todas as informações recebidas serão apuradas”. Em nota, o Cariri Garden Shopping informou “está à disposição das autoridades competentes para colaborar com o que for necessário”. Ainda conforme o texto de esclarecimento, “o Shopping possuí em seus valores a responsabilidade social, tendo em seu histórico inúmeras ações em parceria com instituições que trabalham a inclusão social”.

Questionado se o segurança envolvido na suposta agressão já foi identificado ou afastado de suas funções durante o processo de investigação, o Shopping pontuou que não é possível atestar ainda a agressão e que está colaborando com a polícia. A criança foi levada a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para realização de exame de corpo de delito. Um boletim de ocorrência (B.O.) também foi aberto no sábado.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Novos grampos telefônicos afundam Aécio Neves em “mar de lama”

Se no ano passado a divulgação de uma conversa grampeada entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou munição para Aécio Neves subir o tom das acusações contra o Governo petista, o senador do PSDB, afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento de propina da JBS, agora é o principal alvo das gravações às escondidas, mas autorizadas pela Justiça. Em uma delas, que se tornou pública no fim da semana passada, ele aparece dando um sermão no senador Zezé Perrella (PMDB) após o amigo e aliado de longa data se vangloriar de não ter sido citado no “mar de lama” descortinado pela lista de Fachin, dos implicados na delação da Odebrecht, em abril.

No grampo, divulgado na íntegra pelo jornal Hoje em Dia na segunda-feira, Aécio ironiza ao comentar as doações a campanhas eleitorais dos tucanos em Minas Gerais, compara sua situação a de políticos ligados ao PT investigados pela Operação Lava Jato e cobra lealdade de Perrella. “Poucas vezes eu vi uma declaração tão escrota como essa que você deu [referindo-se a uma suposta entrevista à rádio Itatiaia]”, afirmou o tucano, em ligação gravada pela Polícia Federal.

“Ou você acha que nós agimos que nem esses caras? Eles estão misturando financiamento de campanha com essa roubalheira que fizeram no Brasil. A sua foi exatamente igual à minha e à do Anastasia [António, também senador do PSDB-MG] . É hora de separar o joio do trigo. Tem uma bandidada que assaltou o Brasil e tem gente que fez campanha. Como você acha que chegou ao Senado? Sua campanha foi feita do mesmo jeito que a minha – e corretamente. A não ser que sua campanha foi (sic) financiada na Lua, por uma ação divina ou pela quentinha do Alvimar [irmão de Zezé Perrella, que é proprietário de uma empresa que fornece alimentos para órgãos governamentais e já foi investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de fraude em licitações]”.

Segundo o desabafo de Aécio, interceptado no último dia 13 de abril, Perrella “jogou todo mundo na lama. Você me jogou no campo do PT, dos picaretas todos [...]. Na hora que a gente está levando porrada pra caralho, se os amigos da gente não aparecerem, acabou, meu amigo”. Perrella responde que só se manifestou após a divulgação da lista de Fachin por causa das acusações referentes ao episódio do helicóptero que pertencia a seu filho, Gustavo Perrella, apreendido com 445 quilos de cocaína em 2013 —só o piloto foi responsabilizado e responde a processo. Em tom de deboche, ele diz a Aécio que foi vítima de uma “sacanagem”. “Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas”, zombou o senador, que prometera ir a público para defender Aécio e o ex-governador Anastasia, que também figura na lista de Fachin.

Após a divulgação da conversa, Perrella, que teve um funcionário preso por receber os 2 milhões de reais supostamente repassados pela JBS a Aécio, afirma por meio de sua assessoria de imprensa que não cometeu irregularidades e destaca que a campanha mencionada pelo tucano na ligação, na verdade, era de Itamar Franco – a quem Perrella substituiu após sua morte, em 2011. Já a defesa de Aécio informa que o senador não irá comentar o teor de “gravações ilegais” e reitera que as contas de sua última campanha, em 2010, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Arrastado novamente para o “mar de lama”, Aécio, que já havia visto o que restava de seu capital político sucumbir diante dos seis inquéritos a que responde no STF, ainda enfrenta acusações de tentar brecar as investigações da Polícia Federal. Em novo grampo, divulgado nesta terça-feira pelo O Estado de S. Paulo, o senador é flagrado em conversa o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, com quem tentava forçar um encontro para ter acesso aos depoimentos do processo por lavagem de dinheiro e corrupção no caso de Furnas.

Gravada em 26 de abril, a conversa aconteceu pouco mais de um mês depois de Aécio se encontrar com o empresário Joesley Batista em um hotel de São Paulo. No encontro, o senador se refere a Daiello fazendo coro ao desejo manifestado pelo dono da JBS. “Tem que tirar esse cara!”, bradou Aécio em diálogo gravado pelo empresário. Na mesma ocasião, ele chamou o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de “um bosta de um c..., que não manda um alô”. O político mineiro classificou o ministro como um erro do presidente Michel Temer, que poderia ter mexido no comando da PF caso tivesse escolhido um subordinado menos arredio na pasta da Justiça.

No último domingo, Temer tirou Serraglio do ministério e nomeou o ex-ministro do TSE Torquato Jardim para o seu lugar. Entidades de classe como a Associação de Delegados da Polícia Federal enxergam com preocupação a mudança na pasta, com receio de que o novo ministro possa interferir para minar a Operação Lava Jato. De outro lado, parlamentares de oposição ao governo Temer encaram a troca como uma manobra incentivada e antecipada por Aécio nas gravações, incluindo a conversa com o senador José Serra (PSDB), que pedia ao colega mineiro para que intercedesse no governo a fim de derrubar Serraglio. Apesar do estrago causado pelos grampos, a defesa do tucano afirma que não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça, já que o senador “sempre se manifestou favorável às investigações” da PF e do Ministério Público.

Fonte: El País

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Menina salva livros ao fugir de enchente em PE e comove a web

Depois de comover a web ao fugir da enchente segurando mochila com livros, a menina Rivânia Rogéria do Ramo Silva, 8 anos, moradora do distrito de Várzea do Una, em São José da Coroa Grande, Zona da Mata Sul de Pernambuco, recebeu a visita do governador Paulo Câmara no início da tarde desta segunda-feira (5). A menina vai escolher alguns dos 80 livros que ganhou do governador para dar à Escola Municipal Várzea do Una, onde faz o 3º ano do ensino fundamental. A instituição também recebeu 150 livros do governo estadual.

Sem ainda saber ler, Rivânia demonstrou que sabe como os livros são valiosos para o desenvolvimento. Questionada por que escolheu salvar os exemplares ao ser resgatada das fortes chuvas que caíram na Mata Sul do Estado, ela justificou: "Porque eles são o meu futuro, né?".

Desde que as fotos de Rivânia com a mochila de livros começou a circular pela internet, pessoas de vários Estados brasileiros, dos Estados Unidos e de Portugal entraram em contato com os avós maternos da menina (Eraldo Luiz de Lima e Maria Ivane da Silva) e vizinhos para oferecer ajuda. Rivânia tem quatro irmãos (três meninas: 4, 5, 10 anos; um menino, 2 anos), mas é a única neta sob os cuidados dos avós. Os irmãos também precisam de donativos.

Durante a enchente, o avô, pescador, perdeu a única fonte de renda: a rede de pesca. Da avó, as águas da chuva levaram a máquina de costura. Eles também perderam o freezer, as duas camas (a da menina e a dos avós), sofá, televisão, fogão e guarda-roupa. "Esperamos que a ajuda não chegue apenas para a gente, mas também para os demais moradores de Várzea do Una", diz Eraldo.

Reivindicação
Segundo relatos da população do distrito, foi a primeira vez que Várzea do Una recebeu a visita de um dirigente do governo estadual. Os moradores aproveitaram a visita do governador para reivindicar a construção de uma estrada que liga a PE-60 a Várzea do Una, trecho de 6,5 km. "É uma vergonha esse percurso não ser asfaltado. É o único da região que não é pavimentado. Se fosse, teríamos mais turistas. A nossa fonte de renda aumentaria", disse o morador Alexsandro Lopes.

Exemplo 
"Rivânia é um símbolo e um exemplo para todos nós. É uma história edificadora no meio de tanta dificuldade, de tanta tragédia", ressaltou Paulo Câmara. De acordo com o governador, Rivânia inspirou o governo a entregar kits de livros a todas escolas municipais e estaduais dos municípios castigados pelas chuvas.

"Outras tantas Rivânias estão espalhadas por Pernambuco e pelo Brasil. São elas, com uma educação de qualidade, com a atenção do poder público que vão mudar a realidade da gente", disse o governador Paulo Câmara. "Rivânia simboliza o trabalho incansável que estamos realizando agora, pensando no futuro, para que episódios como esse não voltem a se repetir", explicou.

Fonte: NE10

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Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho. A previsão inicial do Ministério da Saúde era de que a imunização fosse no dia 26 de maio. A prorrogação, segundo a pasta, tem como objetivo atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo (idosos, puérperas, indígenas, crianças, gestantes, professores e trabalhadores de saúde). Até o momento, foram imunizados 63,6% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Balanço do ministério indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%). Em seguida estão puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%).

Também foram aplicadas 7,1 milhões de doses em pessoas com doenças específicas, privadas de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com a maior cobertura vacinal, até o momento, são Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%) e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grosso do Sul (57,1%).

Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida das regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%); e Norte (58,2%).

Público-alvo

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de saúde para crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais (idosos), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores.

A orientação do ministério é que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com deficiências específicas apresentem prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Segurança

A vacina disponibilizada pelo governo brasileiro protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A-H1N1, A-H3N2 e influenza B). A dose, segundo a pasta, é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal, de acordo com o ministério, é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe no Brasil vai do final de maio até agosto.

Fonte: Agência Brasil

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4 anos da UFCA: educação, resistência e encontro no Cariri cearense

Há quatro anos, no Cariri cearense, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) começou a erguer a própria identidade. Em meio aos desafios de consolidar uma universidade pública e gratuita no Interior do Ceará, diante das muitas dificuldades enfrentadas no atual momento político e econômico; em meio aos desafios de produzir conhecimento numa região permeada de contradições e desigualdades no semiárido nordestino e de tornar-se parte da sociedade caririense em um momento de esvaziamento da cena pública e política, a UFCA segue resistindo, modificando a realidade local e construindo a própria identidade a partir daqueles que a compõe.

Vindas de diferentes lugares do Brasil, do mundo e do próprio Cariri, as 3.535 pessoas que diariamente percorrem os corredores dos cinco campi – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Icó e Brejo Santo – transformam a UFCA num grande lugar de encontro do conhecimento, das culturas e dos afetos. Em quatro anos de existência, a comunidade acadêmica conta com 2.713 estudantes de graduação, 261 estudantes de pós-graduação, 280 docentes e 281 técnico-administrativos. Tem ainda centenas de egressos, de docentes e outros profissionais que por aqui passaram e também deixaram a sua contribuição.

O trabalho árduo ao longo dos quatro anos de UFCA, que também herdou outros seis anos da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Cariri e mais cinco do curso de Medicina em Barbalha, resultaram em 14 cursos de graduação – Administração, Administração Pública, Agronomia, Biblioteconomia, Design de Produto, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Filosofia-Bacharelado, Filosofia-Licenciatura, Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática, Jornalismo, Medicina, Música e História – e em dez programas de pós-graduação, incluindo especializações, residências, mestrados e um doutorado interinstitucional. Além da atuação no ensino, há projetos de extensão, pesquisa e cultura, que contribuem diretamente com a sociedade e na produção de conhecimento na instituição.

No âmbito da multiplicidade cultural, a universidade abriu espaço para receber estudantes dos mais diversos países. Hoje, são dois da Nigéria, 17 do Cabo Verde, um de Cuba, quatro da República Popular do Congo, um da Colômbia, um do Paraguai, um de Gana, um de Moçambique, um da Angola e outro de São Tomé e Príncipe. Também deu oportunidade para discentes do Cariri estarem no exterior: Portugal (1), EUA (22), Irlanda (1), Reino Unido (1), China (1) e Canadá (1).

Na dimensão dos afetos, a UFCA recebe pessoas de diferentes lugares do Brasil e do mundo que transformam a universidade num lugar de encontro. Entre processos de Sistema de Seleção Unificada (Sisu), concursos e transferências, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos vão e vêm contribuindo para incrementar ainda mais a razão de ser da UFCA e, consequentemente, o desenvolvimento da região do Cariri.

Comunidade acadêmica

Entre essas pessoas que chegaram à UFCA, a professora Cláudia Marco, do curso de Agronomia, ressalta a importância de estar aqui para educar e transformar. E também a possibilidade da Universidade Federal do Cariri começar com várias pessoas, vindas de vários lugares, com o propósito de construir junto com a sociedade. “Quando a gente vê uma universidade que se volta para o interior para construir, para reconstruir uma região no sentido educacional, é muito gratificante”, disse.

A estudante do curso de Jornalismo, Fernanda Simplício, que veio de São Paulo, destaca a calmaria que a UFCA proporciona diferente da cidade grande. “É aquela coisa de agregação mesmo, você se sente abraçado, apesar da universidade ser nova, ter pouco tempo, a gente percebe que a universidade se expande, se torna um centro onde todos nós nos encontramos, vem diversas pessoas de fora e acabam se encontrando na UFCA”.

O administrador Tiago Alencar, que trabalha na Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), é do Crato. Para ele, a universidade contribuiu para o desenvolvimento da região, desde quando chegou aqui, especialmente devido à mistura cultural proporcionada pela vinda de tantas pessoas à região. “A gente tem uma mistura muito grande de cultura, de pontos de vista, de opiniões em função de uma diversidade de pessoas que vieram de outras regiões para contribuir para o crescimento e desenvolvimento do Cariri, uma vez que só enriquece a região. Nossa economia teve um crescimento muito interessante durante esses últimos 10 anos em função da vinda dessas pessoas para cá, movimentando o comércio, movimentando a indústria, movimentando principalmente todo o lado intelectual e cultural da região do Cariri”.

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Trabalhador que já sacou FGTS inativo terá direito a verba extra

Mesmo os trabalhadores que já sacaram ou pretendem sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devem receber um dinheiro extra --mas não vai ser tão simples colocar a mão nessa grana.

Uma regra promulgada pelo Congresso Nacional na sexta-feira (26), a Medida Provisória 763/2016, determina que todas as contas do FGTS, ativas ou inativas, terão direito a um rendimento maior.

Porém, esse dinheiro extra não entra na atual leva de saques das contas inativas do FGTS. Ele só poderá ser sacado seguindo os casos previstos em lei, como demissão sem justa causa, na aposentadoria ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Entenda abaixo como funcionarão essas novas regras.

Como funciona o FGTS?

O FGTS é depositado todos os meses pela empresa e equivale a 8% do salário do funcionário com carteira assinada. Segundo o diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel Ribeiro de Oliveira, o dinheiro é do trabalhador, mas enquanto está no fundo, ele é usado para programas de desenvolvimento urbano.

Como será a rentabilidade maior?

Os recursos do FGTS de todos os trabalhadores, juntos, são usados para financiar programas de desenvolvimento urbano do governo, como casas populares, saneamento básico e obras de infraestrutura. Em troca desses financiamentos, são cobrados juros. Assim, com a administração desse "bolo" de recursos, é possível obter lucro. Agora, com a nova lei, metade desse lucro terá de ser repartido com os trabalhadores.

Quem tem direito a esse adicional?

Tem direito a esse ganho adicional todo trabalhador que tinha dinheiro em contas do FGTS, ativas ou inativas, até 31 de dezembro do ano passado. O valor que cada um vai receber varia de acordo com o saldo que tinha disponível no FGTS.

Quem sacou o dinheiro do FGTS também tem direito?

Sim, quem sacou os recursos de uma ou mais contas do FGTS em 2017 também terá direito aos rendimentos extras referente a 2016. 

Quando será pago esse dinheiro extra?

A primeira distribuição desses lucros será referente ao ano de 2016. Segundo as regras do Conselho Curador do FGTS, o resultado do exercício de 2016 deve ser divulgado até 31 de julho de 2017. O dinheiro deve ser depositado para os trabalhadores até 31 de agosto deste ano.

Como será feito o pagamento?

Esse dinheiro deve ser depositado automaticamente em cada conta do FGTS. Mesmo se o trabalhador sacou todo o dinheiro de uma conta inativa, por exemplo, essa conta continua existindo e é lá que será feito o pagamento.

Quando é possível sacar o rendimento extra?

Esse ganho extra só poderá ser retirado nas condições normais de saque do FGTS previstas em lei. Por exemplo, no caso de demissão sem justa causa, na hora da aposentadoria ou para comprar a casa própria.

Como era a regra anterior?

O dinheiro do FGTS rendia para o trabalhador 3% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial). Esse rendimento era criticado por ser muito baixo, às vezes até menor do que a inflação. 

Pelos cálculos do governo, com as novas regras, a correção das contas do FGTS deve passar de 3,7% ao ano para 5,5% ao ano, ficando mais perto do rendimento da poupança (TR + 6,17% ao ano). A expectativa é que as ações judiciais pedindo uma rentabilidade maior do fundo diminuam.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Mutirão "Todos Contra o Aedes Aegypti" é realizado em Santa Fé

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Coordenação Especial de Vigilância em Saúde, realizou na última sexta-feira, 02 de junho, mais um mutirão Todos contra o Mosquito Aedes Aegypti. A ação aconteceu no distrito de Santa Fé.

Com a participação dos alunos da escola Paulo Limaverde os moradores da localidade receberam orientações sobre o ciclo do mosquito, tiraram dúvidas, e ouviram atenciosamente o trabalho educativo que está sendo realizado pela secretaria.

A participação social é fundamental para vencer a luta contra o mosquito. A Secretaria de Saúde do Crato está realizando os mutirões como forma de envolver, mobilizar e engajar a população na luta contra o aedes aegypti.

A ação contou também com o apoio da Coordenação de Atenção à Saúde; Mobilização Social; agentes de endemias; agentes comunitários de saúde; do Tiro de Guerra;  da Farmácia Gentil, dos alunos da residência multiprofissional da Universidade Regional do Cariri (URCA); do Programa de Educação para o Trabalho (PET)

Assessoria de Comunicação/PMC

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Requerimento que pede anulação de delação da JBS é aprovado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (31) proposta de fiscalização que mira a JBS e pede a revisão da delação premiada firmada pelos executivos da empresa com a Procuradoria-Geral da República.

A aprovação se deu por unanimidade.

Líderes do governo de Michel Temer e de 17 partidos políticos assinam a proposta, o que representa 87% do tamanho total da Câmara. Congressistas e integrantes do Executivo são os principais alvos da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que controlam a J&F, dona da JBS.

Ao todo, a JBS diz ter pago propina a 1.829 políticos nos últimos anos e—ntre eles Temer, que desde então viu seu cargo ficar sob ameaça.

"A população está revoltada com o tratamento dado aos sócios e executivos do grupo. Mesmo tendo confessado crimes em série, e considerando a possibilidade de terem cometido crimes pós-delação, tiveram perdão judicial e vivem confortavelmente no exterior", escreveu o deputado Carlos Melles (DEM-MG), relator da proposta na comissão.

O colegiado afirma que irá tratar da compra de dólares pelo grupo antes de a delação vir à tona, o que resultou em um salto na cotação da moeda norte-americana, além da suspeita de irregularidades em operações de crédito do grupo com bancos oficiais. Para isso, afirma que irá convocar pessoas e entidades, requerer informações e documentos, inclusive sigilosos, realizar diligências e perícias, além de solicitar providências a outras autoridades.

"Não podemos permitir que tal 'crime perfeito' se concretize. (...) Há que se rever a colaboração premiada negociada junto à Procuradoria-Geral da República e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, além das bases do acordo de leniência ainda em andamento", diz o requerimento aprovado pela comissão. A J&F fechou acordo de leniência em que se compromete a pagar R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos.

A expressão "crime perfeito" é a mesma utilizada por Temer ao atacar Joesley em seu segundo pronunciamento sobre a crise.

A proposta pede que a Câmara realize o ato de fiscalização com o Tribunal de Contas da União e, se necessário, com outros órgãos, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Ministério da Transparência e AGU (Advocacia-Geral da União).

Técnicos da Câmara dizem que os efeitos da proposta são mais políticos do que práticos, já que a delação da JBS foi homologada pela mais alta corte do Poder Judiciário.

No ano passado, o Congresso tentou sem sucesso aprovar uma anistia aos alvos da Lava Jato em meio às notícias sobre a delação da Odebrecht, que também atingiu em cheio o mundo político. 

Fonte: Folha

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Encontro debate políticas públicas voltadas à saúde da mulher

Os seis Municípios que compõem a 21ª Regional de Saúde – Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim e Missão Velha – participaram, em Juazeiro do Norte, da 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher. As Secretárias de Saúde de todos os Municípios, a Coordenação da Regional e representantes dos Conselhos de Saúde Estadual e Municipal participaram do encontro, que debateu o tema “Desafios para a Integralidade com Equidade”.

A Secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Nizete Tavares, fez a abertura dos trabalhos falando a respeito do início do debate sobre saúde da mulher a nível nacional, e explicando como aconteceu a articulação para o evento no Cariri. Sobre o tema, Nizete explicou a necessidade de envolvimento de outras secretarias e outros órgãos, e da iniciativa privada, além da parceria do controle social e da câmara municipal para fortalecer a atenção à saúde da mulher.

A Secretária também ressaltou que entre os grandes desafios da Saúde, está a Saúde da Mulher, que também é uma das prioridades. Dentre as questões, estão a prevenção do câncer de colo de útero e de mama e a garantia da isonomia dentro da Saúde, entre os mais variados grupos de mulheres negras, em situação de rua e outras condições.

O mesmo tema já foi debatido em cada um dos Municípios, e a partir dos 4 eixos (o papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; vulnerabilidades e equidades na vida e na saúde das mulheres; e políticas públicas para as mulheres e a participação social) foram estabelecidas as suas propostas que deverão ser levadas para a Conferência Estadual, e em seguida para a Conferência Nacional.

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JBS é a maior devedora da Previdência no país com débito de R$ 2,39 bilhões

A JBS lidera a lista dos maiores devedores da Previdência. Ao todo, a empresa deve R$ 2,39 bilhões à União em receita previdenciária. O valor é quase cinco vezes menor do que os R$ 10,3 bilhões que a J&F — holding que controla a JBS — aceitou pagar em um acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República, para encerrar as investigações de operações como a Bullish e a Carne Fraca.

No ranking, o frigorífico aparece atrás, apenas, da Varig, que, no entanto, já decretou falência. Depois da JBS, há outras quatro empresas que devem mais de R$ 1 bilhão à União em receita previdenciária. São elas, na ordem: a Viação Aérea São Paulo (Vasp), a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), a Transbrasil Linhas Aéreas e a Marfrig Global Foods.

A lista foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda, a pedido do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR). Ao Correio, o parlamentar disse que pretende usar o ranking na CPI mista aberta no Congresso Nacional para investigar a JBS. "Como eles conseguiram pegar empréstimos junto ao BNDES com toda essa dívida? Os municípios não conseguem", questionou Sandro. "E como eles pretendem pagar um acordo de leniência de R$ 10 bilhões com um dívida dessas?", acrescentou.

O deputado também solicitou outras duas listas. Uma delas mostra os maiores devedores de FGTS. Mais uma vez, a Varig lidera, com uma dívida total de R$ 790 milhões, seguida pela Vasp e pela Associação Sociedade Brasileira de Instrução. O outro ranking trata de dívidas não previdenciárias, que abrangem quaisquer outros tipos de débito com a União. Em primeiro lugar, aparece a Vale, com R$ 49,2 bilhões. Em segundo, está a Carital Brasil, antiga Parmalat, com 27 bilhões. Em terceiro, a Petrobras, com 23,3 bilhões. 

Somados, os débitos dessas três empresas com os cofres públicos chegam a R$ 100 bilhões, que seria o déficit da Previdência e a razão da reforma proposta pelo governo Temer. "Essas listas são importantes para levantar esses questionamentos e cobrarmos do governo. O Brasil passa por um momento difícil e esse dinheiro pode nos ajudar a superá-lo", justificou Sandro Alex.

Maiores devedores por natureza de receita previdenciária

1) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA: R$ 3.891.123.676,04

2) JBS S/A: R$ 2.395.293.113,45

3) VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A: R$ 1.915.540.351,60

4) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL: R$ 1.782.516.015,20

5) TRANSBRASIL SA LINHAS AÉREAS: R$ 1.319.019.917,44

6) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.: R$ 1.161.669.448,95

7) INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE: R$ 850.589.988,37

8) INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE: R$ 789.139.385,40

9) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL: R$ 747.653.557,53

10) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERAÇÃO: R$ 742.896.061,04

Maiores devedores FGTS

1) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA: R$ 790.156.831,42

2) VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A: R$ 155.326.928,92

3) ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO: R$ 125.498.100,94

4) SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO: R$ 106.009.227,69

5) TV MANCHETE LTDA: R$ 104.125.265,79

6) LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A: R$ 93.398.850,25

7) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA: R$ 80.214.384,65

8) SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: R$ 77.451.552,76

9) ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU: R$ 73.786.400,01

10) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: R$ 71.659.867,01

Maiores devedores por natureza de receita não previdenciária

1) VALE S.A.: R$ 49235.243.696,91

2) CARITAL BRASIL LTDA: R$ 27000.160.842,07

3) PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS: R$ 23.308.153.058,86

4) INDÚSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A: R$ 10.535.778.707,69

5) DUAGRO SA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: R$ 7.095.333.994,01

6) VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A: R$ 6.754.438.240,97

7) PPL PARTICIPAÇÕES LTDA.: R$ 6.749.018.610,48

8) BANCO BRADESCO S.A.: R$ 5.467.263.163,27

9) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA: R$ 4.986.940.967,82

10) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA: R$ 4.643.767.771,71 

Fonte: Correio Braziliense

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Comissão do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (31) a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 67/2016, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.

A proposta é de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) e tem como relator Lindbergh Farias (PT-RJ).

Assim, se a proposta for aprovada pelos senadores e, depois, pela Câmara, uma eventual saída de Michel Temer (PMDB) da Presidência devido à atual crise política levaria a eleições diretas, com o eleito completando o restante do mandato até 2018. O novo pleito aconteceria em 90 dias após o afastamento do presidente.

Cinco dias após a publicação do parecer da CCJ, a PEC pode ser incluída na ordem do dia para votação em dois turnos no Senado. Para ser aprovada, uma PEC precisa se votada em dois turnos na Câmara e no Senado. Depois disso, a PEC não precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

A ideia anima a oposição a Temer por tirar do Congresso, dominado pela base governista, o poder de escolher um novo presidente em um momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como líder em pesquisas de intenção de voto.

A aprovação da proposta é defendida da oposição especialmente após a divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Temer nega ter cometido irregularidades.

No texto original aprovado pela CCJ mantém-se o princípio da anualidade, ou seja, as regras eleitorais só podem ser alteradas no mínimo um ano antes da eleição.

O que diz a Constituição atualmente

Atualmente, independentemente da forma de saída do presidente (renúncia, impeachment, cassação), a Constituição Federal determina que a eleição se realize de maneira indireta. O artigo 81 da Constituição estabelece que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos durante os últimos dois anos do mandato (como é o caso de Temer, cujo mandato se encerra em dezembro de 2018), uma eleição indireta para os dois postos deve ser realizada. O pleito deve ser convocado em até 30 dias e ser realizado em sessão bicameral do Congresso Nacional, com voto aberto e peso igual para todos os membros do colégio eleitoral: 513 deputados e 81 senadores.

Diz o parágrafo 1º do artigo 81: "Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei".

Câmara também discute Diretas

Na Câmara, pela quinta reunião consecutiva, os membros da CCJ não entraram em acordo para discutir a chamada PEC das Eleições Diretas (227/16). Desde a última quarta-feira (24), quando a PEC foi retirada da pauta de votação da CCJ, a oposição tem obstruído os trabalhos da comissão com a apresentação de diversos requerimentos.

Os oposicionistas afirmam que só deixarão de impedir a votação de outros projetos se a PEC das Eleições Diretas, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), for reintroduzida na pauta. A última reunião em que a proposta constou da pauta ocorreu no dia 23, quando a discussão foi encerrada devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara.

No início da reunião desta quarta-feira, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), chegou a propor a convocação de uma reunião extraordinária, na próxima quarta (7), para discutir unicamente a proposta. Pelo acordo, Pacheco se comprometeu a reincluir a PEC na pauta se os deputados desobstruírem as reuniões marcadas para hoje, amanhã (1º) e a próxima terça-feira (6).

A proposta foi aceita, mas os oposicionistas pediram garantias de que a discussão não seja obstruída pelos partidos aliados ao governo. Contudo, representantes da base aliada rejeitaram o acordo e sinalizaram que esvaziariam a reunião.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher o susbtituto) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), propôs a data e uma sessão única para análise do texto, o que teve o consentimento da oposição. Em troca, seria retirada a obstrução que impede os trabalhos da comissão há três semanas. "Serei razoável, como fui com a PEC 282/16 (que proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos), e vamos tentar enfrentar essa nova PEC", explicou o presidente.

Mas os deputados que apoiam o governo deixaram claro que não participariam do acordo. "Pela base do governo não há nenhum acordo quanto a sessão única e leitura de relatório dessa PEC. Nós defendemos a Constituição e as regras que estão em vigor", disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o tema pode ser discutido em outro momento. "Ele será usado como oportunismo político, uma narrativa de que só a eleição pode resolver nossos problemas. Em outro momento podemos discutir, até porque não há tempo para aprovar em qualquer eventualidade", defendeu o deputado

A oposição, que tem o apoio de alguns deputados da base, quer votar a PEC e já fez um requerimento para que ela seja pautada em uma sessão única, que ainda não foi marcada. "Não seria viável aprovar as eleições diretas antes de novas eleições? Apenas se obstruírem, mas se a Câmara quiser enfrentar isso há tempo sim", defendeu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Abaixo-assinado e protestos

A aprovação da PEC ocorre no momento em que vários movimentos sociais pedem Diretas Já pelo país.

No último domingo, um ato no Rio de Janeiro com milhares de pessoas e presença de artistas pediu a saída de Temer da Presidência e a realização de eleições diretas.

Na semana passada, representantes dos movimentos estudantis UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) entregaram um abaixo-assinado com 220 mil assinaturas pedindo a convocação imediata de eleições diretas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles pedem a renúncia do presidente da República seguida de eleições diretas.

"Agora, ao invés de superar a crise, estamos nos afundando nessa crise. De atalho em atalho, de impeachment ilegal, de eleições indiretas, a gente acaba afundando o país em uma crise. A saída por eleições indiretas não vai resolver o problema institucional", afirmou Carina Vital, presidente da UNE.

Fonte: UOL (Com informações da Agência Senado, Agência Brasil e Agência Câmara)

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No Dia Mundial Sem Tabaco, cardiologista alerta para os perigos do cigarro

31 de maio é o Dia Mundial Sem Tabaco. E o consumo de cigarro é, sem dúvida, um dos piores hábitos do ser humano e ainda vemos muitos jovens, principalmente mulheres, fumando desajeitadamente, acreditando ser demonstração de independência no seu círculo de vida. A Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC pesquisou mais de mil pessoas de 70 cidades de médio tamanho e concluiu haver relação direta entre o tabaco e pobreza. Entre os fumantes, 46,8% recebem entre um e cinco salários mínimos, 24,5% até um mínimo, 14,5% entre cinco e dez mínimos e 14,1% acima de dez salários.

Em relação à escolaridade, 34,6% são analfabetos ou têm até o 4º ano do ensino fundamental, 36,8% dos fumantes têm até o oitavo ano do fundamental, 21,2% até o ensino médio e 7,4% têm curso superior. A concentração de fumantes é maior entre as pessoas com menos de oito anos de estudo. A Sociedade de Cardiologia do Estado de SP – SOCESP (Datafolha), descobriu que 95% dos cidadãos têm total consciência de que fumar é um fator de risco para complicações cardíacas.

Portanto, a alta taxa de fumantes só se explica pela dependência e pelos fatores comportamentais que dificultam o abandono do cigarro. É nesse quadro que a orientação médica/psicológica assume ainda maior importância, já que um tratamento adequado aumenta consideravelmente as chances de largar o cigarro.

Atividade física para abandonar o tabagismo

“Quem pratica esporte, não costuma fumar”. Uma verdade com alto valor na luta contra o tabagismo. Após avaliação médica competente, iniciar atividade esportiva regular começar, por exemplo, pelas corridas por 2 ou 3km em 30 minutos, quatro vezes por semana, na intensidade moderada associado ao fortalecimento muscular de 30 minutos duas vezes por semana. A vantagem das corridas é poder participar em grupos, que se estimulam uns aos outros O incentivo para atividades esportivas, principalmente as coletivas, nas crianças e adolescentes, é altamente motivacional para afastá-las do tabagismo e outros vícios mais graves.

Cigarro, E-Cigarrete e narguilé

A nicotina é um dos principais componentes do cigarro e a que leva à dependência química promovendo um efeito psicoativo, ou seja, altera o estado físico (dependência física), emocional (dependência psicológica) e altera o comportamento (situações associadas ao cigarro) em oito segundos após ser inalado. Isso porque a maior absorção ocorre pela mucosa bucal mesmo por quem não traga.

O cigarro é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% dos infartos do miocárdio, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), 25% dos óbitos por derrame cerebral e boa parte das úlceras do estômago e impotência sexual masculina. No Brasil, estima-se que, a cada ano, 200 mil cidadãos morrem precocemente devido às doenças causadas pelo fumo. Essas complicações vão se manifestar depois de 15 a 20 anos de tabagismo.

O E-Cigarrete, cigarro eletrônico, foi criado em 2003 como uma maneira mais agradável de combater o vicio do cigarro comum. Sua estrutura externa se assemelha a de um cigarro comum e alguns inclusive com ponteira de Led vermelha para simular a ponta acesa. Na verdade, ele é apenas um vaporizador de refis de nicotina que permitem ao usuário inalar/aspirar nicotina pura ou aromatizada. A nicotina pura satisfaria quimicamente o usuário e não o exporia a outras substâncias cancerígenas, como o alcatrão, naftalina e outras mais que compõe o cigarro comum.

O beneficio potencial tornou esta forma de fumar uma tendência entre jovens, e entre os mais preocupados com o bem-estar e o aspecto social arrojado. Não tem sido um substituto para o fumo, por não ser utilizado como ponte para cessação do tabagismo, sendo tão difícil abandoná-lo tanto quanto um cigarro comum.

Estudos recentes sugerem produzir aumento do efeito adrenérgico (adrenalina acelerando o coração e o metabolismo em geral) pelo e-cigarrete da mesma forma que dos cigarros comuns. Para piorar não existe controle de qualidade dos vapores e inaladores, sendo proibida até o momento sua comercialização no Brasil. O narguilé, um cachimbo árabe de inalação por um tubo flexível, durante 20/60 minutos, de até 50 litros de fumaça por hora (igual a fumar 100 cigarros).

Fonte: Globo Esporte/Eu Atleta

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Delegado que investigava morte de Teori Zavascki é assassinado

Foi morto nesta madrugada em Florianópolis o delegado que abriu o inquérito pela Polícia federal para investigar a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ. Adriano Antonio Soares estava com outro colega, Elias Escobar quando teriam sido mortos após um desentendimento em um bar. As informações são “Zero Hora”.

O proprietário do bar também foi ferido e está internado.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos dois delegados, mas ressaltou que Adriano não preside mais o inquérito, que corre em Brasília, mas que, sim, foi o responsável pela abertura do processo e encarregado das primeiras medidas antes do inquérito ir para o Distrito Federal.

Teori Zavascki era o juiz do Supremo Tribunal Federal na relatoria da Operação Lava Jato e o principal nome nas decisões do STF que envolviam envolvidos nas investigações da Polícia Federal e tinham foro privilegiado. Ele morreu num acidente de avião quando voltava de um fim de semana em Paraty no hotel de um amigo. O filho do juiz, em mais de uma vez, declarou ter dúvidas sobre se seu pai poderia ou não ter sido morto por conta de seu trabalho com a Lava Jato.

Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Junto com Adriano estava Elias Escobar, que chefiou a PF em Niterói e Volta Redonda e investigou envolvimento de policiais civis com o tráfico de drogas e ação de milícias.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma terceira pessoa também foi baleada. A ocorrência foi registrada por volta das 2h.

Os policiais estavam em uma casa noturna na rua Fúlvio Aducci, no bairro Estreito quando teria ocorrido um desentendimento entre frequentadores e tiroteio. Eles não estavam em serviço.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, com apoio da Polícia Federal. 

Segundo a PF, as vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

A nota oficial da PF:

"A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna.

O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense. Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato."

Fonte: Yahoo! (Com informações do G1)

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Crato (CE): CRAS realiza atividades em comemoração ao dia das mães

A Prefeitura do Crato através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social vem comemorando desde o dia 25 de maio, o Dia das Mães com programação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). As comemorações foram iniciadas pelo CRAS foi o Cras Vila Alta, com apresentação teatral, momento religioso, poesias recitadas, serviços de cabelereiros com a equipe do Senac e muita interatividade. Estiveram presentes, além da Coordenadora Tarcilia Alencar, a secretária do trabalho e desenvolvimento social Águeda Duarte, a diretora da Proteção Social Básica Jhenifer Lopes, o Chefe de Gabinete adjunto,  representando o prefeito, Felipe Correia. O vereador Amadeu de Freitas e o empresário Rafael Branco.

Já na manhã dessa terça-feira, 30, a equipe da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, esteve no CRAS Giselia Pinheiro para abraçar as mães e toda a equipe que compõe esse importante equipamento do município. O evento aconteceu no Salão Paroquial da igreja do bairro, que fica ao lado do CRAS e contou com a presença do Pe. Paulo, que em sua fala acolhedora enalteceu a presença das mães atendidas naquela unidade.

No período da tarde, a equipe da STDS esteve no CRAS da Ponta da Serra prestando homenagens às mães do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com música, brindes, lanche e entrega de lembranças entre outras atividades.

De acordo com a Gerente da Célula de Proteção Social Básica, Jhenifer Lopes, essa jornada de comemorações tem o objetivo de integrar as famílias assistidas pelos programas de valorização e promoção da autoestima.  Este ano as equipes técnicas dos CRAS organizaram uma festa especial para mães com muitas atividades, música e muita animação. “Nosso objetivo não foi somente proporcionar as mães um dia especial, mas promover e fortalecer o convívio sócio-familiar cumprindo desta forma o papel no qual a assistência social está comprometida.” Pontuou Jhenifer.

Encerrando as comemorações, hoje, dia 31, estará acontecendo a celebração das mães do CRAS Alto da Penha a partir das 14h.

Assessoria de Comunicação/PMC

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