Ministério da Saúde desativa Programa Farmácia Popular em 12 municípios do Ceará

Saiu nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde desabilitando municípios cearenses da manutenção de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com isso, o programa deixa de existir em 12 cidades cearenses.

Nessa lista, estão Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maran guape, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá.

Esses municípios deixarão de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a manutenção do programa.

Fonte: Blog do Eliomar/O Povo

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Rodrigo Maia muda o tom sobre governo e pode ser decisivo para o futuro de Temer

Enquanto alguns governistas adotam o clima do "já ganhou" para esfriar os avanços da denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer, encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal para avaliação da Câmara dos Deputados, o advogado do peemedebista prefere posição mais defensiva e diz que o Planalto terá de se esforçar jurídica e politicamente para evitar o pior.

Em meio a essa divisão de posições, parlamentares aliados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, responsáveis pela primeira análise da peça, que também passará por deliberação em plenário, evitam manifestar apoio ao governo. É difícil encontrar deputado imediatamente disposto a votar contra o avanço da ação penal por corrupção contra o presidente, que poderá afastá-lo do cargo por até 180 dias e levá-lo a julgamento pelo pleno do STF.

Juntamente com um ambiente de parlamento mais refratário, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também imprime uma sutil mudança de tom. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o parlamentar tido como o principal fiador do governo no Legislativo adotou posição mais distanciada: "O presidente da Câmara é presidente da Câmara, não de um governo. Não cabe ao presidente da Casa cumprir o papel de defensor de uma agenda porque essa não é uma agenda da Casa. Meu papel no caso da denúncia é ser o árbitro desse jogo. Não é ser defensor de uma posição ou de outra. Não tem como ter uma posição nem para um lado nem para outro".

Rodrigo Maia é o primeiro na linha sucessória do presidente Michel Temer nesse momento. Caso o plenário da Câmara autorize a abertura de processo contra o peemedebista, por quórum mínimo de 2/3, e o pleno do Supremo ratifique a posição, é ele quem assume temporariamente o posto máximo da República por até 180 dias. Se Temer acabar cassado do cargo, Maia tem a responsabilidade de convocar eleições.

Interlocutores ouvidos pela mesma reportagem d'O Estado de S. Paulo sustentam que o deputado estará preparado para uma eventual transição, mas não vai agir para derrubar o presidente. Desde a apresentação da denúncia contra o peemedebista, Maia manteve posição ambígua de mostrar lealdade ao governo e ao mesmo tempo permitir manifestações de opositores, membros do baixo clero e grupos mais próximos a ele a favor da abertura do processo.

Também foi o presidente da Câmara que esfriou a estratégia do governo de votar em globo todas as denúncias que forem apresentadas por Rodrigo Janot -- atualmente são esperadas três. Segundo Maia, cada peça terá uma votação própria em plenário. Desde a apresentação da primeira denúncia contra Temer, o deputado evitou aparecer ao lado do presidente.

Para alguns personagens como o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na casa, Maia "quer ser presidente", "mas não vai fazer campanha". Entre costuras e descosturas, arranjos e desarranjos, o xadrez que envolve o presidente da Câmara dos Deputados pode ser decisivo para o futuro do governo Michel Temer. Perder o apoio de seu principal aliado no Legislativo pode ser fatal.

Fonte: Infomoney

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Acordo garante tratamento de pacientes com câncer no Cariri

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) firmou acordo com o município de Barbalha, localizado na região do Cariri, e com o Hospital São Vicente de Paulo para garantir o atendimento e tratamento de pacientes com câncer inseridos na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo, proposto pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, tem como objetivo assegurar o cumprimento da lei 12.732/12, que estabelece prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico para o início do tratamento de pacientes com neoplasia maligna.

Nos termos do documento, o Hospital São Vicente de Paulo assume o compromisso de atualizar constantemente a fila de espera e de torná-la pública para todos os pacientes nela inseridos. O hospital também se compromete a estabelecer uma data pré-fixada para o início do tratamento de cada uma das pessoas presentes na fila. Já a prefeitura de Barbalha se comprometeu a repassar R$ 300 mil mensais para a unidade de saúde e mais R$ 200 mil excedentes conforme a necessidade de atendimento apresentada.

No acordo, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol lembra que, segundo a Política Nacional de Prevenção e Controle do câncer, a doença é reconhecida como prevenível e  que é necessária a oferta de cuidado integral aos portadores. O Hospital São Vicente de Paulo é o único centro de oncologia habilitado pelo Ministério da Saúde na região do Cariri e faz parte da rede de assistência oncológica do estado do Ceará.

A previsão é de que os tratamentos dos pacientes inseridos na lista de espera estejam regularizados até 20 de agosto. Também está prevista uma reunião com todas as partes do TAC, no dia 25 de setembro, para verificar, analisar e discutir a situação e realizar eventuais ajustes que se façam necessários.

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Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou hoje (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8).

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.

Até o dia 28 de junho, o banco registrou o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O valor equivale a 95,38% do total previsto, de R$ 40 bilhões. Mais de 22,6 milhões de trabalhadores nascidos até novembro já sacaram o benefício, aproximadamente 81% dos 27,7 milhões de empregados nascidos entre janeiro e novembro, beneficiados pela Medida Provisória 763/16.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, mais de 2 mil agências da Caixa estarão abertas das 9h às 15h no sábado, exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Outras 69 agências terão plantão para auxiliar no autoatendimento. A relação das agências está disponível no site da Caixa.

Além disso, está prevista a abertura antecipada em duas horas de todas as agências no dia 10 de julho. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA atenderão ao público  a partir das 8h e terão o horário prorrogado em uma hora.

Quem pode sacar

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, pode fazer o saque das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados nos terminais de autoatendimento com a senha do Cidadão.

Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, as retiradas devem ser feitas nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

O empregado que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas ou utilizar o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

Fonte: Agência Brasil

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Média de chuvas de julho é 120% acima do normal no Ceará

As chuvas de pós-estação continuam a banhar o Ceará. Neste domingo, a cidade de Granja, na região Norte, registrou volume de 144 milímetros, o maior em dois meses. Além disso, com dois dias seguidos - sexta e sábado - de precipitações em cerca de 40 cidades, a média parcial do mês de julho já é mais de 120% acima do normal. Além disso, é o quinto maior índice em 30 anos.

No intervalo das 7h deste domingo (2) até as 7h desta segunda-feira (3) choveu em, pelo menos, 27 cidades. O maior volume foi registrado na cidade de Barreira, que fica a 72 quilômetros de Fortaleza. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) por meio de sua assessoria de comunicação, explica que os meses de junho e julho são caracterizados como pós-estação chuvosa, ou seja, ainda é um período em que há registros de chuva, mas com perceptível diminuição da média de precipitação.

Recorde

A média histórica de junho para todo o Estado é 37,5mm e, a de julho, é 15,4mm. Nos três primeiros dias, a média de 2017 já é de 34,1 milímetros. A Fundação reforça que, nesses dois meses, os sistemas meteorológicos que normalmente atuam para favorecer chuvas no Estado são classificadas como Ondas de Leste, que são responsáveis pela estação de chuva nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O volume registrado em julho ainda pode variar, pois ainda carece de dados de alguns postos que medem a quantidade de chuva. Como grande parte deve registrar chuva zero, a indicação é que a média mensal seja puxada para baixo. Porém, com o quinto maior registro no recorte de 30 anos, é possível atingir o volume de 50mm registrados em julho de 2011, que é o maior do período.

A Funceme reforça que, apesar da possibilidade, o cenário não é o maior provável, pois as previsões indicam uma redução dessas chuvas, pois o Cavado de Altos Níveis se dissipou. Apesar do impacto dos primeiros dias de chuva, o volume registrado não deve interferir no aporte hídrico dos açudes do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste

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15 ferramentas gratuitas para organizar a sua vida

Embora a tecnologia seja capaz de roubar nosso tempo com uma facilidade ridícula (é incrível como um joguinho qualquer ou a curiosidade pela vida alheia podem devorar horas de nossos dias), ela também oferece ferramentas úteis para nos ajudar a organizar.

Programas para a gestão de tarefas, por exemplo, podem transformar sua rotina. Também é importante ter um aplicativo para tomar notas, já que essa coisa de anotar tudo em qualquer lugar nunca foi boa ideia: você se perde, não consegue organizar suas prioridades e não tem a segurança de que irá de fato se lembrar do que precisa ser feito – algo essencial para diminuir o stress e ajudar você a focar em uma coisa por vez.

Há inúmeras opções disponíveis e você deve escolher aquelas com as quais se sente melhor. Neste capítulo, listamos ferramentas gratuitas para ajudar você em diferentes campos.

Para organizar o seu e-mail

O e-mail é um dos grandes sabotadores da produtividade. Como ele é um instrumento de trabalho, muitas vezes consome seu tempo enquanto passa a impressão de que você está fazendo algo útil. Várias empresas estão tentando diminuir o seu uso, restringindo-o a relações com clientes e fornecedores externos ou a conversas que necessitem de um registro. De qualquer forma, saber que temos uma caixa de entrada cheia de mensagens não lidas não é nada legal. Veja alguns aplicativos para ajudar a organizá-la e agilizar a leitura do que for importante.

Unroll.me

Trata-se de um gerenciador de e-mails que se livra rapidamente da assinatura de mensagens indesejadas. Ele rastreia as listas em que seu endereço eletrônico está cadastrado e dá a você a opção de se descadastrar ou permanecer ali. Aquelas que você decidir manter são reunidas em um só e-mail diário que você poderá receber todas as manhãs, tardes ou noites. Além disso, é possível também ler tudo no próprio aplicativo. Se mudar de ideia, pode editar suas preferências e cancelar ou voltar a assinar determinadas listas.

unroll.me, disponível para web e iOS. Gratuito.

Spark

O aplicativo detecta automaticamente se um e-mail é pessoal, notificação de redes sociais ou newsletter, exibindo as mensagens mais importantes – e não lidas – primeiro. É possível criar alertas com datas para aquelas que contiverem tarefas a serem feitas, bem como arquivar o que já foi resolvido ou adiar o que vai ficar para depois, com classificações como “hoje, mais tarde”, “amanhã”, “na próxima semana”, “algum dia” ou em qualquer outra data personalizável. Para agilizar as conversas, há respostas rápidas editáveis, que permitem dizer “obrigado” ou coisas do tipo com um toque simples. É possível ainda ditar uma resposta mais longa, se for preciso. Destaque ainda para a integração com outros serviços, como Dropbox, Onedrive, Pocket, Onenote e Evernote, e a opção de salvar mensagens como PDF para acessá-las mais tarde de qualquer lugar sem internet.

sparkmailapp.com, disponível para iOS. Gratuito.

MyBlend

Outra ferramenta para lidar com o volume enorme de informações que chegam para você, o MyBlend é um aplicativo que reúne o conteúdo dos seus newsletters em uma espécie de revista digital com um visual amigável. Também permite cancelar a assinatura daqueles que não deseja receber, e pode enviar os restantes em um único e-mail diário ou semanal. É fácil curtir ou compartilhar nas redes sociais o conteúdo que você quiser. Há ainda uma aba de descobertas, com sugestões de artigos e notícias sobre os temas de seu interesse – só precisa tomar cuidado para não aumentar, em vez de diminuir, sua lista de coisas para ler.

myblendapp.com, disponível para iOS. Gratuito.

Slack

Ferramenta de comunicação corporativa que visa substituir o e-mail em conversas rápidas. Ali, você cria canais para suas equipes de acordo com o assunto a ser tratado. Se você tem um site, por exemplo, pode criar um canal só para falar de ideias de conteúdo, outro para projetos especiais e outro para discutir estratégias de redes sociais. A usabilidade e o visual não ficam devendo para outras ferramentas de chats: no Slack é possível compartilhar diversos tipos de arquivos, marcar pessoas e, só para descontrair um pouco, enviar GIFs. Você digita as palavras para a sua busca e aparece direto na conversa um gif relacionado. A ferramenta é freemium: você pode usá-la de graça, mas terá um espaço limitado para salvar suas conversas – o que significa que precisará deletar mensagens e arquivos de tempos em tempos.

slack.com, disponível para web, iOS, Android e Windows. Gratuito, com funcionalidades pagas.

Aplicativos para a gestão de informações

Ao longo de um só dia, podemos captar um enorme volume de informações que merecem nossa atenção, mas com as quais não temos tempo de lidar imediatamente. Por outro lado, também podemos ter ideias que merecem ser registradas, mas muitas vezes as anotamos em locais inadequados e as esquecemos. Os aplicativos a seguir podem ajudar você a administrar tudo sem sobrecarregar a memória (não confie só nela para se lembrar das coisas).

Microsoft Onenote

Aplicativo simples para anotações de diversos tipos. Como ele permite a sincronização entre celulares e computadores, é possível encontrar suas coisas em qualquer dispositivo com um único login. Para utilizá-lo, você cria blocos de anotações organizados em abas e, em cada uma, pode adicionar elementos com texto, áudio, arquivos anexos, imagens, checklists, listas numeradas, notificações e outros.

onenote.com, disponível para web, iOS, Android e Windows.

Evernote

Aqui você pode criar anotações, organizadas em cadernos temáticos, usando imagens, fotos, áudio e texto. A ferramenta de desenho permite fazer anotações com sua própria letra e criar esquemas a mão da mesma forma que você faria em um bloco de anotações de papel. É possível também salvar links, criar lembretes e listas de tarefas. Notificações avisam sobre prazos prestes a vencer.

evernote.com/intl/pt-br, disponível para web, iOS, Android e Windows.

Para organizar links e leituras

É impossível parar para ler todos os textos interessantes que encontramos ao longo do dia. Ter ferramentas para guardá-los – e mantê-los ao alcance – é fundamental. Igualmente importante é ter uma ajudinha para organizar a imensa quantidade de conteúdo online que chega até nós. Os aplicativos a seguir cumprem bem essas duas funções.

Pocket

Essencial, o aplicativo permite salvar links e documentos para a leitura offline em qualquer dispositivo em que esteja instalado. Além de estar disponível em versão web e mobile (iOS e Android), é recomendável instalar o Pocket como extensão do navegador de internet. Com ele, é possível salvar uma página ou artigo com um único clique. Na hora da leitura, mais vantagens: você pode ajustar cor, luminosidade, tipo e tamanho da fonte, ou ainda escolher a opção de ouvir o texto. Para completar, o visual do aplicativo é limpo e intuitivo.   

getpocket.com, disponível para web, iOS, Android e Kobo.

Flipboard

Com este aplicativo, é possível reunir todo o conteúdo online do seu interesse em um só lugar e organizá-lo em revistas temáticas digitais. Ali, você encontra o conteúdo de várias maneiras: conectando o Flipboard às suas redes sociais para que ele pegue os links que seus contatos compartilharem; seguindo revistas de outros usuários sobre temas diversos; seguindo marcas, blogs e sites específicos; ou salvando manualmente os links que você quiser guardar para mais tarde. Sempre que gostar de algo, é possível salvar (ou “flipar”) em uma de suas revistas. Só não dá para ler offline como no Pocket.   

flipboard.com, disponível para web, iOS, Android e Windows.

Feedly

Esse agregador de feeds permite ler, em um só lugar, todas as atualizações dos sites e blogs que você escolher. Assim que criar um usuário ali, é possível indicar os temas de sua preferência ou começar a assinar sites específicos. É recomendável separá-los desde o começo em listas por assunto (acredite: se você virar um usuário ativo do serviço, vai querer assinar um número enorme de sites e logo começará a se perder em um oceano de conteúdo). Você pode salvar para depois os posts e textos que quiser e eles ficarão disponíveis em uma aba específica. Ali, também é possível criar áreas temáticas – os chamados “quadros de conhecimento” para encontrá-los mais facilmente.  

feedly.com, disponível para web, iOS e Android.

Para agilizar o trabalho

Até pouco tempo atrás, editar um documento em dispositivos diferentes exigia alguns passos. Era preciso salvar o arquivo em um pen drive e injetá-lo no computador a ser usado. Ou então enviar o arquivo anexo em um e-mail para nós mesmos, abrir o e-mail, baixar o arquivo e abri-lo no programa de edição. ­Quando terminássemos, era preciso salvar o arquivo e enviá-lo por e-mail novamente para o seu destino final. Felizmente, hoje conseguimos acessar e editar arquivos em diferentes dispositivos e ter a certeza de que os encontraremos sempre em sua versão mais recente sem grandes esforços – basta estar conectado à internet. Assim, você pode aproveitar melhor seu tempo, editando um documento enquanto estiver no transporte público ou na fila do banco, por exemplo.

Google Docs

O serviço do Google que permite criar, editar e visualizar documentos online dispensa apresentações, mas não poderia deixar de aparecer aqui. Basta ter uma conexão à internet para poder editar seus arquivos diretamente em seu navegador ou via aplicativo. Eles são salvos automaticamente, então você nem precisa se preocupar com isso. Também é possível trabalhar em um mesmo arquivo com outras pessoas simultaneamente – e abrir um chat para conversar com os participantes enquanto faz isso.

docs.google.com, disponível para web, iOS e Android.

OneDrive

Espécie de Google Drive da Microsoft, o programa é um repositório de arquivos online que conversa com o pacote Office. Ele permite editar documentos online, pelo próprio navegador, ou em um editor do Office instalado em seu dispositivo. Neste último caso, você precisa baixar o arquivo e salvá-lo novamente no OneDrive para poder encontrar sua versão mais recente em qualquer outro lugar. Funciona bem para liberar você de vez dos pen drives e dos arquivos anexos em e-mails.

onedrive.live.com, disponível para web, iOS, Android e Windows.

Para organizar tarefas

Fazer listas no papel é algo que funciona para muita gente, mas alguns aplicativos podem elevar esse hábito a outro nível. Além da praticidade de ter sua lista sempre segura e à disposição, a tecnologia oferece outras funcionalidades que podem fazer muito pela sua produtividade.

Remember the Milk

Um clássico da internet, o Remember the Milk prega a ideia de tirar as pendências da sua cabeça e deixar que o aplicativo se lembre delas para você. É só anotar os itens de que precisa se lembrar, colocar uma data e receberá notificações em qualquer lugar – não só via push no celular, mas também, se assim quiser, por e-mail, Skype, Google Hangouts e até pelo Twitter. Permite também compartilhar suas listas de afazeres com outras pessoas e atribuir tarefas para cada uma. Assim, você não precisa ficar lembrando o seu colega de quarto que é a vez dele de comprar papel higiênico para a casa.

Ao criar uma tarefa, você pode definir o seu grau de prioridade, uma data limite para concluí-la, dividi-la em subtarefas (funcionalidade disponível apenas para a conta paga) e acrescentar notas. Todas elas ficam organizadas em uma caixa de entrada semelhante à de uma conta de e-mail.

rememberthemilk.com, disponível para web, iOS e Android.

Trello

O Trello é uma versão tecnológica da técnica kanban, estratégia de organização muito usada em empresas, que consiste em organizar um projeto visualmente por meio de um quadro, ou board. Cada quadro contém pelo menos três colunas (ou listas) básicas: uma para tarefas a fazer, uma para tarefas em andamento e outra para as concluídas. Cada tarefa é colocada em um card, e os cards formam as colunas. Na versão analógica, os cards são feitos com post-its, que são movidos de coluna em coluna à medida que as tarefas correspondentes são concluídas. O Trello permite fazer tudo de forma digital e acessível de qualquer lugar com internet.

Você pode criar um board para cada projeto que tenha e que necessite de alguma organização – de uma viagem de férias à criação de uma empresa. Vamos supor que pretenda escrever um livro e crie um board para isso. Você pode então criar uma lista com cada ação necessária. Se forem muito numerosas, pode separá-las em listas diferentes. É possível criar uma só para as pesquisas que você pretende fazer; outra, para os personagens que vai usar na trama e outra para ordenar os capítulos que pretende escrever. Em vez de ações, algumas listas também podem conter referências ou outras informações. O Trello permite ainda adicionar, em cada card, descrições, checklists, comentários, data para a conclusão (e você pode configurar a ferramenta para enviar notificações sobre os prazos), arquivos anexados e etiquetas, entre outras coisas.

trello.com, disponível para web, iOS e Android.

Habitica

Trata-se de uma mistura de jogo com um organizador de rotina. Ao entrar, você cria um avatar, estabelece metas e tarefas que queira cumprir e começa o jogo. O seu progresso vai depender do seu compromisso em concluir diariamente, na vida real, as tarefas a que se propôs. Aqui, você pode incluir não só grandes projetos, mas também hábitos diários. Bons hábitos (como fazer exercícios) rendem pontos; maus hábitos (como acordar tarde, ou procrastinar) fazem você perder pontos. À medida que melhora sua vida, seu avatar sobe de nível e você libera mascotes, missões, equipamentos e coisas do tipo.

habitica.com/, disponível para web, iOS e Android.

To Doist

Ao criar um perfil na ferramenta, você é convidado a indicar uma tarefa que queira completar em um dia e algo que queira fazer todos os dias. Esse é seu pontapé inicial para começar a usar este aplicativo simples e de visual limpo e amigável. Suas tarefas estarão na sua caixa de entrada (inbox). Na versão premium, é possível acrescentar comentários a cada tarefa.

Os projetos podem ser divididos em categorias – pessoal, compras, trabalho, filmes para assistir e outros que você quiser criar. Dá para incluir livros para ler, séries para assistir, artigos a escrever. Para cada tarefa que você inclui, é possível colocar uma data e, na versão paga, configurar avisos para lembrá-lo. Gamificado, o app oferece pontos a cada tarefa terminada e fornece um gráfico da sua produtividade.

todoist.com, disponível para web, iOS, Android e Windows.

*Este conteúdo foi originalmente publicado no livro Seja Mais Produtivo. Agora, escrito pela jornalista Ana Prado

Fonte: Superinteressante

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Cresce apoio a ideias próximas à esquerda, aponta Datafolha

Cresceu o apoio da população a ideias identificadas com a esquerda do espectro político. Esse fato sobrepujou o avanço de algumas posições conservadoras, típicas da direita. O resultado líquido foi uma leve movimentação do perfil ideológico do brasileiro para a esquerda, retomando a situação de equilíbrio entre os dois polos.

O quadro é apontado por pesquisa do Datafolha que mede a inclinação ideológica no país. As perguntas elaboradas buscam demarcar as diferenças entre convicções associadas à direita e à esquerda, em temas econômicos e comportamentais.

Com base nas respostas, os eleitores são agrupados em uma das cinco posições da escala ideológica (esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita e direita).

Na comparação com o levantamento anterior, feito em setembro de 2014, nota-se uma maior sensibilização do brasileiro a questões que envolvem a igualdade, possível reflexo da crise econômica e do alto desemprego que atingem o Brasil nos últimos anos.

Subiu, por exemplo, de 58% para 77% a parcela que acredita que a pobreza está relacionada à falta de oportunidades iguais para todos. Já a que crê que a pobreza é fruto da preguiça para trabalhar caiu de 37% para 21%.

No mesmo campo de ideias, cresceram a tolerância à homossexualidade (64% para 74%), a aceitação de migrantes pobres (63% para 70%) e a rejeição à pena de morte (52% para 55%).

"Esses valores foram se tornando mais abrangentes, não apenas bandeiras exclusivas da esquerda. A direita também foi se apropriando dessas causas. Ao mesmo tempo, o discurso radical foi se deslegitimando na sociedade", afirma Cláudio Couto, cientista político e professor do curso de administração pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Mas estabelecer essas classificações é sempre muito complexo. A noção de igualdade é ampla. Pode ser materializada no Bolsa Família, nas cotas, no aumento do salário mínimo. E aí o cidadão pode apoiar ou refutar cada uma dessas aplicações concretas", continua Couto.

No campo comportamental também são nítidos, ainda que insuficientes para compensar o avanço das ideias mais relacionadas à esquerda, alguns movimentos de conotação conservadora.

É o caso do direito do cidadão de possuir uma arma legalizada, defendido agora por 43% da população (em 2014, era por 35%). A opinião contrária ainda predomina, mas registrou declínio (de 62% para 55%).

Com relação às drogas, a opinião média nacional se manteve estável –dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Prevalece a ampla defesa da proibição (82% para atuais 80%).

Já na seara econômica percebe-se uma relativa estabilidade entre os grupos ideológicos, mas com movimentos contraditórios.

A maioria quer pagar menos impostos (51%) e depender menos do governo (54%), posições comumente associadas à direita. Contudo considera que o Estado deve ser o principal responsável por fazer a economia crescer (76%).

Direita cai, esquerda sobe

A alta nas opiniões de viés mais progressista reverteu a vantagem, constatada em 2014, da direita sobre a esquerda. Os dois grupos voltam agora ao empate técnico.

No somatório, direita e centro-direita representam 40% da população. Na pesquisa anterior eram 45%. Já a soma de esquerda e centro-esquerda aumentou de 35% para os atuais 41%. O centro manteve-se com 20%.

Um ano após o impeachment de Dilma Rousseff, a pesquisa põe em dúvida a hipótese de que a direita teria se beneficiado do declínio petista e do desgaste sofrido por algumas das principais lideranças do partido.

"As medidas de ajuste propostas após a queda de Dilma são muito duras e ainda não demonstraram efeitos nítidos para a população. Isso abalou a imagem da direita. E ficou comprovado que o PT não detinha o monopólio da corrupção", diz Couto.

O instituto fez 2.771 entrevistas de 21 a 23 de junho. 

Fonte: Folha

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UFCA terá novo valor de refeição a partir de 3 de julho

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), por meio da Coordenadoria do Refeitório Universitário, informa que, a partir de segunda-feira, 3 de julho, servidores, terceirizados, visitantes e estudantes de pós-graduação pagarão o valor de R$ 8,25 nas refeições, em virtude de pedido de reajuste dos valores por parte da empresa CWM COELHO DE ALENCAR, responsável pelo fornecimento de refeições para a UFCA.

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Morre aos 92 anos o pastor Samuel Munguba, da Igreja Batista Comunidade do Amor

Samuel de Aguiar Munguba, pastor emérito da Igreja Batista Comunidade do Amor, faleceu neste domingo (2). Segundo informações repassadas pela Igreja, a saúde do pastor vinha se deteriorando nos últimos dias, e ele faleceu de causas naturais.

O corpo de Samuel Aguiar chegará à sede da igreja, localizada no bairro Rodolfo Teófilo, às 22h deste domingo para o velório. Nesta segunda-feira (3), às 14h, será realizado o culto fúnebre.

Depois, o corpo segue para o Cemitério Parque da Paz, no bairro Passaré, para o sepultamento, previsto para ocorrer às 17h.

Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a morte do pastor. "Pr. Samuel de Aguiar Munguba mudou de endereço. Está morando no Céu", escreveu seu filho, o reverendo presidente da Igreja Batista Comunidade do Amor, Samuel Munguba Júnior. 

Fonte: Diário do Nordeste

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Anatel poderá bloquear 40 milhões de celulares no Brasil

Os celulares de cerca de 40 milhões de brasileiros poderão ser bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até o fim deste ano, segundo reportagem do jornal O Globo. 

A medida será válida para aparelhos com registro (Imei) sem validade e também irá afetar, além de smartphones, outros aparelhos que fazem uso de chips para conexão à internet, como tablets e laptops. 

A previsão é de que as operadoras de telefonia avisem aos clientes no dia 15 de setembro, por meio de SMS, que terão os aparelhos bloqueados por estarem irregulares. Após o aviso, o travamento do celular será feito em até 75 dias. 

Com a medida, a Anatel espera coibir o comércio irregular dos aparelhos, que vem crescendo, já que esses equipamentos são mais baratos que os registrados. 

Fonte: Diário do Nordeste

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The Police - Roxanne

Apenas 44 deputados são abertamente favoráveis a engavetar denúncia contra Temer

Apenas 44 deputados, sobretudo do PMDB e do PP, se manifestaram contra a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, que poderia levá-lo ao afastamento imediato do cargo. Quando o ministro Edson Fachin enviou a denúncia para a Câmara, na última quarta-feira, O GLOBO começou a procurar os 513 deputados federais, diretamente ou através de seus gabinetes, para saber como cada um pretende votar. O resultado mostra a dificuldade do presidente em conseguir hoje quem o defenda explicitamente.

• Veja como votam os deputados

Os que defendem que seja concedida a autorização somam 121, liderados por PT, PDT, PCdoB e PSB, este último integrante da base aliada do governo até o mês passado e que ainda tem um ministro. O levantamento também captou defecções em vários partidos da base, como PSDB, PR, PSD, DEM e PP. A maioria dos deputados, no entanto, não quis responder como irá votar (197) ou se disse indecisa (74). Apesar de o apoio público a Temer não chegar a 10% da Câmara, a tarefa de seus adversários para aprovar a autorização para que o STF avalie a denúncia é muito mais complexa que a do governo para se manter no Palácio do Planalto.

Assim como ocorre com os pedidos de impeachment, para que uma investigação criminal contra o presidente da República possa ser aberta é necessário que dois terços da Câmara, ou 342 deputados, autorizem o Supremo a avaliá-la. Caso a corte então conclua que há elementos para tornar o presidente réu, este é imediatamente afastado do mandato por até seis meses, enquanto correm as investigações. Neste período, assume o primeiro da linha sucessória, posto hoje ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para impedir que isso ocorra, basta ao governo ter 172 aliados que se disponham a votar contra a autorização ou se ausentem do plenário. Ou seja, os 121 deputados que defendem a abertura de investigação precisam ainda conquistar o apoio de 221 colegas para vencerem no plenário. Já o governo, que tem 44 apoios explícitos, precisa de pouco mais da metade, 128 aliados.

Há 14 meses, logo após a aprovação do pedido de impeachment na comissão da Câmara, O GLOBO fez enquete semelhante. Na época, embora a proporção também fosse de três votos contra a presidente para cada voto a favor, o cenário era de maior definição. No placar publicado dia 13 de abril de 2016, dois dias após a votação na comissão temática que analisou o pedido de impeachment, o placar era de 309 a favor da saída de Dilma e 110 contrários. Outros 94 não declararam ou se disseram indecisos. Naquele momento, no entanto, as discussões sobre a saída da presidente já se estendiam há muitos meses e o caso já tramitava na Câmara desde o fim do ano anterior.

Agora, parte considerável dos deputados que se dizem indecisos ou não quiseram responder à enquete apresentou como justificativa exatamente o desconhecimento do teor da denúncia e a necessidade de mais tempo para refletir a respeito. Isso ocorreu mesmo dentro do partido do presidente, o PMDB, onde mais da metade da bancada se declarou indecisa ou não quis responder à pesquisa. Militante histórico da legenda, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE), ressaltou a falta de conhecimento dos detalhes do processo:

— Não posso dizer se meu voto é a favor ou contra a denúncia se ainda não conheço os termos da denúncia.

Mesmo caso do deputado César Halum (PRB-TO), que também pertence a partido da base aliada de Temer, mas não quis responder ao levantamento:

— Está muito cedo para me posicionar, mas votei a favor do impeachment da Dilma e acho que corrupção não combina com nada nesse mundo.

Apesar do grande número de deputados que não quis revelar o voto, o PMDB não tem até agora nenhum deputado defendendo a autorização. E é o partido que reúne o maior número de apoiadores de Temer, 17.

— Sou do partido do presidente e por isso voto contra a denúncia — justificou Elcione Barbalho (PMDB-PA).

O levantamento deixou claro também que na linha de frente em defesa do afastamento de Temer está justamente o grupo de parlamentares que defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff até o fim. Um dos maiores críticos ao impeachment, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi incisivo ao dizer que votará pela aceitação da denúncia. Mais do que isso, defendeu que o presidente seja encarcerado.

— Eu voto sim pela aceitação. Quero que o presidente seja réu. E pode colocar aí: quero que ele seja preso.

A perspectiva a partir de agora é que muitos deputados gradualmente passem a se posicionar no caso. Vários dos ouvidos disseram que podem mudar de posição a qualquer momento. O tucano Domingos Sávio (MG) deixou claro que, se a votação fosse hoje, votaria contra o prosseguimento da denúncia. Mas admitiu que pode mudar de opinião.

— Se fosse hoje votava contra, mas posso mudar meu voto até lá. Se for me basear só no que ouvi na gravação do Joesley, eu votaria contra, apesar de ser algo constrangedor. Mas a gente não pode julgar o presidente sem ouvir o Rocha Loures — disse Sávio.

Uma das características mais marcantes do primeiro ano de governo Temer, completados no início de junho, foi a exibição de uma ampla base parlamentar, especialmente na Câmara. Desde que a delação da JBS veio à tona, no entanto, essa maioria, que beirava os 400 , passou a demonstrar sinais de fragilidade. O presidente não reúne hoje nem 10% dos deputados declarando-se abertamente contra a abertura da investigação.

Fonte: O Globo

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Saiba como as mudanças da CLT vão te afetar

Se a reforma trabalhista for aprovada no Congresso da forma como está nesta semana, as mudanças começam a valer apenas em meados de novembro. O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.

Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer no primeiro dia de vigência (ou seja, quatro meses após a publicação). Entretanto, algumas mudanças precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.

A reforma trabalhista é parte da agenda proposta pelo governo para dar uma resposta à crise econômica e, mais recentemente, à crise política. A ideia é dinamizar a economia, e sinalizar aos agentes de mercado que o governo tem força para promover outras mudanças, como a reforma da Previdência.

Para acelerar a tramitação da reforma, o projeto aprovado na Câmara não sofreu alterações no Senado. O governo, entretanto, acena com a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) para alterar pontos polêmicos, como o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre.

Veja abaixo os pontos da reforma mais que mais afetam o dia-a-dia dos trabalhadores:

Tempo de almoço de 30 minutos e outras mudanças por acordo

Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos.

Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “Tem que seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli.

Férias

Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias poderão ser divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos 14 dias e os demais, no mínimo 5. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las.

Teletrabalho

As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato.

O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto.

Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.

Demissão consensual

Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% os recursos do FGTS.

Fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhido no próximo período de cobrança. A CLT prevê que as empresas descontem em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovada pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais.

Jornada parcial de 30 horas

Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de 30 horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla.

Compensação de banco de horas em seis meses

Limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras se sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas este é um dos pontos que poderá ser negociado coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de 1 ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza.

É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais também tenham regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla.

Trabalho intermitente

Esse é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Há pressão para que o governo edite uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade de contrato.

Se a MP não for editada, a nova modalidade de trabalho entra em vigor a partir do primeiro dia de vigência da lei. Atualmente, é comum que uma empresa que tem variação na demanda, como restaurantes, mantenham contratados uma quantidade fixa mínima de funcionários, como garçons, e chamem trabalhadores “avulsos” para os dias de mais movimento.

Com a mudança, será possível contratar apenas para períodos de necessidade, pagando somente pelo período trabalhado desde que o funcionário seja avisado com no mínimo três dias de antecedência. “É melhor que a informalidade absoluta, ainda que não seja a formalidade ideal”, diz Anna Thereza.

Fim do pagamento das horas de deslocamento

A empresa poderá deixar de pagar as horas de deslocamento a partir da vigência da nova lei. A justiça trabalhista tem decidido que o empregador deve pagar pelo tempo total que o empregado fica a sua disposição. Isso inclui o tempo em que ele estiver dentro de um trasporte fornecido pela empresa ou se deslocando para seu posto de trabalho. É o caso de trabalhadores rurais, cuja entrada da fazenda pode ser distante, ou de empresas localizadas em lugares afastados. Esse tempo, chamado de horas in itinere, não será mais considerado no pagamento, segundo a lei trabalhista em discussão no Congresso.

Insalubridade para gestantes

Esse é outro item que corre o risco de ser alterado depois por MP. Na lei atual, gestantes não podem trabalhar em ambientes insalubres. Com a nova lei, será possível trabalhar em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa se houver avaliação médica permitindo essa atividade.

Além da falta de um motivo que justifique expor mulheres grávidas a riscos de saúde, é possível que a norma seja questionada se for aprovada. Para Anna Theresa, a nova regra contraria o entendimento que há Justiça em proteger as gestantes. “Hoje em dia, mesmo que a gestante não tenha avisado a empresa sobre gravidez e for demitida, a possibilidade de readmissão é grande” explica Anna Thereza.

Fonte: Veja

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Concurso da Receita Federal tem previsão para 2.483 vagas a partir de R$ 4,1 mil

Um dos mais aguardados concursos públicos deste ano deve abrir 2.483 vagas, conforme o pedido oficial solicitado pelo Ministério da Fazenda para o quadro de pessoal da Receita Federal. Há expectativa de vagas para o Ceará.

Em razão da grave carência de pessoal no quadro da instituição, o levantamento atende a necessidade de:

• 400 vagas para Assistente-Técnico Administrativo e Analista Administrativo;
• 630 oportunidades para Auditor Fiscal;
• 1.430 para Analista Tributário.

É exigida formação em nível Superior em diversas áreas de atuação com remunerações iniciais correspondentes, em média, a R$ 5,4 mil para Analista Administrativo, R$ 9,7 mil para Analista Tributário e R$ 16,2 mil para Auditor.

Já para o cargos de Assistente-Técnico Administrativo é necessário possuir nível Médio concluído para salário de R$ 4,1 mil.

O que falta para o edital sair?

O pedido já é previsto no Orçamento 2017 e hoje aguarda apenas autorização no Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Carência de servidores na Receita em vários postos e em todas as unidades do País, há flagrantes de defasagem de pessoal.

O número de 2.483 vagas não deve suprir nem parte da necessidade de servidores na Receita. Hoje, o órgão conta com um déficit de 19.789 servidores, com necessidade abusiva para os cargos de Analista e Auditor, respectivamente, com 9.575 e 10.214 vagas em aberto em todo o Brasil.

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo Temer quer acabar com o abono salarial

Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial.

O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano. Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

O benefício também passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de serviço, de maneira semelhante ao 13º salário - ou seja, atualmente varia de R$ 78 a R$ 937. O custo político do fim do abono salarial, porém, seria bem alto, uma vez que seus beneficiários são a camada mais pobre da população.

Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considere ainda viável a aprovação das novas regras para aposentadorias e pensões no segundo semestre, depois da votação da reforma trabalhista, sua equipe tem em mãos uma série de medidas que poderão ser adotadas no caso de a proposta de reforma previdenciária ser desidratada ou mesmo não for aprovada.

Quadro político instável

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Fazenda monitora as negociações da reforma diante do quadro político instável. Mas o ministério não vai ficar parado se a reforma não avançar, informou um membro da equipe econômica, destacando que há alternativas para garantir uma trajetória sustentável da dívida pública.

O fim do abono chegou a ser discutido há um ano, durante a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos. Na última hora, a proposta foi retirada, assim como outras medidas mais duras, como o financiamento, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial -, de despesas de Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, além de benefícios assistenciais previstos na Constituição.

Com as contas fechando no vermelho todos os anos, o FAT precisa da injeção de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. Para este ano, estão previstos R$ 18 bilhões. A União, porém, já avisou o conselho deliberativo do FAT que não terá como bancar os rombos do fundo nos próximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas.

Para a equipe econômica, o abono salarial, criado há 46 anos, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Ministro do STF nega prisão e devolve mandato de Aécio

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte ao Senado e, consequentemente, volte a exercer atividades de seu mandato. A decisão tem efeito imediato.

O ministro também negou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que Aécio Neves fosse preso preventivamente.

Aécio estava proibido de exercer as funções de senador desde 18 de maio pelo ministro do STF Edson Fachin e foi denunciado pela PGR no último dia 2 por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Posteriormente, o ministro Marco Aurélio assumiu a relatoria do caso.

Na decisão, o ministro diz que, por mais que seja a hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, não cabe à Corte, seja pelo plenário e, "muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato".

Para Mello, com a medida anterior do afastamento, cria-se uma "perigosíssima" jurisprudência que afeta o equilíbrio e a independência dos Três Poderes.

Marco Aurélio Mello avalia que os delitos supostamente praticados por Aécio não estão entre os considerados como inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e crimes hediondos, por exemplo. O ministro do STF critica ainda a inexistência de um flagrante.

"Logo, não fosse suficiente a inexistência de flagrante – o senador não foi surpreendido cometendo crime – não se teria como prendê-lo, considerada a previsão do artigo 53, § 2º, da Constituição Federal. Vale notar que o ato extremo poderia, pelo voto da maioria dos membros do Senado, ser afastado", explicou.

Na decisão, Mello ainda suspendeu a proibição do senador ter contato com outras pessoas investigadas junto a ele, como a própria irmã, Andrea Neves, e de deixar o país.

"No tocante ao recolhimento do passaporte, surgem ausentes elementos concretos acerca do risco de abandono do país, no que saltam aos olhos fortes elos com o Brasil", argumenta, ao citar depois a permanência da família de Aécio no Brasil e sua carreira política.

Delação da JBS cita Aécio

Aécio e sua irmã Andrea Neves passaram a ser investigados a partir da delação premiada de executivos da JBS.

As investigações da Procuradoria apontam que eles teriam pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para supostamente pagar advogados de defesa do senador.

O diálogo em que Aécio pede o dinheiro a Joesley foi gravado secretamente pelo empresário, que fechou acordo de colaboração premiada.

A Polícia Federal rastreou que parte desse valor foi entregue por um executivo da JBS ao primo de Aécio Frederico Pacheco de Medeiros, que repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, na época assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Frederico e Mendherson também são investigados e chegaram a ser presos, mas foram postos em prisão domiciliar, juntamente com Andrea Neves, após decisão da Primeira Turma do STF no último dia 20 de junho.

Essa investigação levou à apresentação de denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça e à instauração de um novo inquérito contra o senador para apurar novas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, também a partir das investigações iniciadas com a delação da JBS.

O senador tucano é investigado em outros oito inquéritos no Supremo.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entrou com representação por quebra de decoro parlamentar contra Aécio no Conselho de Ética do Senado, mas o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do órgão, arquivou a ação "por falta de provas". A oposição recorreu do arquivamento.

Obstrução de Justiça

A denúncia por obstrução da Justiça contra Aécio se baseia em ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, com autorização do STF, durante as investigações.

A PGR afirma que Aécio, por meio de uma série de contatos com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello,"deixou clara a sua intenção de interferir" para que a investigação sobre irregularidades na licitação da Cidade Adminstrativa de Minas Gerais ficasse com "um delegado específico" na corporação. A PGR destaca que, apesar das tentativas do senador, o responsável não foi trocado.

A denúncia da Procuradoria cita ainda o telefonema de Aécio ao ministro do STF Gilmar Mendes, "numa atitude inusual", para que convencesse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a votar a favor do projeto de lei de abuso de autoridade. Segundo Janot, Aécio usou seu mandato "não apenas para se proteger das investigações da Operação Lava Jato, mas também para barrar o avanço do Estado na descoberta de graves crimes praticados pelas altas autoridades do país, num verdadeiro desvio de finalidade da função parlamentar."

O que diz Aécio

O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, afirmou ao UOL que o senador recebeu a notícia com "muita alegria". Segundo ele, a decisão reafirma a soberania da Constituição e a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

No momento da divulgação da decisão, o senador estava em sua residência em Brasília. Embora a volta seja imediata, Aécio ainda avalia se irá ao Senado nesta sexta-feira por ser um dia em que a maioria dos parlamentares já voltou aos Estados de origem e não há atividades legislativas de maior relevância.

Fonte: UOL

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A fortuna que esse cearense acumulou ao parar de fumar vai surpreender você

Só quem conseguiu ou tentou parar de fumar compreende as dificuldades de largar de uma vez por todas esse vício. Além dos seus já conhecidos riscos à saúde, o tabagismo provoca um rombo tão grande nas finanças do dependente que, em longo prazo, a quantia investida em carteiras de cigarro alcança facilmente a cifra dos milhares de reais.

Para que o cearense Nilo Veloso tomasse a iniciativa de botar um ponto-final em mais de 34 anos de dependência, foi necessário que um mal súbito acontecesse enquanto ele estava no trânsito. “Fiquei tonto, tudo ficou escuro, precisei parar o carro por causa da vista embaçada, joguei o cigarro fora e pedi ajuda a Nossa Senhora”, disse ele, em entrevista à Vix.

A promessa que rendeu uma fortuna

Nenhum tratamento contra o tabagismo — como o uso de medicamentos ou adesivos de nicotina — foi tão eficaz quanto aquele princípio de infarto, em julho de 2005. Depois do susto, Nilo nunca mais acendeu um cigarro novamente, e todo o dinheiro que seria gasto na manutenção do seu vício passou a ser depositado dentro de um pote, que só é aberto uma vez ao ano.

Doze anos se passaram desde que o aposentado fez essa promessa e, até hoje, não houve um dia em que uma moeda não fosse colocada no cofrinho. Segundo seus cálculos, foram economizados, em média, R$ 5,8 mil todos os anos, quantia que o permitiu viajar cinco vezes com a esposa — duas para o Sul do Brasil e três para outros países —, além de reformar a casa, adquirir eletrodomésticos novos e comprar uma sofisticada bicicleta de carbono, com a qual ele pedala frequentemente.

Mudança de hábitos

Além da economia considerável gerada pela sua decisão, Veloso relata ter conseguido substituir a dependência do cigarro por práticas esportivas que só colaboram com a sua qualidade de vida. Ele pedala, no mínimo, 28 quilômetros 3 vezes por semana. “Meu cabelo melhorou, minha pele agora é limpa. Até o gosto da água ficou diferente”, acrescenta.

Fonte: Mega Curioso

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Ex-ministro de Temer, Alexandre de Moraes irá julgar pedido de impeachment do presidente

O ex-ministro da Justiça de Michel Temer, Alexandre de Moraes, será o relator no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que pede que a Câmara dos Deputados desarquive os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente.

O ministro, inclusive, já deu um prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, explique por que não analisou os pedidos de impeachment contra Temer na Casa. A decisão foi tomada após deputados da oposição entrarem com um mandado de segurança pedindo ao Supremo que mande Rodrigo Maia analisar os pedidos.

"Antes de apreciar o pedido de liminar, considero indispensável o conhecimento prévio das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Nesses termos, notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações no prazo de dez dias", escreveu Alexandre de Moraes na decisão.

No texto ajuizado no STF, os parlamentares citam que a Câmara já recebeu 21 pedidos de impeachment contra Temer desde o dia 17 de maio, quando vieram à tona as delações de executivos da JBS.

Fonte: Infomoney

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