Temer corta R$ 7,4 bi do PAC, quase 30% dos recursos, com bloqueio do Orçamento

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será a principal vítima do bloqueio adicional de recursos no Orçamento anunciado na semana passada. Dados informados nesta quinta (27) pelo Ministério do Planejamento mostram que o programa perderá R$ 7,4 bilhões em recursos, ou 27% do previsto até então.

Além de R$ 5,2 bilhões bloqueados no programa, ou 88% do contingenciamento de R$ 5,9 bilhões anunciado na semana passada, o governo irá redirecionar R$ 2,2 bilhões do PAC para atender a demandas de emergência dos ministérios, como contratação de carros pipa e recursos para a Polícia Rodoviária Federal.

O restante do bloqueio virá do corte de emendas obrigatórias de bancada (R$ 214,3 milhões a menos) e nas emendas obrigatórias individuais (R$ 426,2 milhões a menos).

Os ministérios das Cidades, Integração e dos Transportes, que possuem projetos dentro do PAC, serão os maiores afetados pela contenção de despesas públicas.

Na semana passada, ao aumentar a tributação dos combustíveis, o Ministério do Planejamento informou que seria necessário bloquear R$ 5,9 bilhões adicionais nas despesas previstas para este ano, o que faz com que a parcela congelada do Orçamento some pouco mais de R$ 44 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, toda as pastas terão que apertar o cinto. Só deverá ser preservado o Ministério da Saúde, cujo fluxo de despesas já está no limite do piso estabelecido em lei.

Com o bloqueio, o governo aposta no cumprimento da meta de deficit orçamentário deste ano, de R$ 139 bilhões, apesar do ceticismo de analistas do mercado financeiro e de setores políticos dentro da própria gestão Michel Temer.

A contenção de despesas vem provocando a suspensão de atividades públicas, como a emissão de passaportes, além de afetar o trabalho em órgãos como a Funai e a fiscalização de agências reguladoras.

O desgaste levou parte do governo a considerar a revisão da meta de deficit do ano, embora a ideia ainda sofra resistência no Palácio do Planalto e entre os técnicos da área econômica.

Em junho, segundo dados do Tesouro Nacional, o rombo acumulado em 12 meses chegou a R$ 182,8 bilhões. 

 Fonte: Folha.com

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Governo Temer vai demitir servidores concursados

Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.

O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário –de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, haverá um prêmio de 30 minutos por dia.

Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes serão definidos por uma medida provisória que será enviada ao Congresso ainda nesta semana.

Hoje, os órgãos ligados ao Executivo contam com cerca de 500 mil servidores e, para estimular adesões, o governo pretende pagar 1,25 salário para cada ano trabalhado. O programa deve ficar aberto até 2022.

O dispêndio anual com salários é de cerca de R$ 284 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias, que consomem cerca de R$ 560 bilhões do Orçamento.

Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo. O governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto.

"Essa medida reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas", disse o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) à Folha.

O PDV de Temer é a primeira proposta de enxugamento da máquina pública desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram desligados cerca de 5.000 servidores do Executivo em programa anunciado em 1996.

Em um evento com investidores realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PDV ainda estava sendo discutido e que o Planejamento "antecipou".

"É um projeto do MP [Ministério do Planejamento] que foi concluído hoje", disse Meirelles. "Dentro do procedimento correto, anuncia imediatamente evitando vazamento. Vamos ver se é viável, se haverá a adesão", afirmou.

A expectativa da Fazenda, ainda segundo o ministro, é de ter pelo menos 5.000 adesões na primeira fase do PDV.

O plano de demissão incentivada do governo federal amplia para a administração direta o que já vem ocorrendo com as estatais. Um programa de reestruturação, também conduzido pelo Ministério do Planejamento, prevê um corte de pelo menos 20 mil funcionários nas estatais neste ano.

Em 2016, foram 22 mil desligamentos por programas incentivados de demissão nas estatais. O alvo são as estatais endividadas como Correios, Eletrobrás e Petrobras, que pretende cortar em cerca de R$ 30 bilhões sua folha de pagamento até 2020.

Aperto fiscal
A medida é mais um passo da equipe econômica para evitar o descumprimento da meta de deficit de R$ 139 bilhões. Para isso, na semana passada, o governo anunciou um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em despesas.

Integrantes da equipe econômica afirmam que, desta vez, a maior parte do arrocho será em programas de investimento dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.

O ministro Dyogo Oliveira não quis comentar onde serão feitos os novos ajustes, que terão de ser definidos por decreto até a segunda-feira (31).

No entanto, ele afirmou que, nas próximas semanas, outras medidas de "curto prazo" serão adotadas. Assim que elas forem implementadas, os gastos serão desbloqueados. 

Fonte: Folha.com

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Rivotril e seus semelhantes matam mais do que Cocaína e Heroína

Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.

O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário –de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, haverá um prêmio de 30 minutos por dia.

Clonazepam composto químico, cujo nome fantasia mais popular é o Rivotril,  tem sido usado para tratar ansiedade e distúrbios do sono. Pertence a uma classe de drogas chamadas benzodiazepinas. Em uma série de estudos realizados em Vancouver, as benzodiazepinas têm sido associadas a taxas de mortalidade mais altas do que as drogas ilegais, como a heroína ou a cocaína.

Os profissionais de saúde estão soando o alarme sobre o aumento do risco de morte associado ao uso de drogas psiquiátricas, o que foi destacado nos estudos de Vancouver publicados este mês.

Benzodiazepina (BZD) representa uma classe de medicamentos psiquiátricos conhecidos como “tranquilizantes” que podem reduzir a capacidade do corpo para respirar e são usados para tratar a ansiedade, distúrbios do sono, convulsões entre outras condições. Neste grupo se incluem drogas comumente prescritas, como Valium, Xanax e Rivotril.O primeiro dos estudos, que envolveu pesquisadores do Centro de Excelência em HIV e da Universidade de Vancouver, analisou o impacto do uso dos benzodiazepínicos sobre as taxas de mortalidade, e estabeleceu que o seu uso foi associado a um maior risco de morte do que as drogas ilegais.

O Dr. Keith Ahamad é um dos vários pesquisadores dos estudos realizados em Vancouver que estabeleceram que o uso de benzodiazepínicos está ligado a uma maior taxa de mortalidade do que as drogas ilegais. “Há muitas pesquisas feitas sobre as drogas mais tradicionais de abuso, como as drogas ilegais como a heroína, a cocaína e as anfetaminas, mas não se sabe muito sobre o abuso das drogas legais”, disse o Dr. Keith Ahamad, clínico Cientista e médico no St. Paul’s Hospital.

O estudo pesquisou um grupo de 2.802 usuários de drogas entre 1996 e 2013. Os participantes foram entrevistados semestralmente durante uma duração média de pouco mais de cinco anos e meio cada. Ao final do estudo, 527 (18,8 por cento) dos participantes haviam morrido.

Os pesquisadores descobriram que a taxa de mortalidade foi 1,86 vezes maior entre os usuários de drogas que usaram benzodiazepínicos, em comparação com aqueles que não usavam. Ahamad observou também que mesmo depois que os pesquisadores isolaram outros fatores que poderiam influenciar a mortalidade, como o uso de outras drogas, infecções e comportamentos de alto risco, a taxa de mortalidade permaneceu alta entre os usuários de benzodiazepínicos .

Um segundo estudo conduzido em um grupo menor, mas dentro do mesmo grupo citado acima, examinou a ligação entre o uso de benzodiazepínicos e a infecção de hepatite C (HCV). Dos 440 indivíduos negativos ao HCV que participaram do estudo, 158 relataram uso prescrito ou ilícito de benzodiazepínicos e 142 participantes contraíram HCV durante o curso do estudo.

O estudo concluiu que o uso de benzodiazepínicos está associado a uma taxa mais elevada de infecção de HCV: As taxas de infecção eram 1.67 vezes mais alta entre os participantes do estudo que usaram benzodiazepínicos, comparados com aqueles que não.

“Não há muita evidência científica para dizer que essas pessoas deveriam tomar esses medicamentos cronicamente”, disse Ahamad, reconhecendo que há uma tendência a se apoiar em medicamentos psiquiátricos prescritos, embora outras medidas não-farmacológicas – tais como psicoterapia, técnicas de respiração, tratamento sociológico – estão disponíveis.

Dr. Thomas Kerr, professor de medicina na UBC, ecoou esses sentimentos: “Muitas vezes, estamos procurando uma resposta em uma pílula, e muitas vezes, negligenciamos outras opções de tratamento”.

Ambos os médicos notaram que há muito pouca evidência para apoiar o uso de longo prazo de benzodiazepínicos.

“O mais interessante sobre isso é que se trata de um medicamento de prescrição, e as pessoas pensam que estão seguras”, disse Ahamad. “Mas, como se vê, provavelmente estamos prescrevendo essas drogas de uma forma nociva”

Kerr observou que o aumento de mortes relacionadas ao uso de benzodiazepínicos – “Tem sido uma epidemia de infusão há muitos, muitos anos” – reflete muito de perto um aumento de mortes relacionadas ao uso de opioides que tem sido amplamente documentado. Ele citou um quádruplo aumento nas mortes relacionadas ao uso de benzodiazepínicos nos Estados Unidos entre 1999 e 2014, e também observou que há 50 por cento mais mortes a cada ano nos Estados Unidos devido mais à medicina psiquiátrica do que à heroína.

“Esses estudos realmente revelam quão perigosas são essas drogas e devem ser usadas com grande cautela”, disse Kerr. “Não podemos nos concentrar apenas nos opioides, precisamos olhar para outros medicamentos que são usados em combinação”.

Ahamad acredita que grande parte do ônus é sobre os médicos, que precisam ser devidamente educados antes de prescrever benzodiazepínicos. Ele também reconheceu que a falta de médicos de família tem levado muitas pessoas a procurar clínicas, onde os registros de pacientes podem não ser muito precisos a respeito do histórico de tratamento do indivíduo. Kerr observou que também precisa haver um fortalecimento na forma como as prescrições são monitoradas e prescritas.

“Há riscos que vêm com esses medicamentos e precisamos ser muito, muito cuidadosos sobre como estamos prescrevendo-os”, disse Ahamad.

Os estudos foram publicados em Public Health Reports, no American Journal of Public Health e no Vancouversun.

Fonte: Folha.com

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Aprovação de Temer cai de 10% para 5%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira aponta que apenas 5% dos brasileiros consideram como bom ou ótimo o governo do presidente Michel Temer (PMDB). O índice demonstra uma queda de popularidade do presidente em relação a março, quando a mesma resposta foi a opção de 10% dos entrevistados em estudo similar conduzido pelo instituto. As duas pesquisas foram encomendadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Seguindo a mesma tendência, a pesquisa aponta que o porcentual de quem avalia o governo como ruim ou péssimo subiu de 55% para 70%. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 16 de julho com 2.000 pessoas de 125 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

“Ainda existe um peso muito forte da crise econômica na avaliação do governo”, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

“Certamente as denúncias que surgiram com o caso JBS afetaram a popularidade do governo”, concluiu.

Os dados  apontam que Temer atingiu numericamente o patamar mais baixo de aprovação da série histórica do Ibope. A avaliação positiva do governo (ótimo ou bom), de 5%, fica tecnicamente empatada com os 7% por cento apurados em junho e julho de 1989, no governo do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Ao mesmo tempo, a avaliação negativa do atual governo (ruim ou péssimo), de 70%, é igual à verificada no final do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015. A ex-presidente teve ainda 69% em março de 2016.

O porcentual dos entrevistados que confiam em Temer  também teve variação negativa, passando de 17% em março para 10% dos respondentes em julho. E o daqueles que aprovam sua maneira de governar, caiu de 20% para 11%.

A queda na aprovação do governo atinge a todas as nove áreas específicas mencionadas no questionário —as piores avaliações foram para impostos, com 87% de desaprovação, seguidos por saúde, com 85%.

Fonte: Veja.com (Com Reuters)

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Calendário do PIS é divulgado. Saiba quando você irá receber o benefício

O Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep autorizou o pagamento dos rendimentos do fundo e divulgou o calendário de pagamentos do abono salarial do ano-base de 2016 no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O pagamento do abono salarial do abono do PIS e Pasep começa em 27 de julho para aniversariantes deste mês (veja tabela abaixo). O pagamento prossegue até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, ganhando, na média mensal, até dois salários mínimos. O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, e a empregadora deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do abono varia de 79 a 937 reais (um salário mínimo), dependendo do número de dias trabalhados no ano de 2016.

Na sexta-feira, o governo anunciou a prorrogação do prazo para o saque do abono salarial referente ao ano de 2015. Os trabalhadores que ainda não resgataram o dinheiro poderão fazê-lo de 27 de julho a 28 de dezembro.

Segundo cálculos do Ministério do Trabalho, mais de 1,57 milhão de trabalhadores ainda não resgataram o dinheiro.  


Como receber
O abono do PIS pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas por trabalhadores do setor privado. Para isso, é preciso ter o Cartão do Cidadão e a senha dele.

Quem não tiver cartão deve ir até uma agência da Caixa com documentos de identificação.

No caso do Pasep, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil. Correntistas dos dois bancos recebem o benefício diretamente em conta.

Fonte: Veja.com

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'Lembrava do Temer, passava a dor', diz deputado que tatuou nome do presidente

Uma bandeira do Brasil e o nome "Temer". Foi com esta tatuagem que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) resolveu homenagear o presidente da República, Michel Temer.

A tatuagem, que ele afirma ser real, foi feita na quinta-feira (27) e custou R$ 1.200, segundo o deputado. Costa diz ter parcelado o valor em seis vezes no cartão de crédito.

O deputado disse à reportagem ter outras cinco tatuagens pelo corpo e conta como enfrentou a dor.

"Doeu um pouco, mas eu lembrava do Temer, passava a dor", afirmou.

A sétima tatuagem Costa diz que fará na costela, logo após a votação da denúncia contra Temer, na quarta-feira (2): o rosto de Temer com a frase "Temer, o maior estadista do Brasil".

Nesta próxima tatuagem, que será colorida porque "fica mais bonito", ele pensa também em registrar o rosto da primeira-dama, Marcela. "Um exemplo de mulher brasileira, mulher guerreira", justifica.

"Vai doer um pouquinho, mas toma umas cachaça e fica anestesiado. Aqui no Pará tem cachaça de jambu, que anestesia tudo", disse o deputado, mencionando uma planta típica de seu Estado, que tem como característica o poder de deixar partes do corpo dormentes.

O deputado diz que a ideia das tatuagens surgiu para mostrar que o presidente tem "amigos leais, que ele tem pessoas que estão pouco se importunando com uma imprensa comprada para tentar derrubá-lo", afirmou.

"Quem é Temer é Temer, não tem medo. Amigo é amigo, filho da puta é filho da puta. Vamos vencer dia 2 com a bênção de Deus. Deus está no comando", disse o deputado, para quem Temer terá entre 260 e 290 votos em plenário.

O deputado disse ainda que Temer é "muito homem para assumir suas responsabilidades" e que "este crimezinho de merda que estão querendo colocar nele, nunca aconteceu e nunca vai acontecer".

Temer é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva durante o exercício do cargo.

O deputado disse também que Temer tem "uma das biografias mais respeitadas deste país" e criticou "vagabundo" que tatua os rostos de figuras de esquerda como Carlos Marighella, Che Guevara, Fidel Castro e do ex-presidente Lula.

"Já vi um vagabundo com tatuagem daquele patife do Marighella, vagabundo, terrorista. Já vi gente com foto do Lula. Pelo amor de Deus. Lula é o maior bandido desta República. Gente com foto de Che Guevara e Fidel Castro, falsos socialistas que só gostavam de Rolex e roupa de grife. Temer tem uma das mais respeitadas biografias deste país", afirmou o deputado.

Fonte: Folhapress

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Reprovação do governo Michel Temer chega a 70%, segundo Ibope. O pior índice de todos os governos na história do Brasil

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quinta-feira (27) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 70%. Para 21% o governo é regular e para 5%, é ótimo ou bom. Já 3% não responderam.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após Temer ser denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República.

O índice de aprovação de Temer é o menor da história das pesquisas do instituto, iniciadas em 1986. Nem a ex-presidente Dilma Rousseff, que atingiu 9% em junho e dezembro de 2015, nem o governo de José Sarney, com aprovação de 7% em junho e julho de 1989, chegaram a níveis tão baixos.

A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Além disso, 83% dos entrevistados informaram que reprovam a maneira de governar do atual mandatário e 87% disseram que não confiam no governo.

Comparação com Dilma
Os entrevistados também foram questionados para comparar os governos Temer e Dilma. Para 52%, o atual mandatário é pior do que a anterior, outros 11% disseram que é melhor e para 32% é igual.

Na última análise da entidade, feita em março deste ano, 55% dos brasileiros consideravam o governo Temer ruim ou péssimo e 10% consideravam ótimo ou bom. 

O estudo do Ibope foi divulgado dois dias após um levantamento do Instituto Ipsos mostrara que 94% dos brasileiros "reprovam totalmente" ou "reprovam um pouco" o governo do peemedebista. Apenas 3% disseram que aprovam "totalmente" ou "um pouco" o mandato. A Ipsos ouviu 1,2 mil pessoas entre 1º e 14 de julho.

Fonte: Jornal do Brasil

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MPCE celebra TAC para realização de concurso público em Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Barbalha, na última quarta-feira (26/07), para realização de concurso público para preenchimento de todos os cargos vagos no executivo municipal. O concurso anterior já ultrapassou o prazo de validade e a Prefeitura havia publicado edital de seleção de temporários para suprir a demanda.

A prova ocorreria neste domingo (30), porém, com o acordo, ela foi adiada. Ocorrerá a reabertura do prazo de inscrições e está garantido o direito de cancelamento das inscrições anteriores para os candidatos interessados, com devolução dos valores de taxas de inscrição. Dessa forma, com o acordo, o edital 002/2017 para seleção e contratação de temporários foi regularizado e terá validade apenas até a realização do concurso público.

O TAC, assinado pela promotora de Justiça Maria Leide de Andrade e o prefeito Argemiro Sampaio Neto, fixa prazo máximo de sete meses para a realização do certame, desde a licitação para contratação da empresa responsável até a homologação do resultado. O documento estabelece, ainda, a formulação de um estudo técnico pela Prefeitura para avaliar a necessidade de servidores em todos os órgãos e secretarias do Município em 30 dias.

O Município de Barbalha se comprometeu a nomear todos os aprovados dentro do número de vagas, imediatamente após a homologação do resultado, e a demitir todos os servidores contratados temporariamente, em observância ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Em caso de descumprimento do TAC, será aplicada uma multa diária e pessoal ao prefeito de Barbalha de mil reais por cada uma das cláusulas descumpridas, bem como por cada contratação irregular.

Assessoria de Comunicação/MPCE

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Quem vai pagar a conta do corte de gastos promovido por Temer é você

Dentro do universo das mais de 5 mil agências do Banco do Brasil em todo o País, fechamento da unidade de Novo Oriente, município de 28 mil habitantes no Sertão do Crateús, parece fato de pouca relevância. Para o dia a dia da empresária Maria Lúcia Vasconcelos, no entanto, a saída do banco estatal virou sufoco diário extra – que não é abatido no imposto do fim de cada mês.

A agência de Lúcia, única do município, foi apenas uma das 551 que fecharam as portas no plano de reestruturação anunciado pelo banco após queda das receitas federais. Mais do que números na contabilidade governamental, o corte de gastos virou realidade que vem afetando a vida de milhões de brasileiros.

Com a saída da agência, uma das ações para conter rombo de R$ 145,2 bilhões nas contas públicas esperado para 2017, moradores de Novo Oriente passaram a recorrer a unidade do BB em Crateús. “São quase cinquenta quilômetros, todo santo dia”, diz Lúcia, dona de uma pizzaria no Centro. “Ter um negócio aqui já é difícil. Com toda essa dificuldade, fica quase impossível”, afirma.

As dificuldades se repetem em diversos setores: Correios, universidades, Polícia Federal, obras de infraestrutura e até na saúde. Em Fortaleza, único ponto de atendimento do programa Farmácia Popular mantido pela União já funciona em ritmo de “despedida”.

O programa, que fornece remédios gratuitos ou com preços reduzidos, foi “descontinuado” e fechará portas de suas 367 unidades após o fim dos estoques. Na Capital, balconista afirma que a expectativa é de fechamento total até dezembro deste ano.

“Meta fiscal”
Responsável pela condução da política econômica do País, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem defendido a tese de que o contingenciamento, ainda que “remédio amargo”, é necessário para reduzir o déficit nas contas públicas. Ao anunciar último balanço na quarta-feira, destacou a importância de manter a política para reaver confiança do mercado.

O difícil, no entanto, é falar em equilíbrio fiscal diante de quem depende da assistência do governo. Para a beneficiária do Bolsa Família Terezinha Silva, a boataria sobre fim do programa tem gerado apreensão entre os que recebem o benefício.

“A expectativa não é nada boa, já que se fala direto sobre corte. Se isso acontecer, pode ser ruim para todos que recebem”, diz.

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), o anúncio de contingenciamento de até 40% nas despesas já começa a afetar alunos. Em entrevista ao O POVO, diversos estudantes se queixaram da redução de bolsas e assistências estudantis nos últimos anos.

Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFC, Almir Bittencourt, no entanto, rejeita a tese. “Claro que a situação não é a ideal. Estamos passando pela necessidade de conter gastos. Mas nenhuma das atividades básicas de ensino, pesquisa e extensão está prejudicada. Focamos em uma racionalização de despesas e priorização de alguns investimentos”, diz.

Fonte: O Povo

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Seca deixa 12 municípios do estado do Ceará em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional divulgou que 16 municípios brasileiros estão em situação de emergência devido a desastres naturais. Doze deles pertencem ao estado do Ceará.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) reconhece que Amontada, Aquiraz, Ararendá, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ipaporanga, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Santana do Acaraú são cidades/microrregiões afetadas por seca severa, e que necessitam de ajuda federal.  As instruções têm vigência por 180 dias e seguem os critérios fixados para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Para obter apoio material e financeiro do Ministério para a realização de ações emergenciais, os municípios em questão devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, a Pasta define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Sul e Bahia também afetados
Além dos municípios cearenses, as outras quatro regiões que também foram enquadradas em situação de emergência foram: a de Macururé, na Bahia, devido ao extenso período de estiagem; as cidades de Capão Alto e Petrolândia, em Santa Catarina, devido às chuvas intensas; e o município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, vítima de transtornos causados por fortes vendavais.

Todos estes estão submetidos às mesmas regras se quiserem buscar auxílio do governo.

Fonte: Diário do Nordeste

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Preço da gasolina deve dobrar nos próximos anos

Você se irritou com a alta da gasolina depois dos aumentos de impostos? Pois vá se acostumando. O preço nos próximos anos deverá subir muito, à medida que forem repassados aos consumidores todos os custos sociais dos combustíveis fósseis, como consequência do Acordo de Paris contra o aquecimento global. Para cobrir os danos do petróleo e do carvão para a saúde pública e o meio ambiente, a conta nas bombas deve pelo menos dobrar.

Esta semana, a Aliança Para Saúde e o Ambiente (a sigla em inglês é Heal ), uma organização europeia sem fins lucrativos, divulgou uma estimativa dos incentivos públicos que os países dão para exploração e consumo do petróleo: só as nações do chamado G20 (as vinte maiores economias do planeta) destinam por ano US$ 450 bilhões, quando desde 2009 acordaram cortar todos os subsídios.

O mesmo estudo, chamado "Como o fim dos incentivos pode beneficiar nossa saúde", mostra que os custos desses governos com tratamento de doenças causadas pela poluição são de US$ 2,8 trilhões –seis vezes mais.

Há um grande esforço em todo o mundo para estimar o chamado "custo social do carbono", exatamente para poder repassar às cadeias produtivas e aos consumidores toda a conta dos combustíveis e mais os danos que eles causam. Nos Estados Unidos, uma estimativa já é adotada oficialmente em cálculos de políticas públicas: US$ 40 (R$ 130) por tonelada de CO2 lançada na atmosfera.

Ao encher o tanque, o consumidor não sabe quantos quilos de dióxido de carbono vai lançar na atmosfera. Pois veja só: 400 litros de gasolina resultam em uma tonelada de dióxido de carbono. São mais ou menos oito tanques de carros de passeio, que deveriam custar pelo menos R$ 16,50 a mais cada um em "custo social do carbono". São R$ 0,33 por litro de gasolina (10% a mais, aproximadamente).

Assustou? Pois essa é uma estimativa conservadora. Os criadores dessa medida não levaram em conta danos provocados pelo aquecimento global, cujo custo é polêmico: a destruição da pesca, o aumento de epidemias, o aumento dos incêndios na agricultura e nas florestas, a elevação dos oceanos e os custos sociais das ondas de imigração que serão causadas pelas catástrofes ambientais.

Um pesquisador norte-americano chamado Drew Shindell resolveu ampliar o cálculo, incluindo todos os custos que ficaram de fora e os outros poluentes químicos além do CO2. Pesquisador de meio ambiente da Universidade de Duke (EUA) com passagem pela agência espacial Nasa, ele criou o conceito de "custo social dos poluentes na atmosfera". Em estudo publicado em 2015, sugere que o custo adicional deveria ser de US$ 1 (R$ 3,30) por litro de gasolina e de US$ 1,30 (R$ 4,20) por litro de diesel. Significa dobrar o preço dos combustíveis fósseis.

Percebe agora como foi errado manter artificialmente baixos os preços dos combustíveis no Brasil durante os governos Lula e Dilma? Esse mimo ao consumo de petróleo e à indústria automobilística foi pago com dinheiro de todos os brasileiros (mesmo quem não usa carro) e custou, além da bancarrota da Petrobras, um grande aumento nas doenças relacionadas à poluição.

Pronto: se você é viciado em carro, pode espernear. Sua conta vai sair cada vez mais cara nos próximos anos. E isso é bom para o mundo. 

Fonte: Coluna Leão Serva/Folha.com

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Juazeiro do Norte (CE): Ministro dos Transportes anuncia liberação de recursos do PAC para obras do aeroporto

Representantes da igreja, poder público e sociedade civil estiveram reunidos, na tarde de ontem (25), com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Segundo empresário José Roberto Celestino, em relação ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, o ministro se antecipou e anunciou que no dia 2 de agosto, estarão sendo liberados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para licitar a obra de recuperação do Pátio de Estacionamento de Aeronaves.

A homologação da nova característica do aeroporto será feita pela ANAC, ao mesmo tempo que estiver sendo executada a obra. Em relação aos recursos de ampliação do terminal de passageiros, também serão alocados do PAC, no orçamento de 2018.

Quanto ao transporte de romeiros, tanto a prefeitura quanto a comitiva da igreja e os prefeitos de municípios de Alagoas presentes na reunião com o ministro, pediram empenho no sentido de que seja facilitado o tráfego em relação aos ônibus, topiques, para o deslocamento dos romeiros até a cidade de Juazeiro do Norte, de uma maneira ordeira, segura e que não haja perseguição aos romeiros.

Estiveram na reunião, além do secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Júnior Feitosa, e o empresário José Roberto Celestino, o padre Cícero José, Frei Raimundo Barbosa e o professor José Carlos dos Santos.

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27 de julho

1794 - Revolução Francesa: Maximilien de Robespierre é preso após encorajar a execução de mais de 17 mil pessoas.
1953 - A Guerra da Coreia termina com um armistício entre Estados Unidos, China e Coreia do Norte e com a recusa da assinatura pela Coreia do Sul.
1958 - A NASA é criada pelo presidente Dwight D. Eisenhower logo após o lançamento do Sputnik pela União Soviética.

Nasceram neste dia…
1824 - Alexandre Dumas Filho, escritor francês (m. 1895).
1929 - Jean Baudrillard, sociólogo e escritor francês (m. 2007).
1968 - Ricardo Rosset (foto), ex-piloto brasileiro de Fórmula 1.

Morreram neste dia…
1970 - António de Oliveira Salazar, político e estadista português (n. 1889).
1972 - Gregori Warchavchik, arquiteto russo (n. 1896).
1980 - Xá Mohammad Reza Pahlavi do Irão (n. 1919).

Fonte: Wikipédia

Juazeiro do Norte (CE): Polícia Civil fecha bingo clandestino

Policiais Civis das Delegacias Regionais de Juazeiro e Crato fecharam no final da tarde de ontem (26) um bingo eletrônico que funcionava de forma irregular, na rua São Pedro, no centro deste Município. De acordo com inspetor-chefe, Diego Morais Vasconcelos, a operação ocorreu após denúncias anônimas.

No local, ainda segundo Morais, foi apreendido vasto material utilizado para prática de jogos de azar, como computadores, globo, bolas e cartelas. Mais de dez pessoas que estavam no estabelecimento, no momento da operação, foram conduzidas para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (20ª Região) para prestarem esclarecimentos e liberadas em seguida.

O proprietário do bingo eletrônico, identificado como Maikon Gonçalves Pereira, de 38 anos, foi preso e atuado no Artigo 50, da lei de Contravenção Penal. De acordo com Diego, Maykon já responde pelo mesmo crime, quando há quatro anos foi flagrado com uma casa de bingo na cidade de Crato. Ele também responde por formação de quadrilha, organização criminosa e crime contra a ordem tributária.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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10 coisas que você pode (e deve saber) consertar sozinho

Sua roupa favorita rasgou, seus CDs estão tão riscados quanto o seu chão de madeira, o ralo do banheiro está entupido, a bateria do carro descarregou... Calma, pra (quase) tudo tem solução. O BuzzFeed listou 23 coisas que podemos consertar sozinhos - e listamos as 10 mais importantes para o seu dia a dia. Confira:

1. Cama barulhenta
Já acordou com o barulho do ranger da sua cama? Está na hora de consertar isso. Basta passar um pouco de lubrificante líquido nas juntas da cama. Se não adiantar significa que alguma peça pode estar mal encaixada - tire o colchão de cima e verifique o estrago.

2. Telas de LCD com ponto preto
Pontos pretos são comuns em telas LCDs. Isso significa que alguns pixels estão falhando, para tentar consertar, desligue o monitor/TV, e em seguida aplique pressão com um pano úmido exatamente no local do ponto preto. Não se assuste com a transformação da tela enquanto você pressiona, é um mal necessário.

3. Arranhões no chão
Quem tem piso de taco em casa sabe dos inúmeros arranhões que podem ter. A solução está em uma noz. Isso mesmo, esfregue uma noz sem casca suavemente nos riscos, em seguida limpe o excesso com um pano macio e limpo. Os óleos da noz escondem naturalmente os riscos - e essa dica vale também para móveis de madeira.

4. Desentupir o ralo do banheiro
Você pode fazer um cano de drenagem caseiro cortando uma garrafa pet em formato de serra,  para ficar com dentes. Enfie pelo ralo e puxe várias vezes para soltar os tufos de cabelo.

5. Limpar o carpete
Carpete sujo é um problema. Na verdade, era! Misture uma colher de chá de sabão em pó com duas xícaras de água em um frasco de spray. Aplique sobre a mancha e depois cubra com um pano umedecido. Por último, passe o ferro de passar e deixe o vapor fazer o trabalho.

6. Recuperar CDs riscados
Use gel de cabelo para preencher os riscos do seu CD. Esfregue uma camada fina sobre a parte riscada do disco. Em seguida, tire o excesso com  um pouquinho de água. Deixe secar e voilá, seu CD está novinho!

7. Recarregar bateria do carro
O carro parou do nada e você desconfia que seja a bateria. Não fique a pé, aprenda a fazer a famosa “chupeta” para recarregar a bateria. Você vai precisar de um carro auxiliar com bateria cheia e cabos elétricos. Conecte os pólos negativos e os pólos positivos. Depois, basta dar a partida no carro carregado para que ele passe a energia e recarregue a bateria usada. Com o carro andando, vá até uma autopeças e troque a bateria imediatamente. Se você desligar o carro, a bateria vai descarregar de novo.

8. Livro rasgado
Seu livro rasgou bem na lombada e você não quer perder essa edição. Mãos a obra! Use uma capa flexível para juntar o miolo do livro. Faça quatro furos e costure com uma linha forte. A mesma técnica pode ser utilizada pra compilar várias edições de uma série e fazer um livrão (escolha bem a capa).

9. Torneira pingando
Minerais e detritos podem estar entupindo sua torneira. Para limpar ou mesmo substituir a peça, feche o registro, depois retire a torneira, retire o filtro dela e lave-o. Caso a lavagem não resolva, leve o filtro para uma loja de construção para trocar.

10. Limpar necessidades caninas/felinas
Xixi no sofá ou na cama? Calma, nem tudo está perdido. Se ainda está fresco, tire o excesso com papel toalha, depois, misture vinagre e solução de bicarbonato de sódio, e deixe de molho em cima da mancha por 10 minutos. Em seguida, polvilhe o bicarbonato de sódio e deixe secar. Depois é só limpar os floquinhos de bicarbonato sobressalentes.

ATENÇÃO: Mantenha os cães longes durante a limpeza, afinal, o bicarbonato de sódio é tóxico para eles!

Fonte: Galileu

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Goiaba ajuda a controlar o colesterol e o triglicerídeos

A goiaba é um fruto originário da América e é encontrada principalmente no Brasil, Antilhas e sudeste asiático. É um fruto carnudo, possui diversos tipos, variando nas cores de casca, verde, amarelada ou roxa, e polpa, branca, rosada ou dourada. Contém dezenas de pequenas sementes duras, que podem ser ingeridas e são ricas em ácido linoleico, ômega-6. Apesar da vasta diversidade de espécies, apenas as variedades de polpas brancas e vermelhas são comercializadas.

Ambas as variedades possuem uma quantidade grande de vitamina C, sendo referida como fonte deste micronutriente. Essa vitamina é muito importante principalmente por sua ação no sistema imunológico, produção de colágeno e atividade antioxidante poderosa, que previne contra o stress oxidativo (que danificam o DNA celular e podem favorecer a transformação de células normais em cancerosas) e envelhecimento precoce. Com o reforço do sistema imunológico, há maior proteção contra doenças comuns, como gripes, resfriados e viroses, em geral. Por possuir uma quantidade grande de vitamina C, a goiaba auxiliaria na absorção do ferro dos alimentos pelo organismo, pois a vitamina C favorece a conversão do ferro não-heme (alimentos vegetais) para o ferro heme, maior biodisponibilidade. Uma unidade de goiaba por dia ultrapassaria a recomendação diária de ingestão da vitamina C. Por isso, a recomendação para seu consumo seria de 1/2 unidade média por dia.

É uma fruta muito nutritiva, e as diferenças entre a variedade de polpa vermelha e a branca não param na cor. A goiaba de polpa branca possui uma quantidade bastante considerável de vitamina C. Já a variedade de polpa vermelha apresenta uma quantidade grande de licopeno, um nutriente antioxidante potente que vem sendo atribuído cada vez mais à prevenção de câncer e proteção contra doenças cardiovasculares por proteger a formação de placas de gordura nos vasos sanguíneos.

Os principais nutrientes relatados são a vitamina C e o licopeno, referidos como os responsáveis pela ação antioxidante e de prevenção contra cânceres de próstata, mama, cólon, pele e câncer de pulmão, por exemplo. Além disso, a goiaba possui vitamina A e traços das vitaminas do complexo B, bem como potássio, magnésio, manganês, fósforo e ferro. Por sua quantidade importante de potássio, a goiaba auxiliaria no controle da pressão arterial e diminuiria o risco de derrame e ataque cardíaco, pois este micronutriente é essencial para o equilíbrio eletrolítico do organismo e saúde cardíaca.

A goiaba, como toda fruta, possui calorias. Aproximadamente 1 unidade pequena, 100g, de goiaba branca possui 52 calorias, enquanto a goiaba vermelha possui 54 calorias. Seria uma boa opção de fruta a ser inserida na alimentação! Porém, devido aos seus efeitos no trato gastrointestinal, não é recomendado o consumo em pacientes com problemas intestinais ou sensibilidade digestiva.

A goiaba é conhecida como um alimento constipante, ou seja, possui efeito de melhorar o quadro de diarreia. Isso se deve às fibras solúveis do fruto, que absorvem a água da luz intestinal e favorecem a formação do bolo fecal. As fibras solúveis fermentam no intestino devido à ação das bactérias, favorecendo a formação de gases que podem ocasionar desconforto e distensão abdominal, se não houver um equilíbrio entre as bactérias benéficas e patogênicas. Portanto, um fator muito importante que deve ser levado em consideração no consumo de alimentos ricos em fibras solúveis, como a goiaba, é o equilíbrio dessa microbiota intestinal. Para pacientes que possuem dificuldades de evacuação e apresentam constipação, o consumo desse fruto não é indicado.

Devido à quantidade de fibras solúveis, a goiaba também é referida no auxílio à diminuição de colesterol e triglicerídeos no sangue, assim como controle de glicose no sangue e controle da saciedade. Um cuidado especial com o aumento do consumo de fibras solúveis é o aumento proporcional da ingestão hídrica.

Para a finalidade de controle de diarreias causadas por microrganismos, o consumo do chá do broto da goiaba pode auxiliar. No entanto, o consumo tem indicação específica, e deve ser utilizado apenas nas quantidades prescritas, de maneira segura. A atividade é mais forte na variedade de polpa vermelha e mais fraca se utilizada somente folhas adultas ou casca da fruta. Este chá também é utilizado para inflamações na boca ou garganta, sob forma de bochecho ou gargarejo, respectivamente.

As folhas de goiaba são benéficas à saúde, pois são ricas em quercetina, além de triterpenos que contribuem para atividade antisséptica e antiespasmódica, sendo utilizada na medicina alternativa para tratamento de diarreia e cicatrização de lesões, por exemplo.

Assim como outras frutas, a goiaba deve ser comida, preferencialmente, em sua forma in natura. Na culinária, por não ser um alimento ácido, a goiaba vem sendo utilizada na confecção de molhos salgados e agridoces. Também é utilizada em diferentes preparações, como doces (goiabada), geleias, compotas, sorvetes e sucos.

Um grande problema no consumo da goiaba está na utilização de agrotóxicos no cultivo da fruta, que está na lista dos vegetais mais pulverizados com os produtos. Portanto, a melhor opção seria a forma orgânica.

Por: Patrícia Carvalho Jesus

Fonte: Minha Vida

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9 truques para fazer a bateria do celular durar mais

A bateria do seu celular sempre acaba quando você mais precisa? E quando não há nenhuma tomada por perto para carregá-lo? Seu carregador portátil sempre te deixa na mão?

Apesar de alguns avanços, fazer uma bateria durar mais ainda é um desafio para a indústria da telefonia.

Enquanto eles buscam soluções, reunimos uma série de ajustes rápidos que você pode fazer em seu celular para fazer a bateria render mais.

1. Ajuste o brilho da tela
A luminosidade da tela do seu aparelho tem um grande impacto sobre o consumo de bateria. Diminua o brilho e o mantenha o mais baixo possível, de uma maneira que ainda seja cômodo para se ler.

Para isso, vá em Configurações ou ajustes >> Tela ou brilho, dependendo do tipo de celular que você tem.

Você também pode desativar a opção "brilho automático", já que ela pode estar otimizada para ficar em um nível bem alto de brilho

2. Desligue o modo vibração
Deixar o celular para vibrar juntamente com o toque sonoro ou quando está no modo silencioso consome muita bateria. É uma função útil para quem não quer que o celular toque. Mas se você não precisa disso, o melhor é desativar. Para isso, é preciso ir em Configurações e ajustes e, em seguida, em Som.

3. Reduza o tempo de bloqueio da tela
Boa parte da vida de uma bateria é consumida com o uso da tela de início. Assim, quanto menos tempo seu celular levar para escurecer a tela, mais ele economiza bateria.

Para checar isso, vá em Configurações >> Geral >> Bloqueio automático. Selecione então o menor tempo possível.

4. Desligue as conexões de wi-fi e bluetooth
Ambas as funções minam a bateria de qualquer celular. Se não estiver usando, desative uma delas ou ambas.

Lembre-se que não há motivos para andar por aí com o wi-fi ligado. Tanto os modelos novos de Android como o de iPhone têm opções para ligar ou desligar ambas as conexões na tela de início, fazendo com que você não precise ir até o menu de configurações.

5. Desative a localização permanente do GPS
Essa é outra das funções que consome muita bateria. Mas é possível desligá-la ou restringir seu uso.

Para isso, vá em Configurações >> Privacidade >> Localização. Nessa tela, é possível tanto desativar totalmente a função ou, dependendo do celular, selecionar os apps que podem usar o serviço de localização.

6. Reduza as notificações
Será que você tem mesmo que saber na hora cada vez que alguém curte ou comenta um post seu no Facebook? Se achar que não é fundamental na sua vida, considere desativar as notificações de suas redes sociais.

Vale a pena considerar se você realmente precisa receber notificações de redes sociais

Tenha em mente que as notificações acendem a tela e, assim, gastam bateria.

Para isso, vá em Ajustes ou configurações >> Notificações >> e ajuste sua preferência para cada aplicativo.

7. Não deixe os aplicativos funcionando "em 2º plano"
Se está ativada, essa função permite que os aplicativos sejam atualizados quando o celular estiver conectado a uma rede wi-fi, por exemplo.

Mas para economizar energia, vale desativar totalmente essa função ou ao menos para os aplicativos que não precisam ser atualizados sempre.

Para mudar, vá em Configuração >> Geral >> atualização "em 2º plano"

Também vale lembrar de fechar os aplicativos quando não estiver mais os usando.

8. Cheque quais dos seus aplicativos estão consumindo mais bateria
Tanto no Android como no iPhone é possível checar qual a porcentagem de bateria usada por aplicativos como Whatsapp, Facebook e Skype.

Assim, fica mais fácil decidir se vale a pena deixá-los abertos ou fechados.

No iPhone, vá em Configuração >> Geral >> Uso >> Uso da bateria. Já no Android, o caminho é Ajustes >> Administração da bateria >> Uso da bateria

9. Se tem um Android, ative o modo de economizar energia
Você pode ativar essa função para estender a vida da bateria quando lhe for conveniente.

Para isso, vá em Ajustes >> Administração da bateria. Em alguns modelos, você pode escolher até três tipos diferentes de economia, que combinam vários truques citados nesse texto.

Fonte: BBC Brasil

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CNH eletrônica entra em vigor a partir de fevereiro de 2018

 O Ministério das Cidades informou nesta terça-feira (25) que a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), que utilizará a tecnologia QR Code, entrará em vigor a partir de fevereiro de 2018. Aprovado nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, o documento terá o mesmo valor jurídico da habilitação impressa, mas oferecendo mais praticidade, por meio de aplicativo usado em smartphone.

A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatran, onde estará uma versão digital da CNH, com dados biográficos e foto do titular do documento. Antes, a verificação se dava apenas dos dados biográficos presentes na CNH, podendo a foto não ser a do titular de fato do documento, configurando fraude.

Além disso, com o novo dispositivo, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes, que fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.

O aplicativo responsável por realizar a leitura do código é o “Lince”, já disponível para sistemas Android e iOS. Segundo a presidente do Serpro, Glória Guimarães, o QR Code da CNH é diferente dos comumente utilizados. “O que nós desenvolvemos foi uma combinação do QR Code existente hoje, que divulga apenas dados textuais, mais a fotografia, através de um software chamado H264, todo em software livre”, explicou.

Confira as etapas do funcionamento da CNH-e:

Cadastro - O usuário realiza o cadastro no Portal de Serviços do Denatran e requer o uso de certificado digital, para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permita o uso desse certificado.

Ativação do cadastro – Será enviado um link para o e-mail informado. Em seguida deverá realizar o login pelo aparelho que deseja ter sua CNH digital.

Segurança – No primeiro acesso, será preciso criar um PIN para armazenar seus documentos com segurança. Inserir o PIN criado para poder visualizar seus documentos.

Exportar – a CNH eletrônica, conferido autenticidade aos dados do documento através da assinatura digital do Denatran. Essa autenticidade pode ser verificada no Assinador Digital.

Bloqueio – Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo do Estado tenta a inclusão de 32 municípios no semiárido; 15 já estão garantidos

O Governo do Estado enviou representantes para a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), em Recife, objetivando discutir a inclusão de 32 municípios cearenses no semiárido. De acordo com a gestão estadual, 15 cidades já receberam o aval para integrarem oficialmente a região, com reconhecimento do governo federal.

"Instituímos um comitê técnico para avaliação. Já conseguimos a aprovação da inclusão de 15 municípios e, na resolução, foi aberta a possibilidade de recurso para incluir outros. A expectativa é que tenhamos ainda este ano uma resposta positiva", disse Izolda Cela, vice-governadora do Estado. As cidades cearenses já garantidas na região do semiárido são: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Com o redimensionamento, os municípios passam a ter acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a situação hídrica local. As cidades também terão prioridade no acesso a recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O Condel decidirá, com base em estudo do grupo de trabalho, quais municípios serão oficialmente reconhecidos como integrantes da região.

Requisitos
Para a delimitação do semiárido, é preciso se inserir nos seguintes critérios: precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800mm; índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

Em transmissão ao vivo feita pelo Facebook na última terça-feira (25), o governador Camilo Santana destacou a importância do redimensionamento. "Haá municípios cearenses que não são considerados inclusos dentro do semiárido, prejudicando essas cidades na conquista de políticas públicas. Todos os estudos já foram feitos e técnicos justificam que muitos destes já deveriam fazer parte. Essa é uma luta de muitos prefeitos e muitos deputados", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste

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Juiz federal suspende aumento de imposto sobre combustíveis em todo País

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o País. Cabe recurso.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.

No Ceará, após o aumento, o preço do litro de gasolina comum chega a R$ 4,29 no interior e a R$ 4,09 na Capital.

Juiz questiona decreto: "ilegalidade"; veja argumentos 
"Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma", diz o juiz. Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

"Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades", diz o juiz. "Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários."

"A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal."

Segundo o juiz, "resta clara a lesividade do ato". "É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional", diz o magistrado. A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs.

Temer:  gestão trata "com seriedade o dinheiro do pagador de impostos"
Na última quinta (20), ao anunciar o aumento de impostos, o presidente Michel Temer disse que seu governo não será "arauto do catastrofismo", que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata "com seriedade o dinheiro do pagador de impostos".

O presidente resistia ao aumento de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita.

O governo também congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês.

Impacto na Inflação
A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação 2017, de acordo com economistas.A gasolina responderá por quase a totalidade dessa alta, em especial pelo seu peso no IPCA.

Dessa forma, a alta dos tributos neste ano afasta a hipótese de a inflação encerrar 2017 abaixo do piso fixado para a meta, de 3%, como já sinalizavam algumas previsões. Na segunda-feira, economistas consultados pelo Banco Central no Boletim Focus elevaram as projeções para a inflação neste ano. As estimativas agora indicam que o IPCA vai encerrar o ano a 3,33%, ante 3,29% na sondagem anterior.

Fonte: Folhapress

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Apple afirma que iPhone 8 sai junto com 7s e 7s Plus em setembro

Rumores e mais rumores circundam o lançamento do próximo carro-chefe da Apple, o iPhone 8. Muitas especulações já chegaram a indicar até que o dispositivo só seria revelado oficialmente ao público no ano que vem, mas, pelo jeito, ele deve dar as caras em setembro mesmo, como também já havia sido dito anteriormente.

Foi isso que afirmou a KGI Securities em sua nova previsão, e eles geralmente acertam. Segundo a empresa, o iPhone 8 vai ser apresentado no evento da Apple em setembro mesmo juntamente com o iPhone 7s e o 7s Plus. Porém, a notícia também tem um lado ruim: essa apresentação mais adiantada vai fazer com que o dispositivo seja lançado com uma quantidade limitada de unidades, ou seja, não vai ser tão fácil assim garantir o seu tão rápido.

A empresa também confirmou o que já havia sido vazado anteriormente: o iPhone 8 vai estar disponível em três cores: preto, prateado e dourado. Os três novos dispositivos devem trazer um sistema de carregamento rápido por meio de um cabo USB Type-C Lightning (vendido separadamente) e também suporte para carregamento sem fio.

Fonte: Tecmundo

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