Quadrilha presa no Ceará teve acesso antecipado às provas do Enem 2016, diz PF

A quadrilha presa no Ceará nesta quarta-feira (8) teve acesso antecipados às provas do Enem 2016, segundo informou a equipe da Polícia Federal em Juazeiro do Norte responsável pela investigação do caso. Conforme a policial Hyolanda Leite, houve participação de fiscais do Enem no esquema criminoso, que envolve rompimento de lacres dos envelopes que contêm as provas.

"Houve realmente violação do lacre de provas, isso no Enem 2016 e em outros concursos. Também houve uso de candidatos pilotos, seria o modus operandi da quadrilha. Eles tiveram [acesso às provas] pelo rompimento de lacre, através, claro, de alguns fiscais", afirma Hyolanda Leite. Os fiscais suspeitos de participação no crime no ano passado estão afastado do exame neste ano.

Nesta quarta-feira, quatro pessoas foram presas suspeitas de integrarem uma quadrilha envolvida em fraudes em concursos públicos e no Enem. Conforme a Polícia Federal, até o momento, não há indícios de fraudes ocorridas no Enem 2017.

Ainda conforme a Polícia Federal, além dos quatro presos, há mais de 20 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema, mas não há provas suficientes para pedir a prisão deles. "Fizemos as prisões de hoje para prevenir qualquer fraude ao Enem em andamento, diz Welington Santiago da Silva, delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado da PF.

"O trabalho não está encerrado, nós coletamos vários computadores que passarão pelo crivo da nossa perícia, passarão pelo crivo da equipe de avaliação e a partir dessas perícia, profundo trabalho dessas mídias é que nós vamos saber que são os participantes envolvidos", afirma Welington.

O Inep afirmou que não iria a ação da Polícia Federal que prendeu a quadrilha e teve acesso às provas do Enem. O caso também afeta o Enem 2017, que tem o segundo dia de provas neste domingo (12). "O Inep reitera que foram adotadas todas as medidas para uma aplicação segura, que garanta isonomia entre os participantes e tranquilidade para realização das provas", diz o instituto, em nota.

Núcleos de atuação

Além do Ceará, a investigação ocorre no Piauí e na Paraíba, com atuação mais forte na região Cariri, no Sul do Ceará. "Tem três núcleos mais fortes: Fortaleza, Barbalha e Lavras da Mangabeira. Os chefes da organização provavelmente são de Fortaleza, mas os demais também têm uma atuação bastante forte e importante na organização criminosa", diz a delegada

"As prisões ocorridas nesta quarta são resultados do aprofundamento de uma investigação realizada em 2016, uma vez que a partir da prisão em flagrante dos candidatos e nós conseguimos obter mais informações e chegar aos patamares superiores dessa organização criminosa", acrescentou Welington Santigo.

O policial afirma ainda que "boa parte da associação são velhos conhecidos da Polícia Federal, inclusive já foram presos em outras ocasiões". "Alguns deles já são criminosos contumazes desse tipo de prática."

Outro modo de atuação da quadrilha, segundo a Polícia Federal, é o uso de "candidato piloto", em que um inscrito no concurso conclui a prova o mais cedo possível e repassa as respostas a outros candidatos por meio de ponto eletrônico.

R$ 90 mil por candidato

A quadrilha cobrava até R$ 90 mil aos candidatos do concurso, que procuravam principalmente o curso de medicina. Eles vão responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude a processos seletivos e concursos públicos.

Segundo o policial federal Cláudio Luz, o esquema de acesso antecipado às provas foram descobertas por meio de interceptação telefônica.

Cinco mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de condução coercitiva foram cumpridos em Fortaleza. A operação também ocorre nos estados do Piauí e na Paraíba.

"A perspectiva de atuação da quadrilha é em vários estados do Nordeste. Entretanto só com o aprofundamento da investigação é que nós vamos de fato definir com maior precisão qual é o nível de abrangência do território nacional", conclui Welington.

Fonte: G1 CE

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Outra vez! Novo golpe no WhatsApp usando O Boticário afeta mais de 500 mil

Novamente criminosos estão usando a marca O Boticário para promover golpes por meio do WhatsApp. Assim como já havia ocorrido em setembro, o novo ataque feito por meio do popular aplicativo de mensagens tenta atrair vítimas se apossando do nome da marca de cosméticos.

Segundo o DFNDR Lab, laboratório especializado em cibercrime, o novo golpe vai ainda além e envolve uma promoção real da empresa para ganhar credibilidade entre possíveis vítimas. O tema é a promoção atual do O Boticário em que a cliente compartilha uma dica de maquiagem com uma amiga para ganhar um lápis delineador para olhos.

A versão falsa da promoção conta com uma mensagem que diz que o usuário foi selecionado para participar de uma breve pesquisa e que receberá um lápis após enviar as respostas. Segundo o laboratório, mais de 500 mil usuários que utilizam o app da empresa de segurança foram impedidos de terem seus celulares infectados.

As perguntas falsas da promoção são: "Você já fez compras na O Boticário?", "Gosta dos produtos da O Boticário?" e "Você recomendaria O Boticário a um amigo ou membro da família?". Seja quais forem as respostas, a vítima é levada para uma página que solicita o compartilhamento da falsa promoção com 10 amigos no WhatsApp para ter acesso ao prêmio.

O usuário é prejudicado no final do processo: ele é encaminhado para uma página que solicita o cadastro em serviços de SMS pago, que efetuam cobranças indevidas, ou então é pedido para a vítima baixar aplicativos falsos que podem infectar o smartphone.

A recomendação para casos do tipo é desconfiar de qualquer promoção que ver no WhatsApp e evitar compartilhar com seus contatos ou grupos. Se desconfiar de algum link, você pode procurar a empresa envolvida na promoção ou também checar a página do DFNDR Lab, que conta com um serviço de checagem de sites. Ter um antivírus no celular também é uma medida importante.

Fonte: UOL

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Carrapato agora transmite uma nova doença que pode levar à morte

O carrapato-esrtrela solitária (Amblyomma americanum) é nativo do Texas, no sul dos EUA, e pica animais e pessoas sem causar dor – tanto que pode ficar até uma semana grudado à vítima, sugando seu sangue. Mas também provoca uma doença bizarra: alergia a carne.

Por motivos desconhecidos, a picada desse carrapato reprograma o sistema imunológico humano, que passa a atacar o carboidrato galactose-alpha-1,3-galactose, presente na carne de boi e de porco.

Isso significa que, se a pessoa comer esses tipos de carne, terá uma reação alérgica violenta, que pode levar à morte.

Os casos sempre foram raros e restritos ao Texas, mas agora o carrapato está se espalhando pelos EUA: este ano, já foram registrados casos nos Estados de Minnesotta e New Hampshire, no norte do país, e até em Long Island, ao lado de Nova York.

A alergia a carne não tem cura.

Fonte: Superinteressante

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Enem 2017: Gabarito oficial sai dia 16; entenda o cálculo da nota

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só será divulgado na quinta-feira (16) pelo Inep. Na mesma data o governo também vai divulgar os cadernos de prova. 

A nota oficial do Enem de 2017 só será divulgada no dia 19 de janeiro. Mesmo depois de divulgado o gabarito oficial, ele dá aos candidatos apenas uma noção da performance na prova, mas o número de acertos não significa efetivamente a pontuação. Isso porque, além de não trazer o resultado da redação, ele vai dar o número absoluto de acertos. A cada um desses acertos vai ser atribuído um peso e uma nota, conforme um modelo chamada Teoria de Resposta ao Item, ou TRI.

A TRI é baseada em questões previamente classificadas como fáceis, moderadas e difíceis e no total de acertos que o aluno tem dentro de cada grupo. A metodologia é apontada como uma forma eficiente de avaliar o conhecimento acadêmico de estudantes, em prova.

Isso porque, segundo especialistas, ela cria uma escala de dificuldade, fazendo com que o candidato tenha mais pontos de acordo com o nível da questão que foi proposta.

Na prova baseada na TRI, as perguntas divididas previamente em diferentes dificuldades possibilitam um cálculo estatístico e de outras teorias matemáticas aplicadas para que os avaliadores analisem de forma mais profunda as respostas, ainda que em testes de múltipla escolha.

Se eles notam que o aluno errou muitas perguntas consideradas fáceis e acertou muitas difíceis, a metodologia indica que houve chute, fazendo sua média cair. Logo, a nota final passa a depender não só do número de acertos, mas também da dificuldade de cada questão acertada ou errada.

5 perguntas e respostas sobre a metodologia

1. Por que o nome 'Teoria de Resposta ao Item'?

A avaliação decorrente dela é feita sobre cada questão da prova, ou item, levando em consideração sua dificuldade. Depois, essas informações são cruzadas com as referentes à performance do aluno em outras questões, de dificuldades semelhantes e diferentes, desenvolvendo uma estatística que diferencia acertos por competência de acertos por sorte, pontuando mais os pertencentes ao primeiro grupo.

2. Existe outra metodologia de avaliação para provas como o Enem?

Sim, e ela era empregada no próprio Enem até 2010. Trata-se da Teoria Clássica dos Testes, ou TCT, que ainda é a mais comum nos vestibulares brasileiros, incluindo a prova da Fuvest. Nela, a avaliação é feita com base puramente no número de acertos. Se alguém acerta 60 alternativas de um número total de 100, acerta 60% da prova e recebe uma nota proporcional.

3. O Enem com TRI é mais difícil do que o Enem sem a TRI?

Segundo o MEC, não. A aplicação da metodologia não altera significativamente a performance dos candidaos, mas sim detalha melhor as notas, ajudando a evitar empates e determinando melhor as competências de cada um. É virtualmente nula a possibilidade de um candidato menos preparado tomar a vaga de um candidato mais preparado.

4. E se eu tentar identificar o nível de dificuldade de cada questão, consigo burlar o sistema de avaliação da TRI?

Dificilmente. Uma vez que cada aluno tem seu próprio repertório acadêmico, apontar quais questões são mais fáceis e quais são mais difíceis acaba sendo muito subjetivo e extremamente impreciso. Além disso, pode acabar fazendo com que você perca tempo precioso da sua prova.

5. Se com a TRI o chute é detectado e o aluno recebe menos pontos, é melhor deixar questões em branco?

Não. Mesmo com uma redução de nota em casos detectados de acerto por sorte, uma pontuação menor já é maior do que ter uma questão zerada por omissão. Se tiver certeza de não saber a resposta, mais vale o chute que deixar em branco.

Fonte: G1

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Crato (CE): Secretaria de Saúde do município inicia campanha de combate ao tracoma nas escolas

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início semana passada os exames preventivos de combate ao tracoma, enfermidade que acomete principalmente crianças, e que afeta os olhos, especificamente pálpebras, córnea e conjuntiva, podendo evoluir para a cegueira.

Tracoma, também chamada de conjuntivite granulomatosa, é uma doença inflamatória ocular crônica que acontece de forma repetitiva, causada pela bactéria Chlamydia trachomatis.

De acordo com a Coordenadora da Vigilância em Saúde, Arlene Sampaio, a campanha é realizada nas escolas, onde os agentes de saúde e de endemias foram devidamente capacitados para realizar o exame ocular.

Caso seja detectado algum caso da doença, o paciente será encaminhado para os profissionais da Estratégia de Saúde da Família e da Coordenação de Atenção à Saúde, recebendo assim o tratamento adequado.

O tratamento é realizado com antibióticos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e com um acompanhamento de seis meses. Após o tratamento, o paciente retorna para que o médico avalie se a doença evoluiu ou não.

A Coordenação da Vigilância em Saúde, através da Célula de Endemias, está realizando um mapeamento especifico no município, para acompanhar os focos da doença, verificando se está havendo alguma expansão da infecção, facilitando assim no diagnóstico e no tratamento.

A Secretaria de Saúde informa que todas as escolas do município serão visitadas pela equipe de combate ao tracoma.

Assessoria de Cominicação/PMC

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'Se tiver voto, dá para votar amanhã, mas não tem', diz Maia sobre reforma da Previdência

Após participar de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida uma nova versão para o texto da reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se tivesse voto, daria para votar o pacote de mudanças previdenciárias "amanhã". Com o mapa da tendência de votos em mãos, Maia ressaltou que, neste momento, "não tem voto" para aprovar a reforma.

O presidente da Câmara disse que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo para atrair votos dentro da própria base aliada para aprovar as alterações nas regras previdenciárias, é "importante que se fique claro" que o Planalto não desistiu de colaborar com a votação da reforma no Legislativo.

"Se tiver voto, dá para votar [a reforma da Previdência] amanhã, mas não tem voto. A PEC já está pronta para o plenário. O problema não é o dia que a gente vai votar, é quando a gente tem as condições para aprovar. Não podemos ter irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito e perder", ponderou o deputado do DEM.

Maia conversou com jornalistas ao retornar para a Câmara depois ao final da reunião com Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A convocação de Maia e Meirelles ao Planalto foi uma reação as idas e vindas protagonizadas pelo governo nesta terça-feira (7) em torno da reforma da Previdência.

Em entrevista ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o presidente da República chegou a admitir que, "sozinho", não conseguiria aprovar as alterações previdenciárias.

Ao final do dia, sob o reflexo de declarações dúbias de Temer e de integrantes do palácio, o mercado reagiu negativamente. O dólar subiu, e a bolsa de valores caiu.

Diante do impacto no mercado, Temer divulgou um vídeo na noite desta terça afirmando que tem "toda a energia" voltada para a reforma da Previdência.

Nesta quarta, dia seguinte à divulgação do vídeo no qual o peemedebista disse que está empenhado na negociação do tema, o dólar abriu o dia em queda.

Fonte: G1 

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É oficial: Twitter dobra seu limite de caracteres

Quem é fã do Twitter sabe há algum tempo que a empresa estava trabalhando em permitir o dobro de caracteres em suas postagens. Agora, a novidade, que havia sido originalmente colocada em teste para um grupo seleto, está disponível para todo o público ocidental.

Se isso quer dizer que veremos um Twitter muito mais entulhado de frases longas daqui para a frente? Pelo visto, esse não é um problema com que você precisa se preocupar.

De acordo com o anúncio feito no blog da rede social, os participantes dos testes não passaram a postar apenas mensagens de 280 caracteres: embora isso tenha ocorrido nos primeiros dias, o comportamento do público na plataforma se “normalizou” quando a mudança deixou de ser novidade.

Como resultado, apenas 1% dos tweets com limite dobrado atingiu os 280 caracteres, como o gráfico acima mostra bem – e com a vantagem de twittarem mais facilmente quando precisavam passar do limite original. De resto, a maioria permaneceu nos hábitos de postagens curtas, com apenas 5% do público passando dos costumeiros 140 caracteres e 2% chegando aos 190.

Para a empresa, a chegada da novidade também deve gerar o mesmo salto no uso de caracteres pelos primeiros dias, mas o provável é que se normalize em pouco tempo.

Vale notar, por fim, que a novidade só está funcionando em territórios que utilizam o alfabeto romano. Outras regiões, como Japão, Coreia e China, ainda estão limitadas aos 140 caracteres, visto que seus idiomas “amontoam” menos caracteres e, por isso, raramente atingiam o limite original da rede social.

Fonte: Tecmundo

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Crato (CE): Mercado Walter Peixoto passa por dedetização e higienização

Com o objetivo de assegurar a boa qualidade dos produtos comercializados, segurança e cuidados com a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os boxes do Mercado Público Walter Peixoto, todo o estabelecimento passou por um processo de dedetização e higienização. 

Segundo o gerente do mercado Juliano Antero, a qualidade dos serviços, a manutenção da limpeza e dedetização do equipamento, são atividades constantes pré-estabelecidas e sempre orientadas pelo prefeito Zé Ailton que acompanha de perto o funcionamento do mercado. 

“Precisamos seguir nosso direcionamento segundo as normas de higiene para comercialização de produtos, precisamos do apoio de todos os permissionários para que o trabalho seja verdadeiramente eficiente” disse Juliano, que orientou os permissionários sobre como fazer a higienização correta do local após a aplicação do inseticida. Essa ação faz parte de prevenção no serviço de controle e erradicação de pragas e é realizado em parceria com o a equipe de limpeza pública. 

Para o permissionário Francisco Onório, 69 anos, que mantem seu comercio no mercado Walter Peixoto, foi uma dedetização e limpeza muito importante para os comerciantes. “Acompanhei todo o processo, foi colocado um produto muito bom e com ótimo resultado. O maior problema no mercado é que ainda tem um pessoal não colabora em preparar os boxes, assim dificulta o trabalho”, comenta.

O comerciante José Barbosa, há 10 anos trabalhando com frutas e verduras, reconhece a importância desse serviço para preservar a qualidade dos produtos vendidos. “A dedetização é muito importante, agradecemos ao prefeito Zé Ailton por ter esse cuidado, assim as pessoas se estimulam a comprar mais nossos produtos” afirma

O funcionamento do mercado é de segunda a sexta de 4h às 17h, no sábado e domingo de 4h ao meio dia.

Assessoria de Cominicação/PMC

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PF desarticula quadrilha que fraudou Enem 2016 em Juazeiro do Norte, Barbalha e outras quatro cidades no Ceará

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram na manhã desta quarta-feira (8),  a operação Adinamia 1, com o objetivo de desarticular organização criminosa que vem atuando, de forma contumaz, em esquema de fraudes a concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Enem 2016, no Ceará e em outros estados da Federação. 

Ao todo estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina).

Cerca de 90 policiais federais participam da Operação Adinamia 1, visando à coleta de provas dos delitos cometidos, quais sejam: fraudes a processo seletivo e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes, cujas penas preveem prisão de 1 a 4 anos, 3 a 8 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente, e multas.

Fraude

As formas da fraude consistem na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos e na utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil, por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga.

Esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por frustrar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos.

*Atualizado às 14h48: Conforme a investigação, há irregularidades no Enem de 2016 (e não na edição de 2017, conforme foi divulgado anteriormente) e em concursos públicos, realizados em vários estados. Segundo a PF, os suspeitos recebiam até R$ 90 mil por um gabarito, sendo metade do valor pago antes da prova e a outra metade depois de obtida a vaga.

Fonte: Diário do Nordeste

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Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto do projeto de lei que extingue o atenuante de penas para pessoas entre 18 e 21 anos de idade que tenham cometido crimes.

Todos os destaques apresentados - propostas de alteração ao projeto - foram rejeitados. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal. Se lá for aprovado sem modificações, vai para as mãos do presidente Michel Temer (PMDB), que pode sancioná-lo ou não.

Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê que culpados menores de 21 anos à época do crime tenham um atenuante automático da pena e uma redução pela metade dos prazos de prescrição da mesma - isto é, do tempo total para que o crime seja julgado. Ou seja, se um crime prescreve em até 10 anos, para pessoas nessa idade a prescrição cai a 5. Pelo novo projeto, porém, não haveria mais essa redução.

As penas são determinadas pelos juízes de cada caso, ou seja, dependem de seu entendimento e variam de acordo com o crime praticado.

A mesma regra do atenuante é prevista para pessoas maiores de 70 anos. No entanto, os deputados não alteraram a legislação para o grupo dessa faixa etária.

O projeto também prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos possam apresentar queixas sozinhos ou por meio de um representante legal. Hoje em dia, é preciso que o menor de idade esteja acompanhado de um adulto.

O relatório aprovado é uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e foi derivado do projeto de lei 1383/15 de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramitava em conjunto.

Bloqueio de celular e urgência para outros quatro projetos

A Câmara dos Deputados também aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem bloqueadores de sinal em presídios. O projeto é de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e teve anexados outros dois textos do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Um deles prevê multa diária de R$ 5 milhões às operadoras de celular em caso de descumprimento da instalação dos bloqueadores.

Outro projeto de Sabino anexado à proposta de Rossi prevê o aumento de pena para quem entrar com celulares em presídios ou facilitar a entrada dos mesmos.

Os deputados também aprovaram nesta noite requerimentos de urgência para mais quatro projetos de lei que tratam de segurança pública. O regime dispensa algumas formalidades regimentais exigidas para a tramitação comum e permite que o projeto seja colocado em votação na próxima sessão deliberativa da Casa.

Os projetos a serem acelerados acabam com a saída temporária de presos, o chamado "saídão"; endurecem penas para quem usa pessoas como "escudo humano"; criam cadastro nacional de pessoas desaparecidas; estabelecem a colocação de algemas em suspeitos por policiais. e determinam regras para a realização de perícia, exame de corpo delito, necropsia e instauração de inquérito em mortes que foram resultado de ação da polícia.

Projetos da "bancada da bala"

Os projetos de lei aprovados nesta noite pertencem a um grupo maior de propostas sobre segurança que a Câmara dos Deputados pretende votar nos próximos dias. A maioria dos projetos propõe endurecer o cumprimento de pena e a punição a criminosos condenados e tem como apoiadores deputados da chamada "bancada da bala".

O "pacote" de projetos vem na esteira de lei aprovada no final de outubro, quando o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o projeto de lei que transforma em crime hediondo o porte e a posse de armas de uso exclusivo das Forças Armadas. O texto havia sido proposto pelo atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), quando este era senador.

O apoio do Planalto às mudanças nas leis de segurança pública já havia sido anunciado em agosto pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Pelo menos 20 temas foram estudados para virar alvo de modificações. A iniciativa busca desburocratizar e complementar as ações realizadas desde o Plano Nacional de Segurança, anunciado no início deste ano.

Veja outros pontos que a Câmara pode aprovar:

Assassinatos de policiais

Projeto do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) quer proibir que condenados por lesão corporal gravíssima ou lesão corporal que resulte em morte de policiais, militares ou agentes carcerários tenham o direito à progressão do regime de cumprimento de pena. A progressão da pena garante, por exemplo, que após determinado tempo preso o condenado receba a permissão de sair para trabalhar e voltar para dormir no presídio. A proposta pode encontrar resistência no Judiciário, já que em 2006 o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o dispositivo da Lei de Crime Hediondos que proibia a progressão de regime para esse tipo de crime. 

Em conjunto com esse projeto, tramita a proposta de endurecer as regras para progressão de regime de cumprimento de pena para condenados a mais de 8 anos de prisão.

O texto prevê que os presos teriam direito a passar ao regime mais brando somente após cumpridos 2/5 da pena, e não 1/6, como é a regra atual. Por exemplo, um condenado a 30 anos de prisão em regime fechado só poderia passar ao semiaberto após cumprir 12 anos de pena, e não um 5 anos pela regra atual.

Fim de saída de presos

Projeto quer extinguir o benefício da saída temporária, que prevê a permissão para que presos possam deixar a cadeia, por até sete dias, para visitar a família, estudar ou realizar atividades que contribuam para seu "retorno ao convício social". Têm direito à saída temporária os presos considerados de bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto, no qual o condenado pode sair para trabalhar ou fazer cursos durante o dia e retornar à penitenciária à noite.

Escudo humano

O uso de pessoas como "escudo humano" em ações criminosas pode passar a ser considerado um crime específico, com pena de 4 a 8 anos de prisão, caso seja aprovado o projeto do deputado João Campos (PRB-GO). A previsão de um crime específico permite que seja aplicada uma pena mais dura aos criminosos que adotarem a prática.

Força policial

Dois dos projetos que podem ser analisados pela Câmara preveem regras para a atuação da polícia. Um projeto também de autoria de Fraga fixa diretrizes para o uso de algemas e descreve as situações em que o equipamento poderá ser utilizado. Um segundo projeto, assinado por diferentes deputados, estabelece regras para a realização de perícia, exame de corpo delito, necropsia e instauração de inquérito em mortes que foram resultado de ação da polícia.

Fonte: UOL

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Juazeiro do Norte (CE): Após três anos e quatro meses preso por engano, homem é solto

Com os únicos pertences que tem, um ventilador e uma sacola de roupas, Júnior Gomes deixou a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte nesta terça-feira (7), após três anos e quatro meses de prisão por engano. Ele cumpria a pena de um crime de um outro Júnior Gomes, que está preso em Caucaia, por um homicídio brutal na cidade de Jucás, no Ceará.

"Falei muito a verdade, fui preso porque eu sou andarilho de rua, não tenho onde morar. Me pegaram trabalhando, como suspeita, me jogaram na cadeia. Vim cadeia por cadeia para chegar aqui", lembra Júnior.

Com a liberdade, ele pensa em voltar para casa e cuidar da família. "Agora é só vida nova, se Deus quiser, e cuidar das minhas filhas, graças a Deus."

Para provar a prisão injusta, Júnior Gomes contou com ajuda da adovagada Eveliny Viviane Ramalho, da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-CE. Após análise de documentos, ela identificou que há dois culpados pelo mesmo crime. Os documentos que determinam a pena dos dois Júnior Gomes têm o mesmo número de processo. A advogada não afirmou se iria pedir indenização ao estado pelo erro.

Um crime, dois homônimos

Júnior Gomes foi preso em 2014 acusado de matar, decapitar, carbonizar e ocultar um cadáver. "Um crime bárbaro, que chocou a cidade de Jucás na época", lembra. O erro foi descoberto quando advogados da comissão da OAB fizeram visitas ao sistema penitenciário do Cariri, incluindo a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, onde o inocente estava detido. Os advogados notaram que havia dois presos com o mesmo nome, pagando pelo mesmo crime, mas detidos em cadeias diferentes.

As fichas mostram os homônimos, presos no caso com o mesmo número do processo, o que aponta a prisão irregular, segundo a OAB.

Os documentos revelam que o Júnior Gomes culpado foi condenado por homicídio e cumpre pena em Caucaia, na Grande Fortaleza. Ainda assim, o Júnior Gomes inocente foi confundido e levado à delegacia de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, sendo preso injustamente.

"O preso mesmo, do processo homicida, que cometeu o homicídio, ele é réu confesso. Ele, no interrogatório dele, confessa claramente o que fez, agora imagina se ele não confessasse", argumenta a advogada Eveliny Viviane. Com a descoberta do erro, ela coletou as provas e pediu a soltura de Júnior, determinada pela Justiça nesta terça-feira.

"Juntamos documentos, certidão [de prisão] de Juazeiro [do Norte], certidão de Caucaia e por último a perícia forense, que foi feita ontem [segunda-feira, 6]. E provamos o erro da prisão", explica a advogada. Ela comemora ter participação da libertação de um morador de rua, preso injustamente. "Foi a vontade de Justiça, envolve a razão e o coração, não é só um sem outro."

Erro na prisão

Segundo a Comissão da OAB, o autor do crime que está preso em Caucaia nunca foi chamado para audiência durante três e quatro meses. A Secretaria de Justiça, responsável pelo sistema penitenciário no Ceará, informou que o erro pela prisão de Júnior Gomes não é da p, mas da polícia, já que a identificação do preso foi confirmada pelos policiais.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pela atuação dos policiais, pediu um prazo de 24 horas para se certificar sobre o que aconteceu.

Fonte: G1 CE

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Crato e mais 37 cidades do Ceará receberão central de monitoramento e câmeras de segurança

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (7) que o Governo do Estado vai investir quase R$ 19 milhões para instalação de câmeras de segurança nos municípios com mais de 50 mil habitantes. No total, serão 38 cidades beneficiadas com 624 câmeras e centrais de monitoramento.

"É um sistema de monitoramento eletrônico que o Estado vai implantar em 38 cidades do interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza. Na verdade não é só instalar as câmeras, nós vamos contratar um serviço de manutenção. É o serviço e as câmeras, mais uma central de monitoramento. Isso é uma ação importante que intimida o assalto ou identifica", afirmou Camilo Santana, em vídeo transmitido por redes sociais.

Cidades contempladas

Segundo o governador, as centrais serão instaladas nas cidades de Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Maranguape, Pacajus, Beberibe e Pacatuba, e Fortaleza, na Região Metropolitana. Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, no Cariri.

Nas demais regiões, recebem as câmeras de segurança as cidades de Icó, Iguatu, Quixadá, Aracati Morada Nova, Quixeramobim, Baturité, Limoeiro do Norte, Russas, Sobral, Acaraú, Camocim, Itapajé, São Benedito, Trairi, Granja, Itapipoca, Viçosa do Ceará, Tianguá, Canindé, Tauá, Boa Viagem, Crateús e Acopiara.

"É uma parceria com os municípios para gente combater a criminalidade", afirmou Camilo Santana. A data da instalação não foi informada pelo governador, mas ele afirmou pelo Facebook que "acabamos de terminar a licitação" para aquisição dos equipamentos e do serviço de monitoramento.

Além da instalação, será contratada uma empresa para realizar a manutenção dos equipamentos. "A câmera, se der problema, a empresa é imediatamente acionada para consertar. Às vezes uma câmera tem problema aqui e passam meses para consertar, mas nós contratamos uma empresa para fazer essa manutenção."

Fonte: G1 CE

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Guia prático para discutir com um direitista perturbado (e vencer!)

Eu me sentei para escrever, coloquei o título no alto da folha e logo dois gênios do humor me acorreram. Primeiro foi Mark Twain quem me disse ao pé do ouvido: “Nunca discuta com um idiota porque alguém que estiver de longe não saberá a diferença entre vocês dois”. O outro, Bernard Shaw, que não foi bem um humorista mas era um Muhammad Ali das punch lines, soprou esta: “Aprendi há muito tempo a não lutar com porcos. Você fica sujo e, além do mais, o porco gosta.” Reparem que “porco” e “idiota” não costumam ser palavras que elevam o nível de debates, então nada de citar essas tiradas em campo. É para consumo interno deste guia prático.

Pois bem. As belas frases até tentaram evitar que eu voltasse aos poços de calamidades que são os cantos mais mal iluminados da internet, mas eu voltei. Fui para os lugares onde vale tudo, desde que haja sangue, ódio, porrada na garganta, pena de morte e sacrifício de pequenos animais para extrair meu “Guia prático agora que você já entrou numa discussão com um direitista perturbado”. Voilà.

1- Na discussão, aceite apenas palavras

Pode parecer preciosismo, mas como as sacolas de compras que você resolveu trazer todas de uma vez e sozinho, o limite precisa ser colocado logo em algum lugar. Hoje até o mais prudente usuário da grande rede facilmente encontra uma quantidade intimidante de memes, gifs, montagens, trocadilhos visuais enfim, que são muito bonitinhos e divertidos mas não são exatamente argumentos. No começo vai ser divertido, mas logo você se cansa. Em breve, você se distrai com a foto pornográfica que o Google Images vai incluir nos resultados da sua busca e perde a batalha para um gif do Cebolinha dançando enquanto diz “Chola Mais”.

2- Prepare-se para não entender por que a pessoa está nervosa

“Aceita que dói menos”, como diz uma dos bordões mais recentes das redes sociais. Aceite que a pessoa odeia até a sua medula e o que ainda resta de medula dentro dos ossos da sua bisavó que está enterrada desde 1957. Um cenário muito comum é a discussão política começar pelo fim de sua evolução natural, que é o palavrão. Os xingamentos às vezes chegam antes mesmo das palavras, o que é até difícil de explicar. Seu cérebro ainda não decodificou a resposta, mas vê o avatar com a montagem da presidente Dilma sendo fuzilada e já sente o ar sendo deslocado pelo palavrão que voa na sua direção.

3-Não concorde com a pessoa, a não ser que queira ser ofendido

Se não entendeu, releia o tópico. Eu espero. Em mais de uma oportunidade, minhas discussões começaram com aquele viril estranhamento mútuo mas evoluíram para a tal “saudável troca de ideias”. Fala daqui, fala dali, começa a aparecer um terreno em que nós dois poderíamos conviver. Aí é que vem: a cada mérito que você dá a um argumento dele, do direitista clínico, do legítimo, mesmo, ele se irrita como se você o vituperasse em tom maior. O bicho tresanda, espaça as respostas para reler o que você escreveu e se revolta em nome de uma pretensa condescendência de sua parte. O orgulho cega. Portanto: pule as partes em que o adversário é racional e concentre-se na loucura.

4- Esteja pronto para ler outras línguas que não o português

Durante suas exposições, um sujeito possuído pelo dever de salvar o país sozinho costuma superar a capacidade humana de processamento de palavras. Trata-se de um afã compreensível. Muitas vezes, ele começa a batucar no teclado com tanto ardor que escapa dali uma língua que não é o português (ou qualquer outra reconhecida pela filologia). É aquela sequência de palavras grandes que são em geral traduções não-canônicas do inglês interrompida por vírgulas semeadas com a ira cega de um Deus do Antigo Testamento.

5- Jamais, em hipótese alguma, ouse questionar a fonte das informações

Aí você perde na hora. Se no fim daquele texto que descreve como o ex-presidente Lula matou todos os jedis crianças em Star Wars Episódio III – A Vingança do Sith está a escrito”Fonte: Facebook” ou “Fonte: internet”, fique na sua. Lula é pior que Darth Vader, está escrito. Se você disser que é boato, vai ser tachado de alienado que ainda lê e assiste os veículos de ultra-esquerda bolivariana Folha de S. Paulo e TV Globo.

6- Finalmente: mantenha-se firme

Pratique. “No pain, no gain”. Se seu objetivo é ser um debatedor prolífico e vencedor, provoque uma discussão dessas por dia e tente seguir o guia prático no decorrer da contenda. Em duas semanas, garanto que você terá perdido duas semanas da sua vida.

Por: Marcelo Zorzanelli

Fonte: DCM

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Camilo anuncia pagamento da 2ª parcela do 13º de servidores do Estado

A segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga no dia 22 de dezembro, segundo anunciou, nesta terça (7), o governador Camilo Santana, durante transmissão ao vivo em sua página do Facebook. 

Segundo Camilo, ao todo será pago aos servidores estaduais R$ 1,2 bilhão aos 160 mil servidores ativos e inativos. Serão R$ 400 milhões referentes ao 13º e R$ 800 milhões da folha de dezembro. "R$ 1,2 bilhão será injetado na economia cearense no final deste ano", disse o governador.

Fonte: Diário do Nordeste

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Petrobras aprova reajustes de 2,3% na gasolina e de 1,9% para diesel

A Petrobras autorizou alta de 2,3 por cento para a gasolina e aumento de 1,9 por cento para o diesel nas suas refinarias, devido principalmente ao aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado internacional, informou a empresa em nota à imprensa.

A decisão foi tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), que atua quando há necessidade de reajustar os combustíveis em mais de 7 por cento para cima ou para baixo em um único mês.

"O reajuste foi causado principalmente pelo aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado exterior, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)", disse a Petrobras.

Além disso, verificou-se uma depreciação do valor do real frente ao dólar, acrescentou a empresa.

A avaliação dos representantes do GEMP é que a política de preços definida pela Petrobras, de reajustes quase que diários pela área técnica, tem sido capaz de garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio.

Com os ajustes definidos hoje, a área de marketing e comercialização da Petrobras volta a contar com uma faixa de -7 por cento a +7 por cento para operar os movimentos de preços necessários ao longo do mês.

"Caso este limite seja novamente ultrapassado, o GEMP realizará novas reuniões ao longo do período."

Fonte: UOL (Com Reuters)

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STDS abre seleção para 34 vagas de estágio

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) abriu seleção para preenchimento de 34 vagas de estágio universitário em 10 áreas de conhecimento: Administração (01 vaga), Ciências Contábeis (01), Computação (02), Direito (04), Educação Física (01), Enfermagem (05), Fisioterapia (03), Pedagogia (02), Psicologia (05) e Serviço Social (10). Do total de vagas, 10% será disponibilizado para pessoas com deficiência. Podem participar do processo de seleção, cujas inscrições seguem até o próximo dia 27 de novembro, estudantes que estiverem com 50% dos créditos cursados e estudarem em uma das faculdades conveniadas.

Para se inscrever basta acessar o site e anexar uma foto 3×4 e o histórico da faculdade atualizado. Estudantes com algum tipo de deficiência devem anexar também o laudo médico. Os candidatos podem, ainda, se inscrever pessoalmente no Laboratório de Inclusão da STDS (Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora), de 8h30 às 11h e das 13h às 16h, levando os documentos exigidos. Candidatos com a documentação incompleta não efetuarão a inscrição.

• O edital do processo seletivo de 2017.1, publicado no dia 06 de novembro, pode ser acessado AQUI (páginas 219 e 220).
• Mais detalhes sobre o processo seletivo e sobre o estágio universitário AQUI.
• Outras informações: Laboratório de Inclusão da STDS - (85) 3101.2123 / 4583 ou labdeinclusao@gmail.com

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60% das rodovias do Ceará apresentam alguma deficiência, aponta pesquisa

A 21ª Pesquisa CNT de Rodovias revelou que 2.194 quilômetros (60,6% do total) das rodovias avaliadas no Ceará apresentaram, ao longo de 2017, algum tipo de deficiência e foram avaliadas como regulares, ruins ou péssimas. Ainda conforme o levantamento divulgado nesta terça-feira (7), o restante da extensão pesquisada no Estado (39,4% - 1.424 km) é considerado ótimo ou bom.

Apesar de mostrar que ainda há um cenário precário no Estado, a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) também revelou que a situação das rodoviais cearenses melhorou um pouco ante o ano passado, quando 64% das vias avaliadas apresentavam alguma deficiência. Na época, 2.269 quilômetros foram considerados regulares, ruins ou péssimos (75 km a mais do que em 2017).

Ao todo, a pesquisa da CNT percorreu 3.618 km no Estado. Deste total, 1.227 são de responsabilidade estadual e 2.391 federal. Devido às deficiências apresentadas no pavimento das rodovias do Ceará, o custo operacional do transporte no Estado acaba ficando mais alto, uma vez que rodovias com deficiência reduzem a segurança, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível, segundo o órgão.

País tem queda na qualidade

Nacionalmente, a pesquisa constatou uma queda na qualidade do estado geral das rodovias pesquisadas ao longo de 2017. Isso porque a classificação regular, ruim ou péssima atingiu 61,8% do total, enquanto em 2016 esse índice era de 58,2%. Além disso, apenas 38,2% das rodovias foram consideradas em bom ou ótimo estado, enquanto um ano atrás esse percentual era de 41,8%.

A sinalização foi o aspecto que mais se deteriorou. Em 2017, o percentual da extensão de rodovias com sinalização ótima ou boa caiu para 40,8%, enquanto no ano passado 48,3% haviam atingido esse patamar. Neste ano, a maior parte da sinalização (59,2%) foi considerada regular, ruim ou péssima.

Investimentos

​O Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará (DER/CE_ afirma que atualmente possui sob sua jurisdição uma malha rodoviária pavimentada de aproximadamente 7,847 mil km, conforme dados do Sistema Rodoviário do Ceará (SRE) de 2016. Desse total, apenas 1.209 km, ou seja, aproximadamente 15,40% de rodovias estaduais,foram analisados pela CNT.

"O DER anualmente realiza em toda sua malha pavimentada o Levantamento Visual Contínuo - LVC, com metodologia especificada pelo DNIT, o LVC fornece, a partir da avaliação dos defeitos de superfície levantados em campo nos pavimentos das rodovias sob jurisdição do DER, o indicador da qualidade da malha estadual em determinado ano. Esse indicador em 2016, constatou que o pavimento das rodovias estaduais encontram-se com 72,63% em qualidade "Boa". O LVC do ano de 2017 já está em fase final de execução, devendo ter seu resultado apresentado na segunda quinzena de novembro", afirmou o órgão.

Fonte: Diário do Nordeste

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IFCE Crato abre 225 vagas para cursos técnicos gratuitos

Estão abertas de 7 a 20 de novembro as inscrições para o processo seletivo 2018.1 do campus de Crato do Instituto Federal do Ceará. São 225 vagas no total, distribuídas entre os cursos de Informática para Internet e Agropecuária, na modalidade integrado ao ensino médio, e Agropecuária na modalidade subsequente.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no site http://qselecao.ifce.edu.br, em que também está disponível o edital completo. A seleção é feita por meio da análise do histórico escolar dos candidatos. Vinte e quatro campi do IFCE participam do edital, que oferta 2.815 vagas no total.

Apresentação no campus

Depois de feita a inscrição pela internet, o candidato terá até às 17h do dia 27/11 para entregar no campus a documentação solicitada no edital: protocolo gerado no ato da inscrição online, CPF, documento de identificação oficial e histórico escolar de acordo com a modalidade de curso escolhida ou documento equivalente.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 5 de janeiro de 2018. A pré-matrícula dos candidatos aprovados ocorre nos dias 8, 9 e 10 de janeiro. Já a chamada dos classificáveis está prevista para o dia 16 de janeiro. O cronograma completo está disponível no edital.

Cursos oferecidos

Informática para a Internet

O curso de Informática é oferecido na modalidade Integrado ao Ensino Médio – ou seja, o aluno recebe a formação técnica ao mesmo tempo em que cursa o ensino médio regular, também no campus. O curso é integral e tem duração de três anos.

Os alunos são preparados para planejar, executar e gerenciar atividades de concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento e transmissão de dados e informações, incluindo hardware, software, além dos aspectos organizacionais e humanos.

Agropecuária

O curso de Agropecuária é ofertado em duas modalidades: Integrado ao Ensino Médio, com duração de 3 anos, e Subsequente, com duração de um ano e meio, para quem já concluiu o ensino médio e deseja uma formação profissional.

O Técnico em Agropecuária planeja, executa, acompanha e fiscaliza projetos agropecuários e administra propriedades rurais. Elabora, aplica e monitora programas preventivos de sanitização na produção animal, vegetal e agroindustrial, além de fiscalizar produtos da área. Realiza medição, demarcação e levantamentos topográficos rurais e atua em programas de assistência técnica, extensão rural e pesquisa.

Serviço:

Processo seletivo 2018.1 – IFCE Crato

Inscrições de 7 a 20 de novembro, pelo site: http://qselecao.ifce.edu.br

Entrega da documentação até 27 de novembro

Endereço:

Setor de Registros Acadêmicos (Rodovia CE 292, km 15, bairro Gisélia Pinheiro)

Contato:

(88) 3586-8169 | ccaifcrato@gmail.com

Mais informações: www.ifce.edu.br/crato

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LP - Lost On You

Quase 60 mil eleitores cearenses têm título cancelado e não poderão votar em 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou nesta segunda-feira (6) o cancelamento do título de eleitor de 59.945 pessoas no estado. Eles perdem o direito de votar em 2018 e ficam sem acesso a uma série de benefícios e direitos.

O prazo para a atualização biométrica - o cadastro da digital do eleitor - acabou em outubro em 12 cidades do Ceará: Cascavel, Pindoretama, Russas, Palhano, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Guaraciaba do Norte, Croatá, Jaguaruana e Itaiçaba.

"Esses eleitores tiveram as suas inscrições canceladas. A repercussão é no CPF, em relação aos benefícios social e também ao requerer passaporte, tomar posse em cargo público, inscrever-se em concurso público. Todas essas consequências vêm do cancelamento do título eleitoral", explica Agda Gurgel, do Tribunal Eleitoral.

Para reverter o cancelamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta que esses 59 mil eleitores que tiveram o título cancelado ainda podem quitar a situação a tempo de votar nas eleições do próximo ano. Para isso, diz Agda, a pessoa deve procurar o cartório eleitoral da sua cidade.

"Ele poderá comparecer ao cartório eleitoral até o dia 9 de maio. Ele deve portar um documento de identidade e um comprovante de residência atualizado. Procurando o nosso cartório eleitoral do município ele poderá reverter esse cancelamento."

Impedimentos

Quem não fizer o recadastramento terá o título cancelado. Os prejuízos para os eleitores em débito com a Justiça Eleitoral são os seguintes impedimentos:

• Requerer passaporte ou carteira de identidade
• Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo
• Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal
• Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo
• Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos
• Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo
• Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral

Fonte: G1

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Exemplo de gestão pública: Crato é um dos poucos municípios do CE que paga os servidores em dia

Zé Ailton Brasil, prefeito do Crato
(Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri)

Com as contas na ponta do lápis, a maioria das prefeituras cearenses sinaliza dificuldades para honrar pagamentos de fornecedores e funcionários. Como consequência, a manutenção de serviços públicos básicos, como saúde e educação, passa por cortes. 

A justificativa dos gestores é de que os gastos dos municípios têm aumentado ao longo dos anos e a receita, quase sempre baseada nos repasses federais, continua sem alteração. A conta não fecha. A corda está apertando o pescoço dos prefeitos este ano. 

Levantamento realizado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) indicou que 43,3% das prefeituras cearenses não estão pagando os servidores em dia. O atraso também chega aos contratados em 48,3% dos municípios. Os prefeitos também devem aos fornecedores em 71,7% dos casos. 

Os números foram obtidos pela coordenadoria técnica da entidade que enviou questionário para todos os 184 municípios cearenses, mas só obteve resposta de 60 prefeituras. Segundo a associação,  são dados que refletem a realidade geral vivenciada no Estado.

“Tem município que está há três meses sem pagar funcionários. Os prefeitos já estão reduzindo transporte solidário para Fortaleza, deixando de construir estradas carroçáveis. Já estão demitindo gente, reduzindo a carga horária...”, enumera o diretor de relações institucionais da Aprece, Expedito José do Nascimento. Ele, porém, evita dizer em quais municípios ocorrem os cortes.  

Exemplo

O Crato está fora do mapa do descontrole e se mantém cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números foram obtidos pela coordenadoria técnica da Aprece que enviou questionário para todos os 184 municípios cearenses, mas só obteve resposta de 60 prefeituras.

O Secretário de Finanças e Planejamento do Crato, Carlos Eduardo Marino, ressalta que esse cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, bem como a transparência administrativa são alicerces da gestão do prefeito Zé Ailton Brasil.

Má gestão

Outro fator também aperta o nó das contas de 45% dos municípios cearenses, que tem de enfrentar problemas relacionados à má gestão. O último levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) verificou que 83 municípios cearenses descumprem o limite de gastos com pessoal. Na maioria deles (44), o problema se arrasta desde o último quadrimestre do ano passado. 

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios só podem gastar com pessoal no limite de 54% da receita corrente líquida. Fora desse percentual, a gestão pode sofrer punições como bloqueio de transferências voluntárias da União e do Estado, como convênios, e o impedimento de obter garantia de operações de crédito, o que pode agravar ainda mais as dificuldades nas contas dos municípios. 

Conforme Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Ceará (Fetamce), os trabalhadores temporários são os mais afetados pelas demissões, que contribuem para as prefeituras se adequarem à lei. “Na verdade, são prefeitos que estão no primeiro ano de gestão, contratam apoiadores políticos sem o município ter condição de pagar”, afirma a presidente, dizendo que isso demonstra um problema de “má-gestão”. 

Enedina diz que, de maneira geral, a federação não tem recebido muitas denúncias de demissões, mas que as dificuldades nas contas dos municípios criam um clima de instabilidade. “A Aprece já disse publicamente que alguns municípios não vão poder pagar o 13º salário. Se isso acontecer, a gente vai ter que entrar na Justiça para cobrar esse direito e garantir o pagamento aos trabalhadores”, afirma.

RÕMULO COSTA

REPÓRTER

Fonte: O Povo (Com informações da Assessoria de Imprensa/PMC)

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Feirão Limpa Nome começa hoje (6) e vai até o fim do mês

A partir desta segunda-feira (6) os consumidores com dívidas atrasadas terão a oportunidade de renegociar seus débitos pelo computador, tablet ou celular com condições especiais. É a nova edição do Feirão Limpa Nome da Serasa Experian que contará com grandes, médias e pequenas empresas de diversos segmentos.

O Feirão Limpa Nome da Serasa Experian permite a renegociação pela internet diretamente com os credores de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. Estarão participando empresas de vários segmentos (bancos e financeiras, cartões de crédito, telefonia, lojas e recuperadoras de crédito, entre outras), oferecendo oportunidades exclusivas, com prazos de pagamentos diferenciados e (ou) descontos para a quitação das contas em atraso.

Para participar, basta acessar o site, onde os consumidores encontrarão todos os detalhes do feirão, empresas parceiras e como participar.  Ao se cadastrar o consumidor será direcionado a uma página na qual estarão listadas as dívidas que constam na base de dados da Serasa e que podem ser negociadas com as empresas participantes. Também serão apresentados os canais de atendimento (telefones, e-mail, chat) disponibilizados por cada credor e, em alguns casos, ofertas pré-estabelecidas através de boleto bancário ou até mesmo simular, escolher a melhor condição de pagamento e gerar o boleto de forma online.

O site é desenvolvido em ambiente protegido, o que garante a proteção aos dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa, pode usar qualquer computador, celular ou tablet para negociar. Na última edição do Feirão Limpa Nome da Serasa, 320 mil consumidores limparam o nome.

Mapa da inadimplência

Somente em Fortaleza, mais 990 mil estão inadimplentes e com os nomes negativados. Segundo estudo desenvolvido pela área de Decision Analytics da Serasa Experian, em setembro de 2017, o número de consumidores inadimplentes no país chegou a 60,5 milhões, 1,51% a mais do que em setembro de 2016, quando eram 59,6 milhões. O montante alcançado pelas dívidas no nono mês deste ano foi de R$ 267,5 bilhões, com média de quatro dívidas por CPF, totalizando R$ 4.422,00.

A maior concentração dos negativados tem entre 41 e 50 anos (19,5% do total). Em segundo no ranking de participação entre os inadimplentes estão os jovens de 18 a 25 anos, que respondem por 14,6% do total.

Os homens representavam 50,9% dos inadimplentes em setembro/2017. A maioria das dívidas foi contraída junto aos setores bancários e de cartão de crédito (29,6% do total). Na comparação com setembro/2016 houve queda de 0,6 ponto percentual nas dívidas nesse segmento. O setor de utilities (energia elétrica, água e gás) respondeu por 17,8% do total de débitos em atraso, aumento de 0,6 ponto percentual na comparação com setembro/2016.

Já Telefonia alcançou 11,7% do montante: queda de 0,2 ponto percentual em relação a setembro de 2016. Já a inadimplência do varejo era de 13,8% em setembro deste ano, aumento de 0,7 ponto percentual na comparação com o mesmo mês de 2016. O setor de serviços respondeu por 10,7% da inadimplência, queda de 2 pontos percentuais em relação a setembro de 2016.

Feirão Limpa Nome é oportunidade

“O consumidor deve aproveitar a oportunidade da nova edição do Feirão Limpa Nome para limpar o nome, renegociando com condições de pagamento que caibam em seu bolso para sair da inadimplência”, diz diretor de estratégia e gestão Serasa, Raphael Salmi. “Este ano decidimos por realizar o feirão 100% online para ampliar a oportunidade e ajudar o maior número de consumidores em todo o Brasil. Estamos na época de recebimento do 13º salário, e quem possui benefício, é recomendável que priorize o pagamento da dívida com este recurso”.

Todas as empresas participantes do Feirão Limpa Nome oferecem vantagens exclusivas aos consumidores para a negociação de pendências financeiras. Para isso, elas têm à disposição diferentes ferramentas de recuperação da Serasa Experian, o que lhes permite uma análise detalhada da situação de cada cidadão. “Cada empresa oferece uma proposta individualizada, com o objetivo de facilitar a conversa e proporcionar um bom resultado ao final do acordo ”, explica o executivo.

Consumidor deve se preparar antes de renegociar

O consumidor precisa fazer um bom planejamento antes de negociar uma dívida, colocando na ponta do lápis todas as despesas fixas e as dívidas já assumidas ou previstas. Assim, é possível saber quanto deve sobrar para pagar a nova dívida que será negociada (ou mais, se for o caso), escolhendo quais as condições e formas de pagamento melhor se encaixam no orçamento.

Para ajudar a população, o SerasaConsumidor, disponibiliza gratuitamente no site o e-book Como se preparar para a negociação de dívidas, com uma série de dicas para fazer uma boa negociação e limpar o nome.

Serviço:

Feirão Limpa Nome Online

Data: de 6 a 30 de novembro

Horário: 24 horas por dia

Local: https://www.serasaconsumidor.com.br/feirao/

Fonte: Diário do Nordeste

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