Governador Camilo Santana autoriza contratação de mais 730 policiais civis

O Governo do Ceará autorizou a contratação de mais 730 policiais civis para reforçar o trabalho da segurança pública no Estado. O anúncio da medida foi feito pelo governador Camilo Santana durante bate-papo ao vivo com a população, por meio de suas páginas no Facebook e no Instagram. Será chamado o reforço de 476 inspetores, 201 escrivães e 53 delegados, que são referentes a remanescentes do concurso público realizado em 2015. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deverá informar o prazo da entrega de documentação dos novos convocados para a Polícia Civil.

Camilo Santana enfatizou que o governo tem feito todos os esforços possíveis para ampliar os investimentos no combate à criminalidade. O governador citou a ação pública na abertura de novos concursos, aumento de efetivo nos municípios cearenses, compras de viatura e equipamentos para as Forças de Segurança. “Dentro disso, é preciso também investir em inteligência. É de grande importância nós reforçarmos a polícia judiciária, nossa grande Polícia Civil, que investiga e descobre os mandantes dos crimes, realiza os mandatos de prisão. Por isso estou convocando mais 730 policiais para se apresentarem com documentação completa e para logo iniciar os trabalhos na segurança do Estado”, detalhou.

Curta nossa página no Facebook

Nozes e castanhas protegem o coração contra doenças, diz estudo

Segundo um novo estudo publicado no periódico científico Journal of the American College of Cardiology, comer um punhado de nozes, castanhas, avelãs e amendoins duas ou mais vezes por semana pode reduzir o risco de doenças cardíacas. Os resultados da pesquisa, realizada pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostraram que o risco de uma pessoa que consome as oleaginosas desenvolver doenças cardiovasculares é 15% menor, enquanto a doença arterial coronariana é reduzida em 23%.

O estudo
Os pesquisadores acompanharam cerca de 210.000 pessoas, durante um período de 32 anos, reunindo informações sobre histórico de saúde, estilo de vida, alimentação e doenças com base em questionários feitos a cada dois anos. A partir dos dados médicos, eles identificaram 14.136 casos de doenças cardiovasculares, assim como 8.390 casos de doença arterial coronariana e 5.910 casos de acidente vascular cerebral (AVC), alguns deles fatais.

“Nossas descobertas reforçam as recomendações de alimentação saudável que sugerem uma maior ingestão de variedades de nozes e castanhas a fim de reduzir o risco de doenças crônicas“, disse Marta Guasch-Ferre, nutricionista da Universidade Harvard e principal autora do estudo, ao jornal britânico The Telegraph.

Castanhas e nozes
Diferentes tipos de nozes e castanhas, entre eles amêndoas, avelãs, castanha-de-caju, castanha-do-pará, pistache, noz-pecã e amendoim, são considerados superalimentos devido aos altos teores de antioxidantes, proteínas, minerais e fibras.

De acordo com Emilio Ros, nutricionista e endocrinologista do Hospital Clínico da Universidade de Barcelona, o novo estudo é consistente no que diz respeito ao efeito protetor das oleaginosas.

“Mais testes precisam ser feitos para determinar os efeitos do consumo em longo prazo. No entanto, as oleaginosas cruas, que não são descascadas e processadas, podem servir como ‘cápsulas naturais’  facilmente incorporadas em qualquer dieta para promover a saúde cardiovascular e o envelhecimento saudável.”

Alimentação saudável
“Comer nozes cruas regularmente realmente pode representar um menor risco de desenvolver doenças cardíacas“, disse Jeremy Pearson, da Associação Britânica do Coração. “No entanto, podem haver muitas razões para isso, incluindo a possibilidade de que as pessoas que costumam comê-las sejam mais propensas a seguir dietas saudáveis em geral.”

“Além disso, o estudo centrou-se na ingestão de nozes cruas não processadas, que são muito diferentes das nozes torradas e salgadas, que em geral possuem grandes quantidades de sal ou açúcar. É importante que as pessoas saibam distingui-las ao planejar uma alimentação saudável.”

Doenças cardiovasculares
Doenças cardiovasculares são um conjunto de condições que afetam a saúde do coração, como o derrame cerebral (AVC) e o infarto, que envolvem a redução ou a interrupção da circulação do sangue para o cérebro e o coração devido ao bloqueio ou estreitamento das artérias.

A doença arterial coronariana ocorre quando depósitos de gordura nas artérias tornam as paredes das artérias duras e mais grossas, dificultando a circulação, o que pode levar ao infarto.

Fonte: Veja.com

Curta nossa página no Facebook

Paralisação de pipeiros deixa comunidades sem água no Ceará

Uma semana após iniciar a paralisação por tempo indeterminado, no Ceará, os pipeiros (condutores de carros-pipa) promoveram concentração, ontem, em seis cidades do Interior, para reforçar a pauta de reivindicações ao Ministério da Integração e ao Exército. A novidade foi um apelo da categoria e das comunidades rurais ao governo do Estado por uma intermediação junto ao governo federal.

Sem abastecimento há oito dias, as localidades rurais enfrentam o agravamento da crise hídrica. "O problema deve piorar se não houver uma resposta positiva do governo federal", disse o diretor do Sindicato dos Pipeiros do Estado do Ceará (Sinpece), Edvan Rifane. "A paralisação vai continuar e vamos bloquear rodovias", ameaçou. Na manhã de hoje, haverá reunião entre os representantes dos pipeiros e o comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza.

No Ceará, segundo o Sinpece há cerca de 1.900 caminhões cadastrados na Operação Pipa. Desse total, pelo menos 1.800 aderiram à paralisação. Mais de 800 mil pessoas estão afetadas sem a distribuição regular de água em 130 municípios do Interior. Além do Ceará, pipeiros entraram em greve no fim de semana passado em Pernambuco e na Bahia. Os pipeiros lamentaram o sofrimento das comunidades rurais desabastecidas. "Dói em cada um de nós, mas se não fizermos isso, não seremos atendidos em nossas reivindicações", explicou Antônio Wilson Leal.

Nesta segunda-feira, houve paralisação nos açudes Orós, Trussu, Castanhão, Banabuiú e em pontos de coleta de água nas cidades de Madalena, Maracanaú e Caucaia. As reivindicações do Sinpece incluem cumprimento do prazo de pagamento, organização de prestação de contas, utilização de dois meios de comprovação de entrega da carga de água e reajuste do valor pago pelo quilômetro rodado.

Além do atraso do pagamento, os pipeiros reclamam do equipamento que faz o controle de deslocamento dos veículos do ponto de captação de água até a comunidade atendida por meio do Gpipa. "O rastreador é ofertado pelo consórcio TBK, de Pernambuco, contratado pelo Exército, mas é ruim, apresenta problemas, erros, e as carradas não são pagas", frisou Rifane. Segundo o Sincepe, o prejuízo ultrapassa 10%, somente com os erros do equipamento, além do valor do quilômetro que permanece em R$ 0,49, defasado. "Quando começamos, o litro do óleo diesel custava R$ 1,98 e agora é R$ 3,40", observou Brasil.

Calamidade
A paralisação dos carros-pipa traz reflexo direto nas comunidades rurais, principalmente as localidades mais afastadas e com maior dificuldade de acesso. "Os apontadores estão desesperados, ligando para nós, relatando o caos, a situação de calamidade", disse Antônio Wilson Leal.

A líder comunitária na Lagoa dos Milhomens, zona rural de Icó, Josefa Lopes, disse que, nas casas e na cisterna, não há mais água. "Estamos desesperados, sem saber o que fazer", disse. José Bonfim, da localidade de Sant'Ana, apela para o governo do Estado. No Baixio dos Lourenços, no distrito de Icozinho, Marlene Pedrina, também confirma as dificuldades que as famílias estão enfrentando.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, disse que as Prefeituras sozinhas não têm condições de atender a demanda de água.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Instituto Centec oferece mais de mil vagas em cursos gratuitos em 27 municípios do Ceará

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) está com inscrições abertas para 1.070 vagas em cursos básicos gratuitos, em 27 cidades cearenses, para o mês de novembro. As capacitações são oferecidas nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e qualquer pessoa, a partir de 16 anos, pode participar. Basta comparecer à unidade do Centec com o CPF.

São oferecidos 65 cursos de diferentes áreas, como: informação e comunicação, hospitalidade e lazer, gestão e negócios, infraestrutura, idiomas, dentre outros; nas cidades de Acaraú, Amontada, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Fortaleza, Fortim, Granja, Horizonte, Icó, Ipaumirim, Ipu, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Piquet Carneiro, Quixeré, São Benedito, Tabuleiro do Norte, Tauá e Viçosa do Ceará. Acesse a lista de municípios e cursos completa.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato diretamente com o Centro Vocacional Tecnológico da sua cidade. A instituição oferece cursos básicos, técnicos de nível médio e superiores tecnológicos, totalmente gratuitos, por meio de um contrato de gestão com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

Curta nossa página no Facebook

Juazeiro do Norte (CE): PF cumpre mandados em operação que investiga fraude no Enem

A Polícia Federal confirmou que foram cumpridos quatro mandados judiciais no Ceará durante a Operação Passe Fácil, deflagrada pelo órgão neste domingo (13) para investigar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os mandados foram cumpridos pelos policiais federais no município de Juazeiro do Norte, Região do Cariri.

Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas- quando o investigado é conduzido para depor na delegacia. A PF ainda não divulgou a identificação das pessoas nem o conteúdo do material apreendido.

A Operação Passe Fácil cumpriu, ao todo, 62 mandados judiciais, sendo 31 de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva. Além do Ceará, a operação foi realizada em outros 12 estados: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o delegado federal Franco Perazzoni, os mandados de busca e condução coercitiva foram relacionados a pessoas que já estavam sob suspeita de terem fraudado edições anteriores do Enem e que também haviam se inscrito para a edição deste ano.

"Identificamos pessoas sob suspeita de terem fraudado e estão próximas de serem indiciadas. Então, sabendo que estariam fazendo a prova nesse ano, agimos no sentido de garantir que elas sejam punidas e evitar novas fraudes", afirmou o delegado.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

No ano do centenário do Cine Cassino, em Crato, Cariri ainda exibe vestígios dos seus 'Cinemas de rua'

"Esse encontro clandestino/ Na sessão das quatro do Cine Cassino/ Só vem atestar: não adianta o filme/ Os criminosos sempre voltam ao local do crime", este trecho da música "Cine Cassino", de Tiago Araripe, gravado em 1982, narra sobre como o cinema foi local de encontros amorosos às escondidas, numa época que havia mais controle dos pais. O "cinema de rua", por muitas décadas, foi o principal local de entretenimento nas cidades do Interior.

O prédio do Cine Casino Sul Americano, local cantado na música, completará, no ano que vem, no dia 20 de dezembro, 100 anos. Por muito tempo, ele foi o principal cinema do Crato. O segundo mais antigo. Antes dele, em 3 de junho de 1911, o empresário italiano Vittorio di Maio, criou o Cinema Paraíso, perto da Praça da Sé. O primeiro da cidade e o pioneiro no Interior do Ceará.

O auditório era dividido com uma grade para cobrar por preço diferenciado. Na frente, o preço era mais baixo e, atrás, mais caro. "Quanto mais distante da tela, melhor a visão", explica o radialista e memorialista Huberto Cabral. Os filmes eram anunciados por um palhaço e crianças que percorriam as ruas. Durante a exibição, a Banda de Música Municipal tocava de acordo com a cena na tela, já que o cinema era mudo.

O Cine Casino Sul Americano, criado sete anos depois, funcionava com cinema no térreo e cassino no andar de cima. "Não foi somente sala de exibição. Era um Centro de Convenções do Crato. Todos os acontecimentos de cunho social, cultural e político aconteciam no Cine Casino", lembra Huberto.

Depois vieram muitas outras salas de exibição, na década de 1950, no centro da cidade, como o Cine Moderno, Cine Rádio Araripe, Cine Educadora. No bairro Seminário, tinha o Cine São José. Na década de 1970, seis cinemas funcionaram simultaneamente. Os campeões de bilheteria eram a "Paixão de Cristo" (1935), Marcelino Pão e Vinho (1955), O Ébrio (1946) e Os Dez Mandamentos (1956).

"O maior distribuidor era Severiano Ribeiro, de Fortaleza. Que construiu o Cine São Luiz. Mandava, pelo trem, nos estojos de metal. As máquinas eram importadas, americanas e alemã", lembra Huberto Cabral.

Na Praça Siqueira Campos, em frente ao Cine Casino Sul Americano, havia um grupo conhecido como a "frequência da juventude". Na semana, à noite, antes dos filmes, rapazes e moças ficavam por lá, flertando. No domingo, depois da missa, havia esse mesmo encontro, de manhã, depois dos vesperais nos clubes sociais. "Muitos namoros, noivados e casamento saíram desse grupo", garante Cabral.

Decadência
O espaço, onde antes cabiam 1.200 pessoas, hoje é ocupado por carros. O prédio do Cine Eldorado, construído em 1978, em Juazeiro do Norte, preserva a estrutura que antes recebeu a maior sala de exibição do Cariri até a década de 1990. Lá, é possível encontrar diversos objetos, como as cornetas de som, cadeiras espalhadas, antigos projetores e cartazes de antigos filmes. Mas a maioria do material foi para o lixo.

A tela reserva, nunca usada e encostada na parede da sala de projeção dá uma noção da velocidade que a decadência das salas de cinema nos centros da cidade ocorreu. "Eu não imaginava que o cinema de rua ia morrer", conta o empresário Expedido Costa, antigo dono do Cine Eldorado e que, em 2007, o transformou em estacionamento.

O empresário sempre se manteve do cinema, iniciando o trabalho em Campina Grande (PB), ainda criança, vendendo doces para o público, como "baleiro". Depois, Expedito começou a ajudar na projeção e foi aprendendo. Com a habilidade, o prefeito de Sumé (PB) cedeu prédio do cinema para que o colocasse para funcionar. Deu certo. "Eu comecei ali. Serra Branca e Sumé. Aí ganhei muito dinheiro exibindo filmes eróticos a partir das 22 horas. Era uma coisa rara. Depois vim para o Cariri, montar um cinema em Missão Velha, em 1964. Retornei em 1972 e comprei o Cinema Neroli, em Barbalha", lembra.

Com a distribuição e operação, Expedito Costa chegou a possuir 17 salas no Ceará, Paraíba e Alagoas. Em Juazeiro do Norte, alugou o Cinema Plaza e, em 1983, comprou o Cine Eldorado, de Otacílio Almeida. Lá, trabalhavam seis funcionários: dois faxineiros, um bilheteiro, um operador, um porteiro e o gerente. "De noite, eu fico sonhado com esse troço. As filas de Sansão e Dalila dobravam quarteirão. Isso aqui foi meu primeiro serviço", conta, nostálgico, o empresário.

"Aí veio o avanço da televisão e para matar o cinema. Aquela novela Roque Santeiro era uma espinha de peixe na garganta do exibidor. Era no horário da exibição. Não dava para pagar nem o frete do filme", brinca Expedito Costa, se referindo à atração exibida na Rede Globo em 1985.

Mas antes já havia outros concorrentes do cinema. Segundo Expedito, a Igreja começou a realizar as missas durante a noite, no mesmo horário dos filmes. Os circos também tomavam a atenção da população, além das festas ocasionais, em Barbalha e Crato. No entanto, o Cine Eldorado permaneceu até 1997, exibindo filmes eróticos. "Ultimamente, a gente já estava apelando. Contra minha vontade. Mas como tinha um funcionário aqui para manter, que trabalhou comigo por mais de 20 anos, eu mantive", explica.

Em 1997, com o falecimento do operador, Antonio Severino, o Cine Eldorado fechou as portas. "Mas eu não queria vender o prédio ou tornar um estacionamento. Queria alugar para uma escola de teatro e cinema", garante Expedito Costa.

Não só no Interior
O desaparecimento das salas de cinema não se deu apenas em Juazeiro do Norte e Crato. De acordo com o cineasta Ythallo Rodrigues, este fenômeno é semelhante ao de Fortaleza. Ele acredita que se trata de um efeito social e político das cidades para expulsar as pessoas dos centros comerciais e colocar nos shoppings. Lugares que aparentam ser mais seguros e reúnem serviços em um único espaço.

"Cria mundos paralelos. Esse terror todo que se cria é efeito da política. Ela quer isso: o terror social, ter cidades inseguras, uma polícia despreparada. O cinema faz parte disso e ele é expulso dos centros. Migram para o shopping, onde tem salas menores, um preço mais caro, mas para um público que diminuiu com o tempo", acredita Ythallo.

O cineasta acredita que o home vídeo foi impulsionado pelas locadoras de VHS, depois DVD, e aumento das TVs por assinatura tornarem mais acessível as produções. "Você compra o filme por R$ 2 no ambulante, quando um ingresso no cinema custa 10, 20 reais", completa.

Alternativas
O Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) e as unidades do Sesc em Crato e Juazeiro do Norte recebem do circuito de filmes alternativos ao cinema comercial. Os filmes voltam a ser exibidos nos centros, onde estão instalados esses equipamentos culturais. São espaços gratuitos e dão um bom público.

"Mas, se for pensar, não são cinemas. São salas de exibição que têm características diferentes do cinema, como acústica pensada ao cinema, sala de cinema como um modelo arquitetônico. Essas salas, algumas são teatro, auditórios. Não vejo isso como problema, mas isso é ligado ao uma tradição cineclubistas, que ocupa os espaços", explica Ythallo Rodrigues.

Retomada
O Crato foi contemplado com a construção de duas salas de cinema, por meio do Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual, o Ceará Filmes, do Governo do Estado. Ficará no prédio Mercado Central, que já começou a ser demolido. O local foi escolhido por ser próximo aos terminais de ônibus, supermercados e centros culturais. "A ideia é trazer a população de baixa renda para o cinema e outros equipamentos da cultura", afirma Wilton Dedê, secretário de Cultura do Município.

"Existe uma proposta de transformar o entorno no pequeno centro cultural, um calçadão com café, tabacaria, música. Um local boêmio, romântico. Área de gastronomia. Transformar num centro de gastronomia regional e um pequeno centro de artesanato", acrescenta.

Na sala menor, caberá pouco mais de 100 pessoas e, na segunda, até cerca de 350 pessoas. Elas poderão receber filmes produzidos localmente, mas a sala maior receberá filmes nacionais e internacionais. A Prefeitura irá gerir. Em agosto, começaram as obras, que têm previsão de conclusão no começo de 2019.

"Qualquer instrumento que se instale muda o cenário. Sou músico e vejo surgir um número grande de talentos com a chegada da Vila da Música e o curso de Música na UFCA", explica o secretário. Enquanto o cineasta Ythallo Rodriguez torce para que o projeto seja viabilizado e bem gerido. "Isso dá um impulso muito forte para qualquer cena. Mas ainda não foi pensada no Interior essa perspectiva de ensino, que só tem nas capitais. A existência da sala, nessa perspectiva de ser um cinema popular, mais social, tentando abraçar a produção local, espero que possa ter esse fomento do ensino. Criar cursos, viabilizar. A cena começa quando tem esse tipo de implementação", completa.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Polícia Federal assume investigação sobre contrabando de cigarros em Assaré

Agentes da Polícia Federal estiveram na delegacia de Polícia Civil do Município, na manhã desta sexta-feira (10), para assumirem as investigações no crime de contrabando internacional de cigarros. A prisão de uma quadrilha e apreensão de 80 caixas do material, vindos do Maranhão, realizada na última quarta-feira (08), pela Polícia Militar local motivou a ampliação  do caso por poder ter sido cometido em âmbito Federal

O flagrante
Na última quarta-feira, a Polícia Militar prendeu quatro integrantes de uma quadrilha que contrabandeava cigarros fabricados no Paraguai. Os policiais encontraram o material, com valor aproximado de R$ 75 mil, no fundo falso de um caminhão. Quatro pessoas foram detidas, duas delas do Ceará e duas do Maranhão. A operação aconteceu por volta das 23 horas.

Segundo o depoimento dos suspeitos, a carga vinha de Imperatriz, no Maranhão, e teria sido enviada por uma pessoa identificada como “Alexandre”, dono do caminhão baú. Antes de chegar em Assaré, os acusados teriam entregado parte dos cigarros em Tauá e Antonina do Norte.

A Polícia Militar encontrou o material enquanto realizava ronda ostensiva e preventiva no Município, quando se deparou com o veículo, que parecia perdido nas ruas da cidade. Durante a abordagem, o motorista e o passageiro indicaram que estaria buscando uma “mudança”. Em seguida, um carro de modelo Fiat Uno, com dois ocupantes, foi até o encontro do caminhão.

Toda a ação levantou a suspeita dos policiais, que averiguaram o veículo e encontraram 80 caixas de cigarros produzidos no Paraguai no fundo falso do caminhão. Eles estavam escondidos atrás de caixas de plástico. A Polícia prendeu em flagrante Jair Raimundo Filho e Lucival Rodrigues de Moura, naturais de Caxias (MA), e também Francisco Dias Alcântara Filho, que seria o comprador da mercadoria, e Leonardo Ferreira Leite. Os dois últimos são moradores de Assaré.  

(Colaborou Amaury Alencar)

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Mais da metade das cidades do CE não deve pagar 13º dentro do prazo, segundo Aprece

A economia cearense espera uma injeção de quase R$ 5 bilhões até dezembro por conta do pagamento do 13º terceiro salário a cerca 2,9 milhões de trabalhadores. No entanto, o cálculo pode ser menor, caso os municípios cearenses não cumpram o acordo com seus servidores públicos. Segundo a Associação de Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mais da metade dos municípios do Estado não deverão pagar o subsídio até o próximo mês. O prazo final é dia 20 de dezembro.

A Aprece fez um levantamento, em setembro, indicando que 50% dos municípios estavam com o pagamento dos servidores, efetivos e comissionados, atrasados. Segundo a Associação, isso ocorre porque as duas principais fontes de recursos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tiveram queda nominal de 4% e 9%, respectivamente. O aumento do salário mínimo e do piso do magistério também ampliou as despesas.

Segundo André Carvalho, consultor econômico da Aprece, os atrasos no pagamento de salários e de 13º acontecem desde 2012. "Com as receitas existentes, é difícil", comenta. Para tentar solucionar este problema, um movimento nacional de prefeitos marchará até Brasília, entre os dias 21 e 22 de novembro, tentando materializar o apoio financeiro. O grupo pedirá um repasse de R$ 4 bilhões, desses, o Ceará ficaria com R$ 200 milhões. "Não vai resolver todos os problemas, mas vai sanar esses pagamentos", completa André.

Segundo a Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até agora, três denúncias chegaram sobre atraso de 13º. São os casos de Paracuru, que não pagou a primeira parcela e, até agora, a administração não se manifestou; Poranga, que também não recebeu a primeira parte; e Tamboril que costuma pagar em uma única etapa, em dezembro. O caso mais grave é Quixeramobim, em que os servidores, em greve, estão com dois meses de salários atrasados.

"As denúncias têm chegado timidamente, por enquanto. Isso ainda não está consolidado. Mas a gente sabe que houve uma diminuição dos repasses e a expectativa para o ano que vem é ainda pior. No entanto, muitos prefeitos, em primeiro ano de mandato, contrataram apoiadores de suas campanhas sem ter condições", explica a presidente da Fetamce, Enedina Soares.

Em Marco, na região Norte, a queda nos repasses do FPM fez com que os cofres públicos secassem cerca de R$ 613 mil. Para dar conta das despesas com o funcionalismo público, que conta com 1.203 servidores, segundo o secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Marco, Dyêgo Armando Silva, foram adotadas medidas, como a negociação mais direta com os fornecedores para a redução de preços de serviços e materiais, que tem gerado economia de cerca de R$ 800 mil por mês. Em Granja, na mesma região, a data-base foi modificada para que a gestão pudesse honrar os pagamentos, em torno de R$ 3,2 milhões. Foram cortados 30% do volume de comissionados, redução de custos com diárias, e diminuição no patrocínio de eventos.

Em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, os servidores públicos receberam 40% do décimo terceiro, em 26 de junho. O total investido foi R$ 5,3 milhões, que somados à folha de pagamento daquele mês, injetaram uma quantia de R$ 26 milhões na economia da cidade. A gestão está cortando gastos e evitando despesas excessivas para que o funcionalismo público não fique prejudicado. Informa que, do dia 23 de dezembro, serão pagos os 60% restantes.

Já em Sobral, na zona Norte do Estado, a Prefeitura tem adotado medidas cautelares quando o assunto é ordenamento de despesas. Para dar conta da folha de pagamento dos 2.800 funcionários públicos, efetivos e comissionados, a gestão adotou medidas como o controle efetivo de custos com combustível, energia e telefone. Em relação ao 13º salário, no dia 14 de julho, foram pagos 40% do salário bruto e na primeira quinzena de dezembro, serão liberados os outros 60%, com os descontos. Ao todo, serão R$ 10 milhões.

Comércio
O presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, afirma que, mesmo com a crise econômica, a perspectiva dos comerciantes é que as vendas, no mês de dezembro aumentem em 4%. No entanto, percebe que o valor 13º é destinado, em grande parte, para o pagamento de dívidas. "Normalmente, as pessoas aproveitam para quitar as dívidas ou antecipar pagamentos de janeiro, quando começam matrículas de escola, IPVA, IPTU, entre outros", explica Michel. Esse é o caso de Priscila Almeida, assessora técnica da Procuradoria-Geral de Juazeiro do Norte. Seu pensamento é primeiro pagar as contas atrasadas e depois, se sobrar, comprar algumas coisas.

ANTONIO RODRIGUES/MARCELINO JUNIOR
COLABORADORES

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

MPCE pede suspensão das obras do Carajás Home Center em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, ajuizou nesta segunda-feira (13/11), uma ação civil pública com o objetivo de embargar imediatamente as obras referentes ao empreendimento “Carajás Home Center”, por diversas irregularidades nos procedimentos administrativos e legislativos.

De acordo com a ação, foi verificado que o Prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, solicitou autorização legislativa para a desafetação de uma rua pública – procedimento que altera o uso ou destinação de um serviço ou espaço público – para que a mesma fosse incorporada a dois terrenos alugados pela empresa desde 10 de junho de 2016 e com prazo de 30 anos. Além disso, foi constatado que o Poder Público não exigiu qualquer estudo técnico referente à alegação de que o empreendimento geraria quinhentos empregos.

Também foi constatado que a tramitação legislativa do projeto de lei ocorreu em desconformidade com o regimento interno da Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte que, às pressas, aprovou o projeto fora dos prazos exigidos para esse tipo de projeto legislativo. Por fim, em diligência in loco, foi comprovado, segundo as placas públicas, que a rua obstruída pelas obras não corresponde àquela apontada no projeto de lei aprovado pela Câmara de Juazeiro. Assim, diante desse contexto, foi requerido o imediato embargo das obras do empreendimento “Carajás”.

Assessoria de Imprensa/MPCE

Curta nossa página no Facebook

Petrobras anuncia nova alta de combustíveis

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,20% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,20% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira (14). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. 

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fonte: Estadão Conteúdo

Curta nossa página no Facebook

PEC do teto: Eunício rejeita emendas que preservam reajuste real de salário mínimo

O relator da PEC do Teto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), rejeitou emendas que tentavam excluir do limite de gastos o reajuste real do salário mínimo. De acordo com o senador, o mínimo impõe grande impacto sobre as contas públicas. Pelo texto da PEC do teto de gastos, o salário mínimo não poderá ter reajuste superior à inflação pelos próximos 20 anos.

"Não é possível ignorar os efeitos de reajustes reais sobre as contas públicas, tendo em vista seu impacto sobre os servidores efetivos, aposentados e demais beneficiados", argumenta. O senador alega ainda que a saída para a recuperação do salário mínimo é por meio da recuperação econômica, que irá permitir reajustes reais. 

O relator indicou a rejeição de todas as 51 emendas apresentadas à medida. A maioria partiu de membros da oposição.

Duas emendas propunham a correção do teto de gastos por uma fórmula alternativa. O desejo dos autores das emendas era que o aumento se desse conforme a variação da inflação (IPCA) mais o crescimento real da economia (PIB).

"Se considerarmos gastos agregados, fica evidente que o Brasil gasta demais para o nosso nível de renda. É inviável que se continue gastando porcentual do PIB que está, teria de elevar carga tributária", frisou Eunício. "Se o objetivo é reduzir a relação gasto PIB, que aumentou fortemente nos últimos anos, isso seria inviável com essas emendas."

Após a rejeição de emendas, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentará voto em separado. O texto, como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, é um pacote de 13 medidas que reúnem as emendas apresentadas pela bancada do PT e aliados. O voto sugere desde a alteração da vigência da PEC até a exclusão de setores como saúde e educação, além do salário mínimo, do limite de gastos. 

"20 anos é um prazo bastante razoável", diz senador
Eunício Oliveira também indicou que rejeitará as emendas que propõem alteração no prazo de vigência da medida. "Vinte anos é um prazo bastante razoável", argumentou durante a leitura de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Pelo menos cinco senadores da oposição apresentaram emendas para tentar flexibilizar o prazo de vigência da PEC, além de alterar o mecanismo de mudanças nas regras do regime. Pelo texto original, o presidente da República poderá, a partir do décimo ano do teto, propor uma modificação na regra por mandato. "Com a emenda, haveria risco de flexibilizar o regime para, no ano seguinte, ter de impor novo limite de gastos", disse Eunício.

O relator também indicou a rejeição de emendas que preveem "cláusulas de escape" para a aplicação do Novo Regime Fiscal. Em uma das propostas da oposição, o teto de gastos deixaria de valer quando a economia estivesse há quatro trimestres crescendo abaixo de 1%. Isso permitira expansão de gastos para tentar reativar a atividade econômica, argumentam os senadores que apresentaram a emenda.

"A PEC já contempla esse tipo de previsão. Pela atual redação, no nosso entendimento, a PEC excepciona gastos de créditos extraordinários. É mais correto excluir do limite apenas os gastos feitos exclusivamente para mitigar esses eventos específicos, não faz sentido excluir o limite para todo tipo de gasto", argumentou Eunício. "Essas emendas implicariam que a aprovação da PEC não teria qualquer impacto imediato na economia na atual conjuntura, dado o comportamento do PIB nos últimos trimestres. O Novo Regime Fiscal já nasceria com sua credibilidade abalada", emendou.

O peemedebista também indicou a rejeição de emendas que pretendem criar exceção dentro do teto para reajustes salariais já concedidos. Segundo Eunício, já há regra que prevê a compensação, pelo Executivo, de valores que ultrapassarem o limite nos demais poderes e órgãos, limitado a 0,25% de seu próprio teto. Esse mecanismo foi criado justamente para acomodar reajustes concedidos a servidores do Judiciário e do Legislativo e, para o relator, é suficiente. Ele ainda ressaltou que a "PEC não retirará um centavo de educação e saúde.

Fonte: Estadão Conteúdo

Curta nossa página no Facebook

Chuvas animam Cariri cearense

A sensação de calor forte foi amenizada nos últimos dois dias, na região do Cariri, com registro das primeiras precipitações de novembro. Ao todo, oito municípios receberam as chuvas e a maior delas foi em Ipaumirim, que fica a 420Km de Fortaleza, com volume de 21mm. Além de Ipaumirim, foram registradas chuvas em mais sete municípios. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as precipitações se deram pela influência de um sistema frontal no sul do Nordeste, que permitiu a formação de áreas de instabilidades atmosféricas.

Segundo Raul Fritz, supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme, estas chuvas são comuns neste período de pré-estação, principalmente na região Sul do Ceará, que fica mais próxima destas áreas de instabilidade atmosféricas. As precipitações podem alcançar outras regiões, mas a frequência é maior na região do Cariri, que, nos meses de novembro e dezembro, apresenta médias mensais de 22mm e 66mm, respectivamente. As maiores do Estado.

Mesmo com as precipitações não sendo muito fortes, a agricultora Maria de Fátima Alves, da comunidade de Juá, em Crato, comemorou os primeiros pingos: "A gente estava na expectativa de chover mais porque o céu estava muito bonito. Inclusive, choveu em várias comunidades, só que na minha foi pouco. A gente espera que venha mais. A experiência antiga prevê que no inverno vai chover bastante".

Porém, as chuvas, em novembro e dezembro e, mesmo com o tempo nublado, a sensação de calor pode aumentar. "Nestes dois meses, os ventos tendem a diminuir de intensidade. A umidade aumenta, aí a sensação de abafamento e calor também sobe", explica Raul Fritz.

Um dos produtos mais colhidos no Cariri, a seriguela tem como maior produtor, na região, o Crato, que exporta cerca de 900 toneladas por ano para estados vizinhos. Segundo Raimundo de Lima, o Joca, secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crato, os agricultores contam com as chuvas de novembro e dezembro para a plantação.

Poços Profundos
Com o objetivo de agilizar o plano de convivência com a seca, o Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei Nº 29/17, pedido pela bancada cearense, que destina R$ 112,3 milhões para a perfuração de poços profundos no Ceará. O recurso virá pelo Ministério da Integração e, com ele, serão adquiridas 49 máquinas perfuratrizes. A matéria segue agora para sanção presidencial.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Economist detona Bolsonaro: pode um demagogo se tornar presidente?

O populismo de Jair Bolsonaro voltou a ser tema da revista inglesa “Economist”. A publicação abre a reportagem perguntando se “um demagogo como Jair Bolsonaro pode ser presidente do Brasil”. E afirma que ele não é o messias, mas um “garoto muito impertinente”.

“Um nacionalista religioso e ex-capitão do Exército, ele é anti-gay, pró-armas, e faz apologia de ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985. Ele se coloca contra a elite política do país, cujo modus operandi foi exposto pelos três anos da Operação Lava-Jato”, explica a revista.

A revista ressalta ainda a inexperiência de Bolsonaro em temas fundamentais, como economia, e afirma que sua retórica é “ainda mais indecorosa que a de Donald Trump”.

“Bolsonaro admitiu recentemente em entrevista à revista Bloomberg que seu entendimento sobre economia é superficial”, escreveu a Economist.

A publicação diz que o voto em Bolsonaro é impulsionado por um desemprego galopante, descrença na democracia e crescimento da pobreza.

“Apenas 13% dos brasileiros acreditam que sua democracia funciona corretamente, um terço gostariam de que o país sofresse um novo golpe de Estado. E 60% querem um presidente que não pertença aos três principais partidos”.

Fonte: Veja.com

Curta nossa página no Facebook

Atriz Márcia Cabrita morre aos 53 anos, vítima de câncer

O trabalho mais recente de Márcia Cabrita foi na
novela "Novo Mundo", exibida pela TV Globo.
A atriz e humorista Márcia Cabrita morreu aos 53 anos nesta sexta-feira (10). Em 2010, ela foi diagnosticada com câncer no ovário e se submeteu a uma cirurgia para a retirada dos ovários e do útero. Em seguida, iniciou quimioterapia para tratamento da doença. A informação da morte da atriz foi confirmada pela GloboNews.

O trabalho mais recente de Márcia foi na novela "Novo Mundo", exibida pela TV Globo na faixa das 18h entre março e setembro deste ano. Ela interpretava a personagem Narcisa.

Seu papel mais conhecido foi no humorístico "Sai de baixo", também da Globo. Ela participou do programa entre 1997 e 2000, no papel da empregada Neide Aparecida. Desde maio, o programa voltou a ser exibido nas tardes de sábado, na "Sessão Comédia", logo após o "Jornal Hoje".

Ela estreou na TV na minissérie "As noivas de Copacabana" (1992). Dentre as novelas nas quais atuou, estão "Desejos de mulher" (2002), "Sete pecados" (2007), "Beleza pura" (2008) e "Morde & Assopra" (2011).

Ela também fez participações na série "Brava gente" (2000), no "Sítio do picapau amarelo" (2003) e nos humorístico "Sob nova direção", "A grande família" e "Pé na cova".

Mais recentemente, Márcia Cabrita esteve nos programas "Vai que cola", "Trai e coçar é só começar" e "Treme Treme", exibidos pelo Multishow.

Márcia nasceu em Niterói em 20 de janeiro de 1964. A atriz deixa uma filha, Manuela, de 15 anos.

Cacau Protásio, amiga da atriz, fez um post nesta manhã em em seu Instagram. "Amiga Vai com Deus. Eu tive o prazer, à alegria, a sorte de trabalhar, conviver, contracenar com você, eu amo você, o céu está em festa, pois está recebendo o anjo mais lindo, você fará muita falta, nos encontramos no céu".

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Chuvas são registradas em oito municípios do Cariri até a manhã desta quinta-feira (10)

Oito municípios da região do Cariri, no Interior do Estado, registraram chuvas entre às 7h de quarta-feira (8) e a manhã desta quinta (9). De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a maior precipitação ocorreu no posto Santo Antônio, na cidade de Ipaumirim, onde o volume acumulado foi de 21 milímetros (mm).

Além de Ipaumirim, o Cariri recebeu chuvas nos municípios de Abaiara (10mm), Crato (8mm), Barbalha (7,8mm), Aurora (3,5mm), Missão Velha (3,5mm), Cariús (1mm) e Jati (1mm). Conforme a Funceme, as precipitações se deram pela influência de um sistema frontal no sul do Nordeste, que permitiu a formação de áreas de instabilidades atmosféricas.

Previsão
Para o restante desta quinta-feira, a previsão da Funceme é de chuvas isoladas no Noroeste do Estado, Maciço de Baturité, no Sertão Central e no Sul do Ceará. Nas demais áreas, céu entre parcialmente nublado e claro. À noite, a Fundação prevê chuvas isoladas no sul do Estado.

Conforme o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz, precipitações como as registradas neste período de 24 horas são comuns nesta época do ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Governo Municipal e URCA assinam convênio de Cooperação Técnica

Com o intuito de promover em conjunto atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, o Governo do Crato celebrou na tarde de ontem, 09 de novembro, no Gabinete do Prefeito, convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA), com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (FUNDETEC).

Na oportunidade, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, ressaltou que esse é um momento para unir forças, firmar parcerias, deixando claro o seu comprometimento em trabalhar pelo progresso do município. O Reitor da URCA, professor Patrício Melo, apontou a perceptível mudança na abertura para parcerias entre Prefeitura e URCA, destacando como essa relação pode trazer crescimento para a cidade. “Eu vejo uma mudança de percepção que trará uma parceria produtiva, uma inovação na dinâmica de relacionamento, e principalmente na vontade de trabalhar”.

Além da presença dos pró-reitores da URCA na assinatura do convênio, também estiveram na ocasião, o vice-prefeito e Secretário de Saúde, André Barreto; a primeira dama do município, Aldalice Pinheiro, o Chefe de Gabinete, Fabiano Brasil, a Secretária de Educação, Otonite Cortez, o Secretário de Administração Luís Carlos Saraiva, o Secretário Adjunto do Gabinete, Felipe Correia e membros da FUNDETEC.

Assessoria de Comunicação/PMC

Curta nossa página no Facebook

Agora é lei: pedestres serão multados e ciclistas podem até perder a bike

A Resolução nº 706, do último dia 25 de outubro, determina que pedestres e ciclistas poderão ser multados por agentes de trânsito. A lei entra em vigor 180 dias após sua data de publicação, ou seja, aproximadamente daqui a seis meses.

Segundo nosso colunista Fernando Calmon, esta era uma pendência de 20 anos do atual Código de Trânsito Brasileiro e que, mesmo lançada agora, ainda não estabelece como será feita a cobrança -- para ele, tudo continua igual e será outra lei em vão.

Clique AQUI para ler a resolução na íntegra.

Fica no registro
Segundo o artigo 2º da nova resolução, agentes ou autoridades de trânsito poderão detectar infrações de pedestres e ciclistas que não respeitarem os artigos 254 e 255 do Código de Trânsito Brasileiro -- tais como andar fora da faixa própria, desobedecer à sinalização específica, conduzir bicicleta onde não seja permitida sua circulação etc.

Caso seja constatada infração, o agente deve fazer um registro em sua documentação oficial e notificar o pedestre/ciclista de que preencheu um "auto de infração" -- este documento, que pode ser eletrônico, deve conter nome completo, documento de identificação do infrator (RG ou CNH) e, "quando possível", endereço e CPF. 

Tem multa
Não existe, porém, qualquer meio de receber pontos em sua CNH caso você seja habilitado para dirigir e seja pego cometendo uma infração como pedestre ou ciclista. 

Pedestres que forem autuados por estar no meio da rua, atravessar fora da faixa (ou passarela ou passagens subterrâneas), usar vias para fazer festas, desfiles, práticas esportivas ou algo que prejudique o trânsito sem autorização prévia, terão de pagar multa de R$ 44,19 -- exatamente metade do valor de uma infração leve atual do CTB.

Ciclistas, no entanto, têm multa maior: aqueles que forem pegos em vias expressas (que não têm cruzamentos); na contramão; guiando de forma "agressiva"; na calçada (quando não houver sinalização com permissão para tal circulação) e/ou pedalando sem as mãos ou com peso incompatível terão de quitar um valor de R$ 130,16 -- e ainda correm o risco de ter a bicicleta apreendida.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Dois professores do Ceará, um de Crato e outro de Icapuí, vão disputar prêmio nacional

Dois professores do Ceará vão disputar a final do Prêmio Professores do Brasil, em dezembro. Mari Cecilia Silvestre da Silva, de Icapuí, e Rodrigo Nóbrega Martins, de Crato, vencedores da etapa regional, já vão receber R$ 7 mil cada, viagem à Irlanda para participação em programa de capacitação apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), troféu e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas em que trabalham. Agora, eles estão entre os 30 profissionais de todo o País que seguem para a grande final.

Com o projeto 'Água, fonte de vida em Redonda', na Escola Horizonte da Cidadania EEF, em Icapuí, a professora Mari Cecilia utilizou a produção de uma vídeo-reportagem para desenvolver a escrita de roteiros para o gênero reportagem, as técnicas de produção, filmagem e edição de vídeos, além da utilização de recursos sonoros e imagéticos para produção audiovisual. “Os alunos aprenderam que escrever é um ato complexo e exigente, que a escrita pode ser colaborativa, que a produção textual é um texto em processo de construção, que a pesquisa é importante na produção textual e que a multimodalidade está presente na comunicação e podemos fazer uso delas para produzirmos conteúdos e nos comunicarmos nos meios digitais”, detalha.

Vencedora na categoria ensino fundamental/sexto ao nono ano, ela conta que o projeto a ajudou a “abrir seu campo de visão para um dos pilares da educação do século 21: que é o aprender a aprender”. “Aprendi que cada aluno tem seu modo de aprender e é importante conhecer e vivenciar em sala de aula a teoria das inteligências múltiplas. Isso é inclusão”, define.

O projeto de Mari Cecília também foi vencedor na categoria temáticas especiais. Os 15 vencedores dessa categoria em todo o País serão premiados de acordo com a área na qual estão inscritos. Entre as premiações, estão uma viagem de uma semana a Londres para participação em atividades educativas, palestras e visitas a museus; R$ 5 mil em dinheiro; e visita ao Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo.

Revista
Já Rodrigo Nóbrega Martins, professor da Escola Estado da Bahia EEFM, no Crato, venceu na categoria ensino médio com o projeto Revista Discentes: um sentido para a produção textual no ensino médio do estado do Ceará. Além dos textos produzidos pelos estudantes da turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a revista conta com a colaboração de alunos de diversas escolas do estado.

“Posso dizer que a produção textual nessa turma mudou radicalmente. Se antes tal atividade era encarada como chata e enfadonha, hoje ela se toma de um entusiasmo difícil de relatar em palavras. São donas de casa, pedreiros, pintores, adolescentes, que por motivos diversos se evadiram do ambiente escolar e que hoje retornam experimentando o privilégio de ter suas ideias respeitadas, publicadas, compartilhadas e lidas fora do ambiente escolar”, relata.

Da lista dos 30 ganhadores regionais, sairão os nacionais – seis, ao todo, sendo um de cada categoria: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, ensino fundamental/ciclo de alfabetização, ensino fundamental/quarto ao quinto ano, ensino fundamental/sexto ao nono ano e ensino médio. O anúncio está previsto para a primeira quinzena de dezembro, em cerimônia de premiação.

Concurso
Esta é a décima edição do Prêmio Professores do Brasil, que tem o objetivo de reconhecer e divulgar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria da educação básica, valorizando e estimulando seu papel na formação das novas gerações. Participam do concurso educadores de escolas públicas de todo o Brasil. Além dos prêmios já recebidos, os ganhadores da etapa nacional receberão mais R$ 5 mil cada e troféu.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro perde recurso e é condenado a pagar R$ 150 mil a fundo de defesa LGBT

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. A 6ª Câmara Cível negou, por três votos a dois, o recurso do deputado contra uma decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

Durante o program de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. Ele ainda afirmou que não corria "esse risco". Questionado se participaria de um desfile gay, o parlamentar disse que não porque acredita em Deus e na preservação da família.

O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Na primeira sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida com proteção e dignidade às pessoas.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil, sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirmou a juíza.

Na época, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza.

“A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou.

Procurada pelo GLOBO, a assessoria do deputado Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook

Assaré (CE): Polícia prende quadrilha que contrabandeava cigarros

A Polícia Militar prendeu, na noite de ontem (07), quatro integrantes de uma quadrilha que contrabandeava cigarros fabricados no Paraguai. Os policiais encontraram o material, com valor aproximado de R$ 75 mil, no fundo falso de um caminhão. Quatro pessoas foram detidas, duas delas do Ceará e duas do Maranhão. A operação aconteceu por volta das 23 horas.

Segundo o depoimento dos suspeitos, a carga vinha de Imperatriz, no Maranhão, e teria sido enviada por uma pessoa identificada como “Alexandre”, dono do caminhão baú. Antes de chegar em Assaré, os acusados teriam entregado parte dos cigarros em Tauá e Antonina do Norte.

A Polícia Militar encontrou o material enquanto realizava ronda ostensiva e preventiva no Município, quando se deparou com o veículo, que parecia perdido nas ruas da cidade. Durante a abordagem, o motorista e o passageiro indicaram que estaria buscando uma “mudança”. Em seguida, um carro de modelo Fiat Uno, com dois ocupantes, foi até o encontro do caminhão.

Toda a ação levantou a suspeita dos policiais, que averiguaram o veículo e encontraram 80 caixas de cigarros produzidos no Paraguai no fundo falso do caminhão. Eles estavam escondidos atrás de caixas de plástico. A Polícia prendeu em flagrante Jair Raimundo Filho e Lucival Rodrigues de Moura, naturais de Caxias (MA), e também Francisco Dias Alcântara Filho, que seria o comprador da mercadoria, e Leonardo Ferreira Leite. Os dois últimos são moradores de Assaré.

Além dos veículos, foram apreendidos R$ 1.260. Os acusados foram levados à Delegacia da Polícia Civil de Assaré (19ª Região), onde será feito o inquérito para investigar. 

(Colaborou Amaury Alencar)

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

O Brasil inteiro está doando. PT arrecada R$ 100 mil para caravana de Lula

O PT recebeu, pela internet, doações que somaram R$ 100 mil em pouco mais de 15 dias para custear as despesas da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Minas Gerais. O crowdfunding --uma "vaquinha" feita por meio de um site-- atraiu mais de mil doadores e serviu de ensaio para o que deve se consolidar como estratégia de arrecadação nas eleições de 2018.

Este será o primeiro pleito presidencial desde a proibição das doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, e a reforma eleitoral aprovada em outubro prevê que pré-candidatos podem começar a arrecadar fundos via crowdfunding a partir de 15 de maio --a confirmação das candidaturas só vem depois, de 20 de julho a 5 de agosto. No entanto, o dinheiro só pode ser liberado após o registro da candidatura. 

"Acho que hoje as pessoas estão dispostas a contribuir mais com causas específicas. Ou eleições, ou caravana, um festival da juventude, um festival de cultura. Mas o importante é a visão de que a vida partidária tem que ser sustentada por quem acredita nela", disse o secretário nacional de finanças do PT, Emídio de Souza. "Depois de tudo o que aconteceu no país, o financiamento dos partidos é um tema que deve interessar a todos os simpatizantes dos partidos."

Segundo Emídio, os R$ 100 mil arrecadados pela internet serão destinados especificamente para pagar dívidas da caravana por Minas, que durou dez dias em outubro. A campanha foi tocada pelo diretório estadual do PT no Rio como um teste para corrigir eventuais falhas antes da nacionalização da arrecadação. As próximas "vaquinhas" já devem ser organizadas pelo diretório nacional do partido.

"Ajuda" para cofres do partido
De acordo com o secretário petista, o dinheiro arrecadado via crowdfunding não pode ser separado das contas do partido e será declarado nas prestações de contas ao TSE. "É um sistema com transparência total", afirmou. "Prestar contas do que foi gasto estimula as pessoas a continuarem contribuindo."

No entanto, segundo Emídio, os R$ 100 mil não foram suficientes para pagar todas as despesas da caravana por Minas; o partido teve que arcar com parte dos gastos. A campanha de arrecadação serviu como "ajuda".

"É uma atividade que não é do dia a dia do partido, é uma atividade extra", disse.

Antes de Minas, Lula já havia feito uma caravana pelo Nordeste. As regiões Sul e Norte devem ser os próximos destinos do ex-presidente, uma delas ainda este ano.

Emídio disse que ainda não há uma estimativa de quanto as próximas caravanas vão custar, já que os gastos variam de acordo com a região e o roteiro. 

"Nós vamos ver o momento de lançar a arrecadação das próximas. O que essa mostrou é que, durante a caravana, no momento em que ela está acontecendo, o acompanhamento dela pelas redes sociais é muito amplo. Esse é o melhor momento mesmo de arrecadar, porque as pessoas estão vendo acontecer", afirmou.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana anuncia mais de R$ 14 milhões para pagamento de promoção e gratificação para professores da rede estadual

O Governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino. No total, o investimento é de mais de R$ 14 milhões.

“São pagamentos que serão feitos em parcelas a partir deste mês de novembro até fevereiro de 2018. Estou honrando um compromisso que assumi no Dia do Professor. É uma forma de valorização dos nossos professores de toda a rede pública do estado do Ceará. Parabéns a você professor, à Secretaria da Educação e toda a comunidade acadêmica”, disse o chefe do Executivo, acompanhado do secretário da Educação, Idilvan Alencar, e de representantes do Sindicato Apeoc.

Serão beneficiados com a Promoção Sem Titulação 4.039 servidores. A implantação da promoção no período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017 e o retroativo aos meses de setembro a dezembro de 2016 serão pagos na folha de novembro.

Já o retroativo no período de janeiro a outubro de 2017 será pago em três parcelas, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Já a Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 será paga em três parcelas, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, beneficiando 2.889 professores de 102 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP).

“A educação é o melhor caminho para termos um mundo mais justo, humano e fraterno. Por isso, estamos sempre trabalhando para valorizar nossos profissionais e melhorar a qualidade do ensino”, disse Camilo Santana.

Curta nossa página no Facebook