Reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos

O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor desde o Plano Real, anunciado em 1994 e que controlou a hiperinflação na economia brasileira, aponta série histórica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Isso significa que o reajuste que será aplicado no salário mínimo no ano que vem o menor em 24 anos.

Até então, o menor aumento havia ocorrido em 1999, quando o salário mínimo, que serve de referência para 45 milhões de pessoas no Brasil, havia avançado 5,79%.

Para fazer esse cálculo, o G1 considerou o salário mínimo médio de cada ano. Isso porque, antes de 2012, de uma forma geral, havia um valor para o salário mínimo diferente nos primeiros meses do ano e só depois era feito o reajuste.

Como o salário mínimo é corrigido?

A explicação para a variação de 1,81% está na forma de correção do salário mínimo em vigor, que leva em consideração a soma da variação do PIB de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior.

Para o caso específico de 2018, portanto, está sendo somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC.

Além disso, o 1,81% de variação do INPC é uma estimativa do governo, já que o percentual exato só será conhecido em janeiro.

Em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que, em 2017, o reajuste ficou um pouco acima do que a fórmula do salário mínimo determinava para esse ano e que por isso, para 2018, esse excedente tem de ser descontado.

Para o Dieese, porém, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da variação do INPC neste ano, algo que não acontecia desde 2003.

"O governo não podia dar um reajuste maior. Não tem nenhuma decisão que o governo possa tomar diferente dessa [do valor de R$ 954 proposto para 2018]. Não é uma alternativa. No fundo, é uma notícia boa, que a inflação foi baixa", declarou o ministro.

De acordo com o ministro, a lei é "muito precisa" ao fixar a variação do INPC do ano anterior e do PIB de dois anos antes (que, em 2016, foi negativo) para a correção do salário mínimo.

"Ela fala que é a variação INPC, por um motivo correto, ele tem uma cesta de consumo para quem ganha até 5 salários mínimos, e o IPCA é de até 40 salários mínimos. O INPC tem um peso de alimentação maior do que o IPCA. Como neste ano os alimentos foram um dos itens que puxaram a inflação para baixo, pesa mais no INPC do que no IPCA. A inflação é menor e o reajuste de salário mínimo vai conforme a inflação", afirmou.

Regra entrou em vigor em 2012 e vale até 2019

Essa regra para correção do salário mínimo vale somente até 2019. No ano que vem, portanto, o governo fixará o salário mínimo de 2019 pela última vez com base nessa regra.

Analistas esperam que o novo formato de correção do salário mínimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República no ano que vem.

Economia de R$ 3,3 bilhões

Com a decisão de conceder um reajuste R$ 11 menor em relação à estimativa anterior de R$ 965, o governo economizará cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2018.

"Cada um real de aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo", informou o Ministério do Planejamento na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso em abril.

Números oficiais mostram que o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.

Salário mínimo 'necessário'

O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o órgão, o salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.731,39 em novembro deste ano.

Fonte: G1 

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MEC reajusta piso salarial dos professores para 2018

O piso salarial de professores com jornada de 40 horas semanais passará para R$ 2.455,35 em 2018. O reajuste foi estabelecido através de uma portaria assinada nesta quinta (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A implementação do novo valor para o salário base, no entanto, dependerá de cada Estado e município. Até o ano passado, mais da metade dos Estados brasileiros não pagava o piso salarial aos professores, segundo levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) em 2016.

O reajuste é de 6,81% em relação ao piso de 2017, que foi de R$ 2.298,80. Considerando a inflação de 2,94% prevista para esse ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o ganho real no salário para os professores é de 3,9%.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

O piso é pago para profissionais com carga horária de 40 horas semanais, e ao menos nível médio.

Fonte: UOL

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No Cariri, feiras agroecológicas se multiplicam

Lá pelas 3 horas da manhã, Maria Ana da Silva, 64, já está de pé, com todos os legumes, frutas, verduras e as galinhas prontas para levar a Sede do Município. Do Assentamento 10 de Abril, sua comunidade, até o Centro são cerca de 24Km, em "carro de linha", percorridos toda sexta-feira, para montar sua barraquinha. Esta é sua rotina há 14 anos, na Feira Agroecológica de Crato.

Esse tipo de feiras tem se multiplicado na região do Cariri. Muitas delas criadas por instituições, como a Associação Cristã de Base (ACB), que, em junho de 2003, fez, da rua de sua sede, uma venda ao ar livre, com alimentos sem uso de agrotóxicos e adubo químico. De lá para cá, muitas outras surgiram em vários municípios e têm impulsionado a renda do pequeno agricultor. "Essa é a mãe de todas as feiras, porque deu certo", afirma Ana da Silva.

Início

Tudo começou quando as mulheres do Assentamento 10 Abril visitavam a ACB para vender seus produtos aos próprios funcionários. Em um balaio grande, juntavam alface, galinha, couve, ovos, abobrinha. "Antes de ter a feira, nós plantávamos, mas não tínhamos como vender. Então, juntava o povo da ACB, oferecia e os próprios sócios compravam. Aí viram a necessidade de uma feira e deu certo", lembra Ana.

Hoje, são mais de 20 feirantes na porta da sede da instituição, de diversas cidades da região. Deste sucesso, em 2014, por meio de projeto patrocinado pela Petrobras, foram criadas mais três feiras pela ACB, em Santana do Cariri, Nova Olinda e Milagres. Todas funcionam semanalmente, aos sábados, nos centros das cidades.

Por semana, apenas Ana da Silva, consegue cerca de R$ 250 com a venda dos produtos. "É uma maravilha porque, quanto mais eu trabalho, mais eu ganho. Dá mais que o aposento", garante a agricultora. As vendas são um sucesso, pois, segundo suas ela, às vezes, 8h da manhã já não tem mais nada para oferecer. "É bem dizer só entregando", completa.

O consumo de produtos orgânicos tem crescido na medida em que estudos mostram que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do Mundo. Cerca de 7 litros por habitante, em média. Com isso, muitos médicos indicam a compra de alimentos sem a presença de químicos e manipulação genética, tanto pelos valores nutritivos, quando pela saúde do consumidor.

É o caso da dona de casa Lurdes Dias, que compra na feira orgânica do Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte, toda quarta-feira. Mesmo que faltem verduras, ela não compra nos supermercados. "Tem a segurança que a plantação deles não tem agrotóxico. Hoje, a gente está procurando o que é melhor pra saúde. Na terça-feira à noite, já dá aquele estalo: 'Eita! Amanhã é dia da feira'", brinca.

Segurança

Segundo Juliana Bezerra, engenheira agrônoma e coordenadora do projeto de Agroecologia do Instituto Flor do Piqui, os consumidores desejam um produto mais seguro. Para ela, é importante que tenham contato com o agricultor porque aumenta a confiança. "O pessoal procura verduras e legumes de um agricultor familiar porque sabem de onde vem. Tem aumentado a consciência da segurança alimentar e nutricional. Por mais que não tenha a clareza, procuram também por questão de dieta", explica.

Por meio de projetos, a Flor do Piqui ajuda a criar e consolidar feiras orgânicas em Abaiara, Brejo Santo e Potengi, todas semanais. No entanto, realiza pontualmente eventos com a venda direta dos agricultores. Todos estes produtores passam por capacitação sobre a comercialização, manuseio dos alimentos e produção sem utilização de químicos. Eles também recebem as barracas e contam com divulgação em rádio, TV e carro de som.

"Um dos problemas da assistência técnica é trabalhar a produção da porteira para dentro. Como a gente trabalha da porteira para fora? Como ele produz e comercializa? Agora, ele assume dois papéis, de agricultor e comerciante. Isso aumenta a autoestima, o agricultor se sente mais seguro, sabe o que vai produzir, pois conhece o mercado, sabe qual é a demanda que vai encontrar", acredita Juliana.

Por trás da venda de alface, tomate, berinjela, tem o envolvimento familiar que ajuda a aumentar a autoestima do agricultor. Não é só dinheiro que deixa Ana da Silva satisfeita nestes 14 anos como feirante. "Eu me sinto tão bem, tão bem. Quando não vou, parece que não teve semana. O dinheiro é bom, mas ver os clientes da gente desde o começo, falando com a gente, desejando uma semana boa, é muito bom. Cria amizade", exalta a agricultora.

Marciel de Oliveira, do sítio Barra de Lajes, em Caririaçu, comercializa legumes, frutas e verduras três vezes por semana. É uma feira na Praça José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, outra na Praça Nossa Senhora de Fátima, em Caririaçu, e, a mais recentemente, do lado de fora do Cariri Garden Shopping.

Edemar Muniz vende na Encosta do Seminário, em Crato, toda quarta-feira à noite; e, no sábado, na quadra da Praça Bicentenário. Ele acredita que as feiras orgânicas trouxeram mais demanda para sua roça. Agora, seus filhos e esposa ajudam na plantação. Antes, ele vendia nos mercados convencionais e na sua comunidade.

A Associação Agroecológica Mãe Natureza conduz as duas feiras de Juazeiro do Norte e outra em Caririaçu. Há 11 anos, mobiliza os produtores e busca mecanismos para ampliar a venda de orgânicos. Após convite do Cariri Garden Shopping, toda manhã de quarta-feira, oito barracas são estacionadas no local.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Temer define salário mínimo para 2018 e reduz ainda mais valor anunciado anteriormente

Michel Temer assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

A medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União". O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

O reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos. Também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.

O decreto presidencial estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,8, e o valor horário, a R$ 4,34.

O valor de R$ 954 que valerá para 2018 é 1,81% maior que os R$ 937 do salário mínimo de 2017.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Como é reajustado o salário mínimo?

O baixo reajuste do salário mínimo está relacionado à fórmula como a correção é feita de um ano para o outro. Essa fórmula leva em consideração:

• A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE;
• E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No caso de 2018, portanto, está sendo somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC.

Neste caso, portanto, o 1,81% de variação do INPC é uma estimativa do governo, já que o percentual exato só será conhecido em janeiro.

Entre janeiro e novembro de 2017, a variação do INPC foi de 1,80%. Já a mais recente avaliação do mercado financeiro, colhida pelo Banco Central na semana passada, estima que a variação do INPC neste ano fique em 2,16%.

Em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que, em 2017, o reajuste ficou um pouco acima do que a fórmula do salário mínimo determinava para esse ano e que por isso, para 2018, esse excedente tem de ser descontado.

Para o Dieese, porém, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da variação do INPC neste ano, algo que não acontecia desde 2003.

"O governo não podia dar um reajuste maior. Não tem nenhuma decisão que o governo possa tomar diferente dessa [do valor de R$ 954 proposto para 2018]. Não é uma alternativa. No fundo, é uma notícia boa, que a inflação foi baixa", declarou o ministro.

De acordo com ele, a lei é "muito precisa" ao fixar a variação do INPC do ano anterior e do PIB de dois anos antes (que, em 2016, foi negativo) para a correção do salário mínimo.

"Ela fala que é a variação INPC, por um motivo correto, ele tem uma cesta de consumo para quem ganha até 5 salários mínimos, e o IPCA é de até 40 salários mínimos. O INPC tem um peso de alimentação maior do que o IPCA. Como neste ano os alimentos foram um dos itens que puxaram a inflação para baixo, pesa mais no INPC do que no IPCA. A inflação é menor e o reajuste de salário mínimo vai conforme a inflação", afirmou.

Fórmula vigora desde 2012 e vai até 2019

A atual fórmula de reajuste do salário mínimo começou a valer em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, Dilma encaminhou ao Congresso uma Medida Provisória que foi aprovada e estendeu esse modelo de correção até 2019.

No ano que vem, portanto, o governo fixará o salário mínimo de 2019 pela última vez com base nessa regra. Analistas esperam que o novo formato de correção do salário mínimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República no ano que vem.

Economia de R$ 3,3 bilhões

Com a decisão de conceder um reajuste R$ 11 menor em relação à estimativa anterior de R$ 965, o governo economizará cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2018.

"Cada um real de aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo", informou o Ministério do Planejamento na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso em abril.

Números oficiais mostram que o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.

O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o órgão, o salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.731,39 em novembro deste ano.

Fonte: G1 

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Petrobras anuncia nova alta no preço da gasolina

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,1% no preço do diesel nas refinarias e de 1,7% para a gasolina. Os novos valores valem a partir da sexta-feira, dia 29.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fonte: Exame.com

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7 coisas que danificam a bateria de seu celular - e como evitá-las

A duração limitada das baterias nos smartphones é um dos desafios da tecnologia, e um caso recente envolvendo a Apple trouxe o problema novamente à tona.

Há apenas alguns dias, a companhia admitiu que torna mais lento (através de atualizações) o sistema operacional de iPhones à medida que ficam mais velhos para compensar deficiências que as baterias sofrem com o passar do tempo.

Apesar de garantir que tenta atenuar a deterioração dos dispositivos para evitar que desliguem sem aviso prévio, a empresa enfrenta vários processos nos Estados Unidos, movidos por consumidores insatisfeitos com o desempenho dos aparelhos afetados.

Os celulares usam baterias de íon-lítio. Seu carregamento é rápido e seu desenho compacto, mas também têm desvantagens: são instáveis e seu rendimento cai muito rápido.

A indústria tem dificuldade em se adaptar a smartphones, com designs e funcionalidades mudando cada vez mais rápido.

No caso das baterias, são apontados problemas como tamanho, tempo necessário para a recarga total ou os materiais altamente poluentes utilizados.

Mas enquanto não se encontra uma solução definitiva para esses problemas, é preciso estar atento a ao menos 5 coisas que danificam a bateria do celular e ao que se pode fazer para tentar aumentar a vida dos aparelhos.

1. Má cobertura

Sempre que seu telefone tentar se conectar a uma rede wifi ou manter uma conexão estável usará muita energia. Isso ocorre em áreas com baixa intensidade de sinal ou quando há muitas pessoas tentando se conectar a uma mesma rede, em um lugar, por exemplo, com wifi público.

Ainda que não seja uma solução ideal, o que se pode fazer nesses casos é ativar o modo avião e evitar que o aparelho desperdice bateria.

2. O consumo dos aplicativos

A partir do momento que você abre um aplicativo ele consome bateria. A opção nesse caso é fechar os que já não sejam necessários. Também recomenda-se verificar os que mais usam energia, o que pode ser feito nas configurações de "Bateria", dentro das opções de "Ajustes" - tanto nos dispositivos Android como nos iOS.

3. GPS ativado

Ter o GPS ativado no celular demanda muita bateria. Alguns aplicativos usam esse recurso e registram a localização do usuário sem que ele perceba, a exemplo do Twitter.

É possível, entretanto, desativar o GPS ou selecionar os aplicativos que podem ou não usá-lo. Usuários do Android precisam, para tanto, acessar a área de >Segurança>Localização>autorizações. No caso do iOS, é preciso ir a Configurações>Privacidade>Localização para selecionar ou desativar o recurso em cada aplicativo.

4. Temperaturas extremas

As baterias de lítio não funcionam bem quando submetidas a temperaturas extremas. Isso ocorre porque os íons que elas contêm desgastam o material, fazendo com que os ciclos de carga durem menos. De olho nisso, a melhor solução para suas cargas durarem mais é evitar expor o aparelho a temperaturas muito altas ou muito baixas.

5. Telas grandes

O design dos novos smartphones confere protagonismo a telas cada vez maiores e requer um número maior de pixels o que, por sua vez, usa mais bateria para iluminá-los. Reduzir o brilho da tela a partir do menu de configurações do aparelho pode ajudar a economizar muita energia. Também pode-se experimentar apagar a tela ou checar o telefone com menos frequência.

6. Os sons do aparelho

Os sons que o telefone faz, os aplicativos que estão instalados nele ou o volume usado para ouvir música têm muito impacto sobre a bateria. Com relação ao volume, o problema depende muitas vezes do tipo de alto-falante que existe no aparelho, mas no caso do iOS os sons de todos os Apps consomem bastante energia. Uma solução seria usar fones de ouvido e silenciar os sons tanto do telefone quanto dos aplicativos que não considere úteis.

7. Cargas consecutivas

Os aparelhos mais antigos funcionavam melhor quando eram carregados apenas quando estivessem completamente descarregados. Agora ocorre o contrário.

A vida útil da bateria aumenta se são feitas curtas recargas para mantê-la, idealmente, acima de 50%, diz o especialista em tecnologia celular Simon Jary.

A solução definitiva?

Uma solução disponível nos aparelhos de quase todas as marcas é o modo de "economizar bateria" ou de "baixo consumo".

Ao ativar essa opção, entre outras coisas, se baixa o brilho da tela, elimina-se o "modo vibração" do aparelho, grande parte das notificações é evitada e se eliminam os serviços de localização.

Mas se já é muito tarde para aplicar esses truques, a única solução é trocar a bateria uma vez que não é possível consertá-la.

Nesse caso também há algumas opções:

1. Ir à loja da Apple

Esta é provavelmente a opção mais cara, mas também a mais segura já que a qualidade e a garantia do serviço estão avalizadas pela própria fabricante do aparelho. O preço: US$ 79 (o equivalente a R$ 261,49).

2. Procurar serviços alternativos

Muitas lojas em seu bairro podem oferecer os mesmos serviços de reparo da Apple e, na maioria dos casos, a preços mais baixos. Mas nesses casos não há garantia do serviço nem sobre a qualidade da nova bateria.

3. Fazer você mesmo

No caso de aparelhos Android a operação de troca de bateria pode ser bem simples - basta comprar uma nova, abrir o aparelho e fazer a troca. No caso do iPhone, a Apple recomenda que o serviço seja feito apenas por um especialista - de preferência por suas próprias lojas.

Mas isso não significa se trate de uma tarefa impossível. A internet está repleta de tutoriais em vídeo que ensinam passo a passos do procedimento. É mais barato que levar seu celular à Apple ou a qualquer oficina de reparo, mas há, nesse caso, o risco de danificar o aparelho e não será possível culpar ninguém por isso.

Fonte: BBC Brasil

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Governo do Estado realiza recadastramento dos ativos, inativos e pensionistas a partir de janeiro de 2018

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela gestão do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará – Supsec, iniciará, em janeiro de 2018, o recadastramento dos segurados do sistema, incluindo os servidores e militares ativos, os aposentados e os militares da reserva remunerada e reformados, bem como os pensionistas.

O recadastramento contemplará todos os segurados e pensionistas do Supsec, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública Estadual. É de responsabilidade da Seplag, enquanto gestora única do Supsec, recadastrar todos os segurados pensionistas do regime previdenciário estadual. Neste recadastramento, o Poder Judiciário não será contemplado, porém a atualização cadastral de seus servidores e aposentados será realizada diretamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, no prazo e condições definidas por aquele Poder.

O recadastramento é obrigatório e anual, devendo ser feito, exclusivamente, no Banco Bradesco, podendo realizar-se em qualquer agência, no mês do aniversário do segurado (servidor civil, ativo e aposentado, e militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado) ou do pensionista, inclusive para aqueles que recebam remuneração através de outra instituição financeira.

O objetivo do Governo é manter a base cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas devidamente atualizada, permitindo que as gestões dos sistemas de recursos humanos e previdenciário trabalhem com dados sempre consistentes e atualizados, possibilitando, especialmente, a elaboração de um adequado planejamento técnico de longo prazo para o Estado do Ceará nessas duas áreas.

Seplag lembra obrigatoriedade do recadastramento

A Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag lembra que o recadastramento e obrigatório e, caso não seja realizado ou realizando-se de forma incompleta ou mediante prestação de informações inexatas ou falsas, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) os segurados em atividade, lotados nos órgãos e entidades do Poder Executivo, terão suspensos seus vencimentos, subsídios ou salários, não podendo, ainda, enquanto não realizada a atualização cadastral, participarem de treinamento custeado pelo Estado nem de processo que importe em progressão ou promoção até que seja realizado, por completo, o recadastramento;

b) os aposentados e pensionistas vinculados ao Supsec terão suspensos seus proventos até que tenham a situação integralmente regularizada.

Quanto aos servidores ativos e aposentados dos outros Poderes, do Tribunal de Contas do Estado da Procuradoria-Geral de Justiça e da Defensoria Pública Estadual, a Seplag encaminhará arquivo contendo os dados cadastrais dos segurados do Supsec que realizaram o recadastramento, cabendo aos respectivos Poderes, Instituições, Entidades e Órgãos autônomos, adotar:

a) as providências que se fizerem cabíveis, nos termos da regulamentação interna, quanto aos segurados ativos que deixaram de realizar o recadastramento;

b) quanto aos aposentados, suspender o pagamento do benefício de aposentadoria.

A suspensão do pagamento dos vencimentos, subsídios, soldos, salários e proventos de aposentadoria ou pensão será efetivada a partir da competência subsequente ao mês em que o servidor, segurado ativo, aposentado ou pensionista deveria ter-se recadastrado. e permanecerá até que a situação seja integralmente regularizada.

A Central de Atendimento do Recadastramento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

Telefone: 0800-085-1622

E-mail: recadastramento@seplag.ce.gov.br

Sistema de Ouvidoria do Estado: www.ouvidoria.ce.gov.br

Mais informações acesse: recadastramento.seplag.ce.gov.br

Assessoria de Comunicação/Seplag

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PGR pede ao STF suspensão imediata de indulto de Natal concedido por Temer

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (27) a suspensão imediata de parte do decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que concedeu o indulto de Natal e a comutação de penas a condenados de todo o país. 

O decreto, assinado por Temer na sexta-feira (22), permite a concessão de benefícios ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena.

O que a PGR contesta é o cumprimento mínimo de 20% da punição para não reincidentes e de um terço para reincidentes --na edição anterior do decreto de indulto, era necessário cumprir ao menos 25% da pena imposta na sentença judicial.

Na ação de inconstitucionalidade, a procuradora-geral, Raquel Dodge, afirma que o decreto de Temer provocará a impunidade de crimes graves, incluindo os crimes praticados por condenados na Operação Lava Jato e em outras operações de combate à corrupção. Segundo Dodge, com base na concessão do presidente, um condenado a oito anos e um mês de prisão não ficaria sequer um ano preso. 

A PGR argumenta que a medida fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento. Com o recesso do STF, a ação deve ser analisada pela ministra Carmem Lúcia, que preside o Supremo.

Segundo a ação da procuradora-geral, o decreto também viola o princípio da separação de Poderes, da individualização da pena e da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira", diz Dodge em um trecho do documento.

A procuradora-geral quer a suspensão, de forma imediata, dos artigos 8º, 10º e 11º, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada por Temer.

O artigo 11º prevê a concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento. A ação afirma que a medida desrespeita o poder judiciário, transformando o processo penal em algo menor, além de garantir o indulto mesmo que o condenado esteja respondendo a outros processos --incluindo a prática de crimes como tortura, terrorismo ou de caráter hediondo mesmo que a Constituição Federal vete o indulto para estes tipos de crime.

"A Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado", diz Raquel Dodge na ação.

Em outro trecho da ação, o perdão de multas é criticado, afirmando que tanto o Código Penal quanto a jurisprudência do STF entendem que ela tem uma natureza fiscal e o seu perdão seria abrir mão da receita do poder público. "Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade", diz.

Concedido todos os anos no período do Natal, o indulto é uma atribuição do presidente da República e está previsto na Constituição. Os crimes de corrupção são considerados sem violência ou grave ameaça e os infratores podem receber o benefício do indulto.

Em artigo exclusivo para o UOL, o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato Deltan Dallagnol criticou o indulto concedido por Temer. Segundo ele, a medida "colocou um torniquete na Lava Jato. A sangria está sendo estancada". Após o anúncio da PGR, Dallagnol parabenizou a procuradora-geral.

Na sexta-feira (22), a publicação do decreto recebeu críticas de promotores da Lava Jato e da ONG Transparência Internacional. Para a Transparência Internacional, ONG que atua no combate à corrupção, os critérios mais brandos facilitam a concessão de perdão total da pena a condenados por crime de corrupção. "O indulto de Natal vem beneficiando ano a ano criminosos corruptos e, em 2017, mostrou-se ainda mais leniente", diz a entidade em nota.

Nas redes sociais, promotores da Força-Tarefa da Lava Jato fizeram graves críticas ao indulto assinado por Temer. O promotor Deltan Dallagnol escreveu no Facebook que "Temer prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato: agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas 1/5 da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral".

Já o promotor Carlos Fernando dos Santos Lima disse no Facebook que "o decreto de indulto de Natal é um insulto ao povo brasileiro". "O decreto de Temer é uma barbaridade. Acabou com o tempo máximo de condenação e diminuiu pra 1/5 o tempo de cumprimento da pena e dispensou pagamentos da reparação dos danos", continuou.

No início de novembro, 13 procuradores da da Operação Lava Jato em Curitiba enviaram um ofício ao CNPCP (Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal), órgão ligado ao Ministério da Justiça, sugerindo o fim da concessão de indulto de Natal pela Presidência da República para crimes de corrupção. No documento, consta uma lista de 37 réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro que tiveram penas inferiores a 12 anos de prisão e que poderiam, considerando as regras de 2016, ter suas penas extintas.

Segundo a carta, a amplitude do induto pode tornar a corrupção "um crime de baixíssimo risco no Brasil", em especial quando se consideram a pena baixa e as dificuldades de descobrir, comprovar e aplicar uma pena aos criminosos.

Fonte: UOL

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Universidade Federal do Cariri tem vagas para professor efetivo com salário de R$ 10 mil

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) divulgou edital de concurso público com cinco vagas para professor efetivo. As contratações são para os setores de estudo construções rurais e topografia; saneamento; construção civil, instalações prediais; metais; e química geral e ensino de química.

Os salários são de até R$ 7.085,43 para professores com mestre (incluindo R$ 458 de auxílio-alimentação) e R$ 10.043,14 para o professor com o título de doutor.

Os interessados devem fazer a inscrição no site da universidade, de 5 a 28 de janeiro de 2018. O custo da inscrição custa R$ 177 para os candidatos ao cargo nas áreas de saneamento, química e construção civil; e R$ 251 para metais e construções rurais e topografia.

A jornada de trabalho é de 40 horas, e o servidor deve ter dedicação exclusiva. O edital disponibiliza um e-mail (concursos.progep@ufca.edu.br) para que os interessados possam tirar dúvidas.

Os candidatos serão selecionados em processo de duas etapas: na primeira, uma prova escrita discursiva, que avalia a ficha de expectativa, clareza e profundidade nas argumentações, citação de referências da área, exemplos, legibilidade, apresentação, respeito às regras gramaticais e ortográficas.

A segunda etapa é uma prova didática, que vai avaliar coerência, objetivos previstos e conteúdos desenvolvidos pelo candidato; comunicação, clareza, pertinência, objetividade e utilização de ferramentas didáticas; clareza dos objetivos, adequação dos objetivos ao conteúdo, coerência na subdivisão do conteúdo e adequação do conteúdo ao tempo disponível.

Confira o edital completo

Fonte: G1 CE

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Camilo Santana anuncia pagamento antecipado da folha de dezembro e mais 40 escolas de Tempo Integral

Durante a transmissão de número 43 do tradicional bate-papo ao vivo com a população, em sua página no Facebook, nesta terça-feira (26), o governador Camilo Santana anunciou que o pagamento do mês de dezembro dos servidores públicos estaduais será antecipado para a próxima sexta-feira (29). Somados aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário – a primeira foi em julho último – e da folha de novembro, ambos realizados neste último mês de 2017, a injeção na economia cearense neste fim de ano gira em torno de R$ 2 bilhões. Na ocasião, o governador anunciou, também, que mais 40 escolas de Ensino Médio passarão a ser em Tempo Integral no Estado. Com isso, o número de unidades com esse perfil chega a 111.

No último bate-papo ao vivo do ano, Camilo Santana também sancionou lei que cria onze Centros Cearenses de Idiomas. Os equipamentos vão ofertar ensino gratuito das línguas inglesa e espanhola aos estudantes da rede pública estadual, fortalecendo o currículo da Educação Básica. O chefe do Executivo sancionou, ainda, lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores técnicos das universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Cariri) e Vale do Acaraú (UVA).

Os onze Centros de Idiomas serão coordenados pela Secretaria da Educação (Seduc) e espalhados por Fortaleza (6), Crateús (1), Caucaia (1), Juazeiro do Norte (1), Iguatu (1) e Itapipoca (1). “O mercado de trabalho tem exigido, cada vez mais, qualificação. Como somos um estado turístico, e como estamos ampliando o nosso turismo, (essa formação) é importante”, justificou o governador.

Escolas de Tempo Integral

As novas 40 unidades serão distribuídas pelos municípios de Fortaleza (14), Aquiraz (1) , Caucaia (2), Eusébio (1), Itaitinga (1), Maracanaú (4), Maranguape (1), Pacatuba (2), Itapajé (1), São Gonçalo do Amarante (1), Pentecoste (1), Carnaubal (1), Viçosa do Ceará (1), Acarape (1), Limoeiro do Norte (1), Independência (1), Iguatu (1), Lavras da Mangabeira (1), Crato (2), Juazeiro do Norte (1) e Caririaçu (1).

“Com isso, estamos investindo em segurança, em saúde, em qualificação profissional, na qualificação dos nosso alunos e gerando oportunidade para os nossos jovens”, relacionou o governador.

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Mauriti (CE): Servidores municipais completarão dois meses de salários atrasados

Há quase dois meses sem receber salários, os servidores públicos municipais reivindicam a regulamentação do pagamento junto à Prefeitura Municipal. No último dia 05 de dezembro, foram pagos os valores referentes aos mês de outubro. Alguns servidores temporários, em regime de contrato, por exemplo, estão há quatro meses sem receber, além do décimo terceiro.

A situação mais grave é na Educação Infantil que são os últimos a serem pagos. “Estamos trabalhando dois meses para receber um”, denuncia uma servidora que não quis se identificar. Segundo ela, a Prefeitura disse que não tem dinheiro, mas promete que no ano que vem será regularizado.  A gestão do prefeito Mano Morais optou por pagar os professores, mas atrasa da equipe técnica – auxiliares de limpeza, administrativo, merendeiras. “O pagamento era ser no quinto dia útil, hoje ninguém sabe mais. Mas a gente vê todo mês entrando dinheiro”, completa.

De acordo com a auxiliar de limpeza, Rosa Figueiredo, nos primeiros quatro meses da atual gestão, os pagamentos eram regulares, mas, a partir de maio, começaram os atrasos. Agora ela não consegue pagar as contas em dias. “Tudo atrasado. As contas chegam e a gente vai guardando”, afirma. Outra servidora passa pelo mesmo problema.  “É um constrangimento, porque a gente recebe as cobranças. Tem juros de cartão, banco, as contas acumulando”, conta aflita.

Além disso, os servidores municipais estão insatisfeitos, pois a Prefeitura Municipal irá realizar, no dia 31 de dezembro, a festa de réveillon na cidade. Serão três bandas contratadas e show pirotécnico, na Praça da Matriz. No entanto, essa medida é contrária a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que, em ofício enviado dia 6 de dezembro, espera que os gestores “abstenham-se de realizar despesas, repasses ou assunção de dívidas relacionadas à eventos e shows, em detrimento do equilíbrio das contas municipais e da prestação de serviços públicos de qualidade”.

A Prefeitura Municipal de Mauriti foi procurada pelos telefones, mas todos estão ocupados. Já o contato do prefeito Mano Morais, de seu Chefe de Gabinete e do secretário de Finanças também não teve retorno. Pela página do Facebook, também não foi obtido qualquer esclarecimento.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Camilo inicia processo licitatório do teleférico do Horto no começo de 2018 e anuncia obras para o Crato

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (26), que vai iniciar processo licitatório para a instalação de um teleférico no horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no começo de 2018.

Ele adiantou que os recursos já estão garantidos junto ao Ministério do Turismo – da ordem de R$ 27 milhões, dentro do objetivo de fortalecer ainda mais o chamado turismo religioso do Cariri. O empreendimento será fruto de parceria entre Estado, governo federal e prefeitura.

Também dentro desse objetivo, Camilo informou que já está em obra um teleférico na cidade do Crato, mais precisamente na área da Chapada do Araripe. Também dentro do reforço ao turismo religioso, virá a urbanização da estátua de Nossa Senhora de Fátima, também nesse município caririense.

Fonte: Blog do Eliomar/O Povo

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Policlínica do Cariri e CEO abrem vagas de emprego

O Consórcio Público de Saúde da Microregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN) realiza a partir desta quarta-feira (27) seleção para Policlínica João Pereira dos Santos e no Centro de Especialidades Odontológicas Doutor Ticiano Van Den Brule Matos (CEO). As inscrições terminam na próxima sexta-feira (29).

Os interessados devem se dirigir das 9 às 16 horas na unidade da Policlínica João Pereira dos Santos localizada na Avenida Leão Sampaio S/Nº, no Bairro Parque Bulandeira, na cidade de Barbalha. A seleção será por estudo de currículo. Os documentos devem ser entregues no momento da inscrição.

Seleção será em duas fases. O resultado da primeira prova sai dia 9 de janeiro no site do CPSMJN. O número de vagas, atividades desenvolvidas, carga horária e salários também podem ser vistas no site do consórcio.

Fonte: G1 CE

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Camilo Santana visita obras do Cinturão das Águas

Após cumprir agenda mais cedo, em Crato, no lançamento do BPRaio, o governador Camilo Santana esteve, na tarde do último sábado (23), visitando o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Antes disso, de helicóptero, o Chefe do Executivo cearense foi até Salgueiro (PE), acompanhar a Transposição do Rio São Francisco. Preocupada com a chegada das águas do ‘Velho Chico’ ao açude Castanhão, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) corre para  concluir eixo emergencial de 53 km.

Camilo pousou em Jati e acompanhou os lotes em construção, de carro, até Missão Velha. Lá, conheceu o Riacho Seco, que levará água até o Rio Salgado, depois de percorrer cerca 13 km. Por gravidade, ela chegará até o Açude Castanhão, através do Rio Jaguaribe. Hoje, o reservatório que abastece Fortaleza tem menos de 3% de sua capacidade. A expectativa é de que pudesse dobrar o volume atual com o recurso hídrico do Rio São Francisco, numa vazão de 12 metros cúbicos por segundo.

Com 68% concluído, o eixo emergencial se concentra nos lotes 1, 2 e 5, do Trecho 1 do Cinturão das Águas. A previsão é que seja concluído em maio 2018. Por outro lado, as chuvas podem atrapalhar o cronograma da obra e o Cinturão das Águas apresenta um número reduzido de trabalhadores e equipamentos. De toda primeira etapa, de Jati à Nova Olinda, com 149 km, pouco mais da metade foi feito.

Até a próxima quinta-feira (28), o Governo do Estado aguarda R$ 65 milhões para o Cinturão das Águas. A verba, do Governo Federal, vem para pagar dívidas com empreiteiras que trabalharam entre outubro e dezembro. O restante do montante, cerca de R$ 22 milhões, será utilizado na obra a partir de janeiro. De acordo com a SRH, reuniões periódicas estão sendo realizadas com o Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para garantir o investimento financeiro até o fim da construção.

A Transposição do Rio São Francisco para o Ceará é que continua incerta. Nos canteiro visitado por Camilo Santana, em Salgueiro (PE), a obra que deveria acontecer nos três períodos só está sendo realizada pela manhã. A situação é pior em Penaforte (CE), onde faltam equipamentos e o número de operários é reduzido. O mato já toma conta do eixo central do canal.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Universidade Federal do Cariri quer criar cotas para transexuais e transgêneros

A Universidade Federal do Cariri, no Ceará, deverá ser a primeira instituição de ensino superior pública do Nordeste a incluir transexuais e transgêneros no sistema de cotas para os cursos de pós-graduação.

A proposta será votada pelo Conselho Superior Pro Tempore (Consup) de universidade, em março de 2018, e deve começar a ser aplicada nos editais de seleção de mestrados e doutorados a partir do segundo semestre do mesmo ano, caso seja aprovada.

De acordo com Juscelino Pereira Silva, pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFCA, a iniciativa parte de uma exigência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para que todos os cursos de pós-graduação do Brasil implementem uma política institucional de ações afirmativas.

"Com o intuito de estabelecer essa pesquisa, montamos um comitê para tomar deliberações e essa proposta foi a primeira. Foram seis meses conversando com os mais diversos setores da universidade e decidiu-se que, além de atender essa resolução formativa, queriam fazer também algo inovador. As cotas não são só para trans. São também para índios, negros e pardos. Mas quisemos fazer uma coisa mais ampla", explica Silva.

Ele acredita na aprovação sem restrições pelo Consup, já que a medida foi debatida em diversos momentos nos últimos meses na Federal do Cariri.

O pró-reitor avalia a relevância da decisão em permitir que a universidade alcance uma forma estratégica de garantir que seu meio fique cada vez mais próximo da comunidade. "Isso vai fazer com que a sociedade tenha um sentimento de pertencimento e maior valorização em relação à UFCA. Um dos desafios da universidade é ser valorizada além de uma instituição de ensino, mas também de pesquisa, extensão e ações de cultura", comenta.

Vagas

Após a formalização da proposta, todos os editais de pós-graduação da UFCA incluirão o percentual de vagas destinadas a pessoas negras, além de vagas suplementares para pessoas com deficiência, indígenas, transexuais e transgêneros. Conforme Juscelino Pereira Silva, esse número é variável, conforme a disponibilidade de professores orientadores, por exemplo.

Outro ponto colocado pelo pró-reitor é que a medida não diz respeito necessariamente a uma demanda interna da UFCA, mas de alinhamento a uma política afirmativa nacional. "Nós não temos um estudo sobre a demanda LGBT. A população trans da Federal do Cariri é pequena ainda. Mas algumas outras instituições, como a Federal de Goiás e a Federal de Minas Gerais já tiveram essa postura e vimos que podia ser engrandecedora para a UFCA", conta Juscelino Pinheiro Silva.

Fonte: G1 CE

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Passou num buraco e quebrou o carro? A prefeitura pode pagar

Você sabia que o Poder Público pode te indenizar por prejuízos causados por buracos nas ruas?

O artigo 37 da Constituição Federal diz que é possível sim cobrar as autoridades por danos causados pela má conservação das vias públicas.

De acordo com Georges Abboud, diretor acadêmico da Associação Brasileira de Direito Processual, danos materiais e atendimento médico em decorrência de ferimentos podem ser reembolsados desde que o dano e a deficiência da via física sejam devidamente provados.

Antes de entrar com uma ação, o condutor pode seguir algumas recomendações:

• Registrar um boletim de ocorrência;
• Conseguir testemunhas no local;
• Reunir a maior quantidade possível de provas (tirar fotos, por exemplo);
• Guardar os recibos de todos os gastos.

Segundo Fernando Dias Menezes, professor da Faculdade de Direito da USP, a maior dificuldade em conseguir o ressarcimento é em reunir provas.

“É difícil provar que um determinado prejuízo foi fruto do descaso do poder público, mas é possível”, diz. “Em uma situação em que um veículo quebra ao passar por um buraco na rua, o condutor pode tirar uma foto da ocorrência, por exemplo”, completa.

Menezes alerta que se o buraco estava em uma área urbana, a ação deverá ser apresentada contra a prefeitura do município onde ocorreu o incidente. Por outro lado, se em rodovias, a ação deverá ser direcionada para o governo estadual ou federal.

Fonte: Exame.com

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Apesar das chuvas de pré-estação, açudes têm aporte total de apenas 7,41%

Apesar das recentes chuvas, os reservatórios do Estado ainda estão em situação crítica. Os 155 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), distribuídos em 12 bacias hidrográficas, cuja capacidade total são de 18,64 bilhões de metros cúbicos (m³), apresentam volume de 1,38 bilhão de m³, o que representa apenas 7,41% do total.

Atualmente, o volume armazenado de água das bacias está distribuído em:

• Litoral (37,90%),
• Alto Jaguaribe (6,47%),
• Coreaú (52,35%),
• Metropolitanas (17,23%),
• Serra da Ibiapaba (20,08%),
• Médio Jaguaribe (2,57%),
• Salgado (9,04%),
• Acaraú (17,39%),
• Banabuiú (2,37%),
• Sertões de Crateús (0,26%),
• Curu (9,28%),
• Baixo Jaguaribe (0,94%).

Atualmente, apenas o açude Germinal, em Palmácia, está com volume acima de 90%. Outros 123 reservatórios estão com volume abaixo de 30% no Ceará. 

Ao todo, de acordo com dados da Cogerh, 51 açudes estão com volume morto e 21 secos.    

Já sangraram os açudes:

• Angicos, Itaúna e Tucunduba, da bacia do Coreaú;
• São Pedro Timbaúba, Gameleira e Quandú, da bacia do Litoral;
• Maranguapinho, Itapebussu, Tijuquinha, Cahuipe, Cocó e Germinal, das bacias Metropolitanas;
• Valério e Caldeirões, da bacia do Alto Jaguaribe,
• Acaraú Mirim, da bacia do Acaraú.

Fonte: Diário do Nordeste

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Ceará terá 11 feriados em 2018 e cinco pontos facultativos; veja lista

O Ceará terá 11 feriados em 2018, sendo nove deles feriados nacionais, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). o Diário Oficial registra também cinco pontos facultativo no próximo ano em todo o país.

Serão seis "feriadões" no Ceará no próximo ano, quando emenda o fim de semana com uma folga na segunda ou domingo.

O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

Em Fortaleza, é feriado municipal também em 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da capital cearense. Em outras cidades, a administração pública pode ou não declarar feriado o dia de seu padroeiro.

Há outros feriados que afetam apenas categorias, como Dia do Professor, e Dia dos Comerciários.

Feriados

Feriados federais e estaduais no Ceará em 2018:

• 1º de janeiro (segunda): Confraternização Universal
• 19 de março (segunda): Dia de São José, padroeiro do Ceará
• 25 de março (domingo): Data Magna do Ceará
• 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
• 21 de abril (sábado): Tiradentes
• 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
• 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (sexta): Finados
• 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
• 25 de dezembro (terça): Natal

Pontos facultativos

Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais:

• 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
• 13 de fevereiro (terça): Carnaval
• 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 31 de maio (quinta): Corpus Christi
• 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público]

Confira lista de feriados em 2018 por categoria de trabalhador:

• 11 de agosto (sábado): Dia do Estudante
• 15 de outubro (segunda): Dia dos Professores
• 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público

Fonte: G1 CE

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Tem remédio vencido em casa? Jogar no lixo é uma péssima solução

Na caixa de remédios da sua casa tem uma cartela de comprimidos ou aquele frasquinho usado durante a virose, mas esquecido depois da doença, que acabou ficando lá guardado durante muito tempo. Quando chega a hora da faxina, você percebe que eles atingiram a data de validade, e então surge a dúvida: qual a melhor maneira de jogá-los fora?

Se você pensou no lixo ou na privada, está enganado.

O remédio é um produto químico capaz de contaminar solos, água e colocar em risco a vida de pessoas que manuseiam resíduos nos aterros sanitários. A maneira correta de descartar medicamentos vencidos é incinerá-los.

Mas, provavelmente você não conseguirá fazer isso na sua casa. A boa notícia é que tanto o poder público como algumas redes de farmácias oferecem este serviço, enquanto o descarte não é regulamentado pelo governo.

Segundo a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), um total de 704 farmácias, em 120 municípios de 12 Estados da federação, oferece o serviço do descarte correto de medicamentos. Dentre elas estão os estabelecimentos da rede Droga Raia, Drogaria São Paulo, Drogaria Carrefour, e as farmácias do Hipermercado Extra. Mas, é preciso checar se as lojas da sua cidade aceitam o medicamento, porque o serviço não é oferecido em todas as unidades.

Farmácia ou UBS?

O UOL entrou em contato com quatro prefeituras para saber como o cidadão comum pode descartar o seu medicamento, já que ainda não existe uma política nacional voltada para a questão: Birigui (SP), São Paulo (SP), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Das quatro, três possuem programas próprios de descarte de medicamentos.

Os paulistanos podem levar seus remédios vencidos para qualquer UBS (Unidade Básica de Saúde) da cidade. A Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) tem contratos com duas empresas que recolhem resíduos dos estabelecimentos de saúde.

Em 2014, foram coletados e incinerados 1.168 toneladas de medicamentos na capital paulista. A Amlurb informa ainda que as cinzas resultantes da incineração são encaminhadas para aterros licenciados para receber resíduos de serviços de saúde.

No Recife, os cidadãos também podem levar seus remédios às UBSs da cidade. A Emlurb (Empresa Municipal de Limpeza Urbana) tem um contrato com uma empresa que recolhe o material para ser incinerado. Além disso, o órgão afirmou realizar campanhas educativas para orientar a população sobre a importância de se descartar, de maneira correta, os medicamentos sem uso. "Os usuários de insulina, por exemplo, são orientados a depositar as seringas utilizadas em garrafas pet que devem ser entregues nas unidades de saúde ou nas farmácias da família", informou.

Não é apenas nas cidades grandes que esse esquema funciona. A Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, no interior de São Paulo, também descarta medicamentos, mas apenas os distribuídos pela Farmácia Municipal e pelas nove UBSs do município. Os remédios são coletados por uma empresa contratada e incinerados. Mais de 32 quilos de medicamentos vencidos foram incinerados em 2014. No caso de medicamentos que não foram distribuídos pelo SUS, a gestão municipal aconselha os cidadãos a levar os remédios à Droga Raia do município.

O Rio de Janeiro não possui programas de recolhimento de medicamentos nas suas unidades de saúde. A Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) aconselha os cariocas a devolver "voluntariamente medicamentos no mesmo local onde comprou" e também lista algumas redes de farmácia que recebem o produto.

Remédio é um produto químico

Quando é jogado na privada, o remédio cai na rede de esgoto doméstico, que mesmo tratado, não consegue eliminar necessariamente produtos químicos, já que o tratamento é mais focado na eliminação de contaminantes orgânicos.

Estima-se que a cada quilo de medicamento que deixa de ser lançado na rede de esgoto, 450 mil litros de água deixam de ser contaminados.

Para citar um exemplo, estudos já mostraram que pílulas anticoncepcionais ao serem descartadas pelo esgoto chegam aos rios de água doce e podem dar traços femininos a peixes machos. Uma pesquisa realizada por especialistas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em 2013 mostrou peixes machos que perderam a capacidade de fecundar óvulos e, em casos mais graves, até desenvolveram ovas, característica do gênero feminino da espécie, por causa das substâncias contidas nesses medicamentos.

Se você joga no lixo, saiba que isso pode trazer risco para adultos e crianças que vivem nas áreas de lixões e aterros. No caso dos pequenos, as cores, a textura e até o gosto de muitos medicamentos podem ser confundidos com doces ou balas.

Fonte: UOL

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Detran/CE altera datas de concurso após inscrições extrapolarem o limite esperado

A Superintendência do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE) e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) anunciaram, por meio do Diário Oficial do Estado (DOU) publicado nesta terça-feira (26), a alteração da aplicação das provas do concurso público com um total de 383 vagas, sendo 250 para agentes de trânsito (nível médio); 33 para analista de trânsito e transporte (nível superior); 50 para vistoriadores (nível médio) e 50 para assistente de atividade de trânsito e transporte (nível fundamental).

Conforme o documento, o número de candidatos inscritos para o concurso atingiu o teto de, aproximadamente, três vezes e meia o limite esperado de inscrições. Com isso, a aplicação das provas objetivas será em três datas diferentes. O Detran/CE  e a Seplag indicam que, “tendo em vista que a extrapolação do teto das inscrições em padrões totalmente fora da normalidade exigirá revisão das ações operacionais, de planejamento e de logística relacionadas com o processo de aplicação das provas”.

A primeira fase do concurso seria realizada em 28 de janeiro de 2018. Com a alteração, as provas passarão a ser aplicadas nas datas seguintes: 25 de fevereiro de 2018; 11 de março de 2018; 08 de abril de 2018.

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), que é a organizadora do certame, divulgará na página da instituição, no quinto dia útil contado da data de circulação deste DOE, o novo Cronograma de Eventos do Concurso. Veja mais detalhes na página 21 do DOE.

Fonte: Diário do Nordeste

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