STF torna Aécio réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o tucano se tornou réu pela primeira vez. O senador diz que já esperava pelo resultado.

Aécio se torna réu três anos e meio depois de receber mais de 51 milhões de votos na eleição para presidente da República. O senador tucano perdeu o segundo turno para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que obteve 51,64% dos votos válidos --ele recebeu 48,36%. 

A denúncia contra Aécio teve como base a delação de executivos da J&F, divulgada em 2017, na qual Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Nas gravações, Aécio afirma que o dinheiro seria usado para pagar despesas com advogados.

O voto do relator do inquérito, Marco Aurélio Mello, sobre a acusação por corrupção passiva foi acompanhado pelos outros quatro ministros da 1ª Turma: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux e Alexandre de Moraes.

Os ministros consideraram que há indícios suficientes para converter a denúncia em ação penal. Já com relação à acusação de obstrução de Justiça, a denúncia foi aceita integralmente por Barroso, Rosa e Fux. Marco Aurélio votou por aceitar parcialmente enquanto Moraes rejeitou a acusação. O senador será investigado pelos dois crimes e julgado pelo Supremo. Só depois disso ele poderá ser considerado culpado ou inocente.

Como votaram os ministros:

• Denúncia por corrupção passiva: aceita por 5 x 0
• Denúncia por obstrução de Justiça: aceita por 4 x 1 (Barroso, Fux e Rosa receberam a denúncia na íntegra; Marco Aurélio aceitou parcialmente e Alexandre de Moraes rejeitou)

Também se tornaram réus em denúncia baseada na delação de executivos do grupo JBS a irmã do senador, Andrea Neves, e outros dois acusados. Agora, os réus passam a ser investigados.

Como votaram os ministros

Relator do inquérito que tem como alvo o senador, o ministro Marco Aurélio Mello votou por receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o tucano. 

Segundo a votar, Barroso afirmou que, "no mundo dos negócios lícitos", um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contato com prazos e critérios bem definidos. "Aqui não existiu contrato", disse o ministro, apontando indícios que lhe parecem "extremamente robustos".

O ministro citou ainda frase gravada de Aécio na qual ele afirmou que "tem que ser alguém que a gente mate antes de fazer a delação". "Naturalmente o temor de delação recai sobre quem sabe que está fazendo alguma coisa errada", declarou Barroso. Ele apontou ainda que indícios de corrupção passiva são mais sólidos que os de obstrução de Justiça, mas disse entender que os elementos apresentados pela PGR já são suficientes para a aceitação da denúncia também pelo segundo crime.

Alexandre de Moraes votou para receber a denúncia pelos crimes de corrupção passiva, mas foi o único a rejeitar a imputação pelo crime de obstrução de justiça contra Aécio. Segundo o ministro, por mais absurdas que tenham sido as frases gravadas, algumas manifestaram intenção e outras "meras bravatas". "Mas todas ficaram na intenção", destacou.

Barroso rememorou ainda a polêmica decisão da 1ª Turma de afastar Aécio do mandato, no ano passado, derrubada pelo plenário do Senado após julgamento do pleno do STF.

"Penso que houve utilização do cargo de senador da República para a prática de crime. Penso que a hipótese seria de suspensão de mandato. O plenário [do STF], no entanto, entendeu que a matéria deveria ser submetida ao Senado", comentou. "Em qualquer futura antologia de barbaridades jurídicas, essa deve constar", criticou.

Depois de anunciar que se manifestaria "brevemente", Rosa Weber informou que recebia as duas imputações da denúncia, limitando-se a justificar que "nesta fase processual são suficientes os indícios da materialidade e da autoria". "E eu os entendo presentes", declarou.

Em seguida, o ministro Luiz Fux afirmou com termos em latim que, no momento da denúncia, o princípio que prevalece é o "in dubio pro societate" (em dúvida, a favor da sociedade) e que, na hora da sentença da final, vale o "in dubio pro reo" (em dúvida, favorece-se o réu).

"Aparentemente, a versão do Ministério Público apresenta solidez e verossimilhança maior que a versão da defesa, que efetivamente no curso do processo pode se demonstrar mais vigorosa", declarou Fux, dizendo entender que se tratava de caso típico de recebimento da denúncia.

Antes, a 1ª Turma rejeitou questões preliminares das defesas que propunham a nulidade das provas e o desmembramento do inquérito para instância inferior no caso dos parentes do senador, e aceitou como válida a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de conversa com Aécio.

Outro lado

Minutos depois da decisão, o senador Aécio Neves disse nesta terça que já esperava pela decisão do STF que aceitou uma denúncia contra ele e o transformou em réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça.

"Eu recebo com absoluta tranquilidade a decisão da 1ª turma do STF, até porque já era esperada", disse Aécio durante pronunciamento em seu gabinete no Senado, sem possibilidade de abrir para perguntas dos jornalistas. O tucano voltou a criticar a delação de executivos da J&F e disse que irá provar sua inocência. 

O processo chegou ao STF em junho do ano passado. Há ainda um segundo inquérito contra Aécio, oriundo da delação da JBS.  Outras cinco investigações contra o senador foram abertas com a delação da Odebrecht e chegaram ao Supremo em março de 2017. Por fim, os outros dois inquéritos foram abertos em maio de 2016, a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Fonte: UOL

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Camilo Santana anuncia 2.500 vagas para professor da rede estadual

Durante a transmissão via Facebook desta terça-feira (17), o governador Camilo Santana anunciou que o concurso para professor da rede estadual de ensino terá 2.500 vagas. O edital será divulgado até o mês de junho pela Secretaria da Educação (Seduc). “Anuncio agora que serão 2.500 vagas para professor. Lembrando que o Ceará é referência no Brasil em educação pública. Temos hoje a melhor carreira do País em rede pública. Investimos muito nessa área, pois acreditamos que esse é o caminho para construir um futuro melhor”, disse o chefe do Executivo.

Na ocasião, o governador também anunciou a previsão do lançamento dos editais para concursos de outros três órgãos. “Já anunciei este ano o concurso da Funceme, para 40 vagas, cujo edital vai sair nas próximas duas semanas. Anunciei o concurso da Secult, para 132 vagas, o edital sai em junho. O mesmo para o concurso da Ematerce, para 263 vagas, o edital vai ser divulgado até agosto”.

Camilo Santana lembrou que, anteriormente, já fez concursos para a Polícia Militar do Ceará, Polícia Civil, da Perícia Forense do Estado (Pefoce), agentes penitenciários, Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e para as três maiores universidades públicas estaduais (Uece, UVA e Urca).

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Lula pode estar na cadeia e na urna ao mesmo tempo?

Logo após a prisão, a presidente do PT declarou que “Lula continua nosso candidato”. Soa como bravata. Uma resposta previsível para sinalizar que o PT não estava derrotado. Talvez nem a própria Gleisi Hoffmann acreditasse, como não acreditou a maior parte dos analistas nas semanas seguintes. A grande dúvida não era se Lula seria candidato, mas quem receberia sua bênção eleitoral.

Os 31% de intenção de voto de Lula no Datafolha, porém, mantiveram sua candidatura entre as opções possíveis para o PT. Mesmo? Apesar da restrição imposta pela Lei da Ficha Limpa, há chances jurídicas de que Lula consiga chegar até a urna eletrônica em 7 de outubro.

As chances eleitorais do ex-presidente passam por três esferas distintas da Justiça brasileira. São remotas, mas existem. Primeiro, a Justiça Eleitoral poderá aceitar o registro da candidatura de Lula e não aplicar a Lei da Ficha Limpa. Em segundo lugar, na Justiça comum, que julga os casos criminais, pode haver o acolhimento da exceção de inelegibilidade pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, na esfera constitucional, o Supremo poderá reverter a tese que permite a prisão após a segunda instância.

Justiça eleitoral

Os partidos políticos podem registrar seus candidatos à Presidência até 15 de agosto. Depois disso, em aproximadamente um mês, os pedidos de impugnação de registro de candidatos costumam ser julgados. Em caso de indeferimento do registro, o PT poderia substituir Lula por outro filiado ou então apostar na roleta da Justiça.

Contra o provável indeferimento do registro de Lula, poderá haver recurso ao STF. Como não se trataria de recurso da Lava Jato, o caso seria distribuído por sorteio e poderia cair com qualquer um dos ministros, exceto o presidente da Corte, que neste momento será o ministro Dias Toffoli (o mandato dele se inicia em 12 de setembro). Levando-se em conta o histórico recente dos votos de Dias Toffoli, imagina-se que o ministro teria interesse de usar seu poder de agenda para pautar o caso em plenário, se necessário. Mas é possível que o pedido nem chegue ao colegiado, caso o relator sorteado conceda a liminar que autorize a continuidade de Lula como candidato – e neste caso, o poder de agenda pode ser útil para não pautar o caso e evitar sua discussão pelo plenário, como vem fazendo a presidente Cármen Lúcia com as Ações Diretas de Constitucionalidade, as ADCs.

O Supremo está dividido em questões penais e é possível que se divida também nas questões sobre restrições eleitorais que decorrem de condenações, como é o caso de Lula. Seria perfeitamente possível construir o entendimento favorável à validade da Lei da Ficha Limpa, mas contrário aos seus efeitos no caso Lula. Levando-se em conta a imprevisibilidade que caracteriza as decisões individuais do Supremo atualmente, e a chance de mais ou menos 50% de que o sorteio leve o caso até um ministro que veja com ressalvas a prisão de Lula, essa não seria uma jogada irracional.

Justiça comum

Nos próximos dias, a defesa do ex-presidente apresentará os recursos de praxe contra decisões condenatórias de segunda instância, que são o Recurso Especial, para o STJ, e o Recurso Extraordinário, para o STF. Nos dois casos, além da discussão de mérito sobre a condenação, as petições trarão argumentos pela exceção de inelegibilidade – uma espécie de suspensão da Ficha Limpa para o recorrente – que podem ser admitidos liminarmente, sempre que existir plausibilidade no recurso.

Os recursos serão distribuídos para os relatores da Lava Jato, ministros Edson Fachin, no STF, e Felix Fischer, no STJ, cujas posições são amplamente conhecidas de modo que não se espera um resultado imediatamente favorável a Lula. A dúvida que acompanhará esses recursos, portanto, não será sobre a posição dos relatores, mas sim se o caso chegaria a tempo nos plenários do STF e da Quinta Turma do STJ e, claro, se obteria os votos da maioria dos ministros.

Com frequência, os tribunais recebem pedidos de suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, e por vezes os acolhem. Recentemente, o ex-senador Demóstenes Torres foi autorizado a disputar as eleições de 2018, mesmo que, segundo a Ficha Limpa, estivesse inelegível. No caso do ex-senador, a inelegibilidade foi resultado da cassação do seu mandato pelo Senado, o que lhe havia deixado de fora das urnas até 2027. Já no caso de Lula, a inelegibilidade vem da condenação penal em segunda instância. O caso do ex-senador tem muitas diferenças em relação ao de Lula, mas evidencia que a lei, por mais importante que seja, admite exceções.

Justiça constitucional

Na arena constitucional, Lula pode ser beneficiado eleitoralmente apenas de forma indireta. Nas últimas semanas, o Brasil acompanhou de perto o embate no Supremo entre Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, sobre pautar ou não as ADCs que esperam do Supremo a confirmação da validade ou não da regra de prisão após a condenação penal em segunda instância.

A esperança da defesa de Lula é pela reversão da regra, o que em princípio tiraria Lula da prisão, mas não alteraria a possibilidade de incidência dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Mas, se aprovada a ADC, aumentam as chances de sucesso do recurso ao Supremo após o indeferimento do registro da candidatura de Lula. Caso Lula esteja solto e atuando ativamente em sua campanha, com boas intenções de voto, haveria enorme pressão nos julgadores para que a decisão definitiva ficasse com as urnas e não com o Tribunal.

Campanha na cadeia

Em relação ao direito de ser candidato preso, não há dúvida. No Brasil, os direitos políticos são suspensos apenas após a condenação penal definitiva, pelo tempo da pena previsto na sentença. A atual prisão de Lula é resultado da execução provisória da pena, contra a qual ainda cabem recursos. Não houve ainda o trânsito em julgado.

Porém, uma importante questão a ser contornada caso o PT decida lançar Lula como candidato preso é se poderia ter papel ativo na campanha.

A Lei das Eleições garante ao candidato cujo registro ainda esteja pendente de confirmação judicial o direito de “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.” Como a lei não é específica para casos de candidatos presos – e sim para candidaturas com quaisquer pendências jurídicas –, não se sabe como seriam feitas as gravações para programas eleitorais. O candidato poderia sair temporariamente ou a equipe faria gravações na cela? São questões a serem respondidas pelo juiz responsável pelo caso, quando questionado pelos advogados. Embora seja papel do juiz esclarecer os detalhes de como se dará o cumprimento desse direito, não lhe cabe negá-lo.

A imunidade após a posse

Caso Lula seja candidato, consiga superar as barreiras judiciais e seja eleito, assim que tomasse posse, todos os processos judiciais atualmente em tramitação ficariam suspensos até o fim do mandato. Essa proteção decorre da imunidade penal temporária de que gozam presidentes em relação aos processos anteriores ao mandato e a imunidade formal em relação aos “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Presidentes têm o foro privilegiado – e assim são julgados pelo Supremo –, mas também têm a proteção contra processos que já existiam anteriormente e mesmo contra acusações de crime durante o mandato que não tenham relação direta com a sua atividade de presidente – como, por exemplo, um crime de trânsito. É como se junto com a eleição houvesse a opção para que o passado processual não interfira no presente.

Como se vê, os obstáculos judiciais que separam Lula das urnas não são poucos nem simples. Mas são superáveis. Empurrado pela intenção de voto estável e com uma dose de sorte na loteria que se tornou a distribuição de novos processos no Supremo, não é totalmente inviável a hipótese de um terceiro mandato do ex-presidente.

Fonte: Piauí/Folha.com

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Petrobras sobe gasolina, no maior preço desde julho

A Petrobras elevará o preço da gasolina nas refinarias em 0,49% na quarta-feira (18), para uma nova máxima dentro da era de reajustes diários, a R$ 1,7314 por litro, de acordo com comunicado publicado em seu site.

Isso não significa necessariamente que o aumento chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

Nos últimos dias, as cotações nas refinarias vêm atingindo maiores preços consecutivamente à medida que os valores internacionais do petróleo têm se fortalecido.

A nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado, busca seguir as variações nos mercados internacionais de petróleo e gasolina, de modo que os combustíveis vendidos pela empresa mantenham alguma paridade ante o exterior.

Na segunda-feira (16), a Petrobras afirmou que não tem o poder de formar preços de commodities (matérias-primas com cotação internacional, como é o caso do petróleo) e reiterou ainda que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, dependendo de repasses de distribuidores e revendedores.

Em paralelo, a petroleira disse que reduzirá a cotação do diesel nas refinarias em 0,36% na quarta-feira, para R$ 1,9917 por litro.

Desde o início dos reajustes diários, em julho, os preços de diesel e gasolina nas refinarias acumulam alta de 26,4% e 25,1%, respectivamente.

Fonte: Reuters

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Conta de luz para residências terá reajuste médio de 3,8% no Ceará a partir de domingo (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o reajuste médio de 4,96% para os consumidores da Enel Distribuição Ceará. Os novos valores da conta de energia entram em vigor no dia 22 de abril. O reajuste médio para consumidores de baixa tensão (residencial) será de 3,80% e para consumidores de alta tensão (industrial) de 7,96%.

O valor no Estado ficou abaixo do reajuste médio previsto para o Brasil neste ano que, segundo estimativa da Aneel, deve ficar acima de 10%. Em alguns estados a alta ultrapassa a casa dos 20%.

Justificativa

Segundo a Enel, o reajuste percebido para os clientes de alta tensão ficou maior devido ao encargo de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do custo de transmissão, que possuem pesos maiores na tarifa destes clientes.

A companhia diz ainda que, nos últimos 10 anos, o valor da tarifa residencial evoluiu abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período, apresentando uma redução de mais de 20% nos últimos 10 anos.

No ano passado, a Enel investiu R$ 716,40 milhões no Ceará, alta de 33,6% em relação ao ano anterior. A maioria dos investimentos foi destinado para conexão de novos clientes e para modernização e digitalização da rede de distribuição.

Em 2017, a companhia foi reconhecida também como uma das três melhores distribuidoras do Brasil, através de pesquisas realizadas com os clientes pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica).

Fonte: Diário do Nordeste

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PGR volta a pedir que STF aceite denúncia contra Aécio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras três pessoas. O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira, 16.

A primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela PGR contra o senador pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.

O relator do inquérito é Marco Aurélio Mello e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

No documento enviado hoje ao STF, a procuradora-geral rebate os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados com o propósito de impedir a continuidade do processo. "As imputações de crimes feitas a cada acusado baseiam-se em prova robusta, tais como áudios de gravação ambiental admitida por lei e pela jurisprudência do STF; e em e áudios e vídeos coligidos em ações controladas autorizadas pelo STF", escreve Raquel.

A defesa alega que o acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR e os executivos da J&F seria inválido por falta de voluntariedade dos colaboradores. No documento, Raquel cita fatos que confirmam a vontade do empresário em firmar o acordo. Também assegura que as provas que integram a denúncia são plenamente válidas.

"Diversamente, e como únicas defesas possíveis, os acusados tentam invalidar as provas; ou reinterpretar os fatos provados (dizendo, por exemplo, que os 2 milhões recebidos consistiam em empréstimo, e não em vantagem indevida)." E prossegue: "Percebe-se claramente que a defesa usa argumentos inconsistentes para introduzir conclusão equivocada, que lhe beneficia".

Raquel ainda afirma, com base nas interceptações telefônicas, que as articulações feitas pelo senador "mostram que sua conduta incluiu todas as formas que estavam ao seu alcance para livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, desbordando de seu legítimo exercício da atividade parlamentar". "Ao contrário, o senador não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos."

Defesa

Em um artigo publicado hoje no jornal Folha de S.Paulo, o senador diz que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados. No texto, Aécio diz que em 2017 precisou contratar advogados, então sua mãe colocou um apartamento à venda porque ele não possuía os recursos necessários. Sua irmã ofereceu o imóvel a alguns empresários, incluindo Joesley Batista.

O senador mineiro diz ainda que a PF recuperou um telefonema, não citado pelo delator, em que fica claro o objetivo do contato feito, que era a venda do imóvel. E diz estar arrependido de ter usado, "numa conversa criminosamente gravada e induzida por Joesley", vocabulário inadequado e fazer "brincadeiras injustificáveis e de mau gosto", das quais afirma estar arrependido profundamente. "Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles, mas não cometi nenhuma ilegalidade", argumenta Aécio.

A reportagem entrou em contato com a defesa do senador, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Golpe no WhatsApp afeta 20 mil pessoas em 24 horas oferecendo recarga grátis

A empresa de cibersegurança PSafe identificou um novo golpe de WhatsApp que atrai suas vítimas prometendo R$ 70 em recargas para celular. De acordo com a empresa, mais de 20 mil pessoas que usam a sua solução de segurança foram protegidas contra ele em menos de 24 horas - o número de usuários afetados é, provavelmente, bem maior.

O golpe em questão chega até a vítima por meio de pessoas que compartilham um link malicioso. O link leva para o site que promete as recargas, acompanhado de mensagens como "Consegui de primeira e já fiz várias vezes" ou "Nunca mais compro crédito, agora só convidando amigos". Abaixo é possível ver imagens do link:

No link, as vítimas são incentivadas a compartilhar a mensagem com um determinado número de amigos: conforme elas compartilham, vão enchendo uma barrinha. Supostamente, quando a barra estiver cheia, os créditos grátis são liberados. Ao fim, o golpe envia mensagens como a liberação não ocorre, e a vítima acaba contribuindo para disseminar o golpe.

De acordo com a empresa, para se proteger contra golpes desse tipo, os usuários precisam criar o hábito de verificar junto a fontes confiáveis se as promoções são verdadeiras antes de compartilhá-las. A empresa também possui um sistema de análise de links que pode alertar no caso de golpes, e que pode ser acessado por meio deste link.

Fonte: Olhar Digital

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Mesmo com chuvas, situação segue crítica em algumas regiões do CE, avisa Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) mostrou-se animado com as fortes chuvas registradas no Ceará neste mês de abril, que atingiram, inclusive, a maior média dos últimos sete anos. Em entrevista ao programa Paulo Oliveira nesta terça-feira (17), na Rádio Verdes Mares, o chefe do executivo estadual disse que os reservatórios cearenses estão, em média, com aproximadamente 15% de volume de água, mas destacou que a situação ainda é crítica em algumas regiões do Estado.

"Em Boa Viagem, por exemplo, ainda há um sério problema de abastecimento. Por isso, seguimos com a perfuração de poços e outras ações para garantir a segurança hídrica da região", disse Camilo. Segundo ele, o Governo do Estado se prepara para para iniciar a construção de uma adutora no Açude Umari, na cidade de Madalena, para levar água até os moradores de Boa Viagem.

Camilo também destacou que a grande preocupação "segue sendo o Castanhão", que atingiu aproximadamente 5% de seu volume após as chuvas deste mês. Conforme diz, o reservatório, que abastece o Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), precisa "pegar mais água" para garantir uma certa tranquilidade ao Estado até que a transposição do Rio São Francisco seja concluída.

"Estamos acumulando melhor do que o ano passado. O (açude) Orós continua pegando água e a perspectiva é que continue chovendo no mês de maio. Isso vai nos dar mais segurança até que seja concluída a transposição do São Francisco, que é uma obra que dará mais tranquilidade ao Estado na questão hídrica", ressaltou.

Fonte: Diário do Nordeste

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PMCE promove nivelamento da Força Tática que atuará na Região do Cariri

O efetivo policial do 2º BPM, que integrará a Força Tática da Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), participa nos últimos dias de uma instrução de nivelamento/manutenção. As atividades, com previsão de término para essa sexta-feira, 13, tiveram início no dia 09 abril.

Um dos objetivos é aprimoramento das técnicas a serem empregadas pela Força Tática na Região do Cariri. O nivelamento é desenvolvido por uma equipe do Batalhão de Choque, oriundo da capital do estado, e contempla disciplinas como armamento e equipamento, instrução tática individual, instrumentos de menor potencial ofensivo, patrulha urbana, patrulha rural e tiro policial defensivo, perfazendo um total de 50h/a.

Duas viaturas caracterizadas com o brasão e o nome da Força Tática já se encontram no 2º BPM. Os veículos deverão ser utilizados pelos integrantes da FT após a conclusão do curso. De acordo com o comandante do 2º BPM, Major Luciano Rodrigues, o investimento na capacitação profissional da Força Tática é necessária para garantir uma atuação policial cada vez mais padronizada e eficiente nas ações de segurança  desenvolvidas na AIS 19.

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Raquel Dodge diz que tem provas contra Renan, Jucá, Raupp e cúpula do MDB

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (16), réplica às alegações da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2012, com a Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2017, e ainda aguarda análise da Suprema Corte.

O texto da PGR rebate as alegações dos senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Romero Jucá e Valdir Raupp; do ex-presidente da República José Sarney; dos administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo; e do executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, pivô do esquema investigado, não fez contestações à denúncia da PGR, justificando que o fará durante o interrogatório judicial, além de reafirmar “integralmente as declarações prestadas até o momento e o seu compromisso de cooperar com as investigações em curso”.

Entre todas as alegações feitas pela defesa dos acusados, Raquel Dodge aceitou apenas a argumentação dos executivos Luiz e Nelson Maramaldo, os quais afirmaram que a denúncia os responsabilizavam por oito atos de corrupção ativa, quando a acusação “relaciona sete repasses indevidos de verbas a diretórios políticos, por meio de doação oficial”, diz o texto.

De acordo com a denúncia houve repasse de verbas para o então PMDB (hoje MDB) a diretórios do partido, pela NM Engenharia e pela Odebrecht Ambiental (braço do grupo Odebrecht que administra concessões na área de saneamento), com a contrapartida de que essas empresas fossem privilegiadas em contratos com a Transpetro.

Ao longo de 80 itens, Dodge rebate as alegações dos denunciados e expõe a fundamentação para as denúncias e a manutenção do inquérito frente ao STF. A PGR rechaça as alegações da maioria dos investigados de que a denúncia se baseia somente em delações. “Os fatos narrados na denúncia amparam-se em provas independentes, obtidas durante a investigação, aptas a confirmar as declarações dos colaboradores. Há, pois, justa causa para deflagrar a ação penal”, assevera na réplica.

O documento também repele a argumentação de diversos envolvidos para que a denúncia seja rejeitada pela Suprema Corte. “Denúncia genérica e inconsistente é a que não permite a compreensão dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa. Entretanto, pela leitura da peça apresentada, é possível compreender com clareza os fatos narrados”, afirma Dodge.

Mérito e Ato de Ofício – Para a PGR, as impugnações feitas pelos acusados quanto à interpretação dos fatos descritos na denúncia dizem respeito ao mérito da causa. “Por isso, devem ser analisadas mais apropriadamente ao final da instrução processual”, aponta.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que não estava demonstrado “categoricamente o ato de ofício praticado em contrapartida ao recebimento da suposta vantagem indevida”. Dodge rebate: “O ato de ofício inerente ao crime de corrupção consiste nessa sustentação política ao presidente da Transpetro e na omissão ao dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, o que viabilizava a prática dos vários crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa estatal”, explica.

Fonte: Paraná Portal/UOL

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Marco Aurélio Mello será relator da denúncia que acusa Bolsonaro de racismo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada. 

O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a acusação ser julgada.

A procuradoria denuncia o pré-candidato por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a PGR, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Na peça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta de Bolsonaro como "ilícita, inaceitável e severamente reprovável". "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido".

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Procurado pela reportagem quando a denúncia foi ofertada, o deputado disse que não quis ofender ninguém.

"Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Para mim pode ser e pra você pode não ser", disse o parlamentar na ocasião. "Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa".

O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Numa delas, Bolsonaro é acusado por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

Fonte: Estadão Conteúdo

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"Lula estará nas eleições preso ou solto", diz Dilma nos EUA

A ex-presidente Dilma Rousseff saiu em defesa na noite desta segunda-feira (16) da candidatura de Lula à presidência da república para as eleições de 2018. Segundo ela, retirar a candidatura do petista seria como assumir que ele é culpado. “Lula é o nosso candidato”, disse durante o evento “Desafios para a democracia no Brasil”, promovido pelo Centro para Estudos Latinoamericanos da Universidade de Berkeley, na Califórnia.

Dilma repetiu o que o ex-presidente disse em seu último discurso antes de ser preso, quando o petista afirmou que já não representava mais uma pessoa, mas sim uma ideia. “Ele estará nessa eleição - preso ou solto, morto ou vivo. Isso não é uma bazófia. É a expressão política de que eu não represento uma pessoa, eu represento uma ideia.”

Também reclamou das condições em que o ex-presidente está detido, na sede da Polícia Federal em Curitiba. “O Lula está preso numa solitária. Não bastaram prender o Lula. Também não querem deixar ele falar. O próprio juiz responsável pelo caso não quer que ele fale. O Lula não pode falar porque ele muda a opinião das pessoas”, disse. Segundo Dilma, a rejeição a Lula vem caindo nos últimos meses e a ideia seria impedi-lo de conseguir mais apoio pular.

Dilma citou também, mais uma vez, a série “O Mecanismo”, do Netflix, alertando aos presentes de que se tratava de uma peça política de “fakenews”. Descreveu o célebre diálogo em que o senador Romero Jucá (PMDB) fala em “parar a lava jato e estancar a sangria”. “Isso foi gravado a pedido do Procurador-Geral. Está lá na gravação. Mas na série colocaram isso na boca do presidente Lula. Um absurdo.”

Para Dilma, os últimos números do Datafolha, divulgados nesta semana, mostram como Lula permanece forte mesmo depois de sua prisão. “E nós não temos nada a ver com essa pesquisa. Não fomos nós que fizemos”, disse Dilma. Na avaliação da ex-presidente, o Brasil está mais distante de ter um candidato conciliador, já que, sem Lula no páreo, a segunda opção mais popular seria Bolsonaro.

“Ao invés de se fortalecer, o núcleo golpista, constituído por partidos de centro e centro direita, acabou atingindo as suas lideranças. Foram objetos do fogo amigo. Apoiaram um projeto que queria nos atingir e acabou que atingiu a eles. Esse segmento político e midiático tem um problema agora. Não tem um candidato efetivamente viável. Eles abriram o cenário político no Brasil para a extrema direita”.

Para a atenta plateia de estudantes e acadêmicos da Universidade de Berkeley, a petista falou sobre o impeachment que sofreu em 2016, classificou o ocorrido como um “golpe parlamentar, midiático, com apoio do judiciário e de parte do sistema financeiro”, fazendo a distinção em relação ao golpe militar de 1964 com uma analogia. “Na ditadura militar, a democracia é cortada com um machado. Neste golpe de 2016, a democracia foi tomada por fungos e parasitas que a corroem por dentro”, disse.

Em diversas oportunidades, Dilma atacou a mídia, dizendo ter sido ela uma das principais responsáveis pelo impeachment e pela prisão do ex-presidente Lula ao agir como um órgão de justiça. Afirmou que no Brasil há um oligopólio em que “apenas quatro famílias controlam os principais meios de comunicação no Brasil”. A petista afirmou que nas manifestações de 2013 havia um descontentamento geral no país e que seu governo considerou as manifestações justas, mas que foi responsabilizado indevidamente por problemas de competência de esferas municipais e estaduais. “O descontentamento era geral, mas a mídia direcionou para o governo federal”, disse.

Falando de manifestações pró-impeachment, Dilma afirmou que muitos foram às ruas sem saber que estavam defendendo um grupo que mais a frente iria prejudicá-los. “Eles acabaram se mobilizando contra si mesmos”, disse, citando as reformas impopulares promovidas pelo governo de Michel Temer. Dilma falou sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos do Tuiuti. “Eram os “manifestoches”. Ou seja, eram manifestantes e também fantoches”, disse.

Na conclusão, Dilma adotou um discurso mais conciliador, atentando para os riscos que o enfraquecimento das instituições políticas pode abrir para movimentos extremistas, como o Nazismo e o Fascismo. “A intolerância porque a política ficou irrelevante também transforma a democracia em algo irrelevante. Não interessa qual é a nossa posição no espectro. Se somos democratas, não queremos que isso se repita em nossos países". Terminou sua fala puxando um grito de "Lula Livre".

​Debate em voz alta

Um grupo de apoiadoras, vestindo camisetas com a foto da ex-presidente, mobilizou alguns gritos de protesto antes do início da palestra. “Lula Livre” ganhou de uma parte maior do público, seguindo de “Dilma Guerreira, Mulher Brasileira” . A morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) também foi lembrada aos gritos de “Marielle Presente”.

Houve também, em menor intensidade, um grupo oposto que ensaiou vaias aos gritos em favor de Lula e um tímido grito de “Sergio Moro”, em homenagem ao juiz.

A palestra é uma de uma série de eventos em Universidades na Europa e nos Estados Unidos em que a ex-presidente pretende, entre outros tópicos, falar sobre o processo de impeachment que sofreu em 2016.

Nesta terça-feira (17), Dilma falará em outra conceituada instituição de ensino da Califórnia, a Universidade Stanford, no coração do vale do Silício.

Fonte: Folha.com

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Caixa anuncia mudança nos juros para financiamento da casa própria

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (16) a redução dos juros para financiamento da casa própria. As novas taxas já estão em vigor.

O banco reduziu os juros mínimos cobrados de 10,25% para 9% ao ano no caso de imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O SFH financia imóveis com valor de até 800 mil reais, para todo país, exceto Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de 950 mil reais.

No caso de imóveis enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), cujos valores ficam acima dos limites do SFH, o banco reduziu as taxas mínimas de 11,25% para 10%.

Já as taxas máximas caíram de 11% para 10,25% nas linhas do SFH e de 12,25% para 11,25% para os imóveis enquadrados no SFI.

O banco também anunciou que o limite de cota de financiamento para imóveis usados voltou a subir de 50% para 70%. Ele havia sido reduzida pela Caixa em setembro do ano passado.

A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Restrições e falta de capital

A Caixa não reduzia os juros do crédito imobiliário desde novembro de 2016, há cerca de um ano e quatro meses. Naquele ano, os juros das linhas para financiar a casa própria foram reduzidos uma única vez.

Desde então, a taxa básica de juros (Selic) caiu de 14% para 6,5%. Porém, ao invés de o banco flexibilizar as taxas, restringiu ainda mais as condições do crédito ao longo do ano passado, diminuindo, por duas vezes, o limite do valor financiado para imóveis usados.

O banco também anunciou, no ano passado, a suspensão de financiamentos pela linha Pró-Cotista, a mais barata depois do “Minha Casa Minha Vida”. Contudo, a linha foi restabelecida em janeiro deste ano, segundo o próprio banco.

A Caixa sofreu, em 2017, com restrições de capital e denúncias de má-gestão.

Fonte: Exame.com

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Mesmo preso, Lula segue líder da corrida presidencial, aponta Datafolha

Preso desde o último final de semana, o ex-presidente Lula (PT) continua sendo o pré-candidato com índices mais altos de intenção de voto para a eleição de outubro - a candidatura do petista pode ser lançada com ele em regime fechado, mas ainda precisaria ser avalizada pela Justiça Eleitoral para se tornar oficial. Na ausência do petista, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) aparecem à frente, em situação de empate técnico. Outros possíveis nomes do PT - Jaques Wagner e Fernando Haddad - não ultrapassam 2% das intenções de voto, assim como inexiste apoio popular no momento às pré-candidaturas do MDB: tanto Michel Temer quanto Henrique Meirelles também têm teto de 2% nas diferentes situações testadas. 

Incluído como opção do PSB à Presidência, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, se sai melhor, alcançando até 10% da preferência dos brasileiros, sempre em condição de empate técnico, porém numericamente à frente, de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), ambos ex-governadores e com disputas presidenciais no currículo. Nomes testados pela 1ª vez, Flavio Rocha (PRB) e Guilherme Afif Domingos (PSD) também não passaram de 1% das intenções de voto, no mesmo patamar do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que oscila entre 1% e 2%.

Na última pesquisa realizada pelo Datafolha sobre a disputa presidencial, em janeiro deste ano, Lula alcançava entre 34% e 37% em cinco diferentes cenários. Na pesquisa atual, oscila entre 30% e 31%. Ainda que a comparação direta entre ambos não seja possível - devido, entre outras mudanças, à entrada de novos nomes no quadro de pré-candidaturas -, a queda no patamar de votos do petista verificada na pesquisa estimulada, quando são apresentados cartões com nomes dos candidatos, é reforçada pela consulta espontânea do levantamento, realizada sem apresentação de nomes, que aponta queda de 17% para 13% nas menções ao ex-presidente. Não houve, porém, ascensão de outros nomes nesse intervalo, com seus principais adversários mantendo seus índices anteriores ou oscilando dentro da margem de erro do levantamento, tanto na consulta estimulada quanto na espontânea.

No total, o Datafolha consultou nove cenários de 1º turno para a disputa pela Presidência da República (A, B, C, D, E, F, G, H, e I), que foram apresentados aos eleitores de forma aleatória, rodiziando os cartões de respostas. Isso significa que parte dos respondentes opinaram primeiro sobre o cenário A, outros iniciaram a questão pelo cenário I, houve aqueles que receberam primeiro o cenário B e assim por diante. Não há um cenário principal que anteceda os demais. Esse sistema de rodízio é utilizado pelo Datafolha em todas as pesquisas em que há mais de uma configuração possível nas opções de resposta.

No cenário estimulado (C) inclui Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina, Barbosa, Ciro e Meirelles, entre outros, o petista tem a preferência de 31%, e na segunda colocação está Bolsonaro, com 15%, à frente de Marina (10%), Barbosa (8%), Alckmin (6%), Ciro (5%), Alvaro Dias, do Podemos (3%), e Manuela D'Ávila, do PCdoB, com 2%. Com 1% pontuam Rodrigo Maia, Fernando Collor de Mello (PTC), Henrique Meirelles e Flávio Rocha, e os nomes de João Amoêdo (Partido Novo), Guilherme Boulos (PSol), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Afif Domingos não atingiram 1%. Votos em branco ou nulo somaram 13%, e 3% não opinaram.

A vantagem de Lula sobre os demais nesse cenário é mais ampla, principalmente, nos segmentos de menor escolaridade (38%, ante 9% de Marina e 7% de Bolsonaro), de menor renda familiar mensal (39%, ante 11% de Marina, e 9% de Bolsonaro) e na região Nordeste (50%, ante 7% da ex-senadora da Rede e 7% do deputado do PSL).

A candidatura de Bolsonaro, por outro lado, ganha força, principalmente, entre os mais escolarizados (21%, ante 20% de Lula, 15% de Barbosa e 8% de Marina), em todas as fatias de renda acima de 2 salários (entre os mais ricos, com renda acima de 10 salários, por exemplo, o ex-militar atinge 29%, ante 18% de Lula, 12% de Barbosa e 4% de Marina), e na região Centro-Oeste (24% para Bolsonaro, 23% para Lula e 11% para Marina). Entre os homens, Bolsonaro tem mais do que o dobro de intenções de voto do que entre as mulheres (22% a 9%).

Outros segmentos em que Lula fica abaixo da média e seus adversários avançam, ainda considerando o mesmo cenário, são o de brasileiros brancos (no qual o petista tem 21%, ante 19% de Bolsonaro, 9% de Barbosa, 8% de Marina e 8% de Alckmin), de moradores do Sudeste (23% optam por Lula, 18% por Bolsonaro, 11% por Barbosa, 10% por Marina e 9% por Alckmin) e de moradores da região Sul (23% votariam em Lula, 18% em Bolsonaro e 11% em Alvaro Dias). No Estado de São Paulo, Lula tem 20% as intenções de voto, e na sequência aparecem Bolsonaro (14%), Alckmin (13%), Marina (11%) e Barbosa (11%).

A substituição de Meirelles por Temer (D) não traz alteração significativa à disputa: Lula fica com 30%, Bolsonaro, com 15%, e na sequência aparecem Marina (10%), Barbosa (8%), Alckmin (6%), Ciro (5%), Dias (3%), Collor (1%), Manuela (1%), Maia (1%), Temer (1%), Rocha (1%) e Rabello de Castro (1%), com os demais abaixo de 1% ou não citados. Uma parcela de 14% votaria em branco ou nulo, e 2% não opinaram.

Um cenário (I) mais enxuto, sem presidenciáveis do MDB e PRB, mostra um quadro similar aos anteriores, tendo à frente Lula (31%). O petista é seguido por Bolsonaro (16%), Marina (10%), Barbosa (8%), Alckmin (6%), Ciro (5%), Dias (4%), Manuela (2%), Collor (1%) e Amoêdo (1%), além de Rabello de Castro, Boulos e Afif, que ficaram abaixo de 1%. Brancos e nulos somam 13% neste cenário, e 2% preferiram não opinar.

Nos demais cenários, quando o nome de Lula não é incluído entre possíveis candidatos, Bolsonaro e Marina dividem a liderança.

Com Haddad como nome do PT e Meirelles como presidenciável do MDB (A), o deputado do PSL aparece com 17%, e a ex-senadora da Rede fica com 15%. Empatados, na sequência, aparecem Barbosa (9%), Ciro (9%), Alckmin (7%) e Dias (5%). O cenário inclui ainda Manuela (2%), Haddad (2%), Collor (2%), Maia (1%), Rocha (1%), Meirelles (1%), Amoêdo (1%) e, com menos de 1%, Rabello de Castro, Afif e Boulos. Votariam em branco ou nulo 23%, e 3% não opinaram.

Neste cenário, Marina fica à frente de Bolsonaro na parcela de mulheres (20% a 11%), entre os menos escolarizados (17% a 9%, com 12% de Ciro Gomes), no segmento dos mais pobres (19% a 11%) e no Nordeste (16% a 9%, com 15% de Ciro). O nome de Bolsonaro, por outro lado, destaca-se entre os homens (24%, ante 11% de Ciro, 11% de Barbosa e 10% de Marina), nas faixas de renda familiar mais ricas (28% entre quem tem renda de 5 a 10 salários, ante 15% de Barbosa e 10% de Marina; e 29% entre quem tem renda superior a 10 salários, ante 15% de Barbosa e 12% de Ciro), na fatia de brasileiros que se declaram brancos (20%, ante 11% de Marina) e na região Centro-Oeste (26%, ante 16% de Marina).

Na parcela dos mais jovens, Bolsonaro (23%) e Marina (20%) têm vantagem maior sobre Barbosa (7%), Alckmin (6%) e Ciro (5%). Entre aqueles com curso superior, Bolsonaro tem 21%, e seu adversário mais próximo é Barbosa (17%), e não Marina (10%), que tem o mesmo índice de Ciro (10%). Na região Sudeste, o deputado do PSL tem 19%, ante 14% de Marina, 11% de Alckmin e 11% de Barbosa. No Sul, quem se destaca é Alvaro Dias, que fica com 16%, no mesmo patamar de Bolsonaro (19%) e Marina (13%), e com índice superior ao atingido por Barbosa (6%), Ciro (5%) e Alckmin (4%). No Estado de São Paulo, onde foi governador por cerca de 13 anos, incluindo os dois últimos mandatos, Alckmin atinge 16%, empatado com Bolsonaro (16%) e Marina (13%).

A entrada de Temer no lugar de Meirelles não altera esse quadro (B), com permanência de Bolsonaro (17%) e Marina (15%) à frente, seguidos por Barbosa (9%), Ciro (9%), Alckmin (7%), Dias (4%), Manuela (2%), Collor (2%), Haddad (2%), Temer (2%), Maia (1%), Rocha (1%), Amoêdo (1%), e Boulos (1%), além de Afif e Rabello de Castro, que não pontuaram. Os votos em branco ou nulos somam 24%, e 4% deixaram de opinar.

Um cenário (H) com o ex-prefeito de São Paulo como presidenciável do PT e a ausências de nomes do MDB e de Rodrigo Maia também aponta liderança de Bolsonaro (17%) e Marina (15%), e na sequência aparecem Barbosa (10%), Ciro (9%), Alckmin (8%), Dias (5%), Manuela (3%), Collor (2%), Rocha (1%), Amoêdo (1%), Boulos (1%), Rabello de Castro (1%) e Afif, que ficou abaixo de 1%. Votariam em branco ou nulo 23%, e 4% não responderam à consulta.

Os cenários com Jaques Wagner como presidenciável do PT não alteram a disputa.

Contra Meirelles e mantidos os demais nomes (E), pontuam Bolsonaro (17%), Marina (15%), Barbosa (9%), Ciro (9%), Alckmin (8%), Dias (4%), Manuela (3%), Collor (2%), Wagner (1%), Meirelles (1%), Maia (1%), Rocha (1%), Amoêdo (1%) e Boulos (1%), com Rabello de Castro e Afif abaixo de 1%. Neste cenário, votariam em branco ou nulo 23%, e 4% não responderam.

A substituição Meirelles por Temer (F) mostra Bolsonaro com 17% e Marina com 15%, seguidos mais uma vez por Barbosa (9%), Ciro (9%), Alckmin (7%), Dias (4%), Manuela (2%), Collor (2%), Maia (1%), Wagner (1%), Temer (1%), Rocha (1%) e Amoêdo (1%), além de Boulos, Aif e Rabello de Castro, que não pontuaram. Votos em branco ou nulo representam 23%, e 3% não responderam.

O cenário sem nenhum nome do PT e Henrique Meirelles na disputa pelo MDB (G) também traz Bolsonaro (17%) e Marina (16%) empatados, e na sequência aparecem Barbosa (9%), Ciro (9%), Alckmin (8%), Dias (4%), Manuela (2%), Collor (2%), Maia (1%), Meirelles (1%), Rocha (1%) e Amoêdo (1%) e Boulos (1%), com Afif e Rabello de Castro abaixo de 1%. Votariam em branco ou nulo 23%, e 3% não opinaram.

Na intenção de voto espontânea, quando o nome dos possíveis candidatos não é apresentado, Lula é citado por 13% (tinha 17% em janeiro deste ano), e Bolsonaro, por 11% (similar ao último levantamento, quanto tinha 10%). Também foram mencionados os nomes de Ciro Gomes (1%), Geraldo Alckmin (1%), Alvaro Dias (1%), Marina Silva (1%) e Joaquim Barbosa (1%), entre outros que não atingiram 1%. A fatia dos que não souberam apontar nenhum nome é de 46%, no mesmo patamar de janeiro (48%). Além disso, 21% declaram espontaneamente que irão votar em branco ou nulo (em janeiro eram 19%).

Os nomes incluídos nos cenários estimulados de 1º turno foram avaliados pelos brasileiros também sob o critério de rejeição, ou seja, quais deles não receberiam de jeito nenhum o voto dos entrevistados. O atual presidente, Michel Temer, lidera essa lista: 64% não votariam nele de jeito nenhum para a Presidência da República. O segundo mais rejeitado é Fernando Collor de Mello (41%), em patamar próximo à rejeição enfrentada por Lula (36%). Na sequência aparecem Bolsonaro (31%), Alckmin (29%), Ciro (23%), Marina (22%), Maia (21%), Haddad (19%), Meirelles (17%), Wagner (15%), Dias (14%), Manuela (13%), Rocha (13%), Rabello de Castro (13%), Afif (12%), Amoêdo (12%), Boulos (12%) e Barbosa (12%). Há ainda 2% que votariam em qualquer um deles, 4% que rejeitam todos, e 2% que preferiram não opinar.

Lula e Marina são nomes mais fortes em disputas de 2º turno

Nas simulações de segundo turno realizadas, o ex-presidente Lula aparece à frente nas situações nas quais seu nome é apresentado.

Contra Alckmin, o petista tem 48% das intenções de voto, e o governador de São Paulo, 27%. Votariam em branco ou nulo 23%, e 1% não opinou. Em novembro, Lula tinha 49%, e Alckmin tinha 30%, com 21% optando pelo voto branco ou nulo.

Na disputa contra Marina, o petista aparece com 46%, ante 32% da ex-senadora da Rede. Há ainda 21% que votariam em branco ou nulo, e 1% que não opinou. Na última pesquisa, o ex-presidente tinha 47%, Marina aparecia com 32%, e 20% votariam em branco ou nulo.

No embate entre Lula e Bolsonaro, 48% preferem o ex-presidente, e 31%, o deputado federal. Os votos em branco ou nulo neste cenário somam 19%, e 1% não respondeu. Em janeiro, o petista tinha 49%, ante 32% do adversário, além de 19% que não votariam em branco ou nulo.

Em uma disputa entre Ciro e Alckmin, ambos têm 32%, e 33% votariam em branco ou nulo, além de 3% que preferiram não opinar. No levantamento anterior, Alckmin tinha 34%, ante 32% do ex-governador do Ceará, com 31% optando pelo voto em branco ou nulo.

Se o 2º turno fosse disputado entre Marina e Bolsonaro, a ex-senadora do Acre teria 44% das intenções de voto, ante 31% do ex-militar. Votariam em branco ou nulo 23%, e 2% não opinaram. Na comparação com janeiro, Marina oscilou (tinha 42%), Bolsonaro ficou estável (tinha 32%) e oscilou negativamente a intenção de votar em branco ou anular (eram 25%).

Na disputa entre Alckmin e Bolsonaro, há empate, com 33% optando pelo tucano, e 32%, pelo adversário. Uma parcela de 32% preferiria anular ou votar em branco, e 2% não opinaram. Na pesquisa de janeiro, o tucano tinha 35%, ante 33% de Bolsonaro, com 30% optando por branco ou nulo.

A simulação de 2% turno entre Marina e Alckmin mostra vantagem da ex-senadora (44%) sobre o presidenciável do PSDB (27%). Também é de 27% o índice dos que optariam por votar em branco ou nulo, e há 2% que não opinaram.

O confronto direto entre Ciro e Bolsonaro mostra um empate (35% para ambos), com 28% de votos em branco ou nulo e 3% sem opinião.

Alternativas a Lula como nomes do PT, Fernando Haddad e Jaques Wagner ficam atrás dos adversários nos cenários de 2º turno testados.

Contra Bolsonaro, o ex-prefeito de São Paulo tem 26%, ante 37% do adversário. Nesta disputa, 33% votariam em branco ou anulariam, e 4% preferiram não opinar. Quando o adversário de Haddad é Alckmin, o tucano lidera com 37%, e o petista fica com 21% das intenções de voto. Uma fatia de 38% votaria em branco ou nulo, e 3% não opinaram.

O ex-governador da Bahia teria 23% da preferência em eventual 2º turno contra Bolsonaro, que alcança 39%. O percentual de brancos e nulos soma 35%, e 3% não responderam. Contra Alckmin, Jaques Wagner tem 17%, e o ex-governador paulista, 41%, com os demais se dividindo entre votos branco ou nulos (39%) e aqueles sem opinião sobre a disputa (4%).

Entre os eleitores de Lula, 66% admitem votar em um candidato apoiado por ele

O apoio do ex-presidente Lula a um candidato levaria três em cada dez brasileiros (30%) a certamente optar por este nome na eleição presidencial deste ano. A fatia dos que não votariam de jeito nenhum neste presidenciável, no entanto, é maior (52%), e os demais talvez optassem por um candidato apoiado pelo ex-presidente (16%) ou não opinaram (2%). O grau de influência do apoio de Lula sobre votos considerados certos teve leve crescimento desde janeiro deste ano, quando 27% apontavam votar em um candidato apoiado por ele. À época, havia 53% que rejeitavam votar em um nome apoiado pelo petista, e 17% que deixavam em aberto essa hipótese.

Entre os menos escolarizados, 43% declaram votar com certeza em um presidenciável apoiado por Lula. Esse índice é de 39% entre os mais pobres, de 39% na região Norte e de 51% na região Nordeste. Além disso, dois em cada três (66%) brasileiros que declaram votar em Lula no 1º turno da eleição presidencial (C) apontam que votariam certamente em um candidato apoiado por ele para presidente (21% poderiam votar).

A taxa de preferência fiel por um candidato apoiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fica em 10%, contra uma maioria (66%) que deixaria de votar em um presidenciável que recebesse o apoio do tucano. Há ainda 21% que talvez votassem nesse candidato, e 3% que não opinaram. A comparação desses resultados com os obtidos em janeiro mostra um grau de influência estável do ex-presidente tucano: há três meses, 64% rechaçavam alguém apoiado por Fernando Henrique, 10% encampavam essa candidatura, e 22% talvez considerassem o voto.

Também em patamar estável, o apoio do presidente Michel Temer segue sendo o mais rejeitado pelos brasileiros: 86% não votariam em um candidato a presidente apoiado pelo peemedebista, 3% votariam com certeza neste concorrente, e 8% poderiam votar.

Fonte: Datafolha

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MTST invade tríplex do Guarujá, que Moro diz que é de Lula

A frente Povo Sem Medo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de que Guilherme Boulos é a face mais conhecida, ocupou nesta segunda-feira (16) o tríplex do Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que o levou à prisão.

O senador Lindbergh Farias (PT) publicou um vídeo no qual manifestantes entoam palavras de ordem e cantavam “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”.

As imagens mostram algumas pessoas dentro do apartamento, com faixas estendidas que dizem “se é do Lula, é nosso” e “se não é, por que prendeu?”.

Fonte: Exame.com

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Jair Bolsonaro, a farsa: "Nem patriota, nem honesto, nem cristão"

O mito nada mais é que uma concepção imaginária, fabulosa, que criamos ao longo da história para sustentarmos nossa vida. Jair Messias Bolsonaro é por muitas e muitos considerado um “mito” por que se enxergam nele, o colocam num patamar de divindade pois acreditam fortemente que ele é tudo aquilo que no fundo sonham ser . Ocorre, no entanto, que esse “mito” tem perna curta.

Em um vídeo recente, no meio de sua mudança para o PEN — Partido Ecológico Nacional [que terá sua sigla alterada para PATRIOTAS], Jair Bolsonaro afirmou que pretende ser um presidente honesto, cristão e patriota. E não este discurso não é novidade. Suas quase 3 décadas dentro da política como deputado federal têm sido sustentadas por estes pilares. Ou indo mais longe, a própria ditadura militar de 1964 usou destes “bordões” como base.

No fim das contas, Bolsonaro e a ditadura militar são lados da mesma moeda. Representantes da ignorância, do fascismo e da violência, que tentam se mascarar usando esses apelos populares como a corrupção, a religião e o amor aos país. E, pra variar, nos dois casos vemos que essas mascaras não encaixam dentro da realidade.

Como pode um suposto “patriota” votar favorável para que petroleiras estrangeiras explorem nosso pré-sal? 

Há mais de século que o petróleo ganhou importância estratégica para as nações — a exploração do mesmo é um instrumento de interesse nacional que garante não só o desenvolvimento econômico do país mas também o social, principalmente pelos royaltiesvindos de sua exploração (aplicados atualmente no Brasil[no caso do pré-sal] em saúde e educação). Bolsonaro foi a favor de entregar esta nossa riqueza para o estrangeiro.

Não só o petróleo, o deputado também é a favor que empresas de fora explorem a floresta Amazônica. Numa visita recente em Manaus, o presidenciável criticou o uso da Amazônia pelos indígenas, povos originários da mesma, ao mesmo tempo que afirmava ser preciso buscar “parcerias” com países como os EUA para exploração das riquezas minerais da floresta. Onde está o patriotismo de Bolsonaro?

E quando vamos ver o manto de honestidade cujo tenta se esconder, é notável que não serve no mesmo. Bolsonaro já foi do PTB, do PP, agora é do PSC e tá de namorico com o PR, todos partidos cobertos até a cabeça por casos corrupção, e que repassam dinheiro do financiamento eleitoral de grandes empresas para ele durante as campanhas; por exemplo, os 200 mil reais da JBS S/A, investigada na operação “Carne Fraca”, em 2014 — em entrevista na Jovem Pan ele explica que devolveu o dinheiro para o partido (que o mandou a mesma quantia logo depois).

Igualmente, até hoje Jair Bolsonaro, acusado de receber 50 mil reais em propinas no esquema de caixa-dois em Furnas, não conseguiu explicar seu nome envolvido nessa maracutaia. Apesar de negarem, a “Lista de Furnas” teve autenticidade comprovada pela Polícia Federal, que concluiu “que a lista não foi montada e que é autêntica a assinatura que aparece no documento, de Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas”.

Bem como, recentemente, o renomado fotógrafo Lula Marques conseguiu registrar uma misteriosa conversa do deputado com seu filho, também parlamentar, Eduardo Bolsonaro, no Whatsapp, onde na prosa Jair diz para o filho comprar ”merdas por ai”, mas que não iria o “visitar na Papuda” [prisão do Distrito Federal], e depois fala que se a imprensa descobrir o que ele estava fazendo iriam “comer o fígado” dos dois. Depois deste escândalo, o mesmo tentou justificar dizendo que o filho estava comprando armas na Austrália - historinha muito mal contada e até engraçada por sinal: repentinamente o maior defensor do armamentismo na Câmara dos Deputados iria dizer “compre merdas por ai” por conta de seu filho, que é policial, estar comprando armas? E por que a imprensa “comeria o fígado” de um ex-militar e um policial (agora parlamentares) por qualquer ligação com porte de armas? [Insira aqui aquele meme da Mônica no computador e no monitor escrito: ATA.]

Falando em armas, Jair Bolsonaro é autor de um decreto legislativo para proibir o uso de armas por fiscais ambientais - afinal, bandido bom é bandido morto, menos seus amigos latifundiários (muitos da bancada do boi) que exploram madeira e criam gado em áreas de proteção ambiental, caçadores, exportadores ilegais de animais silvestres ou multinacionais farmacêuticas praticantes de biopirataria. Criminoso mesmo é quem quer proteger o meio ambiente. Lembrando que o mesmo já foi pego praticando pesca ilegal em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, inclusive enfrentou processo no STF por conta disso (mas infelizmente não deu em nada pelo fato de ser um parlamentar).

Também, mais recentemente, descobriu-se que ele e seus filhos empregaram diversos familiares em cargos de gabinete na Câmara dos Deputados —- o que pode ser lido pela justiça como nepotismo. Inclusive, a defesa da família é um dos jargões do mesmo quando se trata de sua suposta moral cristã. Mas como pode uma pessoa seguir os ensinamentos de Jesus Cristo e agir como o deputado age?

Recentemente, o padre Julio Lancellotti falou em uma de suas pregações que não podemos aceitar Bolsonaro, pois “propõe a violência, o assassinato e o extermínio dos gays [..] de que o homem é melhor do que a mulher e que a mulher tem que ser submissa ao homem, isso é inaceitável no tempo em que nós vivemos“.

E realmente, Jesus Cristo de Nazaré sempre pregou a palavra do amor, do perdão e da empatia. Qualquer pessoa que siga seu evangelho sabe muito bem disso, o famoso evangelho de João 8 que nos conta o caso da adúltera que estava sendo apedrejada é uma amostra explícita sobre como posições que Bolsonaro e tantos outros conservadores defendem vão totalmente contra as pregações de Jesus.

Mas nada disso importa. Está tudo bem dizer que se visse dois homens se beijando na rua ela iria agredir, que as minorias têm que se curvar às maiorias ou então desaparecerem, que o erro da ditadura militar foi ter matado pouco, ou falar pra uma colega parlamentar duas vezes que só não a estupraria pois ela não merece -  é só se esconder atrás de uma falsa moral cristã, um discurso de patriotismo e parecer cumprir nada mais nada menos que a obrigação de não ser corrupta.

Já deu para ver o antro de contradições que circunda Bolsonaro, mas, infelizmente, sabemos que a maioria de seus apoios vem de muito mais fundo dentro dessa cova e o combate contra a corrupção e a religião são usados apenas de pretextos, mas enquanto tivermos voz seguiremos denunciando: o mito será desmitificado.

Por: Otávio Pereira. Graduando em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais

Fonte: Jutificando

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"Uma nova classe de pessoas deve surgir até 2050: a dos inúteis", afirma professor

Com o avanço da inteligência artificial, os humanos serão substituídos na maioria dos trabalhos que hoje existem. Novas profissões irão surgir, mas nem todos conseguirão se reinventar e se qualificar para essas funções. O que acontecerá com esses profissionais? Como eles serão ocupados? Yuval Noah Harari, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém e autor do livro Sapiens – Uma Breve História da Humanidade, pensa ter a resposta. 

Em artigo publicado no The Guardian, intitulado O Significado da Vida em um Mundo sem Trabalho, o escritor comenta sobre uma nova classe de pessoas que deve surgir até 2050: a dos inúteis. "São pessoas que não serão apenas desempregadas, mas que não serão empregáveis", diz o historiador.

De acordo com Harari, esse grupo poderá acabar sendo alimentado por um sistema de renda básica universal. A grande questão então será como manter esses indivíduos satisfeitos e ocupados. “As pessoas devem se envolver em atividades com algum propósito. Caso contrário, irão enlouquecer. Afinal, o que a classe inútil irá fazer o dia todo?”.

Uma das possíveis soluções, apontadas pelo professor, são os games de realidade virtual em 3D. “Na verdade, essa é uma solução muito antiga. Por centenas de anos, bilhões de humanos encontraram significados em jogos de realidade virtual. No passado, chamávamos esses jogos de ‘religiões’”, afirma Harari. “Se você reza todo dia, ganha pontos. Se você se esquece de rezar, perde pontos. Se no fim da vida você ganhou pontos o suficiente, depois que morrer irá ao próximo nível do jogo (também conhecido como céu)”.

Mas a ideia de encontrar significado na vida com essa realidade alternativa não é exclusividade da religião, como explica o professor. "O consumismo também é um jogo de realidade virtual. Você ganha pontos por adquirir novos carros, comprar produtos de marcas caras e tirar férias fora do país. E, se você tem mais pontos que todos os outros, diz a si mesmo que ganhou o jogo”. 

Para o escritor, um exemplo de como funcionará o mundo pós-trabalho pode ser observado na sociedade israelense. Alguns judeus ultraortodoxos não trabalham e passam a vida inteira estudando escrituras sagradas e realizando rituais religiosos. Esses homens e suas famílias são mantidos pelo trabalho de suas esposas e subsídios governamentais. “Apesar desses homens serem pobres e nunca trabalharem, pesquisa após pesquisa eles relatam níveis de satisfação mais altos que qualquer outro setor da sociedade israelense”, afirma Harari.

Segundo o professor, o significado da vida sempre foi uma história ficcional criada por humanos, e o fim do trabalho não irá necessariamente significar o fim do propósito. Ao longo da história, muitos grupos encontraram sentido na vida mesmo sem trabalhar. O que não será diferente no mundo pós-trabalho, seja graças à realidade virtual gerada em computadores ou por religiões e ideologias. "Você realmente quer viver em um mundo no qual bilhões de pessoas estão imersas em fantasias, perseguindo metas de faz de conta e obedecendo a leis imaginárias? Goste disso ou não, esse já é o mundo em que vivemos há centenas de anos”.

Fonte: Época Negócios

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