Palavrões, ameaças e o conflito sentimental que levaram Eduardo Bolsonaro a ser denunciado

Xingamentos, ameaças, uma questão pessoal que ganhou a esfera pública. Esse é um resumo das mensagens atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que resultaram na denúncia criminal apresentada contra ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá agora aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem se o deputado responderá como réu ao crime de ameaça, cuja pena vai de um a seis meses de detenção e pagamento de multa. O caso será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, considerado hoje um dos mais rigorosos da corte.

Filho do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Eduardo é acusado de ter ameaçado, por meio de celular, a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, sua ex-assessora, em julho de 2017. A peça enviada pela procuradora-geral ao Supremo reúne reprodução de conversas entre os dois no Telegram, aplicativo concorrente do Whatsapp que tem entre suas principais ferramentas uma que permite a destruição automática das mensagens conforme período pré-estabelecido.

Embora Eduardo tenha acionado o dispositivo para que o texto desaparecesse após cinco segundos, Patrícia conseguiu gravar o diálogo e entregar uma cópia à polícia. Além de prints (reprodução de imagem) das conversas , a vítima prestou depoimento. Raquel Dodge concluiu que a intenção de Eduardo Bolsonaro era, claramente, impedir a livre manifestação de Patrícia com ameaças.

A desavença pública entre os dois começou após Eduardo publicar em seu perfil no Facebook um desabafo a respeito de uma ex-namorada que, nas palavras dele, trocou roupas recatadas por danças sensuais, depois de ter rompido com ele para sair com um médico cubano. “Feminismo é uma doença”, escreveu o deputado.

Mesmo sem ser citada nominalmente, Patrícia respondeu nas redes sociais que viveu uma relação afetiva abusiva com o deputado por três anos. Segundo ela, foi depois disso que eles trocaram as seguintes mensagens que embasaram a denúncia criminal (veja a íntegra):

“(Eduardo) Sua otaria! Quem Vc pensa que é? Tá se achando demais

Se vc falar mais alguma coisa

Eu acabo com a sua vida

(Patrícia) Isso é uma ameaça?

(Eduardo) Entenda como quiser

Depois reclama

Que apanho (sic)

Vc merece mesmo

Abusada

Tinha que ter apanhado mais

Pra aprender a ficar calada

Mais uma palavra e eu acabo com vc

Acabo mais ainda com a sua vida

(Patrícia) Eu estou gravando

(Eduardo) Foda-se

Ngm vai acreditar em vc

Nunca acreditaram

Somos fortes

Me aguarde

Pois vou falar

Vai para o inferno

Puta

Vc vai se arrepender de ter nascido

O aviso está dado

Mais uma palavra

E eu vou pessoalmente atrás de vc

Num pode me envergonhar

(Patrícia) Tchau

Vagabunda

(Patrícia) Resolvemos na justiça

É a melhor forma

(Eduardo) Enfia a justiça no cú”

Montagem

O Congresso em Foco procurou a assessoria de Eduardo Bolsonaro para ouvi-lo sobre o assunto. Foi enviada uma nota em defesa do deputado Jair Bolsonaro, alvo de outra denúncia. “Mais um dia comum da grande mídia brasileira….. Por que será?”, escreveu o filho no Facebook ao reproduzir a foto do pai.

Em julho do ano passado, assim que o caso veio à tona, Eduardo disse ser vítima de uma montagem. “Nunca namorei, saí, beijei ou segurei na mão dessa pessoa. Por favor, alguém realmente acreditou nesse print montado?” “Essa menina devia ser interditada, já tem uma falsa acusação de estupro e agora é ela quem está sendo investigada”, disse em referência à acusação de estupro contra o também deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) de autoria da jornalista (veja mais sobre o assunto no fim da reportagem).

No pedido para que a denúncia seja aceita, Raquel Dodge diz aos ministros que Eduardo Bolsonaro “era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa”. “Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado”, observou.

Para a procuradora, Eduardo Bolsonaro tentou desmoralizar Patrícia com agressões verbais: “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimida-la (‘otária’, ‘abusada’, ‘vai para o inferno’, ‘puta’ e ‘vagabunda’).”

“Feminismo é uma doença”

Patrícia Lélis registrou boletim de ocorrência contra o deputado por ameaça e injúria na Delegacia da Mulher de Brasília, em 17 de julho de 2017. Segundo a jornalista, Eduardo a atacou e a intimidou após ela publicar um texto sobre feminismo na internet. Em mensagem publicada no dia 11 de julho em seu perfil pessoal no Facebook, o deputado se referiu a uma “ex-namorada” sem revelar o nome.

“Eu começo a ‘entender’ a importância da figura masculina na vida de uma mulher quando minha ex-namorada que já se declara feminista é vista em uma balada LGBT acompanhada de um médico cubano, usando uma roupa vulgar e, como se não bastasse, rebolando até o chão. E ainda posta isso na internet, como se fosse uma atitude louvável. Lembrando que antes do feminismo ela andava com roupas discretas, não rebolava até o chão, e namorava comigo. ;) #FeminismoÉDoença.”

Patrícia, então, respondeu à postagem. “Foram 3 anos e 8 meses em um relacionamento abusivo. Eu estou percebendo que tudo na vida evolui, menos você”, escreveu a jornalista. Ela conclui o post pedindo a ele que pare de telefonar e dizer que está com saudades.

Irritado com a repercussão do episódio, Eduardo Bolsonaro gravou um vídeo para dizer que jamais teve qualquer relacionamento com a jovem.

Segundo ela, depois desse episódio, seguidores do deputado passaram a hostilizá-la nas redes sociais. Patrícia contou que só decidiu procurar a polícia após receber mensagens ameaçadoras do próprio deputado pelo celular.

“Procurei a polícia, mostrei as mensagens de ameaça que partiram do celular pessoal do Deputado Eduardo Bolsonaro, e registrei o boletim e ocorrência na Delegacia da Mulher. Como é de se esperar, logicamente o deputado vai negar, vai tentar me desmoralizar, pessoas vão vim aqui e vão tentar me ofender com palavras de baixo calão e afins, mas já deixo claro a essas pessoas que eu não vou me calar”, publicou Patrícia, na época, no Instagram.

Boletim de ocorrência

Na ocasião ela fez um relato detalhando a queixa que fez contra Bolsonaro junto com uma foto do boletim de ocorrência e a reprodução de trechos do diálogo:

“Olá pessoas.

Infelizmente ainda tenho que voltar aqui para tratar do assunto ‘Eduardo Bolsonaro’.

Pois é, como previsto , após a polêmica do dia 11/07/17, voltei a sofrer ataques machistas de haters, e de pessoas simpatizantes do então deputado, enfim, fascistas seguidores de Eduardo e sua turma, e como se não bastasse: Uma ameaça direta do próprio.

Ocorreram desde Injúrias pelas redes, ameaças e até perseguições pessoais em minha academia e local de estudo, que colocaram não só minha integridade física em risco ,mas que me levaram a sair de Brasília por uns dias.

Como é peculiar aos políticos moralistas, ele tentou negar e, sair por cima ,porém, se doeu tanto, que fez um vídeo resposta! Ocorre que, se nas postagens públicas o Deputado agiu como bom moço, desdenhando e negando tudo, como de costume eles nunca se responsabilizam por nada, e muito menos assumem a culpa de algo. Porém nas mensagens privadas o comportamento foi o de sempre: Tentar abafar o caso com grosserias machistas, injúrias diversas e várias ameaças com o intuito de tentar me intimidar ou calar minha voz.

Bem, eu já havia dito que sou forte, livre e que não tenho medo dele e de mais ninguém. E sim, eu vou falar ao mundo tudo que uma turma moralista é capaz de fazer as pessoas.

Quando a denuncia de um abuso envolvendo um então pastor e deputado do mesmo partido veio a publico, diversas pessoas me questionaram o motivo ao qual eu não denunciei logo. Quem fala isso, não tem a noção do quanto é difícil denunciar um agressor, ainda mais se esse agressor se encontrar “protegido” por pessoas que os defendem com unhas e dentes, acreditando que realmente são donos da boa moral.

Porém desta vez, resolvi agir de forma diferente, pois infelizmente já estou aprendendo como as coisas funcionam com esse tipo de pessoa. Procurei a polícia, mostrei as mensagens de ameaça que partiram do celular pessoal do Deputado Eduardo Bolsonaro, e registrei o boletim e ocorrência na Delegacia da Mulher.

Como é de se esperar, logicamente o Deputado vai negar, vai tentar me desmoralizar, pessoas vão vir aqui e vão tentar me ofender com palavras de baixo calão e afins, mas já deixo claro a essas pessoas que eu não vou me calar.

Como mulher eu afirmo que a sociedade machista tenta todos os dias desmoralizar o feminismo justamente por não querer que as mulheres escolham enfrentar seus agressores e se sintam ameaçadas. Há pouco mais de um ano eu negava o feminismo e me calei perante um abuso, pensava que não poderia denunciar um “homem com poder”. Hoje eu afirmo que tudo que o feminismo me trouxe foi: liberdade e principalmente CORAGEM.

Mulheres, não se deixem calar.

Agora, que a polícia investigue e que e a Justiça seja feita contra todos aqueles que ainda não entenderam que as mulheres estão cada vez mais livres e fortes na luta contra todo tipo de machismo.

Na luta contra todo tipo de machismo e opressão.”

Polêmica com Feliciano

Desde 2016 a jornalista trava uma disputa judicial com o também deputado Pastor Marcus Feliciano (Podemos-SP). Colega de partido de Eduardo Bolsonaro até o início de março, no PSC, o pastor foi acusado de tentativa de estupro por ela. No ano passado o ministro Edson Fachin, do Supremo, requisitou para si o processo da Justiça de São Paulo no qual a jornalista é acusada de mentir à Polícia Civil e de extorquir dinheiro de um assessor de Feliciano. Para Fachin, os dois processos são correlatos.

Em junho de 2016, Patrícia Lélis prestou queixa contra o deputado, acusando-o de tentar abusar dela e agredi-la no apartamento dele em Brasília. Dois meses depois, a jornalista procurou a polícia paulista para acusar um assessor de Feliciano de sequestrá-la e mantê-la em cárcere privado num hotel de São Paulo. Por conta dessa acusação, o assessor do deputado chegou a ser preso, mas depois foi solto. O delegado que cuidava desse caso na capital paulista concluiu que a jovem mentiu e resolveu indiciá-la por denunciação caluniosa e extorsão. Os casos seguem à espera de um desfecho no Supremo.

Fonte: Congresso em Foco

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Santana do Cariri (CE): Museu de Paleontologia recebe novas peças de exposição

O Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri (URCA), detém mais três novas peças para apreciação dos estudiosos e público que visitam o equipamento. O resgate através da paleoarte de animais que viveram na era Cretácea chama a atenção dos que vão ao museu após a inserção das peças. Reaberto em janeiro deste ano, nestes primeiros três meses, o local recebeu cerca de 4 mil pessoas, de diversas partes do País.

O local apresenta uma nova configuração de suas exposições envolvendo mais ainda a cultura regional, interatividade e didática. Agora, um dinossauro, um crocodilo e uma tartaruga mesmo em miniaturas assumem formas tridimensionais e foram desenvolvidos a partir de estudos relacionados aos animais que viveram há milhões anos.

O trabalho envolve exposições permanentes e temporárias de artistas. “Essa reformulação que o museu passa é permanente, e sempre que se consegue fechar alguma parceria com o paleoartista. Algo que interessa, a gente procura estabelecer parcerias e trazer essas novidades para o museu”, diz Sérgio Vilaça, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens.

Desde que o museu foi reaberto, a partir da reforma realizada no local, essa está sendo a terceira exposição realizada. Ocorreu a Fossilis. Depois da exposição de arte toda a parte superior do museu foi reformulada, além de serem inseridas novas informações, possibilitando um trabalho mais interativo com o público que visita o equipamento.

Semana dos Museus

No mês de maio próximo acontece um grande evento, com a semana de museus. Nesse período será inaugurada a exposição ‘Gigantes do Cariri’ em Santana do Cariri, e que já vem percorrendo alguns espaços da região. A programação está sendo fechada pelos organizadores do evento.

Vida no planeta

Uma parte considerável da história da vida no planeta está contida nas páginas dos fósseis da Chapada do Araripe. O Museu de Paleontologia é o espaço mais importante no mundo de salvaguarda de mais 10 mil peças fósseis da era Cretácea. São registros de cerca de 110 milhões de anos pretéritos. O equipamento fortalece o turismo científico na região e é um dos mais visitados.

O local recebe alunos de escolas da rede pública, particulares e universidades do Brasil, além de visitantes de países do mundo, como a Bélgica, Inglaterra, entre outros. São trabalhos de pesquisadores e cientistas que buscam desvendar as páginas do passado distante, mas que ainda continua contido nos registros dos fósseis bem preservados da região do Araripe.

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Após defender Lula no ar, apresentador é demitido do SBT

Contratado em novembro pela TV Iguaçu, afiliada do SBT em Curitiba, Rogério Forcolen foi demitido na última quinta (12). Após discutir com o diretor de jornalismo e programação, Mauro Lissoni, por discordar do tom da cobertura da prisão do ex-presidente Lula, Forcolen foi suspenso por três dias, e, ao retornar, acabou desligado. A TV Iguaçu é a cabeça da Rede Massa, de Carlos Massa, o Ratinho. Lissoni nega o desentendimento.

Rogério Forcolen apresentava o Tribuna da Massa Manhã. Ele ocupou o lugar de Eleandro Passaia, promovido para a edição do meio-dia do noticiário. Sua última aparição na emissora foi na edição de sexta-feira (6), véspera da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Incomodado com a linha editorial adotada pela TV Iguaçu, de defesa da prisão, Forcolen se recusou a apresentar o bloco do Tribuna da Massa exclusivo para as redes sociais, minutos antes da exibição na emissora.

Na TV, Forcolen estava visivelmente contrariado e apático. Não comentou nenhuma reportagem a respeito do ex-presidente, ao contrário do que costumava fazer no noticiário. No término da edição, se despediu com um "até segunda".

Ele, porém, não voltou ao ar. Foi substituído por João Gimenes, repórter do programa. Após o encerramento do jornal do dia 6, protagonizou um bate-boca com Mauro Lissoni. Teria dito ao chefe que não concordava com a condenação que a emissora estava fazendo. Os ânimos se exaltaram, e Forcolen foi suspenso.

Ao retornar ao trabalho, na quinta (12), foi comunicado de que seu contrato de um ano seria rescindido com pouco mais de quatro meses cumpridos.

Além da briga com Lissoni, pesaram contra o apresentador a queda na audiência (o programa não passava dos três pontos e não era competitivo diante da afiliada da Record) e a queda do faturamento do noticiário: parte dos anunciantes migraram com Passaia para o meio-dia.

Não foi a primeira vez que Rogério Forcolen se envolveu em confusões com colegas de trabalho. Em agosto de 2012, ele foi suspenso por uma semana do SBT Rio depois de um áudio em que ofendia sua equipe, principalmente Humberto Nascimento, editor-chefe, ter sido veiculado acidentalmente durante o telejornal.

Em março de 2014, Forcolen, então no Balanço Geral da Record Rio, voltou a ser suspenso por protagonizar uma briga com Ricardo Câmara, editor-chefe do telejornal. Ficou uma semana fora do ar, e, ao voltar, foi rebaixado para o Balanço Geral Manhã, onde chegou atrasado e saiu em alta velocidade após o diretor de jornalismo, Givanildo Menezes, o proibir de entrar no ar naquele dia.

Demitido da Record em agosto do mesmo ano, Forcolen foi para a RedeTV!, onde apresentou o RJ Notícias e, em rede nacional, cobriu folgas no RedeTV! News. Ele se envolveu em confusão mais uma vez: em setembro de 2015, foi suspenso durante dez dias do RJ Notícias por discutir com sua equipe. Acabou demitido em janeiro de 2016, após brigar com Franz Vacek, superintendente de jornalismo e esporte.

Depois da passagem pelas três emissoras, Rogério Forcolen negociou, sem sucesso, sua ida para a Band Rio. Acabou virando youtuber durante alguns meses, até voltar para o Rio Grande do Sul, em maio de 2016, para apresentar um telejornal na TV comunitária de Novo Hamburgo, sua cidade natal. 

Em 2017, passou a ser apresentador do TVU Cidade, noticiário da nanica TV Urbana, emissora também gaúcha. Ficou até novembro, quando foi contratado pelo SBT do Paraná, que lhe deu um voto de confiança mesmo com seu histórico de problemas.

Ao Notícias da TV, Mauro Lissoni confirmou a rescisão do contrato de Forcolen, mas negou que tenha brigado com o agora ex-apresentador da Rede Massa.

Lissoni disse que a demissão foi provocada pela falta de identificação de Forcolen não com o novo noticiário matinal que a emissora estreará no fim do mês, seguindo padrão do SBT nacional.

Uma fonte do Notícias da TV, porém, presenciou a briga entre os dois e diz que foi o estopim para que Rogério fosse demitido da emissora.

Fonte: Notícias da TV

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Couve deixa cérebro 11 anos mais jovem, limpa o fígado e tem mais outros benefícios

A couve pode gerar muitos benefícios para a saúde, benefícios esses que atuam em praticamente todas as áreas do corpo, inclusive no cérebro. De acordo com a nutricionista Talitta Maciel, do Espaço Reeducação Alimentar, as verduras verdes possuem vitamina E, antioxidante e neutralizador dos radicais livres, propriedade importantíssima para a saúde do cérebro, uma vez que previne de doenças e envelhecimento precoce.

Benefícios da couve

Saúde cerebral

Um estudo realizado na Universidade Rush, nos Estados Unidos, vai de encontro com a constatação da médica ao concluir que uma única porção de folhas verdes escuras por dia pode rejuvenescer o cérebro. Os testes realizados como metodologia para o estudo demonstraram que, em média, os participantes que comeram com frequência os vegetais verdes escuros folhosos tiveram declínio mental 11 anos mais tarde que quem dispensava esses alimentos.

Ajuda a emagrecer

Para além da saúde cerebral, a couve também possui outras propriedades que angariam benefícios para o corpo. O alimento está no ranking dos que mais ajudam a emagrecer, não é pra menos que é indispensável nos sucos verde. Ter fibras, antioxidantes e baixo teor calórico são as qualidades que fazem da couve uma ótima opção para a dieta. Ela promove saciedade, ajuda o intestino a funcionar bem e promove uma limpeza detox no corpo para ajudar na eliminação e evitar o acúmulo de gordura.

Combate doenças

As vitaminas E, K e C e os minerais cálcio, magnésio, fósforo, selênio e ferro, presentes na couve-manteiga, fazem com que esse vegetal se torne uma importante arma para auxiliar na prevenção de doenças como o câncer, crônico-degenerativas, auxiliar no trânsito intestinal e no combate a úlceras gástricas e anemia.

Fonte: Vix

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Temer é reprovado por 70% dos brasileiros, revela Datafolha em nova pesquisa

Apesar dos esforços do presidente Michel Temer (MDB) para aumentar a popularidade, seu governo é reprovado por 70% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha.

A gestão é ruim ou péssima para 70% da população, mesmo índice registrado no levantamento anterior, do fim de janeiro. Os percentuais de regular (23%) e ótima ou boa (6%) também se mantiveram estáveis.

Nos primeiros meses deste ano, o presidente tentou melhorar sua imagem — até se lançou pré-candidato à reeleição, gesto visto como tática para se manter sob os holofotes no período eleitoral—, mas as taxas do governo não mudaram. O emedebista alcança 2% das intenções de voto, segundo o instituto.

​Em janeiro, em entrevista à Folha, Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um "sujeito que incorreu em falcatruas". Em março, dois de seus melhores amigos foram presos, numa investigação que apura irregularidades envolvendo o porto de Santos e um decreto do presidente para o setor portuário.

Também em janeiro, Temer foi ao programa de Silvio Santos, no SBT, defender a controversa reforma da Previdência. Em fevereiro, a votação das novas regras de aposentadoria foi suspensa, e o governo federal decidiu fazer a intervenção na segurança pública do Rio.

O presidente afirmou no início do ano que parte da rejeição ao seu mandato acontece porque as pessoas "não vão com a sua cara" e pediu que os eleitores façam uma "análise fria" de sua gestão.

A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 13 de abril, após um ano e 11 meses de Temer no cargo. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.​

A nota média do governo subiu levemente em relação a janeiro: foi de 2,6 para 2,7. A gestão ganhou nota zero de 41% dos entrevistados; 2% deram a avaliação máxima (dez pontos).

A pesquisa mostrou ainda que a corrupção voltou a ser apontada como o principal problema do país — é citada por 21%. Seis meses antes, saúde liderava, com 25%.

Fonte: Folha.com

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6 x 0: TRE mantém cassação de prefeita e vice de Santana do Cariri

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta terça-feira, 17, a cassação dos diplomas de Danieli de Abreu Machado (PSL) e Juracildo Fernandes da Silva (PCdoB), eleitos em 2016 para a Prefeitura de Santana do Cariri, localizado a 558 km de Fortaleza. Eles haviam sido cassados em primeira instância ainda no ano passado por abuso de poder político e econômico.

O juiz eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, Herick Bezerra Tavares, determinou a cassação da dupla, em 19 de julho, por nomeações irregulares durante a campanha eleitoral.

A oposição acusou os adversários, nos autos, de abusarem do poder político ao nomear “centenas de pessoas para ocuparem cargos em Comissão na Administração Pública local, além de terem contratado outro número expressivo de pessoas para prestarem serviços temporários ao município, com o nítido propósito de cooptar votos e conseguir o apoio político dos beneficiados pela via transversa dos cargos públicos, bem como seus familiares”.

  

O juiz, na sentença, argumentou que a prática ilícita é dotada de “gravidade suficiente para ensejar a cassação do registro/mandato” dos gestores da cidade. Tavares diz ainda que a aplicação isolada da pena de multa não é “suficiente” para punir as irregularidades.

Em entrevista ao O POVO, no ano passado, o vice-prefeito Juracildo Fernandes (PC do B) negou as práticas narradas pela oposição. “Desconheço isso”, limitou-se a dizer.

A defesa dos dois réus não foi localizada pela reportagem na noite desta terça-feira, 17. Posteriormente, o TRE vai divulgar providências para nova eleição no município.

Fonte: O Povo

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STF torna Aécio réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o tucano se tornou réu pela primeira vez. O senador diz que já esperava pelo resultado.

Aécio se torna réu três anos e meio depois de receber mais de 51 milhões de votos na eleição para presidente da República. O senador tucano perdeu o segundo turno para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que obteve 51,64% dos votos válidos --ele recebeu 48,36%. 

A denúncia contra Aécio teve como base a delação de executivos da J&F, divulgada em 2017, na qual Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Nas gravações, Aécio afirma que o dinheiro seria usado para pagar despesas com advogados.

O voto do relator do inquérito, Marco Aurélio Mello, sobre a acusação por corrupção passiva foi acompanhado pelos outros quatro ministros da 1ª Turma: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux e Alexandre de Moraes.

Os ministros consideraram que há indícios suficientes para converter a denúncia em ação penal. Já com relação à acusação de obstrução de Justiça, a denúncia foi aceita integralmente por Barroso, Rosa e Fux. Marco Aurélio votou por aceitar parcialmente enquanto Moraes rejeitou a acusação. O senador será investigado pelos dois crimes e julgado pelo Supremo. Só depois disso ele poderá ser considerado culpado ou inocente.

Como votaram os ministros:

• Denúncia por corrupção passiva: aceita por 5 x 0
• Denúncia por obstrução de Justiça: aceita por 4 x 1 (Barroso, Fux e Rosa receberam a denúncia na íntegra; Marco Aurélio aceitou parcialmente e Alexandre de Moraes rejeitou)

Também se tornaram réus em denúncia baseada na delação de executivos do grupo JBS a irmã do senador, Andrea Neves, e outros dois acusados. Agora, os réus passam a ser investigados.

Como votaram os ministros

Relator do inquérito que tem como alvo o senador, o ministro Marco Aurélio Mello votou por receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o tucano. 

Segundo a votar, Barroso afirmou que, "no mundo dos negócios lícitos", um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contato com prazos e critérios bem definidos. "Aqui não existiu contrato", disse o ministro, apontando indícios que lhe parecem "extremamente robustos".

O ministro citou ainda frase gravada de Aécio na qual ele afirmou que "tem que ser alguém que a gente mate antes de fazer a delação". "Naturalmente o temor de delação recai sobre quem sabe que está fazendo alguma coisa errada", declarou Barroso. Ele apontou ainda que indícios de corrupção passiva são mais sólidos que os de obstrução de Justiça, mas disse entender que os elementos apresentados pela PGR já são suficientes para a aceitação da denúncia também pelo segundo crime.

Alexandre de Moraes votou para receber a denúncia pelos crimes de corrupção passiva, mas foi o único a rejeitar a imputação pelo crime de obstrução de justiça contra Aécio. Segundo o ministro, por mais absurdas que tenham sido as frases gravadas, algumas manifestaram intenção e outras "meras bravatas". "Mas todas ficaram na intenção", destacou.

Barroso rememorou ainda a polêmica decisão da 1ª Turma de afastar Aécio do mandato, no ano passado, derrubada pelo plenário do Senado após julgamento do pleno do STF.

"Penso que houve utilização do cargo de senador da República para a prática de crime. Penso que a hipótese seria de suspensão de mandato. O plenário [do STF], no entanto, entendeu que a matéria deveria ser submetida ao Senado", comentou. "Em qualquer futura antologia de barbaridades jurídicas, essa deve constar", criticou.

Depois de anunciar que se manifestaria "brevemente", Rosa Weber informou que recebia as duas imputações da denúncia, limitando-se a justificar que "nesta fase processual são suficientes os indícios da materialidade e da autoria". "E eu os entendo presentes", declarou.

Em seguida, o ministro Luiz Fux afirmou com termos em latim que, no momento da denúncia, o princípio que prevalece é o "in dubio pro societate" (em dúvida, a favor da sociedade) e que, na hora da sentença da final, vale o "in dubio pro reo" (em dúvida, favorece-se o réu).

"Aparentemente, a versão do Ministério Público apresenta solidez e verossimilhança maior que a versão da defesa, que efetivamente no curso do processo pode se demonstrar mais vigorosa", declarou Fux, dizendo entender que se tratava de caso típico de recebimento da denúncia.

Antes, a 1ª Turma rejeitou questões preliminares das defesas que propunham a nulidade das provas e o desmembramento do inquérito para instância inferior no caso dos parentes do senador, e aceitou como válida a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de conversa com Aécio.

Outro lado

Minutos depois da decisão, o senador Aécio Neves disse nesta terça que já esperava pela decisão do STF que aceitou uma denúncia contra ele e o transformou em réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça.

"Eu recebo com absoluta tranquilidade a decisão da 1ª turma do STF, até porque já era esperada", disse Aécio durante pronunciamento em seu gabinete no Senado, sem possibilidade de abrir para perguntas dos jornalistas. O tucano voltou a criticar a delação de executivos da J&F e disse que irá provar sua inocência. 

O processo chegou ao STF em junho do ano passado. Há ainda um segundo inquérito contra Aécio, oriundo da delação da JBS.  Outras cinco investigações contra o senador foram abertas com a delação da Odebrecht e chegaram ao Supremo em março de 2017. Por fim, os outros dois inquéritos foram abertos em maio de 2016, a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Fonte: UOL

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Camilo Santana anuncia 2.500 vagas para professor da rede estadual

Durante a transmissão via Facebook desta terça-feira (17), o governador Camilo Santana anunciou que o concurso para professor da rede estadual de ensino terá 2.500 vagas. O edital será divulgado até o mês de junho pela Secretaria da Educação (Seduc). “Anuncio agora que serão 2.500 vagas para professor. Lembrando que o Ceará é referência no Brasil em educação pública. Temos hoje a melhor carreira do País em rede pública. Investimos muito nessa área, pois acreditamos que esse é o caminho para construir um futuro melhor”, disse o chefe do Executivo.

Na ocasião, o governador também anunciou a previsão do lançamento dos editais para concursos de outros três órgãos. “Já anunciei este ano o concurso da Funceme, para 40 vagas, cujo edital vai sair nas próximas duas semanas. Anunciei o concurso da Secult, para 132 vagas, o edital sai em junho. O mesmo para o concurso da Ematerce, para 263 vagas, o edital vai ser divulgado até agosto”.

Camilo Santana lembrou que, anteriormente, já fez concursos para a Polícia Militar do Ceará, Polícia Civil, da Perícia Forense do Estado (Pefoce), agentes penitenciários, Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e para as três maiores universidades públicas estaduais (Uece, UVA e Urca).

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Lula pode estar na cadeia e na urna ao mesmo tempo?

Logo após a prisão, a presidente do PT declarou que “Lula continua nosso candidato”. Soa como bravata. Uma resposta previsível para sinalizar que o PT não estava derrotado. Talvez nem a própria Gleisi Hoffmann acreditasse, como não acreditou a maior parte dos analistas nas semanas seguintes. A grande dúvida não era se Lula seria candidato, mas quem receberia sua bênção eleitoral.

Os 31% de intenção de voto de Lula no Datafolha, porém, mantiveram sua candidatura entre as opções possíveis para o PT. Mesmo? Apesar da restrição imposta pela Lei da Ficha Limpa, há chances jurídicas de que Lula consiga chegar até a urna eletrônica em 7 de outubro.

As chances eleitorais do ex-presidente passam por três esferas distintas da Justiça brasileira. São remotas, mas existem. Primeiro, a Justiça Eleitoral poderá aceitar o registro da candidatura de Lula e não aplicar a Lei da Ficha Limpa. Em segundo lugar, na Justiça comum, que julga os casos criminais, pode haver o acolhimento da exceção de inelegibilidade pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, na esfera constitucional, o Supremo poderá reverter a tese que permite a prisão após a segunda instância.

Justiça eleitoral

Os partidos políticos podem registrar seus candidatos à Presidência até 15 de agosto. Depois disso, em aproximadamente um mês, os pedidos de impugnação de registro de candidatos costumam ser julgados. Em caso de indeferimento do registro, o PT poderia substituir Lula por outro filiado ou então apostar na roleta da Justiça.

Contra o provável indeferimento do registro de Lula, poderá haver recurso ao STF. Como não se trataria de recurso da Lava Jato, o caso seria distribuído por sorteio e poderia cair com qualquer um dos ministros, exceto o presidente da Corte, que neste momento será o ministro Dias Toffoli (o mandato dele se inicia em 12 de setembro). Levando-se em conta o histórico recente dos votos de Dias Toffoli, imagina-se que o ministro teria interesse de usar seu poder de agenda para pautar o caso em plenário, se necessário. Mas é possível que o pedido nem chegue ao colegiado, caso o relator sorteado conceda a liminar que autorize a continuidade de Lula como candidato – e neste caso, o poder de agenda pode ser útil para não pautar o caso e evitar sua discussão pelo plenário, como vem fazendo a presidente Cármen Lúcia com as Ações Diretas de Constitucionalidade, as ADCs.

O Supremo está dividido em questões penais e é possível que se divida também nas questões sobre restrições eleitorais que decorrem de condenações, como é o caso de Lula. Seria perfeitamente possível construir o entendimento favorável à validade da Lei da Ficha Limpa, mas contrário aos seus efeitos no caso Lula. Levando-se em conta a imprevisibilidade que caracteriza as decisões individuais do Supremo atualmente, e a chance de mais ou menos 50% de que o sorteio leve o caso até um ministro que veja com ressalvas a prisão de Lula, essa não seria uma jogada irracional.

Justiça comum

Nos próximos dias, a defesa do ex-presidente apresentará os recursos de praxe contra decisões condenatórias de segunda instância, que são o Recurso Especial, para o STJ, e o Recurso Extraordinário, para o STF. Nos dois casos, além da discussão de mérito sobre a condenação, as petições trarão argumentos pela exceção de inelegibilidade – uma espécie de suspensão da Ficha Limpa para o recorrente – que podem ser admitidos liminarmente, sempre que existir plausibilidade no recurso.

Os recursos serão distribuídos para os relatores da Lava Jato, ministros Edson Fachin, no STF, e Felix Fischer, no STJ, cujas posições são amplamente conhecidas de modo que não se espera um resultado imediatamente favorável a Lula. A dúvida que acompanhará esses recursos, portanto, não será sobre a posição dos relatores, mas sim se o caso chegaria a tempo nos plenários do STF e da Quinta Turma do STJ e, claro, se obteria os votos da maioria dos ministros.

Com frequência, os tribunais recebem pedidos de suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, e por vezes os acolhem. Recentemente, o ex-senador Demóstenes Torres foi autorizado a disputar as eleições de 2018, mesmo que, segundo a Ficha Limpa, estivesse inelegível. No caso do ex-senador, a inelegibilidade foi resultado da cassação do seu mandato pelo Senado, o que lhe havia deixado de fora das urnas até 2027. Já no caso de Lula, a inelegibilidade vem da condenação penal em segunda instância. O caso do ex-senador tem muitas diferenças em relação ao de Lula, mas evidencia que a lei, por mais importante que seja, admite exceções.

Justiça constitucional

Na arena constitucional, Lula pode ser beneficiado eleitoralmente apenas de forma indireta. Nas últimas semanas, o Brasil acompanhou de perto o embate no Supremo entre Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, sobre pautar ou não as ADCs que esperam do Supremo a confirmação da validade ou não da regra de prisão após a condenação penal em segunda instância.

A esperança da defesa de Lula é pela reversão da regra, o que em princípio tiraria Lula da prisão, mas não alteraria a possibilidade de incidência dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Mas, se aprovada a ADC, aumentam as chances de sucesso do recurso ao Supremo após o indeferimento do registro da candidatura de Lula. Caso Lula esteja solto e atuando ativamente em sua campanha, com boas intenções de voto, haveria enorme pressão nos julgadores para que a decisão definitiva ficasse com as urnas e não com o Tribunal.

Campanha na cadeia

Em relação ao direito de ser candidato preso, não há dúvida. No Brasil, os direitos políticos são suspensos apenas após a condenação penal definitiva, pelo tempo da pena previsto na sentença. A atual prisão de Lula é resultado da execução provisória da pena, contra a qual ainda cabem recursos. Não houve ainda o trânsito em julgado.

Porém, uma importante questão a ser contornada caso o PT decida lançar Lula como candidato preso é se poderia ter papel ativo na campanha.

A Lei das Eleições garante ao candidato cujo registro ainda esteja pendente de confirmação judicial o direito de “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.” Como a lei não é específica para casos de candidatos presos – e sim para candidaturas com quaisquer pendências jurídicas –, não se sabe como seriam feitas as gravações para programas eleitorais. O candidato poderia sair temporariamente ou a equipe faria gravações na cela? São questões a serem respondidas pelo juiz responsável pelo caso, quando questionado pelos advogados. Embora seja papel do juiz esclarecer os detalhes de como se dará o cumprimento desse direito, não lhe cabe negá-lo.

A imunidade após a posse

Caso Lula seja candidato, consiga superar as barreiras judiciais e seja eleito, assim que tomasse posse, todos os processos judiciais atualmente em tramitação ficariam suspensos até o fim do mandato. Essa proteção decorre da imunidade penal temporária de que gozam presidentes em relação aos processos anteriores ao mandato e a imunidade formal em relação aos “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Presidentes têm o foro privilegiado – e assim são julgados pelo Supremo –, mas também têm a proteção contra processos que já existiam anteriormente e mesmo contra acusações de crime durante o mandato que não tenham relação direta com a sua atividade de presidente – como, por exemplo, um crime de trânsito. É como se junto com a eleição houvesse a opção para que o passado processual não interfira no presente.

Como se vê, os obstáculos judiciais que separam Lula das urnas não são poucos nem simples. Mas são superáveis. Empurrado pela intenção de voto estável e com uma dose de sorte na loteria que se tornou a distribuição de novos processos no Supremo, não é totalmente inviável a hipótese de um terceiro mandato do ex-presidente.

Fonte: Piauí/Folha.com

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Petrobras sobe gasolina, no maior preço desde julho

A Petrobras elevará o preço da gasolina nas refinarias em 0,49% na quarta-feira (18), para uma nova máxima dentro da era de reajustes diários, a R$ 1,7314 por litro, de acordo com comunicado publicado em seu site.

Isso não significa necessariamente que o aumento chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

Nos últimos dias, as cotações nas refinarias vêm atingindo maiores preços consecutivamente à medida que os valores internacionais do petróleo têm se fortalecido.

A nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado, busca seguir as variações nos mercados internacionais de petróleo e gasolina, de modo que os combustíveis vendidos pela empresa mantenham alguma paridade ante o exterior.

Na segunda-feira (16), a Petrobras afirmou que não tem o poder de formar preços de commodities (matérias-primas com cotação internacional, como é o caso do petróleo) e reiterou ainda que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, dependendo de repasses de distribuidores e revendedores.

Em paralelo, a petroleira disse que reduzirá a cotação do diesel nas refinarias em 0,36% na quarta-feira, para R$ 1,9917 por litro.

Desde o início dos reajustes diários, em julho, os preços de diesel e gasolina nas refinarias acumulam alta de 26,4% e 25,1%, respectivamente.

Fonte: Reuters

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Conta de luz para residências terá reajuste médio de 3,8% no Ceará a partir de domingo (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o reajuste médio de 4,96% para os consumidores da Enel Distribuição Ceará. Os novos valores da conta de energia entram em vigor no dia 22 de abril. O reajuste médio para consumidores de baixa tensão (residencial) será de 3,80% e para consumidores de alta tensão (industrial) de 7,96%.

O valor no Estado ficou abaixo do reajuste médio previsto para o Brasil neste ano que, segundo estimativa da Aneel, deve ficar acima de 10%. Em alguns estados a alta ultrapassa a casa dos 20%.

Justificativa

Segundo a Enel, o reajuste percebido para os clientes de alta tensão ficou maior devido ao encargo de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do custo de transmissão, que possuem pesos maiores na tarifa destes clientes.

A companhia diz ainda que, nos últimos 10 anos, o valor da tarifa residencial evoluiu abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período, apresentando uma redução de mais de 20% nos últimos 10 anos.

No ano passado, a Enel investiu R$ 716,40 milhões no Ceará, alta de 33,6% em relação ao ano anterior. A maioria dos investimentos foi destinado para conexão de novos clientes e para modernização e digitalização da rede de distribuição.

Em 2017, a companhia foi reconhecida também como uma das três melhores distribuidoras do Brasil, através de pesquisas realizadas com os clientes pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica).

Fonte: Diário do Nordeste

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PGR volta a pedir que STF aceite denúncia contra Aécio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras três pessoas. O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira, 16.

A primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela PGR contra o senador pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.

O relator do inquérito é Marco Aurélio Mello e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

No documento enviado hoje ao STF, a procuradora-geral rebate os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados com o propósito de impedir a continuidade do processo. "As imputações de crimes feitas a cada acusado baseiam-se em prova robusta, tais como áudios de gravação ambiental admitida por lei e pela jurisprudência do STF; e em e áudios e vídeos coligidos em ações controladas autorizadas pelo STF", escreve Raquel.

A defesa alega que o acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR e os executivos da J&F seria inválido por falta de voluntariedade dos colaboradores. No documento, Raquel cita fatos que confirmam a vontade do empresário em firmar o acordo. Também assegura que as provas que integram a denúncia são plenamente válidas.

"Diversamente, e como únicas defesas possíveis, os acusados tentam invalidar as provas; ou reinterpretar os fatos provados (dizendo, por exemplo, que os 2 milhões recebidos consistiam em empréstimo, e não em vantagem indevida)." E prossegue: "Percebe-se claramente que a defesa usa argumentos inconsistentes para introduzir conclusão equivocada, que lhe beneficia".

Raquel ainda afirma, com base nas interceptações telefônicas, que as articulações feitas pelo senador "mostram que sua conduta incluiu todas as formas que estavam ao seu alcance para livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, desbordando de seu legítimo exercício da atividade parlamentar". "Ao contrário, o senador não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos."

Defesa

Em um artigo publicado hoje no jornal Folha de S.Paulo, o senador diz que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados. No texto, Aécio diz que em 2017 precisou contratar advogados, então sua mãe colocou um apartamento à venda porque ele não possuía os recursos necessários. Sua irmã ofereceu o imóvel a alguns empresários, incluindo Joesley Batista.

O senador mineiro diz ainda que a PF recuperou um telefonema, não citado pelo delator, em que fica claro o objetivo do contato feito, que era a venda do imóvel. E diz estar arrependido de ter usado, "numa conversa criminosamente gravada e induzida por Joesley", vocabulário inadequado e fazer "brincadeiras injustificáveis e de mau gosto", das quais afirma estar arrependido profundamente. "Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles, mas não cometi nenhuma ilegalidade", argumenta Aécio.

A reportagem entrou em contato com a defesa do senador, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Golpe no WhatsApp afeta 20 mil pessoas em 24 horas oferecendo recarga grátis

A empresa de cibersegurança PSafe identificou um novo golpe de WhatsApp que atrai suas vítimas prometendo R$ 70 em recargas para celular. De acordo com a empresa, mais de 20 mil pessoas que usam a sua solução de segurança foram protegidas contra ele em menos de 24 horas - o número de usuários afetados é, provavelmente, bem maior.

O golpe em questão chega até a vítima por meio de pessoas que compartilham um link malicioso. O link leva para o site que promete as recargas, acompanhado de mensagens como "Consegui de primeira e já fiz várias vezes" ou "Nunca mais compro crédito, agora só convidando amigos". Abaixo é possível ver imagens do link:

No link, as vítimas são incentivadas a compartilhar a mensagem com um determinado número de amigos: conforme elas compartilham, vão enchendo uma barrinha. Supostamente, quando a barra estiver cheia, os créditos grátis são liberados. Ao fim, o golpe envia mensagens como a liberação não ocorre, e a vítima acaba contribuindo para disseminar o golpe.

De acordo com a empresa, para se proteger contra golpes desse tipo, os usuários precisam criar o hábito de verificar junto a fontes confiáveis se as promoções são verdadeiras antes de compartilhá-las. A empresa também possui um sistema de análise de links que pode alertar no caso de golpes, e que pode ser acessado por meio deste link.

Fonte: Olhar Digital

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Mesmo com chuvas, situação segue crítica em algumas regiões do CE, avisa Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) mostrou-se animado com as fortes chuvas registradas no Ceará neste mês de abril, que atingiram, inclusive, a maior média dos últimos sete anos. Em entrevista ao programa Paulo Oliveira nesta terça-feira (17), na Rádio Verdes Mares, o chefe do executivo estadual disse que os reservatórios cearenses estão, em média, com aproximadamente 15% de volume de água, mas destacou que a situação ainda é crítica em algumas regiões do Estado.

"Em Boa Viagem, por exemplo, ainda há um sério problema de abastecimento. Por isso, seguimos com a perfuração de poços e outras ações para garantir a segurança hídrica da região", disse Camilo. Segundo ele, o Governo do Estado se prepara para para iniciar a construção de uma adutora no Açude Umari, na cidade de Madalena, para levar água até os moradores de Boa Viagem.

Camilo também destacou que a grande preocupação "segue sendo o Castanhão", que atingiu aproximadamente 5% de seu volume após as chuvas deste mês. Conforme diz, o reservatório, que abastece o Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), precisa "pegar mais água" para garantir uma certa tranquilidade ao Estado até que a transposição do Rio São Francisco seja concluída.

"Estamos acumulando melhor do que o ano passado. O (açude) Orós continua pegando água e a perspectiva é que continue chovendo no mês de maio. Isso vai nos dar mais segurança até que seja concluída a transposição do São Francisco, que é uma obra que dará mais tranquilidade ao Estado na questão hídrica", ressaltou.

Fonte: Diário do Nordeste

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PMCE promove nivelamento da Força Tática que atuará na Região do Cariri

O efetivo policial do 2º BPM, que integrará a Força Tática da Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), participa nos últimos dias de uma instrução de nivelamento/manutenção. As atividades, com previsão de término para essa sexta-feira, 13, tiveram início no dia 09 abril.

Um dos objetivos é aprimoramento das técnicas a serem empregadas pela Força Tática na Região do Cariri. O nivelamento é desenvolvido por uma equipe do Batalhão de Choque, oriundo da capital do estado, e contempla disciplinas como armamento e equipamento, instrução tática individual, instrumentos de menor potencial ofensivo, patrulha urbana, patrulha rural e tiro policial defensivo, perfazendo um total de 50h/a.

Duas viaturas caracterizadas com o brasão e o nome da Força Tática já se encontram no 2º BPM. Os veículos deverão ser utilizados pelos integrantes da FT após a conclusão do curso. De acordo com o comandante do 2º BPM, Major Luciano Rodrigues, o investimento na capacitação profissional da Força Tática é necessária para garantir uma atuação policial cada vez mais padronizada e eficiente nas ações de segurança  desenvolvidas na AIS 19.

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Raquel Dodge diz que tem provas contra Renan, Jucá, Raupp e cúpula do MDB

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (16), réplica às alegações da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2012, com a Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2017, e ainda aguarda análise da Suprema Corte.

O texto da PGR rebate as alegações dos senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Romero Jucá e Valdir Raupp; do ex-presidente da República José Sarney; dos administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo; e do executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, pivô do esquema investigado, não fez contestações à denúncia da PGR, justificando que o fará durante o interrogatório judicial, além de reafirmar “integralmente as declarações prestadas até o momento e o seu compromisso de cooperar com as investigações em curso”.

Entre todas as alegações feitas pela defesa dos acusados, Raquel Dodge aceitou apenas a argumentação dos executivos Luiz e Nelson Maramaldo, os quais afirmaram que a denúncia os responsabilizavam por oito atos de corrupção ativa, quando a acusação “relaciona sete repasses indevidos de verbas a diretórios políticos, por meio de doação oficial”, diz o texto.

De acordo com a denúncia houve repasse de verbas para o então PMDB (hoje MDB) a diretórios do partido, pela NM Engenharia e pela Odebrecht Ambiental (braço do grupo Odebrecht que administra concessões na área de saneamento), com a contrapartida de que essas empresas fossem privilegiadas em contratos com a Transpetro.

Ao longo de 80 itens, Dodge rebate as alegações dos denunciados e expõe a fundamentação para as denúncias e a manutenção do inquérito frente ao STF. A PGR rechaça as alegações da maioria dos investigados de que a denúncia se baseia somente em delações. “Os fatos narrados na denúncia amparam-se em provas independentes, obtidas durante a investigação, aptas a confirmar as declarações dos colaboradores. Há, pois, justa causa para deflagrar a ação penal”, assevera na réplica.

O documento também repele a argumentação de diversos envolvidos para que a denúncia seja rejeitada pela Suprema Corte. “Denúncia genérica e inconsistente é a que não permite a compreensão dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa. Entretanto, pela leitura da peça apresentada, é possível compreender com clareza os fatos narrados”, afirma Dodge.

Mérito e Ato de Ofício – Para a PGR, as impugnações feitas pelos acusados quanto à interpretação dos fatos descritos na denúncia dizem respeito ao mérito da causa. “Por isso, devem ser analisadas mais apropriadamente ao final da instrução processual”, aponta.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que não estava demonstrado “categoricamente o ato de ofício praticado em contrapartida ao recebimento da suposta vantagem indevida”. Dodge rebate: “O ato de ofício inerente ao crime de corrupção consiste nessa sustentação política ao presidente da Transpetro e na omissão ao dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, o que viabilizava a prática dos vários crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa estatal”, explica.

Fonte: Paraná Portal/UOL

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Marco Aurélio Mello será relator da denúncia que acusa Bolsonaro de racismo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada. 

O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a acusação ser julgada.

A procuradoria denuncia o pré-candidato por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a PGR, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Na peça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta de Bolsonaro como "ilícita, inaceitável e severamente reprovável". "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido".

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Procurado pela reportagem quando a denúncia foi ofertada, o deputado disse que não quis ofender ninguém.

"Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Para mim pode ser e pra você pode não ser", disse o parlamentar na ocasião. "Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa".

O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Numa delas, Bolsonaro é acusado por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

Fonte: Estadão Conteúdo

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"Lula estará nas eleições preso ou solto", diz Dilma nos EUA

A ex-presidente Dilma Rousseff saiu em defesa na noite desta segunda-feira (16) da candidatura de Lula à presidência da república para as eleições de 2018. Segundo ela, retirar a candidatura do petista seria como assumir que ele é culpado. “Lula é o nosso candidato”, disse durante o evento “Desafios para a democracia no Brasil”, promovido pelo Centro para Estudos Latinoamericanos da Universidade de Berkeley, na Califórnia.

Dilma repetiu o que o ex-presidente disse em seu último discurso antes de ser preso, quando o petista afirmou que já não representava mais uma pessoa, mas sim uma ideia. “Ele estará nessa eleição - preso ou solto, morto ou vivo. Isso não é uma bazófia. É a expressão política de que eu não represento uma pessoa, eu represento uma ideia.”

Também reclamou das condições em que o ex-presidente está detido, na sede da Polícia Federal em Curitiba. “O Lula está preso numa solitária. Não bastaram prender o Lula. Também não querem deixar ele falar. O próprio juiz responsável pelo caso não quer que ele fale. O Lula não pode falar porque ele muda a opinião das pessoas”, disse. Segundo Dilma, a rejeição a Lula vem caindo nos últimos meses e a ideia seria impedi-lo de conseguir mais apoio pular.

Dilma citou também, mais uma vez, a série “O Mecanismo”, do Netflix, alertando aos presentes de que se tratava de uma peça política de “fakenews”. Descreveu o célebre diálogo em que o senador Romero Jucá (PMDB) fala em “parar a lava jato e estancar a sangria”. “Isso foi gravado a pedido do Procurador-Geral. Está lá na gravação. Mas na série colocaram isso na boca do presidente Lula. Um absurdo.”

Para Dilma, os últimos números do Datafolha, divulgados nesta semana, mostram como Lula permanece forte mesmo depois de sua prisão. “E nós não temos nada a ver com essa pesquisa. Não fomos nós que fizemos”, disse Dilma. Na avaliação da ex-presidente, o Brasil está mais distante de ter um candidato conciliador, já que, sem Lula no páreo, a segunda opção mais popular seria Bolsonaro.

“Ao invés de se fortalecer, o núcleo golpista, constituído por partidos de centro e centro direita, acabou atingindo as suas lideranças. Foram objetos do fogo amigo. Apoiaram um projeto que queria nos atingir e acabou que atingiu a eles. Esse segmento político e midiático tem um problema agora. Não tem um candidato efetivamente viável. Eles abriram o cenário político no Brasil para a extrema direita”.

Para a atenta plateia de estudantes e acadêmicos da Universidade de Berkeley, a petista falou sobre o impeachment que sofreu em 2016, classificou o ocorrido como um “golpe parlamentar, midiático, com apoio do judiciário e de parte do sistema financeiro”, fazendo a distinção em relação ao golpe militar de 1964 com uma analogia. “Na ditadura militar, a democracia é cortada com um machado. Neste golpe de 2016, a democracia foi tomada por fungos e parasitas que a corroem por dentro”, disse.

Em diversas oportunidades, Dilma atacou a mídia, dizendo ter sido ela uma das principais responsáveis pelo impeachment e pela prisão do ex-presidente Lula ao agir como um órgão de justiça. Afirmou que no Brasil há um oligopólio em que “apenas quatro famílias controlam os principais meios de comunicação no Brasil”. A petista afirmou que nas manifestações de 2013 havia um descontentamento geral no país e que seu governo considerou as manifestações justas, mas que foi responsabilizado indevidamente por problemas de competência de esferas municipais e estaduais. “O descontentamento era geral, mas a mídia direcionou para o governo federal”, disse.

Falando de manifestações pró-impeachment, Dilma afirmou que muitos foram às ruas sem saber que estavam defendendo um grupo que mais a frente iria prejudicá-los. “Eles acabaram se mobilizando contra si mesmos”, disse, citando as reformas impopulares promovidas pelo governo de Michel Temer. Dilma falou sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos do Tuiuti. “Eram os “manifestoches”. Ou seja, eram manifestantes e também fantoches”, disse.

Na conclusão, Dilma adotou um discurso mais conciliador, atentando para os riscos que o enfraquecimento das instituições políticas pode abrir para movimentos extremistas, como o Nazismo e o Fascismo. “A intolerância porque a política ficou irrelevante também transforma a democracia em algo irrelevante. Não interessa qual é a nossa posição no espectro. Se somos democratas, não queremos que isso se repita em nossos países". Terminou sua fala puxando um grito de "Lula Livre".

​Debate em voz alta

Um grupo de apoiadoras, vestindo camisetas com a foto da ex-presidente, mobilizou alguns gritos de protesto antes do início da palestra. “Lula Livre” ganhou de uma parte maior do público, seguindo de “Dilma Guerreira, Mulher Brasileira” . A morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) também foi lembrada aos gritos de “Marielle Presente”.

Houve também, em menor intensidade, um grupo oposto que ensaiou vaias aos gritos em favor de Lula e um tímido grito de “Sergio Moro”, em homenagem ao juiz.

A palestra é uma de uma série de eventos em Universidades na Europa e nos Estados Unidos em que a ex-presidente pretende, entre outros tópicos, falar sobre o processo de impeachment que sofreu em 2016.

Nesta terça-feira (17), Dilma falará em outra conceituada instituição de ensino da Califórnia, a Universidade Stanford, no coração do vale do Silício.

Fonte: Folha.com

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