Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura "maquiagem" de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências.

"Tendo em vista que há diligências pendentes (...), defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos. Ante o exposto, determino o prosseguimento das investigações, deferindo o prazo de sessenta dias para conclusão das investigações", determinou o ministro, em decisão assinada no dia 13 de abril.

O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (MS). O delegado de Polícia Federal Heliel Jefferson Martins havia pedido a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações, já que aguarda o retorno de duas cartas precatórias (quando há pedido de informações envolvendo instâncias judiciais distintas) para apresentar o relatório final.

Procurada pela reportagem, a assessoria do senador informou que "prorrogações são medidas rotineiras em inquéritos" e que "quanto mais profunda e isenta for a investigação, mais clareza haverá de que o senador não tem qualquer relação com os fatos investigados".

Denúncia

Na última terça-feira (17), a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça com base na delação premiada do Grupo J&F.;

Ex-presidente nacional do PSDB, Aécio se tornou réu pela primeira vez no Supremo por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. O tucano também é acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Além da ação penal que será aberta, Aécio é alvo de oito inquéritos que tramitam no Supremo - cinco com base na delação da Odebrecht, dois relacionados à delação de Delcídio e outro caso da delação da J&F.;

Fonte: Agência Estado

Curta nossa página no Facebook

Ceará Pacífico: Cariri ganha Território do Pacto, Uniseg e Videomonitoramento nesta sexta-feira (20)

O Pacto por um Ceará Pacífico chega ao Cariri. Juazeiro do Norte recebe, a partir desta sexta-feira (20), o pacote de investimentos em segurança e ações sociais que marca os territórios do Pacto, além do reforço de policiamento ostensivo e comunitário com a criação de uma Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), em parceria do Governo do Ceará e Prefeitura de Juazeiro do Norte.

A solenidade de instalação ocorre às 9 horas, no Largo do Socorro, no Centro, com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda cela, e do prefeito Arnon Bezerra. Na ocasião, será ainda instalado na cidade o sistema de videomonitoramento integrado de segurança, com câmeras dispostas pelos principais pontos do município e ligadas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Outros Territórios e Unisegs

Fortaleza possui dois Territórios do Pacto por um Ceará Pacífico – no Grande Vicente Pinzon e Grande Bom Jardim, lançado no último sábado (9) –; além de seis Unisegs, sediadas no Vicente Pinzon, Meireles, Conjunto Ceará, Bom Jardim, Antônio Bezerra e Messejana, abrangendo os respectivos bairros vizinhos. Sobral foi a primeira cidade do Interior a receber Território e Uniseg, em dezembr do ano passado.

Serviço:

Instalação do Território do Ceará Pacífico do Cariri

Data: 20/4/2018 (sexta-feira)

Hora: 9 horas

Local: Largo do Socorro, rua Santa Rosa, s/n, Centro de Juazeiro do Norte (em frente ao Memorial Padre Cícero)

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Jornal francês detona e traz perfil real de Bolsonaro: o “Trump tropical, homofóbico e machista”

O jornal francês Le Monde traz um perfil do pré-candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro. O vespertino explica que o deputado quer aproveitar a prisão de Lula para avançar na campanha eleitoral.

Em reportagem de meia página a correspondente do jornal no Brasil conta como Bolsonaro celebrou a detenção de Luiz Inácio Lula da Silva. “Não se trata de uma derrota de Lula, e sim de uma vitória da Justiça”, festejou o deputado, citado o vespertino.

O jornal, que fala de Bolsonaro como a “Marine Le Pen do Brasil”, em alusão à líder da extrema-direita francesa, diz que o militar já se vê como favorito na corrida presidencial. Afinal, explica Le Monde, “segundo uma pesquisa de intenção de voto divulgada após a condenação de Lula, Bolsonaro reunia 18% dos votos, atrás do petista. E na hipótese do ex-presidente ficar fora do páreo, ele passaria para o primeiro lugar”.

Segundo o jornal francês, Bolsonaro quer aproveitar da descrença atual da população na classe política. “Os escândalos de corrupção envolvendo o PT, o mensalão em 2005 e a operação Lava Jato em 2014, permitiram ao parlamentar atrair para si, progressivamente, os eleitores exasperados”, analisa o jornal. “Principalmente a burguesia e os jovens que defendem o ultraliberalismo econômico e o rigor moral”, continua.

O texto traça um perfil do deputado, apresentado como um “machista” e “homofóbico”, “favorável à pena de morte e ao porte de armas”. A reportagem explica como ele se tornou conhecido por suas declarações polêmicas e por sua estratégia oportunista. Le Monde relembra a homenagem que Bolsonaro fez ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, no dia do voto do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, conta que ele se tornou evangélico – e filmou o ritual de batismo –, em um momento em que essas igrejas estão em pleno crescimento, ou ainda como abandonou suas posições de tendência militar e nacionalista para adotar um tom bem mais liberal. “Trump tropical, ele se tornou aceitável para os meios financeiros”, analisa a reportagem.

Essa capacidade de atrair diferentes eleitores é ressaltada pelo texto. Ouvido pelo jornal francês, o cientista político Rudá Ricci resume: “Bolsonaro seduz os agricultores do Sul, os jovens de São Paulo, e os membros das gangues do Rio de Janeiro, com uma extrema-direita que não é estruturada, mas que tem chances reais de ser eleita”.

Fonte: RFI

Curta nossa página no Facebook

Ficar acordado até altas horas aumenta o risco de morte, alerta estudo

Todo mundo conhece alguém que é bem mais produtivo durante a noite do que ao longo do dia. Essas pessoas geralmente acordam tarde e sofrem para levantar cedo da cama. Apesar de parecer apenas um hábito comum para alguns, essa prática pode ser perigosa para a saúde e inclusive diminuir o seu tempo de vida.

O alerta vem de um novo estudo, publicado em março no periódico Chronobiology International, que analisou mais de 400 mil pessoas com idades entre 38 e 73 anos durante 6,5 anos. Os pesquisadores da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, notaram que 9% dos participantes eram notívagos e, após observá-los pelo período do estudo, descobriram que eles tiveram um risco de morte 10% maior do que os indivíduos que acordavam cedo. A taxa de morte foi ainda maior entre o grupo de pessoas notívagas que tinha entre 63 e 73 anos.

Quem gostava de ficar acordado até tarde da noite também teve maiores índices de doenças e distúrbios como diabetes, problemas psicológicos, neurológicos, respiratórios e gastrointestinais.

Causas são variáveis

Segundo os cientistas, uma combinação entre a genética e o meio ambiente pode desempenhar um papel na preferência da pessoa em dormir cedo ou tarde. "Pode ser que as pessoas que ficam acordadas até tarde tenham um relógio biológico interno que não corresponde ao seu ambiente externo", disse Kristen Knutson, co-autora do estudo, em um comunicado. "Pode ser estresse psicológico, comer na hora errada para o corpo, não se exercitar ou não dormir o suficiente ou até o uso de drogas ou álcool."

Felizmente, de acordo com a autora, há alguns truques para mudar o hábito noturno, incluindo se expor à luz no início da manhã e apagá-la à noite, manter uma hora de dormir regular, adotar um estilo de vida saudável e fazer as tarefas no início do dia.

Problema de saúde pública

Algumas pesquisas ainda sugerem que os notívagos são mais inteligentes, mais criativos e podem até ficar mentalmente alertas por mais horas depois de acordar. Independentemente disso, os pesquisadores da Northwestern dizem que este é um "problema de saúde pública que não pode mais ser ignorado", principalmente porque essas pessoas acabam dormindo pouco devido as atividades obrigatórias, que costumam ser diurnas.

"Se pudermos reconhecer que esses hábitos noturnos são, em parte, geneticamente determinados e não uma falha de caráter, os empregos e as horas de trabalho poderiam ter mais flexibilidade para essas pessoas", disse Knutson. De acordo com a pesquisadora, os notívagos não deveriam ser forçados a se levantar para um turno às 8 horas da manhã, até porque isso poderia diminuir seu tempo de vida.

Fonte: Viva Bem/UOL

Curta nossa página no Facebook

Vinagre de álcool, o único com 1002 utilidades

Vinagre com álcool é vida! Sabe aquela cola pegajosa do rótulo de embalagem que não desgruda? Ou o mofo, que mesmo após esfregar, não sai do rejunte? Ou até mesmo as manchas de queimado das panelas? Para tudo isso e muitas outras situações existe o vinagre de álcool.

Pode até parecer um comercial publicitário de uma marca do produto, mas não é.

Pelo contrário, as grandes produtoras do composto não exploram este potencial do líquido obtido a partir da fermentação do ácido existente em algumas bebidas ou frutas, como o vinho e a maçã. As utilidades do vinagre vão muito além dos seus tradicionais usos na culinária.

O segredo do vinagre é o seu alto índice de acidez, que corrói a sujeira e elimina germes e bactérias. Melhor ainda é o baixo preço e o fato de uma garrafa do produto (em média 750 ml) render bastante. Outro pró do vinagre é ajudar o meio ambiente substituindo produtos químicos por algo bem mais natural.

Como é corrosivo, o vinagre não deve ficar muito tempo em contato direto com os objetos de plástico, aço, louças, além pisos e rejuntes.

Vinagre branco para limpeza

Limpar a geladeira:

Uma das funções do vinagre é limpar restos de alimentos e resíduos dentro do refrigerador. Basta umedecer um pano com o produto e esfregar em suas prateleiras e paredes. A sua geladeira estará limpa de novo!

Limpar a máquina de lavar roupa e louça:

Outra utilidade do vinagre é retirar o acúmulo de sabão. A dica é colocar uma xícara de vinagre nas máquinas vazias, mensalmente, para limpar. Use no ciclo de limpeza completo, sem o sabão.

Vinagre branco para desinfetar

Desinfetar colchões molhados:

Quem tem filho pequeno ou pets em casa sabe que as vezes o colchão amanhece molhado de xixi e não é fácil limpar ou eliminar o forte cheiro. O vinagre branco também ajuda nestes casos. A dica é passar um pano bem molhado, numa solução com 75% de vinagre e o restante de água, na região suja. Depois, coloque uma camada fina de bicarbonato de sódio sobre o local e deixe agir por 24 horas. No dia seguinte retire a pasta que se formou com um pano úmido.

Eliminar os germes do banheiro:

O vinagre branco, devido ao seu alto índice de acidez, também mata germes e bactérias. Para desinfetar o banheiro basta borrifar abundantemente, nos locais desejados, uma solução com 75% de vinagre e 25% de água. Depois retire o líquido com um pano levemente umedecido.

Vinagre branco para remover manchas

Remover manchas de louças:

Sabe aquela mancha de café no fundo das xícaras e canecas? O vinagre de álcool também ajuda a tirá-las. Basta misturar a mesma proporção do líquido e de sal. Depois esfregue no local, delicadamente, com uma esponja pelo lado amarelo para não riscar.

Limpar o rejunte:

É um pouco trabalhoso, mas o resultado vale a pena. Misture duas xícaras de vinagre e duas colheres de sobremesa de bicarbonato de sódio. Borrife a solução no rejunte e deixe agir por 10 minutos. Importante não ultrapassar este tempo para não corroer o rejunte. Depois basta esfregar com uma vassoura a "trilha" do rejunte e retirar a sujeira com um pano de chão.

Remover manchas do tapete:

Misture duas colheres de sopa de vinagre branco com 1/4 de xícara de bicarbonato de sódio. Esta solução milagrosa irá se transformar numa pasta que deverá ser esfregada, com uma esponja, no local da mancha. A mistura é muito útil para resíduos de café, chocolate, refrigerante, ketchup e colas.

Remover manchas de sabão do box:

Basta encharcar uma esponja com vinagre branco e esfregar, de leve, no box e nas paredes do banheiro. A solução irá quebrar as partículas de sabão e deixar o vidro e os azulejos higienizados e limpos. Na sequência, enxague com água corrente.

Vinagre branco para eliminar odores

Eliminar cheiros do microondas:

O vinagre ajuda a acabar com aquele cheiro indesejável no utensílio doméstico. Basta colocar meia xícara de vinagre e o restante com água dentro de um vasilhame próprio para microondas e deixar ferver. Quando a solução vazar no prato de vidro desligue o aparelho e deixe fechado por cinco minutos. Depois, lave o prato. 

Acabar com odores de potes plásticos:

A melhor forma de eliminar aquele cheiro de comida dos recipientes plásticos é limpando o pote com uma esponja, pelo lado amarelo, e vinagre branco. Após terminar, lave o vasilhame com sabão e água e deixe secar com a tampa aberta.

Fonte: Guia do Litoral/UOL

Curta nossa página no Facebook

Brasileiros se dividem sobre prisão de Lula e desconfiam de seletividade na Lava Jato, revela pesquisa

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente Lula, preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele. Mas o país se divide em relação à prisão do petista. De acordo com pesquisa Ipsos divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50% são favoráveis e 46% contrários à prisão do petista.

O levantamento revela que 95% dos entrevistados acham que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente. Mas há desconfiança grande sobre a imparcialidade da operação. Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação.

Segundo o Estadão, a percepção de que “a Lava Jato está investigando todos os partidos” atingiu o mínimo histórico da série de pesquisas Ipsos no fim de semana da prisão de Lula. Apenas 43% dos eleitores manifestaram concordância com a frase, e 47% disseram o contrário.

“É a primeira vez, em dois anos, que aparece como minoritária a parcela da população que compartilha da avaliação de que todos os partidos são investigados”, destaca a reportagem. Em abril de 2016, 66% da população via a Lava Jato como empenhada em investigar todas as legendas.

De acordo com a pesquisa, 73% acreditam que existe uma forte percepção de que “os poderosos querem tirar Lula da eleição”. Outros 23% discordam.

A maioria (55%) também concorda com a avaliação de que “a Lava Jato faz perseguição política contra Lula”. Outros 41% discordam. Os entrevistados também se dividem quando confrontados com a afirmação de que “a Lava Jato está mostrando que Lula é mais corrupto que os outros políticos”: 44% concordam e 51% discordam.

O Ipsos ouviu 1.200 pessoas entre os dias 7 e 9 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Congresso em Foco

Curta nossa página no Facebook

Governo anuncia novo salário mínimo para 2019

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Fonte: Exame.com

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Vacinação contra Influenza começa nesta segunda-feira (23)

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, lançou agora em abril, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

No município do Crato, as imunizações contra a gripe acontecerão no período de 23 de abril a 1º.de Junho, sendo o dia D de vacinação, dia 12 de maio.

O grupo prioritário da campanha são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas - e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará divulgou, em nota técnica, que o Estado tem oito casos confirmados de influenza em 2018, até a semana epidemiológica 15, encerrada em 14 de abril. São sete casos confirmados de influenza A H1N1 e um de influenza B. Três casos evoluíram para óbito, todos de influenza A H1N1. É importante salientar que a vacina é o meio de prevenção mais eficaz contra o vírus.

Com informações da Assessoria de Comunicação/PMC e Ministério da Saúde

Curta nossa página no Facebook

Palavrões, ameaças e o conflito sentimental que levaram Eduardo Bolsonaro a ser denunciado

Xingamentos, ameaças, uma questão pessoal que ganhou a esfera pública. Esse é um resumo das mensagens atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que resultaram na denúncia criminal apresentada contra ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá agora aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem se o deputado responderá como réu ao crime de ameaça, cuja pena vai de um a seis meses de detenção e pagamento de multa. O caso será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, considerado hoje um dos mais rigorosos da corte.

Filho do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Eduardo é acusado de ter ameaçado, por meio de celular, a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, sua ex-assessora, em julho de 2017. A peça enviada pela procuradora-geral ao Supremo reúne reprodução de conversas entre os dois no Telegram, aplicativo concorrente do Whatsapp que tem entre suas principais ferramentas uma que permite a destruição automática das mensagens conforme período pré-estabelecido.

Embora Eduardo tenha acionado o dispositivo para que o texto desaparecesse após cinco segundos, Patrícia conseguiu gravar o diálogo e entregar uma cópia à polícia. Além de prints (reprodução de imagem) das conversas , a vítima prestou depoimento. Raquel Dodge concluiu que a intenção de Eduardo Bolsonaro era, claramente, impedir a livre manifestação de Patrícia com ameaças.

A desavença pública entre os dois começou após Eduardo publicar em seu perfil no Facebook um desabafo a respeito de uma ex-namorada que, nas palavras dele, trocou roupas recatadas por danças sensuais, depois de ter rompido com ele para sair com um médico cubano. “Feminismo é uma doença”, escreveu o deputado.

Mesmo sem ser citada nominalmente, Patrícia respondeu nas redes sociais que viveu uma relação afetiva abusiva com o deputado por três anos. Segundo ela, foi depois disso que eles trocaram as seguintes mensagens que embasaram a denúncia criminal (veja a íntegra):

“(Eduardo) Sua otaria! Quem Vc pensa que é? Tá se achando demais

Se vc falar mais alguma coisa

Eu acabo com a sua vida

(Patrícia) Isso é uma ameaça?

(Eduardo) Entenda como quiser

Depois reclama

Que apanho (sic)

Vc merece mesmo

Abusada

Tinha que ter apanhado mais

Pra aprender a ficar calada

Mais uma palavra e eu acabo com vc

Acabo mais ainda com a sua vida

(Patrícia) Eu estou gravando

(Eduardo) Foda-se

Ngm vai acreditar em vc

Nunca acreditaram

Somos fortes

Me aguarde

Pois vou falar

Vai para o inferno

Puta

Vc vai se arrepender de ter nascido

O aviso está dado

Mais uma palavra

E eu vou pessoalmente atrás de vc

Num pode me envergonhar

(Patrícia) Tchau

Vagabunda

(Patrícia) Resolvemos na justiça

É a melhor forma

(Eduardo) Enfia a justiça no cú”

Montagem

O Congresso em Foco procurou a assessoria de Eduardo Bolsonaro para ouvi-lo sobre o assunto. Foi enviada uma nota em defesa do deputado Jair Bolsonaro, alvo de outra denúncia. “Mais um dia comum da grande mídia brasileira….. Por que será?”, escreveu o filho no Facebook ao reproduzir a foto do pai.

Em julho do ano passado, assim que o caso veio à tona, Eduardo disse ser vítima de uma montagem. “Nunca namorei, saí, beijei ou segurei na mão dessa pessoa. Por favor, alguém realmente acreditou nesse print montado?” “Essa menina devia ser interditada, já tem uma falsa acusação de estupro e agora é ela quem está sendo investigada”, disse em referência à acusação de estupro contra o também deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) de autoria da jornalista (veja mais sobre o assunto no fim da reportagem).

No pedido para que a denúncia seja aceita, Raquel Dodge diz aos ministros que Eduardo Bolsonaro “era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa”. “Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado”, observou.

Para a procuradora, Eduardo Bolsonaro tentou desmoralizar Patrícia com agressões verbais: “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimida-la (‘otária’, ‘abusada’, ‘vai para o inferno’, ‘puta’ e ‘vagabunda’).”

“Feminismo é uma doença”

Patrícia Lélis registrou boletim de ocorrência contra o deputado por ameaça e injúria na Delegacia da Mulher de Brasília, em 17 de julho de 2017. Segundo a jornalista, Eduardo a atacou e a intimidou após ela publicar um texto sobre feminismo na internet. Em mensagem publicada no dia 11 de julho em seu perfil pessoal no Facebook, o deputado se referiu a uma “ex-namorada” sem revelar o nome.

“Eu começo a ‘entender’ a importância da figura masculina na vida de uma mulher quando minha ex-namorada que já se declara feminista é vista em uma balada LGBT acompanhada de um médico cubano, usando uma roupa vulgar e, como se não bastasse, rebolando até o chão. E ainda posta isso na internet, como se fosse uma atitude louvável. Lembrando que antes do feminismo ela andava com roupas discretas, não rebolava até o chão, e namorava comigo. ;) #FeminismoÉDoença.”

Patrícia, então, respondeu à postagem. “Foram 3 anos e 8 meses em um relacionamento abusivo. Eu estou percebendo que tudo na vida evolui, menos você”, escreveu a jornalista. Ela conclui o post pedindo a ele que pare de telefonar e dizer que está com saudades.

Irritado com a repercussão do episódio, Eduardo Bolsonaro gravou um vídeo para dizer que jamais teve qualquer relacionamento com a jovem.

Segundo ela, depois desse episódio, seguidores do deputado passaram a hostilizá-la nas redes sociais. Patrícia contou que só decidiu procurar a polícia após receber mensagens ameaçadoras do próprio deputado pelo celular.

“Procurei a polícia, mostrei as mensagens de ameaça que partiram do celular pessoal do Deputado Eduardo Bolsonaro, e registrei o boletim e ocorrência na Delegacia da Mulher. Como é de se esperar, logicamente o deputado vai negar, vai tentar me desmoralizar, pessoas vão vim aqui e vão tentar me ofender com palavras de baixo calão e afins, mas já deixo claro a essas pessoas que eu não vou me calar”, publicou Patrícia, na época, no Instagram.

Boletim de ocorrência

Na ocasião ela fez um relato detalhando a queixa que fez contra Bolsonaro junto com uma foto do boletim de ocorrência e a reprodução de trechos do diálogo:

“Olá pessoas.

Infelizmente ainda tenho que voltar aqui para tratar do assunto ‘Eduardo Bolsonaro’.

Pois é, como previsto , após a polêmica do dia 11/07/17, voltei a sofrer ataques machistas de haters, e de pessoas simpatizantes do então deputado, enfim, fascistas seguidores de Eduardo e sua turma, e como se não bastasse: Uma ameaça direta do próprio.

Ocorreram desde Injúrias pelas redes, ameaças e até perseguições pessoais em minha academia e local de estudo, que colocaram não só minha integridade física em risco ,mas que me levaram a sair de Brasília por uns dias.

Como é peculiar aos políticos moralistas, ele tentou negar e, sair por cima ,porém, se doeu tanto, que fez um vídeo resposta! Ocorre que, se nas postagens públicas o Deputado agiu como bom moço, desdenhando e negando tudo, como de costume eles nunca se responsabilizam por nada, e muito menos assumem a culpa de algo. Porém nas mensagens privadas o comportamento foi o de sempre: Tentar abafar o caso com grosserias machistas, injúrias diversas e várias ameaças com o intuito de tentar me intimidar ou calar minha voz.

Bem, eu já havia dito que sou forte, livre e que não tenho medo dele e de mais ninguém. E sim, eu vou falar ao mundo tudo que uma turma moralista é capaz de fazer as pessoas.

Quando a denuncia de um abuso envolvendo um então pastor e deputado do mesmo partido veio a publico, diversas pessoas me questionaram o motivo ao qual eu não denunciei logo. Quem fala isso, não tem a noção do quanto é difícil denunciar um agressor, ainda mais se esse agressor se encontrar “protegido” por pessoas que os defendem com unhas e dentes, acreditando que realmente são donos da boa moral.

Porém desta vez, resolvi agir de forma diferente, pois infelizmente já estou aprendendo como as coisas funcionam com esse tipo de pessoa. Procurei a polícia, mostrei as mensagens de ameaça que partiram do celular pessoal do Deputado Eduardo Bolsonaro, e registrei o boletim e ocorrência na Delegacia da Mulher.

Como é de se esperar, logicamente o Deputado vai negar, vai tentar me desmoralizar, pessoas vão vir aqui e vão tentar me ofender com palavras de baixo calão e afins, mas já deixo claro a essas pessoas que eu não vou me calar.

Como mulher eu afirmo que a sociedade machista tenta todos os dias desmoralizar o feminismo justamente por não querer que as mulheres escolham enfrentar seus agressores e se sintam ameaçadas. Há pouco mais de um ano eu negava o feminismo e me calei perante um abuso, pensava que não poderia denunciar um “homem com poder”. Hoje eu afirmo que tudo que o feminismo me trouxe foi: liberdade e principalmente CORAGEM.

Mulheres, não se deixem calar.

Agora, que a polícia investigue e que e a Justiça seja feita contra todos aqueles que ainda não entenderam que as mulheres estão cada vez mais livres e fortes na luta contra todo tipo de machismo.

Na luta contra todo tipo de machismo e opressão.”

Polêmica com Feliciano

Desde 2016 a jornalista trava uma disputa judicial com o também deputado Pastor Marcus Feliciano (Podemos-SP). Colega de partido de Eduardo Bolsonaro até o início de março, no PSC, o pastor foi acusado de tentativa de estupro por ela. No ano passado o ministro Edson Fachin, do Supremo, requisitou para si o processo da Justiça de São Paulo no qual a jornalista é acusada de mentir à Polícia Civil e de extorquir dinheiro de um assessor de Feliciano. Para Fachin, os dois processos são correlatos.

Em junho de 2016, Patrícia Lélis prestou queixa contra o deputado, acusando-o de tentar abusar dela e agredi-la no apartamento dele em Brasília. Dois meses depois, a jornalista procurou a polícia paulista para acusar um assessor de Feliciano de sequestrá-la e mantê-la em cárcere privado num hotel de São Paulo. Por conta dessa acusação, o assessor do deputado chegou a ser preso, mas depois foi solto. O delegado que cuidava desse caso na capital paulista concluiu que a jovem mentiu e resolveu indiciá-la por denunciação caluniosa e extorsão. Os casos seguem à espera de um desfecho no Supremo.

Fonte: Congresso em Foco

Curta nossa página no Facebook

Santana do Cariri (CE): Museu de Paleontologia recebe novas peças de exposição

O Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri (URCA), detém mais três novas peças para apreciação dos estudiosos e público que visitam o equipamento. O resgate através da paleoarte de animais que viveram na era Cretácea chama a atenção dos que vão ao museu após a inserção das peças. Reaberto em janeiro deste ano, nestes primeiros três meses, o local recebeu cerca de 4 mil pessoas, de diversas partes do País.

O local apresenta uma nova configuração de suas exposições envolvendo mais ainda a cultura regional, interatividade e didática. Agora, um dinossauro, um crocodilo e uma tartaruga mesmo em miniaturas assumem formas tridimensionais e foram desenvolvidos a partir de estudos relacionados aos animais que viveram há milhões anos.

O trabalho envolve exposições permanentes e temporárias de artistas. “Essa reformulação que o museu passa é permanente, e sempre que se consegue fechar alguma parceria com o paleoartista. Algo que interessa, a gente procura estabelecer parcerias e trazer essas novidades para o museu”, diz Sérgio Vilaça, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens.

Desde que o museu foi reaberto, a partir da reforma realizada no local, essa está sendo a terceira exposição realizada. Ocorreu a Fossilis. Depois da exposição de arte toda a parte superior do museu foi reformulada, além de serem inseridas novas informações, possibilitando um trabalho mais interativo com o público que visita o equipamento.

Semana dos Museus

No mês de maio próximo acontece um grande evento, com a semana de museus. Nesse período será inaugurada a exposição ‘Gigantes do Cariri’ em Santana do Cariri, e que já vem percorrendo alguns espaços da região. A programação está sendo fechada pelos organizadores do evento.

Vida no planeta

Uma parte considerável da história da vida no planeta está contida nas páginas dos fósseis da Chapada do Araripe. O Museu de Paleontologia é o espaço mais importante no mundo de salvaguarda de mais 10 mil peças fósseis da era Cretácea. São registros de cerca de 110 milhões de anos pretéritos. O equipamento fortalece o turismo científico na região e é um dos mais visitados.

O local recebe alunos de escolas da rede pública, particulares e universidades do Brasil, além de visitantes de países do mundo, como a Bélgica, Inglaterra, entre outros. São trabalhos de pesquisadores e cientistas que buscam desvendar as páginas do passado distante, mas que ainda continua contido nos registros dos fósseis bem preservados da região do Araripe.

Curta nossa página no Facebook

Após defender Lula no ar, apresentador é demitido do SBT

Contratado em novembro pela TV Iguaçu, afiliada do SBT em Curitiba, Rogério Forcolen foi demitido na última quinta (12). Após discutir com o diretor de jornalismo e programação, Mauro Lissoni, por discordar do tom da cobertura da prisão do ex-presidente Lula, Forcolen foi suspenso por três dias, e, ao retornar, acabou desligado. A TV Iguaçu é a cabeça da Rede Massa, de Carlos Massa, o Ratinho. Lissoni nega o desentendimento.

Rogério Forcolen apresentava o Tribuna da Massa Manhã. Ele ocupou o lugar de Eleandro Passaia, promovido para a edição do meio-dia do noticiário. Sua última aparição na emissora foi na edição de sexta-feira (6), véspera da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Incomodado com a linha editorial adotada pela TV Iguaçu, de defesa da prisão, Forcolen se recusou a apresentar o bloco do Tribuna da Massa exclusivo para as redes sociais, minutos antes da exibição na emissora.

Na TV, Forcolen estava visivelmente contrariado e apático. Não comentou nenhuma reportagem a respeito do ex-presidente, ao contrário do que costumava fazer no noticiário. No término da edição, se despediu com um "até segunda".

Ele, porém, não voltou ao ar. Foi substituído por João Gimenes, repórter do programa. Após o encerramento do jornal do dia 6, protagonizou um bate-boca com Mauro Lissoni. Teria dito ao chefe que não concordava com a condenação que a emissora estava fazendo. Os ânimos se exaltaram, e Forcolen foi suspenso.

Ao retornar ao trabalho, na quinta (12), foi comunicado de que seu contrato de um ano seria rescindido com pouco mais de quatro meses cumpridos.

Além da briga com Lissoni, pesaram contra o apresentador a queda na audiência (o programa não passava dos três pontos e não era competitivo diante da afiliada da Record) e a queda do faturamento do noticiário: parte dos anunciantes migraram com Passaia para o meio-dia.

Não foi a primeira vez que Rogério Forcolen se envolveu em confusões com colegas de trabalho. Em agosto de 2012, ele foi suspenso por uma semana do SBT Rio depois de um áudio em que ofendia sua equipe, principalmente Humberto Nascimento, editor-chefe, ter sido veiculado acidentalmente durante o telejornal.

Em março de 2014, Forcolen, então no Balanço Geral da Record Rio, voltou a ser suspenso por protagonizar uma briga com Ricardo Câmara, editor-chefe do telejornal. Ficou uma semana fora do ar, e, ao voltar, foi rebaixado para o Balanço Geral Manhã, onde chegou atrasado e saiu em alta velocidade após o diretor de jornalismo, Givanildo Menezes, o proibir de entrar no ar naquele dia.

Demitido da Record em agosto do mesmo ano, Forcolen foi para a RedeTV!, onde apresentou o RJ Notícias e, em rede nacional, cobriu folgas no RedeTV! News. Ele se envolveu em confusão mais uma vez: em setembro de 2015, foi suspenso durante dez dias do RJ Notícias por discutir com sua equipe. Acabou demitido em janeiro de 2016, após brigar com Franz Vacek, superintendente de jornalismo e esporte.

Depois da passagem pelas três emissoras, Rogério Forcolen negociou, sem sucesso, sua ida para a Band Rio. Acabou virando youtuber durante alguns meses, até voltar para o Rio Grande do Sul, em maio de 2016, para apresentar um telejornal na TV comunitária de Novo Hamburgo, sua cidade natal. 

Em 2017, passou a ser apresentador do TVU Cidade, noticiário da nanica TV Urbana, emissora também gaúcha. Ficou até novembro, quando foi contratado pelo SBT do Paraná, que lhe deu um voto de confiança mesmo com seu histórico de problemas.

Ao Notícias da TV, Mauro Lissoni confirmou a rescisão do contrato de Forcolen, mas negou que tenha brigado com o agora ex-apresentador da Rede Massa.

Lissoni disse que a demissão foi provocada pela falta de identificação de Forcolen não com o novo noticiário matinal que a emissora estreará no fim do mês, seguindo padrão do SBT nacional.

Uma fonte do Notícias da TV, porém, presenciou a briga entre os dois e diz que foi o estopim para que Rogério fosse demitido da emissora.

Fonte: Notícias da TV

Curta nossa página no Facebook

Couve deixa cérebro 11 anos mais jovem, limpa o fígado e tem mais outros benefícios

A couve pode gerar muitos benefícios para a saúde, benefícios esses que atuam em praticamente todas as áreas do corpo, inclusive no cérebro. De acordo com a nutricionista Talitta Maciel, do Espaço Reeducação Alimentar, as verduras verdes possuem vitamina E, antioxidante e neutralizador dos radicais livres, propriedade importantíssima para a saúde do cérebro, uma vez que previne de doenças e envelhecimento precoce.

Benefícios da couve

Saúde cerebral

Um estudo realizado na Universidade Rush, nos Estados Unidos, vai de encontro com a constatação da médica ao concluir que uma única porção de folhas verdes escuras por dia pode rejuvenescer o cérebro. Os testes realizados como metodologia para o estudo demonstraram que, em média, os participantes que comeram com frequência os vegetais verdes escuros folhosos tiveram declínio mental 11 anos mais tarde que quem dispensava esses alimentos.

Ajuda a emagrecer

Para além da saúde cerebral, a couve também possui outras propriedades que angariam benefícios para o corpo. O alimento está no ranking dos que mais ajudam a emagrecer, não é pra menos que é indispensável nos sucos verde. Ter fibras, antioxidantes e baixo teor calórico são as qualidades que fazem da couve uma ótima opção para a dieta. Ela promove saciedade, ajuda o intestino a funcionar bem e promove uma limpeza detox no corpo para ajudar na eliminação e evitar o acúmulo de gordura.

Combate doenças

As vitaminas E, K e C e os minerais cálcio, magnésio, fósforo, selênio e ferro, presentes na couve-manteiga, fazem com que esse vegetal se torne uma importante arma para auxiliar na prevenção de doenças como o câncer, crônico-degenerativas, auxiliar no trânsito intestinal e no combate a úlceras gástricas e anemia.

Fonte: Vix

Curta nossa página no Facebook

Temer é reprovado por 70% dos brasileiros, revela Datafolha em nova pesquisa

Apesar dos esforços do presidente Michel Temer (MDB) para aumentar a popularidade, seu governo é reprovado por 70% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha.

A gestão é ruim ou péssima para 70% da população, mesmo índice registrado no levantamento anterior, do fim de janeiro. Os percentuais de regular (23%) e ótima ou boa (6%) também se mantiveram estáveis.

Nos primeiros meses deste ano, o presidente tentou melhorar sua imagem — até se lançou pré-candidato à reeleição, gesto visto como tática para se manter sob os holofotes no período eleitoral—, mas as taxas do governo não mudaram. O emedebista alcança 2% das intenções de voto, segundo o instituto.

​Em janeiro, em entrevista à Folha, Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um "sujeito que incorreu em falcatruas". Em março, dois de seus melhores amigos foram presos, numa investigação que apura irregularidades envolvendo o porto de Santos e um decreto do presidente para o setor portuário.

Também em janeiro, Temer foi ao programa de Silvio Santos, no SBT, defender a controversa reforma da Previdência. Em fevereiro, a votação das novas regras de aposentadoria foi suspensa, e o governo federal decidiu fazer a intervenção na segurança pública do Rio.

O presidente afirmou no início do ano que parte da rejeição ao seu mandato acontece porque as pessoas "não vão com a sua cara" e pediu que os eleitores façam uma "análise fria" de sua gestão.

A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 13 de abril, após um ano e 11 meses de Temer no cargo. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.​

A nota média do governo subiu levemente em relação a janeiro: foi de 2,6 para 2,7. A gestão ganhou nota zero de 41% dos entrevistados; 2% deram a avaliação máxima (dez pontos).

A pesquisa mostrou ainda que a corrupção voltou a ser apontada como o principal problema do país — é citada por 21%. Seis meses antes, saúde liderava, com 25%.

Fonte: Folha.com

Curta nossa página no Facebook

6 x 0: TRE mantém cassação de prefeita e vice de Santana do Cariri

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta terça-feira, 17, a cassação dos diplomas de Danieli de Abreu Machado (PSL) e Juracildo Fernandes da Silva (PCdoB), eleitos em 2016 para a Prefeitura de Santana do Cariri, localizado a 558 km de Fortaleza. Eles haviam sido cassados em primeira instância ainda no ano passado por abuso de poder político e econômico.

O juiz eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, Herick Bezerra Tavares, determinou a cassação da dupla, em 19 de julho, por nomeações irregulares durante a campanha eleitoral.

A oposição acusou os adversários, nos autos, de abusarem do poder político ao nomear “centenas de pessoas para ocuparem cargos em Comissão na Administração Pública local, além de terem contratado outro número expressivo de pessoas para prestarem serviços temporários ao município, com o nítido propósito de cooptar votos e conseguir o apoio político dos beneficiados pela via transversa dos cargos públicos, bem como seus familiares”.

  

O juiz, na sentença, argumentou que a prática ilícita é dotada de “gravidade suficiente para ensejar a cassação do registro/mandato” dos gestores da cidade. Tavares diz ainda que a aplicação isolada da pena de multa não é “suficiente” para punir as irregularidades.

Em entrevista ao O POVO, no ano passado, o vice-prefeito Juracildo Fernandes (PC do B) negou as práticas narradas pela oposição. “Desconheço isso”, limitou-se a dizer.

A defesa dos dois réus não foi localizada pela reportagem na noite desta terça-feira, 17. Posteriormente, o TRE vai divulgar providências para nova eleição no município.

Fonte: O Povo

Curta nossa página no Facebook

STF torna Aécio réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o tucano se tornou réu pela primeira vez. O senador diz que já esperava pelo resultado.

Aécio se torna réu três anos e meio depois de receber mais de 51 milhões de votos na eleição para presidente da República. O senador tucano perdeu o segundo turno para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que obteve 51,64% dos votos válidos --ele recebeu 48,36%. 

A denúncia contra Aécio teve como base a delação de executivos da J&F, divulgada em 2017, na qual Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Nas gravações, Aécio afirma que o dinheiro seria usado para pagar despesas com advogados.

O voto do relator do inquérito, Marco Aurélio Mello, sobre a acusação por corrupção passiva foi acompanhado pelos outros quatro ministros da 1ª Turma: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux e Alexandre de Moraes.

Os ministros consideraram que há indícios suficientes para converter a denúncia em ação penal. Já com relação à acusação de obstrução de Justiça, a denúncia foi aceita integralmente por Barroso, Rosa e Fux. Marco Aurélio votou por aceitar parcialmente enquanto Moraes rejeitou a acusação. O senador será investigado pelos dois crimes e julgado pelo Supremo. Só depois disso ele poderá ser considerado culpado ou inocente.

Como votaram os ministros:

• Denúncia por corrupção passiva: aceita por 5 x 0
• Denúncia por obstrução de Justiça: aceita por 4 x 1 (Barroso, Fux e Rosa receberam a denúncia na íntegra; Marco Aurélio aceitou parcialmente e Alexandre de Moraes rejeitou)

Também se tornaram réus em denúncia baseada na delação de executivos do grupo JBS a irmã do senador, Andrea Neves, e outros dois acusados. Agora, os réus passam a ser investigados.

Como votaram os ministros

Relator do inquérito que tem como alvo o senador, o ministro Marco Aurélio Mello votou por receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o tucano. 

Segundo a votar, Barroso afirmou que, "no mundo dos negócios lícitos", um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contato com prazos e critérios bem definidos. "Aqui não existiu contrato", disse o ministro, apontando indícios que lhe parecem "extremamente robustos".

O ministro citou ainda frase gravada de Aécio na qual ele afirmou que "tem que ser alguém que a gente mate antes de fazer a delação". "Naturalmente o temor de delação recai sobre quem sabe que está fazendo alguma coisa errada", declarou Barroso. Ele apontou ainda que indícios de corrupção passiva são mais sólidos que os de obstrução de Justiça, mas disse entender que os elementos apresentados pela PGR já são suficientes para a aceitação da denúncia também pelo segundo crime.

Alexandre de Moraes votou para receber a denúncia pelos crimes de corrupção passiva, mas foi o único a rejeitar a imputação pelo crime de obstrução de justiça contra Aécio. Segundo o ministro, por mais absurdas que tenham sido as frases gravadas, algumas manifestaram intenção e outras "meras bravatas". "Mas todas ficaram na intenção", destacou.

Barroso rememorou ainda a polêmica decisão da 1ª Turma de afastar Aécio do mandato, no ano passado, derrubada pelo plenário do Senado após julgamento do pleno do STF.

"Penso que houve utilização do cargo de senador da República para a prática de crime. Penso que a hipótese seria de suspensão de mandato. O plenário [do STF], no entanto, entendeu que a matéria deveria ser submetida ao Senado", comentou. "Em qualquer futura antologia de barbaridades jurídicas, essa deve constar", criticou.

Depois de anunciar que se manifestaria "brevemente", Rosa Weber informou que recebia as duas imputações da denúncia, limitando-se a justificar que "nesta fase processual são suficientes os indícios da materialidade e da autoria". "E eu os entendo presentes", declarou.

Em seguida, o ministro Luiz Fux afirmou com termos em latim que, no momento da denúncia, o princípio que prevalece é o "in dubio pro societate" (em dúvida, a favor da sociedade) e que, na hora da sentença da final, vale o "in dubio pro reo" (em dúvida, favorece-se o réu).

"Aparentemente, a versão do Ministério Público apresenta solidez e verossimilhança maior que a versão da defesa, que efetivamente no curso do processo pode se demonstrar mais vigorosa", declarou Fux, dizendo entender que se tratava de caso típico de recebimento da denúncia.

Antes, a 1ª Turma rejeitou questões preliminares das defesas que propunham a nulidade das provas e o desmembramento do inquérito para instância inferior no caso dos parentes do senador, e aceitou como válida a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de conversa com Aécio.

Outro lado

Minutos depois da decisão, o senador Aécio Neves disse nesta terça que já esperava pela decisão do STF que aceitou uma denúncia contra ele e o transformou em réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça.

"Eu recebo com absoluta tranquilidade a decisão da 1ª turma do STF, até porque já era esperada", disse Aécio durante pronunciamento em seu gabinete no Senado, sem possibilidade de abrir para perguntas dos jornalistas. O tucano voltou a criticar a delação de executivos da J&F e disse que irá provar sua inocência. 

O processo chegou ao STF em junho do ano passado. Há ainda um segundo inquérito contra Aécio, oriundo da delação da JBS.  Outras cinco investigações contra o senador foram abertas com a delação da Odebrecht e chegaram ao Supremo em março de 2017. Por fim, os outros dois inquéritos foram abertos em maio de 2016, a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana anuncia 2.500 vagas para professor da rede estadual

Durante a transmissão via Facebook desta terça-feira (17), o governador Camilo Santana anunciou que o concurso para professor da rede estadual de ensino terá 2.500 vagas. O edital será divulgado até o mês de junho pela Secretaria da Educação (Seduc). “Anuncio agora que serão 2.500 vagas para professor. Lembrando que o Ceará é referência no Brasil em educação pública. Temos hoje a melhor carreira do País em rede pública. Investimos muito nessa área, pois acreditamos que esse é o caminho para construir um futuro melhor”, disse o chefe do Executivo.

Na ocasião, o governador também anunciou a previsão do lançamento dos editais para concursos de outros três órgãos. “Já anunciei este ano o concurso da Funceme, para 40 vagas, cujo edital vai sair nas próximas duas semanas. Anunciei o concurso da Secult, para 132 vagas, o edital sai em junho. O mesmo para o concurso da Ematerce, para 263 vagas, o edital vai ser divulgado até agosto”.

Camilo Santana lembrou que, anteriormente, já fez concursos para a Polícia Militar do Ceará, Polícia Civil, da Perícia Forense do Estado (Pefoce), agentes penitenciários, Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e para as três maiores universidades públicas estaduais (Uece, UVA e Urca).

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Lula pode estar na cadeia e na urna ao mesmo tempo?

Logo após a prisão, a presidente do PT declarou que “Lula continua nosso candidato”. Soa como bravata. Uma resposta previsível para sinalizar que o PT não estava derrotado. Talvez nem a própria Gleisi Hoffmann acreditasse, como não acreditou a maior parte dos analistas nas semanas seguintes. A grande dúvida não era se Lula seria candidato, mas quem receberia sua bênção eleitoral.

Os 31% de intenção de voto de Lula no Datafolha, porém, mantiveram sua candidatura entre as opções possíveis para o PT. Mesmo? Apesar da restrição imposta pela Lei da Ficha Limpa, há chances jurídicas de que Lula consiga chegar até a urna eletrônica em 7 de outubro.

As chances eleitorais do ex-presidente passam por três esferas distintas da Justiça brasileira. São remotas, mas existem. Primeiro, a Justiça Eleitoral poderá aceitar o registro da candidatura de Lula e não aplicar a Lei da Ficha Limpa. Em segundo lugar, na Justiça comum, que julga os casos criminais, pode haver o acolhimento da exceção de inelegibilidade pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça. Por fim, na esfera constitucional, o Supremo poderá reverter a tese que permite a prisão após a segunda instância.

Justiça eleitoral

Os partidos políticos podem registrar seus candidatos à Presidência até 15 de agosto. Depois disso, em aproximadamente um mês, os pedidos de impugnação de registro de candidatos costumam ser julgados. Em caso de indeferimento do registro, o PT poderia substituir Lula por outro filiado ou então apostar na roleta da Justiça.

Contra o provável indeferimento do registro de Lula, poderá haver recurso ao STF. Como não se trataria de recurso da Lava Jato, o caso seria distribuído por sorteio e poderia cair com qualquer um dos ministros, exceto o presidente da Corte, que neste momento será o ministro Dias Toffoli (o mandato dele se inicia em 12 de setembro). Levando-se em conta o histórico recente dos votos de Dias Toffoli, imagina-se que o ministro teria interesse de usar seu poder de agenda para pautar o caso em plenário, se necessário. Mas é possível que o pedido nem chegue ao colegiado, caso o relator sorteado conceda a liminar que autorize a continuidade de Lula como candidato – e neste caso, o poder de agenda pode ser útil para não pautar o caso e evitar sua discussão pelo plenário, como vem fazendo a presidente Cármen Lúcia com as Ações Diretas de Constitucionalidade, as ADCs.

O Supremo está dividido em questões penais e é possível que se divida também nas questões sobre restrições eleitorais que decorrem de condenações, como é o caso de Lula. Seria perfeitamente possível construir o entendimento favorável à validade da Lei da Ficha Limpa, mas contrário aos seus efeitos no caso Lula. Levando-se em conta a imprevisibilidade que caracteriza as decisões individuais do Supremo atualmente, e a chance de mais ou menos 50% de que o sorteio leve o caso até um ministro que veja com ressalvas a prisão de Lula, essa não seria uma jogada irracional.

Justiça comum

Nos próximos dias, a defesa do ex-presidente apresentará os recursos de praxe contra decisões condenatórias de segunda instância, que são o Recurso Especial, para o STJ, e o Recurso Extraordinário, para o STF. Nos dois casos, além da discussão de mérito sobre a condenação, as petições trarão argumentos pela exceção de inelegibilidade – uma espécie de suspensão da Ficha Limpa para o recorrente – que podem ser admitidos liminarmente, sempre que existir plausibilidade no recurso.

Os recursos serão distribuídos para os relatores da Lava Jato, ministros Edson Fachin, no STF, e Felix Fischer, no STJ, cujas posições são amplamente conhecidas de modo que não se espera um resultado imediatamente favorável a Lula. A dúvida que acompanhará esses recursos, portanto, não será sobre a posição dos relatores, mas sim se o caso chegaria a tempo nos plenários do STF e da Quinta Turma do STJ e, claro, se obteria os votos da maioria dos ministros.

Com frequência, os tribunais recebem pedidos de suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, e por vezes os acolhem. Recentemente, o ex-senador Demóstenes Torres foi autorizado a disputar as eleições de 2018, mesmo que, segundo a Ficha Limpa, estivesse inelegível. No caso do ex-senador, a inelegibilidade foi resultado da cassação do seu mandato pelo Senado, o que lhe havia deixado de fora das urnas até 2027. Já no caso de Lula, a inelegibilidade vem da condenação penal em segunda instância. O caso do ex-senador tem muitas diferenças em relação ao de Lula, mas evidencia que a lei, por mais importante que seja, admite exceções.

Justiça constitucional

Na arena constitucional, Lula pode ser beneficiado eleitoralmente apenas de forma indireta. Nas últimas semanas, o Brasil acompanhou de perto o embate no Supremo entre Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, sobre pautar ou não as ADCs que esperam do Supremo a confirmação da validade ou não da regra de prisão após a condenação penal em segunda instância.

A esperança da defesa de Lula é pela reversão da regra, o que em princípio tiraria Lula da prisão, mas não alteraria a possibilidade de incidência dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Mas, se aprovada a ADC, aumentam as chances de sucesso do recurso ao Supremo após o indeferimento do registro da candidatura de Lula. Caso Lula esteja solto e atuando ativamente em sua campanha, com boas intenções de voto, haveria enorme pressão nos julgadores para que a decisão definitiva ficasse com as urnas e não com o Tribunal.

Campanha na cadeia

Em relação ao direito de ser candidato preso, não há dúvida. No Brasil, os direitos políticos são suspensos apenas após a condenação penal definitiva, pelo tempo da pena previsto na sentença. A atual prisão de Lula é resultado da execução provisória da pena, contra a qual ainda cabem recursos. Não houve ainda o trânsito em julgado.

Porém, uma importante questão a ser contornada caso o PT decida lançar Lula como candidato preso é se poderia ter papel ativo na campanha.

A Lei das Eleições garante ao candidato cujo registro ainda esteja pendente de confirmação judicial o direito de “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.” Como a lei não é específica para casos de candidatos presos – e sim para candidaturas com quaisquer pendências jurídicas –, não se sabe como seriam feitas as gravações para programas eleitorais. O candidato poderia sair temporariamente ou a equipe faria gravações na cela? São questões a serem respondidas pelo juiz responsável pelo caso, quando questionado pelos advogados. Embora seja papel do juiz esclarecer os detalhes de como se dará o cumprimento desse direito, não lhe cabe negá-lo.

A imunidade após a posse

Caso Lula seja candidato, consiga superar as barreiras judiciais e seja eleito, assim que tomasse posse, todos os processos judiciais atualmente em tramitação ficariam suspensos até o fim do mandato. Essa proteção decorre da imunidade penal temporária de que gozam presidentes em relação aos processos anteriores ao mandato e a imunidade formal em relação aos “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Presidentes têm o foro privilegiado – e assim são julgados pelo Supremo –, mas também têm a proteção contra processos que já existiam anteriormente e mesmo contra acusações de crime durante o mandato que não tenham relação direta com a sua atividade de presidente – como, por exemplo, um crime de trânsito. É como se junto com a eleição houvesse a opção para que o passado processual não interfira no presente.

Como se vê, os obstáculos judiciais que separam Lula das urnas não são poucos nem simples. Mas são superáveis. Empurrado pela intenção de voto estável e com uma dose de sorte na loteria que se tornou a distribuição de novos processos no Supremo, não é totalmente inviável a hipótese de um terceiro mandato do ex-presidente.

Fonte: Piauí/Folha.com

Curta nossa página no Facebook

Petrobras sobe gasolina, no maior preço desde julho

A Petrobras elevará o preço da gasolina nas refinarias em 0,49% na quarta-feira (18), para uma nova máxima dentro da era de reajustes diários, a R$ 1,7314 por litro, de acordo com comunicado publicado em seu site.

Isso não significa necessariamente que o aumento chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

Nos últimos dias, as cotações nas refinarias vêm atingindo maiores preços consecutivamente à medida que os valores internacionais do petróleo têm se fortalecido.

A nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado, busca seguir as variações nos mercados internacionais de petróleo e gasolina, de modo que os combustíveis vendidos pela empresa mantenham alguma paridade ante o exterior.

Na segunda-feira (16), a Petrobras afirmou que não tem o poder de formar preços de commodities (matérias-primas com cotação internacional, como é o caso do petróleo) e reiterou ainda que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, dependendo de repasses de distribuidores e revendedores.

Em paralelo, a petroleira disse que reduzirá a cotação do diesel nas refinarias em 0,36% na quarta-feira, para R$ 1,9917 por litro.

Desde o início dos reajustes diários, em julho, os preços de diesel e gasolina nas refinarias acumulam alta de 26,4% e 25,1%, respectivamente.

Fonte: Reuters

Curta nossa página no Facebook

Conta de luz para residências terá reajuste médio de 3,8% no Ceará a partir de domingo (22)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o reajuste médio de 4,96% para os consumidores da Enel Distribuição Ceará. Os novos valores da conta de energia entram em vigor no dia 22 de abril. O reajuste médio para consumidores de baixa tensão (residencial) será de 3,80% e para consumidores de alta tensão (industrial) de 7,96%.

O valor no Estado ficou abaixo do reajuste médio previsto para o Brasil neste ano que, segundo estimativa da Aneel, deve ficar acima de 10%. Em alguns estados a alta ultrapassa a casa dos 20%.

Justificativa

Segundo a Enel, o reajuste percebido para os clientes de alta tensão ficou maior devido ao encargo de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do custo de transmissão, que possuem pesos maiores na tarifa destes clientes.

A companhia diz ainda que, nos últimos 10 anos, o valor da tarifa residencial evoluiu abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período, apresentando uma redução de mais de 20% nos últimos 10 anos.

No ano passado, a Enel investiu R$ 716,40 milhões no Ceará, alta de 33,6% em relação ao ano anterior. A maioria dos investimentos foi destinado para conexão de novos clientes e para modernização e digitalização da rede de distribuição.

Em 2017, a companhia foi reconhecida também como uma das três melhores distribuidoras do Brasil, através de pesquisas realizadas com os clientes pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica).

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook