Para reduzir preço do diesel, Temer corta verbas no SUS e na educação

Para compensar o subsídio de R$ 9,6 bilhões à redução do preço do diesel e a redução de tributos incidentes sobre o combustível, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química.

Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.

Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará as medidas que reduzirão a tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/ Cofins.

O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano como forma de compensar os R$ 9,5 bilhões do programa que foi criado para subsidiar uma redução maior no preço do combustível.

As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União.

O Reintegra devolvia 2% do valor exportado em produtos manufaturados através de créditos de PIS/ Cofins. Esse percentual foi reduzido para 0,1%, o que gerará recursos de R$ 2,27 bilhões até o final do ano.

A redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% permitirá um ganho de R$ 740 milhões até o final do ano. Isso porque os fabricantes gerarão menos créditos para abaterem impostos. 

A alteração da tributação de um programa para a indústria química, o Regime Especial da Indústria Química, aumentará receitas em R$ 170 milhões.

Quando a empresa importava, pagava 5,6% de PIS/ Cofins e recebia um crédito de 9,25%. Essa "sobra" de 3,65%, que era usada para abatimento de outros impostos, foi extinta. 

No caso da reoneração da folha de pagamento, que segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isentará um número menor de setores do que o aprovado na Câmara, o ganho até o final do ano será de R$ 830 milhões. 

O projeto de lei aprovado na Câmara previa que 28 setores estariam isentos da reoneração da folha. Mas o presidente Michel Temer vetou 11 desses setores, o que deixou 17 com isenção.

Entre os que mantiveram o benefício estão calçados, construção civil, fabricação de veículos, transporte rodoviário e indústria têxtil, entre outras. 

De acordo com o secretário da Receita, a escolha dos benefícios a serem retirados foi feita com base na distorção que geram no sistema tributário.

"Os gastos tributários no Brasil são elevados, fora do padrão mundial", afirmou Rachid, se referindo aos benefícios que diversos setores possuem no pagamento de tributos. "Escolhemos os incentivos que geram alguma distorção", completou.

Segundo ele, no caso da taxação de concentrados usados na fabricação de refrigerantes, por exemplo, há a geração de créditos em volume superior ao imposto devido em si, devido aos benefícios vigentes na Zona Franca de Manaus.

"Já foi identificado que algumas empresas usam esse excesso de crédito em refrigerantes para compensar em cerveja, por exemplo", disse Rachid. "Muitos contribuintes pagam para poucos serem beneficiados".

Em 2019, o aumento de arrecadação com essas medidas será de cerca de R$ 16 bilhões.

Corte de programas

O governo ainda anunciou um corte de despesas de R$ 3,4 bilhões para compensar o programa de subsídios ao diesel.

Os programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, por exemplo, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões em recursos.

Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões), concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior (R$ 55,1 milhões), policiamento ostensivo e rodovias e estradas federais (R$ 1,5 milhões) e fortalecimento do sistema único de saúde, com R$ 135 milhões.

Ao mesmo tempo, foram criados recursos para o programa "operações de garantia da lei e da ordem", com o objetivo de desobstruir estradas, no valor de R$ 80 milhões. 

Entenda 

As mudanças tributárias e o corte das despesas anunciado nesta quinta-feira (31) fazem parte das ações do governo para compensar as perdas orçamentárias causadas pela redução no preço do óleo diesel.

Pelo acordo fechado com caminhoneiros grevistas, o governo se comprometeu a baixar o preço do litro do diesel em R$ 0,46 na refinaria. O valor ficará congelado por 60 dias. O impacto total da medida é estimado em R$ 13,5 bilhões.

Do desconto total, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve provocar um impacto de R$ 4 bilhões. 

Uma parte pequena desse valor será absorvida com recursos provenientes da aprovação da reoneração da folha de pagamentos de diversos setores da economia.

O restante será manejado com retirada de benefícios fiscais, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Os R$ 0,30 restantes serão cobertos por um programa de subvenção, com custo de R$ 9,5 bilhões.

Para compensar esse subsídio, o governo já conta com R$ 5,7 bilhões em excesso de arrecadação do governo federal.

Para fechar a conta, o governo ainda precisou encontrar meios para compensar o rombo restante. Essa é a parcela que levou o Ministério da Fazenda a anunciar o cancelamento das despesas.

Competitividade

Associações empresariais ouvidas pela Folha dizem que as alterações nos programas de incentivo às companhias brasileiras podem levar a perda de competitividade internacional e aumento de custos.

Em nota, Júlio Talon, presidente do Fórum de Competitividade das Exportações  da CNI (Confederação Nacional da Indústria), disse que a não renovação do Reintegra coloca em risco o crescimento das exportações brasileiras e do Produto Interno Bruto.

A confederação afirma que o Reintegra não é uma desoneração. Em vez disso, é uma restituição de impostos indiretos que são cobrados na cadeia produtiva da indústria exportadora, que deveria ter imunidade tributária.

"Na prática, o programa corrige uma anomalia do sistema tributário nacional, que mantém impostos em cascata e eleva o custo dos bens produzidos no Brasil. A Constituição garante a imunidade tributária das exportações."

Na nota, Talon diz que Os exportadores brasileiros fizeram seu planejamento tributário e de investimento com base na restituição desses resíduos tributários. 

Fernando Figueiredo, presidente da Abiquim (associação da indústria química), diz que as alterações no Regime Especial da Indústria do setor, que garantia menor tributação na compra de insumos, acarretará a perda de competitividade da indústria nacional e aumento de preços para consumidores.

Figueiredo diz que, desde sua criação, em 2013, o regime previa reduções graduais no benefício. Conforme a tributação sobre o setor aumentava, companhias internacionais ganhavam mais espaço no mercado brasileiro, diz.

"Durante certo tempo, ficou mais fácil competir com importados e a indústria brasileira tinha mais de 70% do mercado. Hoje, importados são 38%."

Fonte: Folha.com

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DECON discute reajuste de preços nos combustíveis no Crato

O coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Crato, promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizará, no dia 05 de junho de 2018, às 09h, uma audiência pública acerca do reajuste de preços nos combustíveis realizado pelos postos daquela cidade. A reunião será no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, na avenida Perimetral Dom Francisco, 380 – bairro Pinto Madeira, Crato.

A audiência visa apurar se o repasse ao consumidor é razoável e proporcional aos sucessivos reajustes autorizados pela Petrobras em decorrência da nova política de preços anunciada pelo governo federal em 30 de junho de 2017. Foram notificados a participar do ato público, sem prejuízo da participação de outros interessados, todos os proprietários de postos de combustíveis da cidade de Crato, cuja presença à audiência, para todos os efeitos é obrigatória, sob pena de responsabilização cível, administrativa e ou criminal, conforme o caso.

O promotor de Justiça ou pessoa por ele indicada, fará a abertura do ato, com a apresentação das questões a serem examinadas e das regras da audiência. Na sequência, serão convidados a fazer o uso da palavra, representantes de órgãos e instituições presentes à mesa, pelo prazo de até 15 minutos, seguidos dos demais presentes à audiência pública, que poderão se manifestar oralmente da tribuna por até cinco minutos, conforme inscrições, facultada à mesa diretora a adequação necessária para a boa dinâmica dos debates.

As inscrições para manifestação deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, através do e-mail prom.crato@mpce.mp.br, devendo na mensagem serem informados nome completo do inscrito, entidade representativa e telefone de contato. Da audiência pública será elaborada ata circunstanciada, no prazo máximo de 30 dias, a contar da sua realização, devendo constar o encaminhamento que será dado ao tema, se for o caso, e ficará disponível para consulta na Promotoria de Justiça.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Com estes 7 truques psicológicos todo mundo vai gostar de você rapidinho

1 – Banque o espelho

Imitar os gestos de uma pessoa – sutilmente, por favor – quando você conversa com ela pela primeira vez é algo que faz com que ela vá com a sua cara, sabia? Conhecido como “efeito camaleão”, o ato de copiar gestos e expressões faciais de alguém faz com que esse indivíduo se sinta inconscientemente inclinado a gostar de você.

2 – Sabe aquela história de que “quem não é visto, não é lembrado”? Então...

Um estudo antigo comprovou que universitários que viviam em acomodações estudantis eram mais amigos entre si em relação aos que ainda moravam com suas famílias. A explicação é bastante óbvia, e basicamente tem relação com o fato de que, quanto maior a convivência, maiores são as chances de as pessoas desenvolverem uma boa relação.

O convívio mais intenso faz com que as pessoas compartilhem experiências significativas, que vão estreitando os laços que criam boas relações e solidificam amizades. Esteja presente, portanto!

3 – Fale de outras pessoas de maneira simpática

Quando você fala bem de outra pessoa e faz elogios a ela, seu interlocutor vai ouvir esses elogios como se eles fossem características que descrevem você. Segundo Gretchen Rubin, autora e pesquisadora, o que falamos sobre as outras pessoas influencia muito a forma como somos vistos. Por isso, ao dizer que um indivíduo é divertido, por exemplo, você acaba sendo visto como divertido também

4 – Tenha bom humor

Já é comprovado: sentimos, ainda que de forma inconsciente, as emoções daqueles que estão ao nosso redor. Seguindo essa lógica, se você quiser que alguém fique feliz ao seu lado e se sinta bem com a sua companhia, esteja de bom humor perto dessa pessoa.

5 – Repare nos amigos em comum

Duas pessoas tendem a gostar mais umas das outras quando têm amigos em comum e, em tempos de redes sociais, nada melhor do que comprovar isso com a ajudazinha do Facebook – foi essa a estratégia deste estudo, que revelou que as pessoas aceitam mais os convites de amizade de estranhos quando percebem que têm amigos em comum.

Em termos numéricos é assim: 20% de chance de aceitar o convite de um estranho e 80% de chance de aceitar o convite de um estranho com quem temos amigos em comum.

6 – Demonstre competência

Já é comprovado que as pessoas tendem a fazer um bom julgamento de quem consideram competente. Além do mais, mostrar-se como uma pessoa amigável e não competitiva é algo que conta pontos – quando percebem isso, tendem a gostar mais da pessoa. Quando percebemos esses três aspectos – competência, ser amigável e não ser competitivo – em uma pessoa, tendemos a confiar e a gostar dela.

7 – Mostre seus defeitos

Se você é do tipo que, ao cometer um erro, assume o que fez e não tem medo de deixar que alguns defeitos sejam expostos, pode comemorar, afinal esse é um gesto muito bem-visto em relações sociais. Revelar suas imperfeições aos poucos, com calma, é uma forma de se mostrar mais humano e de fazer com que os outros confiem em você.

Fonte: Mega Curioso

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Ação do MPCE acusa ex-vereadora e ex-secretária de Nova Olinda por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, no dia 09, uma Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-vereadora Rita Maria de Luna Albuquerque; da ex-secretária de Educação Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira; e do servidor público José Allyson dos Santos Silva. A ação requer a condenação dos requeridos nas penas compatíveis previstas no artigo 12, I, da Lei n. 8.429/92, em razão da prática de ato de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito.

Para tanto, o representante do MPCE pede, na inicial, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio de Rita Maria de Luna Albuquerque, ou seja, toda remuneração percebida em razão do exercício do cargo de vereador de 2004 até 2016, devidamente corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de mora – o que totaliza R$ 743.660,38. Em valores atualizados até 01/04/2018, até a data do efetivo pagamento, cujo valor será liquidado ao longo do presente feito ou, subsidiariamente, de qualquer outro cargo público, seja o de professora ou de agente administrativo, ilegalmente recebido.

Solidariamente, a ação do MPCE pede a condenação de Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira e José Allyson dos Santos Silva no ressarcimento integralmente do dano causado ao patrimônio público, consistente na devolução aos cofres de toda remuneração percebida em razão do exercício do cargo ilegalmente acumulado pela demandada Rita Luna, a partir de 19/09/2013, quando expressamente se recusou a fazer o desligamento da servidora, tudo devidamente corrigido monetariamente e acrescido dos juros de mora, até a data do efetivo pagamento.

Caso os pedidos sejam deferidos, a condenação também implica na perda de eventual função pública; na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do enriquecimento ilícito mencionado, acima, correspondendo nesse momento inicial ao montante de R$ 2.230.981,14; na proibição de contratar (inclusive convênios) com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de dez anos.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Estudo sugere que beber café pode ser mais benéfico do que você pensa

Existem diversos estudos mostrando que o café pode ser benéfico para a sua saúde a longo prazo, reduzindo o risco de diabetes tipo II, mal de Alzheimer e de Parkinson. De acordo com um meta-estudo recente, o café também pode reduzir o risco de danos no fígado causados pelo álcool.

O estudo foi conduzido por cientistas da Universidade de Southampton (Reino Unido). Não é um ensaio clínico: em vez disso, os pesquisadores agruparam resultados de nove estudos anteriores que acompanharam a incidência de cirrose hepática e o consumo de cafeína.

No total, 432.133 participantes contribuíram para os estudos, através de um amplo espectro demográfico.

A cirrose hepática mata mais de um milhão de pessoas no mundo a cada ano. Ela é causada pelo consumo excessivo de álcool a longo prazo, e também provocada por infecções de hepatite, doenças imunológicas, e até mesmo obesidade ou diabetes.

Os resultados do meta-estudo demonstram que o café tem um efeito protetor significativo. A análise mostra que, ao consumir duas xícaras a mais de café por dia, o risco de cirrose hepática é reduzido pela metade – incluindo cirrose alcoólica. A taxa de mortalidade também caiu pela metade.

As estatísticas ficam melhores quanto mais café você consome: quatro xícaras por dia reduzem o risco de cirrose hepática em 65%.

Dada a composição química complexa de café, é difícil dizer exatamente como a cafeína está protegendo o fígado. Este é também apenas um meta-estudo: embora a análise pareça robusta, controlar vieses e variáveis ​​em uma amostra tão grande, espalhada por um período entre 1980 e 2010, ainda não é uma ciência perfeita.

Fonte: Giozmodo (Alimentary Pharmacology and Therapeutics via Reuters)

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Concurso da Prefeitura de Milagres tem 457 vagas e salários de até R$ 8 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Milagres  com 457 vagas, sendo 154 vagas para convocação imediata e outras 303 para cadastro de reserva. Os salários oscilam entre R$ 954 e R$ 8 mil, com jornada de trabalho de até 40 horas semanais.

Há vagas para candidatos de nível fundamental, médio e superior. A seleção inclui funções como merendeira, motorista, vigilante, porteiro, técnico em enfermagem, agente de saúde, psicólogo, advogado, médico, dentista, professores em diversas áreas, dentre outros profissionais.

As inscrições acontecem entre 15 de junho e 3 de julho, por meio do site da organizadora. Os valores para nível fundamental é de R$ 80, para nível médio é de R$ 100, e para nível superior, de R$ 150.

As provas estão previstas para o dia 29 de julho e consistirá de provas objetivas e prática de títulos para os cargos que assim exigirem.

Confira o edital do concurso

Fonte: G1 CE

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Senado aprova projeto que aumenta impostos para 28 setores da economia

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, isenção que deve ser vetada pelo presidente Michel Temer.

A aprovação da proposta sem alterações em relação ao texto votado pela Câmara dos Deputados faz parte de acordo fechado com Temer e sua equipe econômica, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O Planalto definirá outras fontes para bancar o compromisso fechado com caminhoneiros de reduzir o preço do litro do óleo diesel em 0,46 real. 

Fonte: UOL (Com Reuters)

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Essa mulher pode morrer se beijar o marido. Que doença é essa?

Johanna Watkins tem uma alergia tão grave e rara que não pode sequer estar no mesmo ambiente que seu marido Scott. E um simples beijo pode matá-la, segundo informações da rede britânica BBC. Ela sofre de uma condição chamada síndrome de ativação de mastócitos, o que significa que seu sistema imunológico recebe sinais errados sobre como reagir às coisas que acontecem à sua volta. Isso pode desencadear uma reação alérgica generalizada (anafilática) a praticamente tudo – à maioria das comidas, quase tudo que é químico, poeira, os mais variados aromas e até mesmo a Scott.

“Quando o conheci, eu tinha uma série de alergias que sempre tive por anos e com as quais já estava acostumada, para mim eram normais. Tinha dores de cabeça constantes, manchas vermelhas estranhas na pele, pegava vírus diferentes e esquisitos. E fazia uma série de tratamentos, mas ainda trabalhava e vivia uma vida normal”, contou à BBC.

Entretanto, ao longo do tempo, os problemas foram piorando e cada vez que Scott se aproximava, Johanna começava a tossir sem parar. “Quando me aproximava dela, especialmente quando meu rosto se aproximava do dela, ela começava a tossir. E acontecia sempre. Quando eu me aproximava para beijá-la, ou mesmo quando eu só a abraçava, toda vez que eu chegava perto do rosto da minha esposa ocorriam essas reações”, contou Scott.

Johanna explica que não era só uma tossezinha. “Eu tossia a ponto de não conseguir respirar. Quando percebemos que não podíamos mais compartilhar uma vida juntos, foi extremamente traumático”, explicou.

Diagnóstico

Johanna é ex-professora e apesar de já conviver com a condição antes, só recebeu o diagnóstico da doença no ano passado, depois que os sintomas alérgicos pioraram bastante. Ela chegou a fazer diversos tratamentos, mas nenhum funcionou.

“Um dia Scott foi cortar o cabelo e voltou. Em dois minutos eu comecei a ficar mal e ele precisou sair. Nós esperamos uma semana, e ele tentou se aproximar de novo. Em dois minutos a reação começou novamente”, relatou ela.

“No início, a gente achava que era um cheiro, que talvez eu comia algum tipo de comida que causava alergia nela ou que interagia com algo no ambiente que causava algum tipo de reação e a prejudicava. E claro que eu nunca iria ficar no quarto e intencionalmente machucar Johanna, mas aí eu tentava de tudo. Tomava mais banhos, me limpava muito bem e o tempo inteiro, trocava de roupa… mas mesmo assim nada adiantava. E nós percebemos que ela não era alérgica a algo que eu trazia comigo, mas a algo que o meu corpo produzia o tempo todo. E nós não sabemos o que é isso.”, lembrou Scott.

Separados na mesma casa

Por causa do problema, o casal precisou mudar drasticamente seus hábitos. Hoje eles moram na mesma casa, mas a três andares de distância um do outro. Johanna passa seus dias isolada do mundo em um quarto que tem um filtro especial para o ar. As únicas pessoas que a veem de perto são seus irmãos.

Entre os cuidados  necessários está tomar um banho usando um sabonete especial antes de entrar na sala – o que eles só fazem após vestir roupas específicas e máscaras. Além disso, há uma proteção na porta para que não haja muita troca de ar com o ambiente exterior.

“Agora, no nível que está a doença, minha alergia responde a qualquer pessoa, com exceção dos meus irmãos, que cuidam de mim. Mas eles também têm de passar por um protocolo gigantesco para se livrar de todas as coisas de fora que poderiam ser sensíveis à minha alergia. Ainda assim tenho reações e fico mal. Mas não é como com qualquer outra pessoa. Com as outras pessoas eu realmente corro risco de morte.”, explica a jovem.

Dor e isolamento

Apesar do isolamento, a ex-professora acorda diariamente com muita dor. Para aliviar o físico e o psicológico, ela recorre à música.

“Cinco ou seis anos atrás eu amava estudar, era professora, adorava trabalhar. Mas aí quando não podia mais, entrei num período de luto. Para amenizar isso, hoje sempre começo meu dia ouvindo algumas músicas que separei numa playlist no YouTube para acalmar meu coração. Todas as manhãs eu acordo com muita dor e penso: ‘não, não posso suportar isso’. Mas aí eu ouço essas músicas e lembro de tantas coisas boas que Deus fez por mim… Isso me dá força para o resto do dia.”, disse.

Para ajudar a esposa de alguma forma, Scott cozinha todos os dias os dois únicos pratos que ela pode comer: acém com sal e cenoura orgânica e cordeio com chimichurri  e pepino orgânico. Ele também mudou seus próprios hábitos de alimentação para amenizar a condição dela. “Não como comidas muito apimentadas – assim não há riscos de contaminar alguma coisa quando estou preparando a refeição da Johanna.”, contou.

Ele também usa a criatividade na cozinha para variar um pouco a rotina alimentar restrita da mulher.  “Meu marido amavelmente corta o pepino em espirais como um macarrão para mim. Esse foi um prato que nós criamos baseado nas tantas alergias que tenho, o chamamos de ‘cordeiro de pepino’. E aí a gente alterna esses pratos todos os dias.”, relatou Johanna.

Na saúde e na doença

Apesar de todos os percalços e do sofrimento por terem que viver separados, o casal não pensa em se separar. “Essa é a nossa realidade, nós falamos sobre isso o tempo todo, não há nenhuma maneira fácil de lidar com esse problema. Nós sabemos que eu quero manter a Johanna saudável. E quando eu vou vê-la, isso compromete a saúde dela. Uma das formas com as quais eu consigo ajudá-la agora é não indo vê-la. Eu posso colocar a vida dela em perigo se eu for encontrá-la”, disse Scott.

“Espero que sim, rezo para que isso aconteça. É muito complicado. Quando nós casamos, prometemos um ao outro ficarmos juntos na saúde e na doença, e agora a gente está tentando descobrir como a gente pode se amar mais, se amar melhor. Estamos completamente comprometidos um com o outro e dispostos a esperar o tempo que for para encontrar uma solução. Eles não sabem o que é o problema, não sabem se vou melhorar.”, observou ela

Apesar da distância física, o casal tenta fazer algumas coisas juntos durante a semana, como combinar de assistir uma série ao mesmo tempo. Johanna fica em seu quarto e Scott no dele, três andares acima. Eles assistem aos episódios ao mesmo tempo e comentam as cenas pelo celular.

“Ainda posso falar com Scott no telefone, ainda consigo ver meus irmãos e ver os sacrifícios deles e dos meus amigos… Então mesmo a minha vida sendo difícil, não é nada comparada a de muitas outras pessoas. Essa doença me fez perceber que o mundo não sou só eu.”, afirmou a jovem.

Fonte: Veja.com

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Crise dos caminhoneiros revela um Bolsonaro oportunista e despreparado

A crise deflagrada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil serviu para deixar claro que o deputado federal Jair Bolsonaro, o candidato do PSL à Presidência da República, é um líder despreparado, o que o torna ainda mais perigoso para a democracia brasileira.

Bolsonaro é, antes de tudo, um sintoma de dois anseios da sociedade. Por um lado, ele personifica o que muitos acreditam ser a solução para o problema da corrupção exposto em praça pública pela Operação Lava Jato – seria o homem capaz de “moralizar” a política.

Escapa a essa turma a noção de que o problema de corrupção no Brasil está muito mais relacionado a questões sistêmicas do que a escolhas individuais dos próprios políticos. Qualquer presidente eleito só vai governar se formar uma base aliada a partir de negociações com centenas de parlamentares de cerca de 25 partidos. Aí está o principal mecanismo a colocar a corrupção em marcha.

Escapa também ao julgamento desse pessoal que Bolsonaro sempre esteve à margem desse processo de alianças porque, ao contrário da maioria de seus colegas parlamentares, tem uma base eleitoral do tipo ideológica e era até aqui praticamente o único representante dos militares no Congresso.

Graças à propagação de suas ideias e à exclusividade como candidato da “família militar”, Bolsonaro conseguiu seis mandatos consecutivos sem precisar, por exemplo, vender votos para Eduardo Cunha para obter verba de campanha no pleito seguinte. Acreditar que a suposta incorruptibilidade de Bolsonaro proporcionará uma formação de alianças menos corrupta não é uma opção racional, é fé.

Por outro lado, Bolsonaro personifica a imagem do político linha-dura que poderá resolver o problema da violência no Brasil, o campeão mundial de homicídios. Aqui, a turma de apoiadores do deputado usa o mesmo tipo de “lógica” utilizada na questão da corrupção. Acredita-se que há soluções rápidas para a segurança pública que uma única pessoa ou carreira (no caso, os militares), pode promover. Ocorre que as soluções para a segurança são, em larga medida, contra-intuitivas.

Vejamos o caso da “guerra às drogas” no México, que tem paralelos com a intervenção federal decretada por Michel Temer no Rio de Janeiro. O governo mexicano envolveu os militares no combate ao narcotráfico em dezembro de 2006. Naquele momento, havia quatro grandes cartéis no país. Hoje há oito e mais 40 cartéis menores. A violência explodiu e 2017 foi o ano mais violento da história do México.

Bolsonaro foi contra a intervenção, não apenas porque, naquele momento, Temer, tentava roubar-lhe a pauta da segurança. Bolsonaro lamentava que, no Brasil, os militares não poderiam atirar contra suspeitos, como ocorria no Haiti, então a intervenção não daria certo. Ou seja, Bolsonaro queria mais força, justamente o que não funciona na segurança pública, que exige inteligência e engajamento com a sociedade.

O eleitor de Bolsonaro, assim, tem pressa, e quer soluções rápidas, para problemas complexos como a corrupção e a segurança. Ele odeia políticos, a política, mas quer alguém para aplacar seus anseios – um salvador da pátria.

A paralisação dos caminhoneiros tem paralelos com esse tipo de pensamento. O movimento teve início com uma pauta específica, mas ganhou a adesão de causas difusas. Como mostrou reportagem de Marina Rossi e André de Oliveira no jornal El País, há muita solidariedade aos motoristas, apesar dos indícios de que se trata ao menos parcialmente de um locaute (“greve” dos patrões), de que o Tesouro (e o cidadão, portanto) pagará a conta da demanda dos caminhoneiros, do desabastecimento e do negativo impacto econômico que o movimento legará ao país.

Alguns apoiam por ter pautas análogas e tão legítimas quanto a inicial dos caminhoneiros. Se estes protestaram por conta do preço do diesel, é fácil perceber a insatisfação diante dos valores da gasolina ou do botijão de gás, itens essenciais para segmentos significativos da população.

Outros apoiam porque a paralisação é um recado à classe política e ao governo Temer, visto como ilegítimo. É preciso lembrar que um dos grandes pontos deficitários da democracia brasileira são os impedimentos à participação popular nos rumos do país. O voto, sozinho, não serve para a população ser ouvida. Assim, muitos toleram os transtornos causados pela paralisação em nome do recado enviado aos políticos.

E o que fez Bolsonaro neste cenário? Preferiu jogar gasolina na fogueira e aderiu ao movimento. Fez diversas manifestações de apoio à paralisação e, na manhã de domingo, disse que revogaria qualquer multa, prisão ou confisco imposto aos caminhoneiros. Bolsonaro apostou no caos para, como escreveu Celso Rocha de Barros na Folha de S.Paulo, produzir desordem agora e vender ordem nas eleições de outubro. Em outras palavras, o candidato “patriótico” colocou sua candidatura à frente de qualquer outro interesse.

É óbvio que a classe política é de péssima qualidade e que o governo Temer é ilegítimo, mas como devastar a economia seria uma boa forma de resolver isso? A postura de Bolsonaro neste episódio revela seu total despreparo para liderar um país. Age como um arrivista, um aventureiro sem visão.

Nesta terça-feira, Bolsonaro fez uma inflexão e passou a dizer que o movimento está indo longe demais. “A paralisação precisa acabar, não interessa a mim, ao Brasil, o caos”, afirmou à Folha.

Curiosamente, mesmo ao adotar uma postura mais racional, o candidato demonstra seu despreparo, o que o torna ainda mais perigoso para a democracia. Bolsonaro mudou de posição em consonância com a fala pública do general da reserva Antônio Hamilton Martins Mourão, notório por defender um golpe de Estado quando ainda estava na ativa.

Mourão, que presidirá o Clube Militar e pretende ser uma espécie de patrono dos mais de 70 candidatos militares a apoiar Bolsonaro em outubro – se não resolver entrar na disputa ele próprio – criticou na noite de segunda-feira o movimento dos caminhoneiros e afirmou ser preciso garantir os serviços essenciais e evitar a instalação de uma situação caótica.

Trata-se, evidente, de um movimento coordenado no grupo bolsonarista. A jornalista Joice Hasselmann, conselheira de Bolsonaro e apontada até como sua vice, também mudou de postura nas últimas horas. Só não se sabe quem manda, se é Bolsonaro ou Mourão.

Despreparado para liderar e mal-assessorado, Bolsonaro tem sua popularidade calcada na ignorância geral de muitos a respeito das complexidades dos problemas do país. Ao mesmo tempo, o principal grupo político que o rodeia é o dos militares linha-dura que desejam retomar o controle do país. A ascensão de Bolsonaro necessariamente implicará em mais autoritarismo. Com ele, o futuro do Brasil é aterrador.

Por: José Antonio Lima

Fonte: Yahoo!

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Após 5 quedas consecutivas, Petrobras volta a aumentar preço da gasolina

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira (31), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9671, com alta de 0,74% em relação à média atual de R$ 1,9526.

Congelado por 60 dias, o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016.

Esses são os preços cobrados nas refinarias. Isso não significa necessariamente que as mudanças chegarão ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

Fonte: UOL

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Estado do Ceará teve a melhor quadra chuvosa desde o ano de 2011

Faltando dois dias para o fim da quadra chuvosa de 2018, os 584,7mm já registrados apontam que, neste ano, houve a melhor quadra chuvosa no Ceará desde 2011. Mesmo assim, o número está 2,7% abaixo da média histórica de chuvas: 600.7mm. Os dados são parciais, mas segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), são considerados em torno da média, de 505,6mm a 698,8mm. No ano passado, choveu 553,8mm. Neste período - de fevereiro a maio - cai 80% do volume total das precipitações de todo o ano no Estado.

O Litoral Norte apresentou as maiores chuvas com 900,2mm, um número 15,7% acima de sua média histórica. Outra macrorregião que teve um desvio positivo foi o Cariri, com 670mm, 8,7% acima. Por outro lado, o Sertão Central e Inhamuns tiveram as menores precipitações com 466,7mm, abaixo 6,1% do seu volume médio: 497,1mm. O Litoral de Fortaleza, que costuma receber as maiores chuvas, apresentou um desvio negativo de 1,8%, recebendo 784,4mm no quadrimestre.

No dia 22 de fevereiro, a Funceme divulgou um prognóstico indicando que, de março a maio de 2018, havia 45% de probabilidade de chuvas acima da normal climatológica. Além indicar maiores chances de precipitações acima da média, o prognóstico apontou 35% para a categoria em torno da normal e 20% para a categoria abaixo. Antes, em janeiro, previu um cenário positivo entre os meses de fevereiro e março, com 40% de chances de chuvas acima da média.

"O mais provável era a categoria chuvosa. Ficou em torno da média, mas tudo poderia acontecer. A gente pode dizer que não caiu na categoria mais provável indicada", explica o meteorologista David Ferran. Os dados ainda serão concluídos entre os dias 5 a 10 de junho, mas pouca coisa pode mudar. "Não deve ter muita chuva nos próximos dois dias", complementa.

No entanto, David explica que a irregularidade nas chuvas é comum no Estado, pois possui um clima de alta variabilidade. "É típico da nossa região. Em outros lugares do Brasil, há uma variabilidade bem menor. Por isso dificulta o planejamento das atividades. É uma característica do Semiárido", explica. Apesar de a quadra chuvosa acabar neste mês de maio, é possível as chuvas continuarem, nos próximos meses, mas sem a mesma intensidade.

No mês de janeiro, o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) atua com mais frequência, mas, na região do Cariri, a frente fria que atinge a Bahia também pode ter influência. De março a abril, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) se torna o principal sistema indutor de chuvas. A partir deste mês de maio, até os meses de junho e julho, podem ocorrer chuvas graças às Ondas de Leste. "Não significa que estes sistemas não podem atuar em outro período, mas é mais frequente nesses meses", completa David.

Aportes

As chuvas neste ano levaram a significativos aportes nos reservatórios do Ceará. Até ontem (29), havia 17 açudes sangrando, de 30 acima de 90% de seus volumes. Por outro lado, 83 estão com acúmulo inferior a 30% e cinco estão completamente secos. Mas, se os números forem comparados ao ano anterior, a quadra chuvosa representou mais segurança hídrica. A média de todos os reservatórios do Estado no início da quadra chuvosa era de 7,5%, agora, mais que dobrou, tendo 17,1%. No fim do mesmo período, em 2017, o volume médio era 12,6 %.

Ao fim da quadra chuvosa passada, o Açude Castanhão - maior do Estado - apresentava 5,73% de sua capacidade. Agora, está com 8,57%. Já o Banabuiú, que estava com apenas 0,77%, em 2017, chega ao fim deste maio com 7,02%. Dos três maiores do Estado, o único que apresenta número inferior ao ano passado é o Orós, que terminou maio de 2017 com 10,42% e, hoje, tem 9,59%. As bacias do Coreaú (91,93%) e Litoral (82,42%), terminam a quadra chuvosa com os maiores volumes acumulados, enquanto o Médio Jaguaribe (8,47%) é o menor.

O Castanhão chegou a registrar 2,1% de sua capacidade, em fevereiro, mas com as chuvas nos meses seguintes chegou a um aporte de 478.466.873m³, o maior registrado em todos os reservatórios. Isso aconteceu, principalmente, pelo aumento das chuvas na região do Cariri - 8,57% acima da média - , onde está a bacia do Rio Salgado, um dos afluentes do Jaguaribe que abastece o reservatório.

"Não tivemos uma quadra chuvosa que promovesse uma mudança no quadro crítico de nossas reservas hídricas. Não nos leva a ter um segurança de água. Tirando a região Norte, as bacias do Coreaú e Litoral, de uma forma geral, elas estão de 30% para baixo. Ainda é uma reserva muito pequena para garantir um conforto de mais de um ano para frente, principalmente na agricultura irrigada", explica o titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira.

Por outro lado, o secretário acredita que a chuva ajudou a repôr a água nos aquíferos e o cenário nos pequenos e médios açudes, melhorando a situação do abastecimento humano. "Nós estávamos na eminência de 20 cidades terem problemas, hoje são de quatro a cinco cidades", informa. Por outro lado, Fortaleza e o Vale do Jaguaribe, segundo Teixeira, terão água para atravessar mais um ano, mas com expectativa na conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até o fim de 2018, trazendo água para o Ceará.

Safra

No campo, a notícia é mais positiva, pois, segundo o relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a produção de amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, algodão herbáceo e sorgo deve registrar crescimento de 29,38% em relação a 2017. A expectativa é que sejam colhidas 730.409,82 toneladas de grãos, com destaque para o sorgo forrageiro, que deve liderar, com 2.135,82 toneladas, 136% a mais do registrado ano passado. Já a produção do algodão herbáceo deve atingir 1.113,55 toneladas e crescer 120,26%.

Embora os números sejam positivos, a safra deste ano deve sair prejudicada pela baixa precipitação registrada entre março e a primeira quinzena de abril, o chamado veranico. "Isso acabou trazendo uma dificuldade para o processo de reservas hídricas e atrapalhou na manutenção das culturas", explica o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Francisco de Assis Diniz. "Em maio, teve uma primeira quinzena que garantiu. Foi acima do que estava previsto", completa.

A Pasta já está atualizando as ações e priorizará o atendimento às regiões mais castigadas pela falta de chuvas com instalação de cisternas e apoio de carros-pipa. "Nós vamos olhar para as cidades que têm até 100 cisternas, para universalizar. Depois, vamos ver a ordem de prioridade onde tem uma demanda significa e onde não teve acúmulo de água. Teremos um olhar mais especial para eles", completa.

No Sertão Central, apesar de registrar chuvas 6,1% abaixo da média histórica, com 466,7mm, a safra de sequeiro deste ano está sendo bem melhor em relação aos últimos seis anos. Ainda está havendo colheita de grãos, principalmente de milho e de feijão, todavia as perdas, ainda foram elevadas. Apesar das boas chuvas em abril, os veranicos afetaram muitas lavouras. Por esses motivos, muitos pretendem solicitar o seguro-safra.

Essa é a intenção do líder comunitário Edvan Castelo Branco e de outros 64 produtores da Comunidade de Bonfim Lagoa do Meio, na zona rural de Quixadá. Muitos ainda vão realizar a colheita do milho. Quem já ensacou o feijão, teve perda de cerca de 50%. O preço da saca também está variando muito, entre R$ 70 e R$ 100. O milho só deve começar a ser debulhado de agosto para setembro, explicou.

Os representantes dos escritórios regionais da Ematerce já estão ouvindo os agricultores. O objetivo é realizar um diagnóstico da situação nos municípios do Sertão Central e Sertões de Canindé. Na avaliação do gerente regional no Sertão de Canindé, Onésimo Lima, neste ano, houve boa safra das principais culturas, apesar de não ter chovido o suficiente para repor uma boa carga nos açudes maiores. O Vieirão, em Boa Viagem, continua seco.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Sem chance de intervenção militar, foco dos caminhoneiros é fazer governo renunciar

Ao atender a ligação da vizinha octogenária que queria saber onde encontrar combustível, Ramiro Cruz Jr., de 34 anos, comemorou: “Eu não disse para senhora que eu ia parar o País...ah, no posto Shell, lá você encontra gasolina!”

Ramiro é um dos ativistas pró-intervenção militar que estiveram ao lado dos caminhoneiros e, segundo palavras do próprio, atuaram para “catequizar e dar conhecimento aos motoristas de caminhão”. O que ele chama de catequizar é, principalmente, defender a queda do governo e uma intervenção militar.

Pré-candidato a deputado federal pelo PSL (partido do presidenciável Jair Bolsonaro) e coordenador do movimento Despertar da Consciência Patriótica, Cruz trabalhou por 30 anos com caminhões – primeiro, ajudando na administração da transportadora do pai; depois, como caminhoneiro autônomo. Esse período de forte envolvimento com a classe teria feito com que ele estreitasse laços com os dois lados da operação. Ou seja, patrões e empregados.

Hoje, ele participa de mais de 50 grupos de WhatsApp voltados exclusivamente aos caminhoneiros e suas causas, mas garante que não cumpre ordem de ninguém. Além disso, criou o seu próprio grupo, o UnaTrans (que ainda pretende oficializar e transformar em associação). Por meio desses grupos, ele mantém uma comunicação minuto a minuto com vários caminhoneiros – transmitindo vídeos, textos e áudios que, em sua grande maioria, pregam a continuidade da greve, elogiam o período militar e criticam quase toda a classe política. 

Em sua página de Facebook, Cruz compartilha vídeos apoiando os grevistas e escreve textos de forte teor triunfalista: “A vitória está próxima! Caminhoneiros + Povo x Legalidade x Legitimidade = Queda da Bastilha brasileira!!!Não vamos afrouxar, que venha a Força Nacional de Segurança e o escambau a quatro, aqui é facão no toco e não arredaremos pé um só milímetro, pois somos o povo e o povo se uniu...” Ele nega apoio do PSL ou de Bolsonaro.

Como Ramiro, outros personagens trabalham nos bastidores para incutir a ideia intervencionista na cabeça dos caminhoneiros. O Estado conversou com um ex-líder da categoria que contou como era assediado constantemente por simpatizantes da intervenção militar. Eles buscam representantes do setor para encampar a ideia de que o melhor para o Brasil é a entrada do Exército no poder. Muitas vezes, a proposta é abrir mão das pautas originais para focar nesse tema. 

Nas conversas de WhatsApp, isso pode ser verificado com clareza. Mesmo depois de o governo aceitar os pedidos, os motoristas de caminhão continuavam irredutíveis em finalizar a greve. O argumento é que o “grande objetivo”, que é um Brasil melhor – e não mais o preço do diesel –, não foi alcançado. Durante os nove dias de greve, os caminhoneiros acreditavam na tese de que passados sete dias e seis horas da greve o Exército poderia assumir o poder.

Na manhã de ontem, a ficha de que uma intervenção militar não vai ocorrer começou a cair. “Cadê o Exército? O prazo acabou. Vai terminar tudo em pizza outra vez?”, questionava um participante dos grupos de WhatsApp. Decepcionados, eles se voltaram contra o Exército. Nas mensagens, diziam que os militares eram “vendidos” e que “estavam com o governo”.

Isso não significa, porém, que desistiram da batalha. Eles passaram a focar em esforços para fazer o presidente Michel Temer renunciar. Para isso, decidiram atacar a população que não está se engajando nos protestos. “Nós estamos parados, temos família e contas para pagar. Mas queremos o fim da corrupção, queremos um Brasil melhor. Então todos temos de ir para as ruas. Não é justo lutarmos sozinhos”, destacava um caminhoneiro, no WhatsApp.

Fonte: Estadão

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Aeroporto de Juazeiro do Norte e mais seis continuam sem combustível nesta quarta-feira (30)

Sete aeroportos brasileiros seguem sem combustível nesta quarta-feira (30), segundo o boletim divulgado nesta manhã pela Infraero. Até as 9h, dos 342 voos programados para operar nos 54 aeroportos administrados pela Infraero, 22 haviam sido cancelados, o que representa 6,43% do total. Veja a lista dos aeroportos sem combustível:

• Juazeiro do Norte (CE)
• São José dos Campos (SP)
• Uberlândia (MG)
• Campina Grande (PB)
• Palmas (TO)
• Imperatriz (MA)
• Londrina (PR)

Fonte: UOL

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Santana do Cariri e mais três cidades do Ceará terão eleições suplementares no domingo

Quatro municípios do Ceará realizam neste domingo (3) eleições suplementares para escolher prefeitos e vices. São 79.569 eleitores de Santana do Cariri, Frecheirinha, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, porque os eleitos em 2016 tiveram os mandados cassados em decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3). O custo total das eleições nos quatro municípios soma R$ 150.684,35.

Confira os candidatos de cada cidade:

Santana do Cariri

• Coligação 'Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar': Vicente Brilhante e Mauricio Matos
• Coligação 'Unidos pelo Povo': Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio

Frecheirinha

• Coligação 'Frecheirinha não pode parar': Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar
• Coligação "justiça e Paz': Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela

Tianguá

• Coligação 'Gente em primeiro lugar': José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira
• Partido Ecológico Nacional: José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves
• Coligação 'O Trabalho vai continuar': Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela

Umari

• Coligação 'Determinação e compromisso com o Povo': Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros
• Coligação 'Umari, Juntos Para Servir': Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira

Processos

A cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por conduta vedada a agente público, nas eleições de 2016, foi confirmada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral pelo em 23 de abril.

Em 17 de abril, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

No julgamento ocorrido no dia 19 de abril, o TRE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, por captação ilícita de votos nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 15 de março deste ano. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Fonte: G1 CE

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Tribunal restabelece direito a segurança, motorista e assessores a Lula

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, na tarde esta terça-feira, restabelecer os direitos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha por ter ocupado a Presidência da República, como segurança, transporte e assessoria.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”, decidiu.

A defesa do ex-presidente recorreu contra a decisão que suspendeu uma série de benefícios a que Lula tem direito como ex-presidente da República. Na quarta-feira, dia 23, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, concedeu uma liminar para que a União suspenda imediatamente direitos como segurança, transporte e assessoria para o petista, dada a sua reclusão, sob o argumento de que lesam o erário sem ter finalidade.

A decisão desta terça-feira suspendeu os efeitos da liminar que havia sido pedida em uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Nunes. Na liminar, o magistrado ressaltou que o autor da ação não questiona o direito em si, mas a manutenção dos auxílios em vista de prisão. O fundamento do pedido é a condenação em segunda instância do petista e o ínicio do cumprimento de pena de reclusão. O juiz argumentou a "evidência indiscutível" de não haver motivos para manter os serviços, custeados por dinheiro público, a um ex-presidente preso.

De acordo com a defesa de Lula, os benefícios são "prerrogativas e direitos assegurados em lei para todos os ex-presidentes da República" e que esses benefícios "não são privilégios, favores ou benesses, mas sim direitos que determinam um tratamento legal diferenciado em razão de uma situação jurídica também diferenciada".

Fonte: O Globo

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Ceará é o estado com mais alunos da rede pública inscritos no Enem

O Ceará alcançou o maior número de estudantes de escolas públicas inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, em relação aos outros anos. Além disso, é o estado brasileiro com o maior número de alunos da rede pública aptos a participarem do teste. As informações foram dadas pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (29), em transmissão feita por meio de rede social.

Em 2018, foram 107.188 alunos matriculados no certame, o que representa 99,3% de todos os estudantes da rede pública estadual. "O Governo do Ceará tem toda uma política para estimular os alunos, com aulões, entregas de notebook, programa como a CNH Popular Estudantil para alunos que obtiverem as melhores notas, entre outras ações", enumerou.

O Enem está previsto para ser aplicado nos dias 4 de novembro e 11 de novembro de 2018. A nota da prova é necessária para o acesso às universidades e instituições que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a entrada dos estudantes no ensino superior.

Fonte: G1 CE

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Prefeito Arnon Bezerra decreta situação de emergência em Juazeiro do Norte

Em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros, que chega ao seu nono dia nesta terça-feira (29), o prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, decretou situação de estado de emergência no município.

O chefe do executivo convocou reunião com os secretários na manhã de hoje para planejar as principais ações emergenciais, em função da escassez de combustíveis nos postos de abastecimento.

Na reunião, optaram por priorizar as áreas da educação, saúde e social. O prefeito ainda destacou a sua preocupação para que não falte atendimentos em setores básicos emergenciais, em função do interesse público.

Conforme o decreto, todas as empresas que comercializem combustíveis no município devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, como transporte escolar, trânsito de ambulâncias, veículos do TFD (Tratamento Fora do Município), coleta de lixo, trânsito de viaturas das polícias, Demutran e Guarda Civil, fornecimento de gás de cozinha, fornecimento de oxigênio, exercício das atividades próprias do Conselho Tutelar, além da Defesa Civil.

Frota do transporte escolar parou

Ainda na manhã de hoje, 80% da frota do transporte escolar foi paralisada em virtude da falta de combustível, problema sanado ao meio-dia desta teça, com todos os veículos reabastecidos. Amanhã, quarta-feira (30), haverá aula normal, não ocasionando prejuízos aos alunos.

Fonte: Diário do Nordeste

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Vacinação contra aftosa prossegue até 2 de junho

Nos primeiros 16 dias da campanha de vacinação contra a febre aftosa, deste ano, já foram imunizados 888.252 animais bovinos, correspondendo a 35,18% do total do rebanho cearense, que é de 2.524.766 cabeças. O incremento é de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2017, foram registradas 710.407 vacinações, equivalentes a 28,40% do rebanho de então, que totalizava 2.501.857 animais. O acréscimo de um período para outro foi de 6.78 pontos percentuais.

Já o número de propriedades registradas com vacinação passou de 22.958, na primeira quinzena de maio de 2018, para 37.350, apresentando incremento de 30,93%. Ao todo, são 120.51 propriedades rurais registradas. Os números abrangem os 16 primeiros dias úteis de cada campanha.

A meta é atingir mais de 90% de vacinação do rebanho bovino e bubalino, e alcançar acima de 80% de propriedades. Os números finais devem ser contabilizados no final de junho, pois os produtores, depois de aplicar a vacina, têm até 15 dias para registrar a declaração de vacinação que pode ser feita nos postos da Adagri ou Ematerce e ainda nas prefeituras conveniadas.

Neste mês, o Brasil recebe em Paris o certificado de zona livre de febre aftosa com vacinação, outorgado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), durante a realização de sua 86ª assembleia geral. A projeção é que o país possa ter a certificação de zona livre sem vacinação em 2022. O Ceará, porém, antecipa para 2021 esse projeto. “Esse é um processo importante para valorizar o nosso produto. E para alcançarmos esse objetivo é importante que o produtor não só vacine seu gado como declare a vacinação nos postos de atendimento como Adagri, Ematerce e algumas prefeituras municipais”, reforçou Euvaldo Bringel.

Segundo o presidente da Adagri, Jaime Júnior, a última campanha de vacinação acontecerá em 2019. “Em 2020, já não será necessária a vacinação, mas vamos intensificar a vigilância, para que, em 2021, um ano antes do Brasil, o Ceará possa obter essa certificação”.

Assessoria de Imprensa/Adagri

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URCA realiza I Mostra de Materiais Pedagógicos Adaptados

A Universidade Regional do Cariri (URCA), através do Departamento de  Educação e Letras realizou, nesta última sexta-feira (25/05) a I Mostra de Materiais Pedagógicos Adaptados, no pátio da Pedagogia.

A produção dos materiais foi realizada pelos alunos das disciplinas de Fundamentos histórico-culturais da Educação Especial e Metodologia do Ensino da Educação Especial, sob a responsabilidade da professora Rosane Gueudeville (Departamento de Educação) e pelos alunos da disciplina de Braille, ministrada pela professora Martha Milene (Departamento de Letras).

Os materiais pedagógicos adaptados são um recurso da Educação Especial/Inclusiva e visam diminuir as barreiras para plena participação dos estudantes com deficiência, matriculados nas escolas regulares, assegurando  a participação coletiva de todos nas atividades pedagógicas.

Os materiais foram adaptados de acordo com as necessidades de cada educando, após às visitas às escolas regulares e Salas de Recursos Multifuncionais, visando o contato com o aluno com deficiência. Assim, foi possível proporcionar significação e representação simbólica as situações de aprendizagem condizentes com as especificidades dos educandos.

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Frota de transporte escolar diminui 80% em Juazeiro do Norte

Em nota, divulgada na manhã desta terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Educação informou que 80% da frota do transporte escolar do Município teve que ser interrompida. Isso acontecem em virtude do desabastecimento de combustível. A Pasta estima que 4 mil alunos ficaram sem aulas na manhã de hoje. Este número está inserido em 28 rotas.

“O Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, externa a sua preocupação em relação a todos esses problemas relacionados ao desabastecimento e destaca que o Município está fazendo uma verdadeira “economia de guerra”, com prioridade para o transporte escolar, a limpeza pública da cidade e ambulâncias, entre outros serviços de extrema necessidade”, diz o informativo.

A previsão é que a frota do Município seja reabastecida até o meio-dia de hoje. Os veículos agregados para o transporte escolar estarão em funcionamento até a próxima quarta-feira (30). “Desde a última segunda-feira, 28, que a comunidade vem sendo informada dos possíveis transtornos que poderão ser causados em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros”, acrescenta a nota.

Segundo a secretária Maria Loureto de Lima, o gás de cozinha começou a faltar em diversas escolas, que também já estão desabastecidas. Mesmo tendo escolas com o transporte, a alimentação dos alunos ficou comprometida. Todas essas questões estão sendo avaliadas nesse momento.

Maria Loureto explica que as escolas continuam abertas e funcionando normalmente em suas atividades pedagógicas, recebendo os alunos que não dependem do transporte escolar para irem até a escola. Ela afirma ainda que os alunos impossibilitados de assistirem aulas não serão prejudicados no que tange ao conteúdo ministrado nem à frequência.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.

A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica.

Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).

Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado.

Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção. 

Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira (28), oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.

"Não é o caminhoneiro, é o brasileiro que não admite a Presidência do Temer. O PT insistiu na Dilma. Deu no deu", afirmou em nota o líder da bancada do aliado DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO).

"A greve dos caminhoneiros detonou a popularidade do Temer e do governo, a população está revoltada. O governo tinha ainda certa credibilidade na equipe econômica. Era um alicerce importante", afirma o deputado Rogério Rosso (DF), do também aliado PSD.

Um dos principais correligionários de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que todo o espectro político perde, não só Temer. "Tivemos um problema na questão da inteligência do governo, de não saber o tamanho da 'trolha', essa é minha opinião, mas tem que procurar resolver. Esse é um processo perde-perde, ninguém ganha."

Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.

Ainda de acordo com integrantes da corte, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais.

Eles afirmam que em um momento como esse era preciso que Temer procurasse institucionalmente os governadores e chefes de outros poderes. Mas a interlocução do Palácio do Planalto com o STF tem sido feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que já conversou com quase todos os 11 magistrados, pessoalmente e por telefone. 

Na quinta-feira (24), ele se reuniu por cerca de uma hora com Gilmar Mendes, em Brasília. Nesta segunda (28), o encontro foi com Alexandre de Moraes.

No Congresso, Temer busca se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à sua sucessão.

Durante o fim de semana, quando tentava se desvencilhar da crise, Temer chamou apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar. Não procurou Maia.

Nesta segunda-feira (28), os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM) costuraram uma conversa entre Temer e Maia, que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde.

A tempestade perfeita sobre Temer

• enfrenta uma greve de caminhoneiros sem precedentes;
• tem níveis recordes de impopularidade;
• não fez a economia deslanchar, e agora tem de lidar com a alta do dólar;
• perdeu a capacidade de aprovar reformas no Congresso;
• é investigado pela PF em razão de decreto no setor portuário

Fonte: Folha.com

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