Polícia Federal: sai o edital do concurso para 500 vagas

A Polícia Federal divulgou edital de concurso público para o total de 500 vagas de nível superior. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.

Veja as distribuição das vagas e cargos do concurso:
  • 180 vagas para agente
  • 150 vagas de delegado
  • 80 vagas para escrivão
  • 60 vagas para perito criminal
  • 30 vagas para papiloscopista
Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

As inscrições devem ser feitas pelo site de 19 de junho a 2 de julho. As taxas são de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado.

Requisitos
Os candidatos a escrivão, agente e papiloscopista devem ter curso superior em nível de graduação em qualquer área.

Para delegado é exigido diploma de bacharel em direito, e comprovação de 3 anos de atividade jurídica ou policial.

Para perito os candidatos devem ter curso de graduação de nível superior em ciências contábeis ou em ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou em engenharia de redes de comunicação; análise de sistemas, ciências da computação, engenharia da computação, engenharia de redes de comunicação ou em informática; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou em química; engenharia civil; engenharia florestal; medicina; e farmácia.

Etapas do concurso
A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases:
  • prova objetiva para todos os cargos
  • prova discursiva para todos os cargos
  • exame de aptidão física para todos os cargos
  • prova oral, somente para o cargo de delegado
  • prova prática de digitação, somente para o cargo de escrivão
  • avaliação médica para todos os cargos
  • avaliação psicológica para todos os cargos
  • avaliação de títulos, somente para os cargos de delegado e perito criminal
A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, e será realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da administração, em qualquer unidade da Federação.

A ordem de classificação obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação para todos os candidatos.

A prova objetiva, a prova discursiva, o exame de aptidão física, a prova prática de digitação, a avaliação médica, a avaliação psicológica, a avaliação de títulos, o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

A prova oral, aplicada apenas para o cargo de delegado de Polícia Federal, será realizada somente em Brasília.

As provas objetiva e discursiva, exceto para o cargo de delegado, terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de agosto, no turno da tarde.

Para o cargo de delegado, a prova objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 19 de agosto, no turno da manhã. A prova discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na mesma data, no turno da tarde.

Na data provável de 9 de agosto de 2018, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

No site da Polícia Federal, é possível ver as últimas provas e gabaritos

Restrições das eleições não devem afetar concurso
Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público federal e estadual nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019. Mas, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

No caso do concurso da Polícia Federal, não há restrição para divulgação do edital, apenas para as nomeações, mas como o concurso engloba várias etapas, até que os aprovados sejam contratados, a restrição não estará mais valendo.

Polícia Federal
  • Vagas: 500
  • Salários: R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado
  • Inscrições: de 19/06 a 02/07
  • Taxas: R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado
  • Prova: 19/08
Confira o edital completo

Fonte: G1 

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Banco de Leite de hospital em Juazeiro do Norte precisa de potes e de mães doadoras

Referência para Terra do Padre Cícero e municípios como Granjeiro e Caririaçu, o Hospital Maternidade São Lucas vem sofrendo para manter a alimentação dos bebês internados na UTI neonatal e, também, nos leitos do médio risco. Hoje, apenas 50% vêm do Banco de Leite deste equipamento. No sábado (16), foi lançada campanha para arrecadar potes de vidro que armazenam o leite materno. A meta é arrecadar mil recipientes. Um pote de 300ml é suficiente para alimentar até 10 bebês por dia. Mas a falta de potes não é o único problema. A carência de doações tem ocasionado escassez na Unidade. "Nosso estoque sempre está abaixo da necessidade. Hoje, trabalhamos com 50% da capacidade", garante a coordenadora do Banco de Leite, Andrezza Siqueira.

Lá, o leite doado passa por processo de pasteurização com rigoroso controle de qualidade. Além disso, o local armazena o líquido das mães com filhos internados na UTI neonatal. O local tem atendido de 25 a 30 bebês por mês, mas com captação sempre abaixo, entre 40% e 50%.

Importância
Com essa dificuldade, o Hospital São Lucas tem realizado rodas de conversa com as mães que acabaram de ter seus bebês. O leite materno é o principal alimento e deve ser o único até o bebê completar seis meses de vida. "Caso amamente seu filho e ainda produza bastante leite, esse excesso deve vir para o banco. A gente costuma falar que leite é sangue branco. É ouro. Nele, tem todas as características da mãe. Cada mãe produz um leite apropriado. Jamais ela pode alimentar filho de outra. É contraindicado pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde", informa Andrezza.

Muitas mães percebem a necessidade de doar. É o caso de Maria Thaís de Souza, 21, que há um mês teve seu filho prematuro e, no tempo que ele esteve internado, procurou doar o leite que estava produzindo. "Eu estava tendo muito leite e ainda não estava amamentando. Daí procurei saber como doar. Sei que é importante para a saúde e desenvolvimento deles", exalta a mãe.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Saque do fundo PIS/Pasep é liberado a todas as idades; veja se você tem direito

O presidente Michel Temer sancionou a lei que estende o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. A medida é válida apenas até 28 de setembro. 

Até a sanção da lei, a idade mínima para sacar o dinheiro era de 70 anos, mas já estava em vigor uma medida provisória que reduz esse limite para 60 anos. O texto sancionado pelo presidente já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Agora, a idade deixa temporariamente de ser um dos critérios para sacar as cotas. Com isso, até 28 de setembro, cerca de 16 milhões de pessoas com menos de 60 anos que têm um total de R$ 16 bilhões no fundo também poderão sacar esses valores.

Depois dessa data, só poderá sacar quem tiver 60 anos ou mais. 

Quando sacar?

O saque das cotas para quem tem menos de 60 anos começa na próxima segunda-feira (18) e vai até 28 de setembro.

Quem puder esperar e deixar para tirar o dinheiro depois de 8 de agosto, em vez de sacar nesta segunda, pode ganhar até 10% a mais, porque ainda será feito cálculo do rendimento anual do PIS/Pasep, conforme explicou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Isso atualiza e aumenta o valor a ser recebido.

Veja abaixo todas as datas para saques:
  • 18 de junho: pode sacar quem tem 57 anos ou mais (se não sacar nesse dia e esperar até agosto, pode ganhar até 10% a mais)
  • 30 de junho a 7 de agosto: saque interrompido para cálculo dos rendimentos anuais das cotas
  • 8 de agosto: liberação de saque para cotistas de todas as idades que possuem contas na Caixa (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Cotistas a partir de 57 anos continuam podendo sacar (e podem ganhar até 10% a mais, por causa do reajuste anual)
  • 14 de agosto: saque liberado para cotistas de qualquer idade que tenham conta em outros bancos 
  • 28 de setembro: último dia para saque. A partir do dia seguinte, pagamento volta a ser feito apenas aos cotistas que atendem aos critérios habituais de saque (leia mais abaixo)
Como consultar o valor

Para o PIS (trabalhadores de empresas privadas)

O fundo dos trabalhadores do setor privado fica depositado na Caixa Econômica Federal.

O banco criou uma página no seu site para fornecer informações sobre o saque, como valores a receber, datas e canais disponíveis para realização do pagamento.

Nela, é possível consultar a existência ou não de saldo usando a data de nascimento e seu número de CPF ou número NIS (Número de Identificação do Trabalhador). O NIS pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para saber seu saldo no fundo, é necessário o NIS e cadastrar uma senha de internet. Há casos em que o site informa automaticamente o número NIS para quem faz a busca pelo CPF.

Quem tem a senha do Cartão Cidadão:
  • Acesse esse site
  • Digite seu número do NIS
  • Clique no botão "Cadastrar Senha"
  • Leia o contrato de prestação de serviços e clique em "Aceito"
  • Informe a senha do Cartão do Cidadão e a senha de internet que quer cadastrar
Quem não tem a senha do Cartão Cidadão:
  • Acesse esse site
  • Digite seu número do NIS
  • Clique em "Cadastrar Senha"
  • Leia o contrato de prestação de serviços e clique em "Aceito"
  • Preencha os dados solicitados e clique em "Confirmar"
  • Cadastre a senha desejada e clique em "Confirmar"
  • Se tiver o Cartão do Cidadão, faça o pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para finalizar o cadastro, é preciso ir a uma lotérica
  • Se não tiver o Cartão do Cidadão, será preciso ir a uma agência da Caixa
Outro canal disponibilizado para a consulta são os caixas eletrônicos, por meio do Cartão do Cidadão. Correntistas da Caixa também podem fazer a consulta pelo serviço de internet banking, na opção "Serviços ao Cidadão". 

Para o Pasep (servidores públicos)

O fundo dos trabalhadores do setor público fica depositado no Banco do Brasil. É possível consultar a existência ou não de saldo pelo site da instituição ou nos caias eletrônicos, informando o número de inscrição do Pasep (disponível na carteira de trabalho) ou o CPF e a data de nascimento. O valor da cota não é informado.

O material de divulgação do banco não deixava isso claro, e leitores do UOL perceberam que a página apenas informava se o trabalhador possuía ou não cota, sem mostrar o saldo.

Procurado pela reportagem, o BB confirmou que o site apenas informa os participantes do Pasep sobre a existência ou não de saldo da cota. O valor disponível não é exibido por ser uma informação protegida por sigilo bancário e a consulta é feita em ambiente aberto, segundo o banco.

Para saber o saldo disponível, o cotista terá de ir a uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento oficial de identificação, como RG ou carteira de motorista (CNH).

Questionado sobre o site não informar a existência de saldo para quem tem menos de 60 anos, o BB afirmou que a página só mostrará que o cotista possui saldo a partir do momento em que o recurso for liberado para saque (veja o calendário de liberação acima neste texto). "Assim, a partir da próxima segunda-feira (18), a mensagem apresentada aos cotistas com idade a partir de 57 anos será de que ele possui cota e que ela está disponível para saque."

Como é o pagamento

Caixa Econômica

O fundo dos trabalhadores do setor privado que são correntistas do banco cairá automaticamente na conta em agosto, já com o rendimento. Quem não quiser receber e preferir deixar o dinheiro no fundo precisa pedir à Caixa o cancelamento do depósito.

Para quem não é correntista, as opções de pagamento dependem dos valores.
  • Até R$ 1.500: saque no caixa eletrônico, com senha do Cartão Cidadão (o cartão não é necessário); saque em lotéricas ou lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa (com a marca Caixa Aqui), com documento oficial com foto (RG, por exemplo), Cartão Cidadão e senha do Cartão Cidadão; transferência para a sua conta de outro banco, de graça, nos caixas localizados dentro das agências, com documento oficial com foto. 
  • Entre R$ 1.500 e R$ 3.000: saque no caixa eletrônico, com Cartão Cidadão e senha do Cartão Cidadão; saque em lotéricas ou lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa (com a marca Caixa Aqui), com documento oficial com foto (RG, por exemplo), Cartão Cidadão e senha do Cartão Cidadão; transferência para a sua conta de outro banco, de graça, nos caixas localizados dentro das agências, com documento oficial com foto. 
  • A partir de R$ 3.000: saque apenas nos caixas localizados dentro das agências do banco, com documento oficial com foto (RG, por exemplo); transferência para a sua conta de outro banco, de graça, nos caixas localizados dentro das agências, com documento oficial com foto.
Banco do Brasil

O fundo dos trabalhadores do setor público que são correntistas do banco cairá automaticamente na conta em agosto, já com o rendimento. Quem não quiser receber e preferir deixar o dinheiro no fundo precisa pedir ao BB o cancelamento do depósito. Caso o trabalhador se enquadre nas condições de saque antes de agosto e queira receber o pagamento sem o rendimento, deve procurar o BB.

Para quem não é correntista, as opções de pagamento dependem dos valores.

Até R$ 2.500: transferência para a sua conta de outro banco, de graça, no caixa eletrônico ou pelo site www.bb.com.br/pasep, com CPF e título de eleitor; saque nos caixas localizados dentro das agências do banco, com documento oficial com foto (RG, por exemplo). 
Acima de R$ 2.500: transferência para a sua conta de outro banco, de graça, nos caixas localizados dentro das agências, com documento oficial com foto (RG, por exemplo); saque nos caixas localizados dentro das agências, com documento oficial com foto (RG, por exemplo). 

Governo prevê injeção de R$ 39,5 bi na economia

Com a medida, o governo espera beneficiar 25 milhões de pessoas e injetar R$ 34,3 bilhões na economia. 

Considerando os R$ 5 bilhões que já foram sacados desde a redução do limite de idade para 60 anos, o total injetado na economia com mudanças das regras do PIS/Pasep é de R$ 39,3 bilhões. De acordo com cálculos do governo, esse valor poderá ter um impacto de 0,55 ponto percentual no PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. 

"[As cotas do PIS/Pasep] são contas que estão sem movimentação já há 30 anos, só com a correção, e que tinham condições de saque muito restritivas", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

Saiba mais

O que é o Fundo PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta do PIS/Pasep.

Depois de 28 de setembro, quem poderá sacar?

Após 28 de setembro, voltam a valer os critérios habituais para o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep. Quem perder o prazo só poderá sacar o dinheiro se preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:
  • 60 anos de idade ou mais
  • estar aposentado
  • invalidez
  • câncer
  • portador do vírus HIV
  • doenças graves listadas em portaria interministerial do governo
  • idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
  • transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
  • em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar
Quem trabalhou depois de 1988 tem direito?

Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

Herdeiros podem sacar?

Para herdeiros de cotistas que morreram, o saque pode ser feito independentemente do calendário. Basta ir a qualquer agência da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se for servidor) portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro, para realizar o saque.

Diferente do abono do PIS/Pasep

O saque do Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial pago todos os anos para quem recebe até dois salários mínimos. Quem trabalhou pelo menos um mês em 2016 tem até o fim do mês para sacar o dinheiro do abono, que é de até um salário mínimo (R$ 954).

Fonte: UOL (Com agências) 

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Juazeiro do Norte está entre as 123 cidades mais violentas do Brasil

O Ceará tem quatro cidades – Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte – entre as 123 com maior taxa de homicídio no Brasil. Os 123 municípios são responsáveis por 50% de todos os assassinatos ocorridos no Brasil em 2016. As informações fazem parte do Atlas da Violência, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O estudo mostra que entre as cidades cearenses, a com maior número de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, é Maracanaú, com 95; seguida por Caucaia, na Grande Fortaleza, com 61,1; Fortaleza, com 55; e Juazeiro do Norte, com 52,2 homicídios por 100 mil habitantes.

Maiores índices
Entre os municípios brasileiros com maiores índices, Maracanaú, na Grande Fortaleza, aparece na 10ª posição, com 95 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em primeiro lugar no ranking está a cidade de Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Na sequência vem Ceará-Mirim (RN), com 129,5; Eunápolis (BA), com 124,3; Ibiapina (SE), com 118,7; São Cristovão (SE), com 118; Simões Filho (BA), 107,7; São Gonçalo do Amarante (RN), 106,3), Porto Seguro (BA), 101,7; Japeri (RJ), com 95,5; e Maracanaú, com 95,5.

Entre as 316 cidades do Brasil com mais de 100 mil habitantes, Itapipoca tem uma das menores taxas de homicídios e fica na 61ª posição. São 15,8 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes no município, conforme o estudo.

A cidade com mais de 100 mil habitantes menos violenta é Brusque, em Santa Catariana, onde a taxa por 100 mil habitantes é 4,3; e o município com a maior taxa de assassinato é Queimados, no Rio de Janeiro, onde o índice chega a 144 mortes por 100 mil habitantes.

Fonte: G1 CE

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Apesar das chuvas, 26 municípios do CE estão em estado de emergência

Treze dias após a conclusão da quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio), o governo do Estado já editou decreto que reconhece em 26 municípios a situação de emergência. Esse número deve aumentar no decorrer do segundo semestre. Publicado no último dia 15, no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida tem por justificativa a irregularidade das chuvas e o risco desabastecimento de água para consumo humano e animal.

O Ceará enfrenta, desde 2012, problemas de desabastecimento, em particular nas áreas rurais. "Não podemos olhar apenas para as cidades, para as sedes dos distritos, mas para o município como um todo", observa Nilson Diniz, vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, um dos incluídos no decreto governamental. "Nas vilas rurais e localidades isoladas há sérios problemas de escassez de água", acrescenta.

O gestor de Cedro explicou que muitas pessoas imaginam que as chuvas dentro da média verificadas na quadra chuvosa deste ano melhoram a situação de abastecimento de um modo geral no Ceará. "Isso não é verdade, houve safra de feijão, a pastagem nativa nasceu bem, mas não houve acúmulo de água", pontuou. "Essa realidade varia entre os municípios, mas, pelo que vejo, o quadro é crítico em centenas de municípios".

Na manhã dessa segunda-feira, Nilson Diniz participou da reunião semanal do Comitê da Seca, no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE), em Fortaleza.

"O prefeito de Mombaça, Ecildo Filho, e a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, mostram enorme preocupação com a crise de desabastecimento, tanto na sede urbana, quanto nas áreas rurais", contou. "Outros gestores que ficaram de fora desse último decreto questionaram o fato e disseram que enviaram informações e documentos exigidos dentro do prazo legal".

Benefícios
O decreto, assinado no dia 13 de junho, pelo governador Camilo Santana, foi publicado no dia 15. Ele mostra que a necessidade de assistência às regiões castigadas pela seca já se fez presente. A medida é necessária para a garantia de apoio e liberação de recursos extras para os municípios atingidos pela irregularidade das chuvas.

Os municípios reconhecidos em situação de emergência podem receber abastecimento por meio de carros-pipa, recursos para perfuração de poços profundos, implantação de sistemas localizados de abastecimento, cisternas e outras políticas públicas de convivência com a estiagem.

A situação de emergência atende a critérios do Ministério da Integração Nacional (MI) e é decretada tendo como base o número de pessoas afetadas pela seca, a população com problemas de abastecimento de água, o volume dos reservatórios, além de prejuízos agrícolas e pecuários.

O quadro foi confirmado em parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), emitido no dia 11 de junho. Segundo artigo 2 do decreto, "confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar aos Municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca".

O decreto de situação de emergência foi bastante utilizado em 2017. Ao fim do ano, mais de 100 localidades cearenses já tinham sido classificadas nessa condição. Já em dezembro de 2016, eram 142 municípios.

Em Cedro, o abastecimento de água continua precário em pelo menos três regiões: Várzea da Conceição, Lajedo e São Miguel. Nas localidades de Pitombeira e Mundo Novo, os reservatórios estão secos e há cerca de 300 famílias que precisam de distribuição de água por meio de carros-pipa.

"Incluído no decreto de emergência, em decorrência da seca, o Município pode reivindicar e ser assistido por políticas públicas, recursos extraordinários", frisou Nilson Diniz. "Vejo que é uma medida legal e legítima". O vice-presidente da Aprece observou que a tendência é a situação se agravar no decorrer do segundo semestre.

Acopiara, Mombaça e Boa Viagem são exemplos de municípios que enfrentam problemas de abastecimento de água, tanto na sede urbana, como nas áreas rurais. "O nosso esforço é incluir o Município no rol de um novo decreto a ser publicado", observou o prefeito de Mombaça.

O secretário de Agricultura de Iguatu, Hildernando Barreto, frisou que há problemas pontuais em localidade rurais, daí a importância da inclusão do município em situação de emergência.

Por meio de nota, a Cagece informou que o órgão atende o abastecimento de áreas urbanas (cidades) e que decreto emergencial leva em consideração as situações de todo o município, onde se incluem as áreas rurais.

Quadra Chuvosa
Conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foram registrados 580,5mm entre fevereiro e maio deste ano, ficando as chuvas dentro da categoria em torno da média para o período, o melhor resultado desde 2011. Neste ano, o mês mais chuvoso foi abril, com 211,1mm, 12,3% acima da categoria normal climatológica.

Ainda de acordo com a Funceme, durante o período, o Litoral Norte foi a macrorregião mais beneficiada com as precipitações (885,3 mm), o que representa um desvio positivo de 13,8%. Apesar dos resultados de 2018, a Funceme informou, após o fim da quadra chuvosa, que o cenário ainda é de alerta, pois o Ceará sofreu anos de seca desde 2012.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Copa da Rússia chegou e Brasil ainda não terminou 41 obras da Copa de 2014

Em dezembro de 2013, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um apelido que acabou pegando: o Brasil realizaria a "Copa das Copas" em 2014, disse a petista. Torcedora do Atlético Mineiro, Rousseff também elogiou o escrete canarinho, que seria "forte" e "cheio de novos craques geniais". O fim da história dentro de campo é conhecido: no dia 8 de julho, a Seleção Brasileira sofreu a famosa derrota de 7 a 1 para o time da Alemanha, em Belo Horizonte.

A derrota no estádio do Mineirão ficou na memória coletiva dos brasileiros. Mas há um outro "7 a 1" cujos efeitos são sentidos até hoje: no dia do início da Copa da Rússia, dezenas de obras planejadas para o mundial de futebol de 2014 continuam inconclusas em 11 das 12 cidades que sediaram jogos naquele ano. Baseada em dados de governos estaduais, prefeituras e da Controladoria-Geral da União (CGU), a BBC News Brasil encontrou pelo menos 41 obras ainda inacabadas, paralisadas ou mesmo abandonadas. 

Na maioria, são obras viárias e de mobilidade urbana: viadutos, ampliação de avenidas, trens de superfície (VLTs) e corredores de ônibus (BRTs). Há também três aeroportos cujas obras de ampliação ainda não foram concluídas, nas cidades de Salvador (BA), Cuiabá (MT) e Belo Horizonte (MG).

As obras inconclusas da Copa de 2014 vivem várias realidades diferentes. A maior parte foi interrompida ou está em andamento. Algumas foram totalmente abandonadas e não há previsão de quando (e se) serão retomadas. 

Há construções nos quais o dinheiro público já foi gasto em estudos e primeiras instalações, antes de a ideia ser completamente abandonada. Em Brasília, a construção de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) chegou a ser iniciada, ligando o aeroporto ao centro da cidade. R$ 20 milhões foram investidos, mas o projeto acabou deixado de lado (leia mais detalhes abaixo).

Não dá para dizer que as cidades não tiveram tempo para planejar e executar as demandas: em 13 de janeiro de 2010, o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) assinou a primeira versão da Matriz de Responsabilidade da Copa - o documento também foi subscrito pelos prefeitos das 12 cidades que sediaram o evento, além dos governadores. A Matriz trazia a relação das principais obras: estádios, reforma de aeroportos, etc., além do montante a ser investido pelas esferas de governo (prefeituras, Estados e União).

O levantamento da BBC News Brasil leva em conta tanto as obras que estavam na Matriz quanto aquelas que foram prometidas por prefeituras e governos para a Copa - mesmo as que não integraram o documento, ou foram removidas da versão final.

Para tentar agilizar as obras da Copa, o governo também criou o chamado "Regime Diferenciado de Contratação", o RDC. Polêmica, a medida reduzia as regras e diminuía o rigor exigido no processo de licitação de uma obra pública. Por exemplo: em vez de ter de entregar às empresas que disputariam a licitação um projeto detalhado, com todos os custos, o governo passou a poder entregar só um "anteprojeto de engenharia".

A maioria dos projetos era de responsabilidade das prefeituras e governos estaduais - alguns deles com financiamento do governo federal. As administrações alegam uma série de problemas que atrapalharam a conclusão como falta de dinheiro, interdições da Justiça, problemas de licitação e abandono das obras por parte das construtoras.

Abaixo, um resumo das obras da Copa de 2014 inconclusas ou abandonadas, em cada uma das 12 cidades-sede do evento.

Belo Horizonte
Na capital mineira, ficaram inconclusas as obras de reforma e ampliação do aeroporto internacional de Confins, o principal do Estado, e a construção de um corredor de ônibus (do tipo BRT).

Desde 2014, Confins recebeu uma série de obras que ampliaram sua capacidade em 5,3 milhões de passageiros por ano (hoje, o aeroporto tem capacidade de receber até 17,1 milhões de pessoas a cada ano). Mesmo assim, estão inconclusas a ampliação da pista de pouso (que deve ficar pronta até o fim deste ano), e a reforma de um dos terminais de passageiros. No caso do terminal, as obras foram suspensas por decisão da Justiça Federal de Brasília, ainda no começo de 2015, e a Infraero, responsável pelas obras, agora aguarda a solução do caso na Justiça.

Em Belo Horizonte, a prefeitura ainda não conseguiu concluir o corredor de ônibus que passa pelas avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Vilarinho, embora a maior parte da estrutura já esteja em operação.

Os corredores de ônibus do tipo BRT (sigla para Bus Rapid Transport, ou Transporte Rápido por Ônibus) são chamados na capital mineira de "Move". O corredor inconcluso tem 14,7 quilômetros de extensão, e liga o estádio do Mineirão ao aeroporto de Confins. O trecho que falta é justamente o da avenida Pedro I. Em junho de 2014, durante os jogos, um trecho de viaduto caiu no local e matou duas pessoas.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, devido à finalização do contrato com a empresa Cowan, estão pendentes alguns serviços complementares, como sinalização, paisagismo e obras na via no entorno. A previsão de novas licitações para a conclusão dos trabalhos está prevista para 2018.

O custo total da obra é de R$ 685,12 milhões.

Brasília
Na capital federal, são quatro obras previstas para a Copa de 2014 que nunca saíram do papel: a urbanização do entorno do estádio Mané Garrincha; um jardim projetado pelo paisagista Burle Marx, no centro da capital; a reforma do calçamento dos setores hoteleiros da cidade; e um trem de superfície (do tipo VLT), ligando o aeroporto ao centro.

O caso mais importante é o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O projeto custaria R$ 1,5 bilhão (valores de 2010), e teria extensão de 22,6 quilômetros. As obras começaram a ser feitas, e pelo menos R$ 20 milhões foram investidos. O trabalho foi suspenso diversas vezes pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e em abril de 2011, pela Justiça Federal. O consórcio responsável acabou mencionado no escândalo da Caixa de Pandora, que resultou na queda do ex-governador José Roberto Arruda (PR).

Em 2012, o VLT de Brasília se tornou a primeira obra da Copa oficialmente cancelada. Em nota à BBC News Brasil, o governo de Brasília disse que um novo projeto de VLT fará parte do "Plano de Desenvolvimento do Transporte Público sobre Trilhos do Distrito Federal", o PDTT/DF, que está "em fase final de elaboração".

Brasília também desistiu de outra obra prevista para a Copa: a urbanização do entorno do estádio Mané Garrincha e a construção de túneis por baixo do Eixo Monumental, ligando o estádio a espaços culturais da cidade, como o Clube do Choro. O investimento previsto era de R$ 285 milhões, mas a obra foi cancelada no fim de 2014, após a Copa do Mundo. O governo local, então sob Agnelo Queiroz (PT) não viu mais necessidade de concluir a melhoria. Em 2017, o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), decidiu arquivar o projeto.

Cuiabá
A capital de Mato Grosso é uma das cidades com mais obras da Copa inconclusas: nove.

E também ostenta um dos piores exemplos do "legado" do torneio: o VLT da cidade é hoje a obra inacabada da Copa mais cara do país. A obra já consumiu R$ 1,06 bilhão de reais, mas só 30% do projeto está pronto (inicialmente, a previsão era de que o projeto todo custasse R$ 1,4 bilhão). A construção foi alvo de uma operação da Polícia Federal (Descarrilho, em agosto passado).

Segundo o governo do Estado, o contrato com Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande foi rescindido após instalação de processo administrativo pelo Governo do Estado para apurar infrações contratuais.

Ainda de acordo com as autoridades, uma nova licitação está em andamento. Os valores para a conclusão das obras ainda estão sendo calculados.

Cuiabá também deixou pelo caminho as obras de dois Centros de Treinamento (COTs). Um deles, o COT Professor João Batista Jaudy, na Universidade Federal de Mato Grosso, está 82% construído. As obras estão em andamento (foram retomadas em abril passado, segundo o governo do Estado, com um orçamento estimado em R$ 17,25 milhões). O outro, na Barra do Pari, está paralisado, Até agora, 69,2% da construção está concluída.

O Estado diz que reiniciará as tratativas com a construtora para que ela retome os trabalhos ou para que haja uma rescisão contratual.

Além disso, também não estão concluídas a reforma do aeroporto Marechal Rondon (sob responsabilidade da Infraero), uma via elevada (a Trincheira Jurumirim), as ampliações de três avenidas (Parque do Barbado, 8 de Abril e Estrada do Moinho). Por fim, ainda há pendências na Arena Pantanal, embora o estádio tenha recebido quatro jogos da Copa de 2014. O Estado não respondeu sobre o motivo dos problemas no estádio.

Curitiba
Na capital do Paraná, as pendências se referem à mobilidade urbana: três ampliações de vias, sob responsabilidade do governo do Estado, e a reforma de um terminal de ônibus, a cargo da prefeitura da capital.

A principal obra viária é um corredor de ônibus ligando o aeroporto mais importante do Estado, no município vizinho de São José dos Pinhais, à rodoferroviária de Curitiba. Segundo o governo do Estado, 70% da obra está pronta, e a previsão é de que o trabalho seja concluído no fim deste ano. Até o momento, a obra já consumiu R$ 44,4 milhões (a previsão inicial, na Matriz de Responsabilidade, era de R$ 65,2 milhões).

Outras duas obras sob responsabilidade do governo estadual também estão inconclusas: a ampliação do corredor Marechal Floriano Peixoto, e a implementação de um sistema de monitoramento de trânsito.

A prefeitura de Curitiba, por sua vez, ainda não concluiu as melhorias no Terminal Santa Cândida, que foi entregue incompleto em fevereiro de 2016, ano de eleições municipais. À BBC News Brasil, a prefeitura disse que fechou em maio um novo contrato para a conclusão do projeto, previsto agora para novembro.

Fortaleza
Assim como Brasília e Cuiabá, a capital do Ceará também teve problemas para tirar do papel a obra de um VLT, uma espécie de metrô de superfície. Além do VLT, Fortaleza também não concluiu a ampliação do aeroporto Pinto Martins - a empresa que administra o terminal, a francesa Fraport, diz que investirá R$ 800 milhões para terminar tudo.

O ramal Parangaba-Mucuripe do VLT de Fortaleza está hoje 75% concluído, mas ainda não opera em sua capacidade máxima. De dez estações previstas, só quatro estão em "operação assistida", transportando pessoas no período da manhã e de forma gratuita.

À BBC News Brasil, a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Ceará informou que outras quatro estações devem começar a operar de forma experimental no início de julho deste ano. E o restante da obra deve ser concluído até o fim do segundo semestre.

Manaus
Na capital do Amazonas, dois projetos da Copa de 2014 sequer começaram a ser construídos: um corredor de ônibus (BRT) ligando a Arena da Amazônia até o centro da cidade e dois Centros de Atendimento ao Turista (CATs).

Alegando que os recursos do governo federal não foram liberados a tempo, a prefeitura de Manaus desistiu da obra do BRT ainda em 2012. O investimento previsto era de R$ 1,2 bilhão, mas o dinheiro não foi aplicado.

A justificativa é a mesma para a não construção dos CATs: o dinheiro oferecido pelo Ministério do Turismo não foi utilizado porque "não houve tempo hábil" de aprontar as estruturas para a Copa do Mundo, disse a prefeitura à BBC News Brasil.

Natal 
Sede do estádio Arena das Dunas, Natal tem três obras programadas para a Copa ainda inacabadas.

Estava prevista uma reforma de 55 quilômetros de calçadas para torná-las acessíveis para cadeirantes, por exemplo. Só 5% foram concluídos.

Um projeto de drenagem no entorno da Arena das Dunas segue incompleto, com 80% das obras feitas, a um custo de R$ 194 milhões.

A construção de um corredor de ônibus foi abandonada.

Procurada, a Prefeitura de Natal não se pronunciou até a publicação deste texto.

Porto Alegre 
Em Porto Alegre, os atrasos se concentram na construção, reforma ou ampliação de vias públicas, como viadutos e avenidas. Ao todo, são nove vias em obras - e o valor total a ser investido é de R$ 1 bilhão, segundo informou a prefeitura da capital gaúcha à BBC News Brasil. Deste total, a prefeitura já investiu pouco mais da metade (R$ 525 milhões). Outros R$ 475 milhões devem ser gastos antes de que todas as obras sejam concluídas.

Das nove obras paradas, três já foram retomadas. A mais adiantada, um viaduto na avenida Ceará, deve ficar pronta em setembro. As outras seis obras ainda estão paradas, segundo a prefeitura, mas todas já têm ao menos uma previsão de quando voltarão a ser tocadas. A mais atrasada é o corredor de ônibus da avenida João Pessoa: só 50% da obra física está pronta, e a previsão de conclusão é para dezembro de 2019.

"As obras de mobilidade de Porto Alegre foram impactadas pela grave crise financeira enfrentada pela Prefeitura", disse a administração municipal em nota à BBC News Brasil. Para dar seguimento, o município conseguiu um financiamento de R$ 120 milhões com o banco estatal gaúcho, o Banrisul, além de remanejar verbas de outras áreas.

Recife
A capital de Pernambuco tem quatro projetos viários previstos para 2014 ainda inconclusos.

Dois ramais de BRTs (corredores de ônibus), que ligam todas as regiões da cidade, ainda não foram finalizados. Na linha Norte-Sul, foram entregues 26 estações, mas duas ainda estão em construção e devem ser entregues em 2019. No trecho Leste-Oeste, 16 das 22 paradas previstas estão operando. Segundo o governo estadual, as restantes estão em obras ou ainda em fase de projetos. Para o governo, o atraso ocorreu porque o consórcio construtor abandonou as obras.

A estrutura viária Ramal da Copa, que liga o estádio Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e o terminal de Camaragibe, no Recife, ainda não está completa. Segundo o governo, as empresas construtoras também abandonaram as obras, que foram retomadas recentemente.

Já a ampliação do terminal de Camaragibe também foi abandonada pelo consórcio. O governo pernambucano afirma que uma nova licitação está sendo preparada, mas não deu prazo para a conclusão do projeto.

Salvador 
A capital baiana ainda tem algumas intervenções pendentes no aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, e a construção de um corredor de ônibus (BRT) - que acabou retirado da Matriz de Responsabilidade da Copa, depois de ficar claro que não estaria pronta a tempo do mundial.

No aeroporto, ainda faltam obras na área de check-in dos passageiros e na fachada, segundo a Infraero. Ficaram prontas intervenções no pátio de manobra das aeronaves e uma nova torre de controle, entregues em 2013 e 2014, respectivamente. No começo deste ano, o controle do aeroporto passou a ser de uma empresa francesa, a Vinci Airports.

Depois de excluir o BRT da lista de obras para a Copa, a Prefeitura de Salvador acabou concluindo a contratação do primeiro trecho de obras em março deste ano. São 2,9 quilômetros de extensão, ao custo de R$ 212 milhões para os cofres públicos. Segundo a previsão das autoridades, o BRT terá capacidade de transportar 31 mil pessoas quando estiver pronto, o que deve demorar mais dois anos e quatro meses.

Procurada, a Prefeitura de Salvador não se pronunciou até a publicação deste texto.

Fonte: BBC Brasil 

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Procissão de Santo Antônio reúne 20 mil e encerra festejos em Barbalha

Três carros de som acompanharam os fiéis que cantaram e rezaram durante a caminhada que encerrou no
início da noite de ontem (Foto: Antonio Rodrigues) 
Cerca de 20 mil pessoas percorreram algumas das principais ruas deste Município, no Cariri cearense, em procissão que marcou o encerramento da Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. O trajeto começou na casa da família Teles, que há muitos anos ornamenta a imagem do santo, seguindo até Igreja Matriz. Três carros de som acompanharam os fiéis que cantaram e rezaram durante a caminhada que encerrou no início da noite de ontem.

Orquestras, bandas cabaçais e grupos de penitentes acompanharam a procissão junto de 32 imagens, carregadas nos ombros, de santos padroeiros das comunidades rurais barbalhenses e de outros bairros. "É o dia da bênção. Hoje celebramos a entrada de Santo Antônio no céu. Então, os devotos e paroquianos se reúnem para louvar a Deus pela sua entrada na glória, a salvação, aquele que viveu profundamente o evangelho aqui na Terra", explica o padre Antônio José do Nascimento, pároco da Igreja Matriz.

Esta foi a primeira festa ao padroeiro que o padre Antônio José participou depois que assumiu a Paróquia de Santo Antônio, em janeiro. Por isso, ele se surpreendeu com a dimensão das celebrações e da fé dos barbalhenses. "Achei muito animado, muito bonito, muita festa. Em toda região do Cariri o povo é muito devoto, mas Barbalha supera muitas cidades. É diferenciada, porque engloba o religioso, o cultural e o social", disse.

A dona de casa Socorro Gegório reforça as palavras do pároco, garantindo que, anualmente, participa da procissão e que é devota "como todo barbalhense". A admiração pelo padroeiro vem dos pais e ela quer levar adiante para sua família. "Ele representa muito para a cultura da cidade. Eu não perco uma procissão, venho para todas as missas e quermesse".

Não é diferente da aposentada Marisa dos Santos, que mesmo com a perna machucada, veio do Sítio Venha-Ver, a 5Km da sede do Município, acompanhar a procissão, "mesmo que só para ver de longe", conta. Apesar de passar vários anos como líder da liturgia, na Paróquia de Santo Antônio, ela se surpreendeu com a beleza da festa neste ano. "É o Santo do mundo inteiro. Para o povo da cidade, é quase um ídolo. Todo mundo vai atrás de Santo Antônio. Vem gente de todo lugar e olha que não é domingo é dia de semana. O povo tem promessa, tem carinho ou milagres", acrescenta.

Retretas, trezena, quermesses e shows movimentaram os festejos de Santo Antônio em 2018. Aproximadamente 350 mil pessoas participaram da festa desde o dia 27 de maio, quando foi hasteado o Pau da Bandeira. No Parque da Cidade, mais de 20 mil barbalhenses garantiram o "Bilhete Social" para aproveitar, gratuitamente, as apresentações musicais que contou com artistas nacionais, como Wesley Safadão, Bell Marques, Leo Magalhães e Xand Avião.

Patrimônio Imaterial
Com mais dois séculos de tradição, cultura, fé e devoção, a Festa de Santo Antônio de Barbalha foi reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há três anos. Por isso, conseguiu um apoio de R$ 1,3 milhão do Ministério do Turismo para contratar atrações nacionais para a Festa no Parque de Eventos. Em 2018, completou-se o 308ª trezenário, com celebrações, leilões e apresentações culturais desde o dia 1º junho. Além disso, foi realizada uma grande feira de artesanato, que movimentou, aproximadamente, R$ 2 milhões em produtos locais.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula rejeita acordo para ser solto se não se candidatar, diz Haddad

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi sondado sobre a possibilidade de abandonar sua intenção de se candidatar ao Planalto este ano e em troca poderia ser libertado da prisão em Curitiba.

A afirmação foi feita na noite desta sexta-feira por Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e um dos coordenadores do programa de governo de Lula.

"Acenaram para o Lula com um acordo", disse Haddad num ato do PT de lançamento da pré-candidatura ao Planalto de Lula. Segundo ele, a proposta foi: "Abre mão da sua candidatura que você sai da cadeia, que a gente liberta você".

Haddad, cotado como um possível plano B do PT para a eleição presidencial deste ano, não deu detalhes sobre essa proposta, sobre quem a teria feito e quando.

Segundo ele, o ex-presidente respondeu: "Me apresentem uma prova que eu abro mão da minha candidatura".

Fonte: Valor

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Liminar suspende greve dos servidores de Juazeiro do Norte

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de liminar, suspende a greve dos servidores municipais. A determinação partiu do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, que pede a concessão de tutela de urgência, “tendo em vista, especialmente, que se trata de greve geral deflagrada por servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, colocando em risco a prestação de serviços públicos essenciais a toda a população daquela municipalidade”, afirma no documento.

Conforme a decisão, os servidores devem paralisar o movimento grevista imediatamente, no prazo de 24 horas. Do contrário, haverá penalidade de multa diária de R$ 5 mil para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte (Sinsemjun) e, também, para o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias da Regional XXI (Sindracse), réus na ação.

A greve foi iniciada no último dia 2 de maio, após os servidores decidirem pela paralisação por tempo indeterminado até que o Governo Municipal apresentasse uma proposta de reajuste salarial. O Sinsemjun defende um aumento de 8,32%. A Prefeitura, no entanto apresentou proposta inferior ao que foi pedido pelos trabalhadores.

O Município de Juazeiro do Norte alegou que o movimento paredista é ilegal, pois, a atual diretoria do Sinsemjun não costa nos registros do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Além disso, argumenta que não foi respeitado o prazo estipulado para comunicação da paralisação: 72h; não ofereceu o percentual mínimo nos serviços essenciais e da ausência de frustração negocial.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Moro trava investigações para proteger empresas e delatores da Lava Jato

O juiz Sergio Moro impôs uma trava à atuação de órgãos de controle e do governo federal, proibindo o uso de provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores e empresas que reconheceram crimes e passaram a colaborar com os procuradores à frente das investigações.

A decisão de Moro, que conduz os processos do caso em Curitiba, foi proferida no dia 2 de abril e atinge a AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o Banco Central, a Receita Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União).

No despacho, que é sigiloso, o juiz altera nove decisões anteriores em que autorizara o compartilhamento de provas da Lava Jato com esses órgãos, que têm a atribuição de buscar reparação de danos causados aos cofres públicos e aplicar multas e outras penalidades de caráter administrativo.

Moro não só veda o uso das informações da Lava Jato em ações contra colaboradores como submete à sua autorização o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles e que tenham entre os seus fundamentos documentos enviados pelos procuradores.

Com a decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, o juiz blinda delatores e empresas contra o cerco dos outros órgãos de controle. Para os procuradores, a medida é necessária para evitar que a insegurança jurídica criada pela falta de coordenação entre os vários órgãos de controle desestimule novos colaboradores, prejudicando o combate à corrupção.

Em vários dos casos revistos pela decisão de Moro, as informações compartilhadas pela Lava Jato foram obtidas antes que as empresas afetadas e seus executivos colaborassem com as investigações.

Empreiteiras como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht fecharam acordos bilionários com a Lava Jato para reconhecer crimes, fornecer provas, pagar multas e reduzir penas na esfera criminal, mas os acordos não garantem imunidade contra ações de outros órgãos na área cível.

A AGU, que defende o governo federal nos tribunais, cobra das empreiteiras mais de R$ 40 bilhões por danos em contratos com a Petrobras. Colaboradores que confessaram o recebimento de propina foram autuados pela Receita Federal, que tem cobrado imposto sobre os ganhos ilícitos.

Com base em provas obtidas pela Lava Jato, o TCU bloqueou R$ 508 milhões em bens da Andrade Gutierrez para garantir o ressarcimento de danos causados na construção da usina nuclear de Angra 3.

Como os acordos fechados com o Ministério Público só garantem imunidade na área criminal, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht negociam desde o ano passado acordos de leniência com a AGU e a CGU, que ainda não foram assinados e terão que ser submetidos ao aval do TCU.

A principal dificuldade nessas negociações é que as empreiteiras não querem pagar mais do que já se comprometeram a desembolsar nos acertos com o Ministério Público —as três maiores aceitaram pagar R$ 5,5 bilhões a título de multa e reparação de danos.

Advogados das empresas e dos delatores defenderam publicamente a tese agora aceita por Moro, de que os colaboradores devem ser blindados contra ações na esfera cível.

"Apesar do compartilhamento de provas para a utilização na esfera cível e administrativa ser imperativo, já que atende ao interesse público, faz-se necessário proteger o colaborador ou a empresa leniente contra sanções excessivas de outros órgãos públicos, sob pena de desestimular a própria celebração desses acordos", escreveu o juiz.

Moro admite que não há jurisprudência sobre o tema no Brasil e recorre ao direito americano para embasar sua opinião, argumentando que nos Estados Unidos "é proibido o uso da prova colhida através da colaboração premiada contra o colaborador em processos civis e criminais."

O despacho do juiz indica que ele foi além do que a legislação americana permite. Moro proibiu o uso não só de provas fornecidas por colaboradores, mas também de informações obtidas por outros meios, mas que poderiam implicar os delatores.

Embora a decisão de Moro tenha sido assinada em abril, o Ministério Público Federal só informou os órgãos afetados pela medida em maio. Ainda não há uma avaliação segura sobre o impacto da ordem de Moro nas investigações em andamento nesses órgãos.

Fonte: Folha.com

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Governo do Estado entrega 125 novas motos para o BPRaio

A frota da Segurança Pública do Ceará ganhou exatos 1.729 veículos desde 2015. O investimento do Governo do Ceará teve mais um passo na manhã desta terça-feira (12), em Fortaleza, quando foram entregues 125 novas motos para o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

A medida tem objetivo de aumentar o número de policiais motorizados e também substituir motos antigas na Capital e no Interior. Com o reforço atual, o Ceará atinge a marca de 1.729 veículos destinados às forças de segurança. A entrega dos equipamentos ocorreu em solenidade realizada no bairro Siqueira, com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, e de autoridades policiais.

O chefe do Executivo destacou que o Estado já contratou mais de 9 mil profissionais de segurança nos últimos três anos. E, quanto mais se investe na contratação de novos profissionais, se torna ainda mais fundamental a aquisição de equipamentos novos e modernos. Por isso, lembrou, o Governo também investe na compra de mais armamentos e veículos, nas reformas e construções de delegacias, fardamentos, dentre outros itens que agregam ao trabalho dos policiais.

“Hoje temos aqui mais veículos entregues. São motos mais modernas, mais velozes, o que há de melhor para o trabalho do BPRaio. Além destas, entregamos recentemente 140, vamos entregar mais 100. Isso vai ser tanto para reforçar e substituir as motos antigas de Fortaleza, como também para integrar a implantação das equipes que nós estamos formando no Interior. Já são quase 1.800 viaturas, entre carros e motos, só para a Segurança Pública, fora os 600 carros que vamos entregar para reforçar toda a polícia do Ceará”, afirmou o governador.

Mais motos
As 125 motos custaram aproximadamente R$ 7,2 milhões de verba estadual. Os novos veículos, da marca Honda, possuem 1.000 cilindradas e passaram por modificação de fábrica na estrutura para se adequarem às funções de policiamento ostensivo, tornando as abordagens policiais mais ágeis e eficientes nas vias cearenses.

Os veículos são somados aos 140 que integram o primeiro lote, entregue em abril, de um total de 265 motos adquiridas pelo Governo do Ceará para o projeto que duplica a capacidade operacional do BPRaio na Capital e implanta equipes exclusivas do Batalhão em cidades com população acima de 50 mil habitantes. O investimento total das novas motos é de R$ 15,2 milhões.

BPRaio no Interior
Vinte e seis cidades do Interior já possuem equipes do batalhão especializado. As cidades com mais de 50 mil habitantes contempladas são: Acaraú,Aquiraz, Aracati,Beberibe, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Granja, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Maracanaú, Mombaça, Morada Nova, Quixadá, Quxeramobim, Russas, Sobral e Tauá.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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MPF consegue condenação de quadrilha por fraude contra agência da Caixa em Crato

Foto meramente ilustrativa
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de quatro acusados de desviar dinheiro da Caixa Econômica Federal e fraudar financiamentos para compra e construção de imóveis no Crato, município cearense da região do Cariri. Os integrantes da quadrilha atuaram no período de 2007 a 2009 e as penas variam de 16 a 24 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

As fraudes ocorriam a partir de repasses do banco para a Casa Lotérica Trevo da Sorte. Segundo a sentença da Justiça Federal, o então gerente de uma agência do município, Jurandir Bezerra Filho, autorizou indevidamente e de forma repetida a liberação de recursos para a lotérica em valores acima do necessário. A proprietária do estabelecimento, Nilda Borges Rodrigues, em conluio com o gerente, utilizava parte do dinheiro para financiar empreendimentos imobiliários com outros dois réus da ação, Ana Célia Soares de Sousa Félix e Cícero dos Santos Félix, ambos do ramo da construção civil.

O esquema foi descoberto pelo próprio banco e denunciado à Justiça pelo MPF em 2010. Durante as investigações, ficou comprovado que Jurandir Bezerra não só tinha consciência de que o dinheiro dado à Casa Lotérica estava sendo desviado para compra e venda de imóveis, como também realizava depósitos de dinheiro da Caixa em contas pessoais próprias e empréstimos em seu nome.

Para burlar a fiscalização, a ré Nilda Borges registrava os imóveis em nomes de terceiros, que atuavam como vendedores "laranjas" dos imóveis residenciais, cujas vendas eram financiadas pela própria Caixa Econômica. Jurandir Bezerra, na condição de gerente, agilizava e aprovava os pedidos de financiamentos imobiliários ligados à quadrilha.

O relacionamento de proximidade entre o gerente e a proprietária da casa lotérica chamou a atenção de funcionários da agência. Testemunhas relataram situações de tratamento diferenciado, acesso a locais restritos da agência e atendimento em horários fora do expediente. Os relatos incluem conversas e até mesmo discussões dentro da agência sobre vendas e financiamentos de imóveis.

Quinto réu
No mesmo processo, o MPF obteve a condenação de um quinto réu, Ricardo Lopes Pereira, proprietário de uma loja de materiais de construção. Juntamente com Jurandir Bezerra e Nilda Borges, ele participou da fraude de um empréstimo da linha de crédito Construcard para suprir déficit na casa lotérica. Ricardo foi enquadrado em crime contra o sistema financeiro e condenado à prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Todos os réus poderão recorrer da sentença em liberdade. 

Assessoria de Comunicação/MPF

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Moro recusa ação da Lava-Jato ligada a tucano

Pela primeira vez, o juiz Sérgio Moro abriu mão de conduzir uma ação penal da Lava-Jato. A investigação apura fraudes no Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR) e teve início na 48.ª fase da operação, chamada Integração e deflagrada em fevereiro.

Ao redistribuir a ação, o magistrado alegou "sobrecarga com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht". "O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável", escreveu Moro.

O processo envolve a concessionária Econorte, que integra o grupo Triunfo, operadores financeiros envolvidos com a concessionária e servidores públicos na lavagem de dinheiro no valor de R$ 91 milhões. Em fevereiro, a Lava-Jato chegou a fazer uma operação de busca e apreensão no gabinete da Casa Civil do governo do Paraná, então governado por Beto Richa (PSDB).

Na ação, administradores da Econorte e do grupo Triunfo foram denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato. A força-tarefa suspeita de um esquema de contratações fraudulentas e desvios no âmbito da Econorte, com o objetivo de fraudar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão com o Estado do Paraná, além de gerar dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e também para enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da concessionária.

O esquema também viabilizaria a obtenção de aditivos contratuais favoráveis à Econorte junto ao DER-PR. Administradores da Econorte e da Rio Tibagi, empresa também controlada pelo grupo Triunfo, foram denunciados ainda pela prática de peculato por terem se beneficiado do esquema de contratações ilícitas que gerenciavam no âmbito da concessionária.

Operadores
Entre os operadores financeiros acusados, estão Ivan Carratu, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Marcelo Abud, já investigados anteriormente pela Lava-Jato. Assad e Abud firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF e detalharam o esquema. A denúncia também acusa Duran e Carratu pela lavagem de outros R$ 6 milhões para empresas do Grupo Triunfo por intermédio da simulação de contratos de serviços jurídicos. Segundo a acusação os operadores financeiros eram responsáveis por gerar dinheiro a partir de contratos firmados pelo grupo Triunfo com empresas de fachada.

À época da operação, o Grupo Triunfo, controlador da Econorte, disse que segue à disposição das autoridades para "elucidação dos fatos apurados na operação". As defesas de Carratu, Duran, Assad e Abud não foram localizadas. 

Fonte: Estadão Conteúdo

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Camilo Santana anuncia data de pagamento da primeira parcela do 13º; injeção de R$ 1,3 bi na economia

A primeira parcela do 13º dos servidores do Estado do Ceará será paga no dia 6 de julho. De acordo com o governador Camilo Santana, R$ 1,325 bilhão será injetado na economia neste período de pagamento.

"São R$ 910 milhões da folha normal de pagamento e mais R$ 455 milhões da primeira parcela. É uma injeção de dinheiro na economia e mexe com o comércio e com o turismo", afirmou ele em conversa com internautas nesta terça-feira (12). 

Segundo o governador, serão beneficiados mais de 80 mil servidores ativos, 57.800 aposentados e outros 18 mil pensionistas. "Tem Estado onde o décimo está atrasado, pagando parcelado. Nós somos o estado que mais faz investimento público no País e este dinheiro é uma injeção muito importante na economia cearense".

PIB do 1º trimestre
De acordo com Camilo, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 1,55% no primeiro trimestre.  "O Estado cresceu o dobro da média do Brasil e nós estamos abrindo novas atividades econômicas", resssaltou o governador.

Fonte: Diário do Nordeste

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Pela primeira vez, Moro abre mão de julgar processo da Lava Jato

Pela primeira vez, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, abriu mão de julgar um processo da Lava Jato. Na segunda-feira (11), ele declarou a não competência para julgar a ação penal oriunda da 48ª fase da operação.

O processo foi redistribuído para a 23ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Paulo Sergio Ribeiro. A mudança, de acordo com Moro, não anula as decisões já tomadas.

Batizada de Integração, a etapa apura se uma concessionária de pedágio do Paraná pagou propina a agentes públicos.

No despacho, Moro alegou que, apesar das conexões, a ação penal não tem qualquer ligação com a Petrobras ou com o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Afirmou, ainda, estar sobrecarregado. O Ministério Público Federal (MPF) não quis se manifestar a respeito.

Advogados de investigados chegaram a questionar a competência de Moro. À época, o MPF manifestou-se pela improcedência - ou seja, avaliou que o caso deveria ficar com o juiz.

48ª fase
Em fevereiro deste ano, seis pessoas foram presas na 48ª fase da Lava Jato. Entre elas, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR) Nelson Leal Junior. À época, a sede do governo estadual foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A investigação começou na Justiça Federal de Jacarezinho, na região norte do Paraná, que preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro, a de Moro.

"Foi da iniciativa daquele Juízo remeter os processos para a Justiça Federal de Curitiba, no que agiu acertadamente ao verificar a presença de indícios de crimes de lavagem e que, a confirmar a hipótese de investigação, foram depois objeto da denúncia", escreveu o juiz federal no despacho.

Moro disse ter assumido a ação penal ao notar “pontos de conexões" entre a investigação e o que já foi revelado na Operação Lava Jato - como a participação dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. "Por este motivo, este Juízo acolheu a competência por prevenção", declarou o juiz federal.

Moro verificou, porém, que o processo oriundo da 48ª fase não tem como objeto "acertos de corrupção em contratos da Petrobrás" ou "crimes praticados no âmbito do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht".

Por isso, o juiz federal sugeriu a redistribuição da ação penal. Para ele, a separação não geraria grandes dificuldades para o processo e julgamento".

Discussão no TRF4
As defesas de pelo menos dois investigados na 48ª fase chegaram a questionar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre a competência de Moro para julgar o caso.

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, porém, foi voto vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresentava relação com a estatal. Moro recomendou, no despacho, "que se prestigie a posição avançada pelo relator".

Durante a sua argumentação, Moro também falou sobre estar sobrecarregado. "Outra questão diz respeito à sobrecarga deste Juízo com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht", escreveu.

De acordo com ele, o "número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável".

Fonte: G1 

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87% dos brasileiros não tem interesse pela Copa, diz pesquisa

Às vésperas da Copa do Mundo da Rússia, o desinteresse dos brasileiros pela competição bateu recorde ao atingir 87%, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (12). O levantamento foi realizado na semana passada pelo instituto DataFolha e, em comparação com a última pesquisa, feita no final de janeiro, o número de brasileiros que afirmaram não ter nenhum interesse pelo Mundial aumentou 11%.

Ainda segundo dados do DataFolha, a marca é a pior desde às vésperas da Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, quando o instituto realizou pela primeira vez o levantamento de desinteresse pelo Mundial.

O desinteresse pela Copa do Mundo é maior entre as mulheres (61%), pessoas de 35 a 44 anos (57%), moradores da região sul (59%) e com renda familiar de até dois salários mínimos (54%). A pesquisa apontou que somente 18% dos entrevistados estão muito interessados no torneio, mesma marca dos que afirmaram ter médio interesse. Os que declararam ter pouco interesse somam 9%.

De 1994 até hoje, o interesse pela Copa despencou de 56% dos brasileiros para apenas 18%. A Copa do Mundo começa nesta próxima quinta-feira (14) com a partida entre Rússia e Arábia Saudita, em Moscou. O Brasil, por sua vez, estreia na competição no domingo (17), diante da Suíça, em Rostov.

Fonte: Estadão

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