Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. 

A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.

O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.

Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.

As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito.

Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades.

Fonte: Paraná Portal/UOL

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Comissão da Câmara aprova projeto que restringe venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos.

O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.

Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”.

Pelo projeto, os agricultores familiares poderão comercializar a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica.

A comercialização deverá ocorrer em feiras livres ou em propriedade particular. Atualmente, a venda de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg, obtido por auditoria ou fiscalização.

Pela Lei da Agricultura Orgânica, os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que participem de organização de controle social.

O relator do projeto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) afirmou que “um regramento mais rígido para a venda direta de produtos orgânicos trará benefícios para os produtores que verdadeiramente investem e observam os preceitos da agricultura orgânica, assim como para os consumidores”.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

Fonte: Exame.com

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Sarampo, pólio, difteria e rubéola voltam a ameaçar após erradicação no Brasil

O sarampo era considerado uma doença erradicada no Brasil desde 2016, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou que o país estava havia um ano sem registro de casos do vírus. Mas isso mudou neste ano: boletins recentes da entidade advertem que está em curso um surto da doença, altamente contagiosa e que pode levar à morte de crianças pequenas ou causar sequelas graves.

Entre 1º de janeiro e 23 de maio deste ano, foram registrados 995 casos de sarampo no país (sendo 611 no Amazonas e 384 em Roraima), incluindo duas mortes, segundo a OMS.

A terceira foi confirmada nesta quinta-feira: um bebê de sete meses morreu em Manaus em 28 de junho depois de apresentar febre, manchas na pele, tosse e coriza. A Secretaria de Saúde local investiga agora se a morte de uma bebê de nove meses também foi por sarampo.

Ainda no mês de junho, o Ministério da Saúde também informou haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras. A doença era considerada erradicada no continente desde 1994, após décadas provocando milhares de casos de paralisia infantil.

Os alertas acima colocam em evidência doenças que estavam controladas graças à vacinação em massa, mas que ameaçam provocar estragos na saúde pública brasileira caso a imunização sofra baixas.

"A volta da poliomielite, doença que não tínhamos há mais de 20 anos, poderá significar uma situação grave para o Brasil", disse à BBC News Brasil a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

A preocupação com a pólio se dá pelo fato de que, embora não tenha havido casos recentes no Brasil, identificou-se um registro da doença na vizinha Venezuela e a circulação do vírus em 23 países nos últimos três anos.

Em abril, a OMS também notificou surtos na Venezuela e no Haiti de difteria, que causa dificuldade de respirar. Na Venezuela, 142 pessoas já morreram da doença desde 2016. No Brasil, seis casos suspeitos da doença relatados neste ano aguardam confirmação.

"Entre as doenças já controladas no país, destaco preocupação com a poliomielite, a rubéola congênita e, como estamos vendo, o sarampo, que poderá se espalhar para outras regiões do Brasil" afirma o diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Roberto Precioso. "É preciso aumentar a cobertura vacinal da população contra essas doenças."

A seguir, traçamos um panorama dessas doenças, do que pode estar por trás de seu retorno e quais precauções são necessárias para que elas sejam controladas:

O sarampo
Desde abril de 2018, a OMS emite alerta sobre a volta do sarampo em dez países das Américas: Brasil, Argentina, Equador, Canadá, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru, Antígua e Barbuda, Colômbia e Venezuela.

E não é só nas Américas - em 2017, a Europa registrou mais de 21 mil casos de sarampo, com 35 mortes, um aumento de quase 400% nos casos em relação ao ano anterior.

"Casos de sarampo têm sido relatados novamente nas Américas, principalmente na Venezuela, que deixou de vacinar a sua população por questões políticas e econômicas", explica o pesquisador do Serviço de Bacteriologia do Instituto Butantan, Paulo Lee Ho.

Em 2017, com o surto da doença nos países vizinhos, o Ministério da Saúde alertou a população para a importância de tomar a tríplice viral, vacina que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.

A tríplice viral é uma das 14 vacinas oferecidas de graça pelo Programa Nacional de Imunizações. Ela deve ser tomada na infância e em duas doses, a primeira com 12 meses e a segunda com 15 meses. Na segunda dose, a vacina recebe um reforço contra uma quarta doença, a varicela, infecção viral altamente contagiosa que causa a catapora.

De acordo com os dados do Datasus analisados pela BBC News Brasil, coberturas vacinais com doses de reforço estão muito abaixo da meta esperada para todas as vacinas do Calendário Nacional de Imunização.

No caso da tríplice viral, a segunda dose da vacina não bate a meta de vacinação, de 95%, desde 2012. Em 2016, apenas 76,74% das crianças com 15 meses de vida foram imunizadas.

Dos três vírus combatidos nessa vacina, o sarampo é considerado o mais perigoso. "Por ser de alto contágio, é preciso que pelo menos 95% das pessoas tenham sido vacinadas no Brasil para que o sarampo não se espalhe. Caso contrário, basta ter uma única pessoa não vacinada em uma cidade para que o vírus trazido por um infectado consiga (chegar a ela)", afirma Carla Domingues, do Ministério da Saúde.

Isso explica por que a doença foi a única dos três vírus que voltou ao país até o momento. "Mas pode ocorrer que essas demais doenças prevenidas na tríplice viral voltem caso a população não esteja se imunizando", afirma Precioso.

Caso não tenha sido imunizada na idade correta, qualquer pessoa até os 49 anos poderá tomar a tríplice viral em uma única dose. Porém, para Precioso, não tomar a tríplice viral na infância é prejudicial a toda a população brasileira, uma vez que irá expor essas crianças e futuros jovens a infecções que antes estavam controladas no país.

Segundo Domingues, não há explicação para a diminuição da cobertura vacinal da tríplice viral nos últimos anos no Brasil, uma vez que não houve redução da oferta ou desabastecimento da vacina no país.

Para a coordenadora, a explicação pode estar em um possível esquecimento das pessoas sobre algumas doenças, antes frequentes no país, mas hoje controladas e menos visíveis.

"A população de adultos de hoje precisa lembrar que sarampo e poliomielite matam. E se não matarem, deixarão sequelas graves para o resto da vida, como a paralisia infantil, a surdez, a cegueira, problemas neurológicos, etc."

"É urgente a vacinação daqueles que não foram imunizados, porque é a imunização que interrompe um ciclo de transmissão em todo um meio, além de proteger o indivíduo da infecção", explica Lee Ho.

A poliomielite
Além da volta do sarampo, Domingues conta que a preocupação do Ministério da Saúde em 2018 é com o retorno da poliomielite para o Brasil. Antes dos casos registrados neste ano, a doença não ocorria no país desde a década de 1990.

Todos os municípios brasileiros são considerados lugares de risco, com exceção apenas dos localizados em Rondônia, Espírito Santo e do Distrito Federal. Das mais de 300 cidades em que se estuda a confirmação dos casos, 44 estão no Estado de São Paulo.

No alerta emitido no dia 28 de junho, o Ministério da Saúde explicou que municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal nos últimos anos estão na lista de maior risco para a volta da pólio. Cidades da Bahia e do Maranhão são as que menos imunizaram seus moradores nos últimos anos, tendo vacinado apenas 15% da população.

Segundo o Datasus, as vacinas contra poliomielite não alcançam a meta de vacinação no Brasil desde 2011. Em 2016, os municípios tiveram menor taxa de vacinação: apenas 43,1% das cidades atingiram a meta.

Além disso, das vacinas que crianças de dois meses e quatro meses de idade devem tomar, a poliomielite tem sido a única que não consegue ultrapassar 85% de vacinados, seja na primeira ou na segunda dose.

São duas as vacinas que previnem a poliomielite: a VOP, Vacina Oral Poliomelite, aplicada via oral aos 2, 4 e 6 meses de vida, com reforços entre 15 e 18 meses e entre 4 e 5 anos de idade; e a VIP, Vacina Inativada Poliomielite, que tem injetada uma dose aos 15 meses e outra aos 4 anos de idade. Ambas as vacinas são oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde.

Em agosto, o Ministério da Saúde realizará campanha de vacinação nacional contra pólio.

O perigo do "vírus importado"
A volta do vírus do sarampo ao território brasileiro tem sido relacionada com a imigração venezuelana para a região Norte, iniciada em 2014, o que explica a incidência do vírus no Amazonas e em Roraima, que fazem fronteira com o país em grave crise sociopolítica.

Vírus trazidos por fluxos migratórios de uma população que não o erradicou para um local que o havia erradicado são chamados de "vírus importados".

"Pessoas infectadas de países vizinhos que vivem surtos infecciosos estão migrando para o Brasil", explica Domingues. "No caso do sarampo, o alerta de surto é mundial. Tem casos de sarampo tanto em países subdesenvolvidos como em desenvolvidos, como na Europa e nos Estados Unidos. Com maior circulação de pessoas viajando, seja pelo turismo ou pelo comércio, vivemos a possibilidade de espalhar vírus antes controlados por todo o território brasileiro."

De acordo com especialistas em imunização, o "vírus importado" só tem efeito quando encontra um indivíduo não imunizado.

Assim, a volta do sarampo ao Brasil ocorreu também porque parte da própria população brasileira deixou de tomar as vacinas do Calendário Nacional nos últimos anos.

"Todas as doenças consideradas erradicadas no Brasil, mas que não estejam erradicadas no mundo podem voltar se a população não continuar vacinada", afirma Paulo Lee Ho.

Outro fator que ajuda explicar a volta de doenças que o Brasil já havia conseguido erradicar é o "efeito rebanho".

"A proteção oferecida pelas vacinas ocorre de duas maneiras: ela pode ser direta, pela imunização do indivíduo, ou por efeito rebanho pelo ambiente vacinado, por meio da vacinação de uma população", explica Lee Ho.

O "efeito rebanho" acontece quando a taxa de imunização de uma população é tão alta que, mesmo que um indivíduo não se vacine, ele estará protegido vivendo naquele meio em que a maioria é vacinada. É o efeito rebanho que prevenirá a ocorrência de surtos, epidemias e pandemias, pois é a maioria de uma população vacinada que impedirá a circulação dos agentes infecciosos naquele local, e não a vacina isolada em si.

Do mesmo modo, quanto mais pessoas deixarem de se imunizar em uma mesma região, menos força terá o efeito rebanho - e doenças antes já controladas ali poderão voltar a ocorrer.

A varíola é a única doença considerada totalmente erradicada no mundo. Atualmente, o vírus que transmite a doença não circula mais entre as populações mundiais, e as únicas amostras que ainda existem estão armazenadas em poucos laboratórios autorizados, para serem usadas em estudos e pesquisas.

Medo e esquecimento
"Por não termos mais contato com algumas doenças infecciosas, a percepção é que elas deixaram de existir e que a vacinação é inútil", avalia Lee Ho. "Mas poucas intervenções da medicina foram tão eficazes como as vacinas, capazes de erradicar doenças que antes matavam muitas pessoas."

Segundo o pesquisador, a proteção oferecida pela imunização é menos visível, fazendo com que as pessoas não confiem nas vacinas do mesmo modo que confiam nos remédios.

"É importante que os pais dessas gerações mais jovens, que foram beneficiados pela criação do Programa Nacional de Imunizações na década de 1970 - por meio do qual havíamos conseguido controlar diversas doenças gravíssimas na época - tenham a mesma responsabilidade que os pais deles tiveram e vacinem seus filhos."

"Mais que isso, que esses pais mantenham toda a caderneta de vacinação dos filhos sempre atualizada", alerta Domingues.

Fonte: BBC Brasil

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Este é o jeito certo de carregar a bateria do seu celular

Poucas coisas são mais frustrantes do que ficar sem bateria no celular, não é mesmo? Você não pode usar nenhum aplicativo e o seu belo smartphone vira um verdadeiro peso de papel. No longo prazo, a duração da bateria diminuiu e isso acontece cada vez mais com você. Mas e se você pudesse evitar que isso aconteça?

A equipe por trás do site Battery University, especializado em baterias, criou uma lista de dicas para você carregar o seu celular do jeito certo. Ao contrário do que muitos acreditam, é melhor carregar o seu aparelho várias vezes por dia e por pouco tempo do que de uma vez só.

E mais: seria melhor que a sua bateria nem atinja 100%.

A longevidade das baterias é medida em ciclos e quanto mais vezes ela for de zero a 100%, mais rápido seu desempenho vai cair.

Manter o smartphone na tomada por longos períodos prejudica a bateria. É por isso que a Sony tem a tecnologia Qnovo nos seus aparelhos. Ela aprende com o seu uso para evitar que a energia continue a ser passada aos produtos após eles chegarem a 100% de carga. Com isso, se você tiver um smartphone Sony topo de linha, como o Xperia XZ1, nem precisa se preocupar tanto com essas dicas.

Se não tem, a Battery University indica que você coloque seu aparelho para carregar quando a carga estiver em 10%. Um pouco antes de chegar à carga total, é bom desplugá-lo.

Outra dica importante é ficar de olho na temperatura do smartphone durante o carregamento. Se ele ficar quente, como acontece muito com carregadores Fast Charging, é bom desconectá-lo.

O melhor, aliás, é usar carregadores com menos amperagem ou mesmo ligar o seu smartphone à porta USB de um computador. O processo será lento, mas mais saudável para o seu produto.

Um bom app para ficar de olho no consumo de bateria é o AccuBattery, disponível para Android.

Essas dicas, é claro, não podem ser aplicadas o tempo todo. Elas são apenas trilhas e não trilhos. Os smartphones estão sempre conosco e não é em todo lugar que temos uma fonte de energia. Ainda assim, se você seguir essas dicas quando puder, a bateria do seu celular pode viver por mais tempo.

Fonte: Exame.com

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Antonina do Norte, Nova Olinda e Salitre são beneficiados com investimentos do Governo do Ceará

Nesta sexta-feira (29), mais três cidades da Região do Cariri foram beneficiadas com investimentos do Governo do Ceará. O secretário-Chefe da Casa Civil, Nelson Martins, acompanhado do superintendente do Detran-CE, Igor Ponte; do secretário-adjunto da Secretaria de Esportes e Juvententude, Marcos Laje, assinou a ordem de serviço para contrução de Areninhas Tipo 2 (campo soçaite) e implantação do Programa Sinalize nos municípios de Salitre, Antonina do Norte e Nova Olinda.

O primeiro município contemplado nesta sexta-feira foi Salitre que hoje (sábado, 30) completa 30 anos de emancipação política. “Esse é um grande presente para todos os salitrenses. A areninha era bastante aguardada, pois vai incrementar a prática do esporte no nosso município. Já o Programa Sinalize vai embelezar nossas ruas e avenidas, principalmente porque vai levantar a autoestima dos moradores, que terão uma cidade mais bonita e sinalizada”, afirmou o prefeito Rondilson Silva.

Segundo o secretário Nelson Martins, cada Arerinha terá custos na ordem de R$ 175 mil. A obra deve começar já nos próximos dias nos três municípios, pois os terrenos onde serão construídas estão aprovados e os recursos já disponibilizados. O prazo de entrega vai de 60 a 90 dias. “Essas areninhas são importantes porque elas tiram os jovens da ociosidade e servem de lazer para toda comunidade”, pontou o secretário.

Com relação ao Programa Sinalize, que prevê pavimentação asfáltica de 10.000m², ou seja, até 2km de ruas e avenidas, o Governo do Ceará vai investir cerca de R$ 371 mil. As obras serão realizadas pela empresa Coral, que já está com máquinas encostada em alguns municípios. “O Sinalize vai atender todos os 184 municípios cearenses. Trata-se de um programa de governo criado pelo governador Camilo Santana aprovado na Assembleia Legislativa e, por isso, não vai parar enquanto todos não forem atendidos”, disse Igor Ponte.

Em Salitre, além do prefeito Rondilson Silva, a comitiva foi recebida pelo prefeito de Araripe, Geovani Guedes; deputados, vereadores e secretários municipais. Em Antonina do Norte, pela prefeita em exercício Patrícia Pereira e pelo ex-prefeito Antônio Roseno Filho. Já em Nova Olinda, o secretário de Meio Ambiente Beto Jeremias, em nome do prefeito Afonso Sampaio, recebeu os representantes do Governo do Ceará.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Estudo revela a curiosa relação entre açúcar e câncer

Em 1931, o médico alemão Otto Heinrich Warburg levou o prêmio Nobel de Medicina por uma descoberta inusitada: células cancerígenas gostam (muito!) de açúcar – e, nos períodos em que o tumor cresce rapidamente, digerem a substância até 200 vezes mais rápido que células normais.

Em 2017, após nove anos de pesquisas, cientistas da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, finalmente descobriram porque isso acontece.

“Nossa pesquisa revela como o consumo hiperativo de açúcar por células cancerígenas leva a um ciclo vicioso de estímulo do crescimento e desenvolvimento do câncer”, afirmou um dos colaboradores, Johan Thevelein, em comunicado.

“Ou seja: nós conseguimos explicar a correlação entre a força do fenômeno descoberto por Warburg e a agressividade do tumor.” Mas qual é, afinal, essa correlação?

A dúvida primordial, aqui, é se o consumo de açúcar pelo tumor é uma causa ou uma consequência do câncer. Em outras palavras, o tumor cresce porque há muito açúcar, ou come muito açúcar porque está crescendo?

Para descobrir, os cientistas usaram leveduras – os fungos que fazem o pão crescer – como organismo modelo. Leveduras consomem açúcar (e por “açúcar”, aqui, entenda carboidrato, e não necessariamente algo doce) no mesmo ritmo alucinante das células cancerígenas, o que as torna ótimas cobaias para estudar o fenômeno.

Além disso, elas possuem proteínas chamadas RAS, que controlam, tanto nos fungos como nos mamíferos, o ritmo das divisões celulares.

O problema do RAS é que, se ele sai de controle por causa de uma mutação genética, ele começa a ordenar a reprodução das células (sejam elas do corpo humano ou de um fungo) em um ritmo muito maior que o necessário.

Células se multiplicam exponencialmente: uma vira duas, duas viram quatro, quatro viram oito. E por aí vai: na décima geração, já há 1024 células mutantes onde antes havia uma só. E é assim que o câncer cresce tão rápido.

A grande sacada dos cientistas foi perceber que a digestão do açúcar no interior da célula desencadeia um processo que estimula a hiperatividade das proteínas RAS, acelerando o crescimento do tumor.

É bom deixar claro que o açúcar não causa câncer. O que causa são mutações genéticas. Ele pode, porém, estimular o crescimento do tumor depois que ele já existe – um conhecimento que, no futuro, poderá ser usado para planejar dietas que desestimulem a multiplicação de células malignas. Combater o câncer pela barriga.

Fonte: Superinteressante

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Jardim e Porteiras recebem investimentos do Governo do Ceará

Os municípios de Porteiras e Jardim, na Região do Cariri, foram beneficiados com investimentos do Governo do Ceará neste domingo (1/7). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, que esteve nas duas cidades para anunciar os investimentos em estradas e obras de urbanização. Entre os investimentos estão estradas, adutoras, areninhas, brinquedopraças, obras do Programa Sinalize e um hospital.

A primeira cidade visitada pelo governador foi Porteiras, onde ele anunciou a construção de uma Areninha Tipo 2 (campo soçaite), pavimentação asfáltica de até 10.000m² de ruas e avenidas no valor de R$ 370 mil, além da construção de uma brinquedopraça. Também foi anunciada a construção de uma adutora com investimentos em torno de R$ 870 mil.

Mas a notícia mais comemorada pela população de Porteiras foi o anúncio da construção da estrada que vai ligar o município a Missão Velha. “Trata-se de uma obra que vai aproximar o Sul do Ceará a Juazeiro do Norte, principal cidade da Região do Cariri”, disse o prefeito Fábio Pinheiro. Na estrada serão investidos cerca de R$ 20 milhões que já estão assegurados pelo Governo do Ceará por meio de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Hospital em Jardim
No município de Jardim, Camilo quebrou o protocolo para anunciar que abrirá exceção para implantar um Batalhão do Raio. “Sei que aqui são menos de 30 mil habitantes, mas quero muito anunciar que vou abrir uma exceção para trazer um Batalhão do Raio para Jardim. O prefeito pode procurar o terreno, que vamos instalar o BPRaio até o final deste ano”, anunciou o governador.

Em seguida, Camilo Santana anunciou a construção de um hospital no município. “Já tenho a garantia de emendas de deputados. A obra custará algo em torno de R$ 7 milhões. O governo vai entrar com R$ 3,5 milhões. Além disso, vamos ajudar mensalmente no custeio do hospital”, garantiu Camilo. Também foi feito o anúncio de da construção de uma Areninha e a chegada do Programa Sinalize, que prevê investimentos na recuperação de vias urbanas e sinalização horizontal e vertical da ruas. Os dois investimentos ultrapassam os R$ 500 mil.

Por fim, antes de finalizar sua fala aos jardinenses, Camilo destacou mais duas obras importantes do seu governo para Jardim. A primeira delas será a adutora do distrito de Gravatá, quando serão investidos cerca de R$ 1.100,000,00, e outros R$ 39.370,000,00 na construção da estrada que vai ligar Jardim a Penaforte. Os projetos já estão prontos, licitados e com dinheiro garantido.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Prouni 2018: resultado da primeira chamada do 2º semestre é divulgado

A lista de aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2018 foi divulgada na manhã desta segunda-feira (2), no site do programa.

É possível visualizar os nomes dos convocados clicando em lista de selecionados e filtrar por instituição, campus, curso, turno e tipo de bolsa. Outra opção para chegar ao resultado é digitar o número e senha de inscrição no Enem 2017.

Os selecionados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 10 de julho.

Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 16 de julho. A partir do dia 30 de julho, os estudantes podem aderir à lista de espera do programa.

Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior.

Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Segundo o MEC, quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cronograma do Prouni 2018
  • Comprovação de informações dos alunos da primeira chamada: 2 a 10 de julho
  • Lista de candidatos da segunda chamada: 16 de julho
  • Comprovação de informações dos alunos da segunda chamada: 16 a 23 de julho
  • Prazo para participar da lista de espera: 30 e 31 de julho
  • Divulgação da lista de espera: 2 de agosto

Fonte: G1

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UFCA comemora cinco anos em plena expansão

Há pouco mais de cinco anos, no dia 5 de junho de 2013, por meio da Lei Federal Nº 12.826, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, era criada a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além da Terra do Padre Cícero, os campi de Barbalha e Crato, que compunham um campus avançado na Região, se integraram à nova instituição. Na mesma Lei, mais dois novos campus foram criados: em Icó e Brejo Santo. Hoje, ela ainda não possui total autonomia da Universidade sediada na Capital cearense, mas já projeta sua "independência" até o fim deste ano.

No entanto, dois anos antes, a criação da UFCA gerava muita discussão entre professores e estudantes do antigo campus avançado da UFC. "De pronto, as reações foram diversas e, de fato, fomos pegos de surpresa. Disseram que era uma proposta de longo prazo. Tínhamos só cinco anos de campus", lembra o reitor da UFCA, o professor Ricardo Ness. Na época, foi formada comissão de implantação com setores da sociedade e, internamente, foram criados grupos de trabalho para pensar essa nova universidade. Muitos destes grupos se tornaram pró-reitorias.

Primeiros passos
"Não tivemos nenhuma ingerência sobre a proposta. Ela já veio com número de docentes e servidores estipulados e a proposta de chegar a cerca de 7 mil alunos em 2017", conta Ricardo. Este número não foi atingido. Hoje, há cerca de 3 mil matrículas ativas na Instituição. Em 2013, quando foi criada, a UFCA tinha apenas 65 servidores e, durante muito tempo, sobre a gerência administrativa da UFC. "Havia uma autonomia financeira, mas não tinha corpo técnico capacitado para gerir esses recursos, fazer licitação, terminar um termo de referência. Sempre se contou muito com a UFC", acrescenta.

Em 2014, houve um grande concurso, e já começaram as nomeações rapidamente. Destes, muitos foram para Fortaleza ser treinados, principalmente na área de administração. Cursos foram trazidos e servidores enviados para capacitação em outros locais. Com o "vai e vem" de profissionais, a UFCA foi se consolidando. Hoje, possui 276 técnicos-administrativos, a maioria com vínculos fortes na região.

"Hoje, somos praticamente autônomos da UFC. Ainda temos alguma coisa relacionada a folha de pagamento, mas até o fim do ano encerra. Esse quinto ano é o ano de autonomia. Ainda há uma transferência de patrimônio a ser fechada, mas conseguimos fazer toda migração de dados do sistema acadêmico para cá. Vamos prorrogar a parceria com a UFC por mais um ano, mas os vínculos administrativos vão se tornar mais fracos", acredita Ricardo Ness.

O número de 7 mil alunos matriculados não foi atingido porque a gestão da nova universidade se preocupou em atender demandas antigas dos cursos já existentes. Por exemplo, no curso tecnólogo de Design de Produtos, que havia uma carência de laboratórios de joias e calçados, um já está em uso e o último será entregue em breve. Inclusive, esta graduação está em processo de extinção e se tornou um bacharelado em Design. Muitos equipamentos também foram comprados e, até agora, nenhuma nova graduação, além das criadas em Icó e Brejo Santo, saíram do papel.

Novos cursos
Agora com a parte física mais consolidada, o reitor acredita que novos cursos serão criados em Juazeiro do Norte, Crato e Brejo Santo. Será um "crescimento planejado", como ele descreve, pois, será a partir da estrutura já existente de prédios e laboratórios. Devem ser implementadas a partir de 2019 as graduações em Ciências Contábeis, Letras (Libras), Ciências da Computação, Matemática Computacional, em Juazeiro do Norte; Pedagogia, em Brejo Santo; e Medicina Veterinária, em Crato.

No entanto, outras propostas ainda deverão ser avaliadas e aprovada pelo Conselho Superior Pro tempore (Consup). São eles: Cinema e Audiovisual, Arquitetura, Física, Engenharia Mecânica, Arquivologia e Museologia. A UFCA deverá saltar de 15 cursos de graduação - dois estão sendo extintos - para 25.

"Os primeiros cursos já têm professores. Os outros vamos fazendo concurso paulatinamente", adianta Ricardo Ness. Já a pós-graduação, possui três especializações: Economia Solidária, Ambientes de Sistema de Informação e Permacultura, além da Residência médica em seis linhas da Saúde. Além disso, possui mestrado profissional em Matemática e Biblioteconomia; e acadêmico em Bioquímica e Biologia Molecular; e Desenvolvimento Regional Sustentável.

No entanto, já tem perspectiva de novas pós-graduações, como a especialização em Libras. Também foram enviadas cinco propostas de mestrados que são: Administração em Gestão da Inovação, Ensino de Ciências e Matemática, ambos profissionais; Ciências Médicas II; Comunicação e Cultura; e Filosofia. Os três últimos são acadêmicos. Os documentos necessários para a efetivação dos cursos, em sua primeira etapa, já foram entregues.

Para adequar os novos cursos, a UFCA está passando por obras de urbanização no campus de Juazeiro do Norte. São quase R$ 4 milhões investidos. Os prédios já criados terão interligação que possibilitará a inauguração da Residência Universitária.

Impasse em Icó
Além do curso tecnólogo em Design de Produtos, que deu lugar ao curso de Bacharelado em Design, o curso de História, único do Campus de Icó, está em processo de extinção. As atividades acadêmicas serão encerradas quando o último aluno colar grau. Isso acontece porque a UFCA teve problemas com a cessão de um espaço para abrigar o Instituto de Estudos do Semiárido (Iesa), uma das unidades acadêmicas, que também sediaria a graduação de Gestão Pública. No início, os estudantes foram instalados em uma escola municipal. Depois, tiveram que ser deslocados.

Segundo o reitor Ricardo Ness, a situação de Icó é peculiar, porque a Prefeitura não tinha muitas áreas para ceder à Instituição para a construção do prédio que abrigaria o Iesa. Com isso, foi discutida a possibilidade de cessão de uma das áreas que pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Houve momentos tensos, como a criação de um movimento "Libera Dnocs" num local que depois se tornou área ambiental. Hoje, o órgão federal volta a sinalizar com a possibilidade de cessão e já assinou acordo de cooperação técnica.

Com todo este impasse, o campus não recebeu investimento em instalações. "Não podíamos reservar orçamento para Icó aguardando momento favorável. A Universidade tinha que ser tocada e Icó ficou prejudicada por essas peculiaridades", pondera o reitor. O curso está em protocolo de extinção e deve formar todos os alunos até metade de 2019. "Icó é projeto que começa do zero. Já estive lá conversando com o atual prefeito. Vamos partir de audiências públicas, pensar outros cursos, outras propostas. O cenário é bem difícil e bastante complexo", completa.

Como foi criado por Lei Federal, o campus de Icó só pode ser extinto pelo mesmo caminho. Inclusive, a criação de novos campus em outros municípios depende de aprovação na Câmara de Deputados.

Pesquisa e extensão
Segundo o professor Juscelino Silva, vice-reitor da UFCA e pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, a Federal do Cariri tem um amplo eixo de pesquisa. "Há áreas teóricas, como Relatividade, Física Quântica e mais práticas, que são retorno rápido à sociedade, como Saúde Coletiva, Doenças Tropicais, Recursos Hídricos, Águas Subterrâneas, Fortalecimento de Sementes. Em quase todas as áreas que a região precisa, temos alguma linha de pesquisa ou algum grupo", explica.

No curso de Biblioteconomia, a professora Maria Cleide Rodrigues pesquisa a imagem das bibliotecas públicas para a comunidade em que estão inseridas. Foi a partir disso, que desenvolveu trabalho de territorialidade destes equipamentos, conhecendo as necessidades destes espaços e como os usuários podem contribuir. Foram dois anos estudando os conceitos e mais dois anos aplicando questionários como uma auditoria, em Crato e Juazeiro do Norte. Como biblioteca polo, a segunda foi escolhida para ser monitorada.

"A partir do que a pesquisa apontar, vamos construir uma política, aplicar acompanhar por três anos", explica. Se tiver sucesso em Juazeiro do Norte, ela poderá ser replicada em outras bibliotecas. "Criar estratégias, dar ânimo para procurar editais e melhorar a imagem da biblioteca pública. Melhorar, dando condições para que possam atender melhor e isso inclui cursos de capacitação para atendimento, uma série de coisas", descreve a professora.

No curso de Medicina, o Programa de Ações Articuladas em Pediatria trabalha com três projetos que atendem crianças das comunidades carentes da região: a Liga Caririense de Pediatria (Lipec), o projeto Prevenção de Acidentes na Infância e o programa de rádio "Saúde da Criança e do Adolescente em Foco". De acordo com a coordenadora, a professora e pediatra Maria Auxiliadora Brito, o objetivo é promover educação, produção científica e ações nas comunidades por meio da biblioteca móvel, palestras mensais, painéis, consultas pediátricas e oficinas. "Fazemos o projeto em parceria com as escolas para que não fique uma ação isolada", explica.

Contribuição
Não só com pesquisas e projetos de extensão, mas UFCA tem contribuído para inserção de profissionais no mercado de trabalho local. São 270 empresas públicas e privadas com convênio ativo recebendo os estudantes para os estágios. Além disso, 80% dos alunos são oriundos de escolas públicas. "É uma universidade bebê. Mas com um papel de inclusão", acredita Ricardo Ness.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Horto de Nossa Senhora de Fátima é inaugurado e recebe milhares de fiéis em Crato

Cerca de 50 mil pessoas participaram da cerimônia de inauguração da urbanização do Horto e da imagem de Nossa Senhora de Fátima, na cidade do Crato, Região do Cariri. Momento de muita emoção para milhares de fiéis que chegaram de cidades vizinhas, das localidades mais distantes, para apreciar e rezar diante de um dos maiores monumentos da América Latina. Com 45 metros de altura, a estátua de Nossa Senhora de Fátima supera a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que tem 38 metros, e a imagem de Padre Cícero, na cidade vizinha de Juazeiro do Norte, com 27 metros.

O tamanho da imagem só não se compara a intensidade e a vibração da fé dos fiéis que ficaram encantados com o espaço que acaba de ser entregue. Damião da Silva, devoto da santa, comemorou a inauguração. “Para mim é uma honra estar aqui visitando Nossa Senhora de Fátima, nossa mãe! Que ela possa nos proteger, agora sempre que puder, visitarei nossa mãe”, festejou.

Além da fé, os moradores estão felizes pela oportunidade turística criada, que vai gerar renda e valorizar o lugar. “Esse espaço era esquecido, ninguém aparecia por aqui, por conta da dificuldade de acesso e da falta de uma estrutura adequada para receber os visitantes. Agora está tudo muito bonito, iluminado e vai virar com certeza um ponto turístico religioso muito visitado por todos. Sem falar da beleza da imagem, que chama a atenção. De qualquer lugar do Crato é possível ver a Santa,” comemorou a dona de casa Leda.

O governador Camilo Santana, acompanhado do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira; do secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; do prefeito do Crato, Zé Ailton; e do padre Reginaldo Manzotti; inaugurou o santuário em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, e ressaltou a importância da obra para o Crato e para o Cariri. “Aqui, além do Santuário, requalificamos o espaço, temos uma réplica da Capela de Fátima, fizemos os quiosques para alavancar o comércio religioso e, em breve, teremos um novo acesso com avenida de mão dupla. Já está também em andamento o projeto do teleférico para facilitar ainda mais o acesso. Precisamos prestigiar esse local, daqui podemos ver a imagem de Padre Cícero, todo o vale do Cariri, então é preciso preservar e cuidar desse lugar, feito em homenagem a Nossa Senhora de Fátima”, ressaltou o chefe do Executivo.

A programação contou ainda com uma missa campal, organizada pela Comunidade Missão Resgate, e celebrada por Dom Gilberto Pastana e padres da Diocese do Crato. Ao final do evento, todos e todas acompanharam o show do Padre Reginaldo Manzotti, aos pés da imagem de Nossa Senhora. Uma celebração que emocionou o padre, que parabenizou a iniciativa do Governo de revitalizar o horto. “Nossa Senhora merece, o povo do Crato e do Cariri merecem ter uma obra como essa, e isso só foi possível porque foi feito de pessoas que tem o coração bom, parabéns a todos”, disse Reginaldo Manzotti.

Horto de Nossa Senhora de Fátima
A intervenção recebeu investimentos da ordem de R$ 2.009.375,64 do Tesouro do Estado. Realizada pela Secretaria das Cidades, com interveniência técnica do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), a obra contempla a construção de um estacionamento, espaço ecumênico, além de iluminação, obras de paisagismo, urbanização com acessibilidade de 19 mil m², oferecendo melhores condições de trabalho para os comerciantes locais e infraestrutura para o turismo religioso.

O Horto de Nossa Senhora de Fátima é uma referência para o turismo religioso, recebendo milhares de romeiros e missas campais durante todo o ano. No local, está localizado o monumento de Nossa Senhora de Fátima, construído em 2014 pela Secretaria das Cidades, que atrai devotos, especialmente em maio, mês dos festejos da Santa. A estátua possui 45 metros de altura, incluindo a coroa. Com a urbanização no entorno do Horto, o Governo do Ceará pretende incrementar ainda mais o turismo religioso na Região.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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SAMU 192 Ceará recebe 28 novas ambulâncias

Vinte e oito novas ambulâncias para atender a população cearense com mais agilidade e segurança. A renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará) foi anunciada hoje pelo Governo do Ceará, durante a entrega dos veículos na manhã deste sábado (30), no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. “A gente investe por ano no custeio e pagamento de pessoal do SAMU 192 Ceará cerca de R$ 100 milhões anuais e a renovação da frota foi um reconhecimento ao trabalho de qualidade e eficiente que o SAMU Ceará realiza. São verdadeiros anjos de azul até com aeromédico, já atendemos inclusive outros estados quando fomos demandados”, afirmou o governador Camilo Santana durante a solenidade, que também contou com a presença do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, entre outras autoridades.

As novas Unidades de Suporte Básico (USB) contemplam 25 municípios: Capistrano, Eusébio (2), Guaiuba, Itapipoca (2), Maracanaú (2), Maranguape, Paracuru, Pentecoste, Redenção, São Gonçalo, Cascavel, General Sampaio, Icapuí, Itapajé, Ocara, Pacatuba, Paraipaba, Horizonte, Pacajus, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Caucaia, Chorozinho.

Mulheres no SAMU
Cerca de 70% dos profissionais do SAMU são mulheres. Elas estão em todas as funções, inclusive naquelas em que os homens ainda são maioria. Claudevânia da Silva (28 anos), Savanna Façanha (25 anos) e Gisele Veras (36 anos) conduzem veículos que levam o socorro aos cearenses de Pacajus e de Caucaia.

Claudevânia e Savanna integram a equipe de cinco condutores de ambulâncias em Pacajus. “É extraordinário porque, quando a gente salva vidas, tudo é muito gratificante”, diz Savanna. Além de correrem contra o tempo para prestar atendimento de urgência, elas também lutam juntas contra eventuais situações de preconceito. Quando são chamadas para os atendimentos, mostram que as mulheres podem exercer qualquer trabalho. “A gente vai, veste a blusa do SAMU e é para confiar”, ressalta Savanna.

Gisele Veras, técnica de enfermagem e graduanda de enfermagem, chega primeiro às emergências. Ela guia uma motolância do SAMU 192 Ceará em Caucaia e começa os procedimentos de socorro enquanto a ambulância chega. São minutos que podem ser fundamentais, como no caso de uma criança de dois anos com convulsão que ela atendeu neste ano. A motolância chegou oito minutos após o chamado. A criança foi atendida imediatamente. Sete minutos depois, a ambulância do SAMU 192 Ceará levou a criança ao hospital. Em Caucaia, há seis condutores que se revezam no atendimento com duas motolâncias.

Ampliação da cobertura
“Nossa meta é universalizar o atendimento do SAMU para os 184 municípios cearenses. É um desafio diante do momento em que o Brasil vive, mas enquanto há estados diminuindo os serviços de saúde o Ceará está ampliando”, destacou o governador.

Atualmente, o SAMU 192 Ceará dá cobertura a 136 municípios de 18 regiões de Saúde, com 13 bases regionais e 52 bases descentralizadas. A cada turno uma equipe de 225 profissionais (26 médicos, 30 enfermeiros, 89 técnicos de enfermagem e 80 condutores) garantem o atendimento de uma população equivalente a 5,6 milhões de habitantes no Estado.

A frota atual é de 100 veículos: 19 Unidades de Suporte Avançado (USA, UTI móvel), duas Unidades de Suporte Intermediário (USI), 54 Unidades de Suporte Básico (USB), 21 USB 4×4, duas motolâncias e dois aeromédicos. Este ano, até 31 de maio, as duas Centrais de Regulação das Urgências (CRU), no Eusébio e em Juazeiro do Norte, registraram 28.351 atendimentos. Em todo o ano passado, foram realizados 63.209 atendimentos nos 136 municípios atendidos.

Atendimento
Em dez anos, o SAMU 192 Ceará realizou 309.056 atendimentos de janeiro de 2008 a maio de 2018. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes multiprofissionais de saúde, formada por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que prestam o socorro em qualquer lugar, seja ele privado (residências, locais de trabalho etc.) ou público (vias públicas), após chamada gratuita, feita através do 192.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Veja vagas abertas no Sine/IDT para Crato, Juazeiro e Barbalha

O Sine/IDT entra começa o mês de julho ofertando mais de 500 vagas em Fortaleza e em outras 27 cidades. As vagas são para diversos cargos e também há postos exclusivos para pessoas com deficiência. Os interessados devem dirigir-se a uma unidade do órgão. Confira as vagas em Crato, Juazeiro e Barbalha:

CRATO 
Rua Monsenhor Esmeraldo, 686 - Centro

(88) 3102.1240

Cozinheiro de restaurante 1 vaga

Empregado doméstico nos serviços gerais 1 vaga

Técnico eletrônico 1 vaga

Técnico em manutenção de equipamentos de informática 1 vaga

JUAZEIRO DO NORTE
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120 - Centro

(88) 3572.4744

Ajudante de pintor 1 vaga

Auxiliar administrativo (pessoa com deficiência) 1 vaga

Auxiliar de biblioteca (pessoa com deficiência) 1 vaga

Auxiliar técnico em obras de infra-estrutura de estradas 1 vaga

Balanceador 1 vaga

Cobrador externo 1 vaga

Corretor de imóveis 30 vagas

Cortador de roupas 1 vaga

Costureiro de roupas (confecção em série) 2 vagas

Gerente administrativo 1 vaga

Manicure 3 vagas

Montador de artefatos de couro (exceto roupas e calçados) 6 vagas

Operador de lavadora de tapetes 1 vaga

Preparador de massas alimentícias - na fabricação 2 vagas

Professor de ensino fundamental nas quatro primeiras séries 2 vagas

Projetista de móveis 1 vaga

Supervisor de montagem 1 vaga

Vendedor pracista 15 vagas

Vidraceiro 1 vaga

BARBALHA
Rua Carius, 12 – Centro

(88) 3102.1195

Vendedor pracista 2 vagas

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Aneel anuncia que bandeira tarifária seguirá no patamar mais caro em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que manterá no mês de julho a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Será o segundo mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

Segundo a agência, a bandeira se manteve no nível mais caro devido a condições hidrológicas desfavoráveis, ou seja, falta de chuva. Isso leva à redução no volume de água armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do pais e, consequentemente, ao aumento do uso de usinas termelétricas, que produzem energia mais cara.

A Aneel explicou que, por essas condições, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) aumentou. Além disso, houve redução da geração hidrelétrica e aumento do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

Fonte: G1

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Gilmar Mendes manda arquivar inquérito que apurava envolvimento de Aécio no caso Furnas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou arquivamento de inquérito aberto para investigar o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em supostas irregularidades cometidas em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais que gera energia elétrica.

A Procuradoria Geral da República havia pedido o envio do caso para a primeira instância, mas o ministro Gilmar Mendes decidiu pelo arquivamento do caso.

A investigação sobre o parlamentar tucano era um desdobramento da Operação Lava Jato. Aécio foi considerado suspeito de ter recebido propinas, por intermédio do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas.

Em sua delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) contou ao Ministério Público que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" na estatal Furnas.

Esse esquema, segundo Delcício, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia da empresa que teria “vínculo muito forte” com Aécio.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes informou que a Polícia Federal pediu arquivamento do caso "em vista da falta de prova da existência dos delitos". Segundo ele, a Procuradoria ficou por dois meses com o caso para análise, e devolveu "sem manifestação conclusiva". Provocada a dizer o que deveria ser feito com o inquérito, diz o ministro, a PGR pediu prorrogação do inquérito.

Gilmar Mendes informou que concedeu mais prazo e, depois disso, a Procuradoria pediu a remessa do caso para a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Para o ministro, o regimento do STF prevê que relator determine o arquivamneto do inquérito "quando verificar a ausência de indícios mínimos de autoria" ou quando os prazos forem descumpridos.

"A pendência de investigação, por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente, ofende o direito à razoável duração do processo e a dignidade da pessoa humana", disse Mendes.

O ministro também afirmou que a decisão de arquivamento após pedido da PGR para envio para primeira instância já foi tomada em outros casos desdobramentos da Lava Jato pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

"A declinação da competência em uma investigação que deveria estar concluída representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana", afirmou Gilmar Mendes.

Fonte: G1

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Fósseis do Cariri serão repatriados da Colômbia

Na semana passada, a agência de notícias France Presse divulgou a imagem de sete fósseis que foram atribuídos à Formação Santana - formação geológica localizada na base da Chapada do Araripe, no Ceará. As peças foram apreendidas na cidade colombiana de Cúcuta, que faz fronteira com Brasil e Venezuela, com um contrabandista. Esta apreensão teria acontecido no ano passado. No entanto, o governo da Colômbia informou que o material já foi devolvido ao Brasil.

Segundo o paleontólogo Álamo Feitosa, que lidera o Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), as peças são da subdivisão da Formação Santana: membro Romualdo. Todos de origem marinha. São seis fósseis de peixes ósseos, três Vinctifer comptoni, três Tharrhias araripis e um fóssil de pinheiro Brachyphyllum obesum. "Vamos pedir que esse material seja depositado em um museu da região. Nunca deveriam ter saído daqui", afirma.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Rayol, disse que ainda não foi informado sobre o repatriamento destes fósseis, mas que irá trabalhar para devolvê-los ao Cariri. Ele explica que todo esse processo depende de tratados internacionais celebrados individualmente com cada país ou de forma coletiva. "Para cada caso, instauramos um procedimento na Procuradoria da República, em Juazeiro do Norte, para coletar os dados necessários, confirmar a origem do material, e iniciar as tratativas com as autoridades correspondentes do país para fins de repatriação", completa.

Mesmo assim, por ser um procedimento bastante formal e exigir as traduções nas comunicações oficiais, de ida e volta, há uma demora para que as peças retornem à região. "Eventualmente, os países podem solicitar algumas diligências e documentos adicionais para completar o procedimento", acrescenta.

Quatro processos
Atualmente, há quatro procedimentos no MPF de Juazeiro do Norte, na Alemanha, França, Itália e Japão. Os dois primeiros são os mais próximos de ter êxito. Ambos, são exemplares de pterossauros e, no caso francês, ainda há outros mil exemplares diversos. Além disso, a Urca trava uma batalha judicial para resgatar 1.992 peças que estão na Universidade de São Paulo (USP). Este material foi encontrado em Minas Gerais, em 2014, e seria contrabandeado para fora do território brasileiro, provavelmente, para os Estados Unidos. Dentre eles, há um esqueleto de pterossauro completo. "O juiz deu guarda à USP alegando não ter capacidade técnica. O que não é verdade. Há desconfiança por falta de conhecimento", conta Sérgio Vilaça, diretor executivo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri.

Desde que assumiu a gestão do equipamento, em março do ano passado, Sérgio conta que ainda não recebeu nenhuma peça repatriada, mas que o Museu tem capacidade para receber todo esse material. "Se a gente ganhar essas causas, o local mais adequado é aqui, disponibilizando para pesquisa ou exposição", garante. Lá, se trabalha em duas frentes. A parte de pesquisa conta com três paleontólogos, quatro bolsistas da Urca e mais dez de escolas públicas de Santana do Cariri. Já a museologia conta com uma equipe de três pessoas.

O Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens passou por recente reforma para abrigar um número maior de peças e ter mais interatividade. São cerca de 7 mil itens na área de exposições, além da reserva técnica, reunindo importante material do período Cretáceo, de mais de 110 milhões de anos. "Agora, os visitantes sabem que uma parte é temporária e a tendência é que retornem para ver as novidades", acrescenta.

Contrabando
A prática de contrabando de fósseis é comum no Cariri. O professor Álamo Feitosa acredita que isso começou na década de 1980, reduziu, mas está sendo retomada nos últimos anos. Para ele, há uma "cadeia" deste tipo de tráfico. Tudo começa em Santana do Cariri e Nova Olinda. Para complicar, cada nação possui legislação diferente, que permite, inclusive, a posse particular. No Brasil, a comercialização de fósseis é proibida, pois, são propriedade da União.

"A maioria (de Santana do Cariri) trabalha por produção e criaram a cultura de achar fóssil", conta. As peças são trocadas até por mercadorias, como alimentos e roupas, já que o trabalho da mineração é feito por moradores mais pobres, próximo das minas Pedra Branca e Conceição Preta.

A fiscalização cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que está em processo de substituição, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Há um escritório regional do DNPM no Crato, que possui dois técnicos responsáveis por fiscalizar uma área de aproximadamente 12 mil km². O Diário do Nordeste tentou contato telefônico, mas as chamadas não foram atendidas.

"É uma luta desleal. Infelizmente sobra para nós do Cariri corrermos atrás do prejuízo e travarmos batalhas desgastantes para recuperar o que por direito e por razão pertence a uma área de Geopark, reconhecida pela Unesco", lamenta Álamo.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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STF libera uso de armas para guardas municipais de todas as cidades do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes. A determinação foi assinada nesta sexta-feira, 29.

Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma de fogo no Brasil para guarda municipal em munícipios com menos de 500 mil habitantes.

A lei prevê que integrantes das guardas das cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil só podem usar arma quando estão em serviço, e barra qualquer uso para cidades com menos de 50 mil moradores.

Para o ministro, a lei não é razoável, porque não cabe restringir o porte de arma de fogo em função do número de moradores da cidade. “As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência”, afirma o ministro.

Moraes destaca dados estatísticos que “confirmam” que a população de um município não é um critério decisivo para medir a necessidade de maior proteção da segurança pública. "Seja pelos critérios técnico-racional relação com o efetivo exercício das atividades de segurança pública, número e gravidade de ocorrências policiais, seja pelo critério aleatório adotado pelo Estatuto do Desarmamento número de habitantes do Município, a restrição proposta não guarda qualquer razoabilidade”, concluiu o ministro.

Ao fazer o pedido ao STF, o DEM afirma que o Estatuto do Desarmamento aplicou tratamento desigual e discriminatório entre os municípios brasileiros.

Cautelar
Moraes, ao justificar dar uma decisão cautelar em ação que trata sobre constitucionalidade, destacou que uma outra ação que trata do tema está liberada para votação do plenário desde março de 2016, sem, no entanto, ser pautada. O processo por meio do qual decidiu sobre o armamento dos guardas também foi liberado por Moraes para julgamento no plenário em fevereiro deste ano.

O ministro destacou o volume de processos esperando pela deliberação do colegiado, o que invoca a necessidade de o tema ser decidido liminarmente, de forma individual, como fez Moraes. 

Fonte: Estadão

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Secretaria da Cultura divulga edital de concurso da Secult com 102 vagas

O concurso público da Secretaria de Cultura do Ceará vai disponibilizar 102 vagas, com salários que variam de R$ 2.413,45 a R$ 5.531,76, conforme divulgado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado. Um segundo edital, com mais 30 vagas, será lançado ainda em 2018; totalizando 132 vagas.

A inscrição do concurso é de R$ 130 e pode ser feita online, no site da Uece, 15 dias úteis após a publicação no Diário Oficial. O período de inscrição será de 30 dias.


Há vagas para analista de cultura, nas áreas artes cênicas/teatro, dança, artes plásticas/visuais, cinema e audiovisual, letras, música, pedagogia, arquitetura, conservação/restauração e engenharia civil.

Também há oportunidades para antropólogo, arquivista, bibliotecário, historiador, museólogo e sociólogo. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais.

A contratação "objetiva tornar a máquina administrativa mais ágil e compatível com as demandas e interesses da coletividade, mas também impor um esforço contínuo de adequação de modelos estruturais às políticas e estratégias da ação governamental", conforme a Secretaria da Cultura.

Fonte: G1 CE

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Marca lança camiseta com Bolsonaro “palhaço”

A eleição ainda está distante alguns meses, mas as polêmicas em torno dos pré-candidatos declarados já começaram faz tempo.

A mais nova confusão veio da marca de roupas Cavalera, que criou uma camiseta com o político Jair Bolsonaro.

A estampa da peça traz Bolsonaro como um palhaço (o palhaço Bozo, mais especificamente) e o número eleitoral 66.666.

Um vídeo mostrando a roupa em um shopping de São Paulo viralizou, criando a polêmica nas redes sociais.

À revista Marie Claire, a marca Cavalera disse que as peças já tinham se esgotado no estoque, ao preço de R$ 159,90.

Segundo a marca, outras sátiras ainda estavam para sair na coleção.

Veja:


Fonte: Exame.com

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