Eleições 2018: Lula lidera com 37% das intenções de voto, aponta pesquisa CNT/MDA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto nas eleições presidenciais de outubro, com 37,3%. A pesquisa foi realizada pelo instituto MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional de Transportes), e divulgada nesta segunda-feira (20).

Segundo a pesquisa, o ex-presidente é seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), que aparece com 18,8% das intenções de voto. Na sequência vêm a candidata Marina Silva (Rede), com 5,6%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%, e Ciro Gomes (PDT), com 4,1%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados, entre a última quarta-feira (15) e este sábado (18). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Confira a lista completa com os 13 candidatos na pesquisa estimulada:

Lula (PT) - 37,3%

Jair Bolsonaro (PSL) – 18,8%

Marina Silva (Rede) – 5,6%

Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,9%

Ciro Gomes (PDT) – 4,1%

Alvaro Dias (Podemos) – 2,7%

Guilherme Boulos (PSOL) – 0,9%

João Amoêdo (Novo) – 0,8%

Henrique Meirelles (MDB) – 0,8%

Cabo Daciolo (Patriota) – 0,4%

Vera (PSTU) – 0,3%

João Goulart Filho (PPL) – 0,1%

José Maria Eymael (DC) – 0%

Branco/Nulo – 14,3%

Indeciso – 8,8%

1º turno: Intenção de voto espontânea

​Lula: 20,7%

Jair Bolsonaro: 15,1%

Geraldo Alckmin: 1,7%

Ciro Gomes: 1,5%

Alvaro Dias: 1,3%

Marina Silva: 1,1%

Outros: 1,4%

Branco/Nulo: 18,1%

Indecisos: 39,0%

• Entre os eleitores de Lula, 82,3% consideram o voto como definitivo e 17,7% consideram que pode mudar.

• Entre os eleitores de Jair Bolsonaro, 70,7% consideram o voto como definitivo e 29,3% consideram que pode mudar.

• Entre os eleitores de Marina Silva, 33,9% consideram o voto como definitivo e 66,1% consideram que pode mudar.

• Entre os eleitores de Geraldo Alckmin, 36,7% consideram o voto como definitivo e 63,3% consideram que pode mudar.

• Entre os eleitores de Ciro Gomes, 37,3% consideram o voto como definitivo e 62,7% consideram que pode mudar.

• Entre os eleitores de Alvaro Dias, 64,8% consideram o voto como definitivo e 35,2% consideram que pode mudar.

• Caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer a presidente da República, dos 37,3% que afirmam votar nele na pergunta estimulada, 17,3% iriam para Fernando Haddad, 11,9% para Marina Silva, 9,6% para Ciro Gomes, 6,2% para Jair Bolsonaro, 3,7% para Geraldo Alckmin, 0,8% para Guilherme Boulos, 0,7% para Alvaro Dias, 0,7% para Henrique Meirelles, 0,5% para Vera; 0,3% para Cabo Daciolo, 0,3% para João Amoêdo, 0,1% para João Goulart Filho, 31,3% para branco/nulo e 16,6% se declaram indecisos

• 48,2% dos entrevistados consideram que o candidato a vice-presidente da República é muito importante na escolha do candidato a presidente. 23,8% avaliam que tem importância média. O restante considera que o nome do vice-presidente é pouco importante (11,2%) ou não tem qualquer importância (14,0%) na definição do voto.

2º Turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 49,4%, Ciro Gomes 18,5%, Branco/Nulo: 27,2%, Indecisos: 4,9%.

CENÁRIO 2: Lula 49,5%, Geraldo Alckmin 20,4%, Branco/Nulo: 25,2%, Indecisos: 4,9%.

CENÁRIO 3: Lula 50,1%, Jair Bolsonaro 26,4%, Branco/Nulo: 19,1%, Indecisos: 4,4%.

CENÁRIO 4: Lula 49,8%, Marina Silva 18,8%, Branco/Nulo: 26,7%, Indecisos: 4,7%.

CENÁRIO 5: Jair Bolsonaro 29,4%, Ciro Gomes 28,2%, Branco/Nulo: 32,7%, Indecisos: 9,7%.

CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro 29,4%, Geraldo Alckmin 26,4%, Branco/Nulo: 35,0%, Indecisos: 9,2%.

CENÁRIO 7: Jair Bolsonaro 29,3%, Marina Silva 29,1%, Branco/Nulo: 33,3%, Indecisos: 8,3%.

CENÁRIO 8: Ciro Gomes 26,1%, Marina Silva 25,2%, Branco/Nulo: 40,0%, Indecisos: 8,7%.

CENÁRIO 9: Marina Silva 26,7%, Geraldo Alckmin 23,9%, Branco/Nulo: 40,8%, Indecisos: 8,6%.

CENÁRIO 10: Ciro Gomes 25,3%, Geraldo Alckmin 22,0%, Branco/Nulo: 42,6%, Indecisos: 10,1%.

Limite de voto – Presidência da República

Alvaro Dias: é o único em quem votaria 1,6%; é um candidato em quem poderia votar 11,5%; não votaria nele de jeito nenhum 27,9%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 55,2%.

Ciro Gomes: é o único em quem votaria 2,3%; é um candidato em quem poderia votar 37,6%; não votaria nele de jeito nenhum 44,1%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 11,6%.

Geraldo Alckmin: é o único em quem votaria 2,3%; é um candidato em quem poderia votar 33,6%; não votaria nele de jeito nenhum 52,5%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 6,9%.

Henrique Meirelles: é o único em quem votaria 0,3%; é um candidato em quem poderia votar 8,5%; não votaria nele de jeito nenhum 46,8%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 40,5%.

Jair Bolsonaro: é o único em quem votaria 13,7%; é um candidato em quem poderia votar 21,6%; não votaria nele de jeito nenhum 53,7%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 7,4%.

Lula: é o único em quem votaria 31,4%; é um candidato em quem poderia votar 24,2%; não votaria nele de jeito nenhum 41,9%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 0,6%.

Marina Silva: é a única em quem votaria 2,8%; é uma candidata em quem poderia votar 38,0%; não votaria nela de jeito nenhum 52,7%; não a conhece/não sabe(m) quem é/ nunca ouviu falar 2,6%.

Fonte: Diário do Nordeste

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URCA realiza II Semana do Curso de Licenciatura em Teatro

Entre os dias 22 a 24 de agosto, o Centro de Artes Reitora Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau da Universidade Regional do Cariri (URCA) recebe a II Semana do Curso de Licenciatura em Teatro. De caráter extensionista e de pesquisa, o evento anual acontecerá durante os turnos manhã, tarde e noite, promovido pelo próprio curso.

Em sua segunda edição, pretende discutir as noções de ética e estética direcionadas ao pensamento da produção teatral contemporânea. Para tanto, o tema será Ética e Estética: Entre a Autonomia e o Inter(dito) nos Processos Criativos. Seguindo esse desejo, a II Semana do Curso de Licenciatura em Teatro caracteriza-se como um espaço de intercâmbio, renovação, debate e reafirmação dos saberes envolvidos nas práticas artísticas, docentes e de pesquisa teatrais.

Segue programação em anexo, a qual contará com diversas atividades que integrarão a participação de professores, alunos e comunidade externa, tais como: diálogos entre licenciaturas, grupos de trabalho, rodas de saberes com egressos, oficinas, lançamento de livros e apresentações de espetáculos.

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Banco do Nordeste prepara edital para concurso público

No mês de setembro, o Banco do Nordeste deve lançar edital de concurso público destinado à seleção de servidores da instituição financeira em cargos de níveis médio e superior. A seleção se dará para os cargos de analista bancário (nível médio) e especialista técnico - analista de sistemas (nível superior). O período de inscrições se iniciará logo após a publicação do edital.

Para concorrer ao cargo de analista bancário, o interessado deverá ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Em relação ao cargo de especialista técnico - analista de sistemas, será exigido formação em nível superior ou sequencial, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Podem concorrer graduados em ciência da computação, engenharia da computação, engenharia da informação, informática, sistemas de informações, tecnologia da informação, processamento de dados, segurança da informação ou tecnologia em telemática.

Também podem se candidatar graduados em outras áreas, desde que possuam curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de informática e/ou segurança da informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Os candidatos selecionados poderão compor o quadro de funcionários do Banco do Nordeste, que possui hoje 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. O número ce vagas e os salários serão divulgados com a publicação do edital do concurso.

Fonte: G1 CE

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Na Chapada do Araripe, agricultura familiar reinventa as suas práticas

"Nasci e me criei na roça", frase comum entre os agricultores familiares. No entanto, as práticas de plantação, cultivo e colheita aprendidas com os pais vão se aperfeiçoando, no Cariri cearense, a partir de capacitações, encontros e intercâmbios entre os produtores rurais, promovidas pelas entidades que trabalham no campo e com a implantação de tecnologias sociais. Nestes dois municípios, por exemplo, no sopé da Chapada do Araripe e em seu topo, as pessoas vão descobrindo novas formas de plantar e o potencial de sua terra para outras culturas.

No meio da Floresta Nacional do Araripe (Flona), por todos os lados, é possível encontrar barreiros secos entre algumas casas abandonadas. Mas lá também fica o Sítio Catolé, nos limites dos municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri. A comunidade se notabilizou pela mandiocultura, primeiro porque o solo mais arenoso favorece a produção do tubérculo; segundo, a água da chuva infiltra rapidamente na Chapada do Araripe, impedindo que o recurso hídrico seja retido para irrigação de outras culturas.

É a mandioca a responsável pelo desenvolvimento da comunidade. A partir da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Catolé, muitas famílias sobrevivem com a produção de farinha e goma, vendidas nas feiras de Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato. Todo dia, a casa de farinha comunitária é ocupada por uma família diferente que, a partir de uma escala, utiliza o equipamento. Parte da renda mantém o local e o restante fica com os moradores.

É naquele chão que a agricultora Francineide Bezerra, junto de sua família, raspa a mandioca desde as 6 horas da manhã. "A gente arranca a mandioca que planta aqui mesmo", conta. Apesar de morar há pouco tempo no Catolé, ela já se adaptou à cultura da comunidade. "O emprego da gente tem que ser isso aqui, porque não tem outro", justifica. Cada um faz seus produtos e, às vezes, o responsável paga uma diária para outros moradores ajudarem na fabricação de farinha e goma. "É uma animação, com todo mundo reunido. O dia passa que nem damos fé. Só fica com muita dor nas costas, mas é bom", brinca a agricultura.

Além da mandioca, os agricultores produzem andu e feijão, mas, a maioria, para o próprio consumo. "É muito pouco. Não dá para vender", justifica Francineide. Há alguns anos, a chegada das cisternas transformou o Semiárido, seja para garantir o consumo de água, com as de 16 mil litros, ou para irrigação, nas chamadas "segunda água", de até 52 mil litros. Isso potencializou a produção de outras culturas, a partir do incentivo da criação de hortas. Na Chapada, eles ainda contam com a colheita dos além dos frutos, como caju e manga, entre outros.

"Aqui, o forte sempre foi a mandioca", garante o agricultor José Valdo, 47. Na sua infância, além do tubérculo, as vendas de carvão e andu eram exploradas no Catolé. Nascido e criado na comunidade, ele começou a trabalhar na roça aos 10 anos, limpando carreira de mandioca com seus irmãos a pouco mais de uma légua de onde hoje mora com sua esposa e sete filhos. "Nunca fui para a cidade para trabalhar ou a favor de ninguém", pontua.

Apesar de não dispensar a mandioca, principalmente entre os meses de julho e setembro, quando também produz farinha e goma, ele resolveu diversificar sua produção com a chegada das cisternas. "Hoje, a gente planta outras coisas, como hortaliça. Também tem bastante fruta que, na minha infância, não tinha", lembra José Valdo. Sua esposa, a agricultura Maria Lourdes Rodrigues, 43, fica responsável pela horta, mas também apanha a fava no quintal de casa.

"Hoje está bem melhor. As roças eram longe de casa. Tinha que ir a pé, de cabaça nas costas com água. Sempre foi sofrida a nossa vida. Com as cisternas, descansou mais. Antes, quando Zé saía da roça, 5 horas, em vez de me ajudar, dar comida aos porcos, galinhas, ia pra caixa buscar água para ainda banhar menino e fazer o almoço do outro dia", conta Lourdes. Apesar de a cisterna ser importante para transformar, na própria comunidade, tem quem possua a estrutura mas não plante.

Lourdes, pelo contrário, não desanima, mesmo com o ataque recente dos passarinhos em sua horta. "Tiro coentro, alface, tomatinhos", descreve. Sua rotina começa cedo, por volta das 5h, fazendo a merenda e colocando o feijão no fogo. Em seguida, rega as verduras e legumes, dá comida aos porcos e ajuda as crianças nas tarefas escolares. Também não deixa de lado a roça, indo quebrar milho. "Só não vou limpar mato, porque trabalho demais", suspira.

Desde 2003, José Valdo leva goma e farinha para vender no Crato. Foi aí que as coisas começaram a melhorar. "Já fui tão humilhado naquela feira. Lutava para vender um saco de farinha para fazer feira para cinco, seis crianças. Sinceramente, quando lembro o que passei com essa mulher, hoje estou no céu", declara. Desde então, largou a feira tradicional e se juntou à Feira Agroecológica da Associação Cristã de Base (ACB). "Tem pessoas que compram diretamente daqui", completa.

Mudanças

José Valdo acredita que uma importante mudança ajudou na sua saúde: o fim do uso do agrotóxico. "Essas feiras, capacitações, tiraram, não só eu, mas outras pessoas do veneno. Eu considero minhas coisas orgânicas, mas, se não fossem as capacitações, eu estaria na mesma situação", acredita o agricultor. Há oito anos, resolveu experimentar o café na Chapa do Araripe e dele, toda safra, tira até 30Kg no seu quintal. É pouco, admite, mas é uma opção mais saudável. "No lugar de comprar um café que não sei a origem, tomo do meu que eu sei que é orgânico. Aqui não uso veneno. A única coisa que uso quando dá praga é a manipueira da mandioca e o nim", descreve.

Renovação

No sopé da Chapada do Araripe a realidade é diferente. As inúmeras nascentes são utilizadas na irrigação de uma produção rica e diversificada. É o caso do Sítio Cabeça e Lopes, próximo ao Engenho Bebida Nova, em Crato. Lá, no meio da mata fechada, uma infinidade de frutos, verduras e legumes é cultivada por Ronaldo Pereira, 36. Há 10 anos trabalha com horta e viu a venda transformar a sua vida.

"Sempre trabalhei com agricultura, desde que me entendi por gente. Não na parte de horta, nas roças. Era agricultor de sequeiro: milho, feijão, fava, amendoim", lembra. Na época que ajudava seu pai, eram comuns as queimadas antes da plantação. "A gente tinha como hábito. Hoje, diminuiu bastante", completa. Casado e pai de uma criança de nove anos, Ronaldo, que vai de bicicleta de casa até as hortas, possui um carro para escoar seus produtos, que vende em três feiras orgânicas no Município.

A área que trabalha é arrendada por alguns anos e uma porcentagem mensal é do proprietário. Mesmo assim, consegue garantir o sustento dele, seu irmão e mais dois sobrinhos, que se revezam nas tarefas do campo. Lá tem beterraba, rabanete, cenoura, batata-doce, macaxeira, três tipos de alface (americana, crespa e roxa), couve, rúcula, coentro, cebolinha, brócolis, salsinha, berinjela, pimentão, hortelã, manjericão, tomilho, orégano, tomate cereja, alho poró.

Lá, ele divide a plantação em três áreas, pois cada uma requer um tipo diferente de solo. "Na medida em que trabalha a terra vai identificando, meio que no olho mesmo, que cultura vai se adaptando ali. Nas áreas mais arenosas, introduz cenoura. Nas mais argilosas, berinjela, jiló.

Apoio

Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Financiamento à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar

PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

Compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Eleições 2018: Lula lidera no Ceará com 56% das intenções de voto, mostra Ibope

Conforme pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira, 17, o ex-presidente Lula (PT) tem a preferência do eleitorado do Ceará, apesar da incerteza de se ele poderá de fato ser candidato devido à Lei da Ficha Limpa. O petista lidera com 56% das intenções de voto do Estado, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 15%.

Em um cenário em que Lula não possa concorrer, o candidato do PDT sobe à liderança, com 39% das intenções de voto. Pesquisa foi encomendada pelo Sistema Verdes Mares e feita com 1.204 pessoas de diferentes sexto, idade e escolaridade. Está registrada na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018.

O vice de Lula, Fernando Haddad, tem  apenas 2% das intenções de voto dos cearenses caso o ex-presidente não possa concorrer. Com Lula retirado da disputa presidencial, o número de votos brancos e nulos no Ceará salta de 6% para 17%. Nesse cenário, Bolsonaro, antes com 9% das intenções de voto, passa a ocupar o segundo lugar, com 14%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não pontuam caso Lula possa concorrer. Sem Lula, Cabo Daciolo, Vera e João Goulart Filho ganham 1% de intenção de voto. 

Confira os números

Com Lula

Lula - 56%

Ciro Gomes - 15%

Jair Bolsonaro - 9%

Marina Silva - 5%

Branco/Nulo - 6%

Não sabe/Não respondeu - 4%

Geraldo Alckmin - 2%

João Amoedo e Álvaro Dias - 1%

Cabo Daciolo, Eymael, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Vera e João Goulart Filho - 0%

Sem Lula

Ciro Gomes - 39%

Branco/Nulo - 17%

Jair Bolsonaro - 14%

Marina Silva - 11%

Não sabe/Não respondeu - 7%

Geraldo Alckmin - 5%

Fernando Haddad - 2%

Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Vera e João Goulart Filho - 1%

Eymael, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles e João Amoedo - 0%

Fonte: O Povo

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Mulher é assassinada a tiros pelo companheiro na praça da Sé, em Crato

Um homem matou a sua companheira a tiros, na Praça da Sé, em Crato, no Cariri, na noite deste domingo (19). Minutos após o crime, ele foi detido por equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Segundo o comandante do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), tenente Régis, o suspeito Elson Siebra de Deus, de 47 anos, foi preso em flagrante, na posse de três armas de fogo - sendo duas espingardas e um revólver - e munições.Policiais militares do BPRaio e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) participaram da operação.

A vítima foi identificada como Silvany Sousa, cuidadora do Colégio Pequeno Príncipe. O estabelecimento educacional decretou luto e não haverá aula na próxima segunda-feira (20).

Segundo testemunhas, o crime foi presenciado pelo filho do casal. Após efetuar os disparos, o assassino entrou com o menino na sua residência, em frente à praça, e só se rendeu com a chegada da PM. Ao ser questionado sobrte a motivação do crime, ele teria dito aos militares que não aceitava o fim do relacionamento, que ocorreu há cerca de três meses.

Fonte: Diário do Nordeste

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Eleições 2018: ONU defende que Lula seja candidato e pressiona Brasil

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome "as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico".

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que "não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos".

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. "É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem".

Posição do Ministério das Relações Exteriores

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê "sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios" (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Decisão de maio

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Em maio deste ano, o mesmo Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou a solicitação da defesa do ex-presidente para concessão de medida cautelar para evitar que ele ficasse preso até o término de todos os recursos jurídicos.

Poder de decisão

Na época em que a defesa entrou com o pedido, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, explicou à TV Globo que a iniciativa da defesa de Lula em Genebra não poderia ter consequências práticas porque o Judiciário brasileiro decide de forma soberana, sem intervenção internacional.

"O Judiciário brasileiro toma decisões em nome da soberania brasileira, que é isenta à intervenção de órgãos internacionais. Esse é uma forma de agitar a questão no campo internacional, mas sem nenhuma consequência prática", disse Velloso.

Veja a íntegra da nota do Ministério das Relações Exteriores:

A Delegação Permanente do Brasil em Genebra tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos relativa a candidatura nas próximas eleições.

O Comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal.

As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.

O teor da deliberação do Comitê será encaminhado ao Poder Judiciário.

O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário.

Fonte: G1

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Cariri recebe 'Decon Viajante'; veja a programação

O projeto “Decon Viajante” segue na estrada! Entre os dias 20 e 24 de agosto, os consumidores dos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Barbalha, Jardim e Missão Velha receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei. Veja a programação:

• 20/08 – Santana do Cariri
• 21/08 – Nova Olinda
• 22/08 – Barbalha
• 23/08 – Jardim
• 24/08 – Missão Velha

Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas respectivas Praças Centrais, em uma van do projeto. Para a realização dos atendimentos, o DECON conta com o apoio das Promotorias de Justiça das Comarcas destes Municípios. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo, principalmente, no interior do Estado. O “Decon Viajante” nasceu em 2016 e desde então já visitou 137 municípios.

O “DECON Viajante” é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Todos os relatórios podem ser verificados no site do projeto.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Eleições 2018: Cid e Eunício lideram corrida para o Senado; veja os números

Em aliança informal para a disputa do Senado, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), lideram com folga a eleição para as duas vagas no Ceará. Os números são da pesquisa Ibope divulgada nesta madrugada pelo Diário do Nordeste.

Confira os números:

Cid Gomes - 55%

Eunício - 37%

Eduardo Girão - 9%

Pastor Pedro Ribeiro - 7%

Dra. Mayra - 6%

Anna Karina - 4%

Pastor Jamieson Simões - 4%

João Saraiva - 4%

Alexandre Barroso - 3%

Dr. Márcio Pinheiro - 3%

Geraldo Magela - 3%

Robert Burns - 2%

Branco/nulo (vaga 1) - 15%

Branco/nulo (vaga 2) - 22%

Não sabe/não respondeu - 27%

Foram ouvidos 1.204 eleitores no Estado do Ceará, entre os dias 10 e 16 de agosto.

A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Sistema Verdes Mares e está registrado na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018.

Fonte: O Povo

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Sine/IDT oferta vagas de emprego em Crato, Juazeiro e Barbalha

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) divulgou, nesta sexta-feira (17), uma lista com oportunidades de emprego em todo o Ceará. Vagas para vários cargos e existem ocupações para pessoas com deficiência.

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do Sine/IDT localizada em sua cidade.

Confira a lista completa com todas as vagas:

Crato

Rua Monsenhor Esmeraldo, 686 – Centro - Fone : (88) 3102.1240

• Atendente de lojas 02
• Babá 01
• Barbeiro 03
• Representante comercial autônomo 02
• Técnico eletrônico 01

Barbalha

Rua Carius, 12 – Centro - Fone : (88) 3102.1195

• Técnico em saúde bucal 01
• Vendedor pracista 01

Juazeiro do Norte

Rua Interventor Francisco Erivano Cruz,120 - Centro - Fone : (88) 3572.4744

• Auxiliar de marceneiro 01
• Coordenador pedagógico 01
• Costureira em geral 01
• Empregado doméstico nos serviços gerais 01
• Instalador de alarmes residenciais 03
• Oficial de manutenção predial 04
• Professor assistente de regência de classe 01
• Sushiman 01
• Técnico de refrigeração (instalação) 03

Fonte: G1 CE

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Operação do Ministério Público não muda preços dos combustíveis no Crajubar

Há uma semana, a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagravam a operação Conexus (ligação em latim), que investiga a prática de cartelização em 40 postos de combustíveis da região do Cariri. Na ação, foram cumpridos 80 mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos e residências dos proprietários e 10 pessoas foram presas por porte ilegal de arma. Ao todo, foram recolhidos R$ 698.335 em espécie, 12 armas de fogo, 316 munições, 82 aparelhos celulares e vários documentos e computadores, que serão analisados pela perícia.

"Poucas vezes na região aconteceu uma operação desse porte, com essa quantidade de alvos", destacou o delegado da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula. De lá pra cá, no entanto, pouca coisa mudou nos preços dos postos. Segundo o promotor de Justiça Nivaldo Martins, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Barbalha, antes da operação, o MPCE já havia percebido uma elevação ao dobro na margem de lucro bruta dos postos da região, destoando da média estadual e nacional.

Além disso, há indícios de que os donos combinam os preços para evitar a competição e adotavam práticas para esconder. Neste ano, a diferença máxima entre os postos não passava de três centavos. O valor médio do preço de gasolina, por exemplo, chegou perto de R$ 5, durante a greve dos caminhoneiros. Hoje, está em torno de R$ 4,50 a vista e R$ 4,69 a prazo pelo litro. Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Crato, Thiago Marques, desde a operação não houve aumento, nem redução.

Mas uma recomendação expedida pelo MPCE, em 5 de junho, já tinha provocado queda no preço. "Tínhamos procedimentos cíveis tanto na comarca de Barbalha como na de Crato. A gente conseguiu, por meio, dessas recomendações, uma queda de preço", explica. Os procedimentos vinham investigando o preço abusivo de combustíveis na região e, deles, vieram a recomendação. Caso não fosse cumprida, os donos dos postos estariam sujeitos as multas.

As recomendações continuam vigentes, em relação ao preço abusivo e às propagandas enganosas. "Havia algumas placas com o nome promoção, mas o desconto não existia. Era o preço normal. A gente fez uma observação relativa a essas práticas", descreve Thiago. Os procedimentos cíveis, em Barbalha e em Crato, foram suspensos para acompanhar a evolução do procedimento criminal, instaurado durante a operação.

"Vamos pegar as informações preliminares dessa operação e acompanhar o preço. Se observarmos algum aumento não justificado ou, por meio de procedimento criminal, algum tipo de delito contra o consumidor, podemos autuar os postos", garante o promotor.

Enquanto isso, o consumidor continua sentido o impacto dos preços de combustíveis na região, como o empresário Wanddel Lira, que utiliza, principalmente, a moto para serviços de entrega de alimentos. "Os custos aumentam por ter valor de combustível fora do mercado. No fim das contas, é um absurdo para nós consumidores pode lidarmos com tamanha grosseria dos donos de postos de combustíveis, que se utilizam da nossa necessidade com valores desonestos", denuncia. Desde a operação, ele não percebeu mudança. "Pelo contrário, existem postos de combustíveis com um valor a vista e outro valor no cartão de crédito", acrescenta.

Mas essa prática de cobrar valores diferentes a vista e a prazo é legal, não só em postos de combustíveis, desde que foi aprovada a Medida Provisória Nº 764/2016, que depois foi convertida na Lei Nº13.455/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer. "Até pouco tempo, a gente tinha um procedimento que pedia que não houvesse essa diferença de preço", conta Marques.

Por outro lado, no Cariri, em alguns estabelecimentos a diferença chega a ser de 30 a 40 centavos. "A diferença não pode ser abusiva. Eles podem colocar as taxas de administração do cartão. Se a diferença for muito gritante, a ponto de não poder ser justificada dentro dessas questões, (os postos) também podem ser penalizados, inclusive com multa", completa o promotor.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), por meio de sua assessoria de comunicação, admitiu que a operação do MPCE e da Polícia Civil deixou os associados apreensivos, mas assegurou que não há nenhum envolvimento em cartel. "Cada posto faz seu preço. Apoiamos a classe em relação aos interesses dela, mas a formação de preço é totalmente da revenda. A lei concorrencial é quem normatiza isso. Nós acompanhamos o preço do mercado", disse em nota.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Eleições 2018: Apoiado por Lula, Haddad se aproxima de Bolsonaro, mostra pesquisa

Sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança na pesquisa do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) contratada pela XP Investimentos. O presidenciável do PSL oscila entre 21% e 23% em dois cenários simulados pelo levantamento.

A diferença na abordagem está na forma de apresentação do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, provável substituto de Lula nas eleições caso o líder petista seja impedido e concorrer. Quando o nome de Haddad é citado sozinho, ele saiu de 3% para 7% em relação ao levantamento anterior. Apesar do crescimento, ele segue atrás de Ciro Gomes (8%), Geraldo Alckmin (9%) e Marina Silva (11%).

Já quando Haddad é apresentado como “apoiado por Lula”, ele chega a 15% das intenções de voto e assume a vice-liderança. Neste cenário, Marina e Alckmin estão empatados com 9% e Ciro Gomes soma 7% da preferência do eleitor. Nos duas abordagens com o nome do ex-prefeito de São Paulo, “ninguém/branco/nulo” representam 24% das opiniões dos entrevistados.

No cenário que considera Lula como candidato do PT, o ex-presidente lidera com 31%. Bolsonaro vem em seguida com 20% e a quantidade de pessoas que responderam “ninguém/branco/nulo” cai para 13%. Na concorrência com o ex-presidente, Alckmin tem 9%, Marina 8% e Ciro Gomes, 7%

A pesquisa ouviu mil pessoas por telefone entre os dias 13 e 15 de agosto e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95,5%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02075/2018.

Cenário 1 – com Lula

Lula (PT) – 31%

Jair Bolsonaro (PSL) – 20%

Geraldo Alckmin  (PSDB) – 9%

Marina Silva (Rede) – 8%

Ciro Gomes (PDT) – 7%

Alvaro Dias (Podemos) – 5%

João Amoêdo (Novo) – 1%

Henrique Meirelles (MDB) – 1%

Cabo Daciolo (Patriota) – 1%

Vera Lúcia (PSTU) – 1%

João Goulart Filho (PPL) – 0%

José Maria Eymael (DC) – 0%

Guilherme Boulos (Psol) – 0%

Ninguém/brancos/nulos – 13%

Não sabe – 3%

Não respondeu – 0%

Cenário 2 – com Haddad

Jair Bolsonaro (PSL) – 23%

Marina Silva (Rede) – 11%

Geraldo Alckmin  (PSDB) – 9%

Ciro Gomes (PDT) – 8%

Fernando Haddad (PT) – 7%

Alvaro Dias (Podemos) – 5%

Henrique Meirelles (MDB) – 2%

João Amoêdo (Novo) – 1%

Cabo Daciolo (Patriota) – 1%

Guilherme Boulos (Psol) – 1%

Vera Lúcia (PSTU) – 1%

João Goulart Filho (PPL) – 0%

José Maria Eymael (DC) – 0%

Ninguém/brancos/nulos – 24%

Não sabe – 6%

Não respondeu – 1%

Cenário 3 – com Haddad apoiado por Lula

Jair Bolsonaro (PSL) – 21%

Fernando Haddad apoiado por Lula (PT) – 15%

Geraldo Alckmin  (PSDB) – 9%

Marina Silva (Rede) – 9%

Ciro Gomes (PDT) – 7%

Alvaro Dias (Podemos) – 6%

Henrique Meirelles (MDB) – 2%

João Amoêdo (Novo) – 1%

Vera Lúcia (PSTU) – 1%

Cabo Daciolo (Patriota) – 1%

Guilherme Boulos (Psol) – 1%

João Goulart Filho (PPL) – 0%

José Maria Eymael (DC) – 0%

Ninguém/brancos/nulos – 24%

Não sabe – 3%

Não respondeu – 1%

Fonte: Veja.com

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Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros, aponta IBGE

No Brasil, falta trabalho atualmente para 27,6 milhões de brasileiros. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,6 % no 2º trimestre de 2018.

"O resultado ficou estatisticamente estável em relação ao primeiro trimestre de 2018 (24,7%) e subiu na comparação com o segundo trimestre de 2017 (23,8%)", destacou o IBGE.

O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

Apesar da queda no número de desempregados no 2º trimestre, a pesquisa do IBGE mostra que aumentou o número dos que trabalham menos do que gostariam, que saíram da força de trabalho por algum motivo pessoal ou familiar, ou que simplesmente desistiram de procurar alguma ocupação.

O número de desalentados bateu novo recorde e atingiu 4,8 milhões no 2º trimestre, 203 mil pessoas a mais em relação ao 1º trimestre. Já o número de subocupados subiu para 6,5 milhões contra 6,2 milhões nos 3 primeiros meses do ano. No trimestre encerrado em junho, o número de desempregados somou 13 milhões, contra 13,7 milhões no 1º trimestre.

Fonte: G1

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Prefeito do interior do Ceará e três auxiliares são afastados

O atendimento na sede da Administração Municipal, onde funcionam diversos departamentos, ficou paralisado, durante o período matinal desta quinta-feira (16). O motivo foi a operação "Fiel da Balança", realizada pela Polícia Civil, em conjunto com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com auxílio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Promotoria de Quixadá, responsável pelas denúncias de desvio de dinheiro público no serviço de coleta de lixo desta cidade localizada no Sertão Central do Estado do Ceará.

Apesar de os mandados de busca e de apreensão terem iniciado ao amanhecer do dia, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), e na residência do prefeito Ilário Marques, os policiais e promotores de Justiça passaram o período da manhã recolhendo documentos. O material foi lacrado em malotes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Servidores e a vizinhança observavam e aguardavam à distância, a saída das equipes, que se retiraram dos locais sem prestar nenhuma informação.

Entretanto, enquanto a Operação se desenrolava o MPCE emitiu nota informando que o prefeito de Quixadá, Ilário Marques e três auxiliares direitos, o titular da Seduma, Kildary Lobo; a chefe de Gabinete Ana Patrícia Martins; e o controlador do Município, José Humberto Torres, estavam sendo afastados dos seus cargos, pelo período de 180 dias, a contar desta quinta-feira, 16 de agosto.

A determinação judicial partiu do desembargador Francisco Lincon Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O processo corre em segredo de Justiça.

Surpreso

Sobre a determinação da Justiça, Ilário Marques disse estar surpreso, mas tranquilo por não ter cometido nenhuma irregularidade administrativa. Pretende ingressar em instância superior para reparar o erro jurídico. Justificou que a ação do MPCE se baseia apenas na narrativa maldosa e irresponsável do empresário Ernani Teles Castro Junior. Ele é proprietário da DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental, localizada no distrito de Bomfim, na zona rural de Senador Pompeu, onde foi implantado um aterro sanitário.

No início de outubro do ano passado, a Prefeitura firmou contrato com a DFL para remoção dos resíduos sólidos do Município ao aterro sanitário, no modelo padrão exigido pelos órgãos ambientais. Na época, o lixão da cidade foi desativado e recolhido para o destino adequado. O custo era de R$ 1 por habitante.

O feito foi comemorado pelas duas partes. O Município ganhou com a redução dos impactos ambientais. A parceria com a empresa possibilitou até a recuperação da área degradada.

Todavia, o contrato foi cancelado. Segundo a Prefeitura, até o dia 12 de janeiro deste ano, a DFL realizou o serviço de coleta, mas se recusou a continuar o recolhimento alegando a necessidade de reajuste. A interrupção do serviço obrigou o Município a executar a atividade por conta própria.

No dia 15 de março deste ano, no entanto, as portas do aterro sanitário foram fechadas para os veículos da Prefeitura de Quixadá, causando prejuízos ao erário público. O caso foi parar na Justiça da Comarca de Quixadá e a DFL, obrigada a cumprir o restante do contrato, até setembro deste ano.

A reportagem do Diário do Nordeste manteve contato telefônico com o escritório da DFL. A secretária informou que o titular da empresa estava em viagem.

ALEX PIMENTEL

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Aeroporto de Juazeiro do Norte bate recorde histórico em movimentação de passageiros

O aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, registrou a maior movimentação de sua história para um mês de julho. Ao todo, 62.370 passageiros transitaram pelo terminal cearense em 2018 em julho de 2018, entre embarques e desembarques, contra 52.692 passageiros em igual período de 2017, o que representa 18,37% de crescimento e mais de 9,6 mil passageiros em um único mês, de acordo com a Infraero.

Um dos fatores que fomentou o alcance dessa marca histórica foi o acréscimo de um voo extra para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), durante quatro dias da semana no decorrer de todo o mês de julho, além dos acordos operacionais para a operação de aeronaves modelo Boeing 737-800 e Airbus A320 e mais duas frequências para Recife (PE).

Obras de infra-estrutura

Desde de março, o Aeroporto de Juazeiro do Norte passa por obras de reforço estrutural da capacidade de carga do pátio. Com investimentos na ordem de R$ 2,6 milhões, atualmente, os trabalhos estão no final da segunda e última etapa, com previsão de término no final de agosto para operação.

A obra tem importância para a continuidade do crescimento contínuo do aeroporto, que após a requalificação do pátio, poderá operar sem restrições e necessidade de validade de Acordo Operacional para as aeronaves A320 e B737-800.

Fonte: G1

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Eleições 2018: Camilo é líder absoluto e venceria a disputa para o governo do Estado no 1º turno com larga vantagem

O governador Camilo Santana (PT), se as eleições fossem hoje, seria reeleito no primeiro turno da disputa, cuja votação acontece no dia 7 de outubro próximo. A afirmação está nos números apresentados pelo Ibope, na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual, a eleição de dois senadores pelo Ceará, assim como a manifestação dos eleitores cearenses sobre os candidatos à Presidência da República. A pesquisa foi contratada pela TV Verdes Mares, que, como o Diário do Nordeste, integra o Sistema Verdes Mares. Foram entrevistados 1.204 eleitores entre os dias 13 e 15 últimos.

Na disputa pela Presidência da República, o Ibope fez um cenário com Lula sendo o nome do PT e outro com Fernando Haddad. Os percentuais que surgem nos dois momentos são bem diferentes em relação a Ciro Gomes (PDT). Lula teria uma expressiva votação no Ceará, ficando Ciro em segundo lugar com uma grande diferença. Com Haddad, Ciro assume a liderança, ficando Jair Bolsonaro (PSL) na segunda posição. Quanto ao Senado, Cid Gomes (PDT) tem 55% das intenções e Eunício Oliveira (MDB), 37%. Os demais estão em posições bem inferiores (veja tabelas abaixo).

Na primeira pergunta feita sobre os candidatos a governador, os entrevistadores do Ibope não indicaram nomes e perguntaram em quem os eleitores votariam para governador, a chamada "espontânea". O nome do governador Camilo foi citado por 22% dos entrevistados. 1% dos eleitores apontaram o nome do General Theophilo (PSDB). Nenhum outro nome foi lembrado. Na segunda indagação, quando aos eleitores é apresentada a relação de candidatos "estimulada" e perguntado em quem eles votariam, a primeira tabela desta página registra Camilo Santana (PT) com 64% das intenções de voto, contra 4% do General Theophilo (PSDB), 2% para Ailton Lopes (PSOL), Dr. Hélio Góis (PSL) e Francisco Gonzaga (PSTU). Mikaelton Carantino (PCO) não teve pontuação.

Camilo Santana é o menos rejeitado de todos os candidatos ao Governo do Ceará. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com o nível de confiança de 95%.

Fonte: Diário do Nordeste

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17 de agosto

1945 – É publicado o livro Animal Farm, de George Orwell.
1960 – O Gabão torna-se independente da França.
1962 – Ao tentar cruzar o Muro de Berlim, Peter Fechter, de 18 anos, é morto, tornando-se uma das primeiras vítimas dos guardas de fronteira da Alemanha Oriental.

Nasceram neste dia…
1601 – Pierre de Fermat, matemático francês (m. 1665).
1906 – Marcello Caetano, político português (m. 1980).
1943 – Robert De Niro, ator estadunidense.

Morreram neste dia…
1850 – José de San Martín, militar argentino (n. 1778).
1987 – Rudolf Hess, político alemão (n. 1894).
1987 – Carlos Drummond de Andrade (foto), poeta, contista e cronista brasileiro (n. 1902).

Fonte: Wikipédia

MPCE e Polícia Civil deflagram Operação Conexus que investiga possível cartelização de postos de gasolina no Cariri

Na manhã desta quinta-feira (09/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil do Ceará deflagraram a Operação Conexus, que cumpriu 80 mandados de busca e apreensão, tendo como alvo 40 postos de combustível e respectivos proprietários, representantes legais e gerentes, após decisão judicial deferindo o mandado. Entre o material apreendido, há mais de R$ 500.000,00 e, no mínimo, quatro armas de fogo. Desde o ano passado, o MPCE investiga a possível cartelização de postos localizados na região do Cariri, principalmente nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte.

Após o cumprimento dos mandados, será feita análise do material colhido e dada continuidade à investigação. São titulares do Procedimento Investigatório Criminal os promotores de Justiça Juliana Silveira Mota, André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva, Nivaldo Magalhães Martins, Rangel Bento Araruna e Thiago Marques Vieira. Deram apoio à operação os promotores de Justiça Flávio Corte Pinheiro de Sousa, Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado e Saul Cardoso Onofre de Alencar.

Mais informações em breve.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro.

A eleição foi protocolar. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio", mas ainda assim "muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas".

"Nesses dois anos em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo, me colocando sempre partícipe da gestão", disse.

Perfil

Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.

Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro.

Com a saída de Dirceu do governo, em razão das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF.

Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada, pela proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.

À época, também foi contestado pela falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade – quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).

Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.

Fonte: G1 

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Parque das Timbaúbas em Juazeiro do Norte será requalificado

Única área verde dentro desta cidade caririense, o Parque Natural Municipal das Timbaúbas, que possui 23,40 hectares, passará por uma requalificação para atrair mais visitantes e oferecer um espaço de esporte e lazer à população. A ordem de serviço foi assinada na tarde de ontem (7) e a obra deverá ser concluída em até seis meses. Orçada em R$ 2,8 milhões, o recurso foi garantido pelo Governo do Estado do Ceará como medida de compensação ambiental.

No Parque, será instalado um pórtico de entrada com guarita, a criação de um calçadão, bem como a recuperação da praça e da edificação onde atualmente funciona a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. O projeto dispõe ainda da criação de uma pista de cooper e pista de passeio, dois playgrounds, um para crianças de 1 a 7 anos e outro para aquelas que tiverem de 8 a 12 anos. Lá, também haverá a criação de duas academias, banheiros públicos, recuperação e instalação de iluminação.

Segundo a secretária de Infraestrutura do Município, a arquiteta Gizele Menezes, autora do projeto, o objetivo da revitalização é fazer as pessoas voltarem a frequentar o Parque. "Atualmente está sendo subutilizado, porque não tem parquinho, academia. A prática de esportes não acontece com muita frequência", justifica. Por isso, será criada uma pista com três extensões: 800m, 1,5 km e 3 km. Ao redor, também será criado uma área de passeio público com a ampliação da calçada, que passará de 1,5 m para 3m de largura", completa.

Potencialidade

O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará (Sema), Arthur Bruno, destacou a potencialidade do lugar a partir de sua requalificação. "Juazeiro tem o privilégio de ter uma pequena floresta dentro da cidade. Agora, com este projeto, será muito utilizado por crianças, idosos. Será um grande ganho. É um parque muito bonito", exalta.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, admite que o equipamento esteve esquecido e ressaltou que, assim como o Parque, Juazeiro já dispõe de espaços que poderão ser mais aproveitados. "O que precisamos é torná-los úteis, frequentá-los".

Fonte: Diário do Nordeste

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Polícia Militar do Ceará recebe 102 novas viaturas

Mais 102 novas viaturas foram entregues pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na manhã desta terça-feira (7), para reforçar a frota de veículos da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os veículos serão distribuídos tanto para a tropa da Capital quanto do Interior do Estado.

A iniciativa faz parte do terceiro lote da experiência adotada pela SSPDS na locação de viaturas, que neste ano, já havia entregado 278 novos veículos alugados; o primeiro lote com 153 carros, e o segundo, com 125. Com isso, fica faltando a entrega de mais 86 viaturas, já que o contrato prevê 466 veículos. São 200 do modelo Duster, montadas no Paraná e transportadas ao Ceará, e 266 do modelo Renegade, montadas no próprio Estado.

De acordo com o secretário André Costa, o modelo gera maior economia com reparos estruturais, uma vez que, se a viatura apresentar algum defeito ou dano, a empresa responsável deve fornecer um automóvel reserva em até 24h. “Toda e qualquer cidade cearense está recebendo pelo menos uma dessas viaturas locadas”, afirma, acrescentando que, hoje, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) também recebeu mais seis veículos.

O contrato prevê, ainda, que a empresa locatária deve substituir a frota a cada dois anos. Até cinco vezes mais barato que o custo mensal de manutenção de viaturas próprias, o modelo gerará economias que serão utilizadas para custear o combustível do maior número da frota.

Fonte: Diário do Nordeste

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Eleições 2018: No horário eleitoral, Bolsonaro terá 'tempo de Enéas'. Só vai dar tempo falar: "Meu nome é Bolsonaro"

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias. Este ano, a eleição presidencial terá sete candidatos com "padrão Enéas" de propaganda, ou seja, com menos de 15 segundos para pedir votos em cada bloco do horário eleitoral fixo. Um deles é o deputado Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas no cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, não é incluído. Bolsonaro deve ter 9 segundos no horário fixo, 40% a menos que Enéas em 1989. O tempo é suficiente para dizer o total de palavras deste parágrafo - sem pausa para respirar. Também estão nessa situação Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e João Amoêdo (Novo).

Na campanha presidencial de 1989, o então candidato Enéas Carneiro (Prona) se notabilizou como o mais caricato dos chamados "nanicos" por falar de forma rápida na TV e concluir sempre seus discursos, aos gritos, com o bordão "Meu nome é Enéas!".

As regras de distribuição destinaram aos candidatos do PSDB, do PT e do MDB cerca de 85% do tempo de propaganda. O tucano Geraldo Alckmin, por formar a coligação que elegeu mais deputados na eleição anterior, terá a maior fatia: cerca de 5 minutos e meio em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. A seguir vêm Lula (2 minutos e 20 segundos) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), com quase 2 minutos.

Até 2014, os partidos pequenos tinham acesso privilegiado à propaganda na TV - desproporcional a seu número de votos - por causa de uma regra na legislação que determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos a cargos executivos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados.

Pelas regras atuais, porém, apenas 10% do tempo é dividido igualmente entre os candidatos, em vez de 33%. Os outros 90% são rateados proporcionalmente ao número de deputados eleitos. Apenas os seis maiores partidos de uma coligação são considerados nos cálculos.

Inserções

A desvantagem do candidato do PSL ao Palácio do Planalto também salta aos olhos quando se avalia a distribuição das inserções - peças publicitárias de 30 segundos que são divulgadas ao longo de todo o dia, em meio à propaganda comercial exibida pelas emissoras. Enquanto Alckmin poderá exibir 364 inserções nos 35 dias de propaganda, Bolsonaro terá apenas 10 à sua disposição - menos de uma inserção a cada três dias.

Embora não estejam no bloco dos "Enéas", as coligações encabeçadas pelo senador Alvaro Dias (Podemos), pelo ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) e pela ex-senadora Marina Silva (Rede) não estão em posição muito confortável no chamado palanque eletrônico. Os dois primeiros terão cerca de um décimo do tempo de Alckmin, ou seja, algo em torno de 33 segundos, e a terceira, menos ainda, próximo de 16 segundos. 

Fonte: Estadão Conteúdo

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