MPF recomenda retificação em edital de privatização do Aeroporto de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar irregularidade no edital do leilão para privatização do aeroporto de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Uma recomendação foi enviada ao Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação para que um item do contrato de concessão do aeroporto seja retificado.

O MPF percebeu inconsistência no edital de leilão do aeroporto, o qual exige que a concessionaria vencedora mantenha uma infraestrutura de pistas e terminais compatíveis com aeronaves da classe 3C, de tamanho menor que algumas aeronaves que já operam no Aeroporto (4C), como alguns modelos de Boeing e Airbus.

"Incluir cláusula contratual ao operador do aeródromo que assegura infraestrutura mínima compatível com a atual demanda operativa de aeronaves, em vez de confiar em mera expectativa ordem econômica, vai ao encontro do interesse público e da massa coletiva de usuários do equipamento e serviços de transporte correlatos", explica o procurador.

Esse item do contrato contraria inclusive os parâmetros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabelece a categoria 4C como aeronave crítica para operação no aeroporto de Juazeiro do Norte.

Em resposta ao inquérito, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) afirmou que "a regra não estabelece um teto e sim um piso de condições mínimas as quais o aeroporto deverá atender para assegurar operações de voos regulares ainda que em condições climáticas adversas".

A SAC também alega que, assim como em outros aeroportos concedidos com a mesma cláusula, haverá o interesse do operador do aeroporto de manter condições para aviões maiores, mesmo que não seja contratualmente obrigado a isso.

O procurador da República Rafael Rayol, autor da recomendação, destaca que não vê razão, de ordem técnica ou jurídica, para não assegurar, já na minuta do contrato a ser firmado, a obrigação de manter infraestrutura mínima de pátio e pistas compatíveis com as aeronaves de maior porte já em operação no aeroporto.

A SAC tem dez dias para manifestar-se acerca do acatamento à recomendação.

Assessoria de Comunicação/MPF

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“Vamos ganhar a eleição”, diz Haddad em ato de apoio

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. Em discurso no encerramento de um ato de apoio no Rio, na noite desta terça-feira, 23, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT e voltou a atacar o adversário, Jair Bolsonaro (PSL).

“Vamos ganhar a eleição. Não tenho dúvida”, afirmou Haddad, logo no início do discurso, em um palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro do Rio. “Bolsonaro disse em discurso transmitido na Avenida Paulista no domingo que, depois das eleições, eu teria dois destinos: a prisão ou o exílio. Resolvi derrotar Jair Bolsonaro no domingo”, disse o petista.

O ato foi organizado para demonstrar apoio da classe artística a Haddad. O tom otimista inflamou o público – a organização falou, ao microfone, em 70 mil pessoas na praça abaixo dos Arcos da Lapa – e contrastou com o discurso do rapper Mano Brown. O cantor e compositor criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do PT com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Bolsonaro, que considera definida. “Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o rapper.

Ao discursar no encerramento do ato, Haddad disse que entendia e respeitava o que disse Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou o candidato do PT, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando em Bolsonaro não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou Haddad.

O petista também criticou Bolsonaro e sua recusa a participar de debates. Numa referência à entrevista com Bolsonaro transmitida nesta terça-feira pela afiliada do SBT no Piauí, em que Bolsonaro disse que era preciso acabar com o “coitadismo” das minorias, Haddad subiu o tom. “Jair, se olha no espelho. Coitado é você, que não passa de um soldadinho de araque que fala grosso porque tem gente armada em volta”, afirmou Haddad, lembrando que Bolsonaro evitou os debates no segundo turno e citando o que chamou de falta de propostas, tanto como parlamentar quanto como candidato.

No fim do discurso, Haddad defendeu o direito à manifestação por parte dos movimentos sociais. Dirigindo-se ao candidato derrotado pelo PSOL no primeiro turno e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o candidato do PT disse que Guilherme Boulos tem que ter o direito de se manifestar sem ser ameaçado. “No nosso governo, vá para as ruas, Boulos”, exclamou Haddad.

Fonte: Istoé

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Obras de ampliação do aeroporto de Fortaleza chegam a 26%

Potencializar o turismo e a economia do Estado, dobrando o número de passageiros que passam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Este é o objetivo das obras de ampliação do equipamento, que se encontram em 26% concluídas, e recebeu, nesta terça-feira (23), a visita do governador Camilo Santana e comitiva. A empresa Fraport Brasil – Fortaleza, subsidiária da alemã Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, em acordo de concessão com o Governo do Ceará, está responsável pela reforma. O investimento no projeto é de R$ 1 bilhão para a realização das fases 1B e C.

“É um grande investimento de ampliação e modernização em que vamos praticamente dobrar o aeroporto em termos de área, criando novos acessos, aumentando o estacionamento. Todo um planejamento para bagagens, aumento da pista. O importante é que estamos fortalecendo o fluxo, só de voos internacionais passamos de oito para 48 e a tendência é aumentar para 60 no ano que vem. Há interesses em companhias de ampliar o número de voos. O aeroporto de Fortaleza se consolida como um grande hub aéreo e isso significa que temos que garantir condições para acolher esses passageiros”, disse Camilo Santana.

Entre as principais mudanças no aeroporto estão a ampliação do terminal de passageiros, adequações no sistema viário e das vias de taxiamento, além da expansão de pista de pouso e decolagem. A expectativa para o fim das obras é maio de 2020. O orçamento une a contratação do consórcio, a compra de equipamentos, o desenvolvimento e a gestão do novo prédio.

Participando também da visita, o secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, destaca os benefícios para o crescimento do Ceará com a ampliação dos voos. “Foi feito um estudo prévio do impacto econômico, que está previsto em mais de R$ 1 bilhão com o hub, com criação de empregos formais e informais em mais de 80 mil postos de trabalho, além das exportações e o aumento do fluxo de passageiros. O resultado do modal aéreo é de mais de 14 toneladas semanais da produção cearense pela KLM e quatro toneladas semanais pela Air France. O objetivo é fomentar para que tragam ainda mais oportunidades para o setor produtivo do Estado”.

Lucio Gomes, secretário da Infraestrutura, também reforçou a necessidade de revitalização do Aeroporto de Fortaleza para esta nova etapa. “A expectativa é que o Ceará vá de fato para um patamar internacional. Isso significa mais empregos para taxistas, oportunidades para o artesanato, restaurantes, hotéis, toda a cadeia de desenvolvimento vai ser alavancada por causa desse movimento e precisávamos de um bom equipamento, já que o antigo aeroporto estava saturado. As pontes de embarque vamos passar de 7 para 15. Este ano, já teremos algumas mudanças e ao longo de 2019 serão entregues outras etapas, até a conclusão em 2020. Assim estaremos em plena condição de fortalecer a economia do Ceará”.

A presidente da Fraport Brasil – Fortaleza, Andreea Pal, indicou quais serão as próximas etapas da obra. “O próximo passo será a entrega da ampliação do embarque doméstico. Para abril ou maio vamos abrir a nova área para check-in, que passará por modernização. No próximo mês será inaugurada uma nova área de inspeção de segurança”.

Concessão
A Fraport conquistou a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins em leilão realizado em 16 de março de 2017, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vai gerir o aeroporto pelo período de 30 anos, mediante lance de R$ 1,5 bilhão – R$ 425 milhões pagos no arremate.

Atualmente, os alemães administram 30 terminais distribuídos por Europa, Ásia e América do Sul, entre eles o aeroporto de Frankfurt, um dos mais movimentados do mundo.

Hub da Air France-KLM e Gol
A capital cearense foi escolhida para sediar o centro de conexões das companhias Air France, KLM e Gol no Nordeste.

No dia 3 de maio de 2018, Fortaleza recebeu os dois primeiros voos diretos vindos de Paris, na França, e de Amsterdam, na Holanda. A chegada das aeronaves da KLM, de Amsterdam; e da Joon/Air France, vinda de Paris, na qual estava o governador Camilo Santana, consolidaram o início das operações do centro de conexões da Air France/KLM/GOL no Aeroporto de Fortaleza.

Com os novos voos, o Governo do Ceará calcula um aumento no número de turistas estrangeiros entre 60 e 70 mil por ano. Ao final de dois anos, o incremento deve ser de cerca de 150 mil turistas, que é a metade do fluxo internacional atual. Já em números domésticos, o hub deve ser responsável por um aumento de 1,5 milhão de passageiros/turistas ao ano.

Assessoria de Comunicação/Governo do Estado do Ceará

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Haddad nega que tenha jogado Bíblia fora e diz que objeto foi furtado

O presidenciável Fernando Haddad (PT) relatou que uma Bíblia que ganhou de presente e o celular de um dos seus assessores foram furtados durante ato em Fortaleza, no último sábado, 20, para prejudicá-lo.

Nas redes sociais, circula um vídeo em que um apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) mostra a Bíblia que Haddad ganhou durante o comício e acusa o petista de ter jogado o objeto no lixo. 

"Essa turma é de milicianos, esse pessoal é muito perigoso. São milicianos tentando tomar o poder pela força", disse Haddad, ao comentar o episódio.

Propaganda
Já o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido de direito de resposta do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em razão de uma propaganda de Haddad que associa o capitão reformado a "uma onda de violência" no País.

Em propaganda veiculada no dia 12 de outubro, a propaganda de Haddad afirma que diversas mulheres "passaram a ser agredidas nas ruas do País".

"Uma jovem de 19 anos afirmou ter sido arrastada por três seguidores teve suástica nazista entalhada no seu corpo, com um canivete. Foram mais de 50 atos de violência. Até a placa que homenageava a memória de Marielle Franco, assassinada em um crime político bárbaro, foi destruída por um deputado ligado a Bolsonaro, que postou foto com orgulho em suas redes sociais", diz a peça publicitária do PT.

A campanha de Haddad também faz alusão ao assassinato a facadas do ativista cultural negro e fundador do afoxé Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, e se encerra com a mensagem: "Esse é o Brasil de Bolsonaro. Se a violência já chegou nesse nível, imagine se ele fosse presidente."

Os advogados de Bolsonaro acionaram o TSE sob a alegação de que a propaganda possui o intuito único de prejudicar a candidatura do capitão reformado, além de veicular "fatos sabidamente inverídicos". Destacaram ainda uma manifestação do próprio candidato do PSL no Twitter, em que afirmou que dispensa "voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim".

Investigação
Em sua decisão, Horbach observou que os dados divulgados na propaganda de Haddad estão submetidos a "investigações policiais ou mesmo são objeto de eventuais ações penais", não sendo possível afirmar que são inverídicos.

"O fato de o candidato representante (Bolsonaro), de modo louvável, repudiar a violência e dispensar o apoio e o voto de quem a pratica não acarreta, automaticamente, a falsidade dos eventos e de suas possíveis conexões com apoiadores de sua candidatura, circunstância que não autoriza a aplicação do art. 58 da Lei das Eleições (que trata do direito de resposta a candidatos)", concluiu o ministro, em decisão assinada no último domingo, 21.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Marina Silva declara voto em Fernando Haddad no segundo turno

Marina Silva, ex-candidata à Presidência pela Rede, declarou “voto crítico” em Fernando Haddad (PT) no segundo turno em post no Facebook nesta segunda-feira (22).

“Farei oposição democrática a uma pessoa que, “pelo menos” e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental”, diz o texto.

O seu partido anunciou logo após o primeiro turno que seria oposição a quem fosse eleito, mas recomendou que filiados e simpatizantes não votassem em Jair Bolsonaro (PSL).

A candidata, que chegou a liderar as pesquisas para as eleições 2018, terminou a eleição em oitavo lugar com 1% dos votos válidos, o equivalente a 1,06 milhão de pessoas.

“Sei que, com apenas 1% de votação no primeiro turno, a importância de minha manifestação, numa lógica eleitoral restrita, é puramente simbólica. Mas é meu dever ético e político fazê-la”, escreve.

Entre as razões para sua declaração de voto, ela cita promessas de campanha de Bolsonaro que avalia como riscos ao meio ambiente.

Nesta segunda-feira, Marina assinou conjuntamente com outros ex-ministros do Meio Ambiente um texto sobre os perigos da possibilidade, aventada pelo candidato, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, compromisso internacional para redução da emissão dos gases de carbono que causam mudanças climáticas.

A declaração de voto de Marina também enfatiza sua fé cristã e diz que a campanha de Bolsonaro usa o nome de Deus “em vão”, além de fazer uma referência à defesa da tortura pelo candidato:

“Crimes de lesa humanidade o tempo não apaga, permanecem como lição amarga, embora nem todos a aprendam”, escreve.

O texto também traz críticas à postura do PT; no último debate do primeiro turno, Marina perguntou sobre autocrítica a Haddad, tema aqui retomado:

“Escondem e não assumem os graves prejuízos causados pela sua prática política predatória, sustentada pela falta de ética e pela corrupção que a Operação Lava-Jato revelou, além de uma visão da economia que está na origem dessa grave crise econômica e social que o país enfrenta”.

Veja o texto na íntegra:

“POSICIONAMENTO NO SEGUNDO TURNO

Neste segundo turno a Rede Sustentabilidade já recomendou a seus filiados e simpatizantes que não votem em Bolsonaro, pelo perigo que sua campanha anuncia contra a democracia, o meio-ambiente, os direitos civis e o respeito à diversidade existente em nossa sociedade.

Do outro lado, a frente política autointitulada democrática e progressista não se mostra capaz de inspirar uma aliança ou mesmo uma composição. Mantém o jogo do faz-de-conta do desespero eleitoral, segue firme no universo do marketing, sem que o candidato inspire-se na gravidade do momento para virar a própria mesa, fazer uma autocrítica corajosa e tentar ser o eixo de uma alternativa democrática verdadeira. Alianças vêm de propósitos comuns, de valores políticos e éticos, de programas e projetos compartilhados, que só são possíveis em um ambiente de confiança em que, diante de inaceitáveis e inegáveis erros, a crítica é livre e a autocrítica é sincera. 

Cada um de nós tem, em sua consciência, os valores que definem seu voto. Sei que, com apenas 1% de votação no primeiro turno, a importância de minha manifestação, numa lógica eleitoral restrita, é puramente simbólica. Mas é meu dever ético e político fazê-la.

Importa destacar que, como já afirmei ao final do primeiro turno, serei oposição, independentemente de quem seja o próximo presidente do Brasil, e continuarei minha luta histórica por um país politicamente democrático, economicamente próspero, socialmente justo, culturalmente diverso, ambientalmente sustentável, livre da corrupção, e empenhado em se preparar para um futuro no qual os grandes equívocos do modelo de desenvolvimento sejam superados por uma nova concepção de qualidade de vida, de justiça, de objetivos pessoais e coletivos. O meu apoio à Operação Lava-jato, desde o início, faz parte dessa concepção, na qual o Estado não é um bunker de poder de grupos, mas um instrumento de procura do bem público.

Vejo no projeto político defendido pelo candidato Bolsonaro, risco imediato para três princípios fundamentais da minha prática política: primeiro, promete desmontar a estrutura de proteção ambiental conquistada ao longo de décadas, por gerações de ambientalistas, fazendo uso de argumentos grotescos, tecnicamente insustentáveis e desinformados. Chega ao absurdo de anunciar a incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Com isso, atenta contra o interesse da sociedade e o futuro do país. Ademais, desconsidera os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, anunciando que não será demarcado mais um centímetro de suas terras, repetindo discursos que já estão desmoralizados e cabalmente rebatidos desde o início da segunda metade do século passado. Segundo, é um projeto que minimiza a importância de direitos e da diversidade existente na sociedade, promovendo a incitação sistemática ao ódio, à violência, à discriminação. Por fim, em terceiro lugar, é um projeto que mostra pouco apreço às regras democráticas, acumula manifestações irresponsáveis e levianas a respeito das instituições públicas e põe em cheque as conquistas históricas desde a Constituinte de 1988.

Por sua vez, a campanha de Haddad, embora afirmando no discurso a democracia e os direitos sociais, evocando inclusive algumas boas ações e políticas públicas que, de fato, realizaram na área social em seus governos, escondem e não assumem os graves prejuízos causados pela sua prática política predatória, sustentada pela falta de ética e pela corrupção que a Operação Lava-Jato revelou, além de uma visão da economia que está na origem dessa grave crise econômica e social que o país enfrenta. 

Os dirigentes petistas construíram um projeto de poder pelo poder, pouco afeito à alternância democrática e sempre autocomplacente: as realizações são infladas, não há erros, não há o que mudar.

Ao qualificar ambos os candidatos desta forma, não tenho a intenção de ofender seus eleitores, milhões de pessoas que acreditam sinceramente em um deles ou que recusam o outro, com muitas e justificadas razões.

E creio que os xingamentos e acusações trocados nas redes sociais e nas ruas só trazem prejuízos à democracia, mas é visível que, na maioria das vezes, essas atitudes são estimuladas pelos discursos dos candidatos e de seus apoiadores. A política democrática deve estar fortemente aliançada no respeito à Constituição e às instituições, exercida em um ambiente de cultura de paz e não-violência.

Outro motivo importante para a definição e declaração de meu voto é a minha consciência cristã, valor central em minha vida. Muitos parecem esquecer, mas Jesus foi severo em palavras e duro em atitudes com os que têm dificuldade de entender o mandamento máximo do amor. 

É um engano pensar que a invocação ao nome de Deus pela campanha de Bolsonaro tem o objetivo de fazer o sistema político retornar aos fundamentos éticos orientados pela fé cristã que são tão presentes em toda a cultura ocidental. A pregação de ódio contra as minorias frágeis, a opção por um sistema econômico que nega direitos e um sistema social que premia a injustiça, faz da campanha de Bolsonaro um passo adiante na degradação da natureza, da coesão social e da civilização. Não é um retorno genuíno ao mandamento do amor, é uma indefensável regressão e, portanto, uma forma de utilizar o nome de Deus em vão.

É melhor prevenir. Crimes de lesa humanidade não tem como se possa reparar. E nem adianta contar com o alívio do esquecimento trazido pelo tempo se algo irreparável acontecer. Crimes de lesa humanidade o tempo não apaga, permanecem como lição amarga, embora nem todos a aprendam.

Todas essas reflexões me inquietam, mas mostram o caminho da firmeza, do equilíbrio na análise e a necessidade de pagar o preço da coerência, seja ele qual for. 

E assim chegamos, neste segundo turno, ao ponto extremo de uma narrativa antiga na política brasileira, a do “rouba, mas faz” e depois, do “rouba, mas faz reformas”, mas ajuda os pobres, mas é de direita, mas é de esquerda etc. De reducionismo em reducionismo, inauguramos agora o triste tempo do “pelo menos”.

Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, “destroem sempre que surgem”, “banalizando o mal”, propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, “pelo menos” e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad.”

Fonte: Exame.com

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Ceará gera 21 mil empregos formais em 2018; setembro tem o melhor resultado desde 2014

Até setembro deste ano, o Ceará gerou 21.918 postos de trabalho. Considerando apenas o mês passado, o Estado apresentou um saldo positivo de 6.355 vagas de emprego formal, representando o melhor resultado desde 2014, levando em conta apenas a comparação entre os meses de setembro de cada ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Trabalho.

O principal fator para o resultado positivo, tanto para o acumulado do ano quanto para setembro, foi o setor de serviços. No mês passado, esse âmbito foi responsável pela criação de 2.606 postos de trabalho. Já em relação aos nove primeiros meses de 2018, o setor acumulou um saldo positivo de 13.586 oportunidades. 

Na análise mensal, para setembro de 2018, apenas um dos setores apresentou saldo negativo, o da extrativa mineral, com 3 desligamentos. Os outros destaques ficaram a indústria de transformação (1.106), a agropecuária (1.092), e o comércio (962). A construção civil fechou setembro com 502 empregos gerados.

No acumulado do ano, o segundo setor que mais empregos foi a indústria da transformação, com 5.400 vagas. Já a construção civil foi responsável pela abertura de 3.658 oportunidades. Entre outros destaques, a agropecuária somou 1.088 postos. Já o comércio, de janeiro a setembro de 2018, foi responsável pelo desligamento de 2.743 pessoas. 

O levantamento do Ministério do Trabalho ainda aponta que, entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Fortaleza foi o que mais gerou postos de trabalho em setembro deste ano, contabilizando 2.537 oportunidades. No acumulado do ano, a Capital gerou 5.718 empregos formais. Entre os principais resultados do relatório, Quixeramobim registrou um saldo positivo de 4.806 vagas. 

Fonte: Diário do Nordeste

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23 de outubro

1917 - Primeira Guerra Mundial: o cargueiro brasileiro Macau é alvo de um torpedo de um submarino alemão.
1952 - Estréia nos Estados Unidos, do clássico dirigido e atuado por Charles Chaplin e com Buster Keaton, Limelight (Luzes da Ribalta), célebre por sua trilha sonora, e o antepenúltimo filme do cineasta e ator britânico.
1974 - Moscovo é escolhida para organizar os Jogos Olímpicos de Verão de 1980.

Nasceram neste dia…
1771 - Jean-Andoche Junot, general francês (m. 1813).
1875 - Gilbert Newton Lewis, químico norte-americano (m. 1946).
1972 - Fabrício Carpinejar, poeta, escritor e jornalista brasileiro.

Morreram neste dia…
1872 - Théophile Gautier, poeta francês (n. 1811).
1986 - Edward Doisy, bioquímico norte-americano (n. 1893).
1993 - Euryclides de Jesus Zerbini (foto), cirurgião brasileiro (n. 1912).

Fonte: Wikipédia

Ceará receberá nova fábrica de turbinas eólicas

O Governo do Ceará oficializou acordo com a Vestas, empresa multinacional do ramo de Energias Renováveis, para construção de fábrica dedicada à construção de turbinas eólicas no Estado. A parceria foi selada por meio de um Memorando de Entendimento, assinado pelo governador Camilo Santana e pelo presidente do grupo privado, Rogério Zampronha, nesta segunda-feira (22). A Vestas fabricará em solo cearense a turbina V150-4.2 MW™, a mais moderna do mundo e que já é produzida em outros países, colocando o Ceará como pioneiro no fornecimento do produto no Brasil.

Também participaram do momento o secretário do Desenvolvimento Econômico, César Augusto Ribeiro, o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves.

Camilo Santana afirmou que o investimento representa mais um passo do Ceará na criação de um Estado mais desenvolvido e que abrange o campo das oportunidades para a população. “Agradeço ao presidente da Vestas pela oportunidade de trazer mais esse investimento para o Ceará. A empresa traz a fabricação de turbinas, o que gerará mais empregos para os cearenses e crescimento para todo o Estado. Estamos muito felizes. Em nome de toda a equipe do Governo agradeço por acreditarem no Ceará". O governador adiantou que o novo empreendimento deverá ser inaugurado no fim de 2019.

Para o presidente da Vestas, Rogério Zampronha, ter o Ceará como sede da mais nova fábrica da empresa foi “escolha natural”. “O fato do Ceará contar com facilidades logísticas excepcionais, qualidade de mão de obra realmente muito boa e estar próximo a projetos de geração eólica, além do governo que fomenta um ambiente muito favorável aos negócios, nos trouxe até aqui. No Estado serão feitos os nossos novos investimentos”.

O secretário César Ribeiro lembrou que o grupo Vestas já tem fábrica construída no Ceará, e optou por expandir os negócios na região exatamente pelos avanços que o Governo do Ceará tem conquistado nos últimos anos. “Graças a ambiência que temos criado, as referências em Educação Básica, o nível de transparência, situação fiscal, logística, um grande hub logístico no Brasil direto para o mundo, todo ambiente favorável, o governador anuncia com o presidente da Vesta mais um importante empreendimento para o Estado. Isso mostra todo o engajamento. Essa nova instalação trará mais desenvolvimento e reforçará o Ceará como celeiro de grandes oportunidades”.

Assessoria de Comunicação/Governo do Estado do Ceará

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Está endividado? Veja como usar o 13º salário para sair do vermelho

Nos meses de novembro e dezembro milhares de brasileiros recebem o 13º salário e neste período, os que estão endividados, costumam ser lembrados por empresas de recuperação de crédito dos valores em aberto.

Além do 13º salário aos que estão empregados, os meses também são típicos das vagas temporárias, que pode ser um alento aos brasileiros que ainda sentem os reflexos da crise econômica e se encontram fora do mercado de trabalho. “Isso também é um fator que favorece, aumenta o potencial para quitar dívidas”, explica o CEO da VGX Contato Center, Victor Felipe Oliveira.

Pode parecer complicado falar em quitar as dívidas quando a grana está curta e existem outras prioridades, mas aos poucos o consumidor brasileiro começa a ver o valor adicional recebido no final do ano como a possibilidade de sair do vermelho e renascer financeiramente.

Educação financeira
Na opinião do empresário, o grande problema é a falta de educação financeira da população, que os leva ao endividamento.  “Precisamos fazer um trabalho de educação financeira para que as pessoas tomem cuidado para não comprometerem o orçamento. Por isso, é importante que o 13º seja aproveitado para sanar dívidas e ainda reservar uma parte para as contas que vão chegar a janeiro”.

Para ajudar os que ainda estão em dúvida sobre como utilizar o valor do 13º salário, Oliveira listou cinco dicas para tornar essa organização financeira menos traumática.

1-Faça um levantamento das dívidas
Saber qual é o real valor do débito é importante, além de identificar as que têm os juros mais elevados, pois esses índices tornam a quitação muito mais difícil com o passar dos meses. Oliveira menciona os juros do cartão de crédito , mas é possível destacar o do cheque especial.  “Se existiram contas gerais atrasadas, confira os juros e também os prazos, quanto tempo há de atraso, e livre-se das mais antigas”, disse.

2-Repense a lista de presentes
Por mais que o Natal seja visto como uma época de presentear as pessoas que amamos, quando se está endividado repensar a lista se faz necessário. Ao invés de presentes caros, procure por lembranças mais simples. “Há sempre a sugestão do amigo oculto, que ajuda a aliviar essa lista”.

3- Pense em 2018
Num piscar de olhos um novo ano começa e com ele as despesas de sempre: IPTU; IPVA; matricula escolar, entre tantas outras obrigações financeiras. Por isso, guarde parte do 13º para essas contas. “Uma opção é aproveitar o 13º para pagar determinadas contas à vista e conseguir um bom desconto”, completa Oliveira.

4- Faça um planejamento
Ter um planejamento financeiro é de extrema importância, ainda mais se ocorreu um descontrole durante este ano. Logo, após regularizar a situação ou parte dela, o ideal é se planejar para não cometer os mesmos erros. “Considere sua renda mensal e mantenha seu orçamento dentro dela. Se não, a dívida pode virar um ciclo vicioso”, enfatizou o empresário.

5- Poupe parte do dinheiro
Guardar uma parte do 13º, se possível, é uma forma de começar uma poupança. “Isso pode incentivar a pessoa a guardar parte do salário mensalmente. Nem que seja 5%”, aconselha Oliveira.

Fonte: iG

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Bolsonaro quer cobrar mensalidade em universidades públicas

A equipe que prepara o programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais para alunos de maior renda. Pela proposta recursos arrecadados formariam um fundo para ajudar no financiamento das vagas para estudantes carentes. Embora tenha aceitação maciça no grupo, a recomendação é falar pouco sobre o plano. O receio é de que a divulgação provoque polêmica.

Integrantes da equipe, no entanto, dão como certa a implementação da medida. Como justificativa, citam o fato de que grande parte das vagas das universidades federais é ocupada por alunos que cursaram escolas particulares e, portanto, integrantes de famílias que podem arcar com mensalidades. Argumentam ainda que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico. 

O ensino público gratuito, no entanto, é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios. Para mudá-lo, seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado. Há ainda decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal que impediram cobrança até de taxas de matrícula em instituições públicas. "Esse não é um tema simples e hoje é inconstitucional", diz a professora de Direito de Estado da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri. 

A equipe de Bolsonaro toma por base estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostram que o Brasil investe três vezes mais no ensino superior do que no ensino básico. Segundo dados do Ministério da Educação, são R$ 5,9 mil por aluno, por ano, no básico e R$ 21 mil, no superior. 

A ideia é criticada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte. "Isso não vai resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos errados", afirma. Estudo da Andifes divulgado em 2016 mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais são de classe D e E. O trabalho, feito com base em entrevistas de 2014 com graduandos, mostrava que 66,2% dos alunos vinham de famílias cuja renda não ultrapassava 1,5 salário mínimo per capita. E a desigualdade até vem diminuindo com os anos, segundo a Andifes. 

Para ele, a medida pode reduzir o acesso ao ensino superior e, com isso, restringir as chances de o País se tornar competitivo. "As exigências no mercado de trabalho estão cada dia maiores. É preciso abrir, não fechar portas."

Nina também diz que seria preciso fazer um plano complexo sobre quanto seria cobrado e como o dinheiro seria destinado. "Alguns estudos mostram que nem compensa cobrar, que o que vai vir de dinheiro não refresca nada, especialmente para as universidades que têm Medicina e Odontologia", diz a especialista da USP. "Pode ser uma grande falácia, que não vai fazer frente ao custo das universidades. Teríamos de cobrar patamares de Harvard para fazer algum sentido." A universidade americana tem hoje anuidade de cerca de US$ 70 mil (cerca de R$ 300 mil ao ano ou R$ 25 mil por mês). 

A medida teria também como foco agradar a municípios, que aguardam reforços para o financiamento do ensino básico. Uma série de encontros da equipe de Bolsonaro já foi realizada com representantes locais. Além de obter recursos, a meta é influenciar o conteúdo do ensino básico. Uma das propostas é se inspirar em escolas militares. A ideia é começar por áreas consideradas prioritárias, como cidades de fronteira e com índices maiores de agressão contra professores.

Justificativa
Ano passado, em um documento batizado de "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", o Banco Mundial já havia sugerido acabar com a gratuidade do ensino superior. "A recomendação permanece. O modelo atual é insustentável", afirmou o coordenador da área de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Pedro Olinto. No relatório, o Banco afirma que universidades públicas poderiam produzir o mesmo com 20% a menos de gastos. E afirma que o custo de um estudante de universidade privada variou entre 2013 e 2015 de R$ 12.600 a R$ 14.850. Em universidades federais, a média foi de R$ 40.900. 

Na época da divulgação, a recomendação do Banco Mundial provocou uma grande polêmica. "Os dados são questionáveis. A começar pela produtividade", afirma o presidente da Andifes. Ele observa que, no orçamento das universidades federais, é incluído o gasto com servidores aposentados. Algo que acaba consumindo cerca de 20% de todos os recursos.

"Isso não acontece com universidades particulares - os gastos são arcados pela Previdência", argumentou o reitor. Ele observou também que as federais administram 46 hospitais universitários, além de museus e empresas incubadoras de base tecnológica. "A universidade não é apenas graduação. Há ensino, pesquisa e outras atividades que beneficiam a população como um todo."

O formato defendido pelo Banco Mundial é inspirado na Austrália. Alunos graduados em universidades públicas empregados e que com determinada faixa de renda pagariam taxas mais elevadas, por exemplo, de Imposto de Renda. Os recursos iriam diretamente para o fundo que financiaria as universidades. Nessa proposta, o modelo jurídico das universidades precisaria ser alterado - o Banco Mundial sugere que isso ocorra por projeto de lei.

Outros candidatos
O tema da cobrança de mensalidades para alunos de classes altas em universidades públicas apareceu várias vezes durante o primeiro turno da campanha para Presidência da República.

A ideia foi defendida por João Amoedo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) e chegou também a ser mencionada por Geraldo Alckmin (PSDB). Este, no entanto, recuou depois da declaração causar polêmica e disse que se referia apenas a pagamento de cursos de especialização em universidades. 

Jair Bolsonaro, no entanto, não havia declarado essa intenção até agora. A proposta também não consta do plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Chile, no começo deste ano, tomou o caminho contrário. Em janeiro, o Congresso do país aprovou a gratuidade do ensino superior público, que tinha até então algumas das mensalidades mais altas do mundo. O argumento foi o de que os pagamentos estavam deixando muitas famílias endividadas. Ainda está em discussão naquele país se a cobrança deve continuar para alunos mais ricos.

Fonte: Estadão Conteúdo

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É saudável tirar um cochilo à tarde? Ciência responde

Você é uma daquelas pessoas que após o almoço gosta de tirar um cochilo e caso não consiga dormir um pouquinho durante à tarde passa o resto do dia com a sensação de sonolência? Segundo especialistas, isso pode ser um indicador de problemas de saúde, como estresse e insônia. “Dormir durante o dia é um indicador precoce de problemas de saúde subjacentes”, alertou Yue Leng, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, à revista Time Health

No entanto, antes do diagnóstico é preciso observar alguns sinais, como quanto tempo duram os cochilos e como o indivíduo se sente ao acordar. Em entrevista a revista Men’s Health, Michael Grandner, diretor do Programa de Pesquisa do Sono e Saúde no Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, 60 minutos ou mais de soneca durante o dia é um sinal de que há algo errado com a sua rotina de sono ou com a sua saúde.

É comum tentar compensar uma noite mal dormida com um período de descanso durante a tarde, mas o especialista indica que essa compensação não deve se tornar um hábito diário, especialmente se ao acordar o indivíduo se sente tonto e mais cansado. A inércia do sono, como é conhecida esta desorientação, é uma alerta do corpo para anunciar que não está pronto para acordar completamente já que o tempo de descanso não foi o suficiente para recarregar as energias.

Além disso, um estudo publicado no American Journal of Epidemiology em 2014 mostrou que as sestas estão associadas ao um risco 32% maior na mortalidade. Mas vale lembrar que não é o hábito de dormir que aumenta o risco e sim a causa que está levando a pessoa a se sentir tão cansada nos períodos diurnos.

Outros estudos mostraram que rotinas de sono diurnas que duram mais de uma hora aumentam o risco de diabetes tipo 2 — os cientistas encontraram relação entre o sono diurno e a obesidade — e doenças cardíacas — embora os cientistas não tenham conseguido determinar os mecanismos envolvidos nesse risco. Se os cochilos à tarde forem causados por insônia, doenças como Alzheimer e obesidade também podem estar na lista.

Benefícios
Não entre em pânico: para toda regra existe uma exceção. De acordo com especialistas, os cochilos diurnos são muito benéficos para alguns grupos. Isso porque devido à genética, esses indivíduos — chamados de “cochiladores” naturais ou habituais — realmente precisam descansar ao longo do dia para que funcionem melhor. “Essas pessoas, que provavelmente representam cerca de 40% da população, tendem a se sair mal se não cochilarem”,  disse Sara Mednick, psicóloga da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, à revista Time Health.

Ao contrário de quem se sente sonolento por causa de condições que interferem na rotina noturna, essas pessoas não só sentem menos sono como experimentam melhora do humor, do funcionamento cognitivo, do tempo de reação e memória de curto prazo, influenciando positivamente na produtividade. Segundo a Fundação Nacional do Sono dos Estados Unidos, esses são os benefícios mais comuns do cochilo de energia, que dura em média de 20 a 30 minutos. Pesquisadores ainda apontam que entre as 14h e 15h é um período adequado para a soneca por coincidir com o horário do almoço. 

Durma melhor
Para especialistas, o ciclo normal de sono (quanto tempo se leva para dormir) de um indivíduo pode demorar entre 10 e 20 minutos. Levar menos de cinco minutos para dormir ou adormecer assim que se deita pode ser sinal de problemas de saúde. “O sono não é um interruptor ligado. É mais como puxar lentamente o pé do acelerador e lentamente colocar o pé no freio. Há um processo que precisa acontecer”, explicou Michael Breus, especialista em sono, ao Medical Daily. O mesmo vale para quem leva horas para dormir, cujas causas podem ser insônia ou relógio corporal prejudicado, provocado comumente por consumo excessivo de cafeína ou jet lag.

Para Fundação Nacional do Sono dos Estados Unidos, a melhor qualidade de sono está associada a fatores ambientais como a temperatura, que deve estar entre 12°C e 23°C, e a iluminação mais escura. No caso de pessoas que necessitam de luzes noturnas, a recomendação dos pesquisadores da Universidade de Harvard é escolher cores vermelho-escuras, pois têm perturbam menos os ritmos circadianos (ou ciclo biológico). Também é importante manter a circulação de ar adequada dentro e fora das cobertas. A duração do sono durante a noite também deve ser monitorada, não devendo passar das 7 a 9 horas por noite.

Fonte: Veja.com

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Obras da Transposição do Rio São Francisco em ritmo acelerado

Aquele cenário de veículos parados, funcionários deitados em horário de trabalho por falta de equipamento e movimentação pequena nos canteiros de obras mudou. Desde que o consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello assumiu as obras da primeira etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), em maio, o número de contratações aumentou e o ritmo foi alterado. Segundo o Ministério da Integração Nacional, mais de 1.900 homens trabalham na Meta 1N em Salgueiro (PE) e Penaforte (CE).

A Pasta afirmou que as frentes de serviço estão atuando em turno de 24 horas para garantir o cumprimento do cronograma. A informação foi confirmada pela equipe do Diário do Nordeste, com os moradores das comunidades próximas às obras. A promessa é que, até o fim de 2018, a água do “Velho Chico” chegue em solo cearense. Com 96% de avanço físico, o Eixo Norte, quando concluído, poderá assegurar o abastecimento para 7,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O Eixo Norte tem, ao todo, 260 quilômetros de extensão, distribuídos em três etapas: 1N, 2N e 3N. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. No último mês de julho, os testes da terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro - a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco, foram iniciados. Naquele mesmo mês, foi concluída a escavação do túnel Milagres, na divisa entre Ceará e Pernambuco. A estrutura possui quase 1 km de extensão e 9 m de diâmetro. Estes dois locais são considerados os pontos mais complexos da obra. 

As águas do São Francisco já avançam por 80 quilômetros dos canais do Eixo Norte até a EBI-3. Mas ainda há muita coisa a ser feita, como o piso e acabamento interno do túnel, que já foram iniciados e sua obra vara a madrugada, incomodando, inclusive, os moradores da comunidade de Montevidéu, em Salgueiro (PE), por causa do barulho produzido pelo sistema de ventilação. 

Além disso, muitos trechos ainda não foram canalizados ou tiveram que ter as placas recolocadas. Às margens da BR-116, duas pontes estão em construção, mas ali o ritmo é lento. No Sítio Lagoa Preta, em Penaforte, por exemplo, cerca de 10 homens trabalham no serviço. Mais à frente, pouco antes do limite com o município de Jati, outra estrutura segue em execução, mas com um número pequeno de trabalhadores. Uma terceira ponte, no Sítio Juá, esteve abandonada a poucos dias, segundo os moradores. 

Reivindicações 
O agricultor João Genuíno Mathias, de Penaforte, que acompanha a obra em sua comunidade há 9 anos, conta que apesar de quatro consórcios já terem assumido o trecho, o avanço é lento. “Eu mesmo não tenho fé de ver essa água passar não”, admite. Mesmo que as águas do Velho Chico passem próximas à sua roça, ele está pessimista. “Eu perguntei (sobre a água) a um funcionário que me disse que não podia nem olhar pra água. Não sei se era brincadeira dele”, narra o agricultor. 

Na sua comunidade, ele e outros moradores ficaram insatisfeitos com o valor da indenização paga pelo Ministério da Integração. “Foi R$ 25 mil por 50 tarefas de terra (unidade de medida). R$ 500 por tarefa. Não agradou”, garante. 
Mesmo com a obra perto do fim, muitas insatisfações têm surgido nas comunidades que estão no trajeto das águas. No próprio Montevidéu, em Salgueiro, um túnel fica abaixo das casas, e 46 famílias foram retiradas pelo risco na estrutura dos imóveis. As explosões causaram rachaduras nas paredes de muitos deles e o piso acabou cedendo. Segundo o Ministério da Integração, os moradores afetados foram assistidos pelo Programa de Transferência Temporária (PTT), que prevê o pagamento de R$ 1.254,28 para os casos de realocação provisória. 

No entanto, outros imóveis apresentaram danos em suas estruturas e seus moradores ainda permanecem no local. Uma mulher, que não quis se identificar, exibiu as rachaduras na sua cozinha e o piso cedendo. “Ninguém veio aqui”, afirmou. O Ministério da Integração garantiu que todos os danos identificados nas residências serão reparados pelas empresas responsáveis. 

Além disso, ainda existe a preocupação de que ex-funcionários do antigo consórcio, a Emsa-Siton - que abandonou a obra por falta de recursos, e empresas terceirizadas voltem a protestar por antigos débitos. O último grande protesto aconteceu no dia 1º de junho, quando os trabalhadores bloquearam a entrada do canteiro de obras em Penaforte por cinco dias.

Roteiro da água 
Após concluído o Eixo Norte, a água do São Francisco será distribuída pelo solo cearense a partir de Jati, quando encontrará o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), obra estadual, e seguirá pelo chamado “trecho emergencial”, que possui 53 km de extensão e está concentrado nos lotes 1, 2 e 5. De lá, deve percorrer canais, túneis e sifões até o Riacho Seco, em Missão Velha, seguindo por gravidade, em 13 km, até o Rio Salgado, desaguando no Jaguaribe, que abastece o Açude Castanhão. Entre as últimas promessas do governo federal, essas águas chegariam à Região Metropolitana de Fortaleza ainda em 2018. 

EIXO NORTE

META 1N - (140 quilômetros): Vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). A Meta 1N apresenta, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, 92,47% de execução física. As obras passam pelos municípios de Cabrobó (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).

META 2N - (39 quilômetros):  Começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 99,5% de execução física. Este trecho passa pelos municípios cearenses de Jati, Brejo Santo e Mauriti.

META 3N - (81 quilômetros): Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 98,40% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Indicado como ministro por Bolsonaro tinha supersalário com verba pública

Escolhido para o Ministério da Defesa caso o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ganhe as eleições, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira recebia um salário de R$ 59 mil no COB (Comitê Olímpico do Brasil) até o ano passado, sendo que 80% deste valor (R$ 47 mil) era pago com recursos públicos.

Segundo a legislação brasileira, o teto constitucional para funcionários públicos é de R$ 33,9 mil, salário dos ministros do Supremo Federal Tribunal, e é usado como referência para vencimentos bancados com verba pública. O general afirma que seu salário era legal e pago por entidade privada, e o COB diz que o teto não se aplicava ao dirigente.

Heleno é uma das figuras-chave da campanha de Bolsonaro e foi até cogitado para ser seu vice – tão importante que foi um dos três ministros já escolhidos em caso de vitória do candidato do PSL.

O general Heleno foi para a reserva do Exército em maio de 2011. Em agosto daquele ano, foi contratado pelo COB para ser diretor de comunicação, cultural e do Instituto Olímpico. O comitê era presidido por Carlos Arthur Nuzman que deixou o cargo por acusação de corrupção em 2017. Pouco depois dessa saída, em novembro de 2017, Heleno pediu demissão – segundo ele, a saída não guarda relação com o episódio.

Questionado pelo UOL, o general afirmou que era contratado de uma empresa privada e ignorava a origem dos recursos do seu salário. "Fui contratado por uma empresa privada. Por que eu tinha obrigação de saber de onde vinha o dinheiro?", argumentou.

Como o COB é financiado
O COB é financiado em sua maior parte por dinheiro público. São recursos da Lei Agnelo/Piva que lhe garantem um repasse de 1,7% das loterias federais. Apesar de receber dinheiro público, o comitê não revelava os valores dos salários de seus diretores. Em 2015, o COB foi obrigado a publicar os valores dos salários de seus dirigentes que tinham teto máximo de R$ 37 mil, valor que era recebido por Heleno e estava acima do teto do STF. Em 2017, a ESPN, baseada em planilhas do comitê, publicou o salário dos executivos.

Foi só em 2018 que o COB, em nova gestão, passou a revelar quanto de dinheiro público era usado para pagar os salários. Após a saída de Nuzman, afastado após acusação de comprar votos para a Olimpíada do Rio-2016, o COB teve que adotar medidas de transparências e disponibilizou os salários discriminados pela origem dos recursos. Em sua página, informa que o general Heleno ganhava R$ 59 mil mensais até outubro de 2017, sendo R$ 47.024,00 pagos com recursos da Lei Agnelo/Piva, isto é, públicos. O restante era de origem privada, isto é, resultante de patrocínios fechados pelo próprio comitê e do COI (Comitê Olímpico Internacional).

Ao deixar o comitê em novembro de 2017, após pedir demissão, o general levou R$ 145 mil em verbas rescisórias pagas com dinheiro público.

Legislação e teto
Pela Lei 9.615/1998, entidades privadas que recebem dinheiro público têm que pagar salários até o valor de 70% do teto constitucional do poder executivo. Como o teto era de R$ 33,9 mil em 2017, o limite seria de R$ 23 mil.

Em decisão de dezembro de 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que o COB vinha pagando valores acima desse limite e mandou que fossem revistos. O comitê alegou que os recursos da Lei Agnelo/Piva não eram públicos porque eram dinheiro dos apostadores repassados, o que foi rejeitado pelo tribunal. A decisão do TCU abriu brecha apenas para pagamento acima do teto para técnicos de esportes "com conhecimento específico", o que não incluía dirigentes.

Mas o COB ainda alegou que pagava valores de mercado e recorreu ao TCU para tentar derrubar a limitação. Com isso, o tribunal informou que a determinação de limitar os salários dos dirigentes ficaria suspensa até a o julgamento do recurso, o que ainda não aconteceu após quase dois anos. Com isso, o comitê continuou a pagar acima do teto constitucional para os seus dirigentes.

O general Heleno era diretor cultural, de comunicação e do Instituto Olímpico, atuando na formação de gestores e técnicos, portanto, não diretamente na preparação esportiva. Ou seja, não se enquadrava na exceção prevista pelo tribunal para técnicos de seleção. Mas graças ao recurso do COB no tribunal, manteve-se ganhando acima do teto.

O UOL ouviu dois advogados sobre o assunto. Especialista em direito administrativo, Maurício Zockun afirmou que não há teto para empresa privada mesmo com subvenção pública. "Mas pode existir uma limitação pelo convênio. Se recebe esta verba, tem que seguir determinadas regras", disse Zockun.

Já o especialista em direito público José Gerônimo Nogueira de Lima entende que há, sim, uma vedação. "Se é dependente do erário, a organização não poderia pagar salário acima do teto. Mas só se for dependente dos recursos públicos", afirmou. É o caso do COB.

Outro lado
Segundo o COB, a limitação do teto valia apenas para diretores estatutários e não para membros da diretoria executiva. "Augusto Heleno não era dirigente eleito, e sim Diretor Executivo, com remuneração compatível com o mercado", afirmou a entidade. O comitê afirma que não houve nenhuma irregularidade e, por isso, nenhum dinheiro foi devolvido. O TCU não abriu procedimento para recuperar o dinheiro.

Já o general Heleno, inicialmente, afirmou desconhecer que seu dinheiro era pago com recursos públicos. Depois, explicou que os pagamentos eram regulares e considera que era remunerado honestamente por seu trabalho. Em seguida, deu explicações detalhadas:

"Fui me informar sobre isso. O COB era frequentemente inspecionado por isso. O TCU chegou à conclusão de que era o normal de acordo com o mercado. Nunca cobraram de volta o dinheiro. Eles (TCU) acataram a argumentação do COB. O TCU chegou a essa conclusão. Vocês estão fuçando em algo que não tem nada errado", afirmou Heleno.

Em seguida, ele disse que o COB era uma empresa privada: "Não sou funcionário público". E contestou o teor da matéria afirmando que, se era para prejudicá-lo, isso não aconteceria. "Passou anos assim e o TCU fez uma série de planilhas comparando os salários. E eram salários de mercado", disse.

O general chegou a questionar se os repasses da Lei Agnelo Piva eram públicos. Há um entendimento consolidado no TCU de que repasse de dinheiro da loteria é público. "Lei Agnelo Piva tem uma discussão se é dinheiro público. Recebia o salário que me pagavam honestamente pelo trabalho que eu fazia. Eu fazia o trabalho de três diretores", contou.

Ainda acrescentou que sua saída não teve relação com a prisão do ex-presidente do COB Nuzman, acusado de comprar votos para a eleição da Olimpíada do Rio-2016. Ele pediu demissão pouco após a saída do dirigente por renúncia. "Já tinha pedido para sair porque tinha cumprido minha missão por lá", contou. Ressalte-se que Heleno não teve nenhum envolvimento com o caso de corrupção no comitê.

Em depoimento na Justiça Federal, em agosto de 2018, o ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman negou ter participado de qualquer esquema de compra de votos para a candidatura do Rio à Olimpíada.

Fonte: UOL

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3 em cada 4 brasileiros pensam em sair do Facebook, mostra pesquisa

Você já se pegou pensando que talvez possa ser uma boa ideia clicar naquele “Eu aceito” da janela que pergunta se você realmente quer excluir sua conta do Facebook? Se sim, não se preocupe, você não é o único. Uma pesquisa realizada pela Kaspersky Lab mostra que 73% dos brasileiros pensa em abandonar não apenas o site de Mark Zuckerberg, mas todas as redes sociais.

Na proporção de quase três em cada quatro brasileiros, a pesquisa ainda revela que o principal anseio que os faz desistir desse plano é o medo de perder suas recordações digitais e o contato com os amigos que, diferentemente desses “revolucionários”, não pensam em tomar uma atitude assim tão drástica.

Para chegar nesse resultado, os analistas da Kaspersky realizaram um questionamento online com 4.800 pessoas, sendo 887 brasileiros. Entre eles, 37% acreditam que estão perdendo tempo nas redes, enquanto que 73% cogitaram excluir suas contas.

A análise ainda revela que, no Brasil, 68% disseram que, se abandonassem os sites e aplicativos, correriam o risco de perderem o contato com seus amigos. Outros 21% dos participantes alegam que têm medo de não conseguir recuperar as lembranças digitais – como fotos e textos postados – caso deletassem suas contas.

Fonte: Olhar Digital

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Morador encontra segundo 'cemitério de cães' em Juazeiro do Norte

Menos de 24 horas depois da descoberta de um ponto de despejo de restos mortais de cães na sexta-feira, 19, em Juazeiro do Norte, outro morador encontrou mais um 'cemitério' de animais na mesma região.

Na manhã deste sábado, 20, Hugo Diones foi procurar ponto onde havia ossadas no bairro Campo Alegre e, ao encontrar cerca de 40 corpos, achava se tratar ainda da primeira ocorrência. Foi depois de filmar a cena e comparar com os vídeos feitos pelo primeiro morador, que descobriu que aquela era, na verdade, uma outra estrada deserta, próxima à primeira, com novos corpos e ossadas.

A Associação Protetora dos Animais Carentes de Cariri (Apac) contabilizou cerca de 60 cadáveres somando os dois casos. Ainda não se tem informações sobre o andamento do caso junto à Delegacia de Juazeiro. 

Fonte: Diário do Nordeste

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Caso eleito, juristas veem risco de cassação do mandato de Bolsonaro

Caso se comprove que empresas compraram disparos de mensagens de WhatsApp contra o PT, especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL consideram possível a cassação do mandato do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A análise dos juristas considera o cenário após as eleições devido ao tempo que um processo deste tipo costuma levar.

A informação sobre a atuação de empresas na campanha foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18).

Segundo os juristas, as encomendas de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha, e são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Além disso, é crime contratar pessoas para distribuir conteúdo para "denegrir a imagem de candidato". Na hipótese de uma cassação de mandato, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito novo pleito, observa a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, avalia que a situação é delicada. "A soma de ilegalidade dessa situação é muito grave", afirmou, nesta quinta-feira. Segundo a reportagem da Folha, cada empresa pagava até R$ 12 milhões por contrato. Por lei, os candidatos à Presidência só podem gastar R$ 70 milhões na campanha. "Então, R$ 12 milhões chega a ser 17%. Isso é muito relevante."

Segundo Gonçalves, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral avalia o benefício à candidatura. O advogado lembra que as lojas Havan, do empresário Luciano Hang, foram apontadas como um dos participantes da compra de pacotes.

Hang foi obrigado pela Justiça a comunicar aos funcionários que eles tinham liberdade para votar em quem quisessem, dias depois de ameaçar fazer demissões caso Bolsonaro perdesse. "A anuência pode ser presumida", diz o advogado. "Não há como se dizer que o candidato não tenha nem ideia de que isso estava acontecendo."

Investigação precisa de documentos e evidências
Gabriela Rollemberg destaca que a lei 9.504 proíbe a doação de cadastros para candidatos. A mesma lei considera crime contratar, "direta ou indiretamente" grupo de pessoas para "emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato". Para ela, o caso pode render uma punição a Bolsonaro. "Pode sim dar penalidade ao candidato, mesmo que ele não tenha participado, porque foi beneficiado", acrescentou Gabriela.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves foi cauteloso ao lembrar que os fatos precisam ser documentados e comprovados. Mas afirmou que as leis brasileiras preveem a anulação das eleições.

"Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento da eleição", disse Neves ao UOL. Tudo precisaria ser provado, acrescentou. "Tem um 'porém' enorme", concluiu o ex-ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse ao UOL que vai analisar a questão dentro das representações apresentadas à Justiça, como a do PT. "O Ministério Público Eleitoral não adianta posicionamento sobre nenhum caso", acrescentou.

Fonte: UOL

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Protege o computador, mas esquece do roteador? Ele pode te deixar em apuros

Os computadores já fazem parte da nossa vida doméstica há pelo menos duas décadas, então já nos habituamos a cuidados básicos para não ser vítima de vírus, ataques e golpes na internet --ou assim esperamos. Se você ainda tem dúvidas, clique aqui.

Você pode até estar com seu programa antivírus em dia, mas e seu roteador de internet? Ele pode estar vulnerável. Segundo a empresa de segurança digital Trend Micro, já existem golpes direcionados ao aparelho.

Roteador direciona para site criminoso
Um usuário, que perdeu R$ 600 após ter informações pessoais roubadas, procurou um técnico da empresa para achar a causa do problema: não havia malwares (programas nocivos) nos computadores ou celulares da casa, mas o roteador doméstico teve suas configurações de DNS modificadas.

DNS é a sigla em inglês para Sistema de Nomes de Domínios. São servidores que armazenam listas de domínios da internet (como, por exemplo, "bancoxyz.com.br") e seus respectivos endereços IPs (sequências numéricas por trás dos endereços URL dos sites). Cada roteador é configurado para funcionar com um número DNS (por exemplo, 208.67.222.222), que por sua vez dará acesso a todos os outros sites.

Quando o roteador é infectado por um malware, o criminoso consegue mudar o DNS, que passa a redirecionar os sites que você acessa para páginas falsificadas.

"Este computador mostrará uma versão enganosa de um site bancário, idêntico ao original no visual, toda vez que ele digitar o endereço certo do banco. Com isso ele pode obter logins e senhas do usuário", explica Fernando Mercês, analista sênior de ameaças e segurança da Trend Micro.

Espionagem
Outro perigo é o roteador ser acionado à distância. Os criminosos usam "bots" (programas específicos) para atacar servidores -- um truque que pode afetar qualquer aparelho ligado à internet.

A Avast, por exemplo, disse ter descoberto apenas na feira de telefonia MWC 22 mil babás eletrônicas e outros tipos de webcams vulneráveis à ação de hackers. Sim, eles conseguem observar à distância o seu bebê dormindo.

Como evitar?
Configurar roteadores normalmente é uma tarefa realizada uma única vez, pelo técnico da operadora de internet contratada. Por isso, entender como um roteador funciona e protegê-lo de ameaças de criminosos pode ser uma tarefa complexa para os leigos.

A solução mais simples recomendada pela Trend Micro é o usuário pegar o manual do roteador e aprender a trocar o usuário e senha que dão acesso às configurações de DNS.

Os hackers sabem que muitos roteadores são configurados mantendo o login e a senha padrão fornecidas pelos fabricantes.

Os técnicos nem tentam mudá-los ao instalar a internet, por não achar isso importante. Só que os malwares têm uma lista das senhas fáceis mais comuns (como "admin" e "123456") e os testam para saber se batem com os dos usuários. Se bateu, a invasão começa por aí.

Se você notar um possível ataque, resete e reconfigure o roteador para eliminar o malware e impedir novas invasões.

"Se você não conseguir fazer sozinho pelo manual, pode pedir ajuda a um técnico de rede ou mesmo pressionar a própria operadora, pois são elas que entregam o equipamento", diz Mercês.

Outra medida a ser tomada é usar apenas roteadores de marcas confiáveis, com alguns anos de experiência e qualidade garantidas entre consumidores.

Essas empresas investem mais na segurança do que as desconhecidas --atenção, muitas vezes os roteadores cedidos pelas operadoras de telefonia são dessas marcas genéricas.

Alguns modelos de roteadores possuem seu próprio firewall (tipo de "muralha" digital que filtra acessos remotos indevidos), além de uma tecnologia chamada inspeção profunda de pacotes, usada para bloquear e controlar vírus, spams e sites com intenções criminosas. Se puder, opte por um deste.

Uma forma um pouco mais "nerd" de se prevenir é checar as configurações DNS do roteador com alguma frequência, para saber se houve alguma mudança suspeita no número. Se você usa sites bancários em casa, o ideal é fazer isso semanalmente.

Para quem não tiver essa disposição, uma saída mais rápida é ligar no atendimento da operadora para checar se está tudo certo com o seu número de DNS e depois mudar as configurações de senha e login.

Fonte: UOL

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TSE abre investigação para apurar suposto crime eleitoral de Bolsonaro

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investigação para apurar se o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu crimes eleitorais. O processo, porém, ainda deve demorar para ser concluído e qualquer condenação dependerá de provas que apontem a responsabilidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A Procuradoria-Geral Releitoral (PGE) também pediu nesta sexta-feira que a Polícia Federal (PF) investigue a disseminação de notícias falsas na campanha presidencial.

O pedido aceito por Mussi foi feito pelo PT, partido de Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno. O partido se baseou em reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual empresas — que foram proibidas de fazer doações eleitorais — estariam favorecendo a campanha do candidato do PSL ao comprar pacotes de divulgação em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

O PT também queria que as empresas acusadas de comprar os pacotes e o Whatsapp fossem investigadas. Mas Mussi lembrou que as sanções de inelegibilidade e cassação de registro ou diploma não podem ser aplicadas a pessoas jurídicas. Assim, a investigação vai se centrar em Bolsonaro, no seu vice, o general reformado Hamilton Mourão, e em mais 11 empresários, entre eles Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dez sócios das empresas de mídia digital acusadas de irregularidades. Foi dado um prazo de cinco dias para que eles apresentem sua defesa. Hang e Bolsonaro negam irregularidades.

Mussi negou liminar em alguns pedidos do PT, como o de prender Hang e de decretar busca e apreensão de documentos na sua residência ou na sede da Havan. Também negou pedido para obrigar o empresário a repassar toda a documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão relativo aos gastos com a campanha de Bolsonaro, e para fazer o Whatsapp elaborar um plano de contingência capaz de suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad.

O ministro não chegou a analisar os pedidos para quebrar o sigilo bancário, telefônico e telemático de Hang e das empresas acusadas de irregularidades, nem para colher os depoimento dos empresários. Segundo Mussi, isso será analisado "no momento processual oportuno".

Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República e procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para apurar a disseminação de mensagens em redes sociais tanto em relação a Bolsonaro, quanto a Haddad. A investigação foi solicitada por meio de ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a PF é subordinada.

Dodge, disse que já há um "procedimento apuratório" na PGE. Mas destacou que a situação exige uma investigação criminal por parte da PF. Segundo ela, pode ter ocorrido o crime de "contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação". A pena é dois a quatros anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

Ela afirmou que o uso de recursos tecnológicos para espalhar informações falsas ou ofensivas à honra dos candidatos vão contra a integridade das eleições e são "uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”. 

Fonte: O Globo

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