Contra Bolsonaro, rede de supermercados boicota produtos brasileiros

A rede sueca de supermercados Paradiset anunciou nesta quarta-feira (5) um boicote a todos os produtos do Brasil, em consequência da liberação recorde de novos agrotóxicos pelo governo brasileiro. Do total de 197 agrotóxicos já autorizados neste ano pelo Ministério da Agricultura, 26% são proibidos na União Europeia, em razão dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Precisamos parar (o presidente) Bolsonaro, ele é um maníaco”, disse à RFI o presidente do grupo Paradiset, Johannes Cullberg.

“Quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo presidente Bolsonaro e a ministra (da Agricultura) Tereza Cristina, fiquei tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem ‘boicote já ao Brasil’”, acrescentou Cullberg.

A Paradiset é a maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia. Ela já retirou de suas prateleiras os seguintes produtos brasileiros: quatro diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de uma barra de chocolate que contém 76% de cacau brasileiro em sua composição.

“Não podemos em sã consciência continuar a oferecer alimentos do Brasil a nossos consumidores, num momento em que tanto a quantidade como o ritmo da aprovação de novos agrotóxicos aumenta drasticamente no país. Decidimos portanto retirar os produtos de nossas prateleiras”, disse Johannes Cullberg em comunicado divulgado à imprensa sueca e publicado com destaque pelo Dagens Nyheter, um dos maiores jornais do país.

“Não temos carne brasileira em nossas lojas, e certamente não iremos comprar”, acrescentou Alexander Elling, assessor de comunicação da Paradiset.

Cullberg espera que sua ação possa levar outros fornecedores a aderir ao boicote. “Não podemos aceitar este tipo de atitude insana em relação ao nosso planeta, ao nosso povo e à nossa saúde”, destacou o presidente.

Glifosato
Três dos 31 agrotóxicos liberados mais recentemente no Brasil são de produtos que usam como base o glifosato, substância classificada pela OMS como potencialmente cancerígena e que é alvo de milhares de ações judiciais no Estados Unidos. Estudos recentes também comprovaram a relação entre o glifosato e o linfoma Não-Hodgkin, um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático.

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) alertou que, mesmo que alguns dos efeitos de intoxicação por agrotóxicos sejam classificados como medianos ou pouco tóxicos, não se deve perder de vista os “efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, manifestando-se em doenças congênitas” como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

Segundo o sueco Johannes Cullberg, o Brasil já teve uma das mais progressistas estratégias de alimentação do mundo, mas agora os consumidores do país estão expostos a produtos extremamente perigosos. “Isto é uma loucura”, destacou Cullberg.

“Não posso escolher o presidente do Brasil, mas posso escolher o que vou comer."

Fonte: Folha.com (Com RFI)

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Vacinas contra gripe H1N1 desviadas de posto de saúde eram vendidas a R$ 5 para clínicas em Juazeiro do Norte

A Polícia Civil de Juazeiro do Norte informou que as vacinas contra a gripe H1N1 desviadas de um posto de saúde em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, eram vendidas a R$ 5 para clínicas particulares. Um funcionário da Prefeitura do município é suspeito de comercializar as doses. 

A investigação sobre a comercialização das dosagens ainda não foi iniciada porque nenhum representante da SMS registrou boletim de ocorrência (BO) sobre o caso, segundo a polícia. No entanto, a própria pasta já afirmou que um funcionário desviou 30 vacinas para venda.

A secretária de Saúde de Juazeiro, Francimones Albuquerque, disse que abriu sindicância para apurar e identificar o funcionário responsável pelo desvio.  

Ainda nesta quarta, o número de casos confirmados no município subiu para seis, com dois óbitos, enquanto outros 21 notificados são investigados. A informação foi repassada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Juazeiro do Norte. Na Região do Cariri, três pessoas morreram em decorrência da doença - duas nesta terça-feira (4), a de um padre e a de uma estudante de nutrição de 23 anos. 

Vacinas esgotadas 
As vacinas contra gripe H1N1 acabaram na última terça-feira (4) nos postos de saúde dos municípios de Juazeiro do Norte e de Crato. Com o aumento no número de casos da doença, a busca pela imunização aumentou na região. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que uma remessa com mais dosagens chegará ao Cariri até sexta-feira (7). 

Fonte: Diário do Nordeste

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Anvisa aprova primeira insulina inalável do País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a comercialização da primeira insulina inalável do País. A resolução que concede o registro ao produto foi aprovada na última quinta-feira (30) e publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União.

Batizada de Afrezza, a nova insulina é comercializada em pó, em cartuchos com três tipos de dosagem. Para utilização, o paciente com diabete deve encaixar o cartucho no inalador e aspirar o pó. A substância chega ao pulmão e é absorvida pela corrente sanguínea, onde cumpre a função de reduzir os níveis de açúcar no sangue. Hoje, as insulinas disponíveis no mercado brasileiro são todas injetáveis. 

Segundo especialistas, embora represente uma alternativa no tratamento do diabete e um ganho na qualidade de vida por reduzir o número de injeções, a Afrezza tem limitações. Ela não é capaz de substituir todas as aplicações diárias de insulina, tem pouca variedade de dosagens e é contraindicada para pacientes com problemas pulmonares e menores de 18 anos. Por outro lado, por não exigir refrigeração, é mais fácil de transportar e armazenar e poderá reduzir o número de picadas de agulha a que o paciente tem que submeter-se diariamente.

A insulina inalável pode substituir somente as aplicações de insulina de ação rápida ou ultrarrápida, também chamadas de bolus. Esse tipo de insulina é utilizada geralmente antes de cada refeição, quando o organismo precisa de um volume maior do hormônio para compensar o açúcar ingerido.

O outro tipo de insulina, a basal, de ação mais lenta, é geralmente aplicada somente uma vez por dia e não poderá ser substituída pelo produto inalável, como explica Lívia Porto, endocrinologista do Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

"Se o paciente diabético tem um tratamento nesse esquema basal-bolus, ele costuma fazer pelo menos quatro aplicações por dia: uma basal e três bolus, no café da manhã, almoço e jantar. Se passar a usar a inalável, ele diminuiria de quatro aplicações diárias para uma aplicação. Seria um ganho de qualidade de vida, mas não substituiria totalmente a injetável", diz a médica.

Para Heraldo Marchezini, CEO da Biomm, empresa responsável pela fabricação e distribuição do produto no Brasil, a facilidade de manuseio e uso da Afrezza representa um avanço na qualidade de vida dos pacientes. "No momento das refeições, o paciente muitas vezes tem que utilizar a insulina em uma situação social, fora de casa, e, com a inalável, o procedimento pode ser mais rápido e discreto. O inalador cabe na palma da mão. É uma grande inovação na forma de aplicar", afirma.

Ele afirma que o produto pode ser usado tanto por pacientes com diabete tipo 1 quanto por portadores do tipo 2 da doença. Considerando, no entanto, que a maioria dos diabéticos tipo 2 fazem tratamento com comprimidos e não com insulina, os principais beneficiados pelo novo produto seriam os pacientes com diabete tipo 1, cujo tratamento obrigatoriamente inclui aplicação de insulina.

"No caso do diabético tipo 2, a Afrezza seria indicada somente para aqueles pacientes que não estão conseguindo controlar a glicemia somente com medicação via oral", explica o endocrinologista Freddy Eliaschewitz, assessor científico da Sociedade Brasileira de Diabetes e diretor do Centro de Pesquisa Clínicas CPclin, instituição brasileira que participou dos estudos da insulina inalável. Segundo o especialista, dos cerca de 15 milhões de brasileiros que têm diabete, estima-se que 10% possua o tipo 1 da doença e 90%, o tipo 2.

Contraindicações
Os médicos explicam que pacientes com problemas pulmonares não poderão utilizar o Afrezza por duas razões. "A absorção pelo pulmão pode não ser a adequada e a insulina inalável pode deflagrar crises de asma, com broncoespasmos", diz Eliaschewitz. Estão incluídos na contraindicação pacientes com asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e fibrose pulmonar, além de fumantes. No caso de menores de 18 anos, a Afrezza é contraindicada porque o produto não foi estudado em pacientes desta faixa etária.

Outra limitação da insulina inalável é a baixa variedade de dosagens disponíveis. A Afrezza chega ao mercado em apenas três apresentações: 4, 8 ou 12 unidades, enquanto as insulinas injetáveis são oferecidas em doses de 1 unidade, o que permite maior combinação e personalização.

"A dosagem indicada depende do paciente e do volume de glicose ingerida em cada refeição. O número de unidades usadas em cada aplicação varia muito. Tenho paciente que precisa de apenas duas unidades e outros que precisam de 15 em cada refeição. Na injetável a gente consegue escolher a dose perfeita. Na inalável não", afirma Lívia Porto.

Próximos passos
Embora tenha recebido a aprovação da Anvisa, a Afrezza ainda deve demorar alguns meses para estar disponível para venda. "Nossa expectativa é que ainda neste ano o produto passe pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)", diz o CEO da Biomm. A câmara é uma instância da Anvisa que estabelece os preços dos medicamentos antes de eles chegarem ao mercado.

Marchezini diz que ainda não é possível estimar quanto o produto custará no Brasil. Nos Estados Unidos, onde a Afrezza já é comercializada desde 2015, a menor dose, de 4 unidades, custa U$ 3,80, o equivalente a R$ 14,80.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Abandone 10 hábitos que favorecem a má digestão

Azia, gases, sensação de estômago pesado e sonolência são sintomas que já acometeram todos nós pelo menos uma vez. Apesar de serem comuns a pessoas com condições crônicas, como a doença do refluxo gastroesofágico, esses males podem surgir em qualquer um que exagerou no prato ou não tomou os devidos cuidados na refeição - mesmo aqueles que seguem uma dieta equilibrada. Confira os conselhos dos especialistas e fique atento aos deslizes que podem causar má digestão:

Comer muito rápido
Ao comer rapidamente, cometemos dois erros cruciais - não mastigamos direito e não damos tempo suficiente ao nosso cérebro para perceber que estamos comendo. "Quando começamos a mastigar, nosso organismo libera uma enzima que facilita a quebra do alimento, iniciando o processo de digestão", explica o nutrólogo Fernando Bahdur Chueire, da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran). Desta maneira, é fundamental triturar bem os alimentos antes de engolir, para que a enzima tenha tempo de agir, facilitando o trabalho do estômago e evitando que o órgão fique sobrecarregado - fator que deixaria a digestão mais lenta. Além disso, cada refeição deve ter duração de pelo menos 20 minutos. "Esse é o tempo médio que leva para o intestino liberar o hormônio que ativa o centro de saciedade do cérebro depois que começamos a nos alimentar", explica. Almoçar em menos tempo que isso não irá proporcionar a sensação de saciedade, fazendo que com a ingestão seja exagerada, dificultando a digestão e favorecendo problemas como refluxo. "Comer demais também torna o processo de digestão mais demorado, causando sensação de mal estar", alerta o nutrólogo. De acordo com o profissional, o ideal é comer até sentir-se bem e não até ficar "cheio".

Manias à mesa
A gastroenterologista Mara Rita Salum, da Unifesp, explica que os órgãos do sistema digestivo se localizam na caixa torácica e, dependendo da forma como nos posicionamos, eles se comprimem, dificultando o processo digestivo, culminando na má digestão. Por isso, atitudes como comer deitado ou em qualquer posição que não seja ereta afeta diretamente a digestão. Outra mania comum é falar enquanto comemos - isso pode aumentar a ingestão de ar durante a refeição, favorecendo problemas relacionados a gases.

Líquidos durante a refeição
"Quando alguém bebe muito líquido enquanto come, o estômago enche mais, podendo causar mal estar devido ao maior tempo de digestão necessário para esvaziar o órgão", aponta a gastroenterologista Mara. Tomar um copo de suco de até 150 ml, no entanto, não interfere de forma significativa na digestão e pode até facilitar o processo de mastigação. Mas a ressalva fica para as bebidas gaseificadas: elas provocam a dilatação do estômago, levando a uma maior ingestão de comida e prejudicando o processo digestivo. "Acompanhar a refeição com qualquer tipo de bebida não é recomendado apenas para quem sofre de doença do refluxo gastroesofágico, pois aumenta o risco de azia."

Jejum prolongado
Para entender porque o jejum prolongado interfere na digestão, é preciso conhecer o mecanismo do corpo que causa a azia. Na ligação do nosso esôfago com o estômago, temos um órgão chamado esfíncter esofágico inferior, uma espécie de anel responsável por permitir a passagem de comida e se manter fechado quando não estamos fazendo uma refeição. "Ele se abre para o alimento passar do esôfago para o estômago e, em seguida, deve se fechar para reter o que foi ingerido e impedir que os sucos gástricos atuantes na digestão subam para o esôfago, causando a azia", explica o gastroenterologista Ricardo Blanc, da Sociedade Brasileira de Gastroenterologia. Quando uma pessoa fica sem comer, o ácido gástrico produzido normalmente pelo estômago se acumula e pode refluir, irritando o final do esôfago e causando a azia. "Comer a cada três horas mantém o sistema digestivo em funcionamento, sem sobrecarga na produção de ácido gástrico", explica o gastroenterologista Luiz Eduardo Rossi Campedelli, do Hospital Albert Einstein.

Boca seca
Ficar com água na boca não indica apenas que você está com fome - a saliva é parte importante do processo de digestão, pois é ela quem inicia esse processo. É pela saliva que são liberada as primeiras enzimas que ajudam na trituração dos alimentos. Além disso, a saliva ajuda na eliminação de bactérias da cavidade bucal, prevenindo contra cáries e outras doenças. Dessa forma, pessoas que tem a boca mais seca podem ter o processo digestivo prejudicado, já que a saliva não será suficiente. Segundo os especialistas, o uso de determinados medicamentos - entre anti-histamínicos, descongestionantes, analgésicos, diuréticos e remédios para pressão alta e depressão -, tabagismo, abuso de álcool, menopausa e doenças que afetam as glândulas salivares, como diabetes, Parkinson e HIV, são causadores de secura na boca. Ela também pode surgir uma vez ou outra, sem qualquer relação com esses problemas, mas se persistir o ideal é procurar um médico. Algumas dicas para evitar a secura na boca são beber bastante água, mascar gomas ou chupar balas sem açúcar e evitar bebidas com cafeína.

Fumo e álcool
Você deve estar se perguntando por que o cigarro iria interferir na digestão, já que a fumaça se deposita nos pulmões. A resposta é simples: a nicotina, quando entra na corrente sanguínea, também vai para o sistema digestivo, e lá provoca a diminuição da contração do estômago, dificultando a digestão. "O uso contínuo do cigarro também enfraquece o esfíncter esofágico inferior, aumentando o contato do ácido gástrico com a mucosa esofágica e causando azia", diz o gastroenterologista Luiz Eduardo. Além disso, o tabaco altera o paladar e induz a produção de ácido clorídrico pelo estômago, o que facilita a infecção pelas bactérias Helicobacter pylori, causadoras da úlcera gástrica. Segundo o especialista, o cigarro ainda estimula a ida de sais biliares do intestino para o estômago, tornando suco gástrico mais nocivo ao organismo e intensificando o aparecimento de úlceras.

Com o álcool não é diferente. Quando ingerimos alguma bebida alcoólica, a substância logo é absorvida pelo nosso sistema gastrointestinal, irritando as mucosas do esôfago e do estômago e alterando as membranas do intestino, prejudicando a absorção de nutrientes. "Os resultados podem ser esofagite, gastrite e até diarreia", explica o gastroenterologista Ricardo Blanc. Já no fígado, o álcool vai alterar a produção de enzimas, sobrecarregando o órgão. "Ele passa a produzir mais enzimas para metabolizar o etanol, levando a uma inflamação crônica ou hepatite alcoólica, podendo evoluir para cirrose", completa. Outro órgão afetado pelo excesso de bebidas alcoólicas é o pâncreas, responsável pela fabricação de insulina e de enzimas digestivas. O álcool pode causar uma inflamação no pâncreas, e essa inflamação pode evoluir para uma pancreatite.

Sono inadequado
Descansar após as refeições, tirando um cochilo leve, pode ajudar na digestão porque está relacionada, sobretudo, ao repouso. "Dando um tempo das atividades pesadas, o fluxo sanguíneo permanece focado nos órgãos envolvidos na digestão sem qualquer problema", afirma o nutrólogo Fernando. Além disso, o ideal é repousar com a cabeça levemente inclinada para cima, pois isso ajuda na descida dos alimentos. "Ficar completamente deitado pode favorecer o refluxo ou mesmo atrapalhar a digestão", explica o especialista. A soneca, entretanto, deve durar apenas alguns minutos, pois ao entrarmos em sono profundo, o metabolismo fica lento, dificultando o processo de digestão. Caso queira dormir mais profundamente, espere de duas a três horas após a refeição.

Respirar pela boca ou sorver alimentos
É comum pessoas com alergias respiratórias passarem a maior parte do tempo com as narinas entupidas, precisando respirar pela boca. Nesse cenário, ela acaba respirando pela boca também enquanto come, levando mais ar para o estômago e causando gases. O mesmo acontece quanto usamos canudinho ou sorvemos alimentos, como uma colher cheia de sopa. O ato de sugar a bebida ou o alimento também traz mais ar para dentro do corpo, podendo causar má digestão ou então intensificando um problema que a pessoa já tenha normalmente, como refluxo ou azia.

Erros ao fazer exercícios
"Logo depois que você se alimenta, o organismo direciona maior fluxo sanguíneo para os órgãos envolvidos na digestão para que, dessa maneira, o processo seja realizado mais rapidamente", aponta o nutrólogo Fernando. Quando fazemos exercícios, por outro lado, quem solicita maior fluxo sanguíneo são os músculos. Assim, é fundamental esperar a digestão completa da refeição - que leva cerca de duas horas - para treinar, pois, do contrário, nenhuma atividade será bem realizada. Segundo o nutrólogo, a diminuição do fluxo sanguíneo ocorre até mesmo no cérebro e, por isso, é normal sentirmos preguiça, cansaço ou dificuldade de concentração logo após comer. O ideal, portanto, é esperar cerca de 15 minutos para voltar a trabalhar, estudar ou realizar outra atividade que exija atenção.

Roupas ou cintos apertados
Usar calças ou saias com elásticos apertados, bem como abusar dos cintos, pode apertar o estômago e obrigar a comida a retroceder para o esôfago. Após as refeições, seu estômago dilata por conta da produção de ácidos gástricos, e a pressão das roupas pode fazer com que esses ácidos retornem para o esôfago, causando azia e refluxo. Esse problema é mais intenso em pessoas que estão acima do peso, pois a obesidade aumenta ainda mais a pressão no estômago. Essa pressão pode empurrar o conteúdo do estômago para dentro do esôfago, causando azia.

Fonte: Minha Vida

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Bolsonaro quer fim de exame de drogas e multa menor por rodar sem capacete

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (4) à Câmara dos Deputados projeto de lei para alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A proposta, que será analisada pelos deputados federais e senadores, não prevê apenas dobrar a pontuação máxima permitida na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e aumentar de cinco para dez anos seu prazo de validade.

O governo federal pretende também implementar outras mudanças na legislação atual. Dentre elas, acabar com multa por rodar com farol desligado em rodovias; reduzir punição para quem anda sem capacete; e extinguir o exame toxicológico para habilitar e renovar a habilitação de motoristas profissionais.

O projeto, recebido pela Mesa da Câmara, será agora distribuído às comissões e, se for levado ao plenário, requer aprovação por maioria simples dos deputados federais. Se passar pela Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, também com exigência de que pelo menos metade mais um dos parlamentares presentes votem a favor.

Confira os principais pontos da proposta:

1- Ampliação de 20 para 40 pontos na pontuação máxima para suspender direito de dirigir
A proposta do governo prevê dobrar a pontuação atual para que a CNH seja suspensa.

2 - Multa menor por andar sem capacete
O projeto de lei altera o artigo 244 do CTB, que, dentre outras coisas, obriga o uso de capacete pelo motociclista e pelo carona. A infração, anteriormente considerada grave (multa de R$ 195,23 e cinco pontos) seria convertida em média (R$ 130,16 e quatro pontos). Por outro lado, propõe incluir no artigo infração média por usar capacete sem viseira ou óculos de proteção, tanto para o piloto quanto para o garupa. A apreensão do veículo fica mantida. Bolsonaro recentemente andou de moto usando capacete de forma irregular.

3 - Criança fora da cadeirinha vira advertência por escrito
O governo propõe acrescentar ao Artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro a regulamentação para transporte de crianças em veículos, hoje estabelecida pela "Lei da Cadeirinha", como é conhecida a Resolução 277 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2008. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, determinou em abril que o Contran não tem competência constitucional para criar sanções. A resolução determina infração gravíssima (R$ 293,47 sem multiplicador mais sete pontos) e retenção do veículo para quem descumprir as regras, mas projeto de lei prevê "apenas advertência por escrito".

O projeto basicamente mantém o que diz a Resolução 277: que crianças com idade até sete anos e meio sejam transportadas nos bancos traseiros e utilizem dispositivos de retenção adaptados ao peso e à idade; e que, com idade superior a sete anos e meio e inferior a dez anos, sejam transportadas nos bancos traseiros, utilizando cinto de segurança. Hoje, o Artigo 64 do CTB diz que "as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo Contran".

4 - Maior limite para motorista C, D ou E zerar pontuação
O projeto de lei prevê que motoristas profissionais, habilitados na categoria C, D ou E, poderão optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingir trinta pontos -- e assim zerar a pontuação. A regra atual dá esse benefício mais cedo, a partir dos 14 pontos, mas limita a 19 a cada 12 meses.

5 - Fim do exame toxicológico para categorias C, D ou E
O governo também propõe o fim da obrigatoriedade do teste para habilitação ou renovação da CNH para condutores habilitados nas categorias C, D ou E.

6 - Término de multa para quem rodar com faróis apagados em rodovias
O projeto enviado ao Congresso mantém a obrigatoriedade de rodar sempre com o farol baixo em rodovias, mas limita para vias de faixa simples. Além disso, isenta o infrator de multa, apenas prevê agregar pontos à CNH. Atualmente, rodar com farol desligado é infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos no prontuário do condutor.

7 - Validade da CNH ampliada para 10 anos com efeito retroativo
Prorrogação da validade das Carteiras de Habilitação de cinco para dez anos ou, no caso de idosos, de 2,5 anos para cinco anos. CNHs emitidas antes da alteração na regra terão a validade automaticamente prorrogada.

8 - Veículo com recall em aberto não será licenciado
A proposta também prevê, no caso de não atendimento às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, conhecidas como recalls, a mesma punição prevista para veículos com débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais: não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto a pendência persistir, conforme previsto no Artigo 128 do CTB.

9 - Autorização especial para veículo de carga acima do peso
A proposta diz que à combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadrem nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran, poderá ser concedida autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período. Essa autorização será concedida por meio de requerimento que especifique as características do veículo ou da combinação de veículos e da carga e o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial ou o período a ser autorizado.

Fonte: UOL

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Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

Pedido da defesa
A defesa de Lula argumenta que o ex-presidente já está preso há mais de um ano e, por isso, deve cumprir o resto da pena em casa.

Assim, Lula poderia trabalhar durante o dia, ter uma vida normal sem vigilância, e só teria restrições durante a noite e nos finais de semana.

Conforme a defesa, o ex-presidente já preenche o requisito do cumprimento de um sexto da pena, o que autoriza a mudança do regime fechado para o semiaberto. No entanto, como não há estabelecimento que garanta segurança para que ele saia e volte todo dia, os advogados querem a mudança para o aberto, cumprindo a pena em casa.

No parecer sobre o caso, a subprocuradora Áurea Pierre afirma que o STJ se omitiu ao não discutir o regime de cumprimento da pena.

"Assim, data máxima vênia, [a subprocuradora opina] pela complementação do julgado, para que – após procedida detração no âmbito do STJ (tempo que pode ser reduzido), seja fixado o regime semiaberto", argumenta.

O que o STJ terá de decidir
O STJ precisa decidir se julga o pedido de Lula para cumprir o restante da pena em regime aberto ou se encaminha o caso para analise da Vara de Execuções Penais do Paraná.

"O embargante peticiona a mais, para aplicação do regime Aberto, tendo em vista não existir estabelecimento compatível para seu cumprimento. A matéria – especificamente em se tratando de ex-Presidente da República - não tem disciplinamento legal, ficando a critério do Julgador decidir sobre o cumprimento da pena de ex– Presidente em regime compatível", diz a procuradora.

Ela ressalta que o entendimento da Justiça, porém, é que não cabe tratamento diferenciado a ex-presidente.

Assim, o parecer do MPF opina ainda pela rejeição de outros pedidos feitos por Lula, como a absolvição ou o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

O julgamento dos embargos no STJ encerrará o andamento do processo no tribunal e abrirá caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o mérito da condenação do ex-presidente.

Fonte: G1

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10 coisas que você não deveria suportar mas suporta

Acredita-se que as pessoas muitas vezes são tratadas da forma como se permitem ser tratadas. E isso faz muito sentido.

Apresentamos uma lista das coisas que você não deveria permitir aos outros. E, acredite: deixando de aceitar coisas que não lhe fazem bem, sua vida poderia mudar muito e para melhor.

Te fazem sentir mal por conta de sua aparência física ou preferências
Não estamos falando de código de vestimenta ou de boas maneiras, pois todos nós devemos segui-los. Mas se alguém se atreve a falar mal da sua roupa, da sua silhueta ou do marido que você escolheu, não comece a buscar justificativas. Você não deve nada a ninguém. Lembre que as pessoas que se metem na vida das outras é quem não têm vida própria.

Querem que você escolha entre o trabalho e a vida pessoal
Infelizmente, isso acontece com muita frequência: tanto no trabalho como na família. Ainda assim, muita gente consegue combinar os dois campos, ainda encontrando tempo para hobbies e diversões. Não existe sequer uma lei que te obrigue a renunciar a família por conta do trabalho, ou vice-versa. Por isso, resista à pressão do seu chefe ou dos seus entes queridos.

Todo mundo decide por você
Talvez seus pais realmente entendam melhor a vida, mesmo se você já foi pai ou mãe também. Mas isso não dá a eles qualquer direito de impor escolhas, ainda que elas pareçam melhores que outras. A vida é sua e a decisão depende só de você. Os erros que você eventualmente venha a cometer também serão seus. Afinal de contas, é melhor ser um designer não tão famoso, mas feliz, do que um advogado cheio de dinheiro, porém deprimido.

O relacionamento faz com que você se sinta mal
Uma vez, alguém fez a piada: "Você está sempre chorando por causa do seu relacaionamento. Casou com uma pessoa ou com uma cebola?". Não estamos dizendo para você se separar de imediato da pessoa que te faz sentir mal. Mas se a sua vida sem esta pessoa é mais fácil do que com ela, você certamente tem muito em que pensar: por que continuar aturando a situação?

A mulher se sente coagida sexualmente, ainda que pelo marido
Seu corpo só pertence a você, e o fato de estar casada não quer dizer que seu marido pode usá-lo sem se importar com seus desejos nem com como você se sente. Um parceiro respeitoso não verá problemas caso você não queira fazer sexo em determinada ocasião. Caso aconteça o contrário e você ainda seja chamada de egoísta, será um motivo sério para repensar suas próprias atitudes.

Mentiras constantes
Não feche os olhos para as mentiras constantes por parte de seus parentes ou amigos. Deixe claro para o mentiroso que você sabe a verdade, mas sem assumir o papel de um juiz. Não é seu dever corrigir aquela pessoa, ela deve fazer isso por conta própria. Você só pode apoiá-la, mas também não permita que ela passe por cima de você. Se você for realmente respeitado e querido, as pessoas vão parar de contar mentiras.

Falta de respeito no trabalho
Infelizmente, muitas pessoas se veem obrigadas a aguentar um tratamento desrespeitoso por parte do chefe ou dos companheiros do trabalho. Se você estiver numa situação similar, pergunte-se: "preciso tanto assim deste trabalho a ponto de aguentar humilhações diárias e de aceitar fazer coisas que não são de sua responsabilidade?" Não se envergonhe por lutar pelos seus direitos e por retrucar seus colegas, cujo desenvolvimento mental parece ter parado no nível dos valentões da escola.

Violência física e emocional
Não existe e não pode existir qualquer tipo de justificativa para aqueles que frequentemente querem te agredir ou humilhar. Sua segurança está acima de tudo, e você não tem porque estar com uma pessoa que ameaça sua integridade física e psicológica, ou até mesmo sua vida. Você tem todo o direito de romper os vínculos com esse indivíduo.

Controle constante
Se a outra pessoa controla cada passo que você dá, seja um amigo, seus pais ou seu parceiro, não quer dizer necessariamente que estão fazendo isso por amor. Todo mundo precisa ter seu espaço pessoal, e um relacionamento é impossível sem mútua confiança. Ao deixar que a situação passe dos limites, você estará permitindo que o controle se transforme numa tirania.

Reprovações por não ser perfeita
Na verdade, não existem pessoas perfeitas. Embora todos nós tenhamos a imagem do “cara perfeito“, de um ”homem de verdade" ou da “mulher dos meus sonhos”, isso não nos dá nenhum direito de criticar nossos entes queridos por eles não se encaixarem em nossos ideais. Não ligue para quem exige que você mude suas roupas ou tenha músculos dignos de Schwarzenegger. Mudar não é nenhuma garantia que aquela pessoa vai gostar mais de você. O amor não é algo que devemos merecer. Além disso, com o passar do tempo, as exigências vão ficando cada vez mais absurdas.

Fonte: Incrível

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Guedes diz que suspenderá concursos públicos porque há servidores demais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e concederam reajustes salariais "ferozmente". 

Segundo ele, por causa do inchaço da máquina pública, o governo optará por não realizar concursos públicos nos próximos anos. Ele não disse por quanto tempo os processos seletivos ficarão suspensos.

"Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas", disse.

Guedes afirmou que o governo investirá na digitalização de processos e na redução da burocracia para tornar os serviços públicos mais eficientes.

Ele disse que o processo de abertura de empresas no país foi simplificado, e essa metodologia será ampliada para outros serviços, mas não deu mais detalhes sobre quais serviços serão alterados.

Sem concurso público em 2020
Em abril, o governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 sem a previsão de realização de concurso público.

Pouco antes, Guedes afirmou que o governo estava cortando concursos e reduzindo drasticamente o número de funcionários. "Acabou o empreguismo, não tem mais isso", disse.

O projeto da LDO poderá ser alterado pelo Legislativo e deve ser votado pelo Congresso até 17 de julho, ou os parlamentares não poderão entrar em recesso. A etapa final é a sanção presidencial.

Parte da culpa por "roubalheira"
Não é a primeira vez que o ministro menciona o funcionalismo público em audiência sobre a Previdência na Câmara. No mês passado, na comissão especial sobre o tema, Guedes afirmou que parte da culpa pelos "desvios" e pela "roubalheira" que atingiu o país nos últimos anos é dos funcionários públicos.

Segundo ele, a categoria é responsável por "tomar conta das coisas públicas", mas não cumpriu o seu papel.

"O funcionalismo público não é culpado, mas também não é inocente. A função deles é tomar conta das coisas públicas. Como teve desvio, roubalheira? Cadê a turma que tinha que tomar conta disso?", disse.

Na ocasião, a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) rechaçou a fala do ministro. "Essa declaração é tão estapafúrdia, tão absurda, que nos autoriza a concluir uma coisa: o ministro sequer sabe o que é servidor público", disse João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB.

Fonte: UOL

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Concursos no CE: Governo estuda exceções para nomeação de servidores

A Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag) confirmou que estuda exceções à suspensão de nomeações de novos servidores do Estado. De acordo com a assessoria da Pasta, o tema deve ser discutido em reunião do secretário Mauro Filho (PDT) e do governador Camilo Santana (PT), ainda sem data.

Novos concursos, entretanto, seguem suspensos pelo menos até setembro, conforme anunciou Camilo, na última segunda (3), no Seminário Prefeitos do Ceará 2019.

Vale lembrar que outros poderes, como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público estadual, não serão afetados, já que a restrição limita-se ao Executivo estadual. Entretanto, o próprio TRE-CE anunciou que não realizará concurso este ano.  

Concurso dos bombeiros: prazo termina neste mês
A preocupação maior é com os concursos que se aproximam da perda de validade, o que pode fazer com que seus aprovados tenham que ser obrigados a submeter-se a um novo certame. É o caso, por exemplo, do concurso para o Corpo de Bombeiros Militares, que, segundo a associação da categoria, vence neste mês. 

De acordo com o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), o vereador Sargento Reginauro (sem partido) – bombeiro militar  –, a preocupação com uma eventual perda de prazo para a nomeação dos bombeiros ocorre em razão da falta de profissionais da corporação. “Há uma demanda reprimida”, declara o líder classista. 

Os bombeiros militares não são a única categoria que estão nessa situação.

Quais outros órgãos aguardam nomeações?
Outros órgãos, como as secretarias de Cultura (Secult) e de Educação (Seduc), além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) também têm concursados aprovados e aguardando a nomeação.

“Acho uma incoerência. O governo fala muito da previdência do Estado, que ela é deficitária... Como vai manter uma previdência se os servidores não são contratados? Quem vai contribuir?”, questiona Flávio Remo, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se). 

ENTENDA O CASO
Afinal, vai ter concurso? Haverá novas convocações?

A suspensão temporária da seleção e convocação de novos servidores públicos foi anunciada em 27 de maio último pelo secretário Mauro Filho. Ou seja, todos os concursos públicos estão suspensos até segunda ordem, e quem já foi aprovado - e mesmo quem já passou por treinamento - não deve contar que vai assumir o cargo tão cedo. 

O secretário atribuiu a decisão ao crescimento da folha de pagamento do Estado, que, segundo ele, foi de mais de 9% entre janeiro e abril, em comparação ao mesmo período de 2018. “Foi um aumento de folha muito significativo; o maior aumento do Brasil”, afirmou, na oportunidade. 

Com a repercussão do anúncio, várias categorias aguardam uma posição sobre certames em andamento (provas realizadas e com turmas já chamadas para treinamento, por exemplo) para saber se haverá novas convocações de aprovados ou se editais serão prorrogados, com o fim da validade do concurso. É essa análise que o Estado confirmou realizar.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cortejo do pau da bandeira em Barbalha: tradição de quase um século

Parte de Barbalha ainda dormia quando Francisco George da Silva, 63, o George Pintor, se levantou. Por volta de 1 hora da madrugada do domingo (2), ele e mais cinco pessoas seguiram até o Sítio Roncador, onde o mastro da bandeira de Santo Antônio "dormia", por 15 dias, na "cama do pau", para perder líquido e ficar mais leve.

O angico de 26 metros com cerca de duas toneladas, anualmente, é arrastado por mais três quilômetros, antes de ser colocado nos ombros de aproximadamente 250 homens - tradição que acontece desde 1928. Desde 2015, a Festa do Pau da Bandeira foi reconhecida como patrimônio cultural, pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).

A festa, realizada em Barbalha, chegou ao seu momento mais marcante no início da noite de ontem (2), quando o símbolo foi erguido no largo da Igreja Matriz de Santo Antônio. Isso também representa a abertura dos festejos do padroeiro da terra dos "Verdes Canaviais".

A rotina de George Pintor é a mesma há 20 anos. Antes do grupo de carregadores se acordar, ele arrasta e prepara o pau da bandeira para ser conduzido por cerca de seis quilômetros pelo Centro Histórico. Além disso, coloca as cordas para controlar o percurso do mastro, os cintos para evitar rachaduras na madeira e os pneus que amortecem o impacto. "Antes era só eu e mais um. A gente subia meia-noite. Nosso alimento era um litro de uísque e pão".

Do sábado para o domingo, praticamente ninguém dorme com ansiedade, segundo George, que completou 50 anos como carregador. Há anos, promete abandonar a tradição, mas, quando se aproxima a festa, desiste. "Digo que vou deixar porque tô cansado, mas vem essa ansiedade. Hoje, não carrego, mas vou organizando", conta.

Com dores no joelho, George também traz no corpo as marcas de carregar. Em uma edição, sofreu fratura no dedo quando o mastro caiu no seu pé. "Hoje, não mexe as juntas. É todo duro", diz.

Seu tio, Vicente, e os primos participavam da manifestação quando o pintor, ainda menino, acompanhava, mesmo contrariando seu pai. "Todo ano era uma 'pisa'. Ele ficava esperando na praça. Tinha medo de que eu começasse a beber", lembra. No dia anterior ao cortejo, George preparou uma galinha caipira, vinagrete, suco e uísque para dividir com os carregadores.

Veteranos
O professor Antônio Valmir Rodrigues, um dos organizadores, passou a acompanhar o pau da bandeira por meio do seu pai, Osmir. Aos 12 anos, segurava chinelo, camisa e servia água para o pai. "Fui aprendendo, vivenciando e criando gosto. Se o pau gira, ele cai. Se levantar de uma vez, ele cai", advertia Osmir. Hoje, o professor tem 22 anos na manifestação popular.

A celebração começa 15 dias antes, no corte da árvore. Mais uma vez, foi escolhido o pé de angico. A retirada aconteceu, na manhã do dia (17). Logo cedo, os carregadores se concentram no Mercado Central. Lá, é servido um caldo e acontece uma queima de fogos. De lá, o grupo segue até a Igreja Matriz onde é feita a bênção. Depois, partem para o Sítio Flores, a 8 quilômetros da sede do Município, onde o pau da bandeira é demovido.

"No dia do corte, ele deixa de ser árvore e passa a ser o mastro da bandeira de Santo Antônio. Tem uma simbologia grande. Ao mesmo tempo que é sagrado, é profano. Todos têm cuidado e respeito", explica Valmir. A casca é retirada e seu destino é um chá, feito como simpatia para as moças conseguirem um casamento.

Acidente
A saída do Pau da Bandeira começou ao meio-dia. Antes disso, é feita uma oração. "A gente pede para que não aconteça nenhum acidente com os carregadores, visitantes", conta Valmir. Há quatro anos, a tradição viveu um momento triste: a morte do carregador Cícero Ricart, conhecido como "Careca", de 39 anos.

De lá para cá, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria de Cultura de Barbalha e os carregadores. Em virtude disso, os carregadores recebem uma camisa que serve para identificá-los.

A passagem do pau da bandeira pela Rua do Vidéo, que concentra o maior número de visitantes, é um dos momentos mais inesquecíveis. Milhares de pessoas se espremem, enquanto o angico é levado nos ombros. Com o cansaço, soltam a árvore no chão. É neste momento que as pessoas rompem o cordão de isolamento e lutam para tocar no pau. Eles acreditam que ao tocar no símbolo irão para o altar em breve. Os próprios carregadores entregam lascas do pau para os brincantes.

O estudante Salomão Veloso, 20 anos, é um dos mais jovens a participar do cortejo.Começou aos 9 anos, quando acompanhava o cortejo pelo carro da água, só observando. Aos 14, passou a puxar a corda e hoje representa a quarta geração de carregadores de sua família. Tudo começou com seu bisavô, Melquíades da Costa Veloso, o segundo capitão da história do pau da bandeira em Barbalha.

ANTONIO RODRIGUES
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Camilo Santana anuncia data de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado

A economia cearense vai receber uma importante injeção de recurso no próximo mês de julho. Isso porque o governador Camilo Santana anunciou hoje (4), durante seu bate-papo com a população pelas redes sociais (Facebook e Instagram), o pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Somado aos salários do mês, o montante vai chegar a R$ 1,35 bilhão.

“Nós vamos pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado no dia 5 de julho. São mais de 160 mil servidores de todos os poderes do Estado. Para vocês terem uma ideia do que significa de volume de recursos, mensalmente a folha de pagamento do Estado é em torno de R$ 900 milhões, então nós vamos acrescentar no dia 5 aproximadamente mais R$ 450 milhões, ou seja, vai ser quase R$ 1,35 bilhão injetado no mês de julho com a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 160 mil servidores do Estado”, disse o governador. Diante da crise econômica nacional, Camilo lembrou que enquanto o Ceará está pagando em dia, antecipando parte do 13º salário, há estado no país que está em atraso com seus servidores.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado do Ceará

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Capes anuncia novo corte de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira (4) o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Todos os cortes se aplicam em cursos com conceito nota 3 e valem para bolsas que ainda seriam futuramente concedidas. O congelamento não afeta quem atualmente recebe o benefício. Serão cortadas:
  • 2.331 bolsas de mestrado
  • 335 de doutorado
  • 58 de pós-doutorado
Com este segundo anúncio, a Capes chega a uma redução total de 6.198 bolsas em 2019. O novo bloqueio representa uma redução de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.

Nova política
De acordo com o órgão, o corte é uma mudança na política de concessão das bolsas de pós-graduação. Os recursos que foram congelados estavam enquadrados no seguinte critério:
  • Cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas
  • Cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3
Nem todas as bolsas enquadradas nesta avaliação foram cortadas. Os pesquisadores localizados na Amazônia Legal tiveram uma redução menor em uma tentativa de diminuir as diferenças regionais no país.

De acordo com Anderson Lozi, diretor de Gestão da Capes, considerando o bloqueio anterior, há uma economia de cerca de R$ 300 milhões. Ele informou também que se houver uma melhoria na situação financeira parte do valor pode ser recuperado. No entanto, um novo corte nas bolsas no futuro não está descartado.

Segundo a Capes, essa nova medida foi tomada com "o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos". As notas analisadas foram as obtidas nas avaliações Trienal de 2013 e Quadrienal de 2017.

Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticou a medida. "O novo corte da Capes afetará principalmente Norte e Nordeste, áreas com maior número de cursos 3 e 4, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país."

Print
O Programa Institucional de Internacionalização (Print) também sofreu mudanças: o prazo foi estendido de quatro para cinco anos. De acordo com a Capes, "a medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem prejudica o desenvolvimento do programa".

Fonte: G1

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Universitária de 23 anos e padre morrem com suspeita de H1N1 em Crato e Juazeiro do Norte

Rafaela Callou de Sá Barreto, de 23 anos, era estudante
de nutrição (Foto: Arquivo Pessoal)
Uma estudante e um padre morreram com suspeita de H1N1 nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato, Região do Cariri, no Ceará, na madrugada e manhã desta terça-feira (4). A jovem, de 23 anos, era estudante de nutrição e o padre, de 52 anos, era pároco do município de Tarrafas, na mesma região.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará, “os óbitos estão em investigação, aguardando resultados laboratoriais”.

A família da estudante Rafaela Callou de Sá Barreto afirmou que o diagnóstico de H1N1 foi confirmado pelos médicos. A jovem teve três paradas cardiorrespiratórias na noite desta segunda (3), sobreviveu, mas ficou em estado grave e morreu na manhã desta terça, segundo os familiares.

O velório da jovem vai ocorrer durante a tarde, na funerária Anjo da Guarda, de Juazeiro do Norte.

José Luismar Rodrigues, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Angústias, morreu no Crato. A Diocese de Crato publicou nota de pesar e informou que ele teve “problemas pulmonares e Síndrome da Angústia Respiratória de Aguda (SARA), caracterizada por insuficiência respiratória aguda e progressiva”.

O velório do padre será às 16h, na Capela São José, localizada na Serra do Quincuncá, em Farias Brito, onde também vai ocorrer o sepultamento.

Fonte: G1 CE

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IFCE Crato promove Semana do Meio Ambiente

Começa nesta quarta-feira (5) a tradicional Semana do Meio Ambiente do campus de Crato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. O evento, que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, oferece mais de 40 atividades até o sábado, 8 de junho.

Este ano, o tema da SEMEIA é "Produção orgânica de alimentos e tecnologias sustentáveis". A programação, que contará com palestras, feira agroecológica, oficinas, vivências e gincanas, é gratuita e aberta a todos os interessados. As inscrições podem ser realizadas pelo site.

Na programação, o IFCE oferta oficinas de aquaponia, automação de processos de irrigação, poda, adubação verde, compostagem e recuperação de áreas degradadas, além de rodas de conversas sobre temas diversos, como meliponicultura, agroecologia e permacultura.

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Idoso de 79 anos morre após ser atacado por abelhas em Santana do Cariri

Foto meramente ilustrativa
Um idoso de 79 anos morreu na tarde desta segunda-feira (3) após ser atacado por um enxame de abelhas no município de Santana do Cariri, na Região do Cariri.

De acordo com a Polícia Militar, o idoso, identificado como Francisco Cisnando Leite, de 79 anos, foi achado por moradores deitado no matagal e com o corpo coberto de abelhas. O ataque ocorreu no sábado (1º) no distrito de Inhumas.

Os moradores o socorreram e o colocaram dentro do uma ambulância. Ele foi encaminhado para um hospital da cidade do Crato, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo do idoso foi levado para Juazeiro do Norte e deve ser liberado para velório e sepultamento no fim da manhã desta terça.

Fonte: Diário do Nordeste

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Mais de 70% dos brasileiros são contra liberação de porte de armas, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (3) mostra que a maioria dos brasileiros rejeita a flexibilização no acesso a armas de fogo, objeto de três decretos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, publicado pelo jornal O Globo, a maior resistência se dá ao porte de armas: 73% dos entrevistados são contrários à possibilidade de o cidadão comum carregar arma de fogo nas ruas. Apenas 26% apoiam a medida (1% não opinou).

Já a facilitação das regras para ter uma arma dentro de casa ou do trabalho é repudiada por 61%. Outros 37% apoiam as mudanças (2% não opinaram). A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Segundo o instituto, o apoio às medidas do governo varia conforme a região do país, o sexo dos entrevistados e a cidade onde vivem. Nas regiões metropolitanas, por exemplo, a adesão ao armamento é menor do que a registrada nos municípios do interior.

Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto facilitando a posse de armas dentro de casa ou do trabalho. Entre outras medidas, o texto retirou da Polícia Federal a decisão sobre a necessidade da arma. Agora, basta a declaração do cidadão. Ele precisa ter ao menos 25 anos, apresentar atestados de aptidão técnica, laudo psicológico e não ter antecedentes criminais.

No início de maio o presidente assinou outros dois decretos para regulamentar a posse e o porte de armas. Além de ampliar o número de categorias que têm direito ao porte, os textos aumentaram a quantidade de cartuchos de munição e de modelos de armas de fogo que poderiam ser adquiridos. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o decreto permitia até a compra de fuzil por cidadãos comuns. Bolsonaro, então, editou nova norma para “sanar erros meramente formais”.

A Procuradoria-Geral da República e as consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram uma série de "falhas regulamentares" nos textos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (5), em conjunto, seis projetos que tentam derrubar os decretos. Mas o relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), defende as normas impostas pelo governo. Para ele, o cidadão tem direito à legítima defesa.

Fonte: Congresso em Foco

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Com Bolsonaro, Ceará tem o menor repasse federal de convênios em cinco anos

A crise fiscal atinge em cheio o Ceará. Os investimentos do Governo Federal para obras e projetos no Estado, em 2019, atingiram no primeiro quadrimestre o menor valor em cinco anos. Levantamento feito pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, com base nos portais da transparência, revela que o repasse da União para o Ceará por meio de convênios caiu 71,3% entre janeiro e abril deste ano, se comparado a igual período de 2015. Educação e Segurança são as áreas mais atingidas.

A modalidade de financiamento através de convênios com o Governo Federal é comum nos estados, principalmente no Ceará. É uma estratégia importante dos gestores para driblar a falta de verba própria e manter os investimentos na construção e reforma de creches, postos de saúde, rodoviárias e quadras esportivas em escolas, além de fornecer o abastecimento de água, comprar insumos médicos, fazer o recapeamento de asfalto e abrir novas estradas, entre outros serviços.

Atualmente, o Estado mantém 1.746 convênios com o Governo Federal, no valor total de R$ 2,2 bilhões. Mais de R$ 1,3 bilhão ainda falta ser pago em contratos que estão sendo executados. Nos quatro primeiros meses do ano, no entanto, a União liberou apenas R$ 29,3 milhões para o Ceará. O valor é 47% menor que o volume de recursos depositado em igual período de 2018.

Em 2016, o Ceará chegou a receber três vezes mais de verbas federais no período: R$ 105,7 milhões. No ano anterior, o repasse para o Estado também tinha sido alto: R$ 102,4 milhões. De lá para cá, o Ceará perdeu R$ 73,1 milhões de transferências voluntárias, que poderiam estar sendo investidos em serviços públicos básicos à população.

Continuidade
A secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, argumenta que a baixa nos valores acaba obrigando o Tesouro Estadual a se responsabilizar por parte deste Orçamento. Com o arrocho nas contas, a continuidade dos serviços pode ficar comprometida.

"Diversos projetos nossos, especialmente relacionados à Segurança, Saúde e Educação, têm base nesses repasses federais. Essa é uma prática a que temos assistido: a União minguando alguns valores no tocante aos repasses. Como são coisas essenciais do Estado, nós não podemos deixar de subsidiar muitas vezes".

Para a Saúde, uma das áreas mais desafiadoras no Estado, o Ceará recebeu, neste ano, a maior quantia em convênios: R$ 15,3 milhões. Em seguida, vem a área de Desenvolvimento Regional, com repasses de R$ 8,8 milhões para obras que envolvem pavimentação de estradas, drenagem e estação de tratamento de água.

Impactos
Por outro lado, o menor repasse do Governo Federal para o Ceará em convênios, em 2019, foi em Educação. Apenas R$ 42,7 mil dos mais de R$ 24 milhões que faltam serem pagos pela União em contratos foram transferidos para a conta do Governo estadual. O setor, inclusive, foi um dos mais atingidos pelo bloqueio no Orçamento Federal, que congelou R$ 5,8 bilhões no Ministério da Educação (MEC).

Já para a Segurança, a União ainda não repassou nenhum centavo dos convênios em execução. Ao todo, o Governo Federal tem R$ 29,7 milhões a serem pagos para o Ceará. Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Federal também destinou poucos recursos para programas de Direitos Humanos - R$ 416,4 mil -, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 533,1 mil. Especialista em gestão de contas públicas, o professor de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará (UFC), Almir Bittencourt, avalia que a queda dos investimentos federais nos estados é fruto do déficit orçamentário no País desde 2014.

"Houve um crescimento muito grande de despesa, chegando ao ponto de o ritmo da despesa ser muito maior do que o ritmo de crescimento da receita. A dívida chegou a 85% da riqueza do País. E como honrar a despesa se a receita cai e não há a possibilidade de fazer se não for por títulos públicos? Quando tem dificuldade no Orçamento, a primeira coisa que você vê é congelar investimento", analisa.

Para a coordenadora do curso de Ciências Econômicas da UFC em Sobral, a professora Alessandra Benevides, o Ceará é quem mais deve sofrer os impactos da queda de repasses para investimentos em razão de ser um dos dez estados que formalizaram contratos com maiores valores.

"A realidade está batendo à porta e o Ceará, assim como outras unidades da Federação, precisa se adaptar. E isso, de alguma forma, vai ser repercutido na paralisação de projetos ou na redução do ritmo de execução, se for obra, ou no serviço, dependendo do convênio", aponta.

Saída
A saída, de acordo com a professora, seria os estados procurarem se "reinventar" na captação de recursos, por meio de estratégias como "convênios internacionais para tocar os seus projetos" ou parcerias público-privadas (PPP's).

A dificuldade de fechar as contas acendeu o alerta na gestão estadual. O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na semana passada, um pacote de ajuste fiscal que prevê diversos cortes no Estado. Ao ser questionado sobre a queda de investimentos federais no Ceará, o chefe do Executivo disse que as cobranças ao Governo Federal estão ocorrendo de forma "respeitosa" e articulada no Nordeste.

"Como não é uma coisa específica só do Ceará, isso tem sido tratado nos fóruns de governadores, nas reuniões com o Ministério da Economia. Na reunião com o presidente da República e os nove governadores (da região), nós só apresentamos duas pautas. Uma foi exatamente as obras de infraestrutura em andamento no Nordeste. Sabemos do contingenciamento que foi feito, mas estamos aguardando um calendário, uma definição de como vai se dar daqui para a frente em relação a isso".

Procurada pelo Diário do Nordeste, a assessoria do Ministério da Economia lembrou que, no último dia 22, o secretário especial da Fazenda do Governo Federal, Waldery Rodrigues, ponderou, em entrevista coletiva, que o momento é de forte "estresse fiscal" e considerou o arrocho orçamentário necessário. "Estamos entrando no sexto ano seguido de déficit e, se nada for feito para contornar, teremos mais três anos de déficit pela frente. Governar é estabelecer prioridades. O cobertor é curto", disse o gestor.

Por: Letícia Lima e Wagner Mendes | Dados: Ozias Filho

Fonte: Diário do Nordeste

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04 de junho

  781 a.C. - Pela primeira vez regista-se um eclipse solar na China.
1940 - Segunda Guerra Mundial: é completada a retirada de Dunquerque, com a evacuação de 300 000 soldados aliados.
1970 - Tonga torna-se independente do Reino Unido.

Nasceram neste dia…
1694 - François Quesnay, economista francês (m. 1774).
1928 - Antônio Ermírio de Moraes (foto), empresário brasileiro (m 2014).
1950 - Jorge Palma, compositor e cantor português.

Morreram neste dia…
1798 - Giacomo Casanova, escritor e aventureiro italiano (n. 1725).
1830 - Antonio José de Sucre, militar venezuelano (n. 1795).
1971 - Georg Lukács, filósofo húngaro (n. 1885).

Fonte: Wikipédia

Vacinação contra gripe segue até 14 de junho para grupos prioritários no Ceará

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza segue até o dia 14 de junho. No Ceará, todos os postos de saúde atenderão os grupos prioritários nesse período. A vacinação é a melhor forma de prevenção contra a gripe. Até a manhã desta segunda-feira, 3 de junho, o Ceará vacinou mais de dois milhões de pessoas dos grupos prioritários, o equivalente a 84% da cobertura no estado. A meta é alcançar 90% da cobertura vacinal.

Devem se vacinar crianças de 6 meses até menores de 6 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias pós-parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, população carcerária e funcionários do sistema prisional, professores de escolas públicas e particulares e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

A campanha nacional de vacinação contra a gripe iniciou no dia 10 de abril. O objetivo é a redução das formas graves e complicações pela Influenza, além da redução da mortalidade pela doença. No Ceará, 143 municípios já alcançaram a meta da cobertura vacinal.


Assessoria de Imprensa/Governo do Estado do Ceará

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Polícia prende 5 em operação que investiga fraude em órgão de trânsito de Farias Brito

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (3), cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema criminoso que exigia pagamentos ilícitos de motoristas que cometiam infrações de trânsito em Farias Brito, na Região do Cariri. Dos detidos, quatro são agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade e o quinto é proprietário de uma autoescola.

A operação, denominada "Desvio", cumpriu ainda dois mandados de busca e apreensão, realizados na sede do Demutran e na autoescola, locais onde foram apreendidos documentos e computadores. A investigação teve início com uma denúncia feita na Delegacia de Iguatu há dois meses.

O titular da Delegacia de Farias Brito, Sérgio da Silva Maia Júnior, explicou como funcionava o esquema. "Eles se utilizavam de um desvio para multar pessoas e se desviavam da função para obter benefícios ilícitos", disse.

Para realizar as cobranças, era utilizado o serviço da autoescola. Segundo o delegado, os suspeitos "cobravam uma quantia para evitar a multa e usavam a autoescola para cobrar os valores, dando uma suposta aparência de legalidade", disse.

Os suspeitos poderão responder por associação criminosa, corrupção e concussão (quando o agente público exige uma vantagem indevida), na medida da participação de cada um.

Sete equipes da Delegacia Regional do Crato participaram da ação.

Fonte: Diário do Nordeste

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