Juiz não pode chefiar força-tarefa, nem procurador, diz Gilmar sobre Moro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal), aproveitou hoje uma sessão da 2ª Turma que analisava uma denúncia contra deputados do PP por organização criminosa para fazer uma crítica indireta a Sergio Moro, ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública.

"Juiz não pode ser chefe de força-tarefa, nem chefiar procurador", declarou Gilmar durante a sessão.

A crítica acontece três dias após o site The Intercept divulgar uma série de conversas entre Moro, quando ainda era juiz, e o procurador da República Deltan Dallagnol. Nas mensagens, o atual ministro e o coordenador da Lava Jato trocaram informações sobre fases da operação e Moro deu orientações a Dallagnol.

Na sessão de hoje, Gilmar argumentou que, "enquanto se tratar de uma corte de Justiça", não podem existir "tribunais destinados a condenar". As declarações foram feitas após o ministro mencionar que o inquérito contra Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB) foi arquivado parcialmente pela acusação de recebimento de doações eleitorais decorrentes de propina em 2010.

Ele defendeu que não de podem usar provas e colaborações de processos que já foram parcialmente arquivados para se fazer novas denúncias. "Não se pode ter esse modelo de colaboração que está se desenvolvendo em que juiz chefia procurador, mas não é o caso dessa Corte ou desse colegiado", alfinetou.

Em seu voto, Gilmar rejeitou a denúncia integramente e divergiu do relator, ministro Edson Fachin, que afirmou que o depoimento prestado no âmbito de colaboração premiada constituiu elemento válido para o seu recebimento.

No processo, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foram denunciados por organização criminosa. Os fatos se referem a esquema de desvio de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Recurso que pode liberar Lula vai ao plenário
Antes do julgamento da denúncia contra deputados do PP, a 2ª turma decidiu enviar para o plenário do STF a análise de um recurso que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O habeas corpus coletivo pede a anulação de prisões determinadas com base em uma súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Caso esse recurso seja aceito, Lula pode ser solto. O ex-presidente foi preso em abril do ano passado após ser condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Fonte: UOL

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Vacinas contra H1N1 já estão disponíveis em Crato

A Secretaria de Saúde do Crato está realizando hoje, quarta-feira (12), na quadra do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), das 8h às 17h, vacinação contra o vírus H1N1.

Até o último dia 31 de maio, foram vacinadas 39.500 pessoas, superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Contudo, ainda, há uma procura pelas doses.

De acordo com os mapas da estratégia de saúde da família, ainda existe uma demanda de crianças para tomar a segunda dose da vacina.

“Inicialmente serão vacinadas prioritariamente crianças até 5 anos, munidos de cartão de vacinação, cartão do SUS e comprovante de residência, no CEJA. Também uma equipe móvel estará providenciando a imunização de pacientes acamados. Após esse expediente, iremos organizar um novo dia, provavelmente na quinta-feira, para que possamos vacinar as demais categorias dos grupos prioritários”, explica o secretário de saúde, André Barreto. 

A Secretaria de Saúde destaca que serão oito equipes de profissionais para administrar a vacinação.

Os sintomas da gripe H1N1 são semelhantes aos da gripe comum, mas com alguns detalhes específicos. Nota-se também febre repentina e alta (acima de 38°C), dor de garganta, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações, coriza e falta de apetite. Sintomas respiratórios, como tosse, também são percebidos. 

Serviço:

Onde: CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos
Endereço: Avenida José Alves de Figueiredo, S/N - Centro, Crato

Assessoria de Comunicação/PMC

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Telegram é mais seguro que o WhatsApp? Entenda

Depois de um bom tempo na discrição, o app russo de mensagens Telegram finalmente voltou à pauta do dia no Brasil por causa das conversas vazadas envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol, apresentadas em reportagens do site The Intercept. É um bom momento para tentar analisar um lugar comum: afinal, ele é mais ou menos seguro que o WhatsApp?

Fala-se muito por aí que o Telegram é como se fosse um WhatsApp à frente do seu tempo: tudo que este último tem de legal, o Telegram implementou primeiro. Uma dessas vantagens seria os recursos de segurança supostamente mais avançados que os do app de Mark Zuckerberg.

De fato a segurança é um pilar importante para o Telegram. Tanto que a equipe do app foi rápida em desmentir que as conversas vazadas das reportagens do Intercept sejam consequências de falhas internas. Veja o que disse o seu perfil oficial do Telegram no Twitter:

"O Telegram não foi hackeado. Mas existem outros riscos que devemos considerar."

"De fato, não há evidência de qualquer invasão. É mais provável que tenha sido malware ou alguém que não esteja usando uma senha de verificação em duas etapas". 

Já o ministro Sérgio Moro e a equipe da Lava-Jato acreditam que houve sim algum tipo de hacking. A teoria deles é que foram vítimas de algum tipo de clonagem nos seus celulares.

Como funciona o Telegram?
O Telegram é um app russo que foi muito lembrado pelos brasileiros como um substituto do WhatsApp na época em que o mensageiro favorito de todos ficou fora do ar em decisões judiciais em 2015 e 2016.

Ele é muito parecido com o WhatsApp, na verdade. Assim como no rival, é preciso que você forneça o número do seu telefone para começar a usá-lo pela primeira vez. O seu telefone funcionará como login, e a cada nova instalação ou nova autenticação no app, você recebe uma senha via SMS para ter acesso ao serviço.

De resto, o uso é quase o mesmo. Você pode criar conversas individuais com amigos, ou em grupos. Além do texto, pode enviar fotos, vídeos, GIFs e documentos.

Alguns detalhes de segurança e privacidade diferem os dois aqui. Enquanto todas as conversas no WhatsApp têm criptografia de ponta a ponta --recurso que embaralha as mensagens e só as corrige com "chaves digitais" fornecidas pelo app-- no Telegram isso só existe na opção "chat secreto". Ou seja, para proteger mais as conversas, é preciso que essa opção seja ativada nas configurações do app.

O Telegram, porém, garante que as conversas não-secretas também são criptografadas. A diferença é que elas têm um intermediário: os servidores do próprio Telegram. É a chamada criptografia cliente-servidor/servidor-cliente, onde não apenas os usuários têm chaves digitais para acessar as mensagens, mas o servidor também as "abre" em algum momento do seu trajeto. Sendo assim, há uma possibilidade de uma invasão ao servidor interceptar conversas sem criptografia.

Sobre isso, a empresa se defende dizendo que tem uma infraestrutura descentralizada de servidores e que nos seus seis anos de existência, "nunca compartilhou nenhum byte de dados com terceiros". Além disso, "nenhuma maneira de minar a criptografia do Telegram foi descoberta".

E por que o app não põe criptografia ponta a ponta em tudo? Porque segundo eles, adotou uma política diferente da do WhatsApp e do Signal. Os servidores do Telegram servem de backup em nuvem (servidores) das mensagens para a comodidade dos usuários, que recuperam o conteúdo mais facilmente quando o app é reinstalado.

Na ponta a ponta, um backup em nuvem só é possível de outras formas. No WhatsApp, por exemplo, fica em serviços externos (Google Drive ou iCloud). O Signal não tem opção de backup em nuvem.

Dito tudo isto, vamos então resumir as vantagens e desvantagens dos aplicativos Telegram, WhatsApp e Signal --o preferido do ex-analista da NSA Edward Snowden. Os três contam com a opção de verificação em duas etapas, para que o usuário possa criar uma senha adicional para logar no app.

Telegram

Vantagens: É bem conhecido no Brasil e costuma ser a primeira alternativa quando o concorrente sai do ar. Oferece mais recursos nos chats e tem criptografia, como os demais.

A primeira camada de segurança (criptografia cliente-servidor) é usada nos chats privados e em grupo. Isso garante que a mensagem trocada só pode ser vista por quem enviou ou pelo destinatário, e as informações criptografadas circulam pelo sistema em nuvem da plataforma.

No caso do chats secretos, o Telegram adiciona uma camada de proteção (é a chamada criptografia cliente-cliente). O recurso precisa ser habilitado e, ao contrário do primeiro caso, a mensagem não passa pela nuvem da empresa. Por isso, se alguém enviar uma mensagem e apagá-la, ela some do dispositivo do destinatário.

É mais difícil fazer capturas de telas da conversa na opção de chat secreto. No Android, não é permitido. Já no iOS é possível, mas a outra pessoa da conversa recebe um aviso da ação. Além disso, há um recurso de autodestruição de mensagens que pode programado pelo usuário, e o encaminhamento de mensagens é desativado.

Além disso, os chats secretos também estão vinculados à sessão de login atual no dispositivo. "Se você sair do Telegram e entrar novamente, perderá todos os seus chats desse tipo", diz José Milagre, perito em crimes cibernéticos. "Isso dificulta bastante o acesso por hackers, que nesse caso encontrariam só os chats convencionais, ou por uma perícia, mesmo com as ferramentas de análise de memória que temos disponíveis", diz.

Desvantagens: a opção extra de conversa criptografada --o chat secreto-- só pode ser ativada nas configurações do aplicativo. Outro ponto contra, dizem os especialistas, é que ele armazena seus dados e até o backup dos chats comuns (ou seja, os "não secretos") em servidores fora do país, o que faz muita gente desconfiar da segurança desses bancos de dados e deixa no ar a suspeita de que terceiros possam abrir ou invadir as conversas dos usuários --seja hackers ou alguém do próprio Telegram.

WhatsApp

Vantagens: é o aplicativo de troca de mensagens mais usado no país e tem criptografia de fábrica de ponta a ponta; apenas os usuários conseguem acessar o conteúdo das conversas. Permite fazer chamadas telefônicas ou em vídeo. Tem opções de backup em nuvem no Google Drive ou no iCloud, então para um hacker abrir o sigilo deste backup, seria preciso obter não só acesso ao WhatsApp, mas também ao login e senha de usuário desses serviços.

Desvantagens: não tem o código aberto, o que significa que não há auditorias externas e independentes. Já foi alvo de decisões judiciais que tiraram o serviço do ar, deixando milhões de brasileiros na mão. E o backup em nuvem no Google Drive ou no iCloud não é criptografado.

Signal

Vantagens: além de ser criptografado de ponta a ponta, tem código aberto, o que permite que o sistema de segurança seja testado por auditorias externas e independentes. Outro ponto interessante é que ele tem uma configuração que, quando ativada, apaga o conteúdo das mensagens automaticamente após a leitura. Também é possível iniciar uma conversa sem que seja necessário adicionar o contato. Para isso, basta fazer uma busca pelo número de telefone. O Signal também tem uma opção que impede capturas de tela das conversas.

Desvantagens: é desconhecido para muita gente, não tem tantos recursos como o Telegram e essa história de apagar as mensagens após a leitura pode ser um problema quando você precisa acessar o histórico.

Dicas importantes para garantir a sua privacidade:
  • Verifique nas configurações do app se a criptografia já está habilitada automaticamente para todos os tipos de conversa. Se houver a opção, utilize os chats secretos ou conversas privadas;
  • Mantenha o aplicativo e o sistema operacional sempre atualizados;
  • Tenha um antivírus instalado no seu aparelho;
  • Evite clicar em links desconhecidos ou que não pareçam confiáveis;
  • Apague periodicamente o histórico das conversas. "Mensagens com históricos grandes podem ser um prato cheio na mão de pessoas mal-intencionadas que tenham acesso a seu aparelho", recomenda o especialista da IBM.

Fonte: UOL

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Cobra de mais de 2 metros é capturada em Barbalha

Uma cobra de mais de dois metros de comprimento foi capturada no município de Barbalha, localizado na Região Metropolitana do Cariri, no Ceará, no final da manhã desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Ambiental, a jiboia foi resgatada por moradores.

A cobra, que não é venenosa, foi levada por fiscais do meio ambiente em uma viatura após denúncia dos moradores que encontraram o animal. Segundo a polícia, após avaliação, ela será devolvida à natureza.

Fonte: Diário do Nordeste

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'Farsa a Jato': Moro vai depor no Senado para explicar mensagens com Deltan

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) irá em 19 de junho, às 9h, ao Senado prestar esclarecimentos sobre as conversas com o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, vazadas no domingo pelo site The Intercept Brasil.

O ex-juiz federal será ouvido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde esteve em março para explicar o pacote anticrime enviado ao Congresso. A data foi definida pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS).

Ao UOL, Simone explicou que Moro tomou a iniciativa de comparecer ao Senado após ser informado que a CCJ inevitavelmente votaria os requerimentos apresentados pelos parlamentares que desejam ouvi-lo. Ou seja, o ministro decidiu se antecipar à convocação do Congresso e se colocar à disposição dos senadores em duas datas possíveis: 19 e 26 de junho.

Para que isso acontecesse, um acordo foi costurado entre os governistas e a oposição no Senado. O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi um dos membros da CCJ que sinalizaram o interesse em cobrar esclarecimentos de Moro.

O alerta para Moro
Simone e Moro estiveram juntos hoje na entrega da Ordem do Mérito Naval --evento da Marinha no qual os dois, entre outros, foram agraciados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a senadora, ela estava atrás do ministro no momento da solenidade e aproveitou a ocasião para informá-lo de que havia um pedido de convocação na CCJ. "Na semana que vem eu teria que pautar esse requerimento, como presidente. Ele foi rápido e claro, e disse que estava à disposição da comissão, que se convidava para ir à comissão", disse Simone.

"Acho que o ministro mostrou respeito com o Legislativo e com a CCJ. Ele poderia esperar nós colocarmos o requerimento semana que vem e dialogarmos com ele. Assim, teria de 15 a 20 dias para marcar uma data, e assim jogar isso para julho. Mas ele achou por bem antecipar", disse Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado.

Simone explicou que a audiência com Moro será aberta a todos os 81 senadores que desejem participar, e não somente aos membros da CCJ. Ou seja, é possível que parlamentares com posições críticas mais contundentes ao ministro participem da sessão.

Protesto de deputado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu o ofício em que Moro se convida para ir à Casa durante durante a sessão do Congresso convocada hoje para votar o projeto que autoriza operações de crédito fora da regra de ouro.

O aval para a audiência chegou a ser contestado pelo deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, que pleiteou que o Rodrigo Maia (DEM-RJ), chefe da Casa, fosse ouvido antes.

Alcolumbre, no entanto, alegou que a decisão era constitucional.

No ofício enviado à Mesa, por meio do qual oficializa o interesse de Moro em prestar depoimento, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz que todos confiam na "lisura" e "correção" de Moro como juiz federal, "refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato".

Mais cedo, uma visita de Moro provocou tumulto nos corredores ao Senado. Ao deixar o gabinete do bloco, ele teve dificuldades para se retirar e ouviu gritos de "juiz corrupto" e "qual é o seu partido, Moro?".

Presente na reunião com o ministro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o chefe da pasta da Justiça falou apenas sobre o seu trabalho à frente do órgão, limitando-se a fazer "comentários breves" sobre os diálogos vazados.

Juristas avaliam que o comportamento de Moro seria antiético e põe em xeque as decisões proferidas no período em que esteve à frente da 13ª Vara Federal Criminal.

Fonte: UOL

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Crato de luto: Morre Monsenhor Ágio Moreira, aos 101 anos

Morreu na madrugada desta quarta-feira (12), o Monsenhor Ágio Augusto Moreira, aos 101 anos, em Crato. Padre Ágio, como era popularmente conhecido, foi um personagem de destaque na história recente da região do Cariri  por seu trabalho na educação e cultura ao fundar a Sociedade Lírica do Belmonte (Solibel) e a Orquestra Polifônica do Crato.

Em abril, o Monsenhor havia sido internado para se recuperar de uma pneumonia. Em seu leito, alunos e ex-alunos do Solibel e da Vila da Música estavam indo tocar música a seu pedido.

A Vila da Música, primeiro equipamento estatal de cultura no interior, inaugurado em março de 2017, representa a concretização e continuidade do trabalho iniciado pelo Padre com a Solibel, 45 anos atrás.

 “Perda irreparável”, afirmou o atual secretário de Cultura do Crato, Wilton Dede, que anos atrás dirigiu um documentário sobre o Ágio e seus projetos, batizado de “Padre Azul”. Dede mesmo foi aluno do Padre quando garoto.

“Padre Ágio foi o tipo de pessoa que, em vida, sua maior virtude foi acreditar no ser humano. Foi dessa forma que ele procurou redimir as pessoas e mostrar o caminho de vida, através da música. Ele deu sua vida para isso, para esta missão”, disse Dede, emocionado com a notícia. “Ele cumpriu sua missão”.

Durante a inauguração do equipamento, em 2017, o governador do Estado Camilo Santana e o secretário de Cultura Fabiano Piúba comemoraram as conquistas oferecidas pelo trabalho de Ágio.

“Cultura vem de cultivo. E há mais de 40 anos o Padre Ágio cultura gente, cultiva música, cultiva arte”, teria destacado o secretário, citando o poeta Ferreira Gullar: “A arte existe porque a vida só não basta”.

Velório
O corpo do Monsenhor será velado logo mais às 10h, na Vila da Música, no Belmonte. A missa de sepultamento está marcada para amanhã, às 16h, na Capela de Nossa Senhora das Graças, também no Belmonte, a ser realizada por Dom Gilberto.     
              
Fonte: Miséria

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'A verdade fica doente, mas não morre', diz Lula sobre vazamentos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã de hoje aos seus advogados estar surpreso com o grau de "promiscuidade" da relação entre os integrantes da operação Lava Jato e o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após a divulgação de conversas pelo site The Intercept Brasil no último domingo.

Em reunião com seus defensores, ele ratificou que já sabia do suposto conluio entre seus acusadores e seu julgador, mas ressaltou que não esperava que isso se tornaria público tão rapidamente.

"A verdade fica doente, mas não morre nunca"
Lula, ao comentar a divulgação das conversas, segundo seu advogado José Roberto Batochio

O advogado José Roberto Batochio esteve com Lula por cerca de duas horas na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde abril de 2018 por conta de uma acusação de corrupção feita pela própria Lava Jato. O advogado Cristiano Zanin, que também defende o ex-presidente, participou da visita.

Zanin explicou que o teor das conversas deve ser usado por recursos que a defesa do ex-presidente apresentará à Justiça em busca de sua liberdade. Ele disse que a estratégia para apresentação desses recursos ainda está em discussão pela equipe que defende Lula. Segundo apuração do blogueiro Jamil Chade, do UOL, a defesa já definiu que usará as conversas no processo que será levado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Para Zanin, o conteúdo das reportagens divulgadas pelo The Intercept confirma o que ele e outros advogados do ex-presidente vêm afirmando há anos. "As reportagens reforçam que o ex-presidente não teve direito a um julgamento imparcial", afirmou ele. "O material mostra que o ex-juiz Sérgio Moro não atuou como um juiz equidistante. Atuou como um coordenador da acusação, que depois proferiu um veredicto que ele próprio ajudou a construir".

Batochio afirmou que a Constituição Federal estabelece que nenhum julgamento é válido caso o juiz não seja imparcial. Ele afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) é a Corte que deve zelar pelo cumprimento da Constituição e espera que o Supremo se pronuncie sobre o caso. Ao mesmo tempo, ele respondeu a Moro, que minimizou a importância dos diálogos.

"Ele [Moro] disse que sempre recebeu advogados e tratou todo de forma igual. Eu mesmo não fui recebido por ele", lembrou, citando a ocasião do primeiro interrogatório de Lula na Justiça Federal do Paraná. "Com os acusadores, o tratamento era muito diferente, não?", explicou Batochio.

As conversas vazadas de Moro
As mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil no domingo indicam suposta interferência de Moro em ações conduzidas pelo MPF (Ministério Público Federal). A força-tarefa da Lava Jato confirmou o vazamento das mensagens, mas disse que não há nenhuma ilegalidade revelada pelo conteúdo.

Foram divulgados trechos de conversas de grupos da força-tarefa no Telegram, aplicativo de mensagens, que teriam sido trocadas entre 2015 e 2018 e obtidos pelo site com uma fonte anônima.

Nas conversas, os procuradores da Lava Jato também discutiram maneiras de evitar que fosse realizada uma entrevista de Lula ao jornal "Folha de S. Paulo", autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, durante o segundo turno das eleições do ano passado.

A preocupação, segundo os diálogos revelados pelo site, era de que a entrevista pudesse ajudar a eleger o então candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) ou "permitir a volta do PT". A entrevista com a colunista Mônica Bergamo aconteceria a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições. Haddad foi para o segundo turno e acabou derrotado por Jair Bolsonaro (PSL).

Fonte: UOL

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Inscrições para cursos técnicos gratuitos em Barbalha vão até sexta (14)

O Centro Vocacional Técnico (CVTEC) do Instituto Centec em Barbalha está com inscrições abertas, até sexta-feira (14/06), para os cursos técnicos de meio ambiente e agricultura. Ao todo, são 65 vagas disponíveis nos turnos da manhã ou tarde.

Podem se inscrever na modalidade concomitante, estudantes que concluíram o 1º ano do Ensino Médio ou que estejam cursando o 2º ano. Já os cursos subsequentes são para pessoas que já concluíram ou estão concluindo o 3º ano do Ensino Médio.

Para saber mais acesse o site. Em caso de dúvidas, entre em contato com o CVTEC Barbalha pelo telefone (88) 3532-0801, pelo e-mail: cvtec_barbalha@centec.org.br ou vá até a unidade do Centec que localiza-se à Av. José Bernadino Cavalcante Leite, s/nº, Km 4, bairro Buriti.

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IFCE Crato abre inscrições para curso técnico em Agropecuária

Estão abertas até o dia 23 de junho as inscrições para o processo seletivo 2019.2 do curso técnico em Agropecuária, na modalidade subsequente, ofertado pelo campus de Crato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Voltado para quem já concluiu o ensino médio, o curso tem duração de 3 semestres, com 35 vagas ofertadas. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Para fazer a inscrição, os interessados devem ler com atenção o edital, preencher o formulário do site (com atenção para o curso e o campus de interesse) e entregar no campus até o dia 25 de junho a documentação solicitada: original e cópia de documento oficial de identificação, original e cópia do histórico escolar do ensino médio e o protocolo gerado após inscrição pelo site. Não é necessário fazer prova: a seleção é feita pela análise do histórico escolar dos candidatos.

O curso
O Técnico em Agropecuária planeja, executa, acompanha e fiscaliza todas as fases dos projetos agropecuários, administra propriedades rurais, elabora, aplica e monitora programas preventivos de sanitização na produção animal, vegetal e agroindustrial, fiscaliza produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial, realiza medição, demarcação e levantamentos topográficos rurais e atua em programas de assistência técnica, extensão rural e pesquisa, entre outras atividades.

Reserva de vagas
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, dezoito das 35 vagas são reservadas para candidatos que tenham cursado o ensino fundamental em escola pública. As vagas são destinadas a pessoas com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, pretos, pardos e indígenas e/ou pessoas com deficiência. Os critérios e a documentação necessária para concorrer pelo sistema de reserva de vagas estão disponíveis no edital.

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Juazeiro do Norte: Vacinação contra a gripe será destinada às crianças, idosos e gestantes

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte, informa que, a partir desta terça-feira (11), a vacinação contra a gripe será aplicada somente em crianças maiores de 06 meses a menores de 06 anos (1ª ou 2ª dose); idosos acima de 60 anos e gestantes. Serão atendidas apenas pessoas residentes no município de Juazeiro do Norte, portando cartão de vacina e cartão SUS.

As vacinas serão aplicadas a partir das 8h, nas salas de vacinação do Centro de Dermatologia e do Hospital Estephânia Rocha Lima.

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará enviou o quantitativo de 8.800 doses da vacina contra a gripe, destinadas aos grupos prioritários que ainda não atingiram a meta de 90% preconizada pelo Ministério da Saúde e também para a 2ª dose das crianças. “O que recebemos não são doses extras, mas as que já estavam previstas para o grupo prioritário”, explicou a secretária da saúde, Francimones Albuquerque.

Durante a Campanha, o Município recebeu 71.950 doses para vacinação dos grupos prioritários, que de modo geral já atingiu mais do que os 90% preconizados pelo Ministério da Saúde. Destes, crianças, idosos e gestantes são os grupos que ainda precisam atingir a meta de 90% de imunização.

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Acredite: usar boné pode causar queda de cabelo

A queda de cabelo pode ter várias causas: desde o stress até alterações hormonais – situações sob as quais não é possível ter muito controle sem auxílio médico. Embora principal causa da calvície seja biológica, alguns fatores externos  podem contribuir para o surgimento do problema. É o caso do uso de chapéu e de boné. Sim, soa estranho, mas o hábito pode ter esse efeito. No entanto, essa influência na queda de cabelo só ocorre mediante circunstâncias específicas que, segundo especialistas, podem ser evitadas com mudanças simples na forma de utilizar o acessório.

Então pode surgir a pergunta: é por isso que algumas pessoas que usam boné são carecas? Nem sempre. Em alguns casos, indivíduos com pouco cabelo ou com princípio de calvície escolhem cobrir a cabeça para esconder o problema, cujas causas são geralmente de origem genética. No entanto, para indivíduos o fator genético, o uso constante do acessório de forma inapropriada é capaz de provocar reações na pele e/ou nos folículos capilares e desencadear a queda de cabelo.

Causas e prevenção

Muito apertado
Já é sabido que prender o cabelo muito apertado em penteados como rabo de cavalo (mais comum para as mulheres) pode provocar queda de cabelo a longo prazo. No caso do boné ou do chapéu, o princípio é o mesmo. Isso significa que se o acessório for comprado em um número menor ou o regulador for apertado demais, isso pode criar uma tensão que afetam os folículos pilosos (estrutura que protege a raiz do cabelo). É possível reconhecer a tensão quando, ao tirar o o boné, por exemplo, fica uma marca no cabelo.

“Eu acho que se alguém usar um boné muito apertado e por longos períodos de tempo [todos os dias, por meses ou anos seguidos], isso pode causar algum dano ao cabelo”, explicou Michael Wolfeld, especialista em restauração capilar, à revista Time. Esse dano pode causar irritação ou inflamação na estrutura do cabelo e se tornar um fator contribuinte para a queda. Para evitar o risco, a recomendação é comprar o boné de tamanho adequado e não apertar demais o regulador. 

Alergias
Outro fator relacionado ao uso de boné que influencia na queda de cabelo são os materiais usados na produção do acessório, como tecido e tintas. “Se o chapéu provoca uma reação alérgica no couro cabeludo, isso pode causar a queda do cabelo devido à inflamação”, comentou Adam Friedman, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, à Time.

No caso de alguém que já está sofrendo com perda de cabelo pela predisposição genética, a queda induzida pela inflamação pode acelerar o processo. Por isso, a melhor forma de proteger o cabelo é escolher produtos de algodão, que ajudam a prevenir alergias. Caso não funcione, é melhor abandonar o boné.

Transpiração
A transpiração capilar durante o uso do boné ou do chapéu também pode exercer esse efeito – mas é raro. Isso porque os sais presentes no suor podem causar irritação na pele. Portanto, alguém que usa o mesmo boné diversas vezes sem lavar pode estar sujeito a uma reação no couro cabeludo que pode causar inflamação. Ou seja, para quem gosta de usar boné com frequência, a orientação é ter pelo menos dois para intercalar e lavá-los regularmente. 

Embora haja risco de perda de cabelo em decorrência do uso de chapéu, especialistas indicam que essa relação é rara. “Em geral, os chapéus não causam calvície”, destacou Friedman.

Queda de cabelo
Segundo Wolfeld, a calvície costuma acontecer devido a uma sensibilidade ao hormônio Dihidrotestosterona (DHT), responsável por diversas funções do organismos, como desejo sexual e controle dos níveis de açúcar no sangue. Quando essa sensibilidade se manifesta, os folículos pilosos enfraquecem em resposta ao hormônio, provocando a queda de cabelo. 

Os tipos mais comuns do problema são: alopecia androgênica (perda permanente do cabelo), alopecia areata (queda repentina de cabelo), eflúvio telógeno (queda de cabelo reversível que acontece em decorrência de uma experiência estressante) e eflúvio anágeno (queda de cabelo rápida e em grandes quantidades). Estudos indicam que o uso de finasterida ajuda a bloquear a produção de DHT, reduzindo a calvície. 

De acordo com a Revista Saúde, outros fatores que podem influenciar na queda de cabelo são: tabagismo, síndrome metabólica, anemia, problemas intestinais, sífilis, micose, disfunções na tiroide (especialmente o hipotireoidismo), stress crônico, doenças autoimunes e doença renal crônica.

Vale lembrar que ao notar queda de cabelo incomum é necessário procurar um dermatologista capaz de determinar as causas e a melhor forma de tratamento.

Fonte: Veja.com

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Gilmar Mendes libera pedido de habeas corpus de Lula para julgamento

Os recursos movidos pela defesa no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começam a andar no Supremo Tribunal Federal, apenas um dia depois de The Intercept Brasil revelar as conversas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira (10), o ministro Gilmar Mendes liberou para o julgamento da Segunda Turma da mais alta corte do país o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula. O pedido foi incluído na pauta do Supremo desta terça-feira, 11 de junho. Até agora, dois ministros votaram contra a concessão da liberdade.

O pedido questiona a atuação de Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir sozinho sobre um pedido da defesa do petista, que depois teve sua condenação confirmada e reduzida pela corte. O processo no Supremo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar pediu julgamento no plenário presencial.

Além disso, Gilmar também vai liberar para a votação, possivelmente no dia 25 de junho, o pedido de suspeição de Sérgio Moro feito pela defesa de Lula, segundo publicou o jornal O Globo. O petista entrou com esse recurso ainda no ano passado, depois que o então juiz Moro foi indicado por Jair Bolsonaro para ser seu ministro da Justiça. Segundo a defesa, o então juiz federal, responsável pela condenação do petista em primeira instância no caso Triplex, teria se beneficiado com a sentença. Confirmada em segunda instância, resultou na prisão e no afastamento de Lula do processo eleitoral. E, segundo a defesa, teria aberto caminho para a vitória do ultraconservador.

A tese de que Moro não foi imparcial ao julgar o ex-presidente ganhou força na noite deste domingo. Em uma série de reportagens, o The Intercept Brasil divulgou mensagens do hoje ministro da Justiça, do procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força tarefa da Lava Jato. Nelas, Moro "sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal", segundo o portal de notícias. Os envolvidos negaram irregularidades e se disseram vítimas de um vazamento ilegal. Também minimizaram as mensagens, mas não negaram o conteúdo delas.

Fonte: El País

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Xi, quebrou! Será que vale a pena consertar qualquer dano em um celular?

Tem muita gente por aí que acha que capinha é algo que estraga o visual de um celular e que película não serve de nada. O resultado é que é comum ver smartphones com danos na carcaça ou na tela.

Quando isso acontece, a primeira coisa que fazemos é procurar um lugar para consertar o aparelho. E olha que muitas vezes o dano é apenas estético, mas ainda assim acaba incomodando. A questão é: financeiramente falando, vale a pena consertar qualquer avaria do seu smartphone?

O UOL Tecnologia consultou especialistas e eles foram unânimes em dizer que não, não vale a pena mandar um aparelho pro conserto cada vez que surge um risquinho.

"Caso a avaria não comprometa de forma significativa o uso do aparelho, geralmente não vale a pena o conserto. Por exemplo: uma falha quase imperceptível em uma área da tela, uma diminuição pequena na vida útil da bateria ou até mesmo um dano somente estético como uma rachadura na carcaça", afirma Marcelo Parada, professor do departamento de engenharia elétrica da FEI.

De acordo com Tatiana Moura, técnica da Fix Online, empresa especializada em reparos de telas e vidros de celulares, mesmo no caso de danos que atrapalhem o uso do aparelho, o ideal é pensar bem antes de levá-lo para o conserto. Segundo ela, uma boa forma de avaliar se vale ou não a é comparar o preço de um reparo com o valor pago pelo celular.

"Se o custo do conserto for até 30% do valor que se pagou pelo celular, vale a pena. Outro ponto exige atenção é a idade do aparelho. Celulares mais antigos têm menos peças de reposição e consertos, nesses casos, acabam utilizando peças que não são novas."

Solução pode custar caro
A "regra" acima vale para boa parte das avarias e problemas mais comuns em aparelhos, como vidro da tela quebrado e danos na carcaça. É interessante também ponderar se o conserto vale a pena quando envolve questões relacionadas ao tempo de uso, como bateria que já não aguenta mais o dia todo.

"Leve em conta o tempo em que já está com o seu aparelho e se você já planejava trocá-lo em curto prazo. Em caso positivo, geralmente não vale a pena o reparo", salienta Marcelo.

Antes de levar o aparelho para o conserto, também é interessante analisar qual é, de fato, o defeito apresentado. A maioria dos danos sofridos por celulares hoje em dia é a quebra do vidro da tela. O problema é que, muitas vezes, o consumidor é levado a trocar o conjunto de vidro e LCD quando, na verdade, apenas o vidro necessitaria de reparos, como alerta Tatiana:

"Se a tela estiver sem manchas, sem riscos e com o touch funcionando normalmente, não há a necessidade de trocar o LCD. Essa é a situação na maioria dos casos e a troca apenas do vidro costuma ser até 70% mais barata do que um serviço que inclua um novo LCD."

E se mesmo depois de fazer todas as contas você concluir que o conserto vale a pena, não basta apenas levar o aparelho até uma loja especializada em serviços do tipo. "É importante verificar o custo do reparo em uma assistência técnica autorizada e se certificar que as peças usadas no reparo serão originais. Outro ponto que merece atenção é o prazo de garantia dado para o serviço", diz Marcelo.

Dependendo do tipo de celular, o procedimento de reparo pode acabar causando mais danos ao aparelho, em especial quando falamos de smartphones que têm a carcaça colada.

"Aqui atendemos assistências que mandam aparelhos para a gente só para abrirmos. Tirando iPhone, que em geral usa parafusos no fechamento da carcaça, a maioria dos smartphones de outras marcas exige que se aqueça o aparelho e use ferramentas especializadas que muitas assistências não possuem", explica Tatiana.

Um erro na hora da abertura de um smartphone para, por exemplo, a troca de uma bateria, pode resultar em danos a tela e, consequentemente, em um conserto consideravelmente mais caro.

De acordo com Marcelo, há maneiras de assegurar que você não terá nenhum susto na hora de receber a conta de um conserto. "É importante conversar com o técnico que irá realizar o reparo para que sejam esclarecidos todos os detalhes e também verificar se a garantia oferecida pela assistência cobre eventuais danos que possam ocorrer em outros componentes durante o manuseio", conclui.

Fonte: UOL

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Mensagens podem anular decisões de Moro, acreditam ministros do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram alarmados com a publicação pela The Intercept Brasil das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato.

As mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.

Nas primeiras conversas durante o dia de hoje, alguns dos ministros acharam que já está claro que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa.

Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da "Árvore dos frutos envenenados": uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.

No caso das mensagens divulgadas pelo "The Intercept Brasil", provavelmente as mensagens foram mesmo obtidas por algum hacker, portanto de maneira ilícita.

Segundo alguns dos magistrados do Supremo, talvez não possam ser usadas para condenar Moro ou os procuradores em algum processo. Mas mesmo isso é duvidoso.

No entanto, a revelação das mensagens pode, sim, servir para anular alguns dos processos ali tratados.

É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina.

Está sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro "Direito constitucional", obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes.

Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte:

"As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)."

Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos.

O vazamento. no entanto, deve suscitar uma nova disputa dentro do Supremo Tribunal Federal.

A heterodoxia de Moro no caso da Lava Jato não agrada parte da Corte já há algum tempo. Mas os defensores da operação Lava Jato têm formado maioria até agora, o que serviu para blindar Moro e os procuradores.

A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Se isto ocorrer, Moro e os procuradores estarão em apuros. E Lula e demais acusados da Lavo Jato passam a ter novas esperanças.

Fonte: Blog do Tales Faria/UOL

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MPCE realiza audiência pública para acompanhar organização da Expocrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos organizadores do evento, e de demais órgãos e entidades que direta, ou indiretamente, atuam na Exposição e show. Também foi requisitado de cada órgão o plano de atuação no evento contendo as informações técnicas indispensáveis para identificação das ações que serão realizadas durante o evento.

Para a edição deste ano, a Promotoria instaurou procedimento administrativo a fim de cobrar das empresas e organizadores da Feira Agropecuária e do Festival Expocrato a apresentação de toda a documentação legal, bem como o cumprimento de uma série de exigências, como direito à meia entrada, laudos de certificação técnica, licenças ambientais, etc. “A intenção do procedimento é amarrar todas as responsabilidades diante deste grande evento, contribuindo para a prevenção de incidentes, fortalecendo os direitos dos consumidores, e demais visitantes, e em última análise, para o próprio crescimento da exposição, e da cidade de Crato”, ressalta Marques.

Além do promotor de Justiça, estiveram presentes as empresas organizadoras do Festival Expocrato 2019 (Multientrenimento e MegaSom); o Grupo Gestor do Parque Pedro Felício Cavalcante; a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe (ACCOA), responsável pela Feira Agropecuária; a Polícia Civil; a Polícia Militar; a Polícia Rodoviária Estadual; a Polícia Militar Ambiental; o Corpo de Bombeiros; as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, de Segurança Pública, de Finanças e Saúde; a Vigilância Sanitária; o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran); e a Guarda Municipal.

Desde 2016 o Ministério Público vem adotando postura mais incisiva na fiscalização do evento e, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), exigindo a adequação do Festival aos ditames legais no que pertine a eventos desta natureza.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Carros de candidatos ao concurso de Juazeiro do Norte pegam fogo próximo a local de prova

O carro de uma candidata do concurso da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte pegou fogo próximo a um local de prova no bairro Triângulo, na mesma cidade, no início da tarde deste domingo (9). Outros dois veículos foram atingidos. 

O tenente Josimar Anastácio da Silva, do Corpo de Bombeiros, informou que a mulher estava estacionando o veículo em uma calçada na Avenida Leão Sampaio, quando o carro sofreu uma pane e começou a incendiar. Ela ainda tentou controlar as chamas, mas não teve sucesso. O fogo se espalhou e atingiu dois veículos estacionados próximos, um Fiat Siena e um Hyundai HB 20, que pertenciam a candidatos do certame. 

Ainda conforme o tenente, a mulher se dirigia para um dos locais de provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte, onde iria tentar uma vaga. Os bombeiros chegaram ao local por volta de 12h e conseguiram controlar o fogo. No entanto, os três automóveis ficaram destruídos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

Anastácio destacou, ainda, que somente um dos proprietários dos veículos tinha seguro automotivo. As provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte foram aplicadas normalmente pela manhã e à tarde. No primeiro dia de prova houve atraso e tumulto.

Fonte: Diário do Nordeste

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"Não se faz justiça com injustiça", diz Camilo Santana sobre a descoberta da farsa da "Lava Jato"

O governador Camilo Santana (PT) comentou nesta segunda-feira (10) a troca de mensagens atribuídas ao ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), sobre o processo da Operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Para o governador, o conteúdo das mensagens é "muito grave e preocupante".

Em declaração nas redes sociais, Camilo Santana afirmou que apoia todas as medidas de combate à corrupção, assim como defende que as investigações sejam realizadas de forma isenta. Segundo o chefe do executivo cearense, "não se faz justiça com injustiça".

O governador ainda cobrou uma explicação "clara e rápida dos fatos".

"Muito grave e preocupante o teor revelado pelo site The Intercept sobre as investigações da Operação Lava Jato. Serei sempre um apoiador de todas as ações de combate à corrupção em qualquer esfera. Assim como defendo que toda e qualquer investigação deve ser feita com absoluta isenção e respeito às leis. Não se faz justiça com injustiça. O país exige uma explicação clara e rápida dos fatos", declarou Camilo.





O ministro Sergio Moro negou que nas mensagens trocadas com o procurador da Lava Jato exista "qualquer anormalidade ou direcionamento" da sua atuação como juiz. Na época, Moro foi o juiz responsável pela operação em Curitiba (PR).

O MPF afirmou em nota que os procuradores "foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes".

O site Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cariri registra redução de homicídios pelo quinto mês consecutivo

A Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), que corresponde a 25 municípios caririenses, registrou redução no índice de homicídios durante o mês de maio. Os dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam que este é quinto mês consecutivo em que a Região do Cariri alcança resultados positivos no quesito ‘salvar vidas’.

De acordo com a SSPDS, no mês passado foram contabilizados 14 homicídios no Cariri enquanto no mesmo período do ano passado esse número chegou a 15, o que representa uma redução de 6%. No período de janeiro a maio, a redução dos crimes contra a vida chegou a 24%, uma vez que foram registrados 79 homicídios. Nos primeiros cinco meses de 2018, esse número chegou a 104.

De acordo com o comandante do 2º BPM, major Luciano Rodrigues de Oliveira, a tropa policial militar tem atuado de forma estratégica no combate à criminalidade na Região do Cariri. “A redução de homicídios pelo quinto mês consecutivo é o reflexo de um trabalho comprometido com a segurança e o bem estar da sociedade”, destaca o Oficial.

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Mensagens entre Moro e procuradores provam ação combinada de Moro para condenar Lula, diz defesa

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram em nota que as mensagens privadas trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o coordenador da Força-Tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, revelam uma atuação combinada com o objetivo de condenar o petista. As mensagens foram divulgadas hoje pelo site "The Intercept Brasil".

Nas conversas, ao longo de dois anos, Moro sugeriu que o procurador trocasse a ordem de fases da Lava Jato, para "não ficar muito tempo sem operação", deu conselhos e pistas informais de investigação e antecipou uma decisão que ele ainda não havia tornado pública.

Além disso, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público.

A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora --neste caso, o Ministério Público-- não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.

Em uma das mensagens, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu a Dallagnol que fosse invertida a ordem de duas operações da Lava Jato. O procurador afirmou que haveria problemas logísticos para que isso acontecesse. No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.

"Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em julho de 2016, demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz a nota divulgada pela defesa de Lula.

"A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente."

O ministro Sérgio Moro divulgou nota após a publicação da reportagem do "The Intercept Brasil" negando que tenha orientado Dallagnol. Segundo Moro, as conversas não mostram "qualquer ilegalidade".

Fonte: UOL

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Imposto de Renda: consulta ao 1º lote de restituição é liberada

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

Onde consultar
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Outros lotes
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Cronograma dos Lotes de Restituição*:

1º - 17/06/2019
2º - 15/07/2019
3º - 15/08/2019
4º - 16/09/2019
5º - 15/10/2019
6º - 18/11/2019
7º - 16/12/2019

*Datas válidas para as declarações processadas e sem pendência(s)

Fonte: Agência Brasil

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Vacina contra H1N1 está disponível em Barbalha somente para público-alvo

A partir desta segunda-feira (10), Barbalha voltará a imunizar idosos acima de 60 anos e crianças de seis meses a menores de 6 anos contra a Influenza. O município já recebeu uma remessa da vacina, mas diante da limitação na quantidade apenas esses dois grupos serão imunizados, como estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A aplicação da vacina contra a gripe H1N1 ocorrerá no Centro Materno Infantil na Rua da Matriz S/N, em Barbalha. Para realizar o procedimento é necessário a apresentação da caderneta de vacinas.

Barbalha está entre os municípios que mais vacinaram no estado do Ceará, bateu a meta e chegou a 94,84% do grupo prioritário. Foram mais 18,3 mil doses aplicadas de acordo com a recomendação da Secretaria de Saúde do estado, através da 21º Coordenadoria de Saúde na Região do Cariri.

Crianças de 6 meses a menores de 2 anos tiveram 83,9% de cobertura vacinal; crianças de 2 a menores de 5 anos tiveram cobertura de 84,68%; Crianças de 5 anos 81,06%; gestantes 95,27%, puérperas 97,12%; pessoas com mais de 60 anos 89,34%; trabalhadores da Saúde 94,35%; professores 123,17%; pessoas com doenças crônicas tiveram cobertura de 121,87 por cento, além dos policiais civis e pessoas com privação de liberdade.

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Site revela toda a farsa da "Lava a Jato" e escândalo tem potencial para levar Moro e Dallagnol à cadeia

Na noite deste domingo (9), o site "Intercept" divulgou trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O "Intercept", no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Segundo o "Intercept", Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: "Não é muito tempo sem operação?". O chefe da força-tarefa concorda: "É, sim".

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: "Seria possível apreciar hoje?", e Moro responde: "Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia".

O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas num grupo de mensagens do Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Lula foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski a dar uma entrevista à "Folha de São Paulo".

Mensagens atribuídas aos procuradores mostram que eles traçaram estratégias para cassar a autorização por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então candidato do PT, Fernando Haddad.

Os procuradores, sempre segundo o "Intercept", comemoraram quando a autorização para a entrevista foi cassada. O "Intercept" diz que isso mostra um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula.

Ainda segundo o "Intercept", mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá poucos dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.

O procurador diz a seus companheiros que a ligação entre pagamentos de propina da Petrobras e o apartamento seria questionada. E diz que esses pontos têm de estar bem amarrados e que eles devem ter respostas na ponta da língua.

Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o "Intercept", Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula.

"Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação", diz Moro.

"Obrigado. Faremos contato", responde o procurador.

Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-lo a depor.

"Melhor formalizar então", aconselha Moro.

O site "Intercept" diz que na Constituição brasileira um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade.

Especialistas ouvidos pelo Fantástico disseram que não viram prática de ilegalidades nos diálogos, mas sim desvios éticos, por considerarem que um juiz não deve orientar acusadores.

O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido. Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, "não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato".

A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker. E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato - e teve acesso à identidade de alguns deles. Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial.

Segundo a nota, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal do hacker cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.

A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras.

A nota afirma que muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas.

A força-tarefa afirma que estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Leia a íntegra da reportagem do "Intercept" AQUI, AQUI, AQUI e AQUI.

Fonte: G1

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