Em 10 dias, declarações de Bolsonaro têm preconceito, dados falsos e sarcasmo

Os últimos dez dias de Jair Bolsonaro (PSL) foram marcados por uma série de declarações recheadas de conteúdo falso e preconceituoso. Entre os alvos do presidente estão os jornalistas Miriam Leitão e Glenn Greenwald, os governadores nordestinos e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nesta segunda (29), ele também ironizou o desaparecimento de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira durante a ditadura militar. Fernando era pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Abaixo, relembre o que foi dito por Bolsonaro.

Miriam Leitão

"Ela estava indo para a guerrilha do Araguaia quando foi presa em Vitória. E depois [Míriam Leitão] conta um drama todo, mentiroso, que teria sido torturada, sofreu abuso etc. Mentira. Mentira."

Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

A jornalista Miriam Leitão foi presa, espancada, torturada e ameaçada de estupro pela ditadura militar em 1973, em Vitória. Na época, tinha 19 anos e estava grávida. Ela ficou três meses detida.

Miriam nunca participou da luta armada nem esteve na guerrilha do Araguaia (a maioria dos guerrilheiros nunca foi encontrada). Na época em que foi presa, era jornalista da rádio Espírito Santo e militante do PC do B. 

Miriam foi inocentada de todas as acusações que foram feitas contra ela pelo regime militar.

Nordestinos

“Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PC do B]. Tem que ter nada com esse cara.”

Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

O termo “paraíba” é usado de forma pejorativa no Rio de Janeiro, estado onde Bolsonaro se radicou, para se referir a nordestinos. A expressão, quando usada para ofender uma pessoa ou um grupo, é considerada preconceituosa e racista e pode originar um processo judicial.

Os governadores nordestinos, que são de partidos da oposição, reagiram e cobraram explicações do presidente. Um dia depois, Bolsonaro afirmou que se referia apenas a Dino e a João Azevedo (PSB), governador da Paraíba.

Fome

“Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”

Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

Embora a situação tenha melhorado nos últimos anos, a fome ainda é realidade para milhões de brasileiros. 

Segundo o Datasus, 15 pessoas morreram de desnutrição por dia em 2017. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) estimam que havia cerca de 5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país entre 2016 e 2018.

Mapeamento do Ministério da Cidadania também mostra que, em 2016, 427.551 crianças com menos de cinco anos atendidas pelo Bolsa Família tinham algum grau de desnutrição, que é medido de acordo com o déficit de peso por idade ou de altura por idade.

​Inpe

"Com toda a devastação que vocês nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido. Isso acontece com muitas revelações, como a de agora (...), e inclusive já mandei ver quem está à frente do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] para que venha explicar em Brasília esses dados que foram enviados à imprensa. Nosso sentimento é que isso não coincide com a verdade, e parece até que [o presidente do Inpe] está a serviço de alguma ONG”

Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

Bolsonaro se referia à notícia de que monitoramento do Inpe havia constatado aumento de 57% no desmatamento na Amazônia entre maio e junho. 

Diversas autoridades científicas do país, como a Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, saíram em defesa do Inpe e do sistema de monitoramento utilizado, que mapeia queimadas e desmatamento via satélite. 

Até o momento, Bolsonaro não indicou dados ou indícios científicos que justifiquem suas declarações sobre o Inpe e sobre a dúvida que levantou sobre os dados revelados pelo instituto. 
Meio ambiente

“Só aos veganos que comem só vegetais [consideram importante a questão ambiental] (...) Outros países com baía não tão exuberante como a de Angra conservam o meio ambiente. Se quiséssemos fazer uma maldade, cometer um crime, nós iríamos à noite ou em um fim de semana qualquer na baía de Angra e cometeríamos um crime ambiental, que não tem como fiscalizar”

No sábado (27), em evento do Exército na zona oeste do Rio de Janeiro

Bolsonaro tem defendido, desde a campanha, que seja alterado o status da Estação Ecológica (Esec) de Angra dos Reis (RJ). Ele, que tem uma casa na região, foi multado em 2012 por pescar em local proibido.

A multa foi anulada pela superintendência do Ibama no Rio de Janeiro em dezembro de 2018, sob a alegação de que a punição estaria prescrita. Parecer da Advocacia-Geral da União, contudo, indicava a prescrição só aconteceria em 2024.

Em março, o fiscal responsável por multar Bolsonaro foi exonerado do cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Ele foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico dessa diretoria a ser exonerado pelo novo governo.

Glenn Greenwald

“Ele [Glenn Greenwald] não se encaixa na portaria. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não.”

No sábado (27), em entrevista no Rio de Janeiro

"Eu estou achando que, no meu entender, ele cometeu um crime porque em outro país ele estaria já numa outra situação. Espero que a Polícia Federal chegue, ligue realmente todos os pontos. No meu entender isso teve transações pecuniárias. E pelo que tudo indica a intenção é sempre atingir a Lava Jato, atingir o [ministro] Sergio Moro, a minha pessoa, tentar e desqualificar e desgastar. Invasão de telefone é crime, ponto final"

Nesta segunda (29)

Bolsonaro se referia à portaria do Ministério da Justiça que autoriza a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”, ainda que não tenham sido condenados judicialmente.

Glenn Greenwald é jornalista do site The Intercept Brasil, que vem publicando, desde 9 de junho, reportagens baseadas em um pacote de mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre a força-tarefa da Lava Jato e o hoje ministro da Justiça Sergio Moro.

Na época dos diálogos, Moro era o juiz federal responsável pelos processos da operação no Paraná. As conversas mostram Moro orientando a ação dos procuradores, indicando uma testemunha e interferindo na ordem das fases da Lava Jato. Por lei, o juiz deve se manter imparcial e não pode aconselhar nenhuma das partes de um processo.

O Intercept afirma que as mensagens foram obtidas por fonte anônima e que não houve nenhum pagamento pelo conteúdo recebido. 

Em depoimento à Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, um dos presos sob acusação de hackear a conta do Telegram de diversas autoridades, afirmou que entregou o pacote de conversas a Greenwald. Ele negou ter pedido dinheiro em troca dos diálogos e disse que nem o jornalista nem ninguém da equipe do Intercept o encontrou pessoalmente ou teve conhecimento de sua identidade.

Embora a ação de Delgatti de invadir a conta dos procuradores configure crime, a publicação das mensagens pelo Intercept e por outros veículos, como a Folha, não representa infração à lei. 

Greenwald e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

O jornalista vive há cerca de dez anos no país. Ele é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) e os dois são pais de duas crianças.

Não há nenhum indício de que Greenwald tenha cometido crime. 

OAB e ditadura

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro."

Nesta segunda (29), ao comentar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na investigação do caso de Adélio Bispo, autor da facada da qual foi alvo em 2018. A entidade se posicionou de forma contrária à investigação do advogado de Adélio, justificando a necessidade de preservar o sigilo da relação entre clientes e defensores.

Bolsonaro se referia a Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, após ter sido preso junto com o amigo Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura militar, no Rio de Janeiro. Ele era pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. 

Fernando era estudante de direito e funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular (grupo marxista ligado à juventude católica, fundado em 1962). Felipe tinha dois anos quando o pai desapareceu. 

No relatório da Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando tenha participado da luta armada.

O documento ressalta que Fernando à época do seu desaparecimento "tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança". 

A Comissão da Verdade elencou duas hipóteses para o caso do pai do atual presidente da OAB. A primeira é a de que, depois de preso no Rio, ele tenha sido levado para o DOI-Codi em São Paulo e seu corpo tenha sido sepultado como indigente no Cemitério Dom Bosco, em Perus. 

Outra possibilidade levantada é a de que Fernando e seu amigo foram encaminhados para a chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), “e seus corpos levados posteriormente para incineração em uma usina de açúcar”.

Após a repercussão negativa da sua fala, Bolsonaro disse que não queria ferir os sentimentos de Felipe Santa Cruz e sugeriu que a esquerda teria sido responsável pela morte de seu pai —não há nenhum indício de que isso tenha acontecido.

Fonte: Folha.com

Curta nossa página no Facebook

30 de julho

1811 - O líder da independência mexicana, Miguel Hidalgo, é fuzilado em Chihuahua.
1930 - Em Montevidéu, o Uruguai ganha a primeira edição do Campeonato Mundial de Futebol.
1956 - O presidente Dwight D. Eisenhower assina uma resolução do Congresso dos Estados Unidos autorizando o uso da frase In God We Trust como lema dos Estados Unidos.

Nasceram neste dia…
1863 - Henry Ford, empresário e empreendedor estado-unidense (m. 1947).
1928 - Eunice Muñoz, atriz portuguesa.
1947 - Arnold Schwarzenegger (foto), ex-fisiculturista, ator e político austríaco-estadunidense.

Morreram neste dia…
1898 - Otto von Bismarck, político alemão (n. 1815).
1995 - Verner Suomi, cientista estadunidense (n. 1915).
2007 - Michelangelo Antonioni, cineasta italiano (n. 1912).

Fonte: Wikipédia

Quer uma vida saudável? Então evite esses 5 hábitos

É fácil ceder às guloseimas tentadoras que nos oferecem todos os dias ou que estão por perto. Mas para ter uma vida saudável é preciso saber alguns truques eficazes. Conheça as armadilhas mais comuns e aprenda como se defender delas – ou, pelo menos, minimizar seus efeitos.

1 – Comer por influência
Compartilhar comida e bebida com os amigos e a família, em casa ou no trabalho, é um dos rituais mais prazerosos da vida. Um estudo mostrou que 64% dos funcionários achavam que os colegas levavam muitas guloseimas para o trabalho, 24% disseram não resistir a elas e 14% se sentiam pressionados a comê-las. É possível resistir sem comprar uma briga?

Estabeleça um dia para as guloseimas – Comer biscoitos ou bolos diariamente não é uma boa ideia, mas a abstinência pode parecer antipático e desnecessário. Tente incentivar as pessoas a consumir lanchinhos saudáveis e deixas as guloseimas para, digamos, as tardes de sexta-feira, ou, melhor ainda, para ocasiões especiais.

Dê o primeiro passo para uma vida saudável – Em casa ou no trabalho, seja o primeiro a oferecer uma seleção de alimentos saudáveis para beliscar, como:
  • Morangos, uvas, pêssegos, damascos etc.
  • Pistache ou outras oleaginosas
  • Frutas secas
  • Biscoitos de aveia
Quando o hábito diário de comer alimentos saudáveis estiver estabelecido, se permitir esporadicamente um doce ou uma fritura trará mais prazer. As tentações são perfeitamente aceitáveis – de vez em quando e em pequenas porções.

2 – Petiscos e álcool
É essencial comer alguma coisa ao consumir álcool. O problema é que dificilmente os bares servem petiscos saudáveis. Muitos são salgados – a fim de que os clientes bebam mais. Se batatas chips e amendoins são as únicas opções, divida a porção com alguém e não faça deles um hábito.

Substitua
  • Amendoim torrado e salgado por Amendoim cru – rico em proteínas, magnésio, zinco, vitaminas do complexo B e ferro, o amendoim cru, além disso, não contém sal e tem menos gordura do que o torrado; que acumula 301kcal e 53% de gordura (em 50g).
  • Batatas chips por Nozes com casca – oleaginosas com casca levam você a comer mais devagar, já que é preciso descascar para o consumo. Além disso, contêm boas fontes de ácidos graxos essenciais, ao contrário das batatas chips que têm gordura e são pobres em proteínas; sendo um problema para quem pretende levar uma vida saudável.
  • Chips de milho com molhos por Homus com palitos de legumes – Essa substituição é só benefícios! Ao contrário dos chips de milho, ricos em calorias e gordura, o grão de bico do homus traz proteínas e fibras para a sua alimentação. Os palitos podem ser feitos de cenoura, salsão, pepino ou do legume que mais gostar.
Outras opções são a azeitona e a pipoca, entretanto ambas têm prós e contras. A azeitona tem poucas calorias e é rica em gordura monoinsaturada, mas também é muito salgada: uma porção de 15g (duas ou três azeitonas) tem 0,8g de sal – 13% do limite máximo diário. Já a pipoca tem poucas calorias e muitas fibras, mas um alto índice glicêmico. Uma porção de 22g de pipoca comprada no supermercado tem 120kcal e 0,4kg de sal. A versão caseira é sempre a melhor escolha.

3 – Chegar em casa morrendo de fome
Chegar em casa cansado depois de um dia de trabalho e descobrir que não tem nada na geladeira, ou que o preparo de uma refeição vai levar um certo tempo, é uma verdadeira cilada! Nessa hora é comum atacar o que estiver pela frente, buscando a satisfação instantânea. Por isso, é importante ter alguns lanchinhos saudáveis por perto para não avançar nos biscoitos ou chocolates. Veja algumas dicas:
  • Coma algo antes de chegar – Se você comer algo saudável antes de sair do trabalho ou no trajeto para casa, não chegará faminto. Assim, uma xícara de chá ou uma fruta será o suficiente até a hora do jantar.
  • Afaste os alimentos vilões – Se salgadinhos e biscoitinhos estiverem disponíveis, sua intenção de comer bem irá por água abaixo. Comidas com altos índices de gordura, sal e açúcar podem ser irresistível. Pense nelas como uma recompensa, e não como um alimento regular de sua despensa.
  • Não confunda sede com fome – Ao chegar em casa, é natural que sintamos sede, e, para evitar o cansaço, precisamos nos reidratar, e não comer. O cérebro pode confundir as duas necessidades. Um copo d’água é perfeito, ou um chá, um café também funciona, desde que seja apenas para matar a sede.
4 – Beliscar para “levantar o astral”
Isso pode acontecer mesmo quando estamos sem fome – a vontade de comer é um desejo “substituto”. Aparece quando estamos para baixo, talvez entediados, ou precisando esperar por alguém ou alguma coisa. Mas, quando o ato de beliscar se torna comum, pode virar uma hábito nada saudável. Veja como resistir às guloseimas antitédio:
  • Beba alguma coisa que não esteja associada à comida
  • Procure alguma atividade que levante o astral
  • Chupe uma bala ou masque um chiclete
  • Esconda as guloseimas que não te ajudam a ter uma vida saudável
  • Espere uns 15 minutos o desejo de comer algo passar
  • Se houver BISCOITOS em casa, eles serão consumidos e acabarão com as melhores intenções.
5 – Lanchinho da noite
Comer à noite não precisa ser uma zona de perigo, a não ser que você escolha algo contendo gordura, açúcar ou sal. Quem tem a vida muito agitada pode precisar de um lanche mais reforçado no fim da noite, mesmo depois de ter jantado. Boas opções são: uma tigela de cereais ou torradas integrais; que fornecem a energia necessária e não pesam tanto.

Para algumas pessoas, o que reconforta é o clássico copo de leite quente. A proteína satisfaz e o açúcar natural acrescenta doçura à bebida. Preparar uma xícara de chocolate feito com cacau em pó é melhor do que tomar versões prontas; os achocolatados geralmente têm mais açúcar do que cacau. Leite desnatado ou semidesnatado ajuda a manter baixo o valor calórico.

Agora que você já conhece as 5 armadilhas alimentares para uma vida saudável, tente evitá-las. Sabemos que não será uma tarefa fácil seguir todas essas orientações, mas não desista. Tente uma de cada vez. Você vai comprovar que o seu dia a dia será mais nutritivo e cheio de energia.

Fonte: Seleções

Curta nossa página no Facebook

Se presidente da OAB quiser saber como pai dele desapareceu na ditadura, eu conto, diz Bolsonaro

Ao reclamar sobre a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que poderia explicar ao presidente do órgão, Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele."

"Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro", disse o presidente. 

Felipe é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-CODI, no Rio de Janeiro.

Fernando era estudante de direito e funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular Marxista-Leninista. Felipe tinha 2 anos quando o pai desapareceu. 

No relatório da Comissão da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando tenha participado de luta armada.

O documento, inclusive, ressalta que Fernando à época do seu desaparecimento "tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança". 

Ainda sobre o caso de Adélio, Bolsonaro disse que ele "se deu mal".

"Adélio se deu mal. Eu não recorri porque se recorresse ele seria julgado não por homicídio, mas tentativa de homicídio, em um ano e meio ou dois estaria na rua. Como não recorri, agora é maluco o resto da vida. Vai ficar num manicômio judicial, é uma prisão perpétua. Já fiquei sabendo que está aloprando por lá. Abre a boca, pô", afirmou.

Sem manifestações de Bolsonaro e do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora encerrou o caso.

​Bolsonaro foi intimado no dia 28 de junho sobre a decisão e não recorreu. O MPF, no dia 17 daquele mês. O prazo para recursos se esgotou em 12 de julho.

Na decisão, o juiz responsável diz que a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal não deixa dúvidas sobre a autoria do crime.

Mas, como o réu tem transtorno mental e é considerado inimputável, o magistrado decidiu pela absolvição imprópria (quando uma pessoa é declarada culpada por um delito, mas não tinha capacidade de entender o que estava fazendo quando cometeu o ato) e internação por medida de segurança.  

Segundo a Lei de Execuções Penais, nesses casos o preso deve ser encaminhado a hospitais de custódia para receber tratamento psiquiátrico.

O juiz, porém, optou por manter Adélio no presídio federal de Campo Grande. Medidas de segurança não têm prazo determinado, e o preso depende da alta de um médico para que seja liberado.

Quem foi Fernando de Santa Cruz Oliveira
Militante da AP (Ação Popular), o pai do atual presidente da OAB foi visto pela última vez por seus familiares em 23 de fevereiro de 1974, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Fernando de Santa Cruz Oliveira havia saído de casa para encontrar um amigo de infância e havia dito à família que, caso não voltasse até as 18 horas daquele dia, “provavelmente teria sido preso”.

A Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Estado para fazer um registro oficial dos crimes do regime militar, relata que Fernando e seu amigo —Eduardo Collier Filho, também militante contra a ditadura— provavelmente foram presos por agentes do DOI-Codi no Rio. 

O relatório narra a partir daí o esforço dos familiares dos dois de descobrir, sem sucesso, o paradeiro de Fernando e Eduardo. 

A mãe de Fernando chegou a ir ao quartel-general do 2º Exército, em São Paulo, quando recebeu a informação, de um agente do local, de que seu filho e Eduardo estavam naquelas dependências. Ao retornar, pouco dias depois, recebeu de outro funcionário uma informação diferente: a de que ocorrera um equívoco e que Fernando e Eduardo não estavam no 2º Exército. 

Os familiares seguiram com as buscas, ainda de acordo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Foram enviadas cartas ao comandante do 2º Exército e ao general Golbery do Couto e Silva. 

A família recebeu uma resposta do 2º Exército, que negou que Fernando estivesse preso desde fevereiro de 1974 em “qualquer dependência” da instituição [2º Exército].

O texto da Comissão Nacional da Verdade também revela que a família escreveu cartas à primeira-dama dos Estados Unidos, à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e a Dom Helder Câmara, entre outras pessoas influentes. 

O regime militar disse, em resposta à CIDH, que Fernando estaria vivendo na clandestinidade. 

Apesar da versão oficial, a Comissão Nacional da Verdade cita um documento de 1978 no qual o Ministério da Aeronáutica reconhece que Fernando foi preso em fevereiro de 1974.

“Já na década de 1990, o Relatório da Marinha enviado ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em dezembro de 1993, informava que Fernando teria sido preso no dia 23 de fevereiro de 1974, sendo considerado desaparecido desde então”, acrescenta o relatório.

A Comissão Nacional da Verdade elencou duas hipóteses para o caso do pai do atual presidente da OAB. A primeira é a de que, depois de preso no Rio, ele foi levado para o DOI-Codi em São Paulo. 

“Essa indicação do DOI-Codi/SP como possível órgão responsável pelo desaparecimento de Fernando e Eduardo aponta para a possibilidade de os corpos dos dois militantes terem sido encaminhados para sepultamento como indigentes no Cemitério Dom Bosco, em Perus”, diz o texto.

Outra possibilidade levantada pela Comissão é a de que Fernando e seu amigo foram encaminhados para a chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), “e seus corpos levados posteriormente para incineração em uma usina de açúcar”.

“Fernando de Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho permanecem desaparecidos até hoje”, conclui a Comissão Nacional da Verdade.

Fonte: Folha.com

Curta nossa página no Facebook

Prorrogadas as inscrições para o programa Bolsa Social em seis cidades do Cariri

Foi prorrogado o prazo para as inscrições no programa Bolsa Social das cidades de Barbalha, Jardim, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre. Os interessados que concluíram o Ensino Médio em alguma escola pública ou particular (na condição de bolsistas) desses municípios terão até terça-feira (30) para se inscreverem no processo seletivo do programa que possibilita estudar com desconto na Unileão. A data da prova a ser aplicada nesses locais também foi alterada e, agora, será aplicada na quarta-feira (31).

O programa Bolsa Social oferta bolsas de 50% de desconto no valor das mensalidades dos cursos da Unileão. O conteúdo programático da prova do processo seletivo do programa Bolsa Social, os editais das seis cidades, bem como as fichas de inscrição de cada município, estão disponíveis nos anexos abaixo da matéria.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (88) 3571-3231 ou pelo WhatsApp (88) 99216-3040.

Confira abaixo os locais de inscrição e de prova de cada cidade:

Barbalha

Período de inscrições: 10 a 30 de julho de 2019
Horário: 9h às 15h
Local: Secretaria de Educação de Barbalha – Barbalha - CE
Prova: 31 de julho de 2019
Horário: 18h às 20h30 (o candidato deve se apresentar com uma hora de antecedência ao local, portando documento oficial com foto)
Local: E.E.F. Senador Martiniano de Alencar - Rua Eliezer Almeida Brito, S/N – Centro - Barbalha - CE

Jardim

Período de inscrições: 10 a 30 de julho de 2019
Horário: 9h às 16h;
Local: Secretaria de Assistência Social de Jardim – Jardim - CE
Prova: 31 de julho de 2019
Horário: 18h às 20h30 (o candidato deve se apresentar com uma hora de antecedência ao local, portando documento oficial com foto)
Local: E.E.F. Dr. Romão Sampaio, localizada à Rua Cel. Teodomiro F Sampaio, 172-292 – João Neves da Luz (João da Luz) - Jardim – CE

Milagres

Período de inscrições: 10 a 30 de julho de 2019
Horário: 8h às 13h
Local: Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Milagres - CE
Prova: 31 de julho de 2019
Horário: 18h às 20h30 (o candidato deve se apresentar com uma hora de antecedência ao local, portando documento oficial com foto)
Local: E.E.E.P. Irmã Ana Zélia da Fonseca, localizada à Rua Raimundo Tavares da Cruz, S/N, Bairro Eucaliptos, Milagres - CE

Missão Velha

Período de inscrições: 10 a 30 de julho de 2019
Horário: 8h às 14h
Local: Secretaria de Educação de Missão Velha - Missão Velha - CE
Prova: 31 de julho de 2019
Horário: 18h às 20h30 (o candidato deve se apresentar com uma hora de antecedência ao local, portando documento oficial com foto)
Local: E.E.F. Dr. Stênio Dantas, localizada à Rua Afonso Ribeiro, S/N, Centro, Missão Velha - CE

Nova Olinda

Período de inscrições: 10 a 30 de julho de 2019
Horário: 8h às 12h
Local: Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda - Nova Olinda - CE
Prova: 31 de julho de 2019
Horário: 18h às 20h30 (o candidato deve se apresentar com uma hora de antecedência ao local, portando documento oficial com foto)
Local: E.E.I.E.F. Professora Ana Ferreira do Nascimento, localizada à Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda - Ceará

Várzea Alegre

Período de inscrições: 10 a 30 de Julho de 2019
Horário: 7h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Educação - Várzea Alegre - CE
Prova: 31 de julho de 2019
Horário: 18h às 20h30 (o candidato deve se apresentar com uma hora de antecedência ao local, portando documento oficial com foto)
Local: E.E.F. Figueiredo Correia, localizada à Rua. Dep. Figueiredo. Corrêa - Centro - Várzea Alegre - CE

Curta nossa página no Facebook

333 agências do BB devem virar postos de atendimento

O Banco do Brasil anuncia um plano de reorganização institucional que envolve funções e agências. O impacto financeiro do programa será divulgado até o final de agosto. O banco afirma que o programa será implementado neste segundo semestre e não altera o guidance para 2019.

O conselho de administração aprovou "revisão e redimensionamento da estrutura organizacional" tanto nos níveis estratégico, de direção geral, quanto "tático", que são as superintendências, além das áreas de apoio regional e nas agências. 

Para obter melhor experiência aos clientes e incrementar a eficiência operacional, serão criadas 42 novas Agências Empresas até outubro, e transformadas 333 agências em Postos de Atendimento Avançado (PAA), ao mesmo tempo em que 49 postos vão virar agências.

Os funcionários serão distribuídos conforme o Programa Adequação de Quadros (PAQ), o qual visa equacionar "as situações de vagas e de excessos nas unidades do Banco", sendo que será oferecido um plano de desligamento incentivado. As condições para tal não foram detalhadas, tampouco a quantidade prevista de desligamentos.

"O Banco do Brasil reitera que estas e outras iniciativas se alinham ao propósito de ampliar a competitividade, por meio da transformação digital e do dinamismo do modelo de atendimento e relacionamento", conclui a nota.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Pente-fino do INSS manda homem com HIV trabalhar após 13 anos

"Ele vai me perguntar por que passei 13 anos sem trabalhar. Eu vou responder que estava aposentado por invalidez e ele vai perguntar o que eu tinha. Aí, pronto, engavetou tudo." É assim que Augusto*, de 48 anos, diz que termina uma entrevista de emprego. A explicação para a aposentadoria por invalidez ele contou só a cinco amigos: o HIV.

Em 2005, ele passou a receber o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa dos efeitos do HIV. No ano passado, depois de 13 anos, teve a notícia de que teria a aposentadoria cortada, após passar por perícia médica.

Atualmente, 59,5 mil pessoas que vivem com HIV --vírus causador da Aids-- recebem benefício do INSS, entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, segundo o órgão.

Augusto está no grupo de pessoas com HIV que tiveram a aposentadoria por invalidez cortada nas últimas revisões feitas pelo INSS. Os benefícios são cancelados quando, após perícia, o órgão avalia que a pessoa tem condições de voltar ao mercado de trabalho.

O órgão não respondeu quantas pessoas com HIV tiveram o benefício cortado nos últimos anos.

Agora, aposentados por invalidez que vivem com HIV/Aids não precisam mais passar por perícia de revisão, e, portanto, não correm o risco de ter seus benefícios cortados. Mas, como a dispensa está em uma lei que entrou em vigor em junho, ela não vale para perícias já realizadas, como a de Augusto.

Defensores públicos que atuam na área previdenciária contam que se depararam com mais casos de corte de aposentadoria e auxílio-doença de pessoas com HIV/Aids nos últimos meses --ou seja, de perícias feitas antes da nova lei. A Defensoria Pública da União (DPU) auxilia os cidadãos carentes (com renda familiar bruta que não ultrapasse R$ 2.000) que precisam recorrer à Justiça para questionar decisões de órgãos como o INSS.

"Antes, eu atuava em casos de HIV, mas era esporádico. De repente, em 2018, com o pente-fino, notei que estavam chegando muitos casos assim, tanto de gente que vinha em gozo de auxílio-doença quanto que tinham aposentadoria por invalidez", diz a defensora pública federal Carolina Botelho, que atua no Ceará.

Questionados sobre os critérios para o corte de benefícios, a Secretaria de Previdência e o INSS informaram que os benefícios por incapacidade não dependem exclusivamente da identificação de uma síndrome ou de uma doença, mas da "incapacidade para exercer sua atividade laboral".

Estigma social
Carolina Botelho define esses casos como um "problema silencioso", já que muitas pessoas com HIV evitam falar sobre o tema, inclusive com a família, devido ao estigma social. "Hoje alguns dos casos mais difíceis para a defensoria são os de HIV."

É comum, segundo ela, que juízes apresentem o entendimento de que em cidades maiores não há tanto problema de preconceito e, por isso, o "estigma social" não seria um motivo para o trabalhador ter direito ao benefício por invalidez.

"Os juízes dizem que em cidade grande não tem isso (estigma social). É um tipo de caso que ainda perdemos muito, mas começou a mudar. Precisamos entender que o ponto central é o estigma sofrido por essa pessoa."

Ela diz que as pessoas, em geral, esperam uma imagem específica de quem vive com HIV. "A maioria das pessoas com HIV que atendi não estão no estereótipo que temos em mente. A maioria é homem, jovem, bem cuidado."

Carolina Botelho elogia a iniciativa de fazer revisão nos benefícios para combater fraudes, mas diz que pessoas que teriam direito aos benefícios acabam prejudicadas.

"O difícil é aceitar que, para fazer essa faxina, tem que prejudicar a vida de alguns. O problema não é a revisão, é a falta de planejamento."

Carolina Botelho, defensora pública

'Quem vai querer um funcionário com HIV?'
A defensora aponta que, mesmo que o beneficiário aparentemente tenha condições de trabalhar, ele precisa de suporte para conseguir fazer o tratamento adequado.

Augusto, que estudou até a 7ª série e trabalhava como auxiliar de produção em uma indústria no Paraná antes de se aposentar, diz que as empresas não querem contratar pessoas que terão de apresentar atestado médico com muita frequência.

"Lógico que a empresa não vai querer contratar um funcionário que pode ter de sair toda hora. Quem vai querer um funcionário com HIV? Não é assim que funciona, teria de ser uma empresa muito legal."

Augusto, 48 anos

Na fase em que ficou com a saúde mais debilitada, Augusto conta que passou 50 dias de cama, depois de contrair hepatite B. Com quase 1,80 metro de altura, chegou a pesar 40 kg.

Enquanto recebia aposentadoria por invalidez, Augusto diz que as pessoas conhecidas o questionavam sobre o motivo do afastamento e ele sempre evitou contar sobre o HIV.

"Eu inventava uma história sobre minhas varizes na perna, por causa do estigma que a gente tem de carregar o tempo todo. Eu não conto isso para as pessoas. Tenho medo de que, de boca em boca, caia no ouvido da minha mãe, que tem 73 anos. Não quero que ela se preocupe comigo."

Reabilitação profissional
Retornar ao mercado de trabalho em uma condição competitiva é outro desafio para quem passa anos recebendo benefícios por incapacidade. Carolina aponta a necessidade de essas pessoas passarem por "reciclagem", para adaptar suas habilidades e formação a um novo contexto.

"O mercado de trabalho hoje é completamente diferente de anos atrás. As exigências são muito maiores hoje. Isso vale para casos de HIV e outras situações também."

Carolina lembra que a oferta é uma obrigação do INSS, mas que muitas vezes os cursos não são capazes de preparar as pessoas para retornarem ao mercado de trabalho. "O INSS tem de oferecer, segundo a lei, o curso e o transporte para o curso. Mas as reabilitações são muito falhas e, em muitos casos, não são oferecidas", diz.

O INSS informa que oferece "assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional" para proporcionar aos beneficiários "os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem". O encaminhamento do segurado para esse serviço depende da perícia médica, segundo o órgão.

'Você não tem mais capacidade de trabalhar'
Heitor*, de 39 anos, tenta reaver na Justiça o auxílio-doença que ele perdeu no ano passado. Ele trabalhava como cozinheiro em uma empresa há dez anos quando, em 2015, descobriu que era soropositivo.

"Quando eu fiz a sorologia, comuniquei à empresa. Aí me informaram que eu não podia trabalhar com objeto cortante e me mandaram tirar férias. Quando retornei, me chamaram dizendo que não podia mais fazer parte do quadro de funcionários porque não podia ter contato com os clientes e que eu deveria me afastar."

Heitor, 39 anos

Ele ficou afastado até o ano passado, quando o auxílio-doença foi cortado e ele voltou para a empresa, que fica no Ceará.

"Trabalhei uns meses, aí em janeiro me deram férias e, quando retornei, fui demitido. Desta vez, a empresa tomou o cuidado de dizer que era uma redução de quadro de funcionários", disse.

Nas conversas informais, contudo, ele diz que ficou claro que a demissão teve relação com o fato de ser HIV positivo: "A funcionária do RH disse para mim: 'você não tem mais capacidade de trabalhar, você deve falar com um advogado'. Fiquei com vontade de pedir isso por escrito."

Hoje, ele oscila entre se arrepender ou não de ter comunicado à empresa. "Sinceramente, eu me arrependo de ter contado, essa é a verdade", diz, para minutos depois emendar: "Por outro lado, para mim, seria muito grave não contar."

Veto derrubado
A discussão sobre os benefícios por incapacidade para pessoas com HIV chegou a Brasília. E terminou --não sem divergências-- com a sanção da lei, em junho deste ano, que dispensou de perícia o aposentado por invalidez que vive com HIV/Aids.

O Congresso Nacional aprovou o texto que trazia essa determinação, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto, em abril deste ano.

O argumento usado na justificativa de veto foi o de que o texto aprovado pelo Congresso era inconstitucional e contrariava o interesse público.

O Ministério da Economia disse que "a proposta legislativa tem o potencial de estigmatizar e violar a dignidade do segurado com HIV, que seria afastado, por presunção, da possibilidade de reabilitação profissional, decorrente de perícia médica periódica, que tem ainda a relevante função de combate a fraudes no âmbito previdenciário".

Ao analisar o veto presidencial, o Congresso derrubou a decisão do Palácio do Planalto e a lei foi sancionada.

A Secretaria de Previdência reforçou que a lei não tem efeito retroativo --ou seja, não vale para perícias que já foram realizadas.

*Os nomes dos entrevistados foram alterados para preservar a identidade deles

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

ProUni abre inscrições para bolsas de estudo em 5 de agosto

A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. Hoje (26), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União o edital para o preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni.

A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

A nota mínima, no entanto, continua sendo exigida. O participante precisa ter tirado nota igual ou superior a 450 nas provas e nota maior que zero na redação. Podem concorrer às vagas também os professores da rede pública de ensino.

Os candidatos que ainda não estão matriculados na instituição onde desejam estudar devem fazer a inscrição entre 5 e 16 de agosto. Aqueles que já estão matriculados e querem concorrer uma bolsa nessa instituição devem se inscrever no período de 5 de agosto a 30 de setembro.

Os candidatos que se inscreverem terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino onde pleiteiam uma bolsa de estudos para comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

ProUni
Ao todo, foram ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até um e meio salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até três salários mínimos.

O processo seletivo regular começou em junho deste ano. Foram realizadas duas chamadas além de lista de espera.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook

Agência bancária é atacada por criminosos em Salitre

Bandidos explodiram uma agência bancária do Bradesco, na madrugada desta segunda-feira (29), em Salitre, na Região do Cariri. 

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 2h, os assaltantes atacaram o destacamento para evitar a ação da polícia. Em seguida, invadiram a agência. Com o uso de explosivos, três caixas eletrônicos foram violados. A Polícia ainda não confirmou se os criminosos levaram algum valor em dinheiro. O grupo fugiu em direção ao estado de Pernambuco. 

Equipes da Polícia Militar das cidades de Campos Sales e Salitre estão em diligência à procura do grupo.  

De acordo com o Sindicato dos Bancários, com a ocorrência desta madrugada, sobe para 13 o número de bancos atacados no Ceará em 2019.   

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

29 de julho

1588 - Na Batalha de Gravelines, a Invencível Armada espanhola é derrotada pelos ingleses, próximo à costa de Gravelines, na França.
1957 - É criada a Agência Internacional de Energia Atómica.
2005 - Os astrónomos anunciam a descoberta do planeta anão Éris.

Nasceram neste dia…
1846 - Princesa Isabel do Brasil (m. 1921).
1883 - Benito Mussolini, político e estadista italiano (m. 1945).
1905 - Dag Hammarskjöld, diplomata sueco, ex-secretário-geral das Nações Unidas (m. 1961).

Morreram neste dia…
1856 - Robert Schumann, compositor alemão (n. 1810).
1890 - Vincent van Gogh (foto), pintor neerlandês (n. 1853).
1979 - Herbert Marcuse, filósofo alemão (n.1898).

Fonte: Wikipédia

Cagece adquire 30 novos caminhões para manutenção e desobstrução de rede coletora de esgoto

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu, na manhã da última quarta-feira (24), 30 novos caminhões que irão reforçar os serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das redes coletoras de esgoto do Ceará. A aquisição dos novos equipamentos contou com investimento de R$ 17,5 milhões, captados junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Os novos caminhões são equipados com sistemas de jato, vácuo e do tipo combinado, com 10 unidades de cada modelo. A característica do sistema combinado é possibilitar tanto o recurso do vácuo quanto o de hidrojateamento nos sistemas de esgotamento sanitário. Com os novos equipamentos, agora a companhia conta com 74 caminhões operando para uma maior atuação e funcionalidade na rede de esgoto da Capital e do interior do estado.

De acordo com Neuri Freitas, presidente da Cagece, a aquisição das máquinas foi pensada para aprimorar o atendimento. “Nós avaliamos que precisávamos melhorar a infraestrutura de manutenção das redes e pensamos nesses equipamentos. São R$ 17,5 milhões de investimento dentro de um investimento total, com o Banco do Nordeste, de R$ 235 milhões. Então ainda tem muito investimento para ser realizado”, comentou.

Com auxílio dos caminhões de vácuo, a Cagece retira em média cerca de nove toneladas de resíduos por dia das redes de esgotamento sanitário de Fortaleza, conforme informações da Unidade de Negócio Metropolitana de Macrocoleta e Tratamento de Esgoto (UNMTE).

Fora a melhoria na operacionalização da Cagece, os novos caminhões também terão um papel na divulgação da comunicação da companhia junto à população. Os veículos foram adesivados com objetivo de divulgar o Cagece App, aplicativo da companhia, cuja finalidade é oferecer mais praticidade e acesso da população ao acionar equipes para solucionar ocorrências.

Os veículos
Os novos caminhões são equipados com sistemas de jato, vácuo e do tipo combinado, com 10 unidades de cada modelo. A característica do sistema combinado é possibilitar tanto o recurso do vácuo quanto o de hidrojateamento nos sistemas de esgotamento sanitário.

Com os novos equipamentos, agora a companhia conta com 74 caminhões operando para uma maior atuação e funcionalidade na rede de esgoto da capital e do interior do estado.

Fora a melhoria na operacionalização da Cagece, os novos caminhões também também terão um papel na divulgação da comunicação da companhia junto à população. Os caminhões foram adesivados com objetivo de divulgar o Cagece App, aplicativo da companhia, cuja finalidade é oferecer mais praticidade e acesso da população ao acionar equipes para solucionar ocorrências.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana recebe visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli

O governador Camilo Santana recebeu nesta quarta-feira (24), no Palácio da Abolição, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Durante o encontro, o chefe do Executivo destacou a importância dos investimentos prioritários do Governo do Ceará em Segurança Pública e Educação. Participaram da agenda a vice-governadora Izolda Cela, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Plauto Porto, e a ouvidora nacional do Conselho Nacional de Justiça, Iracema do Vale.

“Essa visita do ministro é muito importante para cada vez mais aproximar a integração dos estados com Supremo”, citou o governador. Camilo apresentou ao ministro do STF resultados relevantes conquistados pelo Ceará por meio da execução de uma série de políticas públicas. Sobre a Segurança Pública, o governador reforçou a importância da cooperação entre os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) em programas para o estado, como o Pacto por um Ceará Pacífico e o Tempo de Justiça.

“Identificamos que era preciso uma análise mais profunda nessa questão da segurança. Por isso, trouxemos para cá o Fórum Nacional de Segurança Pública, reunimos especialistas, ouvimos a sociedade. Tudo isso para construirmos um plano, que foi publicado em 2016, criando um pacto de todos os meses reunirmos presidente da Assembleia, Forças de Segurança, Justiça, Ministério Público e sociedade civil, com o objetivo de traçar estratégias de combate à criminalidade”, destacou.

Ao falar das ações na rede pública de ensino, Camilo Santana lembrou que o Estado tem se destacado como referência educacional para todo o país, com números de alfabetização na idade certa, alunos bem avaliados em todas as séries e aprovações no Ensino Superior.

“O Estado tem se destacado na área da Educação. No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgado, mais de 80 entre as 100 melhores escolas públicas do Brasil são do Ceará. Somos o 1º lugar no Ensino Fundamental. Para nós é sempre uma honra esses resultados, pois acreditamos que nenhum estado cresce sem investimentos na Educação.”

A visita
Dias Toffoli tem visitado os estados brasileiros com o intuito de conhecer os contextos locais do Poder Judiciário pelo país. Nesta proposta, o presidente do STF se reúne com chefes do Executivo, juntamente com servidores públicos e magistrados, para colher série de informações acerca do andamento dos trabalhos apresentados pelos órgãos de justiça em todas as regiões.

No encontro com as autoridades cearenses, Toffoli agradeceu ao governador pela receptividade, e enfatizou a necessidade de se buscar a união entre os poderes para que o país melhore em eficiência e transparência. “Essa cooperação entre os poderes é muito importante para o andamento das ações nos estados”, citou o presidente do Supremo.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Governo anuncia regras para saque do FGTS; veja as regras

O governo federal anunciou hoje (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia adiantado o limite de R$ 500. 

Ontem (23), o ministro da Economia afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook

Controladoria Geral do Estado apresenta balanço de ações itinerantes no Cariri

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta quarta-feira (24), o balaço geral das ações itinerantes de Ouvidoria e Transparência realizadas na Região do Cariri, durante os dias 15 e 19 de julho. A ação, que envolveu atividades de atendimento itinerante, pesquisa de satisfação de serviços públicos e visitas técnicas, teve como objetivo reduzir as distâncias entre o Governo do Estado e os cidadãos.

“Esta é a segunda ação que fazemos neste sentido. Em junho deste ano, nós organizamos uma espécie de ação piloto, onde pudemos testar a aceitabilidade das atividades e assim, planejar algo maior, como a ação que foi realizada no Cariri. Para se ter noção, ao logo da semana, em que estivemos itinerantes pelo Crato e Juazeiro, registramos 269 manifestações de Ouvidoria e Acesso à Informação, isso foi surpreendente, principalmente porque 158 manifestações do número total foram de elogios”, fez questão de explicar o articulador de Ouvidoria da CGE e responsável por comandar a ação itinerante no Cariri, Jean Lopes.

“Também foi muito interessante perceber o quanto uma ação deste tipo pode mobilizar uma cidade, sendo muito mais eficiente que atendimento por meio de uma ferramenta digital. No caso da região do Cariri, o boca a boca da população e o intermédio das rádios locais foram fundamentais para a divulgação da ação e, consequentemente, para tornar de conhecimento público serviços tão importantes como o de Ouvidoria e Acesso à Informação”, frisou.

Ações itinerantes
Além dos atendimentos móveis realizados em espaços públicos, como a Expocrato 2019 e o Vapt Vupt de Juazeiro do Norte, e da aplicação da Pesquisa de Satisfação dos Serviços Públicos, como Metrô do Crato e o Hospital regional do Cariri, a CGE realizou visitas técnicas às unidades setoriais de Ouvidoria e  Acesso à Informação do Estado.

“Em visita a Coordenação Regional de Desenvolvimento da Educação de Juazeiro do Norte (CREDE 19), a Universidade Regional do Cariri, ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Crato) e ao Hemoce de Juazeiro do Norte, nós aproveitamos para tratar assuntos relacionados ao funcionamento das ouvidorias, tratamento das manifestações e desempenho das ouvidorias e seus indicadores, bem como a proposições referentes a ações e projetos na área de controle social”, destacou.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Geopark Araripe impacta positivamente avaliadores da Unesco

Desde que foi criado, em 2006, que o território chama a atenção do órgão interacional, pela grande riqueza geológica, paleontológica, arqueológica e cultural da área. Dessa vez não foi diferente, e todos os requisitos analisados nas recomendações estabelecidas, além da situação atual do espaço, foram bastante elogiadas pelos avaliadores do Vietnam e Espanha. O resultado final da avaliação será apresentado no Congresso Mundial de Geoparks, no próximo ano, na Coreia do Norte.

Os avaliadores foram recepcionados pelo Reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Francisco do Ó Lima Júnior, o vice-Reitor Carlos Kleber, além da equipe da direção do Geopark Araripe e técnicos. O último dia de trabalho, na sexta-feira (19/7), contou com um momento de reunião para que as primeiras impressões fossem apresentadas pelos integrantes da equipe.

O geólogo espanhol Pablo Rivas, um dos avaliadores, agradeceu a recepção dos técnicos que fazem o Geopark Araripe e destacou o grande trabalho que pode ser feito na América Latina, no sentido do projeto servir de referência para outros territórios. Para ele, o Geopark está numa posição privilegiada na região do Caribe e da América Latina, por todas as implementações realizadas no território.

Referência
Segundo Pablo Rivas, é importante destacar o magnífico trabalho que está sendo realizado. “A região do Araripe está numa posição privilegiada por oferecer exemplos vivos ao resto da América Latina. Creio que seria muito interessante se encaixar dentro do Geopark, que mostra muita experiência e outras ocorrências que possam estar presentes em lugares da América Latina. Em relação a avaliação, ele disse que muitas questões que ocorrem com a presença do Geopark, antes não aconteciam, isto para explicar que o Geopark está sendo um instrumento de desenvolvimento necessário, que deve continuar.

Poder visitar o Geopark foi um momento especial, conforme destacou o geólogo vietnamita Tran Tan Van. Ele explicou que essa é uma ocasião que se põe à prova a capacidade do geoparque, diante da comunidade. O avaliador não esconde a alegria de poder visitar as áreas dos geossítios, num momento de grande descoberta.

Todo o trabalho foi acompanhado pelo reitor Lima Júnior e a equipe técnica do Geopark Araripe, que deram o suporte necessário para a realização das avaliações. As análises executadas foram desde o âmbito da educação, envolvimento das comunidades e infraestrutura. Todos esses fatores foram examinados de forma positiva pelo cumprimento das ações ao longo da última gestão da Urca e as proposições de administração que estão sendo empreendidas com a gestão da Universidade.

Segundo o Reitor, o que foi aprimorado ao longo dos anos, como critérios estabelecidos pela Global Geoparks Network – GGN e Unesco, tem como ponto de partida verificar se avaliar quais as recomendações anteriores que foram implementadas. O destaque, dessa vez, foi verificar a conduta e condução do Geopark.

Transformações
Uma das recomendações importantes nos últimos anos, foi lançar um olhar a mais no sentido de realizar uma reestruturação do Museu de Paleontologia, que após uma ampla reforma, recebeu a denominação de Plácido Cidade Nuvens, ex-reitor da Urca e criador do equipamento. Com isso, já houve uma transformação positiva a partir da última gestão, dando maior visibilidade à coleção e organização no sentido museográfico e museológico, com um critério sequencial, na exposição permanente.

Houve também um trabalho de antecipação em alguns aspectos, antes mesmo das recomendações técnicas, como na Ponte de Pedra, em Nova Olinda, que não poderia ter sustentabilidade com a obra do asfalto no local, conforme laudo. Encomendamos uma obra de suporte, que foi feita embaixo, para não deixar a ponte cair, possibilitando a preservação e geoconservação do patrimônio.

Diversidade
O Reitor destaca a preservação, gestão e diversidade dos geossítios, que são acompanhadas de forma constante. “Temos um portfólio de parceria que é o mais diversificado da GGN, que vai desde associação comunitária, de artesãos, empresários de médio e grande portes, empresas encubadas pelo Geopark, agências de turismo, e a comunidade”, disse ele. No local já foram realizados simpósio e trabalhos, no intuito de promover maior integração e diálogo. Com isso, criando estratégias de envolvimento.

Há uma proposta a ser aprovada de criação de mais dois geossítios, do Sítio Santa Fé e outro do Caldeirão, que se encontra em fase final de trabalho, mas que independe da avaliação que vem sendo feita pelo Geopark e que a qualquer momento podem ser anunciados. Inclusive já foi realizado simpósio no próprio Caldeirão, promovendo uma imersão. Isso destacando principalmente a importância histórica do local, além do patrimônio geológico, num espaço que une a Bacia do Salgado e do Jaguaribe, numa hidrologia singular diante de um poço que não seca, além da relevância do sítio rupestre.

Assessoria de Imprensa/Urca

Curta nossa página no Facebook

Saque do FGTS terá limite de R$ 500 por conta e vai começar em agosto, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro disse que o limite máximo de saques será de R$ 500,00 por conta.

O governo vai anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro Onyx Lorenzoni falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.

"O período de saque autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020", disse o ministro.

Onyx afirmou, ainda, que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.

"É muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões", afirmou o ministro.

De acordo com o ministro, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. "Todos [trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não", disse.

Limite de saque
O ministro da Casa Civil disse que os saques serão limitados a R$ 500,00 por conta. A partir do ano que vem os valores podem mudar.

"Este ano vai haver um saque limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem, vai ser detalhado hoje à tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é maior", explicou o ministro.

Sobre o percentual, o ministro afirmou que nem todos os trabalhadores poderão sacar o limite máximo. "Olha, o limite é R$ 500. Aí tem uma proporção, um percentual que vai ser apresentado hoje à tarde", disse.

"Vai ter uma proporcionalidade. Qual é o cuidado que a gente teve na formulação, que eu participei desse processo, na formulação é: quem tem pouco pode tirar um percentual maior, quem tem mais tira um percentual menor. Então, dessa forma que faz uma equalização aí, e permite que pessoas que tenham poucos recursos possam retirar um valor que seja minimamente significativo para ela", explicou.

Onyx confirmou também que a pessoa que fizer o saque vai poder continuar usando o restante do dinheiro para financiar imóvel. "Não perde nenhum direito", disse.

Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.

Parte do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.

Atualmente, existem cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Deste total, cerca de 211 milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do trabalhador.

No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.

Rendimento
O governo aplica parte do montante das contas do FGTS em títulos do Tesouro. Desde 2016, há a distribuição desse lucro para os trabalhadores.

O percentual de distribuição é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Segundo o ministro Onyx, o governo quer aumentar esse percentual para 100%. Assim, o rendimento das contas de cada trabalhador deve subir.

Entenda os cálculos: as contas do FGTS rendem, ao menos, 3% ao ano, como previsto em lei. Além disso, recebem a TR (Taxa Referencial, uma taxa de juros calculada pelo Banco Central) e um percentual daquele lucro líquido sobre o exercício anterior. Em 2018, esse percentual foi de 1,72% para cada conta em cima do saldo existente no dia 31 de dezembro de 2017. O rendimento referente a 2018 ainda não foi pago.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Com investimento de R$ 80 milhões, estádio Romeirão será transformado em Arena

O projeto de reforma do Estádio Municipal Mauro Sampaio, o Romeirão, em Juazeiro do Norte, vai transformar o equipamento em uma arena multiuso e ampliar a capacidade atual. Financiado pelo Governo do Ceará, e sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP), o serviço é orçado em torno de R$ 80 milhões. O canteiro de obras está sendo instalado. A entrega da obra é prevista para daqui a dois anos.

“A empresa já começou o trabalho de demolição de arquibancadas, alambrados e outras pequenas construções que existem ao redor do campo. Estamos vendo com a Prefeitura (de Juazeiro do Norte) a realocação da escola que vai ser atingida por conta da ampliação do estádio, assim como as dependências do Demutran e do Corpo de Bombeiros”, detalha o diretor de Obras Especiais da SOP, Silvio Campos.

A praça esportiva será modernizada seguindo padrões internacionais, passando a ter capacidade de operação para 16.400 lugares. Pelo projeto arquitetônico, estão previstas a ampliação das arquibancadas, a instalação de área de shopping e a construção de nova estrutura para os usuários, com restaurante, lanchonetes, banheiros e estacionamento, além de um espaço para implantação do Museu do Futebol. O prédio também terá salas de administração e apoio, próprias à rotina de funcionamento do local.

Ao ganhar características de multiuso, a Arena Romeirão vai se estabelecer como espaço adequado para uma programação diversificada de ocupação do equipamento público. “Vai servir não mais só para futebol, vai servir para shows, para missas, e tudo isso, porque agora é uma arena multiuso”, detalha o superintendente da SOP, Quintino Vieira.

A modernização passa pela estrutura de iluminação, com torres de LED, e inclui ainda camarotes, cinco vestiários, cabines de imprensa, dois telões e placar eletrônico.

Durante o período de intervenções na praça esportiva, a agenda de jogos dos times do Cariri se concentra principalmente nos estádios Mirandão, no Crato, e Inaldão-Lirio Callou, em Barbalha.

“Uma obra de grande porte como esta com certeza terá impactos positivos não apenas para a região do Cariri, mas para todo o Estado. O Romeirão será recolocado no circuito nacional dos eventos esportivos, sem falar na geração de emprego e renda local”, comenta o diretor de Obras Especiais da SOP, Silvio Campos. A reforma será executada pelo Consórcio Estádio Romeirão, formado pelas empresas JZ Engenharia e Comércio LTDA, Talude Construções S/A e Hersa Engenharia e Serviços LTDA.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook