Governo estuda PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos

O governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa, afirmou nesta terça-feira (3) o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.

Falando a jornalistas após participar de seminário, ele pontuou que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. Mas reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas.

Questionado se o fim da estabilidade valeria apenas para os novos funcionários públicos, ele afirmou que o assunto está em debate, mas que essa é a tendência.

"A gente até entende que talvez seja mais factível neste momento você estabelecer uma linha de corte e só fazer discussão que envolva PEC, você fazer isso valer de quem ingressar a partir de agora para frente, nos mesmos moldes do que foi feito quando se instituiu regime de Previdência complementar", afirmou.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 passou a ter aposentadoria limitada ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podendo aderir à Funpresp para uma previdência complementar.

Segundo Rubin, a equipe econômica está na fase de avaliar quais instrumentos deverá lançar mão para corrigir problemas na estrutura administrativa. Qualquer proposta que tente reduzir a quantidade de carreiras na administração pública —número visto como excessivo pelo governo— deve ser feita por lei.

A eventual extensão a estados e municípios de alteração nas regras que envolvam avaliação de desempenho demanda projeto de lei complementar.

"As discussões que a gente está fazendo levam em consideração a natureza do ato que tem que ser apresentado para cada tipo de alteração, então você tem uma série de disfunções, cada disfunção tem que ser tratada pelo instrumento adequado", afirmou Rubin.

Fonte: UOL (Com Reuters)

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Suicídio poderia ser evitado se sinais não fossem banalizados

Mais de 800.000 pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país. Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas.

Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos. “Mas isso não quer dizer que quem tem transtorno vai se matar. Essa é uma condição necessária para o suicídio, mas não suficiente”, ressaltou Alexandrina.

Para a especialista, de cada dez suicídios, nove poderiam ter sido evitados com diagnóstico e tratamento corretos dos transtornos. “A maioria das pessoas, cerca de 70% delas, dá algum tipo de sinal [de que pensa em tirar a própria vida], mas muitas vezes os sinais são banalizados. Frases como: a vida não vale mais a pena; melhor morrer; queria desaparecer são sinais de alerta. Esse alerta é um pedido de ajuda comum, pois todo suicida tem uma ambivalência: ele quer morrer porque quer fugir dos problemas, mas também quer ajuda”, explicou a psiquiatra.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, a maior parte das pessoas que pensa em cometer suicídio enfrenta uma doença mental que altera, de forma radical, a percepção da realidade e interfere no livre arbítrio. O tratamento da doença é a melhor forma de prevenir.

Quem convive com essas pessoas, como colegas de trabalho, parentes e amigos, são os que mais podem perceber os sinais de que alguém pensa em desistir da própria vida. “A pessoa mudou o comportamento, ficou mais triste, mais desanimado, passou a faltar o trabalho, não rende do mesmo jeito. São vários os indícios de reações depressivas ou quadros depressivos de maior severidade, que podem levar ao suicídio”, disse a psiquiatra. Ela aconselha que quem perceber esses sinais dê atenção, se disponha a ouvir e sugerir acompanhamento especializado, caso necessário.

Idosos
A mortalidade por suicídio é maior entre os idosos. As limitações físicas, perda de autonomia, morte de entes queridos são fatores relacionados aos casos nesta faixa etária, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), José Elias Pinheiro.

“A depressão no idoso é o maior fator de risco daqueles que tentam contra vida e o diagnóstico não é fácil, não existe um exame sorológico que diga que o paciente tem depressão. Muitos sinais como ausência do convívio social, o recolhimento, podem ser vistos como algo que faz parte do processo natural de envelhecimento, porém, se esse comportamento for diferente da rotina anterior da pessoa, pode ser um sinai de alerta para procurar ajuda profissional”, ressaltou o profissional.

De acordo com o geriatra Ulisses Cunha, 70% dos casos de suicídio nesta fase da vida podem ser atribuídos à depressão, além de psicoses, demências e abuso de drogas, como álcool. As estatísticas apontam o maior número de suicídios ocorre entre os 65 e 70 anos de idade. Os especialistas recomendam que os idosos não fiquem sozinhos em datas marcantes, como morte de um ente familiar ou aniversário, pois são momentos que servir de gatilho para pensamentos destrutivos.

A sociedade médica também alerta para o “suicídio passivo-crônico” – ou seja, um suicídio lento, não claramente manifesto. Pinheiro explica que geralmente esse tipo de suicídio ocorre quando o idoso recebe o diagnóstico de alguma doença crônica, muitas vezes progressiva, mas que não tira a capacidade cognitiva. “Nesse processo progressivo de perda da independência, o indivíduo mantém o grau de lucidez, e vê a independência comprometida, precisa deixar de fazer atividades diárias, como fazer asseio, ir ao banco. Ele começa uma recusa a se alimentar, a usar medicamentos, deixa de ter atitudes que o põem em risco, como provocar quedas. O indivíduo vai negando as funções básicas, como ingerir alimento e água”, descreve Pinheiro.

Adolescentes
Enquanto o maior índice de suicídio está entre os idosos, a faixa etária entre 15 e 19 anos registrou o maior aumento de mortes. A alta de casos nesta faixa etária chegou a 30%, superior a 10,8% na média nacional entre 2000 e 2012. “Vários fatores estão levando nossos jovens a se matarem mais. Lares desfeitos, aumento do abuso de drogas, aumento do alcoolismo, os jovens perderem o sentido do verbo ser e passaram a valorizar o verbo ter. É o imediatismo, o consumismo, fatores que fazem com que os jovens não desenvolvam tolerância para frustrações e diante delas, acabam optando por tirar a própria vida”, disse a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

Fatores de proteção
Profissionais preparados para lidar com essas situações, informar população, reduzir o acesso aos meios de execução e acompanhamento profissional podem evitar as mortes. “A espiritualidade também é considerada um fator de proteção. E não estamos falando em religião, e sim em crença, até ser ateu. Ter uma crença afasta a possibilidade de pensamentos suicidas”, acrescentou Alexandrina.

Para a especialista, a atenção básica de saúde deveria estar preparada para identificar sinais de alerta, ter familiaridade com o assunto e encaminhar o paciente para o serviço especializado, mas essa não é a realidade no sistema de saúde brasileiro. “O paciente com perfil suicida precisa de pessoas com familiaridade com o assunto. Muitas vezes uma palavra não positiva pode detonar o gesto suicida, cada vez mais o profissional tem que estar familiarizado com o assunto para ter a possibilidade de mudar um destino que poderia ser trágico daquele paciente”.

Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2014 foram registrados 10.653 óbitos por suicídio no Sistema de Informação de Mortalidade, taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes, praticamente metade da média mundial (11,4 por 100 mil). Na Argentina, a taxa é de 10,3 por 100 mil habitantes; Bolívia (12,2), Equador (9,2), Uruguai (12,1) e Chile (12,2).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% dos suicídios no mundo ocorrem por envenenamento com pesticidas, a maioria é registrado em zonas rurais de países com baixa e média renda. Outros métodos recorrentes são enforcamento e uso de armas de fogo. O conhecimento dos métodos de suicídio mais utilizados é importante para a elaboração de estratégias de prevenção que têm se mostrado eficazes, como a restrição de acesso aos meios de suicídio.

Fonte: Veja (Com agência Brasil)

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70% dos brasileiros reprovam indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador, revela Datafolha

Pesquisa Dafatolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (3), aponta: 70% dos brasileiros reprovam a indicação, pelo presidente, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Segundo o levantamento, apenas 23% consideram que o mandatário brasileiro está agindo bem ao indicar o filho.

A indicação de Eduardo foi anunciada em julho, mas ainda não foi oficializada. O processo depende de aprovação no Senado, e o governo, com temor de não conseguir os votos necessários para a aprovação, postergou o início do processo.

Para ser efetivado, o nome do indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado no plenário da Casa por mais da metade dos parlamentares presentes. Não há data prevista para que as votações entrem na pauta.

Fonte: O Povo

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Cortes do governo federal em bolsas têm impacto de mais de R$ 4,2 milhões na URCA

Pesquisadores em defesa da ciência da Universidade Regional do Cariri (URCA) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (3), para debater os principais agravantes causados pelos cortes drásticos relacionados à área no Brasil pelo Governo Federal, e que atinge de forma considerável a pesquisa no Cariri. Conforme dados repassados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da URCA (PRPGP), os cortes terão um impacto de mais de R$ 4,2 milhões na economia regional.

O debate com os pesquisadores aconteceu no auditório da sede do Geopark Araripe, em Crato, contando com a presença do Reitor da instituição, Francisco do O’ de Lima Júnior, professores pesquisadores, bolsistas, alunos da graduação, mestrado e doutorado, representantes de diversos setores da URCA.

O Pró-Reitor a PRPGP, Professor Irwin Alencar, destacou através de dados levantados na universidade, e diante das últimas informações divulgadas sobre os cortes significados nas bolsas do CNPq e mais recentemente da Capes, que o cenário que se apresenta é destroçante, com comunicados de suspensão de qualquer tipo de bolsa. Apenas aqueles que já haviam garantido devem continuar, mas os que pretendiam ou estavam na iminência de iniciar os seus projetos, simplesmente serão interrompidos.

Para o pró-reitor, essa realidade traz um grande desalento para a academia por causar um impacto social que afeta o aluno, além do desenvolvimento e a economia regional. “Essas bolsas representam importante incremento na economia do Cariri”, disse. O aporte anual das pesquisas realizadas somente na URCA chega a R$ 4 milhões e 270 mil. Somente na iniciação científica serão afetados 322 alunos, o que representa anualmente um recurso de mais de R$ 1,5 milhão. Além de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Segundo o Pró-reitor, esse impacto vai afetar o futuro da ciência, tecnologia e o desenvolvimento econômico do Brasil, indo na contramão de outros países que passaram por crises e que não tomaram esse tipo de medida. Pesquisas importantes no Brasil serão atingidas, como a do tratamento das arboviroses, uma das mais desenvolvidas nesse segmento, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conforme o pesquisador, essa nova realidade atual já representa um retrocesso equivalente a uma década. “O número de doutores da universidade é muito superior do que há 10 anos”, avalia.

Professor Irwin mostrou através de gráfico o crescimento do número de bolsas, principalmente em 2014 no País. Foram mais 175 mil bolsistas no Brasil. Pouco para a dimensão do país que nós temos e acima de muitos países.

Com redução de 50% para o próximo ano, a Capes hoje é o principal meio de fomento para as bolsas de mestrado e doutorado. “A pós-graduação reflete na qualificação do povo brasileiro, na independência científica e tecnológica”, disse

Outra grande preocupação está relacionada à evasão de pesquisadores do Brasil. O País ficará sem condições de manter o pessoal e programas no Norte e Nordeste. “É importante colocar essa situação, para que seja revisto esse processo de corte. O que se prevê é um verdadeiro colapso e estrangulamento da pós-graduação brasileira, principalmente na região Nordeste”, avalia.

Impacto no Crajubar
Com os cortes, o índice de evasão pode aumentar na Universidade. Diante da preocupação da realidade dos cortes, o Reitor Francisco do O' Lima Junior afirma que é necessário pensar em ações para atuar, com resistência política e que tenha um sentido institucional, mas acima de tudo político. “O que a gente assiste hoje no Brasil é o desmonte do que ainda foi pensado na época do planejamento estruturante para o desenvolvimento brasileiro”, disse. Ele citou instituições de fomento e a estatal Petrobras como exemplo dessa realidade.

O modelo de avaliação dos sistemas de pesquisa e tecnologia do Brasil é um dos melhores do mundo. No Cariri, conforme o Reitor, há setores importantes que podem se deter a apropriação do conhecimento científico, a exemplo dos fármacos, calçados, entre outros segmentos da economia. O Reitor encerrou sua fala ao destacar a relevância de se estar alerta nesse momento em relação ao contexto nacional. Lima Junior sugeriu a criação de um grupo de trabalho para pensar as resistências, não apenas da URCA mas do Cariri.

Salvaguarda
O Professor do curso de Letras, Edson Martins, chamou a atenção para o momento de salvaguarda de existência da instituição e da soberania.  Ele avalia que essa nova realidade representa um abalo não apenas na economia, mas diante de uma trajetória crescente. “Esses cortes criam desertos geoeducacionais. Desmonta o fundamento da presença de uma parcela da sociedade organizada”, diz ele.

O Professor Waltécio Oliveira, propôs um documento endossando a participação dos cursos superiores e institutos da região, para possibilitar uma força de reivindicação, para travar esse processo. “Prefiro um grito de um homem ou de uma mulher do que o silêncio de uma multidão inteira”, afirmou.

Outras propostas foram levantadas ao longo do debate, com a preocupação de fortalecer esse movimento, principalmente no sentido de evitar a saída do aluno da universidade. Para os professores é o momento de se fazer tudo para atravessar a crise ou, caso contrário, reverter esse processo será praticamente impossível.

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04 de agosto

1578 – Batalha de Alcácer-Quibir: o rei de Marrocos derrota o exército português e o rei Sebastião de Portugal desaparece para nunca mais ser visto.
1789 – A Assembleia Constituinte em França decreta o fim das corveias e outros privilégios feudais, terminando o Antigo Regime.
2007 – A NASA lança a sonda espacial Phoenix, cujo objetivo é procurar moléculas de água no polo norte de Marte.

Nasceram neste dia…
1901 – Louis Armstrong, músico norte-americano (m. 1971).
1909 – Roberto Burle Marx, artista plástico e paisagista brasileiro (m. 1994).
1961 – Barack Obama (foto), ex Presidente dos Estados Unidos.

Morreram neste dia…
1578 – D. Sebastião de Portugal (n. 1554).
1875 – Hans Christian Andersen, escritor dinamarquês (n. 1805).
1957 – Washington Luís, político brasileiro (n. 1869).

Fonte: Wikipédia

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira (4)

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.

Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Não pode fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua financiamento do Fies.

Fonte: Agência Brasil

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Gerentes suspeitos de desviar R$ 59 milhões têm prisões preventivas decretadas

As prisões temporárias dos gerentes do Banco do Brasil suspeitos de desviar R$ 59 milhões da instituição foram convertidas em prisões preventivas, nesta segunda-feira (2). A decisão foi tomada pelo juiz Caio Lima Barroso, da Vara Única da Comarca de Pentecoste, no interior do Ceará, após pedido do promotor Jairo Pequeno, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Pedro Eugênio Leite Araújo e Celso Luiz Grillo de Lucca são suspeitos de integrar organização criminosa interestadual, cuja ação desviou R$ 59.998.765,55 de duas unidades do banco no interior do Ceará. Eles disseram ter sido sequestrados e obrigados a realizar as transações bancárias, contudo a polícia argumentou que a declaração "não se sustenta".

"Em face do exposto, forçoso é reconhecer a adequação, a utilidade e a necessidade da prisão cautelar preventiva requerida", escreveu o juiz na decisão. Para justificar a conversão, o magistrado ressaltou a necessidade da garantia da ordem pública, a materialidade das provas adquiridas pela polícia e os indícios de autoria.

Caio Lima Barroso pontuou que há comprovada "periculosidade dos agentes", uma vez que o golpe teria sido praticado por pessoas em diversos estados, com tarefas distintas, e em razão do elevado valor transferido pela quadrilha.

O G1 não conseguiu contato com a defesa dos gerentes investigados pelas transações. Quando o caso foi descoberto, o Banco do Brasil, em nota, informou que a conduta dos funcionários está sendo analisada sob aspecto disciplinar. "De acordo com as normas internas, as soluções administrativas passíveis de aplicação vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo, demissão sem justa causa e demissão por justa causa", escreveu o órgão.

O caso
Dois homens e uma mulher foram detidos no último dia 23, na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, enquanto faziam operações financeiras. Na ocasião, foi verificado que um dos presos havia recebido em sua conta o valor desviado. O dinheiro, segundo as investigações, teria sido transferido por meio de aviso de crédito feito pelos gerentes.

No mesmo dia, dentro da agência do banco na cidade de General Sampaio, no Ceará, foi preso Jeferson Alves Ferreira. Com o andamento das investigações, Jeferson revelou a participação de Pedro Eugênio Leite e Celso Luiz Grillo de Lucca, responsáveis, respectivamente, pelas agências de General Sampaio e Tejuçuoca, no esquema criminoso. Na decisão desta segunda (2), o juiz afirma que a prisão preventiva de Jeferson Alves também já havia sido decretada.

Confrontados sobre suas participações na liberação dos valores, os bancários afirmaram que teriam sido sequestrados e estavam agindo sob ameaça. De acordo com a Polícia Civil, os gerentes alegaram que foram coagidos, durante três dias, a realizarem a transação financeira.

Fonte: G1 CE

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Mais três jovens presos com drogas em Juazeiro do Norte e Crato

Matheus Israel foi preso em Crato, Fernanda em Juazeiro
 e a polícia de Crato já tinha prendido José Matheus,
mas este falou que era apenas usuário
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Mais três jovens na faixa etária de 18 a 22 anos foram presos com substâncias entorpecentes, sendo dois rapazes em Crato e uma garota em Juazeiro do Norte. Esta última prisão foi de Fernanda Belo de Oliveira, de 22 anos, na sua residência na Rua Valdemízio Brito (Triângulo), onde o Serviço de Inteligência averiguou como sendo um ponto de venda de drogas.

Por volta das 23 horas desta segunda-feira militares da Força Tática apreenderam 25 gramas de crack, uma balança de precisão, um caderno com anotações supostamente dos “negócios” e sacos para embalar drogas. Outras duas mulheres que estavam no imóvel foram ouvidas apenas como testemunhas. Fernanda foi submetida a exame cautelar na Pefoce e recambiada ao presídio feminino de Crato. Ela figura em processo como testemunha de um homicídio e já tinha sido presa com drogas este ano.

Já nesta segunda-feira foi protocolado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato o Auto de Prisão em Flagrante de Matheus Isrrael Basílio Cabral, de 18 anos, residente na Rua DH na Batateira. Na noite de sexta-feira a equipe RAIO 03 patrulhava pela Avenida JPB de Menezes naquele bairro quando, na Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, se deparou com algumas pessoas e os policiais decidiram abordar. Com Matheus Israel, apreenderam 18 pinos de cocaína e cinco trouxinhas de maconha.

No início da noite deste sábado, a equipe RAIO 04 recebeu denúncias que na Rua Antonio Carlos Jobim (Bairro Mutirão) em Crato, estava ocorrendo a venda de drogas e foi ao local. Foram feitas buscas no imóvel quando encontraram um revólver calibre 38 com três munições picotadas, 11 papelotes de maconha e um celular. Francisco Laerton Gomes da Silva, de 57 anos disse que a arma era sua, enquanto o seu neto José Matheus de Alencar Maia, de 20 anos, assumiu ser o dono da droga.

Por Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Operação desbarata esquema de agiotagem em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

Pelo menos seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (3) durante uma operação da Polícia Civil do Ceará contra uma organização criminosa formada por colombianos suspeitos de realizar lavagem de dinheiro e agiotagem na região do Cariri cearense. O grupo, segundo a investigação, movimentou milhões de reais e parte do dinheiro era levada para o exterior.

Desde as 5h30 da manhã, 123 policiais estão nas ruas cumprindo 12 mandados de prisão, 31 e busca e apreensão e 17 para o sequestro de bens dos investigados. A operação ocorre nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A ação desta terça é consequente de quatro meses de investigação. Todo o material apreendido será levado para a Delegacia Regional do Crato, responsável pela operação.

A organização criminosa, segundo a polícia, movimentou milhões de reais no esquema. A quantia exata, entretanto, não foi informada. Parte de valor foi enviada à Colômbia. Os detalhes sobre o caso serão repassados à imprensa em coletiva a ser realizada nesta tarde.

Fonte: G1 CE

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Saques do FGTS começam no dia 13; confira calendário

O crédito de R$ 500 referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está listado como lançamento futuro nas contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal. Quem tem conta corrente ou poupança na instituição deve receber o valor a partir do próximo dia 13 de setembro.

A data vale para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. Quem tem conta e nasceu de maio a agosto poderá retirar os recursos a partir de 27 de setembro. Os aniversariantes de setembro a dezembro poderão efetuar o saque a partir de 9 de outubro.

Apesar do recebimento programado ainda para 2019, os clientes do banco que não quiserem efetuar o saque tem até abril de 2020 para solicitar o desfazimento da operação.

Datas de retirada no saque-imediato para quem é correntista Caixa:
  • 13 de setembro (nascidos de janeiro a abril)
  • 27 de setembro (nascidos de maio a agosto)
  • 9 de outubro (nascidos de setembro a dezembro)
Datas de retirada no saque-imediato para quem não tem conta Caixa:
  • 19 de outubro (nascidos em janeiro)
  • 25 de outubro (nascidos em fevereiro)
  • 8 de novembro (nascidos em março)
  • 22 de novembro (nascidos em abril)
  • 6 de dezembro (nascidos em maio)
  • 18 de dezembro (nascidos em junho)
  • 10 de janeiro de 2020 (nascidos em julho)
  • 17 de janeiro de 2020 (nascidos em agosto)
  • 24 de janeiro de 2020 (nascidos em setembro)
  • 7 de fevereiro de 2020 (nascidos em outubro)
  • 14 de fevereiro de 2020 (nascidos em novembro)
  • 6 de março de 2020 (nascidos em dezembro)
Modalidades de saque
A retirada faz parte da modalidade saque imediado e, caso o trabalhador opte por ela, não terá o saque do FGTS inviabilizado pelos próximos dois anos. Assim, poderá ter acesso aos recursos em caso de demissão normalmente.

Os recursos do FGTS ficam "bloqueados", apenas na modalidade chamada de saque-aniversário.

Nela, o trabalhador poderá sacar parte do saldo da conta do fundo, uma valor maior do que os R$ 500 disponibilizados no saque imediato, a depender do saldo do FGTS em questão.

Quanto menor o saldo, maior o percentual de saque. A alíquota varia de 5% a 50% do saldo. Entretanto, no saque-aniversário o trabalhador deixa de poder retirar o saldo do FGTS em caso de demissão, ficando com acesso apenas à multa indenizatória sobre o saldo. Na modalidade saque-aniversário o trabalhador deverá deixar a Caixa ciente de que quer efetuar a retirada.

Fonte: Diário do Nordeste

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Ministério da Educação corta 5.613 bolsas da Capes a partir deste mês

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta tarde que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.

A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.

Bolsas e 'congelamento'
A Capes e o MEC tratam o novo anúncio como um "congelamento" e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente já recebe o benefício.

Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas estão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

"O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões", informou o órgão.

Histórico de cortes
No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes comunicou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos com conceito nota 3.

Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811.

Ainda no ensino superior, o MEC também anunciou neste ano o bloqueio de verbas para universidades. A suspensão de repasses e os cortes de bolsas motivaram protestos estudantis, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os "cortes (...) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional".

Orçamento 2020
O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.

A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano. Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício.

Fonte: G1

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Jovem preso em Juazeiro diz que vendia papelote de cocaína “por apenas” R$ 20,00

Mais um jovem foi preso e autuado em flagrante em Juazeiro do Norte para responder por crime de tráfico de drogas. Quando José Gabriel Morais da Silva, de 21 anos, chegou na sua casa na Rua Cerelino Quezado (Frei Damião) se deparou com as equipes RAIO 01 e Fiscal. Os policiais tinham recebido denúncias anônimas que, nesta casa em frente a um lava a jato, estava ocorrendo a venda de drogas e foram averiguar no final da manhã desta terça-feira.

Ao baterem à porta os PMs foram recebidos pela adolescente de iniciais S. V. M da S., de 15 anos, ali residente. Nas buscas feitas no imóvel encontraram duas trouxinhas de cocaína e a menor disse que eram do seu irmão Gabriel o qual chegou logo depois e não escondeu dos “raianos” que vendia drogas e cada trouxinha de cocaína custava “apenas” R$ 20,00.

Ele terminou preso e levado à Delegacia de Polícia Civil, sendo autuado por crime de tráfico de drogas pelo Delegado Douglas Duremberg o qual ouviu a menor apenas como testemunha. No último mês de outubro, Gabriel se tornou testemunha de um crime de trânsito praticado por Wesley Rodrigues da Silva Duarte, de 18 anos, cujo inquérito foi instaurado pelo Delegado Victor Timbó e protocolado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro.

Por Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Operação contra fraude em licitações e contratos é deflagrada em Antonina do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/08), a “Operação Noteiras”, no município de Antonina do Norte. 
  
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos nas sedes da Prefeitura de Antonina do Norte e de empresas situadas em Juazeiro do Norte e Crato, bem como na casa do prefeito de Antonina do Norte, Evandro Arrais, do secretário municipal de Obras, Antonio Neto da Silva, e de empresários. Foram apreendidos mais de R$ 260.000,00, em dinheiro vivo, no quarto do prefeito, além de um cofre localizado na dispensa da residência dele. 
  
As ordens judiciais são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita na Procap em segredo de Justiça. As investigações do MPCE apontam fraudes em licitações, inexecução contratual e sobrepreço para a execução do serviço de limpeza pública no município de Antonina do Norte, com possível participação de autoridade com foro por prerrogativa de função.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Inscrições para novas vagas do programa Médico da Família Ceará seguem até 2 de setembro

A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), está com inscrições abertas para novas vagas no Programa Médico da Família Ceará. Lançado por meio do edital 23/2019, a seleção visa a formação de 44 profissionais médicos para o curso de pós-graduação lato sensu em Atenção Primária à Saúde (APS). Os interessados poderão se inscrever na página da ESP/CE até as 13 horas do próximo dia 2 de setembro (segunda-feira).

O processo seletivo se dará em etapa única, por meio da aplicação de prova teórica escrita e objetiva, programada para o dia 15 de setembro. Os profissionais aprovados no certame atuarão nos postos de saúde localizados em comunidades da Capital, como parte de uma política de fortalecimento da atenção primária e das equipes de Estratégia da Saúde da Família.

A ação faz parte do Programa Juntos por Fortaleza, conjunto de incentivos públicos pactuados entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza e que contou com investimento de quase R$ 10 milhões do Tesouro Estadual.

A formação dos médicos em serviço pelo programa terá duração máxima de um ano, com pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 11.865,00, além de carga horária que contemplará 1.920 horas distribuídas entre atividades práticas de treinamento em serviço, atividades didáticas presenciais e/ou a distância, que inclui a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outras definidas pela coordenação do Programa.

O Programa Médico da Família Ceará foi regulamentado pelo Governo do Ceará por decreto assinado em março de 2019, com o objetivo de estimular a qualificação e valorização de profissionais da Saúde no âmbito da atenção primária. Os médicos integrantes da política pública são qualificados por meio de curso de pós-graduação lato sensu em APS, ofertado pela ESP/CE.

Serviço:

Inscrições para o Programa Médico da Família Ceará
Data: até 02 de setembro (Segunda-feira)
Horário: até as 13h

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Lançado concurso de Redação para alunos das escolas públicas estaduais

Desenvolver uma boa redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode fazer a diferença para o ingresso no ensino superior. Com esse objetivo, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, promove o Concurso Redação Enem: chego junto, chego a 1.000! Nesta terça-feira, dia 27, a ação foi lançada, por meio de transmissão ao vivo pelas mídias sociais da Seduc (Facebook e Instagram), direto da Escola Dr. César Cals, em Fortaleza.

A ação é destinada aos alunos da 3ª série e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio das escolas públicas estaduais cearenses. A iniciativa tem como finalidade selecionar e premiar as produções, como forma de fomentar a adequada redação de texto na modalidade dissertativo-argumentativa, de acordo com o exigido no Exame.

Inscrições
De acordo com o regulamento, será considerada como inscrição do aluno ou da aluna o envio das redações ao processo de correção e pontuação por meio do Portal Aluno Online, no período de 28 de agosto a 2 de outubro de 2019.

Os temas e textos motivadores necessários para a elaboração da redação estarão disponíveis às quartas-feiras, nos dias 28/08 (1ª), 04/09 (2ª), 11/09 (3ª), 18/09 (4ª) e 25/09 (5ª). O assunto oficial da Redação será escolhido por sorteio na data de 27 de setembro de 2019. O tema sorteado terá divulgação imediata por meio do Portal Aluno Online e do Jornal O Povo.

Premiação
O certame tem três fases: escolar, regional e estadual. Na primeira, os textos serão avaliados no âmbito das unidades de ensino. O autor da redação melhor avaliada de cada escola receberá menção honrosa, além de seguir para a etapa seguinte, de abrangência das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). O texto com melhor qualificação em cada regional será premiado com a publicação em livro e o autor receberá um smartphone, além de ser classificado para o momento posterior. Na sequência, a fase estadual terá uma banca, composta por uma comissão de professores, que elegerá as três melhores redações, cujos autores receberão um notebook.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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28 de agosto

1511 - Os portugueses conquistam Malaca, na Malásia.
1893 - É criado o Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
1929 - O dirigível Graf Zeppelin completa a sua primeira volta ao mundo, realizada em 20 dias e 4 horas.

Nasceram neste dia…
1749 - Johann Wolfgang von Goethe, escritor e cientista alemão (m. 1832).
1932 - Raul Cortez (foto), ator brasileiro (m. 2006).
1942 - José Eduardo dos Santos, político angolano.

Morreram neste dia…
    30 - Agostinho de Hipona, filósofo e santo católico (n. 354).
1481 - Rei D. Afonso V de Portugal (n. 1432).
1922 - Gastão de Orléans, Conde d'Eu, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1842).

Fonte: Wikipédia

Crato sediará seminário sobre Patrimônio Arqueológico

Com o tema “Diálogos e vivências com os povos ancestrais“, estão abertas as inscrições para o II Seminário Cearense do IFCE: Patrimônio Material e Imaterial Arqueológico, que será realizado de 18 a 20 de outubro, em Crato. O evento terá programação diversa com palestras, vivências, grupos de trabalho e oficinas ministradas pelos povos Karão e Anacé. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e pelo Instituto Cultural do Cariri (ICC), o seminário tem como objetivo ser um fórum de discussões dos desdobramentos da relação entre memória e obstinação dos povos originários para a preservação, valoração e promoção de suas culturas inspirando-se na prática vivencial com representantes desses povos.

A professora do IFCE, Verioni Bastos, explica que mesclar as palestras entre professores, pesquisadores e povos indígenas é justamente outra forma de enxergar a cultura. “Não somos a voz desse povo. Trazer os povos indígenas para falar de seu percurso, seu reconhecimento e sua afirmação enquanto etnia é proporcionar ao Cariri que a população conheça essa história”, afirma.

Até 15 de setembro, o evento recebe submissões de artigos e resumos para grupos de trabalho. São quatro áreas temáticas: Povos indígenas no Ceará: saberes ancestrais, espirituais e territoriais; O patrimônio arqueológico como vetor de (re)apropriação e (re)significação da cultura dos povos ancestrais; Relações pessoas-natureza nos dias atuais; e Visualidades indígenas: vivências culturais e artísticas nas comunidades.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Nova sede do Detran em Iguatu irá beneficiar mais de 480 mil pessoas

Tirar a carteira de habilitação ou resolver assuntos ligados ao documento e a veículos ficou mais fácil e confortável para cerca de 482 mil pessoas de 16 municípios da região Centro-Sul do estado. Isso porque o Governo do Ceará inaugurou em Iguatu a nova sede regional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As novas instalações passam a oferecer todas as condições adequadas para os cidadãos que precisam dos serviços da instituição. O equipamento foi entregue à comunidade pelo governador Camilo Santana, que esteve na companhia do superintendente do Detran, Igor Ponte, e do prefeito municipal, Edinaldo Lavor. O investimento do Estado foi de R$ 1,2 milhão.

A nova estrutura foi construída em uma área de 3.620m². A partir de agora, a população da região pode realizar no local exames para obtenção da primeira carteira de motorista, médico, psicológico, biometria, teórico e prático; renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); primeiro emplacamento de veículos, vistoria e transferência de veículos.

Camilo Santana citou a boa infraestrutura oferecida e destacou políticas adotadas a favor da população na área. “Temos procurado fortalecer o Detran com novos equipamentos. Aumentamos o programa de Carteira Popular, criando inclusive para moto, entregando também o capacete para proteger o motociclista. Criamos uma lei que nenhuma pessoa com deficiência no Ceará precisa mais pagar passagem para viajar. Criamos ainda a CNH rural para os agricultores, quatro mil carteiras para estudantes de escola pública gratuitamente, que é a carteira popular estudantil. E também criamos o Sinalize para melhorar as vias municipais, fazer sinalização, asfaltar as ruas”, disse o governador.

Além das benfeitorias voltadas para a população, o chefe do Executivo estadual enalteceu o trabalho de valorização do Detran e de seus servidores. “Fazia 39 anos que não tinha concurso para o Detran. Eu fiz e chamei todos os aprovados. Os servidores cobravam um plano de cargos e carreiras e nós fizemos. A coisa mais importante em uma instituição é valorizar bem os seus servidores para eles atenderem bem as pessoas”, disse o governador.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Levando óleo por azeite: 6 alimentos que podem ser confundidos no mercado

Você já comprou um vidro verde-escuro ou uma lata estampada com ramos de oliva pensando que era azeite e, chegando em casa, descobriu que era um óleo composto? Existem muitos casos de produtos que afirmam ser uma coisa e não são, mas mesmo entre os que não estão descumprindo a lei, há uma margem para enganos devido ao design das embalagens ou forma como nomeiam seus produtos, e isso não ocorre só com os azeites.

"Há produtos com embalagens e posicionamento nas gôndolas do mercado bem parecidos com as de outros, mas geralmente mais baratos", destaca Laís Amaral, nutricionista do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). "Assim, o consumidor, por observar um preço mais baixo e não prestar muita atenção aos rótulos, pode acabar levando gato por lebre", completa a nutricionista.

Para não cair em pegadinhas, basta prestar atenção na embalagem, em especial na lista dos ingredientes, que coloca todos os componentes do produto em ordem decrescente. Veja a seguir as categorias que podem conter intrusos e como escolher entre um e outro no mercado.

Iogurte
Na geladeira, várias embalagens vizinhas dos iogurtes são, na verdade, bebidas lácteas. A diferença entre uma e outra é a composição. O iogurte é obrigatoriamente feito com pelo menos 70% de lácteos e deve ser fermentado com duas bactérias específicas.

Já a bebida láctea --que se disfarça também de leite com chocolate na caixinha -- é o resultado da mistura do leite com o soro do leite, um subproduto da fabricação do queijo, e aditivos como gordura vegetal, polpa de frutas, açúcar, fermentos lácteos, leite fermentado, aromatizantes, corantes e espessantes, entre outros.

A consistência é mais líquida do que a do iogurte e 51% da composição deve ser de derivados do leite. A dica é escolher produtos com o rótulo mais simples possível e ingredientes de origem natural, tomando sempre cuidado com o teor de açúcar adicionado e de gordura vegetal.

Azeite
O azeite de oliva deve conter sempre apenas o óleo extraído da azeitona em sua composição. Para a saúde, o mais importante é o produto ser 100% azeite: tanto o extravirgem quanto o virgem e o comum possuem altos índices de gorduras monoinsaturadas, com benefícios comprovados à saúde do coração. A diferença entre eles é que os dois últimos passam por mais etapas de processamento e, assim, perdem sabor, aroma e outros compostos benéficos para além das gorduras.

O problema é que, próximo aos azeites e com embalagens quase iguais, estão os óleos compostos, em que o óleo oriundo da oliva divide espaço com outros, que podem compor entre 85 e 90% do produto, segundo o Idec. Ambos têm teores de gordura similares, mas o azeite puro é considerado melhor para a saúde. Termos como "tempero português", "tempero misto" e "tempero sabor azeite" também indicam que o produto não é 100% extraído da azeitona.

Linguiça calabresa
Praticamente todas as marcas levam a descrição "linguiça tipo calabresa". O termo quer dizer que a linguiça não é, de fato, calabresa, que deve ser exclusivamente de carne suína curada, com sabor picante, defumada ou não. A "tipo calabresa" leva também outras carnes mecanicamente separadas de aves e até proteína vegetal, como soja. Em outros produtos, a lógica é a mesma: o "tipo" sempre significa uma imitação do original.

Requeijão
São duas categorias gêmeas na aparência: o requeijão cremoso e o requeijão cremoso com amido. O primeiro é produzido a partir do creme de leite e o segundo leva amido, um ingrediente mais barato, utilizado como substituto do queijo. Isso é ruim se o indivíduo já ingere muitos carboidratos durante o dia, pois o amido é um carboidrato. Mas vale lembrar que mesmo o requeijão cremoso tradicional possui muita gordura saturada.

Ou seja, ambos devem ser consumidos com parcimônia em nome da saúde. O produto deve especificar na embalagem que contém amido, e algumas marcas incluem ainda gordura vegetal para dar consistência e sabor à mistura. Vale observar as letras pequenas do rótulo antes de fazer a escolha.

Mel
Ele também pode esconder pegadinhas. Se o produto afirma ser mel de abelha no rótulo, pode confiar. Mas encontre as palavras escritas, pois o líquido pode ter cor e consistência de mel e ser, na verdade, xarope de glicose ou melado de cana. Ambos os produtos têm qualidade nutricional inferior e preço mais baixo.

Pão integral
Ponto de atenção importante na hora das compras, porque não existem regras sobre o uso do termo integral ou sobre a quantidade de cereal integral que deve existir num produto para que ele receba essa classificação. Logo, os pães - e outros biscoitos e bolachas - que se intitulam assim podem ser compostos mais de farinha de trigo branca do que integral de fato.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a discutir a regulamentação da categoria no ano passado. Enquanto a definição não vem, a única maneira de saber é olhando o rótulo. A farinha de trigo integral deve aparecer como primeiro ingrediente da lista. Se a farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico estiver em primeiro lugar, sinal de que aquele pão não é integral de verdade.

Fontes consultadas: Carmen Tadini, engenheira de alimentos e pesquisadora do Centro de Pesquisas em Alimentos da USP (Universidade de São Paulo) também foi consultada nessa matéria; Clarissa Casale Doimo, nutricionista com pós-graduação em Nutrição Aplicada ao Exercício pela USP (Universidade de São Paulo); e Laís Amaral, nutricionista do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor)

Fonte: Viva Bem/UOL

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Bolsonaro quer pedido de desculpas de Macron para aceitar dinheiro do G7

O presidente Jair Bolsonaro recuou e disse nesta terça-feira (27) que ainda pode discutir o recebimento, pelo governo brasileiro, de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) oferecidos pelo G7 para a Amazônia.

Na noite de segunda-feira (26), o Palácio do Planalto havia informado que o montante, anunciado pelo presidente francês Emmanuel Macron, seria rejeitado em meio a uma crise diplomática aberta com a França.

Em entrevista, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ressaltou, no entanto, que só aceita negociar o aporte se Macron pedir desculpas a ele, por tê-lo chamado de “mentiroso”, e retirar declaração sobre a possibilidade de internacionalização da Floresta Amazônica.

“Eu falei isso [não aceitar os recursos]?”, questionou. “Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. Depois, as informações que eu tive, é que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, acrescentou.

A maior parte do dinheiro oferecido pelas nações europeias é para ser utilizada no combate à série de incêndios. Em entrevista concedida na cúpula do G7, Macron disse que o debate sobre a internacionalização deve se colocar, mas que esta não era a proposta naquele momento nem naquele fórum.

“Então, para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele [Macron] vai ter que retirar essas palavras e, daí, a gente pode conversar”, disse. “Primeiro, ele retira, depois ele oferece e daí eu respondo.”

Na chegada para reunião no Palácio do Planalto a respeito da proteção da Amazônia, os governadores do Amazonas, Pará e Roraima defenderam o recebimento dos recursos.

"Todos os recursos e financiamentos são importantes, de todas as fontes. O objetivo é um só: a preservação do meio ambiente e da Amazônia", pregou o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), filiado ao mesmo partido do presidente.

No mesmo tom, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que é fundamental ao governo brasileiro receber apoio internacional e ressaltou que qualquer recurso é bem-vindo para ajudar na preservação ambiental.

"Nós precisamos de recursos e precisamos avaliar todos que entram no Brasil e de que forma serão aplicados", disse. "Nós precisamos de apoio internacional e institucional e toda ajuda é bem-vinda", acrescentou.

Além de ser favorável aos recursos internacionais, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pregou que o governo brasileiro convença nações estrangeiras a aumentar o envio de dinheiro ao Brasil.

"Eu defendo que tenhamos capacidade de convencer aqueles que queiram nos ajudar em ampliar as ofertas financeiras, partindo do princípios de que esses recursos estarão alimentando as estratégias do Brasil e dos estados da Amazônia", disse.

Brigitte Macron
Bolsonaro e Macron têm trocado críticas após o francês acusar o brasileiro de negligenciar a proteção ambiental na Amazônia. 

Com a deterioração das relações, o brasileiro chegou a apoiar o comentário ofensivo à primeira-dama francesa, Brigitte Macron.  O presidente francês respondeu então que esperava que  “os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura” do cargo. 

Indagado se pediria desculpas a Brigitte, Bolsonaro disse que não a ofendeu e, irritado com a insistência dos repórteres, encerrou a entrevista, acrescentando que os jornalistas “não merecem a consideração”.

“Não queiram levar para esse lado, que a questão pessoal e familiar eu não me meto. Eu sei porque falei para o cara não entrar nessa área. Se continuar pergunta nesse padrão, vai acabar a entrevista, vai acabar a entrevista”, repetiu. “Realmente o jornalismo, vocês não merecem a consideração”, disse.

No final de semana, ao comentar uma publicação do presidente brasileiro em sua página no Facebook, o seguidor Rodrigo Andreaça escreveu: "É inveja presidente do Macron pode crê (sic)". A mensagem foi publicada junto a uma imagem, na qual se vê uma foto de Bolsonaro e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, abaixo de um retrato de Macron e de sua mulher Brigitte.

O perfil de Bolsonaro respondeu a Andreaça: "Não humilha, cara. Kkkkkkk", dando a entender que as recentes críticas de Macron ao presidente brasileiro seriam motivadas por inveja da esposa do brasileiro.

Fonte: Folha.com

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Agricultores de Crato e Barbalha recebem investimentos do Governo do Ceará

A região cearense do Cariri recebeu investimentos voltados para a melhoria de vida da população agrícola, nesta segunda-feira (26). O Governo do Ceará entregou 564 títulos de terra em Barbalha e, na sequência, um sistema de abastecimento d’água, beneficiando 127 famílias da comunidade do Engenho da Serra, no Crato.

“Hoje fizemos uma bela festa, entregando na cidade de Barbalha mais de 560 títulos e beneficiando na cidade do Crato, com sistema de abastecimento, mais de 124 famílias. É um passo muito importante, que vai gerar para essas famílias mais cidadania e dignidade. Quando você pensa na política de regularização fundiária você está pensando em algo que vai dar sustentabilidade vai trazer segurança jurídica e vai dar capacidade de estruturar e organizar suas propriedades no ponto de vista de investimento”, disse o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz.

“Os sistemas de abastecimento são fundamentais, porque garantem às pessoas, água de qualidade, água potável”, concluiu.

De Assis Diniz representou o governador Camilo Santana durante os eventos, acompanhado pelo secretário executivo da SDA, José Leite; pelo diretor técnico do Idace, Paulo Henrique e pelos deputados estaduais Fernando Santana e David de Raimundão.

“O nosso desejo é que vocês façam bom proveito com esses títulos, onde vocês vão procurar o investimento e o crescimento junto com a terra”, comentou paulo Henrique, diretor técnico do Idace.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre o Estado, através da SDA e Idace, e o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

É a primeira vez que o município recebeu o benefício do Governo do Ceará, por meio do Idace. Ana Maria da Silva Oliveira comemorou o recebimento. “Eu crio galinha, planto feijão, milho, mandioca e batata. Eu moro há 44 anos nessa terra e esse programa mudou tudo na minha vida, porque agora eu vou possuir o papel, né?”, comentou a agricultora de 73 anos.

Para realizar a entrega do sistema de abastecimento d’água no Crato, foram investidos R$ 349,3 mil, dentro do Projeto São José. O sistema permitiu que 127 famílias locais passassem a contar com água limpa, dentro de casa, proporcionando mais saúde e comodidade para a população rural.

A comunidade satisfeita
Moradora da comunidade Engenho da Serra, a dona Maria Edice não escondeu a sua satisfação em receber essa água. “Ave Maria, eu estou bem feliz. Eu cansei de carregar água na cabeça. Eu tô feliz porque a gente pode tomar banho, lavar roupa, pode aguar uma planta. Eu tô tão feliz que eu não estou nem acreditando”, declarou a agricultora de 73 anos.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Incêndio em área de vegetação destrói 50 hectares de mata em Várzea Alegre

O incêndio que atingiu uma área de vegetação próximo ao bairro Senharol, no município de Várzea Alegre na noite desta segunda-feira (26), foi controlado após duas horas. O fogo se espalhou rapidamente pela mata e ameaçou as residências de moradores da área. Não houve feridos.

Conforme o tenente-coronel Nijair Pinto, do Corpo de Bombeiros de Iguatu, uma guarnição foi enviada ao local e os trabalhos ficaram concentrados na área residencial. Os moradores tentaram controlar o fogo para proteger as casas antes da chegada dos bombeiros.

"Não foi tão grave quanto nós imaginávamos, está tudo sob controle", afirmou o tenente-coronel. 

As áreas de pasto e vegetação foram as mais afetadas pelo fogo. A Defesa Civil do Município estima que cerca de 50 hectares de mata e pasto foram atingidos durante o incêndio. 

A Defesa Civil e os moradores da área foram ao local mais atingido pelo incêndio, na manhã desta terça-feira, para apagar pequenos focos do fogo. 

Fonte: Diário do Nordeste 

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70% dos animais resgatados pelo Ibama no Ceará são pássaros

Durante todo o ano de 2018 e até agosto de 2019, o Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará resgatou 15.273 animais. Essa quantidade inclui bichos apreendidos por meio de fiscalização do Ibama e aqueles entregues espontaneamente pelo portador ilegal. Desse total, a cada 10 resgastes, 7 são pássaros silvestres, conforme o Instituto.

Nesse intervalo de tempo, o Ceará registrou 254 autos de infração durante operações de fauna que coíbem a caça de animais silvestres. Conforme o Ibama, em 2019, as 10 espécies mais apreendidas incluem pássaros e um tipo de cobra. São elas: bigodeiro, galo-de-campina, periquito-do-sertão, jiboia, golinha, papa-capim, bicudo, abre-fecha, papagaio-verdadeiro e papa-arroz.

Do total, 6.572 já foram levados ao ambiente adequado. Segundo o chefe da Divisão Técnico Ambiental (Ditec) do Ibama, Miller Holanda, os destinos são locais onde os animais tenham garantia de sobrevivência sem ameaça de caça, como zoológicos, santuários e residências de criadores autorizados. Os que não foram destinados seguem em tratamento no Cetas, onde, explica ele, “é feita a triagem, separação e identificação das espécies. Após isso, é feita a reabilitação e retorno ao habitat natural, quando possível”.

Conforme Miller, grande parte dos criadores ilegais de animais visam o contrabando. Pesquisas do Ibama nacional, relata o profissional, confirmam que os animais contrabandeados não têm vida longa. A cada 10 animais nessa situação, oito morrem durante o transporte irregular. Porém, nem todos os portadores ilegais possuem intenções comerciais em relação aos animais. “Muitos alegam que criam os animais apenas porque gostam. Alguns têm cativeiro em casa, mas, ainda assim, são muitos os que ‘vivem para comercializar’”, afirma Miller.

O Ibama faz fiscalizações anuais por todo o Ceará para resgatar animais silvestres em criações irregulares. Antes de começarem o processo, os fiscais informam que os criadores irregulares de animais silvestres que quiserem entregá-los espontaneamente são poupados da multa, cujo valor inicial é de R$ 500,00. Em alguns casos, essa quantia pode aumentar para R$ 5.000 em situações onde, por exemplo, a espécie identificada esteja ameaçada de extinção. Outros fatores são: o estado físico do animal e a reincidência do portador.

Entre 2018 e 2019, um total de R$ 3.523.280 - resultante de aplicação de multas - foram recebidos pelo Ibama. O dinheiro vai diretamente para o Tesouro Nacional da União, ficando uma pequena porcentagem para investimentos em ações de proteção e educação ambiental do Ibama.

Para tornar a fiscalização mais objetiva, as vistorias do Ibama ocorrem em localidades onde há as maiores incidências anteriores de porte ilegal de animais. Aliado a isso, ações de inteligência do Ibama identificam locais onde há maior necessidade de fiscalização.

Fonte: G1 CE

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Camilo Santana sanciona lei que beneficia professores com o Piso Nacional do Magistério

O governador Camilo Santana sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei complementar que reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). O projeto do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia Legislativa no dia 14 de agosto, prevê o aumento salarial que permitirá equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério. A lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda.

O projeto de lei aprovado altera os valores de gratificação e melhora os vencimentos da categoria. “Tudo em reconhecimento ao importante trabalho que vêm desenvolvendo esses profissionais para que o ensino do Ceará figure hoje entre os melhores do Brasil”, destacou o governador.

A vigência da reestruturação é retroativa a 1º de janeiro último. O retroativo financeiro deve ser quitado até o final do exercício de 2020, conforme cronograma elaborado pelas secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Educação (Seduc), com a participação das entidades representativas da categoria. A matéria aprovada permite que a Gratificação por Efetiva Regência de Classe continue a ser recebida por professores que estejam no exercício funcional em outros órgãos do Poder Executivo, desde que no desempenho de atividades de interesse da educação.

Conforme o projeto aprovado, a Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE), concedida a ocupantes de cargos e funções de especialistas em Educação Básica de nível superior, incidente exclusivamente sobre o vencimento base, passa a vigorar no percentual de 17,70%.

A Gratificação por efetiva regência de classe para o professor da educação básica de nível superior, incidente exclusivamente sobre o vencimento base, passa a vigorar nos seguintes termos: 27,76% para os detentores de títulos de Licenciatura Plena; 32,79% para aqueles com títulos de especialista; 37,82% os profissionais com títulos de mestre, e 57,94% aos professores com títulos de Doutor. Para os casos de especialista, mestre e doutor, o benefício é concedido àqueles estáveis no serviço público estadual.

Compromisso
Ao encaminhar a mensagem para apreciação dos deputados, no dia 8 de agosto, o Governo do Ceará cumpriu o compromisso firmado com a categoria de uma permanente e continua política de valorização do magistério da Educação Básica do Estado do Ceará. Além disso, cumpre a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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27 de agosto

1828 - Um tratado de paz entre Argentina e Brasil é assinado, dando fim à Guerra da Cisplatina e reconhecendo como estado soberano a República Oriental do Uruguai.
1883 - Explosão de vulcão extingue a ilha de Krakatoa, na Indonésia, com um saldo de 36 mil mortos.
2003 - O planeta Marte atinge a menor distância da Terra em quase 60 mil anos: aproximadamente 55 768 006 quilômetros.

Nasceram neste dia…
551 a.C. - Confúcio, mestre, filósofo e teórico político chinês (m. 479 a.C.).
1770 - Georg Wilhelm Friedrich Hegel, filósofo alemão (m. 1831).
1929 - Ira Levin (foto), escritor, dramaturgo e autor de letras de canções estado-unidense (m. 2007).

Morreram neste dia…
1576 - Ticiano, pintor italiano (n. 1490).
1758 - Maria Bárbara de Bragança, rainha consorte da Espanha (n. 1711).
1965 - Le Corbusier, arquitecto francês (n. 1887).

Fonte: Wikipédia