Dez hábitos que turbinam a sua imunidade

Estamos o tempo inteiro expostos a todos os tipos de doenças. Um simples descuido já pode ser suficiente para o sistema imunológico não dar conta de fechar todas as "portas" de nosso corpo, que são suscetíveis a alguma infecção ou vírus. Por isso, é muito importante ter consciência dos hábitos que podem blindar nossa imunidade contra qualquer complicação. 

Pensando nisso, fomos atrás de especialistas que deram uma série de práticas para adotar no dia a dia e ter uma imunidade poderosa!

Hidrate-se 
É importante ingerir líquidos constantemente, mesmo antes de sentir sede. A ingestão de água melhora a resistência física e retira as impurezas do organismo, prevenindo doenças. 

De acordo com o clínico geral Filippo Pedrinola, o ideal é ingerir diariamente por volta de 35ml de água por quilo de peso. Uma pessoa de 70kg, por exemplo, deveria ingerir 2450ml de água. "Mas é importante salientar que boa parte dessa água já está presente nos alimentos que comemos", completa. 

Ao fazer exercícios físicos, reidrate-se ainda mais, se possível com água de coco ou isotônicos, mas sem exagerar e nunca deixar a água de lado.

Tenha uma alimentação saudável
Manter uma dieta que inclui todos os grupos alimentares é fundamental para fortalecer a imunidade. "Proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas e sais minerais não podem faltar na dieta diária de ninguém", conta o infectologista Alexandre Naine. 

De acordo com pesquisas, os micronutrientes essenciais para o fortalecimento da imunidade são as vitaminas A, B6, B12, C, D, E, ácido fólico, zinco, ferro, selênio e cobre. Eles restauram a proteção contra infecções, fortalecem as células do sistema imunológico e aumentam a produção de anticorpos.

Passe longe dos vícios
Evitar vícios, como álcool e tabaco, aumenta - e muito - a imunidade. "Esses vícios são extremamente danosos, não só para o nosso sistema imunológico, como para vários outros sistemas de nosso corpo", afirma Alexandre. 

Já existem estudos que comprovam que algumas bebidas podem, inclusive, fazer bem à saúde, mas desde que ingeridas com moderação. O vinho é o principal exemplo. De acordo com Alexandre, todo excesso é prejudicial e a bebida alcoólica não foge dessa regra.

De bem com você
De acordo com os especialistas, a saúde mental está muito relacionada à imunidade. A baixa autoestima faz com que seu sistema imunológico trabalhe menos, além de atrapalhar nosso corpo no combate aos radicais livres, facilitando o aparecimento de doenças.

Faça exercícios!
Você sabia que um estilo de vida sedentário está associado a 28% das mortes por doenças crônicas, perdendo apenas para o tabagismo? Por isso, mexa-se e passe longe de doenças. 

A recomendação dos especialistas é a prática de uma atividade física rotineira e que dê prazer, sempre tomando cuidado com os excessos: "A atividade física intensa pode causar o efeito contrário, baixando a imunidade por fadiga muscular e até mental", lembra o fisiologista Raul Santo. Se o tempo é curto, inclua o exercício físico na sua rotina, como utilizar escada em vez de elevador ou caminhar depois do almoço.

Fuja do estresse
Viver com tensões relacionadas ao trabalho e outras obrigações do dia é um dos fatores decisivos para a baixa da imunidade. Assim como a baixa autoestima, o estresse impede o sistema imunológico de funcionar a todo vapor, abrindo portas para doenças. 

Quando você está estressado, o ideal é praticar alguma atividade que goste e que te faça bem. "Se forem exercícios físicos, melhor, pois são duas vantagens em uma", conta Alexandre.

Cuide da sua higiene
Estamos expostos a vírus e bactérias 24 horas por dia, em todos os lugares que frequentamos. O infectologista Fábio Fernandes Morato Castro, supervisor do Serviço de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas, afirma que hábitos - como lavar as mãos antes de manusear alimentos, de levá-las a boca e aos olhos e sempre depois de dirigir ou usar o transporte público - devem ser levados em conta. Ao chegar em casa, vale tomar um banho para mandar todas as impurezas embora.

Previna-se
Usar preservativo protege contra uma série de DST's - doenças sexualmente transmissíveis - que não podem ser prevenidas apenas com bons hábitos alimentares ou exercícios. O vírus HIV é um dos principais inimigos da imunidade e o jeito mais fácil de contraí-lo é não usando camisinha. Por isso, previna-se sempre!

Atualize sua carteirinha de vacinação
Muitas pessoas deixam de lado esse hábito tão importante. Tomar todas as vacinas deixa você protegido de doenças graves como hepatite B, varicela, hepatite A, BCG, sarampo, rubéola e caxumba.

Durma bem
De acordo com a médica do Instituto do Sono Lia Rita Bittencourt, pessoas que não tem um sono adequado, com cerca de 6 a 7 horas por noite, pode ter seu sistema imunológico afetado. "A privação do sono diminui a quantidade e a função das células responsáveis pela imunidade", conta a especialista. 

As consequências disso são maiores chances de contrair doenças infecciosas e a diminuição do efeito de vacinas. "Diabetes e câncer também podem aparecer com mais facilidade em indivíduos que dormem pouco", completa.

Fonte: Minha Vida

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Lideranças políticas de Barbalha se reúnem com o governador Camilo Santana

O governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia Santana receberam em sua residência no distrito do Caldas na tarde deste domingo (13), o comunicador João Hilário e sua esposa Betilde Correia, os vereadores Dorivan Amaro (PT), João Ilânio (PT), Vevé Siqueira (PP), e os ex vereadores Flávio Cruz e Antônio Everardo.

Além de política no âmbito local e regional, foi discutido melhorias para a terra dos verdes canaviais como uma nova delegacia de Polícia Civil e uma rodoviária que possa atender a população e os turistas que chegam a todo momento na cidade. 

O Governo do Estado tem trazido inúmeras obras para Barbalha tais como: teleférico do Caldas (em fase de conclusão), estátua de Santo Antônio (em fase de implantação), asfaltamento em vias de acesso da cidade, areninha no bairro Malvinas (concluída e em funcionamento) e outra no bairro do Rosário (em fase de implantação), reforma do estádio “O Inaldão”, dentre outras.

Por Samuel Pinheiro

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Bivar é alvo de buscas da PF no caso dos laranjas do PSL, partido de Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas revelado pela Folha.

O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, atendendo pedidos da polícia e do Ministério Público. 

A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos. O parlamentar ainda não se manifestou sobre a operação. Endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.

O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens. O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. 

Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. 

À época, a Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.

Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.

A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

Na semana passada, Bolsonaro detonou a crise ao falar que Bivar está "queimado pra caramba". Instalado o conflito, o líder da legenda devolveu um tom abaixo: "Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade".

Segundo reportagem da Folha publicada no início deste mês, um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos de esquema de candidaturas laranjas do PSL foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha do presidente e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio —indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por três crimes no esquema dos laranjas. 

Marionetes
A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.

Segundo nota da Polícia Federal, as medidas buscam esclarecer se houve "burla ao emprego de recursos" de recursos às candidatas mulheres, "havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando seu desvio para livre aplicação do partido e seus gestores". 

Ainda de acordo com o texto, o inquérito apura as práticas de três crimes, "pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidários, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fortemente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional".

Fonte: Folha.com

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Receita paga o 5º lote de restituição do Imposto de Renda a 49 mil cearenses nesta terça-feira (15)

A Receita Federal creditará R$ 74,5 milhões em contas bancárias de 49.531 cearenses referentes ao 5° lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O montante estará disponível a partir desta terça-feira (15), no site do órgão.

Do número total de contas bancárias contempladas, 47.948 são de declarações de pessoas físicas entregues em 2019, totalizando R$ 70,935 milhões. A correção é feita pela taxa Selic de 3,54%.

Para 1.583 declarações referentes a declarações entregues entre 2018 e 2009, que totalizam R$ 3,61 milhões, o índice de atualização monetária pela taxa Selic varia entre 9,70% (2018) e 99,75% (2009).

Serviço
Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Usuários de tablet ou smarthphone também podem baixar o aplicativo “Pessoa Física”, que permite a consulta da restituição ou, ainda, telefonar para o Receitafone 146.

Fonte: Diário do Nordeste

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Major Olimpio sugere que Bolsonaro interne Carlos em clínica psiquiátrica

A troca de provocações entre o senador Major Olimpio (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro teve continuidade hoje. Em declaração publicada pelo site da revista "Época", o senador sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro internar o filho em uma clínica psiquiátrica.

"O presidente precisava providenciar a internação psiquiátrica para ele. Não tem outra medida. Mas isso é questão de família", disse.

Na mesma entrevista publicada pela Época, Major Olímpio ainda ameaçou processar Carlos Bolsonaro caso as ofensas continuem.

"Quando as ofensas chegarem ao ponto de eu judicializar, eu o farei. São molecagens irresponsáveis que já derrubaram ministro, arrebentaram com fiéis aliados de Bolsonaro. Um péssimo exemplo para o país. Mas comigo o papo vai ser outro. Eu não vou me intimidar por se tratar de filho do presidente. Que se dane", disse.

Olimpio x filhos de Bolsonaro
Em entrevista ao UOL na última semana, Olimpio acusou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Bolsonaro, de participar de uma "conspiração" para minar o PSL e assumir o controle da legenda. Os dois travam uma disputa particular pelo comando do partido em São Paulo.

Na noite de sexta, Eduardo respondeu dizendo que "roupa suja se lava em casa" e que Bolsonaro o advertiria se estivesse causando problemas.

"No momento em que eu estiver atrapalhando, acho que é o próprio presidente que vai puxar minha orelha", afirmou.

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio também defendeu que seu colega de bancada e outro filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deixe o partido. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, teve movimentações atípicas milionárias em sua conta quando trabalhava no gabinete de Flávio quando este era deputado estadual no Rio.

Já no domingo, o bate-boca foi com Carlos Bolsonaro, que chamou Major Olimpio (PSL-SP) de "bobo da corte" pelo Twitter. Na sequência, Olimpio respondeu e voltou a chamar os filhos do presidente de "príncipes".

Carlos Bolsonaro já havia feito uma crítica pública a Major Olimpio na terça-feira (8), quando o senador declarou que uma eventual saída de Bolsonaro do PSL seria como "morar sozinho e fugir de casa".

"Com todo respeito ao Major Olímpio. Lembro exatamente como foi sua campanha para senador e dos detalhes no hospital, mas que fazem parte da vida pública. Fico estarrecido da maneira como este senhor trata o presidente hoje! Ninguém é imune a críticas, mas meu Deus! É surreal", escreveu o vereador no Twitter.

Fonte: UOL

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Secretaria de saúde do estado realizará planejamento no Cariri

Na terça e quarta-feira, 15 e 16 de outubro, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizará o Planejamento Regional em Saúde do Cariri. O encontro será em Juazeiro do Norte. Em pauta, o cenário situacional e os processos de organização das ações e serviços nas Regiões de Saúde.

Estarão presentes o secretário da Saúde, Carlos Roberto Rodrigues Martins Sobrinho (Dr. Cabeto) e o secretário executivo de Vigilância em Saúde, Marcos Gadelha. Além dos gestores, o encontro terá a participação de técnicos da Sesa e dos municípios, coordenadores regionais de saúde, prefeitos e secretários de saúde dos 45 municípios que integram a Macro Cariri e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.

O Planejamento tem como objetivo organizar as ações e serviços de saúde no âmbito regional, com apoio à Governança Regional, impulsionando o desenvolvimento dos territórios na perspectiva de equidade em serviços de saúde no Estado do Ceará.

“Minha principal tarefa hoje é trabalhar a regionalização de saúde, tentar organizar as redes de atenção e regiões do Estado. As macrorregiões de saúde vão ficar organizadas no sentido de a gente fortalecer, pois o Estado vai entrar para estabelecer essa equidade entre as regiões”, ressalta Marcos Gadelha.

Serviço:

Planejamento Regional em Saúde do Cariri

Data: terça-feira, 15 de outubro
Horário: 8h30 às 17 horas
Local: Imperial Palace Hotel – Av. Leão Sampaio, km 04 (Rodovia Juazeiro do Norte/Barbalha), Juazeiro do Norte – CE

Data: quarta-feira, 16 de outubro
Horário: 8h30min, às 17 horas
Local: Cerest – Rua Tabelião João Machado, 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Queda no número de abelhas vem afetando produção de mel no CE

Mais de 80 milhões de abelhas são mortas por ano no Ceará. O número representa quase nove vezes a população do Estado, 9,1 milhões segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse “inseticídio”, como definem os apicultores, está ocorrendo, majoritariamente, na capital cearense, no período entre outubro e dezembro, quando a estiagem começa a se estender pelo Interior e elas migram à procura de alimento e água. O alerta é feito pelo presidente da Câmara Temática do Mel do Ceará, Vinícius Carvalho. A redução de população de abelhas acaba diminuindo a produção de mel cearense.

Nos últimos cinco anos, Carvalho tem coletado esses dados junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).

A migração ocorre de várias regiões, principalmente do Sertão Central e de localidades serranas próximas à capital, segundo Vinícius. 

“O principal problema é o desconhecimento da população. Quando algum enxame pousa ao lado de uma residência, prédio ou condomínio, a maioria das pessoas aciona o Corpo de Bombeiros, que, sem treinamento específico, elimina as abelhas. Apenas 1% das pessoas liga para a nossa Câmara, informando sobre a necessidade de capturar os enxames”, ressalta Carvalho.

As opções apontadas por ele para solucionar o problema são a consolidação de uma parceria entre o Corpo de Bombeiros e o órgão estadual responsável pela assistência aos apicultores – a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) –, e a formação de uma equipe de bombeiros para executar corretamente o trabalho de remoção quando a corporação for acionada. Treinados os profissionais de segurança não correrão riscos, assim como, também, os moradores e as abelhas.

Cuidados especiais
Especialista em apicultura, o criador Vicente Camelo corrobora a perspectiva. “Sem a habilidade correta, os bombeiros simplesmente eliminam as abelhas utilizando espuma, inseticidas ou fogo mesmo, quando for o caso, essa é a rotina”, explica Camelo.

Ele reconhece, entretanto, que o processo de manejo é complexo. É preciso haver um local de destino para os enxames. Como nenhum órgão público oferece essa opção, Camelo realiza o serviço com uma equipe própria, mas há um custo financeiro para o deslocamento e os equipamentos. Varia de R$ 300,00 a R$ 400,00. As abelhas são direcionadas a um apiário em Aquiraz, com 40 colmeias.

Para solucionar o problema, o presidente da Câmara de Mel do Ceará propõe a colaboração entre a Adece, os produtores e o Corpo de Bombeiros. “Vamos sugerir ao Governo a criação de um grupo de trabalho com profissionais especializados para capacitar bombeiros militares e auxiliá-los na transferência dos enxames”, ressalta Carvalho.

Reunião
Ainda em outubro, a Adece deverá promover reunião entre os produtores </MC> cearenses de mel e os bombeiros. “A Adece já está encampando essa ideia de colaboração no Ceará. A reunião virá para viabilizarmos o processo de remoção dos enxames. Se houver a necessidade de recursos financeiros, vamos buscar junto ao Estado”, destacou o presidente da Adece, Eduardo Neves. Ele ainda acrescentou que as eliminações de abelha só ocorrem em “situações extremas”.

Por Alex Pimentel

Fonte: Diário do Nordeste

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14 de outubro

1905 - É fundado o Sevilla Fútbol Club.
1947 - Chuck Yeager atinge a velocidade do som no avião experimental Bell X-1.
1964 - Martin Luther King Jr. torna-se a pessoa mais jovem a receber o Prêmio Nobel da Paz.

Nasceram neste dia…
1663 - Jaime II de Inglaterra (m. 1701).
1894 - E. E. Cummings, poeta estadunidense (m. 1962).
1927 - Roger Moore (foto), ator britânico.

Morreram neste dia…
1916 - Manuel de Melo Cardoso Barata, político brasileiro (n. 1841).
1959 - Errol Flynn, ator estadunidense (n. 1909).
1997 - Harold Robbins, escritor estadunidense (n. 1916).

Fonte: Wikipédia

Artesanato cearense é tema de exposição em museu do Rio de Janeiro

O encanto e a delicadeza do artesanato cearense ganha as salas do Museu Janete Costa de Arte Popular, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Com apoio do Governo do Ceará, o Estado, considerado referência nacional no desenvolvimento de políticas públicas para o fomento do Artesanato, é homenageado com a exposição “Ceará, terra que ilumina”, que segue até março de 2020. A mostra foi aberta nessa quinta-feira (10) e contou com as participações da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e da coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Ceará, Patrícia Liebmann.

"A exposição retrata um pouquinho da nossa gente, da nossa cultura. Observamos aqui um Ceará que, muitas vezes, nós mesmos nem conhecemos e isso nos aproxima ainda mais das nossas raízes, dos costumes cearense. Quem tiver a oportunidade de visitar essa mostra, vale a pena conferir e saber um pouco mais da nossa historia", destaca Izolda Cela.

“Nos orgulha saber que o nosso rico e legítimo artesanato cearense é reconhecido, nacional e internacionalmente, não só pela beleza, mas também pela qualidade que possui. Ser homenageado nessa exposição no Rio, além de uma responsabilidade, é o resultado de uma política de incentivo que eleva o trabalho dos artesãos do nosso Estado”, enfatiza Onélia Santana.

O público vai poder conferir, logo no térreo do museu, mais de 70 peças, de aproximadamente 40 artistas cearenses, incluindo obras de Espedito Seleiro, Nino e Maria de Lourdes Cândido. A mostra tem início com uma instalação composta de 4 altares e 4 oficinas, utilizando elementos como metal, couro, barro, madeira e algodão, para contar a história e expressar a força da arte cearense, através do trabalho e da fé.

Sobre a exposição
Com curadoria do cenógrafo e paisagista Jorge Mendes, a exposição está dividida por seis setores que englobam fé, festas, manifestações culturais, brincadeiras e oficinas. No primeiro setor, altares e oficinas mostram a força e o trabalho do povo cearense. Nos demais, representações como o pau da bandeira e o reisado; a subida do Horto, em Juazeiro do Norte; e a sala dos milagres levam os espectadores para bem perto dos cenários encontrados nas jornadas de fé pelo estado. “Percorrer a exposição é ser contagiado pela alegria e pelas riquezas do Ceará. Através das celebrações e das personalidades representadas e celebradas, nosso artesanato encanta e ajuda a construir as narrativas que mantém viva a nossa cultura”, destaca Patrícia Liebmann. 

“O Ceará foi escolhido pelo talento e pela importância dos artistas cearenses. Pelo apoio do Governo do Estado e pela temática que possibilita um diálogo com o projeto educativo do museu, onde será abordado alguns temas relacionados às redes sociais, tais como verdades e mentiras”, explica o curador Jorge Mendes.

Serviço:

Abertura de exposição – "Ceará, terra que ilumina"
Visitação: de terça a domingo, das 10h às 18h
Temporada: até o dia 29 de março de 2020
Local: Museu Janete Costa de Arte Popular
Endereço: Rua Presidente Domiciano, 178, Boa Viagem - Niterói - RJ
Entrada gratuita

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Nova lei determina que locadoras no Ceará usem apenas carros licenciados no estado

Empresas locadoras de automóveis que atuam no Ceará deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o projeto de lei aprovado na última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. A mudança viabiliza ainda a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a esses veículos. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado.

A mensagem do Governo do Ceará encaminhada para apreciação dos deputados justifica a medida no sentido de proporcionar maior justiça fiscal, como argumenta: “parte das empresas locadoras de veículos atuantes neste Estado possuem suas respectivas sedes em outras unidades da Federação e acabam licenciando seus veículos nesses estados”. O texto governamental acrescenta que essa situação gera desequilíbrio na arrecadação de impostos de competência estadual e afeta empresas locais.

Segundo a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, a iniciativa confere justiça, equidade e transparência à tributação dos veículos de locadoras. “Hoje, esses carros são registrados e licenciados em unidades da Federação, especialmente no Sudeste, que ficam com todo o IPVA. O carro vem para o Ceará, onde essas empresas ganham dinheiro, e o imposto não é recolhido. Além disso, nenhuma parcela da arrecadação do ICMS é destinado ao nosso Estado. Com a nova lei, vamos equalizar uma situação de nítida discrepância. Essas empresas precisam contribuir para esta comunidade”, afirma.

Aplicativos e comunicação
O texto do Executivo foi aprovado com duas emendas parlamentares. Uma delas diz que condutores de automóveis que prestem serviço de transporte por aplicativos, bem como empresas locadoras que prestem serviço ao Poder Público ou tenham veículos utilizados em transporte por aplicativos, também fiquem obrigados a utilizar somente automóveis registrados e licenciados no âmbito do estado do Ceará.

A outra emenda parlamentar inclui que a Secretaria da Fazenda poderá firmar convênios com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com órgãos de trânsito municipais e federais para criar ferramentas no sentido de viabilizar a comunicação imediata às locadoras sobre as multas de trânsito aqui estabelecidas.

A exceção na lei está naqueles veículos alugados em outro estado para, no máximo, um contrato, que precisam ser entregues ao locatário em território cearense.

Controle
A empresa locadora fica obrigada a fornecer a relação de todos os veículos à disposição para locação. E, quando deixar de fornecer documentos ou prestar informações, fica sujeita a multa correspondente a 50 Unidades Fiscais de Referência (Ufirces) por veículo, além dos impostos devidos.

A cobrança relativa ao IPVA respeitará os mesmos critérios vigentes para todos: o imposto será cobrado proporcionalmente ao período relativo a 12 meses do respectivo exercício.

Já a multa para a empresa locadora que descumprir a lei e deixar de registrar e licenciar o veículo no sistema cearense é de 1 mil Ufirce. Em caso de reincidência, a penalidade será de 5 mil Ufirces.

Poder Público
A nova regra passa a valer também para todos os órgãos da administração pública estadual de todos os poderes, que somente poderão contratar veículos para locação de empresas cujos automóveis se encontrem devidamente registrados e licenciados no Ceará.

Já no processo licitatório para contratação de locação de veículos, a empresa vencedora deverá ofertar somente veículos registrados e licenciados neste Estado. Caso a empresa vencedora tenha domicílio em outro estado, terá prazo de 90 dias contados a partir da assinatura do contrato para registrar seus automóveis no Ceará.

Cadine
A medida aprovada pelos deputados estaduais altera ainda a lei que institui o Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual (Cadine). Dessa forma, passa a excluir do cadastro as pessoas físicas ou jurídicas consideradas depositárias infiéis pela guarda, segurança e inviolabilidade de selos, documentos fiscais e formulários contínuos, decorridos cinco anos da data do registro.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Enel é multada em R$ 384 mil e cobrança de contas 'duplicadas' é suspensa até dezembro

A Enel assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público onde se comprometeu a solucionar a demanda de consumidores que abriram reclamação contra a empresa no Departamento de Defesa do Consumidor do Ceará (Decon) por conta da emissão de contas duplicadas em um único mês. A Enel deve cumprir o termo até 31 de dezembro deste ano.

Se não solucionar no prazo estabelecido, a empresa será multada em 10 mil no valor da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce) por cada obrigação descumprida, sendo o valor da Ufir em 2019 fixado em R$ 4,26072.

A empresa também terá que oferecer aos consumidores a opção de serem atendidos presencialmente e em horário marcado nas unidades de atendimento da companhia, para resolver pendências das faturas atrasadas.

Aos consumidores prejudicados, a empresa ofertará, seja qual for o valor da segunda fatura, a possibilidade de parcelar em até 20 vezes para os clientes de baixa renda, e de até 15 vezes para os demais consumidores, sem a necessidade de pagamento de entrada.

A concessionária se comprometeu a suspender até 31 de dezembro de 2019, todas as ações de cobrança das segundas faturas recebidas no mês pelos consumidores e que ainda estejam com pendência de pagamento, bem como deve interromper a aplicação de juros e multas por atraso.

Desrespeito à legislação
De acordo com a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, a Enel viola os artigos 4º e 6º do Código de Defesa do Consumidor-CDC (Lei 8.078/90) ao realizar cobrança de duas faturas em um mesmo mês sem que os consumidores autorizassem previamente a alteração da data de vencimento das contas.

Além disso, a Resolução nº 414/2014, no artigo 84, parágrafo 2º, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determina que, havendo mudança no calendário de pagamentos de fatura, o consumidor deve ser informado, especificamente por escrito, e com antecedência de um ciclo de faturamento.

A prática da cobrança de duas faturas com vencimento no mesmo mês também é contrária ao artigo 88 da Resolução nº 414/2014, que reforça que o faturamento, incluído o consumo de energia elétrica e demais cobranças, deve ser efetuado pela distribuidora com periodicidade mensal. 

Fonte: O Povo

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Criança com farda da PM e arma na mão posa para fotos com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) posou para fotos, nesta sexta-feira (11), segurando no colo uma criança que vestia a farda da Polícia Militar de São Paulo e empunhava uma arma de brinquedo. O menino chegou a apontar o armamento falso para o alto, gesto que recebeu aprovação do presidente.

A cena protagonizada pelo presidente foi durante a cerimônia de formatura de sargentos da PM de São Paulo, que aconteceu no Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital.

Ao lado do governador paulista João Dória (PSDB) e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, Bolsonaro foi muito celebrado pelo publicou e chegou a tirar diversas fotos com policiais e seus familiares no decorrer da cerimônia.

O presidente fez um discurso de exaltação aos policiais militares. "Outros que me antecederam criticaram as atuações dos policiais. Eu os saúdo e os louvo. Aqui, lá e em qualquer lugar do Brasil e do mundo. Reconheço o heroísmo de vocês", disse o mandatário.

Questionada pela portal G1, a PM afirmou que "toda a aproximação do público junto ao Presidente da República em eventos, é de responsabilidade da segurança do dignatário, realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional - GSI -, do Governo Federal".

O Palácio do Planalto ainda não comentou sobre a cena protagonizada pelo presidente e o menino.

Fonte: Yahoo!

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De janeiro a setembro, Ceará tem redução de 52,3% nos índices de violência

O Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico se reuniu, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição, e apresentou dados da redução da violência no estado. O encontro foi comandado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela.

O destaque ficou para a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) que, de janeiro a setembro de 2019, registrou uma retração de 52,3% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, são 1.830 mortes a menos. Os CVLI englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.

Para o governador Camilo Santana, os bons resultados são fruto de um trabalho integrado. “O Ceará Pacífico reúne o esforço de diversas instituições. A redução da violência no nosso estado decorre do compartilhamento das informações. Não existe mais aquela ideia de que cada instituição trabalha por si só. O enfrentamento da violência não se dá somente no trabalho policial, mas também na prevenção e na intervenção urbana”, disse.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, ressaltou as palavras do governador. “Esse é um momento importante, em que todos dão a sua contribuição em busca de uma sociedade mais pacífica. Esse conjunto de ações que vem sendo implantado mexe com os criminosos, eles se convencem de que não ficarão impunes. Isso está impactando na redução da violência”.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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12 de outubro

Dia de Nossa Senhora Aparecida (foto) (Brasil) e Dia das Crianças (Brasil)

1808 – D. João VI de Portugal funda o Banco do Brasil.
1918 – Primeiros casos no Brasil, da Gripe Espanhola. Vários jornais são censurados, para não causar "pânico".
1931 – É inaugurado o monumento do Cristo Redentor.

Nasceram neste dia…
1537 – Eduardo VI de Inglaterra, (m. 1553).
1935 – Luciano Pavarotti , cantor lírico italiano (m. 2007).
1968 – Hugh Jackman, ator australiano.

Morreram neste dia…
1965 – Paul Hermann Müller, químico suíço (n. 1899).
1992 – Ulysses Guimarães, político brasileiro (n. 1916).
2002 – Ray Conniff, músico estadunidense (n. 1916).

Fonte: Wikipédia

5° Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico tem início segunda-feira (13), em Crato

Geopark Riacho do Meio, em Barbalha
Patrimônio Geológico como componente de projetos ligados ao desenvolvimento territorial, com destaques em Geoparques. Essa é a premissa do V Simpósio de Patrimônio Geológico (V SBPG). O evento acontece de 13 a 18 de outubro na Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato, território onde está o primeiro e ainda único geoparque brasileiro, inserido no Programa Global de Geoparques Unesco e da Rede Global de Geoparques.

A conferência de abertura do evento, acontece na próxima segunda-feira (14), no Salão de Atos da Urca, às 18h30, seguida pela conferência magna, Patrimônio Geológico para o Geoturismo e Desenvolvimento Local, com o presidente do Comitê Científico do Geoparque Arouca, em Portugal, Arthur Agostinho Abreu e Sá.

O Geopark Araripe, através da Urca, e a Associação Brasileira de Defesa do Patrimônio Geológico e Mineiro (AGeoBRh) uniram-se para realizar a quinta edição do simpósio sob o tema (RE)pensar o patrimônio geológico para o geoturismo e desenvolvimento local. De acordo com o presidente da Comissão Organizadora, professor e especialista em Geoparques Patrício Pereira Melo, esta é a primeira vez que o evento acontece no Ceará e o Geopark Araripe é o pano de fundo para as discussões centrais da temática escolhida. Esta edição conta com 250 inscritos.

O evento é financiado pela Universidade Regional do Cariri, Governo do Ceará, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Casa Civil e Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (Funcap) e Associação Brasileira do Patrimônio Geológico e Mineiro – GeoHaritage. É uma realização do Araripe Geopark Mundial da Unesco e conta com o apoio institucional da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec).

Eventos paralelos
O V Simpósio está associado a uma série de eventos como a Assembleia da AgeoBRh, que vai ocorrer na quarta-feira (16/10) das 18h30 às 20h30, no Auditório do Geopark Araripe e a Solenidade de Concessão do Título Doutor Honoris Causa ao professor Guy Martini, pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

As inscrições poderão ser feitas até o primeiro dia do evento no site ou de forma presencial. O e-mail de contato é vsbpc@urca.br. Confira a programação completa aqui.

Serviço:

V Simpósio Nacional de Patrimônio Geológico
Data: 13 a 18 de outubro
Local: Universidade Regional do Cariri (Urca)
Inscrição: R$ 110,00 para graduandos, R$220,00 para pós-graduandos, R$70,00 para professores do Ensino Fundamental e Médio, R$40,00 para estudantes do Ensino Fundamental e Médio e R$430,00 para profissionais.

Outras informações aqui

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IFCE Crato oferta 20 vagas para curso de hidroponia

As inscrições para a segunda turma do curso de extensão em Cultivo Hidropônico ofertado pelo campus de Crato do Instituto Federal do Ceará estarão abertas nos dias 16 e 17 de outubro. A capacitação é gratuita e oferta 20 vagas no total: 15 para a comunidade externa e outras 05 para a comunidade interna. O edital completo com a documentação necessária para inscrição está disponível no site.

A hidroponia é um sistema que utiliza uma solução de água e nutrientes para cultivar as plantas, sem o uso do solo. A técnica pode ser aplicada por pequenos produtores ou por grandes empresas na produção de verduras, frutas e legumes como alface, coentro, cebolinha, cenoura e até morangos. 

O sistema é mais eficiente e econômico no uso de água, de fertilizantes e permite a colheita durante todo o ano, com o uso de estufas: "As vantagens são várias. A primeira é que grande parte das doenças que atingem as plantas estão presentes no solo e são facilmente transportadas entre as regiões. Como a hidroponia geralmente é em ambiente protegido, uma estufa, essas pragas não têm acesso às plantas. Outra vantagem é a redução dos gastos com água" , explica o professor Cley Anderson Freitas, que coordena a capacitação.

Oferecido pela primeira vez em 2019.1, o curso já rende frutos para os participantes. Lindemberg Silva, por exemplo, já começou a produzir alface hidropônica em casa. Hoje, ele consome um produto de qualidade e ainda consegue obter renda extra com a produção: "A nossa propriedade é muito pequena e nossa fonte de água também é pouca. Eu sempre acompanho a página do instituto no Facebook e quando eu vi a divulgação do edital do curso de hidroponia, já imaginei que seria uma coisa que se encaixaria aqui na nossa condição, com pouca terra e pouca água. E a gente tem que ter nossa fonte de renda".

Para participar da formação, é preciso já ter concluído o ensino fundamental. As inscrições serão realizadas das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sala da Coordenadoria de Extensão do campus. O curso tem duração de 40 horas/aula e será ministrado às quintas-feiras, de 31 de outubro a 28 de novembro.

Serviço:

Inscrições para curso de Cultivo Hidropônico
16 e 17/10, de 8h às 11h e de 14h às 17h
Coordenação de Extensão do IFCE Crato
CE 292, km 15, bairro Gizelia Pinheiro
Mais informações: (88) 3586-8172

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Governo do Estado premia 12 mil estudantes da rede estadual com notebooks

O Governo do Ceará reconhece o empenho dos estudantes da rede pública estadual de ensino e, como forma de incentivo, premiou com um notebook cada um dos 12 mil alunos que se destacaram pelos bons resultados acadêmicos. A solenidade de entrega dos equipamentos foi feita, nesta quinta-feira (10), pelo governador Camilo Santana, no Centro de Eventos do Ceará. A cerimônia contou, ainda, com a presença do secretário executivo do Ensino Médio e da Educação Profissional, Rogers Mendes.

Camilo Santana avalia que o prêmio é uma forma de democratizar o acesso às tecnologias, além de um estímulo para que os jovens continuem buscando aprofundar os conhecimentos. O investimento para a aquisição dos 12 mil notebooks foi de R$ 11,9 milhões. “Nesses últimos quatro anos, foram 70 mil notebooks entregues. Não tenho dúvida de que esses equipamentos irão ajudá-los na formação acadêmica superior. Agradeço todo o esforço que os professores têm tido e nos comprometemos a continuar investindo nas pessoas, na nossa juventude e nas nossas crianças”, ressalta.

Do total geral de contemplados, 2.619 são de Fortaleza e 1.060 são da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1. O prêmio foi instituído pela Lei 14.483, de 2009, regulamentada pelo decreto Nº 32.584, de 18 de abril de 2018. Recebem a premiação os alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos do nível médio (EJA – Médio).

Formas e critérios de premiação:
  • Alunos de 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Presencial – ano 1: A premiação considera a frequência dos estudantes, suas notas e o total geral de alunos matriculados ao final do ano letivo;
  • Alunos da 3ª série do Ensino Médio e da EJA Presencial – ano 2: Leva em conta os classificados pelos melhores resultados com base no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece);
  • Alunos da 3ª série do Ensino Médio e EJA Presencial – ano 2: Classificados pelos resultados no Enem.
As entregas dos demais equipamentos aos estudantes ocorrerão de acordo com o calendário programado em cada uma das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).

Ingresso no Ensino Superior
O Ceará segue com bons resultados obtidos a partir do planejamento e dos investimentos direcionados à educação. O número de alunos aprovados em universidades públicas e privadas no ano de 2018 foi 20.207, o que representa um crescimento de 19,6% em relação a 2017, quando 16.897 jovens conseguiram acesso ao Ensino Superior.

Spaece
O Spaece tem o objetivo de fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da rede pública de ensino. O Sistema tem três focos: Avaliação da Alfabetização – Spaece-Alfa (2º ano), Avaliação do Ensino Fundamental (5 e 9º anos) e Avaliação do Ensino Médio (1ª, 2º e 3ª séries).

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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'Não assinatura de Bolsonaro é um segundo prêmio', diz Chico Buarque em rede social

Chico Buarque usou as redes sociais nesta quarta (9) para responder ao comentário feito por Bolsonaro, que deu a entender que não vai assinar o diploma que será concedido ao compositor pelo Prêmio Camões, o principal troféu da língua portuguesa.

"A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo Prêmio Camões", escreveu o cantor e escritor.

Questionado se assinaria o diploma que acompanha a premiação de EUR 100 mil (cerca de R$ 447,3 mil), valor dividido entre Brasil e Portugal, o presidente disse que sua decisão é um "segredo".

"Eu tenho prazo? Até 31 de dezembro de 2026, eu assino", afirmou, fazendo alusão à reeleição. Seu atual mandato termina em dezembro de 2022.

O assunto tem rachado a cúpula do governo. Para integrantes do setor moderado, a assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português.

Na avaliação de membros do núcleo ideológico, no entanto, ao não assinar o documento, o presidente faria um gesto político, posicionando-se contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e demonstrando que seu mandato representa uma ruptura em relação aos governados anteriores.

Fonte: Folhapress

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Senado aprova mecanismo para facilitar empréstimos a micro e pequenas empresas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por unanimidade (55 votos a 0) um projeto com o objetivo de facilitar a concessão de empréstimos para micro e pequenas empresas.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, em 2015. Agora, vai à sanção presidencial.

A proposta institui a Sociedade de Garantia Solidária (SGS), que oferecerá garantia necessária à obtenção de crédito por parte dessas empresas.

De acordo com o projeto, a SGS dará garantias aos empréstimos tomados por microempresas que sejam sócias da SGS, no regime de sociedade por ações. Os sócios participantes não poderão ter mais de 10%, cada um, das ações emitidas.

Segundo o texto, a SGS não poderá ser formada por menos de dez acionistas.

Além dos sócios participantes, a SGS contará com sócios investidores, os quais colocarão recursos na sociedade sem ultrapassar o limite de 49% do total do capital social (valor investido a ser colocado à disposição da empresa por cada um dos sócios).

O texto também autoriza o investimento público e incentivos estatais na SGS, cujas ações serão de livre negociação.

Pela proposta, a SGS terá o direito de exigir taxa de remuneração pela garantia que oferecer e poderá solicitar da empresa tomadora do crédito uma contragarantia.

Entre outros pontos, o texto também permite a oferta de garantia sobre recebíveis; e determina que a SGS integrará o sistema financeiro nacional, com regulamentação a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional.

O texto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já tinha sido aprovado pela Câmara em 2015. Na ocasião, Amin era deputado federal.

Relator da proposta, o senador Cid Gomes (PDT-CE) lembrou que microempresas com frequência precisam tomar empréstimos para realizar suas atividades. Para o parlamentar, facilitar o crédito contribui para a economia do país.

“A obtenção de empréstimos, entretanto, é tarefa dificílima, muito em razão de a microempresa tomadora do crédito não possuir garantias para ofertar aos credores. Mas agora esse empecilho deixará de existir. Isso porque o projeto cria o instituto da sociedade de garantia solidária, com participação societária tanto das microempresas tomadoras do crédito quanto dos investidores admitidos em seu quadro social”, afirmou Cid em seu relatório.

Fonte: G1

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Audiência Pública debate elaboração de Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência

No próximo dia 14 de outubro, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) irá realizar uma Audiência para debater Políticas Públicas e a elaboração de um Estatuto Estadual para pessoas com deficiência. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório Beata Maria de Araújo, a partir das 15h, no campus Juazeiro do Norte da UFCA. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, para participar basta comparecer ao local.

O objetivo do evento é discutir as Políticas Públicas para pessoas com deficiência no Estado do Ceará, contribuindo para a difusão do tema e buscando conscientizar sobre a importância da acessibilidade e da inclusão dessas pessoas na comunidade, além de buscar aprimorar as leis de inclusão com a elaboração do Estatuto Estadual para proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e terá a participação de representantes de entidades como a  Coordenadoria Especial do Idoso e das pessoas com Deficiência do Governo do Estado, os conselhos municipais das cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha, o Núcleo de Inclusão de Educação do Município de Iguatu e a Central de Intérpretes de Libras de Juazeiro do Norte.

Serviço:

Audiência Pública sobre o  Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência
Dia 14 de outubro, às  15h
Local: Auditório Beata Maria de Araújo
UFCA – Campus Juazeiro do Norte

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Idosa de 83 anos é presa após matar quatro gatinhos a pauladas

Uma idosa de 83 anos foi presa após usar um cabo de vassoura e matar a pauladas quatro gatinhos recém-nascidos na noite desta terça-feira (8), em Ribas do Rio Pardo, a 97 km de Campo Grande (MS). De acordo com polícia, a suspeita alegou que havia muitos gatos na região e estes "invadiam a casa e subiam nos móveis".

Conforme o delegado Bruno Santacatharina, vizinhos acionaram a polícia e de início, a idosa teria negado o crime. Após ser confrontada pelos policiais sobre as agressões, confessou que matou os animais e os jogou em um terreno baldio na frente da própria casa.

Segundo Santacatharina, a idosa também contou que havia muitos gatos na frente de sua residência. "Provavelmente os gatinhos tinham acabado de nascer e a mãe deles conseguiu fugir das agressões", explicou ao G1.

A idosa também alegou que não sabia que matar gatos era crime, mas reforçou que queria fazer um "limpa" como forma de diminuir a quantidade de gatos na rua, segundo o delegado.

Ela foi levada para delegacia, foi ouvida e liberada. O caso foi registrado como maus tratos a animais como resultado morte. Se condenada, a pena pode chegar até 1 ano e meio de detenção.

Fonte: G1

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Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho

Em nova modalidade de contrato, equipe de Paulo Guedes quer reduzir de 8% para 2% do salário do trabalhador o valor que a empresa tem de pagar à conta dele no FGTS.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.

Com o discurso de estimular a geração de empregos, o projeto em discussão traz medidas para baratear a contratação de mão de obra.

A proposta é que, nesses contratos, as empresas não precisem pagar a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, prevê que os empresários tenham "descontos" na hora de pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários contratados nessa modalidade.

Segundo a BBC News Brasil apurou, o texto que está hoje na mesa prevê que, em vez de a empresa pagar uma alíquota de 8% da remuneração do funcionário à conta dele no FGTS, essa taxa fique em 2% nesses contratos.

Outro benefício para os empresários seria a redução da multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa: 20% em vez dos atuais 40% do valor depositado na conta do trabalhador.

Isso significa que o empregado com esse tipo de contrato acumularia menos recursos na conta dele no FGTS, além de receber uma multa menor se for demitido. O argumento do governo é o de que custos mais baixos para os empregadores poderiam estimular as contratações.

Em relação à contribuição previdenciária, caberia, na prática, ao Tesouro Nacional desembolsar ainda mais recursos para cobrir o déficit da Previdência, já que a nova modalidade traria menos arrecadação. Diante da falta de recursos do governo, essa compensação é um dos pontos mais delicados do projeto, na avaliação de técnicos que participam das reuniões.

Além da questão fiscal, Guedes reconhece que o desemprego é hoje o maior problema econômico que o Brasil enfrenta, segundo interlocutores. Por isso, a ideia é lançar, ainda em outubro, propostas que poderiam estimular a geração de vagas.

Procurada, a assessoria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que não vai comentar o tema antes do anúncio das medidas. A assessoria do Ministério da Economia não comentou o assunto.

Mudança na lei
Se o presidente Jair Bolsonaro decidir abraçar a proposta, ela dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Técnicos do governo que participam da discussão dizem que poderia ser enviada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei, sem necessidade de fazer alteração constitucional.

A Constituição estabelece que o fundo de garantia está entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. No entanto, o FGTS foi instituído por uma lei (Lei nº 5.107 de 1966) e regulamentado por um decreto.

A proposta deve trazer uma espécie de "trava" para impedir que as empresas demitam funcionários já empregados para substituir por novos empregados na modalidade mais barata de contratação.

Além disso, a ideia é que esse contrato seja restrito para vagas com salários mais baixos esse limite de remuneração, no entanto, ainda está em avaliação pela equipe econômica.

A construção civil, que se mobiliza quando há alguma medida capaz de reduzir os recursos do FGTS, já foi procurada por Guedes, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Martins disse à BBC News Brasil que o ministério garantiu que a medida não permitiria a "troca" de funcionários já empregados por contratos mais baratos. Dessa forma, segundo ele, o FGTS não vai perder recursos já depositados, mas apenas deixará de ganhar. Por isso, ele declarou que o setor apoiaria a iniciativa que estimularia o emprego.

"Já fizemos duas reuniões. Eles não entraram em detalhes, mas disseram que não vai poder haver substituição (de funcionários) e vai ter pré-condição de garantir emprego por algum tempo", disse.

Os recursos do FGTS são usados para financiar programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, além de saneamento e infraestrutura, com juros menores que as taxas de mercado.

Dentro do Ministério da Economia, a proposta vem sendo discutida por integrantes da Secretaria de Política Econômica, comandada por Adolfo Sachsida, e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, chefiada pelo ex-deputado Rogério Marinho.

Enquanto ainda era deputado federal (PSDB-RN), Marinho foi o relator da proposta de reforma trabalhista durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Mesmo tendo recebido diversas doações de campanha de empresários, ele não conseguiu se reeleger em 2018.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril de 2017, alterou cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente (sem garantia de jornada fixa) e reforçou a possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas.

Na ocasião, os defensores da proposta diziam que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações no país. Os críticos, por outro lado, afirmavam que a proposta retirava direitos dos trabalhadores o Ministério Público do Trabalho (MPT), que considerou alguns pontos inconstitucionais, disse que o texto "beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes".

A reforma trabalhista foi sanciona por Temer em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro do mesmo ano.

Dois anos depois da sanção, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, disse que o discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um "equívoco".

"Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos", afirmou Brito Pereira.

Desemprego
O Brasil tem 12,6 milhões de pessoas procurando emprego, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mais recente mostra que a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto. No mesmo período do ano anterior, a taxa era de 12,1%.

Embora tenha ocorrido uma melhora, os dados mostram que isso é explicado por níveis recordes de informalidade, ou seja, de trabalhadores sem carteira assinada ou direitos trabalhistas.

Os empregados sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas e os autônomos somaram 24,3 milhões de trabalhadores no trimestre encerrado em agosto. Esses são os maiores valores da série histórica, iniciada em 2012, segundo o IBGE.

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, diz que o motivo de o mercado de trabalho estar "sem reação ou reagindo pouco" no Brasil são os dados de crescimento da economia. "Não tem espaço para queda do desemprego em economia que não cresce", disse.

O PIB brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. No primeiro trimestre, o resultado foi negativo.

Na avaliação da economista, os últimos governos têm se preocupado mais com a rigidez das leis trabalhistas e menos com a proteção aos trabalhadores.

"Você não pode ignorar que medidas para reduzir o desemprego no Brasil têm que vir acompanhadas da preocupação com o nosso problema imenso de desigualdade", disse. "Retirar rede de segurança do empregado pode estar reforçando a desigualdade."

Uma medida que reduza a alíquota do FGTS, por exemplo, não resolveria, sozinha, o problema do desemprego, segundo de Bolle. Ela diz que um emprego formal com menos direitos se aproxima de um emprego informal.

"Seria um subemprego formal. O cara tem carteira assinada, mas cadê o benefício da formalidade, no fim das contas?"

Fonte: BBC News Brasil

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Avenida do Contorno, em Farias Brito, recebe investimento do R$ 13 milhões do Governo do Estado

O Governo do Ceará autorizou nesta terça-feira (8), no município de Farias Brito, o início das obras de implantação da pavimentação da rodovia CE-386, referente a Avenida do Contorno de Farias Brito e adjacências.

São R$ 12,76 milhões a serem aplicados em 7 km de rodovia. O trecho vai receber serviços preliminares; pavimentação; movimento de terra; revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ); obras d’arte correntes; obras de drenagem; sinalização vertical e horizontal e proteção ambiental.

A obra busca desobrigar o tráfego pesado de caminhões e carros por dentro do município, localizado na região do Cariri , trazendo mais segurança para os moradores e mais agilidade para os motoristas que trafegam nas rodovias.

A ação teve à frente o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; acompanhado de Sérgio Azevedo, diretor de Infraestrutura da Superintendência de Obras Públicas (SOP); do deputado estadual Marcelo Sobreira; técnicos e autoridades locais.

“É uma demanda antiga da população de Farias Brito, que vai evitar aqueles caminhões pesados que passam por dentro da cidade e danificam o asfalto. E agora teremos esse contorno por fora do município. A obra vai começar de imediato, destacou Nelson Martins.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado 

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