Nova regra do Ibama torna mais difícil multar madeireiro ilegal

A aplicação de multas a serrarias que compram madeira de origem ilegal, com registro fraudado, só será possível se o fiscal puder comprovar que há "indícios da participação ou ciência quanto a ilicitude" por parte do infrator.

A decisão é do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e foi publicada na última quinta-feira (14). A regra se aplica à compra de madeira extraída ilegalmente e comercializada com base em Documentos de Origem Florestal (DOFs) fraudados para simular uma origem legal.

Antes da resolução, a negociação de madeira com registro fraudado poderia ser alvo de multas do Ibama e de outras punições, como embargos e advertências, sem a necessidade de comprovar que o comprador tinha participado ou conhecido a fraude.

Para fiscais ouvidos pelo G1, a norma dificulta a fiscalização por conta da dificuldade em obter os "indícios" que a nova instrução exige. A reportagem entrou em contato com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve retorno até o momento.

O DOF é o principal recurso para certificar a origem da madeira vendida no Brasil. Trata-se da licença exigida para transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, como toras de madeira e madeira serrada. Apesar disso, ela é frequentemente fraudado por serrarias e madeireiras para que a madeira extraída ilegalmente possa burlar a fiscalização.

O despacho do Ibama, ao qual o G1 teve acesso, define em quais situações os fiscais podem aplicar as multas.

"Se há indícios suficientes de ciência da fraude ou mesmo de descumprimento de deveres exigíveis àquele que adquire a mercadoria, (...) presente estará o nexo causal. Contudo, caso não estejam presentes os indícios suficientes como apontado acima, rompido estará o nexo causal e não será possível a imputação de infração ao adquirente." - Despacho do Ibama de 14/11

A decisão foi assinada poucos dias antes da divulgação da taxa oficial de desmatamento na Amazônia. A área desmatada na região foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com números oficiais do governo federal divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Trata-se de um aumento de 29,5% em relação ao período anterior.

Fraudes do DOF

Casos de fraude no registro conhecido como DOF são comuns e frequentemente viram alvo de operações policiais.

Em julho, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desmantelar um esquema de emissão de DOFs fraudados. A fraude revelada pela PF envolveu 22 madeireiras de 5 estados que cometeram as irregularidades entre 2014 e 2017. Foram apreendidos 260.000 metros cúbicos de madeira em operações que movimentaram cerca de R$ 80 milhões.

Donos das firmas usavam laranjas e empresas de fachada para conseguir a emissão de DOFs para lotes de madeira extraída ilegalmente. As fraudes eram feitas no sistema do Ibama que gerencia a expedição dos DOFs.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Projeto Vocalize realiza intervenção em Juazeiro do Norte

O centro de Juazeiro do Norte acordou nesta segunda (25) com vários cartazes espalhados pela cidade. A ação foi realizada pelo Projeto Vocalize com o objetivo de divulgar a segunda temporada do projeto, que irá lançar cinco novos artistas no cenário musical caririense.

“Queremos que todo o Cariri conheça o Vocalize, por esse motivo tivemos a ideia de realizar uma intervenção artística pela cidade, espalhando alguns lambes, principalmente no centro de Juazeiro, onde o fluxo de pessoas é maior”, disse Saulo Mota, idealizador do projeto. 

Este ano, cinco novos artistas foram selecionados, com estilos musicais que variam desde MPB ao pop-rock. A cada mês uma nova música será lançada. A primeira será do artista Levi Alexandre, estudante de Música na Universidade Federal do Cariri (UFCA). “Este é o meu primeiro single, então é muito importante para mim como artista compartilhar com todos o meu trabalho autoral”, disse Levi. 

A música “Paixão de Um Poeta” será lançada no dia 30 de novembro em todas as plataformas digitais. Você também pode acompanhar os próximos lançamentos pelo instagram do projeto: @projeto_vocalize. 

Show de estreia

No último dia 15 de novembro, a segunda temporada do Projeto Vocalize realizou seu show de estreia no Cangaço Bar. Além da apresentação dos cincos novos artista que o projeto está produzindo, a noite contou também com a participação de Davi Martins e Felipe Rodri, que foram selecionados no primeiro ano do Vocalize. Cerca de 300 pessoas estiveram no local para prestigiar o momento. 

A próxima apresentação será no dia 11 de dezembro no Sesc Juazeiro, a partir das 19h. O ingresso pode ser adquirido no dia, basta levar um produto de higiene pessoal, que será doado para instituições carentes.

Projeto Vocalize

É uma ação cultural independente, atuante na região do Cariri a dois anos. Tem como principal objetivo incentivar e dar suporte à produção de trabalhos autorais da região. Todo ano o projeto abre um edital para selecionar novos artistas e lançar no cenário musical. 

Eles recebem todo o suporte desde a gravação da música, divulgação em plataformas digitais, assessoria musical, além da produção de material como ensaio fotográfico e artes gráficas. Ao todo, o projeto já gravou 9 trabalhos autorais. E no final do ano, para apresentar todo o trabalho desenvolvido, são realizadas apresentações musicais pela região.

Curta nossa página no Facebook

Planejamento Regional em Saúde discute estratégias para 45 municípios do Cariri

Cerca de 250 gestores da Saúde da Macrorregião do Cariri estiveram reunidos na 2ª Oficina do Planejamento Regional em Saúde, que conta com a participação de técnicos, coordenadores regionais e secretários de saúde de 45 municípios do Estado. O secretário-executivo de vigilância e regulação, Marcos Gadelha, ressaltou a importância de diálogo entre os municípios para a integração da Redes de Atenção à Saúde (RAS).

“Muitas vezes o trabalho acontece de forma fragmentada, o município fazendo a parte dele na Atenção Primária e o Estado na Atenção Especializada. E no final das contas o paciente precisa de atenção integral. Então, se o paciente for encaminhado para um serviço de atenção básica e precisar migrar para um serviço de atenção terciária, esse fluxo tem que ser contínuo e ininterrupto. Esse processo só acontece se nós, Estado, Município e União trabalharmos juntos, planejarmos juntos, para termos objetivos comuns e a partir daí oferta dentro daquilo que a gente definiu”, destaca o secretário-executivo.

Planejamento

Durante a oficina, os participantes discutiram o cenário assistencial e as RAS relacionando qualidade e resolutividade dos serviços de saúde, como consultas especializadas, exames de apoio ao diagnóstico, cirurgias eletivas, terapias especializadas, internações das unidades de urgência, entre outros serviços de saúde.

Próximo encontro

A terceira etapa acontecerá também em Juazeiro do Norte, nos dias 5 e 6 de dezembro, tendo em vista a elaboração de um Plano de Ação para a Região do Cariri, considerando as ações assistenciais e a solução de problemas identificados durante o Planejamento Regional em Saúde.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

INSS paga segunda parcela do 13º salário de aposentados a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas recebem a segunda parcela do 13º salário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o depósito até dia 7 de dezembro, na folha de pagamento mensal. 

Os primeiros a receberem o pagamento serão os que recebem até um salário mínimo (até R$ 954) e possuem cartão com final 1, sem considerar o dígito. Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir do dia 3 de dezembro.

Quem tem direito

Por lei, tem direito ao 13º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade durante o ano. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor é proporcional ao período recebido.

A primeira parcela do 13º salário, correspondente à metade do valor do benefício, foi antecipada em agosto deste ano. Nesta segunda parcela, correspondente à outra metade, é descontado Imposto de Renda.

Em todo o país, 30,1 milhões de pessoas receberão a segunda parcela do 13º, totalizando 21,4 bilhões de reais.

Assalariados

Para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, conforme determina a lei, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Fonte: Exame

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro confirma interesse em liberar exportação 'in natura' de madeira nativa da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, neste sábado, a possibilidade de o governo liberar a exportação "in natura" de madeira nativa da Amazônia, o que, hoje, é ilegal.

- É melhor você exportar de forma legalizada do que, de forma clandestina, continuar saindo do Brasil - afirmou ele, em entrevista coletiva na manhã deste sábado, no Rio.

Questionado se confirmava que liberaria a exportação, ele respondeu:

- Depende. Talvez dependa do Parlamento uma medida como essa. O Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente) vai me dar a palavra final na semana que vem.

O interesse do governo em liberar esse tipo de exportação foi informado neste sábado, em uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo". Atualmente, a regra ambiental estabelece que o único tipo de madeira que pode ser exportada em sua forma natural (logo após o corte) é a exótica, como o eucalipto e o pinus. Neste caso, os produtores precisam de autorizações estaduais enquanto que no caso de árvores nativas, que são aquelas espécies naturais da floresta, a exportação é proibida.

Bolsonaro foi questionado ainda, pela imprensa internacional presente na entrevista coletiva sobre as queimadas na Amazônia e a perda de aliados do país. O presidente disse ter sofrido uma campanha que buscou atingir o seu governo:

- Primeiro, mudou o presidente do Brasil, não tem mais presidente subserviente a alguns países da Europa. Em governos anteriores, tivemos muito mais focos de incêndio ou de calor do que tivemos nos últimos meses. Foi uma campanha insidiosa buscando atingir o governo brasileiro. Não cedemos, queriam que eu passasse de 14% para 20% o percentual de terra demarcada para índios no Brasil. Não aceitamos isso, então vieram com essa campanha que não deu certo. Tudo foi desmentido e aquele presidente que fez a campanha recolheu-se ao seu devido lugar.

Bolsonaro participou das cerimônias de celebração do 74° aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista e do Jubileu de Ouro e de Prata da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar. 

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook

Frequência escolar do Ensino Médio no Ceará cresce e supera médias do Nordeste e do Brasil

A taxa de frequência escolar do Ensino Médio no Ceará, por parte de jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, apresentou crescimento de 28,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o segundo trimestre de 2019. Em comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2018, a elevação foi de 2,2%, resultado que coloca o Estado com média de 70%, acima do Nordeste, que teve índice de 58%, e do Brasil com 66%. Esses e outros números estão no Boletim Trimestral da Juventude, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará.

O trabalho, de autoria do analista de Políticas Públicas do Ipece Victor Hugo de Oliveira Silva, revela que a proporção de jovens de 15 a 17 anos com Ensino Fundamental completo continua apresentando percentuais acima das médias para Nordeste e Brasil, isso desde 2018T2. No entanto, houve uma redução de 1,2% no percentual entre 2018T2 e 2019T2, apesar de, no longo prazo, a variação registrada ter sido de 18,5% entre 2012T2 e 2019T2. Já o número médio de anos de estudos para jovens com idade entre 18 e 29 anos segue uma trajetória crescente. O valor médio alcançou os 11 anos de estudo, menos de 1 ano de diferença para a média nacional. No curto prazo, esse valor cresceu 0,6% (2018T2 a 2019T2), enquanto no longo prazo a variação foi de 10% (2012T2 a 2019T2).

O Estudo

O Boletim Trimestral da Juventude tem como objetivo acompanhar os principais indicadores de educação e mercado de trabalho para a população cearense na faixa etária dos 15 aos 29 anos de idade. O documento fornece, aos gestores públicos e sociedade civil, informações sobre o desempenho da juventude quanto à frequência escolar, conclusão dos ciclos escolares, analfabetismo, média de anos de estudos, população jovem ativa no mercado de trabalho, desocupação, informalidade e médias salariais. Para tanto, este boletim trimestral explora os dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar Contínua do IBGE, iniciada em 2012. Os indicadores são calculados com periodicidade trimestral, o que permite observar flutuações ao longo do ano e compará-las com anos precedentes.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Polícia Militar lança "Operação Centro Seguro" na Região do Cariri

Durante a manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Militar realizou o lançamento da Operação Centro Seguro numa solenidade realizada na Praça Padre Cícero em Juazeiro do Norte. O objetivo geral é coibir a criminalidade na área central  da cidade e nas principais vias comerciais durante o período de final de ano.

Presidido pelo comandante do Comando de Policiamento do Interior Sul, Coronel Clairton Alves de Abreu, o evento buscou mobilizar parcerias entre a Polícia Militar e demais instituições públicas locais, especialmente, as de segurança pública. Em sua fala, o oficial destacou a importância do trabalho policial militar pautado na prevenção de crimes contra o patrimônio.

Autoridades civis e militares participaram da solenidade entre eles o comandante do 2º BPM, representado pelo major L. Rodrigues, o comandante da companhia de Policiamento de Meio Ambiente, Major Agra e o comandante da companhia do BPRAIO/Juazeiro, Major Arquênio. Participaram ainda da solenidade, a Delegada da Polícia Federal, Josefa Lourenço, o secretário municipal de Turismo e Romaria, José Bezerra Junior, a presidente da CDL, Zenilda de Sena e o Padre Cícero José.

Sob os acordes da Banda de música municipal Padre Cícero, regida pelo maestro Lindemberg Costa, os presentes entoaram o hino nacional brasileiro, o hino do estado do Ceará e a canção da Polícia Militar. Ao final da solenidade, o efetivo motorizado da Polícia Militar circulou em comboio por diversas vias de Juazeiro do Norte.

Curta nossa página no Facebook

Mais de 1,6 milhão de documentos de veículos foram pagos com Seguro DPVAT no Ceará em 2019

Na última semana, o Governo Federal anunciou a extinção do Seguro DPVAT a partir de 2020, mas não esclareceu como ficará a emissão de documentos veiculares que hoje são financiados pelo pagamento do seguro. Parte do valor pago pelos proprietários de veículos é aplicada na compra e impressão do papel do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). No Ceará, a média é de 165 mil certificados processados todos os meses.

De janeiro a outubro deste ano, foram pagos 1.652.507 de bilhetes do DPVAT no estado, conforme a Seguradora Líder. Em todo o ano de 2018, foram processados 1.812.031 pagamentos.

“O bilhete do Seguro DPVAT é o documento que comprova o pagamento do seguro. A Seguradora Líder é a responsável por confeccionar e fornecer os formulários de ambos os certificados aos Detrans, que personalizam e entregam os documentos aos proprietários dos veículos”, informou a Líder.

O G1 questionou quem deve ficar responsável pelos bilhetes ao Ministério da Economia, que encaminhou a demanda para a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Contudo, ainda aguarda retorno do órgão fiscalizador. O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) também foi procurado, mas não emitiu posicionamento.

Cada proprietário de veículo paga R$ 4,15 pelo documento; assim, a emissão dos bilhetes no Ceará já custou mais de R$ 6,85 milhões. A cobrança da apólice do bilhete foi implementada em 2009, ano em que custava R$ 3,90. Dois anos depois, o valor foi reajustado para o atual, por meio de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

No documento de porte obrigatório para os condutores, constam informações sobre o veículo, como Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a placa, o chassi, as cores e o modelo. No verso, estão dados gerais sobre o seguro obrigatório e de como acioná-lo em caso de acidente.

O Seguro, instituído em 1974, foi extinto no dia 11 de novembro. A União alega “a baixa eficiência desse instrumento, além de casos de fraudes, problemas com órgãos de controle e altos índices de reclamação”. As mudanças entram em vigor assim que a Medida Provisória for publicada no Diário Oficial da União. Porém, ela deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até 120 dias depois, sob pena de perder a validade. O Congresso anunciou a criação de uma “comissão mista” para analisar a proposta.

Dados da Seguradora Líder mostram a quantidade de pagamentos do DPVAT no Ceará em 2019, a categoria das vítimas e as solicitações feitas por tipo de veículo:

Pagamentos do DPVAT no Ceará em 2019

• 1.948 indenizações por morte - Valor: R$13.500
• 3.316 despesas médicas e suplementares - Valor: máximo de R$ 2.700
• 15.501 indenizações por invalidez permanente - Valor: de R$ 135 a R$ 13.500

Categoria da vítima

• 11.412 motoristas
• 5.874 pedestres
• 3.479 passageiro

Solicitações por tipo de veículo

• Motocicletas: 18.327
• Automóveis: 1.715
• Caminhões e pick-ups: 360
• Ônibus, micro-ônibus e vans: 235
• Ciclomotores: 128

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Consórcio Nordeste: Camilo propõe projeto integrado de abastecimento para acabar com carros-pipa na região

No terceiro dia da missão oficial na Europa, os governadores do Nordeste se reuniram nesta manhã, em Roma, com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, o governador do Ceará, Camilo Santana, propôs a realização de um projeto integrado de abastecimento d’água para todo o Nordeste, de forma a acabar com os carros-pipa na região. O projeto ainda prevê o reúso de água para a produção.

“A ideia é um projeto inovador integrado para o Nordeste, com diversos fundos internacionais e o Governo Federal, de abastecimento e reúso d’água para a produção, que pudesse eliminar a médio prazo a Operação Carro-Pipa. Uma ação importante para garantir o acesso à água e ao mesmo tempo reutiliza-la para a produção. É inadmissível que em pleno 2019 ainda existam tantas regiões dependentes dos carros-pipa”, afirmou o governador Camilo Santana. Atualmente, a União gasta entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão com a Operação Carro-Pipa.

Fida

Recentemente, o Fida lançou o projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, em parceria com o BNDES, que prevê a captação de mais de 200 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima, que poderá ser investido no desenvolvimento de regiões semiáridas.

Ministérios

Nesta manhã, o Consórcio Nordeste se reuniu também com a vice-ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, Marina Sereni. “Tratamos sobre investimentos italianos que já existem nos estados nordestinos, e sobre a possibilidade de novos negócios e cooperação entre a Itália e o Nordeste”, citou Camilo Santana. Os governadores estiveram, também, com o ministro da Economia da Itália, Roberto Gualtieri.

Empresários

Ainda nesta quarta-feira (20), os governadores do Nordeste tiveram encontro com cerca de 40 empresários italianos da Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria). Em pauta, investimentos para a região em áreas como energias renováveis; metal-mecânica e automotiva; infraestrutura; transporte e tecnologias da informação, entre outras.

Missão

Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior. A missão continua em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Entrega de sementes a agricultores é antecipada no Ceará

O agricultor Francisco Magalhães, sentado no alpendre de casa, na localidade de Piripiri, zona rural de Iguatu, olha para a terra seca, para o céu parcialmente nublado e comenta: "Acho que, neste próximo ano, vamos ter um bom inverno. As chuvas devagarinho já estão começando a chegar".

O sertanejo se alimenta de esperança e de crença de que a crise hídrica que castiga grande parte do sertão cearense desde 2012 vai passar. Neste ano, Magalhães perdeu o primeiro plantio de milho e feijão e parte do segundo por causa das chuvas irregulares. As perdas, no entanto, não afetaram sua esperança. "Vou plantar de novo, não vou desistir porque sei que vai dar certo". Para solidificar esse otimismo, o Governo do Estado lançou, ontem (20), o projeto Hora de Plantar, na cidade de Crateús. O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) é antecipar, neste ano, a distribuição de sementes para os agricultores.

Plantio

Se a chuva chegar mais cedo, como anseia Magalhães, os agricultores devem estar preparados para iniciar o plantio, por isso a importância, segundo o presidente da Ematerce, Antônio Amorim, de antecipar o prazo de entrega das sementes. "Há expectativa de que teremos um bom inverno", pontuou.

Até fevereiro do próximo ano, 155 mil agricultores familiares serão atendidos com a distribuição de 3.140 mil toneladas de sementes com padrão de qualidade fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Serão ainda entregues cinco mil metros cúbicos de maniva-de-mandioca, 4,5 milhões de raquetes de palma-forrageira e 620.500 mudas frutíferas, de caju-anão precoce e de mudas de essências florestais e nativas. "O objetivo do programa é fortalecer a atividade no campo, propiciando o aumento da produtividade das culturas e melhor nível de renda dos beneficiários", explica o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz.

Previsão

Mas o que dizem os órgãos de meteorologia para as chuvas de pré-estação (dezembro e janeiro) e para o próximo inverno (fevereiro a maio)? O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuva dentro da normalidade até janeiro do próximo ano, e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/Inpe aponta precipitação abaixo da média histórica para o momento. "É um período de pouco volume de chuva", justificou a climatologista do Inpe, Juliana Anochi.

Já com relação à quadra chuvosa, os dois institutos de estudos climáticos pedem cautela, pois avaliam que ainda é cedo para qualquer prognóstico. "Em janeiro, haverá uma análise em conjunto com a Funceme e teremos uma definição melhor", disse a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

Já a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) não faz previsão para o período de pré-estação e, somente em janeiro, vai divulgar o primeiro prognóstico para o trimestre fevereiro, março e abril.

A justificativa é que os meses de dezembro e janeiro sofrem influências de sistemas de baixa previsibilidade (Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis, Cavados e a Zona de Convergência do Atlântico Sul). Foram esses sistemas que aturam nos últimos dois dias no Ceará, associado ao fenômeno 'Oscilação de Maden Julian', que ocorre em grande escala e que traz influência indireta para a formação de nuvens de chuva na porção norte do Nordeste brasileiro, que contribuíram para registro pluviométrico em algumas cidades do Ceará.

Entre as 7 horas de terça-feira (19) e 7 horas de ontem (20), a Funceme registrou precipitação em 16 cidades, com destaque para o Sertão Central e dos Inhamuns. No entanto, apesar das chuvas, o meteorologista da Funceme, David Ferran, observa que "essas chuvas de agora não têm nenhuma relação com a próxima estação chuvosa, não é indício de nada".

O especialista explica que a quadra chuvosa guarda relação direta com as condições de temperatura da água superficial dos oceanos Pacífico e Atlântico, na área Equatorial. Os institutos, em consenso, indicam que o Pacífico está neutro e que não há tendência de formação de El Niño, o que é bom para o Nordeste brasileiro. O oceano Atlântico está ligeiramente desfavorável, pois a porção norte está mais aquecida do que o sul, entretanto os meteorologistas lembram que esse quadro sofre mudanças muito mais rápidas em relação ao Pacífico.

O período de chuvas no Ceará coincide com o Verão no Hemisfério Sul, por isso, espera-se que a temperatura da água superficial no Atlântico Equatorial esteja mais aquecida em relação à parte Norte, favorecendo, portanto, o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é uma larga banda de nuvens e o principal sistema que traz chuvas para o sertão nordestino.

Já o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Humberto Barbosa, vai um pouco além. Ele adianta que as análises iniciais favorecem a ocorrência de chuvas acima da média no período de janeiro a março do próximo ano. "Precisamos olhar com mais consistência, mas podemos antecipar que a tendência atual é favorável ao sertão nordestino para 2020", afirmou. "São estudos com base em modelo europeu que apresentam uma média de tendência".

Por Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Biometria pode ser feita até 2020, mas há risco de título ser cancelado, diz TRE

Os eleitores que não conseguirem realizar o cadastro biométrico até o dia 29 de novembro deste ano, prazo oficial para recadastramento na Capital cearense, terão que procurar um posto de atendimento do TRE-CE para fazer o recadastramento imediatamente, pois corre o risco de cancelamento do título. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), na noite desta quarta-feira (20).

Segundo o órgão, o prazo nacional para o fechamento do cadastro biométrico é dia 6 de maio de 2020, período em que o Tribunal encerra os procedimentos eleitorais para se preparar para a eleição. 

Quem fez a biometria até o dia 29 não correrá risco de ter o título cancelado. Porém, os que não puderem comparecer dentro do prazo precisam resolver a pendência eleitoral imediatamente. 

"Após o final do prazo (29 de novembro), o TRE concluirá o procedimento de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e até a finalização desse ato formal, os títulos não serão cancelados. Porém, quem não conseguir cadastrar a biometria dentro do prazo deve procurar atendimento o mais rápido possível para evitar o cancelamento iminente", esclarece o órgão.

Punições

Caso o eleitor tenha o título cancelado, ficará impedido de votar, candidatar-se, inscrever-se ou receber o Bolsa Família, tomar posse em cargo público, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino, receber salários (se for servidor público) e contrair empréstimos em bancos oficiais.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

III Marcha das Mulheres Negras do Cariri movimenta as ruas de Crato

O Dia da Consciência Negra na região do Cariri foi marcado, pela terceira vez, pela Marcha Regional das Mulheres Negras, em Crato, que reuniu cerca de 300 pessoas, na manhã desta quarta-feira (20). Com o tema “Mulheres negras movem o Brasil contra o racismo, o machismo, a violência e pelo bem-viver: nossos passos vem de longe”, o movimento percorreu as principais ruas comerciais da cidade para gritar pela igualdade e pela vida das mulheres negras.

A concentração começou ainda cedo, de frente à Prefeitura de Crato, onde foram colocadas várias faixas lembrando mulheres vítimas de feminicídio no Cariri. Como tema central deste ano, as camisas de algumas participantes lembravam a vereadora carioca e ativista dos Direitos Humanos, Marielle Franco, assassinada no 14 de março de 2018, junto com Anderson Gomes, seu motorista.

A pé, o grupo formado em sua maioria por mulheres negras seguiu até o largo da RFFSA. “No dia 20, nós lembramos da luta do povo negro, de Zumbi dos Palmares, que traz a luta pela libertação dos escravos”, explica a professora Zuleide Queiroz.

Agora, Zuleide acredita que há latente uma nova pauta social: viver. “Quando lembramos os números da violência contra a mulher, a maioria atinge as mulheres negras. Este contexto vem trazer uma pauta fundamental: a luta do povo negro pelo direito à vida”, acredita a professora.

O movimento foi concebido pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), Cáritas Diocesana e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense. “A gente tem construído coletivamente esta marcha com os movimentos, sindicatos, organizações, universidades, coletivos. Tem tentando dar o máximo de diversidade a este momento”, enfatiza a professora Verônica Isidorio.

A marcha também serviu como lançamento oficial da campanha dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que é uma empreitada internacional de combate à violência contra mulheres e meninas, que acontece todos os anos, entre 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

21 de novembro

1877 - Thomas Edison anuncia a invenção do fonógrafo.
1921 - Jorge V do Reino Unido proclama o brasão de armas do Canadá.
1970 - O Governador português da Guiné-Bissau determina o início da operação "Mar Verde", com a finalidade de capturar ou mesmo eliminar os líderes do PAIGC, então aquartelados em Conacri.

Nasceram neste dia…
1694 - Voltaire (foto), filósofo francês (m. 1778).
1854 - Papa Bento XV (m. 1922).
1898 - René Magritte, pintor belga (m. 1967).

Morreram neste dia…
1361 - Filipe de Rouvres, Duque da Borgonha (n. 1346).
1624 - Jakob Böhme, filósofo e místico alemão (n. 1575).
1876 - Duque de Saldanha, político português (n. 1790).

Fonte: Wikipédia

Camilo Santana anuncia data de convocação dos aprovados no concurso da Funceme

Previsão de tempo bom para os 40 aprovados no concurso público da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (12), durante bate-papo com a população pelas redes sociais, a convocação dos aprovados para o dia 10 de dezembro.

Para este certame, o órgão cearense ofertou vagas para o cargo de Pesquisador nas especialidades de Recursos Ambientais, Recursos Hídricos, Meteorologia, Monitoramento, Informática; e para os cargos de Analista de Suporte à Pesquisa nas especialidades de Ciências Contábeis e Administração.

“É um dos mais importantes órgãos que estudam a parte meteorológica do Estado, principalmente os assuntos relacionados a previsão de chuvas. Tem grandes profissionais, pesquisadores e cientistas. Era uma reivindicação importante daquele órgão, atendi e agora anuncio a convocação”, comunicou o governador. A abertura do concurso deu-se em maio de 2018 e contou com 3.198 inscrições. O processo de seleção foi composto de duas fases, sendo a primeira de prova e a segunda de avaliação de títulos.

Sobre outros concursos, Camilo Santana destacou que está convocando todos os aprovados nas seleções feitas em sua gestão. “Já convoquei mais de 400 agentes penitenciários, mais de 300 policiais militares, 102 aprovados da Secult (Secretaria de Cultura), 218 bombeiros tomam posse em dezembro e homologuei o concurso da Seduc (Secretaria de Educação) que será dia 27 de dezembro deste ano”, relatou, referindo-se apenas a dados de 2019. Sobre o concurso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o chefe do Executivo Estadual comentou que estão sendo resolvidas pequenas pendências para que em breve sejam anunciadas as novidades. “Todos serão convocados, porque é um compromisso meu com a população de ampliar e melhorar os serviços”, garantiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

13 de novembro

1002 - O rei Ethelred II ordena a eliminação das comunidades Vikings existentes na costa de Inglaterra.
1807 - A família real portuguesa foge para o Brasil na sequência da invasão do país por tropas napoleónicas.
1971 - A sonda Mariner 9 entra na órbita de Marte.

Nasceram neste dia…
  354 - Agostinho de Hipona, o Santo Agostinho, filósofo (m. 430).
1848 - Alberto I, Príncipe do Mónaco (m. 1922).
1969 - Ayaan Hirsi Ali, política neerlandesa de origem somali.

Morreram neste dia…
1460 - Infante D. Henrique (foto), príncipe e navegador português (n. 1394).
1899 - Almeida Júnior, pintor brasileiro (n. 1850).
1916 - Percival Lowell, astrónomo norte-americano (n. 1855).

Fonte: Wikipédia

Governo do Ceará contempla Icó com pacote de investimentos

A semana começou agitada para os moradores da cidade de Icó. Eles foram contemplados com três importantes equipamentos na noite dessa segunda-feira (11). Um deles já é uma realidade concreta: a areninha em tamanho oficial já pronta para uso. Além disso, houve as assinaturas de ordens de serviço para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário e da construção de uma Sede Regional do Detran no município.

O governador Camilo Santana reiterou a parceria entre Estado e Prefeitura. Diante da multidão que marcou presença na areninha Camilo agradeceu a confiança da população e reafirmou o compromisso de trabalhar cada vez mais pelos cearenses. “Aqui estamos entregando o que há de mais moderno, grama padrão Fifa, com vestiário, banheiro, alambrado e iluminação. Neste local vai funcionar escolinha de futebol para crianças e jovens”, apontou.

Camilo Santana também tratou das assinaturas de ordens de serviço e destacou importantes avanços em Icó como a redução da violência a partir da implantação do Raio e investimentos na área da saúde. “Estamos assinando o início das obras da rodoviária e da sede do Detran. Em breve vamos voltar para inaugurar uma praça e a estrada nova para a população de Icó”, adiantou.

A nova rodoviária de Icó receberá um investimento da ordem de R$1,2 milhão e terá uma área construída de 7.522m². A vendedora de salgados Ritiele de Sousa acredita que o terminal rodoviário vai ajudar tanto aqueles que se deslocam a passeio quanto outras pessoas que como ela, pegam ônibus para fazer entregas. “Eu uso demais a rodoviária do jeito que está e tenho certeza de que agora tudo vai ficar mais fácil e seguro. Estava precisando mesmo de uma reforma. O que era nossa esperança começa a virar realidade”, comemorou a comerciante.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Centec prorroga vestibular gratuito com 270 vagas no Cariri e Sertão Central

O Instituto Centec prorroga, para o dia 5 de dezembro, o período de inscrições para o vestibular das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) Cariri, em Juazeiro do Norte, e Sertão Central, em Quixeramobim. São, ao todo, 270 vagas para cursos superiores de tecnologia gratuitos. As inscrições são on-line.

Na Fatec Cariri, estão sendo ofertados os cursos de Tecnologia em Alimentos, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental e Manutenção Industrial, com as aulas no período integral. Já na Fatec Sertão Central, é possível escolher entre os cursos de Alimentos ou Gestão do Agronegócio, com aulas no turno da manhã.

A taxa de inscrição custa 25 reais e podem solicitar isenção inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e colaboradores do Centec e seus dependentes. 50% das vagas são reservadas para estudantes que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas municipais ou estaduais; e 3% para pessoas com deficiência.

As aulas estão previstas para iniciar em janeiro de 2020. Para saber mais, acesse o site.

Esclarecimento

As inscrições foram prorrogadas após invasão hacker nos servidores web da instituição. Todos os candidatos devem realizar nova inscrição e os que já realizaram o pagamento da taxa, devem enviar cópia do boleto pago ou comprovante de pagamento para o e-mail ou pelo WhatsApp número (85) 9 9995-0641. Confira aqui nota de esclarecimento completa sobre o assunto.

Serviço:

O quê: Cursos superiores de tecnologia gratuitos no Cariri e Sertão Central

Inscrições: até dia 5 de dezembro de 2019

Curta nossa página no Facebook

Promotoria de Justiça de Barbalha suspende doação de terrenos proposto pela prefeitura

Os promotores de Justiça, Nivaldo Magalhães e Saul Cardoso, ordenaram a suspensão  do projeto de doação de terrenos por parte da prefeitura de Barbalha. Os promotores identificaram  várias irregularidades no projeto encaminhado pelo prefeito Argemiro Sampaio.

As  irregularidades vão desde o risco de danos ao meio ambiente até a falta de transparência de como e quem de fato será beneficiado. O prefeito Argemiro Sampaio queria que o projeto fosse aprovado doando-se de uma única vez os 35 terrenos, o que não permitiria  saber  para quem de fato seria doado.

No entendimento dos promotores, cada terreno terá de ter um projeto de doação e o empresário que receber o terreno terá de apresentar um projeto para justificar a doação, dessa forma inibindo fraudes no processo.

A prefeitura ainda não se posicionou oficialmente. Caso o faça, atualizaremos a matéria.

Acesse o despacho na íntegra AQUI

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

"A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informou o governo em nota.

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de jovens. A medida provisória, porém, não está relacionada ao programa.

A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no "Diário Oficial da União". Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016.

Porém, relacionado ao DPEM, "há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes".

De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas:

• 18.841 indenizações por morte;
• 103.068 indenizações por invalidez permanente;
• 33.123 indenizações para despesas médicas.

De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", afirma o governo.

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

"Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica o governo em nota.

O governo afirma que, caso a seguradora Líder não esteja atendendo aos interesses públicos na defesa dos recursos remanescentes do DPVAT, a Susep deverá transferir as pendências para outra administradora.

Em 2019, o valor a ser pago pelo seguro DPVAT varia de R$ 16,21 (automóveis e camionetas ​​particulares /oficiais, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional, táxis, carros de aluguel e aprendizagem) a R$ 84,58 no caso de motos e similares.

Por lei, o DPVAT protege motoristas, passageiros e pedestres em caso de acidente de trânsito em todo o território nacional. As indenizações podem ser requeridas em casos de: morte, invalidez permanente ou para pagamento de despesas médicas suplementares.

No ano passado foram arrecadados R$ 4,6 bilhões com o seguro obrigatório DPVAT. Do valor arrecadado:

• 45% foram usados no financiamento do SUS: R$ 2,1 bilhões;
• 5% foram usados pelo Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito: R$ 233,5 milhões;
• 50% foram usados para pagamentos de prêmios do DPVAT: R$ 2,3 bilhões.

Também em 2018, de acordo com a seguradora Líder, foi pago um total de R$ 1,9 bilhões em 328.142 indenizações. Foram identificados também 11.898 casos de fraude no seguro. De 2008 a 2018, o Fundo Nacional de Saúde (do SUS) recebeu R$ 33,3 bilhões do DPVAT.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Rota Cariri: Secretários fazem visita a pontos turísticos para fechar últimos detalhes

O Cariri irá ganhar uma rota turística em breve. O projeto, idealizado pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), tem como objetivo impulsionar o fluxo turístico da região, melhorando os pontos turísticos e vendendo o produto para operadoras. A Rota Cariri será lançada no início de dezembro.

“Temos uma região muito rica, que encanta principalmente pela cultura, pelo artesanato. Nossa ideia é organizar o roteiro, melhorar alguns pontos turísticos e entregar o produto pronto para operadoras de turismo”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho. A ideia é que a Rota Cariri comece a ser divulgada no início do próximo ano na Holanda e França.

Para finalizar o projeto, o secretário Arialdo Pinho esteve no fim de semana visitando a região juntamente com o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o superintendente do Sebrae no Ceará, Joaquim Cartaxo. Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda foram algumas das cidades visitadas. “Quando organizamos o produto turístico e fazemos pequenas melhoras, a diferença é enorme e o atrativo ganha força”, aponta Cartaxo.

A região recebe anualmente 2,5 milhões de visitantes por ano, a maioria em busca do turismo religioso. “O Cariri tem um potencial muito grande, especialmente em razão da sua cultura. Queremos aproveitar tudo que essa região tem a oferecer e permitir que o turismo, especialmente o turismo cultural, mude a vida e a economia dessas cidades”, completa Fabiano Piúba.

Após as visitas, os detalhes da Rota Cariri serão ajustados esse mês. O produto deve ser lançado no início de dezembro. Além do Horto, em Juazeiro do Norte, atrações como o Geopark, a Igreja do Rosário (Barbalha), o Engenho Tupinambá (Barbalha), o Seminário São José (Crato), a Fundação Casa Grande (Nova Olinda) e a loja de Espedito Seleiro (Nova Olinda), são alguns dos atrativos que serão incluídos.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

Ministério de Infraestrutura estuda fusão de três estatais

O Ministério de Infraestrutura iniciou um estudo sobre a possibilidade de unir três empresas estatais: a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Empresa de Planejamento em Logística (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. O ministro Tarcísio de Freitas estimou hoje (11) que a avaliação pode levar entre seis e oito meses para ser concluída. O eventual processo poderia ocorrer já no ano que vem.

"É uma coisa embrionária, a gente vê que existe alguma superposição entre atividades dessas empresas. Podemos, eventualmente, ter essas atividades em uma empresa, comapenas uma área administrativa. Então, há possibilidade de, nesse formato, fazer a mesma coisa com mais eficiência e menos custo", disse o ministro, que se reuniu com empresários no Rio de Janeiro, em almoço promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.

A fusão aproveitaria o quadro de funcionários das três companhias e não geraria demissões, de acordo com Freitas. O ministro afirmou que o estudo busca reduzir gastos, aumentar a eficiência e não tem o objetivo de preparar as empresas para a privatização.

"Se a gente perceber, lá na frente, no futuro, que essa empresa gera muito valor e há algo que possa ser objeto do mercado privado, pode ser que lá na frente a gente pense também em uma privatização, mas não é a ideia no momento."

Freitas afirmou que o desafio é saber se o modelo é mesmo o mais adequado. Ele considera que, caso a hipótese seja confirmada, a fusão poderia ocorrer com rapidez, já que a União é a única acionista das três empresas.

Em entrevista a jornalistas, o ministro defendeu também a fusão de três fundos administrados pelo Ministério de Infraestrutura. Na avaliação de Tarcísio de Freitas, a junção poderia criar um fundo mais forte.

"Eu não deixaria de assistir nenhuma das áreas e teria estoque e fôlego financeiro para fazer muito mais com o que a gente tem hoje", afirmou. Segundo o ministro, os três fundos têm R$ 35 bilhões em recursos.

O Tarcisio de Freitas analisou que turbulências políticas em outros países da América do Sul, como Chile e Bolívia, não terão repercussão sobre o interesse de investidores no Brasil.

"Estamos conseguindo mostrar para o investidor estrangeiro que construímos um bom ambiente de negócios, um ambiente amigável, que respeita contratos e onde os riscos estão sendo tratados de forma conveniente", disse. "Tenho certeza que o interesse no Brasil vai se manter em alta."

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook

Agricultor agride com capacete adolescente com Síndrome de Down, em Várzea Alegre

(Foto: Arquivo)

Um agricultor de 54 anos foi preso e autuado por violência doméstica após agredir uma adolescente com Síndrome de Down e a mãe dela, uma mulher de 35 anos, neste domingo (9), na localidade de Sanharol, em Várzea Alegre. A jovem é sobrinha do agressor.

A polícia informou que o suspeito, sem antecedentes criminais, chegou à residência das vítimas com uma caixa de compras e jogou o objeto no portão. “Com o barulho, a adolescente que é portadora de Síndrome de Down foi até lá para ver do que se tratava e foi nesse momento que o suspeito desferiu um golpe de capacete na menina”, informa a nota da Secretaria da Segurança do Ceará.

A mãe da adolescente, ao questionar a atitude, foi surpreendida com um soco desferido pelo homem, que foi contido por vizinhos, relata a polícia.

O agricultor foi encaminhado à Delegacia Regional de Iguatu, unidade plantonista responsável pela região onde ocorreu o crime, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica, lesão corporal dolosa e injúria.

As vítimas foram submetidas a exames na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). 

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão. 

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook

Voo da Azul em Juazeiro é cancelado para manutenção ao decolar; turbina superaqueceu, dizem passageiros

Foto meramente ilustrativa

O voo 2931 da empresa aérea Azul foi cancelado na noite deste domingo (10), no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. O voo sairia do município às 20h05 com destino a Recife, em Pernambuco.

Segundo relatos de passageiros, o voo foi cancelado por causa de um superaquecimento na turbina esquerda da aeronave. O problema foi detectado momentos antes da decolagem, ainda conforme os passageiros. A Azul informou por meio de nota que o voo 2931 (Juazeiro do Norte - Recife) foi cancelado em devido a uma manutenção não programada na aeronave que faria o trajeto.

Passageiros afirmaram ainda que a aeronave desacelerou instantes antes de deixar o solo e voltou para o pátio para o desembarque. Ainda de acordo com os passageiros, não foi ouvido nenhum barulho dentro da aeronave. Não houve feridos.

Assistência para clientes

A Azul reforçou que prestou toda a assistência necessária aos clientes, conforme prevê a resolução 400 da Anac, e que os reacomodará nos próximos voos da própria empresa.

A Azul lamentou eventuais aborrecimentos aos clientes e ressaltou que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Novembro Azul promove conscientização sobre cuidados com a saúde masculina

Assim como a campanha do Outubro Rosa vem promover os cuidados com a saúde feminina, durante o mês de novembro usamos a cor azul com o objetivo da conscientização da saúde do homem. Apesar da campanha ter começado com uma abordagem centrada no câncer de próstata, ela foi ampliada para chamar a atenção sobre os cuidados com a saúde masculina em todos os aspectos.

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Referência em Saúde do Homem mostrou que 50% das pessoas do sexo masculino só vão a consultas médicas quando algum sintoma atrapalha muito sua rotina. “Culturalmente os homens tendem a procurar o médico com menos frequência, principalmente no que diz respeito aos cuidados com a pele”, disse a dermatologista Renata Gonçalves.

“Além de serem menos cuidadosos com o uso do filtro solar, os homens se expõem com mais frequência ao sol”, afirma Renata, “devemos fazer regularmente a inspeção da pele para diagnosticar precocemente lesões pré-malignas”.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de pele não-melanoma é o mais comum entre os homens. Ele corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, em seguida vem o câncer de próstata. Apesar dele apresentar altos percentuais de cura, se não for detectado precocemente pode deixar mutilações bastante expressivas.

“Quando cuidamos da saúde evitamos danos maiores, como doenças em estágios que não possam ser mais revertidos. Os exames periódicos são essenciais para manter um cronograma de prevenção”, alerta a dermatologista.

Curta nossa página no Facebook

Corpo de Bombeiros recebe a maior escada mecânica do Nordeste

O Governo do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (8), mais um investimento feito para a área da Segurança Pública. Durante evento realizado no bairro Mucuripe, o governador Camilo Santana entregou uma autoescada articulada Magirus de 42 metros para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Na aquisição do exemplar, que é único no Nordeste, foram investidos cerca de 1,3 milhão de euros oriundos do Fundo da Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS).

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e o coronel comandante-geral do CBMCE, Luís Eduardo Holanda, também participaram do evento. Durante a entrega, os bombeiros militares realizaram uma simulação de resgate, em um prédio situado na Avenida Beira-Mar, utilizando a autoescada articulada. A Magirus M42L-AS possui cinco lances de escada, tornando-se a mais alta do mundo quando se trata de braço articulado. Com ela, os bombeiros militares poderão alcançar áreas que antes eram inacessíveis. Outro ponto positivo do equipamento são as suas dimensões. Apesar da sua altura, o caminhão possui um porte menor, o que facilita a atuação em ruas mais estreitas, como por exemplo, no Centro de Fortaleza.

“Hoje, com muita alegria, anuncio a compra de três equipamentos importados da Alemanha, cada escada custou cerca de R$ 8 milhões, e veio para reforçar o trabalho do Corpo de Bombeiros. Apresento a 1° escada que chegou, produzida exclusivamente para o Ceará, articulada e que possui 42 m de altura. O objetivo da compra é entregar ao Corpo de Bombeiros o que há de melhor e mais moderno no Norte e Nordeste, que é o que temos feito para que o trabalho das forças de segurança de todo o Estado seja realizado com tranquilidade, segurança, tecnologia e inteligência. Além de garantir também a segurança e a tranquilidade para a população cearense”, ressaltou o governador Camilo Santana. Ele encerrou seu discurso convidando aos partícipes a acompanhar a demonstração dos bombeiros utilizando a escada e pediu uma salva de palmas para os heróis do Corpo de Bombeiros.

No dia 17 de setembro deste ano, Camilo Santana e o comandante do CBMCE, Luis Eduardo Holanda, visitaram a empresa Magirus-Deutz, na cidade de Ulm, na Alemanha, onde fecharam as aquisições de três viaturas do tipo autoescada articulada para reforçar a atuação dos Bombeiros nas ocorrências de salvamento e combate a incêndios em todo o Estado. A primeira delas foi entregue hoje (08). A fabricante é referência mundial nesse tipo de veículo e de outros equipamentos usados no combate a incêndios. Atualmente, o Ceará já possui duas autoescadas, que ficam na Sede dos Bombeiros, em Fortaleza. Com o equipamento que foi entregue nesta sexta-feira (8), o Estado passa a ter três autoescadas. Outras duas ainda serão entregues, totalizando cinco.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

Curta nossa página no Facebook

11 de novembro

1417 - O Concílio de Constança elege Martinho V papa, encerrando o Grande Cisma do Ocidente
1918 - É assinado um armistício dando fim à Primeira Guerra Mundial.
1975 - Angola torna-se independente de Portugal.

Nasceram neste dia…
1821 - Dostoiévski, escritor russo (m. 1881).
1855 - Major Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, militar e político português (m. 1902).
1869 - Rei Vítor Emanuel III de Itália (m. 1947).

Morreram neste dia…
1861 - Rei D. Pedro V de Portugal (n. 1837).
1996 - William Vickrey, economista norte-americano (n. 1914).
2004 - Yasser Arafat (foto), presidente da Autoridade Palestina (n. 1929).

Fonte: Wikipédia

Prefeito do Crato reúne amigos em grande festa para comemorar "Lula Livre"

Foto: Redes Sociais

O prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil, recebeu neste domingo (10), em sua casa no Sítio Brea, amigos e apoiadores para comemorar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por entendimento do Supremo Tribunal sobre prisão em segunda instância, foi solto nesta sexta-feira (8), após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

Muitos amigos estiveram presentes no dia de hoje em sua residência, onde foi oferecido um almoço e churrasco.

Foto: Redes Sociais

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Curta nossa página no Facebook