Nova concessionária assume Aeroporto de Juazeiro do Norte em 12 de janeiro

A Aena Brasil, nova concessionária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, vai assumir integralmente a administração do terminal do Cariri cearense a partir do dia 12 de janeiro. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que diz ainda que o Plano de Transferência Operacional (PTO) da Aena foi aprovado no dia 27 de dezembro de 2019.

"Com isso, a concessionária poderá assumir integralmente as operações do Aeroporto de Juazeiro do Norte a partir do dia 12/01", informa a agência reguladora.

A Aena deve assumir ainda os demais terminais do Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB). Esta fase da concessão quando acontecem os investimentos iniciais obrigatórios, tem duração de 36 meses.

Nos primeiros 180 dias, são realizadas melhorias imediatas como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.

Obras

Segundo a Anac, a Aena Brasil precisa nesta fase ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo área de movimento de aeronaves, terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas, e outras infraestruturas de apoio.

Além disso, a empresa administradora deve prover sistema visual indicador de rampa de aproximação nas cabeceiras de pistas de pousos e decolagens, para manutenção das operações com aeronaves a jato, como Boeing, Airbus e Embraer, os mais utilizados pela indústria aeronáutica.

Conforme o contrato de concessão do Aeroporto de Juazeiro firmado com a Aena, a companhia deverá implantar áreas de segurança de fim de pista (Resa) nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, em até 36 meses após a data de eficácia do contrato.

A concessionária também deverá disponibilizar os recursos físicos para realização da inspeção de segurança em até 100% da bagagem despachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto.

Visita

Michel Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, diz que os espanhóis da Aena estiveram no mês passado reunidos com representantes da Prefeitura.

"Eles vieram apresentar o projeto mais imediato que precisa ser cumprido nos primeiros 180 dias da concessão, que são reformas e melhorias no aeroporto. Depois desses seis meses, eles têm que apresentar um plano macro das reformas maiores que eles precisam realizar, que inclui ainda a pista e o terminal de passageiros".

Segundo o secretário, os representantes da Aena não chegaram a apresentar o projeto de reformas do aeroporto. "Eles ainda não têm esse projeto. Só podem executar depois de seis meses. Então, eles ainda estão fazendo alguns projetos que vão ser apresentados nesse período".

Araújo diz ainda que os executivos foram receptivos e ficaram interessados em conhecer de perto a realidade do Cariri. "Eles nos procuraram e foram muito receptivos. Apresentaram para a gente de uma forma mais consistente a concessionária. Eles não vieram aqui para brincar. É uma empresa muito bem financeiramente", acrescenta.

A espanhola Aena deve investir cerca de R$ 193,5 milhões para ampliação e modernização do Aeroporto de Juazeiro do Norte. Ainda não se sabe ao certo se os recursos que serão aplicados serão próprios ou financiados por algum banco.

Em setembro do ano passado, o Diário do Nordeste informou que a Aena já tinha procurado o Banco do Nordeste (BNB) para conhecer as linhas de financiamento para as obras de expansão do terminal do Cariri cearense e demais terminais arrematados pela companhia.

"O Banco se reuniu com a empresa e apresentou as condições de nossas linhas de crédito. Aguardamos a apresentação da proposta", informou o BNB sobre as negociações.

Movimentação

De acordo com dados até novembro de 2019, o Aeroporto de Juazeiro do Norte movimentou mais de 465,7 mil passageiros em 11 meses, queda de 7,7% em relação a igual período de 2018, quando passaram pelo terminal cerca de 504,8 mil pessoas.

O resultado de 2019 foi menor por conta da redução do número de voos no aeroporto uma vez que a Avianca Brasil, que disponibilizava pelo menos nove voos diários, entre pousos e decolagens, suspendeu todas as operações motivada pela recuperação judicial da empresa.

No entanto, para não prejudicar ainda mais as operações aeroportuárias, algumas empresas, como Gol e Azul, reforçaram a malha no terminal do Cariri. As duas empresas criaram rotas entre Juazeiro do Norte e Fortaleza. A Azul, por exemplo, aumentou para duas frequências diárias para o Recife (PE). Já a Gol reforçou os voos para Guarulhos, São Paulo, e criou uma rota para Fortaleza.

A partir do próximo mês, a VoePass, em parceria com a Gol, vai disponibilizar dois voos diários entre Juazeiro e Fortaleza, conectando o Cariri ao hub da empresa na Capital.

Em termos de carga, o aeroporto teve redução de 6% na movimentação. No acumulado de janeiro a novembro de 2019, o terminal transportou 857,8 toneladas, enquanto que em igual período de 2018 foram movimentadas 912,4 toneladas de cargas. Os dados são da Anac.

A Aena Brasil vai assumir integralmente a administração do Aeroporto de Juazeiro do Norte no dia 12 de janeiro. A partir desta data, a concessionária inicia as obras de melhorias.

Por Hugo Renan do Nascimento

Fonte: Diário do Nordeste

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04 de janeiro

1884 - É criada a Sociedade Fabiana.
1918 - A independência da Finlândia é reconhecida pela Rússia.
1958 - Edmund Hillary atinge o Polo Sul.

Nasceram neste dia…
1643 - Sir Isaac Newton (foto), cientista inglês (m. 1727).
1809 - Louis Braille, inventor do sistema de escrita braille (m. 1852).
1864 - George Albert Smith, cineasta e inventor britânico (m. 1959).

Morreram neste dia…
1786 - Moisés Mendelssohn, filósofo e rabino alemão (n. 1729).
1960 - Albert Camus, escritor e filósofo francês (n. 1913).
1965 - T. S. Eliot, poeta modernista, dramaturgo e crítico literário britânico-norte-americano (n. 1888).

Fonte: Wikipédia

Rodovias estaduais registram redução de 16,7% nos números de vítimas fatais durante o Réveillon

Durante o feriado do Réveillon, o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) registrou uma redução de 16,7% nos números de vítimas fatais nas rodovias estaduais do Ceará. Durante os dias 30 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro, foram cinco acidentes fatais. Já no ano de 2018, foram seis mortes. Outro número positivo foi a diminuição no número de feridos em sinistros. Foram 21 ocorrências durante o feriado 2019/20, com 4,5% de retração em comparação ao período 2018/19, que registrou 22 casos. Em torno de 258 policiais militares atuaram em 115 postos do BPRE em todo o Estado.

Ainda durante os dias festivos, as equipes policiais abordaram 7.631 veículos, o que correspondeu ao aumento de 14,2% a se comparado ao ano anterior, quando esse número foi de 6.680. Os números de notificações também cresceram nas estradas cearenses, indo de 1.456 para 1.672, com 14,8% de aumento.

Durante os trabalhos policiais, 75 veículos foram apreendidos com alguma irregularidade previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse número foi 59,6% maior do que o Réveillon de 2018/19, quando 47 carros e motos foram recolhidos. Por último, duas pessoas foram autuadas no artigo 306 do CTB, que consiste em conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. O aumento foi de 100% em comparação a 2018/19.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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16 direitos que o consumidor tem e não sabe

1) Não existe valor mínimo para compra com cartão

Prática comum em bares e padarias, a exigência de um valor mínimo de compra para passar no cartão é proibida e está prevista no inciso IX do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

2) Toda loja deve expor preços e informações dos produtos

Segundo o inciso III do Artigo 6 do CDC, que dispõe sobre os direitos básicos do consumidor, as lojas devem mostrar “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

3) Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro

Se você recebeu uma conta, pagou e depois percebeu que a cobrança estava errada, o Artigo 42 do CDC prevê que o prestador de serviços devolva o valor pago em excesso em dobro, com correção monetária e juros. A empresa que prestou o serviço só está isenta desta obrigação caso tenha acontecido um engano justificável.

4) O cliente não pode ser forçado a pagar multa por perda de comanda de consumo

Em bares, é muito comum ver um alerta de que quem perder a comanda de consumo terá de pagar determinado valor, geralmente altíssimo. No CDC, há dois artigos que representam a ilegalidade dessa multa: o 39 e o 51. No inciso V do Art. 39: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. No inciso IV do Art. 51: “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade.”

5) Taxa de 10% do garçom não é obrigatória

Muitos estabelecimentos já incluem os 10% do referentes à bonificação do garçom na conta, mas o pagamento deles é opcional. Ou seja, se você for mal atendido, não precisa pagar pelo serviço.

6) Consumação mínima é uma prática abusiva

O Código de Defesa do Consumidor considera a estipulação de uma consumação mínima como venda casada, pois condiciona a entrada do consumidor ao estabelecimento ao pagamento de um valor mínimo em produtos do bar ou restaurante. A venda casada está prevista no inciso I do Artigo 39.

7) A construtora deve pagar indenização por atraso em obra

Mesmo que o CDC não especifique relações entre construtoras, incorporadoras e clientes, o STJ considera que o atraso na obra gera direito a indenização. Além desse valor, a construtora também deve custear os danos materiais decorrentes do atraso, como o pagamento do aluguel do consumidor durante o período que ele teve de ficar sem o imóvel novo.

8) Quem compra imóvel não precisa contratar assessoria

Ao comprar um imóvel na planta, é comum que o consumidor seja cobrado pelo Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária, o Sati, que nada mais é que uma assistência dada por advogados indicados pela imobiliária. A cobrança não chega a ser ilegal, mas não é obrigatória para fechar o contrato.

9) Passagens de ônibus têm validade de um ano

Comprou uma passagem para viajar no feriado, mas descobriu de última hora que vai precisar trabalhar? É possível remarcá-la, mesmo que ela já venha com data e horário. Para isso, é preciso comunicar a empresa com até 3 horas de antecedência.

10) Se o consumidor desistir de um curso, tem direito a receber o valor das mensalidades pagas antecipadamente

No entanto, a escola pode cobrar multa - desde que esteja prevista no contrato e que o valor não seja abusivo. O limite para multa de cancelamento de contrato é de 10% do valor do serviço contratado. Leia mais aqui.

11) Doador de sangue tem direito a meia entrada (apenas PR, ES e MS)

Nesses estados, os doadores de sangue registrados em hemocentros e bancos de sangue têm direito à meia entrada. O direito está previsto nas Leis Estaduais 13.964/2002 (PR),  7.737/2004 (ES) e 3.844/2010 (MS).

12) Você tem 7 dias para desistir de uma compra virtual

Conhecido como ‘Lei do Arrependimento’, o artigo 49 do CDC diz que você tem 7 dias para desistir de um produto ou serviço sem ter de pagar por ele sempre que a contratação ocorrer fora da loja física, ou seja, via internet ou telefone.

13) Se a ligação do celular for interrompida, você pode repeti-la em até 2 minutos

A Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012, altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para que chamadas recorrentes de um celular para o mesmo número sejam cobradas como uma única ligação, desde que seja respeitado um intervalo máximo de 120 segundo.

14) Seu nome deve ser limpo em até cinco dias após o pagamento da dívida

Após pagar uma dívida atrasada, o nome do consumidor que estava inadimplente deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em, no máximo, 5 dias. A decisão veio da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou que a contagem do prazo deve ser feita a partir da data de pagamento.

15) Estacionamentos são SIM responsáveis por objetos deixados no interior do veículo

Em súmula editada pelo STJ em 1995 fica claro: a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Portanto, aquelas placas que tentam eximir o estabelecimento de culpa não valem nada.

16) Bancos devem oferecer serviços gratuitos

Os pacotes de serviços do bancos não têm contratação obrigatória e, inclusive, há um pacote básico estabelecido pelo Banco Central que prevê uma quantidade mínima de serviços gratuitos, como fornecimento de cartão de débito, realização de até 4 saques e 2 transferências por mês, 10 folhas de cheque mensais e fornecimento de até 2 extratos.

Fonte: Estadão

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Estudantes da rede estadual de ensino do Interior podem se matricular a partir desta segunda-feira (6)

A Secretaria da Educação (Seduc) inicia, na próxima segunda-feira (6), a matrícula do ano letivo 2020 para estudantes novatos nos municípios do interior do Estado.

Esta etapa do período de matrícula é destinada aos alunos oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

Para participar, os pais, responsáveis ou estudantes com idade igual ou superior a 18 anos devem dirigir-se à escola, preferencialmente, mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Caso o limite de vagas já tenha sido preenchido, o aluno será matriculado em outro estabelecimento de ensino da rede estadual na mesma região.

São necessários os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; transferência ou declaração de escolaridade; duas fotos 3×4 do estudante; cartão de vacinação (conforme Lei nº 16.929 de 09 de julho de 2019 para alunos com até 18 anos de idade e, também, precisamente para os estudantes do Ensino Médio); cópia da identidade e número do CPF; e Número de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ausência de qualquer um desses documentos, no entanto, não impedirá o atendimento.

Na rede pública estadual de ensino, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado do Ceará.

A matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A Seduc ressalta que o importante é assegurar o ingresso de todos na escola.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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2019 tem segundo maior número de focos de incêndio dos últimos sete anos

O ano de 2019 foi marcado pelas altas temperaturas. A consequência direta deste cenário é o elevado número de incêndios. Nos últimos sete anos, só 2016, com 4.316 focos de calor, esteve à frente de 2019, que teve 4.304 registros, segundo dados do Mapa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O período entre setembro a dezembro, quando há queda na umidade do ar, concentrou 91,5% de todas as queimadas do ano passado. Segundo Ana Larissa Ribeiro de Freitas, geógrafa e mestranda em Sensoriamento Remoto do Inpe, o número elevado tem relação direta com a quantidade reduzida de chuvas. "De todos os focos que ocorreram no Ceará, 70% estiveram concentrados em 98 municípios que obtiveram precipitação abaixo da média", pontua a geógrafa.

Porém, os baixos volumes pluviométricos, sobretudo nas regiões dos Inhamuns e Centro-Sul, não respondem, sozinhos, pelo elevado quantitativo de queimadas. A soma de outros fatores, que estão correlacionados com a pouca incidência de chuva, como a baixa umidade e altas temperaturas, criaram um ambiente propício para o surgimento e propagação de incêndios.

Prejuízo

Em 2019, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que atua em Unidades de Conservação federais, Assentamentos Rurais federais e territórios indígenas ou quilombolas, atendeu a 20 ocorrências de incêndios no Ceará. Embora o número represente decréscimo em relação ao ano anterior (2018), que somou 27 ocorrências, houve aumento em termos de área atingida. Naquele ano, foram cerca de 500 hectares consumidos pelo fogo, já em 2019, este número saltou para 1.300 hectares - quase o triplo.

A ocorrência que marcou a maior área afetada foi registrada em 17 de outubro, na Serra de Santa Maria, em Quixeramobim. Ao todo, o fogo queimou 514 hectares do território. O segundo maior incêndio ocorreu no dia 7 de setembro, no distrito de Uruquê, no mesmo Município, com uma área de 245,95 hectares. Segundo o PrevFogo, "o regime pluviométrico no segundo semestre do ano, que faz com que a vegetação da Caatinga fique mais seca e vulnerável, as queimadas irregulares e sem autorização e demais fatores físicos como baixa umidade relativa do ar e direção e velocidade dos ventos" são fatores que explicam o aumento destas áreas afetadas.

Cultura danosa

Para Kurtis François Teixeira Bastos, coordenador estadual do PrevFogo/Ibama, "um dos maiores causadores de eventos de incêndios florestais está no uso do fogo como ferramenta de limpeza para o plantio, que vem a reboque de incentivos públicos agrícolas para aumento de área para plantio, para agricultor ou produtor rural, sem levar em consideração a tecnologia culturalmente implementada".

Segundo ele, "há um descompasso da política agrícola com a política ambiental, como órgão de controle". A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, torna o uso do fogo proibido e somente permitido quando autorizado por órgão estadual de meio ambiente.

Entretanto, apesar desta normativa, a realidade do Estado é diferente. Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Iguatu, Nijair Araújo, maioria dos incêndios tem ação antrópica. "O agricultor quer preparar a terra para plantio, põe fogo e acaba perdendo o controle. O resultado é danoso", explica.

Kurtis François reforça, ainda, que a agricultura proposta no Ceará não conseguiu se adequar à Caatinga/Mata Atlântica, bioma que é "altamente frágil ao fogo", justifica. "Há um ciclo perverso que predomina no sertão que, de maneira cultural, vai se reproduzindo", comenta. O especialista adverte, também, que as Coordenações de Defesa Civis Municipais, responsáveis em elaborar planos de contingências a desastres, "em sua maioria, não contemplam ações de prevenção, preparação, respostas e recuperação"

Investimento

Para conseguir atender à demanda, o Corpo de Bombeiros informou que tem buscado novos equipamentos e tecnologias. "Em 2019, foram feitos diversos investimentos dentre os quais podemos citar viaturas (6), quadriciclos (5) e uma viatura específica para atendimento de ocorrências que envolvem produtos químicos perigosos".

Além disso, foram adquiridos 11 drones e novos equipamentos de combate a incêndio (capa de incêndio, calça de aproximação de incêndio, termovisores e esguichos).

"Todos esses materiais facilitam e otimizam o trabalho dos bombeiros militares e possibilitam um combate a incêndio ofensivo, ou seja, bem mais próximo aos focos de incêndio", finaliza a nota do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Diário do Nordeste

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Passar tempo com os amigos ajuda a aliviar sintomas da depressão, revela estudo

Embora a depressão possa minar a vontade de socializar, vale a pena se forçar a passar um tempo com seus amigos. Foi isso o que concluiu um estudo recente da Universidade de Rochester, nos Estados Unidos.

“São as atividades sociais – ou seja, experiências positivas e cotidianas que envolvem outras pessoas – que podem estar mais propensas a iluminar o humor daqueles que lutam contra a depressão“, diz Lisa Starr, uma das autoras.

Pode parecer algo meio óbvio para quem não tem esse problema, mas vale notar que muitos estudos anteriores feitos em laboratório sugeriam que o humor das pessoas com depressão poderia ser insensível a estímulos positivos do ambiente. Este, por outro lado, leva em conta experiências reais e personalizadas do dia a dia de cada voluntário – algo que, segundo as autoras, ainda é pouco explorado.

O estudo

As pesquisadoras trabalharam com 157 voluntários, todos estudantes com 18 anos ou mais do departamento de psicologia da universidade. A maioria era mulher (81%), com idade média de 20 anos. Do total, 36% relatou sintomas depressivos de grau moderado a grave no início do estudo e 33% relatou em um grau leve. O restante não apresentou sintomas, servindo como grupo de controle. Todos os participantes tiveram que completar um diário on-line por duas semanas, registrando seu humor relacionado a eventos positivos recentes em suas vidas – como o tempo gasto com amigos ou exercícios.

As pessoas que relataram níveis mais altos de sintomas depressivos mostraram associações mais fortes entre a ocorrência de eventos diários positivos e sintomas depressivos mais baixos, especialmente quando os eventos eram de natureza interpessoal (ou seja, quando envolviam passar tempo com outras pessoas).

“A capacidade de se beneficiar de aspectos positivos do ambiente é central para o funcionamento emocional saudável e é cada vez mais entendida como fundamental para melhorar a angústia emocional na depressão”, diz o estudo, publicado no Journal of Clinical Psychology. Isso pode estar relacionado à capacidade de ter expectativas de momentos felizes para o dia seguinte – algo com o qual os deprimidos geralmente têm dificuldade. Aparentemente, passar bons momentos com os amigos facilita a criação dessa expectativa de que o futuro também vai ser bom.

Segundo as autoras, as melhoras de humor registradas em diários pelos participantes “podem ter sido mais imersivas e pessoalmente relevantes” do que as obtidas por meio de estímulos em laboratório de outros estudos (que podem envolver, por exemplo, recompensas financeiras ou situações artificiais e/ou temporárias). “É fundamental complementar estudos laboratoriais com projetos de pesquisa ecologicamente válidos para que possamos entender melhor como os fenômenos se traduzem em comportamento e experiências reais”, dizem elas.

Implicações 

“Os achados têm implicações realmente importantes para o tratamento e são especialmente compatíveis com um modelo de tratamento chamado Ativação Comportamental, que sugere que se pessoas deprimidas forem ajudadas a se envolver em experiências positivas – apesar de sua baixa motivação para fazê-lo – seu humor pode melhorar“, diz Starr.

Embora seja necessário continuar as pesquisas, já temos aqui uma boa dica para quem tem depressão (ou convive com alguém que tenha): vale a pena se esforçar para socializar com pessoas bacanas, mesmo (ou talvez especialmente) para aqueles com sintomas depressivos elevados.

O estudo está disponível na íntegra aqui. 

Fonte: Superinteressante

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Boleto do IPVA 2020 já está disponível

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 pelo novo aplicativo Meu IPVA, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), neste link.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.

Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. Cerca de 2 milhões e 290 mil serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,084 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Para calcular o IPVA 2020, a Sefaz-CE levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Meu IPVA

Primeiro aplicativo do Norte e Nordeste para a emissão do imposto, o Meu IPVA está disponível para download nas lojas Play Store (para o sistema operacional Android) e App Store (para o sistema operacional IOS). Por meio dele, o contribuinte poderá fazer consultas sobre a situação do tributo e emitir o DAE.

Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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03 de janeiro

1521 - Martinho Lutero é excomungado pelo papa Leão X.
1558 - Mem de Sá toma posse como Governador-geral do Estado do Brasil.
1918 - A derrota do Império Austro-Húngaro durante a Primeira Guerra Mundial culmina com a proclamação da República da Áustria.

Nasceram neste dia…
106 a.C. - Cícero, político e orador romano (m. 43 a.C.).
1290 - Constança de Portugal, rainha de Castela (m. 1313).
1898 - Luís Carlos Prestes (foto), político brasileiro (m. 1990).

Morreram neste dia…
1437 - Catarina de Valois, princesa de França, rainha consorte de Inglaterra (n. 1401).
1543 - João Rodrigues Cabrilho, explorador português (n. entre 1498 e 1500).
1984 - Ivete Vargas, política brasileira (n. 1927).

Fonte: Wikipédia

Ceará tem 7 feriados prolongados em 2020; veja lista

Os cearenses que gostam de curtir os feriados prolongados terão sete oportunidades no próximo ano, 2020. Natal, réveillon e a Independência do Brasil serão celebrados em uma sexta-feira, ampliando o fim de semana.

A data que homenageia o padroeiro do Ceará, São José, e a Data Magna do Estado, serão dois feriados estaduais em uma quinta-feira.

Veja a lista dos feriados em 2020

Janeiro

Ano novo: quarta-feira, 1º de janeiro

Fevereiro

Carnaval: segunda a quarta-feira, 24 a 26 de fevereiro

Março

São José: quinta-feira, 19 de março

Data Magna: quinta-feira, 25 de março

Abril

Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo): sexta-feira, 10 de abril

Páscoa: domingo, 12 de abril

Tiradentes: terça-feira, 21 de abril

Maio

Dia do trabalho: sexta-feira, 1º de maio

Junho

Corpus Christi: quinta-feira, 11 de junho

Setembro

Independência do Brasil: segunda-feira, 7 de setembro

Outubro

Dia de Nossa Senhora Aparecida: segunda-feira, 12 de outubro

Novembro

Finados: segunda-feira, 2 de novembro

Proclamação da República: domingo, 15 de novembro

Dezembro

Natal: sexta-feira, 25 de dezembro

Fonte: G1 CE

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Temendo impeachment, Bolsonaro recua sobre veto a fundo eleitoral de R$ 2 bi

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a indicar hoje que deve sancionar o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso para as eleições municipais deste ano.

Bolsonaro disse que ainda não tomou uma decisão sobre a sanção ou veto ao fundo público para financiamento de campanhas, mas vê risco de cometer crime de responsabilidade se modificar o valor do fundo, hipótese que pode levar a um processo de impeachment, e citou a necessidade de "preparar a opinião pública".

"O fundo eleitoral é uma lei, o que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] fez? Oficiou a receita no valor, o montante, de R$ 2 bilhões. Então o veto ou sanção é uma obediência à lei", disse. "Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade", afirmou.

O valor de R$ 2 bilhões para o fundo foi sugerido pelo próprio governo ao enviar para o Congresso o projeto do Orçamento de 2020.

Os parlamentares chegaram a cogitar elevar o fundo para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram após a ameaça de veto presidencial a esse valor.

'Preparar a opinião pública'

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje, o presidente também afirmou ser preciso "preparar a opinião pública, caso contrário vocês [a imprensa] me massacram, vocês arrebetam comigo".

Em declarações anteriores, o presidente tinha mostrado a intenção de sancionar o projeto como foi aprovado pelo Congresso por recomendação de sua assessoria jurídica.

No dia 19 de dezembro, o presidente afirmou ser contrário ao fundo eleitoral, mas se disse "escravo da lei". Ele reclamou das críticas que vem sofrendo e da pressão sobre ele para vetar o projeto.

O que é o fundo eleitoral

O fundo eleitoral é uma verba pública que os partidos recebem em ano de eleição para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão.

Além desse repasse, os partidos políticos podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2019, foram repassados em torno de R$ 928 milhões.

Salário mínimo

Bolsonaro disse hoje ainda que o valor para o salário mínimo neste ano ficou acima do que seria estabelecido caso estivesse em vigor a política de reajuste da época dos governos petistas.

Na terça, o presidente editou uma medida provisória para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passou a vigorar ontem.

Questionado se o reajuste do mínimo sempre será feito por MP ou se haverá uma política para o salário mínimo no seu governo, o presidente afirmou que o assunto teria de ser analisado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: UOL

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IPVA 2020: Boletos estão disponíveis para pagamento

Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri

Os boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão disponíveis a partir desta quinta-feira (2) no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e no aplicativo "Meu IPVA". O contribuinte pode pagar o tributo a partir desta quinta-feira (2).

O pagamento do IPVA pode ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste (BNB), Santander, Itaú, casas lotéricas e rede de farmácias Pague Menos. Em 2020, segundo o órgão estadual, a redução média do imposto foi de 4,29%.

Segundo a Sefaz, a frota cearense conta com mais de 2,29 milhões de veículos, que deverão gerar uma arrecadação de R$ 1,084 bilhão. Desse montante, 50% será direcionado ao Tesouro Estadual e os outros 50% para os municípios onde os veículos estão licenciados.

O pagamento deve ser feito até 31 de janeiro para quem optar por pagar à vista. Se for quitado em parcela única, o tributo tem um desconto de 5%.

O IPVA também pode ser pago em 5 parcelas. Essa opção oferece vencimentos nas seguintes datas: 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio, e 10 de junho. Contudo, as parcelas não podem ser menores do que R$ 20.

As alíquotas do imposto terão variação de 1% a 3,5% sobre o valor total dos veículos. Conforme a Sefaz-CE, a maior parte da frota de veículos do Estado tem percentual de alíquota de 3,5%.

Além disso, o órgão também informou que motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, de até 152 cilindradas pagarão a alíquota de 2%.

Já os veículos de grande porte, como ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagarão 1%.

As instituições que farão parte da rede arrecadadora incluem Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e a rede Pague Menos.

Terão direito à isenção do IPVA pessoas com deficiência (PcD), assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fonte: G1 CE

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IFCE Crato ofertará 60 vagas no Sisu 2020.1

O campus de Crato do Instituto Federal do Ceará (IFCE) ofertará 60 vagas em cursos superiores no Sisu 2020.1. São 30 vagas para o bacharelado em Sistemas de Informação e outras 30 para o bacharelado em Zootecnia, de acordo com o termo de adesão autorizado pelo Ministério da Educação (MEC).

No total, o IFCE ofertará 3.302 vagas em 96 cursos superiores. As oportunidades estão distribuídas em 28 campi da instituição, atendendo a todas as regiões do Estado. Para participar do Sisu 2020, é necessário ter prestado o Enem em 2019. A inscrição é gratuita e feita pela internet, no portal do Sistema de Seleção Unificado, no período de 21 a 24 de janeiro e 2020.

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Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira (2)

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.

Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov.

Também serão contabilizadas as ações judiciais e feito um mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários, com o objetivo de produção de um índice de qualidade a ser divulgado pela Febraban e a ABBC a partir de fevereiro.

“Teremos um termômetro de qualidade da atuação do correspondente, e com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente”, disse Amaury Oliveira, diretor de autorregulação da Febraban.

No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções, caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, segundo a Febraban.    

Fraudes

O aposentado ou pensionista deve também ficar atento a fraudes. No momento do cadastro, a plataforma do serviço “Não Perturbe” ressalta que não possui aplicativos para smartphones, não envia email com arquivos executáveis ou solicita dados pessoais ou bancários diretamente aos usuários.

As instituições financeiras que aderiram ao “Não Perturbe” dos bancos são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará é o 3º no Brasil em quantidade de estudantes no tempo integral

Um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação, concluído no final de dezembro, aponta que das 1.532.278 matrículas no Estado em creches, pré-escolas, unidades de ensino fundamental e médio, 21,47% são em tempo integral, o que representa 329.044. Com os dados, o Ceará ocupa o 3º lugar no País em número de inscritos para este tipo de escola. A informação consta do Censo Escolar da Educação Básica 2019.

Dentre os 26 estados do Brasil, apenas Paraíba e Piauí superam, em termos proporcionais, a quantidade de alunos cearenses matriculados em tempo integral. Na Paraíba, o percentual foi de 22,49%. No Piauí, eram 22,30% do total de alunos.

A partir desta quinta-feira, até o próximo dia 8 de janeiro, em Fortaleza, inicia-se o período de matrículas para estudantes novatos da rede municipal de educação em 2020. Ao todo, cerca de 30 mil vagas são ofertadas entre as turmas do infantil 1 até a EJA. Já na rede estadual, as matrículas para novatos têm início em 6 de janeiro.

Crescimento

No Ceará, segundo o Censo Escolar, se comparado a 2018, o Estado, em números absolutos, registrou crescimento de matrículas em tempo integral em todos os níveis da educação básica da rede pública.

Nas creches (crianças de até 3 anos), a ampliação do acesso ao tempo integral foi tímida: em 2018, foram 31.672 matrículas em todo o Estado, número que chegou a 34.075 em 2019 (7,6% a mais). Em Fortaleza, também houve aumento: de 14.721 para 15.935 crianças matriculadas (+ 8,2%), conforme dados do Censo.

A quantidade de alunos na pré-escola (crianças de 4 e 5 cinco anos), tanto parcial como integral, também registrou aumento: em 2018 foram 156.437 nas salas de aula em um turno; já em 2019, 162.951. Em Fortaleza, o número de matriculados na pré-escola parcial aumentou de 25.196, em 2018, para 27.127, no ano passado. Já na integral, eram 167 em 2018, ampliando para 276 em 2019. No Ensino Fundamental, o movimento foi o mesmo: queda do número de alunos cursando apenas um turno à medida em que tempo integral amplia as matrículas.

Jovens e adultos

O Censo também registrou a redução nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os níveis fundamental e médio da EJA perderam juntos 4.442 matrículas de 2018 para 2019. Do total, a Capital registrou 983 estudantes a menos.

Conforme a coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Kelem Freitas, a queda na EJA não significa uma redução na oferta e estaria relacionada ao trabalho de qualificação realizado entre os estudantes, que os mantém na idade certa, além das políticas de redução dos índices de abandono e evasão escolar.

Matrículas

Nesta quinta-feira (2), de 7h às 17h, são realizadas matrículas somente para as creches e turmas do 1º ano. Para estudantes do 2º ao 4º ano, a matrícula acontece sexta-feira (3). A confirmação da vaga para aqueles que ingressarão do 5º ao 7º ano será no dia 6 de janeiro. No dia 7, é a vez dos alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, inicia a matrícula dos alunos da EJA.

Já na rede estadual de ensino, o período de matrícula tem início em 6 de janeiro para estudantes novatos que sejam oriundos da rede particular, de outro estado, ou estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos.

Segundo a gerente da Célula de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), Iracema Frota, o número de vagas foi definido após a renovação dos alunos veteranos. A demanda, no entanto, vem crescendo com o passar dos anos em todos os períodos escolares, resultado da qualidade do ensino, da própria expansão da rede e de outros aspectos como a crise econômica, conforme destaca.

Ainda segundo Iracema, há um crescimento nos anos finais do Ensino Fundamental, 8º e 9º anos. “Nós temos um trabalho contra o abandono, a evasão, um acompanhamento da frequência, então, nota-se um crescimento em todos os anos.”

Fonte: G1 CE

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02 de janeiro

1492 – Capitulação de Granada: termina a Reconquista.
1825 – Brasil e Argentina iniciam a Guerra da Cisplatina.
1959 – A União Soviética lança ao espaço a primeira nave com destino à Lua.

Nasceram neste dia…
1920 – Isaac Asimov (foto), escritor e bioquímico estado-unidense (m. 1992).
1928 – Daisaku Ikeda, empresário e poeta japonês.
1938 – Hans Herbjørnsrud, escritor norueguês.

Morreram neste dia…
1554 – João Manuel, Príncipe de Portugal (n. 1537).
1917 – Edward Burnett Tylor, antropólogo britânico (n. 1832).
1999 – Sebastian Haffner, jornalista e historiador alemão (n. 1907).

Fonte: Wikipédia

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Governo do Ceará homologa concurso e anuncia convocação dos 500 primeiros professores aprovados

O governador Camilo Santana homologou, nesta sexta-feira (27), o concurso público para 2.500 vagas de professores efetivos para a Secretaria da Educação (Seduc). O anúncio da publicação do edital Nº 032/2019, que trata sobre a homologação, foi realizado no Palácio da Abolição, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela, e o do presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo.

“Estamos anunciando a convocação de 500 professores já para maio do próximo ano, para iniciarem suas atividades no segundo semestre de 2020. Então além da homologação, compromisso nosso, estamos anunciando a convocação já para o próximo semestre de 500 novos professores, para assumirem seus postos de trabalho no segundo semestre do ano que vem”, confirmou Camilo Santana.

O concurso teve a participação de 55.238 candidatos. Serão convocados, em maio de 2020 com data inicial para o exercício em agosto, 500 aprovados para preenchimento de carências definitivas distribuídas nas disciplinas do currículo do Ensino Médio das escolas da rede estadual do Estado. O investimento em 2020 será em torno de R$ 3,5 milhões.

Também foi anunciada a publicação do edital Nº 028/2019 para ampliação de carga horária definitiva para professores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. A ampliação é destinada ao docente que detenha um cargo de professor do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, com no máximo 20 horas semanais de trabalho e que atenda às condições previstas no edital. Serão preenchidas 200 vagas em 14 disciplinas do currículo do Ensino Médio, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão para o ano de 2020. Todos procedimentos para ampliação de carga horária ocorrerão, por meio de Sistema Eletrônico, no período de 20 de janeiro a 07 de maio de 2020.

O governador anunciou, ainda, o cronograma de pagamento, ao longo de 2020, do retroativo das promoções para 5.896 matrículas pertencentes aos profissionais Magistério Ativo nível superior. O investimento, em 2020, será de R$ 29,6 milhões.

As ações fazem parte da Valorização do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG e objetivam também contribuir para a melhoria da qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem através de uma maior dedicação da carga horária do professor dentro da carreira.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Morre Madre Feitosa, a "Santa do Cariri", aos 98 anos

Madre Feitosa faleceu na manhã desta sexta, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. Ela estava internada desde o dia 17 de dezembro no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. No dia 24, foi transferida para o Hospital da Unimed, na mesma cidade. Na quarta-feira, a Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus, a quem a Madre era ligada, emitiu um comunicado informando que o estado de saúde dela era bastante delicado, convidando todos a rezarem pela religiosa.

Madre Feitosa é um dos principais nomes na educação regional e ficou conhecida como a “Santa viva do Cariri”, principalmente por sua simplicidade e afabilidade. Tinha 98 anos, completados em setembro passado.

Natural de Tauá, chegou ao Cariri para cursar o então ensino secundário. Aos 16 anos, decidiu ingressar na vida religiosa. Vivia na Casa de Caridade, ligada à Fundação Padre Ipiapina, em Crato.

O funeral de Madre Maria Carmelina Feitosa começa na noite desta sexta-feira, dia 27 de dezembro, na Capela do Colégio Santa Teresa de Jesus, no Centro do Crato. No sábado (28), às 8h, o corpo vai ser transladado para o auditório do Colégio Pequeno Príncipe, permanecendo o dia todo. No domingo, às 9h, o bispo diocesano Dom Gilberto Pastana presidirá a Santa Missa. O sepultamento ocorre em seguida, na Capela da Casa de Caridade, onde a religiosa morava.

Translado

No sábado (28), o corpo de Madre Feitosa será transladado da Capela Santa Teresa, localizada à rua Dom Quintino, no Centro de Crato. Deve passar pela rua Cel. Antônio Luís (mesma rua do Hospital São Camilo), entrando à direita à rua 28 de dezembro, até o auditório do Colégio Pequeno Príncipe.

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UFCA anuncia concurso público para professor efetivo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) abre inscrições, no período de 06 de Janeiro a 06 de Fevereiro de 2020, para o Edital 48/2019, que trata do concurso público para admissão de Professores Efetivos nos setores de estudo: Metafísica; Economia, Finanças e Métodos Quantitativos.

O candidato deverá obter, no portal da UFCA, o Cronograma do Concurso, o Programa de Estudo, o Calendário de Provas, bem como todas as informações pertinentes ao certame. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma on-line, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível na plataforma Forms/UFCA.

O candidato também poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Formulário de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição.

Para mais informações acesse a página do Edital 48/2019

Serviço:

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep)

Campus Juazeiro do Norte

Telefone: (88) 3221.9303

concursos.progep@ufca.edu.br

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Governo do Ceará atinge a marca histórica de 3.037 militares promovidos em 2019

O Governo do Ceará atingiu a marca de 3.037 bombeiros e policiais militares promovidos só neste ano no Estado. No fim da tarde desta quinta-feira (26), os últimos agentes previstos para serem graduados em 2019 receberam as novas patentes. A cerimônia, realizada em Sobral, contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela – representando o governador Camilo Santana. À noite, ela ainda esteve na entrega da requalificação do Alto do Cristo.

A promoção é uma das formas de o Governo do Ceará reconhecer o trabalho de homens e mulheres que compõem a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e atuam na linha de frente para garantir a segurança dos cearenses e dos visitantes.

“A segurança pública é uma das áreas que tem merecido muita atenção e muito esforço, um esforço extra, inclusive, considerando que estamos atravessando anos que não são muito fáceis. Mas vemos o Ceará com um ritmo e um empenho que se sobressai, um movimento de melhoria e seriedade no compromisso com a segurança pública”, destacou Izolda Cela.

Desde maio de 2015 foram contabilizadas 18.791 promoções baseadas na lei estadual elaborada pelo governador. Até então, as carreiras dos oficiais e praças seguia fluxo incerto. No ano de aprovação da lei, 8.891 militares subiram de patente. Se não fosse o dispositivo legal, apenas 29 militares seriam beneficiados naquele ano.

Com informações da Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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PIB do Ceará cresce 1,87% no 3º trimestre de 2019; resultado fica acima da economia do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 1,87% no terceiro trimestre com relação ao mesmo período de 2018, anunciou o governador Camilo Santana (PT), na manhã desta sexta-feira (27),

O crescimento do PIB cearense ficou 0,67 ponto percentual acima da média do PIB do Brasil, que registrou um aumento de 1,2%, no mesmo período. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. 

"No terceiro trimestre deste ano, o Ceará cresceu 1,87% comparado com o ano anterior e o Brasil cresceu 1,2%", destacou o governador.

De acordo com Camilo Santana, o resultado é explicado pelo crescimento da agropecuária (6,66%), da indústria (3,70%) e dos serviços (1,20%).  

Fonte: Diário do Nordeste

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Ceará registra aumento superior a 22% no número de microempresas

O número de novas pequenas empresas registradas no Ceará, de janeiro a novembro deste ano, cresceu 22,14% se comparado ao dado do mesmo período do ano passado, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), Autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Os microempreendedores individuais (MEI) somaram 68.566 registros de abertura de empresas em 2019, contra 56.136 constituições em 2018.

Em relação aos fechamentos, os MEIs totalizaram 19.443 baixas, até novembro deste ano. Em 2018, foram registrados 59.544 extinções no mesmo período, o que corresponde a redução de 67% no número de fechamento de empresas do tipo MEI.

Os segmentos que apresentaram maior número de abertura de empresas foram o de Serviços, com 36.274 constituições, e o Comércio, que apresentou 25.532 registros, em 2019. O setor de Serviços e Comércio também foram os que mais fecharam empresas do tipo MEI, com 9.156 e 8.441 extinções, respectivamente, até novembro deste ano.

Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, os números positivos são reflexo das ações realizadas pelo Governo do Estado. “É um cenário positivo que tem como resultado o trabalho realizado em conjunto, pela Sedet com as suas vinculadas, no processo de simplificação, além de ações com o objetivo de tornar o Ceará um estado bem desenvolvido, sendo o empreendedorismo bem aparado pelo Estado”.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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27 de dezembro

1831 - Charles Darwin embarca no HMS Beagle.

1945 - É criado o Fundo Monetário Internacional.

1978 - A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo.

Nasceram neste dia…

1822 - Louis Pasteur, químico francês (m. 1895).

1901 - Marlene Dietrich, atriz alemã (m. 1992).

1963 - Gaspar Noé, cineasta argento-francês.

Morreram neste dia…

1923 - Gustave Eiffel, engenheiro e arquiteto francês (n. 1832).

2005 - Jacinto Figueira Júnior, apresentador de televisão brasileiro (n. 1927).

2007 - Benazir Bhutto (foto), política paquistanesa (n. 1953).

Fonte: Wikipédia

Projeto proporciona mais eficiência para os serviços do HRC

O Hospital Regional do Cariri (HRC), da rede pública da saúde do Governo do Ceará, finalizou a primeira etapa do Projeto Lean nas Emergências, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio Libanês. O resultado já pode ser percebido no hospital.

“Após a instituição do Lean aqui na emergência, houve um comprometimento por parte dos profissionais com relação ao olhar para os pacientes. Hoje existe uma integração dos profissionais da emergência e da torre e, dessa forma, a tomada de decisão sobre a transferência do paciente está ocorrendo muito mais rápida”, destacou Luciana Maria Pereira dos Santos, enfermeira da emergência.

Atendimento mais eficiente, tomadas de decisão em tempo hábil e diminuição de leitos extras são algumas das melhorias percebidas após a implementação de uma série de medidas adotadas na unidade, como o daily huddle, reunião de curta duração com a equipe multidisciplinar da emergência e da torre; o Plano de Capacidade Plena (PCP), que gerencia atividades de forma a envolver não só ações na emergência como no hospital todo e a sala de alta, um espaço para o paciente que recebeu alta aguardar confortavelmente o transporte que o levará para casa, diminuindo o tempo de espera na emergência para um leito de internação.

“A fase de intervenção do projeto no HRC realizou diversas atividades envolvendo diretamente vários colaboradores de todas as áreas do hospital, como a implantação da metodologia do 5S e a elaboração do desenho do fluxo de atendimento na emergência, sempre com foco no melhor para o paciente. Essas atividades elaboradas em cada visita realizada quinzenalmente, pôde melhorar a comunicação dentro da instituição”, afirmou a assessora de qualidade do HRC, Andrezza Saraiva.

João de Sousa Mendes, 61 anos, deu entrada no HRC vítima de acidente de moto. Ele foi submetido à cirurgia de face, ficou internado por cinco dias na UTI (dentro do tempo médio de permanência na unidade) e depois foi encaminhado para enfermaria onde permaneceu por mais quatro dias. De acordo com a esposa, Maria Severiano, os dias difíceis e de muita oração se tornaram mais leves, devido o acolhimento que aconteceu da emergência até a torre. “As enfermeiras, os médicos foram de uma gentileza e rapidez em seu atendimento que agora vamos passar o Natal em casa. Não existe presente melhor! Não sei do que seria de nós, se não fosse esse hospital. Agradeço a equipe por tamanha atenção e rapidez no atendimento à vida do meu marido”, reconhece Maria Severiano Pereira.

Com o envolvimento de muitos colaboradores e da alta gestão do HRC, a instituição conseguiu aperfeiçoar várias etapas dos processos de atendimento, voltando o olhar para o paciente, na perspectiva do tempo e valor agregado para ele.

O principal indicador utilizado pelo projeto, o NEDOCS (sigla em inglês para Escala de Superlotação do Departamento Nacional de Emergência) registrou queda de 66% na superlotação da emergência. Houve também a otimização no tempo de permanência do paciente, que recebe alta da própria emergência, que caiu de 18h para 9h, uma redução de 51%. Já para os pacientes que necessitam de internação, o tempo de espera da vaga diminuiu em 55%, reduzindo de 54 horas para 24 horas de espera. Em meio a tudo isso, foi sentido um crescimento 10% no volume de pacientes atendidos na emergência, demonstrando eficiência do serviço.

“Ao realizar ajustes dos processos, alcançamos uma melhor eficiência com o uso do recurso público, traduzindo-se em economia. Os resultados nos mostram que, dessa forma, a instituição consegue ser cada vez mais eficiente em termos de acesso e tempo para o atendimento de novos pacientes da Macro Cariri e ainda mantendo a segurança na prestação do cuidado e proporcionando maior qualidade para o usuário”, finalizou a diretora geral do HRC, Demostênia Coelho.

Breve Histórico HRC

O HRC, com 8 anos de funcionamento, já apresenta grandes conquistas, como certificação de excelência pela ONA desde 2014. Tem seus processos com foco na qualidade e segurança da prestação do serviço de saúde desde implantação do hospital, destinado para atender a população da Macro Região do Cariri, no interior do Estado do Ceará, representando mais de 1,5 milhão de habitantes.

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Governador Camilo Santana lamenta morte de prefeito de Granjeiro e determina 'rigor absoluto nas investigações'

O governador Camilo Santana lamentou nesta terça-feira (24), em seu perfil no Facebook, a morte do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, morto a tiros enquanto caminhava próximo de sua casa. A vítima foi atingida pelas costas.

Camilo disse na rede social que “Lamenta profundamente o episódio de violência ocorrido hoje em Granjeiro, em que o prefeito do município, João Gregório Neto, foi assassinado a tiros”, disse.

Camilo reforçou que determinou "rigor absoluto nas investigações, com reforço de equipes na região, para que os criminosos sejam identificados e presos o mais rápido possível".

O irmão do prefeito, Cícero Gregório, também lamentou o crime e acredita que a morte do gestor foi motivada por "briga política". "Acho que sim, coisa de política. Todo negócio dele era direito. Não tinha rixa com ninguém. Nunca brigou com ninguém. Isso aí só se for coisa de política", afirmou.

Investigações

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para identificar e localizar os suspeitos. Policiais dos municípios de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre também estão auxiliando nas investigações.

Segundo moradores da cidade, um carro com suspeitos foi visto se aproximando do gestor municipal. Logo depois, foram ouvidos pelo menos três disparos. Moradores tentaram socorrer o prefeito, mas quando chegaram próximo ao local ele já estava morto. A autoria e a motivação da morte ainda não foram confirmadas pela polícia. De acordo com uma fonte da polícia, o carro utilizado pelos criminosos foi flagrado por uma câmera de segurança.

Fonte: G1 CE

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