Bolsonaro se queixa da imprensa e faz gesto de banana para jornalistas

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa, incluindo a Folha, neste sábado (8) e, na porta do Palácio da Alvorada, cruzou os braços com as mãos fechadas, dando uma banana para os jornalistas.

Bolsonaro deixou a residência oficial no fim da tarde com destino a um evento evangélico no estádio Mané Garrincha, área central de Brasília. Na saída de casa, parou para falar com apoiadores que enfrentaram a chuva para esperá-lo. Ao se aproximar dos jornalistas, afirmou que não responderia a perguntas e começou a criticar a imprensa.

O presidente reclamou das reportagens publicadas na quarta-feira (5), quando ele, ao defender o programa de prevenção à gravidez na adolescência da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), afirmou que uma pessoa com HIV —vírus da Aids— representa "uma despesa para todos no Brasil".

Ele se referiu às pessoas com o vírus como aidéticas e disse ter pena delas. "Eu falei: o que que faltou? Faltou uma mãe, uma avó que pudesse dar orientação para não começar a fazer sexo tão cedo. Qualquer pessoa com HIV é uma pessoa que, além do problema de saúde gravíssimo, que temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram que o aidético é oneroso no Brasil. Estou levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que têm este problema lamentavelmente", disse.

Segundo Bolsonaro, "este não é o papel da imprensa". "Vocês não podem continuar agindo assim, destruindo reputações. Vê se vai ter alguma retificação de vocês no jornal amanhã? Não vai deixar porque o editor não vai deixar ir para frente. Eu quero conversar, quero ser amigo de  vocês, mas não dá", protestou.

O presidente da República perguntou se a imprensa queria a volta "daqueles que nos governavam no passado que faziam aquela governabilidade que vocês sabem como, mergulhando o país em corrupção, em desesperança para o povo". 

Depois de desafiar governadores a reduzir o ICMS (imposto estadual) para baixar os valores dos combustíveis, Bolsonaro também reclamou desta cobertura, dizendo que não ouviu "uma matéria legal, decente".

"É só fofoca, é só intriga. Fica ruim conversar com vocês. Sei que muitos de vocês não têm culpa porque passa pela mão do editor, que está rindo", afirmou.

Na parte final de seu pronunciamento, direcionou suas reclamações à Folha. Ele criticou a publicação, no sábado (8), do artigo "Fábio Lula da Silva e o peso de um sobrenome", de Marco Aurélio de Carvalho, advogado que atua na defesa do filho do ex-presidente Lula.

"Para encerrar, Folha de S.Paulo de hoje. Inacreditável. Defendendo o filho do Lula. Está sendo perseguido porque é filho do Lula. Agora, esculhambaram com a avó da minha esposa, com a mãe da minha esposa, esculhambam meus filhos", afirmou.

Nos últimos dias, uma série de reportagens da Folha revelou detalhes do material apreendido pela Polícia Federal durante a fase Mapa da Mina da Lava Jato, deflagrada em dezembro e que apura se dinheiro repassado pela Oi a sócios do filho de Lula foi usado para a compra do sítio de Atibaia (SP).

Antes de entrar no carro, Bolsonaro fez o gesto de banana para os jornalistas. "Vou dar uma banana para vocês, tá ok?", disse Bolsonaro, seguindo para o estádio sob a escolta de batedores.

No evento evangélico no estádio Mané Garrincha, o presidente subiu ao palco sob o Hino Nacional cantado pelo público, que o aplaudiu. Aos fiéis, Bolsonaro disse estar entre amigos e que, sob seu governo, o Brasil havia mudado.

"Palavras antes proibidas começaram a se tornar comuns: Deus, família, pátria", afirmou, acrescentando à plateia que ela havia sido o "ponto de inflexão" nas eleições.

O presidente disse ainda que "o Estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão".

"Ninguém esperava uma pessoa da minha origem, da minha atividade política conseguir vencer o verdadeiro mecanismo, mais conhecido como establishment. Chegamos lá, mas não basta. Peço mais que sabedoria a Deus todos os dias. Peço coragem para bem decidir o futuro do nosso Brasil", afirmou no discurso.

Fonte: Folhapress

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Governo do Ceará e DNIT se reúnem para discutir o andamento de obras estruturantes no estado

Importante para o escoamento da produção do estado e o deslocamento de cargas e pessoas, as rodovias estaduais e federais mais utilizadas com esse intuito no Ceará foram pauta de uma reunião entre o Governo do Ceará e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Dentre as vias elencadas, receberam atenção especial as obras do Anel Viário – rodovia federal, mas com obras em execução de responsabilidade do Governo do Ceará – e a CE-155, que interligada À CE-010 conecta os portos do Mucuripe (em Fortaleza) e do Pecém (em São Gonçalo do Amarante). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a participação do governador Camilo Santana, do superintendente de Obras Públicas do Ceará, Quintino Vieira, e do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho.

O governador Camilo Santana reforçou a parceria do Governo do Estado com o DNIT e falou sobre a importância do Anel Viário para a população da RMF. “O Anel Viário é uma obra importantíssima para a Região Metropolitana de Fortaleza. Vamos ter a rota toda duplicada, do Porto do Mucuripe até o Porto do Pecém, livrando o fluxo de carga pesada de dentro da capital. Agradeço ao superintendente do DNIT pela visita e coloco o Governo do Estado à disposição para o que for preciso”, disse.

O projeto de duplicação do Anel Viário tem extensão de 32 km e passa pelos municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Fortaleza e Eusébio, de forma a facilitar o transporte de cargas pela Região Metropolitana da Capital. A CE-010 é a responsável por ligar o Porto do Mucuripe à rodovia federal, que lá na frente desemboca na CE-155 chegando ao Porto do Pecém.

O titular da Superintendência de Obras Públicas do Ceará enalteceu o trabalho conjunto que vem sendo feito entre Estado e União na realização dessas obras estruturantes. “É uma parceria que está correndo bem e a gente tem dado continuidade. Discutimos sobre o Anel Viário e a Rodovia CE 155, onde vamos dar uma avanço nessas obras para que elas cheguem como benefício para a população”, destacou Quintino Vieira.

Diretor geral do DNIT, o general Santos Filho se mostrou confiante na conclusão de obras importantes e início de outras no Ceará. “A reunião foi muito boa. Temos mantido contatos com frequência e acredito que este ano será muito bom para as (obras de) rodovias federais no Ceará. A obra do Anel Viário vai ter prosseguimento e com expectativa forte de conclusão, fora outras obras que estamos andando com recursos que estão sendo alocados”, comunicou.

Também acompanharam a reunião pelo DNIT: Liris Campelo (superintendente no Ceará), Euclides Bandeira (diretor de Infraestrutura Rodoviária), Hermano Zenaide (diretor de Obras Rodoviárias) e Lucas Vissoto (coordenador-geral de Construção Rodoviária), além do deputado federal Domingos Neto.

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"Se puder, confino ambientalistas na Amazônia", diz Bolsonaro

Ao defender hoje a regulamentação da mineração e exploração de recursos em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se pudesse, "confinaria" os ambientalistas na Amazônia, já que "eles gostam tanto de meio ambiente".

A declaração irônica ocorreu nesta tarde durante um evento de promoção dos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro comentava o projeto de lei que ele assinou durante a solenidade e que e enviará ao Congresso a fim de regulamentar o artigo 231 da Constituição e criar "condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas".

"Até esse projeto que regulamenta o artigo 231 da Constituição, do nosso ministro de Minas e Energia, é um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente, né... Se um dia eu puder, confino-os na Amazônia. Eles gostam tanto de meio ambiente"

Jair Bolsonaro

Na visão do mandatário, se "confinados na Amazônia", os ambientalistas "deixariam de atrapalhar" de dentro de "áreas urbanas".

Compensação financeira

Na prática, Bolsonaro propõe alterar regras para permitir que áreas indígenas, hoje protegidas, passem a ser exploradas comercialmente em atividades como mineração, exploração de petróleo e gás natural e geração de energia hidrelétrica.

"Espero que este sonho, pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e pelos votos dos parlamentares se concretize. Porque o índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", declarou o presidente.

Como contrapartida, de acordo com o projeto, as comunidades indígenas receberiam uma compensação financeira (royalties) e "indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras".

'Lei Áurea'

Antes do discurso de Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) classificou a possibilidade de explorar terras indígenas como uma nova "Lei Áurea", em referência ao ato que marca o fim da escravidão no Brasil, em 1888.

"Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras indígenas."

Resistência

O secretário-geral do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou ao UOL que haverá resistência por parte dos grupos identitários e pressão em relação ao Parlamento para que o projeto do governo não seja aprovado.

"Trabalho sempre com a perspectiva que a gente vai vencer. A partir da nossa atuação e da pressão de setores da sociedade, vamos conseguir vencer esse momento tão sombrio da história do nosso país", disse ele. "Vamos fazer tudo que for necessário, em termos das nossas articulações e denúncias, para que esse projeto não seja aprovado."

Já sobre as declarações de Bolsonaro sobre confinar ambientalistas, Oliveira declarou que "o presidente pensa de forma totalmente obtusa e não mede as consequências do que fala".

"Ele pode até ser chamado a dar explicações judicialmente. Ele ainda não saiu do palanque [eleitoral] e continua com um discurso extremamente voltado para uma só parte da população. Ao mesmo tempo, ele o coloca o país em uma situação totalmente vexatória a nível internacional."

Fonte: UOL

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Atleta com paralisia cerebral é aprovado para o curso de Filosofia

O caminhar mais vagaroso não lhe impediu de chegar ao destino que buscava e, com passos lentos, mas seguros, Gabriel Victor, 18 anos, conquistou sua aprovação para o curso de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O morador do bairro Bom Jardim, em Fortaleza, e ex-aluno da rede estadual, na Escola de Ensino Médio (EEM) Santo Amaro, ele precisou conciliar atividades esportivas e estudos de pré-vestibular para atingir seu objetivo.

Agora, o jovem, que também é nadador paratleta da Associação D'eficiência Superando Limites (Adesul), mal consegue controlar a animação para entrar no universo acadêmico. “Eu espero fazer muitos amigos, conhecer gente nova e, principalmente, agregar mais conhecimento para mim, para que eu possa me desenvolver profissionalmente e mentalmente”, pontua, com sorriso largo no rosto. 

A rotina era intensa: acordava todos os dias às 5h30 para estar na classe pontualmente às 7h. Durante a manhã, até as 11h40, assistia às aulas, tendo menos de duas horas antes de se arrumar para chegar no seu treinamento paratlético de natação, que durava das 13h15 às 15h30. 

Assim que chegava em casa, Victor dormia por cinco ou seis horas, mas logo acordava para voltar a estudar. “Teve dia que eu estudei até realmente às 5h da manhã, até a hora de ir para o colégio”, coloca, relembrando o esforço em conciliar todas suas atividades. 

Em 2019, no período próximo ao Enem, Gabriel começou a frequentar um curso preparatório extra-hora aula. “Eu ia do treino para o cursinho, que era durante o tempo que eu dormia, então as horas que eu tinha para descansar, troquei para poder estudar”, acrescenta. 

Superação

O esporte está na vida de Gabriel desde seus 11 anos de idade. A natação começou como uma forma de fisioterapia para o estudante que possui paralisia cerebral desde o nascimento. A chance de atuar como profissional veio anos depois, quando o Comitê Brasileiro Paraolímpico começou um programa de busca de novos talentos, e a coordenação do projeto recebeu o nome de Gabriel como indicação. “Depois de alguns anos que apareceu a oportunidade de nadar como profissão, vamos dizer assim, e eu acabei entrando e estou até hoje nesse negócio”, conta. 

A superação sempre esteve presente na vida de Gabriel. Desde a peregrinação nos hospitais na infância, devido a sua realidade com paralisia cerebral, até a sua rotina apertada de atleta paraolímpico e pré-vestibulando. Agora o desafio do atleta é conciliar a vida de estudante universitário com ser atleta na categoria adulto. “Eu acho que não vai mudar muita coisa não, só os treinos que vão ficar mais puxados”, disse confiante em enfrentar mais essa etapa.  

Quando questionado sobre qual escolha faria, entre esporte e universidade, caso a rotina se torna difícil de manter, ele declarou. “Eu escolheria a universidade, com certeza, porque mesmo o esporte sendo uma forma muito boa de viver, não é um ambiente muito bom para se trabalhar aqui no país, porque não tem muitas oportunidades, não tem muito reconhecimento. Então, é mais importante focar na formação escolar, acadêmico, para você poder ter um bom emprego, para poder se sustentar e continuar dando um suporte extra ao esporte”.

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo do Ceará aumentou folha da segurança em R$ 1,2 bilhão desde 2014

O governador Camilo Santana afirmou nesta terça-feira (4) que o Governo do Ceará vem trabalhando em cima de um planejamento para a reestruturação das carreiras dos servidores dos órgãos estaduais de segurança pública, que vai demandar um investimento de R$ 440 milhões nos próximos três anos. O chefe do Executivo estadual aproveitou também para destacar que, nos últimos cinco anos, o Estado teve um incremento de um bilhão de reais na folha salarial só com profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Pefoce e Polícia Civil.

Em 2014, o investimento foi R$ 1,36 bilhão. Em 2019, foi  2,54 bilhões. Portanto, o aumento foi de cerca de R$ 1,2 bi. Isso significa 86% de aumento com gasto de pessoal no governo Camilo Santana. “Isso aqui é só com pessoal, não é em investimento com carros, motos, armas, helicópteros e em batalhão novo que fiz”, reforça Camilo.

O governador lembrou que no final de janeiro foi apresentada uma proposta de reestruturação para os comandantes das corporações dentro dos limites que o Governo do Ceará definiu para o gasto pessoal. “Colocamos um teto de gastos que é possível o Ceará suportar para aumento de uma reestruturação da carreira dos órgão de segurança e definimos isso em algo em torno de R$ 440 milhões até 2022. Ficou a cargo de uma equipe técnica dividir esses valores dentro da reestruturação de toda a carreira. Tenho feito um esforço para que a gente possa garantir que haja uma melhoria salarial dos profissionais de segurança pública”, explicou.

Camilo também citou a conquista dos militares com lei das promoções sancionada por ele. “Promovi 20 mil homens e mulheres nesses cinco anos. Não existe um estado dessa Federação que tenha uma lei de promoções como o Ceará”, frisou. Apenas em dezembro último foram 3.037 promovidos, com impacto na salarial superior aos R$ 165 milhões. “Teve policial que já foi promovido no meu governo três vezes. Isso mostra a importância que dou para a categoria”, pontuou.

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Licença paternidade será equiparada à licença maternidade

O governo de centro-esquerda da Finlândia, liderado por mulheres, planeja conceder aos pais o mesmo tempo de folga remunerada que as mães recebem A licença-paternidade será estendida dos atuais 2,2 meses para quase sete meses, em conformidade com a licença-maternidade. Atualmente, mães têm 4,4 meses e pais, 2,2, além de outros seis meses que podem ser distribuídos de acordo com a vontade do casal. Pelo novo sistema, cada um terá 6,6 meses, podendo transferir um para o outro só 69 dias. As mulheres grávidas terão direito a um mês de licença antes da data prevista do nascimento.

A ministra da Saúde e Questões Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, disse que o objetivo da “reforma radical” era melhorar a igualdade de gênero e aumentar a taxa de natalidade, que está em declínio. 

— Isso permite maior igualdade entre os pais e diversidade entre as famílias — afirmou.

Queda de um quinto

Outra preocupação — expressa na proibição de transferir mais de 69 dias da licença — é que os dados indicam que somente 25% dos pais aproveitam todo o tempo que têm de licença-paternidade. No mês passado, a premier Sanna Marin reclamou que os pais estão passando pouco tempo com seus filhos quando eles são crianças.

O número de recém-nascidos na Finlândia caiu cerca de um quinto entre 2010 e 2018, para apenas 47.577 bebês em um país com cerca de 5,5 milhões de pessoas. Pekonen disse que outras nações, como Suécia e Islândia, tiveram aumento nas taxas de natalidade depois de oferecerem mais tempo de licença aos pais.

A coalizão de cinco partidos da Finlândia, todos liderados por mulheres, das quais quatro têm menos de 35 anos, assumiu o poder em dezembro e fez da igualdade de gênero uma prioridade. 

Falando na 50ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, no mês passado, a primeira-ministra Sanna Marin pediu que Estados e empresas façam mais para garantir que as mulheres sejam tratadas de maneira justa, destacando que a igualdade de gênero “não acontece por si só”. 

Um governo finlandês de centro-direita anterior tentou reformar a licença parental em 2018, mas acabou rejeitando a ideia por ser muito cara.

Pekonen argumentou que uma distribuição mais igualitária da carga de trabalho doméstica entre os casais provou ser capaz de diminuir o risco de divórcio. 

— A longo prazo, também melhora a igualdade na vida profissional e nos salários, ao orientar os pais a usar uma proporção maior da licença paternidade do que antes — disse ela. 

Fonte: O Globo

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Senado aprova pensão vitalícia a crianças com microcefalia

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.

O projeto prevê que a pensão especial será "mensal, vitalícia e intransferível". O BPC é um auxílio no valor um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que não tem condições de se sustentar.

Embora seja destinado às crianças atualmente beneficiárias do BPC, não poderá haver acúmulo dos dois auxílios. A pensão começará a ser paga um dia após o cancelamento do pagamento do BPC.

Conforme a MP, a pensão também não poderá ser paga junto com indenizações, devidas pela União, decorrentes de decisões judiciais.

"O reconhecimento da pensão especial ficará condicionado à desistência de ação judicial que tenha por objeto pedido idêntico sobre o qual versa o processo administrativo", diz a MP.

A MP determina que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão de viabilizar as informações para pagamento da pensão dentro de 60 dias, após a publicação da lei. Um exame realizada perícia para checar se a microcefalia da criança foi causada por contaminação pelo vírus zika.

O texto diz que o novo benefício não dará direito a abono ou pensão por morte.

A medida provisória tem força imediata de lei assim que é publicada, mas precisa do aval do Congresso para ter caráter definitivo. A MP, editada em setembro de 2019, perderia a validade na próxima quarta-feira (12), caso a tramitação não fosse concluída no Congresso.

Zika vírus e microcefalia

O zika vírus pode ser transmitido por meio de picada do Aedes aegypti, de sexo sem proteção ou da mãe para o feto na gravidez. Não há vacina para a doença. A prevenção é evitar a proliferação do mosquito, não permitindo a existência de focos de água parada.

O vírus causa complicações como microcefalia, encefalite, Síndrome de Guillain-Barré e doenças neurológicas.

A microcefalia é uma malformação em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Essa malformação pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e infecciosas, bactérias, vírus e radiação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição.

Segundo o ministério, cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal.

O tipo e o nível de gravidade da sequela variam. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança.

Fonte: G1

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Blitz educativa e debate sobre violência contra a mulher acontece durante essa semana no Cariri

Além de acolhimento, justiça e reparação, a violência contra a mulher também passa por uma mudança de cultura que pode ser reforçada através de ações educativas. Com o objetivo de conscientizar a população sobre o assunto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, realiza, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, a ação “Cariri pela Vida das Mulheres – Basta de Feminicídio e Violência”, nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPS prestará serviços nos três municípios, levando atendimento com rodas de conversa com a população. A equipe da SPS realiza também encaminhamentos para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e contará com o apoio e a parceria do CREAS Regional, do Centro de Referência da Mulher, dos CRAS, do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher / Defensoria Pública (Nudem). Além disso, haverá atendimento em saúde, serviços de beleza e atividades culturais.

“Temos ações permanentes com nossas unidades móveis e estamos ampliando a rede de atendimento às mulheres em situação de violência com a construção das Casas da Mulher Cearense. Esta ação quer mostrar às mulheres, que elas têm onde buscar apoio e ajuda e que não toleramos a violência contra a mulher”, destaca a titular da SPS, Socorro França.

Em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através do Grupo de Apoio a Vítimas de Violência (GAVV), e com as prefeituras municipais de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a SPS realiza, no dia 7, a Blitz Cariri pela Vida das Mulheres, em Juazeiro do Norte, onde haverá distribuição de material gráfico e abordagem educativa. “O Cariri é uma das regiões com maiores índices de violência contra mulheres e também de feminicídios. Com esta ação, trabalhamos algo essencial: a prevenção. É necessário investirmos cada vez mais na antiviolência, levando informação para as mulheres, reforçando a confiança na Rede de Atendimento às Mulheres e desconstruindo a cultura machista na sociedade”, destaca Silvia Cavalleire, coordenadora de Articulação Regional de Políticas para Mulheres da SPS.

Programação

5 de fevereiro (quarta-feira)

• 8h às 17h: Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

◦ Local: Praça Dirceu Figueiredo, s/n (Praça da Prefeitura) – Juazeiro do Norte

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do Centro de Referência da Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher / Defensoria Pública (Nudem); atendimento em saúde; serviços de beleza.

6 de fevereiro (quinta-feira)

• 8h às 17h: Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

◦ Local 1: Praça Siqueira Campos – Crato

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS e do Centro de Referência da Mulher; atendimento em saúde; serviços de beleza; atividade cultural com as Mulheres do Coco da Batateiras – Mestra Edith.

◦ Local 2: Distrito de Ponta da Serra – Crato

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS e do Centro de Referência da Mulher; atendimento em saúde.

7 de fevereiro (sexta-feira)

• 8h: Blitz Cariri pela Vida das Mulheres

◦ Local: Praça do Giradouro e Av. Padre Cícero – Juazeiro do Norte

◦ Serviços: distribuição de material gráfico e abordagem educativa; Grupo de Apoio a Vítimas de Violência / SSPDS (GAVV); atendimento com assistente social e psicóloga pela Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

• 13h30 às 17h: Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

◦ Local 1: Praça Engenheiro Dória (Praça da Estação) – Barbalha

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS; ações em articulação com a rede de enfrentamento à violência local.

◦ Local 2: Praça da Igreja, bairro Malvinas – Barbalha

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS; ações em articulação com a rede de enfrentamento à violência local.

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Secretaria de saúde de Barbalha persegue ACS, diz sindicato

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SindSaúde) fez uma grave denúncia em seu site. Segundo o sindicato, agentes comunitárias de saúde (ACS) estão sendo perseguidas pela secretaria de Saúde do município. Uma delas encontra-se de licença pelo INSS e está se locomovendo em cadeira de rodas e mesmo assim foi convocada pela secretaria para voltar a trabalhar.

Leia a matéria na íntegra, extraída do site do SindSaúde:

"A secretaria de Saúde de Barbalha, na onda das perseguições aos servidores públicos, levadas a cabo por Paulo Guedes e Bolsonaro, devolveu três ACS que trabalham no município de Barbalha há mais de vinte anos. Uma das agentes de saúde devolvidas, Francisca Rodrigues, encontra-se de licença pelo INSS e está se locomovendo em cadeira de rodas, o que, pelo jeito, não comoveu a secretária.  A outra ACS, Josefa Eliete, foi readaptada pelo INSS e trabalha em ambiente compatível com a doença que adquiriu no trabalho. Mas a Prefeitura de Barbalha chama isto de desvio de função. 

Outro caso revelador da perseguição que a gestão de Barbalha devota aos ACS cedidos pelo Estado do Ceará trata-se do caso de Sidênia dos Santos, que foi devolvida para a Secretaria de Saúde do Estado, logo após, como diretora da associação, encampar a luta em prol do repasse aos ACS da parcela adicional da assistência financeira complementar (chamada, informalmente, pelos ACS, de 14º).

A gestão da saúde de Barbalha desprezou todos os princípios constitucionais.  Os trabalhadores da administração tem direito à defesa e ao contraditório. Além disso, qualquer acusação contra ACS, deve, segundo a Lei Estadual nº 14.101/2010, ser precedida de processo administrativo, com amplo direito de defesa. A administração de Barbalha agiu, arbitrariamente, perseguindo politicamente os que lutam pelos direitos da categoria. O Sindsaúde já remeteu ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Se a perseguição não for revertida, a assessoria jurídica do Sindsaúde irá adotar as medidas judiciais cabíveis."

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Primeira semana de fevereiro começa com tendência de chuva em todas as macrorregiões do CE

A previsão do tempo para o início desta semana indica tendência de chuvas em todas as macrorregiões, conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo com análise das condições meteorológicas e resultados de modelos numéricos, o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) que colaborou para precipitações nos últimos tem o seu centro sobre oeste do Nordeste e deve deslocar-se em direção ao norte, reduzindo as condições favoráveis de chuvas para o Estado no fim do domingo. Porém, há tendência de outro VCAN se formar sobre o oceano Atlântico, à leste da região, a partir de segunda-feira (3).

Com o atual cenário, a Funceme prevê, para amanhã, predomínio de nebulosidade variável em todo o Ceará, mas com precipitações ao longo do território. Porém, ressalta-se que o centro-sul do Estado deve receber acumulados mais expressivos e apresentar céu mais encoberto.

Já para esta terça (4), a expectativa é de eventos de chuva em todas as regiões, isto é, as precipitações deverão atingir mais de 50% das áreas sob previsão.

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Governo Bolsonaro zera repasses a programa de combate à violência contra a mulher

O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A "Casa da Mulher Brasileira" tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT), em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, no entanto, apenas cinco unidades estão funcionando. Em São Paulo, a estrutura local teve de contar com investimento privado para que a obra fosse concluída.

Embora a ministra Damares Alves já tenha admitido que sua pasta não tem condições de manter e custear o programa, a justificativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a paralisação total no ano passado foi a falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades. O contrato com o banco só foi assinado em dezembro de 2019.

Para este ano, o ministério de Damares promete uma "reformulação" da Casa da Mulher. A ideia é mudar o nome do programa e levá-lo para 25 municípios a um custo mais baixo, além da alternativa de usar espaços cedidos ou locados, em vez de construir um novo prédio do zero. Entre os municípios citados pela pasta, entretanto, foi incluída a cidade de Brasília, que já possui uma unidade há cinco anos e que está fechada desde 2018 por necessidade de reparos na estrutura. O governo do DF promete que a reforma será concluída ainda no primeiro semestre deste ano.

A falta de recursos para o programa ilustra a falta de prioridade do governo para políticas públicas voltadas para mulheres. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. Os índices de feminicídio também vêm em uma crescente nos últimos anos, mas, na política, o tema não ganha prioridade. Em conversa com o Estado, a ministra Damares Alves reclamou que o orçamento do seu ministério é "pequetitico".

A pasta é uma das que menos receberam recursos entre janeiro e dezembro de 2019 - foram R$ 240 milhões executados (de um total de cerca de R$ 500 milhões que estavam previstos). Apesar disso, ela justifica que o seu ministério não é "finalístico", e sim de "articulação", por isso depende da destinação de emendas parlamentares e de parcerias público-privadas para funcionar.

"Manter a Casa da Mulher (Brasileira) pelo ministério é impossível", disse Damares, em abril do ano passado, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. "Temos que encontrar uma alternativa, mas o Ministério não tem como custear", afirmou na ocasião.

No combate à violência contra a mulher, o foco de maior investimento da pasta no último ano foi o aperfeiçoamento do atendimento às denúncias, com a integração do Disque 100 e do Disque 180.

Para este ano, o ministério depende da negociação com parlamentares para cumprir promessas e realizar pagamentos. A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, afirmou que a pasta enfrenta dificuldade para convencer os congressistas a destinarem a verba.

Normalmente, as emendas feitas pelos parlamentares para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não chegam a 1% do total de recursos disponíveis em cada ano. Para 2020, somente 0,8% das emendas apresentadas foram para o Ministério da Mulher. No ano anterior, a quantia representou 0,5%.

Ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, a socióloga Eleonora Menicucci lamentou a falta de recursos para a Casa da Mulher Brasileira, situação que classificou como um "desastre". Segundo ela, o programa é inovador ao integrar serviços de atendimento e capacitação para emprego e geração de renda, a fim de ajudar a quebrar o chamado "ciclo da violência".

"Quando o assunto é violência contra as mulheres, não importa a classe social, o governo que está, pois ela é sistêmica do patriarcado. E hoje estamos sem nenhuma política concreta de combate a essa violência", avaliou Eleonora.

TCU

Na semana passada, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou deficiências nas políticas públicas voltadas ao alcance da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres. Entre os pontos destacados pela corte estão a falta de transparência orçamentária nas ações com o tema, além de mecanismos de articulação inoperantes e problemas de coordenação entre os órgãos que trabalham com as políticas de gênero.

A pesquisa também mostra que os cortes na Secretaria da Mulher não são uma novidade. O TCU destaca que, entre 2015 - início da vigência da Agenda 2030, compromisso assumido por líderes de 193 países - e 2018, houve redução de 80% da dotação orçamentária da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e de 42,3% do quadro de pessoal do órgão.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Sistema penitenciário ganha o reforço de mais 70 agentes

Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (31), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, marcou a nomeação por parte do Governo do Ceará de mais 70 agentes penitenciários. Os novos servidores vão reforçar o trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nas unidades prisionais gerenciadas pelo Estado. Essa turma foi aprovada no concurso público iniciado em 2017. Já são 1.695 convocados que cumpriram os requisitos obrigatórios. Desse total, restam apenas 57 aprovados a serem nomeados.

O governador Camilo Santana, responsável por assinar o ato de nomeação e posse dos novos agentes, enfatizou que a contratação de profissionais para a área está dentro do planejamento traçado há pouco mais de um ano. “Isso faz parte da estratégia de reestruturação e fortalecimento do sistema prisional. O grande objetivo é fazer do sistema um modelo de gestão, disciplina e controle para todos os estados. Estamos criando as condições cada vez mais efetivas e necessárias para ter um sistema penitenciário com bom funcionamento. Praticamente vamos dobrar o número de agentes penitenciários, estamos ampliando as unidades prisionais e vamos inaugurar, em breve, a primeira unidade de segurança máxima do Ceará. Isso tudo faz parte do processo”, destacou. Além disso, Camilo lembrou que para o sistema ter sucesso é preciso também olhar para o interno. “Queremos dar oportunidade de um tratamento justo aos nossos presos, de trabalho, e isso tem sido uma experiência muito importante”, comentou.

Com a posse, os novos agentes farão um curso de nivelamento realizado pela SAP durante 42 dias, com conteúdo teórico e prático, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As aulas serão ministradas na sede da secretaria e nas unidades prisionais. Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária, detalhou como será essa qualificação final antes do início das atividades laborais. “Vai ser visto desde administração penitenciária até resolução de crise. Eles vão fazer estágio dentro das unidades prisionais aumentando a vigilância e a procura por materiais ilícitos. Essa capacitação é mais específica. Você vai dar um conhecimento mais técnico e profissional do que ele precisa para desenvolver o trabalho dentro do sistema penitenciário, porque alguns treinamentos você não pode dar antes da pessoa fazer parte do sistema”, explicou o titular da pasta. Os agentes penitenciários devem estar com fardamento completo e material exigido para a realização do trabalho.

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Audiência pública discute providências sobre concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (31) uma audiência pública para discutir o andamento do concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte, lançado em março de 2019. Após a divulgação do resultado final, em dezembro do ano passado, alguns dados vêm sendo questionados pelo Conselho Municipal de Igualdade Racial (Comira).   

O colegiado requer uma série de adequações e solicita a republicação dos resultados com a disposição nas vagas efetivas da ampla concorrência dos candidatos negros aprovados com notas suficientes para tal; disposição nas vagas reservadas a cotas raciais dos candidatos negros de acordo com sua nota de classificação até o preenchimento total das vagas disponíveis para a reserva de cotas, retirando assim, esses candidatos do cadastro de reserva (pois este não gera um direito líquido); alocação dos negros aprovados no concurso e que não estão dentro dos casos citados anteriormente em uma lista separada e específica de vagas reservadas a cotistas no cadastro de reserva; atendimento ao princípio da proporcionalidade em todas as etapas do concurso.  

Segundo a promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro, ficou acordado que o Cetrede (entidade responsável pelo concurso), até o dia 04/02/2020, apresentará ao Ministério Público e Comissão Municipal do concurso, nova listagem especificada de resultados, de acordo com as vagas ofertadas no anexo I do Edital 001/2019, listando em separado os candidatos aprovados nas vagas da ampla concorrência, candidatos aprovados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência e candidatos aprovados nas vagas reservadas a negros, com seus respectivos cadastros de reservas (ampla concorrência e cotas) . No mesmo dia será realizada audiência para análise e anuência do modo de publicação das citadas listas. Só após aprovação o resultado final do concurso será republicado. A medida visa dar transparência aos candidatos da concorrência ampla e cotas.  

Além do Ministério Público, a audiência pública contou com representantes do Cetrede, Comira, Comissão do Concurso, Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, do procurador-geral do Município e de representantes dos candidatos negros do certame. 

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Camilo Santana enaltece conquistas e reafirma compromisso fiscal para continuidade de investimentos em 2020

A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019 e enalteceu que sua gestão vai continuar trabalhando em cima da eficiência fiscal para manter a capacidade de investimento, que tem feito com que seja possível crescer mesmo diante de um cenário econômico de crise a nível nacional.

“Esta mensagem apresenta um balanço das ações realizadas em 2019 no Ceará e aponta os desafios para 2020 para que nosso estado continue avançando de forma consistente nas melhorias históricas alcançadas, especialmente nas áreas prioritárias da educação, saúde, segurança pública e assistência social, além do fortalecimento da nossa economia, de forma a termos um crescimento sustentável, com mais oportunidades para todos os cearenses. Reafirmo que não há como pensar em desenvolvimento sustentável sem o equilíbrio na condução das contas públicas e, principalmente, sem medidas efetivas de redução da pobreza e da desigualdade. O Governo do Ceará tem buscado avançar nas políticas públicas, sempre tendo o princípio da equidade como norteador do nosso caminho, e com a responsabilidade de manter nosso estado como um dos mais equilibrados do país do ponto de vista fiscal, e com a capacidade de realizar cada vez mais investimentos”, enfatizou Camilo.

O gestor lembrou que o Ceará hoje é responsável por 2,25 % do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a maior participação desde 2002, quando teve início a série histórica. “É um crescimento importante, mas ainda distante do que precisamos alcançar, já que nossa população representa mais de 4% do total do país”, disse Camilo, que aproveitou a ocasião para citar avanços em todas as áreas. “Vimos um 2019 com o Ceará batendo recorde na participação das exportações brasileiras e a tendência é que, mais uma vez, siga liderando entre os estados em volume de investimentos públicos. Isso significa a construção de novas estradas, escolas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, e toda a parte de infraestrutura necessária para atrair novos investidores e para melhorar, cada vez mais, a vida dos milhões de cearenses”, completou o governador.

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04 de fevereiro

1789 - George Washington é eleito o primeiro presidente dos Estados Unidos pela unanimidade do colégio eleitoral.
1945 - Começa a Conferência de Ialta, na qual Roosevelt, Churchill e Stalin decidem a repartição do mundo em zonas de influência Leste e Oeste, após o fim da Segunda Guerra Mundial.
1961 - Com o início da luta armada pela independência de Angola, começa a Guerra Colonial Portuguesa.

Nasceram neste dia…
1799 - Almeida Garrett, escritor português (m. 1854).
1900 - Jacques Prévert, poeta e roteirista francês (m. 1977).
1982 - Kimberly Wyatt (foto), cantora e dançarina do grupo americano Pussycat Dolls.

Morreram neste dia…
1928 - Hendrik Lorentz, físico neerlandês (n. 1853).
2004 - Hilda Hilst, poetisa, escritora e dramaturga brasileira (n. 1930).
2006 - Betty Friedan, ativista feminista estado-unidense (n. 1921).

Fonte: Wikipédia

Nova placa veicular entra em vigor dia 3 de fevereiro em todo o Brasil

Entra em vigor, a partir do dia 3 de fevereiro, em todo o território nacional, o novo modelo de placa veicular padrão Mercosul, conforme resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento de veículos novos, quando houver transferência do veículo para outro município ou estado, alteração de categoria ou ainda se a placa precisar ser substituída em razão de danos, extravio ou furto. Portanto, a mudança de modelo não obriga todos os proprietários de veículos a efetuarem a troca de imediato.

Aqueles que, mesmo não estando entre os casos em que a troca é obrigatória, desejarem, voluntariamente, efetuar a mudança da placa, poderão fazê-lo a partir do dia 2 de março.

Segundo o Denatran, o diferencial da placa do Mercosul em relação ao modelo atual são os itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação.

O novo formato apresenta o fundo branco e uma faixa azul na parte superior, com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A simbologia do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa. Logo abaixo, vem o QR Code e, na área de fundo branco, a sequência de identificação com um novo padrão, na seguinte ordem: 3 letras, 1 número, 1 letra e 2 números.

A diferenciação das placas conforme o uso do veículo será feita através das cores das molduras e dos caracteres. Veículos particulares serão pretos. Já aqueles destinados a fins comerciais (aluguel ou aprendizagem) terão moldura e caracteres em vermelho. Veículos diplomáticos seguirão a cor laranja; carros oficiais e de representação receberão a cor azul; veículos especiais (experiência, fabricantes de veículos, peças e implementos), a cor verde, e os carros de colecionadores terão a cor prata.

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Estudante cearense que viajava 53km diariamente para estudar consegue aprovação em medicina

Acordar às 3h30 horas da manhã, de segunda a sexta-feira, durante dois anos, para cruzar os 53 quilômetros de distância entre Horizonte e Fortaleza não foram empecilho para que Lucas Ribeiro de Sousa, de 20 anos, pudesse alcançar o seu objetivo: cursar medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC). O jovem, morador do distrito rural de Horizonte, Queimadas, atingiu a média de 742,14 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e ficou na 21º posição na lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Sendo o primeiro da família a ingressar no ensino superior, Lucas estudou em uma escola estadual técnica em Horizonte até concluir o ensino médio, em 2016. Ele passou o ano de 2017 estudando sozinho e, após o resultado do Enem do mesmo ano, conseguiu uma bolsa integral para estudar em um curso preparatório em Fortaleza. “A Prefeitura [de Horizonte] disponibiliza uma condução que sai às 4h40. Eu ainda pegava um mototáxi para conseguir chegar ao centro [de Horizonte], já que eu moro em um distrito longe”, diz.

Depois de chegar na Capital, já às 6 horas, Lucas percorria alguns quarteirões para comer e esperar a abertura dos portões do curso. No final da aula, o estudante saía antes de acabar, ao meio-dia, para não perder o ônibus de volta ao interior. “Eu tive muito apoio, tanto familiar quanto do curso, porém eu não tinha o material necessário para estudar em casa, só consegui através de uma amiga que já tinha estudado no mesmo local”, disse, acrescentando que sua rotina ainda inclui dar aula de reforço escolar por R$ 70,00 mensais para ajudar nas despesas. 

Com mãe autônoma e pai agricultor, a situação foi mais difícil no começo do cursinho, segundo Lucas. “Era muito gasto para nossa família. Era tirar dinheiro de onde não tinha para pagar a condução até o centro de Horizonte, além dos gastos diários com alimentação. Já aos sábados, quando havia aula, eu não podia ir. Era financeiramente inviável”, relata. 

Medicina

Apesar da renúncia de um cotidiano tranquilo, Lucas reforça que sempre almejou ingressar em medicina e diz não dar tanta atenção quando outras pessoas falavam para trocar o foco para um curso ‘mais fácil de passar’. “Eu quero ser grande. Medicina é um curso superestimado, então quando uma pessoa como eu, da zona rural e pobre, decide por ele, tem que persistir, apesar de tudo”. 

Após a matrícula, o estudante afirma já ter onde ficar em Fortaleza. “Uma amiga da minha mãe ofereceu a moradia. Com isso, já ajuda, mas eu espero receber o auxílio da UFC, além de trabalhar nos laboratórios para, então, conseguir me estabilizar de verdade”, comenta. 

“Eu fiquei muito feliz com a conquista. Todos da família. Nós vamos comemorar hoje (29) com um jantar especial”, disse, com orgulho de ter conseguido não só a vaga, mas uma outra perspectiva para toda a família. 

Sobre os erros durante a correção do Enem, o estudante afirma ter ficado preocupado em relação à nota final, mas que logo soube que não foi afetado. “Apesar de não ter sido diretamente atingido na nota, eu senti um peso grande e fez com que eu não tivesse tanta certeza se eu conseguiria ou não a vaga. É de uma irresponsabilidade enorme”, considera.  

Fonte: Diário do Nordeste

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'Ministro da Educação atrapalha o Brasil', diz Maia após evento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a criticar nesta quinta-feira (30) o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmando que o ministro "atrapalha o Brasil".

"O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. Cada ano que se perde com a ineficiência, com um discurso ideológico de péssima qualidade na administração, acaba prejudicando os anos seguintes. Mas quem demite e quem nomeia ministro é o presidente", afirmou Maia após participar de um evento sobre economia e as reformas necessárias ao país em São Paulo.

As críticas de Maia ocorrem após problemas na divulgação de resultados das provas do Enem e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

"Ele é um desastre, acho que atrapalha o futuro de milhões de crianças. A situação é grave. Mas se vai demitir ou não, eu não tenho preocupação com isso. Este não é o meu papel. Perguntaram minha opinião e eu falei", disse Maia.

Maia já havia criticado Weintraub e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na quarta-feira (29), após deixar um evento com economistas, investidores e representantes do poder público, também em São Paulo.

Na quarta, o presidente da Câmara havia comentado que Salles não tinha mais condições de "ser o interlocutor". No dia seguinte, entretanto, mudou um pouco o tom.

"É claro que o ministro do Meio Ambiente é diferente do ministro da Educação. No ano passado, ele radicalizou com setores do meio ambiente, mas ele é um quadro de muita qualidade. Eu gosto dele, tenho uma boa relação com ele. Apenas acho que ele conduzir a situação, para ele restabelecer o diálogo, não será algo simples. Mas não sou eu quem vai demitir ministro ", afirmou Maia nesta quinta.

Cronologia de erros no Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enfrenta críticas em razão de erros na realização do Enem e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No dia 17 de janeiro, depois que as notas individuais do Enem 2019 foram liberadas, estudantes divulgaram relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos.

Um dia depois, no sábado (18), Weintraub e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que atingia "um grupo muito pequeno". No domingo (19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.

Ao fim da revisão das notas, foram identificados problemas em 5.974 provas - 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Em entrevista na segunda, Lopes afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções S.A.

Lopes explicou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.

Após ação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça chegou a suspender a divulgação do resultado do Sisu, mas o STJ derrubou a decisão - a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Os resultados foram liberados no começo da noite de terça-feira (28).

Fonte: G1

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Campos Sales é mais um município cearense contemplado com uma areninha

O Governo do Ceará continua levando para as cidades cearenses uma importante iniciativa de incentivo ao esporte e lazer, bem como de prevenção à violência. Campos Sales, na região do Cariri, recebeu nessa terça-feira (28) a 83ª areninha entregue pelo Estado. O espaço, construído em uma área de 1.200 m², foi uma parceria com a Prefeitura e o investimento na obra foi de R$ 262.944,19. Localizada no bairro Guarani, a nova praça esportiva do município conta com um campo society com as dimensões 38 m x 26 m, vestiários com banheiros, acessos pavimentados, torres de iluminação, grama sintética e alambrados. Ao lado da população, o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, o secretário do Esporte e da Juventude, Rogério Pinheiro, e o prefeito Moésio Loiola inauguraram a areninha.

O efeito positivo de obras como as areninhas em diversos segmentos que influenciam no dia a dia da comunidade foi destacado pelo assessor especial da Casa Civil. “Esse programa tem sido um grande sucesso. Ao incentivar o esporte primeiro você ajuda na qualidade de vida das pessoas. Você incentiva também a integração na cidade e evidentemente quando você começa a frequentar a areninha começa todo um conjunto de atividades que vai gerando emprego, e a Prefeitura teve a felicidade de colocar a areninha no bairro mais populoso de Campos Sales. Sem dúvida nenhuma vai ser um sucesso e a gente vê pela quantidade de pessoas que tem aqui”, disse Nelson Martins.

Mais investimentos

Ainda durante a inauguração, Campos Sales foi beneficiado com mais uma obra do Estado. Na oportunidade, foi dada a ordem de serviço para a construção de 1.282 metros de rede elétrica de alta tensão trifásica, implantação de um transformador e postes para atender a obra do mirante de Nossa Senhora da Penha. O investimento total do Governo do Ceará será de R$ 75 mil.

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Ministros de Bolsonaro fazem 1.060 viagens com aviões da FAB no 1º ano de governo

Os ministros de Jair Bolsonaro fizeram 1.060 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o primeiro ano de governo, em 2019. No total, as autoridades solicitaram um jatinho da FAB a cada 8 horas e passaram mais de 2 mil horas no ar. O motivo mais frequente para solicitar o uso das aeronaves é “serviço”.

Na Esplanada dos Ministérios, os recordistas de voos são Osmar Terra (Cidadania), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Em apenas um ano, Terra fez 113 viagens; Araújo, 104; e Salles, 93. A média é de 48,2 voos por ministério em um ano.

Em 2019, 20 dos 22 ministros de Bolsonaro registraram voos com aeronaves da FAB, segundo a análise do G1 com base em relatórios oficiais. Apenas os nomes dos ministros do Banco Central e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não aparecem nos relatórios.

Apesar de as viagens de ministros em jatinhos da FAB serem frequentes, o número registrado em 2019 é menor que o das últimas gestões. Em 2018, por exemplo, foram feitos 2.037 voos por 28 ministros – uma média de 72,8 voos por ministério. Na época, a Esplanada tinha mais ministérios e, portanto, mais autoridades podiam solicitar os voos.

O número de voos e a média também são menores com relação aos outros anos de Temer e Dilma (no caso da ex-presidente, há dados a partir de 2014, último ano de seu primeiro mandato).

A FAB disponibiliza os dados de viagens de autoridades desde 15 de julho de 2013. Só há, portanto, dados dos anos completos de 2014 a 2019. Como houve reformas ministeriais, o número de órgãos pode variar ao decorrer do ano e, por isso, para calcular a média esse dado também foi levado em consideração.

Demissão na Casa Civil

Nesta terça-feira (28), Bolsonaro decidiu demitir Vicente Santini, ministro interino da Casa Civil, substituto de Onyx Lorenzoni, que está de férias. Ele solicitou um voo da FAB de Davos, na Suíça, onde ocorreu o Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se juntou à comitiva presidencial. Para Bolsonaro, a atitude de Santini "foi completamente imoral".

Para o mesmo trajeto, outros ministros de Bolsonaro, como Tereza Cristina (Agricultura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), viajaram de voo comercial, segundo o blog da Cristiana Lôbo, do G1. O blog também publicou que o voo de Santini tinha apenas três passageiros. Além do ministro interino, outras duas assessoras viajaram na aeronave.

Santini voltou a ser admitido nesta quarta-feira (29) ao ser nomeado para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Porém, novamente, nesta quinta, Bolsonaro cancelou a recontratação e disse que vai "tornar sem efeito" a admissão.

Ministros viajantes

O ministro de Bolsonaro recordista de viagens em aeronaves da FAB foi Osmar Terra (Cidadania). Foram 113 voos em 2019. Esse número é bem superior às 59 viagens feitas pelo ministro em 2018, quando ocupava o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário no governo Temer. Em 2019, Terra fez, principalmente, voos nacionais, com Brasília como origem ou destino. Apenas uma viagem internacional foi registrada, com destino a Lima, no Peru, em julho de 2019.

Em nota, o Ministério da Cidadania diz que “todas as viagens do ministro Osmar Terra foram exclusivamente a trabalho”.

“Ao todo, foram 16 estados visitados, alguns mais de uma vez. O Ministério da Cidadania é a pasta com maior articulação com estados e municípios e tem o maior número de secretarias nacionais e programas desenvolvidos de forma tripartite. Assim, a interlocução com prefeitos e governadores é imprescindível para a proteção social do país”, afirma.

Em segundo lugar no ranking, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) solicitou os voos da FAB para viajar, principalmente, para o exterior. Araújo usou as aeronaves para chegar ou sair de uma série de países: EUA, Peru, França, Canadá, Chile, Cabo Verde, Argentina, Itália, Hungria, Polônia, Espanha, Colômbia, Portugal, Bélgica, Nigéria, Senegal, Angola e Costa do Marfim.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirma que “é da natureza e constitui exigência das funções do ministro realizar viagens cada vez mais frequentes ao exterior”.

“Em razão do número de viagens e do tempo de deslocamentos envolvidos, de imprevistos e urgências, é necessário que ele se possa deslocar de forma rápida e eficaz. A FAB disponibiliza, para esse fim, aeronaves que constituem instrumentos de trabalho valiosos para a execução da política externa e que tem há muito tempo servido ao Itamaraty”, diz.

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) também usou bastante as aeronaves da FAB em 2019. Foram 93 voos em um ano. Salles usou os jatinhos para viagens nacionais (Porto Velho, Fernando de Noronha, Porto Seguro, Canoas, Santarém etc) e internacionais (Colômbia, Inglaterra, Angola, Quênia e Chile). Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Número de passageiros

Um dos motivos apontados para a demissão do ministro interino Vicente Santini (Casa Civil) foi o fato de a aeronave ter apenas três pessoas: Santini e duas assessoras. Em 2019, porém, outros 77 voos de ministros em aviões da FAB tiveram a previsão de, no máximo, três passageiros. Do total, 11 foram voos internacionais.

Os ministros que mais fizeram isso foram Ricardo Salles (Meio Ambiente), com 34 voos, e Paulo Guedes (Economia), com 19 voos.

As viagens de Guedes foram, principalmente, para Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Já os voos de Salles foram tanto nacionais (São Paulo, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba etc) quanto internacionais (Angola, Quênia, Chile, Colômbia e Inglaterra).

Outras autoridades

Além dos ministros de Bolsonaro, outras autoridades podem solicitar viagens com jatinhos da FAB. Somente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez 250 voos do tipo em 2019. No ano anterior, em 2018, Maia já registrava alto número de viagens com aeronaves da FAB: 203 voos.

Já o presidente do STF, Dias Toffoli, registrou 96 voos com a FAB em 2019. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou 56 vezes os voos da FAB naquele ano.

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirma que o “uso de aeronaves da FAB cumpre os preceitos legais e é motivado por questões de segurança e para agilizar os deslocamentos – permitindo a presença no maior número de eventos e o retorno mais rápido a Brasília”.

“O ano de 2019 foi de intenso trabalho na Câmara dos Deputados, com a aprovação de várias matérias importantes para a retomada do crescimento econômico no Brasil e que foram reivindicadas pela população brasileira nas últimas eleições”, diz a nota.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, diz que “todas as viagens em aviões da FAB foram realizadas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo decreto 4.244 de 2002”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que “o decreto 4.244 de 2002 assegura ao presidente do Senado Federal a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento em agendas fora de Brasília e fora do Brasil, se necessário for.”

Voos de autoridades

Os voos de autoridades em aeronaves da FAB são autorizados para o vice-presidente da República, para os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, para ministros de Estado, para os comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e para o chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Os aviões da FAB podem ser solicitados por viagens a serviço, emergência médica ou motivo de segurança. Segundo o decreto 8.432 de 2015, o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF também podem usar as aeronaves para a cidade de residência.

A FAB publica alguns dados dos voos de autoridades, como o cargo, o dia e o horário do voo, o local de partida e de destino e a previsão de passageiros. Não há, porém, uma lista dos passageiros que estão nas aeronaves nem o nome da autoridade naquele cargo. A FAB também informa que “não cabe a ela apurar se os motivos das solicitações de apoio são efetivamente cumpridos”.

A divulgação das informações sobre voos da FAB, porém, é feita com a publicação de arquivos em formato PDF, que dificulta a análise e o cruzamento de dados. Os arquivos ainda são publicados em um calendário, que exige que o cidadão clique em cada dia para baixar o PDF e conseguir os dados. Para fazer o levantamento, foi necessário automatizar o download dos PDFs, compilar todos os arquivos e converter de PDF para CSV.

Fonte: G1

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Carnaval de Ubajara é cancelado e verba de R$ 250 mil será destinada à saúde

(Foto meramente ilustrativa)

Os moradores da cidade de Ubajara, a cerca de 300km de Fortaleza, não terão festa pública nos quatro dias de Carnaval. O prefeito do município, Renê Vasconcelos, anunciou o cancelamento da festa e a destinação da verba que seria utilizada, aproximadamente R$ 250 mil, para suprir necessidades da área da saúde para pessoas com deficiência.

“Como no ano passado, em 2020 também não haverá carnaval com dinheiro público em Ubajara. Usaremos a verba, novamente, na compra de cadeiras de rodas, fraldas e medicamentos de alto custo para os ubajarenses com necessidades especiais”, declarou o prefeito. Apesar disso, segundo Renê, o tradicional festejo que ocorre durante a quarta-feira de cinzas no Balneário do Boi Morto, ponto turístico de Ubajara, será mantido.

O secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esportes de Ubajara, Glauber Lira, informou ao Diário do Nordeste que a celebração ocorrerá durante o dia, das 13h às 19h, mas que “não tem programação ainda”. “Estamos aguardando para saber as atrações que estarão na região, no período. Até o início de fevereiro teremos definido”, aponta.

Glauber ressalta, ainda, que “o maior hospital da Região da Ibiapaba” está sendo construído na cidade, e que, por isso, “é preciso otimizar os recursos para garantir” o funcionamento. Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Ubajara estimou que o equipamento seria entregue até o fim de 2019, “administrado por pessoas especializadas na área da gestão de hospitais e terá quase 40 leitos”. O prefeito, contudo, afirmou que a conclusão é dificultada “pela grandiosidade” da obra.

Cancelamento

No último dia 15, a prefeita do município de Granja, Amanda Aldigueri, também anunciou o cancelamento do Carnaval na localidade. A verba, de cerca de R$ 1,2 milhão, será destinada a ações de proteção social, em ações que amenizem impactos negativos da quadra chuvosa na região. É o segundo ano consecutivo em que a festa não acontece com verba pública, pela mesma razão.

Fonte: Diário do Nordeste

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