Blitz e roda de conversa marcam ação em defesa das mulheres no Cariri

Mulheres dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha participaram na última semana, dos dias 5 a 7 de fevereiro, de rodas de conversas, atendimentos de saúde e beleza e encaminhamentos jurídicos e psicológicos para a rede socioassistencial para mulheres em situação de violência. “Mobilizamos toda a rede de atendimento, tanto estadual quanto municipal, para dizer às mulheres que elas têm onde buscar apoio. E também para dizer a todos que não vamos nos calar diante do machismo que nos mata e oprime todos os dias”, destaca a secretária-executiva de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Denise Aguiar. As ações foram realizadas a partir de uma articulação da primeira-dama do Estado, Onélia Santana.

Além dos serviços de saúde e beleza, o público também foi contemplado com os serviços das duas Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SPS, que juntas, atenderam 56 pessoas nas três cidades. “Uma das nossas ações durante estes três dias no Cariri foi a blitz educativa na Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte. Conversamos com caminhoneiros, motoqueiros, taxistas e todos que passavam pelo local. Precisamos conscientizar a sociedade de que este é um problema estrutural e que só vamos combatê-lo se estivermos juntos, trabalhando do mesmo lado” ressalta Denise.

Unidade Móvel

“Com as Unidades Móveis conseguimos levar atendimento às mulheres que estão nos distritos mais distantes do Cariri, e isso fez a diferença na vida de muita gente. Durante estes três dias de atividades contamos com o apoio e o suporte de toda rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do Cariri”, explica a assistente social e técnica da Unidade Móvel, Eveline Rocha.

Para Gabriela Freitas, psicóloga da Unidade Móvel, a ação teve um alcance muito positivo. “A blitz educativa tem uma proposta de intervenção massiva e conseguimos alcançar nosso objetivo. Dialogamos com centenas de motoristas e divulgamos nosso material. Distribuímos adesivos e entregamos pelo menos dois mil panfletos que falam da necessidade de proteger a vida das mulheres. A blitz foi uma ação de afirmação desta pauta que é tão urgente e necessária”,conclui.

A equipe da SPS realizou encaminhamentos para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e contou com o apoio e a parceria do CREAS Regional, do Centro de Referência da Mulher, dos CRAS, e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher/Defensoria Pública (Nudem). A ação contou com a parceira da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através do Grupo de Apoio a Vítimas de Violência (GAVV), e com as prefeituras municipais de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Estiveram presentes também os agentes da Patrulha Maria da Penha.

Curta nossa página no Facebook

Feira do Livro e da Gravura acontecerá em Crato, nos dias 13 e 14

Foto meramente ilustrativa

A Pró-reitoria de Extensão – PROEX, da Universidade Regional do Cariri – URCA realizará nos dias 13 e 14 fevereiro, das 8h às 20h, no Pátio de Pedagogia, no campus Pimenta, a primeira edição do ano, da Feira do Livro e da Gravura. 

A Feira tem o objetivo de democratizar o acesso à leitura  e a imagem,  ser ponto de encontro de escritores e artistas  e criar possibilidades de movimentar o empreendedorismo criativo. A Feira acontece mensalmente na Universidade. 

Na Feira do Livro e da Gravura é possível encontrar livros novos e usados, cordéis, gravuras, desenhos, pinturas, arte digital, cadernos artesanais e bordados. 

Estudantes interessados em participar da Feira devem entrar em contato com a PROEX.

Curta nossa página no Facebook

TAC garante a construção de um Centro de Controle de Zoonoses em Mauriti

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município em prol da implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade. Com estrutura humana e material compatível com a população e o tamanho do município, a construção deve ser entregue até março de 2021.

O TAC levou em consideração um levantamento feito pela Secretaria Municipal da Saúde de Mauriti, a qual aponta que, nos últimos sete anos, foram registrados cerca de 52 casos de pessoas contaminadas por Calazar, com duas mortes confirmadas. Como zoonoses são doenças causadas por animais transmissíveis ao ser humano, o MPCE considera que um CCZ em Mauriti é necessário para prevenir novos casos relacionados ao Calazar e a demais zoonoses.

Vale ressaltar que o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estabeleceu diretrizes para a construção de um CCZ Tipo 4, ou seja, um centro que desenvolve atividades de controle de populações animais, entomologia e controle de vetores, sendo este equipamento para municípios de menor porte.

No TAC, é destacado que a Prefeitura já havia apresentado estimativa para a construção de um CCZ tipo 4 com 600 m2, na localidade do Sítio Pombos, no distrito Palestina, com orçamento estimado em R$ 720 mil.

Dessa forma, o MPCE acompanhará o cumprimento do Termo, que tem eficácia imediata. Além de entregar o CCZ no prazo estabelecido, o Município deve inserir na Lei Orçamentária Municipal de 2020 verba suficiente para o atendimento da política pública. O não cumprimento do TAC implicará multa diária no valor de R$ 1 mil sobre o prefeito de Mauriti, Josevan Leite de Oliveira.

O documento foi assinado na última sexta-feira (07/02) pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves; pelo prefeito municipal; pelo assessor jurídico Daniel da Costa Beserra; e pela secretária de Saúde do Município, Francisca Elonya Moura Teixeira.

Curta nossa página no Facebook

Governo do Ceará apresenta resultados na saúde e planejamento para os próximos anos

Dar visibilidade às ações desenvolvidas pelo Governo do Ceará em 2019 na área da saúde e as estratégias e projetos para os próximos anos é uma forma da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) trazer para dentro da gestão os diversos atores sociais envolvidos no processo. Com essa finalidade, cerca de 700 pessoas participam, nesta segunda-feira (10), do Fórum Estratégico da Saúde, que ocorre no Centro de Evento do Ceará, em Fortaleza, durante todo o dia. O governador Camilo Santana e o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), fizeram a abertura do evento, que contou com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, parlamentares, gestores municipais e sociedade civil.

O evento está alinhado à Plataforma de Modernização da Saúde, iniciativa que está possibilitando mudanças importantes no setor, como por exemplo a readequação da estrutura organizacional da Sesa e a execução de um modelo de gestão pautado pela transparência. Camilo Santana reforça que o Ceará já fez o trabalho estrutural e que o momento é de se organizar para usufruir positivamente desse legado. “Se você for analisar o relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Ceará hoje é um dos estados que têm a melhor rede estrutural de saúde pública da Federação. Se você imaginar que não tinha nenhuma UPA, policlínica, hospitais no interior, Samu praticamente universalizado, o Estado avançou muito na estruturação da sua rede e o passo que se dá agora é melhorar a conectividade dessa rede, a eficiência e gestão. Para isso, a gente precisa ter metas, informação e um conjunto de ações. Esse Fórum é um momento de diálogo, de apresentar os números, ouvir a sociedade, traçar metas, desafios e indicadores com um único objetivo, melhorar a saúde no Ceará”, destacou o governador.

O momento é de debater ações e políticas públicas para consolidar a área da saúde como uma fonte geradora de conhecimento. “A partir de agora, todo início de ano a Sesa vai disponibilizar os dados do que aconteceu no ano antecedente. Isso abre espaço para uma autocrítica, que é o ponto de partida para a gente melhorar. Quando a gente olha pro título ‘Você faz a diferença’ chama a atenção para o papel de cada ator social na melhora do sistema de saúde. Isso está claro de que a Sesa quer nova forma de fazer política de saúde, para que a gente consiga priorizar e definir menor risco nas decisões onde se deve colocar recursos. Ter esse momento com a sociedade é muito rico e inaugura uma forma diferente de estabelecer estratégia de saúde”, pontuou Dr. Cabeto.

Nilson Diniz, prefeito do Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), enalteceu a importância de todos atuarem juntos. “São várias ações que estão dentro das 14 regiões do Estado, que precisam ser trabalhadas em conjunto com o Estado para a gente ter mais eficiência na aplicação dos nossos recursos. A Aprece se solidariza com essa ação e estamos juntos para discutir. É um tema importante e a gente só vai fazer saúde se tivermos a participação de todos de maneira efetiva, trabalhada e pactuada, com uma ação voltada para melhorar em cada instância. Tenho certeza que esse fórum é uma maneira adequada para a gente possa dirimir nossas divergências, dúvidas e aquilo que a gente vai convergir, pois o grande sentido desse fórum é fazer com que a saúde possa melhorar no Ceará”, ponderou Diniz.

Avanços e novas medidas

O Ceará conseguiu reduzir em 2019 o tempo médio de internação e o número de macas e tempo de permanência nas emergências. Outro fator positivo foi a queda do número de mortes por Aids, tuberculose, AVC e infarto. Os números também registram menos internações por condições sensíveis à atenção primária. Para continuar evoluindo, o Estado planeja desburocratizar processos administrativos intersetoriais, aumentar investimentos na saúde, estabelecer política específica de atração de investimentos voltados para a economia da saúde e sustentabilidade da rede hospitalar, entre outras iniciativas. Para 2020, o planejamento prevê uma nova central de regulação, um novo modelo de governança regional, expansão dos serviços dos hospitais regionais, novo programa de acesso a medicamentos, o Centro de Inteligência da Saúde e a Central de Laudos.

Curta nossa página no Facebook

Estudos avançam nas fontes do Cariri para garantir abastecimento

Conhecer e mensurar a disponibilidade e a qualidade das fontes na região do Cariri. Este é o objetivo do estudo em andamento capitaneado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A iniciativa dialoga com a observação da população local, cujo olhar diário indica uma possível diminuição da vazão das fontes nos últimos anos. Os resultados consolidados serão divulgados em março deste ano, após dois anos de estudos em campo.

Os resultados da pesquisa contemplam o cadastramento de usuários e a medição da vazão média das fontes, além de análises sobre a qualidade da água. Resultados preliminares mapearam 496 usuários de 80 fontes outorgadas. “Baseado nestes resultados vamos ter conhecimento para gerenciar melhor as fontes da região”, comenta Davi Pereira, geógrafo da Companhia. De acordo com ele, a partir do cadastramento é possível avaliar a situação real do uso das fontes, garantindo uma retirada sustentável de água.

A pesquisa trará benefícios tanto para o poder público como para os usuários. A perspectiva é que o estudo apresente um levantamento de disponibilidade de água das 80 fontes pesquisadas, projetando políticas de gestão mais assertivas no uso dos recursos hídricos da região.

As fontes passaram por uma análise gradativa das vazões, divididas em 6 campanhas de medição feitas num período de 2 anos. “Por se tratar de formações importantes para o abastecimento da região, é de fundamental importância a execução desse estudo”, explica a gerente de Estudos e Projetos da Cogerh, Zulene Almada. A região do Cariri é essencialmente abastecida por água subterrânea, incluindo as fontes, cujas águas abastecem cerca de 600 mil habitantes da porção mais ao Sul do Ceará.

A área de estudo abrange vários territórios do Ceará. Os municípios contemplados na pesquisa são: Barbalha, Brejo Santo, Crato, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, e Santana do Cariri.

A qualidade da água das fontes também foi levada em consideração na pesquisa. Fatores como pH, temperatura e Sólidos Totais Dissolvidos (STD) foram medidos em campanhas de campo. Já as análises bacteriológicas (coliformes totais e Escherichia coli) foram realizadas em laboratório, assim como análises de níveis de nitrato, nitrito e amônia. “O fato de a água subterrânea, incluindo as fontes, ser uma das principais formas de abastecimento da região indica o quanto esses dados são importantes. Por isso a gente precisa dessas informações. Não apenas enquanto órgão gestor, mas também para a segurança hídrica da localidade”, explica Zulene.

Saiba mais

Existem ao todo 293 fontes no território cearense, na área de abrangência da Bacia do Araripe, região sul do Ceará. Os dados são do levantamento realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 1996, à época conhecido como Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

Formação e uso das fontes

O surgimento das águas subterrâneas (fontes), em pontos de chapada, ocorre no contato da Formação geológica Exu com a Formação geológica Arajara. Este tipo de formação contempla as fontes com maiores vazões, como é o caso da fonte Batateira, que atualmente apresenta vazão de aproximadamente 300 m³/h e reforça o abastecimento da cidade do Crato. Já as fontes de menor vazão ocorrem em pontos de falhas/fraturas geológicas.

Algumas fontes são usadas para fins de lazer, como é o caso das fontes João Coelho e Bom Jesus, cujas águas abastecem o Balneário Caldas, além de algumas famílias da região. Já a fonte Gruta do Arajara, abastece outro ponto de entretenimento, o Arajara Park, em Barbalha.

Outras são para abastecimento humano. Além da Batateira, há também a fonte Boca do Mato, que abastece a sede de Jardim.

Comissões Gestoras: Mediação de conflitos

A busca por entendimento na gestão e uso da água das fontes é, em alguns casos, mediada por Comissões Gestoras. A entidade é vinculada aos Comitês de Bacias Hidrográficas e formada por usuários de água, representantes da sociedade civil organizada e representantes do poder público.

No contexto da Bacia do Salgado (sul do Estado), existem 5 comissões gestoras, orientadas e apoiadas pela Cogerh. Elas estão nas fontes Batateira, Riacho do Céu, Guaribas, Riacho do Meio e Engenho da Serra.

Curta nossa página no Facebook

"Temos que destruir o governo Bolsonaro", diz Freixo em festa do PT

"Temos que destruir o governo Bolsonaro", afirmou o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) neste sábado (8) no Rio de Janeiro, durante evento das comemorações de aniversário dos 40 anos do PT. "Resistir é ganhar tempo. Precisamos de algo mais que resistir", afirmou o pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

"Ele sempre foi o esgoto do sistema. Ele defendeu a legalização das milícias", disse o deputado sobre o presidente Jair Bolsonaro. "Ele sempre representou o pior da política", disse.

O deputado também atacou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. "É perverso e estúpido", disse Freixo.

Freixo participou de um debate com representantes de partidos de esquerda e sua fala foi uma das mais aplaudidas pelos cerca de 2.000 militantes petistas que assistiam ao debate. Além de Freixo, participaram a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), e o presidente do PDT, Carlos Lupi.

A fala causou a reação do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) que foi ao Twitter dizer que vai processar Freixo pelas falas.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Chocolate faz bem ao coração, mostra estudo

O chocolate já mostrou beneficiar a saúde de diversas formas. Agora, um estudo publicado terça-feira na revista científica Heart mostra que o consumo de quantidades moderadas do alimento pode ser bom para o coração ao reduzir o risco de fibrilação atrial, tipo comum de arritmia cardíaca. 

Estima-se que o problema afete cerca de 33 milhões de pessoas pelo mundo e está associado ao risco de derrames, insuficiência cardíaca e declínio cognitivo. Segundo os pesquisadores, esse efeito benéfico do chocolate está associado aos antioxidantes presentes no cacau e vale apenas para a versão amarga do alimento.

O estudo

Pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, selecionaram 55.502 pessoas, com idade entre 50 e 64 anos, que fizeram parte da Danish Diet, Cancer and Health Study, pesquisa sobre dieta e estilo de vida na Dinamarca, entre dezembro de 1993 e maio de 1997, considerando massa corporal, pressão sanguínea e níveis de colesterol. Eles também levaram em conta condições de saúde, como pressão alta, diabetes e doenças cardiovasculares.

Foram identificados 3.346 casos de fibrilação arterial em um período de 13,5 anos de estudo, sendo as mulheres o menor grupo. A partir desses registros, os pesquisadores relacionaram o consumo de chocolate amargo com a incidência da condição.

Os resultados mostram que os participantes que comiam de uma a três porções de 30 gramas de chocolate por mês tiveram uma taxa 10% menor da arritmia do que aqueles que comiam apenas uma. Já aqueles que comeram uma porção por semana tiveram uma taxa 17% mais baixa, enquanto os que comiam de duas a seis tiveram 20% menos riscos. Uma ou mais porções diárias mostraram uma taxa de fibrilação arterial 16% menor.

Os resultados foram similares entre homens e mulheres. No entanto, as quantidades benéficas de chocolate variaram. Nas mulheres, uma porção semanal de chocolate bastava para reduzir o risco em 21%. Já nos homens, foram necessárias de duas a seis porções semanais para alcançar uma redução de 23% no risco.

Chocolate amargo

Como esse foi apenas um estudo observacional, as causas e efeitos não foram identificadas. No entanto,  estudos anteriores já sugeriram que tanto o cacau quanto os alimentos derivados, como o chocolate amargo, são benéficos à saúde do coração. Uma das possíveis razões para isso é o alto teor de antioxidantes flavanóis, que tem sido relacionado a melhora do funcionamento dos vasos sanguíneos. Por outro lado, pesquisadores afirmam que a presença de leite e gordura no chocolate pode diminuir os benefícios do alimento. 

Consumo moderado

Apesar dos benefícios, o consumo não deve ser exagerado. “Comer quantidades excessivas não é recomendado porque muitos produtos de chocolate são ricos em calorias proveniente do açúcar e da gordura, o que poderia levar ao ganho de peso e outros problemas metabólicos”, explicou Elizabeth Mostofsky, principal autora do estudo.

Fonte: Veja

Curta nossa página no Facebook

Ações antidesmonte nas administrações municipais são retomadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomam, em 2020, ações conjuntas para prevenir e coibir práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições. Na manhã desta quinta-feira (06/02), representantes dos dois órgãos de controle se reuniram para o iniciar o planejamento das ações com o objetivo de preservar o erário e garantir a continuidade da prestação do serviço público à sociedade. 

Um grupo de trabalho interinstitucional será montado para definição do escopo e do cronograma de atuação. Inicialmente, os trabalhos serão voltados à orientação dos gestores. A coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, ressaltou a importância do trabalho conjunto dos dois órgãos para a preservação do recurso público. “Essa primeira reunião do ano marca o início do planejamento das ações de combate ao desmonte e à prática do uso de decretos de emergência sem necessidade. Sabemos que podem acontecer situações desfavoráveis à população como, por exemplo, lixo nas ruas, falta de medicamentos ou de transporte escolar, atrasos em pagamentos e licitações inapropriadas. Não temos satisfação em promover responsabilizações penais. O mais importante é preservar o erário em benefício do cidadão”, pontuou. 

O próximo encontro entre as equipes do TCE Ceará e MPCE acontecerá ainda na primeira quinzena de março. “Vamos materializar essa operação utilizando uma Matriz de Risco voltada a administrações mais vulneráveis ao desmonte. Sairemos em campo já com os indícios levantados. Esse planejamento de ações a serem desenvolvidas durante o ano deve trazer um resultado bem satisfatório à sociedade cearense, disse Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE. Também participaram desse primeiro encontro as promotoras de Justiça Deolinda Costa e Virgínia Navarro, a assessora da Presidência do TCE, Aline Mota, o diretor de Contas de Gestão Municipal IV, Clóvis Celes; e a coordenadora de Comunicação Social, Kelly de Castro. 

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro se queixa da imprensa e faz gesto de banana para jornalistas

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa, incluindo a Folha, neste sábado (8) e, na porta do Palácio da Alvorada, cruzou os braços com as mãos fechadas, dando uma banana para os jornalistas.

Bolsonaro deixou a residência oficial no fim da tarde com destino a um evento evangélico no estádio Mané Garrincha, área central de Brasília. Na saída de casa, parou para falar com apoiadores que enfrentaram a chuva para esperá-lo. Ao se aproximar dos jornalistas, afirmou que não responderia a perguntas e começou a criticar a imprensa.

O presidente reclamou das reportagens publicadas na quarta-feira (5), quando ele, ao defender o programa de prevenção à gravidez na adolescência da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), afirmou que uma pessoa com HIV —vírus da Aids— representa "uma despesa para todos no Brasil".

Ele se referiu às pessoas com o vírus como aidéticas e disse ter pena delas. "Eu falei: o que que faltou? Faltou uma mãe, uma avó que pudesse dar orientação para não começar a fazer sexo tão cedo. Qualquer pessoa com HIV é uma pessoa que, além do problema de saúde gravíssimo, que temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram que o aidético é oneroso no Brasil. Estou levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que têm este problema lamentavelmente", disse.

Segundo Bolsonaro, "este não é o papel da imprensa". "Vocês não podem continuar agindo assim, destruindo reputações. Vê se vai ter alguma retificação de vocês no jornal amanhã? Não vai deixar porque o editor não vai deixar ir para frente. Eu quero conversar, quero ser amigo de  vocês, mas não dá", protestou.

O presidente da República perguntou se a imprensa queria a volta "daqueles que nos governavam no passado que faziam aquela governabilidade que vocês sabem como, mergulhando o país em corrupção, em desesperança para o povo". 

Depois de desafiar governadores a reduzir o ICMS (imposto estadual) para baixar os valores dos combustíveis, Bolsonaro também reclamou desta cobertura, dizendo que não ouviu "uma matéria legal, decente".

"É só fofoca, é só intriga. Fica ruim conversar com vocês. Sei que muitos de vocês não têm culpa porque passa pela mão do editor, que está rindo", afirmou.

Na parte final de seu pronunciamento, direcionou suas reclamações à Folha. Ele criticou a publicação, no sábado (8), do artigo "Fábio Lula da Silva e o peso de um sobrenome", de Marco Aurélio de Carvalho, advogado que atua na defesa do filho do ex-presidente Lula.

"Para encerrar, Folha de S.Paulo de hoje. Inacreditável. Defendendo o filho do Lula. Está sendo perseguido porque é filho do Lula. Agora, esculhambaram com a avó da minha esposa, com a mãe da minha esposa, esculhambam meus filhos", afirmou.

Nos últimos dias, uma série de reportagens da Folha revelou detalhes do material apreendido pela Polícia Federal durante a fase Mapa da Mina da Lava Jato, deflagrada em dezembro e que apura se dinheiro repassado pela Oi a sócios do filho de Lula foi usado para a compra do sítio de Atibaia (SP).

Antes de entrar no carro, Bolsonaro fez o gesto de banana para os jornalistas. "Vou dar uma banana para vocês, tá ok?", disse Bolsonaro, seguindo para o estádio sob a escolta de batedores.

No evento evangélico no estádio Mané Garrincha, o presidente subiu ao palco sob o Hino Nacional cantado pelo público, que o aplaudiu. Aos fiéis, Bolsonaro disse estar entre amigos e que, sob seu governo, o Brasil havia mudado.

"Palavras antes proibidas começaram a se tornar comuns: Deus, família, pátria", afirmou, acrescentando à plateia que ela havia sido o "ponto de inflexão" nas eleições.

O presidente disse ainda que "o Estado pode ser laico, mas Jair Bolsonaro é cristão".

"Ninguém esperava uma pessoa da minha origem, da minha atividade política conseguir vencer o verdadeiro mecanismo, mais conhecido como establishment. Chegamos lá, mas não basta. Peço mais que sabedoria a Deus todos os dias. Peço coragem para bem decidir o futuro do nosso Brasil", afirmou no discurso.

Fonte: Folhapress

Curta nossa página no Facebook

Governo do Ceará e DNIT se reúnem para discutir o andamento de obras estruturantes no estado

Importante para o escoamento da produção do estado e o deslocamento de cargas e pessoas, as rodovias estaduais e federais mais utilizadas com esse intuito no Ceará foram pauta de uma reunião entre o Governo do Ceará e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Dentre as vias elencadas, receberam atenção especial as obras do Anel Viário – rodovia federal, mas com obras em execução de responsabilidade do Governo do Ceará – e a CE-155, que interligada À CE-010 conecta os portos do Mucuripe (em Fortaleza) e do Pecém (em São Gonçalo do Amarante). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a participação do governador Camilo Santana, do superintendente de Obras Públicas do Ceará, Quintino Vieira, e do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho.

O governador Camilo Santana reforçou a parceria do Governo do Estado com o DNIT e falou sobre a importância do Anel Viário para a população da RMF. “O Anel Viário é uma obra importantíssima para a Região Metropolitana de Fortaleza. Vamos ter a rota toda duplicada, do Porto do Mucuripe até o Porto do Pecém, livrando o fluxo de carga pesada de dentro da capital. Agradeço ao superintendente do DNIT pela visita e coloco o Governo do Estado à disposição para o que for preciso”, disse.

O projeto de duplicação do Anel Viário tem extensão de 32 km e passa pelos municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Fortaleza e Eusébio, de forma a facilitar o transporte de cargas pela Região Metropolitana da Capital. A CE-010 é a responsável por ligar o Porto do Mucuripe à rodovia federal, que lá na frente desemboca na CE-155 chegando ao Porto do Pecém.

O titular da Superintendência de Obras Públicas do Ceará enalteceu o trabalho conjunto que vem sendo feito entre Estado e União na realização dessas obras estruturantes. “É uma parceria que está correndo bem e a gente tem dado continuidade. Discutimos sobre o Anel Viário e a Rodovia CE 155, onde vamos dar uma avanço nessas obras para que elas cheguem como benefício para a população”, destacou Quintino Vieira.

Diretor geral do DNIT, o general Santos Filho se mostrou confiante na conclusão de obras importantes e início de outras no Ceará. “A reunião foi muito boa. Temos mantido contatos com frequência e acredito que este ano será muito bom para as (obras de) rodovias federais no Ceará. A obra do Anel Viário vai ter prosseguimento e com expectativa forte de conclusão, fora outras obras que estamos andando com recursos que estão sendo alocados”, comunicou.

Também acompanharam a reunião pelo DNIT: Liris Campelo (superintendente no Ceará), Euclides Bandeira (diretor de Infraestrutura Rodoviária), Hermano Zenaide (diretor de Obras Rodoviárias) e Lucas Vissoto (coordenador-geral de Construção Rodoviária), além do deputado federal Domingos Neto.

Curta nossa página no Facebook

"Se puder, confino ambientalistas na Amazônia", diz Bolsonaro

Ao defender hoje a regulamentação da mineração e exploração de recursos em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se pudesse, "confinaria" os ambientalistas na Amazônia, já que "eles gostam tanto de meio ambiente".

A declaração irônica ocorreu nesta tarde durante um evento de promoção dos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro comentava o projeto de lei que ele assinou durante a solenidade e que e enviará ao Congresso a fim de regulamentar o artigo 231 da Constituição e criar "condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas".

"Até esse projeto que regulamenta o artigo 231 da Constituição, do nosso ministro de Minas e Energia, é um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente, né... Se um dia eu puder, confino-os na Amazônia. Eles gostam tanto de meio ambiente"

Jair Bolsonaro

Na visão do mandatário, se "confinados na Amazônia", os ambientalistas "deixariam de atrapalhar" de dentro de "áreas urbanas".

Compensação financeira

Na prática, Bolsonaro propõe alterar regras para permitir que áreas indígenas, hoje protegidas, passem a ser exploradas comercialmente em atividades como mineração, exploração de petróleo e gás natural e geração de energia hidrelétrica.

"Espero que este sonho, pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e pelos votos dos parlamentares se concretize. Porque o índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", declarou o presidente.

Como contrapartida, de acordo com o projeto, as comunidades indígenas receberiam uma compensação financeira (royalties) e "indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras".

'Lei Áurea'

Antes do discurso de Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) classificou a possibilidade de explorar terras indígenas como uma nova "Lei Áurea", em referência ao ato que marca o fim da escravidão no Brasil, em 1888.

"Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras indígenas."

Resistência

O secretário-geral do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou ao UOL que haverá resistência por parte dos grupos identitários e pressão em relação ao Parlamento para que o projeto do governo não seja aprovado.

"Trabalho sempre com a perspectiva que a gente vai vencer. A partir da nossa atuação e da pressão de setores da sociedade, vamos conseguir vencer esse momento tão sombrio da história do nosso país", disse ele. "Vamos fazer tudo que for necessário, em termos das nossas articulações e denúncias, para que esse projeto não seja aprovado."

Já sobre as declarações de Bolsonaro sobre confinar ambientalistas, Oliveira declarou que "o presidente pensa de forma totalmente obtusa e não mede as consequências do que fala".

"Ele pode até ser chamado a dar explicações judicialmente. Ele ainda não saiu do palanque [eleitoral] e continua com um discurso extremamente voltado para uma só parte da população. Ao mesmo tempo, ele o coloca o país em uma situação totalmente vexatória a nível internacional."

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Atleta com paralisia cerebral é aprovado para o curso de Filosofia

O caminhar mais vagaroso não lhe impediu de chegar ao destino que buscava e, com passos lentos, mas seguros, Gabriel Victor, 18 anos, conquistou sua aprovação para o curso de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O morador do bairro Bom Jardim, em Fortaleza, e ex-aluno da rede estadual, na Escola de Ensino Médio (EEM) Santo Amaro, ele precisou conciliar atividades esportivas e estudos de pré-vestibular para atingir seu objetivo.

Agora, o jovem, que também é nadador paratleta da Associação D'eficiência Superando Limites (Adesul), mal consegue controlar a animação para entrar no universo acadêmico. “Eu espero fazer muitos amigos, conhecer gente nova e, principalmente, agregar mais conhecimento para mim, para que eu possa me desenvolver profissionalmente e mentalmente”, pontua, com sorriso largo no rosto. 

A rotina era intensa: acordava todos os dias às 5h30 para estar na classe pontualmente às 7h. Durante a manhã, até as 11h40, assistia às aulas, tendo menos de duas horas antes de se arrumar para chegar no seu treinamento paratlético de natação, que durava das 13h15 às 15h30. 

Assim que chegava em casa, Victor dormia por cinco ou seis horas, mas logo acordava para voltar a estudar. “Teve dia que eu estudei até realmente às 5h da manhã, até a hora de ir para o colégio”, coloca, relembrando o esforço em conciliar todas suas atividades. 

Em 2019, no período próximo ao Enem, Gabriel começou a frequentar um curso preparatório extra-hora aula. “Eu ia do treino para o cursinho, que era durante o tempo que eu dormia, então as horas que eu tinha para descansar, troquei para poder estudar”, acrescenta. 

Superação

O esporte está na vida de Gabriel desde seus 11 anos de idade. A natação começou como uma forma de fisioterapia para o estudante que possui paralisia cerebral desde o nascimento. A chance de atuar como profissional veio anos depois, quando o Comitê Brasileiro Paraolímpico começou um programa de busca de novos talentos, e a coordenação do projeto recebeu o nome de Gabriel como indicação. “Depois de alguns anos que apareceu a oportunidade de nadar como profissão, vamos dizer assim, e eu acabei entrando e estou até hoje nesse negócio”, conta. 

A superação sempre esteve presente na vida de Gabriel. Desde a peregrinação nos hospitais na infância, devido a sua realidade com paralisia cerebral, até a sua rotina apertada de atleta paraolímpico e pré-vestibulando. Agora o desafio do atleta é conciliar a vida de estudante universitário com ser atleta na categoria adulto. “Eu acho que não vai mudar muita coisa não, só os treinos que vão ficar mais puxados”, disse confiante em enfrentar mais essa etapa.  

Quando questionado sobre qual escolha faria, entre esporte e universidade, caso a rotina se torna difícil de manter, ele declarou. “Eu escolheria a universidade, com certeza, porque mesmo o esporte sendo uma forma muito boa de viver, não é um ambiente muito bom para se trabalhar aqui no país, porque não tem muitas oportunidades, não tem muito reconhecimento. Então, é mais importante focar na formação escolar, acadêmico, para você poder ter um bom emprego, para poder se sustentar e continuar dando um suporte extra ao esporte”.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Governo do Ceará aumentou folha da segurança em R$ 1,2 bilhão desde 2014

O governador Camilo Santana afirmou nesta terça-feira (4) que o Governo do Ceará vem trabalhando em cima de um planejamento para a reestruturação das carreiras dos servidores dos órgãos estaduais de segurança pública, que vai demandar um investimento de R$ 440 milhões nos próximos três anos. O chefe do Executivo estadual aproveitou também para destacar que, nos últimos cinco anos, o Estado teve um incremento de um bilhão de reais na folha salarial só com profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Pefoce e Polícia Civil.

Em 2014, o investimento foi R$ 1,36 bilhão. Em 2019, foi  2,54 bilhões. Portanto, o aumento foi de cerca de R$ 1,2 bi. Isso significa 86% de aumento com gasto de pessoal no governo Camilo Santana. “Isso aqui é só com pessoal, não é em investimento com carros, motos, armas, helicópteros e em batalhão novo que fiz”, reforça Camilo.

O governador lembrou que no final de janeiro foi apresentada uma proposta de reestruturação para os comandantes das corporações dentro dos limites que o Governo do Ceará definiu para o gasto pessoal. “Colocamos um teto de gastos que é possível o Ceará suportar para aumento de uma reestruturação da carreira dos órgão de segurança e definimos isso em algo em torno de R$ 440 milhões até 2022. Ficou a cargo de uma equipe técnica dividir esses valores dentro da reestruturação de toda a carreira. Tenho feito um esforço para que a gente possa garantir que haja uma melhoria salarial dos profissionais de segurança pública”, explicou.

Camilo também citou a conquista dos militares com lei das promoções sancionada por ele. “Promovi 20 mil homens e mulheres nesses cinco anos. Não existe um estado dessa Federação que tenha uma lei de promoções como o Ceará”, frisou. Apenas em dezembro último foram 3.037 promovidos, com impacto na salarial superior aos R$ 165 milhões. “Teve policial que já foi promovido no meu governo três vezes. Isso mostra a importância que dou para a categoria”, pontuou.

Curta nossa página no Facebook

Licença paternidade será equiparada à licença maternidade

O governo de centro-esquerda da Finlândia, liderado por mulheres, planeja conceder aos pais o mesmo tempo de folga remunerada que as mães recebem A licença-paternidade será estendida dos atuais 2,2 meses para quase sete meses, em conformidade com a licença-maternidade. Atualmente, mães têm 4,4 meses e pais, 2,2, além de outros seis meses que podem ser distribuídos de acordo com a vontade do casal. Pelo novo sistema, cada um terá 6,6 meses, podendo transferir um para o outro só 69 dias. As mulheres grávidas terão direito a um mês de licença antes da data prevista do nascimento.

A ministra da Saúde e Questões Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, disse que o objetivo da “reforma radical” era melhorar a igualdade de gênero e aumentar a taxa de natalidade, que está em declínio. 

— Isso permite maior igualdade entre os pais e diversidade entre as famílias — afirmou.

Queda de um quinto

Outra preocupação — expressa na proibição de transferir mais de 69 dias da licença — é que os dados indicam que somente 25% dos pais aproveitam todo o tempo que têm de licença-paternidade. No mês passado, a premier Sanna Marin reclamou que os pais estão passando pouco tempo com seus filhos quando eles são crianças.

O número de recém-nascidos na Finlândia caiu cerca de um quinto entre 2010 e 2018, para apenas 47.577 bebês em um país com cerca de 5,5 milhões de pessoas. Pekonen disse que outras nações, como Suécia e Islândia, tiveram aumento nas taxas de natalidade depois de oferecerem mais tempo de licença aos pais.

A coalizão de cinco partidos da Finlândia, todos liderados por mulheres, das quais quatro têm menos de 35 anos, assumiu o poder em dezembro e fez da igualdade de gênero uma prioridade. 

Falando na 50ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, no mês passado, a primeira-ministra Sanna Marin pediu que Estados e empresas façam mais para garantir que as mulheres sejam tratadas de maneira justa, destacando que a igualdade de gênero “não acontece por si só”. 

Um governo finlandês de centro-direita anterior tentou reformar a licença parental em 2018, mas acabou rejeitando a ideia por ser muito cara.

Pekonen argumentou que uma distribuição mais igualitária da carga de trabalho doméstica entre os casais provou ser capaz de diminuir o risco de divórcio. 

— A longo prazo, também melhora a igualdade na vida profissional e nos salários, ao orientar os pais a usar uma proporção maior da licença paternidade do que antes — disse ela. 

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook

Senado aprova pensão vitalícia a crianças com microcefalia

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.

O projeto prevê que a pensão especial será "mensal, vitalícia e intransferível". O BPC é um auxílio no valor um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que não tem condições de se sustentar.

Embora seja destinado às crianças atualmente beneficiárias do BPC, não poderá haver acúmulo dos dois auxílios. A pensão começará a ser paga um dia após o cancelamento do pagamento do BPC.

Conforme a MP, a pensão também não poderá ser paga junto com indenizações, devidas pela União, decorrentes de decisões judiciais.

"O reconhecimento da pensão especial ficará condicionado à desistência de ação judicial que tenha por objeto pedido idêntico sobre o qual versa o processo administrativo", diz a MP.

A MP determina que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão de viabilizar as informações para pagamento da pensão dentro de 60 dias, após a publicação da lei. Um exame realizada perícia para checar se a microcefalia da criança foi causada por contaminação pelo vírus zika.

O texto diz que o novo benefício não dará direito a abono ou pensão por morte.

A medida provisória tem força imediata de lei assim que é publicada, mas precisa do aval do Congresso para ter caráter definitivo. A MP, editada em setembro de 2019, perderia a validade na próxima quarta-feira (12), caso a tramitação não fosse concluída no Congresso.

Zika vírus e microcefalia

O zika vírus pode ser transmitido por meio de picada do Aedes aegypti, de sexo sem proteção ou da mãe para o feto na gravidez. Não há vacina para a doença. A prevenção é evitar a proliferação do mosquito, não permitindo a existência de focos de água parada.

O vírus causa complicações como microcefalia, encefalite, Síndrome de Guillain-Barré e doenças neurológicas.

A microcefalia é uma malformação em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Essa malformação pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e infecciosas, bactérias, vírus e radiação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição.

Segundo o ministério, cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal.

O tipo e o nível de gravidade da sequela variam. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Blitz educativa e debate sobre violência contra a mulher acontece durante essa semana no Cariri

Além de acolhimento, justiça e reparação, a violência contra a mulher também passa por uma mudança de cultura que pode ser reforçada através de ações educativas. Com o objetivo de conscientizar a população sobre o assunto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, realiza, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, a ação “Cariri pela Vida das Mulheres – Basta de Feminicídio e Violência”, nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPS prestará serviços nos três municípios, levando atendimento com rodas de conversa com a população. A equipe da SPS realiza também encaminhamentos para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e contará com o apoio e a parceria do CREAS Regional, do Centro de Referência da Mulher, dos CRAS, do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher / Defensoria Pública (Nudem). Além disso, haverá atendimento em saúde, serviços de beleza e atividades culturais.

“Temos ações permanentes com nossas unidades móveis e estamos ampliando a rede de atendimento às mulheres em situação de violência com a construção das Casas da Mulher Cearense. Esta ação quer mostrar às mulheres, que elas têm onde buscar apoio e ajuda e que não toleramos a violência contra a mulher”, destaca a titular da SPS, Socorro França.

Em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através do Grupo de Apoio a Vítimas de Violência (GAVV), e com as prefeituras municipais de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a SPS realiza, no dia 7, a Blitz Cariri pela Vida das Mulheres, em Juazeiro do Norte, onde haverá distribuição de material gráfico e abordagem educativa. “O Cariri é uma das regiões com maiores índices de violência contra mulheres e também de feminicídios. Com esta ação, trabalhamos algo essencial: a prevenção. É necessário investirmos cada vez mais na antiviolência, levando informação para as mulheres, reforçando a confiança na Rede de Atendimento às Mulheres e desconstruindo a cultura machista na sociedade”, destaca Silvia Cavalleire, coordenadora de Articulação Regional de Políticas para Mulheres da SPS.

Programação

5 de fevereiro (quarta-feira)

• 8h às 17h: Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

◦ Local: Praça Dirceu Figueiredo, s/n (Praça da Prefeitura) – Juazeiro do Norte

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do Centro de Referência da Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher / Defensoria Pública (Nudem); atendimento em saúde; serviços de beleza.

6 de fevereiro (quinta-feira)

• 8h às 17h: Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

◦ Local 1: Praça Siqueira Campos – Crato

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS e do Centro de Referência da Mulher; atendimento em saúde; serviços de beleza; atividade cultural com as Mulheres do Coco da Batateiras – Mestra Edith.

◦ Local 2: Distrito de Ponta da Serra – Crato

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS e do Centro de Referência da Mulher; atendimento em saúde.

7 de fevereiro (sexta-feira)

• 8h: Blitz Cariri pela Vida das Mulheres

◦ Local: Praça do Giradouro e Av. Padre Cícero – Juazeiro do Norte

◦ Serviços: distribuição de material gráfico e abordagem educativa; Grupo de Apoio a Vítimas de Violência / SSPDS (GAVV); atendimento com assistente social e psicóloga pela Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

• 13h30 às 17h: Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

◦ Local 1: Praça Engenheiro Dória (Praça da Estação) – Barbalha

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS; ações em articulação com a rede de enfrentamento à violência local.

◦ Local 2: Praça da Igreja, bairro Malvinas – Barbalha

◦ Serviços: atendimento com assistente social e psicóloga; serviços do CREAS Regional, do CRAS; ações em articulação com a rede de enfrentamento à violência local.

Curta nossa página no Facebook

Secretaria de saúde de Barbalha persegue ACS, diz sindicato

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SindSaúde) fez uma grave denúncia em seu site. Segundo o sindicato, agentes comunitárias de saúde (ACS) estão sendo perseguidas pela secretaria de Saúde do município. Uma delas encontra-se de licença pelo INSS e está se locomovendo em cadeira de rodas e mesmo assim foi convocada pela secretaria para voltar a trabalhar.

Leia a matéria na íntegra, extraída do site do SindSaúde:

"A secretaria de Saúde de Barbalha, na onda das perseguições aos servidores públicos, levadas a cabo por Paulo Guedes e Bolsonaro, devolveu três ACS que trabalham no município de Barbalha há mais de vinte anos. Uma das agentes de saúde devolvidas, Francisca Rodrigues, encontra-se de licença pelo INSS e está se locomovendo em cadeira de rodas, o que, pelo jeito, não comoveu a secretária.  A outra ACS, Josefa Eliete, foi readaptada pelo INSS e trabalha em ambiente compatível com a doença que adquiriu no trabalho. Mas a Prefeitura de Barbalha chama isto de desvio de função. 

Outro caso revelador da perseguição que a gestão de Barbalha devota aos ACS cedidos pelo Estado do Ceará trata-se do caso de Sidênia dos Santos, que foi devolvida para a Secretaria de Saúde do Estado, logo após, como diretora da associação, encampar a luta em prol do repasse aos ACS da parcela adicional da assistência financeira complementar (chamada, informalmente, pelos ACS, de 14º).

A gestão da saúde de Barbalha desprezou todos os princípios constitucionais.  Os trabalhadores da administração tem direito à defesa e ao contraditório. Além disso, qualquer acusação contra ACS, deve, segundo a Lei Estadual nº 14.101/2010, ser precedida de processo administrativo, com amplo direito de defesa. A administração de Barbalha agiu, arbitrariamente, perseguindo politicamente os que lutam pelos direitos da categoria. O Sindsaúde já remeteu ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Se a perseguição não for revertida, a assessoria jurídica do Sindsaúde irá adotar as medidas judiciais cabíveis."

Curta nossa página no Facebook

Primeira semana de fevereiro começa com tendência de chuva em todas as macrorregiões do CE

A previsão do tempo para o início desta semana indica tendência de chuvas em todas as macrorregiões, conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo com análise das condições meteorológicas e resultados de modelos numéricos, o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) que colaborou para precipitações nos últimos tem o seu centro sobre oeste do Nordeste e deve deslocar-se em direção ao norte, reduzindo as condições favoráveis de chuvas para o Estado no fim do domingo. Porém, há tendência de outro VCAN se formar sobre o oceano Atlântico, à leste da região, a partir de segunda-feira (3).

Com o atual cenário, a Funceme prevê, para amanhã, predomínio de nebulosidade variável em todo o Ceará, mas com precipitações ao longo do território. Porém, ressalta-se que o centro-sul do Estado deve receber acumulados mais expressivos e apresentar céu mais encoberto.

Já para esta terça (4), a expectativa é de eventos de chuva em todas as regiões, isto é, as precipitações deverão atingir mais de 50% das áreas sob previsão.

Curta nossa página no Facebook

Governo Bolsonaro zera repasses a programa de combate à violência contra a mulher

O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A "Casa da Mulher Brasileira" tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT), em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, no entanto, apenas cinco unidades estão funcionando. Em São Paulo, a estrutura local teve de contar com investimento privado para que a obra fosse concluída.

Embora a ministra Damares Alves já tenha admitido que sua pasta não tem condições de manter e custear o programa, a justificativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a paralisação total no ano passado foi a falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades. O contrato com o banco só foi assinado em dezembro de 2019.

Para este ano, o ministério de Damares promete uma "reformulação" da Casa da Mulher. A ideia é mudar o nome do programa e levá-lo para 25 municípios a um custo mais baixo, além da alternativa de usar espaços cedidos ou locados, em vez de construir um novo prédio do zero. Entre os municípios citados pela pasta, entretanto, foi incluída a cidade de Brasília, que já possui uma unidade há cinco anos e que está fechada desde 2018 por necessidade de reparos na estrutura. O governo do DF promete que a reforma será concluída ainda no primeiro semestre deste ano.

A falta de recursos para o programa ilustra a falta de prioridade do governo para políticas públicas voltadas para mulheres. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. Os índices de feminicídio também vêm em uma crescente nos últimos anos, mas, na política, o tema não ganha prioridade. Em conversa com o Estado, a ministra Damares Alves reclamou que o orçamento do seu ministério é "pequetitico".

A pasta é uma das que menos receberam recursos entre janeiro e dezembro de 2019 - foram R$ 240 milhões executados (de um total de cerca de R$ 500 milhões que estavam previstos). Apesar disso, ela justifica que o seu ministério não é "finalístico", e sim de "articulação", por isso depende da destinação de emendas parlamentares e de parcerias público-privadas para funcionar.

"Manter a Casa da Mulher (Brasileira) pelo ministério é impossível", disse Damares, em abril do ano passado, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. "Temos que encontrar uma alternativa, mas o Ministério não tem como custear", afirmou na ocasião.

No combate à violência contra a mulher, o foco de maior investimento da pasta no último ano foi o aperfeiçoamento do atendimento às denúncias, com a integração do Disque 100 e do Disque 180.

Para este ano, o ministério depende da negociação com parlamentares para cumprir promessas e realizar pagamentos. A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, afirmou que a pasta enfrenta dificuldade para convencer os congressistas a destinarem a verba.

Normalmente, as emendas feitas pelos parlamentares para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não chegam a 1% do total de recursos disponíveis em cada ano. Para 2020, somente 0,8% das emendas apresentadas foram para o Ministério da Mulher. No ano anterior, a quantia representou 0,5%.

Ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, a socióloga Eleonora Menicucci lamentou a falta de recursos para a Casa da Mulher Brasileira, situação que classificou como um "desastre". Segundo ela, o programa é inovador ao integrar serviços de atendimento e capacitação para emprego e geração de renda, a fim de ajudar a quebrar o chamado "ciclo da violência".

"Quando o assunto é violência contra as mulheres, não importa a classe social, o governo que está, pois ela é sistêmica do patriarcado. E hoje estamos sem nenhuma política concreta de combate a essa violência", avaliou Eleonora.

TCU

Na semana passada, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou deficiências nas políticas públicas voltadas ao alcance da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres. Entre os pontos destacados pela corte estão a falta de transparência orçamentária nas ações com o tema, além de mecanismos de articulação inoperantes e problemas de coordenação entre os órgãos que trabalham com as políticas de gênero.

A pesquisa também mostra que os cortes na Secretaria da Mulher não são uma novidade. O TCU destaca que, entre 2015 - início da vigência da Agenda 2030, compromisso assumido por líderes de 193 países - e 2018, houve redução de 80% da dotação orçamentária da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e de 42,3% do quadro de pessoal do órgão.

Fonte: Estadão Conteúdo

Curta nossa página no Facebook

Sistema penitenciário ganha o reforço de mais 70 agentes

Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (31), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, marcou a nomeação por parte do Governo do Ceará de mais 70 agentes penitenciários. Os novos servidores vão reforçar o trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nas unidades prisionais gerenciadas pelo Estado. Essa turma foi aprovada no concurso público iniciado em 2017. Já são 1.695 convocados que cumpriram os requisitos obrigatórios. Desse total, restam apenas 57 aprovados a serem nomeados.

O governador Camilo Santana, responsável por assinar o ato de nomeação e posse dos novos agentes, enfatizou que a contratação de profissionais para a área está dentro do planejamento traçado há pouco mais de um ano. “Isso faz parte da estratégia de reestruturação e fortalecimento do sistema prisional. O grande objetivo é fazer do sistema um modelo de gestão, disciplina e controle para todos os estados. Estamos criando as condições cada vez mais efetivas e necessárias para ter um sistema penitenciário com bom funcionamento. Praticamente vamos dobrar o número de agentes penitenciários, estamos ampliando as unidades prisionais e vamos inaugurar, em breve, a primeira unidade de segurança máxima do Ceará. Isso tudo faz parte do processo”, destacou. Além disso, Camilo lembrou que para o sistema ter sucesso é preciso também olhar para o interno. “Queremos dar oportunidade de um tratamento justo aos nossos presos, de trabalho, e isso tem sido uma experiência muito importante”, comentou.

Com a posse, os novos agentes farão um curso de nivelamento realizado pela SAP durante 42 dias, com conteúdo teórico e prático, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As aulas serão ministradas na sede da secretaria e nas unidades prisionais. Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária, detalhou como será essa qualificação final antes do início das atividades laborais. “Vai ser visto desde administração penitenciária até resolução de crise. Eles vão fazer estágio dentro das unidades prisionais aumentando a vigilância e a procura por materiais ilícitos. Essa capacitação é mais específica. Você vai dar um conhecimento mais técnico e profissional do que ele precisa para desenvolver o trabalho dentro do sistema penitenciário, porque alguns treinamentos você não pode dar antes da pessoa fazer parte do sistema”, explicou o titular da pasta. Os agentes penitenciários devem estar com fardamento completo e material exigido para a realização do trabalho.

Curta nossa página no Facebook

Audiência pública discute providências sobre concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (31) uma audiência pública para discutir o andamento do concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte, lançado em março de 2019. Após a divulgação do resultado final, em dezembro do ano passado, alguns dados vêm sendo questionados pelo Conselho Municipal de Igualdade Racial (Comira).   

O colegiado requer uma série de adequações e solicita a republicação dos resultados com a disposição nas vagas efetivas da ampla concorrência dos candidatos negros aprovados com notas suficientes para tal; disposição nas vagas reservadas a cotas raciais dos candidatos negros de acordo com sua nota de classificação até o preenchimento total das vagas disponíveis para a reserva de cotas, retirando assim, esses candidatos do cadastro de reserva (pois este não gera um direito líquido); alocação dos negros aprovados no concurso e que não estão dentro dos casos citados anteriormente em uma lista separada e específica de vagas reservadas a cotistas no cadastro de reserva; atendimento ao princípio da proporcionalidade em todas as etapas do concurso.  

Segundo a promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro, ficou acordado que o Cetrede (entidade responsável pelo concurso), até o dia 04/02/2020, apresentará ao Ministério Público e Comissão Municipal do concurso, nova listagem especificada de resultados, de acordo com as vagas ofertadas no anexo I do Edital 001/2019, listando em separado os candidatos aprovados nas vagas da ampla concorrência, candidatos aprovados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência e candidatos aprovados nas vagas reservadas a negros, com seus respectivos cadastros de reservas (ampla concorrência e cotas) . No mesmo dia será realizada audiência para análise e anuência do modo de publicação das citadas listas. Só após aprovação o resultado final do concurso será republicado. A medida visa dar transparência aos candidatos da concorrência ampla e cotas.  

Além do Ministério Público, a audiência pública contou com representantes do Cetrede, Comira, Comissão do Concurso, Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, do procurador-geral do Município e de representantes dos candidatos negros do certame. 

Curta nossa página no Facebook

Camilo Santana enaltece conquistas e reafirma compromisso fiscal para continuidade de investimentos em 2020

A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019 e enalteceu que sua gestão vai continuar trabalhando em cima da eficiência fiscal para manter a capacidade de investimento, que tem feito com que seja possível crescer mesmo diante de um cenário econômico de crise a nível nacional.

“Esta mensagem apresenta um balanço das ações realizadas em 2019 no Ceará e aponta os desafios para 2020 para que nosso estado continue avançando de forma consistente nas melhorias históricas alcançadas, especialmente nas áreas prioritárias da educação, saúde, segurança pública e assistência social, além do fortalecimento da nossa economia, de forma a termos um crescimento sustentável, com mais oportunidades para todos os cearenses. Reafirmo que não há como pensar em desenvolvimento sustentável sem o equilíbrio na condução das contas públicas e, principalmente, sem medidas efetivas de redução da pobreza e da desigualdade. O Governo do Ceará tem buscado avançar nas políticas públicas, sempre tendo o princípio da equidade como norteador do nosso caminho, e com a responsabilidade de manter nosso estado como um dos mais equilibrados do país do ponto de vista fiscal, e com a capacidade de realizar cada vez mais investimentos”, enfatizou Camilo.

O gestor lembrou que o Ceará hoje é responsável por 2,25 % do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a maior participação desde 2002, quando teve início a série histórica. “É um crescimento importante, mas ainda distante do que precisamos alcançar, já que nossa população representa mais de 4% do total do país”, disse Camilo, que aproveitou a ocasião para citar avanços em todas as áreas. “Vimos um 2019 com o Ceará batendo recorde na participação das exportações brasileiras e a tendência é que, mais uma vez, siga liderando entre os estados em volume de investimentos públicos. Isso significa a construção de novas estradas, escolas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, e toda a parte de infraestrutura necessária para atrair novos investidores e para melhorar, cada vez mais, a vida dos milhões de cearenses”, completou o governador.

Curta nossa página no Facebook

04 de fevereiro

1789 - George Washington é eleito o primeiro presidente dos Estados Unidos pela unanimidade do colégio eleitoral.
1945 - Começa a Conferência de Ialta, na qual Roosevelt, Churchill e Stalin decidem a repartição do mundo em zonas de influência Leste e Oeste, após o fim da Segunda Guerra Mundial.
1961 - Com o início da luta armada pela independência de Angola, começa a Guerra Colonial Portuguesa.

Nasceram neste dia…
1799 - Almeida Garrett, escritor português (m. 1854).
1900 - Jacques Prévert, poeta e roteirista francês (m. 1977).
1982 - Kimberly Wyatt (foto), cantora e dançarina do grupo americano Pussycat Dolls.

Morreram neste dia…
1928 - Hendrik Lorentz, físico neerlandês (n. 1853).
2004 - Hilda Hilst, poetisa, escritora e dramaturga brasileira (n. 1930).
2006 - Betty Friedan, ativista feminista estado-unidense (n. 1921).

Fonte: Wikipédia