Partidos estudam acionar Bolsonaro na Justiça por passeio em meio à pandemia

Nove partidos, em sua maioria siglas de esquerda, emitiram uma nota conjunta criticando o passeio do presidente Jair Bolsonaro pelas ruas de Brasília neste domingo (29). Ele cumprimentou comerciantes e se posicionou contra o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a pandemia de coronavírus.

"Estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política", diz a nota assinada por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, PCB, PV, Rede e Unidade Popular. Também assinam os grupos Consulta Popular e PRC.

Bolsonaro foi às ruas de Brasília um dia após o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir, em reunião tensa noticiada pela colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde, que o presidente não menosprezasse a gravidade da pandemia em suas manifestações públicas. A ida de Bolsonaro a comércios da capital causou aglomerações de pessoas que queriam tirar selfies com o presidente.

"O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde", dizem os partidos. "O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias.

Leia na íntegra da nota:

"Nós, partidos políticos que subscrevemos esta nota, vimos a público para repudiar a atitude do Presidente da República Jair Bolsonaro de ter feito visitas a feiras populares e comércios do Distrito Federal, incentivado a população a descumprir as medidas sanitárias decretadas localmente, orientadas pelo seu próprio Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Presidente da República insiste em ir na contramão de todas as ações que têm sido tomadas por chefes de Estado de todo o mundo no enfrentamento à pandemia do COVID-19. O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde. O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias.

É preciso frisar que não há dicotomia entre saúde e economia. Os países que melhor enfrentaram até o momento a crise do COVID-19 adotaram medidas de isolamento social, aumento no número de UTIs e realização de testes massivos em sua população, e o Estado atuou de forma a garantir o emprego e a renda das pessoas.

Por isso, estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política. Momentos como o que estamos vivendo no Brasil, e em especial no Distrito Federal, materializam e reforçam ainda mais os elos de união das forças progressistas na defesa da vida e de uma sociedade livre, justa e solidária."

Fonte: Estadão Conteúdo

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81,6% dos testes para Covid-19 no Ceará foram realizados por laboratório público

Em todo o Ceará, até o último domingo (29), 4.664 exames foram realizados para detectar pacientes infectados pelo Covid-19. A informação foi divulgada por meio do Boletim Epidemiológico desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Desse número, segundo informa o documento, 81,6% das amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), representando um total de 3.805. Enquanto isso, nos laboratórios particulares aptos, 818 testes foram realizados, número que indica 18,4% do total.

Positividade
O novo relatório também apresenta dados relacionados ao número de casos confirmados. Destes, o laboratório público apresenta proporção de positividade de 10,8% entre o total de testes realizados. No laboratório particular, esse número sobe para 19,2%.

Já levando em consideração o número total de testes realizados em todos os laboratórios do Estado, a taxa de positividade é de 12,8%.

Até o momento, foram confirmados 359 casos do novo coronavírus no Ceará. Em Fortaleza, 338 foram registrados e outros 21 estão divididos entre a Região Metropolitana e o interior.

No Estado, o primeiro paciente com coronavírus foi confirmado no dia 15 de março e, cinco dias depois, a Sesa oficializou que o Estado chegou a transmissão comunitária, quando não é possível saber a origem da infecção.

Quem são as vítimas
No Ceará, os três primeiros óbitos por coronavírus ocorreram de 4 a 11 dias após primeiros sintomas, de acordo com informações da Sesa. As vítimas foram duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três tinham doenças crônicas pré-existentes e moravam em Fortaleza.

De acordo com a Sesa, a mulher de 85 anos morreu quatro dias após apresentar os primeiros sintomas e não passou por internação em unidade hospitalar. Já o homem de 74 anos permaneceu 11 dias com a doença e ficou 5 dias internado. O caso da idosa de 84 anos evoluiu durante nove dias, dos quais dois ela passou em internação. As informações são do sistema oficial de notificação do Ministério da Saúde (Redcap).

Camilo prorroga decreto
No Estado, o primeiro caso confirmado de coronavírus foi registrado no dia 15 de março. No dia 20 de março a Sesa oficializou a transmissão comunitária.

Para tentar frear a transmissão da doença, dentre outras medidas, o governador Camilo Santana emitiu um decreto no dia 19 de março restringindo a abertura de espaços como bares, comércios, igrejas e escolas e autorizando somente a manutenção dos serviços essenciais como farmácias, supermercados e hospitais. Hoje, ele prorrogou o Decreto por mais uma semana, até o dia 5 de abril.

Além disso, o Estado segue recomendando o isolamento social como forma de barrar a transmissão do coronavírus que no Estado vem apresentando, apesar das variações, uma curva de contaminação muito alta, com muitos casos confirmados em um curto intervalo de tempo.

Fonte: Diário do Nordeste

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Suspensão da conta de água para clientes de baixo consumo no Ceará passa a valer nesta quarta-feira

A isenção de faturamento das contas de água e esgoto para imóveis que consomem até 10 m³ por mês no Ceará começam a valer nesta quarta-feira (1º). A medida foi anunciada pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Também fica suspensa a cobrança da taxa de contingenciamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para imóveis de padrão básico e regular em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.

A ação beneficia famílias de todo o estado em relação ao pagamento das tarifas social e popular do consumo de água, a medida espera auxiliar mais de 1,5 milhão de pessoas durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O Ceará tem mais de 350 casos confirmados e cinco mortes por Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Em todo o Brasil são 4,3 mil casos e mais de 140 óbitos.

Como saber se sou beneficiado?
Para saber se o imóvel está enquadrado dentro dos padrões da medida, os clientes podem acessar o site da Cagece e falar com a assistente virtual da companhia, a Gesse. O consumidor deve informar a inscrição do imóvel e número do CPF. A consulta também está disponível por meio do aplicativo na companhia, Cagece App. Outras formas de contato é pela Central de Atendimento Telefônica, no número 0800.275.0195.

Além dos meios virtuais, os clientes que têm direito ao benefício terão a informação contida na própria conta de água. A medida entra em vigor em abril e se estenderá por 90 dias. Os benefícios da isenção e suspensão da tarifa de contingência serão percebidos a partir das faturas de maio deste ano.

Fonte: G1 CE

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Pagamento de auxílio emergencial de 600 reais pode ser aprovado hoje no Senado

O Senado Federal deve votar, nesta segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida será deliberada por meio de sessão remota. 

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). 

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal; 
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:
  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Fonte: Agência Senado

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Falta de efetivação em área de proteção ameaça Soldadinho do Araripe

A demora para a efetivação do Refúgio da Vida Silvestre (Revis) Soldadinho do Araripe, em Crato, tem causado sérios danos a ave endêmica do Cariri, que está em risco crítico de extinção. Há oito meses, o decreto que criava o Revis dentro de uma Unidade de Conservação (UC) foi assinado, porém, até agora, o equipamento está sem atuação. O impasse reside no Conselho Gestor da UC que ainda não foi formado.

O biólogo Weber Girão, que estuda a ave desde 1996, critica a falta de mecanismos para preservação da espécie e alerta não ser prudente planejar a criação de outras unidades de conservação no Município "sem antes ter terminado o dever de casa", referindo-se a morosidade na efetivação da Revis, que garantirá a proteção integral de aproximadamente quatro mil hectares de área de encosta da Chapada do Araripe. "O desafio é não tornar a Revis do Soldadinho do Araripe em uma Unidade de Conservação apenas de papel", provoca.

O tempo que se acumula sem políticas efetivas, impacta diretamente na sobrevivência do pássaro. Em 2018, foram contados apenas 215 machos adultos da ave. Este número, segundo pesquisa da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), representa uma diminuição de 26% em relação a 2013. Por ser um censo auditivo, a pesquisa não contabiliza fêmeas e jovens. Para Weber, o número é muito preocupante.

Formação
O conselho gestor deve ter representantes de órgãos públicos, tanto na área ambiental como de áreas afins, como pesquisa científica, educação, cultura, turismo, e da sociedade civil, como a população residente e do entorno, povos tradicionais, proprietários de imóveis dentro da UC, comunidade científica e organizações não-governamentais com atuação na região.

A formação do Conselho é vital pois é ele o responsável por nortear a gestão da Revis na definição das normas, restrições e ações a serem desenvolvidas no manejo dos recursos naturais da área da UC e seu entorno. Dentre as deliberações do futuro Conselho, Weber espera, por exemplo, a criação de um programa permanente de combate a incêndio na Chapada, pois as queimadas são um dos principais motivos para a diminuição da reprodução do Soldadinho.

Impasse
A gestora ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Andrea Moreira, disse que a pasta está à disposição para ajudar na criação do Conselho Gestor da UC, mas a responsabilidade é do Município. "Apoiamos a formação e efetivação da unidade, mas quem cria [o Conselho] é quem gere a Revis". O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Crato, Brito Júnior, reconhece o "retardo na formação" do Conselho Gestor, mas garante que foi instituída uma câmara técnica dentro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) que priorizará a UC.

Brito justifica que montar uma equipe "demanda trabalho de orçamentação" e avalia que "com muita calma e cautela, tudo vai se organizar". O secretário de Meio Ambiente não se manifestou quanto aos impactos ao Soldadinho.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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'De saco cheio de Mandetta', Bolsonaro pode demiti-lo a qualquer momento

O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está "de saco cheio de Mandetta", ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente tem-se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa.

Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha.

Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que não pedirá demissão. Ou seja, jogará toda a responsabilidade por seu afastamento sobre os ombros do presidente.

Enquanto o impasse persistir, Bolsonaro pretende continuar afrontando publicamente as orientações do ministro, como o distanciamento social. Fez isso neste domingo, quando saiu às ruas de Brasília para visitar lojas e confraternizar com a população.

Será uma forma de fritura do auxiliar que não quer pedir demissão e a quem o presidente atribui o vazamento das conversas entre os dois.

A irritação de Bolsonaro se estende ao partido de Mandetta, o DEM, que tem outros dois ministros no governo, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), também difíceis de serem demitidos.

Onyx, porque é amigo e um dos primeiros políticos a apoiar a candidatura de Bolsonaro ao Planalto, Tereza Cristina, porque tem amplo apoio dos ruralistas, base eleitoral do presidente, e faz um trabalho que o próprio Bolsonaro classifica como "de primeira qualidade".

Além de Mandetta, Bolsonaro está irritado com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto, que tem criticado publicamente a atuação do mandatário do Planalto na crise.

Em entrevista ao UOL, o presidente do DEM declarou que Jair Bolsonaro ofendeu famílias da vítimas da pandemia.

Outro demista que Bolsonaro considera tê-lo "traído" é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Bolsonaro tem dito que deu "total apoio" ao governador desde o início do governo e, agora, Caiado se nega a aceitar o pedido de suspender as regras de distanciamento social impostas no estado.

Caiado convocou neste domingo entrevista coletiva de imprensa em que reafirmou que Goiás "continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde" e que discorda frontalmente do posicionamento de Bolsonaro.

Por Tales Faria

Fonte: UOL

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Medidas de Camilo têm apoio de 90% da população cearense

De acordo com pesquisa feita pelo Instituto Opnus para o Sistema Verdes Mares, a maioria dos cearenses aprova a forma como o governador Camilo Santana (PT) vem conduzindo as ações durante a pandemia do coronavírus.

Já a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o mesmo assunto, é desaprovada pela maior parte dos entrevistados.

Segundo os dados da pesquisa, as medidas adotadas pelo Governo do Estado foram corretas para 90% dos entrevistados. Apenas 5% desaprovam. Outros 5% não sabem ou não responderam. Já as ações do Governo Federal têm apoio de 27% dos entrevistados, enquanto 59% desaprovam e 14% não sabem ou não responderam.

O Instituto entrevistou 800 pessoas, de todas as regiões do Estado, com mais de 18 anos. Atendendo às recomendações sanitárias, e tendo em vista a segurança da equipe e dos entrevistados, o levantamento foi realizado por telefone. A pesquisa possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro é de 3,5%. Os dados foram obtidos entre os dias 24 e 26 de março deste ano.

Bares, feiras livres, escolas, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, barracas de praia, shopping centers, museus, cinemas e academias foram fechados com base em decreto estadual de emergência no último dia 19 de março.

O levantamento, portanto, ocorreu após uma semana de validade das medidas de isolamento social, como um dos métodos de combate ao avanço do coronavírus. A medida assinada pelo governador autorizou o funcionamento apenas de serviços essenciais, como farmácias, hospitais, clínicas veterinárias e os de venda de gêneros alimentícios.

O maior índice de aprovação dele está entre as pessoas de 25 a 34 anos e de 45 a 59 anos, com 92% de aprovação. A amostra entrevistada com ensino superior é a que mais concorda com as ações do petista: 98%.

Desde que foi confirmado o primeiro caso de infecção no Ceará, no dia 15 deste mês, Camilo tem utilizado os meios de comunicação para anunciar medidas preventivas. Antes da confirmação dos primeiros casos, o governador anunciou a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, com a presença de órgãos estaduais, para deliberar sobre o tema.

A alta aprovação do chefe do Executivo é explicada, segundo o cientista político e diretor do Instituto Opnus, Pedro Barbosa, pelo protagonismo e pelas medidas implementadas estarem de acordo com o desejo da população.

"Na aprovação das medidas, a imensa maioria da população é a favor das principais medidas que foram tomadas para o isolamento social, o fechamento de shoppings, bares, etc. A população não parece estar disposta a colocar em risco a sua saúde", ressalta.

De acordo com o diretor, o perfil "comedido" do governador, se afastando de conflitos, ajuda na condução.

Avaliação federal
Em contrapartida, há uma avaliação diferente em relação ao Governo Federal. O público feminino é o mais contrário. O índice chega a 60%. Os mais jovens, com idades entre 18 e 24 anos, são os que mais estão insatisfeitos com as propostas apresentadas por Bolsonaro. O percentual chega a 69% de rejeição às ações. Cearenses de nível superior também se destacam com 74% de reprovação ao presidente.

Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro tem dado ênfase ao discurso de esclarecer sobre os impactos na economia nacional, entre empresas e autônomos, no momento de isolamento social. Na última terça-feira (24), o presidente falou à Nação em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV pedindo para encerrar o isolamento por conta de um provável colapso econômico.

Para o diretor do Instituto, um aspecto a ser considerado em relação à avaliação do público é o fato de que o ministro da Saúde conduziu, no primeiro momento, as ações da crise.

"No início da crise, houve declarações contraditórias do presidente, em relação a orientações do Ministério da Saúde, o que causou estranheza à população", explica Pedro Barbosa.

Uma observação sobre a opinião dos entrevistados, segundo Pedro, é o fato de a população estar percebendo mais esses movimentos das lideranças porque a maior parte está passando mais tempo em casa, pela recomendação de isolamento social e, por isso, se informa mais, conseguindo perceber a dimensão do que está se passando. "A população está preocupada", complementou o diretor do Instituto Opnus.

Por Wagner Mendes

Fonte: Diário do Nordeste

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30 de março

1867 - Os Estados Unidos, representados pelo Secretário de Estado William Henry Seward, concluem a compra do Alasca à Rússia.
1922 - Gago Coutinho e Sacadura Cabral realizam a primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
2006 - A bordo da Soyuz TMA-8, em uma missão para a Estação Espacial Internacional, Marcos Pontes torna-se o primeiro brasileiro a ir para o espaço.

Nasceram neste dia…
1746 - Francisco de Goya, pintor espanhol (m. 1828).
1844 - Paul Verlaine, poeta francês (m. 1896).
1853 - Vincent van Gogh (foto), pintor neerlandês (m. 1890).

Morreram neste dia…
1810 - Luigi Lanzi, historiador da arte, filólogo e arqueólogo italiano (n. 1732).
1925 - Rudolf Steiner, filósofo e pedagogo austríaco (n. 1861).
2008 - Dith Pran, fotojornalista e tradutor cambojano (n. 1942).

Fonte: Wikipédia

Óbitos por coronavírus no Ceará ocorreram de 4 a 11 dias após primeiros sintomas

Entre quatro e 11 dias. Esse foi o tempo de evolução das três primeiras mortes pelo novo coronavírus no Ceará, de acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgado nesta quinta-feira (26). O termo "evolução" se refere ao intervalo da identificação dos primeiros sintomas ao óbito. 

As vítimas foram duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três viviam com doenças crônicas pré-existentes e moravam em Fortaleza. Segundo o boletim, a mulher de 85 anos morreu apenas quatro dias após apresentar os primeiros sintomas, e sem passar por internação em unidade hospitalar. 

Já o homem de 74 anos permaneceu 11 dias com a doença, sendo cinco deles internado. A covid-19 na mulher de 84 anos evoluiu durante nove dias, dos quais dois ela passou em internação. As informações constam no sistema oficial de notificação do Ministério da Saúde (Redcap). 

De acordo com o órgão federal, o período médio de incubação - tempo entre a infecção e a manifestação dos sintomas - do coronavírus é de cinco dias, com intervalo que pode chegar a 16 dias. No Ceará, atualmente, 21 pessoas com a covid-19 estão hospitalizadas, conforme a Sesa. Do total, 12 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras nove em enfermarias.

Com os últimos testes positivos, chegou a 238 pessoas o número de pessoas infectadas em 12 dias, no Ceará. Os registros ocorreram em sete cidades: Fortaleza, Aquiraz, Sobral, Fortim, Groaíras, Juazeiro do Norte e Mauriti. Outros 4.129 casos estão em investigação.

Fonte: Diário do Nordeste

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Justiça suspende atendimento presencial de três bancos do Cariri

A  1ª Vara do Trabalho do Cariri suspendeu o atendimento presencial em agências de três bancos da Região - Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. A juíza titular da Vara, Regiane Ferreira, consentiu que apenas 30% dos funcionários fosse mantidos em atividades essenciais. A decisão refere-se ao decreto de estado de emergência, no qual o Governo do Estado determinou o fechamento de alguns negócios e o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus no Ceará

Em caso de descumprimento da decisão, a multa a ser paga é de R$ 300 mil por empregado e por dia de infração, o valor será revertido ao Ministério da Saúde para o combate contra o coronavírus.

A ação atende a ação civil coletiva promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Sintrafi - Cariri) para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os funcionários do bancos.

Nos últimos dias, em todo o Ceará, os bancos eram os locais de maior concentração de pessoas nas cidades do Estado, tento a distância mínimo de 1,5 metro apenas dentro das agências.

De acordo com o Sindicato, apesar do Decreto do Governo do Ceará, feito na última quinta-feira (19), as instituições bancárias não haviam interrompido suas atividades, pondo em risco a saúde de seus colaboradores.

Decisão
Segundo a magistrada, mesmo que o Governo do Estado não tenha suspendido as atividades bancárias, por estarem na categoria de serviços essenciais, não são todos os serviços que se enquadram neste grupo e que com o afastamento de alguns colaboradores é possível cumprir as medidas de contenção da pandemia, como o isolamento social.

A juíza considerou o  o Decreto Federal nº 10.282/2020, que define atividades essenciais dos bancos os “serviços de pagamento de crédito e de saque e aporte prestadas pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”. 

Diante da decisão, os 70% dos funcionário deverão aderir o regime de teletrabalho, ficando dispensados do comparecimento ao local de trabalho, desde que estes prestem serviços considerados não essenciais. 

A suspensão das atividades presenciais devem perdurar até que o estado de emergência por conta do novo coronavírus seja cessado, ou até que um novo Decreto Estadual seja proferido.

Situação
A aglomeração nos bancos do Cariri, se tornou mais intensa, após o Decreto Municipal em Juazeiro do Norte, que suspendeu o atendimento nas agências do Município.

Nas agências do Crato e Barbalha, houve maior tumulto, que ocasionou “uma corrida desenfreada de juazeirenses para as circunvizinhas, contribuindo para aumentar de forma significativa os atendimentos presenciais e o risco de contaminação”, pontua o Tribunal Regional do Trabalho em nota.

Fonte: Diário do Nordeste

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Propaganda do Planalto pede fim de isolamento, e Bolsonaro posta vídeo de carreata anticonfinamento

A defesa de uma política leniente com a propagação do novo coronavírus no país virou objeto de um vídeo de divulgação institucional da Presidência de Jair Bolsonaro. Nele, a volta ao trabalho é estimulada, contrariando orientações globais sobre o tema.

A peça foi distribuída, em forma de teste, para as redes bolsonaristas. Nela, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho. "O Brasil não pode parar", encerra cada trecho do vídeo, inclusive para os "brasileiros contaminados pelo coronavírus".

O primogênito do clã, o senador Flávio (RJ), foi o responsável por dar o chute inicial desta etapa da campanha #BrasilNaoPodeParar, em postagem no Facebook na noite de quinta (26). O filho presidencial é o pivô das investigações criminais acerca de relações entre milícias e a família Bolsonaro, além de um esquema de "rachadinha" em seu então gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A página da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), cujo chefe, Fabio Wajngarten, foi contaminado pelo patógeno, divulgou na quarta (25) a hashtag da campanha.

Além disso, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Camburiú (SC) contrária ao isolamento social recomendado pela maioria dos governos que lidam com a pandemia e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ofensiva mostra que Bolsonaro colocou todas suas fichas na hipótese de que a pandemia, que já matou 77 brasileiros desde o primeiro caso registrado há um mês, terá impacto reduzido sobre a saúde pública.

Desde a emergência da questão sanitária, Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da infecção pelo vírus que causa a Covid-19. Em oposição a ele, os 27 governadores de estado se uniram em uma frente pedindo recursos federais e medidas para aliviar o impacto econômico da crise.

Os chefes estaduais são liderados não oficialmente por João Doria, o tucano que governa São Paulo, estado mais afetado pela crise. Pelo fato de ser um presidenciável óbvio para 2022, Bolsonaro elegeu Doria como símbolo do que chama de "histeria" em relação à pandemia.

Com efeito, São Paulo é a unidade da federação em que as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS estão sendo aplicadas de forma mais rígida, ainda que graduais para tentar evitar um colapso econômico - o estado concentra 40% do Produto Interno Bruto do país.

Os 46 milhões de paulistas estão sob quarentena desde terça (23), e a medida deve evoluir para o isolamento total da população neste momento de expansão do contágio.

Nesta semana, Doria e Bolsonaro se enfrentaram em uma videoconferência na qual o tucano criticou o pronunciamento do presidente em que ele mostrou desaprovação por medidas como o fechamento de escolas, e recebeu em troca a acusação de estar tentando se promover politicamente.

O fato é que os governadores se alinharam às recomendações da OMS em reunião na quarta que contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara que tem agido como chefe do Legislativo na crise.

Desde então, Maia concedeu duas entrevistas em que criticou o governo e cobrou ação imediata de Bolsonaro para o envio de medidas emergenciais ao Congresso -sob pena de os parlamentares tomarem as mesmas.

Nesta quinta, multiplicaram-se chamamentos virtuais a carreatas em favor da ideia bolsonarista de que o Brasil deveria voltar à atividade, embora as quarentenas ainda sejam restritas a alguns estados, São Paulo à frente. A ironia é que são carreatas, supostamente formas mais seguras de protestar em tempos de coronavírus.

Muitas convocações estão sendo feitas para a segunda (30), véspera do aniversário de 56 anos do golpe militar de 1964, objeto de adoração de Bolsonaro.

A disputa entre Bolsonaro e os Poderes constituídos isolou o presidente. Primeiro foram os atos do dia 15, no qual manifestantes apoiados pessoalmente pelo presidente pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, ainda que o titular do Planalto negasse a intenção.

Foi ali que a emergência do coronavírus somou-se à equação da disputa pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento, já que Bolsonaro abraçou pessoas mesmo sob orientação de ficar em quarentena devido ao contato com infectados em sua comitiva de uma viagem aos EUA, Wajngarten à frente. Nada menos que 25 pessoas que tiveram contato com o presidente se contaminaram até agora.

Depois, Bolsonaro conseguiu galvanizar os governadores contra si e perdeu o apoio de alguns neste meio, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos símbolos da antiga direita que estavam ao lado do presidente.

Com tudo isso, a peça da Presidência, ainda não chancelada para veiculação, entra como novo pedaço de lenha na fogueira da queda de braço entre Planalto e estados, no qual o Congresso está ao lado dos governadores.

Fonte: Diário do Nordeste

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Bolsonaro diz que coronavírus não passará em lotéricas porque vidro é blindado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que não há risco de transmissão do novo coronavírus dentro de casas lotéricas, porque o vidro que separa os funcionários do público é "blindado". Um decreto publicado nesta quinta classificou o funcionamento das lotéricas como atividade essencial, para impedir o fechamento delas por governadores e prefeitos.

— Acreditem, 2.463 casas lotéricas, 2.500 casas lotéricas, estavam fechadas. Por decretos de alguns governadores ou prefeitos. Eu não estou criticando governador ou prefeito. Agora, pelo amor de Deus, fechar casa lotérica? Pelo amor de Deus, fechar casa lotérica... Inclusive, o cara que trabalha na lotérica tem um vidro blindado. Não vai passar o vírus ali. O vidro é blindado, não vai passar, ele trabalha no lado de cá — disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em redes sociais.

Bolsonaro acrescentou que com o fechamento das lotéricas muitas pessoas teriam que pagar contas em agências de bancos, causando aglomerações, que são desaconselhadas para evitar a disseminação do coronavírus.

— Imagina se todo mundo fosse para a agência da Caixa, ia ter um ajuntamento enorme de gente, exatamente na contramão daquilo que a gente prega, evitar o ajuntamento — afirmou. 

Também presente na transmissão, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as lotéricas são "espinha dorsal" do banco e serão importante inclusive para o pagamento do vale de R$ 600 que o governo pretende destinar a trabalhadores informais.

No vídeo, Pedro Guimarães e a intérprete de libras de Bolsonaro, Elizângela Castelo Branco, estavam de máscaras cirúrgicas, mas o presidente estava sem.

Bolsonaro voltou a defender o "isolamento vertical", restrito a idosos e pessoas com doenças, para enfrentar o coronavírus. De acordo com ele, a "neurose de fechar tudo não está dando certo" não está dando certo e já começou a causar desemprego.

— Está chegando o desemprego. Não é batendo na porta, já começou no Brasil. Estamos tendo informações de vários locais — disse, acrescentando depois: — Essa neurose de fechar tudo não está dando certo.

O presidente ainda disse que o usado da cloroquina e da hidroxicloroquina contra o coronavírus "já deu certo", mesmo sem resultados de pesquisas científicas:

— Não posso afirmar, porque não sou médico nem pesquisador, mas as informações (são que) já deu certo, já deu certo.

Fonte: O Globo

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Interior conta com 93 leitos de UTI para pacientes do coronavírus

Ainda com poucos casos confirmados da Covid-19, o interior do Estado dispõe de, pelo menos, 384 leitos clínicos, sendo 93 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para receber os pacientes em estado grave. 58 UTIs estão nos hospitais regionais do Cariri, Norte e Sertão Central, que são referência para 3,7 milhões de habitantes em 119 municípios cearenses. Este número, no entanto, pode ser maior. Demandada, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) não disponibilizou os dados gerais até o fechamento desta matéria.

Diante da curva ascendente de casos em todo o Estado, as unidades de saúde do interior estão se preparando para ampliar este quantitativo caso haja demanda. A readequação de prédios, o fim de cirurgias eletivas e a abertura de hospitais de campanha são algumas medidas a serem implantadas para ampliar o número de leitos. Questionada se o número de leitos no interior é adequado, a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Cidade, observou que "nenhum país está preparado para uma situação dessas".

No entanto, reconheceu o esforço empenhado pelas prefeituras e ressaltou que "tudo está sendo organizado para assistir as pessoas mais graves. Os casos leves são feitos com monitoramento domiciliar".

Ações
Os três hospitais regionais do interior (em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim) deliberaram pela dedicação exclusiva de 150 leitos clínicos de suas unidades para os pacientes com o novo coronavírus. Os dois primeiros já recebem cinco casos confirmados. À medida em que eles forem lotando, a Sesa encaminhará para outros hospitais credenciados pela Central de Regulação Estadual que também estão sendo adaptados.

Maior hospital do interior do Nordeste, o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, é referência do atendimento de casos graves da Covid-19 para 55 municípios da macrorregião Norte do Ceará, que tem população estimada de 1,6 milhão. O equipamento conta com 50 leitos dedicados à doença e, destes, 20 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O número, no entanto, tende a não suportar a demanda crescente.

A secretária da Saúde do Município, Regina Carvalho, admite que a rede hospitalar está lotada, mesmo antes da chegada do novo coronavírus, "porque atendemos a nossa região toda", ressalta.

Para evitar o colapso, uma operação foi iniciada nesta semana. A primeira medida da Pasta foi fazer uma intervenção no hospital filantrópico Dr. Estevam, pois, segundo ela, estava sendo "subutilizado". Agora, a unidade está sob o controle da Secretaria Municipal da Saúde, que fechou o equipamento para outras patologias e abriu 18 leitos para o novo coronavírus, podendo ser ampliados para até 50. Outra ação foi cancelar as cirurgias eletivas para ter os leitos cirúrgicos à disposição. Os partos foram transferidos para outros hospitais.

Além disso, o poder público municipal requisitou um prédio que estava fechado, há cinco anos, onde funcionava uma clínica particular. Com três pavimentos, o local está sendo adaptado para ser um novo hospital, batizado de Hospital Dr. Francisco Alves, que terá mais 50 leitos e, destes, 11 de UTI. Um gerador de energia e um compressor de ar já foram instalados. Os dois elevadores também foram reparados. A expectativa é que esteja funcionando em dez dias.

Para efetivar sua abertura, será feita seleção com vagas para 16 médicos, 30 enfermeiros e 50 técnicos de enfermagem, além do recrutamento de voluntários. A Secretaria da Saúde ainda aguarda a doação de dez respiradores pelo Estado. Caso o processo demore, a pasta pretende alugá-los. "Quantos mais leitos de UTI melhor. Ainda são muito escassos. Vamos precisar ampliar", acredita Regina. O Hospital do Coração também cederá mais dez leitos para tratar pacientes com a doença.

No Sul do Estado, onde dois casos já foram confirmados, em Juazeiro do Norte e Mauriti, o Hospital Regional do Cariri (HRC) é referência para uma população de 1,5 milhão em 44 municípios do Cariri e Centro-Sul. Lá, foram criados 60 leitos exclusivos a Covid-19, sendo 19 de UTI. Assim como os outros hospitais regionais, na medida que forem ocupados, serão encaminhados para outros equipamentos.

Planejamento
No início da semana, representantes de 15 entidades, incluindo hospitais, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Justiça Federal e secretários municipais, se reuniram para discutir uma ampliação dos leitos na região do Cariri. No encontro, ficou acordado que o Hospital Maternidade São Francisco e o Hospital São Raimundo, ambos em Crato, dedicarão oito leitos de UTI, cada um, aos pacientes com Covid-19.

Já em Barbalha, os hospitais do Coração e Santo Antônio cederão juntos sete leitos no perfil cardiológico e neurológico, podendo ofertar mais cinco se o Estado fornecer equipamentos. No mesmo Município, o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo ofereceu dois leitos de pediatria na condição do fornecimento de dois respiradores pela Sesa. Em Brejo Santo, o Hospital Geral indicou dois leitos de isolamento UTI para gestantes em estado grave.

Em Juazeiro do Norte, a Secretaria da Saúde está readequando o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Lagoa Seca, que nunca foi inaugurada, para atender até 30 pacientes com novo coronavírus. Destes, quatro leitos devem contar com respiradores. Tudo deve estar pronto em até sete dias. "Isso é para dar suporte. Para pacientes com insuficiência respiratória grave, a referência é o Hospital Regional", reforça o secretário Lucimilton Macêdo.

Também estão disponíveis sete leitos no Hospital São Lucas e outros sete na Unidade Sentinela, criada exclusivamente para a doença. Além disso, o prefeito Arnon Bezerra determinou que o prédio do Hotel Municipal, que estava fechado há mais de um ano, fosse limpado e readequado para caso seja necessário criar uma nova unidade para receber os pacientes infectados. O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, referência para 631 mil habitantes de 20 municípios do Sertão Central, está com 49 leitos para receber pacientes graves com Covid-19, sendo 20 de UTI.

No município vizinho de Quixadá, maior da região, está sendo instalada uma nova unidade de saúde no bairro Putiú, que fornecerá nove leitos isolados para tratamento de casos confirmados.

Em Acarape, no Maciço do Baturité, o governo municipal está criando um hospital de campanha para isolar pacientes com coronavírus. O equipamento funcionará na Escola Padre Antônio Crisóstomo e terá capacidade de 40 leitos de internação. Mesmo tendo apenas 16 mil habitantes, o prefeito Franklin Veríssimo acredita que é importante que a cidade esteja preparada. "Pode ser que não precisa usar, mas se precisar, estaremos prontos", ressalta. Lá, há um caso suspeito.

Em Iguatu, na região Centro-Sul, o Hospital Regional de Saúde colocou 16 leitos específicos para tratar casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Na noite de ontem (26), o prefeito Ednaldo Lavor divulgou a construção de 10 leitos de UTIs. As obras de implantação no HRI têm início hoje (27) e devem ser finalizadas em até 15 dias. Além disso, o Hospital Agenor Araújo destinou 25 leitos clínicos caso extrapole os pacientes da primeira unidade. “Colocamos dois médicos e sete enfermeiros dedicados à ala do coronavírus. Essa é a nossa estratégia inicial, mas a situação é muito dinâmica, muda quase todos os dias”, pontuou o secretário de Saúde Georgy Xavier.

Por Antonio Rodrigues 

Fonte: Diário do Nordeste

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27 de março

1513 - Juan Ponce de León avista pela primeira vez a América do Norte pensando se tratar de uma ilha.
1945 - A Argentina concede o seu apoio formal à Ata de Chapultepec.
1965 - Inaugurada a Ponte Internacional da Amizade ligando a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este.

Nasceram neste dia…
1817 - Karl Wilhelm von Nägeli, biólogo suíço (m. 1891).
1845 - Wilhelm Conrad Röntgen, físico alemão (m. 1923).
1963 - Quentin Tarantino, diretor, escritor e produtor estado-unidense.

Morreram neste dia…
1625 - Jaime I de Inglaterra (n. 1566).
1770 - Giovanni Battista Tiepolo, pintor italiano (n. 1696).
1968 - Iuri Gagarin (foto), cosmonauta soviético (n. 1934).

Fonte: Wikipédia

Governo do Ceará lança hotsite com informações sobre o novo coronavírus

Em tempos de crise, a informação correta é a principal aliada. Por isso, o Governo do Ceará disponibiliza para cidadãos e profissionais de saúde um hotsite com informações direcionadas sobre o coronavírus (Covid-19). O conteúdo, informativo e educativo, é atualizado constantemente por equipes da Secretaria da Saúde do Estado e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), baseado em orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

O superintendente da ESP/CE, Marcelo Alcantara, explica como a página auxilia cidadãos e profissionais de saúde. “O site leva a melhor e mais atualizada informação possível para o enfrentamento da pandemia. Isso é importante porque a informação é a principal arma que a gente tem para a prevenção e orientação na busca por tratamento”, ressalta.

Serviços e informações
Pelo endereço https://coronavirus.ceara.gov.br/, a população tem acesso a orientações sobre as unidades de saúde, perguntas e respostas sobre Covid-19, medidas de prevenção e contenção ao novo vírus, vídeos informativos e o contato do teleatendimento de saúde (TeleSaúde 0800-275-1475), que disponibiliza 150 canais para dar orientações ao povo cearense.

Os profissionais da saúde, que atuam na linha de frente no cuidado aos cidadãos, também possuem um vasto material. Estão disponíveis artigos, cartilhas, vídeos e links externos que orientam sobre a paramentação, protocolos, fluxogramas de atendimento, fichas de notificação de casos suspeitos, pesquisas científicas sobre a enfermidade, portarias e resoluções.

Transparência
Ainda pela plataforma, o Governo do Estado também evidencia a transparência em meio à situação de emergência em saúde. O site contém o Plano Estadual de Contingência ao Coronavírus e, diariamente, publica os números gerais da atualização epidemiológica.

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Artistas do Cariri se articulam contra a crise

Artistas de várias linguagens, produtores, coletivos, companhias e representante de conselhos de políticas culturais da região estão se articulando para tentar criar diálogos com as prefeituras municipais da região com o intuito de encontrar alternativas emergenciais para superar a crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. 

No Ceará, o movimento Gabinete da Crise da Cultura elaborou uma carta direcionada para diversos governos municipais, órgãos privados, OAB e para o Governo do Estado do Ceará, com uma série de reivindicações como: agilidade nos pagamentos de editais, realização de editais emergências, prorrogações de prazos para execução de trabalhos artísticos, anistia de cobranças de agua, luz, internet, dentre outras demandas. 

O Governo do Estado do Ceará anunciou edital que deverá inicialmente beneficiar 400 artistas, no valor total de 1 milhão.  O edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, deverá está disponibilizado no site da Secretaria de Cultura do Estado, a partir do dia 27. 

O mesmo documento encaminhado ao Governo do Estado foi entregue ao Prefeito do Crato, José Ailton Brasil, e a Secretaria de Cultura do município.

O grupo realizará reuniões virtuais para definir estratégias de organização e de diálogos com os gestores públicos e o setor privado.

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Hemoce amplia horário de atendimento e recebe doadores com hora marcada

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), da rede pública do Governo do Ceará, ampliou os horários de atendimento dos postos de coleta de sangue das unidades de Fortaleza. A sede, posto de coleta no IJF e na Praça das Flores funcionam de domingo a domingo. Para evitar aglomerações nos locais, o voluntário deve fazer o agendamento online da doação. As medidas são para melhorar o acesso da população e oferecer mais segurança durante o período da quarentena de combate ao coronavírus.

É através da ferramenta online que a população pode escolher qual o dia, local e horário para doar. O agendamento pode ser feito para as unidades de Fortaleza, interior do Ceará e coletas itinerantes. A doação pode ser marcada também por ligação no número (85) 3101.2305 e (85) 3101.2296 (WhastApp). “Nós passamos a oferecer o agendamento desde sexta-feira (20) e já tivemos mais de 900 pessoas que usaram a ferramenta para marcar a doação. Foi uma estratégia adotada para continuar recebendo os voluntários, porque a doação de sangue é um serviço essencial à saúde. O agendamento permite mantermos as transfusões dos pacientes, ao mesmo tempo que evitamos aglomerações e fazemos um atendimento mais individualizado ao doador”, conta Denise Brunetta, diretora de hemoterapia do Hemoce.

Além de oferecer a doação com hora marcada, o Hemoce ampliou os horários para a população ter mais tempo para doar. A sede, localizada na Av. José Bastos, recebe os doadores de segunda a sexta-feira das 7h às 18h30, aos sábados e domingos das 7h às 17h30. Outra opção de local é doar na unidade do Hemoce que fica ao lado do hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), o posto de coleta localizado na Casa Amarela, atende de domingo a domingo das 7h às 18h. O Hemoce estendeu também o horário da unidade de coleta na Praça das Flores. As doações podem ser feitas das 7h às 18h todos os dias da semana. Confira abaixo os endereços e mais unidades do Hemoce no interior do Ceará.

Medidas de prevenção
O Hemoce reforçou medidas de prevenção em todas as unidades para evitar a propagação do vírus e garantir maior segurança aos doadores. “Está sendo feita a higienização com álcool gel nas mãos de todas as pessoas que chegam ao Hemoce, limpeza a cada hora das maçanetas de portas e corrimões de escadas e distanciamento de no mínimo 1m nas cadeiras da recepção e coleta, para evitar contato físico entre doadores”, explica Bruna de Souza, coordenadora da triagem clínica do Hemoce. Os profissionais de saúde também passaram por treinamento de como atender os voluntários diante da pandemia do coronavírus.

Mantenha a solidariedade em dia
O sangue doado nos postos de coleta do Hemoce é distribuído para cerca de 480 unidades de saúde no Ceará, atendendo a pacientes que necessitam de transfusão. A coordenadora da captação de doadores faz um lembrete à população: “Todos os dias existem pessoas que precisam receber transfusão de sangue e a única maneira de atender a demanda é através da doação, já que não existe substituto para o sangue, por isso a gente pede aquelas pessoas que estão saudáveis, que agendem a doação em um dos postos de coleta do Hemoce, que só saiam de casa se for para fazer o bem e que seja para ajudar a salvar vidas. O Hemoce precisa da contribuição de cada voluntário para manter a solidariedade em dia”, disse Nágela Lima.

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Ex-prefeitos do Crato são condenados pela Justiça

Samuel Araripe e Ronaldo Gomes de Matos, ex-prefeitos do Crato
O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, no dia 25, os ex-prefeitos do Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe e Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, e também a sociedade empresária Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos Ltda., por atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito, dano ao Erário e violação aos princípios administrativos fundamentais. 

Samuel Araripe foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos e deverá efetuar o pagamento de multa civil no valor de R$ 3.328.173,41. 

Por sua vez, Ronaldo Sampaio foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor da remuneração que ele recebia como prefeito municipal à época do fato. 

Por fim, a Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos Ltda foi condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de dez anos; e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 4.746.000,00. 

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Camilo reforça pedido de união nacional em reunião com governadores do Brasil

Durante a tarde desta quarta-feira (25), o governador Camilo Santana participou de uma reunião com todos os 27 governadores do Brasil, além da presença do presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia. Durante mais de duas horas, ficou acertado que todos agirão com o intuito de unificarem medidas de enfrentamento a pandemia que assola todo o País, olhando não apenas para a saúde, mas também para a economia do Brasil.

Na transmissão via redes sociais, Camilo também falou da disponibilidade do TeleSaúde no Ceará, e reiterou sobre a publicação de uma carta selando um pacto de ações coletivas e padronizadas dos nove estados do Nordeste, fruto de outra reunião, apenas entre governadores da região, realizada mais cedo.

União do Brasil
“Esse é um momento de unidade, de muita serenidade, e de união. É necessário deixar de lado nossas questões políticas, partidárias e ideológicas, esse é um momento de proteger as pessoas, não apenas do vírus, mas também proteger o emprego das pessoas. Esse é agora o grande desafio, e por isso essa condição nos exige diálogo, assim como um alinhamento de ações, num esforço em conjunto de todos os Estados, mas também com a participação do Governo Federal. Na reunião se constatou um consenso entre todos os governadores, a necessidade de união”, apontou Camilo Santana.

Decisões embasadas
“Todas as ações que estamos tomando são a partir de orientações de profissionais altamente qualificados da saúde, e também levando em consideração o que determina a Organização Mundial da Saúde (OMS). Inclusive hoje foi publicada uma carta da Sociedade Brasileira de Infectologia mostrando a gravidade do problema do coronavírus, e que os especialistas reafirmam a necessidade de isolamento social. Essa tem sido uma das principais medidas tomadas no mundo inteiro, além da necessidade de um trabalho forte dos profissionais de saúde na linha de frente do enfrentamento a pandemia. A cada três dias dobra o número de casos de pessoas infectadas no Brasil, por isso é unânime entre os governadores que precisamos continuar com ações que combatam a proliferação do vírus”.

Proteção social
“Muito importante registrar a participação do presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia, pois colocamos para ele a prioridade de serem feitas as votações urgentes de matérias que sustentam o enfrentamento do coronavírus no Brasil. Assim como coloquei durante a reunião, a preocupação em fortalecer o sistema de proteção social no Brasil, e mais especificamente aqui no Ceará, principalmente para a população mais vulnerável. Essa é a população que mais precisa nesse momento do apoio do Estado, pelas medidas restritivas que estão sendo tomadas em todo o País,” relembrou o governador.

Casos no Ceará
Camilo também falou sobre o trabalho incessante do Governo do Ceará no combate ao coronavírus. “A orientação é fazer os testes que forem necessários para identificar os casos de coronavírus para tomar as providências necessárias. Especialistas reafirmam que o motivo do Ceará ter esse número de casos confirmados é que estamos fazendo muitos testes. E essa é a indicação, testar muito. Houve até um elogio do trabalho do nosso Estado em uma live do governo federal, do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta,” destacou.

Isolamento social
Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia a epidemia deve ser avaliada todos os dias, bem como as decisões que foram tomadas. “Nossa equipe se reúne diariamente para avaliar também os impactos da crise na economia do Estado, sempre pensando em soluções. As medidas de maior ou menor restrição são necessárias, e estão em constante avaliação. Mas é importante destacar a importância do isolamento social. E se você estiver sentindo algum sintoma ou precisar tirar alguma dúvida, ligue para o nosso TeleSaúde, com 150 profissionais atendendo no 0800-275-1475.”

Medidas que garantem vidas e empregos
Para finalizar, o governador Camilo Santana destacou que o trabalho do Governo do Ceará se mantém firme não apenas na prevenção e combate ao coronavírus, mas também a necessidade de ter soluções de como garantir o emprego das pessoas. “Continuamos firmes em proteger as famílias cearenses, de proteger e de cuidar das pessoas. E quando a gente fala proteger, é de continuar seguindo nos dois caminhos: proteger do vírus, e, e promover ações para manter o emprego dos cearenses, essa é a nossa missão”, informou o governador.

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26 de março

1707 - É ratificado o Tratado de União, que cria o Reino da Grã-Bretanha.
1991 - É assinado o Tratado de Assunção, que cria o Mercosul.
1995 - Entra em vigor o Acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas em alguns países da União Europeia e outros signatários.

Nasceram neste dia…
1516 - Conrad Gessner, naturalista suíço (m. 1565).
1905 - Viktor Frankl, neurologista e psiquiatra austríaco (m. 1997).
1911 - Tennessee Williams, dramaturgo norte-americano (m. 1983).

Morreram neste dia…
1211 - Sancho I de Portugal (n. 1154).
1827 - Ludwig van Beethoven (foto), compositor alemão (n. 1770).
1920 - Luís de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1878).

Fonte: Wikipédia

STF atende estados do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família da região

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido feito por governadores de sete estados e proibiu cortes no Bolsa Família na região Nordeste. O ministro ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivo de cortes realizados até o momento.

Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão é liminar (provisória).

“Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, diz o ministro na liminar. A ação ainda terá julgamento definitivo, mas não há data prevista.

Em nota (veja íntegra abaixo), o Ministério da Cidadania informou que uma portaria publicada na última sexta (20) suspendeu os bloqueios e cancelamentos dos benefícios por 120 dias, e que há previsão de incluir 1,2 milhão de famílias no programa. O Palácio do Planalto não quis comentar a decisão.

Os estados alegaram que a diminuição dos recursos na Região retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade no Nordeste. Segundo os dados apresentados, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.

Com o início da pandemia do coronavírus, os estados fizeram um novo pedido. Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas – 61% delas no Nordeste.

Para o ministro Marco Aurélio, “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, destacou o ministro.

Marco Aurélio ordenou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser “uniforme” considerados os estados da federação.

Veja a íntegra da nota do Ministério da Cidadania:

"O Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 335 - publicada na sexta-feira (20) - já havia estabelecido medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa “é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país”. Além disso, Onyx destaca que “com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa", enfatizou.

O ministro destacou também que a portaria soma-se a outras ações que o presidente Jair Bolsonaro está realizando para o enfrentamento da situação emergencial do Covid-19. "O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis", assegurou. "Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família", completou."

Fonte: G1

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Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

"Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria "livre" para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP
Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. "Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho", afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é "praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados", como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Fonte: UOL

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