Ministério da Saúde orienta sobre como produzir máscaras caseiras de pano

Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. 

A confecção de máscaras caseiras tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano.

Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e outras pessoas ao seu redor.

Para ser eficiente como uma barreira física, a máscara caseira precisa seguir algumas especificações, que são simples. É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face. E mais uma informação importante: ela é individual. Não pode ser dividida com ninguém. As máscaras caseiras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

“Você pode fazer uma máscara ‘barreira’ usando um tecido grosso, com duas faces. Não precisa de especificações técnicas. Ela faz uma barreira tão boa quanto as outras máscaras. A diferença é que ela tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada. Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos. E nunca compartilhar, porque o uso é individual”, explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Máscaras de pano para uso comunitário funcionam muito bem e não são caras de fazer. Porque, agora, é lutar com as armas que a gente tem. Não adianta a gente lamentar que a China não está produzindo. Vamos ter que criar as nossas armas, e elas serão aquelas que nós tivermos”, completou Mandetta.

O Ministério da Saúde elaborou algumas orientações para que a população faça as máscaras com os materiais que têm em casa.

Para acessar o manual sobre uso de máscaras caseiras clique aqui

SAIBA COMO FAZER A SUA MÁSCARA

• Em primeiro lugar, é preciso dizer que a máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras;

• A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano;

• Mas atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;

• Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto;

• Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar;

• Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de dez minutos;

• Para cumprir essa missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela camisa velha, calça antiga, cueca, cortina, o que for.

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R$ 600 em 15 dúvidas: Como vai funcionar o projeto de renda básica emergencial

Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira (2), a proposta de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus deve dar fôlego a milhares de Microempreendedores Individuais. 

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, MEI ou contribuintes da Previdência Social. O início dos pagamentos para autônomos ainda depende de regulamentação do Poder Executivo.

1. QUANDO COMEÇA A PAGAR?

Ainda não foi definida uma data para o início dos pagamentos. O Projeto de Lei já havia sido aprovado no Congresso Nacional na segunda-feira (30) e foi sancionado na noite da quinta-feira (2) pelo presidente da República. O pagamento, porém, não é imediato, pois depende de edição de decreto e medida provisória liberando crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para o Ministério da Cidadania.

2. COMO FAÇO PARA ME INSCREVER E RECEBER OS R$ 600?

É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Para tanto, o interessado precisa procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade ou um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) em seu município e solicitar o cadastramento. Você pode conferir neste link a documentação solicitada para a inscrição.

3. ATÉ QUANDO É PARA FAZER ESSE CADASTRO E PEDIR O BENEFÍCIO?

Ainda não foram definidas as datas para a solicitação do benefício. Recomenda-se aos interessados estarem inscritos no CadÚnico.

4. COMO FAÇO PARA SABER SE POSSO RECEBER OS R$ 600? QUEM TEM DIREITO?

O trabalhador precisa ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família, ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.

5. QUEM TEM DIREITO A RECEBER MAIS, OU SEJA, O VALOR DE R$ 1.200?

A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

6. EU, MEU MARIDO E FILHO PODEMOS RECEBER? OU HÁ LIMITE POR PESSOA?

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.

7. QUANTO TEMPO DEVERÁ DURAR O AUXÍLIO?

O auxílio deverá ter duração de três meses.

8. COMO IREI COMPROVAR MINHA RENDA SE SOU INFORMAL?

O trabalhador com a inscrição confirmada no CadÚnico tem automaticamente a renda considerada baixa pelo Governo Federal. Um dos documentos que não são obrigatórios para a inscrição é a Carteira de Trabalho. Se o trabalhador for informal, não haverá em sua carteira nenhum vínculo empregatício.

9. MEI PODE RECEBER?

Uma das condições para receber o auxílio emergencial é ser Microempreendedor Individual (MEI).

10. NÃO TENHO CADASTRO ÚNICO COMO FAÇO PARA CONSEGUIR?

É preciso ir ao Cras para fazer a inscrição ou no setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade onde o trabalhador mora. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.

11. EXISTE LIMITE PARA RECEBER?

Sim. Este limite é de R$ 1,2 mil.

12. DE QUE FORMA SERÁ FEITO O PAGAMENTO?

O benefício deve ser pago pelos bancos públicos federais, como a Caixa. O pagamento deve ocorrer de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos. O presidente vetou uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

13. O QUE TEM A VER O BOLSA FAMÍLIA COM ESSE BENEFÍCIO?

Quem recebe atualmente o Bolsa Família terá direito a este auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.

14. ONDE ME INFORMO PARA TIRAR OUTRAS DÚVIDAS?

Ainda não existem canais oficiais do auxílio emergencial. A operacionalização dos pagamentos e a definição das regras ainda depende da edição de um decreto.

15. É VERDADE QUE NÃO PODEREI TRABALHAR PARA FICAR RECEBENDO ESSE BENEFÍCIO?

Depende. O trabalhador não poderá ter vínculo empregatício, ou seja, trabalho formal com carteira assinada. Caso seja trabalhador informal, poderá continuar exercendo suas atividades. O benefício é temporário com duração de três meses. Na sanção, também foi vetado o trecho segundo o qual auxílio emergencial seria cessado quando constatado o descumprimento dos requisitos de concessão​.

Fonte: Diário do Nordeste

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Mortes e acidentes em rodovias estaduais caem no primeiro trimestre de 2020

Dados contabilizados pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apontam que o número de acidentes ocorridos nas rodovias estaduais do Ceará, assim como as mortes, reduziram no primeiro trimestre de 2020. No total, foram registradas 147 ocorrências de janeiro a março deste ano, contra 255 registros ocorridos durante o mesmo período de 2019, uma queda de 42,4%. Quanto às mortes, foram registradas 11 vítimas a menos no mesmo período. A queda é fruto de estudos de dados estatísticos que resultaram em ações estratégicas e outras medidas adotadas por parte do BPRE.

O levantamento traz ainda uma queda no número mortes em acidentes nas CEs. Foram 23 em 2020 contra 34 registrados nos primeiros três meses do ano passado, queda de 32,4%. A queda também pode ser notada quando são levados em conta o número de feridos em sinistros nas rodovias estaduais. Nos primeiros três meses deste ano, foram 75 vítimas não fatais, enquanto no mesmo período de 2019 foram 133 feridos, uma queda de 43,6%.

“Comemoramos essa queda no número de acidentes e de fatalidades nesses três meses. Tudo isso é fruto de um trabalho onde foram verificados os dados estatísticos e, com base nos resultados, passamos a distribuir nossas equipes e operações para as áreas mais críticas”, destacou o tenente Henrique Lopes, subcomandante da 2ª Companhia (Cia) do BPRE. “Estamos com policiais atuando diuturnamente, em todas as partes do Ceará, fiscalizando as rodovias embasados nesses dados e assim conseguimos os resultados”, disse o oficial.

Além do trabalho de patrulhamento e fiscalização, o oficial deu destaque ainda para a atuação dos militares em campanhas e ações voltadas para a educação dos motoristas. “Procuramos fazer também a parte de orientação e educação dos motoristas. Esse reforço nas ações de fiscalização somado ao trabalho educacional são fatores que nos têm dado esse êxito em salvar vidas, que é a nossa principal missão”, pontuou o tenente Henrique Lopes.

Outros resultados

O levantamento realizado em cima dos três primeiros meses do ano traz ainda outros índices positivos, como a recuperação de veículos. Em 2019 foram 15 recuperações em rodovias estaduais, quando no primeiro trimestre de 2020 as equipes do BPRE recuperaram 19 veículos, um aumento de 26,7%. O número de veículos apreendidos também cresceu e passou de 1.020 de janeiro a março do ano passado para 1.271 no mesmo período deste ano – aumento de 24,6%.

“O trabalho é contínuo e traz uma inclusão e dedicação total dos militares do Batalhão, e com isso o resultado positivo chega. Agora é dar continuidade, para que os números continuem positivos em todos os aspectos”, destacou o tenente-coronel Lima, comandante do BPRE da PMCE.

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Camilo diz que já avalia prorrogar decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar

Logo após o titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informar que o estado já registra 21 mortes por coronavírus, o governador Camilo Santana (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (2), durante live no Facebook, que já está estudando prorrogar, mais uma vez, o decreto que proíbe serviços não essenciais de funcionar no Ceará durante a pandemia. A medida está prevista para encerrar no domingo (5).

Ao todo, o Ceará tem 563 casos confirmados da Covid-19 e 21 óbitos em decorrência da doença. De quarta (1º) para hoje, o número de mortes mais que dobrou, passando de nove para 21, de acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Um dos casos fatais é do médico radiologista, de 43 anos, que faleceu nesta quinta.

Diante desse cenário, o governador reforçou o pedido para que os cearenses obedeçam o isolamento social.

"Infelizmente, 21 óbitos até o momento no Estado do Ceará. Tenho colocado isso para reforçar o que eu tenho dito: a importância do isolamento social. Esse é um problema mundial e a melhor recomendação que vem sendo dada pela Organização Mundial de Saúde e infectologista é o isolamento social", destacou.

O governador informou ainda que continuará adotando as medidas necessárias para conter o avanço da doença. "Nós já estamos avaliando a prorrogação desse decreto. O que estiver a meu alcance, eu farei para enfrentarmos essa travessia da doença, que é longa e todos precisamos estar unidos. Nós faremos isso com transparência e muita responsabilidade e respeito a cada um dos cearenses. A minha palavra hoje é para chamar atenção para gravidade do problema e para responsabilidade que cada um temos. No mundo inteiro, já estão morrendo pessoas de diferentes idade. Aqui mesmo no Ceará tivemos uma pessoas com 43 anos que morreu", ressaltou o governador.

Estratégias

Além de reforçar o número de leitos de UTI no Ceará, o governador afirmou que uma das estratégias para conter o avanço da doença é fazer todos os testes possíveis para identificar os casos no início. Para isso, Camilo informou que 20 mil kits para diagnóstico da Covid-19, enviados pelo Ministério da Saúde, já chegaram ao Estado.

Ele também anunciou que uma compra de 300 mil kits de teste rápido para Covid-19 foi feita da China. Quanto a ampliação de leitos, o governador afirmou que 150 leitos serão entregues em Fortaleza, distribuídos entre o Hospital Geral de Fortaleza, Hospital São José, Hospital de Messejana, Hospital São José e Hospital Infantil Albert Sabin.

Casos confirmados

O número de casos confirmados subiu de 445 para 563 entre quarta e quinta-feira, segundo a Secretaria da Saúde. Os casos estão espalhados por 50 bairros da capital cearense, entre os quais estão Meireles, Aldeota , Papicu , Cocó, Guararapes, Mucuripe, Bairro de Fátima, Serrinha, Pici, Benfica e Joaquim Távora.

No Brasil, são 8 mil casos e 299 mortos por novo coronavírus. O estado com maior quantidade de casos é São Paulo (3.506), depois, o Rio de Janeiro (com 992) e, em seguida, o Ceará.

Fonte: G1 CE

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MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte não faça contratação sem licitação durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 7ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa terça-feira (31/03), que o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e os secretários de Saúde e Finanças da cidade abstenham-se de editar decretos e formalizar processos de dispensa de licitação, bem como de celebrar ou executar contratações diretas, atestando como emergenciais ou de calamidade pública situações que não se enquadrem como tais à luz da legislação.

De acordo com a Recomendação, o enquadramento de situações nas definições de emergência e calamidade deve atender ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, na Instrução Normativa nº. 02/2016 do Ministério da Integração Nacional e no Decreto Federal nº. 7.257/2010, além das normas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

O documento também recomenda que o Município não faça nenhum tipo de contratação sem licitação – ainda que sejam verdadeiramente verificadas situações de calamidade ou emergência na cidade – sem que sejam cumpridos os requisitos e obedecidas as formalidades previstas na Lei Federal nº 13.979/2020 e respectivas alterações pela Medida Provisória nº 926/2020.

A Recomendação requisita, dentre outras medidas, que a Administração Municipal anule, em um prazo de até 72 horas, quaisquer decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública em desconformidade com os fundamentos legais citados no documento.

As 7ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte pedem ainda que a Prefeitura, a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Finanças mantenham contato permanente com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), atentando-se para as medidas previstas no Decreto Estadual nº 33.510/2020.

Por fim, as Promotorias requisitaram que fossem encaminhados, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), em até 15 dias úteis, dados das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Juazeiro do Norte, que deverão: informar a respeito do acatamento da Recomendação; encaminhar cópias do Plano Municipal de Contingência, dos procedimentos de aquisição de insumos ou serviços e também dos contratos administrativos; entre outras providências solicitadas.

Caso os órgãos não cumpram com as determinações da Recomendação, o Ministério Público do Ceará (MPCE) poderá ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra responsáveis da Administração Municipal.

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Vereador Vevé Siqueira sai do PP e se filia ao PT de Barbalha

Na manhã desta quarta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Barbalha ganhou um filiado de peso. Em seu segundo mandato, o vereador Éverton Siqueira (Vevé) assinou sua ficha e agora faz parte do quadro da agremiação fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Vevé já participava, nos bastidores, da articulação do PT, como também de todo o grupo de oposição. “A partir do convite do presidente do diretório municipal Dorivan Amaro, do deputado estadual Fernando Santana, do deputado federal Guimarães, nós ingressamos hoje de forma oficial no PT de Barbalha. Nosso objetivo é de que possamos ajudar cada vez mais o fortalecimento do partido, como também pensarmos num projeto político para a cidade de Barbalha que tenha como prioridade a população barbalhense e que traga de volta o desenvolvimento da nossa cidade. Eu fico muito feliz em fazer parte, a partir de hoje, do PT da cidade de Barbalha”, ressalta.

Para o presidente municipal da sigla, vereador Dorivan Amaro, a filiação de Vevé representa a juventude e a renovação nos quadros do partido. “É de fundamental importância para o PT, filiar novos membros. Vevé tem feito um trabalho diferenciado como vereador. Foi presidente da Câmara, um dos vereadores mais jovens da história do município, tendo desempenhado um papel fundamental na defesa da transparência do erário, tem apresentado projetos de lei para melhorar a vida das pessoas, ampliou o número de sessões de uma para duas por semana, implantou as transmissões ao vivo pelas redes sociais, dentre outras ações. É por essas e outras que Vevé vem somar ao partido. Tem condições de crescer politicamente em Barbalha e alçar voos mais altos. Sua filiação representa uma vitória para todos os trabalhadores(as) barbalhenses”, disse.

A filiação foi realizada por meio de videoconferência que contou com a participação do deputado federal José Nobre Guimarães, do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Fernando Santana e do presidente da Câmara Municipal de Barbalha Odair Matos.

Por Samuel Pinheiro

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Prazo para renovação de Declaração de Aptidão ao Pronaf, para agricultores familiares, é prorrogado

O Ministério da Agricultura prorrogou por seis meses a validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento usado para identificar e qualificar unidades familiares da agricultura familiar. Agora, as declarações precisarão ser renovadas entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida foi publicada na última quarta-feira (25) e será aplicada a todos os tipos de DAP Ativa, ou seja, validadas. A data anterior era o último dia útil do mês de maio.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o documento tem validade máxima de até dois anos. Desse modo, a DAP é renovável a partir do momento que a validade chegar ao fim (ao completar dois anos de emissão) ou ocorrer alguma mudança significativa na condição de vida do beneficiado, como alteração no estado civil, mudança de localização do imóvel, demissão ou novo emprego, etc.

A prorrogação do prazo visa reduzir a aglomeração de agricultores familiares que teriam que se deslocar a uma entidade emissora para renovar seu documento e garantir os beneficiários. Evitar aglomerações é uma recomendação do Ministério da Saúde com base na Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço da Covid-19. A medida também visa minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia. 

Declaração

A declaração é necessário para que o agricultor familiar rural comprove as características da agricultura familiar e possa acessar crédito junto ao Governo Federal. A DAP dá acesso à compra de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a medida, mais de 899 mil DAPs terão sua vigência prorrogada por 180 dias no Brasil.

Fonte: Diário do Nordeste

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Pagamento do auxílio de R$ 600 deve começar na semana que vem, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada ontem pelo presidente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

"Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar", assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus. O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.

"Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também", afirmou.

Questionado se a MP seria publicada ainda hoje, Bolsonaro disse apenas "deve ser" e falou sobre a burocracia "enorme" do processo. "Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês", declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

"O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte", afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o recurso é "simples" e está na Constituição.

Fonte: Estadão Conteúdo

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'Tive medo de não me despedir das pessoas', relata cearense que passou oito dias internado com coronavírus

Após oito dias de internação com o novo coronavírus, o cearense Bosco Couto, 49 anos, recebeu alta hospitalar na última sexta-feira (27) do hospital particular que estava internado em Fortaleza. Ainda em isolamento por recomendação médica, o consultor de marketing alerta para a gravidade da doença e relembra momentos de angústia, quando temeu não ter condições de, ao menos, se despedir de familiares e amigos, em caso de agravamento do quadro clínico.

O Ceará registrou nove mortes pelo novo coronavírus até a noite de quarta, conforme informe epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa). Além disso, estão confirmados 445 casos de infectados no estado.

Bosco Couto foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 10 de março, mas, antes da confirmação, as primeiras suspeitas eram de dengue, diante dos sintomas comuns, como febre, dor no corpo e nos olhos. “Outro médico me pediu exames mais específicos de sangue e foi aí que deu negativo para Dengue”, contou. Os sintomas que o levaram à internação foi a pneumonia e a falta de ar.

Fazer parte do grupo de risco, por ter diabetes tipo 2, agravou a situação do consultor, que de seus oito dias internados, passou um na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros cinco respirando com auxílio de respirador.

“Ficar sem respirar é muito ruim. Saber que a Covid-19 estava matando também gerou muito medo”, relembra.

Isolamento

Durante a internação, a sua maior angústia, além do medo e da incerteza sobre o futuro, era o isolamento. “Ficar nesta hora isolado totalmente só, sem ninguém seu por perto é muito ruim. Tive medo de não me despedir das pessoas”, confidenciou.

“Esta é uma doença forte e cruel, pois além do corpo, ela ataca o nosso espírito. Ficar isolado não é fácil, não ter certezas não é fácil e ficar sem ar é desesperador”, foi assim que Bosco descreveu a doença em uma postagem em suas redes sociais.

Ainda que ele tenha recebido alta hospitalar na sexta-feira (27), não apresenta mais nenhum sintoma há sete dias e seus exames estão com resultados satisfatórios. Couto permanece em isolamento, mesmo dentro de casa.

“Conversando com meu médico, ele pediu para eu ficar isolado em casa até quinta (2), ou seja, sete dias após minha alta médica, mas penso em ficar até sábado”, declarou. “Estou isolado por excesso de precaução e para mostrar as pessoas que elas devem ficar em casa”, completou.

Saudade da família

A saudade da família se somou à angústia do isolamento, tornando a felicidade de reencontrar a família ainda maior.

“Melhorei o astral quando cheguei em casa. Mesmo isolado no quarto, com porta fechada e sem ter contato com meu filho e esposa, sabia que eles estavam do outro lado da parede e isto faz uma diferença grande”, pontuou.

Bosco conta que ninguém de sua família apresentou sintomas do novo coronavírus, mas que depois de tudo que passou, deseja agora conscientizar as pessoas de que esse vírus vai muito além de um a simples “gripezinha”.

“A doença é séria e pode atingir todos, de qualquer idade e classe social. Gente jovem pode morrer, gente saudável pode morrer, o risco é maior para os mais velhos e com doenças pré existentes, mas não se trata só disso, de adoecer. Trata-se de parar a propagação, de não contaminar o outro. trata-se de não sobrecarregar o Sistema de Saúde. Então a medida mais acertada é ficar em casa, seguir a quarentena”, concluiu.

Por Isabella Campos

Fonte: G1 CE

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Coronavírus: ministro da Saúde recomenda uso de máscaras caseiras

O ministro Henrique Mandetta afirmou que o Ministério da Saúde deve publicar um protocolo para a orientações do desenvolvimento artesanal de máscaras faciais caseiras para a população em geral, que não trabalhe em sistemas de saúde nem apresente sintomas de Covid-19.

Durante a coletiva de imprensa da última quarta-feira 1º, Mandetta afirmou que qualquer pessoa pode fazer as máscaras em casa. “Funciona muito bem como barreira”, disse. A orientação é que o item seja lavado após o uso com água sanitária ou hipoclorito de sódio por vinte minutos, com uso individual e que cada pessoa tenha quatro ou cinco máscaras. “É lutar com as armas que a gente tem”, disse.

De acordo com o ministro, será publicada uma orientação sobre quais tecidos são efetivos como barreira de proteção contra o coronavírus. No dia anterior, o ministro chegou a falar sobre o TNT como uma alternativa de tecido viável e segura.

Falta de equipamentos em hospitais

Na mesma coletiva, o ministro afirmou que o país enfrenta dificuldades para comprar equipamentos de proteção individual, como luvas, gorros e máscaras, para profissionais da saúde. Importados da China, os produtos sumiram do mercado após os Estados Unidos realizarem uma grande compra em massa, que precisou de 23 aviões cargueiros para ser transportada, ressaltou Mandetta.

Fonte: Veja

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Cai número de cidades em contingência de abastecimento no Ceará

As chuvas acima da média registradas no Ceará no trimestre inicial de 2020 possibilitaram o início de reversão de um quadro crítico no abastecimento hídrico domiciliar. Em abril do ano passado, oito municípios - Itapiúna, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Milhã, Boa Viagem, Parambu, Pereiro e Piquet Carneiro - enfrentavam medidas de contingência no abastecimento urbano.

Em igual período de 2020, este número caiu para seis: Itapiúna, Milhã, Monsenhor Tabosa, Mombaça, Boa Viagem e Salitre. Se comparado abril ao mês anterior, o número regrediu pela metade. Em março deste ano, eram 12 cidades e, em igual período de 2018, 46. As ações de contingência englobam rodízio entre os bairros na distribuição de água e racionamento em dias alternados.

"A situação vem mudando para melhor na atual quadra chuvosa. Até o fim de maio, esperamos que mais cidades saiam dessa situação", projetou o diretor de Negócios do Interior da Cagece, Hélder Cortez

As cidades de Acopiara, Iguatu, Icó, Pereiro, Parambu e Quixeramobim que, até o mês passado, integravam a lista de municípios em regime de contingência, agora voltaram à normalidade. A mudança de patamar deve-se ao aporte conquistado em mais de 100 açudes do Estado ao longo dos primeiros três meses deste ano. O Trussu foi um desses reservatórios.

Em 13 de março de 2020, ele acumulava apenas 1,35% de seu volume total. Duas semanas depois saltou para impressionantes 16%. "Ele (Trussu) é responsável pelo abastecimento das cidades de Iguatu e Acopiara e, com esse volume, já dá segurança hídrica de pelo menos dois anos aos dois municípios", explicou o gerente do escritório regional da Cogerh em Iguatu, Anatarino Torres. Juntas, essas duas cidades do Centro-Sul somam quase 200 mil habitantes.

Dos seis municípios que ainda enfrentam contingenciamento no abastecimento domiciliar, três estão em maior nível de criticidade: Monsenhor Tabosa e Milhã, geridas pela Cagece, e Boa Viagem, cuja responsabilidade do abastecimento compete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Esses dois primeiros centros urbanos já vivenciam situação delicada há dois anos. O Açude Monsenhor Tabosa há oito anos vem registrando consecutivas perdas de volume, declinando de 76,75% em 2012, para 0,34, em 1º de abril de 2020. "Essa é a pior situação", reconhece Hélder Cortez.

Em Milhã, moradores relatam os prejuízos diante da dificuldade no abastecimento. "Faz tempo que a gente sofre. A água não chega nas torneiras. Temos que comprar. A renda já não é muita e ainda somos obrigados a gastar com água", lamenta a diarista Marcelle Sobrinho Costa.

Já em Boa Viagem, a escassez hídrica se estende por cinco anos, período em que o Açude Vieirão agoniza. "A gente sabe que por aí afora está chovendo, mas aqui não tem sido suficiente para encher a barragem", relata o agricultor de base familiar Carlos Mesquita. Ele conta que, neste período, a renda obtida na agricultura "caiu em mais de 50%".

Alternativas

O secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara, pontua que a política pública de perfuração de poços profundos, intensificada desde o início do mais recente ciclo de estiagem que o Ceará enfrentou a partir de 2012, assegurou o abastecimento de cidades e de centenas de localidades rurais. "Hoje, 55 municípios se beneficiam de poços profundos. Essas implantações ajudam a garantir o abastecimento de muitas pessoas", disse.

Outra alternativa foi a expansão das adutoras de montagem rápida. A cidade de Pereiro, no Médio Jaguaribe, também enfrentou uma crise de desabastecimento que perdurou até o fim de 2019, mas a partir da implantação da adutora - que capta água no Rio Jaguaribe e transporta o recurso hídrico por 40km -, agora está fora do quadro de cidades com contingência no sistema de distribuição de água.

"A adutora salvou todos nós. Antes a gente precisava comprar água, agora não", alegrou-se a dona de casa Marlene Lima.

Controle de vazão

Para manter o Estado num cenário hídrico confortável, especialistas alertam para a necessidade do uso consciente da água. Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) estima que, nos próximos 22 anos, o consumo de Fortaleza alcance 20 mil litros por segundo.

Este número é maior que a vazão (13m³/s) que será captada pelo do Cinturão das Águas no Projeto de Integração do Rio São Francisco e quase o dobro do consumo atual da Capital cearense que, segundo a Cagece, é de 10,9 m³. Por isso, medidas de controle são cada vez mais importantes.

Para evitar colapso hídrico, outros países, principalmente na Europa, adotam a partir de redes inteligentes, um sistema de telemetria para que o usuário monitore seu consumo de água diariamente.

"Se o consumidor não sabe o quanto consome, não tem controle", defende Marco Aurélio Teixeira, gerente de uma empresa paulista que desenvolve aparelhos de telemetria. O sistema já foi implantado em aproximadamente 600 condomínios de São Paulo.

Com a verticalização das cidades, a ausência de monitoramento individual de água que ainda acontece em muitos lugares do País, incluindo Fortaleza, impede que o consumidor monitore o quanto gasta.

"A gente viu que era importante chegar na mão de quem interessa, o consumidor final. Por isso, nós desenvolvemos um aplicativo que tem a função de ser o orientador. Ele gera informações todo dia", explica Marco Aurélio. Nele, o usuário também pode definir o quanto quer economizar, criar uma meta e diariamente se informar se está cumprindo esta projeção. Os números são dados a cada uma hora. O App é ligado ao sistema de telemetria, que é adotado pelas concessionárias de água.

"A gente está passando por uma mudança cultural muito grande. Sempre tivemos a água como bem infinito e barato. Só que a coisa não é bem assim", alerta Marco Aurélio. "Num ambiente crítico como o Nordeste, onde há rodízios para preservar o reservatório é ainda mais importante ter controle", completa.

Por Antonio Rodrigues e Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

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534 mil famílias cearenses terão conta de luz paga pelo Governo por 3 meses, garante Camilo

O Governo do Estado vai garantir o pagamento da conta de luz de mais 534 mil famílias de baixa renda no Ceará por três meses. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana, na tarde desta terça-feira (31), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook. 

A medida, contudo, ainda depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. O governador Camilo Santana afirmou que enviará o projeto de lei "em breve" para que o ação possa valer pelos meses de abril, maio e junho. 

A iniciativa valerá para as famílias que consumirem até 100 quilowatts (kW) por mês. Segundo estimativa do Estado, mais de 534 mil famílias devem ser beneficiadas. 

"Eu vinha negociando uma alternativa e queria garantir um política para a polulação mais vulnerável. São de 534 mil famílias. Estou enviando uma Assembleia uma lei para que o Governo possa pagar a conta de quem consome até quem consome até 100 kilowatts por mês. É mais uma medida importante para proteger a população", disse Camilo.

Fonte: Diário do Nordeste

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Alunos mantêm rotinas de estudo em casa durante período de distanciamento social

O período de distanciamento social, vivenciado pela população como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, não está sendo tempo perdido para alunos da rede pública estadual cearense. Aproveitando a oportunidade para reforçar a aprendizagem em casa, estudantes de todo o estado estão focados em rotinas de aprofundamento de conteúdo propostas pelas escolas. As aulas têm acontecido de forma virtual, por intermédio de plataformas na internet, mantendo o livro didático como principal instrumento de aquisição do saber.

Alice Helen Ferreira, estudante da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Comendador Miguel Gurgel, em Fortaleza, ressalta que tem diversificado as atividades de estudo. “Temos contado com a participação direta de todos os professores, de forma bastante interativa. As aulas online têm trazido assuntos relevantes e extras, que estão nos ajudando bastante. Os resumos e mapas mentais auxiliam na memorização das matérias. Apesar do momento difícil, busco sempre ver um lado positivo: estou com tempo extra para estudar diversas matérias e resolver as atividades passadas na plataforma Aluno Online”, conclui.

Bruna Ribeiro, estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Matias Beck, de Fortaleza, explica que prepara, todas as noites, um cronograma para o dia seguinte. “Está sendo uma experiência bem diferente, pois eu não costumava estudar em casa com essa frequência. A minha escola tem o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), e a diretora da minha turma conseguiu apostilas de anos anteriores para disponibilizar a nós, o que também tem sido muito útil”, considera.

Alisson Marques, estudante da EEEP Dário Catunda Fontenele, em Ipueiras, diz que segue mantendo a concentração. “Estou criando mapas mentais, fazendo resumos, executando atividades e assistindo videoaulas explicativas dos professores, que também disponibilizam materiais. A nossa interação acontece de forma indireta, mas, eficaz, seja pelas redes sociais ou por salas virtuais”, observa.

Métodos

Peterson Fernandes, professor de Física do Liceu do Conjunto Ceará, em Fortaleza, salienta que é necessário pensar em estratégias para minimizar os impactos educacionais causados pelo isolamento social. “Desenvolvi alguns vídeos e materiais complementares para que meus alunos possam continuar os estudos domiciliares. Esses materiais foram alocados em plataformas online gratuitas e de fácil acesso. Assim, é possível existir a construção do conhecimento coletivo e a colaboração entre eles. Nesse momento, a tecnologia está sendo de vital importância”, avalia.

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Inep divulga regras do Enem 2020 e datas de inscrição; edição terá provas impressas e digitais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.

Em meio às incertezas acerca da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em uma rede social que "Vai ter Enem!" e afirmou que os estudantes devem continuar se preparando para o exame.

Esta será a primeira vez que o Enem vai ser aplicado em uma versão digital. A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 100 mil participantes – o dobro da previsão inicial, de 50 mil pessoas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Datas das provas mantidas

O edital mantém a data de aplicação da prova impressa divulgada anteriormente: 1º e 8 de novembro.

A data do Enem digital também está mantida: será em 11 e 18 de outubro.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Inep após questionamento do G1. O edital publicado nesta terça traz outra data e, segundo a instituição, será retificado.

Quem quiser participar do Enem 2020, mas faltou à edição de 2019, terá que justificar a ausência de 6 a 17 de abril, mesmo período de solicitação da taxa de inscrição.

Cronograma Enem digital

• Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril

• Divulgação dos resultados: 24 de abril

• Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio

• Inscrições: 11 a 22 de maio

• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio

• Solicitação de atendimento especializado: não há previsão no edital

• Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio

• Aplicação: 11 e 18 de outubro, segundo o Inep (a instituição afirma que o edital será retificado)

Cronograma Enem impresso

• Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril

• Divulgação dos resultados: 24 de abril

• Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio

• Inscrições: 11 a 22 de maio

• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio

• Solicitação de atendimento especializado: 11 a 22 de maio

• Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio

• Aplicação: 1º e 8 de novembro

• Horário: abertura dos portões às 12h; fechamento às 13h; aplicação às 13h30; término das provas do 1º dia: 19h; término das provas do 2º dia: 18h30

Fonte: G1

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Peritos alertam para os riscos do álcool em gel falsificado

O Núcleo de Química Forense (NUQFO) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) vem realizando perícias em substâncias que estão sendo comercializadas como se fossem álcool em gel. Os peritos alertam para que a população não caia em golpes e observe a procedência do produto para não levar para casa uma substância tóxica que pode levar a morte, ou um produto sem eficácia. O perito criminal e supervisor do NUQFO, Túlio Oliveira, explica que a população deve observar o rótulo, se ele informa o teor do álcool. Para a higienização das mãos, o teor alcoólico recomendado é o 70%. Caso a substância tenha o valor inferior a 70%, ela se torna ineficaz para a ação contra microorganismos, inclusive o coronavírus.

Os peritos recomendam que as pessoas busquem adquirir o álcool gel em estabelecimentos de procedências, em farmácias, por exemplo. O cidadão deve também fazer pesquisas sobre a marca do produto e não comprar se a embalagem não tiver rótulo, ou se o rótulo não tiver as informações necessárias sobre o produto. Na escassez do álcool gel, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recomendam o uso de água e sabão para a higienização adequada das mãos.

Túlio Oliveira informa que todas as empresas que fabricam produtos de higiene devem estar em adequação às regras e protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e junto ao Ministério da Saúde. Deste modo, os produtos precisam ter o selo e o registro, para tornar possível o processo de investigação por parte da população. Caso alguém se depare com a venda de produtos suspeitos, é possível fazer a denúncia pelo número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os produtos suspeitos são apreendidos e encaminhados para a Pefoce. Nos laboratórios, os peritos analisam a autenticidade do produto, as substâncias contidas na amostra, o teor de álcool e se ele corresponde ao permitido e indicado pelos órgãos fiscalizadores.

Álcool tóxico

Ainda de acordo com o supervisor do Núcleo de Química Forense, os riscos para quem adquire um produto sem procedência são inúmeros. “Quem utiliza o álcool feito a partir do etanol (vendido em postos de combustíveis), traz risco à saúde, pois este apresenta produtos nocivos, incluindo o metanol e alguns hidrocarbonetos. Ou seja, não se trata de etanol puro, mas de uma mistura que pode causar irritações na pele e mucosas. Em situações mais graves pode levar à morte”, explica. Ainda de acordo com o perito, as análises podem constatar a presença do etanol misturado com produtos gelatinosos, como por exemplo, gel de cabelo. Essa mistura é ineficaz para o combate dos microorganismos.

Risco de incêndio

Outro alerta que o perito faz é para que a população não realize testes em casa para tentar comprovar a existência de álcool no produto. Manipular essas substâncias utilizando fogo como forma de teste pode provocar um incêndio de grandes proporções, pois a mistura pode conter aditivos químicos que potencializam as chamas. O ideal a se fazer é pesquisar sobre o produto, avaliar se o rótulo contém informações seguras e se o aspecto do produto não é destoante do aspecto do álcool em gel de marcas mais conhecidas e de procedência. Em caso de dúvidas ou falta das informações essenciais, a população pode denunciar para que os produtos sejam recolhidos e destinados à análise na Pefoce.

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Casal confecciona máscaras e distribui voluntariamente no Crato

Todos sabemos quais são as medidas necessárias para barrar a disseminação da Covid-19 ou pelo menos deveríamos saber. Lavar as mãos, usar álcool gel e máscaras, mas com a grande procura por parte da população, alguns desses itens têm desparecido das prateleiras das farmácias e deixado algumas pessoas apreensivas, principalmente quem não pode ficar em casa e precisa sair para trabalhar ou mesmo as pessoas que apresentam sintomas de gripe.

Pensando nisso, Sâmia Fonseca e seu esposo, o professor Ricardo Fonseca, resolveram confeccionar máscaras em casa e distribuir voluntariamente. Eles moram na cidade do Crato e estão fazendo as máscaras caseiras para colaborar no combate à pandemia de Coronavírus, já que nem todo mundo conseguiu comprar. 

Ricardo fazendo uso da máscara (à esq.) e Sâmia fabricando
o equipamento de proteção (à dir.) (Foto: Arquivo pessoal)

O material utilizado é elástico e tricoline. Um pano feito de algodão muito usado em peças mais sofisticadas e elegantes, um velho conhecido de quem compra camisas masculinas. O tecido é leve e fresco, onde na confecção o tecido é dobrado, proporcionando uma dupla filtragem. De acordo com Ricardo, “até o ministro da Saúde orienta que quem puder fazer as máscaras deixa as industrializas para profissionais da saúde, assim não ocorrerá desabastecimento no mercado.” Sem falar que o casal tem recebido muitas encomendas! O professor Ricardo lembra que os produtos são bem feitos, com estampas diversas, além de poder ser passado à altas temperaturas depois da máscara lavada, pois são reutilizáveis!

A inciativa é sem fins lucrativos! O casal faz para ajudar. “É uma forma de incentivar as outras pessoas a também fazer e não se aproveitar do momento. O processo é educativo, então não se trata de caridade, mas sim de cidadania”, disse Ricardo.

A ideia surgiu para abastecer só a família, logo no começo da pandemia, ninguém mais estava encontrando máscaras para comprar e quando encontrava era apreço absurdo.

De acordo com o casal, já foram confeccionadas mais de 40 máscaras, onde as estampas são feitas de acordo com o público e a profissão. Solidariedade diante da pandemia é um afago no coração!

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Fumantes tem 20 vezes mais chances de desenvolver câncer de pulmão

O hábito de fumar é o fator de risco mais conhecido para o câncer de pulmão. Ele aumenta em até 20 vezes a chance de desenvolver a doença quando comparado aos não fumantes. De acordo com o Artur Ferreira, oncologista do Centro de Oncologia do Hospital 9 de Julho, esse é o tipo de câncer que mais causa óbito no mundo. "Por isso, as medidas de prevenção desse tumor são extremamente importantes e ações como a cessação do tabagismo são capazes de reduzir muito sua incidência", afirma.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 90% dos casos diagnosticados, o câncer de pulmão está associado ao consumo de derivados de tabaco. Isso acontece porque a fumaça do cigarro contém diversas substâncias cancerígenas. "Por essa razão, a cessação do tabagismo é a medida mais importante de prevenção", destaca o médico. Ainda de acordo com a instituição, estão previstos para 2016, mais de 28 mil casos da doença no Brasil.

São considerados grupos de alto risco para o câncer de pulmão pessoas entre 55 e 74 anos com histórico de tabagismo intenso (um maço por dia por 30 anos seguidos), que ainda sejam fumantes ou que tenham interrompido o hábito de fumar há menos de 15 anos; e pacientes com 50 anos ou mais com histórico de tabagismo (um maço por dia por 20 anos seguidos) e mais um fator de risco associado, como histórico de câncer prévio ou de câncer de pulmão na família, presença de doença pulmonar associada, entre outros.

Nesses casos é indicada a realização de exames anuais para rastreamento da doença. "Nós usamos a chamada Tomografia de Baixa Dose (TBD), que é feita sem o uso de contraste e com exposição a baixas doses de radiação", explica Ferreira.

O especialista lembra também que, além do câncer de pulmão, o tabagismo é fator de risco para outros tipos de câncer, como os tumores localizados nas regiões da cabeça, pescoço e bexiga.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Concurso Público da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte é homologado

Cumprindo a data anunciada e conforme o prazo estabelecido em acordo com as Comissões Deliberativa, Executora e Organizadora do Concurso, o Prefeito Arnon Bezerra acaba de homologar o Concurso Público Municipal de Juazeiro do Norte.

O edital 001/2019, publicado nesta segunda-feira, 30, no caderno II do Diário Oficial do Município traz o resultado final do concurso público para provimento das vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva.

As vagas serão preenchidas segundo o cargo e a ordem de classificação. Detalhes sobre os critérios, datas e locais relacionados à convocação serão definidos posteriormente pela administração pública municipal e publicados através de portaria.

Os candidatos aos cargos de agente municipal de trânsito e guarda civil metropolitano aguardam a conclusão dos exames complementares.

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Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões. A IFI aponta que 30,8 milhões de trabalhadores informais poderão ser beneficiados.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Entenda a proposta

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• ser maior de 18 anos de idade;
• não ter emprego formal;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
• ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
• que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

• microempreendedor individual (MEI);
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
• trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Próximos passos

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicou que a proposta de auxílio emergencial ainda precisa passar por três etapas: sanção presidencial; edição de um decreto regulamentador; e publicação de uma MP com abertura de crédito extraordinário para viabilização dos pagamentos.

O ministro frisou que o pagamento será feito por bancos federais e que a pasta também está trabalhando com a possibilidade de agências lotéricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.

Onyx disse que ainda não é o momento de as pessoas procurarem os bancos e também disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema.

Fonte: G1

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Camilo anuncia suspensão de impostos a micro e pequenas empresas por 90 dias

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 30, uma série de medidas aprovadas pelo Governo do Estado para garantir a segurança e mitigar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia do Ceará. Dentre elas, está a suspensão do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional por três meses. Conforme o chefe do Executivo estadual, resta apenas ao comitê nacional do programa autorizar a ação.

Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.

Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses):

• Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional;
• Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado;
• Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos;
• Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento; 
• Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações;
• Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas;
• Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado;
• Prorrogação dos regimes especiais de tributação.

"Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor", disse o governador. 

Na transmissão, Camilo Santana frisou que a população deve denunciar preços abusivos de produtos praticados por estabelecimento do setor alimentício e farmacêutico, citando o exemplo da venda de máscaras e afirmou que os casos devem ser comunicados imediatamente ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Como denunciar preços abusivos

Sem a necessidade de identificação, o consumidor pode denunciar e tirar outras dúvidas por meio dos e-mails: deconce@mpce.mp.br / covid19.denuncia@mpce.mp.br / ouvidoria@mpce.mp.br. Em todo o Estado é possível denunciar através dos telefones 0800-6429-782 (Anvisa); 190 (Polícia Militar); 151 (Central de Atendimento ao Consumidor de Fortaleza) ou 156 (Agefis). Os moradores de Juazeiro do Norte e do Crato podem entrar em contato, respectivamente, através dos e-mails: crdjuaznorte@mpce.mp.br ou prom.crato@mpce.mp.br.

Fonte: O Povo

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UFCA doa EPIs para Prefeitura de Juazeiro do Norte

Nesta terça-feira (31), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai entregar equipamentos de proteção individual (EPIs) à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. A Secretaria de Saúde do Município (Sesau) enviou ofício à Universidade no último dia 25 de março, por meio do endereço eletrônico do Comitê Interno de Enfrentamento ao Covid-19 (Cieco-19/UFCA), requisitando doações de EPIs para as equipes de saúde que estão atuando no enfrentamento ao novo coronavírus. A entrega será feita no campus Juazeiro do Norte, às 10h, com a presença do diretor da Faculdade de Medicina (Famed/UFCA), Cláudio Gleidston.

Após receber a mensagem da prefeitura, o Cieco-19/UFCA entrou em contato com a Famed/UFCA, para verificar o estoque de insumos da Universidade. Serão doados, ao todo, 4 mil luvas, 2 mil máscaras, 100 aventais e 200 gorros. O ofício de resposta à Sesau foi enviado nesta segunda-feira.

A medida veio após a oferta de um laboratório da Famed/UFCA com equipamentos capazes de diagnosticar a Covid-19 em amostras de pacientes suspeitos. Atualmente, os exames dos casos em suspeição no Cariri estão sendo feitos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Fortaleza, demandando, portanto, o deslocamento das amostras até a capital do estado.

Caso o Governo do Ceará consiga destacar os kits de testagem e os profissionais para o manuseio dos equipamentos na Famed/UFCA, é possível que os exames possam ser feitos na própria região do Cariri.

A UFCA também colocou à disposição das autoridades sanitárias seus profissionais médicos para reforço da rede pública de saúde (muitos já vinculados a ela); seus profissionais de Comunicação para a produção de materiais educativos; seus espaços físicos e seus veículos oficiais para atividades de enfrentamento de órgãos parceiros. Também é intenção da Universidade produzir insumos sanitários (como máscaras cirúrgicas, álcool 70% e sabão líquido), com oferta prioritária deles à população hipossuficiente do Cariri, e oferecer cursos livres online para a população em distanciamento social.

Durante a suspensão das atividades presenciais da UFCA, permanecem funcionando o Serviço de Verificação de Óbito (SVO – único do Cariri) e o programa de Residência Médica. Outro serviço que continua funcionando é o de Psicologia, vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, oferecido aos discentes por meios eletrônicos.

O quê: Entrega de EPIs para a Prefeitura de Juazeiro do Norte

Onde: Campus Juazeiro do Norte da UFCA

Quando: Dia 31 de março de 2020, às 10h

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Farmacêuticos fabricam álcool em gel e doam para instituições do Cariri

Forte aliado no combate ao novo coronavírus, o álcool em gel está cada vez mais escasso nas prateleiras de farmácias e supermercados. Foi pensando nesta alta demanda, que professores do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Juazeiro do Norte, iniciaram a fabricação do produto para ser doado. 

Ao todo, foram produzidos 80 litros do produto. O álcool em gel foi entregue no último sábado (28) a hospitais e instituições que assistem idosos e pessoas em situação de rua. 

Foram contemplados o Hospital Regional do Cariri; o Hospital Maternidade São Lucas; o Hospital Maternidade São Vicente; o Hospital Maternidade Santo Antônio; a Casa do Idoso; o Abrigo Nossa Senhora das Dores; o Albergue Sagrada Família; e a Unidade de Isolamento Social Vapt Vupt. 

Toda a produção seguiu todos os protocolos de biossegurança. A iniciativa contou também com a parceria de uma empresa que fabrica sabão, que doou os frascos para embalagem do produto. 

No Sul do Estado, até agora, foram confirmados dois casos da Covid-19, um em Juazeiro do Norte e outro em Mauriti. Atualmente, o Hospital Regional do Cariri (HRC), na terra do Padre Cícero, é referência para os casos mais graves da doença. Lá, atualmente há sete casos suspeitos internados e uma paciente já confirmada com o vírus.  

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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