Covid-19 matou mais do que AVC, infarto e câncer de pulmão no CE

As três primeiras mortes por Covid-19 no Ceará foram registradas pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) no dia 24 de março. Começava ali um ciclo doloroso e agressivo. Desde então, as perdas são recorrentes e numerosas. Até domingo (10), às 17h15, a pasta registrava 1.114 pessoas mortas no Estado vítimas da doença. Mais de 309 estavam sob investigação.

Para se ter dimensão da gravidade do problema, em dois meses, março e abril, a Covid-19 já matou sozinha mais pacientes no Ceará que as causas historicamente mais comuns de óbitos juntas, como infarto, AVC e câncer de pulmão (tipo mais recorrentes de neoplasia). Juntas, as três causas mataram em março e abril 579 pessoas no Estado. Nesse mesmo período, o Ceará teve 705 pacientes mortos por coronavírus.

Os dados analisados pelo Sistema Verdes Mares constam na plataforma IntegraSUS do Governo do Estado. A opção por sistematizar as informações de março e abril e não incluir os indicadores de maio, que nos primeiros nove dias já teve, pelo menos, mais de 409 óbitos por Covid-19, deve-se à limitação da própria plataforma. O IntegraSUS não permite a consulta das mortes por causas gerais por dia, restringindo a disponibilização das informações por mês. Portanto, poderia haver uma imprecisão de períodos caso os dias de maio fossem contabilizados no comparativo entre os indicadores de mortalidade por outras causas e por Covid-19.

Doenças do aparelho circulatório

O IntegraSUS, plataforma pública da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), tem, dentre outras informações, os indicadores da mortalidade nos 184 municípios do Ceará nos últimos 10 anos. Conforme dados da plataforma, juntas, as doenças do aparelho circulatório até maio de 2020 foram as que mais mataram pessoas no Ceará nos meses analisados - março e abril. Dentre elas estão: infarto agudo do miocárdio, AVC, hipertensão, insuficiência cardíaca e doença cardíaca hipertensiva.

Somadas, junto a outras enfermidades dentro da mesma categoria (doenças do aparelho circulatório) totalizaram 1.344 mortes nos meses de março e abril. Mas os casos de Covid-19 isolados superam todas as demais causas separadas dessa categoria.

Os óbitos por Covid-19 em março e abril superam as 285 mortes por infarto agudo do miocárdio, as 253 mortes por pneumonia por micro-organismo não especificado, as 180 mortes por AVC e as 114 mortes por câncer dos brônquios e dos pulmões no Ceará nesse mesmo período.

Outra dimensão é que a Covid-19, em dois meses, já matou mais pessoas no Ceará que doenças como câncer de fígado (394 mortes), do pâncreas (372) e do colo do útero (301), edema pulmonar (165), cirrose hepática (366) e HIV (267) ocorridas durante o ano inteiro de 2019 no Estado.

Vítimas da Covid-19

A mortes por coronavírus no Estado podem ser ainda mais numerosas somente nesses dois meses, tendo em vista que há ainda 94 óbitos ocorridos em março e abril em investigação sob suspeita de Covid-19. Em Fortaleza, epicentro da doença no Estado, nesses dois meses, 525 pessoas morreram de coronavírus. A quantidade supera todos os óbitos por câncer de todos os tipos no mesmo período deste ano na Capital. O total de morte por neoplasias diversas foi de 368 pessoas.

Dentre as perdas, está a morte da aposentada Maria Aparecida dos Santos, de 69 anos. Moradora do bairro Papicu, Aparecida contraiu o vírus quando a epidemia ainda estava no início no Ceará. Após oito dias de tratamento em casa, ela careceu de internação. Ficou cerca de 30 dias hospitalizada, conforme conta o filho Felipe Augusto Roseno, e morreu no dia 19 de abril.

"Por mais de oito dias fiquei cuidando dela aqui em casa. Os sintomas foram se repetindo. Febre de 38° e 39° graus e começaram a ficar de manhã, de tarde e de noite, foi ficando tudo mais intenso", relembra Felipe.

Após o dia da internação, Felipe nunca mais viu a mãe. Ela foi hospitalizada em uma unidade particular e, na época, ainda não haviam os gargalos que o sistema de saúde enfrenta hoje. Não se tinha ainda o estrangulamento dos leitos. Embora houvesse a previsão. Aparecida não tinha nenhuma comorbidade, conta Felipe. Ainda assim, a doença avançou. E Felipe que tenta se recuperar da perda lamenta: "ninguém está preparado para perder alguém. Mas perder alguém nas condições que essa doença está levando as pessoas é muito pior. É um ciclo que não se fecha. É como a pessoa desaparecida. Você não viu. Você não sabe nada".

Estrutura da saúde

Para o presidente da Sociedade Cearense de Infectologia (SCI), médico Guilherme Henn, os índices atuais de mortes por Covid-19 no Ceará têm duas justificativas: a letalidade da doença que é considerada alta por natureza e colapso do sistema de saúde.

"Enquanto tínhamos condição de absorver demanda, há três, quatro semanas, um paciente chegava num serviço de saúde, em um hospital privado e ele podia ser internado. Se ele ficasse grave provavelmente existiria leitos de UTI. Estávamos conseguindo levar, mas de umas três a há duas semanas pra cá, a gente entra em uma fase mais complicada. As equipes de saúde estão lutando muito pela vida dos pacientes que estão internados. Enquanto essa luta acontece esse paciente vai ficando 7, 14, 20 dias internado e os pacientes que precisam de internamento, aquele que tinha a indicação relativa, muitas vezes, é mandado para casa e volta já um pouco mais grave. Quando ele volta com indicação plena de internamento, muitas vezes, tem sequer vaga".

Guilherme explica que já era esperado que os óbitos por Covid-19 suplantassem as outras doenças. Ele acrescenta: "mesmo que tivéssemos condições de atender a todos os óbitos por Covid-19, ainda assim ela suplantaria as demais doenças, porque é uma quantidade enorme de casos em um curto espaço de tempo de uma doença aguda". Porém, o médico pondera que a taxa de letalidade atual está superestimada no Estado, já que, segundo ele, o número de pessoas contaminadas é maior do que o registrado oficialmente e o cálculo da letalidade leva em consideração os casos confirmados e as mortes registradas.

O médico avalia também que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza se preparam de forma adequada para enfrentar a doença, no entanto, os gargalos estruturais do sistema de saúde ficam evidentes diante da demanda. "Esse problema estrutural resultou do colapso. Por melhor que o Governo e a Prefeitura de Fortaleza tenham se preparado, foi insuficiente. Não tem como absorver a demanda de uma cidade de quase 3 milhões de habitantes".

Para o infectologista, uma das possibilidades de mudança, passado o momento do pico de casos de coronavírus é a reestruturação do sistema de saúde para emergência pública. Ele reforça que tanto a rede pública como a privada no Estado sempre conviveram com sobrecarga e, para ele, isso evidencia que, de algum modo, a preocupação com essa ausência de estrutura "não era grande o suficiente".

Por Thatiany Nascimento

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Ceará ultrapassa 141 países do mundo em número de mortes por Covid-19

O número de mortes provocadas pela Covid-19 no Ceará já é maior que o registrado em pelo menos 141 países do mundo, segundo dados da universidade estadunidense Johns Hopkins, que mapeia, em tempo real o número de casos confirmados e óbitos pela doença ao redor do globo. A análise considera locais onde a pandemia já está em declínio; onde ela acabou de começar; ou que têm curva epidemiológica parecida com a do estado.

No Brasil, o Ceará é o terceiro em mortes provocados pela Covid-19 no Brasil e, atualmente, fica atrás apenas de São Paulo (3.743) e Rio de Janeiro (1.770).

Na segunda-feira (11), até às 17h21, o Ceará ultrapassou a marca de 1,1 mil óbitos em razão do novo vírus. Outras 334 mortes suspeitas da doença seguem em investigação. As informações constam na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Em número de mortes, o Ceará está à frente de países com populações maiores que a sua e que fazem fronteira com outras nações já castigadas pela pandemia da Covid-19, como é o caso de Portugal.

Na Europa, os portugueses dividem limites com a Espanha e o Oceano Atlântico. Porém, enquanto 26,6 mil espanhóis morreram por causa do coronavírus, em Portugal foram 1.144 até essa segunda-feira, conforme a Johns Hopkins.

Comparativo

Quando comparado a um país latino americano vizinho ao Brasil, os índices cearenses também são elevados. O Estado já registrou quase quatro vezes mais mortes que a Argentina. Até essa segunda, 305 argentinos faleceram em razão da infecção viral.

Na Argentina, o publicitário Mardônio Andrade, 33, se mudou para a cidade Buenos Aires em fevereiro deste ano, antes de o país vizinho confirmar o seu primeiro caso da Covid-19, registrado em 3 de março, conta que, pelo que consegue observar nas ruas e na mídia local, as pessoas aderiram ao isolamento social decretado pelo governo, com punição para quem desobedecesse às regras.

“As pessoas realmente estavam respeitando. Logo no começo, quando ia pro supermercado, teve a loucura inicial, todo mundo comprando as coisas, mas, depois que rolou isso, quando fui novamente, todo mundo tinha que ficar de fora, com um metro de distância, e as pessoas respeitavam. Foi uma das coisas que me surpreenderam aqui”, narra Mardônio.

Ele mora com a esposa que estuda medicina na capital argentina e iniciou as atividades no país latino em um curso de espanhol, a fim de se familiarizar com a língua local. Contudo, as aulas presenciais não foram mais do que duas.

Países mais populosos

Outra dimensão da quantidade de casos de mortes no Ceará é que dos cinco países mais populosos do mundo, os cearenses apresentam maior índice de óbitos do que dois deles: Paquistão (667 mortes com população de 212,2 milhões) e Indonésia (991 óbitos, com população de 267,7 milhões). Ambos estão na Ásia, continente que teve o primeiro registro da Covid-19. Os dois países, atualmente, passam por um aumento no número de casos e mortes.

Para o epidemiologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luciano Pamplona, é “muito difícil” comparar a situação da Covid-19 no Ceará com a dos demais estados do Brasil, mais complexo ainda, diz ele, é tecer semelhanças com outros países do mundo.

No entanto, ele afirma: “a gente está pior do que os outros países porque, de fato, a nossa situação é muito grave. O país que tem mais ou menos óbitos neste momento está ligado à informação ser divulgada, à condição de investigação desses óbitos e ao acesso ao tratamento”.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Governo do Ceará amplia número de leitos durante a pandemia

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), trabalha em diversas frentes para o combate à doença. Uma das ações adotadas foi aumento no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria para atenção exclusiva a pacientes com coronavírus.

Em 46 dias, mais de dois mil leitos foram criados em Fortaleza e no interior do Estado para atendimento de casos de Covid-19. Deste total, 481 são leitos de UTI e 1.521, de enfermaria. Antes da pandemia, o Ceará contava com 730 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ceará possui uma estrutura de saúde bem distribuída pelo interior, com hospitais regionais em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim, além de hospitais-polo em cidades estratégicas, como Maracanaú, Caucaia, Itapipoca, Crateús, Tauá, Iguatu e Icó. Durante a pandemia, as unidades receberam incremento de leitos de enfermaria e de UTIs para o enfrentamento à Covid-19.

Investimento

Além de realizar investimento nas unidades da rede estadual, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde, requisitou o Hospital Leonardo da Vinci e o Hospital Batista para atendimento exclusivo a pacientes diagnosticados com coronavírus. Ao todo, as unidades oferecem 361 leitos.

Hospitais de campanha

Para reforçar o atendimento à população, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o Hospital Geral César Cals (HGCC) e o Hospital São José (HSJ) passaram a contar com hospitais de campanha anexos às unidades da rede pública da Sesa. O Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes (HM) também está montando uma estrutura que terá 32 leitos de enfermaria de média complexidade. Há ainda o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, que iniciou a montagem da estrutura do hospital de campanha na última sexta-feira (8). A unidade já conta com 30 leitos de UTI e duas enfermarias, com 29 leitos cada uma para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19.

Curta nossa página no Facebook

Coronavírus: Pacientes recuperados devem manter rotina de cuidados após alta hospitalar

“Assusta. A gente pensa que é só uma gripe”, disse o pescador Valmyr Alves de Sá, de 77 anos. Diagnosticado com coronavírus, o idoso ficou oito dias internado no Hospital São José (HSJ), unidade da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará. Após receber alta, ele finalmente pôde voltar para casa.

“Fiquei feliz. Foi bonito, cantaram pra mim, nem sabia que tinha música de pescador. Todo mundo aqui [no Bairro Serviluz] ficou emocionado. Mas a doutora ainda mandou ficar isolado”, contou Valmyr, que é conhecido na praia do Titanzinho.

A recomendação de isolamento não é à toa, pois, mesmo recebendo alta do hospital, o vírus ainda pode estar no organismo. É o que explica o médico infectologista Keny Colares, do HSJ. Segundo o especialista, o processo de recuperação dos pacientes acontece de duas formas.

A primeira, a “cura clínica”, ocorre quando não há mais sintomas da doença. Já a “cura microbiológica” significa que organismo eliminou totalmente o vírus, algo que pode demorar mais para acontecer. “Isso varia muito de pessoa para pessoa. Aparentemente, os pacientes levam algum tempo eliminando o vírus, principalmente se compararmos casos leves e graves”, explica.

Nos casos mais graves, normalmente, as pessoas apresentam dificuldades para respirar e precisam de internação. “Pode ser um caso de um dia de internação ou dois. A depender da situação, medicamentos e oxigênio deixam o paciente bem o suficiente para ir para casa. O ideal é que ele fique o menor tempo possível no hospital”, afirmou o médico. Nestes casos, o isolamento em casa deve ser feito de preferência em um quarto, sem manter contato direto com os demais membros da família para não haver contaminação.

“Há casos graves mais severos em que, mesmo com o tratamento, não conseguem respirar, se cansam. Esses [pacientes] precisam de apoio, entubar, traqueotomia. Isso tudo vai depender da avaliação médica. E eles podem ficar muitos dias até que o pulmão funcione sem ajuda”, ressaltou.

Nestes casos, após a alta hospitalar, cabe ao médico avaliar a necessidade de isolamento em casa e orientar o paciente. “O paciente só está de fato recuperado quando ele está sem sintomas. Mais especificamente sem febre e tosse (forte) por, pelo menos, três dias. Lembrando que uma tosse leve, pigarro, pode permanecer com o paciente por um tempo”, ressaltou o especialista.

Os casos leves são aqueles que podem permanecer em casa. Porém, entre o quinto e o sétimo dia, o paciente deve ficar atento para uma possível piora ou melhora dos sintomas. Caso não apresente qualquer melhora, é preciso procurar ajuda médica. “Principalmente se se tratar de grupo de risco, ou seja, hipertenso, diabético, cardíaco, entre outras coisas”, disse o médico

Casos assintomáticos

Algumas pessoas podem ter o vírus e não apresentar sintomas. Com isso, não saberão que estão doentes. “A proporção da quantidade desses casos ainda não é clara. Imagina-se que a pessoa também possa transmitir, mas ainda não se sabe o alcance disso. Esse é um dos motivos que tornam o distanciamento social tão importante. Ele dificulta a transmissão, não importa se o transmissor é um caso leve, grave ou assintomático”, disse Keny Colares.

Vida pós-Covid-19

Uma semana após receber alta hospitalar, Valmyr Alves de Sá teve de comparecer a uma consulta de acompanhamento ambulatorial no HSJ. Dependendo de como o paciente reage à doença, a avaliação é necessária para evitar complicações futuras. “Eu fui pra consulta, a doutora me examinou e passou uns exames. Eu vou fazer pra ficar bom. Graças a Deus e aos doutores do São José, eu estou ótimo, respiro e como bem”, disse o pescador, ainda está em processo de recuperação.

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro ignora mortes e confirma churrasco, neste sábado (9), para 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro ironizou as críticas que sofreu ao anunciar que pretende fazer um churrasco neste sábado (9), contrariando recomendações do próprio Ministério da Saúde. Ao voltar para o Palácio da Alvorada, no fim da tarde desta sexta-feira (8), Bolsonaro disse que deve receber 3 mil pessoas para a confraternização.

Na noite de quinta, o presidente havia afirmado a apoiadores que receberia “uns 30 convidados” para um churrasco e cobraria R$ 70 de cada um. A realização de eventos como esse esbarra também em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que defende o isolamento social como principal estratégia para combater a pandemia do novo coronavírus.

Foram necessárias apenas 24 horas, porém, para que Bolsonaro inflasse o número de convidados. Primeiro, disse que convidaria apenas profissionais da imprensa. Depois, passou a aumentar as projeções. “Já tem 180 convidados”, “tem 210 chefes de família, deve dar umas 500 pessoas”, “vai ter umas 900 pessoas no churrasco amanhã”, afirmou. “Tem mais um pessoal aqui de Taguatinga, 1,1 mil”.

Antes de se despedir dos seguidores que se aglomeravam em um cercado montado em frente do Palácio do Alvorada, o presidente fez um último cálculo. “Quem estiver aqui amanhã a gente bota para dentro. Três mil pessoas no churrasco amanhã”, disse ele, aplaudido por aliados.

Bolsonaro também usou de ironia para evitar perguntas de jornalistas sobre a indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O delegado foi escolhido pelo presidente para dirigir a corporação, mas teve a nomeação barrada pela Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsiderasse a decisão sobre o impedimento de Ramagem para exercer o cargo.

Moraes suspendeu a nomeação depois que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF. Ramagem é amigo da família Bolsonaro. Questionado se ainda dá para reverter a decisão de Moraes, Bolsonaro abriu um sorriso. “Dá para reverter? Não dou nada, não”, respondeu.

Mais cedo, após cumprir agenda no Ministério da Defesa, o vice-presidente Hamilton Mourão desconversou sobre o churrasco anunciado por Bolsonaro. Recorrendo também à ironia, Mourão disse que ainda não havia sido convidado. “O presidente ainda não falou comigo sobre churrasco e R$ 70 está muito caro”, comentou.

Fonte: Estadão

Curta nossa página no Facebook

Por que o governo nega os R$ 600 ou deixa pedido em análise? Caixa responde

Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus.

Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site Caixa Auxílio Emergencial ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. Outra opção é fazer uma nova solicitação.

Segundo a Caixa, os motivos para negar o auxílio são:

• Ter menos de 18 anos;

• Ser empregado com carteira assinada;

• Estar recebendo seguro-desemprego;

• Ser aposentado ou pensionista do INSS;

• Receber outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença, garantia safra e seguro defeso (com exceção do Bolsa Família);

• Ser de família com renda mensal por pessoa de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) ou ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135);

• Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, ter declarado Imposto de Renda em 2019;M

• Mulher casada ter se cadastrado como "mãe solteira";

• Mais de duas pessoas da minha família terem feito o cadastro;

• Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;

• Cadastro com CPF irregular (deve regularizar na Receita Federal);

• Cadastro com CPF de pessoa falecida;

• Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o auxílio emergencial da Caixa.

Erros na hora do cadastro

A Caixa diz que alguns outros erros na hora de preencher os dados do cadastro podem implicar "numa maior demora da verificação" ou fazer com que a resposta seja "dados inconclusivos", o que exige o preenchimento de uma nova solicitação para corrigir os dados.

De acordo com a Caixa, os principais erros de cadastro e preenchimento são:

• Indicou que é chefe de família, mas não cadastrou nenhum outro membro na família;

• Cadastro sem informação sobre sexo;

• Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

• Mais de uma pessoa realizou o cadastro e houver divergência entre os dados informados por eles;

• Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar;

• Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito;

• Regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente. É preciso aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.

Há dados que o trabalhador não consegue mudar

Alguns dos erros de cadastro apontados pela Caixa não podem ser corrigidos pelo trabalhador.

Isso acontece, por exemplo, com quem não possui informação sobre sexo no cadastro. O cadastro preenchido pelo trabalhador no site ou no aplicativo não pede essa informação. A partir dos outros dados informados, como nome e CPF, o próprio governo consulta suas bases de dados para dizer se a pessoa é do sexo masculino ou feminino. O trabalhador não consegue alterar essas bases de dados.

Quem solicita o auxílio também não consegue mudar o cadastro se alguma base do governo que essa pessoa já morreu.

Como consultar o andamento da solicitação?

Além do site da Caixa, a consulta também pode ser feita em www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ou consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Será preciso informar:

• CPF

• Nome completo

• Nome da mãe

• Data de nascimento

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Aulas presenciais continuam suspensas no CE como forma de enfrentamento à disseminação da Covid-19

O Governo do Ceará prorrogou por mais 30 dias a suspensão de aulas presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades públicas e privadas. A prorrogação consta no Decreto nº 33.574, de 05 de maio de 2020, publicado terça-feira (05), onde o Estado afirma que a medida busca dar continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covi-19) no território cearense.

Na rede pública estadual de ensino, a suspensão das atividades presenciais vai até 1º de junho, conforme o Decreto. O período não representa antecipação das férias escolares. Cada unidade de ensino elaborou um Plano de Atividades Domiciliares para garantir que o processo de ensino e aprendizagem diário continue de forma remota, configurando como dia letivo.

As diretrizes da Secretaria da Educação do Estado do Ceará apontam o livro didático como principal ferramenta para as aulas remotas. Para os alunos que não têm acesso à internet, professores elaboram atividades impressas, de forma que todos possam acompanhar os conteúdos. Há ainda uma parceira com a TV Ceará (TVC) para a transmissão de aulas de diversas disciplinas, de segunda a sexta-feira, às 14h.

“Nós construímos diretrizes que estão norteando as nossas escolas para esse período. As aulas estão ocorrendo de forma remota todos os dias. Os nossos professores e gestores estão todos envolvidos e empolgados, passando atividades diárias para que os estudantes possam acompanhar da melhor forma os conteúdos didáticos, garantindo uma boa aprendizagem”, ressalta a secretária da Educação, Eliana Estrela.

Conectividade

A Seduc também apoia alunos e educadores para o uso de aparatos tecnológicos a fim de facilitar a conexão neste período de ensino domiciliar. Entre as plataformas disponíveis estão o Aluno Online, Professor Online e o Google Sala de Aula (Google Classroom). A Secretaria estabeleceu parceria, por meio de chamada pública, com 12 plataformas de ensino, as quais oferecem, gratuitamente, apoio na organização das atividades de educadores e estudantes.

Durante o mês de maio, a Seduc realiza a ação “Conexão Seduc: diálogos e experiências sobre os estudos domiciliares”, que tem o objetivo de aprimorar a experiência de professores e gestores escolares nesse período de distanciamento social. Trata-se de uma série de encontros virtuais, em formato de palestras, colóquios temáticos e fóruns para trocas de conhecimentos.

Cartão vale-alimentação

Desde o dia 29 de abril, o Governo do Ceará, por meio da Seduc, vem realizando a entrega do cartão vale-alimentação para os 423 mil estudantes matriculados na rede estadual. A iniciativa garante um auxílio de R$ 80,00 com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar dos alunos durante o período em que as atividades presenciais permanecem suspensas.

Curta nossa página no Facebook

Justiça do Ceará determina redução de 30% nas mensalidades escolas privadas

A Justiça do Ceará determinou, nesta quarta-feira (6), a redução de mensalidades em 47 escolas de ensino privado no estado com imediato desconto de 30% do valor total das mensalidade. A decisão diz que, caso não atenda ao desconto, instituição deve permitir a imediata rescisão contratual sem imposição de multa aos consumidores. (Veja a lista das escolas abaixo)

A decisão atende ação civil pública proposta pela Defensoria Pública Geral do Estado. Em caso de descumprimento, está fixada multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, para cada instituição.

Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão e que, quando isso acontecer, o departamento jurídico da entidade se pronunciará.

Um projeto de lei que ainda tramita na Assembleia Legislativa (AL-CE) prevê descontos nos valores cobrados por instituições privadas no estado durante a pandemia da Covid-19.

A decisão desta quarta é do juiz Magno Gomes de Oliveira contra o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior e outras 47 instituições de ensino particular.

Na decisão, o juiz ressalta que foram realizadas reuniões com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular (Sindepe) na tentativa de realizar um acordo, mas não houve êxito.

Conforme o magistrado, "as entidades insistem, de forma contrária às regras consumeristas, em negociar individualmente com os pais/responsáveis, sem se comprometerem, como seria de esperar, com qualquer tipo de redução em percentual para a totalidade de seus alunos, a despeito de o serviço contratado, na modalidade presencial, não estar sendo efetivamente prestado, e desta forma a parte mais fraca e vulnerável da relação, qual seja o consumidor, está suportando de forma exclusiva os prejuízos advindos da pandemia".

Na decisão, o juiz define que o desconto terá alcance do ensino infantil ao ensino médio, durante a vigência do Decreto Estadual que determina a situação de emergência em saúde.

Rescisão contratual

Para as instituições privadas que não quiserem aderir ao desconto, a Justiça deu como alternativa permitir aos pais a "imediata rescisão contratual sem a imposição de multa, independente do resguardo de vaga para o próximo ano/semestre letivo". Nesse caso, a instituição poderá exigir taxas de matrículas e outros acessórios na futura renovação ou nova contratação do serviço escolar.

A decisão não atinge eventuais acordos firmados entre os responsáveis pelos alunos e as instituições de ensino, bem como bolsas de estudo ou descontos mais benéficos ao consumidor já concedidos pelas instituições de ensino em razão da suspensão das aulas presenciais.

Confira a lista das escolas:

• Colégio 21 de abril
• Colégio Educar 21 de abril
• Colégio Sete de Setembro
• Colégio Acadêmico
• Colégio Academos
• Colégio Ágape
• Colégio Antares
• Colégio Ari de Sá Cavalcante
• Colégio Ateneu Ceará
• Colégio Militar Batalha de Riachuelo
• Colégio Batista Santos Dumont
• Colégio Dom Bosco Salesiano
• Colégio Cearense Total
• Colégio Santa Isabel
• Colégio Santa Cecília
• Colégio Christus
• Colégio Darwin
• Colégio Espaço Aberto
• Colégio Equipe
• Organização Educacional Farias Brito
• Colégio Genius
• Colégio Globomax
• Instituto Pedagógico Guri Ltda
• Colégio Gustavo Braga
• Colégio Santa Helena
• Colégio Santo Inácio
• Colégio Jim Wilson
• Organização Educacional Juscelino Kubitschek
• Colégio J. Oliveira
• Colégio Juvenal de Carvalho
• Colégio Casa da Tia Léa
• Escola Marista do Sagrado Coração
• Colégio Master
• Associação de Educação Vicentina Santa Luisa de Marilac
• Colégio Nossa Senhora das Graças
• Colégio Nova Dimensão
• Colégio Novo Tempo
• Instituto Educacional Carinho
• Colégio Provecto
• Colégio Queiroz Belém
• Colégio Dom Quintino
• Colégio Teleyos
• Colégio Tiradentes
• Colégio Santo Tomás de Aquino
• Colégio Vasconcelos Vieira
• Colégio Veja

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Ceará usará câmeras de monitoramento para fiscalizar deslocamento durante quarentena

O Governo do Ceará vai utilizar o sistema de videomonitoramento da Secretaria da Segurança e dos órgãos de trânsito para fiscalizar o deslocamento de pessoas durante a vigência do novo decreto de isolamento social. O objetivo é endurecer as medidas restritivas de circulação para conter o avanço do coronavírus no estado.

Anunciado nesta terça-feira (5), a determinação do governador Camilo Santana restringe a mobilidade de pessoas e de veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais. Com o novo decreto, Fortaleza terá medidas mais rígidas de quarentena, como a restrição de mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.

As intervenções são similares às praticadas em São Luís, no Maranhão, que iniciou nesta terça o lockdown. Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, no entanto, evitaram usar o termo "lockdown".

Até as 11h41 desta quarta-feira (6), o Ceará havia registrado 12.206 casos do novo coronavírus. 816 pessoas já morreram com a Covid-19 no estado. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

O governador Camilo Santana disse que as pessoas terão permissão para se deslocar ao trabalho e fazer compras, por exemplo, desde que cumpram as determinações legais. Camilo explicou que agentes de segurança estarão nas ruas realizando abordagens a pedestres e motoristas.

“Se a pessoa for abordada a pé, provavelmente ela estará próxima a um supermercado, estará visualmente observável. Se a pessoa está de carro, em um primeiro momento, o policial vai fazer a abordagem. Ele terá que confiar muitas vezes no cidadão que preste essa informação. Mas nós vamos estar monitorando a placa do carro, que será anotada. Vamos fiscalizar e acompanhar esse carro, o destino deste veículo pelo sistema Spia (Sistema Policial Indicativo de Abordagem)", disse o governador em entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares.

Além do Ceará, 17 estados e o Distrito Federal anunciaram nesta semana a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo, Piauí e Sergipe também estenderam as restrições de acesso a escolas, comércio e outros locais públicos.

Plano operacional

Camilo afirmou ainda que nesta quarta será definido todo o plano operacional das principais ações do novo decreto, onde Fortaleza terá medidas mais rígidas de quarentena. O governador destacou ainda que o cidadão deve se conscientizar sobre o avanço da Covid-19 em Fortaleza e quem não for obediente às determinações do governo será punido conforme a lei.

“O decreto não tem nenhum objetivo de fazer qualquer tipo de multa à população. Queremos que a população se conscientize da importância nesse momento de ser solidário, com essa pandemia, à população. Mas está previsto no decreto penas, sanções tanto cíveis e administrativas como penais”, acrescentou.

Camilo também destacou a importância dos prefeitos municipais para que as novas normas sejam cumpridas à risca e com sucesso.

“Esse decreto não tem finalidade de punir ninguém, mas será punido aquele que desobedecer porque está colocando em risco a vida dos outros. Portanto, é fundamental que os prefeitos municipais colaborem, ajudem, muitos têm feito muitas ações pra que a gente possa garantir que a situação grave que chegou a Fortaleza não se repita em outros municípios do interior do Ceará”.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Decreto prolonga isolamento social em Juazeiro do Norte e obriga uso de máscara em locais públicos

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte publicou nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Município, o Decreto 521, com o acréscimo de normas mais específicas nas ações de combate ao novo coronavírus e à disseminação da Covid-19, estabelecendo novas regras que serão incorporadas as demais medidas vigentes em Juazeiro do Norte, durante a pandemia.

Além do prolongamento do período de isolamento social, que seguirá até o dia 20 de maio, a Prefeitura de Juazeiro do Norte, em consonância com as ações adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, torna obrigatório para a população o uso de máscara de proteção facial, sejam industriais ou de fabricação caseira, devendo cada cidadão, ao sair da residência, estar utilizando a mesma. 

A entrada e permanência de pessoas sem o uso deste acessório em transporte público, coletivo ou individual ou ainda em locais públicos ou dentro estabelecimentos abertos ao público passam a ser proibido.

O decreto também determina, a partir desta quarta-feira (6), a autorização das atividades internas das instituições de ensino para a preparação de aulas de transmissão virtual e ainda o prolongamento do prazo de suspensão das atividades educacionais presenciais em todas as escolas da rede de ensino público municipal, que será estendido por mais 30 dias.

Leia a íntegra do decreto

Curta nossa página no Facebook

Devido a pandemia, órgãos pedem liberação total do Garantia Safra

Entidades ligadas à produção agrícola de base familiar, com apoio do Fórum dos secretários de Estado responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), solicitaram ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, a liberação, em caráter extraordinário, do pagamento do Garantia Safra referente a 2018/2019 para todos os agricultores inscritos no programa federal.

A medida visa beneficiar os sertanejos que, embora não tenham tido prejuízos na lavoura, estão enfrentando dificuldades para escoar a produção devido à pandemia do novo coronavírus. As feiras livres, cuja realização está vetada, era o principal canal de venda da produção dos agricultores.

Atualmente, o recurso é destinado apenas para agricultores cuja perda da safra foi igual ou superior a 50% por decorrência de estiagem ou excesso de água. Nesta edição do programa (2018/2019), cujos pagamentos tiveram início no mês passado, apenas Icapuí e Jucás se enquadraram no requisito. Deste modo, dos 182 municípios cearenses aptos a participarem do programa, apenas agricultores de dois deles estão recebendo, neste ano, o montante no valor de R$ 850.

Do total de 164.430 agricultores que aderiram ao programa, apenas 791 - de Jucás e Icapuí - estão recebendo o seguro. Caso o pedido seja aceito pelo Governo Federal, os demais agricultores também serão beneficiados. Conforme o Mapa, "o pedido está sendo analisado e deve ter uma deliberação até a próxima semana". Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o recurso seria de "grande valia para os agricultores que, em sua maioria, são pobres e com baixa renda".

Diniz argumenta que o pagamento não oneraria os cofres do Governo pois o montante a ser liberado "é um recurso que já existe, já está em caixa". O fundo do Garantia Safra é composto por pagamentos anuais da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores. O montante é destinado aos sertanejos que tiveram perdas na safra do ano anterior.

"Esperamos a sensibilidade do Governo Federal", pontuou Diniz.

Mudanças

Neste ano, devido ao estado de calamidade pública decretado pelos municípios por conta da pandemia, as análises de perda da safra 2019/2020 não contarão com visita a campo dos técnicos da Ematerce. A mudança, determinada pelo Mapa, deve-se "às dificuldades de deslocamento de técnicos às áreas de produção".

Deste modo, para atestar o direito ao Garantia Safra, serão analisados os índices pluviométricos segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de dados do Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se apenas um desses índices comprovar perda igual ou superior a 50% da produção, o município terá o benefício desta edição disponibilizado em 2021.

Por Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Covid-19: Saiba como usar a máscara corretamente

O Ministério da Saúde passou a recomendar, no início de abril, o uso de máscaras para diminuir o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Podem ser as de tecido, costuradas em casa, ou as descartáveis. Já as cirúrgicas, em falta nos hospitais, devem ficar restritas a médicos e profissionais de enfermagem.

É importante que todos usem a máscara da forma correta: cobrindo completamente o nariz e a boca, sem vãos laterais. Segundo infectologistas ouvidos, manusear ou descartar o equipamento da forma errada pode aumentar o risco de contaminação.

Abaixo, entenda quais são os cuidados necessários:

Não deixe o nariz ou a boca expostos

A máscara funciona como uma barreira: quem já estiver contaminado não vai espalhar gotículas com o vírus ao falar, tossir ou espirrar, por exemplo. E aqueles que estiverem saudáveis também terão uma proteção no rosto para que as mucosas da boca e do nariz não entrem em contato com partículas contaminadas.

Em resumo, portanto, a função da máscara é cobrir as “portas de entrada e de saída” do vírus no organismo. Daí vem a importância de jamais deixar os lábios e as narinas expostos.

Para que a proteção seja efetiva, o ideal é que a máscara cubra o nariz inteiro e desça até o queixo, de modo que não sejam formados vãos por onde gotículas possam entrar. O equipamento não vai se mover pelo rosto -- vai moldar-se a ele.

“Quem usa óculos sabe que é incômodo, porque as lentes embaçam. Mas não tem jeito. Se descermos o tecido para o meio do nariz, a fixação não vai ser perfeita”, afirma Celso Granato, infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury.

Ele menciona que alguns modelos têm um arame flexível por dentro, que deve ficar abaixo da região entre as sobrancelhas. É mais uma forma de moldar a máscara ao rosto.

Não use máscaras largas para o seu rosto

No caso das máscaras de tecido, artesãos costumam perguntar se elas serão usadas por adultos ou crianças, justamente para fabricá-las no tamanho adequado.

Mesmo assim, é possível que o equipamento fique largo nas laterais do rosto. O infectologista Jean Gorinchteyn, do Hospital Emílio Ribas, recomenda que seja feito um nó nos elásticos ou na cordinha.

“A vedação precisa ficar completa. Mas é importante que o ajuste seja feito ainda em casa, com as mãos limpas. Não adianta fazer a adaptação no transporte público. Além de a pessoa ficar exposta ao vírus enquanto mexe na máscara, vai manuseá-la sem a higienização correta”, diz.

Não tire a máscara e deixe-a no queixo

Para tirar a máscara por pouco tempo - ao beber água, por exemplo -, não a puxe para o queixo. Primeiramente, porque, ao fazer isso, você terá de encostar na parte do tecido, que pode estar contaminada. O ideal é só tocar nas cordinhas ou no elástico.

Além disso, há o risco de a máscara se inverter, ao ser tirada do queixo e posicionada novamente no rosto. “A parte externa, que talvez esteja com o vírus, pode virar para dentro e ficar em contato com a pele, justamente na área das mucosas. Ocorreria a contaminação”, explica Jean.

Não apoie a máscara em mesas

Quando for fazer uma pausa para a refeição, por exemplo, jamais coloque a máscara sobre a mesa: a superfície pode estar contaminada. “Ainda mais em ambientes de uso comum, como cafeterias das empresas, há o risco de contágio. O ideal é guardar a máscara em um saquinho limpo”, explica Granato.

Caso seja um intervalo rápido, tire a máscara de trás para frente, tocando apenas nos elásticos, e segure-a (sempre evitando encostar na parte do tecido). Depois, recoloque-a, também pelos elásticos.

Não encoste na máscara, só nos elásticos

Conforme explicado acima, devemos evitar tocar na parte de tecido da máscara. Suponha que você esteja em um transporte público e que alguém contaminado, sem usar o equipamento de proteção, tussa a uma curta distância. A face externa da sua máscara ficará com gotículas que contêm o vírus.

Se você tocar nessa parte, seja para ajeitar o tecido ou tirar/colocar a máscara, contaminará suas mãos. Ao levá-las aos olhos, pode contrair a doença. Ou, se encostar em outros objetos, espalhará o vírus e poderá infectar outras pessoas.

Ao descartar a máscara, coloque-a em um saco

Se a sua máscara for descartável, coloque-a sempre dentro de um saco (de papel ou de plástico) antes de jogá-la na lixeira. Isso evita que alguém, ao recolher o lixo, encoste na máscara contaminada e se infecte.

Troque a máscara de 2 em 2 horas

As máscaras devem ser trocadas com frequência: de duas em duas horas ou sempre que ficarem úmidas. Se você tossir ou espirrar, por exemplo, lave bem as mãos, tire o equipamento da forma correta e descarte-o em um saco (se for a de tecido, lave-a). Higienize as mãos novamente e coloque uma nova máscara.

Lave a máscara com água e sabão

As máscaras de tecido devem ser higienizadas com água e sabão. Outra opção é deixá-las de molho por cerca de 20 minutos, em uma solução com 10 ml de água sanitária e meio litro de água. Se quiser, pode usar um ferro quente para reforçar a esterilização.

E atenção: não misture a máscara com as demais peças de roupa. Lave-a individualmente.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Crato terá acesso de vias controlado para tentar conter o avanço do coronavírus

Considerando as declarações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do crescente aumento do número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 no Estado do Ceará, a Prefeitura do Crato publica nesta quarta-feira (6), decreto que torna ações ainda mais incisivas para a efetividade da diminuição, ao máximo, da circulação de pessoas no município.

Nesse pressuposto, ficam fechadas, a partir das 00h00min do dia 07/05/2020, as vias de acesso ao município, com exceção de: pessoas residentes na cidade do Crato, devendo ser apresentado comprovante de residência, escritura do imóvel, contrato de locação ou financiamento, ou outro documento semelhante; trabalhadores, ainda que residentes em outras cidades, que comprovem laborar no Crato, através de declaração ou outro documento que ateste o vínculo empregatício, nas atividades essenciais definidas através dos decretos expedidos pelo Estado do Ceará; veículos oficiais das entidades federativas em serviço, inclusive os destinados às atividades públicas essenciais desempenhadas por concessionárias de serviço público; transporte de cargas, notadamente, os veículos destinados ao abastecimento de bens e serviços essenciais à população ou em casos de urgência; veículos, ainda que particulares, que estiverem a serviço da Administração Pública municipal do Crato; deslocamentos por motivos de saúde, próprios e de terceiros, designadamente para obter ou facilitar assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do tipo; pessoas que estiverem em trânsito para outras cidades, devendo, para que sua passagem seja autorizada, informar o local de destino, sendo as características do veículo informadas à próxima barreira pela qual o veículo passará.

Não será permitida a entrada, no município do Crato, de veículos que façam transporte coletivo intermunicipal.

Fica a Secretaria Municipal de Segurança Pública, através da Guarda Civil Metropolitana e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), bem como a Secretaria Municipal de Saúde, autorizadas a instituir barreiras nos limites do município para o fiel cumprimento do decreto em questão.

É importante ressaltar que se faz obrigatório o uso de máscara de proteção facial, industriais ou caseiras, em todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município, sendo que os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara.

O descumprimento dessas medidas acarretará na aplicação das sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis.

Até a noite desta terça-feira (5), o Crato havia notificado 130 pacientes para investigação de contaminação com o coronavírus. Destes, 93 já foram descartados; 21 aguardam os resultados dos exames; e 16 casos foram confirmados. Entre os casos confirmados, 5 já estão curados, 5 internados, sendo 3 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 2 em enfermaria clínica. Os 6 restantes estão em isolamento domiciliar. Os casos suspeitos, que aguardam o resultado, também estão orientados a cumprir o isolamento domiciliar e as medidas de segurança.

Leia a íntegra do decreto

Curta nossa página no Facebook

06 de maio

1889 – A Torre Eiffel é oficialmente aberta ao público durante a Exposição Universal de 1889 em Paris.

1937 – O zepelim alemão LZ 129 Hindenburg pega fogo e é destruído em um minuto, durante tentativa de aterrisagem em Lakehurst, Nova Jersey, matando mais de 30 pessoas.

1994 – É inaugurado o Eurotúnel, ligando a França com a Inglaterra por baixo do Canal da Mancha.

Nasceram neste dia…

1758 – Robespierre, advogado e político francês (m. 1794).

1856 – Sigmund Freud, médico neurologista austríaco (m. 1939).

1915 – Orson Welles, cineasta estado-unidense (m. 1985).

Morreram neste dia…

1859 – Alexander von Humboldt, naturalista e explorador alemão (n. 1768).

1992 – Marlene Dietrich, atriz e cantora alemã (n. 1901 ).

2007 – Enéas Carneiro (foto), médico e político brasileiro (n. 1938).

Fonte: Wikipédia

Camilo prorroga decreto de isolamento até o dia 20 de maio e torna obrigatório uso de máscara

O governador do Ceará, Camilo Santana, prorrogou por mais 15 dias o decreto de isolamento social no estado, que agora valerá até o dia 20 de maio. Com o novo decreto, anunciado nesta terça-feira (5), o uso de máscaras será obrigatório para a população com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.

Até a manhã desta terça, o Ceará havia registrado mais de 11,2 mil casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Mais de 700 pessoas já morreram com a doença no estado.

Além do Ceará, 17 estados e o Distrito Federal anunciaram nesta semana a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo, Piauí e Sergipe também estenderam as restrições de acesso a escolas, comércio e outros locais públicos.

O uso de máscaras, assim como se torna obrigatório no Ceará, também foi determinado pelo Governo de SP. O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir da próxima quinta-feira, dia 7 de maio.

A prorrogação anterior do decreto de isolamento social no Ceará havia sido anunciada no dia 19 de abril e tinha validade no estado até esta terça-feira. Esta foi a terceira vez que o governo do Ceará adia o fim da quarentena para diminuir a transmissão do novo coronavírus.

“Hoje, estamos renovando o decreto que vale para todos os municípios por mais 15 dias, até 20 de maio, com uma novidade: a obrigatoriedade, além do que estava previsto, incluindo a obrigatoriedade a partir de amanhã de máscaras a todas as pessoas que saírem de casa. Isso vale de 6 a 20 de maio em todos os municípios”, afirmou o governador por meio de uma transmissão nas redes sociais.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Governo do Ceará determina isenção de ICMS na conta de luz para consumidor de baixa renda

(Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri)

O Governo do Estado determinou a isenção de ICMS da tarifa de energia elétrica para consumidores da “subclasse Residencial de Baixa Renda” durante o período da emergência de saúde pública decorrente de pandemia de coronavírus. A decisão, prevista no decreto 33.572, passou a valer no dia 4 de maio, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A isenção é válida para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 KWh/mês de consumidores enquadrados na “subclasse Residencial de Baixa Renda”, conforme resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso o consumo mensal seja superior a 220 KWh, o ICMS incidirá somente sobre a parcela de consumo excedente dos referidos consumidores.

Com relação às contas de energia elétrica referentes ao mês de abril de 2020 que tenham sido faturadas sem a isenção, o distribuidor de energia fica autorizado a realizar o estorno do débito, correspondente ao imposto, "desde que comprove que suportou o ônus tributário", diz o decreto.

Máscaras de proteção

Durante a vigência do estado de calamidade pública no Ceará, o Governo do Estado decidiu ainda considerar máscaras de proteção facial feitas manualmente como produtos de artesanato, sendo, portanto, isentas da cobrança de ICMS. Além disso, não será exigido do artesão o pagamento de taxa de fiscalização e prestação de serviço público. A mudança, feita por meio do decreto 33.573, também de 4 de maio.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Governo do Ceará zera ICMS de máscaras produzidas manualmente durante pandemia

Para facilitar o acesso da população a um dos principais equipamentos de proteção individual no combate à proliferação do novo coronavírus e ajudar artesãos nessa confecção, o Governo do Ceará passa a considerar as máscaras faciais provenientes de trabalho manual como produto de artesanato regional. Com isso, os produtores de máscaras caseiras não terão de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo decreto assinado pelo governador Camilo Santana, será considerado produto típico de artesanato regional a máscara facial de proteção proveniente de trabalho manual de pessoas naturais, tendo como seu fator predominante a fabricação individualizada e genuína, sem o auxílio ou a participação de terceiros assalariados, vendida ou doada a consumidor final, diretamente, através de chamamento público de pessoas naturais por órgãos da Administração Pública Estadual ou Municipal, suas Autarquias e Fundações, bem como por intermédio desses órgãos.

Com a iniciativa, também não será exigido do artesão o pagamento da taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público quando da emissão da Nota Fiscal Avulsa. No entanto, o artesão não precisa estar ligado a uma cooperativa, nem ao Fundo Estadual Especial do Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato (Fundarte) ou demais instituições cadastrados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro manda repórteres calarem a boca e nega interferência na PF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou hoje que tenha pedido a cabeça do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, ao rebater uma reportagem da Folha de S.Paulo, fez ataques à imprensa que o aguardava na saída do Palácio da Alvorada.

Sem responder perguntas, o mandatário elevou o tom, inflamou seus apoiadores contra os jornalistas e chegou a gritar que os profissionais deveriam "calar a boca".

"Cala a boca, não perguntei nada. Cala a boca, cala a boca. Não tenho nada contra o superintendente do Rio e não interfiro na PF".

Jair Bolsonaro

A ira decorre, segundo Bolsonaro, de uma reportagem da Folha publicada ontem. No texto, a coluna "Painel", da jornalista Camila Mattoso, observa que a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro é um foco de interesse da família Bolsonaro.

O comando da regional já havia sido motivo de impasse entre o presidente e o ex-ministro Sergio Moro, que se demitiu da chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública e acusou Bolsonaro de impor mudanças na estrutura hierárquica da PF por desejo pessoal —um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) foi instaurado para apurar se houve irregularidade.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro atropelou o então diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo, e anunciou a substituição do comando da superintendência fluminense, algo que ainda estava sendo discutido internamente.

Valeixo foi o pivô da saída de Moro, pois Bolsonaro exonerou o delegado contra a vontade do ex-ministro. No lugar, ele tentou nomear um amigo pessoal, Alexandre Ramagem. O ato, no entanto, foi barrado por liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Tão logo assumiu o cargo de diretor-geral, o substituto de Ramagem, Rolando Souza, determinou a troca de comando no Rio. Carlos Henrique Oliveira, que estava no exercício da função, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia do órgão.

Esse é o argumento de Bolsonaro para negar que a decisão de Souza tenha sido orientada por ele, por motivação pessoal. "Para onde está indo o superintendente do Rio de Janeiro? Para ser o diretor executivo da PF. Ele vai sair da superintendência para ser diretor-executivo. Estou trocando ele? Estou tendo influência sobre a Polícia Federal? Isso é uma patifaria", reclamou.

"O atual superintendente do Rio de Janeiro que o Moro disse que eu quero trocar por questões familiares, não tem nenhum parente meu investigado pela Polícia Federal, nem eu, nem meus filhos, zero. Uma mentira que a imprensa replica o tempo todo dizendo que meus filhos querem trocar o superintendente."

As ofensas dirigidas por Bolsonaro à imprensa na manhã de hoje ocorrem em meio a uma crise institucional com o STF —apontada por lideranças políticas como um possível flerte com o autoritarismo— e dois depois que um fotógrafo do jornal "Estado de S.Paulo" foi agredido com socos, chutes e tapas por simpatizantes do presidente durante uma manifestação pró-governo, em Brasília.

Posteriormente, sem provas, Bolsonaro minimizou o fato e atribuiu as agressões a "algum maluco", possivelmente "infiltrado", que deveria ser punido pela atitude.

Durante os ataques no Alvorada, um apoiador chegou a chamar uma jornalista de louca. Bolsonaro não interferiu. Antes, o presidente já havia feito ataques à imprensa durante a conversa com os apoiadores.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Coronavírus: Municípios cearenses recebem insumos hospitalares e 3,5 milhões de EPIs do Governo do Estado

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Ceará vai distribuir, esta semana, parte das 90 toneladas de insumos hospitalares que chegaram do exterior no final de abril. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) irão atender tanto a Capital, que concentra o maior número de casos da Covid-19, quanto municípios do Interior. A logística de distribuição foi articulada entre a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Ao todo, serão entregues quase 3,5 milhões de itens de proteção para profissionais da saúde que atuam no Estado. A lista inclui luvas, protetores faciais, toucas descartáveis, máscaras cirúrgicas, máscaras N-95, além de aventais.

Conforme explica o presidente da Aprece, Nilson Diniz, a quantidade que cada município irá receber será proporcional à base populacional das respectivas prefeituras. “Esse material irá auxiliar bastante as gestões municipais nas ações necessárias para atender a população durante a pandemia. A Aprece ressalta o comprometimento do governador Camilo Santana em trabalhar próximo aos gestores e espera que novas remessas de equipamento possam chegar onde nosso povo mais precisa, de acordo com a necessidade de cada localidade”, disse.

Distribuição dos insumos

A Capital, por ter a maior quantidade de habitantes, receberá cerca de um milhão de itens. O maior número será de luvas e toucas descartáveis. Fortaleza terá ainda reforço no estoque de sete mil máscaras N-95 e mais de dois mil protetores faciais. Aproximadamente 800 mil EPIs e insumos serão entregues nas cidades de Caucaia, Maracanaú, Baturité, Itapipoca, Cascavel e em 38 outros municípios da região.

Sobral, Crateús, Tianguá e outras 52 cidades próximas receberão 643 mil itens de proteção para os profissionais. O Cariri irá receber 579,8 mil. No Sertão Central, serão 239,8 mil itens para 20 cidades. O Litoral Leste e a Região Jaguaribana terão reforços de 214 mil equipamentos de proteção e insumos.

O Governo do Ceará adquiriu mais de 270 toneladas de produtos. A primeira remessa chegou ao Estado no último dia 26 de abril, o que significa que ainda haverá reforços significativos de equipamentos para garantir o atendimento da população cearense.

Curta nossa página no Facebook

Laboratório inicia testes em humanos com possível vacina contra coronavírus

Após aplicarem a vacina experimental contra o novo coronavírus em voluntários na Alemanha, a Pfizer e a empresa farmacêutica alemã Biontech SE anunciaram que começaram a testar doses também nos Estados Unidos ontem (4).

O plano agora é realizar a vacinação em 360 voluntários norte-americanos com idade entre 18 e 55 anos para a primeira etapa do estudo, totalizando 8 mil voluntários —e incluindo pessoas mais velhas, até 85 anos — até o final da segunda etapa.

Os pesquisadores já administraram cinco doses na segunda-feira, sendo quatro delas de placebo. O procedimento deve ser o mesmo nos próximos dias.

A análise está sendo conduzida na Universidade de Nova York, na Faculdade de Medicina da Universidade de Maryland, no Centro Médico da Universidade de Rochester e no Centro Médico do Hospital Infantil de Cincinnati.

De acordo com as empresas, se a vacina provar ser segura e eficaz nos testes, ela poderá estar pronta para ampla distribuição nos EUA até meados de setembro, encurtando significativamente o tempo que geralmente é levado para aprovação de drogas para imunização.

Como funciona a vacina

O desenvolvimento da droga é baseado no material genético conhecido como RNA mensageiro, que carrega as instruções para as células produzirem proteínas. Ao injetar um RNA mensageiro projetado de maneira específica no corpo, ele poderia dizer às células como produzir a proteína spike (que permite ao Sars-CoV-2 infectar nossas células) sem deixar a pessoa doente.

Para os testes, os participantes serão divididos em grupos para comparar quatro variações da vacina, cada uma representando um formato de RNA mensageiro com instruções para criar uma versão diferente da proteína spike. Os médicos acompanharão de perto os níveis de anticorpos dos participantes, enzimas hepáticas e outros indicadores de possíveis efeitos colaterais.

Por que a data de disponibilização não é garantida?

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) existem mais de 100 vacinas em desenvolvimento no mundo, com pelo menos oito já em testes em humanos.

Com cientistas trabalhando noite e dia em busca da combinação certa, as chances de lançar as doses ao público geral são altas, mas a velocidade com que isso acontecerá ainda é questionável para muitos especialistas.

Desenvolver, testar e revisar qualquer vacina em potencial é um empreendimento longo, complexo e caro que geralmente leva meses ou até anos.

Pela situação de emergência, empresas como Pfizer e a BioNTech estão usando técnicas para acelerar o processo.

Testar vários candidatos em paralelo, como estão fazendo, é uma das maneiras pelas quais as empresas esperam diminuir o tempo necessário para reunir provas suficientes para solicitar a aprovação de uso de emergência pela FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora de medicamentos dos EUA.

Assim que as farmacêuticas mostrarem que a vacina é eficaz e não oferece nenhum risco grave, já é possível solicitar a aprovação. Porém, resultados de estudos mais detalhados ainda podem ser necessários para convencer os reguladores norte-americanos a aprovar a imunização para o público em geral.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

Chuvas no Ceará: acumulado nos primeiros meses do ano é o maior desde 2009, aponta Funceme

As chuvas acumuladas no primeiro trimestre da quadra chuvosa de 2020 foram as maiores desde 2009, segundo o balanço da Federação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado nesta segunda-feira (4). O volume médio acumulado em todo o Ceará nos meses de fevereiro, março e abril foi de 652,6 milímetros. 

Em janeiro de 2020, a Funceme havia previsto um prognóstico positivo para as chuvas durante os primeiros meses do ano. A probabilidade era de 45% de precipitações acima da média entre os meses de fevereiro e abril. De acordo com o balanço desta segunda (4), o volume acumulado no período foi equivalente a 28% acima da média. 

A primeira previsão apontava ainda chances de 35% de chuvas dentro do normal e de 20% de precipitações abaixo do volume esperado para a quadra chuvosa. 

"Apesar dos bons números nós temos municípios que as chuvas acumuladas nem chegaram a média do periodo. A gente percebeu uma irregularidade na distribuição dessa chuva", afirmou a gerente de metereologia da Funceme, Meiry Sakamoto, em relação as chuvas em 2020. 

Segundo o presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, a Funceme investe em pesquisas para elevar a acertabilidade nas previsões. "Nós estamos trabalhando agora em como melhorar a estimativa dessa probabilidade. A gente precisa encorporar dados mais recentes, usar climatologias mais recentes como referência. Os últimos anos foram muitos ricos para a gente em termos de cooperações", afirma. 

Confira as regiões com maiores acumulados: 

• Litoral de Fortaleza - 877,4 mm 
• Litoral Norte - 862,1 mm 
• Região do Cariri - 780,3 mm 
• Maciço de Baturité - 728,9 mm
• Litoral do Pecém - 710,7 mm
• Serra da Ibiapaba - 646,3 mm 
• Região do Jaguaribe - 580,6 mm
• Sertão Central - 551,6 mm

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook