Laboratório da Famed/UFCA recebe certificação do Lacen para testes de Covid-19

O Laboratório de Patologia Experimental (Lapex), na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (Famed/UFCA), encontra-se habilitado para realizar diagnóstico laboratorial de Covid-19 - a doença causada pelo novo coronavírus. É o que diz o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do governo do estado, em ofício enviado nesta segunda-feira, 29 de junho de 2020, à Direção da Famed/UFCA.

De acordo com o Lacen, o certificado veio após visita técnica de profissionais da Secretaria de Saúde estadual (Sesa/CE) para verificar as condições de infraestrutura e de biossegurança do Lapex. Também conforme o Laboratório Central, foi analisado ainda o Painel de Verificação dos resultados do equipamento a ser utilizado para análise molecular das amostras de pacientes: o RT PCR (do inglês polymerase chain reaction, ou “reação em cadeia da polimerase em tempo real”, em tradução livre), que é um equipamento que amplia o material genético do vírus até a sua detecção, tanto qualitativa quanto quantitativamente.

Neste mês, a UFCA já recebeu da Sesa os primeiros kits de testagem para prosseguir com os preparativos para o início dos exames no Cariri. Atualmente, todos os testes moleculares realizados no Ceará estão sendo feitos na capital do Estado, Fortaleza, tanto pelo Lacen quanto por instituições parceiras, certificadas para reforçar a capacidade de testagem do Ceará, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e a Universidade de Fortaleza (Unifor).

Os protocolos para os testes já foram elaborados pelos profissionais da UFCA à frente do projeto, encabeçado pelo diretor da Famed/UFCA, Cláudio Gleidston (médico com doutorado em Farmacologia e pós-doutorado em Saúde Coletiva). Também integram a iniciativa a professora da UFCA Saly Lacerda (doutora em Ciências da Saúde), os professores da UFCA Roberto Flávio Fontenelle (doutor em Biologia Oral e Osteoarticular, Biomateriais e Biofuncionalidade) e Marcos Antônio Pereira (doutor em Biotecnologia em Saúde); além da técnica de laboratório da Universidade, Racquel Oliveira (doutora em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos).

Segundo o diretor da Famed/UFCA, com o certificado e os kits para testagem, a próxima etapa é a recepção e treinamento dos profissionais que vão executar os exames no Lapex. Além disso, os pesquisadores da UFCA entrarão em contato com os profissionais que coletam as amostras de pacientes com suspeita de terem contraído Covid-19, nos municípios de abrangência da Regional Regional Sul da Sesa/CE: “Faremos uma videoconferência com esses profissionais, explicando o protocolo adequado de coleta e de transporte. Depois, vamos treinar farmacêuticos selecionados pela Regional para a manipulação das amostras no laboratório da Famed/UFCA, o que deve durar um dia e meio. Com os equipamentos calibrados, com os profissionais treinados e com os kits à disposição, o laboratório será blindado por dois dias, para assegurar um ambiente adequado para a manipulação biomolecular. Depois disso, o laboratório poderá começar imediatamente a realizar os exames”, assegura o médico.

Reforma

Ainda conforme Cláudio – logo após a disponibilização, por parte da Reitoria, de equipamentos no laboratório da Famed/UFCA para as autoridades estaduais de saúde, no fim de abril passado -, duas auditoras do Lacen vieram ao Cariri para a verificação das instalações: “essa reforma já estava programada antes mesmo de começar tudo isso [a quarentena]. Iríamos fazer de maneira mais lenta mas, depois da inspeção, as auditoras solicitaram que entregássemos a reforma completa mais rapidamente. Levei [a demanda] à gestão universitária, que autorizou a agilidade nas obras”, disse Cláudio.

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Auxílio emergencial é prorrogado por mais dois meses

(Foto: Samuel Pìnheiro/Blog Cariri)

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

“Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

“Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas”, afirmou a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.

Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará amplia leitos exclusivos para tratamento de coronavírus em 34 municípios cearenses

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (30) que o Governo do Ceará amplia novos leitos em 34 municípios cearenses. Camilo informou também em sua transmissão ao vivo nas redes sociais na preocupação com o avanço da pandemia da Covid-19 nas Regiões do Cariri e Norte, com cidades que permanecem em regime de Isolamento Social Rígido.

Novos leitos

“Com a chegada de 300 novos respiradores, vamos poder ampliar a rede de leitos exclusivos para pacientes em tratamento de Covid-19. Vamos beneficiar 34 municípios cearenses, em especial no interior do Ceará. Estamos fazendo todo o esforço possível para atender aos irmãos e irmãs cearenses da melhor forma possível. O tempo da pandemia está diferente em cada Região do Estado, por isso precisamos de ações diferentes para cada local e nossa preocupação maior hoje são com as Regiões Norte e no Cariri”, explicou o governador.

Região do Cariri

Camilo ressaltou que, somente no Hospital Regional do Cariri, já foram criados 89 leitos exclusivos para pacientes em tratamento de Covid-19, e que com o avanço da doença na região, os leitos serão ampliados. “Dr. Cabeto (secretário da Saúde) esteve no Cariri e somente na Região vamos ampliar a rede em 79 novos leitos, sendo mais 10 em Barbalha, mais 10 em Brejo Santo, mais 10 no Crato, e mais 49 em Juazeiro. Só no Hospital Regional do Cariri terá um total de 135 leitos de UTI”, listou o governador, que citou as sete cidades  que permanecem em Isolamento Social Rígido: Sobral, Tianguá, Brejo Santo, Juazeiro, Barbalha, Crato e Iguatu.

Transparência

Reconhecido como o Estado que mais testa, o Ceará já possui quase 300 mil testes realizados. Além disso, o governador lembrou que estão em curso três pesquisas sorológicas de campo em Fortaleza, Sobral e Iguatu. O objetivo é identificar não apenas o nível de pessoas que foram infectadas com o vírus, mas também para se fazer uma previsão do que pode ser feito.

“Testar é fundamental, e em breve vamos iniciar outras pesquisas por amostragem em novas cidades do interior cearense. Todos os nossos dados estão no IntegraSUS, de forma transparente e à disposição de qualquer cidadão, por isso fomos escolhidos como o segundo estado mais transparente do Brasil, fomos reconhecidos internacionalmente diante dessa pandemia. Meus parabéns a todos os profissionais que atualizam nosso dados na plataforma, esse serviço também têm sido fundamental nesse momento tão delicado, como os números de óbitos, de leitos, de investimento, já são mais de 86 mil cearenses curados no sistema público de saúde, está tudo lá no IntegraSUS”, elogiou Camilo.

Não voltamos à normalidade

Camilo Santana finalizou sua transmissão fazendo um apelo à população cearense. “Nós não voltamos à normalidade, a epidemia continua e o cenário ainda é de preocupação. Tenho visto imagens de aglomerações fortes, mas é preciso responsabilidade, vamos cumprir os protocolos. Para que possamos continuar no Processo de Retomada Econômica vamos depender dos números da saúde, podendo, até mesmo, regredir e negócios serem novamente fechados, o que não queremos que ocorra. Só saia de casa quando for necessário, e sempre usando máscara”, alertou.

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Campanha contra Febre Aftosa é prorrogada no CE

A primeira etapa de Campanha contra Febre Aftosa 2020 foi prorrogada até o próximo dia 31 de julho. A decisão foi acatada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) após pleito do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), que apresentaram os índices parciais da Campanha muito abaixo do necessário, não alcançando 50%. Segundo o documento do Fonesa, a Pandemia do novo Coronavírus afetou a adesão à Campanha. Com isso, o prazo de comprovação da vacinação pelo produtor rural também foi prorrogado para 31 de agosto de 2020. A prorrogação também acontece nos Estados de Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), responsável pela Campanha no Ceará, a previsão é que sejam vacinados cerca de 2,6 milhões de bovinos e 1,4 mil de bubalinos no Ceará. No último boletim de sábado (27), a Agência tinha recebido a declaração de vacinação de 845.460 animais.

A presidente da Adagri, Vilma Freire, reforça que a declaração da vacinação seja feita prioritariamente através do Portal do Produtor ou por meio do número de WhatsApp disponibilizado “excepcionalmente” para essa finalidade. Ambos os meios estão no site da Adagri (www.adagri.ce.gov.br). Outra possibilidade é enviar a declaração para o e-mail oficial da Agência (aftosa2020@adagri.ce.gov.br). Isso evitará aglomerações nos escritórios, já que o Ceará continua em isolamento social. “São várias as maneiras de efetuar a declaração sem precisar deslocar-se até um escritório da Adagri ou Ematerce. Vamos agilizar e não deixar para a última hora. Precisamos da colaboração de todos para que muito em breve o Ceará venha a ser livre de Febre Aftosa sem vacinação.”

Parceira da Campanha, a Ematerce está com 243 funcionários trabalhando em regime de plantão online para garantir o sucesso dessa etapa. “Nossos agentes estarão nos escritórios para receber as notas fiscais e declarações dos criadores e também para orientá-los a acessar o Portal do Produtor e fazer sua declaração junto a Adagri. Com isso estaremos fazendo um trabalho importante para que cheguemos ao final desta campanha com as condições de uma boa vacinação para o nosso rebanho. Estamos bem próximo do final da obrigatoriedade de realizar a vacinação e alcançar o status de Ceará Livre da Aftosa sem Vacinação”, reforçou o presidente da Ematerce Antônio Amorim.

Ceará Livre de Aftosa sem Vacinação

O Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA), Plano Estratégico 2017 – 2026, prevê que a última etapa de vacinação contra febre aftosa no Estado do Ceará poderá ocorrer em maio de 2021, quando o estado deve se tornar livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “A partir daí será pleiteado junto ao Mapa o status do Ceará livre da Febre Aftosa. Por isso é importante que os produtores cumpram esses calendário vacinal, pois só assim estaremos aptos a alcançar esse status”, reforça a presidente da Adagri, Vilma Freira.

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Auxílio emergencial: Justiça determina atualização cadastral de ex-servidores do Crato

(Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri)

A Justiça determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizem os cadastros de ex-servidores da prefeitura do Crato, no Cariri cearense, em até cinco dias. 

Os antigos funcionários não conseguiram ter acesso ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal em razão da crise do novo coronavírus, por ainda constar no Cadastro Nacional de de Informações Sociais (CNIS) o vínculo com o ente público, o que exclui a concessão do benefício.  

A defesa, feita pelos advogados Leopoldo Martins e Laís Prudente, argumentou que as informações sobre os ex-funcionários encontravam-se distorcidas e desatualizadas no sistema da União, já que os autores não possuem mais qualquer vínculo formal.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29) pelo juiz da 17ª Vara, Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque. Desde o dia 21 de junho, o Ministério Público do Ceará já havia feito recomendação à prefeitura do Crato pela regularização dos dados dos ex-servidores temporários.

Fonte: Diário do Nordeste

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Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz farmacêutica

A vacina contra o Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Segundo ela, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem se mostrado disposta a colaborar. A vacina está atualmente na fase três de testes. Isso significa, de acordo a Unifesp, que a vacina se encontra entre os estágios mais avançados de desenvolvimento. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

“O Brasil é um grande foco de crescimento, de mortalidade, o que nos coloca como ambiente propício para demonstrar o potencial efeito de uma vacina. Para isso precisamos ter o vírus circulante na população e esse é o cenário que estamos vivendo”, disse Bernardini. Ela participou, hoje (29), de uma conversa, transmitida ao vivo pela internet, com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan.

A diretora-médica da Astrazeneca também destacou que a atuação de pesquisadores brasileiros em Oxford e sua reputação foi outro fator influenciador para trazer a pesquisa para o Brasil. “Isso fortaleceu a imagem a reputação científica do Brasil, além de facilitar, trazer com agilidade o estudo em termos de execução”.

Vantagens da vacina de Oxford

Segundo ela, a vacina de Oxford tem vantagem sobre outras em desenvolvimento no mundo pois, além de usar uma plataforma já conhecida e testada em vírus como Mers e Ebola, funcionaria com uma dose única. “Estamos desenvolvendo uma vacina em dose única. É um diferencial. […] Outro diferencial que temos é que sabemos que potencial da geração de anticorpos é muito forte, muito positivo”.

Fonte: Agência Brasil

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Secretário da Saúde visita o Cariri e anuncia ampliação em até 70 leitos de UTIs para a região

O Cariri é hoje uma das regiõoes que merecem atenção pelo casos crescentes de Covid-19. Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), esteve em Juazeiro do Norte acompanhando as ações de enfrentamento à pandemia. O gestor anunciou a ampliação em até 70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para reforçar o atendimento em municípios como Juazeiro, Crato, Barbalha e Brejo Santo.

Em visita ao Hospital Regional do Cariri (HRC), unidade da rede estadual referência para a Região do Cariri em Covid-19 mas também trauma e AVC, Dr. Cabeto destacou o investimento em infraestrutura para o atendimento aos pacientes.

“Nossa proposta é conseguir finalizar o planejamento da ampliação de leitos na região, que tem agora um aumento do número de casos de coronavírus. Nós estamos visando à ampliação de leitos e à abertura de novos leitos em espaços estratégicos, como a UPA de Juazeiro, o HRC e as regiões de Iguatu e Icó e municípios vizinhos ao Crajubar e Brejo Santo. Com essas definições, nós prevemos uma ampliação de até 70 leitos, o que vai melhorar muito a Rede”, ressaltou.

Dr. Cabeto também visitou a UPA em Juazeiro do Norte e o hospital de campanha que está sendo montado no município. O secretário aproveitou a oportunidade para se reunir com gestores municipais e diretores de hospitais localizados no triângulo Crajubar (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha).

“A região do Cariri é muito importante para o Estado do Ceará, por isso precisamos desse esforço em conjunto com toda a Rede para que possamos resolver o problema dessa pandemia, ao tempo que fortalecemos também todo o sistema de saúde”, finalizou Dr. Cabeto.

A secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa, Josenília Gomes, a superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina, e o presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Flávio Deleféu, acompanharam o titular da Saúde durante as visitas.

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Crato, Barbalha e Brejo Santo se juntam a Juazeiro do Norte e também entram em isolamento social

O Governador do Ceará Camilo Santana anunciou neste sábado (27) que mais cinco cidades vão estar em lockdown a partir de segunda-feira (29). Além de Sobral e Juazeiro do Norte, passam a ter de cumprir isolamento rígido as cidades de Iguatu, no Centro-Sul; Tianguá, na Região Norte e as vizinhas Crato, Barbalha e Brejo Santo.

Segundo o governador, a intenção do isolamento rígido nestas regiões é garantir um tempo maior para que possa haver a ampliação da rede de atendimento hospitalar no interior e permitir um tratamento mais eficaz aos casos mais graves de Covid-19.

Coronavírus: Crato terá lockdown a partir de segunda-feira (29)

"Vamos recomendar que todos os municípios ao redor de Tianguá possam adotar medidas mais rígidas. E faremos isso com as outras cidades ao redor desses outros municípios. O objetivo é diminuir o ritmo de avanço da doença e nos dar tempo para ampliar a rede de atendimento hospitalar", afirmou Camilo.

Camilo também reforçou que, embora Fortaleza prossiga na segunda fase do plano de retomada econômica, é preciso que os cidadãos e as empresas permaneçam respeitando as normas de isolamento social.

"Fortaleza, que já está na primeira semana da segunda fase, continuará nessa etapa, que é a abertura de mais algumas atividades econômicas. Os números de Fortaleza continuam bem, mas já acende uma luz de alerta com relação à procura de equipamentos de saúde na Capital", afirmou.

Cariri

Com o crescimento, em 20 dias, de mais de 300% no número de casos confirmados, o governador implantou também o lockdown na cidade de Juazeiro do Norte, que começou a valer na segunda-feira (22). A cidade é uma das maiores do interior do Ceará, sendo polo industrial, comercial e de prestação de serviço no Cariri cearense e ultrapassou os 1.377 casos da Covid-19, com 75 óbitos, segundo o IntegraSUS nesta sexta (26).

Estão sendo utilizadas barreiras sanitárias para diminuir o fluxo de pessoas entre Juazeiro do Norte e municípios vizinhos. Dessa forma, as duas maiores cidades do interior cearense – Sobral (208 mil habitantes) e Juazeiro do Norte (274 mil), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – adotaram o regime de lockdown para evitar a proliferação da Covid-19.

Fonte: G1 CE

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Coronavírus: Crato terá lockdown a partir de segunda-feira (29)

Em coletiva realizada no Palácio Alexandre Arrais, sede do executivo, na tarde deste sábado (27), o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, informou que mais medidas serão tomadas como forma de conter o avanço da Covid-19 no município.

Ao lado do vice-prefeito André Barreto, do secretário de Segurança do município, Coronel Jarbas Freire e da secretária de Saúde, Marina Feitosa, Zé Ailton declarou que o Crato decretará lockdown a partir desta segunda-feira (29). (Veja mais abaixo)

“Amanhã (domingo) sairá um decreto determinando a implantação de lockdown a partir de segunda-feira no Crato e em diversas cidades do Cariri, com o único intuito de preservar vidas. Não adianta nós tomarmos decisões isoladas. O momento é de união”, ressaltou o prefeito.

O que é

Lockdown, ou bloqueio total ou confinamento, é um protocolo de isolamento que geralmente impede que pessoas, informações ou carga deixem uma área. O protocolo geralmente só pode ser iniciado por alguém em uma posição de autoridade. 

Durante a pandemia da Covid-19, o termo lockdown é usado para ações relacionadas a quarentenas em massa. No início de abril de 2020, 3,9 bilhões de pessoas em todo o mundo estavam sob algum tipo de lockdown - mais da metade da população mundial. No final de abril, cerca de 300 milhões de pessoas estavam em lockdown em países da Europa, enquanto cerca de 200 milhões de pessoas estavam em lockdown na América Latina. Quase 300 milhões de pessoas, ou cerca de 90% da população, estavam sob alguma forma de lockdown nos Estados Unidos, e 1,3 bilhões de pessoas estavam em lockdown na Índia.

Por Samuel Pinheiro

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Maia quer prorrogação de auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (25) a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 e a construção de uma política nacional que assegure renda mínima permanente. Segundo o parlamentar, a Câmara dos Deputados já tem maioria ampla para aprovar a renovação do benefício concedido em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

“Eu continuo defendendo duas parcelas de R$ 600 e uma discussão rápida nesses 60 dias do governo com Congresso Nacional para uma renda mínima permanente. Acho que é renovar por dois meses e construir o caminho para a renda mínima permanente, para que a gente não tenha daqui 60 dias a mesma pressão, correta e de urgência que a gente tem hoje, de necessidade do auxílio”, reiterou. 

Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Maia criticou a proposta em estudo do governo, de conceder mais três parcelas, de R$ 500, R$ 400 e R$300. 

“R$ 500 mais R$ 400 mais R$300 são duas [parcelas] de R$600. Não estou entendendo onde está o problema. O problema é que, até agora, estamos ouvindo o governo falar que está construindo uma proposta chamada Renda Brasil. Existem muitos parlamentares na Câmara e no Senado que há muitos anos já vêm discutindo a possibilidade de uma renda mínima e nós poderíamos estar fazendo esse debate em conjunto, governo e Parlamento, para que, num prazo de 60 dias, nós pudéssemos chegar a um texto que, de fato, melhorasse, aprimorasse e focasse melhor nos programas sociais no Brasil”, afirmou.

Segundo Maia, o foco do auxílio deve ser os beneficiários do Bolsa Família, cidadãos de baixa renda. Atualmente, o programa atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

“Continuo defendendo que, de forma rápida, o Parlamento e o governo têm que construir a unificação dos programas sociais para que a gente possa ter uma renda mínima permanente no Brasil”, disse. “Não vai ser igual ao auxílio emergencial, mas vai ser com foco e melhorando, modernizando o Bolsa Família e construindo uma renda para aqueles que precisam de uma renda no Brasil”, completou.

Adiamento das eleições

Aprovada ontem (24) no Senado, a proposta que adia as eleições municipais deste enfrenta a resistência de deputados após pressão de prefeitos que tentam manter o calendário original. Pelo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o pleito que seria realizado em 4 de outubro será no dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Segundo Maia, a medida deve ser analisada pelos deputados na próxima semana.

“Temos uma pressão grande de prefeitos em relação à PEC. Muitos deputados com dúvida ainda, então nós deixamos para próxima semana”, disse Maia. “Se não precisa adiar as eleições, é porque não tem mais crise nos municípios, o que não é verdade. Cada prefeito olhando diante da sua realidade local, a eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras. O que eu defendo, não sei se vai ter voto na Câmara, é que a gente possa adiar. Mas hoje a gente sabe que não tem voto”, argumentou.

Na avaliação de Maia, a manutenção do calendário pode dificultar a campanha eleitoral. “Eu defendo [adiar] porque em agosto e setembro vai ser muito difícil que eleitor possa conhecer, de maneira democrática e transparente, os seus candidatos. Acho que nesse período vai ser muito difícil fazer campanha”, afirmou. 

Fake News

O deputado defendeu ainda um marco regulatório em combate à propagação de notícias falsas, as chamadas fake news. Em discussão no Senado, o projeto 2.630/2020 deve ser um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação de fake news, segundo Davi Alcolumbre, presidente da Casa.

“Acredito que a gente precisa ter um marco em relação a esse tema e acho que o debate não pode ser aquele em que ninguém queira ter responsabilidade. Eu tenho dito que essas principais plataformas não querem ter responsabilidade de nada, querem que fique tudo do jeito que está. Ninguém quer ter responsabilidade com nada”, avaliou Rodrigo Maia. 

A proposta deveria ser analisada nesta quinta-feira, mas foi adiada por Alcolumbre para próxima terça-feira (30). 

“Acho que a lei precisa responsabilizar aquilo que cabe para qualquer um, sempre respeitando a liberdade de expressão, que é fundamental e seria inconstitucional entrar nisso. Mas, responsabilidade precisam ter as emissoras de televisão, de rádio e jornais, todo mundo tem responsabilidade. As plataformas não querem ter nenhum tipo de responsabilidade no Brasil”, disse Maia.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará não deve sofrer impacto direto do avanço da nuvem de poeira do Saara

O Ceará não deve ser diretamente impactado pelo avanço da nuvem de poeira do Saara nos próximos dias. É o que apontam resultados de modelos numéricos de previsão divulgados pela Global Modeling and Assimilation Office (GMAO), da Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa, em inglês), nesta quinta-feira (25).

As simulações apontam que a capital cearense está na “periferia” do fenômeno e, diante disto, os possíveis impactos serão simples. O cenário é diferente em áreas dos Estados Unidos, Canadá e México, onde a visibilidade já está bastante afetada.

“Esta nuvem de poeira que se desloca da África em direção ao Caribe é uma massa de ar seco carregada de partículas de areia que se forma sobre o deserto do Saara nesta época do ano e se move para o oeste. Quando ocorre, costuma ser de curta duração, não superior a uma semana, porém a presença de ventos pode fazer com que cruze o Atlântico, percorrendo mais de 10 mil quilômetros. Diante disto, o Ceará não deve ser afetado diretamente”, explica Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme.

Diante do atual cenário e pelos resultados de tecnologias de previsão, a passagem da “Godzilla”, como vem sendo chamada, pode alterar apenas a coloração do céu visto do Ceará durante o nascer e/ou pôr do sol. 

“Normalmente, durante o nascer e pôr do sol enxergamos o céu com uma cor alaranjada porque com o astro-rei mais próximo do horizonte, os raios solares atravessam uma camada maior da atmosfera e, com ela mais poluída por partículas de poeira ou fumaça, pode colaborar para um pôr ou nascer do sol mais avermelhado ou alaranjado”, reforça Sakamoto.

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Bolsonaro anuncia novos valores do auxílio emergencial

(Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.

"Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300", afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

"Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]", afirmou Guedes.

Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. "A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar", afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela Covid-19.

Fonte: Agência Brasil

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MPCE inspeciona Prefeitura de Granjeiro em investigação sobre fraudes em compras públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro, realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma inspeção na sede da Prefeitura de Granjeiro no intuito de apurar possíveis fraudes em compras públicas, dentre as quais destaca-se a compra de três mil litros de álcool em gel 70% com o objetivo de serem distribuídos à população.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, a Prefeitura comprou o álcool através de dispensa de licitação, seguido de rápido pagamento, fato que incentivou uma inspeção prioritária, “pois o produto poderia ser rapidamente consumido e os elementos de prova seriam perdidos”, explica ele.

Durante a investigação, a Promotoria de Justiça entrevistou pessoas da comunidade que reconheceram que houve a distribuição de álcool em gel pelo município, mas não nos recipientes originais. O município repartiu o produto adquirido em frascos de 250ml e montou quites compostos por dois frascos: um de álcool e outro de detergente. Para tanto, o município deveria ter adquirido 24 mil recipientes, mas foram comprados, aproximadamente, oito mil frascos para a confecção dos quites.

O representante do MPCE destaca que, como o município, segundo o IBGE, possui 4.800 habitantes, a compra seria grande e ensejaria uma distribuição maior para comunidade. “Considerando que temos, em média, 3 a 4 pessoas morando em uma casa, cada lar deveria ter recebido, no mínimo, dois litros de álcool, sendo que, em alguns dos lares entrevistados, com mais de quatro pessoas, só foram entregues 250ml de álcool e sabão. Nos resta saber onde está o restante dos itens adquiridos pelo município?”, pondera Rafael Couto.

Durante a vistoria, também foram colhidos elementos de prova para instruir procedimentos nos quais se analisa possíveis pagamentos realizados de forma inadequada em reforma de prédios públicos. Segundo a Promotoria de Justiça, ainda são necessárias diligências complementares e caso as irregularidades sejam confirmadas, o Poder Judiciário será provocado com ações penais e ações de improbidade com pedido de ressarcimento.

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26 de junho

 363 – O imperador romano Juliano é morto durante uma retirada com o seu exército do Império Sassânida, sucedendo-lhe o general Joviano.
1976 – A Torre CN, a mais alta estrutura autossustentável do mundo, é inaugurada em Toronto, no Canadá.
2006 – A República do Montenegro torna-se o 192º membro das Nações Unidas.

Nasceram neste dia…
1908 – Salvador Allende, político chileno (m. 1973).
1933 – Claudio Abbado, maestro italiano (m. 2014).
1942 – Gilberto Gil (foto), cantor, compositor e político brasileiro.

Morreram neste dia…
1856 – Max Stirner, filósofo alemão (n. 1806).
1982 – Alfredo Marceneiro, fadista português (n. 1891).
1984 – Michel Foucault, filósofo francês (n. 1926).

Fonte: Wikipédia

Mais Nutrição: fábrica completa um ano de execução beneficiando mais de 23 mil pessoas

(Foto: Arquivo/Ascom)

O Programa Mais Nutrição tem sido fundamental na assistência às famílias em situação de vulnerabilidade do Ceará. A ação completa um ano de execução nesta quinta-feira (25) beneficiando 23.300 pessoas de 25 municípios com aproximadamente 400 toneladas de alimentos “in natura”, polpas e mix de preparo de alimentos. Por meio das doações, promove a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e combate o desperdício de alimentos.

O Mais Nutrição integra o Programa Mais Infância Ceará e é realizado pelas secretarias de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Desenvolvimento Agrário (SDA) e Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE) e Instituto Agropólos do Ceará. A iniciativa contemplou 78 entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, atendendo 14.586 crianças e adolescentes.

"Foi um sonho de muito tempo a realização da Fábrica do Mais Nutrição, que distribui alimentos para pessoas mais carentes e focou o olhar para os que mais necessitam, inclusive em relação à nutrição. Precisamos incentivar o consumo de frutas e verduras, ricos em vitaminas e proteínas, necessário para o desenvolvimento de nossas crianças. Fico muito feliz em acompanhar o crescimento do programa e ver o envolvimento de todos os profissionais e parceiros", destaca a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

(Foto: Arquivo/Ascom)

A Associação dos Moradores do Parque Universitário, que fica no bairro Pici, foi uma das primeiras entidades de Fortaleza beneficiadas com a ação. Para o coordenador, Tiago Dutra, esse é um projeto que precisa ser copiado. "O Mais Nutrição tem sido de extrema importância para nossa comunidade, de pessoas simples, que dependem de alimentação saudável. Agradeço o reconhecimento do Estado, que está atendendo as necessidades dos mais carentes. O projeto é um exemplo e deve ser copiado, para que todo o país tenha iniciativas como essa", enfatiza. Cada quilo do mix de preparo de alimentos, com um ano de validade para consumo, rende 40 porções.

Enchentes

As fortes chuvas atingiram os municípios de Hidrolândia, Crateús, Quiterianópolis, Novo Oriente e Pentecoste nos meses de março e abril. A fábrica do Mais Nutrição enviou alimentos para as 5.636 vítimas das enchentes.

(Foto: Arquivo/Ascom)

Coronavírus

Em março, o Ceará foi atingido pela pandemia e a preocupação do Governo redobrou com os mais vulneráveis. O Mais Nutrição não parou. Profissionais reforçaram a atenção na manipulação dos alimentos e medidas como a marcação de horários para as entidades receberem as doações foram tomadas para evitar aglomerações. A ação foi ampliada com a distribuição de 27 mil kits de higiene, em parceria com o Instituto Unibanco, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Iprede e Unicef, para famílias em situação de vulnerabilidade de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Acaraú, Itarema e Camocim - que entraram em isolamento social rígido, além de crianças com câncer de Fortaleza, Sobral e Barbalha. Novas instituições receberam alimentos para atender 1.390 pessoas em situação de rua e crianças com fissura lábio-palatal. As doações também foram destinadas a 1.531 artesãos e 157 artistas circenses.

Parceiros

O Governo do Ceará investiu mais de R$ 2 milhões para implantar o Mais Nutrição e conta com a ajuda das doações dos permissionários da Ceasa e do Grupo M. Dias Branco, parceiros permanentes da iniciativa, e ainda dos parceiros espontâneos como Tijuca Alimentos; Beckman Sementes; Somos Todos Um, da empresária Ticiana Rolim; VCI SA, incorporadora da marca Hard Rock no Ceará; Grupo Marquise; Indumental Metalúrgica; Granja São José; Granja; Granja Reis; Cervejaria Ambev; Pinheiro Supermercado e IVIA.

(Foto: Arquivo/Ascom)

Ampliação

Famílias em situação de vulnerabilidade assistidas por entidades da Região do Cariri serão atendidas pelo programa ainda este ano. O espaço físico da Ceasa de Barbalha será reformado para receber as doações dos permissionários. Além do Cariri, mais entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú serão contempladas com a ação. Essa conquista é fruto de autorização do governador Camilo Santana para ampliar a iniciativa com o investimento do Estado de R$ 1,5 milhão para custeio e novos equipamentos e ampliação da estrutura da fábrica, localizada na Ceasa de Maracanaú.

Fundo Estadual de Combate à Pobreza

A Assembleia Legislativa aprovou em maio deste ano, em sessão remota, a mensagem do Governo do Ceará que inclui o Programa Mais Nutrição na Lei do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Dessa forma, será possível utilizar recursos do Fundo e adequar a Composição do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS) à estrutura administrativa do Estado, que desde 2019 conta com as secretarias de Proteção Social (SPS) e de Esportes e Juventude (Sejuv).

Apoio ao Ibama

O Mais Nutrição alimenta também os animais do Ibama, principalmente aves (passeriformes e psitacídeos) e primatas (macaco prego e guaribas). Até o momento, cerca de 20 mil quilos de alimentos impróprios para o consumo humano já foram doados ao instituto, que semanalmente (segundas e quintas-feiras) realiza a busca de frutas, verduras e legumes, após serem separadas e selecionadas pelo tipo e qualidade.

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Governador Camilo Santana anuncia mais 29 leitos de UTI no Hospital Regional do Cariri

Cidade polo da região do Cariri, o município de Juazeiro do Norte tem recebido atenção especial do Governo do Ceará no combate à pandemia do novo coronavírus em virtude do crescimento de novos casos nas últimas semanas, situação que culminou na implementação do isolamento social rígido. Para debater a situação e deliberar novas ações, o governador Camilo Santana se reuniu virtualmente com o prefeito Arnon Bezerra nesta quinta-feira (25), ocasião na qual ficou acertada a abertura por parte do Estado de mais 29 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital Regional do Cariri (HRC), localizado na cidade. Participaram também do encontro o secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, o presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Flávio Deulefeu, e a secretária Municipal da Saúde, Glauciane Torres.

A estruturação do sistema público de saúde é importante neste momento para ter capacidade de absorver a demanda crescente na durante a pandemia, explicou Camilo Santana. “Vamos abrir de imediato mais 29 leitos de UTI no Hospital Regional do Cariri. A preocupação agora é a gente garantir a estrutura de atendimento da população que tenha problemas mais graves. Para desafogar o Regional nós montamos 20 leitos de UTI no Iguatu e 10 no Icó, e contratamos leitos exclusivos para (o tratamento da) Covid-19 em Barbalha e Brejo Santo. Quanto mais a gente puder ampliar os leitos será fundamental. O que nós não pudemos deixar é que alguém fique desassistido, seja montando estrutura na UPA, no hospital de campanha do Município, no Regional ou em hospitais privados”, ressaltou.

O número de vagas em unidades de saúde deve crescer ainda mais nos próximo dias no Cariri, já que está aberto edital de chamamento público do Estado para a contratação de novos leito em hospitais filantrópicos e particulares da região.

Além do trabalho feito para garantir vagas nas unidades de saúde para aqueles que desenvolvem de maneira mais grave a Covid-19, o governador enfatizou a importância de atuar corretamente no diagnóstico inicial da doença. “É fundamental esse protocolo mais precoce da atenção básica nos pacientes nos primeiros dias de sintomas. É impressionante como isso teve uma grande diferença aqui em Fortaleza. Na Regional VI foi onde começou esse trabalho e foi onde tivemos mais casos e menos óbitos, porque houve um trabalho forte da atenção primária e o uso dos medicamentos logo nos primeiros dias”, alertou Camilo.

Para o prefeito Arnon Bezerra, o Município está conseguindo monitorar bem os casos e acompanhá-los graças à realização de testes na população. “Os números estão crescendo também porque estamos tendo a oportunidade de aplicar os testes rápidos e consequentemente diagnosticar de forma precoce, conforme a orientação”, comentou. Juazeiro do Norte já recebeu do Governo do Ceará 5.520 kits para testes rápidos de detecção da Covid-19.

O chefe do Executivo estadual reforçou o apoio do Estado na luta contra a pandemia no município. “É importante estarmos juntos, solidários, trabalhando em equipe. Sei que há um problema econômico forte, tenho vivenciado isso nos últimos 100 dias, mas a gente vai dar todo o apoio necessário”, garantiu Camilo.

Outras ações

A macrorregião de Saúde do Cariri, que engloba 45 municípios, já recebeu 1.891.475 EPIs para proteger os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia. Só em Juazeiro do Norte, a população conta, atualmente, com 116 leitos exclusivos para o tratamento de quem contraiu o novo coronavírus, sendo 60 de terapia intensiva e 56 de enfermaria.

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Programa de pós-graduação da UFCA está com inscrições abertas para seleção de doutorado

O Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (Famed/UFCA), está com inscrições abertas para seleção de candidatos para o doutorado. As inscrições ocorrem de 23 de junho a 15 de julho de 2020 e serão ofertadas duas vagas para o doutorado.

Os interessados devem se inscrever online pelo Sistema interno da UFCA ou pelo Sistema nacional do programa, anexando arquivo em formato PDF contendo a documentação descrita no edital. Na inscrição, o candidato deve anexar projeto de pesquisa de, no máximo, 5 páginas.

Além da inscrição com o projeto de pesquisa, a seleção é composta por provas – descritas no edital -, análise de histórico escolar e arguição. As provas ocorrerão no dia 14 de agosto de 2020, às 10h, de maneira remota. Desse modo, os candidatos são responsáveis por providenciar equipamento e condições de internet adequados para a realização das mesmas. Os candidatos inscritos receberão login e senha, por e-mail, exclusivos para acesso às provas realizadas no dia e horários determinados no edital. 

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Camilo anuncia pacote de 23 medidas de estímulo a empresas cearenses; confira lista

Diante do impacto econômico provocado pelo coronavírus no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (25) um pacote de 23 medidas de apoio às empresas no estado. O auxílio inclui a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo para pagamento do imposto do Simples Nacional, refinanciamento de dívidas (Refis) tributárias e parcelamento de ICMS. (Veja todas as medidas abaixo)

Durante o anúncio, o governador disse que a facilitação do pagamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será importante no apoio ao fluxo de caixa das empresas. O tributo de junho e julho poderá ser parcelado em três vezes e de forma diferenciada, a depender do desempenho da atividade na qual a empresa está inserida e da região cearense, considerando que a retomada está acontecendo de forma diferente entre as localidades do Ceará.

Presente no anúncio, a titular da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, destacou que as medidas impactam 307 mil contribuintes no Ceará. "Elas demonstram o pioneirismo do Ceará, que sai à frente dos demais estados", detalhou.

De acordo com Camilo Santana, 128 atividades econômicas serão afetadas com essa medida, totalizando 53 mil empresas no Ceará. "Algumas atividades tiveram crescimento na pandemia e nós vamos tratar diferente dos que foram afetados, das empresas que perderam em arrecadação", pontuou o governador.

O governador vai apresentar ao Comitê Gestor do Simples Nacional um pedido para a prorrogação do prazo, com o objetivo de aliviar a situação dos negócios cearenses no momento de crise.

Após aprovação nacional, a medida deve ter impacto de R$ 45 milhões no Estado. O impacto total do plano será, no mínimo, de R$ 60 milhões.

Escrituração Fiscal Digital

Também está no pacote de ajuda a desburocratização da Escrituração Fiscal Digital, documento que as empresas precisam entregar mensalmente e que gera custos aos negócios. Um decreto do governador irá abolir o item, que atualmente é entregue todos os meses por cerca de 200 mil contribuintes.

Outra ação que faz parte do pacote é a suspensão da cobrança para o Fundo de Equilíbrio Fiscal até o fim do ano. Além disso, as empresas que já possuem débitos relacionados ao fundo terão um prazo para fazer a regularização também até o fim de 2020.

O governo também anunciou que irá possibilitar que os regimes especiais de tributação continuem sendo concedidos às empresas, mesmo que haja queda de arrecadação. "Como sabemos que os setores foram bastante afetados, vamos garantir os regimes especiais mesmo com a queda na arrecadação", diz.

Confira a lista completa das medidas:

• Empresas não pagarão ICMS dos meses de junho e julho. Valor será parcelado em três vezes. Cerca de 53 mil empresas serão beneficiadas pela medida;

• Propor convênio no Confaz para que todos os débitos do período da pandemia, até maio deste ano, sejam refinanciados;

• Suspender a cobrança, até o fim do ano, do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal e permitir que as empresas com dívidas em relação ao fundo fazer a renegociação dos débitos;

• Prorrogação do credenciamento automático de contribuintes de transportadoras por mais 30 dias para facilitar a entrada de mercadorias do Estado. Objetiva a desburocratização do transporte;

• Prorrogar por mais 30 dias, até 15/07, todos os regimes especiais de tributação. Qualquer empresa do Ceará pode tirar certidão negativa até este prazo;

• Possibilitar que regimes especiais de tributação (benefícios fiscais) sejam concedidos, ainda que haja queda na arrecadação;

• Postergar a cobrança de ICMS de importação até janeiro de 2022;

• Prorrogar a autorregularização dos débitos apurados resultantes dos eventos 379 e 380 de exclusão do Simples Nacional de 2018 até 31/12/2020;

• Desobrigar a Escrituração Fiscal Digital para contribuintes do Simples Nacional;

• Encaminhar ao Comitê Gestor do Simples Nacional a prorrogação dos débitos com vencimento em julho, agosto e setembro do Simples Nacional;

• Extinguir o Bloco K da EFD para contribuintes do segmento de comércio atacadista e simplificação de alguns campos para os demais contribuintes;

• Melhorar o fluxo de caixa das empresas com a facilitação da devolução de valores relativos ao processo de ressarcimento;

• Implantar as restituições automáticas nos casos de pagamentos indevidos para que sejam aproveitados pelos contribuintes no Conta Corrente do Sitram e não precisem dar entrada em processo no Sanfit;

• Permitir às transportadoras credenciadas fazerem a devolução de mercadorias retidas por ausência de pagamento de imposto pelos respectivos destinatários;

• Implantação do regime da carga líquida para as prestadoras de serviço de transporte intraestadual;

• Propor a adequação da contagem dos prazos do Contencioso Administrativo Tributário ao Código de Processo Civil;

• Revogar a exigência de cópia do contrato particular de prestação de serviço entre o contador e o contribuinte;

• Harmonizar o termo de credenciamento com as regras do Sicred;

• Automatizar os Regimes Especiais de Tributação (carga líquida) com estabelecimento do prazo final em 31/12/2022;

• Implantar Agenda Tributária, facilitando a vida do contribuinte;

• Implantar o Domicílio Tributário Eletrônico para os contribuintes;

• Estruturar o atendimento virtual, disponibilizando canais de atendimento virtuais integrados ao contribuinte;

• Constituir um grupo de trabalho da Sefaz e de representantes dos contribuintes das empresas para intensificar a simplificação e desburocratização do processo tributário no Ceará.

Fonte: G1 CE

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Praga de gafanhotos leva Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária

A nuvem de gafanhotos que avança em direção ao Brasil levou o Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária nas áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados que podem ser afetados pelos insetos.

A portaria foi publicada no início da madrugada desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pela ministra Tereza Cristina.

O decreto 8.133 de 2013 permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importar temporariamente defensivos agrícolas para conter a praga.

A espécie Schistocerca cancellata é um gafanhoto da subfamília Cyrtacanthacridinae. É a principal espécie de enxame na América do Sul subtropical.

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino. Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias.

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.

Alerta no Sul

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.

Fonte: G1

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Governo do Ceará inicia entrega de 5 milhões de máscaras; 31 municípios serão contemplados até sexta-feira (26)

Mais de 130 mil famílias de 31 municípios cearenses receberão, a partir desta semana, kits de máscaras de pano para reforçar as ações de prevenção ao coronavírus. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) entregará os 133.700 kits com cinco máscaras cada aos prefeitos dessas cidades que distribuirão os produtos a famílias inscritas no CadÚnico. A entrega, na SPS, acontecerá na quinta e sexta. Serão contemplados os 13 municípios do litoral norte e os 18 do sertão de Sobral. Ao todo, serão entregues 668.500 máscaras.

As máscaras fazem parte de uma aquisição feita pelo Governo do Ceará de cinco milhões de máscaras de pano reutilizáveis. A ação é uma parceria entre Casa Civil, Secretaria da Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e, agora, SPS.

A entrega acontecerá aos poucos, à medida que os produtos forem finalizados pelas oito empresas do setor têxtil que aderiram ao edital de chamamento público para confecção dos itens de proteção. A titular da SPS, Socorro França, explica que, neste primeiro momento, foram priorizados municípios de uma região onde os números da doença têm aumentado. “Essa primeira entrega contemplará municípios que têm muitas famílias em situação de vulnerabilidade. Estamos contactando os prefeitos e pedindo a parceria das gestões municipais para a entrega e conscientização dessas pessoas quanto à importância no uso das máscaras”, observa Socorro.

Segundo as recomendações de saúde, o uso da máscara, associado a outras medidas de prevenção, como o distanciamento social e a higienização das mãos, pode ser ainda mais eficaz para evitar a transmissão da Covid-19.

Ao seguir as recomendações das autoridades de saúde, o risco de contaminação pelo novo coronavírus diminui bastante. Quando duas pessoas estão próximas e conversam sem máscara, por exemplo, as chances de contágio são maiores, caso uma delas esteja contaminada. Se ambas estiverem protegidas e respeitando a distância mínima de dois metros, a possibilidade de infecção cai consideravelmente.

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Com aumento nos casos da Covid-19, Prefeitura de Assaré isola sede do Município

Após identificar crescimento no número de casos do novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Assaré decidiu isolar a cidade, proibindo a entrada de pessoas de outros municípios, assim como moradores de outros distritos. A terra do poeta Patativa viu, em sete dias, triplicar o número de casos confirmados da Covid-19 saltando de 26 para 79. O Município ainda tem 42 casos suspeitos e já registra dois óbitos. 

A decisão partiu após a secretária de Saúde, Roberta Norões, se reunir com especialistas em saúde de Assaré e, junto com o prefeito Evanderto Almeida, resolveu tomar medidas mais rígidas a partir do decreto 096/2020, que entrou em vigor na última segunda-feira (22). 

Além do isolamento de outras localidades, foi estabelecido o fechamento de vários estabelecimentos comerciais, interrompendo a fase de transição econômica na qual Assaré também estava inserida, permitindo apenas o funcionamento de serviços essenciais, como lotéricas, farmácias e supermercados. Ainda há um rigor maior na  fiscalização quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras e a circulação de pessoas nas ruas e em praças da sede e dos distritos. 

O prefeito Evanderto Almeida, preocupado com a situação, faz um apelo para que a população aceite as medidas.

“(O objetivo) é para salvar a vida de todos nós. Ninguém está seguro de pegar este vírus. Não tem idade que garanta imunidade”, observou. 

O decreto proíbe a “circulação de pessoas sem motivos relevantes e sem apresentação de justificativa plausível para sua saída, tanto na sede como na zona rural do Município”. Caso algum morador de Assaré tiver que deixar a cidade, terá que apresentar documentação comprovando o motivo na barreira sanitária, que autorizará sua saída. 

“Sei que todos nós gostamos de circular, mas vamos permanecer em nossas casas. Tudo isso vai passar, se seguirmos as medidas de isolamento. Estamos observando que os casos aumentaram muito em nosso Município. Tememos a perda do controle da situação, não calculamos o tamanho do estrago. Vidas e mais vidas serão dizimadas”, afirma o prefeito. 

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Brasil começa a testar vacina contra a Covid-19 de Oxford

A vacina contra o novo coronavírus liderada globalmente pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, começou a ser testada em São Paulo. A solução, denominada ChAdOx1 nCoV-19, é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS) e está entre as 13 que já estão em fase clínica de testes em humanos no mundo.

Os testes da vacina em São Paulo começaram na última sexta-feira (19) e prosseguiram nesta segunda-feira (22), segundo o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp, que coordena a aplicação da vacina na região.

Segundo informações da Universidade de Oxford, pelo menos 5 mil profissionais da saúde participarão das testagens no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

Em nota, a Fundação Lemann, uma das financiadoras do projeto no Brasil, afirma que ainda há um longo caminho até o sucesso da ação. "O que virá depois, ainda não sabemos. Enquanto isso, o foco da Fundação Lemann está em acompanhar a iniciativa. Há muitas pessoas e organizações trabalhando colaborativamente para o sucesso e, junto delas, esperamos dar nossa contribuição para que a pandemia seja superada, com foco e atenção ao Brasil e sua gente, nosso maior compromisso”.

Obstáculos no país

Apesar de participar da fase de testes em humanos, o Brasil corre o risco de ficar de fora das primeiras levas de compra da vacina de Oxford. Isso se o governo brasileiro não assinar um acordo com a universidade para ter prioridade de compra do produto, caso ele tenha resultados positivos no controle da Covid-19.

O acordo agora está em análise no Ministério da Saúde e no Ministério da Economia. Segundo fontes envolvidas nos testes feitos no país, o atraso para firmá-lo pode colocar o Brasil no fim da fila de prioridades para receber os primeiros lotes de produção em massa da vacina.

Vacina de Oxford 

A vacina da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com a empresa Astrazeneca, é uma das vacinas em estágio mais avançado no mundo. A solução é considerada  moderna e "segura" por não utilizar o vírus e sim uma sequência genética.

O imunizante utiliza uma tecnologia conhecida como vetor viral recombinante. Ele é produzido a partir de uma versão enfraquecida de um adenovírus que causa resfriado em chimpanzés e que não causa doença em humanos. Nele, foi adicionado o material genético usado na produção da proteína spike do Sars-Cov-2 (usada para invadir células), induzindo os anticorpos.

Ao todo, 50 mil pessoas serão testadas em todo o planeta - 30 mil nos Estados Unidos e outras em países da África e Ásia. No Brasil, pelo menos 5 mil voluntários entre 18 e 55 anos serão vacinados. Os resultados devem ser anunciados até setembro e, se tudo correr bem, as vacinas serão entregues já em outubro.

Fonte: G1

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Camilo Santana anuncia ampliação de leitos de UTI no Interior para atender pacientes com Covid-19

Diante do avanço dos casos de Covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus), o Governo do Ceará irá expandir os leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) para o interior do Estado. Nesta quarta-feira (24), em conversa com a população nas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou mais 20 leitos para o Hospital Regional Norte, em Sobral, e a ampliação também para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. As duas áreas são as mais afetadas no interior do Ceará pela pandemia.

“Já criamos 105 leitos de UTI no Hospital Regional Norte, mais dez no hospital municipal e dez na Santa Casa. Há ainda outros dez em Tianguá. Nossa meta é que até sexta-feira (26), mais 20 leitos sejam abertos em Sobral. Ao todo, serão 125 leitos de UTI só no Hospital Regional Norte”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

Juazeiro do Norte

Em isolamento social rígido desde o início desta semana, Juazeiro do Norte receberá novos leitos de UTI. De acordo com o governador, a abertura das vagas será discutida em reunião com o prefeito da cidade, Arnon Bezerra, em reunião na próxima quinta-feira (25). “Nossa meta é que no Cariri sejam abertos dezenas de leitos. Trinta no Hospital Regional do Cariri e mais 20 em hospitais filantrópicos e privados da região”, anunciou.

Sobral

O governador se reuniu na tarde desta quarta-feira (24) com o prefeito Ivo Gomes para avaliar as ações contra a pandemia no município. “Sobral chegou ao pico, se estabilizou e há uma tendência de queda. Amanhã (quinta-feira), será divulgada a primeira fase da pesquisa de soroprevalência do município. Isso será fundamental para nos auxiliar nas tomadas de decisões nesse enfrentamento”, disse Camilo Santana.

Ele também anunciou a descentralização dos exames nas duas regiões mais afetadas no interior. “Vamos iniciar a testagem do vírus com o Laboratório Central (Lacen) no próprio município. A ideia é montar um em Sobral e outro em Juazeiro do Norte para a realização dos testes RT-PCR”, afirmou. A ampliação da testagem é apontada por epidemiologistas como a maneira mais eficaz de mapear o avanço da doença e planejar ações de combate ao vírus. No Brasil, o Ceará é o estado realiza mais testes na população. Ao todo, já foram aplicados mais de 240 mil.

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