MPCE expede recomendações a conselheiros tutelares de Barbalha sobre legislação eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu duas recomendações sobre legislação eleitoral à presidente do Conselho Tutelar do Município de Barbalha, Maria do Carmo Lima Teixeira, a fim de que adote as medidas administrativas necessárias para orientar todos os conselheiros tutelares sobre as obrigatoriedades previstas na legislação eleitoral. Um dos documentos aborda a vedação de o Conselho Tutelar ser utilizado para atividade político-partidária. O outro trata sobre a necessidade de afastamento, caso os conselheiros tutelares queiram se candidatar a cargo eletivo. 

Numa das Recomendações, o MPCE requer que os conselheiros tutelares tomem ciência da vedação de utilizar o Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o funcionamento desses órgãos. O procedimento da Promotoria está fundamentado na Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas eleitorais, e na Resolução 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Já na outra Recomendação, o promotor de justiça orienta que, na hipótese de os integrantes do Conselho Tutelar de Barbalha desejarem se candidatar a cargo eletivo, é necessário que se afastem das funções três meses antes da data da eleição, sob pena de tornarem-se inelegíveis, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 64/1990. Esta Lei Complementar estabelece os casos de inelegibilidade e, especialmente para dar fiel cumprimento à legislação reguladora do afastamento obrigatório. Consta, ainda, no documento que tal afastamento não implica perda ou suspensão da remuneração, sendo garantido o direito à percepção dos vencimentos integrais.

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Crato é a cidade do Cariri com mais casos de dengue, diz Sesa

A macrorregião de saúde do Cariri está em alerta para a Dengue. Os 45 municípios que compõem a área somaram, entre 29 de dezembro de 2019 e 27 de julho de 2020, 6.374 casos confirmados da arbovirose. É aumento de 68,8% em relação a período similar no ano passado, quando 3.776 registros da doença foram diagnosticados. Os dados são do boletim epidemiológico mais recente sobre Arboviroses, publicado pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) nesta segunda-feira (10).

Quando se compara a situação por município, o Cariri permanece entre as regiões mais preocupantes. Dentro dos limites da área estão três das quatro cidades que registraram mais de 1.000 casos esse ano: Crato, com 1.107 notificações, Icó, com 1.092 e Juazeiro do Norte, que soma 1.085 ocorrências apenas em 2020. Fortaleza, onde 5.554 positivos foram notificados, é o outro município que compõe a lista. 

Contudo, há um diferencial entre a Capital e as demais cidades caririenses. Fortaleza é o único município com circulação dupla da doença no Estado, com a detecção dos sorotipos DENV1 E DENV2. Icó registra circulação do tipo DENV2 e Juazeiro do Norte, a modalidade DENV1  do vírus da dengue. O boletim não especificou a sorologia percebida no Crato. 

O epidemiologista Luciano Pamplona, professor do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), atribui a concentração na região do Cariri à quadra chuvosa. “Continua chovendo neste ano, principalmente nesta região. Isso acelera a capacidade do mosquito de se reproduzir”, avalia. 

Ainda segundo Luciano, pela volta do sorotipo DENV 2 da doença, que não circulava no estado há 10 anos, era esperado um aumento de casos em todo o Ceará. “As pessoas que nasceram nesse intervalo ainda não estavam imunes da doença. Por isso, esperávamos um crescimento nas notificações para esse ano. Contudo, o isolamento pode ter coibido a doença, já que as pessoas estavam mais em casa e poderiam cuidar mais dos pontos de foco”, conta. 

Ceará
As 30 primeiras semanas de 2020 registraram cerca de 14.193 casos de dengue no Ceará, um aumento de 65% em relação ao mesmo período no ano passado, quando 8.582 foram confirmados. Apesar do aumento de casos, de acordo com a Sesa, o cenário é de redução nos casos notificados de dengue em todo o Ceará. A partir de março de 2020, aponta o boletim, a taxa de incidência da arbovirose permaneceu abaixo da média móvel da doença. 

As regiões de saúde do Litoral Leste/Jaguaribe e Sertão Central apresentaram redução no número de casos da doença, com destaque para o Litoral leste, onde os casos reduziram de 5.339 em 2019 para 831 em 2020, queda de 84,4%. No Sertão Central, a redução foi de 52% — queda de 999 diagnósticos de dengue no ano passado para 474 neste ano. 

De maneira similar ao Cariri, as regiões Norte e de Fortaleza incrementaram o número de casos de dengue, com avanço de  65,8% e 18,8% respectivamente. Os 55 municípios que integram a área norte somaram, em 2019, 266, enquanto em 2020 foram percebidos 441. Já em Fortaleza, as 44 cidades avançaram de 5.511 no ano passado para 6.073 em 2020.  

Fonte: Diário do Nordeste

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13 de agosto

1521 — A cidade asteca de Tenochtitlán cai perante as forças de Hernán Cortés, e Cuauhtémoc é capturado enquanto atravessava o lago de Texcoco.
1930 — Seringueiros, pescadores e indígenas brasileiros relatam "bolas de fogo" que caíram do céu na zona rural de Atalaia do Norte (AM), num evento posteriormente conhecido como o Tunguska brasileiro.
1961 — A Alemanha Oriental fecha a fronteira entre os setores leste e oeste de Berlim para impedir as tentativas de seus habitantes de fugir para o Mundo ocidental, e a construção do Muro de Berlim é iniciada.

Nasceram neste dia…
1819 — George Gabriel Stokes, matemático e físico irlandês (m. 1903).
1899 — Alfred Hitchcock, cineasta britânico (m. 1980).
1919 — George Shearing, músico de jazz britânico (m. 2011).

Morreram neste dia…
1863 — Eugène Delacroix, pintor francês (n. 1798).
1910 — Florence Nightingale, enfermeira britânica (n. 1820).
1969 — Jacob do Bandolim (foto), músico brasileiro (n. 1918).

Fonte: Wikipédia

Ceará tem resultado histórico e alcança alto nível de alfabetização em todos os municípios

Governador do Ceará, Camilo Santana
(Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará)
O Governo do Ceará realizou, nesta terça-feira (11), a entrega do Prêmio Escola Nota Dez às 362 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2019. Durante o evento, foram divulgados os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) do ano passado. Pela primeira vez na história, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização. Os números mostram que 92,7% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término da alfabetização.

A solenidade de premiação contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e da secretária da Educação, Eliana Estrela. Os prefeitos e secretários municipais da Educação também participaram através de links ao vivo, disponibilizados em todas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes).

Camilo Santana pontua que os resultados são fruto de um trabalho de cooperação. “Mesmo num momento desafiador de pandemia que atinge o mundo inteiro, não poderíamos deixar de reconhecer o esforço dos nossos educadores, secretários e prefeitos, que têm enxergado na educação um caminho de transformação social e de oportunidades às nossas crianças e jovens”, ressalta.

“O Ceará é um exemplo para o país, reconhecido por instituições internacionais, sendo um orgulho para toda a população, pelos resultados e conquistas na educação. A cada ano o desafio é maior, pois buscamos superar as metas anteriores. Nesse esforço, criamos o Programa Cientista Chefe, uma parceria com universidades estaduais e federais com o objetivo de construir caminhos e ferramentas para melhorar a qualidade da educação nos níveis Fundamental e Médio”, conclui o governador.

Izolda Cela observa que o investimento na melhoria da qualidade da educação é uma ação estratégica do Governo cearense. “Esse compromisso move a todos nós. O regime de colaboração faz com que unamos esforços para que as ações cheguem da melhor maneira possível onde precisam chegar, abrangendo as crianças, os jovens e suas famílias. Nesses tempos de pandemia, é muito importante a reinvenção de cada secretaria no sentido de garantir a aprendizagem, para que sigamos no nosso compasso de melhoria sempre. Quero parabenizar e desejar sucesso a todos. Que continuem escrevendo essa história bonita da educação do Ceará”, enaltece.

Vencedores
Em sua 12ª edição, o Prêmio Escola Nota Dez foi entregue às 150 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização, a outras 150 do 5º ano, além de 62 escolas de 9º ano do Ensino Fundamental (EF). A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao final do 5º e 9º anos, a partir de informações do Spaece. Os avanços são provenientes do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), desenvolvido por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com os 184 municípios cearenses.

As escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por cada aluno avaliado. Por outro lado, as unidades de ensino que ainda precisam melhorar seus resultados serão apoiadas, com o valor de R$ 1.000,00. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender às seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados; manutenção ou elevação do bom desempenho alcançado e melhoria dos resultados da escola apoiada.

Critérios
De acordo com o Spaece 2019, 275.609 alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de 4.347 escolas públicas participaram da avaliação externa da Seduc, que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes.

Em geral, para conquistar a premiação, todas as escolas de 2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ficar entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática.

Resultado histórico
Em 2007, apenas 14 municípios estavam no padrão desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2019, os 184 municípios alcançaram o padrão desejável.

Quanto ao 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentou média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2019, o resultado do 5º ano cresceu. Em Língua Portuguesa, 125 municípios estão no nível adequado e em Matemática, 78 municípios atingiram o mesmo nível.

No 9º ano, é possível identificar que em 2017, apenas 01 município encontrava-se em nível adequado em Língua Portuguesa e 01 em Matemática. Em 2019, 09 municípios alcançaram esse nível em Língua Portuguesa e 10 em Matemática.

Mais uma vez, o Ceará obteve avaliação positiva em todos os municípios nesta etapa da educação básica. Essa melhoria alcançada nos níveis de alfabetização e do Ensino Fundamental deve-se à boa combinação dos esforços de todos os municípios cearenses com o apoio estadual.

Desempenho na alfabetização
Em 2019, o Ceará obteve o melhor desempenho histórico na alfabetização e no ensino fundamental desde que o Spaece passou a avaliar o processo de aprendizagem, a partir do 2º ano, em 2007. A análise dos resultados de 2019 demonstra o crescimento nos níveis de aprendizagem do Ensino Fundamental no estado.

Com relação ao 2º ano, a avaliação, em 2019, mostra que 92,7% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término dessa série. Em 2007, início da implantação do Programa, esse percentual era de apenas 39,9%. É possível identificar também uma redução gradativa nos padrões não alfabetizados. Em 2007, esse percentual era de 47,4% e, em 2019, caiu para 2,6%. A mudança revela uma consolidação do processo de alfabetização das crianças no Ceará.

Em 2019, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 58%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,9%. Em Matemática, passou para 44%, diferente dos 3,6% iniciais.

O Ensino Fundamental II, que inclui as crianças do 6ª ao 9º ano, teve seu acompanhamento pelo Spaece, a partir de 2012. Naquele ano, o percentual de alunos no nível adequado em Língua Portuguesa era de 8,6%, subindo, em 2019, para 24%. Já em Matemática, o percentual de alunos no nível adequado passou de 3,9%, em 2012, para 15%, em 2019.

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Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi do lucro aos trabalhadores

O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou hoje a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro de 2019 aos trabalhadores, o que representa 66% do lucro total. Os recursos serão destinados aos cotistas com saldo em conta em 31 de dezembro de 2019. Os depósitos nas contas devem ser feitos até 31 de agosto de 2020.

Com a distribuição do lucro do FGTS, o rendimento anual do fundo chegará a 4,9%, superior à inflação no ano passado, que foi de 4,31%. Com isso, os trabalhadores terão ganhos reais. O percentual se refere ao rendimento anual do fundo (de 3% ao ano mais TR, que está zerada), somando à distribuição do lucro.

O rendimento do FGTS, assim, supera o da poupança, investimento preferido dos brasileiros, que rendeu 4,26% no ano passado.

Bolsonaro vetou distribuição de 100% do lucro
Em 2019, o lucro total do fundo totalizou R$ 11,3 bilhões, mas o conselho decidiu distribuir aos trabalhadores apenas uma parte dele.

No ano passado, o governo distribuiu 100% do lucro de 2018. Por meio de uma Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro autorizou que o valor fosse integralmente distribuído aos cotistas do fundo.

Quando criou novas modalidades de saque para o FGTS, o governo chegou a incluir na MP que 100% do lucro do FGTS passaria a ser distribuído. Mas após a aprovação da proposta pelo Congresso, Bolsonaro vetou essa parte do texto. Com isso, o conselho curador do fundo manteve a obrigação de determinar o valor a ser distribuído anualmente.

Segundo o despacho do presidente publicado no Diário Oficial da União para justificar os vetos, o governo desistiu da medida a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta alegou que a distribuição total do resultado do FGTS prejudicaria os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para a população mais pobre, enquanto favoreceria os trabalhadores de maior renda.

Saque imediato retirou R$ 26 bi do FGTS
Em 2019, o saldo total das contas de trabalhadores ficou em R$ 422,2 bilhões. No ano, R$ 125,3 bilhões foram sacados das contas em modalidades previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra de imóvel.

Outros R$ 26 bilhões foram retirados em 2019 por meio do programa "saque imediato", que liberou até R$ 500 por conta.

Quase quatro milhões de empresas e mais 1,2 milhão de empregadores domésticos recolheram R$ 128,7 bilhões ao FGTS no ano passado.

Fonte: UOL

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Projeto apresenta números positivos da Avicultura e Suinocultura no Cariri

(Foto: Governo do Ceará)
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce – executa, em 13, de suas 18 regiões administrativas do Estado, as ações do Projeto D. Hélder Câmara, que têm por objetivo reduzir as desigualdades socioeconômicas, entre os agricultores familiares, moderando os efeitos causados pelas adversidades climáticas, promovendo a integração das politicas públicas, ofertadas pelos governos Federal, Estaduais e Municipais.

Atualmente, a Ematerce assiste, em 13 regiões, a 5.641 famílias rurais, de baixa renda, utilizando recursos financeiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER – e do Governo do Estado do Ceará/ Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA – no montante de R$ 13,7 milhões, para serem aplicados em projetos de fomentos e assistência técnica aos beneficiados.

Exemplos exitosos de trabalhos, realizados pela Ematerce, junto às 62 famílias de agricultores familiares assistidas pelo Projeto D. Hélder Câmara – PDHC – no município, podem ser destacados os de três produtores rurais, residentes no município do Crato-CE. Na região do Cariri cearense, os escritórios da Ematerce atendem a 798 famílias, beneficiárias do PDHC.

A família do agricultor José Gomes da Silva, 45 anos, mais conhecido por Duda, morador do sítio Santo Antônio, começou a notar sua rotina de trabalho modificada, com a chegada dos benefícios do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), em sua propriedade, com a finalidade de reduzir e erradicar a pobreza absoluta no meio rural.

Com a assistência técnica e extensão rural da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), escritório local do Crato-CE, Duda vem aperfeiçoando os processos produtivos da Avicultura. Os resultados já despertaram, na família, o interesse em crescer, no negócio, no Sítio Santo Antônio, Distrito de Santa Fé. O trabalho é acompanhado pelo gerente local da Ematerce, Antônio Porto, e pelo engenheiro Abelardo Arraes.

Com os 200 animais, comercializados para um supermercado da região, Duda obtém uma renda líquida, aproximadamente, de R$967,00. Com o investimento de R$2.400,00, a fundo perdido, financiado pelo Projeto Dom Hélder, o criador planeja dobrar o tamanho do galpão, hoje, com 5m x 8m, visando duplicar a produção de frangos. “O Projeto foi muito importante pra mim e minha família. Instalei o galpão, comprei medicamentos, ração e animais. Com algumas adaptações, a perda de pintos foi quase zero”, comemora Duda, que já prepara a comercialização do terceiro lote de frangos. Hoje, Duda chega a vender o quilo do frango, abatido, por R$ 6,50.

Duda planeja adquirir, brevemente, uma forrageira, para facilitar o preparo da alimentação dos frangos. Acrescente-se ter sido instalado um aquecedor artesanal, para diminuir a mortandade dos pintos.

Suinocultura
Outro exemplo de Projeto D. Hélder Câmara é o da família do agricultor familiar, José Marcos Correia dos Santos, 36 anos, residente no Sítio Faustino, Distrito Dom Quintino, município do Crato-CE, região do Cariri. Foi contemplado com o projeto de fomento e investiu, em Suinocultura, com apoio financeiro do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) e Assistência Técnica da Ematerce. Recebeu o crédito máximo, para fomento do PDHC, que é de R$2.400,00, a fundo perdido, para ser usado na compra de ração, instalação do chiqueiro e dois animais da raça piau.

O agricultor, recentemente, vendeu quatro animais, com média de peso de abate de 70 quilos, do primeiro lote, por R$10,00 o quilo e, com os técnicos da Ematerce, que orientam o projeto, organiza-se para obter maior poder de comercialização, com a melhoria do plantel de animais e alimentação balanceada com milho. Foram comercializados, também, 8 leitões (porcos mais novos), obtendo um valor melhor, no mercado, chegando a ser vendido por R$150,00 cada animal, com um lucro total de R$4.000,00 .

O outro exemplo exitoso, na atividade de Suinocultura e proporcionado pelos benefícios do Projeto D. Hélder Câmara, vem também do distrito de D. Quintino, no município do Crato-CE, no sítio Cachoeira dos Gonçalves, de propriedade da família da agricultora familiar Poliana Gonçalves da Silva.

Com o valor máximo de R$ 2.400,00, financiado a fundo perdido, pelo Projeto D. Hélder Câmara, a família de D. Poliana, adquiriu 8 porcos adultos, por R$ 1.200,00, medicamentos e ração. Quando um lote de 7 animais chegou a um peso médio de 50 quilos, foi vendido ao preço de R$ 14,00 o quilo abatido. A venda dos 7 porcos rendeu um total de R$4.200,00

D Poliana disse que negocia os porcos, nas redondezas da comunidade, vendendo o animal, abatido e tratado, e o animal vivo. Cobra o quilo da carne, tratada, a R$12,00, mas vai aumentar para R$14,00; e o animal vivo o quilo a R$7,00. A agricultora familiar relatou que fará um empréstimo, pelo Agroamigo, do BNB, para ampliar a pocilga e comprar uma forrageira. No momento, o plantel é de 11 porcos, sendo 6 adultos e 5 leitões.

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Em meio à desconfiança de especialistas, Rússia anuncia primeira vacina contra o coronavírus

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta terça-feira que o país registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus, desenvolvida pelo  Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de testes em humanos. Ela foi batizada de "Sputnik V", em referência ao satélite soviético lançado em 1957 na órbita da Terra. O ministro da Saúde da Rússia, Mikhail Murashko, afirmou que o teste imunológico mostrou eficácia e segurança.

Na semana passada a Organização Mundial de Saúde (OMS),pediu respeito às diretrizes estabelecidas para que uma vacina fosse criada com segurança. O temor da OMS, de cientistas e autoridades internacionais é de que, na corrida política pelo pioneirismo da criação do imunizante, etapas que garantam eficácia e segurança sejam negligenciadas. A China já havia aprovado outra vacina, desenvolvida pela CanSino Biologics, mas para uso restrito as Forças Armadas do país.

— Esta manhã, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada — disse Putin durante uma videoconferência com integrantes do governo exibida pela televisão. — Sei que é bastante eficaz, que proporciona imunidade duradoura — acrescentou.

O presidente ainda informou que uma de suas filhas foi vacinada contra a Covid-19.

— Uma das minhas filhas tomou esta vacina. Acho que ela participou nos experimentos — disse Putin, segundo a agência Interfax, antes de acrescentar que ela teve um pouco de febre e "nada mais".

Segundo Kirill Dmitriev, presidente do fundo soberano que financiou as pesquisas, mais de 1 bilhão de doses ja foram encomendadas por 20 países estrangeiros, sem detalhá-los. O início da produção deve ocorrer em setembro, ainda de acordo com Dmitriev.

A vacina será distribuída em 1º de janeiro de 2021, informou o registro nacional de medicamentos do ministério da Saúde, consultado pelas agências de notícias russas. Murashko, no entanto, já havia anunciado uma campanha de vacinação em massa para outubro.

A fórmula desenvolvida pelo instituto Gamaleia usa duas cepas de adenovírus, usualmente responsáveis por gripes, e recebem o RNA do novo coronavírus para gerar uma resposta imune. A técnica é parecida, por exemplo, com o modelo da vacina candidata da Universidade de Oxford (Reino Unido) feita em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

Nas semanas prévias ao anúncio, cientistas estrangeiros expressaram preocupação com a rapidez da criação de uma vacina deste tipo, enquanto a OMS pediu que a Rússia seguisse "todos os estágios" necessários para desenvolver uma vacina segura.

O temor das autoridades internacionais é de que a Rússia, com objetivos políticos de ser a pioneira na criação de uma vacina, não siga todas as fases de segurança que envolvem a criaçao do imunizante. Com o anúncio, feito apesar do aviso da OMS, Putin praticamente reivindica a vitória na corrida global por uma vacina contra a Covid-19.

A OMS nunca listou as vacinas candidatas da Rússia como lideranças da disputa por um imunizante entre as mais de 160 desenvolvidas ao redor do mundo. O porta-voz da entidade Tariq Jasarevic afirmou a jornalistas nesta terça-feira que o braço das Nações Unidas para a Saude está discutindo os procedimentos com autoridades russas, mas ressaltou que, antes de receber qualquer selo de aprovação, a vacina exige uma revisão "rigorosa" dos dados sobre segurança e eficácia obtidos por meio de ensaios clínicos.

Os governos dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido já acusaram anteriormente a Rússia de promover ataques hackers com o objetivo de roubar informações sobre o desenvolvimento de vacinas. Autoridades russas negam as acusações e afirmam que o modelo do imunizante é baseado em um projeto desenvolvido com o ebola há anos e defendem o legado do país e da antiga União Soviética nas pesquisas ligadas à imunologia.

Fonte: O Globo

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Média diária de mortes por Covid-19 em Juazeiro do Norte cai 61%; média de casos também tem redução

Juazeiro do Norte apresenta queda em média diária de
número de casos e óbitos pela Covid-19 (Foto: Divulgação)
Após passar pelo pico da doença, registrado em julho, Juazeiro do Norte começa apresentar uma tendência de queda nos indicadores de morte e infectados pela Covid-19. Conforme os dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, o Município apresentou, na última semana, redução na média de casos confirmados por dia, assim como no número de óbitos.

A média de óbitos regrediu mais de 60%. Entre os dias 25 de 1º de agosto, foram 26 vítimas na terra do Padre Cícero, que dá uma média de 3,7 morte/dia. Já na última semana (1º a 8 de agosto), este número caiu para dez mortes decorrentes do novo coronavírus. O valor representa uma média de 1,42 óbitos por dia. 

Já a média de infectados caiu, em igual intervalo, de 195 por dia, para 146,14. Essa redução tem sido registrada ao longo das quatro últimas semanas.

De 1º a 8 de agosto. Casos: 1.023. Média de casos/dia: 146,14. Óbitos: 10;  
De 25 de julho a 1º de agosto. Casos: 1.365. Média casos/dia: 195. Óbitos: 26  
De 18 a 25 de julho. Casos: 1581. Média casos/dias: 225.8. Óbitos: 22  
De 11 a 18 de julho. Casos: 2.088. Média casos/dia: 298,28. Óbitos: 26

Atenção  
A diretora de Vigilância em Saúde de Juazeiro do Norte, Evanusia de Lima, observa, porém, que embora ocorra essa tendência de queda, tanto em casos como em óbitos, ainda sem estabilidade. “Os números estão instáveis. Hoje posso ter 180, amanhã 150, depois 90 casos. Aí sobem de novo. Não há regularidade de queda. Para conseguir, precisamos ter um número de X de 15% para mais ou para menos”, detalha.

Ela admite que houve uma diminuição na procura dos testes rápidos nas unidades, mas, em contrapartida, a Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte começou a descentralizar os diagnósticos para os grupos de risco através da estratégia de saúde da família. “Não podemos dizer que a queda (de casos) é por isso”, adverte Evanusia.

A gente percebe que a maioria que evolui para óbito passa muito tempo hospitalizado. Não podemos relacionar a crescimento ou redução nos últimos 14 dias, mas ao tratamento (que evoluiu)”, completa a diretora.  

Com 31.846 pessoas já testadas, Juazeiro do Norte já examinou 11,62% de sua população, estimada em 274 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o último boletim epidemiológico, 9.029 pessoas já estão recuperadas, o que representa 74,7% do número total de infectados.  

Juazeiro do Norte soma 12.086 casos confirmados, segundo dados a Secretaria da Saúde municipal. Já conforme o IntegraSus, plataforma oficial da Secretaria da Saúde do Estado, Juazeiro tem hoje 11.767 casos. A diferença nos números deve-se ao tempo em que a Sesa leva para incorporar os dados recebidos de alguns municípios. A medida em que os números vão sendo atualizados, ambos os boletins - municipal e estadual - caminham para um número uniforme. 

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Duplicação do trecho Missão Velha–Barbalha fica pronta até o final do ano

(Foto: Nivia Uchoa/Governo do Ceará)
A restauração e duplicação da rodovia CE-292, entre Barbalha e Missão Velha, está na iminência de ficar pronta. São 21 km fundamentais para melhorar as condições de mobilidade entre municípios do Cariri.

Quando for entregue, no segundo semestre deste ano, a rodovia vai facilitar o acesso entre as duas cidades caririenses e o fluxo de cargas vindas de outros estados do país pela BR-116. Antes era necessário entrar pelo centro de Missão Velha, afetando as condições de mobilidade na região.

Um dos principais diferenciais da obra é a inclusão de um dispositivo de segurança viária até então inédito em rodovia estadual no Ceará. São as barreiras do tipo new jersey, feitas de concreto, para separar os dois sentidos da pista.

“São cerca de 17 mil metros de new jersey. A ideia é impedir que os veículos invadam a outra faixa, dando uma maior segurança aos usuários, em especial pelo fato de a rodovia receber uma grande circulação de cargas pesadas que vêm para a Região do Cariri”, explica o superintendente da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira.

Integrante do Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas do Ceará, a nova estrada Missão Velha – Barbalha conta com recursos de, aproximadamente, R$ 69,5 milhões, do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a estrada ficar pronta para uso são necessários serviços de proteção ambiental, drenagem, bueiros, pontes, pavimentação, revestimento asfáltico, e sinalizações horizontal e vertical.

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Covid-19: Relatório do governo Bolsonaro tenta responsabilizar governadores e prefeitos por mortes

Documento elaborado pelo Palácio do Planalto e divulgado nesta segunda-feira (10), com dados do último sábado (8), traz em destaque os nomes de governadores e prefeitos das regiões com maior número de casos e óbitos por Covid-19.

Os dados se referem ao dia em que o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortes confirmadas pelo novo coronavírus. O documento, com nomes de desafetos do presidente Jair Bolsonaro, foi elaborado pela Secretaria de Governo da Presidência da República e distribuído a parlamentares da base aliada.

O relatório destaca os cinco estados que mais registraram casos e óbitos pela doença no sábado. O topo é ocupado por São Paulo, com 13.352 novos casos, identificado com o nome do governador João Doria (PSDB) ao lado.

O estado, que é o mais populoso do país, também aparece na frente do ranking de novos óbitos. O relatório não traz, porém, nenhuma observação de que são números absolutos – desconsiderando, portanto, a taxa de mortos e casos por 100 mil habitantes.

Eleitos como aliados em 2018, Doria é atual adversário político de Bolsonaro e já protagonizou embates públicos com o presidente. Em nota, o governador de SP reagiu à divulgação do documento.

"Justamente quando o Brasil atinge a triste marca de 100 mil mortos, vítimas do coronavírus, o Governo Federal dá mais uma demonstração de desprezo pela vida e politiza a guerra contra o vírus. A falta de compaixão do Governo Bolsonaro entristece o País", declarou o político.

Em seguida a São Paulo, aparecem no ranking de novos casos Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina, também com destaque para os governadores – respectivamente, Eduardo Leite (PSDB), Rui Costa (PT), Romeu Zema (Novo) e Comandante Moisés (PSL). No caso deste último, porém, apenas a palavra "comandante" aparece no documento.

Já no ranking de óbitos, aparecem os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, do governador Ronaldo Caiado (DEM), e Bahia, todos com a indicação dos governadores.

O relatório também traz um "top 5" dos municípios com total de casos confirmados. O município de São Paulo, chefiado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Em seguida, estão Brasilia, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

Em todos os municípios, o documento traz os nomes dos prefeitos locais – exceto no caso de Brasília. Sem prefeito, a cidade é regida pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que tem se alinhado a Bolsonaro em declarações recentes.

Reação de parlamentares
No Congresso, a lista gerou reação negativa entre os parlamentares. Reservadamente, mesmo aliados de Bolsonaro disseram ao G1 que o documento parece uma "manobra" do governo para retirar a responsabilidade federal das mortes causadas pela doença.

O vice-líder do PL na Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), criticou a tentativa de vincular as mortes e casos aos chefes locais.

"O número de 100 mil é muito forte, muito significativo, está repercutindo muito. Imagino que o governo tenha pesquisa do impacto negativo disso e esteja tentando criar uma narrativa de transferir a responsabilidade para os estados", disse.

Já o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), classificou o documento como uma tentativa do Executivo de transferir a responsabilidade federal aos governos locais.

"Depois de ter sabotado todas as medidas que poderiam ter poupado milhares de vidas de brasileiros, Bolsonaro tenta mais uma vez transferir sua responsabilidade, apontando o dedo para governadores e prefeitos. Seu comportamento é vergonhoso, é o contrário do que se espera de um presidente da República", afirmou.

Governo confirma autoria
Em nota, a Secretaria de Governo confirmou a autoria o documento. Segundo o órgão, vinculado à Presidência da República, o relatório foi elaborado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), para "monitorar a disseminação da Covid-19 nos Entes Federativos para auxiliar na articulação do Governo Federal".

“O documento em questão foi criado para contribuir internamente na gestão de curto prazo de como a pandemia está se comportando nos Estados e Municípios. Os dados apresentados são todos públicos e retirados do site do Ministério da Saúde”, diz a nota.

O governo não explicou por que enviou cópia do relatório a parlamentares da base aliada, e nem por que identificou os gestores locais, em grande parte opositores de Bolsonaro, nos gráficos.

Fonte: G1

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Governo do Ceará planeja salas de estabilização para municípios que não possuem unidades de saúde de alta complexidade

(Foto: Arquivo)
Está em fase de planejamento por parte do Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde, a instalação de salas de estabilização nos municípios cearenses de menor porte que não contam com hospitais de alta complexidade para o atendimento de pacientes com problemas de saúde que demandam mais complexidade. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, na noite desta segunda-feira (10), através das redes sociais.

O gestor estadual explicou o papel que o espaço vai cumprir dentro da rede pública estadual de saúde. “Estamos discutindo um grande projeto da Secretaria da Saúde, que são as salas de estabilização para pequenos municípios cearenses. Eles vão ter uma sala equipada para que, em casos graves, o paciente possa ser estabilizado até ser transferido para um hospital de alta complexidade”, disse Camilo, que ressaltou a importância de equipamentos adquiridos durante a pandemia para o tratamento de pessoas com Covid-19. “Esses respiradores serão fundamentais pra equipar essas salas aqui no Ceará. Nós vamos construir e equipar toda uma rede, para que cada vez mais, dentro do Programa de Modernização da Saúde, 90% das necessidades de saúde de cada região possam ser atendidas na própria região”, informou.

Camilo Santana garantiu que boa parte da estrutura montada nesse período de combate ao novo coronavírus ficará à disposição dos cearenses para o tratamento de outras enfermidades. “Durante essa pandemia foram mais de 2.800 leitos abertos, sendo mais de 900 UTIs, e muitas delas vão permanecer funcionando para atender toda a rede de saúde pública do Ceará”, comentou. O chefe do Executivo estadual mostrou o trabalho do Governo do Ceará na estruturação da sua rede de saúde. “Estamos universalizando o Samu, cada uma das cinco macrorregiões de saúde do Estado vai ter um hospital próprio de alta complexidade, rede de policlínicas, UPA, Centros de Especialidades Odontológicas, o Samu aéreo, portanto, estamos estruturando toda uma rede de saúde para que a gente possa garantir uma eficiência maior no atendimento à população cearense”, reforçou.

Pandemia
Para atualizar a população da situação momentânea que o Ceará atravessa no tocante aos casos de Covid-19, o governador disse que “os números têm melhorado, com queda tanto de casos como de óbitos em todas as regiões do Ceará. A que estava mais complicada era a do Cariri, mas também está em queda”.

No dia em que o Estado ultrapassou os 524 mil testes realizados, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, iniciou os trabalhos do seu laboratório de testes para a Covid-19 no Eusébio. A unidade tem capacidade para analisar até 10 mil testes diariamente. Camilo Santana destacou que o reforço será importante para garantir a sustentabilidade do retorno de setores que ainda não foram autorizados. “É um grande investimento que foi feito aqui no Ceará e hoje iniciaram os testes, que serão fundamentais para que a gente possa garantir que setores que ainda estão aguardando o início de suas atividades por conta do risco de aglomerações possam retornar”, pontuou.

Nesta terça-feira (11), Camilo Santana se reunirá, virtualmente, com governadores de outros estados brasileiros. O Executivo cearense disse que vem mantendo contato com os demais para analisar o trabalho que cada unidade federativa vem desempenhando no combate a essa pandemia. “Tenho conversado sempre com alguns governadores para fazer uma avaliação de como está a situação da Covid-19 em seus estados. O Ceará está à frente de muitos nas fases do plano de retomada da economia. Sempre temos discutido a preocupação, o zelo, a responsabilidade dessa reabertura da economia para que não tenhamos nenhum retrocesso em relação à pandemia nos estados”, disse.

Para finalizar, o governador fez questão de relembrar sobre a importância do uso da máscara, obrigatória no Ceará. “É uma forma de prevenção a você, seus familiares e amigos”, reforçou Camilo Santana.

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11 de agosto

480 a.C. – Guerras Persas: o exército persa do rei Xerxes I derrota os espartanos de Leónidas I na Batalha das Termópilas.
1827 – Sancionada pelo Imperador Pedro I a lei que criou as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, transferida esta, posteriormente, para o Recife.
1920 – A União Soviética reconhece a independência da Letónia.

Nasceram neste dia…
1826 – Andrew Jackson Davis, médium norte-americano (m. 1910).
1943 – Pervez Musharraf, político paquistanês.
1950 – Steve Wozniak (foto), engenheiro norte-americano, co-fundador da Apple Inc..

Morreram neste dia…
1578 – Pedro Nunes, astrónomo e matemático português (n. 1502).
1955 – Manuel da Costa Lima, empreendedor e construtor brasileiro (n. 1866).
1956 – Jackson Pollock, pintor estado-unidense (n. 1912).

Fonte: Wikipédia

Pesquisadores cearenses participam de estudo inédito que pode impedir infecção pelo coronavírus

Um grupo de pesquisadores cearenses produziu moléculas derivadas de proteínas de plantas que evitariam a infecção pelo coronavírus, o que pode ser um passo para o desenvolvimento de um medicamento contra a doença. Um dos idealizadores do estudo é o biólogo Francisco Eilton Lopes, bolsista lotado no Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (CEATS-ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado. Trata-se do primeiro relato na literatura mundial em que moléculas desse tipo específico, ou seja, criadas em laboratório, podem impedir a infecção por Sars-Cov-2.

O trabalho foi publicado na revista International Journal of Biological Macromolecules, editada pela Elsevier, umas das maiores editoras científicas do mundo. Ao todo, cinco pesquisadores participaram do estudo com o apoio do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal do Ceará (DBBM/UFC), ESP/CE e Núcleo de Biologia Experimental da Universidade de Fortaleza (Nubex-Unifor).

As moléculas sintéticas foram desenhadas por probabilidade, utilizando sequência de proteínas das plantas acácia-branca, mamona e erva-estrelada, que já possuíam histórico experimental pelos pesquisadores contra outros vírus. A produção teve como alvo a Spike glycoprotein, principal proteína do coronavírus. Com forma de espinho e exposta para o lado de fora do envelope lipídico do vírus, ela também é importante no reconhecimento de outra proteína existente nas células humanas, chamada de ACE2.

Ao interagir com a Spike glycoprotein do SARS-CoV-2, a ACE2 funciona como uma porta de entrada para as demais células humanas, iniciando a replicação viral e a infecção, conhecida como Covid-19. Os resultados obtidos sugerem que as moléculas sintéticas produzidas pelos pesquisadores locais podem interagir com a Spike glycoprotein e impedir a ligação dela com a ACE2.

Sem essa interação, o vírus não pode entrar na célula, não se replica e, portanto, a infecção não ocorre. Das oito moléculas produzidas, duas impossibilitaram a interação. A descoberta despertou o interesse da comunidade científica internacional e deve direcionar e servir de base a pesquisas futuras.

“Recebemos propostas de vários pesquisadores do mundo sobre o nosso trabalho. Um país já demonstrou interesse em fazer os testes”, explica Francisco Eilton Lopes, que idealizou o estudo junto ao pós-doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, Pedro Filho Noronha de Souza. A UFC fará o pedido de patente do experimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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Ministério da Economia defende acabar com todas as meias-entradas

O tema já foi alvo do grupo de humor Porta dos Fundos, para quem "a meia é a nova inteira, e a inteira é o novo dobro". A piada, no entanto, não é mera impressão. Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada.

A participação do ingresso na categoria inteira nas receitas das redes cai há três anos, segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Os dados levaram o órgão regulador a abrir uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seus impactos no mercado exibidor. A discussão está aberta para contribuições até 13 de agosto, mas o Ministério da Economia já se manifestou e defendeu a extinção de todas as regras que garantem o benefício.

Toda a análise tem como base as informações do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC), por meio do qual a Ancine tem acesso às informações de mais de 3 mil salas em todo o País desde 2017. Os dados são fornecidos praticamente em tempo real e mostram os números de vendas de ingressos por categoria, dia, horário e filme. As meias são divididas em legais (permitidas por lei), promocionais - por meio de parcerias comerciais com operadoras de telecomunicações ou bancos, por exemplo - e cortesias, ou seja, bilhetes gratuitos.

Com base nas informações fornecidas pelas redes de cinema no Brasil, a Ancine descobriu que venda de ingressos na categoria inteira, que era cerca de 30% em 2017, caiu para 21,6% no ano passado. Quase 60% das meias-entradas concedidas no ano passado estavam ligadas às diversas leis que existem no País sobre o tema.

Há três leis federais sobre o assunto, que garantem o benefício a estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com deficiência e adultos com mais de 60 anos. A estimativa da Ancine é que 96,6 milhões de brasileiros se enquadrem nos termos da legislação federal - quase metade da população medida pelo IBGE, de 211 milhões de habitantes.

Existem também leis editadas por Estados e municípios, que ampliam o alcance da meia-entrada. Na cidade do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo, professores da rede estadual e municipal pagam menos. Dependendo do Estado e do município, há ainda benefícios para servidores públicos, doadores de sangue, portadores de câncer, doadores de medula, além de sindicatos de categorias profissionais.

Para o ex-secretário de Política Econômica e presidente do Insper, Marcos Lisboa, a meia-entrada nos cinemas é uma distorção que se repete em diversos setores, como no crédito, que é subsidiado para alguns setores, e no transporte público, que é gratuito para alguns grupos. Na avaliação dele, em todos os casos, se o Estado quer beneficiar algum grupo, deve pagar pelo subsídio com recursos do orçamento.

Segundo Lisboa, porém, há outras formas melhores de utilizar os recursos públicos do que custear entradas de cinema.

"O Brasil tem há muitos anos essa prática de criar distorções, em que se oferece um preço diferente para um certo grupo, e o que acontece é que o custo tem que ser coberto e preço cheio acaba ficando muito maior. Se todo mundo paga meia, a meia vira a entrada cheia", diz Lisboa. "Isso expulsa quem paga o preço cheio do mercado, e aí o preço tem que subir mais ainda. É um ciclo vicioso."

A meia-entrada é garantida por um subsídio cruzado - ou seja, quem compra a inteira paga a mais para permitir o desconto daqueles com direito a meia. Nenhuma das leis da meia-entrada estabelece repasse de recursos do orçamento da União, Estados ou municípios.

Fonte: UOL (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

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Ceará chega ao 7° mês consecutivo de redução em mortes em rodovias estaduais

Pelo sétimo mês consecutivo, o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) registrou diminuição nos números relacionados às mortes ocorridas em rodovias estaduais. De acordo com os dados contabilizados, no mês de julho, seis óbitos a menos foram registrados. O indicador do mês passado apresentou uma redução de 23,1% se comparado ao mesmo período do ano de 2019, passando de 26 óbitos registrados para 20.

As ações de fiscalizações, que visam garantir a segurança nas principais rodovias do Ceará, são realizadas pelo BPRE com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza e dos departamentos municipais de trânsito de municípios do Interior do Estado. De acordo com o tenente Bruno Henrique Lopes, chefe de Operações e Planejamento do BPRE, a redução dos acidentes com vítimas fatais durante os sete primeiros meses de 2020 está relacionada à adoção de novas medidas implantadas desde janeiro deste ano.

“Esses dados são frutos de um trabalho em conjunto. Verificamos as estatísticas e, com base nos resultados, passamos a orientar melhor as nossas equipes e a desenvolver ações efetivas em áreas mais críticas, onde ocorriam mais acidentes de trânsito. Além disso, os números são reflexo de uma nova política de fiscalização, implantada desde janeiro, como forma de intensificar essas ações e abordagens, o que vem desencadeando um resultado positivo, com a parceria mais efetiva com órgãos municipais de trânsito. Esperamos fechar o ano de 2020 seguindo essa tendência de queda e alcançando um resultado ainda mais positivo”, frisou o chefe de operações do BPRE.

O levantamento traz ainda uma diminuição no número de acidentes nas CEs envolvendo motocicletas. Foram 62 em julho de 2020 contra 67 registrados no mesmo mês do ano passado, uma queda de 7,5%. A redução também pode ser notada quando são levados em conta os números de vítimas fatais em acidentes com motos. Neste indicador, os dados apontam quatro mortes a menos. Foram 14 em julho deste ano contra 18 no mesmo período de 2019. Os números reduziram 22,2%.

Outros resultados
Além dos óbitos totais em queda, o BPRE registrou diminuição no número geral de acidentes no mês passado, quando foi possível verificar uma baixa de 10,0%. Os números apontam 180 acidentes contra 200 registrados em julho de 2019. Conforme os dados do BPRE, 85.901 veículos, entre carros, motos e ciclos, foram abordados somente em julho último. Ainda durante as fiscalizações, 2.073 veículos foram apreendidos. No mesmo período de 2019, o BPRE contabilizou 1.382 apreensões.

Segundo o tenente Bruno Henrique, o aumento de 50,0% na apreensão de veículos, em julho, se deu após ações estratégicas que reforçaram as abordagens policiais e o incremento das fiscalizações de trânsito nas rodovias estaduais que cortam o Ceará. “Atingimos esse índice de redução referente as vítimas fatais, mas aumentamos os veículos apreendidos e recuperados. Isso prova que intensificamos as fiscalizações e abordagens”, destacou.

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MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Fonte: Agência Brasil

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Centec oferece 600 vagas em cursos técnicos e superiores gratuitos

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), em parceria com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), está com inscrições abertas, de 1º a 30 de agosto, para o vestibular e processo seletivo de cursos técnicos e superiores tecnológicos gratuitos. São 600 vagas para o semestre 2020.2 dos Centros Vocacionais Técnicos (CVTEC) em Barbalha, Crato e São Gonçalo do Amarante e para as Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) Cariri, em Juazeiro do Norte, e Sertão Central, em Quixeramobim. As inscrições estão disponíveis no site www.centec.org.br.

É importante frisar que todas as aulas são presenciais, mas, em virtude da Covid-19, elas poderão ser oferecidas remotamente ou de forma híbrida. Estão sendo ofertados os cursos superiores de tecnologia em Alimentos e Gestão do Agronegócio, e os cursos técnicos de nível médio de Agricultura, Cozinha, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrotécnica, Mecânica, Meio Ambiente e Metalurgia.

Todos os cursos são totalmente gratuitos, sem taxa de inscrição, nem mensalidade; e são autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente do Centec, Silas Alencar, explica a importância de continuar oferecendo ensino gratuito e de qualidade para os cearenses. “Sabemos que estamos vivendo um momento atípico, mas queremos garantir o direito à educação, além de cumprir uma das nossas missões, que é oferecer ensino técnico, tecnológico e qualificação profissional para o povo cearense, mesmo durante a pandemia. Toda a nossa equipe está dedicada para garantir a qualidade dos cursos ofertados”, reforça.

O diretor da Fatec Sertão Central, Jardel Paixão, destaca que a faculdade possui uma alta taxa empregabilidade, “por isso, acredito que esta é uma grande oportunidade para os jovens que estão em busca de uma profissão. As aulas iniciais poderão ocorrer de forma remota, caso perdure o distanciamento social em virtude da pandemia”, finaliza.

Já o diretor da Fatec Cariri, Emerson Lacerda, ressalta que ainda há uma grande demanda por profissionais nas áreas dos cursos oferecidos, pois são fortes tendências de mercado. “Além disso, estas áreas vão ajudar a desenvolver a região do Cariri. Alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio ou pessoas que já concluíram o Ensino Regular, podem se inscrever para participar dos nossos cursos técnicos”, disse.

Seleção
O vestibular para 90 vagas em cursos superiores tecnológicos será on-line, com uma prova de redação com duração de duas horas. Ao se inscrever, o candidato terá até o dia 30 de agosto para realizar a prova no sistema do Centec. Já o processo seletivo para as 510 vagas dos cursos técnicos de nível médio ocorrerá por meio de análise do histórico escolar.

São reservadas 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas municipais e estaduais; e 3% para candidatos com necessidades especiais.

Confira a seguir o quadro de vagas:


Acesse aqui o Edital 01/2020 (Processo seletivo)

Acesse aqui o Edital 02/2020 (Vestibular)

Serviço:

O quê: Vestibular Online e Processo Seletivo do Centec

Inscrições: 01 a 30 de agosto de 2020


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Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível para consulta

O Ministério da Educação divulgou hoje (4) as listas dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado está disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações também começa hoje e vai até o próximo dia 11.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de 18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.

Prouni
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

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Campanha UFCA Solidária ganha novo ponto de coleta e arrecadação de alimentos e doações continua no mês de agosto

A campanha UFCA Solidária, que arrecada alimentos não perecíveis para as famílias em situação de vulnerabilidade na região do Cariri cearense durante a pandemia do coronavírus, ganhou mais um ponto de coleta de doações. Além dos quatro campi da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos municípios do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo, a sede da OAB Juazeiro do Norte, no bairro Lagoa Seca, também está recebendo as doações.

Podem ser doados itens como arroz, feijão, açúcar, macarrão, flocos de milho, café, óleo, margarina, biscoito água-sal e sardinha, de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, nos campi da UFCA, e de 8h às 12h, na OAB Juazeiro do Norte (endereços ao final desta matéria).

Até o dia 3 de agosto, foram arrecadadas 3,8 toneladas de alimentos, distribuídas em Juazeiro do Norte, nos bairros do Aeroporto, Campo Alegre, João Cabral e Tiradentes; no Crato, nos bairros Muriti, Seminário, Alto da Penha e no distrito de Santa Fé; em Brejo Santo; no distrito de Miragem, de Caririaçu; e em Barbalha, no conjunto Nassau, Alto do Rosário, Barro Branco, Malvinas e Bela Vista.

Coleta em domicílio
As pessoas que quiserem doar e estiverem impossibilitadas de se dirigir a um dos pontos de coleta, podem entrar em contato com os organizadores da campanha para que as doações sejam recolhidas em domicílio. Para saber como e agendar a busca basta entrar em contato pelo número (88) 3221.9485 (WhatsApp Ouvidoria UFCA) ou pelo e-mail ouvidoria@ufca.edu.br.

Doação em dinheiro para aquisição de cestas básicas
Para facilitar as doações, a campanha UFCA Solidária também disponibiliza uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro. Os recursos doados são recolhidos pela Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa, a Fundação Astef (link para uma nova página) para a aquisição de cestas básicas. Confira os dados bancários para doação: Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF); CNPJ 08.918.421/0001-08; Banco do Brasil; Agência: 1702-7; Conta corrente: 39.442-4.

Pontos de coleta

📍 OAB Juazeiro (Rua Manoel Pires, 555, Lagoa Seca) das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

📍Campi da UFCA em Juazeiro do Norte (Avenida Tenente Raimundo Rocha, 1639 – Cidade Universitária), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

📍 Crato (Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 – Muriti), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

📍 Barbalha (Rua Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário) das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

📍 Brejo Santo (Rua Olegário Emidio de Araujo, s/n – Centro), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Serviço:

Campanha “UFCA Solidária” – Doação de alimentos
Mais informações: (88) 3221.9485 (WhatsApp Ouvidoria UFCA)

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Ministério da Educação divulga resultado do Fies

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.

Lista de espera
Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: Agência Brasil

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Camilo Santana sanciona lei que cria auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis

O projeto de lei enviado pelo Executivo cearense e aprovado pela Assembleia Legislativa criando o auxílio mensal a catadores de materiais recicláveis foi sancionado nesta segunda-feira (3) pelo governador Camilo Santana. Cada trabalhador inscrito no projeto terá direito ao benefício no valor de 25% de um salário mínimo, conforme declarou o chefe do Executivo estadual.

“É um auxílio para esses trabalhadores que fazem um papel importantíssimo na coleta de lixo aqui no Estado. Vamos dar um auxílio mensal, que vai valer até o final do ano, de 1/4 de um salário mínimo. Queremos que até o final do mês já recebam o primeiro auxílio. É mais um programa social de acolhimento e apoio”, destacou Camilo.

O governador ainda relembrou outras medidas assistenciais adotadas pelo Governo do Ceará em meio à pandemia para ajudar famílias mais carentes, como os programas de pagamento da conta de energia, água e esgoto, antecipação do crédito do Cartão Mais Infância, cartão-alimentação para alunos da rede estadual de educação, distribuição do vale-gás, entre outras iniciativas.

Indicadores
O Ceará continua registrando números alentadores no tocante à diminuição da força da pandemia. “A taxa de ocupação no Ceará está em 68% dos leitos de UTI e 37% de enfermaria. Os indicadores têm mostrado diminuição de casos e óbitos em todas as regiões. A taxa de positividade hoje é de 34,59% – chegamos a ter 80% dos casos testados como positivos. Isso mostra a diminuição da circulação do vírus aqui”, comemorou Camilo.

Mesmo com esses dados animadores, o governador segue pedindo a compreensão da população para não esmorecer nos cuidados. “Tenho visto imagens de aglomerações, principalmente nos finais de semana. Nós não voltamos à normalidade. Essas restrições não são só no Ceará, são no mundo inteiro. É fundamental o uso da máscara como forma de prevenção” reforçou.

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Cariri avança para a Fase 1 de retomada da economia; aulas presenciais não retornam em agosto

Pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou os novos avanços das macrorregiões do Estado no Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Baseado na sequência de bons números dos indicadores sanitários e epidemiológicos, o Ceará continua avançando nesse processo, porém, algumas atividades que possuem maior risco seguem sem permissão para retornar neste momento, como é o caso das aulas presenciais. Ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o chefe do Executivo estadual destacou que “durante todo o mês de agosto faremos reuniões para definir protocolos e como será o monitoramento desse retorno”. Os eventos que geram aglomerações seguem sem data para sua retomada, atendendo ao que aconselha o Comitê Científico.

Mesmo em caso de permissão para o retorno das aulas presenciais, Camilo Santana enfatizou que as instituições de ensino terão que dar a opção de conteúdo virtual. “Já é uma decisão do Comitê que em uma previsão de retorno em setembro, caso se mantenha todos os indicadores epidemiológicos, esse retorno também se dará opcional, mantendo a garantia de que os pais e alunos terão a continuidade do atendimento remoto por conta das unidades escolares ou universitárias”, destacou.

Avanço de fase
Com o novo decreto estadual, a cidade de Fortaleza segue na Fase 4, sendo que cinemas e bares ainda não têm permissão de funcionamento. Os municípios da Macrorregião de Fortaleza avançam para a Fase 4, já os das macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe continuam na Fase 2. A Macrorregião Norte segue para a Fase 2, assim como a do Cariri sai da fase de transição e vai para a Fase 1.

Para o governador, o Ceará segue avançando graças aos bons números epidemiológicos e sanitários registrados relacionados à pandemia do novo coronavírus. “Todos os indicadores em todas as regiões têm melhorado a cada semana – redução de casos e óbitos, diminuição da taxa de letalidade e de positividade dos testes. Várias regiões avançam de fase nesse momento por conta dessa melhoria. Tem diminuído a demanda de assistência em relação à Covid-10 no Ceará. Isso é muito importante”, comemorou Camilo, lembrando que o Ceará já está chegando a quase meio milhão de testes realizados e com potencial para aumentar ainda mais em virtude do laboratório da Fiocruz que passa a funcionar esse mês no Estado.

Precaução
Mesmo com as boas notícias que vêm surgindo, ambos seguem pedindo para que a população continue adotando as medidas necessárias para se prevenir de uma possível contaminação. “Há sempre uma preocupação nossa de precaução em relação a essa pandemia. Nós não queremos nenhum retrocesso”, afirmou Camilo.

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