Cariri entra na 4ª e última fase do Plano de Retomada Econômica

Praça Siqueira Campos, em Crato
(Foto: Samuel Pinheiro/Blog Cariri)
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou o novo decreto estadual, nesta sexta-feira (11) após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal.

Dentre as definições, a partir da próxima segunda-feira (14) fica autorizado a realização de eventos com até 100 pessoas, mas seguindo todos os protocolos sanitários; enquanto a Macrorregião do Cariri entra na 4ª Fase no Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais.

Camilo Santana informou que, com a entrada do Cariri, todas as regiões do Ceará estarão na 4ª e última fase do Plano de Retomada Econômica, e aproveitou para falar também sobre os setores que ainda não retomaram suas atividades.

“Quanto aos setores que ainda não retornaram, como as escolas com aulas presenciais, ficou definido que serão realizadas reuniões a partir do começo da semana para nova avaliação do cenário e protocolos, de forma a haver uma definição de quando deverá ocorrer esse retorno. Relatórios de nossas equipes de saúde apontam queda contínua de casos e óbitos no Ceará, mas não podemos relaxar, para que não haja aumento dos indicadores. O alerta continua”, finalizou o governador do Ceará.

Curta nossa página no Facebook

12 de setembro

1939 - Estréia o filme em Technicolor The Wizard of Oz, de Victor Fleming, pioneiro do cinema colorido.
1943 - Segunda Guerra Mundial: Benito Mussolini é resgatado por pára-quedistas alemães comandados pelo austríaco Otto Skorzeny.
2002 - Sérgio Vieira de Mello é nomeado alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Nasceram neste dia…
1902 - Juscelino Kubitschek, político brasileiro (m. 1976).
1913 - Jesse Owens, atleta norte-americano (m. 1980).
1972 - Jason Statham (foto), ator britânico.

Morreram neste dia…
1957 - José Lins do Rego, escritor brasileiro (n. 1901).
1996 - Ernesto Geisel, 32.º presidente do Brasil (n. 1908).
2003 - Johnny Cash, músico estadunidense (n.1932).

Fonte: Wikipédia

Ceará registra redução de 87,9% no número de casos da Covid-19

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulga o 41º boletim epidemiológico de Covid-19 nesta sexta-feira (4). A publicação destaca a redução de 87,9% no número de casos confirmados de coronavírus no Estado e na quantidade óbitos, que tiveram redução de 57,1% entre os dias 15 e 29 de agosto.

Ainda de acordo com o informativo, Fortaleza registrou diminuição de 24,4% dos casos e de 34,8% no número de óbitos. No interior do Estado, apesar de a incidência da doença variar nas Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS), também houve redução de 16,5% da quantidade de pessoas infectadas e de 17,2% dos óbitos.

“Lembrando que a pandemia ainda não acabou e é de fundamental importância que a população respeite as medidas de prevenção à Covid-19. O cumprimento das orientações da Sesa é necessário para evitar o surgimento de novos casos da doença e a sobrecarga das unidades de saúde”, reforça a coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção, Ricristhi Gonçalves.

A taxa de reprodução efetiva do vírus é outro ponto de destaque no boletim. Em 29 de agosto, o dado apresentado foi de 0,67, indicando que cada caso confirmado está transmitindo, em média, para menos de uma pessoa. O índice pode significar cadeias de transmissão interrompidas.

Notificação
Além do perfil epidemiológico no Estado, o boletim apresenta também orientações sobre a notificação de casos que não se enquadram nas definições de suspeita ou confirmação de síndrome gripal (SG) ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por Covid-19. O documento foi criado devido a ampliação de testes realizados no Estado.

“Devem ser registradas no novo formulário notificações de pessoas assintomáticas com teste rápido e RT-PCR negativos; que foram testadas como triagem; que estão realizando RT-PCR para coronavírus como requisito pré-operatório; pacientes que serão submetidos a transplante, doadores e receptores e profissionais da saúde, educação e segurança pública que estão sendo testados como triagem para continuidade de suas atividades laborais”, explica a coordenadora.

Curta nossa página no Facebook

Sancionada pelo governador Camilo Santana, Lei Aldir Blanc injetará R$ 138 milhões na cultura cearense

O governador Camilo Santana sancionou nesta sexta-feira (4), durante transmissão nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. Aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, o documento é uma adequação do Ceará à Lei Federal 14.017 e destinará R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios.

"Cumprimento a todos que fazem a cultura no Ceará ao sancionar agora a Lei Aldir Blanc, um movimento para ajudar de forma emergencial, em tempos de pandemia, aos artistas que fazem a cultura no país. Aprovado pelo Governo Federal, serão destinados R$ 71 milhões ao Estado, e R$ 67 milhões aos municípios. Para utilizar os valores e a aplicação dos recursos, a Secult elaborou um plano, seguido de uma plataforma para atender as demandas dos profissionais", explicou Camilo Santana.

A Lei Federal 14.017 beneficiará diretamente 16 mil pessoas que trabalham na área da cultura do Ceará. Entre os editais, serão 736 projetos culturais apoiados e 2.500 pessoas atendidas em ações de formação em todo o estado.

Para o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, é um dia histórico para a cultura do Ceará. "Somos o primeiro Estado a sancionar a lei e falo em nome de todos os artistas cearenses. Estamos trabalhando em um plano integrado e articulado com os municípios e sociedade civil. Todo nosso plano de ação foi discutido com o Conselho Estadual de Cultura, com os fóruns de linguagem artística e segmentos culturais. Tivemos reuniões com o pessoal do teatro, música, cinema, povos indígenas, e as várias vertentes da cultura, pois essa Lei tem uma característica de construção social e coletiva", celebrou o secretário.

Dos recursos ao Estado, R$ 71 milhões serão destinados para ações de transferência de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realização dos editais, prêmios, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços com vistas ao fomento das artes e da cultura no Ceará. Enquanto os outros R$ 67 milhões serão voltados para execução dos municípios cearenses para ações de subsídios aos espaços culturais e artísticos, como também realização de editais.

A Lei
A Lei é um marco importante para o Ceará que garante auxílio financeiro aos agentes culturais e aos espaços (equipamentos culturais, pequenas empresas, associações e coletivos mantidos por pessoas e instituições da sociedade) que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19.

O Projeto de Lei Complementar aprovado, além de implementar as ações emergenciais ao setor cultural no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n.º 14.017/2020), propõe também alterações na Lei do Sistema Estadual de Cultura – SIEC (Lei 13.811/2006). Com o acréscimo desse dispositivo, os recursos federais deverão integrar o FEC, através de uma subfonte com conta específica que irá recepcionar os recursos programados para execução da Lei Aldir Blanc no Ceará.

Curta nossa página no Facebook

Em Crato, líder comunitário vítima da Covid-19 deixa débito de R$ 13 mil e 250 pessoas ficam sem água

Cerca de 238 famílias de quatro comunidades rurais do município de Crato, no Cariri cearense, tiveram o abastecimento de água interrompido, nesta semana, por inadimplência junto à Enel. Segundo os moradores, mesmo com o pagamento regular pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), o bombeamento no poço profundo no Sítio Baixio dos Robertos foi interrompido, por falta de energia elétrica.

Segundo moradores, a água foi cortada na última terça-feira (1º). O presidente da associação comunitária, responsável pelo recolhimento do dinheiro e pelos vencimentos, morreu há um mês após complicações da Covid-19. A família não sabe o que aconteceu com os cerca de R$ 13 mil arrecadados.

O mecânico Ramon Amorim, um dos prejudicados, explica que a comunidade tem todos os comprovantes de pagamento, onde estão incluídos os serviços de abastecimento e energia elétrica da bomba. “De uma hora pra outra foi cortada. Fomos surpreendidos”, afirma. O morador garante que a comunidade não sabia que o Sisar fazia o repasse do valor recolhido ao presidente da associação de moradores, Francieldo Caetano, que faleceu em 14 de julho. 

“A gente tinha contato constantemente. Ele tirava os vazamentos, fechava a fatura. A população acredita que é uma forma de sonegar. A gente fazia o pagamento e terceirizava para uma pessoa física. Alguma coisa errada tem”, acredita Ramon.

Sisar
Por outro lado, a gerente Social do Sisar, Marília Queiroz Santana, explica que o gerenciamento é feito junto com as associações de forma compartilhada.

Segundo ela, o Sistema oferece apoio técnico, comercial e social para as comunidades filiadas. Já a associação local fica responsável por deliberar sobre a gestão do sistema. “Entre as atribuições da Associação, encontra-se receber do Sisar o arrecadado de taxa administrativa, ajuda de custo do operador e valor da energia. O presidente da entidade deve destinar corretamente cada um destes valores”, detalha.  

Santana explica que o presidente da Associação do Baixio dos Robertos - no caso, Francieldo, deveria pagar as contas de energia do sistema de abastecimento. O repasse é feito, preferencialmente, na conta bancária da entidade, mas, quando não há, pode ser depositado na conta pessoal do presidente, com assinatura dos diretores. Todos os documentos precisam ser autenticados em cartório.

Porém, de fevereiro a junho deste ano, nenhum boleto da Enel foi pago. “Ficamos surpresos. A comunidade é filiada ao Sisar desde 2007 e nunca tivemos problemas”, conta Marília.  

“Quando identificamos, em março, entramos em contato com ele, que ficou de resolver, mas logo em seguida teve Covid-19. Ele pediu um tempo, se afastou e logo ficou hospitalizado. Até que veio a óbito”, narra Marília. O Sisar entrou em contato com a família de Francieldo sobre os valores. Uma irmã do presidente da associação, que tinha acesso a conta, mostrou que o dinheiro havia sido sacado. “Eles ficaram de entregar o extrato e depois se negaram”, lamenta. 

Valores
Ao todo, entre fevereiro e junho, foram arrecadados e depositados na conta de Francieldo R$ 13 mil, mas o débito junto a Enel é de R$ 8.922,56. Para resolver a situação, o Sisar propôs pagar uma entrada de 30% e o restante ser dividido pelas famílias que são abastecidas. Sem apoio, ficaria em torno de R$ 58,50, diluídos em nove parcelas de R$ 6,50. Com o apoio do órgão, ficaria abaixo de R$ 3, mas isso não inclui os júros e multa.

A comunidade não aceitou. “A gente não aceita, porque já pagamos”, justifica Ramon.  

A reportagem entrou em contato com um familiar do ex-presidente da associação, que pediu para não ser identificado. Ele disse que antes de falecer, Francieldo não havia informado nada à família e que eles mesmos encontraram várias contas da Enel em aberto. “A gente ficou preocupado e informou. Aí eles pediram para dar um jeito de entrar na conta e ver se esse dinheiro estava lá, mas não estava”, conta.

“Ele era muito fechado, na dele, não passou nada pra gente”, completa.  

A própria família de Francieldo também foi prejudicada com a falta d’água na comunidade. “Tem pessoas aqui com caixa, mas para quem não tem fica difícil. Tem que ficar pedindo aos vizinhos”, conta. “A gente está sem água pra tomar banho, lavar roupa e para higienizar, ainda mais em tempos de pandemia. Tem que pedir água para beber, cozinha”, completa Ramon.  

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Novo estudo comprova que o bom humor traz vantagens até no trabalho

Depois de seis meses da pandemia do novo coronavírus, e do número terrível de pessoas contaminadas ou mortas pela doença, promover a ideia de uma boa gargalhada pode passar a interpretação equivocada sobre o que tem sido o ano de 2020. De fato, ele trouxe muito desalento, mas sorrir não faz mal a ninguém. Muito pelo contrário. Na foto ao lado, que escancara uma aglomeração não recomendada em tempos de distanciamento social, sem máscaras a cobrir os rostos, a combinação entre alegria, diversão e sorrisos largos é, sob diversos aspectos, um alento: boas risadas trazem, sim, a lembrança de que a vida pode ser bela. O que parece ser apenas uma constatação do senso comum começou a despertar a curiosidade dos cientistas. Pesquisadores de universidades na Alemanha, Suíça e Estados Unidos decidiram investigar se a característica brincalhona que existe naturalmente em algumas pessoas poderia ser estimulada e desenvolvida por qualquer um. A partir disso, os especialistas olharam para os efeitos desse traço nos indivíduos e a influência que exerceria nas suas emoções. O resultado não pode ser mais otimista: o bom humor é um santo remédio para o bem-estar pessoal e profissional.

Na vida adulta, quando a passagem dos anos é marcada pelo acúmulo de responsabilidades, compromissos, contas a pagar (os famosos boletos), problemas no trabalho etc., etc., a seriedade define o comportamento das pessoas. Para uma entrevista de primeiro emprego, por exemplo, o recomendado é ter uma apresentação dentro de um padrão considerado respeitável na forma de se vestir e de se portar. O critério costuma ser a base de referência para as decisões relevantes na vida, e os adultos com frequência se esquecem do potencial benéfico que as brincadeiras podem trazer para a rotina, inclusive no ambiente corporativo. Essa foi a principal conclusão do estudo estrangeiro. Ao longo de uma semana, os participantes da pesquisa fizeram exercícios para estimular a capacidade de brincar — os resultados mostraram os inequívocos benefícios de manter o bom humor mesmo em situações difíceis.

O psicólogo da universidade alemã Martinho Lutero de Halle-Vitemberga, René Proyer, um dos autores do estudo, diz que estratégias simples podem deixar as pessoas mais satisfeitas com a vida. “Os brincalhões têm aversão ao tédio”, afirma. “Eles conseguem transformar praticamente qualquer situação diária em uma experiência divertida ou pessoalmente envolvente.” Essa habilidade se estende a tarefas de trabalho e do cotidiano. O inovador foi identificar que se trata, literalmente, de uma habilidade, e não somente uma característica relacionada à personalidade de cada um. Conforme revelado pela pesquisa, com o devido estímulo e treinamento, toda pessoa pode incluir a brincadeira no dia a dia e deixar a rotina menos pesarosa.

Ao mesmo tempo que é um campo a ser desvendado pela ciência, há quem tenha a diversão como filosofia de vida. Para o ator, palhaço e empreendedor social Wellington Nogueira, fundador da organização Doutores da Alegria, que leva a palhaçada para o ambiente hospitalar, o ato de brincar é a chave para se adaptar a um mundo em constantes transformações. No caso da organização, não há dúvidas de que a brincadeira é bastante séria: desde 1991, mais de 1,7 milhão de intervenções foram feitas junto a crianças hospitalizadas, seus acompanhantes e profissionais de saúde. Atualmente, Nogueira conduz um curso na escola The School of Life, em que ensina sobre a necessidade de mais brincadeiras na vida adulta. “Enquanto brincamos, exploramos novas possibilidades”, diz. “A diferença é que será sem traumas, de forma leve e da maneira como fazíamos quando crianças: correr, cair, levantar, seguir em frente e encontrar outro experimento faz parte do jogo.”

Assim como dentro de um hospital, onde o humor pode ser o melhor remédio para esquecer, mesmo que por poucos minutos, aquilo que assombra e atormenta, o sorriso é também uma válvula de escape para lidar com situações adversas. Na política, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill (1874-1965) ficou conhecido pela sagaz ironia e os trejeitos típicos do humor inglês. Em reuniões do governo, não raro Churchill ria de si próprio, ou lançava mão de tiradas que desmontavam até os espíritos mais severos. Não à toa, Churchill foi um dos líderes mais respeitáveis da história, tendo papel decisivo na derrota da Alemanha de Hitler na II Guerra. É curioso também observar como registros históricos mostram que os sorrisos fartos estavam presentes até nos escombros das guerras. Uma das fotos que ilustram esta reportagem é exemplo disso: soldados ingleses entrincheirados em 1940 gargalham mesmo em um ambiente que remete à morte e à destruição. Não seria o caso de, em uma tragédia como a pandemia do coronavírus, usar o mesmo artifício?

Para o palhaço e palestrante Marcio Ballas, o riso e a brincadeira são mecanismos que ajudam a ter algum alívio em meio à dureza da vida. “A questão é aprender a dar risada de si, em primeiro lugar”, afirma. “Dentro de casa, se você colocou a máscara e percebeu que ela está ao contrário, tenha a liberdade para se divertir com isso.” Ele também destaca o aspecto científico da boa risada: quando ela vem, há o relaxamento de músculos e a liberação de hormônios da felicidade, como a serotonina. Depois disso, em geral é possível lidar melhor com situações difíceis.

Enquanto estiver no campo de práticas saudáveis e do respeito com as pessoas, não há mal nenhum em se divertir com a rotina, em permanente toada lúdica. A imagem mais conhecida do físico alemão Albert Einstein (1879-1955), um dos grandes ícones da ciência, não é uma cena de laboratório ou em algum outro ambiente notável. Einstein foi eternizado pela pose com a língua de fora, e isso nem de longe afetou a sua reputação de gênio. Ele era um pesquisador sério e inovador, mas não precisou ser sisudo para conceber as suas teorias.

Não é de hoje que a ciência se debruça sobre o assunto. Diversos estudos já mostraram que as angústias do indivíduo mal-humorado liberam hormônios como a adrenalina, o que causa palpitação, arritmia cardíaca, dor de cabeça e dificuldades na digestão. Evidentemente, não está se sugerindo aqui que as pessoas riam de tudo e de todos, especialmente se a situação exigir certa sobriedade. A questão é diferente. Ser rabugento é um estorvo para si próprio e para os outros. Ou seja: aproveite a vida e, quando possível, não hesite em dar uma bela gargalhada. Mesmo agora.

Fonte: Veja

Curta nossa página no Facebook

Cariri não avança e permanece na fase 3 do Plano de Retomada da Economia

Após reunião virtual com o Comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, o governador do Ceará, Camilo Santana divulgou um novo decreto estadual, válido a partir da próxima segunda-feira (7). Dentre as definições, fica autorizado o retorno das atividades presenciais dos músicos e humoristas cearenses a partir da próxima segunda-feira (7), para os municípios que estão na fase 4 do Plano de Retomada e seguindo todos protocolos sanitários.

Conforme a avaliação do cenário da pandemia do coronavírus no Ceará e todas as ações que vêm sendo tomadas, o próximo decreto manterá as macrorregiões de Saúde nas atuais fases. Sendo assim, Grande Fortaleza segue na Fase 4, assim como as Macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe, que entram na segunda semana da Fase 4; enquanto a Macrorregião do Cariri entra na segunda semana da Fase 3.

Camilo Santana lembrou que a prioridade absoluta será sempre proteger vidas, e que é fundamental que todos colaborem, sempre usando máscara e evitando aglomerações. “Outras demandas continuarão sendo avaliadas pelo comitê, sempre de forma criteriosa e responsável. Juntos iremos superar esse desafio”, finalizou.

Curta nossa página no Facebook

06 de setembro

Aconteceu na História...
1522 – Juan Sebastián Elcano chega a Sanlúcar de Barrameda (Cádiz) com apenas um navio e 18 homens, depois de dar a primeira volta ao mundo.
1620 – O navio Mayflower parte do porto de Southampton com destino ao Novo Mundo.
1991 – A cidade de Leningrado volta a se chamar São Petesburgo, e a União Soviética reconhece a independência da Letônia, da Estônia e da Lituânia.

Nasceram neste dia...
1809 – Bruno Bauer, filósofo e teólogo alemão (m.1882).
1913 – Leônidas da Silva (foto), futebolista brasileiro (m. 2004).
1957 – José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal.

Morreram neste dia...
1907 – Sully Prudhomme, escritor francês (n. 1839).
1969 – Arthur Friedenreich, futebolista brasileiro (n. 1892).
1998 – Akira Kurosawa, cineasta japonês (n. 1910).

Fonte: Wikipédia

Recadastramento dos servidores estaduais terá início em outubro

O recadastramento dos servidores será feito de forma gradual e contínua a partir de 01º outubro com uma novidade, ele será feito de forma digital por meio de um aplicativo desenvolvido pela Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev).

Todos os documentos e informações para recadastramento e prova de vida serão entregues por meio do aplicativo, mas para isso é necessário manter os dados no sistema guardião da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) atualizados. É por meio dele que o servidor obterá autorização para entregar as informações.

Segundo o presidente da  Cearaprev, João Marcos Maia, a Fundação vai se comunicar em tempo real com os servidores e por isso manter os dados atualizados são de fundamental importância.

Ele destaca que os dados não devem ser entregues a desconhecidos e, por isso, é necessário verificar as informações nos canais oficiais. “Não caiam na armadilha de entregar dados a quem vocês não conhecem. Para terem essa certeza de que vocês estão entregando à Cearaprev vocês terão que fazê-lo por meio da Seplag. Assim nós vamos evitar que falsários, fraudadores e pessoas inescrupulosas se utilizem de fake news para ludibriar, enganar e prejudicar os servidores do Estado do Ceará, sejam eles ativos ou inativos”, destaca.

Além das vantagens para os usuários, que não precisarão mais se deslocar de suas casas e, em alguns casos, municípios, para tratar dos serviços prestados pela Cearaprev, o aplicativo também terá um impacto positivo para o Estado, uma vez que possibilitará um tratamento mais eficiente das informações e contribuirá para reduzir custo.

“A partir do lançamento do aplicativo, todo o trâmite relativo à solicitação e concessão de benefícios para os servidores do Ceará será realizado por meio do aplicativo. Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas. A ideia é que os servidores não precisem sair de casa para tratar sobre os serviços da Cearaprev. Isso será benéfico para todos os servidores do Estado, sobretudo para aqueles que têm algum problema de mobilidade ou que residem no Interior, pois não precisarão mais se deslocar até Fortaleza para solicitar aposentadoria ou pensão, por exemplo”, explica João Marcos Maia.

Curta nossa página no Facebook

Eleições 2020: Ministério Público Eleitoral recomenda convenções partidárias virtuais no Crato

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 27ª Promotoria Eleitoral do Crato, recomendou aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos no Crato que realizem suas convenções partidárias por meio virtual, como autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.623/2020. 

A recomendação visa evitar a realização de convenções presenciais, onde normalmente ocorre a aglomeração de diversas pessoas, e, com isso, prevenir a propagação da COVID-19. O Decreto Estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020, prorrogou até o dia 06 de setembro de 2020 as medidas de restrição e, em especial, a proibição de eventos de qualquer natureza, em que se faça aglomeração de pessoas (artigo 2º, I). 

Além disso, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores do Crato foram orientados a não ceder imóveis públicos para realização de convenções partidárias, enquanto permanecer vigente a proibição do Poder Público Estadual quanto à realização de eventos de qualquer natureza. 

Curta nossa página no Facebook

Auxílio emergencial: governo restringe quem poderá receber parcelas de R$ 300

A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (3). O texto proíbe que alguns dependentes recebam o benefício. Detentos em regime fechado e residentes no exterior - que chegaram a receber parcelas de R$ 600 antes de serem excluídos do programa - também não terão direito.

A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual.

Não irão receber novas parcelas
A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:

• Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
• Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
• Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
• Mora no exterior
• Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
• Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
• No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
• Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
• Esteja preso em regime fechado
• Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Como receber?
O texto estabelece também que quem já é beneficiário do Auxílio Emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas – elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios.

A MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa: assim, só devem receber as parcelas de R$ 300 aqueles beneficiários que já foram aprovados para receber as parcelas de R$ 600.

Calendário e número de parcelas
O calendário dos pagamentos o auxílio emergencial residual anda não foi divulgado pelo governo. Pelo texto da MP, "fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial".

A MP também abre a possibilidade de parte dos beneficiários receberem menos de quatro parcelas de R$ 300: de acordo com o texto, o auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas.

A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

O governo também editou MP que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar o Auxílio emergencial residual.

Reavaliação
Para os pagamentos de R$ 300, está prevista reavaliação dos beneficiários aprovados - tanto para o início dos pagamentos quanto no decorrer dos mesmos. Os critérios deverão ser verificados mensalmente.

Assim, o número de beneficiários que irão receber as parcelas de R$ 300 deverá ser menor que o de beneficiários que receberam as parcelas de R$ 600.

Beneficiários do Bolsa Família
O cálculo do valor do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família será feito por família: o auxílio emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Se o valor do Bolsa for maior, a família receberá apenas este.

Como serão feitos os pagamentos
As novas parcelas do auxílio emergencial residual serão pagas da mesma forma que as anteriores:

• no calendário e da mesma maneira que o Bolsa Família para os beneficiários deste; e
• por meio de crédito em poupança social digital da Caixa nos demais casos

MP pode caducar, mas vale
Líderes governistas no Congresso Nacional já admitem a ideia de não votar a MP com a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. A ideia é evitar embate com a oposição e eventual desgaste com a discussão do valor do auxílio.

Como a MP entra em vigor assim que for enviada ao Congresso, e vale por 120 dias, a ideia desses líderes é deixar o texto caducar. Com isso, a medida provisória perderia validade após o pagamento da última parcela, sem precisar entrar em votação e sem prejudicar a concessão do benefício.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Covid-19: Com queda nos casos, parte dos leitos é remanejada para outras demandas da Saúde

O governador do Ceará, Camilo Santana, utilizou suas redes sociais para atualizar dados de combate ao coronavírus no Estado. Com a queda no números de casos, internações e óbitos, parte dos quase 3 mil leitos criados exclusivamente para atender pacientes com Covid-19 está sendo remanejada para atendimentos de outras demandas da saúde nos hospitais. Contudo, ressaltou que o Hospital Leonardo Da Vinci segue exclusivo para atender os pacientes com a Covid-19.

Leitos
“Dos quase 3 mil leitos que montamos de forma exclusiva para atender nessa pandemia, muitos deles estão sendo remanejados para atender outras demandas da saúde. Por exemplo, HGF e Hospital de Messejana, ambos já estão retomando às necessidades diárias da população em seus atendimentos e internação. Em decisão conjunto com a secretaria de saúde, nós estamos mantendo o Hospital Leonardo Da Vinci para atendimento exclusivo para pacientes com coronavírus, com cerca de 180 UTis”, listou o governador.

Fases da Retomada
“Iniciamos essa semana com o novo decreto, e que permite novas atividades econômicas em funcionamento. Das cinco Macrorregiões do Ceará, Fortaleza, Região Norte-Sobral, Sertão Central e Litoral Leste estão na Fase 4, e apenas a região do Cariri segue na Fase 3. Isso quer dizer que todas as regiões estão passando de fase, e avançando no plano de retomada da economia, pois continuamos a melhorar todos os dias, todas as semanas, os nossos indicadores e números da pandemia”, resumiu Camilo.

Ceará lidera transparência
Camilo ressaltou na transmissão que o Ceará atingiu, pela segunda vez consecutiva, a pontuação máxima em transparência nas contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O ranking foi divulgado pela Transparência Internacional Brasil, e o Estado atingiu a nota máxima.

“Ceará lidera o ranking de transparência nas contratações emergenciais, com 46 itens analisados por uma órgão internacional. Um dos pontos a serem destacados nessa rodada de avaliação foi o aumento no grau de transparência exigido, para levar mais informações à sociedade acerca de todas as contratações, gastos feitas durante o período de pandemia”, celebrou o governador.

Pandemia
O governador finalizou a transmissão relembrando que, apesar da queda nos números no Ceará, a situação não voltou ainda à normalidade. “Não queremos retroceder, e estamos agindo com prudência e responsabilidade em todos os casos. Estamos juntos, e juntos vamos vencer, mas não pode haver um relaxamento. Vamos evitar aglomerações e lembrando que o uso de máscara é obrigatório no Ceará”.

Curta nossa página no Facebook

03 de setembro

1783 – É assinado o Tratado de Paris, pondo fim à Guerra da Independência dos Estados Unidos.
1939 – Reino Unido e França declaram guerra à Alemanha Nazista.
1995 – É fundado o site eBay

Nasceram neste dia…
1875 – Ferdinand Porsche, empresário austríaco (m. 1951).
1897 – Francisco Mignone, maestro e compositor brasileiro (m. 1986).
1940 – Eduardo Galeano (foto), escritor uruguaio (m. 2015).

Morreram neste dia…
1658 – Oliver Cromwell, político britânico (n. 1599).
1991 – Frank Capra, cineasta ítalo-estadunidense (n. 1897).
2005 – Fernando Távora, arquitecto português (n. 1923).

Fonte: Wikipédia

Centec oferece 400 vagas em cursos online gratuitos

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) está com novas inscrições, nos dias 1 e 2 de setembro, para capacitações gratuitas oferecidas através de aulas remotas. Desta vez, estão sendo ofertadas 400 vagas nos cursos de: Eletricidade sem erros, NR-10, Noções de Informática, Técnicas do Assistente Administrativo e Ferramentas Digitais, todos com aulas de segunda a sexta-feira, de 8 a 21 de setembro, em diferentes turnos. As formações são oferecidas por meio de um contrato de gestão com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece).

Para participar, o aluno deverá ter um computador, notebook ou celular com acesso à internet. As capacitações são voltadas, preferencialmente, para pessoas com mais de 16 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Beneficiários do Cartão Mais Infância têm preferência no preenchimento das vagas.

É importante que os interessados estejam atentos ao horário das aulas, ao pré-requisito de cada curso e informem corretamente o e-mail e telefone no momento da inscrição. Cada candidato pode inscrever-se em apenas uma capacitação.

Inscreva-se em www.centec.org.br.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail deti@centec.org.br ou pelo WhatsApp (85) 9867-0030.

Mais informações sobre cada capacitação

Curso: Eletricidade sem erros
TURMA 01: 18h às 20h
TURMA 02: 19h às 21h
TURMA 03: 19h às 21h
Vagas: 40 pessoas cada turma
Carga horária: 20h/a
Escolaridade: Ensino Médio incompleto
Pré-requisito: curso para pessoas do setor elétrico predial

Curso: Normas Regulamentadoras NR-10
Horário: 18h às 22h
Vagas: 40
Carga horária: 40h/a
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Pré-requisito: curso para jovens e adultos do setor elétrico

Curso: Noções de informática
Horário: 14h às 18h
Vagas: 40
Carga horária: 40 h/a
Escolaridade: Ensino fundamental
Pré-requisito: o aluno deve possuir computador ou notebook

Curso: Técnicas do assistente administrativo
TURMA 01: 08 às 12h
TURMA 02: 13h às 17h
TURMA 03: 18h às 22h
TURMA 04: 18h às 22h
Vagas: 40 pessoas cada turma
Carga horária: 40h/a
Escolaridade: Ensino Médio incompleto

Curso: Ferramentas digitais
Horário: 13h às 17h
Vagas: 40
Carga horária: 40h/a
Escolaridade: Ensino Médio incompleto
Pré-requisito: Noções de informática

Curta nossa página no Facebook

Ceará atinge 89% do rebanho imunizado contra febre aftosa

A Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adagri) divulga nesta quinta-feira (3) o balanço final da campanha de vacinação contra a febre aftosa, no Ceará. O prazo para envio das declarações de imunização por parte dos criadores terminou ontem (31). A meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de 90%.  De acordo com a coordenação estadual da campanha de vacinação, até ontem o Ceará tinha 89% do rebanho imunizado

O coordenador estadual da campanha, Joaquim Sampaio, explicou que a Adagri está fazendo ajustes das declarações enviadas e atualização dos dados cadastrais. Ele, no entanto, antecipa que a meta "deverá ser alcançada".

“Há criadores que venderam parte do rebanho e é preciso atualizar os dados. Hoje e amanhã vamos concluir esse trabalho”.

A imunização é um dos critérios do Mapa para que os estados avancem para alcançar o status de livre de aftosa sem vacinação. Em novembro próximo, haverá nova etapa da campanha, no entanto, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de até 24 meses de vida.

A previsão é que a última campanha ocorra em maio de 2021. O Ceará atingindo a meta na atual e nas próximas duas campanhas, vai solicitar ao Mapa a condição de zona livre de aftosa sem vacinação. “O nosso esforço é nesse sentido”, reafirmou Sampaio.

O status de zona livre de aftosa sem vacinação vai impactar de forma positiva as exportações de carne e de outros produtos, favorecendo a economia regional. A zona livre é reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e internacionalmente, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Declaração
Joaquim Sampaio lembrou que quem vacinou o gado e não declarou é passível de multa, no valor de R$ 22,50 por animal. “Fica na mesma condição de quem não adquiriu a vacina”, pontuou.

De acordo com a Adagri, o Ceará tem cerca de 2,6 milhões de bovinos e 1,4 mil de bubalinos. Na atual etapa de imunização todos os animais devem ser vacinados. 

Por Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Governo define novo valor do auxílio emergencial; benefício será estendido por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300 - metade do benefício fixado inicialmente pelo governo em razão da pandemia do coronavírus. A extensão do socorro financeiro será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.

O anúncio sobre o auxílio emergencial ocorreu menos de uma hora depois de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar que a economia brasileira registrou queda recorde no segundo trimestre deste ano. O PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 9,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2020 e 11,4% em relação ao segundo trimestre de 2019.

"Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300", disse Bolsonaro.

Em 2020, o Executivo depositou, no total, cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, com foco nos brasileiros que têm pouca renda, trabalhadores informais, autônomos e famílias cadastradas em programas sociais do governo. Se a MP passar pelo crivo do Parlamento, a tendência é que o auxílio seja pago até dezembro.

Bolsonaro já havia sinalizado a redução do valor da ajuda e argumenta que, se o dinheiro pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, "é muito para quem paga, no caso, o Brasil". O custo mensal do benefício, segundo cálculos da equipe econômica, foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.

O anúncio feito hoje ocorreu no Palácio da Alvorada, onde o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados. Ao fim do encontro, Bolsonaro também afirmou que pretende enviar a proposta de reforma administrativa até a próxima quinta-feira (3).

De acordo com o governante, foram feitos ajustes no texto de modo que "nenhum dos atuais servidores públicos será atingido".

Segundo Guedes, a reforma administrativa estabelecerá mecanismos de promoção por mérito no funcionalismo público e não atingirá direitos de servidores nos estados. Na visão dele, a medida é uma "importante sinalização para o futuro" e representa a "retomada [da agenda] das reformas".

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

7 sinais de que você precisa dormir mais e melhor

1 – Você vive querendo comer alguma coisinha
Sentir a necessidade constante de “beliscar” alguma coisa, especialmente carboidratos e doces, é algo que pode ter relação direta com uma baixa qualidade de sono. Isso acontece porque, ao dormir pouco, nosso corpo produz mais grelina, um hormônio que nos dá fome e vontade de comer coisas doces, gordurosas e com carboidratos.

Não é só isso: dormir mal reduz a nossa produção de leptina, que é o hormônio que nos dá sensação de saciedade. Entenda: se o cérebro não obtém energia através de um sono renovador, ele vai fazer com que você coma mais.

2 – Sua energia fica em alta lá pelas 21h30
Você sente sono o dia inteiro e faz promessas de que vai dormir mais cedo, certo? Até aí, tudo bem. O problema é que quando você pensa em deitar, lá pelas 21h30, o sono desaparece e você não consegue dormir. Isso acontece justamente porque você pensa em sua cama o dia todo e, só de chegar perto dela, já se sente menos cansado e aí resolve fazer outras coisas que não dormir. A consequência? Mais uma noite de pouco sono.

3 – Você se deprime e se irrita com facilidade
Um cérebro cansado e que dorme menos do que precisa é 60% mais influenciável por imagens e fatos negativos e perturbadores, sabia?

4 – Suas habilidades motoras não andam lá muito eficientes
A privação de sono não afeta apenas a mente e o seu lado psicológico, mas também faz com que sua coordenação motora fique comprometida. Só para você ter ideia, dormir mal e por menos tempo do que o necessário tem os mesmos efeitos de tomar um belo porre.

5 – Sua pele não anda muito bonita
Se ter uma pele saudável é algo que importa para você, talvez esteja na hora de dormir melhor. Dormir pouco é algo que faz com que sua pele pareça mais velha do que realmente é, já que ela fica menos firme e hidratada e tende a ter estruturas de colágeno quebradas por conta disso.

6 – Você não sente muita vontade de fazer sexo
A privação do sono é uma grande assassina da nossa libido, e depois de um tempo dormindo mal, nem conseguimos mais pensar direito em fazer sexo – a única coisa que queremos fazer na cama é dormir. A coisa é ainda pior para os homens, já que dormir pouco reduz a produção de testosterona.

7 – A criatividade parece ter ido embora sem hora para voltar
Ter ideias criativas, seja lá para qual finalidade, depende de diversos recursos cognitivos, e quando estamos dormindo mal, essa parte cognitiva do cérebro também paga o pato. Com menos potência mental, acabamos não conseguindo ter ideias inovadoras, boas e divertidas e acabamos recorrendo aos clichês de sempre. Triste.

Fonte: Mega Curioso

Curta nossa página no Facebook

Polícia cumpre mandados no Cariri contra suspeitos de vender droga via delivery

A Polícia Civil cumpriu 15 mandados de prisão e de busca e apreensão nesta terça-feira (1º) em uma operação contra suspeitos de tráfico de drogas com entregas delivery na região do Cariri, no interior do Ceará. Até 8h30, 14 pessoas foram presas e encaminhadas para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.

Conforme delegado regional de Juazeiro, Juliano Marculano, os presos na operação, batizada como "Delivery", agiam fazendo a entrega de entorpecentes para os usuários. "Eles usavam veículos para fazer a entrega, não vendiam diretamente no local onde eles estavam com a droga armazenada. Faziam a entrega da droga via algum veículo", disse.

A ação teve início nas primeiras horas do dia e os agentes apreenderam, até o momento, dinheiro, drogas, balança de precisão, uma faca, computador, impressora e aparelhos de informática.

Em Juazeiro do Norte, as prisões aconteceram nos bairros Pedrinhas, Tiradentes, Juvêncio Santana e Limoeiro.

Segundo Juliano, os agentes levaram cerca de seis meses para fazer o levantamento sobre a atuação e identificação dos suspeitos. "A investigação durou em torno de seis meses, para fazer todo o levantamento desses pontos de venda de drogas aqui na região e conseguimos identificar os suspeitos, que estavam fazendo a comercialização de entorpecentes. Foi feita a representação contra esses traficantes para o Ministério Público, o juiz autorizou e hoje demos cumprimento a esses mandados, fazendo a execução da operação.

Os alvos da polícia são 10 homens e cinco mulheres envolvidos com o tráfico de drogas. Quatro suspeitos já estavam presos e todos são reincidentes em crimes.

A Operação Delivery foi coordenada pelo Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas de Juazeiro do Norte, que já realizou cerca de 80 prisões este ano.

Fonte: G1 CE

Curta nossa página no Facebook

Governo reduz de R$ 1.079 para R$ 1.067 proposta para o salário mínimo em 2021, sem aumento real

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia.

O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do Congresso — representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.

Também equivale a uma redução de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079,00 propostos em abril deste ano para 2021.

A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.

Como a previsão para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

Em abril, o governo previa que o INPC teria uma alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer nova alteração, com base no comportamento da inflação.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Sem aumento real
Na proposta de orçamento enviada ao Congresso nesta segunda-feira, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Isso quer dizer que não haverá "ganho real", ou seja, acima da inflação. Mas o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá preservado.

Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação de 2019.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos anos anteriores, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Essa política, de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB), vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo não está trabalhando com aumento real e que qualquer alta real no valor do salário mínimo, acima do INPC, teria que ser compensada com redução de outras despesas.

“Se tiver algum aumento nesse sentido, uma outra despesa primária vai ter que ser reduzida. Lembrando do efeito que o salário mínimo tem sobre despesas: ano passado, R$ 1 a mais no salário mínimo tínhamos R$ 300 milhões a mais de despesas. Se tivermos aumento acima do que foi colocado — qualquer valor — teremos que ter uma outra despesa cortada”, afirmou. Waldery Rodrigues lembrou que isso é motivado pela limitação fixada pelo teto de gastos.

Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

Assim, um reajuste R$ 12 menor do salário mínimo em 2021 representaria uma queda de cerca de R$ 4,26 bilhões nas despesas criadas para o governo federal.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

MPCE recomenda que Município de Juazeiro do Norte exonere assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos aconteçam em até 30 dias corridos, de modo a garantir a nomeação e posse dos aprovados no concurso público em vigência, a fim de não prejudicar a continuidade do serviço desempenhado pela advocacia pública. Essa recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil Público 2020.1754-3. 

De acordo com o promotor de Justiça André Barroso, a Lei Complementar Municipal nº. 112/2017, que criou os cargos, é inconstitucional por não prever suas atribuições, o que permitiria o ingresso no serviço público de pessoas para realizar funções administrativas sem a prévia aprovação em concurso. Ele lembra ainda que, atualmente, existem apenas dois advogados concursados na Prefeitura de Juazeiro do Norte, e que, além dos 22 assessores jurídicos comissionados, há ainda 16 procuradores também não selecionados por concurso público trabalhando na Procuradoria do Município, o que já é objeto de questionamento judicial desde 2015, em Ação Civil Pública movida pelo MPCE. O processo de número 0103992-65.2015.8.06.0112 tramita na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte e aguarda o envio de documentos solicitados pelo Juízo à Prefeitura para ser em seguida sentenciado. 

Apuração de contratos temporários  
Em ação ajuizada ainda em 22 de junho de 2020, a 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte requer o cumprimento de uma decisão judicial provisória que, a pedido também do Ministério Público, havia determinado desde o final de 2017 não só a realização do concurso público por parte da Prefeitura de Juazeiro do Norte, mas também o afastamento de profissionais contratados temporariamente de diversas categorias, com a nomeação e posse dos aprovados dentro das vagas. A ação 0550033-49.2020.8.06.0112 tramita na 1ª Vara Cível e aguarda decisão da Justiça, podendo beneficiar aprovados de vários dos cargos ofertados no Edital nº. 001/2019, como advogados, médicos, veterinários, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, agentes administrativos, entre outros.  

Em outro procedimento ainda em trâmite na 14ª Promotoria, a Notícia de Fato 2020.11633-0, o promotor de Justiça apura a possível preterição de aprovados de outras áreas também por contratações temporárias indevidas, como no caso de professores. A Promotoria solicitou informações como o quantitativo total de contratados temporários na Prefeitura de Juazeiro do Norte, o número de cargos de provimento efetivo vagos, os motivos que ensejaram a contratação precária desses profissionais e o tempo pelo qual as mesmas já duram. 

Já a Notícia de Fato 2020.13292-0 diz respeito à possível preterição de aprovados para o cargo de contador, uma vez que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, desde 2017, viria renovando sistematicamente diversos contratos com a mesma empresa terceirizada. O último contrato com a referida empresa data de 4 de junho de 2020, mesmo já havendo concurso público homologado abrangendo sete vagas para contadores.  

Acompanhamento de fases suspensas pela pandemia da Covid-19 
O MPCE instaurou, ainda, o Procedimento Administrativo 2020.3378-7 para acompanhar e fiscalizar as fases finais do concurso para agente municipal de trânsito e guarda civil. Essas últimas etapas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19 e os candidatos ainda precisam passar por exames médicos, testes físicos e curso de formação.  

Com a instauração do Procedimento Administrativo, a 14ª Promotoria de Justiça tem como intuito estabelecer um canal de diálogo com a Administração Municipal para garantir que o processo se dê de forma célere, transparente e segura para candidatos e examinadores. 

Outras Promotorias também acompanham o concurso 
As ações e procedimentos relativos ao concurso público de 2019 também são acompanhadas por outras Promotorias do MPCE. A 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte acatou ação da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e determinou a suspensão parcial do concurso em relação aos cargos de Instrutor de Libras e Professor PEB II – Libras, com a consequente proibição de nomeação dos candidatos aprovados para os referidos cargos. A ação do MPCE foi fundamentada em irregularidades ocorridas durante a realização envolvendo a não garantia de direitos aos candidatos surdos ou com perda auditiva considerada que estavam inscritos para os referidos cargos. 

Em outra vertente, a 2ª Promotoria de Justiça, por meio da titular Alessandra Monteiro, apura, na Notícia de Fato 01.2020.00010029-3, supostas irregularidades quanto à convocação dos aprovados que concorreram a vagas no concurso público de Juazeiro do Norte nas cotas para negros e pardos. 

Curta nossa página no Facebook

9 sinais de que você pode estar com depressão

Todo mundo conhece alguém que tem ou teve depressão. Não sem razão. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que 350 milhões de pessoas sofram do problema em todo o mundo. Além disso, a depressão é considerada a doença mais incapacitante, ou seja, que impede a pessoa de fazer qualquer outra atividade. Aqui no Brasil, só no ano passado, quase 22 mil pessoas passaram a receber auxílio-doença por causa do transtorno depressivo recorrente, segundo dados do Ministério da Previdência Social.

A doença pode ainda, na pior das hipóteses, levar ao suicídio. Segundo levantamento divulgado no ano passado, em 16 anos, as mortes causadas pela depressão cresceram 705% no Brasil, estando incluídos nessa estatística casos de suicídio e outras mortes motivadas por problemas de saúde decorrentes de episódios depressivos.

Essa desordem mental tão comum tem uma série de sinais e sintomas, que vão desde alterações físicas até quadros emocionais. O professor associado do Departamento de Psiquiatria da USP (Universidade de São Paulo), o psiquiatra Cássio Bottino, separou alguns dos aspectos mais importantes da doença. Se houver identificação com os principais sintomas, a indicação é sempre procurar um psiquiatra. O acompanhamento feito com psicoterapia e medicação é eficaz para a maioria dos casos.

Nove sinais de que você pode estar com depressão

Passar muito tempo remoendo situações difíceis
É normal ficar triste depois de um acontecimento negativo, como uma separação conjugal ou a perda do emprego. Mas, a tendência de supervalorizar esses acontecimentos pode ser um sinal que merece atenção.

Atividades que antes eram prazerosas perdem a graça
Pessoas depressivas têm a capacidade de sentir prazer reduzida. Além disso, elas tendem a se enxergar como alguém sem valor, indesejável ou inadequado, que se irrita com facilidade e tem crises inexplicáveis de choro.

A redução do prazer atinge a libido
Muitos pacientes com depressão se queixam de redução do interesse pelo sexo e do prazer sexual. Muitas vezes, isso resulta da própria apatia em que a pessoa se encontra, tomada pela fadiga e pela sensação de perda de energia.

Diminuição do aproveitamento profissional
Lentidão de raciocínio, e até de movimentos, fazem parte dos sintomas da depressão. Pode haver dificuldades de memorização e de concentração.

Insônia ou muito sono e cansaço
Os sinais físicos da depressão também incluem alterações no sono. Alguns pacientes se queixam de falta de sono, já outros, reclamam que, mesmo dormindo por várias horas, se sentem cansados, apáticos e sem energia.

Falta de apetite ou apetite exagerado
Alterações do apetite fazem parte dos sintomas fisiológicos da depressão. No geral, se percebe uma perda no apetite, mas alguns pacientes podem apresentar aumento da fome.

Casos de depressão na família
A hereditariedade é um dos vários fatores e origens da depressão. Filhos de pais com depressão têm um risco maior de desenvolver a doença.

Ter diagnóstico positivo para doenças que causam incapacidade e dor crônica
Há uma relação direta entre processos inflamatórios e a depressão. Tanto os doentes crônicos ficam mais deprimidos como os indivíduos deprimidos tendem a ser mais propensos a doenças infecciosas. Alguns medicamentos também podem desencadear quadros depressivos.

Passar muito tempo de luto pela morte de um ente querido
Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da APA (Associação Americana de Psiquiatria), a tristeza decorrente do luto pode indicar transtorno depressivo quando se prolonga por mais de duas semanas. Muitos profissionais brasileiros, contudo, consideram normal um período de luto de até seis meses.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água.

Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria de Caririaçu, há cerca de quatro meses – em meio a quadra chuvosa –, a Prefeitura da cidade quebrou parte da parede do reservatório (sangradouro) com o intuito de que a água escoasse, evitando assim que a barragem se rompesse. Na mesma época, logo após tomar ciência do caso, o MPCE solicitou a realização de estudo pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), que apresentou relatório apontando que, de fato, o risco de rompimento permanece elevado e que próximo a região existem cerca de 80 residências.

A Promotoria de Justiça de Caririaçu notificou a Prefeitura da cidade para apresentar manifestação sobre a existência de projeto de reparo da barragem, procedimento licitatório ou dispensa. A Administração Municipal, no entanto, limitou-se a inicialmente informar que solicitou avaliação do local da obra por parte da empresa que construiu a barragem. A Prefeitura considerou não existir risco para comunidade em virtude de o Estado não estar mais em período de quadra chuvosa.

O MPCE prorrogou o prazo para que o Município de Caririaçu se manifestasse sobre a necessidade de reparos no local da obra, mas a Prefeitura não respondeu dentro do período determinado. Diante do risco para a comunidade, o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira optou pela instauração do Inquérito Civil Público, no qual requisitará as informações ao Município. Caso a Prefeitura insista em não responder as requisições, a Promotoria de Justiça de Caririaçu poderá judicializar o caso, por meio de ações penais, cautelares e de improbidade, com pedido de ressarcimento de danos à comunidade.

Curta nossa página no Facebook

Crato é contemplado com Centro de Educação Infantil, anuncia Camilo

“Nessa data tão simbólica para as crianças do nosso estado, com o aniversário do Mais Infância Ceará, quero anunciar neste momento a ordem de serviço e autorização para construção de 37 novos Centros de Educação Infantil que serão instalados nos municípios cearenses”. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana durante transmissão na internet, em comemoração pelos cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, que contou com as participações da vice-governadora Izolda Cela, da secretária Socorro França (SPS) e da idealizadora da iniciativa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Para construir, equipar e capacitar os profissionais dos equipamentos serão investidos pouco mais de R$ 53,5 milhões pelo Governo do Ceará.

“Para mim é uma grande emoção esse dia. Ao terminar o governo, Camilo deixará esse legado em nosso estado. Eu que sou educadora, sei o quanto vai ser importante para as futuras gerações. O Programa Mais Infância Ceará se preocupa com o bem estar, a felicidade e o desenvolvimento infantil de nossas crianças, mas, principalmente, com o emocional de cada menino e menina cearense. Precisamos cuidar bem de cada um”, destaca Onélia Santana.

A estrutura dos espaços pedagógicos que serão implementados nos municípios, com capacidade de 100 ou 200 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, é composta por salas de aula, coordenação, refeitório, cozinha, banheiros e playground. Além de construir e equipar, o Estado também realiza a capacitação dos profissionais contratados para o equipamento.

Municípios contemplados
Dos 37 novos equipamentos, 21 tiveram ordem de serviço assinada e já podem iniciar as obras, são eles em: Araripe, Caridade, Coreaú, Choró, General Sampaio, Ibicuitinga (2), Itatira (2), Jardim, Lavras da Mangabeira, Martinópole, Miraíma (2), Moraújo, Paramoti, Pires Ferreira, Salitre (2), Umirim e Uruoca. Já para dá entrada no processo de construção, estão autorizados nos municípios de Aurora, Brejo Santo, Campo Sales, Canindé, Caririaçu, Cascavel, Crateús, Crato (2), Cruz, Icapuí, Icó, Itapipoca, Maracanaú, Milagres e São Benedito.

Espaço Mais infância de Arte e Cultura
O Programa, instituído política pública em março do ano passado, vem realizando diversas ações no fortalecimento de vínculo da criança com a família e a comunidade. Uma delas, como também foi dito pelo governador, será o prédio de um novo equipamento será erguido no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, e contará com restaurante social, brinquedopraça, areninha, espaços de arte e cultura, entre outros. “Esse é um espaço que já é do Estado e vamos restaurar para entregar à comunidade. Aliás, será esse o objetivo do equipamento, de envolver todo os moradores da região e entregar tudo em funcionamento”, ressalta Camilo Santana.

O Programa
Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. De natureza multissetorial, a iniciativa é estruturada em quatro pilares: Tempo de Nascer, que atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal; Tempo de Crescer, que contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais; Tempo de Brincar, que foca nos benefícios para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças; e Tempo de Aprender, que compreende a escola como direito de todos.

Curta nossa página no Facebook

26 de agosto

55 a.C. - Júlio César invade a Britânia.
1789 - Revolução Francesa: é votada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
1978 - É eleito Papa o Cardeal Albino Luciani, que adota o nome de Papa João Paulo I, o 264º papa.

Nasceram neste dia…
1743 - Antoine Lavoisier, químico francês, considerado o criador da química moderna (m. 1794).
1906 - Albert Sabin, cientista polonês naturalizado estadunidense, criador da vacina oral para a poliomielite (m. 1993).
1910 - Madre Teresa de Calcutá (foto), religiosa indiana,
ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 1979 (m. 1997).

Morreram neste dia…
1795 - Cagliostro, ocultista italiano (n. 1743).
1973 - Marques Rebelo, escritor e jornalista brasileiro (n. 1907).
1988 - Carlos Paião, cantor, autor e compositor português (n .1957).

Fonte: Wikipédia