Centec oferta 840 vagas em cursos remotos gratuitos em janeiro

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) retoma, na primeira semana de janeiro, a oferta de qualificação profissional gratuita para a população cearense. Como forma de preservar a saúde dos alunos, professores e demais colaboradores da instituição, as aulas continuarão ocorrendo de forma remota, através da Internet.

As inscrições estarão abertas nos dias 5 e 6 de janeiro, em www.centec.org.br, para os seguintes cursos: Ferramentas digitais, Informática, Liderança, Instalações hidrossanitárias, Eletricidade, Assistente Administrativo, Cultivo de hortaliças, Prevenção e controle de verminoses em ovinos e caprinos e Norma Regulamentadora Nº 10 (NR-10).

As aulas acontecerão de 11 a 22 de janeiro através dos aplicativos “Google Sala de Aula” e “Google Meet”. Para participar, o aluno deverá ter um computador, notebook ou celular com acesso à internet, com câmera e microfone para interação durante as aulas. Todos os cursos dão direito a um certificado, que será enviado para o e-mail do aluno após a conclusão.

As capacitações são ofertadas pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) do Centec localizados nas cidades de Boa Viagem, Brejo Santo, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Ipaumirim, Itaiçaba, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Piquet Carneiro, Quixeré, Tauá e Viçosa do Ceará e levam em conta as vocações regionais. Porém, moradores de qualquer município cearense podem participar, já que as aulas ocorrem através da Internet.

Estas formações são oferecidas por meio de um contrato de gestão com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e são voltadas, preferencialmente, para pessoas com mais de 16 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os interessados devem realizar inscrição em apenas uma opção de curso.

Como realizar inscrição

O candidato deve acessar o Sistema de Inscrições do Centec, o SisGet, e realizar um cadastro para criação de login e senha. É muito importante informar o e-mail e telefone corretamente, pois, após a finalização das inscrições, é através dele que o professor entrará em contato para dar orientações sobre as aulas. Após o cadastro, é só entrar no Sistema com o login e senha recém-criados e efetuar a matrícula.

Após o fim do período de inscrições, um e-mail institucional do Centec será criado para cada aluno, onde ele receberá as instruções de como participar da formação. Ele será válido apenas para o curso e a turma escolhidos.

Caso o interessado acesse o link de inscrição e não visualize o curso desejado, isto significa que as vagas já foram preenchidas. Porém, novas oportunidades serão divulgadas semanalmente, às terças-feiras, no site do Centec.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail deti@centec.org.br ou pelo WhatsApp (85) 9867-0030.

Confira os horários e pré-requisitos de cada um dos cursos:

Curso: Ferramentas digitais

Turma 01: 8h às 12

Turma 02: 14h às 18h

Turma 03: 14h às 18h

Turma 04: 18h às 22h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino médio incompleto

Pré-requisito: noções de informática

Curso: Técnicas de Instalações Hidrossanitárias

Turma 01: 18h às 22h

Turma 02: 18h às 22h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: ensino fundamental completo

Pré-requisito: curso para profissionais do setor de construção civil e áreas afins

Curso: Noções de Liderança na atualidade

Turma 01: 8h às 12h

Turma 02: 13h às 17h

Turma 03: 18h às 22h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino médio completo

Pré-requisito: Ter aptidão e interesse na área

Curso: Noções de liderança e gestão de pessoas

Horário: 8h às 12h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino médio completo

Curso: Técnicas do Assistente Administrativo

Turma 01: 14h às 18h

Turma 02: 14h às 18h

Turma 03: 14h às 18h

Turma 04: 18h às 22h

Turma 05: 18h às 22h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino médio

Curso: Cultivo de Hortaliças em ambientes domésticos

Horário: 14h às 18h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino fundamental II Incompleto

Pré-requisitos: ter aptidão e interesse na área

Curso: Prevenção e Controle de Verminoses em Ovinos e Caprinos

Horário: 18h às 22h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino médio incompleto

Pré-requisitos: curso para produtores rurais, estudantes, técnicos agropecuários e profissionais das ciências agrárias

Curso: Norma Regulamentadora n º 10 (NR-10)

Horário: 14h às 18h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: ensino fundamental completo

Pré-requisito: curso para profissionais do setor elétrico predial e áreas afins

Curso: Noções de Eletricidade com segurança

Horário: 14h às 18h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino fundamental completo

Pré-requisitos: Curso para profissionais do setor elétrico predial e áreas afins

Curso: Noções de Informática (40 horas/aula)

Turma 01: 8h às 12h

Turma 02: 18h às 22h

Vagas: 40 pessoas cada turma

Carga horária: 40h/a

Escolaridade: Ensino fundamental

Pré-requisito: 0(a) aluno(a) deve ter computador ou notebook com internet

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Usina de Barbalha deve se tornar Centro de Tecnologia de Cultivo

Desativada há mais de 16 anos, a Usina Manoel Costa Filho, hoje Usina Cariri I, em Barbalha, adquirida pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), por leilão, no valor de R$ 15,4 milhões, em 2013, deve se tornar o primeiro Centro de Tecnologia de Cultivo em Ambiente Protegido, do Cariri. O projeto, idealizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), deve ser concluído este mês. A instalação já foi aprovada pelo governador Camilo Santana.

O secretário executivo de Agronegócio da Sedet, Silvio Carlos Ribeiro, detalha que a ideia é criar um equipamento de referência para o cultivo de frutas e hortaliças, sob proteção de estufa. "Vai favorecer a economia de insumos, de água, dar maior produtividade e padronização aos vegetais", explica. A iniciativa parte de experiências no exterior e que têm tido sucesso também na região da Ibiapaba, aqui no Ceará. "Hoje, os produtos que têm o maior valor bruto são da Ibiapaba, porque focou em culturas de alto valor agregado, como rosas, morango, pimentão e tomate", exemplifica Ribeiro.

Aquicultura

O espaço também será dedicado a aquicultura, incentivando a produção em cativeiro de tilápia e camarão, por exemplo, a partir do uso de tecnologias. "Estamos conversando com algumas universidades. A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai entrar como parceira. O objetivo é levar tecnologia para a região do Cariri. Outra visão, uma agricultura moderna, que pode dar um grande retorno", explica.

Em um primeiro momento serão formados técnicos, que repassarão conhecimento para os produtores. O agricultor poderá visitar, entender como funciona o cultivo em ambiente protegido e ter apoio técnico na parte de irrigação, adubação e fertilização. "Tudo isso com oportunidade de ver e aprender. Seria um centro de referência de como se produzir", completa Ribeiro.

O espaço da Usina foi escolhido por dois fatores: localização e o atual estado de inatividade. Na margem da CE-293, o equipamento é vizinho a outros importantes espaços de formação agrícola, como o campo de experimentação de algodão da Embrapa e a Fábrica Escola de cana-de-açúcar. A área, de aproximadamente 6,6 hectares, serviria para instalação do Centro, enquanto o maquinário que ali se encontra será vendido por leilão. "Não dá pra funcionar os dois ao mesmo tempo", pontua o secretário executivo.

História

Instalada em 1976, a Usina Manoel Costa Filho representou renda e prosperidade. Entre 1980 e 1990, foi responsável por quase quatro mil empregos. Chegou a comercializar 5 mil sacos de açúcar e tinha capacidade de produção de 40 mil litros de álcool por dia.

Ao mesmo tempo que teve impacto positivo, também foi responsável por liquidar os engenhos artesanais, comprando seus maquinários para destrui-los, transformando os antigos produtores em simples fornecedores da matéria-prima, aponta o advogado e pesquisador da cultura canavieira, Heitor Feitosa. "Começou a comprar dos pequenos produtores a produção, prometendo malha viária para o escoamento, buscando direto nas plantações e diminuindo a concorrência. O mercado consumidor era apenas dela".

Decadência

Nos anos 2000, houve o declínio na produção da cana no Cariri. Com a escassez da principal matéria-prima responsável por ser a força-motriz da Usina, veio a paralisação das atividades, em 2004. A esperança era que a cultura, que já havia abastecido mais de uma centena de engenhos em Barbalha, fosse reativada com a aquisição da Usina pela Adece, que tentou negociar com a iniciativa privada.

Ano passado, em entrevista ao Diário do Nordeste, a Adece garantiu que estava em negociação com uma empresa para assumir o local, mas não deu maiores detalhes "por questões de confidencialidade e também para não atrapalhar as negociações". Na época, se ventilava a produção de batata-doce industrial como cultura de maior viabilidade para a região, tendo em vista a menor necessidade de mecanização e de água. Há quatro anos, diante da inatividade, estimava-se gasto de aproximadamente R$ 35 milhões para recuperação do maquinário ali existente.

Sete anos mais tarde, nada se concretizou, mas, segundo a Sedet, ainda há interessados em adquirir a Usina. "Estamos aguardando a definição de dois investidores interessados. Se encampar a ideia e o projeto for viável, poderíamos até fazer o Centro em outro local", pondera Ribeiro. Caso não avance, a expectativa é que o Centro de Tecnologia de Cultivo em Ambiente Protegido esteja funcionando a partir do segundo semestre de 2021.

Por Antonio Rodrigues

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Estudante é morto à facadas em Crato por dono de restaurante

Um desentendimento entre amigos de infância, resultou no assassinato de um deles na tarde desta segunda-feira (04) em Crato se constituindo no terceiro homicídio do ano no município. O crime aconteceu por volta das 15h30min na Rua Padre Sucupira não muito distante da Praça da Sé no centro de Crato. O estudante André França Sobreira, de 31 anos, foi assassinado a golpes de faca pelo dono de restaurante Danilo Morais Arraes, de 35 anos, que terminou preso e está na cadeia pública de Juazeiro do Norte.

André ainda foi socorrido às pressas pelo SAMU ao Hospital São Camilo de Crato, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu ao dar entrada. O Auto de Prisão em Flagrante (APF) de Danilo foi protocolado no início da madrugada desta terça-feira no Plantão Judiciário do 2º Núcleo Regional no Cariri e o mesmo vai responder por homicídio simples, conforme a autuação na 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato.

O acusado reside no bairro Pinto Madeira e a vítima estava morando ultimamente em Petrolina (PE). Danilo trabalha com instalações elétricas e tinha montado um restaurante de sushi. Ele disse, em seu depoimento, que tinha tomado emprestado R$ 6 mil a André para ajudar na montagem do estabelecimento. A vítima teria vindo do Pernambuco rever familiares e cobrar o dinheiro causando uma discussão entre os dois dentro do restaurante.

Ainda de acordo com o depoimento de Danilo, André teria apanhado uma faca e o lesionado quando tomou a arma branca e atingiu o estudante no pescoço. Disse mais que a vítima se levantou e partiu na sua direção quando desfechou mais um golpe no abdômen, deixando a faca cravada. Segundo Danilo, o mesmo voltou a se levantar e teria tirado a faca retornando na sua direção quando apanhou uma pedra e o atingiu na cabeça com este caindo na calçada do restaurante.

Com informações do Site Miséria

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IFCE Crato abre 210 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio

Estão abertas até 15 de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo 2021.1 do campus de Crato do Instituto Federal do Ceará. São oferecidas 210 vagas para dois cursos técnicos integrados, para quem vai começar o ensino médio em 2021.

A inscrição é feita em duas etapas, online. Primeiro, o estudante interessado deve acessar o site qselecao.ifce.edu.br, preencher seus dados e escolher o curso no qual vai se inscrever. Depois, deve acessar o site esolis.ifce.edu.br e enviar a documentação de inscrição solicitada no edital. A documentação também deve ser enviada até o dia 15 de janeiro.

Podem participar do processo seletivo estudantes que já concluíram ou estejam concluindo o ensino fundamental e desejam cursar o ensino médio ao mesmo tempo em que recebem a formação técnica, no IFCE.

São 160 vagas para o curso técnico em Agropecuária e 50 vagas para o curso técnico em Informática para Internet. A documentação de inscrição será avaliada, com classificação preliminar do(a)s candidato(a)s a ser divulgada no dia 5 de fevereiro. O(a)s aprovado(a)s deverão enviar os documentos de pré-matrícula também pelo sistema eSolis, de 5 a 11 de fevereiro. O ano letivo está previsto para começar no dia 5 de maio.

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Após fracasso em pregão, Saúde requisita estoque de agulhas e seringas de fabricantes nacionais

Após obter fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas previstas para serem adquiridas para vacinação, o Ministério da Saúde decidiu fazer uma requisição administrativa dos estoques de fabricantes nacionais desses produtos.

Na prática, isso indica que essas empresas só poderão vender o material excedente ao governo por determinado período. O objetivo é garantir material para iniciar o plano de vacinação contra a Covid-19.

A informação foi confirmada por representantes do ministério na noite desta segunda-feira (4).

Segundo a pasta, a medida atinge fabricantes representados pela Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) e ocorre "enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível".

Antes das seringas, o Ministério da Saúde já adotou modelo semelhante de requisição administrativa junto a fabricantes de respiradores e para a compra de medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid-19, por exemplo.

Em nota, a pasta diz que a nova requisição "visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19".

Diz ainda que aguarda confirmação das quantidades disponíveis no estoque das empresas e que deve iniciar um novo pregão "o mais rápido possível".

Segundo a Abimo, parte das fabricantes firmaram um protocolo de intenções com o Ministério da Saúde nesta segunda (4) para entrega de 30 milhões de seringas até o final de janeiro. Novas reuniões estão previstas para acertar possíveis prazos de entrega.

Desde a última semana, o governo corre atrás de alternativas para obter seringas e agulhas para vacinação contra a Covid, depois que um pregão realizado pelo Ministério da Saúde no dia 29 de dezembro obter fornecedor para apenas 7,9 milhões de seringas e agulhas, o equivalente a 2,3% do esperado. A pasta previa obter 331 milhões de unidades desses produtos.

Na ocasião, o preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou a negociação. Antes disso, secretários estaduais de saúde já apontavam preocupação sobre o risco de haver dificuldades para obter o material, necessário para iniciar a vacinação no país.

Como deixou a compra de insumos para última hora, a pasta se viu diante de uma escassez de produtos, de uma disputa mundial pelos insumos e de preços impraticáveis dada a grande procura.

Após o fracasso do primeiro pregão, técnicos do ministério têm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas.

Em meio à dificuldade de obter o material, o governo também decidiu, na última semana, restringir a exportação desses produtos.

Em portaria da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), publicada na última quinta (31), os itens foram incluídos na lista criada em julho de 2020 de produtos que precisam de licença especial para exportação, por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Fonte: Folhapress

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Boleto do IPVA 2021 já está disponível para impressão

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 pelo aplicativo Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 29 de janeiro de 2021 terão 5% de desconto. Caso não opte pela parcela única, o proprietário pode dividir o IPVA em até cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

Neste ano, o valor do imposto teve redução média de 4,95% na comparação com 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com arrecadação estimada em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Para realizar o cálculo do IPVA 2021, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

Meu IPVA

Por meio do aplicativo Meu IPVA, o contribuinte pode fazer consultas sobre a situação do veículo, conferir as datas de vencimento do tributo, emitir o DAE, além de gerar a certidão de quitação. Para gerar o boleto de pagamento, basta selecionar a opção “Pagar IPVA”. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS).

“Tudo na palma da mão, de forma rápida, sem burocracia. O Meu IPVA é um aplicativo simples, que dialoga muito bem com os nossos contribuintes”, diz a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Alíquotas

As alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

As alíquotas também privilegiam os bons motoristas. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem cometido infração de trânsito em 2020. Caso contrário, a alíquota sobe para 2%.

Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, transportes escolares, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.

 

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05 de janeiro

1477 - Luís XI derrota e mata o Duque da Borgonha Carlos, o Temerário, em Nancy, Lorena, e anexa definitivamente aquela região ao domínio francês.

1785 - Dona Maria I de Portugal promulga alvará que coíbe a proliferação de indústrias no Brasil.

1940 - É realizada a primeira demonstração do rádio FM nos Estados Unidos.

Nasceram neste dia…

1876 - Konrad Adenauer, político alemão (m. 1967).

1932 - Umberto Eco (foto), escritor e filósofo italiano.

1938 - Juan Carlos I, rei de Espanha.

Morreram neste dia…

1589 - Catarina de Médici, rainha consorte de França (n. 1519).

1910 - Léon Walras, economista francês (n. 1834).

1970 - Max Born, físico alemão naturalizado britânico (n. 1882).

Fonte: Wikipédia

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Em parceria com o Governo do Ceará, 115 municípios cearenses são contemplados com o Selo Unicef

A promoção de ações direcionadas a crianças e adolescentes nos últimos quatro anos no Ceará renderam a 115 municípios cearenses o Selo Unicef, certificação feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na oitava edição, o estado teve 32 municípios agraciados a mais que na seleção anterior, referente ao período entre os anos 2013-2016. Para 16 cidades essa foi a primeira vez em que foram agraciadas pela iniciativa. Os municípios cearenses representam 26,7% do total de reconhecidos neste ano.

“O Ceará foi recordista de municípios contemplados com o Selo Unicef 2020, com 115 das 400 cidades premiadas, de 18 estados brasileiros. Isso mostra que nossos municípios têm realizado ações de proteção social e desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes, muitas delas em parceria com o Estado por meio do programa Mais Infância Ceará”, comemorou o governador Camilo Santana em suas redes sociais, onde aproveitou para ressaltar a parceria entre o Estado e o Unicef “na educação e integração de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”.

Criado no Ceará em 1999 e ampliado para o Semiárido, o Selo Unicef passou a contemplar também municípios da Amazônia Legal brasileira a partir de 2009. Com avaliações que englobam o período de quatro anos – o mesmo das gestões municipais, o prêmio busca reconhecer o trabalho feito nas áreas da educação, proteção, saúde e assistência social voltadas às crianças e adolescentes.

Para Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, o resultado é fruto do trabalho constante. “Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, destacou.

Parceria com os municípios

O Governo do Ceará atingiu a marca de 268 equipamentos entregues direcionados ao desenvolvimento infantil, por meio do Programa Mais Infância Ceará, em parceria com os municípios. “Já entregamos diversos equipamentos voltados para o desenvolvimento das crianças. São 56 CEIs, 19 Núcleos de Estimulação Precoce, 1 Mais Nutrição, 2 estações do Praia Acessível, além de diversos espaços públicos com foco no lazer como 132 Brinquedopraças, 22 Praças Mais Infância, 35 Brinquedocreches e o 1 Espaço Mais Infância. Compreendemos que a criança brincando, trazendo sua família para a praça, está aprendendo e se socializando com a comunidade. É sempre uma alegria proporcionar momentos como esses para os cearenses”, comentou a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do programa.

Através do Programa Mais Nutrição, uma das ações do Mais Infância, o Ceará já levou mais 630 toneladas de alimentos doados para cerca de 27 mil cearenses, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes. A iniciativa beneficia 91 entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú com alimentos “in natura”, polpas e mix de preparo de alimentos. O programa será ampliado para a região do Cariri, onde distribuirá alimentos para 37 entidades selecionadas em Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato.

*Com informações do Unicef

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Bolsonaro é eleito Pessoa do Ano do Crime Organizado e da Corrupção

Jair Bolsonaro foi eleito como “Pessoa do ano” na promoção do crime organização e da corrupção pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (Projeto de Reportagem de Crime Organizado e Corrupção, na sigla em inglês), por ter se “cercado de figuras corruptas, usado propaganda para promover sua agenda populista, minado o sistema de Justiça e travado uma guerra destrutiva contra a região da Amazônia, o que enriqueceu alguns dos piores proprietários de terras do país”.

O Organized Crime and Corruption Reporting Project é um dos maiores consórcios de jornalistas investigativos do mundo, criado na Europa e que publica dezenas de reportagens investigativas por ano.

Em outros anos, foram escolhidos o russo Vladimir Putin, o venezuelano Nicolás Maduro e o filipino Rodrigo Duterte.

O presidente brasileiro concorria com nomes como Donald Trump e o presidente turco Recep Erdogan.

Por Guilherme Amado e Naomi Matsui

Fonte: Época

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Camilo Santana propõe que professores estejam no primeiro grupo de vacinação contra a Covid-19

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou por meio de transmissão ao vivo em rede social nesta terça-feira (29) que tem defendido, junto ao Ministério da Educação, que professores sejam incluídos no primeiro grupo de vacinação contra a Covid-19 em 2021.

Camilo lembrou que a etapa inicial da imunização contemplará primeiramente profissionais da saúde e pessoas que compões o grupo de risco.

"Tenho defendido, junto ao Ministério da Educação, que os professores também entrem na primeira fase da vacinação. Porque a vacinação vai ser em fases e a primeira está prevista para profissionais de saúde e pessoas com mais de 65 anos. E é importante incluir nessa primeira fase os professores, porque têm muito contato com crianças, jovens, muitas vezes assintomáticas", justificou Camilo.

Plano de vacinação nacional

O plano nacional de vacinação do governo federal divulgado em 17 de dezembro prevê uma vacinação em fases.

Segundo o plano, na fase um, serão vacinadas 14,8 milhões de pessoas. Nesse grupo estão trabalhadores de saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentistas e pessoal de apoio desse setor, como auxiliares de limpeza e motoristas de ambulância; pessoas com mais de 75 anos ou as com mais de 60 que estejam em asilos ou instituições psiquiátricas; indígenas em terras demarcadas; e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Na fase dois ocorrerá no segundo e terceiro meses após o início da vacinação. Por exemplo, se a vacinação começar em fevereiro, essa fase começaria em março. Serão vacinadas mais de 22,1 milhões de pessoas que têm de 60 a 74 anos e não vivem em asilos e instituições psiquiátricas.

A fase três tem previsão de começar no quarto mês após o início da vacinação. Nesse grupo, estão 12,7 milhões de pessoas. São pessoas com comorbidades como diabetes, hipertensão arterial grave, doenças pulmonares crônicas, doenças renais e do coração, pessoas que receberam transplante de órgão ou que sofrem de anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

O plano do governo também descreve como prioritários trabalhadores da educação, o que inclui todos os professores e funcionários de escolas públicas e privadas, as forças de segurança, policiais federais, policiais civis ou militares, Forças Armadas, presos, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua, portadores de deficiência.

As pessoas desse grupo prioritário ainda não têm data certa para serem vacinadas. Também não há data marcada para a vacinação de quem não faz parte de nenhum grupo prioritário. Ou seja, pessoas menores de 60 anos que não têm comorbidades, não atuam nas áreas essenciais listadas pelo governo ou não estão em condição de vulnerabilidade. Elas só serão vacinadas depois que o governo vacinar os grupos prioritários.

O governo anunciou que planeja concluir a vacinação da população em geral em até um ano e quatro meses após o início da vacinação.

Fonte: G1 CE

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Prefeito do Crato anuncia secretariado para a próxima gestão

O Chefe do Executivo do Crato, Zé Ailton Brasil, ao lado do vice-prefeito, André Barreto, anunciou nesta quarta-feira, 30 de dezembro, através de live nas redes sociais, o novo secretariado que irá compor a gestão municipal nos próximos quatro anos.

De acordo com o prefeito, a premissa será seguir com planejamentos e concepções no tocante ao desenvolvimento crescente da cidade. Zé Ailton apresentou uma equipe de profissionais capacitada, onde cada um com sua expertise, poderá contribuir de forma significativa na viabilização de importantes projetos.

A composição da equipe ficará dessa forma:

• Chefe de Gabinete – Fabiano Brasil

• Secretaria de Finanças e Planejamento – Otoni Lima Bezerra

• Secretaria de Saúde – Marina Feitosa

• Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Ticiana Ferreira Cândido

• Procuradoria Geral – Rennan Lobo Xenofonte

• Secretaria de Educação – Germana Brito

• Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável – Rafael Branco

• Secretaria de Infraestrutura – Ítalo Samuel

• Controladoria Geral – Ernani Brigido Silva Neto

• Secretaria de Segurança Pública – Coronel Jarbas Freire

• Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Carlos Freires De Lima

• Secretaria de Cultura – Amadeu de Freitas

• Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial – Stephenson Ramalho de Lacerda

• Serviços Públicos – Tota Lobo

• Secretaria de Esporte – Henrily Renner

• Secretaria de Administração – Robério Alves Nogueira

• Comunicação – Elizangela Santos

• Sociedade Anônima de Água e Esgoto – Yarley Brito

• Previcrato – Antônio de Pádua

Por Hermínia Rachel

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Confira o valor do IPVA do seu veículo; imposto terá redução média de 4,95% em 2021

O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Ceará terá uma redução média de 4,95% em 2021 em relação a este ano, segundo informou nesta terça-feira (29) a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba.

Confira o valor do IPVA de todos os veículos

Os motoristas que pagarem a cota única até o dia 29 de janeiro terão desconto de 5%. Quem optar pelo parcelamento, sem desconto, poderá parcelar em até cinco vezes, sendo a primeira em 10 de fevereiro e a última em 10 de junho.

Os boletos para pagamento estarão disponíveis para os proprietários de automóveis no site da Secretaria ou no aplicativo Meu IPVA. Os boletos podem ser emitidos a partir de 1º de janeiro.

Data de pagamento do IPVA 2021 no Ceará

Forma de pagamento Data

Parcela única, com 5% de desconto / até 29 de janeiro

1ª parcela 10 de fevereiro

2ª parcela 10 de março

3ª parcela 12 de abril

4ª parcela 10 de maio

5ª parcela 10 de junho

Fonte: Sefaz-CE

Em 2021, mais de 2.25 milhões de veículos serão tributados no Ceará, o que gerará uma arrecadação de R$ 1,12 bilhão. Do montante recolhido, metade vai para os cofres estaduais e a outra metade fica com os municípios nos quais os veículos têm sede

Os contribuintes também poderão fazer consultas no aplicativo "Meu IPVA", além de emitir o Certificado de Arrecadação do Estado (DAE), através da plataforma, que está disponível no Play Store e App Store.

Alíquotas

Alíquota do IPVA 2021 no Ceará

Tipo de veículo                 Alíquota

Carros de passeio padrão 3,5%

Motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, de até 125 cilindradas 1%

Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoura 1%

Fonte: Sefaz-CE

As alíquotas do imposto terão variação de 0,5% a 3,5% a depender do valor total dos veículos. Conforme a Sefaz-CE, a maior parte da frota de veículos do estado tem percentual de alíquota de 3,5%.

Além disso, o órgão também informou que motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, de até 125 cilindradas pagarão a alíquota de 1%, no caso de não possuir infração de trânsito;.

Já os veículos de grande porte, como ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagarão 1%.

As instituições que farão parte da rede arrecadadora incluem Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e a rede Pague Menos.

Terão direito à isenção do IPVA pessoas com deficiência (PcD), assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Mais caro e mais barato

A Ferrari F12 Berlineta é o automóvel com o IPVA mais alto. O total pago de imposto será no valor de R$ 67 mil reais. O valor venal do veículo é de R$ 1,9 milhão, fabricado em 2013, com alíquota de 3,5%, de acordo com a Sefaz-CE. O automóvel tem potência para rodar com velocidade máxima de 340 km/h.

Em relação a motocicletas, o modelo com imposto mais caro será a linha Harley-Davidson, fabricada em 2020, com imposto de R$ 5,2 mil, com capacidade para rodar 300 km/h.

Fonte: G1 CE

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Compra de seringas fracassa e Ministério da Saúde garante menos de 3% do que precisa

Enquanto diversos países já iniciaram a imunização contra a Covid-19, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação no Brasil. Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado nesta terça-feira, 29. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.

Agora, o Ministério da Saúde terá que realizar novo certame, ainda sem data definida. A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por Estados e municípios. Durante a pandemia, porém, o ministério decidiu centralizar estes insumos. A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a vacinação contra Covid-19 no País em fevereiro.

A imunização da população brasileira, porém, ainda depende de alguma vacina obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A estimativa é que 108 milhões de doses sejam aplicadas ainda no primeiro semestre. Além da vacinação contra a Covid-19, as seringas e agulhas adquiridas pelo Ministério da Saúde serviriam para a campanha de imunização contra o sarampo.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) afirma que desde julho alerta o ministério sobre a necessidade de planejar a compra das vacinas. No pregão desta terça-feira, o ministério buscava ofertas para conjuntos de seringas e agulhas de diferentes tipos. Dos 4 itens procurados pela pasta, 3 não tiveram propostas válidas.

Nestes casos, os preços oferecidos podem ter superado valores fixados pelo ministério ou as empresas não apresentaram a documentação necessária. O quarto item teve lance válido apenas para parte do que era ofertado. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o pregão para compra de vacinas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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WhatsApp vai parar de funcionar em alguns aparelhos; veja lista

A partir do dia 1 de janeiro, o WhatsApp vai parar de funcionar em alguns modelos mais antigos de smartphones. Por isso, se você é daqueles que costuma passar alguns anos sem trocar de aparelho, é bom se prevenir para não ser pego de surpresa na virada de ano e ficar sem poder mandar aquela mensagem de “Feliz 2021”.

O encerramento anual do suporte do aplicativo para algumas versões mobile não é novidade para o público, mas agora há um diferencial: esta será a primeira vez em que o primeiro iPhone, lançado em 2007, não poderá rodar o app de mensagens.

Confira a lista dos “cancelados”:

• iPhone
• iPhone 3G e 3GS
• iPhone 4
• LG Optimus Black (e modelos anteriores)
• Motorola Droid Razr
• Samsung Galaxy S2
• HTC Desire

Já os seguintes aparelhos continuarão rodando o WhatsApp normalmente, desde que estejam com o sistema operacional atualizado. Será necessário iOS 9 ou Android 4.0.3 para os modelos:

• iPhone 4S
• iPhone 5 e 5S
• iPhone 6 e 6S
• LG Lucid
• Motorola Droid 4
• Sony Xperia Pro
• HTC Sensation
• HTC Thunderbolt 4G
• Samsung Galaxy Note
• Samsung Galaxy S3 (e modelos posteriores)

Usuários de smartphones com KaiOS, inclusive donos de JioPhone e JioPhone 2, também devem ficar de olho. O sistema, baseado em Linux, precisará estar rodando a versão 2.5.1 ou uma mais recente para poder ter acesso ao aplicativo de mensagens.

Vale lembrar que aparelhos com Windows Phone não suportam o app desde o fim de 2019.

Ressalvas aos iPhones com jailbreak

A situação também vale para usuários Apple que possuem um iPhone com jailbreak já que o WhatsApp não vai parar de funcionar em aparelhos deste tipo desde que eles estejam com o sistema operacional atualizado conforme o explicado acima.

Porém, a empresa afirma que a existência de modificações pode afetar a funcionalidade do aparelho e por este motivo não oferece suporte. Logo, qualquer eventual problema precisará ser resolvido sem a ajuda da companhia.

Fonte: Olhar Digital (Via Slashgear)

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Professores aprovados em concurso de 2018 serão convocados em 2021, afirma Camilo Santana

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a convocação de todos os 2.500 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação (Seduc) no início da noite desta terça-feira (29), já para o primeiro semestre de 2021. O anúncio foi feito através das redes sociais do governador. O certame foi realizado em 2018.

"Conforme o combinado, nós assumimos o compromisso e queremos anunciar que convocaremos todos os concursados, 2.500 professores concursados da rede estadual do Ceará, no primeiro semestre do ano que vem, sendo da seguinte forma: 1.250 já em janeiro e 1.250 em junho, ainda no primeiro semestre", disse Camilo.

"Todos convocados para assumir os seus cargos ainda no primeiro semestre de 2021. É um esforço que o estado está fazendo por compreender a importância da educação", pontuou o governador.

Ainda durante a transmissão, Camilo voltou a falar sobre a aquisição de tablets para alunos do ensino médio da rede estadual do Ceará. O governador já havia anunciado que a partir de 2021, os estudantes do 1° ano do Ensino Médio da rede pública receberão um tablet para usar nos próximos três anos.

"Estamos agora licitando a compra de tablets também para os alunos. Nós estamos trabalhando também para ver qual a possibilidade, dependendo do preço desses tablets", afirmou.

Fonte: G1 CE

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Previsão aponta chuva dentro da média no 1º trimestre de 2021

A primeira previsão climática para o trimestre janeiro, fevereiro e março de 2021 aponta maior probabilidade de chuvas dentro da faixa normal ou um pouco acima do esperado para o período no noroeste do Ceará. Para o sul do Estado, o prognóstico indica que a categoria mais provável é de precipitações variando de normal a abaixo da faixa normal climatológica. Nas demais áreas, a tendência é de chuva dentro da normalidade.

Os dados fazem parte da previsão climática sazonal para o Nordeste, feita por meteorologistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e outros centros estaduais de meteorologia, que se reuniram de forma virtual.

Temperatura 

A preocupação dos meteorologistas é com a temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Equatorial, que ainda em dezembro está mais elevada na porção norte em relação ao sul e “cuja persistência pode vir a comprometer a qualidade do próximo período chuvoso no norte do Nordeste”, pontua a previsão. 

Na quadra chuvosa (fevereiro a maio) o principal sistema que traz chuva para o semiárido é a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é uma larga banda de nuvens. Sua aproximação depende do aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico Tropical Sul e do esfriamento da porção norte, tendo como base a linha do Equador.

O meteorologista do Inmet, Flaviano Fernandes, explica que quando as águas do Atlântico Tropical Sul estão mais aquecidas em relação à porção norte “ocorre a formação de nuvens e aumentam os índices pluviométricos no semiárido. O fenômeno é chamado dipolo negativo do Atlântico”.

Na segunda quinzena de janeiro, a Funceme divulga o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa. Para os próximos três dias, a previsão é de “tempo com nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas em todas as regiões cearenses”.

Pré-estação

Os meses de dezembro e janeiro formam o bimestre denominado de pré-estação chuvosa. Para o primeiro, que termina amanhã, a média pluviométrica é reduzida, apenas 31.6 mm. Neste ano, até ontem, a média foi de 10 mm no Estado, ou seja, desvio negativo de 68.5 mm para o período.

Para o mês de janeiro, são esperados 98.7 mm. O meteorologista da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa, frisou que “há tendência maior de ocorrer chuva dentro da média, mas ressaltamos a má distribuição característica do Semiárido e a ocorrência de veranicos”. 

Para o trimestre janeiro, fevereiro e março, a Funceme indica média de 420.8 mm no Ceará. Março é o mês com maior quantidade esperada: 203.4 mm.

Humberto Barbosa também mostrou preocupação com a temperatura do Oceano Atlântico Equatorial e Tropical Sul. “Teremos de esperar um pouco mais para o posicionamento do Atlântico”.

No campo, alheios às análises complexas dos indicadores meteorológicos, os agricultores estão confiantes que 2021 será um ano de muita chuva, mas ponderam que em janeiro deve chover pouco. “Quando chove bem em novembro e dezembro é fraco, como neste ano, o inverno começa mais tarde e janeiro não vai ser bom”, observou o agricultor Assis Souza, da localidade de Quixoá, em Iguatu.

Por Honório Barbosa

Fonte: Diário do Nordeste

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30 de dezembro

1922 – O Conselho dos Sovietes cria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
1972 – Guerra do Vietnã: os Estados Unidos suspendem os pesados bombardeios ao Vietnã do Norte.
1973 – O Vaticano e Israel estabelecem relações diplomáticas.

Nasceram neste dia…
    39 – Tito Flávio, imperador romano (m. 81).
1864 – Max von Stephanitz, cientista alemão (m. 1936).
1865 – Rudyard Kipling, escritor britânico, Nobel de Literatura (m. 1936).

Morreram neste dia…
1591 – Papa Inocêncio IX (n. 1519).
1852 – Francisco Gomes da Silva, o Chalaça, amigo próximo de Dom Pedro I do Brasil (n. 1791).
2006 – Saddam Hussein (foto), político e ditador do Iraque (n. 1937).

Fonte: Wikipédia

Saúde prevê que vacinação comece entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro

O Ministério da Saúde afirmou hoje que pretende dar início ao processo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil entre o final de janeiro e início de fevereiro. A pasta salientou, porém, que é necessário que os fabricantes dos imunizantes obtenham o registro das vacinas junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para uso emergencial ou regular.

O secretário-executivo, Élcio Franco, reforçou em coletiva que o Ministério planeja, "na melhor das hipóteses", começar a vacinação em 20 de janeiro de 2021. Segundo ele, o prazo mais longo seria a partir de 10 de fevereiro.

A data depende de uma série de fatores, como autorizações pela Anvisa, logística e fornecimento das doses por parte dos fabricantes, completou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

"O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro e que a vacina seja entregue para que possamos distribuir".

Franco ainda apontou que a pasta não seleciona uma vacina "A ou B" segundo o país de origem. "Todas elas com a garantia de segurança e eficácia nos interessam", disse.

Ele ressaltou que só por meio da imunização será possível um retorno às atividades com segurança e pregou a necessidade de esclarecimentos corretos sobre as vacinas e a vacinação para não amedrontar a população nem desmotivar os que trabalham nesse sentido.

O governo de São Paulo já marcou o início da vacinação para o dia 25 de janeiro, data que foi mantida apesar do atraso da divulgação dos dados oficias da Fase 3 da CoronaVac na semana passada.

Até o momento, nenhum laboratório solicitou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorização para o uso emergencial de vacinas no Brasil.

O governo federal prevê serem necessárias 108 milhões de doses de vacina para os grupos prioritários. O Ministério da Saúde considera que o Brasil já "garantiu" o acesso a 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de acordo com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho/2021 mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); o consórcio Covax Facility (42,5 milhões de doses); e a empresa farmacêutica Pfizer (70 milhões de doses).

5,8 milhões de doses de cloroquina distribuídas

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou dados imprecisos ou sem comprovação científica para defender que "não errou [em] nenhuma" medida tomada contra a pandemia. Ele também voltou a dizer que "não precisa ficar com pavor" do coronavírus e que não vai se vacinar quando um imunizante estiver disponível no Brasil.

Franco afirmou que o ministério teve dotação de R$ 198,1 bilhões em 2020 — R$ 133,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual mais R$ 64,2 bilhões de créditos extraordinários para o combate à Covid-19. Ele citou ações da pasta para a disponibilidade de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e equipamentos, além da compra de medicamentos para intubação.

O secretário-executivo disse que foram distribuídos, até o momento, 5,8 milhões de unidades de cloroquina e 302 mil unidades de hidroxicloroquina de acordo com demandas dos estados. Nenhum dos dois remédios tem efeito comprovado contra a Covid-19.

Também foram distribuídos 21 milhões de unidades de Oseltamivir, voltado ao combate da gripe H1N1.

Fonte: UOL

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MPF investiga saída de fóssil de dinossauro da Bacia do Araripe

A descoberta de uma nova espécie de dinossauro por pesquisadores estrangeiros, a mais antiga já encontrada na Bacia do Araripe, no Sul do Ceará, o Ubirajara jabutus, que viveu cerca de 110 a 115 milhões de anos, causou polêmica. A saída do fóssil do Brasil foi questionada pela comunidade científica brasileira, que aponta para uma possível exportação ilegal. Uma autorização, apresentada pelo museu alemão, onde a peça se encontra, não descreve o material coletado. O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo o artigo publicado pelo grupo, formado por dois pesquisadores ingleses, dois alemães e um mexicano, o fóssil foi encontrado em uma pedreira entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, na Formação Crato, e levado para a Alemanha em 1995, após receber autorização do escritório regional do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - atual Agência Nacional de Mineração (ANM) - no dia 1º de fevereiro do mesmo ano.

No último dia 15, quando a descoberta do Ubijara jabutus era divulgada no país, cientistas brasileiros começaram a questionar a autorização citada pelos pesquisadores no artigo, pois, fere a legislação brasileira. No Twitter, por meio da hashtag #UbirajaraBelongsToBR (#UbirajaraPertenceAoBR), já era um dos assuntos mais comentados no País.

Em reportagem publicada na Revista Galileu, no último dia 16, o paleontólogo Eberhard Frey, diretor do Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, e coautor da pesquisa, apresentou documento emitido pelo então servidor do DNPM, José Betimar Filgueira, que concede a ele autorização para transportar "duas caixas contendo amostras calcárias com fósseis, sem nenhum valor comercial, com objetivo precípuo de proceder com estudos paleontológicos", diz o documento. "Ele foi a pessoa-chave que apoiou nosso trabalho e concedeu todas as licenças para isso", completou Frey, descrevendo Betimar.

Legislação

A reportagem localizou José Betimar Filgueira, hoje servidor aposentado, que confirmou que emitiu e assinou a autorização. No entanto, ressaltou que ela era válida apenas junto ao DNPM. "Eles precisavam também da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT), coisas que eles não obtiveram ou porque não sabiam ou porque não foram atrás", conta.

De fato, uma Portaria do MCT nº 55, de 14 de março de 1990, determina que materiais e dados científicos do Brasil só podem ser estudados fora do país com algumas condições, dentre elas, o intermédio de uma instituição técnico-científica brasileira, a participação de ao menos um cientista brasileiro na pesquisa e a devolução do material. O texto diz ainda que o Ministério reterá, do material coletado, os holótipos - peças que servem de base para a descrição da espécie, que é o caso dos objetos em solo alemão.

Questionamentos

O servidor aposentado foi além. "Fiz a vistoria do material contido nas duas caixas e posso assegurar que não havia fóssil de dinossauro, apenas fósseis comuns do nosso dia a dia. Se houvesse fóssil incomum eu não teria dado a autorização", garante. A partir disso, Betimar supõe que este fóssil deve ter sido colocado nas caixas posteriormente a autorização ou, ainda, pode ter saído da região anos depois, utilizando-se do documento emitido por ele para dar alguma legalidade. "As caixas não foram lacradas, apenas fechadas, pois não havia lacre na época no escritório", lembra.

Uma semana após emitir a documentação, Betimar conta que, coincidentemente, junto com a Polícia Federal, tentou prender o contrabandista alemão Michael Schwickert, que conseguiu fugir, levando do Cariri, num caminhão, um material para São Paulo. "Tenho relatório sobre isso", atesta. Shwickert já foi indiciado quatro vezes por tráfico de fósseis no Brasil. "Só não posso garantir que a peça recentemente estudada e em questão tenha saído naquela oportunidade, mas nas caixas que eu autorizei levar não estava, isso posso afirmar", completa.

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento para investigar a saída do material do país e enviou ofício à ANM, questionando a autorização. "Se realmente existe a validação técnica junto à Universidade Regional do Cariri (Urca)", explica o procurador da República, Rafael Rayol. O órgão tem 10 dias para respondê-lo.

Caso seja comprovada a ilegalidade, o MPF vai entrar com ação na justiça alemã pedindo o retorno do material, como já fez em outras ocasiões. Hoje, há outros procedimentos em fase final para resgate de peças na Alemanha e França, mas que estavam na posse de particulares. "São trâmites demorados. Bem burocrático e depende da jurisdição. Normalmente, por estar em um museu público, não facilita. Temos outros em museus, no Japão e Itália, mais complicados, mas a gente está na expectativa positiva".

O paleontólogo da Urca, Álamo Feitosa, identificou outros sete holótipos de espécies da Bacia do Araripe, também depositados no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha. "Fica uma coisa muito nebulosa. Este fato é muito grave. Estes fósseis foram retirados junto com o dinossauro? Estou triste e curioso para saber como se deu a saída deste fóssil", pontua.

Nossa equipe de reportagem questionou, por e-mail, o Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sobre a saída destes outros materiais identificados pelo paleontólogo. Além disso, foi perguntado se há intenção de devolver ao Brasil o fóssil do Ubirajara jabutus. Porém, não tivemos retorno até a publicação desta matéria. Também abordamos, há mais de uma semana, a Agência Nacional de Mineração sobre a legalidade desta autorização e se alguma medida está sendo tomada para reaver estas peças, também sem sucesso.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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PMCE deflagra operação “Natal Seguro 2020” nas rodovias estaduais do Ceará

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), iniciará, a partir das 12 horas do dia 24 de dezembro, a operação “Natal Seguro 2020” nas rodovias do Ceará. Os trabalhos seguem até às 20h do domingo, dia 27, com objetivo de reforçar a segurança nas rodovias estaduais, proporcionando aos usuários a fluidez necessária para a livre circulação dos veículos.

“A ação é realizada de forma estratégica, dando preferências aos trechos com maior acidentalidade e fluxo intenso de veículos. O policiamento é realizado por meio de blitz barreiras e/ou itinerantes, objetivando garantir a segurança dos usuários das rodovias estaduais e da população em geral”, explicou o comandante do BPRE, tenente coronel Alexandre Holanda.

A operação acontecerá com a presença de 354 policiais militares do BPRE nas malhas rodoviárias situadas na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado, tendo atenção especial nas estradas mais utilizadas. Para isso a ação contará com 87 viaturas (entre carros e motocicletas), 20 guinchos, 28 postos fixos, 12 postos avançados e etilômetros.

Os policiais militares trabalharão em Postos de Fiscalização Fixa (PFFs) e Postos de Fiscalização Avançada (PFAs) realizando o policiamento ostensivo geral e de trânsito rodoviário. Também haverá o policiamento a pé, fazendo o trabalho preventivo de orientação, e, se necessário, a repressão quanto aos itens de segurança dos veículos, de observância ao cumprimento da Lei Seca, das leis de trânsito e das medidas de combate à propagação do novo coronavírus.

Combate à Covid-19

Em razão do período de pandemia e de acordo com os decretos governamentais, o efetivo de BPRE deverá realizar a fiscalização do uso obrigatório da máscara de proteção por todos os usuários das rodovias. Primeiro será orientado e, caso necessário, haverá a condução até uma delegacia de Polícia Civil do Estado do Ceará.

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Alunos da rede de ensino do Governo do Ceará começam a receber os chips com pacotes de internet

Com a pandemia do novo coronavírus, o sistema de educação teve que se reinventar para não parar. O meio encontrado para isso foi a Internet. Foi a partir da dificuldade de acesso à rede que o Governo do Ceará trabalhou a distribuição de chips com pacotes de internet. Nesta terça-feira (22), os estudantes da rede pública estadual de ensino começaram a receber o chip, que tem pacote mensal de 20GB.

Quase 347 mil estudantes serão beneficiados. O investimento do Tesouro Estadual nos seis primeiros meses será de R$ 29.415.157,20. Para o governador Camilo Santana, empregar recursos públicos na área da educação é abrir caminhos para que as futuras gerações vivam em uma sociedade mais igual em oportunidades. “Não temos medido esforços para que nossos jovens possam ter as condições adequadas de estudo, seja em sala de aula ou de forma remota. A única forma de reduzir as desigualdades é dar educação pública de qualidade. Acreditamos no poder da educação na transformação das pessoas, para criarmos um estado mais justo, humano e desenvolvido”, destacou Camilo.

Serão contemplados com o dispositivo estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental e do 1ª ao 3ª do Ensino Médio das escolas públicas do Estado e alunos de baixa renda que cursam o Ensino Superior nas universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Estadual Vale do Acaraú (UVA), além do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec). A ação é coordenada pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e secretarias da Educação (Seduc) e Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). O aluno deve se dirigir à escola/universidade que está matriculado para retirar o chip, de acordo com a data pré-agendada pela direção.

Uma ajuda real

Para os milhares de alunos beneficiados, o momento é de alegria por saber que, de agora em diante, a falta de acesso à Internet não será mais problema para perder o conteúdo disponibilizado pela escola. Segundo Vitória da Silva (16), estudante do 1º ano do Ensino Médio, acompanhar os estudos em 2020 foi um desafio para parte da classe, fato que muda com os chips. “Foi difícil, porque nem todo mundo tem celular com interne. Agora, tenho certeza que vai melhorar bastante o nosso conhecimento”, comentou a estudante, que sonha em entrar para o Exército Brasileiro ou se tornar médica veterinária.

Precisar de internet para estudar representou também um gasto a mais na residência de Marli Ribeiro, mãe da adolescente Mirela Yohanna, também estudante da 1º ano do Ensino Médio. “Tive que colocar uma internet em casa por conta do colégio. Foi uma despesa a mais durante a pandemia”, afirmou Marli, ao comentar como teve que adaptar para que a filha não saísse prejudicada na educação. Para ela, a iniciativa do Estado está aprovada. “Vai beneficiar muitas crianças que não têm internet em casa, pois, para comprar toda semana, é uma despesa a mais”, relatou.

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