Ganhador da Mega da Virada não retira prêmio de R$ 162,6 mi ; saiba o que acontece com o dinheiro

O ganhador de metade do prêmio da Mega da Virada do dia 31 de dezembro de 2020 não apareceu para resgatar o dinheiro até esta quarta-feira (31), prazo limite para o recebimento. Agora, segundo a Caixa, os R$ 162,6 milhões serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, como geralmente ocorre com os prêmios esquecidos.

O prazo total de resgate do prêmio é de 90 dias, contados desde a data do sorteio até este dia 31 de março. O prêmio da Mega da Virada de 2020 teve apenas dois vencedores, dividindo o valor de R$ 325,2 milhões em partes iguais. No entanto, apenas um deles, o vencedor de Aracaju, retirou o dinheiro.

Dinheiro para o Fies
Não são raros os apostadores que deixam prêmios de loterias para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores consideram todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Caixa foi notificada
Após o posicionamento da Caixa de que o vencedor deveria comparecer a uma das agências no prazo estipulado, o Procon de São Paulo chegou a notificar a instituição afirmando que o ganhador da Mega da Virada deveria ser identificado. 

"A aposta efetuada através de meio eletrônico demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito como meio de pagamento", informou o Procon em nota à imprensa. De acordo com o órgão, dessa forma é possível saber qual o ganhador que não fez o resgate da quantia.

"A Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros", também relatou Fernando Capez, diretor do Procon. Além disso, segundo ele, caso a aposta tenha sido por meio eletrônico, seria dever da instituição financeira "informar se não é possível identificar o seu autor".

Enquanto isso, em resposta, a Caixa informou ao requerimento que o cadastro do site para jogos de loteria serve apenas para verificar se os requisitos básicos são cumpridos. Neste, são analisados itens como CPF válido, maioridade civil e residência em território brasileiro, mas os dados não identificam ganhadores.

Fonte: Agência Brasil

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Covid-19: Profissionais da segurança pública que atuam na linha de frente tem vacinação antecipada

Parcela importante e fundamental no grupo que atua na linha de frente contra a Covid-19, os profissionais da segurança pública do Ceará que estão mais expostos ao coronavírus serão vacinados antecipadamente. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana, na manhã dessa quarta-feira (31), com base na nota técnica do Ministério da Saúde, que reconsiderou a prioridade da categoria no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A iniciativa do Ministério da Saúde atende a um pedido feito pelos Estados para priorizar a vacinação do grupo de Forças de Segurança e Salvamento.

“Agradeço ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com quem conversei, juntamente com nosso secretário Dr Cabeto. Reafirmamos ao ministro a importância que a categoria fosse incluída na faixa prioritária de imunização. Nossa luta é também para incluir os profissionais da educação nesse grupo, para que haja o retorno seguro das aulas presenciais”, disse Camilo Santana, em postagem no perfil oficial dele no Twitter.

A confirmação da vacinação é uma conquista para os profissionais da segurança pública que atuam no Ceará. Uma carta com o pedido de inclusão do grupo prioritário foi assinada pelos 27 gestores estaduais que integram o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) no início deste mês. O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério da Saúde. “Já estávamos tratando essa demanda há bastante tempo. Agora que se tornou oficial, é uma conquista para a categoria. Esses profissionais estão na linha de frente e fazem parte de uma atividade essencial e de risco. Eles continuam nas ruas, delegacias e sendo fundamentais na fiscalização de medidas sanitárias”, declarou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron.

Entre as ações desempenhadas diariamente por esses agentes durante o cumprimento de medidas sanitárias para conter o avanço da doença está a fiscalização de distanciamento social e de medidas restritivas e preventivas definidas pelos órgãos de saúde municipais e estaduais. Há de se ressaltar também a participação desses profissionais em diversas ações diretas de apoio à operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, como o transporte e a escolta dos imunizantes.

Prioridade
Com o objetivo de contemplar o grupo de Forças de Segurança e Salvamento, o Ministério da Saúde definiu em nota técnica o envio antecipado de um quantitativo de doses de vacinas contra a Covid-19, de maneira escalonada e proporcional, direcionado exclusivamente para a imunização, nesta ordem, de trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar, trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19 e trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, independente da categoria.

Os demais trabalhadores da segurança pública e forças armadas deverão ser vacinados de acordo com o andamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, segundo o ordenamento descrito no PNO, elaborado pelo Ministério da Saúde.

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7 doenças que podem ser transmitidas por alimentos contaminados

Mal-estar, náuseas com ou sem vômitos, diarreia, dor e inchaço abdominal: esses são os sintomas clássicos provocados pela ingestão de alimentos contaminados.

Esse tipo de problema tem até nome: são as DTAs (doenças transmitidas por alimentos), que têm se tornado cada vez mais um problema de saúde pública, influenciadas por mudanças globais como aumento populacional e pobreza, de acordo com o Ministério da Saúde.

Existem mais de 250 tipos de doenças transmitidas por alimentos no mundo, a maioria causada por bactérias (e suas toxinas), vírus e parasitas —que ingerimos em comidas mal higienizadas, mal cozidas ou que são contaminadas após estarem prontas, devido à falta de refrigeração adequada ou cuidados básicos de higiene.

A maior parte dessas doenças provoca apenas problemas leves (mas qualquer diarreia é sempre um incômodo). Já outras, no entanto, como o botulismo e cólera, podem ser consideradas mais graves. Confira abaixo sete doenças provocadas por alimentos contaminados.

Infecção por Salmonella
Uma das doenças mais conhecidas quando falamos em alimentos contaminados, a infecção se dá pela ingestão da bactéria Salmonella, presente em alimentos mal cozidos geralmente provenientes de animais criados em fazendas. Isso inclui carnes de vaca, porco, frango, ovos e até leite. Comidas sensíveis ao calor (como maionese) também favorecem a proliferação desse tipo de bactéria quando ficam muito tempo fora do refrigerador.

Náuseas, dores abdominais, diarreia, febre alta, dores no corpo e na cabeça são sintomas comuns a esse tipo de infecção.

Infecção por Escherichia coli
Considerada uma das mais comuns no Brasil, a infecção provocada pela bactéria E. coli costuma causar quadros leves a moderados, com possibilidade de diarreia aquosa e febre baixa. Em alguns pacientes, pode ocorrer a presença de sangue nas fezes.

A principal via de contaminação são as carnes mal passadas ou as saladas mal higienizadas (veja como é o jeito certo de higienizar os vegetais).

Infecção por Staphylococcus aureus
Também considerada comum no Brasil, a infecção pelo Staphylococcus aureus ocorre principalmente via embutidos como salsichas e linguiças —alimentos com muito sódio, que favorecem a proliferação desse microrganismo.

Mas a bactéria não é uma estranha ao corpo: ela geralmente está presente na nossa pele e na mucosa, sem provocar danos. O problema é quando ela entra em contato com o sistema gastrointestinal: sua toxina provoca uma inflamação na mucosa, causando náusea, vômito e diarreia.

Botulismo
Considerada rara, a infecção acontece pela toxina das bactérias Clostridium botulinum e Clostridium pa-rabotulinum, que comumente podem serem encontradas em alimentos em conserva (como palmito e picles); no mel, em queijos e em carnes curadas de forma artesanal (como salsichas, linguiças e presunto).

O grande perigo da doença é que a toxina produzida pela bactéria ataca o sistema nervoso, impedindo a comunicação nas terminações nervosas. Por isso, os sintomas mais comuns da infecção também incluem paralisia muscular, que começa na região craniana e vai descendo para o corpo. Se não tratado rapidamente, há risco de morte.

Cólera
É provocada pela ação da toxina da bactéria Vibrio cholerae, geralmente encontrada em ambiente aquático. Por isso, é comum que a doença esteja associada ao consumo de mariscos, peixes e algas mal cozidos, além da ingestão de água não tratada —por isso, a doença é um problema preocupante em áreas em que falta saneamento básico.

O principal sintoma é a grande quantidade de diarreia aquosa que, se não for tratada logo, pode levar a um quadro de desidratação e colocar em risco a vida do paciente.

Para evitar o problema, além de cozinhar bem os alimentos e higienizar corretamente os vegetais, é muito importante ferver a água antes de consumi-la, se ela não for tratada ou mineral.

Amebíase
É provocada por meio da ingestão dos cistos do protozoário Entamoeba histolytica. Geralmente, isso acontece por meio de água ou alimentos contaminados com as fezes de pessoas doentes —por isso, a doença é mais frequente em locais onde o saneamento básico e as condições de higiene são precários.

Os principais sintomas são diarreia, dor abdominal e mal-estar, e podem incluir também fezes com presença de sangue.

Toxoplasmose
A doença que todas as grávidas temem, já que pode causar problemas de saúde ao bebê. A infecção é provocada pela ingestão dos cistos do parasita Toxoplasma gondii, geralmente por meio de carne de vaca ou boi crua ou mal cozida.

Além dos sintomas clássicos, a infecção também pode provocar febre, dor muscular, cansaço e dor de cabeça.

Como é o tratamento?
A maioria das DTAs costuma evoluir de forma leve a moderada. Portanto, os cuidados mais recomendados são manter o corpo bem hidratado com a ingestão de líquidos; fazer refeições leves, sem alimentos gordurosos ou de difícil digestão; e ainda fazer uso de medicamentos para reduzir náuseas e vômitos.

Em casos mais graves, pode ser necessário o uso de antibióticos e até internação. O que determina o tratamento são as manifestações clínicas e o agente causador, fatores que devem ser avaliados por um especialista.

Como evitar a contaminação
Higienizar e cozinhar alimentos estão entre as medidas para reduzir o risco de ter o problema. Confira:

• Lave bem as mãos antes de iniciar o preparo dos alimentos;
• Cozinhe, asse e frite bem as carnes e ovos;
• Procure manter os alimentos já limpos longe dos que ainda precisam ser higienizados;
• Lave bem frutas e verduras; as folhas podem ser limpas com uma escovinha e sabão para retirar a sujeira visível;
• Deixe frutas que são consumidas com casca e folhas consumidas cruas imersas em uma solução clorada ou com bicarbonato de sódio;
• Não compre ou consuma alimentos de origem duvidosa ou com aspecto de estragado;
• Evite deixar os alimentos mais de duas horas fora da geladeira;
• Mantenha os alimentos sempre tampados e evita falar sobre eles quando estiver se servindo, pois gotículas de saliva podem contaminá-los.

Fontes consultadas: Beatriz Thie Iamanaka, pesquisadora e diretora técnica de serviço da Unidade Laboratorial de Referência em Microbiologia do Centro de Ciência e Qualidade dos Alimentos (CCQA) do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Camila Carvalho, nutricionista Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Sizele Rodrigues, nutricionista do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESANS) da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Fonte: VivaBem/UOL

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1.250 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação são nomeados por Camilo Santana

Na tarde desta quarta-feira (31), o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou a nomeação de 1.250 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação. Até junho, o Governo do Ceará deverá ganhar outros 1.250 professores, totalizando os 2.500 professores aprovados, e que ingressarão na rede pública estadual de ensino ainda em 2021. 

“Essa é a primeira turma convocada e as nomeações serão publicadas ainda hoje no Diário Oficial do Estado. A segunda turma de 1.250 professores será convocada no mês de junho, totalizando 2.500 novos profissionais de educação nos quadros do Estado em 2021, reafirmando o compromisso que assumimos com a categoria. Não temos medido esforços para melhorar ainda mais a qualidade da educação no Ceará. Esse é o melhor caminho para termos um estado mais justo e desenvolvido”, apontou o governador.

Os professores nomeados ingressarão nas escolas da rede pública estadual de todo o Ceará, atuando nas 13 disciplinas do Ensino Médio mais a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação é fruto do compromisso do Governo do Ceará com a mesa de negociação mantida entre a Seduc e o Sindicato Apeoc.

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Auxílio Emergencial 2021: trabalhador poderá saber se tem direito a partir desta sexta (2)

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou em entrevista à radio CBN que o sistema online para consultas ainda está sendo finalizado e que, a partir desta sexta-feira a consulta estará disponível pela página ministério e também pelo site da Dataprev e pela Caixa. "É uma gama muito grande informação, envolve várias instituições", disse.

A consulta poderá ser feita pela página https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/, informando o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Também poderá ser feita também pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Em nota, a Dataprev disse que a nova data foi definida "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa".

"Não é necessário ir presencialmente às agências da Caixa. Vamos evitar aglomerações", disse o ministro, acrescentando que também não é necessário fazer nenhuma tipo de atualização cadastral ou do aplicativo Caixa TEM.

Calendário de pagamentos
Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, não serão abertas novas inscrições.

A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.

O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

Fonte: G1

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Lista de famílias beneficiadas com Vale Gás Social é divulgada

O Governo do Ceará divulgou ontem lista com as mais de 250 mil famílias beneficiadas pelo programa Vale Gás Social. A lista com o nome dos beneficiários está publicada no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Para saber se seu nome consta na listagem, clique aqui. Na próxima semana, a SPS entregará às prefeituras municipais o primeiro lote da ação, num total de 130.314 tíquetes.

Todos os 184 municípios cearenses serão contemplados. Em maio, outros 125.263 tíquetes serão entregues, totalizando 255.577 vales distribuídos. O auxílio para famílias em situação de vulnerabilidade social foi sancionado pelo governador Camilo Santana, no último dia 23 de março, em mais uma ação para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

“A partir dos critérios determinados em decreto assinado pelo governador Camilo Santana identificamos as famílias beneficiárias. Essa relação será compartilhada com as gestões municipais para que, quando estas estiverem com os Vale Gás em mãos, possam entregar às famílias o mais rápido possível”, explica a titular da SPS, Socorro França.

A secretária observa que, assim como ocorreu no ano passado, o Vale Gás será um grande auxílio para as famílias em situação de vulnerabilidade social. “Estamos atravessando uma segunda onda, quando novamente precisamos ficar em casa, cuidando dos nossos. Com certeza, medidas como essa ajudam as famílias a enfrentar as restrições tão necessárias para sairmos dessa crise sanitária”, afirma.

Serão contempladas com o Vale Gás Social as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens participantes do Programa Superação. A medida é uma parceria do Governo do Ceará com a empresa Nacional Gás, que vai vender os botijões a preço de custo para o Estado.


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01 de abril

1933 - Julius Streicher ordena um dia de boicote aos negócios controlados por judeus em toda a Alemanha Nazi.
1939 - Termina a Guerra Civil Espanhola e começa a ditadura franquista.
2002 - Os Países Baixos tornam-se o primeiro país a legalizar a eutanásia.

Nasceram neste dia…
1873 - Sergei Rachmaninoff (foto), compositor, pianista e maestro russo (m. 1943).
1815 - Otto von Bismarck, político alemão (m. 1898).
1964 - José Rodrigues dos Santos, jornalista e escritor português.

Morreram neste dia…
1968 - Lev Landau, físico e matemático russo (n. 1908).
1976 - Max Ernst, pintor alemão (n. 1891).
1999 - Marcos Rey, jornalista e escritor brasileiro (n. 1925).

Fonte: Wikipédia

Camilo Santana prorroga decreto de isolamento social rígido no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), prorrogou o decreto de isolamento social rígido até o dia 4 de abril, domingo de Páscoa. O atual decreto que está em vigor no Ceará vale até domingo, 28 de março. O gestor se reuniu com o comitê que delibera sobre o decreto estadual de enfrentamento à Covid-19.

Segundo Camilo, as regras permanecem as mesmas. Os dados de infectados e de óbitos por Covid já mostram um princípio de estabilidade, após o início do atual isolamento. Dessa forma, o gestor adianta que há possibilidade de abertura das atividades essenciais a partir do dia 5 de abril, caso os índices permaneçam apresentando queda.

O isolamento rígido em Fortaleza completou três semanas, e está próximo da marca de 14 dias em todo o Ceará, por isto, o governador avaliou esse período. "Isso mostra que tem trazido resultados importantes, e esse isolamento social rígio está trazendo o efeito que se buscava, que é reduzir a transmissão e número de casos aqui no estado", revelou Camilo.

Contudo, o governador reforçou que ainda não é o momento de flexibilização, especialmente com feriados nos próximos dias. "Ainda há muitas incertezas, então a nossa decisão é manter o isolamento social rígido ainda por uma semana, principalmente aproveitando a próxima semana, que é a Semana Santa, e vamos ter dois feriados juntando com final de semana", complementou Camilo.

Fonte: G1 CE

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Justiça reconhece cobrança abusiva do serviço de estacionamento do Cariri Garden Shopping

Numa Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 9 de junho de 2017, por intermédio da promotora de Justiça, Efigênia Coelho Cruz, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, Francisco José Mazza Siqueira, determinou, no dia 22, o restabelecimento da cobrança do serviço de estacionamento do Cariri Garden Shopping para o patamar de R$ 6,00 por 4 horas de serviço, reconhecendo a abusividade do aumento e condenando a empresa administradora, Cariri Garden Estacionamentos e Eventos Ltda, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID). 

Conforme relata a ação, a empresa requerida efetuara, no dia 14 de maio de 2017, um aumento exorbitante e injustificado no valor do preço cobrado pelo serviço de estacionamento no referido shopping, passando para R$ 7,00 por 4 horas de serviço, com o acréscimo de um real para cada 60 minutos, sem que houvesse qualquer melhoria na prestação do serviço, nem prévia exposição de planilha de gastos ao consumidor. 

Denunciada a prática da conduta ofensiva ao Ministério Público, a promotora de Justiça instaurou procedimento preparatório, requisitando da citada pessoa jurídica que demonstrasse documentalmente quais acréscimos e benefícios haviam sido realizados no estacionamento que justificasse a elevação do preço. Como resposta, a empresa arguiu o artigo 170 da Constituição Federal, que trata da ordem econômica e assegura o livre comércio e a livre iniciativa. 

Diante das circunstâncias, o MPCE ingressou com a ação, requerendo a concessão de liminar em tutela de urgência para determinar cessão da cobrança indevida, retornando ao preço anterior. Quanto ao mérito, a ação havia requerido que a promovida se abstivesse definitivamente de realizar a cobrança de R$ 7,00 por 4 horas de serviço de estacionamento, retornando ao valor cobrado anteriormente, qual seja, de R$ 6,00 por 4 horas, bem como a condenação da promovida ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

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Covid-19: Agenda de vacinação é liberada para municípios que aderiram ao Cadastro Estadual

Os municípios cearenses que fizeram integração com o Cadastro Estadual de Vacinação, por meio da plataforma Saúde Digital, já podem iniciar o agendamento da população – seguindo o calendário de imunização de cada cidade. Até o momento, 126 dos 184 municípios cearenses aderiram ao sistema.

“Os municípios estão com acesso liberado para organizar a agenda. Cada município poderá informar, eletronicamente, a agenda adotada, os locais de vacinação e horários disponíveis para a população por meio da plataforma Saúde Digital”, explica Araguacy Veras, coordenador do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesa.

O treinamento para uso do software foi realizado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Com a capacitação, as gestões municipais têm autonomia para realizar, além dos agendamentos, o gerenciamento da situação de pacientes que tomaram ou não a vacina.

O Cadastro Estadual servirá como base de dados para o Estado e permite o envio da aplicação de doses diretamente para o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), aumentando a transparência.

O agendamento é de responsabilidade de cada município. Caso a pessoa não se encaixe na fase em vigência de vacinação, o cadastro ficará armazenado no banco de dados da plataforma, permitindo maior organização do plano de imunização do Governo do Ceará.

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Confira calendário de pagamentos do auxílio emergencial para quem recebe Bolsa Família

Beneficiários do Bolsa Família começarão a receber a nova rodada do auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril, segundo o Ministério da Cidadania. O pagamento seguirá o cronograma normal do benefício, que varia de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS).

Calendário do auxílio para quem recebe Bolsa Família


Já o calendário para os trabalhadores integrantes do Cadastro Único e para quem se inscreveu pelo site e pelo aplicativo ainda está sendo finalizado e deve ser divulgado nos próximos dias.

Auxílio emergencial

Quais os valores?
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:  

Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.   
Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.  
Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.  

Quando começa a ser pago? 
Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto. 

Quem tem direito a receber? 
Microempreendedores individuais (MEI);
Contribuinte individual da Previdência Social
​Trabalhador informal.

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.  Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

Fonte: Diário do Nordeste

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Camilo Santana anuncia distribuição de 250 mil botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade

O governador Camilo Santana anunciou, através de transmissão ao vivo em suas redes sociais, mais uma medida social para ajudar as famílias cearenses durante a pandemia. O Governo do Ceará vai comprar 250 mil botijões de gás para entregar às famílias mais vulneráveis do Estado, repetindo a ação de 2020.

“O Governo do Estado vai enviar para cada município o cupom de vale-gás, para que cada cidade entregue às famílias cadastradas nos programas sociais o seu benefício. Essa ação só foi possível com a repetição da parceria da empresa cearense Nacional Gás Butano, que vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado, com a distribuição agendada para entre os dias 7 e 9 de abril aos municípios, e os mesmos disponibilizam às famílias cearenses”, explicou Camilo.

Da mesma forma que foi implementada em 2020, a medida de distribuição do vale-gás social é um auxílio às famílias vulneráveis neste momento de Isolamento Social Rígido para enfrentamento ao Coronavírus, seguindo critérios para contempladas as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.

Medidas de auxílio ao povo cearense
Após anunciar mais uma política social do Governo do Ceará, Camilo Santana listou uma série de medidas implementadas nesta pandemia que auxiliam os setores de Bares, Restaurantes e Alimentação Fora do Lar, incluindo uma sancionada na própria live, que contempla o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1 mil aos trabalhadores desses setores que estão desempregados. “O cadastramento para receber esse auxílio está sendo feito através da secretaria de Turismo, por isso já estou regulamentando a Lei, para que a Setur já possa liberar esses recursos”, disse.

Dentre as ações de apoio às famílias cearenses mais vulneráveis, o governador enumerou que cerca de 493 mil famílias cearenses terão as contas de água zeradas, através da Cagece (famílias de baixa renda que consomem até 10 m³ por mês) e Sistema Sisar (Área Rural); A ampliação de 70 mil para 150 mil famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará, recebendo um auxílio de R$ 100 mensalmente; Distribuição de 347 mil chips de dados de internet com um pacote de 20GB mensais e 120 mil tablets para alunos da rede pública estadual de ensino, além da distribuição de kits de alimentação; Auxílio Catador, que virou política pública permanente e que concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos.

Para o setor de eventos, entre os benefícios, está o pagamento de auxílio de R$ 1 mil aos trabalhadores desses setores, e a isenção do IPVA para veículos das empresas do setor, disse, lembrando também que já solicitou ao Conselho Nacional a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo para pagamento referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional.

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Fiocruz detecta alterações inéditas na proteína Spike do Sars-CoV-2 no Brasil

Em mais um achado inédito, cientistas da Rede Genômica Fiocruz identificaram importantes alterações na estrutura da proteína Spike (S) do vírus Sars-CoV-2 em circulação no Brasil. Onze sequências genéticas apresentaram deleções (perda de material genético) na região inicial da proteína e em quatro ocorreu inserção de alguns aminoácidos. A proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus. 

A descoberta é fruto de intensa vigilância genômica conduzida pela Fiocruz no país e de institutos parceiros que se empenham diariamente em gerar dados mais robustos sobre o comportamento do vírus e contribuir para um melhor preparo do país no enfrentamento da pandemia. Os cientistas ressaltam que, até o momento, poucos genomas apresentam as alterações e que ainda não se caracteriza como a formação de uma nova linhagem do Sars-CoV-2. Entretanto, alertam que é preciso permanecer com o monitoramento para acompanhar se vírus com essas alterações não aumentarão de frequência.

“Podemos dizer que esta é uma descoberta precoce, o que enfatiza a importância de ações em vigilância genômica, como a realizada pela rede da Fiocruz”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a pesquisadora Marilda Siqueira. O Laboratório atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e como referência para a Organização Mundial da Saúde (OMS) em Covid-19 nas Américas.

Os novos resultados, detectados a partir da metodologia de sequenciamento genético, são provenientes de amostras coletadas de pacientes de sete estados: Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas. As modificações ocorreram no domínio amino (N)-terminal (NTD), que podem dificultar a ligação com anticorpos e, assim, promover o escape imunológico do vírus no corpo humano. Mas os cientistas adiantam que dados experimentais complementares são necessários para testar essa hipótese nas linhagens que circulam no país. 

Uma amostra coletada no Amazonas apresentou deleção em sequência genética ligada à linhagem B.1.1.28. Quatro amostras da Bahia, duas de Alagoas e uma do Paraná apresentaram perdas em sequências caracterizadas como linhagem P.1. Uma amostra de Minas Gerais apresentou a alteração na linhagem P.2. Duas amostras do Maranhão apresentaram a deleção na linhagem B.1.1.33, que também continham a mutação E484K. 

Três amostras do Amazonas e uma do Paraná continham inserção de material genético em sequências provenientes da linhagem B.1.1.28 (P.1-like) – assim denominada por ser muito semelhante à P.1. Uma amostra coletada no Paraná e todas na Bahia e em Alagoas são de pacientes provenientes do estado do Amazonas ou com histórico de viagem à região. Os resultados foram publicados na plataforma de pré-print MedRxiv.

“O novo coronavírus está continuamente se adaptando e, com isso, propiciando o surgimento de novas variantes de preocupação e de interesse com alterações na proteína Spike. No entanto, vale ressaltar que as novas mutações foram, até o momento, detectadas em baixa frequência, apesar de encontradas em diferentes estados. Ainda precisamos dimensionar o impacto deste achado e, sem dúvidas, ampliar cada vez mais o monitoramento genômico”, ressalta a virologista Paola Cristina Resende, do mesmo Laboratório, que atua como coordenadora da curadoria da plataforma genômica internacional GISAID no Brasil.

Os pesquisadores da Rede Genômica Fiocruz alertam que os achados destacam a necessidade urgente de ampliação da vacinação e de implementação de medidas não-farmacológicas eficazes (foto:Josué Damacena, IOC/Fiocruz)
 
Os cientistas acreditam que as novas deleções e inserções estão associadas a uma evolução convergente do vírus, uma vez que foram detectadas em diferentes linhagens. “As variantes identificadas no Brasil até então não haviam apresentado as deleções e inserções que são comuns nas variantes de outros países, como Reino Unido e África do Sul. Aqui vemos pela primeira vez, que as linhagens brasileiras estão seguindo o mesmo caminho evolutivo das demais variantes de preocupação. As mutações agora alcançaram outro importante ponto da proteína viral, o domínio NTD, que é reconhecido por alguns anticorpos neutralizantes específicos”, salienta Gabriel Wallau, que integra o Núcleo de Bioinformática da Rede Genômica e é pesquisador do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco).

Segundo os cientistas, a acumulação em sequência de mutações observadas em território nacional muito se assemelha ao padrão observado na África do Sul, onde a variante de preocupação B.1.351 adquiriu primeiro as mutações no domínio RBD (E484K e N501Y) e, posteriormente, apresentou uma deleção no domínio NTD. “Esta nova geração de variantes pode ser menos susceptível à neutralização dos anticorpos que suas linhagens parentais P.1, P. 2 e B.1.1.33. A pandemia de Covid-19 em 2021 no Brasil provavelmente será dominada por esse novo e complexo conjunto de variantes”, relata o pesquisador do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia), Tiago Gräf.

Os pesquisadores da Rede Genômica Fiocruz alertam que os achados destacam a necessidade urgente de ampliação da vacinação e de implementação de medidas não-farmacológicas eficazes, visando a mitigação da transmissão comunitária e o surgimento de variantes mais transmissíveis. Eles também apontam o investimento na vigilância genômica e em estudos de eficácia das vacinas para as novas variantes como medidas fundamentais.

A pesquisa foi realizada pela Rede Genômica Fiocruz, com participação de pesquisadores de diversos estados do país. O estudo foi liderado pelos Laboratórios de Vírus Respiratório e do Sarampo e de Aids e Imunologia Molecular do IOC/Fiocruz, Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-Bahia), Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), Instituto Aggeu Magalhaes (FiocruzmPernambuco) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Também colaboraram com o trabalho: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas e Laboratórios Centrais de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM), Maranhão (Lacen-MA), Alagoas (Lacen-AL), Minas Gerais (Lacen-MG), Paraná (Lacen-PR) e Bahia (Lacen-BA).

Resultado inédito anterior
Recentemente, a Rede Genômica Fiocruz identificou uma nova linhagem do Sars-CoV-2 no Brasil. Chamada de N.9, a linhagem foi caracterizada como variante de interesse por conter uma mutação na proteína S do novo coronavírus, conhecida como E484K, que é associada a evasão do sistema imune e encontrada em outras linhagens com grande disseminação no planeta, incluindo as variantes de preocupação P.1 e B.1.351. A alteração foi detectada em 35 amostras coletadas entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021 em dez estados do Sul, Sudeste, Nordeste e Norte do país. 

Identificada, pela primeira vez, em São Paulo, a linhagem foi achada, em seguida, em Santa Catarina, Amazonas, Pará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Análises do genoma dos vírus indicam que a variante N.9 surgiu em agosto de 2020. O estado de São Paulo é apontado como o local de origem mais provável, mas também é possível que a linhagem tenha surgido na Bahia ou no Maranhão. A descoberta está publicada em forma de pré-print na plataforma bioRxiv.

A virologista Paola Cristina Resende, do Laboratório de Virus Respiratórios e do Sarampo do IOC/Fiocruz, explica que a mutação E484K provavelmente teve origem entre julho e agosto de 2020, nas linhagens B.1.1.28 e B.1.1.33, as mais prevalentes circulando no Brasil naquele momento. “A partir de outubro, com a aceleração da disseminação do vírus, a mutação E484K se espalhou pelo país, coincidindo com uma grande mudança no perfil de evolução do Sars-CoV-2 no mundo”, diz.

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Prefeitos do Cariri cobram leitos de UTI, kit intubação e abastecimento de oxigênio a Camilo Santana

Diante da segunda semana de isolamento social rígido no Ceará, com taxas altas e altíssimas de risco de contágio da Covid-19, o governador Camilo Santana (PT) tem se reunido com prefeitos para ampliar o atendimento às vítimas e ouvir demandas dos gestores. Nesta segunda-feira (22), Camilo Santana conversou com 40 prefeitos da macrorregião de saúde do Cariri.

A expectativa nos municípios é de que nesta semana os números comecem a mostrar sinais de estabilização, contudo, prefeitos apontam que o sistema de saúde beira o colapso no Estado e há risco de escassez dos medicamentos usados para fazer intubação.  

“Tratamos dos principais temas relacionados ao enfrentamento da pandemia na região, como a expansão do número de leitos, distribuição de oxigênio e a campanha de vacinação”, disse o governador sobre o encontro.  

Na semana passada, ele se reuniu com cerca de 100 gestores das macrorregiões Norte e de Fortaleza. “É fundamental se antecipar, abrir o posto de saúde, identificar sintomas logo no início para conseguirmos, com isso, reduzir o número de pacientes que precisam ser internados em uma unidade hospitalar”, disse o governador, na quinta-feira (18).

Segundo ele, nesta semana, haverá ainda encontros virtuais com prefeitos do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe.  

Rede de assistência no Cariri
De acordo com gestores que participaram da conversa nesta segunda-feira, o governador fez um balanço das ações do Estado no Cariri. Ele também ressaltou que a região conta, atualmente, com 716 leitos abertos pelo Estado exclusivos para atender pacientes com a Covid-19.  

Apesar do aumento da oferta de leitos, o prefeito do Crato, José Ailton Brasil (PT), foi um dos gestores que defendeu uma ampliação na rede de assistência.

“Foi uma demanda apresentada ao governador e que já está sendo encaminhada. Apresentamos a possibilidade de contratualizar novos leitos clínicos e de UTI para o Hospital São Miguel, aqui da cidade, e já estamos negociando esses dez de UTI”, disse.  

Segundo a prefeita de Brejo Santo, Gislaine Landim (PDT), o cenário é ainda mais delicado porque os municípios estão atingindo a capacidade máxima de expansão. “Aqui em Brejo Santo, temos 30 leitos de enfermaria, mas estamos com 41 pacientes. De 10 leitos de UTI, temos 11 pacientes. Com esses 10 novos leitos aqui para a região, temos esperança de que haja um avanço. Em Brejo Santo, nem sequer temos condições de abrir novos leitos, porque há também uma falta de profissionais”, disse.  

Atualmente, na região do Cariri, 49 pacientes aguardam transferência. Desse total, 22 esperam leitos de UTI e 27 de enfermaria. Os dados são da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e foram obtidos na noite desta segunda-feira, por volta de 20 horas. 

Abastecimento de oxigênio 
Outro motivo de apreensão entre prefeitos cearenses é o abastecimento de oxigênio. Segundo Gislaine, o consumo aumentou consideravelmente. “Aqui, temos usina, mas a demanda aumentou demais. Em Missão Velha, houve um desabastecimento, então outras cidades tiveram de receber pacientes”, disse. 

No dia 14 de março, o governador fez uma reunião para tratar do assunto. Segundo ele, há suporte de oxigênio suficiente em todos os hospitais e equipamentos de saúde do Ceará. “Mas há um problema de fornecimento em muitos equipamentos municipais pela questão da logística das empresas contratadas pelos municípios. Ou seja, não há falta de oxigênio no Ceará, mas problema na entrega dessas empresas para os municípios que as contrataram", disse Camilo. 

"Kit intubação"
Nesta segunda-feira, mais um elemento da cadeia de Saúde do Ceará deu sinais de esgotamento, desta vez os insumos para intubação de pacientes. Conforme relevou em entrevista ao Diário do Nordeste a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Moura Cidade, "pelo menos 80% das cidades com leitos de UTI estão em criticidade". 

O assunto também foi tratado na reunião articulada pelo governador. Conforme a prefeita de Brejo Santo, o estoque baixo dos medicamentos para esse tipo de procedimento é preocupação comum dos gestores.

“Não está faltando porque nos preparamos, mas há um cenário de escassez. No ritmo que está sendo usado, preocupa. O número de pacientes graves é muito grande”, disse.  

De acordo com Gislaine, o Governo do Estado informou que os medicamentos estão sendo providenciados e serão distribuídos aos municípios. “Essa cobertura que o governador planeja dar aos hospitais pequenos, aumentando as condições de atendimento com mais leitos e insumos, vai diminuir a demanda nos hospitais maiores, que estão sobrecarregados”, avalia a prefeita.  

De acordo com João Batista Diniz (PDT), prefeito do Cedro, ao mesmo tempo em que anunciou apoio às prefeituras, o governador também pediu apoio para que os prefeitos garantam o cumprimento das ordens de isolamento social rígido e para que fortaleçam as políticas de assistência social do Estado.  

Benefícios à população
Nesta segunda-feira, Camilo Santana anunciou a distribuição de 250 mil unidades de botijões de gás para famílias de baixa renda do Estado. Nas últimas semanas, o Governo do Ceará tem anunciado uma série de medidas para amortecer os impactos financeiros da pandemia, como o pagamento da conta de energia de cerca de 500 mil famílias em abril e maio.  

As contas de água de 379.114 famílias de baixa renda também serão custeadas pelo Estado por dois meses. Outros 236.090 núcleos familiares também terão a cobrança da tarifa de contingência suspensa. 

O benefício do Cartão Mais Infância, que paga R$ 100 mensais a famílias vulneráveis, foi ampliado. O número de núcleos familiares assistidos passará de 70 mil para 150 mil. 

Desempregados do setor de alimentação fora do lar no Ceará receberão auxílio de R$ 1 mil, que será pago em duas parcelas de R$ 500. O auxílio é destinado a garçons, cozinheiros e outros funcionários da área que perderam seus empregos neste período pandêmico. 

Outra categoria que também receberá benefício no valor de R$ 1 mil, divido em duas parcelas iguais, é o de profissionais do ramo de eventos, como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas. 

Por Igor Cavalcante

Fonte: Diário do Nordeste

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23 de março

1843 - O Chile toma posse do Estreito de Magalhães.
1869 - Luís Alves de Lima e Silva recebe o título de Duque de Caxias.
2001 - A estação espacial russa Mir é desativada.

Nasceram neste dia…
1749 - Pierre Simon Laplace, matemático francês (m. 1827).
1910 - Akira Kurosawa (foto), cineasta japonês (m. 1998).
1912 - Wernher von Braun, cientista alemão (m. 1977).

Morreram neste dia…
1842 - Stendhal, escritor francês (n. 1783).
1881 - Nikolai Rubinstein, pianista e compositor russo (n. 1835).
1992 - Friedrich Hayek, economista austríaco (n. 1899).

Fonte: Wikipédia

Decreto de isolamento social rígido é prorrogado em todo o Ceará até o dia 28 de março, anuncia Camilo

O governador Camilo Santana prorrogou o decreto de isolamento social rígido até o dia 28 de março em todo o estado do Ceará. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (19) por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Apenas os serviços essenciais têm autorização para funcionar durante o período.

Com a decisão, todas as medidas atuais continuam valendo por mais uma semana. O novo decreto entra em vigor na próxima segunda-feira (22), um dia após o fim do atual decreto, que acaba no domingo (21).

Vacina Sputinik V
Durante a transmissão, Camilo anunciou que o Ceará assinou o contrato de compras diretas da vacina russa Sputinik V.

"Para apoiarmos e darmos mais velocidade ao Plano Nacional de Imunização, hoje o Ceará assinou o contrato de compras diretas de vacina da Sputinik V, vacina com uma das maiores eficácias entre as que estão apresentadas no mundo inteiro", disse.

Aumento de mortes por Covid-19
O número de mortes por Covid-19 continua crescendo de forma acelerada no Ceará. Nos primeiros 18 dias de março, a doença fez 958 vítimas. O número já supera o total dos 28 dias de fevereiro, quando 939 pessoas morreram com Covid-19 no estado.

Os dados da Secretaria da Saúde mostram também que as mortes pela Covid seguem em crescimento pelo quarto mês seguido. O mês mais letal da pandemia foi maio, quando quase quatro mil pessoas morreram na pandemia.

As mortes por Covid-19 no desaceleraram entre maio e novembro, mas voltaram a crescer em dezembro e seguiram acelerando nos dois meses seguintes. Em dezembro, o governador Camilo Santana havia afirmado que as aglomerações ocasionadas em festejos de fim de ano haviam influenciado no aumento de casos e mortes pela doença.

Fila de espera para UTIs
No Ceará, há 481 pacientes aguardando leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) voltada à Covid-19 em todo o estado. Além desse número, 365 pessoas com suspeita ou confirmação da doença aguardam vagas em leitos de enfermaria.

O Ceará vem passando por uma segunda onda de casos e óbitos provocados pelo coronavírus. A taxa de ocupação de leitos de UTI de hospitais públicos em Fortaleza, nesta sexta, está em 95%, enquanto as enfermarias estão com lotação de 89%.

Poucas vacinas
Na quarta-feira (17), o Ceará recebeu o 9º lote de vacinas contra a Covid-19. A carga contém 187.400 doses da CoronaVac, imunizante produzido no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

Até o meio dia desta quinta-feira (19), o Ceará já tinha aplicado 634.354 doses de vacinas contra a Covid-19 em todo o estado. A informação foi divulgada no Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Dessas, 451.041 doses foram destinadas para a aplicação da primeira dose do imunizante em pessoas que fazem parte da primeira fase dos grupos prioritários, o que equivale a 81,49% das doses distribuídas para a primeira aplicação.

Além disso, 183.313 pessoas foram imunizadas com as duas doses da vacina contra o novo coronavírus e são consideradas imunes contra casos graves da doença, o que equivale a cerca de 2% da população cearense.

Fonte: G1 CE

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Com alta de mortes por Covid, Ceará aluga câmaras frigoríficas para armazenar cadáveres

Como se não bastasse a abertura de leitos em larga escala em função do crescimento exponencial da Covid-19, o Ceará tem agora um novo fator que atesta a gravidade da segunda onda da pandemia. A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) solicitou o aluguel de oito câmaras frigoríficas para o "acondicionamento de cadáveres", ou seja, de pacientes que morreram após complicações clínicas. 

O extrato de dispensa de licitação foi publicado nessa segunda-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE). O orçamento disponível para locação dos itens do "tipo contêineres" é de R$ 212.850,00. A empresa For Life Locações e Serviços aparece como contratada. 

Conforme o documento, as câmaras frias atenderão a demanda do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) e Upas da rede. 

Um trecho da publicação justifica que a aquisição dos equipamentos se dá pelo "recrudescimento do cenário de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2". 

Agravamento
O texto pondera que ao fim da primeira onda, houve redução dos óbitos e de pacientes graves com necessidade de ventilação mecânica, leitos de terapia intensiva ou enfermaria.  Atualmente, porém, a demanda por internação hospitalar "tem se elevado exponencialmente", sugere o documento.

A plataforma IntegraSUS, atualizada às 11h04 desta terça-feira (16), aponta que 92,47% das UTIs e 80,02% das enfermarias do Ceará estão ocupadas. Ao todo, 28 unidades atingiram o limite da capacidade de pacientes internados, como o próprio Hospital São José. 

Por Felipe Mesquita

Fonte: Diário do Nordeste

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MPCE recomenda que município do Crato não patrocine clubes de futebol em 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, expediu, nesta terça-feira (16), recomendação a fim de que o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o secretário Municipal de Esporte e Juventude, Henrily Rener Ferreira, se abstenham de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol daquele Município ou da região do Cariri, até o final do exercício financeiro de 2021. A recomendação foi expedida tendo em vista a necessidade de prioridade dos recursos públicos para a saúde neste contexto de pandemia de Covid-19.

No documento, o promotor de Justiça Cleyton Bantim da Cruz, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, destaca que a gestão fiscal responsável, em tempos de crise econômica e financeira, exige a adoção de medidas de austeridade, com destinação de recursos para despesas de real classificação como interesse público, isto é, aquelas entendidas como resultante do conjunto de interesses que os indivíduos pessoalmente têm. Conforme o membro do MPCE, as despesas com patrocínios de equipe de futebol profissional não podem ser classificadas como interesse público.

O promotor de Justiça salienta, ainda, que priorizar o futebol profissional em detrimento da saúde e demais direitos sociais essenciais à dignidade do ser humano pode configurar, em tese, violação aos princípios que regem a administração pública. Sendo, portanto, não recomendável o dispêndio de recursos públicos com patrocínios a clubes esportivos, ao preço de uma boa gestão da coisa pública e da prestação de serviços públicos de qualidade.

A inobservância da recomendação poderá, mediante avaliação do Órgão Ministerial, acarretar a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive, o eventual ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública com obrigação de fazer ou de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ou de outro instrumento pertinente.

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Nono lote de vacinas destinado ao Ceará terá 180 mil doses, diz Camilo Santana

O Ceará poderá receber nesta quarta-feira (17) o nono carregamento de imunizantes contra a Covid-19. Serão enviadas 180 mil doses, segundo anunciou o governador Camilo Santana na manhã desta terça-feira (16). 

"Vamos receber um lote de 180 mil vacinas provavelmente amanhã", disse, sem citar o laboratório onde as doses foram produzidas.

O último volume entregue ao Estado chegou no último dia 10 de março com 109.800 doses da CoronaVac/Instituto Butantan. 

Linha do tempo 
O primeiro envio ao Estado ocorreu no dia 18 de janeiro, com 229,2 mil doses de CoronaVac. No dia 23 de janeiro, foram 72,5 mil unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca. Dois dias depois, mais 33,2 mil imunizantes da CoronaVac.

Já no dia 6 de fevereiro, 115 mil doses de CoronaVac foram entregues. O quinto e o sexto lotes, com 80,5 mil doses de Oxford/AstraZeneca e 49,2 mil de CoronaVac, respectivamente, chegaram no dia 24, em voos separados. 

O sétimo carregamento de vacinas veio no último dia 3 de março, quando o Ceará recebeu 115.600 doses de CoronaVac.

Fonte: Diário do Nordeste

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PEC do auxílio abre caminho para congelamento dos salários de servidores

Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, diz que dez estados, incluindo Rio e São Paulo, poderão adotar medidas de controle de gastos, como congelamento de salário de servidores , com uma economia de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos estaduais.

A conta leva em consideração a situação das finanças dos governos regionais e regras previstas na PEC do auxílio emergencial, promulgada na segunda-feira.

Uma das regras diz que, se o estado ou município tiver despesa corrente acima de 95% da receita corrente (ou seja, sem receitas extraordinárias), ele pode aplicar medidas de controle de gastos, como suspensão de concursos e veto a reajustes .

Para identificar os estados que podem acionar os gatilhos, a equipe de Funchal se baseou em dados de 2020 e removeu do cálculo as transferência da União para governos locais que foram excepcionalmente feitas no ano da pandemia.

Fonte: Agência O Globo

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Dez casos da nova variante brasileira do coronavírus são confirmados no Ceará

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) publicou na quinta-feira, 11 de março, nota técnica de alerta relacionada ao rastreio de novas variantes de preocupação da SARS-CoV-2. Segundo o documento, a conhecida variante brasileira oriunda de Manaus (VOC P.1/B.1.1.28.1) foi confirmada em dez amostras analisadas em circulação na Capital cearense. Três dessas confirmações já haviam sido divulgadas pela Sesa.

Entre os casos positivos para nova variante, seis são pacientes do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com intervalo de faixa etária entre 21 e 91 anos, e média de idade de 55 anos. Dentre os pacientes com amostras positivadas para a variante, seis são de residentes de Fortaleza, dois de Manaus, um de Rondônia e um de Meruoca/CE. Sete deles foram atendidos na rede privada de saúde e três, na rede pública.

Até o momento, 427 amostras swab foram recebidas pelo Hemoce. Destas, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Ceará (CIEVS/CE) contabilizou 382 notificações de pacientes com suspeita da nova variante, entre eles, 161 (42,15%) são viajantes e 221 (57,85%) contactantes.

Entre os casos suspeitos, 62 (16,27%) são residentes do estado do Amazonas, 17 (4,45%) do Rio de Janeiro, dois (0,52%) de Roraima, dois do Amapá (0,52%), oito do Pará (2,09%), 260 (68,06%) do Estado do Ceará, 12 de São Paulo (3,14%), um de Sergipe (0,26%), oito do Piauí (2,09%), quatro da Bahia (1,05%), três do Rio Grande do Norte (0,79%) e três de Pernambuco (0,79%).

Genomas circulantes
No intuito de contribuir com a vigilância epidemiológica molecular dos genomas de SARS-CoV-2 circulantes no Estado do Ceará, a Rede de Vigilância Genômica Fiocruz comunicou, no dia 9 de março deste ano, a finalização da análise de dez genomas completos de amostras positivas para o SARS-CoV-2. Foram enviadas ainda 29 amostras para sequenciamento. A Fiocruz liberou 12 genomas para a Sesa, sendo dez da nova variante.

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Saiba quem é Marcelo Queiroga, o quarto ministro da Saúde escolhido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em substituição ao ex-titular da Pasta, Eduardo Pazuello. Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia da Covid-19.

Quem é o novo ministro?
Natural de João Pessoa (PB), Marcelo Queiroga é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista, e preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia. 

Atuação na pandemia
Marcelo Queiroga é defensor da vacinação em massa contra a Covid-19. Em um vídeo na página da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o novo ministro ressaltou a importância da imunização.

Em maio, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, comandada por Queiroga, recomendou que a cloroquina, a hidroxicloroquina e a azitromicina não fossem usadas contra a Covid-19. Esses medicamentos são defendidos por Bolsonaro como tratamento precoce contra o novo coronavírus.

Depois da repercussão, a entidade divulgou uma nova nota, em parceria com o Ministério da Saúde, em que abria o possibilidade de pacientes receberem cloroquina e hidricloroquina após assinatura de termo de consentimento.

Amigo da família Bolsonaro
O novo ministro é amigo pessoal da família Bolsonaro, principalmente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente. Em 2018, Queiroga participou da equipe de transição de Governo. 

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação ainda não foi votada pelo Senado Federal.

Fonte: Diário do Nordeste

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Governo do Ceará libera o pagamento de R$ 100 para as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância

O Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 100 do Cartão Mais Infância para cerca de 45 mil famílias cearenses. O novo valor da transferência de renda, que era de R$ 85, teve um reajuste de cerca de 20%, totalizando uma aplicação mensal de mais de R$ 6,1 milhões, e já está disponível para os beneficiários. Em 2021 o investimento total é de R$ 84 milhões assegurados para cerca de 70 mil pessoas.

“O aumento no número de mães contempladas com essa ação do Programa Mais Infância Ceará mostra a sensibilidade e o compromisso do governador Camilo Santana com os mais vulneráveis. Assegurar um valor mensal para quem mais necessita é cuidar da nossa gente. Novas famílias estão passando pelo processo de validação dos dados, junto às prefeituras, e também serão contempladas com o benefício”, ressalta a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. À medida em que as famílias cadastradas sejam inseridas, os valores já garantidos serão pagos retroativamente.

Até o fim do mês, um novo grupo de pessoas será contemplado com o benefício. A secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, explica como o Estado vem trabalhando para atender a população mais carente. “Seguindo as diretrizes do governador Camilo Santana, estamos trabalhando pela inclusão das novas famílias que serão beneficiadas pelo Cartão Mais Infância. Sabemos que esse recurso será de grande valia para muitas mães cearenses, principalmente nesse momento que estamos passando, tranquilizando essas mulheres no cuidado com seus filhos e no enfrentamento à pandemia”, destaca a titular da SPS, Socorro França.

Até esse mês de março, desde 2017, o Estado realizou o investimento de mais de R$ 128 milhões com o Cartão Mais Infância Ceará, destinado para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social: residentes de zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário de estrutura inapropriada, além de residências urbanas sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo; domicílios improvisados, adaptados para servir de moradia; e domicílios coletivos, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros. Para conceder o benefício, a família deve está escrita no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico).

A dona de casa Rosimeire dos Santos, que mora em Fortaleza, demonstra gratidão por ser contemplada com o auxílio. “O benefício é muito bom porque ajuda bastante nas despesas da minha casa. É com ele que compro o alimento pra dentro de casa e gasto com algo para as crianças, quando não tem. Tenho certeza que esse Cartão Mais Infância está ajudando muita gente. Graças a Deus”, finaliza.

Ação ampliada
Em 2021, 70 mil pessoas serão beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará. O aumento foi anunciado no início do ano pelo governador Camilo Santana durante sanção da lei que atualiza e consolida o Programa Mais Infância Ceará como política pública de Estado. Uma ampliação de 45% em relação às 48 mil famílias já atendidas. A iniciativa faz parte das ações do Programa Mais Infância Ceará e é executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

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