MPCE ajuíza ação para Prefeitura de Caririaçu construir um Centro de Controle de Zoonoses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ajuizou Ação Civil Pública no dia 9 de maio, com pedido de tutela de urgência incidental, requerendo que a Prefeitura de Caririaçu instale na cidade um Centro de Controle de Zoonoses e efetue pagamento por danos morais coletivos causados ao meio ambiente. Conforme a ação, ingressada pelo promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, o Município, além de não possuir um centro especializado para prevenir e controlar zoonoses, não dispõe de veterinários, limitando-se a oferecer vacinação antirrábica para cães e gatos.

O MPCE apura a situação a partir da instauração de Notícia de Fato, que culminou com outras medidas, como a realização de uma audiência realizada em 15 de outubro de 2021. Na ocasião, o Município informou sobre a impossibilidade de firmar convênio com o Centro de Zoonoses de Juazeiro do Norte. Segundo a administração municipal, tentaram também estabelecer parceria com uma universidade privada local, mas a Prefeitura não obteve retorno.

Em Caririaçu, chegou ao conhecimento da promotoria que uma pessoa abriga 13 cães e 127 gatos, o que demonstra a necessidade de criação de políticas públicas específicas para o setor.

O Promotor Rafael Couto ressalta que o alvo está na prevenção e controle de zoonoses na cidade; promover ações de auxílio; evitar práticas cruéis com animais em situação de abandono ou em más condições de abrigamento; e promover educação ambiental.

Ante os fatos, a Promotoria de Justiça de Caririaçu requereu, judicialmente, a concessão de antecipação dos efeitos de tutela para que o Município, no prazo de 12 meses, construa um Centro de Controle de Zoonoses, conforme diretrizes elaboradas pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e nos termos da Lei Federal nº 13.426/17. Também é requerido o pagamento por danos morais coletivos causados ao meio ambiente, em virtude da omissão por parte da Prefeitura. O requerido deve ser citado no prazo de 15 dias.

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Vândalos invadem escola em Crato e furtam 10 quilos de carne, um botijão de gás, dentre outros objetos

Vândalos invadiram e furtaram a Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino, na Rua São Francisco Bairro Pinto Madeira, em Crato. Funcionários perceberam a ação na manhã desta terça-feira (24), quando chegaram à unidade.

De acordo com informações apuradas pela Policia Militar, os infratores adentraram ao estabelecimento de ensino arrombando várias portas e depois empreenderam fuga levando um botijão de gás, uma caixa de talheres sem marca, um monitor PC cor preta, 10 kg de carne, e um liquidificador industrial, sem que fossem identificados.

No interior da escola haviam câmeras de segurança, mas todas foram danificadas. Ainda não foram verificadas as possíveis gravações. A diretora da escola registrou um Boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato. Apesar das diligencias realizadas pela Policia Militar em torno do fato, nenhum suspeito foi preso.

*Com informações da Agência Cariri Ceará

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França devolve ao Brasil fósseis retirados ilegalmente da bacia do Araripe

As autoridades alfandegárias francesas devolveram ao Brasil nesta terça-feira (24), 998 fósseis retirados ilegalmente da bacia do Araripe, sítio paleontológico situado nas divisas dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí e reconhecido como um dos 161 geoparques mundiais da Unesco, desde 2006.

A cerimônia de devolução aconteceu no porto de Havre, na Normandia, no norte do país. Os fósseis datam do período Cretáceo (o último da era dos dinossauros, de 144 milhões a 65 milhões de anos atrás) e foram entregues na presença do subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho, na presença de outras autoridades brasileiras.

"É importante ressaltar a importância da cooperação jurídica internacional, que deve ser melhorada, mas é essencial em casos dessa natureza. Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para o retorno dos fósseis", disse Chateubriand Filho, em uma mensagem divulgada no Twitter.

Os itens, que atraem o interesse de muitos colecionadores, foram retirados da bacia do Araripe para serem vendidos na internet. Eles incluem peixes, restos de dinossauros, tartarugas, além de crustáceos, insetos e vegetais fossilizados, e serão entregues ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Santana do Cariri, no Ceará.

A expectativa é que o material chegue ao Brasil dentro de aproximadamente 15 dias, segundo Allysson Pinheiro, diretor do museu que participou da cerimônia de entrega dos fósseis no Havre e conversou com a RFI quando chegava à cidade.

"Nossos agentes estão envolvidos diretamente na apreensão, mas também devolução de bens culturais exportados ilegalmente", disse o diretor-geral adjunto da Aduana francesa, François Dutheil, em uma mensagem publicada no Twitter, durante a cerimônia.

A devolução dos itens se insere na chamada Quinzena de Bens Culturais promovida pela Aduana Francesa, uma série de eventos que mostram a ação do órgão contra esse tipo de tráfico. Segundo a Constituição brasileira, fósseis integram o patrimônio nacional, não podem ser propriedade de pessoas físicas, vendidos ou deixar o país.

Os itens foram descobertos em 2013 pelos funcionários da Aduana francesa no porto de Havre, dissimulados em barris como mercadorias comuns. Após uma perícia, a autenticidade dos fósseis e a fraude foram confirmados. Depois de vários anos de trâmite na Justiça internacional, o caso foi concluído em fevereiro de 2021. O Ministério Público de Lyon, no centro-leste da França, então determinou a restituição ao Brasil.

Esta não é a primeira vez que a França autoriza a repatriação de fósseis que caíram na mão de traficantes para serem comercializados. Em 2019, a Justiça do país autorizou a devolução de 46 itens levados de forma ilegal para a Europa. As investigações começaram após uma denúncia da paleontóloga brasileira Taissa Rodrigues, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, ao Ministério Público Federal. A cientista recebeu um alerta de que fósseis estariam à venda no site eBay, em 2014.

"O fóssil, para o Brasil, é um bem do Estado da União, e não pode ser comercializado. Sabendo disso, a Taissa, que é uma grande defensora dos fósseis e desse patrimônio, encontrou esse material sendo ofertado fazendo buscas na internet. Em seguida, ela fez a denúncia ao Ministério Público", explicou Allysson Pinheiro.

"Todos são provenientes da bacia sedimentar do Araripe, da data do Cretáceo, reconhecido como um dos maiores depósitos fossilíferos deste período do mundo, por sua qualidade e quantidade de preservação dos fósseis", acrescentou. Segundo ele, os pesquisadores da universidade do Cariri, no Ceará, receberam uma requisição para atestar a autenticidade das peças.

"Fizemos um trabalho técnico, comprovamos que o material seria da bacia do Araripe e fornecemos a informação ao Ministério Público para complementar o processo judicial". De acordo com ele, esse processo é importante "porque reconhece que os fósseis, além do bem material, são um bem cultural do povo brasileiro e especialmente do povo da região do local onde eles foram encontrados, no Cariri."

Fonte: RFI (Via Folhapress)

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Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies; texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), uma medida provisória que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O desconto pode chegar a 77% do valor total negociado, mas para estudantes que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o abatimento pode ser de até 99% do valor devido. O texto segue para sanção presidencial.

O desconto aprovado é oferecido aos estudantes que tenham formalizado a contratação de financiamento estudantil junto ao Fies até o 2º semestre de 2017 e que estejam com débitos vencidos e não pagos até sua publicação. O texto traz a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.

No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, a proposta oferece um desconto de 99% da dívida consolidada para aqueles que estão no CadÚnico ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, esse desconto é de 77%. Essa foi uma das alterações dos parlamentares em relação à MP original. Antes da mudança, ela previa descontos de 92% para beneficiários do CadÚnico e de 86,5% para os demais.

O PLV permite, ainda, a utilização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento do Fies, inclusive na hipótese de parcelamento dos débitos. O texto aprovado no Senado permite o inadimplemento de até três prestações sucessivas e cinco alternadas. “Esta modificação é deveras positiva pois flexibiliza as regras de inadimplemento, evitando assim a rescisão precipitada da transação, o que não é desejável, nem para o estudante financiado, nem para o Fies”, afirmou o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Dívidas
A renegociação de dívidas do Fies pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões, segundo números do Ministério da Educação.

São considerados o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.

Fonte: Agência Brasil

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Quantidade de passageiros nos aeroportos regionais do Ceará cresce no primeiro quadrimestre de 2022

O recuo da pandemia de covid-19 levou à retomada das atividades em diversos setores estratégicos da economia cearense, entre eles o modal de transportes aéreos. Prova disso é a crescente movimentação de passageiros nos dez aeroportos supervisionados pelo Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

De janeiro a abril deste ano, um total de 118.039 passageiros circularam pelos terminais regionais, entre embarques e desembarques, compreendendo um aumento de 151,5% com relação à movimentação de 2021 (46.928 passageiros) para o mesmo período.

O maior movimento foi registrado no aeroporto de Jericoacoara, com 113.625 passageiros no quadrimestre; seguido do aeroporto de Canoa Quebrada, em Aracati, com 1.117 passageiros. Essas unidades apresentam maior fluxo de passageiros porque, diferente dos demais aeroportos regionais, contam com voos comerciais para atender à grande demanda turística do litoral do Ceará, englobando frequências ligadas a Fortaleza, Guarulhos/SP, Confins/MG, Brasília/DF e Recife (esta só Aracati).

Somados, os demais oito aeroportos somaram movimentação de 3.297 passageiros entre janeiro e abril deste ano: Sobral lidera (1.152 passageiros), Iguatu (785), São Benedito (446 passageiros), Tauá (407), Crateús (144 passageiros), Quixadá (138 passageiros), Camocim (132 passageiros) e Campos Sales (93 passageiros).

Para o gerente de Programa e Operações Aeroportuárias da SOP, Marcus Pacobahyba, três fatores principais levam a esse crescimento no fluxo de passageiros nos aeroportos regionais: “A população está viajando mais agora que a pandemia está em queda. Também vale dizer que estamos em ano de campanha eleitoral, o que aumenta a demanda de serviços aéreos para transportar grupos empresariais e políticos; fora que as melhorias operacionais e estruturais tornam os terminais habilitados a receber uma maior quantidade de voos”.

Tráfego de aeronaves
Uma elevação no número de aeronaves que transitaram pelos terminais regionais também foi observada, englobando voos comerciais ou particulares, e transporte de passageiros ou mercadorias. Houve um total de 2.796 pousos e decolagens no primeiro quadrimestre deste ano, contra 1.988 no mesmo período de 2021, algo que representa uma movimentação 40,6% maior.

Investimentos
No intuito de proporcionar conforto e segurança aos profissionais e usuários dos aeroportos geridos pela SOP e mantê-los funcionais em conformidade com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), investimentos estaduais são constantemente aplicados para os terminais, sejam através de melhorias na área administrativa e de operação, sejam para manutenção e conservação das instalações aeroportuárias.

Em 2021, por exemplo, o aeroporto de Jericoacoara recebeu aporte de R$ 4,46 milhões para otimizar sua infraestrutura. Já em Iguatu e Crateús, as pistas de pouso e manobra de ambos os terminais foram recuperadas a um valor somado de R$ 2,08 milhões.

Outros investimentos devem ser direcionados à unidade de Iguatu, que ainda este ano deve receber R$ 1,26 milhão, ao passo que para a unidade de São Benedito está previsto R$ 1,09 milhão.

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25 de maio

1420 - O Infante D. Henrique é designado governador da Ordem de Cristo.
1521 - É assinado em Worms o Édito de Worms, que condena Martinho Lutero.
1963 - A Organização da Unidade Africana é formada em Adis Abeba, Etiópia.

Nasceram neste dia…
1887 - São Pio de Pietrelcina (m. 1968).
1892 - Josip Broz Tito, político jugoslavo (m. 1980).
1963 - Mike Myers (foto), ator e comediante canadense conhecido pelo personagem Austin Powers.

Morreram neste dia…
1786 - Pedro III, Rei consorte de Portugal (n. 1717).
1948 - Roberto Simonsen, engenheiro e político brasileiro (n. 1889).
1954 - Robert Capa, fotojornalista húngaro (n. 1913).

Fonte: Wikipédia

UFCA, Geopark Araripe e Urca realizam Oficina Educativa em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), em parceria com o Geopark Araripe e a Universidade Regional do Cariri (Urca) – realizará, no dia 2 de junho de 2022, oficina educativa no Geossítio Riacho do Meio, na cidade de Barbalha, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho.

No total, há 30 vagas disponíveis para inscrição na oficina, que deve ser realizada mediante preenchimento de formulário eletrônico e doação de duas garrafas PET de 2 litros. As garrafas podem ser entregues no dia do evento ou no campus Juazeiro do Norte da UFCA, bloco I, terceiro andar, sala i305.

O formulário para inscrição permanecerá disponível até o dia 27 de maio de 2022 ou até o preenchimento total das vagas.  

A UFCA disponibilizará transporte para conduzir os participantes. Os pontos e horários de embarque serão:

Local: UFCA – campus Juazeiro do Norte
Horário: às 7h15

Local: Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte
Horário: às 7h30

Local: UFCA – campus Barbalha
Horário: às 7h45

O evento é aberto ao público externo maior de 18 anos. A atividade será certificada.

Programação
A programação, das 8h às 12h, envolve uma trilha educativa com coleta de lixo e uma roda de conversa, mediada pelo geógrafo Rafael Celestino (pesquisador do Geopark Araripe) e pela bióloga Edenilce Peixoto (professora da Urca). Os professores apresentarão uma abordagem geossistêmica do Riacho do Meio, trazendo uma leitura integrada sobre os aspectos ecológicos (biodiversidade) e geológicos (geodiversidade) do ambiente.

As garrafas PET recebidas pelo evento serão doadas – junto a resíduos recicláveis gerados e coletados na UFCA – para as associações parceiras da UFCA que possuem Acordo de Cooperação Técnica para receber esse tipo de material: a “Agentes Recicladores do Crato” e a “Engenho do Lixo”.

Maiores informações: 

Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA) 
Telefone (88) 3321 9352 ou pelo e-mail: sustentabilidade.proplan@ufca.edu.br

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Bolsonaro tem 'rabo preso' e falta a ele 'coragem' para mudar política de preços da Petrobras, diz Lula

O ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro tem "rabo preso" e que precisa ter "coragem" para mudar a política de preços da Petrobras.

Lula deu a declaração um dia depois de Bolsonaro fazer nova troca no comando da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi demitido e, para o lugar dele, foi indicado Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia.

Trata-se da terceira mudança no comando da estatal no governo Bolsonaro, e a segunda neste ano.

"O Bolsonaro precisa parar de falar bobagem, precisa parar de ficar dizendo que tem vontade de dar murro na mesa. Não é trocando o presidente [da Petrobras], não. Se a Petrobras é tão importante, assuma ele a presidência da Petrobras. O que ele tem que ter é coragem. Porque, na verdade, o que ele tem é o rabo preso aos preços internacionais", disse Lula em entrevista à Rádio Mais Brasil News.

"Ele [Bolsonaro] pode fazer uma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética, trazer a Petrobras para a mesa. Traga o conselho da Petrobras e decida que o preço não será dolarizado, que nós não vamos pagar o preço internacional", completou Lula.

Pressão sobre Bolsonaro
As trocas na Petrobras ocorrem em meio à disparada nos preços dos combustíveis no Brasil, provocada por fatores como a alta na cotação internacional do petróleo devido à guerra na Ucrânia.

O encarecimento dos combustíveis, e o forte impacto dele na inflação no país, têm gerado desgaste a Bolsonaro, que neste ano tentará a reeleição.

Cobrado, o presidente passou a criticar a política da Petrobras, que considera valores praticados no mercado internacional, em dólar, para formar os preços dos combustíveis vendidos dentro do Brasil.

Bolsonaro também tem criticado os lucros obtidos pela estatal em meio ao cenário de encarecimento dos combustíveis. A União, porém, é controladora da empresa e recebe participação nesses lucros.

Moro vira réu
Na entrevista, Lula também comentou a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de tornar o ex-juiz Sergio Moro réu em ação que pede o ressarcimento dos cofres públicos por alegados prejuízos à Petrobras decorrentes da Operação Lava Jato. A ação foi apresentada por parlamentares do PT.

Lula diz querer que Moro tenha um julgamento “decente, digno, respeitoso”, além do direito da presunção de inocência.

O petista foi condenado por Moro com base nas investigações da operação Lava Jato, mas as condenações acabaram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou parcial a atuação do ex-juiz no julgamento.

“Eu, pessoalmente, acho que o Moro cometeu um crime contra esse país. O prejuízo que esse país teve com o carnaval que o Moro provocou é muito grande. Foram praticamente R$ 170 bilhões que deixaram de ser investidos, foram 4,5 milhões de pessoas que perderam o seu emprego. Foi a destruição da indústria do Brasil, da engenharia civil brasileira”, afirmou Lula.

Fonte: g1

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Ceará apresenta redução de incêndios em vegetação nos quatro primeiros meses deste ano, aponta relatório

O Ceará apresentou redução nos casos de incêndio em vegetação nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2021, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Corpo de Bombeiros. Até o mês de abril deste ano, foram contabilizadas 151 ocorrências. Em 2021, no primeiro quadrimestre, os bombeiros já somavam 689 casos.

O Corpo de Bombeiros afirma que a redução das queimadas tem relação direta com o volume elevado de chuvas no Ceará. Em pouco mais de quatro meses, o estado se aproxima de atingir a média pluviométrica anual. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) já contabilizou 732,6 milímetros de chuva, o que representa 93% de todo o volume esperado para o ano.

Neste ano, o balanço aponta que as maiores quedas de queimadas em vegetação foram observadas em março e abril. O mês que mais registrou acionamentos para ocorrências de incêndios em vegetação foi janeiro. O número de casos em 2022, no entanto, foi maior que em 2020 e 2019.

Condições favoráveis aos incêndios
O tenente-coronel Mardens Vasconcelos explica que quando há chuva, consequentemente o solo e a vegetação ficam úmidas, oque dificulta a ocorrência de incêndios. Ele também aponta que as temperaturas mais amenas e a alta umidade do ar são fatores que igualmente favorecem a queda no número de queimadas.

"Certamente, mais de 90% dos incêndios florestais são de origem antrópica, então é viável reduzir estes índices, acredito ser fundamental investir em educação ambiental. Mas também em suporte aos agricultores para que não ateiem fogo", afirma o oficial.

Há, no entanto, o alerta para o aumento no número de incêndios no segundo semestre do ano, pois sempre que há um bom volume de chuvas no primeiro semestre, há tendência para que a segunda metade do ano tenha um maior número de queimadas. "Isso acontece devido ao aumento do material que pode ser queimado. Isto é, com mais chuvas, maior são as áreas com vegetação, e estas ficam mais suscetíveis aos focos”, diz o comandante da 5ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (5ªCia/3ºBBM).

Fonte: g1 CE

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Novo saque de até R$ 1.000 do FGTS começa amanhã; veja quem tem direito

Os trabalhadores nascidos em agosto receberão o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de quarta-feira (25). O governo autorizou o saque de até R$ 1.000 por pessoa na tentativa de injetar mais dinheiro na economia.

Os saques do FGTS começaram em 20 de abril e seguem até 15 de junho, sendo que o calendário varia de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

Dá para consultar o valor disponível e a data de recebimento pelo app FGTS (disponível na Google Play e na App Store) ou em agências da Caixa Econômica Federal.

Depois que o dinheiro sair do FGTS e for creditado na poupança digital, o trabalhador que não quiser receber pode solicitar que o montante volte para sua conta do FGTS. Isso pode ser feito até 10 de novembro.

Se o trabalhador não informar nada e não sacar o dinheiro até 15 de dezembro, o valor voltará à conta de origem no FGTS, com correção monetária.

Quem ainda não recebeu pode fazer o pedido para pegar o dinheiro, por meio do app do FGTS ou em agências da Caixa.

Como usar o dinheiro?
A Caixa vai creditar o valor automaticamente —o trabalhador não precisa fazer nada. O banco vai retirar o dinheiro do fundo e creditá-lo em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador.

A partir daí, dá para ter acesso ao dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.

Dá para movimentar o valor por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias (inclusive Pix), pagamentos em maquininhas (com QR Code), transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas. Não dá para escolher o valor que será debitado.

A Caixa vai depositar todo o montante que o trabalhador tiver direito na poupança digital.

Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000.

Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo. Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário.

Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas, iniciando pela que tiver menor saldo.

Quem tem direito ao FGTS?
  • Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
  • Trabalhadores rurais
  • Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período)
  • Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores)
  • Atletas profissionais (como os jogadores de futebol)
  • Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015)
  • Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita)

Fonte: UOL

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Governo muda presidência da Petrobras após 40 dias da última troca

O governo federal anunciou uma nova troca na presidência da Petrobras. José Mauro Ferreira Coelho ficou 40 dias à frente da estatal, e agora deixa o cargo. Essa é a terceira mudança de chefia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A estatal já foi presidida também por Roberto Castello Branco e pelo general Joaquim Silva e Luna.

O novo indicado para o posto é o atual secretário especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, ligado ao Ministério da Economia de Paulo Guedes. Ele é membro dos conselhos de administração da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da PPSA (Pré-Sal Petróleo). Indicado, o novo nome ainda precisa ser apresentado ao Conselho da Petrobras e aprovado em assembleia.

Formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, com pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e mestrado em Administração de Empresas pela Duke University, nos Estados Unidos, em 2019, Andrade trocou a iniciativa privada pela área pública, se tornando presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) até agosto de 2020, data em que assumiu a Secretária Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

José Mauro Coelho ficou 40 dias no cargo
O ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia à presidência após Adriano Pires desistir do cargo. José Mauro assumiu o posto no dia 14 de abril após o seu nome ser aprovado para o comando da empresa pelo conselho de administração da estatal.

O presidente anterior, general Joaquim Silva e Luna, foi demitido por Bolsonaro em meio ao aumento nos preços dos combustíveis. Antes dele, o presidente era Roberto Castello Branco, que foi removido do cargo em fevereiro de 2021.

Política de preços da Petrobras foi adotada no governo Temer
A política de combustíveis da Petrobras foi implantada em 2016 pelo ex-presidente Pedro Parente, no governo de Michel Temer, após anos de preços controlados pela gestão do PT (Partido dos Trabalhadores).

O governo Bolsonaro manteve a política do governo Temer, mas com a disparada do preço do petróleo passou a criticar o sistema, que oscila de acordo com o preços do petróleo, do dólar e o custo de importação.

No início de 2020, antes da pandemia, o petróleo era cotado em torno dos US$ 50, subindo para cerca de US$ 70 no final do ano e atingindo mais de US$ 130 este ano com a guerra entre Ucrânia e Rússia. Atualmente, o preço continua bastante volátil devido à continuidade do conflito no Leste europeu, girando em volta dos US$ 100 o barril.

Bolsonaro criticou margem de lucro da Petrobras
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao lucros divulgados pela Petrobras, chegando a afirmar que a estatal estava 'obesa e gorda'. Dias antes, o Planalto fez uma troca no Ministério de Minase Energia, com a saída de Bento Albuquerque e a chegada de Adolfo Sachsida. Perguntado se o cargo de José Mauro Coelho estava em risco, o presidente chegou a dizer que isso era para ser resolvido pelo novo ministro.

No entanto, Bolsonaro omitiu que o governo é o maior acionista da empresa —-ou seja, o lucro da empresa garante verba para o caixa do governo. E insinuou que os reajustes da Petrobras são feitos para afetar a sua imagem. "Não adianta querer atingir o presidente, quem paga a conta é todo o Brasil."

Preço médio do diesel atinge maior valor nominal em 18 anos
O preço médio do óleo diesel no país chegou a R$ 6,943 entre 15 a 21 de maio. Este é o maior valor nominal da série histórica, que começou em 2004, há 18 anos. O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.

Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e não incluem os preços do óleo diesel S 10, que só entraram nos levantamentos da ANP a partir de 2013.

A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.

Fonte: UOL (Com informações do Estadão Conteúdo)

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Plano de recuperação das estradas do Ceará deve ser anunciado nos próximos dias, diz Izolda Cela

Um plano de recuperação das estradas do Ceará deve ser anunciado nos próximos dias, confirma a governadora Izolda Cela (PDT), em entrevista concedida à TV Verdes Mares na noite desta segunda-feira (23). O planejamento, segundo Izolda, vai contemplar todas as regiões do estado.

De acordo com a governadora, terão prioridade nas obras de recuperação as estradas que demandam medidas mais urgentes para a população.

"Eu tenho consciência de que uma área superimportante para as pessoas são os deslocamentos. Então obras como essa trazem mais conforto, contribuem para o bom escoamento de produtos. Esses quinze dias estão sendo de muito estudo, exatamente pra fazer uma priorização do plano para aquelas (estradas) que precisam de medidas mais urgentes".

A governadora chamou atenção também para a rodovia Anel Viário, na BR-020, na Região Metropolitana de Fortaleza. A rodovia passa por obras cujos trabalhos foram assumidos pelo governo do estado em convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"O anel viário, nós tivemos recentemente a concordância do Governo Federal para fazer essa cessão para o estado, exatamente para que nós possamos ter uma maior agilidade e poder entregar o Anel Viário em boas condições, porque é uma estrada sensível? Que com certeza afeta muitíssimo a todos, que possui um tráfego intenso, pesado e merece essa atenção do estado. Por isso a gente trouxe para nós essa responsabilidade para procurarmos trabalhar bem, para sermos mais efetivos nessa luta com o Anel Viário", afirmou.

Fonte: g1 CE

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Pix já responde por 10% das vendas online no Brasil

O Pix continua ganhando cada vez mais espaço no mercado. Nas vendas pela internet, o meio de pagamento preferido dos brasileiros cresceu de pouco mais de 4% no primeiro trimestre do ano passado para 9,7% de janeiro a março de 2022. O dado faz parte de um levantamento recente da Neotrust, empresa que monitora o setor de comércio eletrônico do país.

Ainda assim, o cartão de crédito segue soberano entre os métodos de pagamento no e-commerce, respondendo sozinho por uma fatia de 82,6% do faturamento do setor. O uso do boleto bancário, entretanto, caiu 6,5%, segundo a pesquisa.

“O consumidor vem preferindo utilizar o PIX ao invés do boleto bancário nas compras online. Um dos fatores que pode explicar esse crescimento é a praticidade nas transações, que podem ser feitas em qualquer dia e horário, por meio do celular pessoal do comprador”, explica Paulina Dias, Head de Inteligência da Neotrust.

Comércio eletrônico em alta
Com faturamento próximo da casa dos R$ 40 bilhões, o comércio eletrônico cresceu 12,6% no primeiro trimestre de 2022. No total, foram quase 90 mihões de compras feitas pela internet, um salto de 14% frente ao primeiro trimestre do ano passado.

O Sudeste, região com maior faturamento e número de pedidos, movimentou R$ 22,8 bilhões e teve mais de 54,7 milhões de compras feitas pela internet, um salto de 9% em ambos os indicadores.

Entretanto, o destaque ficou para o Nordeste, com alta de 20% no faturamento (R$ 6,95 bilhões), além de 29% de aumento nos pedidos e 14,3 milhões de compras realizadas online. 

Categorias que mais faturaram
As categorias com maior faturamento no 1º trimestre de 2022 foram: telefonia, eletrodomésticos, eletrônicos, moda e acessórios e informática. 

Moda e acessórios, beleza e perfumaria, alimentos e bebidas, saúde e utilidades domésticas foram as categorias com maior número de pedidos no primeiro trimestre. O nicho de alimentos e bebidas, por sua vez, foi o que mais cresceu (73,4%).

Fonte: Olhar Digital

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Prefeitura do Crato convoca 104 aprovados em concurso público para 33 cargos

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Administração, divulgou nesta quarta-feira (18), o edital de convocação com a lista da primeira convocação de aprovados o Concurso Público Municipal. São 104 convocados, em 33 cargos da administração, que devem se apresentar com a documentação exigida, nos dias 13 e 14 de junho.

A lista faz parte dos aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/2020, de 30 de setembro de 2020, voltado ao provimento de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura do Crato, homologado em 13 de abril de 2022;

Os candidatos convocados através do edital, deverão apresentar documentação disposta no Anexo I, nos dias 13 e 14 de junho de 2022, das 09h às 16h, no Auditório da sede do Fundo de Previdência Social do Município do Crato - PREVICRATO, situado na Av. Maildes de Siqueira, S/N - Alto da Penha (próximo ao Posto de Especialidades do Município do Crato, antigo Posto da Grota, e Próximo ao Cemitério Público Municipal).

O Edital de Convocação com todas as informações disponíveis para o candidato aprovado, está publicado no Diário Oficial do Município do Crato e no Portal do Município do Crato. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

Cargos efetivos
No dia 13, das 09 às 16h, devem se apresentar com a documentação, os candidatos aprovados nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto, Assistente Social, Auditor de Controle Interno, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Farmacêutico, Fiscal de Inspeção Agropecuária - Zootecnia, Fiscal de Inspeção Agropecuária - Medicina Veterinária, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Vigilância sanitária - Farmácia, Fisioterapeuta, Nutricionista, Tecnólogo em Construção Civil - Topografias e Estradas, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de odontologia - Saúde Bucal, e Técnico em Segurança do Trabalho.

No dia 14, das 09h às 16h, devem se apresentar os aprovados nos cargos de Médico Atenção Básica, Médico Auditor, Médico Especialista - Cardiologia, Médico Especialista - Endocrinologia Médica, Médico Especialista - Infectologia, Médico Especialista - Oftalmologia, Médico Especialista - Ortopedia, Médico Especialista - Psiquiatria, Médico Especialista - Reumatologia, Médico Especialista - Ultrassonografia, Orientador Educacional - Psicologia, Orientador Educacional - Serviço Social, e Psicólogo.

Veja o Edital de Convocação neste link.

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Cavalo sobe em laje de três metros de altura e é resgatado pelo Corpo de Bombeiros no Ceará

Um cavalo foi parar sobre a laje de uma residência de três metros de altura e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros município de Itapipoca, a 130 km de Fortaleza. O animal foi retirado do local sem ferimentos.

Conforme os bombeiros, o tutor do animal afirmou que o cavalo se alimentava nas proximidades da residência, que se encontra abandonada, entrou no local e subiu até a laje do piso superior pela escada.

"O cavalo estava em um local de risco, e o acesso se dava por meio de um corredor estreito, o que impossibilitava o retorno do animal pelo mesmo lugar que ele subiu", esclareceu o subtenente Washington, comandante do socorro.

De acordo com os bombeiros, o cavalo foi sedado pelo seu tutor, e o resgate contou com o auxílio de um caminhão munck. O animal foi então suspenso e colocado no solo, ficando aos cuidados de seu tutor.

Animais resgatados
Durante o ano de 2021, o Corpo de Bombeiros resgatou 6.252 animais em todo o estado. Entre as espécies estão cobras, cavalos, jacarés, gatos-mouriscos, gambás, raposas, entre outros. Enquanto que o balanço de 2021 é superior aos anos de 2019 e 2020, quando a corporação resgatou 3.919 e 5.217 animais, respectivamente.

Por fim, enquanto que em 2022, o Corpo de Bombeiros resgatou entre janeiro e abril 3.393 animais em todo o território estadual.

Fonte: g1 CE

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Ceará atinge o menor número de queimadas da década; entenda os impactos à biodiversidade

O número de incêndios florestais registrados nos primeiros meses deste ano, no Ceará, é o menor desta década e o terceiro menor dos últimos 24 anos. Conforme levantamento realizado, foram apenas 69 entre os dias 1º de janeiro até ontem, dia 18, número mais de quatro vez inferior ao registrado em igual período do ano passado (283 focos).

O atual baixo índice tem grande e positiva representatividade na preservação da biodiversidade. Para o meio ambiente, quanto maior for a quantidade de incêndios florestais, maiores são os impactos.

O chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Araripe, Carlos Augusto de Alencar Pinheiro, explica que as queimadas causam plural dano ao meio ambiente, com prejuízos "ao solo, microfauna e fauna".

"Há prejuízo na biodiversidade, prejuízo na fertilidade do solo, os incêndios deixam o solo exposto e as altas temperaturas acabam matando sua microbiologia. São diversos impactos, alguns deles podem ser irreversíveis."
Carlos Augusto de Alencar Pinheiro, chefe do ICMBio Araripe

Ainda que reversíveis, completa Augusto, esses danos podem levar anos para serem mitigados. "É um impacto muito severo. A tendência é que [o solo] volte a uma estabilidade, mas com outra qualidade", diz.

A sequência de queimadas em um determinado lugar é outro fator agravante. Diante das repetições de queimadas, o chefe do ICMBio alerta que "a natureza vai perdendo o poder de reflexibilidade, perde o poder de reagir aos impactos".

"A continuidade dos incêndios causa um ambiente degradado, podendo provocar a desertificação do solo", completa. Essa desertificação incide em danos ambientais, além dos sociais e econômicos, uma vez que há redução e escassez total de recursos hídricos; perda de áreas agricultáveis; salinização e alcalinização dos solos; aumento dos índices de erosão; eliminação da cobertura vegetal; e o consequente aumento dos índices de pobreza.

Aceleração do processo de extinção
Os impactos das queimadas vão bem além dos danos ao solo. Carlos Augusto ressalta que algumas espécies da fauna podem, inclusive, ser reduzidas. O especialista explica que o fogo altera drasticamente o ambiente como um todo, levando a morte de animais que não conseguem fugir. Em outros casos, o impacto pode ser ainda mais grave.

"O Soldadinho-do-Araripe, por exemplo, depende da água para sobreviver e ter seu ciclo de vida mantido. Quando há alteração em seu habitat, ele é diretamente impactado. Por ser uma espécie endêmica, as queimadas, quando em grande número, acelera o processo de extinção do pássaro", detalha o chefe do ICMBio. 

O biólogo do Programa Cientista Chefe (Sema/Funcap), Weber Silva, recorda, ainda, que a redução desses focos de calor e dos incêndios "é tão importante para a conservação do Soldadinho-do-Araripe que constam na política nacional para evitar sua extinção". 

Um tipo de caranguejo impróprio ao consumo, chamado guajá-do-araripe Kingsleya attenboroughi; um tipo de sapo-folha Proceratophrys ararype; e o pássaro conhecido no Brasil como soldadinho-do-araripe Antilophia bokermanni, são espécies endêmicas do Cariri ameaçadas de extinção. 

Na região do Cariri, existiam brigadas de incêndios específicas voltadas a combater o fogo naquela região e, consequentemente, resguardar as espécies endêmicas. No entanto, por um período elas ficaram inoperantes, sendo retomadas órgãos ambientais reivindicarem o retorno "mostrando sua importância para sobrevivência do pássaro".

"Poucas espécies exclusivas da região são contempladas em Planos de Ação Nacional, mas existem perspectivas de criação de documentos similares e mais eficazes por parte do Governo do Estado. Os chamados Planos de Ação Territoriais podem auxiliar numa estratégia de conservação mais eficaz", completa Weber.

Por que as queimadas estão reduzidas neste ano?
A significativa redução nas queimadas tem relação direta com o volume elevado de chuvas no Ceará. Em pouco menos de 5 meses, o Estado já se aproxima de atingir a média pluviométrica anual.

Do início do ano até ontem, dia 18, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), já havia contabilizado 732,6 milímetros de chuva, o que representa 93% de todo o volume esperado para o ano.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Mardens Vasconcelos, explica que "quando há chuva, consequente o solo e vegetação ficam úmidas o que dificulta a ocorrência de incêndios". Ele também aponta que as temperaturas mais amenas e a alta umidade do ar são fatores que igualmente favorecem a queda no número de queimadas.

Contudo, depender da quantidade de chuvas não pode ser o principal fator para redução das queimadas. Mesmo em anos de chuvas diminutas, Carlos Augusto avalia ser possível mitigar os focos.

"Certamente, mais de 90% dos incêndios florestais são de origem antrópica, então é viável reduzir estes índices, acredito ser fundamental investir em educação ambiental e suporte aos agricultores para que não ateiem fogo", diz.

Ainda conforme avalia, aplicar multas, embora seja necessário quando há o crime ambiental, não pode ser vista como uma medida para redução dos focos. "Multar é uma consequência do ato. O que deve ser feito é evitar o ato", completa Carlos.

Aumento no segundo semestre
Essas ações efetivas, como suporte e investimento em educação, são fundamentais, sobretudo, no segundo semestre do ano, época em que as chuvas reduzem e as condições climáticas se tornam favoráveis para a ocorrência de queimadas. 

Os meses com maiores médias históricas de queimadas vegetais são na segunda porção do ano, com destaque para novembro (4.760) e dezembro (4.816). 

No primeiro semestre, janeiro lidera a média, com 476 focos. É justamente este mês o que antecede o início da quadra chuvosa (fevereiro-maio) no Ceará. Já o mês com menor média é abril (16). 

"Neste perído [segundo semestre] há condições favoráveis para o aumento dos incêndios, como redução das chuvas, aumento das temperaturas e baixa umidade do ar." 
Mardens Vasconcelos, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros

Mardens destaca, ainda, que sempre em que há um primeiro semestre com bom volume de chuva, a tendência é que ocorra aumento de queimadas nos meses finais do ano.

"Isso acontece devido ao aumento do material que pode ser queimado. Isto é, com mais chuvas, maior são as áreas com vegetação, e estas ficam mais suscetíveis aos focos", finaliza Vasconcelos. 

Por André Costa

Fonte: Diário do Nordeste

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Instagram e Facebook vão começar a notificar prints de conversas

Em uma leva de novas atualizações, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que o Instagram e o Facebook vão começar a notificar os usuários que tirarem print das conversas nas redes sociais.

Ele recomendou que os usuários não façam capturas de tela de mensagens em bate-papos e que protejam a privacidade de suas conversas na rede social de imagens e vídeos.

Por meio de seu perfil no Facebook, o CEO anunciou que há uma “nova atualização para bate-papos criptografados do Messenger para que você receba uma notificação se alguém tirar uma captura de tela de uma mensagem que desaparece”.

Ainda conforme o representante da Meta, o Instagram só alertará quando alguém fizer capturas de tela de conversas privadas, mas não notificará quando alguém fizer capturas de tela de story ou postagens diretamente.

Outras mudanças
O chefe do Instagram, Adam Mosseri, anunciou no último mês algumas atualizações para a plataforma que permitirão melhorar a exposição dos criadores de conteúdos originais, fazendo com que eles cheguem a uma maior quantidade de pessoas.

As novidades também incluem a disponibilização das tags de produtos para todos os usuários. Segundo o executivo, a rede social pertencente à Meta está implantando mudanças para classificar melhor os conteúdos originais em relação às republicações.

A ideia da companhia é valorizar cada vez mais as pessoas que utilizam a plataforma para criar, em vez daquelas que apenas copiam as postagens. App passará a contar com uma espécie de ranking que prioriza o conteúdo original.

“Os criadores de conteúdo são muito importantes para o futuro do Instagram e queremos garantir que eles sejam bem-sucedidos e recebam todo o crédito que merecem”, comentou Mosseri.

Já outra mudança que tem sido testada pela rede social, que vem para tentar combater o fenômeno no Tiktok, é um novo feed de vídeos com uma nova interface mais imersiva em tela inteira. A medida ainda não foi anunciada oficialmente, mas já começou a ser exibida para alguns usuários.

Fonte: Yahoo!

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Governo do Ceará destina R$ 17 milhões para obras em Barbalha

A população de Barbalha recebeu, na manhã desta quarta-feira (18), investimentos do Governo do Ceará que beneficiam as famílias da zona rural e da sede do município. Foram assinadas ordens de serviço para a requalificação do Parque da Cidade, a construção da nova delegacia de Polícia Civil e a pavimentação da estrada da Malhada. A solenidade aconteceu com a presença da governadora Izolda Cela e de outras autoridades. Na oportunidade, a gestora anunciou a liberação de recursos para apoiar as famílias de Barbalha que sofreram com os efeitos das fortes chuvas. 

“Nosso compromisso é seguir trabalhando, fazendo as entregas dos serviços e das obras importantes para toda a Região [Cariri], corresponder ao crédito e confiança que a população deposita em nós”, afirmou Izolda Cela, que mais cedo tinha cumprido agenda em Juazeiro do Norte.

Parque da Cidade, mais cultura, lazer e segurança
Obra muito esperada pelos barbalhenses, a requalificação do Parque da Cidade foi autorizada pela governadora. O espaço, localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima, já é palco de grandes eventos no município. Estado investirá R$ 13 milhões para viabilizar intervenções de ampliação e modernização do espaço, que tem área total de 76.259,30m².

“Vai ficar uma beleza de espaço. A requalificação de toda essa área vai oferecer para Barbalha e toda região cultura, esporte e lazer. Será um espaço muito bem aproveitado pelas famílias”, destacou Izolda Cela.

O projeto prevê preservar e melhorar o Centro de Artes e Esportes Unificados e a ciclovia. No Parque da Cidade serão instalados nova quadra poliesportiva; quadra de areia ampliada, destinada à prática de beach tênis, futevôlei e vôlei de praia; pista de salto triplo e em distância; pista de skate; areninha; seis quiosques de alimentação; e banheiros.

O espaço também contará com uma brinquedopraça, uma academia ao ar livre e palco fixo para as manifestações culturais. Para isso, a área central de público para eventos será totalmente requalificada, com aplicação de pavimentação específica para a função, assim como um novo mobiliário urbano e iluminação.

Toda área livre de pavimentação ou edificação passará por tratamento paisagístico, com a preservação das árvores existentes. Será mantido um local livre de edificações para futuras locações de equipamentos volantes, como parques de diversões e circos.

Para receber melhor o público, serão criados bolsões de estacionamento, totalizando 460 vagas. E ainda haverá local reservado a implantação de uma delegacia com padrões atuais.

Uma nova delegacia também será construída dentro do Parque da Cidade, em uma área de intervenção de 455,79 m². O novo equipamento terá sala de comando, inspetoria interna e análise, sala dos delegados, depósitos de material apreendido, sala de reconhecimento, banheiros, almoxarifados, refeitório e celas para detentos. O Estado investirá R$ 2,3 milhões para construir a unidade.

“Estrutura para a segurança pública, para nós termos cada vez mais a melhor condição de continuar nesse enfrentamento ao problema da violência, muito desafiador. Mas, que tem gente muito dedicada a isso e um trabalho muito persistente. Nós temos convicção que esse trabalho permanente vai nos permitir avançar”, afirmou a governadora.

Mobilidade
A população também ganhará a pavimentação da estrada da Malhada, que terá 1,27 km de extensão, com aplicação de cerca de R$ 2 milhões. A obra, que faz parte do Programa Ceará de Ponta a Ponta, prevê a realização da movimentação de terra, drenagem, instalação de bueiros, revestimento asfáltico, e sinalização (horizontal e vertical).

Assegurando o direito à terra
Sobre a entrega dos 294 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, Izolda Cela destacou o impacto dessa ação para os agricultores. “Estamos tendo a satisfação de fazer essa entrega. Isso é importante para as pessoas. Ter a segurança da sua propriedade, saber que aquilo pertence a eles, à família e, também, pela oportunidade que eles têm, com o papel da terra, de fazer financiamentos e melhorias na terra e no trabalho”, pontuou a governadora.

Um documento muito aguardado pela agricultora Idalina Santos de Brito, 67, moradora do Sítio Santana. “Fico satisfeita, porque herdei da minha mãe [a propriedade]. Hoje, planto feijão, milho e fava. Com o papel sinto mais segurança”, comemorou Idalina, que recebeu o título das mãos de Izolda Cela.

O Programa de Regularização Fundiária é executado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o governo federal. O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará é responsável pela operacionalização.

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19 de maio

1568 - A rainha Isabel I de Inglaterra manda prender Maria I da Escócia.
1604 - É fundada a cidade canadiana de Montreal.
1897 - O escritor irlandês Oscar Wilde sai da prisão.

Nasceram neste dia…
1862 - João do Canto e Castro, presidente da República Portuguesa (m. 1934).
1882 - Mohammed Mossadegh, político iraniano (m. 1967).
1945 - Pete Townshend, músico britânico.

Morreram neste dia…
1536 - Ana Bolena de Inglaterra (n. 1501).
1895 - José Martí, ativista cubano (n. 1853).
1994 - Jacqueline Bouvier Kennedy (foto), antiga primeira-dama dos Estados Unidos (n. 1929).

Fonte: Wikipédia

URCA recebe do MPF fóssil repatriado de mais de 110 milhões de anos

Um fóssil de peixe com mais de 110 milhões de anos, avaliado em 3 mil euros, mais de R$ 16 mil, foi devolvido à Universidade Regional do Cariri (URCA) nesta quarta-feira, 11, através do Ministério Público Federal (MPF). O material é resultado de um trabalho da justiça brasileira em parceria com a universidade, no sentido de resgatar a peça que se encontrava na Itália sendo comercializada ilegalmente em site europeu. A repatriação do fóssil pelas autoridades italianas, é decorrente de medidas empreendidas através de inquérito civil, que estava tramitando junto à Procuradoria da República, em Juazeiro do Norte.

A entrega formal do fóssil ocorreu na sede do MPF, em Juazeiro do Norte, com a presença do Reitor em Exercício da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor Carlos Kleber de Oliveira, acompanhado de professores e pesquisadores da URCA, além do diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, Allysson Pinheiro, para onde será encaminhada a peça devolvida, da formação Santana e do Período Cretáceo.

O Reitor em Exercício, Carlos Kleber, destaca a importância do trabalho feito pelo MPF, que em conjunto com a URCA e todo o seu suporte técnico tem desenvolvido esse trabalho de combate ao tráfico de fósseis e a repatriação. “Esse é um fóssil raro, de qualidade, dada a sua integridade de detalhes preservados que estava à venda em site na Itália e com esse trabalho do MPF com a Itália, permitiu a repatriação desse rico patrimônio nosso. A Universidade tem esse reconhecimento de guardiã desse patrimônio e também a capacidade técnica e científica de fazer os estudos desse material, com os nossos pesquisadores”, afirma.

O exemplar fóssil estará disponível no museu em breve para apreciação dos pesquisadores e visitantes, mas antes disso, o diretor do Museu Allysson Pinheiro, afirma que serão direcionados estudos do material, que ainda apresenta formações de escamas e possivelmente tecido mole, material característico de muitos serem e plantas fossilizadas encontradas na Bacia do Araripe. Após a análise, será destinado à exposição no Museu de Paleontologia, em Santana do Cariri, para onde os agentes do Ministério Público Federal decidiram encaminhar o material repatriado.

De acordo com o procurador Federal, Celso Costa Leal, inicialmente o MPF recebeu a denúncia de que a peça estava sendo leiloada e houve um trabalho para tentar comprovar que o fóssil era da região, através dos técnicos e pesquisadores da URCA, e a partir da constatação foi realizada uma solicitação de cooperação jurídica internacional, através do governo da Itália. “A partir dos nossos argumentos, eles fizeram a apreensão do fóssil. Ficou realmente comprovado que a peça era originada do Cariri e que saiu ilegalmente do Brasil”, disse.

O diretor do Museu de Paleontologia, Allysson Pinheiro, comemora a repatriação do material, mas ressalta que o ideal era que isso não precisasse acontecer e que as peças nunca tivessem saído. “Mas, cada chegada é um filho que retorna à casa, renovam-se as forças de continuar essa batalha pelo patrimônio e a paleontologia do Cariri”, completa.

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Secult promove seminário para divulgar o conceito e gestão do Centro Cultural Cariri

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) realiza, neste sábado (14), a partir das 9h, no Centro de Eventos do Cariri, Av. Padre Cícero, 4400 – Muriti, Crato, o primeiro seminário para apresentar o Centro Cultural do Cariri no contexto das políticas públicas da Secult Ceará. Será um momento para apresentar e debater junto à sociedade civil sobre o conceito, programa e gestão do mais novo equipamento de cultura do Cariri, no contexto das políticas culturais da Secretaria da Cultura. A atividade é organizada pelo próprio equipamento, com a mediação do Escritório Regional da Secult Ceará no Cariri. A entrada é aberta a todas as pessoas que queiram conhecer mais sobre o Centro Cultural do Cariri.

Com a presença do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, a programação reúne convidados que participaram da elaboração do projeto do Centro Cultural. O seminário segue até às 17h, também com um momento de apresentação do Centro Cultural do Cariri para a população. A ideia também é contextualizar o Centro Cultural junto à Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secult Ceará e dos equipamentos culturais dos outros municípios do Cariri.

Também são objetivos do seminário apresentar o conceito de Ação Cultural do Centro Cultural do Cariri em sua dimensão sociocultural, estrutural, arquitetônica e urbanística, além de situar o programa de ações culturais visando a criação de laços e parcerias com a comunidade, incluindo a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará e instituições culturais do estado.

O primeiro seminário de 2022 propõe difundir as ações culturais no âmbito das políticas culturais do estado com vistas à articulação, mobilização e conexão com o contexto territorial e com a cena artística e cultural da região, compreendendo os artistas, produtores, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais do Cariri. Outra dimensão é a relação do equipamento com a candidatura da Chapada do Araripe como Patrimônio Dá Humanidade.

“O Centro Cultural do Cariri já nasce como um equipamento de vocação internacional, pois ele insere o Cariri em conexão com o mundo. Trata-se de uma instituição que reúne cultura e natureza, ciências e esportes em um mesmo espaço público. Um equipamento que será ambiente para as políticas de cultura, patrimônio cultural, fomento às artes, formação artística, cidadania e diversidade cultural. Um centro cultural parque onde predomina a riqueza cultural do Sertão do Cariri e a riqueza natural da Chapada do Araripe. Portanto, este seminário que estamos realizando será um espaço de diálogo, escuta, críticas e de sugestões acerca do conceito, programa e gestão, pensado o Centro Cultural do Cariri como um equipamento de pertencimento, expressão, identidade e tradução deste lugar e deste povo tão especial no Ceará, no Brasil e no mundo. Desejamos sair deste seminário com uma boa agenda de articulação e de trabalho para a programação e gestão do Centro Cultural do Cariri que traz em seu nome, Sérvulo Esmeraldo, artista filho desta terra ”, destaca Fabiano Piúba, secretário da Cultura do Estado do Ceará.

“A programação e ações culturais do Centro Cultural do Cariri procuram criar relações e atender à Comunidade, atuando em parceria com Instituições, Universidades, Secretarias, Associações, Movimentos Sociais e Comunitários, Organizações Sociais, entre outros”, destaca Rosely Nakagawa, gestora do Centro Cultural Cariri.

Mais sobre o Centro Cultural Cariri
A região sul do estado ganhou um importante espaço para as manifestações culturais, aliadas à convivência da população através de equipamentos de esporte e lazer. O Centro Cultural Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, possui 52 mil m², sendo 12 mil m² edificados e uma vasta área verde. Numa primeira etapa, foram inauguradas pelo Governo do Ceará uma areninha, pista de skate e brinquedopraça no dia 1º de abril de 2022. A área externa do Centro Cultural contará ainda com planetário, quadra de areia, palco, bosque e jardim. Na parte interna, as obras de edificação continuam. Lá, serão disponibilizados espaços expositivos, teatro, reserva técnica, biblioteca, salas de aula, laboratório fotográfico, estúdio de rádio, administração, salas de pesquisa e ações formativas, espaço multiuso, restaurante, café e loja.

O Centro, que leva o nome do artista cearense Sérvulo Esmeraldo, compõe a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará, com gestão em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte. O projeto foi pensado para ser um lugar para agregar as comunidades da região e pesquisar as relações entre natureza e cultura.

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