1ª parcela do Bolsa Família em 2023 começa a ser paga nesta quarta-feira (18); veja quem tem direito

Após muita espera, os beneficiários do Bolsa Família 2023 já começarão a receber os primeiros pagamentos do ano pelo calendário do mês de janeiro.

Apesar das mudanças no benefício, que foram anunciadas ainda em 2022, os pagamentos do Bolsa Família 2023 serão efetuados seguindo a mesma ordem, considerando o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) das famílias que recebem auxílio pelo programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2023?

Somente aquelas pessoas que seguem as regras do programa poderão receber o pagamento do Bolsa Família 2023.

As exigências são:

• Pessoas que estejam em Regra de Emancipação;
• Famílias com renda inferior a R$ 105,00;
• Famílias com renda superior a R$ 105,01 e inferior a R$ 210,00;
• Mulheres gestantes, que estejam amamentando ou que tenham dependentes de 0 até 21 anos incompletos.

Pagamento do Bolsa Família vai ser liberado amanhã (18)

O calendário do Bolsa Família 2023 de janeiro inicia os pagamentos nesta quarta-feira (18), para os beneficiários com NIS terminado em 1.

Qual é o valor do Bolsa Família 2023?

Inicialmente, todos os beneficiários do Bolsa Família 2023 receberão o valor base do auxílio, avaliado no valor de R$ 600,00.

Valor extta de R$ 150 por criança começa amanhã (18)?

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, o pagamento do valor extra de R$ 150,00 por criança de até 6 anos de idade tem previsão para iniciar somente em março.

Isso porque o governo Federal precisa realizar um recadastramento dos beneficiários que se encaixam neste perfil, considerando que, para receber o valor extra, as famílias precisarão apresentar também o comprovante de matrícula escolar da criança, bem como a carteira de vacinação atualizada.

Como consultar o valor do Bolsa Família 2023?

É possível consultar o valor do Bolsa Família 2023 com um acesso no aplicativo Caixa Tem no smartphone do beneficiário.

Veja o passo a passo para consultar o Bolsa Família 2023:

• Acessar o Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
• Informar o CPF e senha de acesso;
• Clicar em "Não sou um robô";
• Selecionar as imagens solicitadas e clicar em "Verificar";
• Clicar em "Continuar";
• Na página inicial, abaixo do seu nome, clicar em "Mostrar saldo";
• Clicar na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores.

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MPCE denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção ativa em Potengi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Araripe e Vinculada de Potengi, ofereceu denúncia no dia 12 de janeiro contra quatro moradores de Potengi, sendo dois acusados de lavagem de capitais e outros dois por corrupção ativa. A denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa, expõe através de elementos probatórios colhidos em Procedimento de Investigação Criminal (PIC) como uma “construtora fantasma” foi contratada pela Prefeitura de Potengi para realizar obras de engenharia no município. 

A empresa foi contratada, entre os meses de janeiro e julho de 2013, para realizar uma série de serviços. Ocorre que a construtora não detinha capacidade técnica, material e de pessoal para efetuar os trabalhos, uma vez que não possuía quadro de funcionários ou bens para realizar as obras de engenharia, tais como tratores, máquinas e caminhões. Os sócios formais da construtora seriam supostos “laranjas”. Em seus depoimentos, demonstraram total inaptidão para administrar a empresa, desconhecimento sobre contratos firmados com a Prefeitura e rendimentos modestos para os valores contratados. 

Documentos comprovam transações bancárias envolvendo a construtora, a Prefeitura e os denunciados. A construtora venceu duas licitações em 2013, uma no valor de R$ 434.500,00 (aproximadamente R$756.785,64 em valores atuais) e outra de R$ 406.513,41 (aproximadamente R$708.039,59 em valores atuais) em condições irregulares, pois não informou atestado de desempenho anterior satisfatório, cópias dos documentos dos veículos que prestariam os serviços ou mesmo a condição dos veículos supostamente locados. Além disso, a abertura dos envelopes aconteceu três horas antes do que previa o edital. 

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), somente em 2013, a empresa teria recebido R$ 673.534,21 dos cofres públicos (aproximadamente R$ 1.173.073,53 em valores atuais), o que corresponde a 80% do valor empenhado, embora o contrato tenha sido rescindido na metade do período de duração, em 31 de julho de 2013. Os valores eram pagos em conta de uma das pessoas denunciadas. Ainda conforme a investigação, dois dos investigados converteram os valores obtidos ilicitamente em ativos lícitos, adquirindo imóveis, automóveis e outros bens, configurando, deste modo, o delito de Lavagem de Dinheiro.   

Ante os fatos, o MP denunciou os suspeitos pelos delitos de Lavagem de Capitais (Art. 1°, I, da Lei 9.613/98) e pela prática dos delitos de Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal Brasileiro). O Ministério Público requereu ainda a citação dos denunciados para apresentarem defesa e se fazerem presentes em audiência de instrução e julgamento, até final sentença.  

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Camilo anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil terá um reajuste de 14,9% neste ano, anunciou o Ministério da Educação (MEC), na noite desta segunda-feira (16). O valor vai ser atualizado por meio de uma portaria que vai subir o piso de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420, 55.

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou em suas redes sociais a assinatura da portaria que determina o novo piso do magistério, que é estabelecido por lei e que deve ser feito anualmente. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.

Os valores correspondem o que já havia sido publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro do ano passado, na Portaria Interministerial nº 6. Nela, constava que o porcentual de reajuste do piso salarial seria atualizado para 14,9% e que o magistério passaria a receber, no mínimo, R$ 4.420,36 de salário.

A lei do piso nacional (11.738/2008) para os professores e professoras da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, em todo mês de janeiro, desde 2009. Agora, com o valor anunciado, caberá os Estados, o Distrito Federal e municípios aplicarem o reajuste.

A lei determina que, para calcular o reajuste, deve-se utilizar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fonte: Estadão

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10 melhores livros curtos para ler no seu tempo livre

Com uma rotina corrida e com pouco tempo livre, às vezes se torna difícil criar hábitos de lazer. Porém, para manter a produtividade - seja no trabalho ou nos estudos - é importante também ter um tempo de descanso para o cérebro.

Momentos como a ida para algum lugar em transportes públicos ou horários de intervalo no trabalho são, por exemplo, momentos em que você pode ler algumas páginas.

Melhores livros curtos para ler em seu tempo livre

Ler todo dia, mesmo que sejam poucas páginas, já é um grande passo para aderir ao hábito da leitura. E é importante lembrar que um bom leitor não é aquele que lê centenas de páginas por semana, mas aquele que aprende com o conteúdo do livro e, principalmente, repassa e ensina a outros o que aprendeu. 

1. "As 220 Mortes de Laura Lins", de Rafael Weschenfelder

Já pensou na sensação de ver sua melhor amiga morrendo na sua frente 220 vezes - atropelada, baleada ou esmagada por uma árvore - e não conseguir salvá-la em nenhuma delas? Daniel, o protagonista de "As 220 Mortes de Laura Lins", também não. Até perceber o loop temporal onde está preso, Daniel se vê desesperado e se lança numa perigosa aventura para tentar manter Laura a salvo de todos os acidentes.

2. A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha

Escrito pela brasileira Martha Batalha, essa obra rodou o mundo e conquistou corações. A narrativa se passa no Rio de Janeiro dos anos 1940 e aborda a trajetória das irmãs Gusmão, que muito se assemelha a de inúmeras mulheres nascidas no século XX e criadas apenas para serem boas esposas. A vida invisível de Eurídice Gusmão foi o primeiro filme brasileiro a vencer a mostra Um Certo Olhar, parte da competição paralela do Festival de Cannes.

3. "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório

Considerada por muitas pessoas uma leitura essencial para qualquer brasileiro, "O Avesso da Pele", segundo o próprio escritor, não é um livro sobre racismo. "Ele é antes de tudo uma reivindicação afetiva, que vai restituir a subjetividade perdida ou retirada em função do racismo e da violência. A questão central do livro é discutir as coisas que se perdem quando o Estado e a polícia agem dessa forma.", explica Jeferson Tenório. 

4. "Olhos D'Água", de Conceição Evaristo

Conceição Evaristo é uma das maiores escritoras brasileiras e seu livro de contos, “Olhos d’água”, é uma prova disso. Com um lirismo inigualável, ela narra a realidade de mulheres negras numa sociedade em que o racismo ainda se faz presente. No livro, Conceição aborda, sem papas na língua, questões da população afro-brasileira, como a pobreza e a violência urbana.

5. "Sejamos Todos Feministas", de Chimamanda Ngozi Adichie

Com uma linguagem simples e direta, a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie introduz o conceito de feminismo, exemplifica através de situações que viveu e mostra a importância do movimento feminista. Esta é mais uma obra que desmistifica e expõe o feminismo como uma pauta válida, essencial e que garantiu direitos a mulheres de todas as classes. 

6. "O Peso do Pássaro Morto", de Aline Bei

Essa obra densa, violenta e poética é o romance de estreia da escritora Aline Bei. Nele, acompanhamos a vida de uma mulher que, com todas as suas forças, tenta sobreviver à vida, dsingelezas cotidianas até as tragédias que parecem não ir embora.

7. "Pequeno Manual Antirracista", de Djamila Ribeiro

Tratando temas comoracismo, negritude, violência racial e cultura, a filósofa e ativista Djamila Ribeiro traz, em onze capítulos, caminhos de reflexão para nos aprofundarmos nossas percepcões sobre raça, discriminações estruturais e responsabilidade.

8. "Um Amor Incômodo", de Elena Ferrante

Em mais uma trama que aborda relações embaçadas de mãe e filha, Elena Ferrante explora esse ambiente tão comum a ela. Com o falecimento de sua mãe, Deia embarca em uma viagem de volta ao passado, relembrando momentos e reencontrando pessoas que dão a ela pistas sobre o trágico falecimento de sua mãe. 

9. "Clara dos Anjos", de Lima Barreto

Clara dos Anjos, grande clássico concluído em 1922 e publicado em livro, pela primeira vez, em 1948, retrata a realidade brasileira do início do século XX. Neste cativante romance proibido, Lima Barreto aborda a desigualdade social, o preconceito racial e a divisão de classes. 

10. "O Velho e o Mar", de Ernest Hemingway

Neste clássico de Hemingway, o velho pescador Santiago passa 84 dias sem apanhar um único peixe. Agarrado em sua coragem, ele parte sozinho para alto-mar, certo de que será vitorioso. Convivendo com seus sonhos e sua imensa solidão, ele protagoniza uma das mais belas obras da literatura. 

Fonte: Seleções

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Postos de combustíveis são notificados por aumento de preços sem justificativa no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu procedimento para fiscalizar a evolução dos preços praticados por esse segmento econômico.

Segundo o coordenador do Decon Crato, promotor de Justiça Thiago Marques, durante o acompanhamento, percebeu-se períodos de aumento sem que houvesse notícia de elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias ou qualquer outra causa que justificasse a majoração repassada ao consumidor. O membro do MPCE destaca ainda que, apesar de a Medida Provisória 1157/2023 ter prorrogado a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, foi observada a mudança de preços, o que intensifica a necessidade de investigar as razões dos aumentos praticados.

“Não é desnecessário mencionar que, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado. Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor, sujeita às penalidades legais. E, se constada prática abusiva, os estabelecimentos poderão ser multados ou até interditados”, informa o promotor de Justiça Thiago Marques. Após receberem as requisições, os postos de combustíveis terão prazo de dez dias para apresentarem as justificativas ao MPCE.

 

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Elmano anuncia pagamento de precatório do Fundef aos professores

O pagamento do abono dos professores referente ao rateio dos precatórios do Fundef foi anunciado, na tarde desta segunda-feira (16), pelo governador Elmano de Freitas, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. A partir do dia 1º de fevereiro de 2023, os 50.248 professores enquadrados nos critérios receberão o rateio de R$ 745 milhões, correspondentes à primeira parcela do recurso.

“Nós sempre garantimos que professores e professoras iriam receber os valores do Fundef, e chegou a hora de dar essa excelente notícia. Esse é um reconhecimento do nosso estado a tudo o que vocês, educadores, têm feito para melhorar a educação pública dos jovens cearenses, que hoje é referência para todo o Brasil”, ressaltou o governador Elmano.

Os beneficiários que possuem vínculo funcional estatutário, na condição de ativos, aposentados e com vínculo temporário na folha de pagamento da Seduc receberão, no próximo dia 1º, a quantia do abono na conta corrente pessoal em que habitualmente recebem suas remunerações.

Os beneficiários atualmente sem vínculo na folha de pagamento da Seduc receberão o pagamento do abono por meio de pagamento administrativo, com depósito em conta corrente de sua titularidade junto ao Banco Bradesco S/A, que deverá ser devidamente informada no Sistema Precatórios. O sistema estará aberto a partir das 15 horas de sexta-feira (20) para que o professor preencha, obrigatoriamente, os seus dados e anexe os documentos comprobatórios requeridos.

Os herdeiros de professores beneficiários falecidos, para receberem o pagamento do abono, deverão abrir processo de pagamento no sistema VIPROC/SUITE, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) ou na sede da Secretaria da Educação.

Os R$ 745 milhões serão rateados entre professores que atuaram na rede pública estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. O montante corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora.

Os 40% relativos à primeira parcela (R$ 472,8 milhões) foram destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

As informações e instruções detalhadas para realizar cada procedimento encontram-se no site da Secretaria da Educação.

Atendimento

Dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: precatorios@seduc.ce.gov.br.

Para tanto, o(a) solicitante deve informar, no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como nome completo, CPF e data de nascimento.

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17 de janeiro

1462 - É descoberta a ilha de Santo Antão em Cabo Verde.

1793 - A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.

1945 - Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.

Nasceram neste dia…

1889 - Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).

1899 - Al Capone (foto), gângster norte-americano (m. 1947).

1952 - Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.

Morreram neste dia…

  395 - Teodósio I, imperador romano (n. 346).

1995 - Miguel Torga, poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).

2002 - Camilo José Cela, escritor espanhol (n. 1916).

Fonte: Wikipédia

Morre a compositora Rita de Cássia, autora de “Meu Vaqueiro, Meu Peão’

A compositora e cantora Rita de Cássia, que ficou famosa por ser a autora de clássicos do forró como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Rita de Cássia é considerada “A Maior Compositora de Forró do Brasil”, por ter mais de 500 composições sem parcerias, e muitas delas gravadas por vários interpretes e bandas de sucesso em todo o Brasil. A sua primeira composição gravada foi “Brilho da Lua”, no ano de 1992 pela cantora Eliane, se tornando um sucesso absoluto e sendo a música mais executada em Fortaleza. Logo em seguida foi “Sonho Real”, gravada pela Banda Mastruz com Leite, que já começava a despontar com muito sucesso no Ceará e em outros estados.

Em 1993, Mastruz com Leite grava “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, que é uma explosão de sucesso em todo o Brasil e torna-se o principal hino do nosso forró moderno. A partir daí começa o estrelato de Rita de Cássia como compositora, já ganhando o diploma “Destaque de Melhor Compositora do Ceará 1993”. O forró começava a tomar conta de todo Nordeste com a nova linguagem romântica. A forma direta de falar de amor começou a dar certo, e Rita de Cássia usando todo o seu talento e carisma, continuava compondo canções lindíssimas e recebia muitos elogios todos os dias de vários locutores, bandas, críticos e principalmente dos jovens que passaram a gostar do forró com esta grande revolução.

Em 1994, ganha o prêmio “Destaque da Região Vale do Jaguaribe” como melhor compositora. Além disso, já estava em 8° lugar entre os melhores compositores do País. Assim recebendo em 1995 os parabéns do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por ter sido primeiro lugar em execução no Brasil juntamente com a Somzoom Studio. Foi também neste mesmo ano, que foi gravado o primeiro CD intitulado “Rita de Cássia, Redondo e Banda Som do Norte”. No ano de 2000, seus méritos também foram reconhecidos no evento “XX – O Século das Mulheres”, promovido pelo Jornal Folha do Comércio. Neste mesmo evento, ela foi homenageada e recebeu o título de “Compositora do Século Xx”.

Fonte: GC Mais

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Lula empossa ministério e assina primeiras medidas de governo

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. 

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

- Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

- Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

- Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

- Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

- Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

- Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

- Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

- Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

- Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

- Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

- Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

- Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

- Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

• Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas

• Rui Costa - Casa Civil

• Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Fernando Haddad - Ministério da Fazenda

• Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento

• Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial

• Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres

• José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa

• Mauro Vieiria - Ministério das Relações Exteriores

• Renan Filho - Ministério dos Transportes

• Nísia Trindade - Ministério da Saúde

• Margareth Menezes - Ministério da Cultura

• Ana Moser - Ministério do Esporte

• Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura

• Camilo Santana - Ministério da Educação

• Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia 

• André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura

• Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

• Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

• Simone Tebet - Ministério do Planejamento

• Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

• Carlos Lupi - Ministério da Previdência

• Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

• Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais

• Daniela Carneiro - Ministério do Turismo

• Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos

• Margareth Menezes - Ministério da Cultura

• Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos

• Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

• Juscelino Filho - Ministério das Comunicações

• Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego

• Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República

• Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)

• Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)

• Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty. 

Fonte: Agência Brasil

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Salário mínimo de 2023: O que muda em aposentadoria, PIS, CadÚnico e mais

Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro, segundo aprovado no Congresso. O reajuste também aumenta o valor de benefícios e serviços. Se nada for alterado, veja como ficam os novos valores do que você ganha.

A mudança do salário mínimo aumenta o valor de aposentadorias do INSS, abono salarial do PIS/Pasep, BPC e outros benefícios para 2023. A ampliação do valor representa 8,9% (ou R$ 108 a mais) em relação ao salário mínimo atual.

Aposentadorias do INSS

• Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados a partir de 25 de janeiro.

• Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.320 a partir dos depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro (aposentadoria, pensões e auxílio-doença).

• Quem recebe mais de um salário mínimo terá seus pagamentos a partir de 1º de fevereiro. O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que não foi divulgado ainda.

Abono salarial PIS/Pasep

• É pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

• Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados.

• Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. 

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

• É pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não tenham aposentadoria.

• Também é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade.

• O valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro.

• Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660).

Cadastro Único

• O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás.

• Entra nos programas sociais quem tem certos limites de renda. Com o reajuste no salário mínimo, esses limites também sobem.

• Limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser R$ 660.

• Limite de renda mensal familiar total de até três salários mínimos passa a ser R$ 3.960.

Contribuição dos MEIs

• As contribuições mensais dos microempreendedores individuais também terão reajustes.

• Após fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, 5% do salário mínimo.

• Os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

• Os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao ISS (Imposto sobre Serviços).

• Um ponto importante é que o reajuste só vale para os boletos que vencerão a partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60.

Seguro-desemprego

• O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa.

• O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320).

• Sobre o valor máximo das parcelas, será informado no começo do próximo ano pelo governo depois da divulgação do INPC.

Fonte: UOL

 

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Lula toma posse como 39º presidente do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro.

Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chorar.

Ele também fez críticas ao governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Veja o que de principal aconteceu na posse:

Desfile no Rolls Royce

A equipe de Lula não havia confirmado até o início da tarde se o presidente faria o trajeto até o Congresso Nacional em carro aberto.

A dúvida acabou quando, no início da tarde, ele subiu no tradicional Rolls Royce da Presidência. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da mulher do vice, Lu Alckmin.

Tropas em revista

Em seguida, na chegada ao Congresso, Lula passou em revista as tropas militares, uma das etapas tradicionais da celebração da posse (veja no vídeo abaixo).

Discurso no Congresso

Lula foi oficialmente empossado no Congresso, em cerimônia diante de parlamentares e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em uma fala de 31 minutos, o presidente exaltou a "democracia para sempre".

"Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para sempre'", afirmou.

Lula disse ainda que seu governo vai ser de esperança, união do país e sem revanchismo.

“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, disse Lula.

Sem citar o nome de Bolsonaro, afirmou que irregularidades na pandemia devem ser investigadas.

"Em nenhum outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar as emergências sanitárias", argumentou.

"Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes", acrescentou Lula.

Faixa presidencial

Ao sair do Congresso, Lula foi para o Palácio do Planalto e subiu a rampa.

Em uma das cenas mais históricas da posse, ele subiu acompanhado de Janja, cidadão comuns e a cachorrinha do casal, chamada de Resistência, em referência ao período em que Lula passou preso.

No alto da rampa, a faixa passou pelas mãos dos representantes do povo e foi finalmente entregue a Lula por Aline Sousa, uma mulher de 33 anos, catadora desde os 14.

Choro ao falar sobre fome

Já com a faixa no peito, Lula se dirigiu ao parlatório do palácio, para falar à multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.

Foi nesse discurso que, ao falar da fome no país, Lula chorou.

"Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância a que têm direito", disse.

"Trabalhadores e trabalhadoras desempregados, exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: 'por favor, me ajuda'", continuou, perdendo a voz em razão do choro.

Fonte: g1

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Elmano de Freitas toma posse como governador do Ceará e defende justiça e inclusão social

O governador eleito para o quadriênio 2023-2026, Elmano de Freitas, e a vice-governadora eleita, Jade Romero, tomaram posse na manhã deste domingo (1º) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Na sequência, foi realizada a cerimônia de assinatura do termo de transmissão de cargo, no Palácio da Abolição, sede do Executivo, com a participação da ex-governadora Izolda Cela, e com a posse do novo secretariado de Estado e presenças de outras autoridades e convidados.

Em primeiro discurso no Abolição, o governador Elmano de Freitas agradeceu ao povo cearense pela confiança, defendendo que unirá forças para assegurar justiça e inclusão social. “Hoje, iniciamos juntos mais um capítulo da história do nosso Ceará. História que nos enche de orgulho, que tem sido construída com muito esforço e dedicação por tantas mãos, mentes e corações de um povo trabalhador, alegre, criativo, solidário e forte. Temos o desejo renovado de continuarmos avançando para um Ceará cada vez mais desenvolvido. O Ceará que eu sonho, pelo qual destinarei todas as minhas forças, é um Ceará com mais oportunidades, principalmente para quem mais precisa. Este é o meu foco. Vamos fazer o Estado crescer, mas no esforço permanente de que esse crescimento venha acompanhado de um processo, também permanente, da redução das desigualdades sociais. Nossa busca será incessante por justiça social, porque ninguém quer ver pessoas mendigando, sofrendo, clamando por emprego ou chorando de fome”, garantiu emocionado.

Aliado à justiça social, com foco no combate à fome, Elmano enfatizou que saúde, segurança e educação em tempo integral também serão prioridades da nova gestão. “Investir em educação de qualidade é a melhor política de prevenção social, que reflete em segurança. Nessa busca por mais oportunidades para a juventude e população, nosso governo sempre estará de portas abertas para o setor produtivo, para a construção de projetos e iniciativas para o desenvolvimento sustentável do Ceará. Assim como a classe trabalhadora, que sem a qual não há desenvolvimento, que seja respeitada e valorizada”, reforçou Elmano, que também agradeceu aos ex-governadores do Ceará, com destaque para Izolda Cela e Camilo Santana, pelo legado deixado – ambos ovacionados pelos presentes a cada menção no discurso do governador empossado.

Na oportunidade, a ex-governadora Izolda Cela falou sobre a missão de conduzir o Executivo estadual, investindo em diversas aéreas essenciais para dar dignidade à população do Ceará. “Agradeço de coração por todo apoio, crédito e manifestações de carinho que recebi. São muitas emoções e muitos aprendizados, alguma dor, talvez sim, mas como síntese de tudo: a gratidão. Nosso trabalho contou com um time valoroso. É no fazer bem feito, com bondade, que está a verdadeira grandeza. Ao governador Elmano, desejo o que considero de mais valia; saúde, paciência, luz do discernimento, coragem, com a coerência e congruência que os princípios exigem, e alegria, para servir ao povo cearense”, desejou, em tom emocionado.

Posse na Alece

Ao tomar posse, em solenidade comandada pelo deputado e presidente da Alece, Evandro Leitão, o governador Elmano de Freitas defendeu que fortalecerá ainda mais o diálogo com o Poder Legislativo, onde atuou nos últimos oito anos. “Estou e sempre estarei aberto ao diálogo com cada um de vocês. Deputados e deputadas, somaremos forças em prol do nosso Ceará, com o interesse maior da população em primeiro lugar”, frisou.

Também compareceram à solenidade, o primeiro presidente da mesa diretora da Alece, Antônio Granja; o senador da República e ministro da Educação, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora; além deles, deputados, prefeitos, familiares dos empossados, e outras autoridades.

Avanço histórico

A próxima gestão do Governo do Ceará tem assegurada paridade de gênero no secretariado, que totaliza 32 pastas, sendo 16 mulheres e 16 homens.

Conheça o novo secretariado

• Max Quintino, secretário-chefe da Casa Civil;
• Waldemir Catanho, secretário de Articulação Política;
• Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde (Sesa)
• Samuel Elânio, secretário da Segurança Pública e Defesa Social;
• Eliana Estrela, secretária da Educação (Seduc);
• Onélia Santana, secretária da Proteção Social (SPS);
• Fabrízio Gomes, secretário da Fazenda (Sefaz);
• Sandra Machado, secretária do Planejamento e Gestão (Seplag);
• Salmito Filho, secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE);
• Jade Romero, secretária das Mulheres;
• Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades (SCidades);
• Luísa Cela, secretária da Cultura (Secult);
• Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA);
• Vilma Freire, secretária do Meio Ambiente (Sema);
• Antônio Nei de Sousa, secretário da Infraestrutura (Seinfra);
• Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária (SAP);
• Yrwana Albuquerque, secretária do Turismo (Setur);
• Robério Monteiro, secretário dos Recursos Hídricos (SRH);
• Sandra Monteiro, secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece);
• Rafael Machado Moraes, procurador-geral do Estado (PGE);
• Socorro França, secretária dos Direitos Humanos;
• Adelita Monteiro, secretária da Juventude (Sejuv);
• Rogério Pinheiro, secretário do Esporte (Sesporte);
• Roseane Medeiros, secretária de Relações Internacionais;
• Vladyson Viana, secretário do Trabalho;
• Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial;
• Oriel Nunes Filho, secretário da Pesca e Aquicultura (SPA);
• Mitchelle Meira, secretária da Cidadania e Diversidade;
• Aloíso Carvalho, controlador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE);
• Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas;
• Rodrigo Bona Carneiro, Controladoria-Geral da Disciplina (CGD);
• Ada Pimentel, Conselho Estadual de Educação (CEE).

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Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos

O papa Bento XVI morreu neste sábado, 31, aos 95 anos, após o seu estado de saúde ter se agravado. A confirmação do falecimento foi feita pelo próprio Vaticano. 

"É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível", disse o comunicado no perfil de notícias do Vaticano no Twitter.

O funeral será realizado na próxima quinta-feira, 5, às 9h30 (horário local). O Vaticano confirmou que a cerimônia acontecerá na Praça São Pedro e será presidida pelo papa Francisco.

O papa Francisco tinha pedido na última quarta-feira, 28, uma oração pelo papa emérito."Gostaria de pedir-vos a todos uma oração especial, pelo Papa emérito Bento [XVI], que no silêncio está a sustentar a Igreja. Recordai-o, está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e o sustente, neste testemunho de amor à Igreja, até ao fim", disse o papa Francisco na sua audiência pública semanal.

Bento XVI foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II, no mesmo ano.

Funeral será 'solene e simples'

De acordo com o diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Matteo Bruni, o desejo do papa emérito Bento XVI de ter um funeral simples será seguido. 

"Seguindo o desejo do papa emérito, o seu funeral ocorrerá no sinal da simplicidade. Serão solenes, mas sóbrios. O pedido explícito por parte do papa emérito é que tudo tivesse a marca da simplicidade, seja nos funerais, nos ritos ou nos gestos desse tempo de dor", afirmou neste sábado.

O porta-voz revelou também que Bento XVI recebeu a extrema-unção na última quarta-feira, mesmo dia em que o papa Francisco pediu orações pela saúde do pontífice emérito.

"O papa emérito Bento XVI tinha recebido a extrema-unção na quarta-feira passada, ao fim da missa da tarde, no Mosteiro Mater Ecclesiae", contou.

"Mantenham-se firmes na fé"

O papa emérito Bento XVI fez um alerta para que todos os fiéis "permaneçam firmes na fé" em seu testamento publicado no livro Nada além da verdade, escrito pelo arcebispo Georg Ganswein, seu secretário pessoal, com Saverio Gaeta, para as edições Piemme, e que deve sair no início de janeiro.

"Permanecei firmes na fé! Não vos deixeis confundir!... Jesus Cristo é verdadeiramente o caminho, a verdade e a vida - e a Igreja, com todas as suas insuficiências, é verdadeiramente o Seu corpo", diz um dos legados espirituais que Joseph Ratzinger confia aos fiéis. 

Cerca de 60 mil pessoas são esperadas para funeral

A província de Roma espera receber cerca de 60 mil pessoas para o funeral do papa emérito Bento XVI, informou o líder local, Bruno Frattasi.

"Das 2h da manhã às 16h, durante a exposição do féretro do papa emérito, na Praça São Pedro, estão previstas entre 30 mil e 35 mil pessoas por dia. Para o funeral em si, no dia 5 de janeiro, esperamos entre 50 mil e 60 mil pessoas", disse Frattasi à imprensa.

O político ainda informou que os detalhes de segurança serão definidos em uma reunião no domingo,1º, mas que "não será inferior ao que está sendo usado para o Réveillon". Ou seja, ao menos mil agentes estarão em serviço. .

Fonte: Terra (Com informações da Ansa)

 

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Cratense Camilo Santana será ministro da Educação na gestão Lula

O presidente eleito Lula (PT) fez pronunciamento nesta quinta-feira, 22, e anunciou os nomes de ministros do futuro governo. O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciado anteriormente como ministro da Casa Civil, informou que serão 37 ministérios. 5 deles (Fazenda, Casa Civil, Defesa, Justiça e Relações Exteriores) já tinham sido anunciado pelo presidente eleito em 9 de dezembro.

Confira nomes

• Educação

Camilo Santana, 54, ex-governador do Ceará por dois mandatos, foi eleito senador pelo PT em 2022; (veja perfil)

• Desenvolvimento Social

Wellington Dias, 60, foi governador do Piauí por quatro mandatos sendo eleito senador pelo PT em 2022;

• Igualdade Racial

Anielle Franco, 37, irmã da vereadora carioca assassinada Marielle Franco e diretora do Instituto Marielle Franco;

• Saúde

Nísia Trindade, 64, atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz;

• Relações Institucionais

Alexandre Padilha, 51, deputado federal por São Paulo, é ex-ministro das Relações Institucionais no Governo Lula em 2009 a 2010;

• Gestão e Inovação

Esther Dweck, secretária de orçamento no Ministério do Planejamento durante o governo de Dilma Rousseff

• Mulheres

Cida Gonçalves é ex-secretária secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos de Lula e Dilma Roussef (PT);

• Ciência e Tecnologia

Luciana Santos, 56, atual vice-governadora do estado de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB;

• Cultura

Margareth Menezes, 60, é cantora, compositora e ex-atriz brasileira. Conquistou dois troféus Caymmi e, em 2004, fundou a organização 'Fábrica Cultural';

• Trabalho

Luiz Marinho, 63, foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social nos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2005 e 2008;

• Portos e Aeroportos

Márcio França, 59, filiado ao PSD, é ex-governador de São Paulo e trabalhou como oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

• Indústria e Comércio

Geraldo Alckimin, 70, filiado ao PDB, é vice-presidente eleito na chapa com Lula e ex-governador de São Paulo;

• Diretos Humanos

Silvio Almeida, 46, filósofo e grande especialista do Brasil acerca da questão racial;

• Secretaria geral

Márcio Macêdo , um dos vice-presidentes nacionais do Partido dos Trabalhadores, foi eleito deputado federal nas eleições de 2010;

• Advocacia Geral da União

Jorge Messias, foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma Rousseff;

• Controladoria Geral

Vinícius Marques de Carvalho, foi especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Governo Federal de 2006 a 2016

Nomes anunciados anteriormente

• Fazenda

Fernando Haddad, 59 anos, ex-ministro e candidato derrotado do PT ao governo de São Paulo no 2º turno;

• Casa Civil

Rui Costa, 59 anos, governador da Bahia, não disputou o Senado neste ano por causa de alianças locais;

• Defesa

José Múcio, 74 anos, foi nomeado para o TCU em 2009 e foi ministro das Relações Institucionais, ambos durante os governos Lula;

• Justiça

Flávio Dino, 54 anos, é ex-governador do Maranhão pelo PCdoB e foi eleito senador do Estado pelo PSB;

• Relações Exteriores

Mauro Vieira, 71 anos, foi ministro da pasta no governo Dilma e é embaixador do Brasil na Croácia.

Por Júlia Duarte

Fonte: O Povo

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Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 450 milhões; veja como apostar

As apostas para a Mega da Virada estão abertas desde o dia 16 de novembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas - o maior prêmio da história do concurso.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. Se mais de uma aposta acertar seis dezenas, o prêmio também é dividido. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.

Como apostar

As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.

Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante, ou deixar que o sistema escolha os números, por meio da Surpresinha. A aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50.

Também é possível participar em por meio de bolões, preenchendo o campo próprio no volante. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Quanto rende?

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 mansões, no valor de R$ 9 milhões cada, diz o banco.

Fonte: g1

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IPVA 2023: Sefaz divulga datas de pagamento e tabela de valores; confira

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) divulgou, nesta quinta-feira (22), as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes.

Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2023, neste site ou no aplicativo “Meu IPVA”, em versões para Android e IOS.

Vale relembrar que a Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios. A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú e casas lotéricas. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. 

Descontos e Formas de Pagamento

O contribuinte que pagar o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023 terá 5% de desconto. Caso não opte pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo poderá dividir o IPVA, sem abatimento, em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00.

O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.

Terá direito à redução extra os participantes do Sua Nota Tem Valor que atingiram determinado limite de pontos (veja regras) entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. Os cidadãos cadastrados no programa podem conferir o desconto disponível pelo site ou App do Sua Nota Tem Valor, na opção Pontuação IPVA. 

Cálculo

Para realizar o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz Ceará tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. Além disso, o órgão consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

Em reconhecimento aos bons motoristas, o Governo do Ceará concede alíquota reduzida de 1% para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2022. A alíquota aplicada normalmente para esses veículos é de 2%.

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Números

No ano que vem, cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,7 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

• Clique aqui para ver a tabela completa do IPVA 2023

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Uso excessivo de telas aumenta o risco de TOC em crianças, aponta estudo

O vício em smartphones e jogos eletrônicos, principalmente entre crianças, têm ascendido um alerta para especialistas da área da saúde que estudam o desenvolvimento humano. Além de aumentar as chances de desenvolver compulsão alimentar, um novo estudo constatou que crianças que passam muito tempo em frente às telas tem maiores chances de desenvolver TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo).

De acordo com especialistas, o uso excessivo de telas se torna cada vez maior conforme as crianças vão crescendo e tendo autonomia, o que é muito perigoso já que longos períodos de exposição à luz de telas pode prejudicar a visão além de acarretar em outros prejuízos para o organismo.

Em um estudo recente publicado por cientistas da UCSF (Universidade da Califórnia em São Francisco) no Journal of Adolescent Health constatou-se que a cada hora que as crianças passam assistindo vídeos o risco de desenvolverem TOC aumenta 13%. Já esse mesmo período jogando videogame, diminui o risco para 11%, mas continua sendo muito prejudicial.

Como as telas contribuem para o desenvolvimento do  TOC

De acordo Jason Nagata, professor e assistente de pediatria na UCSF e principal autor do estudo, o vício causado pelos aparelhos é o principal problema.

"Os vícios em telas estão associados à compulsividade e à perda do controle comportamental, que são os principais sintomas do TOC", esclarece o especialista.

Assistir vídeos de forma exagerada pode causar uma visualização complusiva de conteúdos semelhantes, impulsionada pelos algoritmos e anúnicos das principais plataformas de consumo. Já no caso dos videogames, o estudo adverte que pessoas que passam muito tempo jogando tendem a sentir a necessidade de jogar cada vez mais e não conseguem parar apesar de tentarem.

"Pensamentos intrusivos sobre o conteúdo do videogame podem se transformar em obsessões ou compulsões", completa Nagata.

Como foi feita a pesquisa?

Para chegarem à essa conclusão, os cientistas perguntaram a 9.204 crianças de 9 a 10 anos quanto tempo elas gastavam nas mais variadas plataformas, exceto nas plataformas de fins educativos. A média foi de 3,9 horas por dia.

Dois anos após essa primeira pesquisa, os pesquisadores perguntaram aos responsáveis pelas crianças se elas apresentaram algum tipo de sintoma ou foram diagnósticas com TOC. O resultado foi que 4,4% desenvolveram o transtorno obsessivo-compulsivo.

De acordo com o estudo, as mídias sociais, chamadas de vídeos e trocas de mensagens não apresentaram relação direta com os casos de TOC, provavelmente porque as crianças que participaram na pesquisa não utilizavam tais recursos. 

Nagata alerta que mesmo com os benefícios que o tempo de tela podem trazer, como educação e socialização, os pais devem estar cientes dos riscos potenciais, principalmente para a saúde mental.

Fonte: Seleções

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