07 de março

1876 - Alexander Graham Bell patenteia uma invenção, que ele chama de telefone.
1936 - Violando os tratados de Locarno e de Versalhes, a Alemanha reocupa a Renânia.
1953 - Os cientistas James Watson e Francis Crick apresentam a teoria da dupla-hélice do ácido desoxirribonucleico.

Nasceram neste dia…
  189 - Públio Sétimo Geta, imperador romano (m. 211).
1875 - Maurice Ravel, compositor francês (m. 1937).
1938 - David Baltimore, microbiologista norte-americano.

Morreram neste dia…
322 a.C. - Aristóteles, filósofo grego (n. 384 a.C.).
1904 - Ferdinand André Fouqué, geólogo francês (n. 1828).
1999 - Antônio Houaiss (foto), filólogo e tradutor brasileiro (n. 1915).

Fonte: Wikipédia

Crato: Vila da Música recebe fanfarra para programação de carnaval

A Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira promove nesta quinta-feira (16) a programação de folia carnavalesca na escola com a Fanfarra Flor de Alecrim da EEF Santa Bárbara da cidade de Farias Brito. A programação terá concentração na Praça Zé Pajé, localizada na comunidade do Belmonte em Crato e seguirá em cortejo até a Escola Vila da Música. A atividade inicia às 17h, sendo gratuita e aberta a todos os públicos. 

Sobre a Fanfarra Flor de Alecrim 
A fanfarra Flor de Alecrim foi criada no ano de 2019, pelo diretor do período e monitor Júnior Mila, onde foi desenvolvido pelo alunos um concurso para escolha do nome. Os instrumentos foram adquiridos com o prêmio da escola nota dez, e no ano 2021 a monitoria passou a ter a responsabilidade de uma aluna juntamente com um grupo de 37 alunos.

Serviço:

Folia Carnavalesca: Vila da Música recebe Fanfarra Flor de Alecrim de Farias Brito para programação de Carnaval 
Data: 16 de Fevereiro
Horário: 17h
Local: Concentração na Praça Zé Pajé e cortejo até a Vila da Música
Atividade Gratuita

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IFCE oferta vagas para cursos superiores em Crato e Juazeiro do Norte

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) oferta 285 vagas em oito cursos de graduação nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte. As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023.1) estão abertas de 16 a 24  de fevereiro de 2023 pelo site.

O campus de Juazeiro oferece 175 vagas, sendo 35 para cada um dos cursos: Tecnologia em Automação Industrial, Licenciatura em Matemática, Educação Física (ABI - Área Básica de Ingresso), Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado em Engenharia Civil. 

No campus Crato são 110 vagas no total: 35 para a Licenciatura em Letras com dupla habilitação em Português e em Espanhol; 35 para o bacharelado em Sistemas de Informações e outras 40 para o bacharelado em Zootecnia. Sistemas de Informação é noturno, Letras é vespertino/noturno e Zootecnia é matutino. 

Poderá concorrer às vagas do processo seletivo o candidato que participou da edição do Exame Nacional do Ensino Médio 2022, obteve nota na prova de redação maior do que zero e não declarou estar na condição de treineiro ao se inscrever no Enem.

Ao todo, o IFCE oferece 3383 vagas, distribuídas em 100 cursos de graduação, nas unidades de Acaraú, Acopiara, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Iguatu,  Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Paracuru, Quixadá, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim. 

Saiba mais sobre os cursos em: 
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FGTS: Veja diferentes formas para sacar o seu dinheiro no fundo

Os valores do FGTS só podem ser sacados em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria.
Mas os saques podem acontecer em outros momentos. Veja quais são e se você pode.

Quando posso sacar o FGTS?
Em caso de demissão sem justa causa. O empregador também deve pagar multa de 40% em cima do saldo do funcionário no FGTS.

Ao se aposentar. É possível sacar todo o valor do fundo. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, é possível sacar os valores depositados em todas os fundos feitos em seu nome.

Para tratar doenças graves. Estão incluídas na lista enfermidades como câncer, HIV, doença de Parkinson, entre outras

Outras situações em que é possível sacar o fundo:
  • Financiamento habitacional
  • Saque Extraordinário
  • Saque-Aniversário
  • Necessidade decorrente de desastre natural (depende de autorização especial do governo federal em caso de tragédias, como grandes enchentes)
  • Saque por dependentes em razão de falecimento do titular
  • Ao completar 70 anos de idade
  • Ficar três anos sem ter depósitos feitos no FGTS

Financiamento habitacional
O saldo do FGTS pode ser utilizado para comprar ou financiar imóveis. Ele pode ser usado a cada dois anos para abater o saldo devedor do financiamento ou quitar a dívida.

Saque extraordinário do FGTS
São casos determinados pelo governo federal. Em 2022, o governo autorizou os trabalhadores a resgatar até R$ 1.000 do saldo do FGTS, em caráter extraordinário. O dinheiro foi liberado para amenizar os impactos da crise financeira causada pela pandemia de coronavírus. Não há previsão de liberação do saque extraordinário em 2023.

Saque-aniversário
Nessa modalidade, o beneficiário retira uma parte do FGTS no mês de seu aniversário. O trabalhador que optar pelo saque aniversário não terá direito ao saque rescisão, caso seja demitido. Outros saques são permitidos.

Para solicitar o saque-aniversário, o empregado deve usar o aplicativo do FGTS para celulares. Depois de solicitar o saque-aniversário, o trabalhador não pode mudar de regime por dois anos.

O governo estuda acabar com essa modalidade em breve. Ainda não se sabe o que acontecerá com os pedidos de saque-aniversário feitos até o momento.

Como sacar o FGTS?
É preciso solicitar à Caixa a liberação do valor. Desde 2020, o trabalhador pode fazer essa solicitação diretamente no aplicativo para celular e dispositivos móveis.

A Caixa passou a permitir a transferência dos recursos do FGTS para outras contas bancárias pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS). O valor é depositado em até cinco dias úteis.

Para sacar, as opções variam de acordo com a quantia:
  • Até R$ 3.000: saque no caixa eletrônico, com Cartão do Cidadão e senha; saque em lotéricas ou lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa (com a marca Caixa Aqui), com documento oficial com foto (RG, por exemplo), Cartão Cidadão e senha.
  • A partir de R$ 3.000: saque apenas nos caixas das agências da Caixa, com documento oficial com foto.
Não tenho Cartão Cidadão, e agora?
É possível transferir o saldo para contas bancárias usando o aplicativo FGTS. Ao solicitar o saque do FGTS pelo aplicativo, o trabalhador poderá indicar uma conta da Caixa ou de outro banco para transferir os valores, sem nenhum custo. Em último caso, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa.

Fonte: UOL

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Aurora: Padrasto e mãe são presos após adolescente denunciar estupro a médico

O padrasto e a mãe de duas adolescentes foram presos em Aurora, investigados pelo crime de estupro. A Polícia Civil informou que o homem cometia o abuso, e mãe teria negligenciado as reclamações das vítimas. O caso chegou às autoridades após uma das adolescentes, de 12 anos, relatar o crime a um médico que palestrou sobre saúde mental na escola onde ela estudava.

A adolescente, ao participar de uma dinâmica sobre o assunto da palestra, ocorrida no último dia 6 de fevereiro, falou com o médico sobre a violência que era submetida. Conforme a investigação, enquanto o homem de 42 anos tocava a adolescente sem o seu consentimento, a mulher, de 34 anos, teria minimizado as reclamações da filha sobre o assunto.

“No decorrer das investigações, ficou evidenciado que, além dessa vítima, havia outra vítima, que seria irmã da primeira. Hoje elas têm 12 e 17 anos”, comentou o delegado Glauber Ferreira.

O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar da cidade e à Polícia Civil, que solicitou os mandados de prisão temporária à Justiça. Com o deferimento, os mandados foram cumpridos. A investigação segue em andamento.

Fonte: g1 CE

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Forças de Segurança do Ceará apreendem 565 armas de fogo em janeiro

No mês de janeiro deste ano, as Forças de Segurança do Estado retiraram 565 armas de fogo de circulação em todo o Estado. O balanço positivo apresenta um aumento de 10,6% no total de apreensões, em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram apreendidas 511 armas no Ceará. Os dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O secretário Samuel Elânio, titular da SSPDS, explicou a importância do aumento das apreensões. Ele também destacou a integração do trabalho entre as polícias que têm sido essencial para o bom êxito dos esforços empregados. “Esse resultado está relacionado ao trabalho integrado das Forças de Segurança. O empenho de todos nas ações preventivas, ostensivas, de inteligência e investigação, sejam das equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), como do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que tem atuado também nos trabalhos integrados de fiscalização e de inspeções, tem aumentado o número de prisões, que está diretamente relacionado com o número de apreensões de armas”, frisou ele.

O gestor da SSPDS ressaltou ainda que armas de fogo fora de circulação impactam diretamente na diminuição de outros indicadores criminais. “Ao serem retiradas armas de circulação, a tendência é diminuir os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), tipos de crimes que mais nos preocupam. Isso também tem contribuído para o aumento da sensação de segurança do cearense”, concluiu.

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Araripe: Homem morre ao estender roupa em varal de arame e sofrer descarga elétrica

Um homem de 40 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto estendia roupas num varal de arame no quintal de casa em Araripe. O acidente aconteceu neste domingo (12), na zona rural da cidade. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Araripe.

Segundo a Segurança Pública e Defesa Social, o homem não resistiu e morreu logo após sofrer a descarga elétrica, ainda em casa. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e da Perícia Forense do Estado do Ceará foram acionadas ao local.

Testemunhas afirmam que o arame em que a vítima estendeu as roupas estava amarrado em uma antena parabólica, que acabou causando a descarga elétrica.

Fonte: g1 CE

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Licenciamento 2023: Detran-CE divulga calendário; veja como emitir

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) disponibilizou o calendário de licenciamento de veículos automotores registrados no Ceará, para o exercício de 2023, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10). Os extratos podem ser emitidos através do site oficial do Detran-CE, na Central de Serviços ou pelo WhatsApp oficial do órgão, por meio do número (85) 31952300.

O proprietário do veículo pode se dirigir, ainda, a qualquer posto de atendimento do Detran, até o vencimento, para efetuar o pagamento, sendo R$ 164,77 para motocicletas e R$ 192,23 para demais veículos e, assim, ter direito ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) renovado.

Após o usuário iniciar a interação pelo WhatsApp oficial do Detran-CE (8531952300), serão solicitados a placa e o código de Renavam do veículo. Em questão de segundos, ele receberá o extrato de licenciamento anual em PDF, junto ao boleto para pagamento, além da linha digitável do boleto, de forma fácil e rápida.

O Detran-CE ressalta que o trafegar com o CRLV irregular configura infração gravíssima, com 7 pontos no prontuário da CNH do proprietário, multa no valor de R$ 293,47, bem como o recolhimento (remoção) do veículo, em caso de fiscalização.

Confira o calendário


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14 de fevereiro

1793 - Revolução Francesa: a França anexa Mónaco ao seu território.
1963 - Estréia na Itália de 8½, filme de Federico Fellini com Marcello Mastroianni no elenco principal.
2003 - A ovelha Dolly é sacrificada aos seis anos de vida, por sofrer de uma doença pulmonar degenerativa incurável.

Nasceram neste dia…
1869 - Charles Thomson Rees Wilson, físico britânico (m. 1959).
1918 - Jacob do Bandolim (foto), bandolinista e compositor brasileiro (m. 1969).
1944 - Alan Parker, cineasta britânico.

Morreram neste dia…
1831 - Vicente Guerrero, segundo presidente do México (n. 1782).
1943 - David Hilbert, matemático alemão (n. 1862).
2004 - Marco Pantani, ciclista italiano (n. 1970).

Fonte: Wikipédia

Ceará aumenta oferta de ensino médio em tempo integral na rede estadual

“Tenho muito orgulho da cultura de ensino em tempo integral que estamos construindo no Ceará. Nosso sonho é que isso aconteça da creche até o final do Ensino Médio. Queremos ser uma rede de educação de referência para o mundo”. A afirmação foi dada pelo governador Elmano de Freitas, ao anunciar que a rede pública estadual terá, em 2023, mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs). Isso representa mais de 70% da rede escolar funcionando em jornada ampliada no novo ano letivo. O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A ampliação contempla 66 municípios, dos quais 27 recebem este tipo de unidade escolar pela primeira vez. Com isso, o Ceará tem agora 472 unidades escolares de jornada ampliada, sendo 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e 341 EEMTIs, contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. Desde de 2016, esse é o anúncio com o maior número de escolas em tempo integral feito pelo Estado.

Assim, sete em cada dez escolas de Ensino Médio passam a ofertar o ensino médio em tempo integral no período letivo de 2023, que começa na próxima segunda-feira (30). Para essa expansão em 2023, o Governo do Ceará investe R$ 300 milhões. O recurso é aplicado na ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, além da alimentação escolar, custos com salários de professores e contratação de terceirizados. As estruturas passarão por processos de adequação essenciais para a conversão ao modelo de ensino, como a climatização das salas de aula e as reformas de vestiários e refeitórios.

O governador destacou a evolução histórica do compromisso e o investimento que fez o Ceará ser referência nacional em educação, tendo hoje as melhores escolas públicas do Brasil. “O meu avô nunca entrou numa escola. Não é porque ele não queria, é porque ela não existia. O meu pai só entrou para estudar até o quarto (ano) primário. No Ceará, nós fomos, passo a passo, para garantir, primeiro, o acesso à educação. Depois do acesso, buscamos garantir a valorização dos professores. Eu sou filho de professora. Hoje, ainda temos desafios, como construir Centros de Educação Infantil para todos os cearenses”, pontuou.

O Governo do Ceará atua para garantir a universalização deste modelo de ensino na rede pública até 2026. Essa política educacional prioritária é desenvolvida pela Secretaria da Educação (Seduc), por meio do Ceará Educa Mais. O programa é constituído de 25 ações destinadas à contínua melhoria da qualidade da educação.

Só as EEMTIs abrangem 157 municípios, beneficiando cerca de 82,5 mil alunos. Em Fortaleza, são 68 escolas com esta modalidade de ensino. A maioria está localizada em municípios com maiores índices populacionais. A distribuição considera as áreas mais vulneráveis.

Nestas escolas, a oferta do tempo integral começa a partir da 1ª série do Ensino Médio e a expansão ocorre gradualmente para as próximas séries. Cada unidade oferta uma jornada de sete a nove horas, garantindo até três refeições diárias.

As EEMTIs contam com currículo composto de formação geral básica e itinerários formativos, que compreendem disciplinas eletivas e projeto de vida. Já as escolas profissionais ofertam o Ensino Médio integrado a cursos técnicos.

A ampliação da jornada escolar converge com o papel de todos os envolvidos no processo educativo: família, professores, funcionários e comunidade. Esse modelo aumenta o tempo escolar e amplia as oportunidades de aprendizagem que favorecem o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, além do protagonismo estudantil por meio de escolhas de componentes curriculares eletivos.

Ainda segundo o governador Elmano de Freitas, além de ampliar a jornada e fortalecer a escola como espaço de cidadania e protagonismo, ações devem ser desenvolvidas para a aprendizagem e qualificação profissional da juventude em ciência e tecnologia, bem como assegurar a permanência dos estudantes no Ensino Médio.

Cooperação com os municípios
Além do Ensino Médio, o Governo do Ceará também apoia a universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental das redes municipais cearenses. Com o Paic Integral, que expandiu as ações do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), são adotadas estratégicas para fortalecer o regime de colaboração por meio do fornecimento de apoio técnico, pedagógico e financeiro às redes municipais, a fim de possibilitar a implementação da política de tempo integral em todo o estado até 2026.

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Conheça os seis hábitos que irão ajudar sua memória

Um novo estudo identificou seis hábitos que estão associados a um menor risco de demência e um declínio de memória mais devagar. A pesquisa foi feita com 29 mil adultos durante 10 anos, e as atitudes vão desde comer alimentos variados até jogar baralho regularmente. A novidade foi publicada nesta última quarta-feira (25) pela BMJ.

Não é novidade para os pesquisadores que demência e perda de memória estão associadas ao isolamento social e também a obesidade, porém este novo estudo adiciona evidências substanciais a um corpo global de pesquisa que sugere que um estilo de vida saudável pode ajudar o cérebro a envelhecer melhor, segundo o The Washington Post.

As novidades não param por aí, ele também sugere que um vida repleta de exercícios físicos e alimentação balanceada tem efeitos benéficos para pessoas que possuem genética favorável ao declínio da memória. Isto é uma descoberta “muito promissora” para os milhões de indivíduos em todo o mundo que carregam o gene APOE4, um importante fator de risco para a doença de Alzheimer, segundo Eef Hogervorst, presidente de psicologia biológica na Universidade de Loughborough, que não esteve envolvido no estudo.

Naturalmente perdemos a memória ao envelhecer, porém algumas pessoas desenvolvem a demência, que é um termo abrangente já que inclui o Alzheimer, além de também descrever uma deterioração da função cognitiva que vai além dos efeitos normais do envelhecimento. 

A perda de memória não é menos prejudicial por ser gradual, e o declínio da memória relacionado à idade pode, em alguns casos, ser um sintoma precoce de demência. Mas a boa notícia, segundo os pesquisadores, é que “pode ser revertido ou tornar-se estável, em vez de progredir para um estado patológico”.

O estudo foi feito na China entre os anos de 2009 a 2019, com idosos acima de 60 anos, os quais tiveram acompanhamento sob seu progresso ou declínio em relação a sua consciência e os seus hábitos. No início, os pesquisadores realizaram testes de memória de linha de base, são testes muitos parecidos com aqueles para o gene APOE, além de entrevistas sobre o seu cotidiano. Os participantes foram classificados em um dos três grupos: favorável, médio e desfavorável, com base em seu estilo de vida.

Os 6 hábitos

1. Exercício físico: é recomendado fazer pelo menos 150 minutos de atividade moderada ou 75 minutos de atividade vigorosa por semana.
2. Dieta: comer quantidades diárias adequadas de pelo menos sete dos 12 itens alimentares, como frutas, legumes, peixe, carne, laticínios, sal, óleo, ovos, cereais, legumes, nozes e chá.
3. Álcool: as pessoas que são favoráveis ou médias nunca beberam ou beberam ocasionalmente.
4. Tabagismo: elas também nunca fumaram ou são ex-fumantes.
5. Atividade cognitiva: é importante exercitar o cérebro pelo menos duas vezes por semana, boas opções são ler e jogar cartas ou mahjong (jogo chinês parecido com jogo da memória). 
6. Contato social: envolver-se com outras pessoas pelo menos duas vezes por semana, participando de reuniões da comunidade ou visitando amigos ou parentes, por exemplo.

Ao longo do estudo, os pesquisadores descobriram que as pessoas no grupo favorável possuíam de quatro a seis fatores saudáveis, no grupo médio realizam de dois a três hábitos tiveram uma taxa mais lenta de declínio da memória ao longo do tempo do que pessoas com estilos de vida desfavoráveis​.

“Esses resultados fornecem uma perspectiva otimista, pois sugerem que, embora o risco genético não seja modificável, uma combinação de fatores de estilo de vida mais saudáveis ​​está associada a uma taxa mais lenta de declínio da memória, independentemente do risco genético”, escreveram os autores do estudo.

Contudo, eles reconhecem as várias limitações, incluindo que os relatos dos próprios participantes sobre comportamentos de saúde podem não ser totalmente precisos e que as pessoas que participaram do estudo eram mais propensas a levar uma vida saudável.

Fonte: Olhar Digital
 
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Vacinação da Covid com doses bivalentes da Pfizer começa com idosos; veja quando

O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a Covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Quem precisa tomar a vacina bivalente para Covid?
O cronograma inicial previsto pelo Ministério da Saúde tem a seguinte ordem:

Primeira fase: a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Segunda fase (data ainda a ser definida): a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos;
Terceira fase: gestantes e puérperas;
Quarta fase: profissionais de saúde.

Estoques
Segundo o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população.

Ele descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da Covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes. “Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças"

A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado.

Vacinas contra a ômicron apresentam proteção contra cepas mais novas da Covid-19
No cenário internacional, estudos conduzidos nos Estados Unidos mostraram que as vacinas contra a Covid-19 atualizadas para combater a variante ômicron também apresentam boa proteção contra as mais recentes subvariantes descobertas.

Apesar de ser mais transmissível, o estudo do CDC indica que os reforços contra a ômicron fornecem quase tanta proteção contra a subvariante XBB do que contra as subvariantes BA.5, BQ.1 e BQ.1.1.

Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), ao analisar dados de pessoas que tiveram Covid-19 durante o auge da transmissão das subvariantes XBB e XBB 1.5 nos EUA, as vacinas tiveram eficácia entre 38% a 50%.

Em pessoas entre 18 a 49 anos, a vacina contra a ômicron reduziu o risco de doença leve provocado pela subvariantes XBB em cerca de 48% dos pacientes. Já entre a população de 50 a 64 anos, a proteção foi de 38%, e para os pacientes acima de 65 anos, a eficácia da vacina foi de 42%.

“As descobertas deste estudo sugerem que as doses de reforço continuam a fornecer proteção adicional contra infecções sintomáticas por pelo menos os primeiros 3 meses após a vacinação em pessoas que receberam anteriormente 2, 3 ou 4 doses de vacina contra a Covid-19”, explica o CDC em relatório.

Fonte: Valor Investe (Com informações da Agência Brasil)

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WhatsApp libera criação de Comunidades no Brasil; saiba como funciona

O WhatsApp decidiu lançar no Brasil o recurso Comunidades, que permitirá criar grupos temáticos e enviar mensagens para até 5 mil pessoas. Anunciado nesta quinta (26), o recurso chega menos de três semanas após a invasão golpista de Brasília — ele já havia sido adiado durante o período das eleições presidenciais de 2022.

Lançada globalmente em novembro do ano passado, a ferramenta pode potencializar a pulverização de mensagens em massa, principal forma de organização dos ataques aos prédios dos Três Poderes. As mensagens planejando a invasão foram disparadas dias antes do ocorrido em diferentes plataformas, incluindo Telegram e WhatsApp.

As comunidades farão parte de uma nova aba no aplicativo — representada por um emoji de pessoas — e a ideia é que seja um agregador de grupos por assunto. Assim, cada comunidade vai poder contar com até 50 grupos diferentes ou um limite máximo de 5 mil pessoas. A empresa acredita que o recurso é uma forma de reunir espaços de serviços para seus usuários, como organizações de condomínios, escolas e ONGs, por exemplo.

Atualmente, cada grupo no WhatsApp comporta 256 pessoas — no resto do mundo, o WhatsApp dobrou a capacidade de cada grupo para 512 participantes. Para conteúdos enviados em grupos, a plataforma estipulou que cada mensagem pode ser repassada para apenas um outro grupo por vez. Para contatos individuais, esse limite de compartilhamento é de até três pessoas.

Para cada comunidade criada, há um grupo de avisos em que apenas os administradores podem publicar. Esse “quadro de avisos” fica visível para todas as pessoas que fazem parte da comunidade — ou seja, uma mensagem pode atingir até 5 mil pessoas. Cada grupo, porém, pode fazer parte de apenas uma comunidade.

Para essas mensagens, o WhatsApp vai manter a criptografia de ponta a ponta, tecnologia que permite que apenas o emissor e o receptor da mensagem tenham acesso ao conteúdo. Em todo o ambiente da comunidade, as mensagens não passarão por nenhum tipo de moderação — o mensageiro só tem acesso a informações que não são privadas, como nome e foto de perfil, e descrição do espaço, dados usados nas decisões de banir ou bloquear grupos no app.

Ainda não é possível saber quantos administradores serão admitidos em cada comunidade, mas eles serão responsáveis por moderar os grupos e adicioná-los à aba. Além disso, os administradores poderão excluir mensagens, excluir contatos e bloquear solicitações — atividades semelhantes que “líderes” de grupos já podem fazer.

“Estamos criando novas ferramentas para administradores gerenciarem conversas entre seus grupos privados. Eles podem escolher quais grupos farão parte de sua Comunidade, formando novos grupos ou vinculando grupos pré-existentes. Forneceremos aos administradores recursos sobre a melhor forma de usar esses novos recursos”, afirmou a empresa em comunicado.

Em cada comunidade também será possível ver todos os grupos dos quais os usuários participam. Caso o contato não esteja adicionado a um dos grupos listados, o mesmo não deve aparecer na tela principal da ferramenta. A empresa afirmou que o recurso vai ser liberado para os usuários gradativamente.

Pós-eleições
Os acontecimentos de 8 de janeiro não fizeram a Meta, holding de Facebook, Instagram e WhatsApp, mudar os planos de implementação da ferramenta no Brasil — ela já está ativa em outros países. O Estadão apurou que a companhia não considera que a ferramenta possa turbinar grupos de organizações antidemocráticas. Quanto à possibilidade de comunidades com objetivos golpistas, pornográficos ou com qualquer outro tipo de violação de direitos humanos, a empresa deve continuar agindo dentro das políticas de uso já estabelecidas para os grupos no app e analisando casos repassados pelo Ministério Público.

Após 8 de janeiro, as plataformas digitais, incluindo os serviços da Meta, foram acusadas de lentidão na remoção de conteúdo golpista antes e depois da invasão. Quando foi anunciada, em abril do ano passado, a ferramenta de comunidades gerou debate entre autoridades e especialistas, preocupados com a disseminação de desinformação, principalmente antidemocrática, na plataforma.

Na ocasião do lançamento global, o WhatsApp afirmou que só disponibilizaria o recurso no País depois das eleições presidenciais do ano passado. A medida foi informada pela empresa em meio a uma série de conversas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meados de 2022, quando outras empresas de tecnologia também estavam em contato com o órgão para discutir a viralização de conteúdos falsos.

Posteriormente, o WhatsApp afirmou que as mudanças ocorreriam apenas em 2023 — a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal também externou a recomendação para que a ferramenta fosse lançada apenas neste ano.

Fonte: Estadão

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Primeiros casos de gonorreia resistente a antibióticos são registrados

Recentemente, o Departamento de Saúde Pública (DPH) dos Estados Unidos anunciou que no estado de Massachusetts, foram detectados dois casos de uma nova cepa da bactéria causadora da gonorreia. Até o momento, não foi identificada nenhuma conexão direta entre os dois individos e os casos foram curados com sucesso pelo uso da ceftriaxona, um antibiótico recomendado para tratar o problema.

O anúncio foi acompanhado de um alerta pelo DPH aos laboratórios e agentes de saúde para que aumentem as políticas de conscientização sobre infecção. Além disso, foi recomendado o aumento na testagem de indivíduos sintomáticos e nas doses de ceftriaxona no tratamento de pacientes.

Segundo o site Healthline, esse problema pode ser se agravado devido ao aumento da atividade sexual durante a pandemia e a redução nos exames de saúde de rotina. No Brasil, a gonorreia é considerada uma das infecções sexualmente transmissíveis com maior incidência. De acordo com dados de 2021 do Ministério da Saúde, cerca de 500 mil novos casos são diagnosticados anualmente no país. 

Um problema coletivo
Segundo a agente de saúde Margret Cooke, apesar de já termos conhecimento de ocorrências semelhantes na Europa e na Ásia, a descoberta dessa cepa é um sério problema coletivo. 

Ainda acrescenta um apelo: “Pedimos a todas as pessoas sexualmente ativas que sejam regularmente testadas para ISTs e considerem a redução do número de parceiros sexuais e o aumento do uso de preservativos". Diante desse caso, é importante reforçar que o sexo seguro deve ir muito além da gravidez. 

Outro ponto muito falado sobre as ISTs é que, muitas vezes, elas agem de forma silenciosa e podem se tornar ainda mais perigosas. Entenda melhor sobre sintomas, prevenção e tratamentos para ISTs. 

Quais são os sintomas da gonorreia?
Em geral, nos homens os sintomas de gonorreia são mais aparentes, como pus e ardência ao urinar. De acordo com o ginecologista Regis Kreitchmann, vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infecto-Contagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), essa IST se manifesta de formas diferentes em homens e mulheres.

Ele explica que, quando os sintomas aparecem para mulheres, tendem a envolver secreção vaginal e dor ao ter relações sexuais e fazer xixi. Em casos raros, também apresentam sangramento fora do período menstrual.

Fonte: Seleções

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INSS faz mudança importante na prova de vida e segurados precisam ficar atentos

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para processo seletivo extra das Fatecs encerram hoje (26)

Terminam no dia 26 de janeiro as inscrições para o processo seletivo extra das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatecs). A seleção é realizada em diferentes modalidades para o ingresso de novos alunos em cinco cursos superiores. Todos os cursos são gratuitos e as aulas são realizadas na modalidade presencial.

Na Fatec Cariri, localizada em Juazeiro do Norte, a seleção ocorre para os Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos, em Irrigação e Drenagem, em Saneamento Ambiental e em Manutenção Industrial.

Na Fatec Sertão Central, que fica em Quixeramobim, há vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos e em Gestão do Agronegócio.

Esta edição do processo seletivo contempla quatro formas de ingresso:

nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): serão consideradas as edições entre 2018 e 2022 e a nota apresentada deve ser igual ou maior do que 400;
vestibular digital: a prova consta de uma redação de até mil caracteres que deve ser redigida dentro do ambiente online disponível no site do Instituto Centec.
admissão de graduados: pessoas que já possuem diploma de Ensino Superior podem concorrer às vagas das Fatecs. Para tanto, precisam comparecer à Secretaria Acadêmica de uma das faculdades levando comprovante de conclusão de curso superior ou o próprio diploma;
transferência: alunos de outras Instituições de Ensino Superior (IES) podem solicitar transferência para uma das Fatecs desde que apresentem à Secretaria Acadêmica de uma das faculdades comprovante de trancamento da instituição anterior, histórico e ementas do curso em que estava matriculado;

Serviço:

Processo seletivo extra das Faculdades de Tecnologia Centec
Período: de 12 de dezembro de 2022 a 26 de janeiro de 2023
Inscreva-se em www.centec.org.br

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26 de janeiro

1654 - Insurreição Pernambucana: terminam as Invasões holandesas no Brasil.
1788 – Dia da Austrália: a First Fleet ("Primeira Frota") chega ao território australiano e inicia-se a colonização britânica, com a instalação de uma colônia penal na área da atual Sydney.
1950 - É proclamada a República da Índia.

Nasceram neste dia…
1917 – Antônio Callado, jornalista e escritor brasileiro, membro da ABL (m. 1997).
1925 – Paul Newman (foto), ator norte-americano (m. 2008).
1963 – José Mourinho, treinador de futebol português.

Morreram neste dia…
1823 - Edward Jenner, médico britânico, inventor da vacina da varíola (n. 1749).
1824 - Théodore Géricault, pintor francês (n. 1791).
1993 - Robert Jacobsen, escultor e pintor dinamarquês (n. 1912).

Fonte: Wikipédia

1ª parcela do Bolsa Família em 2023 começa a ser paga nesta quarta-feira (18); veja quem tem direito

Após muita espera, os beneficiários do Bolsa Família 2023 já começarão a receber os primeiros pagamentos do ano pelo calendário do mês de janeiro.

Apesar das mudanças no benefício, que foram anunciadas ainda em 2022, os pagamentos do Bolsa Família 2023 serão efetuados seguindo a mesma ordem, considerando o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) das famílias que recebem auxílio pelo programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2023?
Somente aquelas pessoas que seguem as regras do programa poderão receber o pagamento do Bolsa Família 2023.

As exigências são:
  • Pessoas que estejam em Regra de Emancipação;
  • Famílias com renda inferior a R$ 105,00;
  • Famílias com renda superior a R$ 105,01 e inferior a R$ 210,00;
  • Mulheres gestantes, que estejam amamentando ou que tenham dependentes de 0 até 21 anos incompletos.
Pagamento do Bolsa Família vai ser liberado amanhã (18)
O calendário do Bolsa Família 2023 de janeiro inicia os pagamentos nesta quarta-feira (18), para os beneficiários com NIS terminado em 1.

Qual é o valor do Bolsa Família 2023?
Inicialmente, todos os beneficiários do Bolsa Família 2023 receberão o valor base do auxílio, avaliado no valor de R$ 600,00.

Valor extta de R$ 150 por criança começa amanhã (18)?
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, o pagamento do valor extra de R$ 150,00 por criança de até 6 anos de idade tem previsão para iniciar somente em março.

Isso porque o governo Federal precisa realizar um recadastramento dos beneficiários que se encaixam neste perfil, considerando que, para receber o valor extra, as famílias precisarão apresentar também o comprovante de matrícula escolar da criança, bem como a carteira de vacinação atualizada.

Como consultar o valor do Bolsa Família 2023?
É possível consultar o valor do Bolsa Família 2023 com um acesso no aplicativo Caixa Tem no smartphone do beneficiário.

Veja o passo a passo para consultar o Bolsa Família 2023:
  • Acessar o Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
  • Informar o CPF e senha de acesso;
  • Clicar em "Não sou um robô";
  • Selecionar as imagens solicitadas e clicar em "Verificar";
  • Clicar em "Continuar";
  • Na página inicial, abaixo do seu nome, clicar em "Mostrar saldo";
  • Clicar na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores.

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MPCE denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção ativa em Potengi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Araripe e Vinculada de Potengi, ofereceu denúncia no dia 12 de janeiro contra quatro moradores de Potengi, sendo dois acusados de lavagem de capitais e outros dois por corrupção ativa. A denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa, expõe através de elementos probatórios colhidos em Procedimento de Investigação Criminal (PIC) como uma “construtora fantasma” foi contratada pela Prefeitura de Potengi para realizar obras de engenharia no município. 

A empresa foi contratada, entre os meses de janeiro e julho de 2013, para realizar uma série de serviços. Ocorre que a construtora não detinha capacidade técnica, material e de pessoal para efetuar os trabalhos, uma vez que não possuía quadro de funcionários ou bens para realizar as obras de engenharia, tais como tratores, máquinas e caminhões. Os sócios formais da construtora seriam supostos “laranjas”. Em seus depoimentos, demonstraram total inaptidão para administrar a empresa, desconhecimento sobre contratos firmados com a Prefeitura e rendimentos modestos para os valores contratados. 

Documentos comprovam transações bancárias envolvendo a construtora, a Prefeitura e os denunciados. A construtora venceu duas licitações em 2013, uma no valor de R$ 434.500,00 (aproximadamente R$756.785,64 em valores atuais) e outra de R$ 406.513,41 (aproximadamente R$708.039,59 em valores atuais) em condições irregulares, pois não informou atestado de desempenho anterior satisfatório, cópias dos documentos dos veículos que prestariam os serviços ou mesmo a condição dos veículos supostamente locados. Além disso, a abertura dos envelopes aconteceu três horas antes do que previa o edital. 

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), somente em 2013, a empresa teria recebido R$ 673.534,21 dos cofres públicos (aproximadamente R$ 1.173.073,53 em valores atuais), o que corresponde a 80% do valor empenhado, embora o contrato tenha sido rescindido na metade do período de duração, em 31 de julho de 2013. Os valores eram pagos em conta de uma das pessoas denunciadas. Ainda conforme a investigação, dois dos investigados converteram os valores obtidos ilicitamente em ativos lícitos, adquirindo imóveis, automóveis e outros bens, configurando, deste modo, o delito de Lavagem de Dinheiro.   

Ante os fatos, o MP denunciou os suspeitos pelos delitos de Lavagem de Capitais (Art. 1°, I, da Lei 9.613/98) e pela prática dos delitos de Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal Brasileiro). O Ministério Público requereu ainda a citação dos denunciados para apresentarem defesa e se fazerem presentes em audiência de instrução e julgamento, até final sentença.  

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Camilo anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil terá um reajuste de 14,9% neste ano, anunciou o Ministério da Educação (MEC), na noite desta segunda-feira (16). O valor vai ser atualizado por meio de uma portaria que vai subir o piso de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420, 55.

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou em suas redes sociais a assinatura da portaria que determina o novo piso do magistério, que é estabelecido por lei e que deve ser feito anualmente. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.

Os valores correspondem o que já havia sido publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro do ano passado, na Portaria Interministerial nº 6. Nela, constava que o porcentual de reajuste do piso salarial seria atualizado para 14,9% e que o magistério passaria a receber, no mínimo, R$ 4.420,36 de salário.

A lei do piso nacional (11.738/2008) para os professores e professoras da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, em todo mês de janeiro, desde 2009. Agora, com o valor anunciado, caberá os Estados, o Distrito Federal e municípios aplicarem o reajuste.

A lei determina que, para calcular o reajuste, deve-se utilizar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fonte: Estadão

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10 melhores livros curtos para ler no seu tempo livre

Com uma rotina corrida e com pouco tempo livre, às vezes se torna difícil criar hábitos de lazer. Porém, para manter a produtividade - seja no trabalho ou nos estudos - é importante também ter um tempo de descanso para o cérebro.

Momentos como a ida para algum lugar em transportes públicos ou horários de intervalo no trabalho são, por exemplo, momentos em que você pode ler algumas páginas.

Melhores livros curtos para ler em seu tempo livre
Ler todo dia, mesmo que sejam poucas páginas, já é um grande passo para aderir ao hábito da leitura. E é importante lembrar que um bom leitor não é aquele que lê centenas de páginas por semana, mas aquele que aprende com o conteúdo do livro e, principalmente, repassa e ensina a outros o que aprendeu. 

1. "As 220 Mortes de Laura Lins", de Rafael Weschenfelder
Já pensou na sensação de ver sua melhor amiga morrendo na sua frente 220 vezes - atropelada, baleada ou esmagada por uma árvore - e não conseguir salvá-la em nenhuma delas? Daniel, o protagonista de "As 220 Mortes de Laura Lins", também não. Até perceber o loop temporal onde está preso, Daniel se vê desesperado e se lança numa perigosa aventura para tentar manter Laura a salvo de todos os acidentes.

2. A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha
Escrito pela brasileira Martha Batalha, essa obra rodou o mundo e conquistou corações. A narrativa se passa no Rio de Janeiro dos anos 1940 e aborda a trajetória das irmãs Gusmão, que muito se assemelha a de inúmeras mulheres nascidas no século XX e criadas apenas para serem boas esposas. A vida invisível de Eurídice Gusmão foi o primeiro filme brasileiro a vencer a mostra Um Certo Olhar, parte da competição paralela do Festival de Cannes.

3. "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório
Considerada por muitas pessoas uma leitura essencial para qualquer brasileiro, "O Avesso da Pele", segundo o próprio escritor, não é um livro sobre racismo. "Ele é antes de tudo uma reivindicação afetiva, que vai restituir a subjetividade perdida ou retirada em função do racismo e da violência. A questão central do livro é discutir as coisas que se perdem quando o Estado e a polícia agem dessa forma.", explica Jeferson Tenório. 

4. "Olhos D'Água", de Conceição Evaristo
Conceição Evaristo é uma das maiores escritoras brasileiras e seu livro de contos, “Olhos d’água”, é uma prova disso. Com um lirismo inigualável, ela narra a realidade de mulheres negras numa sociedade em que o racismo ainda se faz presente. No livro, Conceição aborda, sem papas na língua, questões da população afro-brasileira, como a pobreza e a violência urbana.

5. "Sejamos Todos Feministas", de Chimamanda Ngozi Adichie
Com uma linguagem simples e direta, a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie introduz o conceito de feminismo, exemplifica através de situações que viveu e mostra a importância do movimento feminista. Esta é mais uma obra que desmistifica e expõe o feminismo como uma pauta válida, essencial e que garantiu direitos a mulheres de todas as classes. 

6. "O Peso do Pássaro Morto", de Aline Bei
Essa obra densa, violenta e poética é o romance de estreia da escritora Aline Bei. Nele, acompanhamos a vida de uma mulher que, com todas as suas forças, tenta sobreviver à vida, dsingelezas cotidianas até as tragédias que parecem não ir embora.

7. "Pequeno Manual Antirracista", de Djamila Ribeiro
Tratando temas comoracismo, negritude, violência racial e cultura, a filósofa e ativista Djamila Ribeiro traz, em onze capítulos, caminhos de reflexão para nos aprofundarmos nossas percepcões sobre raça, discriminações estruturais e responsabilidade.

8. "Um Amor Incômodo", de Elena Ferrante
Em mais uma trama que aborda relações embaçadas de mãe e filha, Elena Ferrante explora esse ambiente tão comum a ela. Com o falecimento de sua mãe, Deia embarca em uma viagem de volta ao passado, relembrando momentos e reencontrando pessoas que dão a ela pistas sobre o trágico falecimento de sua mãe. 

9. "Clara dos Anjos", de Lima Barreto
Clara dos Anjos, grande clássico concluído em 1922 e publicado em livro, pela primeira vez, em 1948, retrata a realidade brasileira do início do século XX. Neste cativante romance proibido, Lima Barreto aborda a desigualdade social, o preconceito racial e a divisão de classes. 

10. "O Velho e o Mar", de Ernest Hemingway
Neste clássico de Hemingway, o velho pescador Santiago passa 84 dias sem apanhar um único peixe. Agarrado em sua coragem, ele parte sozinho para alto-mar, certo de que será vitorioso. Convivendo com seus sonhos e sua imensa solidão, ele protagoniza uma das mais belas obras da literatura. 

Fonte: Seleções

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Postos de combustíveis são notificados por aumento de preços sem justificativa no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu procedimento para fiscalizar a evolução dos preços praticados por esse segmento econômico.

Segundo o coordenador do Decon Crato, promotor de Justiça Thiago Marques, durante o acompanhamento, percebeu-se períodos de aumento sem que houvesse notícia de elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias ou qualquer outra causa que justificasse a majoração repassada ao consumidor. O membro do MPCE destaca ainda que, apesar de a Medida Provisória 1157/2023 ter prorrogado a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, foi observada a mudança de preços, o que intensifica a necessidade de investigar as razões dos aumentos praticados.

“Não é desnecessário mencionar que, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado. Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor, sujeita às penalidades legais. E, se constada prática abusiva, os estabelecimentos poderão ser multados ou até interditados”, informa o promotor de Justiça Thiago Marques. Após receberem as requisições, os postos de combustíveis terão prazo de dez dias para apresentarem as justificativas ao MPCE.
 
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Elmano anuncia pagamento de precatório do Fundef aos professores

O pagamento do abono dos professores referente ao rateio dos precatórios do Fundef foi anunciado, na tarde desta segunda-feira (16), pelo governador Elmano de Freitas, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. A partir do dia 1º de fevereiro de 2023, os 50.248 professores enquadrados nos critérios receberão o rateio de R$ 745 milhões, correspondentes à primeira parcela do recurso.

“Nós sempre garantimos que professores e professoras iriam receber os valores do Fundef, e chegou a hora de dar essa excelente notícia. Esse é um reconhecimento do nosso estado a tudo o que vocês, educadores, têm feito para melhorar a educação pública dos jovens cearenses, que hoje é referência para todo o Brasil”, ressaltou o governador Elmano.

Os beneficiários que possuem vínculo funcional estatutário, na condição de ativos, aposentados e com vínculo temporário na folha de pagamento da Seduc receberão, no próximo dia 1º, a quantia do abono na conta corrente pessoal em que habitualmente recebem suas remunerações.

Os beneficiários atualmente sem vínculo na folha de pagamento da Seduc receberão o pagamento do abono por meio de pagamento administrativo, com depósito em conta corrente de sua titularidade junto ao Banco Bradesco S/A, que deverá ser devidamente informada no Sistema Precatórios. O sistema estará aberto a partir das 15 horas de sexta-feira (20) para que o professor preencha, obrigatoriamente, os seus dados e anexe os documentos comprobatórios requeridos.

Os herdeiros de professores beneficiários falecidos, para receberem o pagamento do abono, deverão abrir processo de pagamento no sistema VIPROC/SUITE, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) ou na sede da Secretaria da Educação.

Os R$ 745 milhões serão rateados entre professores que atuaram na rede pública estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. O montante corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora.

Os 40% relativos à primeira parcela (R$ 472,8 milhões) foram destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

As informações e instruções detalhadas para realizar cada procedimento encontram-se no site da Secretaria da Educação.

Atendimento
Dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: precatorios@seduc.ce.gov.br.

Para tanto, o(a) solicitante deve informar, no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como nome completo, CPF e data de nascimento.

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17 de janeiro

1462 - É descoberta a ilha de Santo Antão em Cabo Verde.
1793 - A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.
1945 - Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.

Nasceram neste dia…
1889 - Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).
1899 - Al Capone (foto), gângster norte-americano (m. 1947).
1952 - Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.

Morreram neste dia…
  395 - Teodósio I, imperador romano (n. 346).
1995 - Miguel Torga, poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).
2002 - Camilo José Cela, escritor espanhol (n. 1916).

Fonte: Wikipédia