Mercado eleva para 2,64% projeção do crescimento da economia em 2023

Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para 2,64%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. 

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos. 

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. 

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%. 

Inflação 
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,92% para 4,93%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. 

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%. 

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho. 

Os dados da inflação de agosto serão divulgados amanhã pelo IBGE. 

Taxa de juros 
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic. 

A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. 

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,02. 

Fonte: Agência Brasil

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Na China, Governo do Ceará assina memorando com uma das maiores empresas de construção do mundo

Seguindo sua agenda na China, o governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (11), memorando de entendimento (MoU) com a CITIC Construction, considerada uma das 100 maiores construtoras do mundo e subsidiária de construção e engenharia do CITIC Group, um conglomerado estatal chinês. O documento irá proporcionar a participação chinesa em um estudo de viabilidade para a construção de unidades de habitações sociais e escolas de tempo integral em todo território cearense.

“A assinatura do memorando de entendimento (Mou) com a CITIC Construction, considerada uma das 100 maiores construtoras do mundo, é um passo importante para a elaboração do estudo de viabilidade para a construção de unidades de habitações sociais e escolas de tempo integral em nosso estado. O objetivo é implementar no Ceará a tecnologia utilizada pela empresa chinesa”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Em Pequim, o governador Elmano de Freitas visitou a Associação da Amizade (People’s Association for friendship with foreign countries, CPAFFC) e participou de reunião com o presidente da CPAFFC e ex-embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. O momento serviu para estreitar a relação entre China e Ceará, como também atrair mais investimentos para o estado.

Na terceira agenda do dia, a delegação comandada pelo governador Elmano de Freitas visitou a SPIC, que é um conglomerado chinês no setor de energia com mais de 40 anos de história. A empresa já possui investimentos no estado em uma das áreas mais estratégicas e potenciais do Estado, que é a geração por energia solar.

Na reunião, foi discutido o projeto para regulamentar o hidrogênio verde e geração eólica off-shore. “Eu, como governador, não posso deixar passar essa oportunidade de capacitar a população e inserir o nosso estado como líder nacional no desenvolvimento e operação da cadeia produtiva de energias renováveis”, destacou Elmano de Freitas, colocado o Ceará como detentor de um sistema de educação que vem demonstrando resultados concretos como consequência dos investimentos recentes em ensino profissionalizante.

Ele destacou ainda que o principal objetivo da visita é estreitar os laços com a SPIC para buscar ainda mais alternativas para que os jovens cearenses tenham as habilidades e competências necessárias para trabalhar em um mundo cada vez mais automatizado, digitalizado e sustentável.

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Ceará Sem Fome deve ultrapassar a marca de 60 cozinhas nos próximos dias

Em todo o Ceará, 50 cozinhas do Programa Ceará Sem Fome serão inauguradas nos próximos dias, somando-se às 13 já em atividade em Fortaleza. Com as novas unidades, a Capital contará com 51 cozinhas e as outras estarão em São Gonçalo do Amarante (6), Paraipaba (2) e Caucaia (4). Na manhã desta segunda-feira (11), o governador em exercício do Ceará, Evandro Leitão, visitou a cozinha da Associação Comunitária São Vicente de Paula, localizada na Comunidade das Quadras, em Fortaleza. Ele esteve acompanhado da primeira-dama Lia Freitas.

Diariamente, cada cozinha distribui 100 alimentações prontas para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Evandro Leitão ressaltou que o governador Elmano de Freitas, quando assumiu o Governo do Ceará, tinha como um dos principais compromissos o programa Ceará sem Fome para trazer segurança alimentar aos cearenses. “Estar aqui é motivo de muita satisfação, porque o Ceará Sem Fome dá condição aos mais vulneráveis de terem acesso à alimentação diária”, apontou, alertando para a necessidade de união para o enfrentamento à fome. “Não podemos suportar e ficar de braços cruzados diante de algo que tanto aflige a sociedade. Estão todos de parabéns, especialmente a primeira-dama que está à frente desse programa”, concluiu Evandro Leitão.

A primeira Cozinha Ceará Sem Fome a iniciar a distribuição de refeições foi a da Associação Comunitária Lagoa do Papicu e Adjacência, em Fortaleza, na última segunda-feira (4). Em uma semana, já são 13 cozinhas em funcionamento, garantindo 1.300 refeições diariamente. O Governo do Ceará deve contar com até 1.298 cozinhas em todo o estado, alcançando a distribuição de 100 mil refeições diárias.

A primeira-dama Lia Freitas reforçou que, além das unidades abertas em Fortaleza, o programa vai se expandir para outras cidades cearenses. “Inicialmente vamos chegar em Caucaia, São Gonçalo e Paraipaba com o apoio da sociedade civil, que aderiu ao programa, e todos os voluntários com o trabalho de solidariedade”, reconheceu Lia Freitas. O foco é atender principalmente pessoas que estejam em insegurança alimentar grave, mas que não foram selecionadas para receber o cartão Ceará Sem Fome.

Gélia Mourão reside na Comunidade das Quadras há 51 anos e sabe o que é passar fome e não ter o que comer e oferecer aos filhos. Ela é voluntária na Associação São Vicente de Paula e, na condição de assistente de cozinha, todos os dias participa diretamente na garantia de pelo menos uma refeição diária para os moradores mais necessitados em seu bairro.

“Tem sido sobrenatural o que eu tenho vivido aqui. A comunidade foi abençoada com esse programa porque a coisa pior que existe é você passar fome. Eu sei, porque eu mesma já passei. Por isso eu me emociono ao ver uma criança ou um idoso recebendo comida de qualidade, preparada com amor e cuidada por nutricionista”, comenta.

Uma das pessoas beneficiadas na comunidade é a dona de casa Andressa da Silva Aquino. Todos os dias vai à Associação garantir o alimento tão necessário para ela, especialmente por ainda estar amamentando o filho Antony. “Tem sido muito importante para nós da comunidade. Amenizou a situação que era muito mais difícil e não tínhamos certeza se conseguiríamos almoçar ou jantar. Agora a realidade é outra é bem melhor”, comemorou Andressa.

Ceará Sem Fome
Em junho, após o lançamento do grande Pacto por um Ceará Sem Fome, o Governo iniciou a entrega de mais de 43 mil cartões carregados com R$ 300 para famílias cearenses em extrema pobreza, nos 184 municípios. Já são quase R$ 37 milhões circulando na economia das cidades. A estimativa é que o benefício, executado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), atenda mais de R$ 200 mil pessoas.

As Cozinhas Ceará Sem Fome também vêm com o papel de aproximação com a população, sendo possível identificar pessoas, por exemplo, que não possuem registro civil, e consequentemente, não têm acesso ao sistema de saúde e de educação.

Simultaneamente à parte emergencial do programa, o Ceará Sem Fome também possui o viés estruturante, que pensa e executa ações que gerem emprego e renda para as pessoas que sejam beneficiárias do CadÚnico, por meio de um pacto entre poder público, sociedade civil e entidades privadas.

Na estrutura do programa, foi criado o Comitê Intersetorial de Governança do Programa, que compreende 15 secretarias estaduais, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a Cruz Vermelha, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a sociedade civil. O intuito é a articulação intersetorial para a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas de combate à fome.

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Governo do Ceará lança mais de 11 mil novas vagas de qualificação profissional

O governador do Ceará em exercício, Evandro Leitão, anunciou, nesta segunda-feira (11), 11.560 novas vagas de qualificação profissional através do programa Criando Oportunidades, ação coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS). O investimento com a ação será de R$ 11,1 milhões. A solenidade, que aconteceu no Complexo Social Mais Infância do Cristo Redentor, em Fortaleza, também contou com a presença da titular da SPS, Onélia Santana.

Evandro Leitão destacou que o verdadeiro investimento realizado na solenidade desta segunda-feira é em cada cearense, no capital humano que move o estado. “Esse é o grande legado que podemos deixar para a sociedade: investir em capital humano. Estamos investindo em jovens, mulheres, em diversas pessoas que estão buscando capacitação para que possam alavancar seus sonhos, para conseguir uma condição melhor para suas vidas. E uma vida digna também é buscar novas oportunidades”, disse.

O Criando Oportunidades atua em todo o Ceará capacitando mulheres chefes de família cadastradas no CadÚnico, jovens a partir dos 16 anos, trabalhadores em busca de emprego e grupos socialmente vulneráveis. Nos últimos sete anos, mais de 45 mil pessoas já foram capacitadas.

Onélia Santana lembrou que o participante que obtiver no mínimo 75% de presença durante as aulas, receberá um kit instrumental de trabalho. “São novas oportunidades para mulheres, jovens, pessoas em busca do primeiro emprego. Além da capacitação, essa pessoa também ganha um kit para iniciar seu trabalho caso cumpra a taxa mínima de frequência. Uma costureira, recebe uma máquina de costura; a manicure da mesma forma, com suas ferramentas. São várias áreas disponíveis para que a pessoa possa ganhar seu dinheiro e seguir sua vida”, comentou.

Durante a solenidade, 40 concludentes dos cursos de confeiteiro e assistente administrativo receberam seus certificados e o respectivo kit de instrumentos de trabalho.

Diversidade de cursos
Através do Criando Oportunidades, cearenses de todos os 184 municípios do estado podem acessar cursos em vários segmentos do mercado de trabalho. São ofertadas capacitações nas áreas administrativa, de beleza, cozinha, construção civil, corte e costura, entre outros. A carga horária é de 100 horas.

Os interessados devem se inscrever no site da SPS. No interior, os interessados devem procurar as secretarias municipais de assistência social para outras informações.

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Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

Fonte: Agência Brasil

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Na China, Elmano de Freitas visita parque de geração de energia renovável

O governador Elmano de Freitas deu início, na manhã deste domingo (10), a agenda em Pequim, na China. Em seu primeiro dia de compromissos no país asiático, o chefe do Executivo cearense visitou a Zona de Demonstração de Hidrogênio para Energia do distrito de Daxing, onde teve a oportunidade de conhecer o potencial desta fonte de energia renovável e trocar experiência sobre o assunto.

“Iniciei a agenda na China em busca de mais investimentos para o Ceará”, comentou o governador nas redes sociais. O parque visitado, em funcionamento desde 2021, conta com mais de 170 empresas chinesas e internacionais que investem na cadeia produtiva para geração de energia por meio do hidrogênio.

Com o objetivo de cada vez mais investir na produção de energia renovável no Ceará, e sendo Estado brasileiro com mais memorando de intenção assinados para a produção de Hidrogênio Verde (H2V) – com 32 documentos até o momento-, o governador definiu a visita como uma importante “troca de experiências” e demonstrou interesse em estreitar os laços com o desenvolvimento e implementação de um intercâmbio entre as universidades da China e do Ceará.

“Foi um momento de troca de experiências nessa área que tem se consolidado no Ceará. O nosso estado tem grande potencial na produção de energia renovável. O objetivo é fortalecer o intercâmbio entre as universidades da China e do Ceará para troca de tecnologia e conhecimento na área”, ressaltou Elmano. Ao fim da agenda, o governador acompanhou uma estação de abastecimento de hidrogênio em operação, na qual um ônibus estava sendo abastecido em seu tanque de 35kg de hidrogênio.

Indústria em potencial para o CIPP
A segunda parada do chefe do Executivo cearense, foi na fábrica de produção de pré-moldados da Sany Construções, onde teve a oportunidade de conhecer a tecnologia de produção de pré-moldados para a construção de habitações populares. O local impressionou a comitiva pela dimensão, tecnologia e automação.

“O objetivo dessa visita é identificar o potencial para a instalação de uma fábrica desse tipo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”, explicou o governador nas redes sociais. “O empreendimento representa mais desenvolvimento e emprego para os cearenses”, completou.

De acordo com a Vice-Presidente Financeira do CIPP, Rebeca do Carmo Oliveira, “a estrutura do complexo está pronta para receber uma indústria para produção de pré-moldados agregando valor a indústria cimenteira já presente na área”. Após a visita, o governador seguiu, junto a comitiva, para inspeção em modelos de casas que utilizam pré-moldados fabricados no local.

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Projeto Cine Bom de Praça acontece em 6 municípios do Cariri; veja programação

O projeto Cine Bom de Praça vai promover exibições gratuitas dos filmes ‘Cine Holliúdy’ e ‘Pequenos Guerreiros’ em seis municípios da região do Cariri. O lançamento acontece às 18h da próxima segunda-feira (11), em Missão Velha. Barbalha, Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito e Juazeiro do Norte também receberão a estrutura de cinema itinerante, que será montada ao ar livre. A programação segue até o próximo dia 23.

O evento tem como expectativa reunir cerca de 4 mil pessoas nas sessões. Os mascotes da Cagece, Pingo e Gota, farão apresentações educativas para as crianças. Além disso, também serão distribuídas unidades do copo da Água de Beber da Cagece.

De acordo com Natália Bezerra, técnica social da Gerência de Responsabilidade e Interação Social da Cagece, o momento é de representação do trabalho que a companhia realiza dentro das comunidades. “Nós estamos caminhando juntos para um bem maior que é proporcionar o saneamento básico”, explica.

Natália reforça que a presença dos mascotes representa a importância da água de qualidade, que resulta em saúde, bem-estar e qualidade de vida para a população. “O momento lúdico encanta crianças, jovens e adultos e tem como objetivo representar o serviço da Cagece enquanto qualidade de vida”, pontua a técnica social.

Cine Bom de Praça
Os filmes foram escolhidos com objetivo de valorizar a cultura cearense e aproximar os moradores em questões que envolvem desde o saneamento básico à cultura.

Cine Holliúdy

Nos anos 70, habitantes de uma cidade do interior passaram a desfrutar de um bem até então desconhecido: a televisão. Porém, o aparelho afastou as pessoas do cinema. Agora, cabe ao proprietário do cinema local tentar atrair o público de volta. Dirigido por Halder Gomes, o elenco possui nomes como Edmilson Filho, Falcão, Karla Karenina e Haroldo Guimarães.

Pequenos Guerreiros

O casal formado por Dona Maria e Cosme decide viajar até a cidade de Barbalha para pagar uma promessa. Eles são acompanhados pelo filho Benedito e os sobrinhos Bruna e Matheuzinho. Enquanto exploram a natureza local e os costumes do sertão, as três crianças vivem uma aventura que as unirá para sempre. Dirigido por Bárbara Cariry, o filme teve parte das cenas gravadas em cidades da região.

Cronograma de exibições

Missão Velha

11/09 às 18h

Praça Monsenhor Horácio – Rua João Nogueira Jucá – Centro.

Barbalha

13/09 e 14/09 às 18h

Pracinha de Santa Teresinha – Av. Gustavo Barroso, na altura do Nº 560 – Santo Antônio.

Santana do Cariri

16/09 às 18h

Praça Tereza Cabral – Rua Patativa do Assaré, S/N.

Nova Olinda

18/09 às 18h

Pátio da Prefeitura Municipal – Av. Perimetral Sul, 1065 – Centro.

Farias Brito

20/09 às 18h

Parque de Vaquejada Silva Antero – Rua Aracy Freitas Francelino, S/N – Boa Vista.

Juazeiro do Norte

22/09 e 23/09 às 18h

Praça do CC – Rua Senhor do Bonfim, S/N – João Cabral.

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11 de setembro

1836 – Os rebeldes farroupilhas proclamam a República Rio-Grandense, durante a Guerra dos Farrapos.
1973 – Palácio de La Moneda é bombardeado, encadeando o golpe de Estado no Chile que estabelece uma ditadura militar no país até 1990.
2001 – Têm início os ataques terroristas da Al Qaeda às Torres Gêmeas (foto) de Nova Iorque e ao Pentágono em Washington.

Nasceram neste dia…
1903 – Theodor Adorno, filósofo alemão (m. 1969).
1940 – Brian De Palma, cineasta norte-americano.
1945 – Franz Beckenbauer, ex-futebolista alemão.

Morreram neste dia…
1891 – Antero de Quental, escritor português (n. 1842).
1971 – Nikita Kruschov, político e estadista soviético (n. 1894).
1973 – Salvador Allende, médico, político e presidente do Chile (n. 1908).

Fonte: Wikipédia

Palestra sobre música armorial brasileira acontece no Crato; veja local e data

A Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, em Crato, irá promover, no dia 6 de setembro, às 15h, no auditório Izaíra Silvino, a palestra “O mosaico nordestino do Cariri na obra de Antonio Madureira: pesquisa - ação e música armorial brasileira”, com o historiador, músico e pesquisador Francisco Andrade (SP). A atividade é gratuita e aberta ao público.

A palestra propõe apresentar a trajetória de pesquisa-ação Armorial do compositor Antonio Madureira no contexto do movimento Armorial dos anos 1970, com foco na região do Cariri cearense, sobretudo em Crato e Juazeiro do Norte, cidades onde o compositor estabeleceu uma relação de pesquisa como parte da produção musical do disco Instrumentos Populares do Nordeste (1976).

Na ocasião, também será feito o lançamento do livro “Antonio Madureira Armorial: Histórias e Partituras. Volume 1 Quinteto Armorial Do romance ao galope nordestino”. Em três livros com partituras, a série Antonio Madureira Armorial - Histórias e Partituras retoma a enorme contribuição do compositor à música e à cultura brasileiras. Na coleção, partituras de quarenta peças compostas por Madureira para os grupos Quinteto Armorial e Quarteto Romançal ressurgem em versões revistas pelo próprio compositor, e acompanhadas por textos que contextualizam seu trajeto e iluminam sua influência. A obra tem texto e pesquisa do historiador e músico Francisco Andrade.

Após a palestra, haverá uma apresentação da Camerata de Violões Ágio Moreira, grupo formado por professores e estudantes da Vila da Música. O grupo é pioneiro na região do Cariri cearense na arte de popularizar o instrumento em suas sutilezas, ao passo em que desenvolve uma singularidade interpretativa na execução de solos, trios, quartetos e sextetos para violões. Em seu repertório, passeia entre o erudito, a música popular brasileira, o cancioneiro popular, a música armorial e a música regional caririense.

Sobre Francisco Andrade
Francisco Andrade é historiador, músico, violeiro, compositor, violonista, produtor musical, professor e pesquisador. Doutorando em Música pela Universidade Federal da Paraíba, com o projeto de pesquisa "Mosaico Nordestino: a música instrumental brasileira de Antonio Madureira". É colaborador do Núcleo de Pesquisas e Estudos Ariano Suassuna (NUPAS) e do Núcleo de Viola Nordestina, ambos da UFPB. Com a pesquisa "Quinteto Armorial: Timbre, Heráldica e Música" foi um dos autores contemplados no I Prêmio Marcus Pereira de Pesquisa em Música Popular Brasileira. É mestre em Filosofia (Culturas e Identidades Brasileiras) pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

Serviço:

Palestra: “O mosaico nordestino do Cariri na obra de Antonio Madureira: pesquisa - ação e música armorial brasileira”, com Francisco Andrade
Data: 6 de setembro
Horário: 15h
Local: Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira (Av. José Horácio Pequeno, 1366, Belmonte, Crato - CE)

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Tecnologia para tratar câncer de pele é aprovada para uso no SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia. 

“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio. 

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS", avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

Fonte: Agência Brasil

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CVTEC Barbalha está com inscrições abertas para o curso sobre Norma Regulamentadora Nº 10 – Nr10

O Centro Vocacional Técnico de Barbalha abre inscrições para o curso sobre a Norma Regulamentadora em Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Nº 10 – Nr10).

As aulas terão início no dia 11 de setembro e terminam em 8 de novembro de 2023, no período noturno, das 18h às 22h. O nível de escolaridade exigido é Ensino Fundamental incompleto (6º ao º ano). 

Saiba mais
A Norma Regulamentadora 10, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 1978 a fim de estabelecer condições mínimas para o controle e prevenção de riscos, com o propósito de garantir a segurança de trabalhadores que atuem, direta ou indiretamente, com instalações elétricas e serviços que envolvem eletricidade. Por este motivo, o curso de NR10 é obrigatório para o exercício de diversas profissões.

O texto base da Nota Regulamentadora 10 foi elaborado em 2001 e passou por algumas alterações e atualizações, tendo sido a última delas em 2004, que continua sendo usada até hoje. As empresas que não adotam a NR10 estão sujeitas a multas e outras penalidades descritas na Norma.

Os trabalhadores do setor e áreas correlatas à da eletricidade precisam, obrigatoriamente, passar por um treinamento de 40 horas a respeito da Norma. O curso de NR10 consiste em um programa que trata das principais características e dos riscos do trabalho com eletricidade, técnicas e procedimentos seguros para a atuação na área, bem como medidas de controle.

Serviço:

Curso sobre Norma Regulamentadora Nº 10 – Nr10
Local: CVTEC Barbalha
Endereço: Av. José Bernadino Cavalcante Leite, s/n Km 4 - Buriti
Inscrições gratuitas
Mais informações: (88) 99651.0021

Por Samuel Pinheiro
 
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01 de setembro

1939 – A Alemanha invade a Polônia, iniciando a Segunda Guerra Mundial.
1951 – Eva Duarte de Perón renuncia à candidatura à vice-presidência da república da Argentina.
1910 – É fundado o Sport Club Corinthians Paulista.

Nasceram neste dia…
1875 – Edgar Rice Burroughs, escritor estado-unidense (m. 1950).
1886 – Tarsila do Amaral (foto), pintora modernista brasileira (m. 1973).
1942 – António Lobo Antunes, médico e escritor português.

Morreram neste dia…
1648 – Marin Mersenne, matemático francês (n. 1588).
1715 – O Rei Luís XIV de França, após 72 anos de reinado (n. 1638).
1981 – Albert Speer, arquiteto e escritor alemão (n. 1905).

Fonte: Wikipédia

No Senado, Elmano de Freitas defende autonomia dos estados em debate sobre reforma tributária

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, de sessão temática do Senado Federal para discutir o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da simplificação do sistema tributário nacional, e deve ser votado em outubro no Senado. O encontro contou com as presenças de outros governadores e vice-governadores.

A reforma tributária propõe a extinção de cinco impostos, sendo três federais (PIS,COFINS e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), e prevê a criação de um tributo único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será divido em Contribuição sobre Bens em Serviços (federal) e o Imposto sobre Bens Serviços (estados e municípios).

No Plenário da Casa, Elmano de Freitas destacou os avanços já obtidos na pauta da reforma. “Efetivamente, estamos a debater um novo modelo de sistema tributário para o País. O atual sistema não serve ao poder público, porque demonstra ineficiência para o futuro, e ao setor produtivo, porque cria uma burocracia, e é muito injusto com os mais pobres do Brasil. Nós avançamos, na votação na Câmara dos Deputados, com a ideia de IVA dual, exatamente com a compreensão de não termos riscos da União, ao participar com IVA único, interferir além do que deveria e isso violar a autonomia necessária para os estados e municípios”, frisou.

Sobre as propostas apresentadas na sessão pelo secretário-extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, o governador do Ceará pontuou: “Os 40 bilhões previstos na proposta [de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional] não dão conta do desafio que os estados que precisam atrair investimentos exigem em nome de um atraso do processo de desenvolvimento do Brasil. Então, nós, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, precisamos de um valor diferenciado”, defendeu.

Outro ponto citado pelo chefe do Executivo Estadual foi o Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços. “Se nós não queremos correr o risco de que uma região imponha interesses regionais que prejudique a outra, façamos um quórum mais elevado, para aprovação no Conselho daquilo que é instrução normativa. Porque a lei vai dizer qual é o critério de distribuição, como já fazemos no Fundo de Participação dos Estados”, disse.

Além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, as outras propostas detalhadas pelo secretário Bernard Appy foram: Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, Transição Federativa e Autonomia para Fixação das Alíquotas.

Na oportunidade, Elmano de Freitas também defendeu a necessidade de incluir no debate a produção e exportação de energias renováveis como estratégia da nova industrialização do Norte-Nordeste brasileiro. “É estratégico, ao nosso ver, que o hidrogênio verde tenha um tratamento diferenciado para exportação, mas também para o mercado interno, para podermos atrair, com competitividade e eficiência, uma nova indústria para os nossos estados”, concluiu.

Passo histórico para a simplificação
Na abertura da sessão temática, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, falou da importância de ouvir as contribuições dos governadores. Em breve, a série de debates deve receber os representantes dos municípios e do setor produtivo.

“Estamos abrindo nossas portas para um diálogo franco sobre a reforma tributária, que tanto desejamos e da qual tanto necessitamos. De fato, essa reforma vem sendo discutida, sonhada e buscada há muito tempo. Na verdade, desde a época da Assembleia Nacional Constituinte já havia acalorada discussão acerca da adoção de um imposto único e que fosse recolhido no local de consumo dos bens e serviços”, afirmou.

Relator da PEC 45/2019, o senador Eduardo Braga também considera que o diálogo é fundamental para que o texto da reforma tributária seja aperfeiçoado, garantindo segurança jurídica e transparência.

“Depois de quatro décadas e amplo debate, [o Brasil] chega, de uma forma amadurecida, para apresentar um texto que visa a simplificação tributária e de outro, o equilíbrio federativo, para garantir ao contribuinte a neutralidade da carga tributária. O Brasil precisa fazer isso com a responsabilidade de quem não aumentará a carga tributária para o contribuinte brasileiro”, disse.

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Especialistas alertam: fumo é a maior causa de câncer de pulmão

Nesta terça-feira, 29 de agosto, é a data que celebra o Dia Nacional de Combate ao Fumo, principal fator causador do câncer de pulmão. Esse tipo de câncer é o segundo mais comum em todo mundo, depois do câncer de mama. No Brasil, é o quarto em incidência, atrás dos cânceres de mama, próstata e intestino.

De acordo com o médico titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Wesley Pereira Andrade, o tabaco também está relacionado aos cânceres de boca, orofaringe, esôfago, pâncreas e intestino. “O câncer de pulmão é o principal alvo. Entretanto, outros órgãos são afetados também.” 

O especialista citou ainda o câncer de bexiga e das vias urinárias, que também podem ser consequência do fumo porque boa parte do que é absorvido pelo organismo cai depois na corrente sanguínea e é excretado pelo rim. “Significa que as vias urinárias são alvo também dos efeitos do tabagismo”.

Diagnóstico precoce
De acordo com o médico titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Wesley Pereira Andrade, o tabagismo é responsável pela maioria dos cânceres de pulmão.

“Cerca de 85% a 90% dos casos de câncer de pulmão são tabaco relacionados. O tabagismo é um agente causal importante do câncer de pulmão.”

À Agência Brasil, Andrade explicou que o câncer de pulmão tem uma peculiaridade: é difícil descobri-lo na fase inicial. Quando o câncer de pulmão é detectado, na maioria das vezes ele já está em fase mais avançada, em que a chance de cura é pequena. “A mortalidade do câncer de pulmão é muito alta”. O índice de mortalidade é de 80%. .

O médico informou que a chance de cura é bem reduzida (20%) porque, biologicamente, a doença é bastante agressiva. Hoje em dia, entretanto, há algumas estratégias de diagnóstico precoce. Para pacientes com mais de 55 anos que que fumam muito é recomendável fazer uma tomografia de tórax de rastreamento anual.

“A perspectiva é de tentar achar o câncer de pulmão antes de ele apresentar sintomas. Porque, quando ele dá sintomas, já está em fase avançada. A estratégia seria, então, detectar o câncer de pulmão pequenino”.

O médico explica que o exame de rastreamento não é padrão na maioria dos países do mundo, incluindo o Brasil, “mas é recomendável”. Andrade defendeu a estratégia seja adotada no país para tentar diagnosticar a doença no início,  assim como os exames periódicos de mamografia, para detectar o câncer de mama.

“A principal estratégia é não fumar mas, para aqueles que fumam, a melhor estratégia é encontrar a doença em sua fase inicial, através da tomografia de tórax.”

Fumantes passivos
O especialista advertiu para o risco de uma pessoa não fumante contrair câncer de pulmão por conviver com fumantes.

“Outro fator de risco é, realmente, o tabagismo passivo. Estar em um ambiente no qual as pessoas fumam, aquela pessoa que está consumindo o tabaco de forma indireta tem o risco aumentado de doenças pulmonares, inflamatórias e, também, de câncer de pulmão e outros cânceres relacionados ao tabaco.”

Tratamento
Uma vez detectado precocemente, o tratamento do câncer de pulmão é cirúrgico e envolve a retirada da parte afetada do órgão. Isso pode ser complementado com quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Há também a terapia alvo, um tipo de tratamento que usa drogas para atacar especificamente as células cancerígenas, provocando pouco dano às células normais.

Para os casos avançados descobertos tardiamente, quando já existem sintomas, o tratamento é feito com medicamentos, quimioterapia e imunoterapia.

“Ou seja, quanto mais precoce se descobre o câncer de pulmão, mais estratégia cirúrgica de retirar a lesão vamos ter, com maior chance de cura. Para os casos avançados, a cirurgia já não tem papel importante.”

Sintomas
Os sintomas que alertam o indivíduo para o câncer de pulmão são tosse diferente do padrão, escarros constantes, dor torácica, falta de ar e emagrecimento. Esses sintomas chamam a atenção da pessoa para buscar uma equipe médica o mais rápido possível.

Weley Pereira Andrade lembra que o tabagismo se relaciona com uma piora da qualidade de vida geral da pessoa do fumante: “vai sentir cansaço, vai ter redução da capacidade de trabalho, da capacidade cognitiva, da atividade sexual, da chance da mulher engravidar”.

O cirurgião conta que pacientes que descobrem a doença na fase idosa frequentemente sentem peso na consciência por não poderem sequer brincar com os netos.

Cigarro eletrônico
Embora as frequentes campanhas contra o tabagismo tenham apresentado resultado no número de fumantes no país, o consumo de cigarros eletrônicos, especialmente por jovens, vem aumentando. Dados do sistema Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, o número de brasileiros tabagistas caiu de 30% em 2000 para 9% em 2021. 

Em contrapartida, o consumo de dispositivos eletrônicos vem aumentando no país. Pesquisa recente do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), realizada neste ano, mostra que 2,2 milhões de adultos (1,4%) consumiram cigarros eletrônicos até 30 dias antes do levantamento. Há seis anos, o índice entre a população era de 0,3%.

Para o geriatra Rafael Canineu, diretor médico de Health Analytics da Alliança Saúde, destacou a necessidade de concentrar esforços para mudar o cenário de consumo de cigarros eletrônicos no país. Ele explica que adolescentes que usam esses dispositivos têm mais riscos de se tornarem fumantes na vida adulta.

“Para garantir uma velhice com qualidade de vida, mais saudável, é fundamental a conscientização dos jovens para os perigos dos dispositivos eletrônicos e como o seu uso está relacionado com o agravamento de várias doenças que podem surgir com o avanço da idade”, esclareceu.

Fonte: Agência Brasil
 
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Brejo Santo: Dois suspeitos de envolvimento com crimes morrem em confronto com a Polícia Militar

Dois suspeitos de envolvimento com crimes foram mortos em confronto com policiais militares na tarde desta terça-feira (29), em Brejo Santo. Um terceiro homem conseguir fugir.

De acordo com informações repassadas pela PM, Daniel da Silva Dourado, apelidado por “Daniel Asa”, de 28 anos, e outros dois indivíduos, um deles identificado como Antônio Francisco da Silva, vulgo “Antonio Pega Pinto”, de 39 anos, teriam pela manhã tentado matar um rapaz de nome “Tiago” no Bairro São Francisco, naquela cidade, este que foi atingido de raspão com um tiro nas costas e outro em uma das pernas e socorrido ao hospital do município. 

Equipes da Polícia Militar ao tomarem conhecimento da tentativa de homicídio passaram a diligenciar no intuito de prender o trio de suspeitos. Por volta das 13 horas, os policiais se depararam com os três homens no Sítio Cacimbas, que segundo informações, teriam efetuado disparos de arma de fogo em direção dos militares, que revidaram.

Durante a troca de tiros, “Daniel Asa” e “Antonio Pega Pinto” foram baleados e socorridos pelos PMs ao Hospital Geral de Brejo Santo, onde foram confirmados seus óbitos, enquanto que o terceiro suspeito conseguiu fugir. Segundo a Polícia, “Daniel Asa” possuía contra si, um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do município paraibano de Cajazeiras, onde residia.

Durante a ação os policiais apreenderam um veículo Volkswagen modelo Gol 1.0 GIV, de cor branca, e placas JKK-7066/DF; um revólver, calibre 32; uma pistola, calibre 380; cinco carregadores para pistola 380; cinquenta e oito cartuchos calibre 380, intactos; três cartuchos calibre 32, intactos; três cartuchos calibre 32, deflagrados; duas espingardas de pressão, calibre 5.5; dois portas carregadores; dois aparelhos de telefonia celular; uma balança de precisão; uma quantia de R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) em espécie; um relógio; um boné; onze camisas, de cores e marcas diversas; quatro shorts jeans; e duas calças jeans.

Todos os objetos apreendidos foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, tendo sido aberto Inquérito Policial, para as providências cabíveis.

*Com informações da Agência Cariri Ceará

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Lula assina MP que tarifa super-ricos e envia projeto para tributar off-shores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).  

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.  

"Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social", declarou. 

O texto da MP dos super-ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão da área econômica é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Offshore e trusts
Além da MP dos fundos exclusivos, o governo federal anunciou um envio de um projeto de lei para tributar rendimentos no exterior, mantidos por meios dos chamados trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e de offshore (empresas de investimento no exterior). Essas taxações chegaram a ser incluídas no texto da MP 1.172/2023, do reajuste do salário mínimo, mas foram retiradas após a votação destaque na semana passada, em meio a resistências de parlamentares. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda, que elevou o piso da contribuição.

Para superar o impasse, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para o projeto de lei, agora anunciado. Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção, de acordo com as previsões apresentadas.

A íntegra da MP e do projeto de lei devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo o Palácio do Planalto. 

Fonte: Agência Brasil
 
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Barbalha: Assaltante invade padaria e rouba salgados, torta e refrigerantes

Um assaltante invadiu uma padaria em Barbalha, e levou, além do dinheiro, tortas, salgados e refrigerantes. O crime foi filmado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

Conforme boletim de ocorrência, o mesmo criminoso armado assaltou duas vezes o local; na primeira, em 12 de agosto, ele levou apenas uma torta; na segunda vez, em no sábado (26), ele levou bolos, salgados, refrigerantes e cerca de R$ 150 no caixa do comércio. 

O homem exige uma torta específica da padaria: "Eu quero esse aqui", diz, enquanto bate na vidraça do expositor onde estão as guloseimas.

As imagens mostram quando o homem retira cédulas do caixa, além de alimentos dos expositores. "Ele levou bolo, bebidas e um dinheiro que fica no caixa. Foram dois assaltos, do mesmo jeito, e o mesmo criminoso", disse um vizinho da padaria que testemunhou o crime e prefere não se identificar.

"O local era 24 horas [de funcionamento], mas deixou de ser por causas dos crimes", acrescentou a testemunha.

Nas duas vezes, o criminoso armado rendeu um segurança do comércio.

O proprietário foi até a delegacia do município e registrou boletim de ocorrência. Segundo a denúncia, uma dos homens que aparece no vídeo havia cometido crime similar duas semanas atrás.

A Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que a Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: g1 CE

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Lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio, quando a MP entrou em vigor.

O texto sancionado hoje também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a retomada da política de ganho real do salário mínimo terá forte impacto positivo na economia. Ele citou que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebem o piso. O ministro também lembrou que a política, que vigorou ao longo dos governos anteriores de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, ao lado dos programas sociais, foi essencial para que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) retirasse o Brasil do Mapa da Fome no mundo, lista de países com estatísticas graves de insegurança alimentar. Quase dez anos depois, no entanto, a fome voltou a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

"De novo, eu tenho certeza que essa decisão vai nos conduzir para que possamos, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome", disse Marinho. Já para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento real do salário mínimo, apesar de ser “pouco", representa, segundo ele, "uma sinalização clara que o trabalhador voltou a ter atenção do governo".

Isenção do IRPF
Durante a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, foi incluída a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Negociação no serviço público
Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou um decreto que cria um grupo de trabalho interministerial para estabelecer proposta de regulamentação das negociações coletivas de trabalho no âmbito da administração pública federal. A medida visa cumprir a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê, entre outros pontos, liberdade sindical para servidores públicos e direito à negociação de condições de trabalho e reajustes salariais em níveis federal, estadual e municipal. Essa medida também será publicada em edição extra do DOU.
 
Fonte: Agência Brasil

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Elmano de Freitas e Camilo Santana anunciam construção de 22 escolas em Tempo Integral

“Nosso sonho é que os jovens cearenses ingressem na universidade pública ou empreendam. Não queremos conquistar o mundo apenas com o trabalho braçal, queremos conquistar o mundo naquilo que somos bons, a educação”. A declaração foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta segunda-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, ao assinar adesão a três programas do Ministério da Educação. Na oportunidade, o governador autorizou a construção de 22 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Ceará.

Também estiveram presentes na solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana; a vice-governadora Jade Romero; além de outras autoridades e representantes da comunidade escolar.

A construção de 22 escolas beneficiará estudantes de 15 municípios cearenses. O investimento previsto é de R$ 226.164.794,82, com recursos oriundos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Nós precisamos construir mais de 80 escolas. Essas são as primeiras 22, para que a gente possa garantir todas as nossas escolas em Tempo Integral. No Ceará, já temos 70% das escolas nessa modalidade, e estabelecemos um compromisso de ter, até 2026, 100% das nossas escolas em Tempo Integral”, afirmou Elmano de Freitas.

Compromissos com o MEC
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC. O ministro da Educação explicou a estratégia de atuar nessas três frentes.

“São três programas importantes que lançamos no Ministério da Educação, que sofreu um desmonte do ponto de vista de equipe, informação, programa e orçamento. Estamos fazendo uma reconstrução. Abrimos a porta do MEC para parcerias e diálogo. Encontramos mais de 3.600 obras paralisadas. A primeira coisa que fizemos foi pagar as obras que estavam em andamento. O que está em jogo é a qualidade da educação lá na ponta”, destacou Camilo Santana.

Segundo o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou 248 obras inacabadas e paralisadas em 104 municípios do Ceará. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade pode somar ao estado 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, nove obras de reformas, 54 escolas de ensino fundamental, duas de ensino profissionalizante e 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O investimento estimado é de R$ 238 milhões.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Todos os 184 municípios cearenses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC. A nova política, que se inspira na experiência exitosa do Ceará, tem o objetivo de subsidiar ações concretas dos entes federativos para a promoção da alfabetização de todas as crianças do País. O programa está fundamentado nos seguintes eixos: Gestão; Formação; Materiais Didáticos e Pedagógicos; Infraestrutura; Avaliação e Monitoramento.

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.

Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, o ministro falou do investimento para ampliar as matrículas em todo País. “Para a gente atingir a meta atual do Plano Nacional da Educação, que estabelece pelo menos 25% das matrículas do ensino básico em tempo integral, temos que ampliar em mais de 3,2 milhões de matrículas na educação básica. O MEC vai investir R$ 4 bilhões para cada um milhão de novas matrículas em todos os municípios brasileiros, apoiando tecnicamente. Estamos falando em quase R$ 15 bilhões até 2026. Quase 98% dos municípios cearenses já aderiram”, ressaltou Camilo Santana.

Ainda segundo o ministro, será lançada uma bolsa permanência para os alunos do Ensino Médio, com foco na redução da evasão nessa fase escolar. Um programa nacional de conectividade nas escolas também está no planejamento da pasta.


Pioneirismo do Ceará
A rede pública estadual de ensino passou a contar, em 2023, com mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), elevando para 472 o número de unidades com a jornada ampliada no Ceará. Na rede estadual cearense, são 341 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEP), contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. A partir desta ampliação, sete em cada dez unidades passam a ofertar o ensino em tempo integral no Ceará. Ou seja, mais de 70% da rede estadual possui esta modalidade.

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29 de agosto

1852 - Tem início a construção da primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Mauá, pelo empresário Irineu Evangelista de Sousa.
1949 - É realizado o primeiro teste de uma bomba atómica da União Soviética, a Joe 1, em Semipalatinsk, no Cazaquistão.
1966 - Os Beatles fazem seu último show, em San Francisco.

Nasceram neste dia…
1730 - Aleijadinho, escultor, entalhador, desenhista e arquiteto brasileiro (m. 1814).
1923 - Richard Attenborough, diretor de cinema britânico.
1958 - Michael Jackson (foto), cantor e compositor estado-unidense (m. 2009).

Morreram neste dia…
1533 - Atahualpa, último soberano Inca de fato do Peru (n. 1502).
1982 - Ingrid Bergman, atriz sueca (n. 1915).
1987 - Lee Marvin, ator estadunidense (n. 1924).

Fonte: Wikipédia