Crato (CE): Proposto núcleo de Ação contra Corrupção no Cariri

Cerca de 50 integrantes dos movimentos sociais e do poder público estiveram reunidos, ontem, no Crato, município distante 504 km de Fortaleza (Cariri cearense) para discutir a Lei Geral de Acesso à Informação.

A iniciativa visa, segundo os organizadores, a estimular o surgimento de um núcleo da Ação de Combate à Corrupção no Cariri formado por sindicalistas, profissionais liberais, pessoas que queiram divulgar a Lei Geral de Acesso à Informação e lutar por transparência com os recursos públicos.

Sancionada em novembro do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff, a lei entrou em vigor em maio último. A lei possibilita ao cidadão maior acesso a vários tipos de informação. Quer a partir da oferta por parte do poder público quer com orientações sobre como solicitar ao poder público.

A oficina foi realizada pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade. “A nossa ideia é fazer com que a sociedade civil possa fiscalizar órgãos e instituições que utilizam recursos públicos”, afirmou Francisco de Assis Soares, coordenador da ação.

Segundo ele, a sociedade tem de adquirir o hábito de fiscalizar os políticos. “É interessante que aqui no Cariri as pessoas passem a fiscalizar, cobrar, pedir informações. Tudo isso é garantido pela lei 12.527/11, que nos dá o direito de termos acesso às informações”, garante.

A oficina contou coma presença de Cláudio Henrique Fontenelle Santos, técnico da Controladoria Geral da União (CGU), que falou sobre o fortalecimento do controle social. Segundo ele, a sociedade tem vários mecanismos de fiscalizar os poderes públicos. “A sociedade bem informada ajuda, por exemplo, a CGU a fiscalizar mais esses recursos, além disso, cabe à sociedade se mobilizar e exigir probidade dos gestores”, disse.

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade garante que o trabalho vai ter continuidade. Segundo Soares, no Cariri será montado um núcleo da Ação para que pessoas possam estar cotidianamente cobrando e fiscalizando os recursos públicos.

Fonte: O Povo

Juazeiro do Norte (CE): Policiamento será intensificado para 2ª maior romaria

Foi apresentado, na manhã de ontem, o plano de ação para a festa da padroeira deste Município, Nossa Senhora das Dores. A abertura acontece no próximo domingo, começando com uma carreata, pela manhã, e uma concelebração à noite, com hasteamento das bandeiras dos Estados, na Praça do Romeiro, de frente à Basílica de Nossa Senhora das Dores.

Neste ano, a romaria poderá ser antecipada, por conta do feriado de 7 de setembro. Romeiros de Alagoas, que normalmente são maioria durante os festejos, já começam a chegar a partir da próxima semana. Esta é a segunda maior do ano, com cerca de 400 mil pessoas.

A segurança da festa é uma das grandes preocupações, por conta da quantidade de assaltos registrados. A meta é intensificar o policiamento na cidade. Um reforço com cerca de 100 homens da Polícia Militar da Capital e mais o efetivo da PM local, incluindo agentes do Ronda do Quarteirão, estarão em Juazeiro a partir do dia 10, quando a maioria dos romeiros chegam.

O plano de ação conta com todos os setores da administração como segurança, Igreja e também o Ministério Público, que destacou a importância da qualificação dos ranchos e pousadas. Os locais, em grande parte, já estão com lotação esgotada. Além disso, a promotora Alessandra Monteiro alertou quanto ao período político eleitoral.

Carros de som

Segundo um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelos representantes de toda as coligações partidárias, nenhum carro de propaganda deverá circular pelos locais onde houver celebrações. Caso a ordem não seja obedecida, o veículo deverá ser apreendido até três dias.

De acordo com a promotora, a cobrança mais efetiva em relação à melhoria dos ranchos deve acontecer após a capacitação dos proprietários. Mas, com as primeiras fiscalizações, já podem ser constatadas melhorias. A hospedagem na cidade está entre os principais problemas detectados durante a romaria, além da segurança e o sistema de esgotamento em vias públicas e centrais da cidade.

O abastecimento de água passa a ser uma das grandes preocupações. Durante o período da festa, o consumo triplica e o racionamento passa a acontecer de forma mais intensa nos bairros periféricos e onde não há maior fluxo de pessoas. As reclamações também aumentam.

Conforme o representante da supervisão da Cagece em Juazeiro do Norte, Bruno Grangeiro, o trabalho de companhia será desenvolvido em parceria com a Agência Reguladora do Ceará (Arce), potencializando, assim, a distribuição de água nos bairros Franciscanos, Socorro, Matriz e Salesianos.

Mais informações

Secretaria de Turismo e Romaria Praça do Cinquentenário

Juazeiro do Norte - CE

Telefone: (88) 3511.4040

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Eleições 2012: Plano de segurança deve ser divulgado no final de setembro

O plano de segurança envolvendo medidas das Polícia Militar (PM) e Federal (PF) em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assegurar tranquilidade no dia da eleição está previsto para ser divulgado alguns dias antes do pleito, que acontecerá dia 7 de outubro. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal, Cléber de Castro Cruz, no dia 26 de setembro, quando possivelmente o plano deverá estar concluído, as ações acertadas conterão “não apenas a segurança das instituições, mas a garantia do poder de polícia” da Justiça.

Este ano a PF, responsável por investigar crimes eleitorais, fez um pedido formal ao TRE para receber treinamento específico. De acordo com Cruz, o treinamento visa “contextualizar” os profissionais que serão deslocados da Capital para o Interior para que possam agir com mais propriedade nas regiões onde forem destinados, afirma Cruz. Embora ainda não haja data precisa, as palestras devem acontecer ainda no mês de setembro.

Em reunião na sede do TRE no último dia 21 de agosto, o delegado Janderlyer Gomes, que coordenará os trabalhos da PF, anunciou a criação de 22 bases de operação nos municípios do interior do Estado. Um delegado será destacado para acompanhar junto à Corregedoria os casos que surgirem.

O TRE preparou também uma cartilha com orientações para a PM. Segundo o relações públicas da instituição, o tenente-coronel Fernando Albano, reuniões semanais internas estão sendo realizadas para concluir o plano em tempo hábil. TRE e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado afirmam estar se reunindo para acertar ponteiros sobre o assunto.

Em junho deste ano, a Polícia Militar divulgou o reforço de 9.200 homens para a segurança no período eleitoral este ano. Dois mil policiais a mais do que no ano passado.

Ocorrências

Cruz explica que cabe aos juízes comunicar ocorrências e solicitar à Corregedoria assistência policial. O “acirramento de ânimos” que geralmente acontece nas eleições municipais no Interior deixa o controle da ordem mais difícil, avalia o juiz.

Os juízes das comarcas de Icó, Tianguá e Iguatu requisitaram reforço policial antecipado para essas eleições. Entretanto, até agora, a campanha nas cidades tem apresentado ocorrências pontuais.

Propaganda irregular, compra de votos e desobediência a ordens judiciais são alguns dos problemas recorrentes.

Alan Santiago

Fonte: O Povo

Plantão Infotech: Kim Dotcom promete um novo Megaupload revolucionário

Sempre polêmico, Kim Dotcom, o criador do Megaupload, vive dando declarações bombásticas através da sua conta no Twitter sobre o possível retorno do serviço de armazenamento de arquivos. Nos últimos meses, Dotcom havia falado sobre o lançamento do Megabox, serviço de download de músicas, que deve acontecer até o final de 2012. Agora, ele resolveu se pronunciar sobre o novo Megaupload.

Em uma série de mensagens no Twitter, Dotcom disse para os desenvolvedores se prepararem, já que, em breve, devem ser liberadas ferramentas e a API do novo site e, com elas em mãos, eles poderiam mudar o mundo.

Em seguida, ele comentou que está construindo uma rede mundial e que todos os provedores fora dos Estados Unidos poderão se conectar ao serviço, que contará com criptografia para todos os arquivos enviados, proporcionando total privacidade para seus usuários.

Kim Dotcom fechou falando que eles mexeram com a pessoa errada e usando frases como “Poder para o povo” e “Bye Bye Echelon”, em referência ao projeto que, supostamente, serviria para interceptar qualquer tipo de telecomunicação feita no mundo.

Para quem achou a ideia interessante e desenvolve aplicativos e serviços que possam utilizar o novo Megaupload, Dotcom deixou um email para que seja analisada a liberação da API.

E aí, o que você achou? Kim Dotcom pode mesmo revolucionar a maneira como vemos a internet ou tudo isso é só uma jogada de marketing do criador do Megaupload?

Fonte: Tecmundo

Barbalha (CE): Prefeitura já começou as obras para construção do Centro de Educação Infantil no Alto da Alegria

A Prefeitura já começou as obras de construção do Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro Alto da Alegria na Rua Anderson Sabino. O prédio terá toda uma área ampla para recreação dos alunos. O Centro de Educação Infantil será um espaço que vai valorizar a integração com os alunos, oferecendo um ambiente saudável e terá toda uma transição entre a residência do aluno e o próprio Centro Infantil.

No CEI, haverá os cuidados especiais no aprendizado das crianças, que terão ensinamentos dos princípios e valores, e ao mesmo tempo, as crianças terão novos conhecimentos e terão oportunidade de desenvolverem maneiras equilibradas.

No CEI, os trabalhos são diferenciados da tendência comum de uma educação meramente informativa. Lá, as crianças terão toda uma oportunidade para uma educação de qualidade, desde a educação infantil.

Essa é a preocupação do Governo Municipal de Barbalha, que vem proporcionando uma educação de qualidade e com responsabilidade. Mostrando que é possível, buscar e construir novos espaços para as crianças e adolescentes, onde eles merecem todo um crescimento especial, e que possam desenvolver seus saberes, através da boa educação.

Nesta gestão, a educação infantil vem sendo prioridade porque o Governo Municipal entende que as crianças terão que ter seus espaços próprios, transformando não só a qualidade, mas, em poder oferecer uma educação de qualidade, quando as crianças podem desenvolver dentro de um novo espaço, os melhores desempenhos, com novos livros infantis, jogos pedagógicos, brincadeiras lúdicas e aprendendo novos valores.

Com esses novos espaços, os CEIs que estão sendo construídos em Barbalha, a Prefeitura deixa de pagar aluguel dos espaços que hoje, não oferecem condições adequada. E agora, com as parcerias junto ao governo federal e estadual, a Prefeitura de Barbalha busca uma nova metodologia de construir novos centros infantis, oferecendo para as crianças, tudo que uma educação pode proporcionar, e é uma prioridade dessa gestão, a educação infantil que, vem oferecendo as crianças oportunidade para uma educação de qualidade e, com a construção dos novos CEIs, as crianças terão condições mais digna e novos espaços.

Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB

Real Life - Send Me An Angel

Barbalha (CE): Mistério no assassinato de estudante com oito tiros de pistola

Por volta das 20h30min desta segunda-feira o estudante Edigledson Lima Vieira, de 26 anos, que residia na Rua Presidente Médici (Conjunto Nossa Senhora de Fátima) em Barbalha , foi executado com oito tiros de pistola calibre 380 na porta da casa de uma irmã na Rua Zuca Sampaio 895, imediações do Hospital Santo Antonio (Vila Santo Antonio). Dois homens não identificados chegaram em uma moto Honda Fan de cor preta surpreendendo o rapaz que não teve como esboçar reação. Ele descia de uma moto e tombou morto na calçada do imóvel.

Segundo informações dadas pelo Cabo Arruda, do Ronda do Quarteirão, a vítima não tinha passagem pela polícia. No local, testemunhas não detalharam muito em relação ao caso.  Apenas que eram dois acusados que viajavam em uma motocicleta. O crime está envolto em mistério e as investigações caberão ao Delegado de Barbalha, Luiz Tenório de Brito, que vai presidir o inquérito policial.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Gravação inédita de Caetano é a isca de coletânea que celebra Gonzaga

Embora não possua em seu catálogo nenhum disco de Luiz Gonzaga (1912 - 1989), a gravadora Universal Music também preparou seu tributo aos 100 anos do Rei do Baião. Trata-se da coletânea dupla Olha pro Céu, que reúne regravações da obra seminal do cantor e compositor pernambucano nas vozes de artistas da MPB. Nomes como Alceu Valença, Elba Ramalho, Gilberto Gil e Quinteto Violado se repetem ao longo dos dois discos.

O chamariz da compilação - que tem texto assinado pelo jornalista Tárik de Souza - é gravação inédita do baião Respeita Januário (Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, 1950) feita por Caetano Veloso em 1999. Trata-se de registro caseiro de voz e violão. Eis as faixas do CD duplo que vai sair em agosto de 2012:

CD 1

1. Asa Branca – Caetano Veloso

2. ABC do Sertão – Maria Bethânia

3. Cintura Fina – Alceu Valença

4. Baião – Claudette Soares

5. Algodão – Quinteto Violado

6. Dança da Moda – Gilberto Gil

7. A Vida do Viajante – Amelinha

8. Derramaro o Gai – MPB-4

9. Baião da Garoa – Carmélia Alves

10. O Xote das Meninas – Gerson King Combo e a Turma do Soul

11. Numa Sala de Reboco – Quinteto Violado

12. Dúvida – Elba Ramalho

13. Olha pro Céu – Gilberto Gil

14. Baião de Dois - Caetano Veloso

CD 2

1. Asa Branca – Quinteto Violado e Luiz Gonzaga

2. Assum Preto – Gal Costa

3. Vem Morena – Alceu Valença

4. Xamego – Fafá de Belém

5. Vozes da Seca – Quinteto Violado

6. Respeita Januário – Caetano Veloso (gravação inédita)

7. Qui nem Jiló – Claudette Soares

8. Imbalança – Gilberto Gil

9. Roendo Unha – Elba Ramalho

10. Siri Jogando Bola / Respeita Januário / Forró do Mané Vito – Dominguinhos

11. Pau de Arara – Marília Medalha

12. Juazeiro – Gilberto Gil (ao vivo)

13. São João do Carneirinho / São João na Roça / Polca Fogueteira – Quinteto Violado

14. A Volta do Asa Branca / Eu Só Quero um Xodó – Caetano Veloso

Fonte: Blog Notas Musicais

Crato (CE): Polícia Ambiental apreende seis pássaros

A Companhia de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar do Estado, apreendeu seis pássaros, no Crato, município distante 504 km de Fortaleza (Cariri cearense). Os animais silvestres estavam sendo criados de forma ilegal.

Ao todo, foram listados dois canários de terra, um papagaio, um periquito, uma rolinha caldo de fegão e um sabiá laranjeira.

A senhora Salvelina Vieira, moradora da rua Coronel Francisco José de Brito, no bairro São Miguel, foi apontada pela Polícia como responsável pelos bichos.

Ela não dispunha de permissão ou licença da autoridade competente para a criação dos pássaros. Por esse motivo, os mesmos foram levados para a Delegacia de Policia Civil no município.

Na delegacia, a Polícia lavrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra Salvelina. Ela não foi conduzida à delegacia, juntamente com os pássaros, por estar doente. Não foram informados detalhes sobre a enfermidade dela.

Prática comum

A Companhia de Policiamento Ambiental informa que tem sido comum, na região do Cariri, a apreensão de animais silvestres, criados de forma ilegal. A Polícia reforça a informação de que criar, comercializar ou viajar com animais silvestres é crime ambiental. Quem for flagrado com tal prática será autuado, podendo, por isso, pagar multa ou até mesmo ficar preso.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo

Barbalha (CE): Alunos da rede municipal levam cultura popular ao Centro Cultural BNB

Dentro das comemorações ao folclore neste mês de agosto, o Centro Cultural banco do Nordeste (BNB) em Juazeiro do Norte, através de sua agenda cultural, proporcionou um belo espetáculo das crianças que compõe os grupos de cultura popular, parafolclórico que é formado pelos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

As apresentações culturais pelos alunos aconteceram no último sábado e recebeu aplausos da platéia e elogios por parte da organização do Centro Cultural do BNB.

As crianças dos grupos parafolclórico, que é coordenado pela professora e folclorista, Celene Sá Queiroz tem todo um acompanhamento e maneiras de se apresentarem de uma forma bem profissional e até, que vem chamar atenção dos mais experientes.

As crianças fizeram duas apresentações no palco do Centro Cultural do Banco do Nordeste, no período da tarde.

Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB

Mensalão: Maioria no STF vota por condenar primeiros réus

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão. O resultado deixa o do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), em situação complicada.

O julgamento está sendo feito de forma fatiada e a votação do primeiro dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Os ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).

O tamanho das penas será definido ao final do julgamento, que não tem data para acabar. Restam ainda os votos de cinco ministros, mas o resultado está matematicamente decidido por maioria. Em tese, um ministro pode mudar seu voto, o que é raro acontecer no tribunal.

As condenações só serão oficializadas com a publicação, pelo STF, do acórdão do julgamento, que também não tem data para ocorrer. A partir daí, pode haver eventuais recursos. A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luis Gushiken (PT-SP), como sugerido pelo Ministério Público.

Réus

Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar, de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro que ficava sob o controle do BB.

Candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha está a dois votos da condenação por corrupção passiva e peculato. Ele só recebeu dois votos pela absolvição: o de Lewandowski e o de Dias Toffoli. Marcos Valério e seus dois ex-sócios também têm contra si o mesmo placar de votos que João Paulo, só que para crimes diferentes: corrupção ativa e peculato.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar uma agência de publicidade de Valério em contrato com a Câmara. Pela condenação, votaram Barbosa, Weber (essa de forma parcial), Fux e Cármen Lúcia. Toffoli acompanhou a decisão do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.

Ainda faltam votar os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Os advogados dos réus consideravam uma incógnita os votos de Weber e Fux por serem considerados "novatos" no Supremo. Ao comentar a conduta de João Paulo, a ministra disse que "quanto à corrupção passiva, não importa o destino dado ao dinheiro, se destino foi pessoal ou para dívidas de campanha".

Fux fez um voto longo, defendendo as provas obtidas em CPI (alguns acham válidas apenas as reunidas no processo). Os dois colocaram em xeque a noção de que é necessário a comprovação de um "ato de ofício", por funcionário público, para caracterizar corrupção.

O princípio de que, sem a demonstração de um ato específico cometido por funcionário público, não há como sustentar condenação judicial, já levou à absolvição o ex-presidente Fernando Collor no STF, nos anos 1990.

"Não vejo lavagem de dinheiro. O dinheiro foi entregue ao réu pelo próprio Delúbio Soares, para pagar pesquisas eleitorais na região de Osasco", disse Toffoli sobre João Paulo.

O julgamento será retomado amanhã com o voto de Peluso, que completa 70 anos na próxima semana e se aposentará compulsoriamente.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): "Carta Compromisso com a Cultura" é assinada*

Representantes das quatro candidaturas à Prefeitura do Crato assinaram “Carta Compromisso com a Cultura” na noite da ultima segunda-feira, 27, no Teatro Rachel de Queiros. No ato cada candidatura teve direito a falar cinco minutos e em seguida foi lida a carta e assinada.

O documento apresenta princípios e metas norteadoras de políticas públicas para a Cultura, com o objetivo de subsidiar a plataforma política e a discussão entre candidatos e movimentos sociais. A carta é uma proposição nacional apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa da Cultura adaptada a realidade do Crato.   

O ato de assinatura contou com candidatos a prefeito do Partido dos Trabalhadores – PT, Marcos Cunha e seu vice do mesmo partido, Pedro Lobo e dos candidatos do Partido Verde – PV, Cícero França  e George Macário, prefeito e vice respectivamente.

O Partido Socialista Brasileiro – PSB teve como representante o candidato a vice na chapa, Mauricio Almeida e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB foi representado também pelo seu vice, Raimundo Filho do Partido Popular Socialista – PPS.

O ato contou com a presença de artistas, produtores, pesquisadores, educadores, companhias de teatro e dança, coletivos e ativistas culturais ligados à Rede Misturados, além de simpatizantes das quatro candidaturas e candidatos ao cargo de vereadores.   

Após o ato de assinatura os artistas se reuniram para encaminhar algumas ações da rede Misturados que realizará encontro no dia 08 de setembro, na ONG Beatos, na cidade do Crato.      

Conteúdo da carta:

CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA

Eu XXXXXX , candidato a prefeito do município do Crato pelo  Partido XXX, assino esta carta compromisso ao pleito eleitoral de 2012.

Considerando:

1. A Convenção da UNESCO sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2003;

2. A Agenda 21 da Cultura (Barcelona 2004), que diz “As cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) torna possível o desenvolvimento humano integral”;

4. As resoluções aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, sistematizadas no Plano Nacional de Cultura, sancionado em dezembro de 2010;

5. As resoluções aprovadas na Conferência Municipal de Cultura do Crato-CE, realizada em 2010, sistematizadas no Plano Municipal de Cultura;

6. As propostas elaboradas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional;

Assumo o compromisso público, em sendo eleito:

A Cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado e compreendida como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e econômico, social e ambiental;

A Cultura deve ser valorizada em seus múltiplos aspectos, considerando a diversidade cultural do nosso povo. Desta forma, integrar e fomentar tanto as culturas tradicionais como as indústrias criativas e todas as cadeias produtivas do setor, sem hierarquizar estas dimensões complementares.

As políticas públicas de cultura devem ser pensadas como elementos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Neste sentido, as administrações municipais devem compreender a cultura como elemento de democratização desta relação. Políticas culturais emancipatórias contribuem para a criação de uma nova cultura política.

A política cultural deve facilitar e permitir o acesso ao território e ao espaço público, garantindo o direito à cidade, ressignificando e reapropriando estes espaços.

Cultura, Educação e Comunicação Democrática ou democráticas são elementos indissociáveis e indispensáveis em uma administração municipal e para formação cidadã.

As crianças, adolescentes e jovens devem ser considerados prioritariamente na elaboração, formulação e implementação das políticas culturais. Dar ênfase à primeira infância.

Cujas metas são:

ESTRUTURA E GESTÃO:

•             Fortalecer a Secretaria Municipal de Cultura, desmembrando-a do Esporte e Juventude e aperfeiçoando seu núcleo operacional;

•             Otimizar a implementação/funcionamento do Sistema Nacional de Cultura na esfera municipal - conselho, plano e fundo municipal de cultura;

•             Democratizar a gestão cultural e a destinação de seus recursos criando instrumentos de participação direta da sociedade nas definições de políticas, fiscalização, controle e execução das mesmas;

•             Implementar a cartografia sociocultural urbana: conhecer a cidade e sua gente, sua cultura, sua religiosidade, suas cadeias produtivas artesanais e industriais na cultura;

•             Valorizar o trabalhador da cultura, estimulando a formalização e regularização previdenciária do mesmo.

•             Criar uma política permanente de ocupações dos equipamentos culturais, através de editais públicos.  

FINANCIAMENTO:

•             Apoio à imediata aprovação da PEC 150/2003, que estabelece que 1% dos recursos do orçamento do município deva ser aplicado na Cultura;

•             Independentemente desta aprovação, que seja garantido no mínimo este percentual para os recursos destinados à Cultura, na lei municipal do Plano Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias, já a partir do orçamento municipal elaborado para o ano de 2014;

•             Criar editais de fomento direto para todas as linguagens e expressões artísticas fortalecendo a produção independente;

•             Incentivar o mecenato a partir da criação de leis de incentivo via ICMS, ISS E IPTU;

•             Estimular a criação de parcerias públicas e privadas;

•             Desburocratizar os contratos de repasse de recursos, sem comprometer os mecanismos de fiscalização e controle;

•             Isenção de ISS para artistas e associações culturais sem fins lucrativos.

COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL:

•             Criar TV pública municipal, fortalecer e reconhecer as rádios comunitárias;

•             Criar gabinete digital junto ao Prefeito;

•             Documentação e modernização tecnológica para o acesso do povo ao conhecimento;

•             Implantar e/ou manter, através de apoio financeiro da administração municipal, as rádios e as TVs Comunitárias, geridas por associações de entidades usuárias;

•             Ampliar o já existente programa de acesso gratuito à internet – Banda larga Para Todos, criado por Lei Municipal

EDUCAÇÃO E CULTURA:

•             Criar um Segundo Turno Cultural nas escolas em tempo integral através de ações voltadas para a cultura e o esporte;

•             Incentivar a educação ambiental e patrimonial na rede municipal de ensino;

•             Fiscalizar a implementação do ensino de música na rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente;

•             Fazer valer a lei Federal que garante o ensino da cultura afro brasileira nas escolas, ampliando-a para as culturas indígenas, conforme determinado pela legislação vigente;

•             Fazer valer a Lei Municipal nº  que determina a obrigatoriedade do ensino da história do Crato na rede municipal de ensino.  

•             Criar escola municipal de artes/cursos formação nas artes e produção cultural;

•             Formação de gestores culturais;

•             Construir ampla campanha nacional e local de erradicação do analfabetismo;

•             Incentivar o cineclubismo e a exibição de filmes nacionais nas escolas.

•             Apoiar à imediata aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 7.507/10 (PLS 185/2008) que torna obrigatório a exibição de produções audiovisuais brasileiras na rede municipal de educação, e compromisso com a sua posterior implantação;

•             Cumprimento da Resolução nº 411/2006 do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

PROTAGONISMO SOCIAL:

•             Apoiar a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 757/2011 que cria a Política Nacional Cultura Viva (Pontos de Cultura) e compromisso com a sua implantação na esfera da administração municipal;

•             Fortalecer a Rede dos Pontos de Cultura – Criando um ponto para cada 15mil habitantes;

•             Incentivar o fomento à manifestação e criação de protagonismo local;

CULTURA E CIDADE:

•             Cultura no planejamento urbano - desenvolvimento com preservação, design público, memória;

•             Implantar e/ou manter e fortalecer as políticas públicas de preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais;

•             Valorizar espaços de ensaios, de criação, produção e apresentação;

•             Criar, equipar e manter: cinemas, bibliotecas públicas, teatros e outros espaços  destinados à arte e a cultura;

•             Implantar e/ou manter e fortalecer de Bibliotecas Públicas Municipais (inclusive através da ampliação e atualização de acervos) e Tele Centros;

•             Apoiar e fortalecer o programa de ação “Cine+Cultura”, através da implantação de cineclubes e especialmente nas localidades com menos de 100mil habitantes nas quais não existam salas comerciais de exibição;

•             Implantar salas de cinemas utilizando a lei 12.599/2012, que cria o programa “Cinema Perto de Você”;

•             Promover a ocupação dos espaços públicos e a valorização do artista da Rua;

•             Criar polos de cadeia produtiva e estimular a Economia Criativa Local: design, artesanato, moda;

•             Estimular a criatividade, conhecimento local que fazem a diferença;

•             Incentivar a produção, circulação do artesanato com criação de um polo para  comercialização;

•             Recenhecer os saberes e fazeres tradicionais: incorporar nas diversas ações de saúde, meio ambiente e ensino regular;

•             Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1786/2011 que institui a Política Nacional de proteção e fomento à transmissão da Tradição Oral - Lei Griô;

•          Estimular a integração para experimentações: linhas de pesquisa, universidades, movimentos culturais;

•             Incentivar prêmios municipais;

•             Gerar acessibilidade física à leitura e outras formas de comunicação;

•            Primar pela sustentabilidade socioambiental na utilização, distribuição e comercialização de matérias primas e produtos relacionados às atividades artísticas e culturais.

•             Equipar e adequar o Cine-Teatro Salviano Arraes Saraiva. 

Crato-CE, 27 de agosto do ano 2012.

XXXX                                             XXXX

Candidato a Prefeito                      Candidato a Vice-Prefeito

*Publicado originalmente no Blog do Alexandre Lucas

Bill Clinton destaca Ceará como gerador de fontes de energias

O 42º presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, destacou, ontem, o Ceará como gerador de novas fontes de energia e o papel do Brasil nas iniciativas globais, mas cobrou mais empenho do País em ações de defesa ao meio ambiente. As declarações foram feitas na palestra “Embracing our Common Humanity – Sustentabilidade e Desenvolvimento Global”, no campus da Universidade de Fortaleza (Unifor), que marcou o lançamento do Programa de Educação Corporativa Unifor. O novo projeto é voltado para a capacitação de executivos e empresários de grandes empresas, com cursos de curta duração, MBA e especializações.

Na ocasião, o presidente Bill Clinton ressaltou que o Brasil foi um dos poucos países que, na última década, tiveram um crescimento robusto e um declínio na desigualdade social. Clinton também elogiou a missão do Brasil na reconstrução do Haiti, na recuperação da economia e na diminuição das desigualdades sociais lá existentes.

Segundo ele, muitos países, em fatos dessa natureza, temem pela invasão de imigrantes ilegais em seu território e que a melhor forma de evitar isso é tornar a nação prejudicada um lugar bom para se viver, e parabenizou o País por isso.

Em contrapartida, cobrou mais ações do governo em defesa do meio ambiente e a produção de energia limpa, ao mencionar que a responsabilidade do Brasil é grande, tendo em vista que a Floresta Amazônica produz 20% do oxigênio do mundo e sofre com a degradação.

Para ele, o Brasil possui dois itens bastante importantes em relação à produção de energia: o etanol e a usina hidrelétrica, mas que acabam gerando uma contradição no aspecto positivo, já que ambas as atividades mexem com a terra, especificamente a Amazônia, sendo necessário, então, discutir a situação. “Deve-se produzir energia limpa ou manter a floresta amazônica?” , indagou. O presidente acredita que o principal problema do mundo está na produção de energia limpa, e destacou o Brasil como um país de grande potencial eólico e de energia solar.

Problemas

Ainda a respeito do aspecto econômico, Bill Clinton ressaltou que a desigualdade social é também um dos maiores problemas do mundo, e que um dos desafios do Brasil no século XXI é aumentar os serviços públicos e privados, tirando, assim, os mais necessitados da linha de pobreza. Segundo destaca, nessa questão, o País tem um grande exemplo, o Bolsa Família que, sendo um programa assistencialista, faz com que a economia não balance em época de crise.

Sobre a iniciativa privada, o presidente ressaltou a necessidade de possuir um setor privado forte, mas também um terceiro setor fortalecido, enfatizando o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na diminuição da desigualdade.

Segundo explicou, na época em que era presidente, muito se discutia sobre o que fazer e o quanto gastar para fazer e, depois, percebeu que o importante era como fazer algo para mudar a vida das pessoas. Bill Clinton ressaltou a necessidade de mais esforços não-governamentais, como os da Unifor e da Fundação Edson Queiroz.

Em mensagem aos presentes, o 42º presidente americano convidou todos a se envolverem com o desenvolvimento mundial, através de cooperações. Segundo disse, o mundo pertence aos colaboradores e não àqueles que querem tudo a curto prazo. “Precisamos construir um mundo com mais amigos do que inimigos, através de parcerias”, enfatizou.

Compromisso

Em seu discurso, o presidente Clinton também agradeceu ao chanceler Airton Queiroz pelo convite, à dona Yolanda Queiroz e às demais autoridades presentes no local.

De acordo com o presidente, ele já conhecia a Unifor, e afirmou que, nos últimos 40 anos, a instituição tem sido uma das melhores do País, parabenizando seu compromisso com a responsabilidade social, com os projetos sustentáveis e pela promoção do atendimento à saúde de qualidade para a comunidade. “Isso tudo é muito louvável e representa o compromisso que ela (Unifor) tem com o mundo”, afirmou o presidente.

Em entrevista à TV Verdes Mares, Bill Clinton afirmou tentar dar suporte às ONGs brasileiras, ter muitos parceiros no Brasil, além de realizar trabalhos em várias cidades do mundo, especialmente na área de energia.

Também na entrevista, o democrata ressaltou o interesse em retornar à América Latina em 2013 para a reunião anual realizada por sua fundação.

“Nós temos um encontro todos os anos em Nova York, onde levamos pessoas de todas as partes do mundo e meus amigos da América Latina têm me pedido para trazer um encontro para o continente. Tenho a intenção de fazer isso. Em 2009, quando minha mulher (Hillary Clinton) se tornou secretária de Estado, não pude mais fazer tantos eventos fora dos Estados Unidos, mas, no próximo ano, vamos fazer”, planeja ele.

Cooperativismo

O evento teve início com a exibição do vídeo institucional da Universidade de Fortaleza, seguido pelo vídeo da Fundação William J. Clinton.

O presidente deixou uma mensagem de cooperativismo e abordou temas como sustentabilidade ambiental e terceiro setor, ao destacar que este segmento é fundamental para resolver os grandes problemas mundiais, como saúde, educação e meio ambiente.

Foi anunciando a missão da Fundação Clinton em aperfeiçoar a saúde global, fortalecer a economia, promover a saúde na infância e proteger o meio ambiente, por meio de parcerias entre empresas, governos, ONGs, sociedade privada, que o presidente abriu sua palestra.

O evento foi prestigiado por mil pessoas no ginásio da Unifor e transmitido ao vivo para outros mil convidados, distribuídos em seis auditórios, reunindo uma plateia de professores, alunos, empresários e lideranças políticas e intelectuais do Ceará.

Várias personalidades, como o governador do Ceará, Cid Gomes, a prefeita da Capital, Luizianne Lins, o ex-ministro José Pimentel, os secretários do Estado Bismarck Maia, Ferruccio Feitosa e Mauro Filho, entre outros, empresários bem como alguns candidatos à Prefeitura de Fortaleza, estiveram presentes à palestra ontem.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Mulheres no Cariri saem em defesa do parto humanizado

Um grupo de mulheres saiu às ruas do município do Crato, na região do Cariri, em defesa do parto humanizado, movimento que tem mobilizado gestantes de todo o País. No sábado, elas marcharam da Praça Siqueira Campos até a Praça da Sé, onde gravaram um vídeo com depoimentos a favor da campanha por “um tratamento mais humano na hora do parto”, explicou a psicóloga Kaanda Barros, coordenadora da marcha.

Segundo ela, a proposta é que a mulher possa escolher a forma como deseja ter seu bebê. “Hoje não temos essa liberdade”, afirmou, referindo-se à quantidade de partos cesarianos feitos nos últimos anos.

A psicóloga Débora Cabral defendeu a mesma tese. “É preciso deixar claro que a marcha não é contra a classe médica ou contra o parto cesariano, mas a gente defende a humanização do parto, que é um evento fisiológico da mulher e assim deve ser tratado”, afirma.

Débora argumentou, ainda, que o parto não pode ser transformado em mera intervenção cirúrgica. De acordo com a socióloga Verioni Bastos, o chamado parto humanizado é uma prática de países como a França. “Lá isso é uma prática, há campanhas pelo parto humanizado, na minha família todos os partos foram normais e isso deveria ser uma prática no Brasil”, afirma.

A marcha foi a primeira etapa desse movimento que se inicia no Cariri. Segundo Kaanda Barros, ainda haverá palestras sobre o tema nas escolas universidades e comunidades. Ela propõe também buscar parcerias com o poder público para ampliar a campanha em todo o Cariri.

Números

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 15% dos partos em cada País devem ser do tipo cesariano. No Brasil esse número chega a 52%. O movimento defende que o poder público, através do Sistema Único de Saúde (SUS), deve ter uma política para o parto humanizado, o que, segundo as manifestantes, não existe no Brasil.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo

Plantão Infotech: Fontes explicam como a Apple derrotou a Samsung

Em agosto de 2010, poucos meses depois que a Samsung Electronics lançou seu celular inteligente Galaxy, uma equipe de advogados da Apple foi à Coreia do Sul.

Steve Jobs, o co-fundador da companhia, que morreu em 2011, já havia dito a executivos da Samsung, em uma reunião semanas antes, que considerava o Galaxy S, baseado no sistema operacional Google Android, como cópia ilegal do iPhone. Mas dado o forte relacionamento de negócios entre as duas empresas - a Samsung é um dos principais fornecedores da Apple - uma solução negociada parecia provável.

Os advogados da Apple foram muito diretos. O segundo slide de sua apresentação afirmava que o Android havia sido criado para levar empresas a imitar o design e a estratégia de produto do iPhone.

Mas a reunião não correu bem, de acordo com uma pessoa que conhece bem o caso. Os advogados da Samsung se irritaram com a acusação de cópia, e mencionaram diversas patentes da empresa que alegaram estar sendo usadas pela Apple sem autorização.

A reunião revelou um desacordo fundamental entre as companhias e preparou o terreno para uma amarga disputa de patentes em múltiplos países, que resultou na sexta-feira no veredicto de que a Samsung violou patentes da Apple. O júri concedeu US$ 1,05 bilhão em indenização à Apple, e o montante pode ser triplicado porque o júri considerou que a Samsung agiu deliberadamente.

A Samsung agora enfrenta uma dispendiosa proibição à venda de seus principais celulares inteligentes e tablets. As ações da Samsung - a maior empresa mundial de tecnologia por receita - caíram em mais de 7% nesta segunda-feira, no maior recuo percentual em quatro anos, o que reduziu em US$ 12 bilhões a capitalização de mercado da empresa.

A Samsung anunciou que recorrerá da decisão, e as batalhas mundiais de patentes entre as companhias estão longe de acabar. Mas por enquanto, ao menos, a decisão de um caso que era visto como crucial promete reordenar o balanço competitivo do setor.

A vasta maioria dos processos de patentes são decididos por acordo antes de chegarem ao tribunal, especialmente entre concorrentes. Mas neste caso havia muito em jogo, e as empresas divergiam na interpretação de questões legais complexas.

Quando chegou o julgamento, os advogados da Samsung se equivocaram ao calcular que um veredicto em favor da Apple prejudicaria a livre concorrência no mercado. O júri, presidido por um homem que detém uma patente, se deixou convencer pelos apelos da Apple pela proteção à inovação. Para os jurados, não parece ter havido muita dúvida. Um porta-voz da Samsung em Seul não quis comentar de imediato.

Fonte: Terra

Crato (CE): Cidade se prepara para nova edição do Berro Cariri

Após a realização da Exposição Centro-Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato), o município do Crato agora se prepara para a realização do Berro Cariri, evento que levará à cidade programação cultural e comercialização de ovinos, caprinos e suínos.

A comissão organizadora realiza a manutenção do Parque de Exposição Agropecuária do Crato, que receberá o evento em dezembro deste ano. Há previsão de shows de cantores como Zé Ramalho, Alceu Valença e Fagner. As apresentações deverão arrecadar alimentos a serem doados para entidades filantrópicas e assistenciais.

Para facilitar as negociações, instituições financeiras estarão no Parque de Exposição, abrindo crédito para produtores e compradores.

A ideia da comissão gestora do evento é movimentar o local no fim do ano com uma estrutura menor que a da Expocrato, mas fazendo funcionar o engenho de cana de açúcar, a casa de farinha, o pequeno museu do Parque e o corredor da agricultura familiar, além do parque de diversões para as crianças.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo

Iguatu (CE): Dindin de biscoito com coco queimado vence festival

O dindin de sabor biscoito com coco queimado foi o vencedor do 1º Festival de Dindins de Iguatu. O evento foi o primeiro do gênero no estado e acorreu no último sábado (25) na cidade de Iguatu, a 384 km de Fortaleza, e segundo os organizadores reuniu mais de 2 mil pessoas.

A idealizadora do dindin foi a comerciante Cidneide de Sousa Almeida. "Para falar a verdade eu não esperava vencer a competição, pois só trabalho com dindin há cerca de dois anos", afirmou. Além do dindin de biscoito com coco queimado, outros da comerciante fizeram sucesso, tais como o de abacate, goiaba, coalhada com leite mais morando e coco normal.

Os três primeiros lugares ganharam uma placa que será fixada na fachada da casa, indicativa de que foram selecionados no evento como os melhores dindins da cidade.

Sucesso

O idealizador do evento, o pastor evangélico José Arimatéia Oliveira disse que o 1º Festival de Dindins de Iguatu superou todas as expectativas de público e renda. Conforme ele, 1.500 cartelas a um preço de R$ 2,00 foram vendidas e mais de duas mil pessoas visitaram o festival. O dinheiro arrecadado será destinado a instituições de caridade de Iguatu.

Durante o evento, os visitantes poderam apreciar vários sabores de dindin. Nas 30 barracas tinham sabores bem variados. Destaca-se o de sabor de refrigerante cola. "Eu não sei como eles conseguiram inventar tantos sabores. Tinha de refrigerante cola, tangerina, chocolate, morango ao leite, céu azul, dentre outros. Foi interessante acompanhar de perto", disse o pastor José Arimatéia.

Além de experimentar dindin, o público acompanhou show gospel e pregação evangélica. A realização foi do Ministério Internacional Profético Apostolico (Mipa).

Dindin

O dindin pode ser feito de sucos artificiais, produtos para fazer picolés e sorvetes, com coalhada com leite e frutas ou chocolate. No Brasil, a delícia possui vários nomes. No Rio de Janeiro e em outras cidades do Sudeste, recebe o nome de "sacolé". Em Minas Gerais, é "chup chup", em outros estados é conhecido como "geladim". No Pará, é "chop". No Cear,á recebe o apelido de dindin.

Veja como fazer o dindin de biscoito com coco queimado

Em uma frigideira grande, coloque 2 xícaras (chá) de coco ralado e leve ao fogo baixo. Cozinhe, sem parar de mexer, por 10 minutos, ou até dourar. Retire do fogo e depois de frio, guarde em recipiente com tampa. No final misture tudo com o biscoito de coco e leite. Coloque nos saquinhos e leve para o congelador.

Fonte: G1

Crato (CE): Jovem é assassinado com sete tiros logo após sair de casa

Um jovem que completou 29 anos na última terça-feira e trabalhava como auxiliar de serviços gerais foi assassinado por volta das 08h30min deste domingo no município de Crato. Cícero Genival do Nascimento Sousa, residia na Rua Santo Antônio, 214 (Vila São Bento) e tinha acabado de sair de casa quando foi alvejado com sete tiros de revólver em diversas partes do corpo.

Ele tombou morto na rua que morava em frente ao número 223. Segundo testemunhas, dois homens se aproximaram em uma moto de cor vermelha e sem placa quando o garupeiro efetuou cinco disparos na direção do rapaz. Quando este caiu, o acusado desceu da moto e deu mais dois tiros à queima roupa para fugirem em seguida na direção de Juazeiro. O caso está envolto em mistério.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Várzea Alegre (CE): Moradores reclamam da falta de internet

Em Várzea Alegre, no Centro Sul do Ceará, a 446 km de Fortaleza, comunidades rurais reclamam da falta de funcionamento das Casas de Inclusão Digital.

Ao todo, são três telecentros comunitários rurais instalados em Várzea Alegre. A parceria do governo federal com o poder público local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ainda não atingiu o objetivo. Conectar o campo ao mundo através da internet.

Segundo o articulador do projeto, José Jean de Sousa, 33 computadores estão a depender de uma antena da Embratel. "Estamos aguardando a conectividade por parte da Embratel. Essa instalação não chegou infelizmente. A antena está desde maio, porém ainda esperamos a instalação do sinal na mesma. A principal chave do projeto é a conectividade. Sem a conectividade as comunidades perdem o foco do projeto e não há como se comunicar com o mundo”, disse o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Atrasos

A instalação dos computadores foi em dezembro de 2011 e com previsão de funcionamento para maio deste ano. Mas até agora, só nesse telecentro, pelo menos 150 famílias de trabalhadores rurais não conseguem acesso a internet. "Aqui não tem meios, para que eles possam usar a internet, para fazerem os trabalhos escolares. Nós vamos passar utilizar isso na comunidade para poder se comunicar melhor, já que aqui a comunicação é precária”, afirmou a artesã Maria Miguel de Oliveira.

Os estudantes Pedro Diego Oliveira e Maria Idanete de Sousa reclamam da falta de computadores com acesso de internet. “É difícil realizar inscrições sem conexão, pesquisas, etc. Não tem condições de estudo”, reclamou. Já a estudante fala que fica impossível de complementar os estudos. “O negócio está difícil. Muito ruim, porque nós chegamos aqui querendo se comunicar com as pessoas, realizar trabalho, inscrições e não tem como”, disse.

Fonte: G1

Barbalha (CE): Educação aumenta frota escolar

A Prefeitura Municipal de Barbalha acaba de adquirir mais um ônibus, através de convênio com o Governo Federal, pelo programa Caminho da Escola, a Prefeitura agora, aumenta sua frota de ônibus para o transporte escolar.

Assim, como os outros veículos adquiridos pela atual administração, o ônibus padronizado para o transporte de 48 alunos e oferece toda segurança necessária e exigida pela legislação para transporte escolar. O veículo conta ainda com bagageiros, porta objetos, cesto de lixo, além de uma cadeira de rodas para pessoas com necessidades especiais.

Segundo a Secretaria de Educação, Isabel Cristina Cruz, com o aumento da frota de veículos adquirida pela atual administração, amplia a qualidade do ensino em toda rede do município, ampliando também, a permanência dos alunos matriculados na rede escolar.

O setor educacional de Barbalha é muito forte, e vem se destacando como um dos melhores da região do Cariri. Investimentos como este, só contribuí para elevar ainda mais, o nível de aprendizado dos alunos e tornar uma educação de qualidade.

O ônibus é um dos mais confortáveis e tem capacidade para transportar 48 alunos e, esse, foi o segundo ônibus escolar adquirido pela administração municipal em menos de quinze dias. Há quinze dias, já tinha chegado um ônibus que fazia parte das unidades dos 16 já adquiridos pela Prefeitura Municipal. Agora, chegou mais outro do mesmo porte. Os veículos já vão começar a circular ainda na próxima semana.

Parcerias como essas com o Governo federal, só acontecem quando um município trabalha bem sua gestão pública, zela os recursos públicos e presta contas. É assim que O governo municipal de Barbalha vem trabalhando.

Agora, a frota de transporte escolar do município está composta por 18 ônibus novos, à atual administração adquiriu 12 ônibus zero quilômetro: São 5 micro-ônibus Volares; 1 Micro-ônibus Iveco e 6 ônibus da Volkswagen.

Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB

Eleições 2012: TRE já notificou 1.104 casos de irregularidades

Na busca por conquistar o maior número de eleitores possível, candidatos nas eleições deste ano têm ultrapassado alguns limites legais, promovendo poluição sonora e visual na cidade que afirmam querer governar. Já chega a 1.104 o número de casos de propaganda eleitoral irregular registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza. 

Entre os casos registrados, 204 foram acolhidos pelo Ministério Público e viraram representações, podendo gerar multas. Segundo o TRE, a maior parte das violações - 95% do total - é por pintura de muros com dimensão maior a 4m². Além disso, chega a 60 o número de veículos de som apreendidos.

O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio Parente, evita fazer comparações com as últimas eleições municipais, mas avalia que o volume de denúncias neste ano tem sido mais “preocupante”. “É uma comparação difícil de fazer, porque não temos banco de dados oficial. Apesar disso, percebemos que as reclamações estão chegando em maior número, até porque os canais de denúncia estão mais efetivos. Em outra linha, também percebo que carros de som estão circulando com volume mais baixo, por conta da fiscalização”, avalia.

O juiz também considera que ações envolvendo o uso de bens públicos, como fixação de cartazes em árvores e postes, tem sido resolvidas sem necessidade de representações. A maior preocupação aí é com a propaganda realizada em táxis da Capital.

Entre os candidatos a vereador de Fortaleza, Leonelzinho Alencar (PTdoB), que tenta a reeleição, é o campeão em notificações pelo TRE. Segundo o vereador, sua campanha vinha sendo notificada porque estava usando modelo antigo de pintura de muros, que entrava em conflito com a legislação eleitoral. O candidato afirma já estar substituindo ações irregulares com novas pinturas, que se adequam ao que é exigido por lei. “Possuímos muitos muros porque as pessoas os oferecem para nós, mas nos preocupamos em estar de acordo com a lei. Afinal, esse tipo de propaganda é legal e legítimo”, avalia.

Já o candidato mais notificado entre os que disputam a sucessão municipal da Capital foi Roberto Cláudio (PSB). A assessoria da coligação socialista afirma que, a partir das notificações recebidas, o PSB tem tentado regularizar sua situação. Ainda de acordo com a assessoria, um vácuo na legislação eleitoral pode ter ocasionado algumas das irregularidades.

Segundo Sérgio Parente, a expectativa é de que o número de denúncias e notificações diminua nas próximas semanas, por conta do início da propaganda eleitoral na televisão. “Com as atenções voltadas para a televisão, é de esperar que esses números se estabilizem pelos próximos meses”, diz.

Fonte: O Povo

Juazeiro do Norte (CE): Polícia apreende mais de mil DVDs piratas em feira

Mais de 1.000 DVDs piratas foram apreendidos pela Polícia Militar neste domingo, 26, em Juazeiro do Norte. Segundo a PM, a apreensão ocorreu na “Feira de Troca”, do bairro João Cabral. Ao todo, foram recolhidos 1353 DVDs de vários títulos.

Quatro pessoas foram levadas para a 20ª delegacia regional da Polícia Civil, em Juazeiro do Norte: José Alves de Souza, 63 anos, José Francisco Paiva Pereira, 54, José Rodrigues da Silva, 61; e Francisco da Silva, 57. Eles foram ouvidos pelo delegado plantonista, que registrou um boletim de ocorrência sobre o caso.

Fonte: O Povo

Lula nega que o mensalão existiu

Lula volta à linha de frente, diz o "New York Times", que dedicou uma reportagem ao ex-presidente em sua edição impressa de ontem. "Não é fácil saber como deve agir um ex-presidente", afirma Lula em entrevista ao jornal, que destaca a ausência da tradicional barba do petista, após tratamento que fez contra o câncer.

Em destaque, está a relação de Lula com réus do mensalão e seu papel diante de "um dos maiores desafios" de toda a história do PT. "Não acredito que o mensalão tenha existido", afirma Lula ao jornal nova-iorquino, reiterando o que já disse em outras ocasiões.

O diário cita brevemente o suposto pedido de Lula ao ministro do STF Gilmar Mendes, em abril, para que o julgamento do mensalão fosse adiado.

Ao "NYT" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que a publicação disse se manter discreto no cenário político brasileiro, comparou a habilidade política de Lula à de um "encantador de serpentes". Ainda na entrevista, Lula nega ter pretensões de voltar ao poder antes do fim de um suposto segundo mandato de Dilma Rousseff. "Dilma é minha candidata e, se Deus quiser, será reeleita". Sobre a eleição de 2018, porém, afirmou que é difícil para qualquer político excluir as possibilidades de ser candidato. "Um sinal claro de que seu gosto pelo jogo político permanece inalterado", aponta o jornal. "Política é a minha paixão", diz Lula, ao fim da reportagem.

Ainda com relação ao mensalão, o ex-presidente, de acordo com a reportagem, alega que o governo petista não tinha necessidade de comprar votos porque já havia garantido apoio da maioria do Congresso por meio de alianças políticas. Lula, informa o jornal norte-americano, disse que irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou neste mês o julgamento do mensalão.

Segundo o texto, Lula defende a punição àqueles considerados culpados no processo, mas também o reconhecimento da inocência dos que forem inocentados pela corte.

O NYT descreve o julgamento do mensalão, pelo STF, como um dos mais sérios e difíceis momentos da história de Lula. Afirma que o escândalo surgiu em 2005 e que a sua análise pelo tribunal acontece apenas em 2012 devido a "lentidão" da Justiça brasileira.

Denúncia

A reportagem cita denúncia do ministro Gilmar Mendes, do STF, que afirmou ter sido pressionado por Lula a adiar o julgamento do mensalão.

O texto relata ainda que o ex-presidente "ressurge" na política brasileira e faz campanha para candidatos a prefeito nas maiores cidades brasileiras, depois de enfrentar um tratamento contra câncer de laringe.

O NYT também diz que Lula rejeitou especulações de que a presidente Dilma Rousseff possa desistir de disputar a reeleição em 2014 para dar lugar a ele.

Fonte: Diário do Nordeste