O “mensalão” tucano - Por: Mino Carta

A mídia nativa entende que o processo do “mensalão” petista provou finalmente que a Justiça brasileira tarda, mas não falha. Tarda, sim, e a tal ponto que conseguiu antecipar o julgamento de José Dirceu e companhia a um escândalo bem anterior e de complexidade e gravidade bastante maiores. Falemos então daquilo que poderíamos definir genericamente como “mensalão” tucano. Trata-se de um compromisso de CartaCapital insistir para que, se for verdadeira a inauguração de um tempo novo e justo, também o pássaro incapaz de voar compareça ao banco dos réus.

A privataria. Não adianta denunciar os graúdos: a mídia nativa cuida de acobertá-los

Réu mais esperto, matreiro, duradouro. A tigrada atuou impune por uma temporada apinhada de oportunidades excelentes. Quem quiser puxar pela memória em uma sociedade deliberadamente desmemoriada, pode desatar o entrecho a partir do propósito exposto por Serjão Motta de assegurar o poder ao tucanato por 20 anos. Pelo menos. Cabem com folga no enredo desde a compra dos votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, até a fase das grandes privatizações na segunda metade da década de 90, bem como a fraude do Banestado, desenrolada entre 1996 e 2002.

Um best seller intitulado A Privataria Tucana expõe em detalhes, e com provas irrefutáveis, o processo criminoso da desestatização da telefonia e da energia elétrica. Letra morta o livro, publicado em 2011, e sem resultado a denúncia, feita muito antes, por CartaCapital, edição de 25 de novembro de 1998. Tivemos acesso então a grampos executados no BNDES, e logo nas capas estampávamos as frases de alguns envolvidos no episódio. Um exemplo apenas. Dizia Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do banco, para André Lara Rezende: “Temos de fazer os italianos na marra, que estão com o Opportunity. Fala pro Pio (Borges) que vamos fechar daquele jeito que só nós sabemos fazer”.

Afirmavam os protagonistas do episódio que, caso fosse preciso para alcançar o resultado desejado, valeria usar “a bomba atômica”, ou seja, FHC, transformado em arma letal. Veja e Época foram o antídoto à nossa capa, divulgaram uma versão, editada no Planalto e bondosamente fornecida pelo ministro José Serra e pelo secretário da Presidência Eduardo Jorge. O arco-da-velha ficou rubro de vergonha, aposentadas as demais cores das quais costuma se servir.

Ah, o Opportunity de Daniel Dantas, sempre ele, onipresente, generoso na disposição de financiar a todos, sem contar a de enganar os tais italianos. Como não observar o perene envolvimento desse monumental vilão tão premiado por inúmeros privilégios? Várias perguntas temperam o guisado. Por que nunca foi aberto pelo mesmo Supremo que agora louvamos o disco rígido do Opportunity sequestrado pela PF por ocasião da Operação Chacal? Por que adernou miseravelmente a Operação Satiagraha? E por que Romeu Tuma Jr. saiu da Secretaria do Ministério da Justiça na gestão de  Tarso Genro? Tuma saberia demais? Nunca esquecerei uma frase que ouvi de Paulo Lacerda, quando diretor da PF, fim de 2005: “Se abrirem o disco rígido do Opportunity, a República acaba”. Qual República? A do Brasil, da nação brasileira? Ou de uma minoria dita impropriamente elite?

Daniel Dantas é poliédrico, polivalente, universal. E eis que está por trás de Marcos Valério, personagem central de dois “mensalões”. Nesta edição, Leandro Fortes tece a reportagem de capa em torno de Valério, figura que nem Hollywood conseguiria excogitar para um policial noir. Sua característica principal é a de se prestar a qualquer jogo desde que garanta retorno condizente. Vocação de sicário qualificado, servo de amos eventualmente díspares, Arlequim feroz pronto à pirueta mais sinistra. Não se surpreendam os leitores se a mídia nativa ainda lhe proporcionar um papel a favor da intriga falaciosa, da armação funesta, para o mal do País.

Pois é, hora do dilema. Ou há uma mudança positiva em andamento ou tudo não passa de palavras, palavras, palavras. Ao vento. É hora da Justiça? Prove-se, de direito e de fato. E me permito perguntar, in extremis: como vai acabar a CPI do Cachoeira? E qual será o destino de quem se mancomunou com o contraventor a fim de executar tarefas pretensamente jornalísticas, como a Veja e seu diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Jr., uma revista e um profissional que desonram o jornalismo.

Mino Carta

Fonte: Carta Capital

Plantão Infotech: Veja dicas para criar senhas mais seguras

Pouco depois de começar a escrever sobre segurança, eu me tornei uma obcecada pelo tema. É difícil ficar tranquila quando hackers me contam todos os dias como é fácil roubar as informações de alguém.

Em poucas semanas, criei senhas complexas e individuais para vários sites, habilitei a verificação em duas etapas de meu e-mail e até cobri a webcam do meu notebook com uma fita. Essa última medida atraiu a atenção de meus colegas de trabalho, que me ridicularizaram pelo meu grau de paranoia.

Mas acontecimentos recentes provaram que eu estava certa. Eu removi a fita da webcam e observei que a luz dela ficou verde dias depois, sugerindo que ela estava em funcionamento mesmo sem que eu a tivesse ativado. Recentemente, recebi um SMS do Google com o código de verificação de minha conta no Gmail. O único problema é que eu não estava tentando acessar a conta. Aparentemente, outra pessoa estava.

É muito fácil ter suas informações acessadas por hackers. Basta um clique em um link ou anexo. Computadores de empresas são atacados todos os dias por hackers em busca de senhas que podem valer US$ 20 no mercado negro.

A chance de qualquer pessoa ter suas informações acessadas ao longo da vida é grande. Tudo o que se pode fazer é adiar o inevitável, evitando links suspeitos e cuidando das senhas usadas em serviços online.

Infelizmente, cuidar de senhas é como usar fio dental. Você sabe que é importante, mas dá trabalho. Como criar senhas difíceis de serem adivinhadas para cada site e serviço da internet?

Para responder essas questões, falei com duas das pessoas mais paranoicas que conheço, Jeremiah Grossman e Paul Kocher. Grossman foi o primeiro hacker a mostrar como é fácil invadir a webcam de um internauta apenas usando uma página da web. Atualmente, ele tem uma empresa de segurança, chamada WhiteHat Security. Kocher é um especialista em criptografia de dados e presidente Cryptography Research. Aqui estão as dicas deles.

Esqueça o dicionário

Se sua senha pode ser encontrada em um dicionário, é melhor nem ter uma. “As piores senhas são palavras de dicionário ou versões levemente modificadas delas”, diz Kocher. Hackers frequentemente testam palavras a partir de consultas a dicionários.

Nunca use a mesma senha duas vezes

A maioria das pessoas usa a mesma senha em vários sites, fato que é regularmente explorado pelos hackers. Ter uma senha do LinkedIn roubada pode não ser tão desastroso, mas os hackers certamente testarão essa senha em outros sites, como serviços de e-mail e sites bancários.

Use uma frase como senha

Quanto mais longa a senha, mais difícil de ser quebrada ela é. Uma senha de 14 caracteres ou mais leva pelo menos 24 horas para ser descoberta usando métodos de “brute force”. Como senhas muito longas são difíceis de ser lembradas, use uma frase, como uma frase favorita de um filme ou música, e junte apenas as duas ou três primeiras letras de cada palavra para criar a frase que servirá como senha.

Digite aleatoriamente

Para serviços muito importantes, Grossman diz que, em vez de escolher uma senha, ele simplesmente digita aleatoriamente no teclado, usando o Shift e o Alt para obter caracteres menos comuns. O resultado dessa digitação é então copiado em um pen drive com criptografia e protegido por senha. “Assim, se alguém puser uma arma em minha cabeça e exigir minha senha, posso honestamente dizer que não sei”.

Guarde as senhas de modo seguro

Não guarde suas senhas na caixa de entrada do e-mail ou no desktop. Se o computador for infectado por um vírus, tudo vai por água abaixo.

Grossman guarda as senhas em um pen drive criptografado e com uma senha gigantesca, memorizada por ele. Ele copia e cola as senhas nos campos em que elas são exigidas. Assim, mesmo se o computador estiver infectado por um software que monitora o teclado (keylogger), a senha não será descoberta.

Kocher tem uma abordagem mais convencional. Ele carrega dicas para as senhas (não as senhas) em um papel. “Tento manter minhas principais informações completamente fora da internet”, diz.

Desconfie de gerenciadores de senhas

Programas de gerenciamento de senhas permitem guardar várias senhas em um só lugar. Alguns desses programas até criam senhas fortes para usar em vários sites, contanto que você forneça a senha mestre do programa. LastPass, SplashData e AgileBits são apenas alguns dos programas que oferecem esses recursos.

Mas fique avisado: Kocher diz que ele não usa esse tipo de software porque, mesmo com criptografia, ele ainda roda no computador. “Se alguém roubar meu computador, fico sem as senhas”. Grossman diz que não confia nesse tipo de programa porque não foi ele quem fez. Em uma conferência realizada em Amsterdã no início desse ano, hackers mostraram como contornar facilmente a criptografia usada por alguns desses programas.

Ignore perguntas de segurança

Há um número limitado de respostas para perguntas como “qual sua cor favorita?” e, em outros casos, é fácil achar as respostas para as perguntas em redes sociais. Hackers podem usar essas informações para ter controle de suas contas e mudar suas senhas.

Há alguns meses, um hacker disse ter acessado contas do Hotmail e do Dropbox de Mitt Romney (candidato à presidência dos EUA derrotado por Barack Obama) apenas usando o nome do cachorro favorito do político.

Uma tática melhor é usar uma dica de senha que não tenha nada a ver com a pergunta. Por exemplo, se a pergunta for sobre o nome do hospital onde nasceu, use o nome de sua música favorita.

Use navegadores diferentes

Para Grossman, é importante usar navegadores diferentes para tarefas distintas. “Use um navegador para sites em geral, fóruns, notícias, blogs”, ele diz. “Quando usar sites de banco ou e-mail, use outro navegador”. Assim, se um navegador for infectado por um vírus específico de browsers, o outro não será afetado. Em relação ao browser, um estudo feito no ano passado pela Accuvant Labs concluiu que o Chrome é o menos suscetível a ataques.

Compartilhe com cuidado

“Você é o seu e-mail e sua senha”, diz Kocher. Sempre que possível, ele não usa seu e-mail principal para se registrar em sites. Ele costuma usar endereços descartáveis, como os oferecidos pelo 10minutemail.com. Nesse site é possível criar contas de e-mail que são canceladas após dez minutos. Grossman aconselha amigos a tratar tudo que é digitado como informação pública. “Em algum momento, você será hackeado. Se uma informação é muito particular, não a coloque na internet”, diz.

Fonte: iG

Anatel decide suspender promoção da TIM para celulares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede.", afirmou à Folha o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

A Folha apurou que outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.

A TIM foi, naquela ocasião, a operadora mais punida e, assim como as demais empresas, ainda não cumpriu todo o plano de melhoria de sua rede definido pela agência. Isso torna, na avaliação de técnicos, um motivo para que seja proibida de lançar uma nova promoção ainda mais agressiva do que o plano Infinity, que a levou a ter problemas inicialmente.

A Folha apurou que a Anatel avisou a TIM ontem sobre a decisão numa tentativa de que a operadora recuasse do novo plano. Mas a empresa, segundo a Folha apurou, encaminhou uma espécie de folder da promoção como resposta.

Na promoção suspensa, chamada de "Infinity Day", a primeira chamada local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as demais seriam gratuitas e ilimitadas. A promoção da operadora foi oferecida em algumas cidades do país. No plano Infinity, a operadora cobrava R$ 0,25 por ligação.

Procurada pela reportagem, a TIM informou, por nota, que "foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise conforme regulamentação em vigor".

Fonte: Folha.com

Cid será investigado por prejudicar voos para encontrar com Dilma

Depois do episódio que aconteceu na última sexta-feira (9), quando o governador Cid Gomes (PSB) desembarcou de um jato fretado para participar de evento com a presidente Dilma Rousseff na Bahia, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu investigação sobre a conduta de Cid.

O ato do governador causou à interdição da pista do aeroporto de Salvador por cinco minutos e obrigou um avião arremeter-se e outro a abortar seu procedimento de pouso.

Conforme informações da Anac, dois passageiros deixaram o modelo Cessna Citation, prefixo PR-JAP, da empresa TAF (Táxi Aéreo Fortaleza), vindo do Ceará, sem esperar o taxiamento e a parada da aeronave.

A Infraero confirma que um deles era o governador, que saiu andando pela pista em direção à Base Aérea de Salvador, onde estava Dilma e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O caso foi relevado na edição de ontem do jornal O Globo. Um funcionário do local ouvido pelo jornal Folha de S.Paulo confirmou que Cid estava apressado para saudar a presidente.

Caso seja caracterizada a irregularidade do procedimento, a TAF e o comandante do avião executivo poderão sofrer punições como multa, suspensão e até cassação de seus certificados.

O Código Brasileiro de Aeronáutica proíbe a "execução de serviço aéreo de forma a comprometer a ordem ou a segurança pública, ou com violação de norma de segurança dos transportes".

A empresa informou que o assunto está sendo tratado pelo governo do Ceará. "Foi um ato isolado dele [Cid]", acrescentou por meio da assessoria de comunicação. Já o piloto do Cessna ainda não foi ouvido pela empresa e por meio da assessoria do governo do Ceará, Cid não se manifestou nesta quarta-feira (14).

Fonte: Folha.com

As desculpas mais inusitadas usadas para faltar ao trabalho

A Harris Interactive, uma empresa de pesquisas americana, fez um estudo para descobrir quais as desculpas mais inusitadas usadas por funcionários para "matar o trabalho".

O estudo foi realizado com cerca de "2494 gerentes e profissionais de recursos humanos e cerca de 3.976 funcionários de diversas empresas online".

Em grande parte dos casos os empregadores solicitam o "atestado médico" ao colaborador ou ligam comprovar o motivo da falta, porém verificou-se que cerca de 17% dos empregadores, quando descobrem que a desculpa é falsa, acabam demitindo o funcionário.

No estudo também foram listadas as mais inusitadas desculpas já utilizadas por funcionários para justificar uma falta. Confira as pérolas:

> Esqueceram que tinham sido contratados para o emprego

> O cachorro estava tendo um colapso nervoso

> A avó estava sendo exumada por causa de uma investigação policial

> Dedão estava preso em um ralo

> Um pássaro me mordeu

> Estava chateada após assistir o filme "Jogos Vorazes"

> Ficou doente após ler muito

> O colaborador estava sofrendo por causa de "coração partido"

> Cabelo ficou laranja após tingir cabelo em casa

E você, já usou alguma destas? Escreva nos comentários.

Diretor acusado de fraude em licitações na Cagece é afastado

Após ser acusado de envolvimento de fraudes em licitações investigada na operação “Águas Claras”, Antonio Alves Filho renunciou o cargo de diretor Comercial da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nesta quarta-feira (14). A investigação deflagrada em quatro estados, inclusive no Ceará, está relacionada à empresa Allsan.

Conforme investigação da Polícia Federal (PF) há indícios de fraude no estado em contrato entre a Cagece e a empresa Allsan, no valor de 8,9 milhões de reais, tendo parte desta quantia desviada.

Antonio Filho afirmou que a prorrogação do contrato "se deu por critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica com os mesmos procedimentos que sempre foram adotados".

Destacando ainda, que seus contatos com a empresa se deram sempre de forma profissional. E enfatizou que, não obstante quaisquer problemas em outros estados, o serviço prestado pela Allsan é eficiente e sob acompanhamento de desempenho pela Cagece.

Mesmo com o afastamento de Antonio Filho, responsável pelos contratos, não há provas do seu envolvimento com o esquema, afirma a PF.

Confira a íntegra da nota:

"Ocupo o cargo de Diretor Comercial da Cagece desde 23 de fevereiro de 2011.

A empresa Allsan, citada na matéria como investigada pela Polícia Civil de São Paulo, por supostas práticas danosas realizadas naquele estado, presta à Cagece um serviço de técnico especializado de leitura de medidores com faturamento imediato e repasse simultâneo da fatura.

A licitação de contratação da Allsan pela Cagece foi feita por meio de Concorrência Pública do tipo Menor Preço, conduzida pela Procuradoria Geral do Estado, através da Comissão Central de Concorrências (CCC). O contrato resultante desta licitação data de dezembro de 2008, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme a legislação, por se tratar de serviço essencial e continuado.

Em 2010, para efeito de estudos acerca da primeira prorrogação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 0,93 (noventa e três centavos). O índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato permitiria à Cagece contratar o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos) ou seja, 17,20% abaixo da média de mercado – caracterizando a vantajosidade e a economicidade da prorrogação.

Da mesma forma, em 2011, para efeito de estudos acerca da realização de uma nova licitação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma nova pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos) nos serviços de leitura imediata. Como o índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato apontou evidências de que a Cagece poderia continuar com o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,82 oitenta e dois centavos), ou seja, 19,61% abaixo da média de mercado – a Companhia optou pela vantajosidade e a economicidade da prorrogação.

Considerando o universo de mais de seis milhões de unidades de serviço prestados por ano – medições na capital e interior – e aplicando a economia de R$ 0,20 (vinte centavos) por unidade, a segunda prorrogação do contrato representou uma economia superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Cagece.

Portanto, fica demonstrado de forma objetiva que a prorrogação do contrato de prestação de serviço entre Cagece e Allsan se deu por critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica com os mesmos procedimentos que sempre foram adotados.

Não obstante quaisquer problemas envolvendo a empresa Allsan em outros estados, o fato é que, no Ceará, o serviço contratado é prestado de maneira eficiente, contínua e sob acompanhamento de desempenho por parte da Cagece.

Os contatos realizados entre os representantes da prestadora e da Cagece, inclusive o Diretor Comercial, se deram no contexto da relação profissional necessária entre as partes.

Todavia, visando reafirma a lisura com que o processo foi conduzido, a Cagece solicitou auditorias interna e externa no referido processo, bem como decido solicitar minha exoneração do cargo que honrosamente ocupo, de modo que a verdade se imponha sem nenhuma dúvida quanto a sua verificação, forma única e inequívoca da pronta afirmação da minha honradez.

Antonio Alves Filho - Diretor Comercial da Cagece"

Fonte: Ceará Agora

Governo cede e Aprece orienta pelo fim de paralisações

Após reunião na tarde da última terça-feira com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, em Brasília, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), orientou a suspensão da greve pelos municípios que paralisaram suas atividades na manhã de terça-feira.

Mais de 60 prefeituras cearenses, segundo a Aprece, fazem parte da mobilização em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pela presidente Dilma Rousseff (PT). A Aprece orienta agora aos municípios para que aguardem nova reunião com a presidência da República que ocorrerá dia 29 de novembro e deverá definir se haverá ou não o repasse do total de R$ 8 bilhão dos Restos a Pagar destinados aos municípios, referente à obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos.

Durante a reunião, Ideli Salvatti anunciou que o governo federal liberará, de início, R$ 1,6 bilhão de Restos a Pagar. Segundo a ministra, R$ 600 milhões serão liberados ainda esta semana e o restante será pago até o final de dezembro. Ainda será feito, até o final desta semana, o repasse dos recursos do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), no valor de R$ 487,5 milhões.

Também será publicado decreto regulamentando a Lei nº. 12.716/2012, que permite a repactuação dos débitos previdenciários para municípios em situação de emergência.

Reivindicações

Os municípios cearenses reivindicam a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão, a reposição de R$ 595 milhões em recursos da Cide/Combustíveis destinados aos municípios e que foram zerados por meio de decisão do governo federal, garantia da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 10,4 bilhões, edição imediata da Medida Provisória repassando os recursos do FEX para Estados e Municípios, cuja parcela é de R$ 487,5 milhões, apoio à votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outras demandas.

A Aprece apresenta, em seu balanço, cerca de 60 prefeituras mobilizadas no Ceará. Ontem, o prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras (PTB), esclareceu que não aderiu à paralisação e não chegou a fechar as portas. O mesmo esclarecimento foi apresentado ao O POVO pelo prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entenda a notícia

Prefeitos de municípios cearenses alegam que não dispõem de dinheiro suficiente para cumprir obrigações diante da queda nos repasses do FPM, da crise originária do quadro de seca e do momento de transição administrativa.

Saiba mais

Desconto mensal para quitar débitos vencidos

Segundo a Medida Provisória 589, publicada ontem no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano. Além disso, também estarão autorizando a União a reter dos fundos o valor equivalente à contribuição previdenciária mensal devida daqui para a frente.

Dois parcelamentos

Os prefeitos já tiveram dois programas de parcelamento de dívidas previdenciárias, em 2005 e 2009, mas 30% dos municípios já poderiam ser excluídos do programa. Agora, com o pagamento das parcelas inadimplentes e as correntes vinculadas aos fundos de participação, a Receita espera resolver o problema porque terá o controle dos recursos. A MP também dá redução de 60% no valor das multas, de 25% nos juros e de 100% nos demais encargos legais.

Marina Solon

Fonte: O Povo

Em nota, PT critica julgamento do mensalão

A Executiva Nacional do PT lançou nesta quarta-feira (14) um documento criticando o andamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Três importantes membros do partido foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha na mais alta corte do país: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O documento, aprovado em reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, está dividido em seis itens. Os integrantes da cúpula do partido afirmam que o STF não garantiu o amplo direito de defesa dos réus e que deu valor de prova a indícios. Também questionam o uso da teoria do domínio do fato, criada pelo jurista alemão Hans Welzel e aprimorada por Claus Roxin, para condenar Dirceu e Genoino.

Para o partido, o STF fez um julgamento político “sob intensa pressão da mídia conservadora”. “As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no país”, diz a nota.

Por fim, os integrantes da Executiva Nacional afirmam que o PT vai lutar para que a “partidarização do Judiciário” seja contida. Na nota, o PT volta a dizer que o mensalão não existiu, Mas admite que foram cometidos “erros e ilegalidades” dentro de um “sistema eleitoral inconsistente”. Finalizam afirmando que estão “contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470″. “Não pouparemos esforços para que [tais arbitrariedades] sejam revistas e corrigidas”, conclui o partido na nota.

Leia a íntegra da nota:

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.


Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”…

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal – assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior – faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente – que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional – não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político – o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais – e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.

Fonte: Congresso em Foco

As gatinhas adoram os coroas. Saiba o porquê

Sim, você já não é mais jovem, entrou faz tempo na fase dos “enta” (quarenta, cinquenta, sessenta), sua grana é só uma aposentadoria mixuruca do INSS (então a perspectiva de um golpe do baú é zero), e de repente, se surpreende pelo interesse que as gatinhas entre seus 20 e 25 anos de idade manifestam por você.

Parece que a síndrome de namorar um “tio” tem se apoderado das meninas “cheirando a leite” — e pode-se dizer que não é você que é pedófilo, mas elas que são “gerontófilas”.

Cabelos ralos, a pança próspera, rugas, dentes amarelados e um certo olhar permanente de cansaço parecem o qualificar mais para um retiro espiritual do que para sair com garotas loucas por emoções.

Mas a verdade é que elas estão cada vez mais interessadas em seus cabelos grisalhos e disso, temos certeza, você não há de reclamar. Mas sempre fica aquela dúvida: por que uma mulher, nos seus vinte e poucos anos, linda, exuberante, pele macia, lisinha e cheirosa, cheia de amor para dar, teria interesse por suas qualidades já um tanto passadas?

Aqui nós damos algumas explicações:

1- Você é um grande parceiro para jogar palavras cruzadas, batalha naval e forca.

2- Você já acumulou muito conhecimento e é capaz de resumir o enredo de um livro ou filme em poucos minutos. É como ter um guia de cultura dos anos 1970 a tiracolo.

3- Você sabe um monte de coisas sobre música. Por exemplo, qual foi a primeira bando do Djavan. Muito interessante.

4- A sua casa é grande e ela vai gostar de saber que pode ir morar lá a qualquer momento. Ela e a família dela.

5- A sua aposentadoria não deve ser grande coisa, mas também não é se desprezar. Alem do mais, ela nao vai ter a preocupação de um namorado desempregado..

6- Você já consegue entrar nas filas de idosos em supermercados e bancos e não paga ônibus

7- Você abre portas e puxa a cadeira para ela

8- Se você começar a falar demais, ela pode esconder sua dentadura

9- Você vai dar flores, chocolates e outros agrados especiais a ela

10- Você vai andar de mãos dadas com ela, em total discordância das regras de “sem contato” que vigoram nos relacionamentos atuais

11- Você oferece sexo com carinho a ela

12- Nada de rodar pela noite à procura da melhor balada. Afinal, você vai para a cama as nove da noite

13- Você vai ajuda-la a fazer os trabalhos de faculdade

14- A sua experiência sexual é inegável. Ela vai adorar as novidades. Mas, atenção, vai querer mais de uma vez.

15- Sair com você vai chocar as amigas dela. E ela vai se sentir feliz de chamar tanta atenção.

16- Ela não vai se estressar por você ficar olhando outras garotas. Afinal, você não enxerga tão bem.

17- Ela vai aprender novas palavras com seu bem articulado e vasto vocabulário

18- Você não usa drogas. Talvez tenha fumado maconha nos anos 1970 ou outras drogas mais tarde. Mas agora você está limpo (do contrário, já estaria morto)

19- Ela não precisa se preocupar com a gravidez. Seus espermatozoides estão tão cansados que já nadam de costas.

20 – Ela não vai ser atormentada por dezenas de torpedos diários. Você não sabe mandar torpedos.

Juros do cartão de crédito é o menor em 17 anos

Pela primeira vez, em outubro a taxa de juro média mensal do cartão de crédito rotativo caiu para um dígito no Brasil. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa recuou de 10,41%, em setembro, para 9,37% ao mês, a mais baixa da série histórica, iniciada em 1995. Mesmo assim, a taxa média anual continua em três dígitos, e ainda entre as mais altas do mundo: passou de 228,17% para 192,94%.

A queda dos juros do cartão de crédito começou a aparecer em setembro, quando houve a primeira alteração depois de 33 meses de estabilidade na taxa. O movimento resultou da pressão do Governo para fazer chegar aos usuários de cartão o efeito do forte corte promovido na taxa Selic, usada como referência para os empréstimos no País.

O vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, atribui a queda na taxa média em outubro ao Bradesco, que cortou pela metade os juros cobrados no crédito rotativo dos seus cartões de crédito. No mês anterior, a pesquisa refletira a redução dos juros nos cartões do Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “A tendência ainda é de queda para os próximos meses”, afirma Ribeiro de Oliveira.

Para o economista Roberto Luís Troster, que durante anos dirigiu a área econômica da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a tendência é de queda, mas numa velocidade muito lenta. Troster argumenta que “a taxa continua um absurdo”. Segundo ele, enquanto a taxa do cartão em países que cobram mais caro está na casa de 30% ao ano, na média, no Brasil ainda está em quase 200%. Na Argentina, por exemplo, a taxa média está em torno de 50%. Nos Estados Unidos, é de apenas 11,95% ao ano.

O economista observa que as taxas do cartão estão caindo num momento em que a inadimplência está subindo. Normalmente, quando a inadimplência sobe, as taxas sobem também. “É um indicador de que o movimento de queda é muito mais por conta de uma pressão política do que pelo comportamento padrão do mercado”, afirma.

O levantamento da Anefac mostrou que, em outubro, os juros caíram em todas as linhas de crédito para consumidores pesquisadas. Foi o oitavo mês consecutivo de queda na taxa média geral para pessoa física. A média caiu de 5,81% ao mês, em setembro, para 5,50% (90,12% ao ano), também a menor da série histórica.

Entre as taxas cobradas do consumidor, os juros do comércio caíram de 4,20% para 4,10% ao mês e o do cheque espacial baixou de 7,95% para 7,75%. O juro do CDC para automóveis saiu de 1,54% para 1,49% ao mês, enquanto o do empréstimo pessoal nos bancos passou de 3,27% para 3,02%. No mesmo período, a taxa média de juro mensal para empresas caiu de 3,31% para 3,17%, o que representa 45,43% ao ano. (das agências)

Entenda a notícia

Segundo a Anefac, as reduções estão ligadas à melhora dos indicadores econômicos e à maior competição no sistema financeiro depois de os bancos públicos diminuírem os juros.

Fonte: O Povo

Governo do Ceará anuncia aumento para os professores

O Governo do Ceará anunciou o reajuste salarial para os professores da rede pública na tarde desta quarta-feira (14), durante reunião entre a Secretaria de Educação (Seduc) e o Sindicato Apeoc. Serão contemplados gestores escolares e professores que desempenham atividades técnicas nos órgãos regionais e na sede da Secretaria, e, principalmente, os professores das escolas públicas estaduais.

Os benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundeb a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. A iniciativa permitiu ao Estado proporcionar aumento remuneratório, arcar com novos custos da jornada de trabalho do professor, garantindo um terço (1/3) para momentos de formação, estudos e planejamentos. O destaque ficou para os professores no início de carreira que terão incremento de 40% em sua remuneração, enquanto os especialistas 12% e os temporários de 10%.

Veja quais são os benefícios assegurados:

1. Criação da PVR FUNDEB – Parcela Variável Redistributiva do FUNDEB, com o objetivo de melhoria remuneratória para os professores ativos estaduais, bem como para professores contratados por tempo determinado, com foco principal no início de carreira.

Beneficiados:

Professor em nível inicial – acréscimo de 40%

Professor especialista – acréscimo de 12%

Professor temporários – acréscimo de 10%

Pagamento:

Retroativo a outubro de 2012 (pagamento em dezembro de 2012)

Incorporado à aposentadoria

Em outubro de 2013 passará por nova análise de valores

2. Incremento, a partir de janeiro de 2013, nos Cargos Comissionados dos Núcleos Gestores das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e da gestão escolar.

Secretários escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2

O valor da gratificação passa de R$ 737,28 para R$ 983,09 , equivalente a um aumento de 33,3%

Coordenadores escolares – passam de DAS -2 para DAS-1

O valor da gratificação passa de R$ 983,09 para R$ 1.310,77, equivalente a um aumento de 33,3%

Diretores de CEJA e escolas tipo “C” – passam de DAS 1 para DNS-3

O valor da gratificação passa de R$ 1.310,77 para R$ 1.872,59, equivalente a um aumento de 42,89%

Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2, com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.

3. Pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento

Beneficiados:

Professores que estão em sala de aula . A partir de 2012 passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20% para 25%

Pagamento:

Em dezembro de 2012, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora atividade implantada e sua integralização em 33%

Pagamento em uma única parcela retroativa à agosto/2012

4. Rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77% que legalmente devem ser aplicados em Folha de Pagamento no ano de 2012.

Beneficiados:

Todos os professores ativos e contratados por tempo determinado

Pagamento:

Garantido pela Lei 15.064/2011

Pagamento até final de março de 2013

5. Criação em Lei de uma Comissão Paritária, formada por Seduc e Sindicato Apeoc com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.

Fonte: Jangadeiro On Line

Horizonte (CE): Promotora pede e juiz interdita Cadeia Pública

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho determinou a interdição da cadeia pública de Horizonte, atendendo pedido do Ministério Público do Estado, que tinha ajuizado Ação Civil Pública, através da promotora de Justiça Mauricia Mamede Furlani.

Prazo de 15 dias foi estipulado para que o Governo providencie a transferência dos detentos com condenação definitiva para o Presídio de Segurança e dos presos provisórios (cumprindo prisão processual) para a Casa de Custódia. Em ambos os casos, a pena de multa diária é de R$ 10 mil.

Na ação, foi demonstrado que a cadeia pública não reúne as mínimas condições necessárias ao seu regular funcionamento, representando um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a possibilidade de novas tentativas de fugas.

A Justiça determinou ainda a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea)e à Vigilância Sanitária estadual para que confeccionem laudos de vistoria e inspeção no prédio com vistas à formação de elementos de convicção acerca das suas reais condições de higiene, aeração, saúde, segurança e salubridade.

Fonte: O Povo

CCJ aprova a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 122/ 2009, que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). O autor, Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pretende que sejam criados mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo Cariri-Araripe. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.

A demarcação territorial da Rica é baseada na Área de Preservação Ambiental do Araripe que abrange um conjunto de 40 municípios pertencentes aos Estados do Ceará (15), Pernambuco (11) e Piauí (14), numa área de mais de 45.901,4 km2. A proposta de Inácio Arruda disciplina a justa proteção ecológica, visando assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, delimita as condições de exploração produtiva e oferece particularidades ao desenvolvimento econômico requerido à elevação do padrão de vida das populações envolvidas. A conservação do equilíbrio sócio-ambiental influi, portanto, nas características das políticas de geração de emprego e renda e de outras iniciativas econômicas.

“Com a criação da Rica podemos disponibilizar recursos para as ações articuladas entre a União e estados e municípios dessa região, destinadas ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. A existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deve permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas, o que será possível com a implantação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe”, justificou Inácio.

A matéria segue para apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e, caso aprovada, será apreciada no Plenário do Senado.

Municípios que compõem a Rica

Ceará

Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre.

Pernambuco

Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Trindade.

Piauí

Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova.

Paraíba

Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês, São José de Piranhas.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Biógrafo afirma que Michael Jackson morreu virgem

Lançada nos Estados Unidos, a biografia "Untouchable: The Strange Life and Tragic Death of Michael Jackson " ("Intocável: A estranha vida e a trágica morte de Michael Jackson", em português) afirma que o rei do pop, morto em 2009 , era virgem.

Em suas páginas, o escritor Randall Sullivan, ex-editor da revista Rolling Stone, afirma que o cantor morreu sem ter feito relações sexuais. "De acordo com as evidências, ele morreu como um virgem de 50 anos, sem nunca ter mantido relações sexuais com homens, mulheres ou crianças. Esse estado de solidão foi responsável em grande parte por fazê-lo único como artista e tão infeliz como ser humano".

Apesar da polêmica, o autor não apresenta provas concretas que sustentem sua afirmação.

De acordo com o jornal The New York Times, que resenhou a obra, o livro repassa outros momentos marcantes da carreira de Jackson sem acrescentar novas informações. Estão lá os dois processos sofridos pelo cantor, acusado de molestar uma criança em 1993 e outra em 2005, os relatos de abusos físicos e psicológicos impostos pelo pai durante sua infância, as dívidas adquiridas pela má gerência de seus bens e a dependência de drogas que resultaram em sua morte.

Sobre as 50 apresentações marcadas da turnê "This Is It", cujos vídeos de ensaios acabaram se tornando um documentário, Sullivan empresta palavras do produtor do show, Kenny Ortega, que colaborou com a biografia. De acordo com ele, as apresentações "não apenas ajudariam Jackson a equilibrar suas finanças, mas recuperariam sua dignidade como artista".

Fonte: iG

Sua saúde: Imagens em maços de cigarro são mais efetivas para combater o fumo

Os avisos estampados nas embalagens de cigarro que usam imagens para mostrar as consequências do hábito de fumar são mais efetivos para alcançar fumantes adultos, de acordo com uma nova pesquisa que será publicada na edição de dezembro da revista American Journal of Preventive Medicine. Embora pesquisas anteriores mostrem que os avisos realmente funcionam para avisar a população sobre os malefícios do cigarro, essa é a primeira a mostrar que o uso de fotografias têm um impacto maior entre os fumantes, principalmente entre aqueles que não costumam ser atingidos por outros tipos de campanha.

Mais de 40 países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, obrigam os maços de cigarro a estamparem fotografias que mostrem os malefícios do produto (a Anvisa, no entanto, pensa em mudar a regulação e usar imagens menos chocantes). Nos Estados Unidos, a regra deveria entrar em vigor em 2012, mas a indústria do tabaco conseguiu adiar sua implementação na justiça, ao reclamar que os avisos violavam sua liberdade de expressão. “Nós necessitamos de mais dados sobre qual é a resposta dos consumidores americanos a esses avisos. Nosso estudo tenta responder essa questão, ao se focar na reação entre os fumantes de baixa renda. Nesse grupo, o fumo continua prevalente, uma vez que eles não foram atingidos pelas intervenções anteriores de controle ao tabaco”, diz James Thrasher, pesquisador da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.

Os cientistas avaliaram cerca de 1.000 fumantes adultos da Carolina do Sul entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Para participar do estudo, o voluntário deveria ter fumado pelo menos 100 cigarros em sua vida e ter o hábito de fumar todos os dias. Eles foram recrutados em lugares públicos, incluindo supermercados e eventos esportivos, em áreas de baixa renda.

Reações

Cerca de um quinto dos participantes participou de um grupo de controle, que avaliou os avisos atualmente usados nas embalagens americanas. Esses avisos usam apenas textos para alertar contra o câncer de pulmão, doenças do coração, enfisema, complicações na gravidez e inalação de monóxido de carbono. Os outros voluntários avaliaram nove pacotes diferentes, que estampavam fotos representando uma variedade de problemas de saúde, como câncer e doenças do coração e do pulmão, causadas inclusive pelo fumo passivo. As imagens mostravam órgãos doentes e humanos sofrendo.

Os voluntários marcaram suas reações aos avisos de acordo com a credibilidade, relevância pessoal, e efetividade do alerta. “As avaliações de relevância pessoal e efetividade dos avisos com fotos em comparação com os avisos com textos não foram diferente entre grupos com grande e pouco conhecimento da área da saúde. No entanto, os fumantes com pouco conhecimento avaliaram que os avisos com fotos tinham mais credibilidade que os que tinham apenas textos” diz James Thrasher.

Segundo o pesquisador, o resultado sugere que o governo americano deveria considerar o uso de imagens mais gráficas a fim de aumentar o impacto dos avisos entre populações diferentes de fumantes adultos.

Fonte: Veja

Seis em cada 10 indenizações no Ceará são por acidentes com moto

No Ceará, a cada dez indenizações por morte pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), de janeiro a setembro deste ano, seis foram por acidentes com motocicletas. Nesse período, 2.132 indenizações do DPVAT por morte foram pagas no Estado (1.275 por acidentes com moto), o que o deixa em segundo lugar no Nordeste, atrás somente da Bahia.

No Brasil, mais de 355 mil indenizações (incluindo por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas) foram pagas até setembro deste ano, o que representa um aumento de 39% em relação ao ano de 2011 (256.479). Os acidentes com motos representam 69% das indenizações pagas no País. Já os casos de invalidez permanente totalizam 67%.

No Nordeste, 80% dos casos de pagamento do DPVAT por invalidez estão relacionados aos acidentes de motocicleta. Segundo o diretor-executivo do Instituto José Frota (IJF), Casimiro Dutra, 73% dos 450 leitos do hospital estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, sendo a maioria por motocicleta.

“A maioria dos pacientes apresenta fratura de membros inferiores, politraumatismo ou traumatismo cranioencefálico”, indicou Casimir, lembrando que as sequelas são realidades constante para as vítimas de acidentes de moto.

Casimiro aponta que os acidentes são cada vez mais graves e os homens entre 15 e 40 anos são a maioria dos acidentados, muitos alcoolizados e sem habilitação. Atualmente, a média de estada dos pacientes de todos os tipos no IJF é de 30 dias, o que também é uma sobrecarga para a instituição.

Arcelino Lima, da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), explicou que, além do desrespeito à sinalização e ao uso dos equipamentos de segurança, o despreparo dos condutores está diretamente relacionado à quantidade de acidentes registrados. Para ele, é preciso mudar o processo desde o início, tornando mais rigorosa a habilitação para a categoria A, uma vez que possui mais riscos de acidentes.

Solicitação do seguro

Em matéria publicada na semana passada, O POVO alertou que não é preciso recorrer a intermediários para pedir o pagamento do seguro DPVAT. No Estado, são mais de 150 postos que podem receber a solicitação de indenização, sendo 50 na Capital. A partir da data do acidente, são três anos para solicitar a indenização.

A representante de vendas Elaine Barroso, 25, está passando pelo processo de requerimento de indenização do DPVAT. Ela, que usa moto como meio de transporte, sofreu um acidente em abril de 2011. Outro motociclista bateu no guidom da moto que ela guiava, levando-a à queda e fugiu. Ela só acordou no hospital, sofreu traumatismo cranioencefálico, machucou a clavícula e perdeu a visão do olho direito.

“O processo é muito burocrático. Estou indo atrás sozinha, vi os procedimentos na Internet, fui no IJF, na delegacia pedir os documentos, mas deve demorar a sair”, opinou ela, que continua no processo para garantir o direito de receber o seguro.

Entenda a notícia

Todos estão protegidos pelo seguro DPVAT. Coberturas referentes à morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas podem ser requeridas após acidentes. Até setembro, foram 2.132 indenizações por morte no CE.

Samaisa dos Anjos

Fonte: O Povo

Campos Sales (CE): Justiça bloqueia contas de Prefeitura

Uma informação da assessoria do Ministério Público, transmitida ontem pela manhã para os meios de comunicação do Estado, deu conta do bloqueio das contas da Prefeitura da cidade de Campos Sales, que a partir de janeiro próximo será comandada pelo hoje deputado estadual Moésio Loiola, do PSD. Esta informação foi dada pelo blog Política, no site do Diário do Nordeste.

A informação sobre o bloqueio diz o seguinte: A juíza Maria Lúcia Vieira acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou nesta segunda-feira (12) o bloqueio de contas do município de Campos Sales. Ficou decidido que um percentual de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) deverá ser repassado mensalmente ao município até o fim da atual gestão (dezembro/2012). Os valores bloqueados serão destinados, inicialmente, ao pagamento da parcela mais atrasada dos servidores municipais. Sobrando recurso, deverão ser efetuados os pagamentos dos meses subsequentes que estiverem em atraso.

Pagamento

O chefe da administração municipal deve apresentar ao banco pagador as folhas de pagamento dos servidores, referente aos meses de atraso. Um ofício também será expedido ao banco pagador (Banco do Brasil) para transferir o montante necessário ao pagamento das folhas apresentadas, devendo eventuais saldos permanecerem bloqueados. O município tem até 30 dias para recorrer da decisão.

A Ação Civil Pública tinha sido ajuizada no dia 8 de novembro, pelo promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais. Desde setembro, o salário dos professores e, desde agosto, os provimentos dos servidores das demais secretarias vêm sofrendo reiterados atrasos. Com a proximidade do fim do ano, a situação dos servidores públicos de Campos Sales tende a se agravar com a gratificação natalina, o chamado 13º salário.

A despesa com a folha de pagamentos representa aproximadamente 45% do orçamento mensal da Prefeitura, incluindo todas as secretarias da atual administração. Os autos demonstram que o município possui condições de pagar os salários dos servidores sem qualquer prejuízo orçamentário. Segundo o promotor de Justiça, José de Deus, o efetivo pagamento do salário dos servidores municipais assume importância também sob o ângulo de garantia da correta gestão do dinheiro público.

Concurso

O MPE do Ceará, por meio do promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, também impetrou, no último dia 6, uma ação cautelar preparatória de ação civil pública de suspensão de certame público eivado de ilegalidades e a conquista de documentos indispensáveis à propositura de ação civil pública visando à anulação do aludido concurso público e contrato administrativo.

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte (CE): Acusado de tráfico procurava desafeto para matar e bateu o carro ao fugir da PM

Perseguição, acidente de trânsito, disparo de arma de fogo, lesão à bala e agressão a policiais militares. Tudo isso aconteceu por volta das 08h30min desta quarta-feira em algumas ruas do bairro João Cabral em Juazeiro do Norte.  Sebastião Oliveira da Silva, de 34 anos, residente na Rua da Paz, 1522 daquele bairro, estaria à procura de um desafeto para matar o qual não foi identificado pela polícia que foi avisada.

Uma viatura do Ronda do Quarteirão com os Soldados Lima, Noberto e Pereira saíram no encalce. Quando o acusado avistou a patrulha empreendeu fuga em seu veículo Pólo Sedan de cor preta e placas KSX-7737, inscrição de Recife (PE). Ao ser perseguido, Sebastião abalroou uma árvore naquela rua já perto de sua casa abandonando o carro. Ele correu e se refugiou dentro de casa.

Os militares foram ao imóvel e ouviram um tiro de arma de fogo vindo do interior quando bateram à porta. A bala atingiu de raspão a própria filha menor de idade do acusado que precisou de atendimento ambulatorial. Mas não foi fácil render o homem que reagiu à prisão chegando a chutar os PMs que tentavam conter a fúria do mesmo e leva-lo até a Delegacia com o seu revólver calibre 38 tendo três cartuchos intactos e um deflagrado. Outro homem que seria um comparsa de Sebastião foi preso e levado para a Delegacia.

No dia 27 de janeiro do ano passado, Sebastião Oliveira foi preso na Rua General Sampaio (Franciscanos), com duas cartelas de Viagra, 50 gramas de cocaína, uma pistola 765 e mais cinco cartuchos de revólver calibre 38, cuja arma não foi encontrada. Na época, o Capitão L. Rodrigues disse da suspeita dele ser artífice do comércio de drogas envolvendo adolescentes em entregas e outras ações marginais como assaltos e furtos em troca de substâncias entorpecentes. Momentos antes, a polícia tinha apreendido no bairro João Cabral um adolescente de 16 anos com R$ 1,5 mil e 162 pedras crack que, segundo a PM, seriam de Sebastião.

Demontier Tenório

Foto: Michel Dantas / Ag. Miséria

Fonte: Miséria