Aprovada criação da Universidade do Cariri

A região do Cariri, composta por oito municípios cearenses, será uma das regiões beneficiadas com uma Universidade Federal. A proposta, relatada pelo senador Inácio Arruda, prevê que a universidade seja criada por desmembramento da Universidade Federal do Ceará, para atender à nova região. Além do Ceará, os estados da Bahia e Pará foram beneficiados com projetos de criação de novas Universidades. Os projetos chegaram ao Senado nesta terça (28) e foram aprovados em regime de urgência, solicitada pelo senador Inácio Arruda. As matérias seguem para sanção presidencial.

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) terá sede no município de Juazeiro do Norte e beneficiará uma população de mais de um milhão de pessoas. “O nosso parecer, portanto, é favorável a essa conquista, que é do Ceará, mas, quero dizer, com grande impacto também na Paraíba, em parte de Pernambuco e mesmo do Piauí, porque é uma região que abrange uma parte significativa desses quatro Estados da Federação. Assim, o nosso parecer é favorável e parabéns ao povo do Cariri, que recebe esta Universidade Federal”, destacou Inácio.

Com a criação da Universidade, ainda de acordo com o senador Inácio Arruda, será possível aproveitar as potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. “A Universidade Federal do Cariri viabilizará o fortalecimento de uma política local de desenvolvimento econômico e social permitindo que toda a população tenha acesso a instrumentos adequados para as mudanças socioeconômicas efetivas na região”, afirmou Inácio.

Saiba mais

A Universidade será composta inicialmente pelos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que antes da lei pertenciam à Universidade Federal do Ceará, e pelos novos campi de Icó e Brejo Santo. Os alunos dos campi já existentes serão transferidos automaticamente para a Universidade Federal do Cariri, bem como os cursos já disponíveis.

Os professores, antes lotados na UFC, também passarão a integrar o corpo docente da UFCA. Vale salientar que o projeto aprovado prevê ainda a criação de 197 cargos de professor de Magistério Superior e 212 cargos de nível superior classe “E” e 318 cargos de nível intermediário classe “D”, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

Assessoria de Imprensa / Sen. Inácio Arruda

Barbalha (CE): Ruas se enfeitam para a Festa de Santo Antônio

Bandeirolas, mastros, balões... As ruas de Barbalha se enfeitam para receber os milhares de visitantes que todos os anos vem a cidade para prestigiar a festa em alusão a Santo Antônio, o santo casamenteiro.

O palco em frente a Igreja do Rosário já está montado e receberá, no dia 02 (dia do Pau da Bandeira), nomes do forró como: Luiz Fidélis, Maurício Jorge, Ítalo Queiroz e Flávio Leandro.

Já no Marco Zero, a animação fica por conta de Chico Pessoa, Leonardo de Luna e Maninho e Banda.

No Parque da Cidade, atrações locais e nacionais se revezam no palco, entre os dias 02 e 13 de junho, para fazer a alegria dos presentes. Em todas as noites a entrada é franca.

Esse ano a festa tem um colorido todo especial. Através de Lei Estadual, proposta pela deputada Fernanda Pessoa, Barbalha foi denominada “A Capital Cearense dos Festejos de Santo Antônio do Estado do Ceará.”

A festa de Santo Antônio é uma realização da Prefeitura Municipal de Barbalha. Patrocinada por Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará e Governo Federal.

Saiba mais

Realizada oficialmente há 84 anos, a Festa do Pau da Bandeira está em processo de tombamento como patrimônio imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A festa foi oficializada em 1928 em homenagem ao padroeiro da Cidade, Santo Antônio. Segundo historiadores, a devoção pelo santo é anterior à fundação de Barbalha e remete a mais de 300 anos atrás, mantida pelos moradores da região.

Assessoria de Imprensa / PMB

Justiça proíbe UVA de cobrar taxas de alunos

Medida judicial de primeira instância proíbe a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) de cobrar taxas, mensalidades ou qualquer custeio de seus alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A UVA o também não poderá mais firmar convênios com instituições privadas de ensino superior. A decisão teve por base ação civil pública ajuizada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/CE).

Segundo o procurador da República, Alessander Sales, a ação civil pública foi motivada por denúncias de alunos. A universidade, explicou, conseguiu autorização indevida para que passasse a cobrar, ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo uma instituição pública, mantida pelo Estado. A cobrança era feita por meio de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior sem autorização da União, adiantou.

A UVA, esclarece Sales, também atuava ilegalmente ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios firmados de forma irregular com instituições privadas de ensino de outros Estados.

Assim, também por decisão judicial, a instituição ainda terá que fechar todos os seus cursos de graduação e pós-graduação em Goiás. O entendimento da Justiça Federal é que a universidade cearense está irregular no estado há cerca de dez anos, pois oferece um número maior de cursos do que havia sido autorizado pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO).

Sobre a questão, através de seu procurador jurídico, Emanuel Pinto, a UVA apenas declarou, ontem, não ter sido ainda comunicada oficialmente e que só se pronunciaria após receber a sentença judicial. Já o procurador Alessander Sales confirmou que cabe recursos, em primeira e segunda instâncias, respectivamente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Porém, não são permitidos efeitos suspensivos enquanto se emite o julgamento final da questão", diz.

Com o objetivo de burlar a proibição da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou a personalidade jurídica estabelecida na Constituição do Estado, passando a se identificar como "pessoa jurídica de direito privado", e não como instituição pública. Quando fundada, porém, a Universidade foi constituída como entidade de direito público, cita a ação civil pública, que também é assinada pela promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira.

Sem autorização

Além de cobrar as taxas indevidas dos alunos, a UVA ainda firmou convênios com institutos privados que atuam sem autorização da União. "Assim, das duas, uma: ou os alunos são vinculados à UVA ou a estes institutos. Se forem vinculados à UVA, não poderia ser exigida cobrança, pela natureza pública da UVA. Caso os alunos sejam vinculados aos institutos, a UVA atuaria apenas como responsável pela expedição de diplomas, e, assim, o funcionamento do instituto é ilegal, já que não tem autorização da União", apontam os autores da ação.

MOZARLY ALMEIDA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Polícia encontra rifle enterrado na chácara alugada a homens acusados de assaltos no Cariri

Denúncias anônimas apontando a possibilidade de armas enterradas fizeram com que policiais civis retornassem a uma chácara no Sítio Baixa do Maracujá na zona rural de Crato. Ontem no local, o Inspetor Pedro Jorge apanhou uma enxada e se dispôs a cavar logrando o êxito de encontrar um rifle calibre 7,62 mm de uso restrito das Forças Armadas. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato e o inspetor diz acreditar na possibilidade de mais armas enterradas na chácara.

O imóvel tinha sido alugado por três homens que anteciparam quatro meses e, na madrugada do dia 19 de abril, a polícia invadiu o local encontrando verdadeiro arsenal. Quatro dias antes, policiais militares tinham prendido na Rua Rui Barbosa em Juazeiro Sérgio Ricardo de Oliveira Onofre, de 27, o Zé Goiaba, residente na Rua Maria Lucilda em Crato, Adelailton Almeida de Queiroz, de 18, e Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 26 anos, o "Tochinha", estes dois últimos residentes no Sítio Tabuleiro em Altaneira.

A suspeita inicial é de que planejavam assaltar um banco no Cariri. Na chácara, os “civis” encontraram naquele dia 120 cartuchos para fuzil, outra grande quantidade de cartuchos 380 e duas pistolas desse calibre, dois carregadores para fuzil, cerca de um quilo de crack, camisas e bonés da Polícia Federal e mais um veículo Kia Sportage cor preta e placas JIP-2849, inscrição de Feira de Santana (BA). Antes, o trio havia sido preso em Astra azul escuro e placas NUX-6174 de Tarrafas.

Além das armas, drogas e munições, a polícia ficou surpresa com as quatro bananas de dinamite ali encontradas. Para o Delegado de Crato, Luiz Eduardo a quadrilha é formada por outros homens e nomes estão sendo investigados.Zé Goiaba, Adelailton e o Júnior Tocha seguem recolhidos à Cadeia Pública de Juazeiro. No dia em que foram presos estavam com um papelote de cocaína, R$ 3.301,00 em dinheiro e um cheque no valor de R$ 15 mil. Segundo a polícia, Adelailton responde por crimes de formação de quadrilha, roubo e já fugiu seis vezes de presídios no Pernambuco. Zé Goiaba responde por homicídio culposo no trânsito e roubo.

Demontier Tenório

Foto: Michel Dantas / Ag. Miséria

Fonte: Miséria

80% dos municípios do Ceará não têm Plano de Saneamento Básico

2014 é o ano para outro grande evento, com até mais consequências na vida dos municípios brasileiros que a Copa do Mundo: o fim do prazo para desativação de todos os lixões e, portanto, para a ativação de aterros sanitários. Beira o impossível o cumprimento do prazo, por que a maioria das cidades (70%) sequer criou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos nem o de Saneamento Básico (81%). O primeiro plano já venceu o prazo sem veto de recursos federais. O de saneamento tem até o fim deste ano para que os municípios não sofram futuras perdas financeiras.

Atualmente, 19% dos municípios cumpriram essa parte e, na perspectiva mais otimista, o ano termina com 50% de municípios com o plano criado.

Orientação técnica

Nem mesmo mexendo no bolso, ou seja, impedindo novas verbas federais para projetos de saneamento e, em outro caso, de resíduos sólidos, fez com que os municípios agilizassem a criação dos planos para o setor até a data estipulada. O argumento principal é de que falta recurso para execução dos projetos, na forma de orientação técnica.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará e Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), são os principais órgãos a prestar assistência técnica a municípios que não possuem o plano. Os recursos financeiros são obtidos via Cagece e Funasa.

Validade

"Hoje a situação no Ceará é que, dos 184 municípios, apenas 35 tem seus planos de saneamento básico concluídos. Até o final do ano, teremos no máximo 50% finalizados", alerta Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce). A entidade auxilia os municípios na criação de políticas para os planos municipais, em parceria com a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Atualmente, 50 municípios de até 20 mil habitantes são contemplados na assessoria técnica.

O Ceará ficou dividido em 14 regiões de planejamento. "A lei diz que, se a cidade fizer o plano regional, não precisaria fazer o plano municipal de resíduos sólidos. Então temos a elaboração de 14 planos regionais, teoricamente desobrigando o município", afirma Edmundo Olinda, coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades.

Hoje, ainda há poucas regiões com planos regionais avançados, sediados em Crateús, Viçosa e Tauá, abrangendo aproximadamente 30 municípios. "A intenção é que os 14 planos virem 14 consórcios. Antes da política nacional de resíduos sólidos, o Estado já tinha constituído 30 consórcios de aterros. Com a lei, vamos agregar esses 30 em 14", afirma Alceu Galvão.

Valor econômico

A política para criação de aterros orienta para que o aterro propriamente dito não seja mais o elemento principal. O foco são as ações de compostagem de resíduos. E que só vá para os aterros os rejeitos, tudo o que não for aproveitado, reciclado. Dessa forma, chega-se a uma definição de lixo: tudo o que não tiver valor econômico.

Para Alceu Galvão, da Arce, apesar de parecer confusa a vinculação dos dois planos municipais, trata-se de um marco regulatório necessários. "Muita gente achou estranho porque em 2010, a lei 12.305, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, quando já havia a de saneamento. "Resíduo sólido não é saneamento básico? É, mas dada a pressão da sociedade pela adequação dos resíduos sólido, foi criada uma lei específica", explica Edmundo Olinda.

Coleta seletiva

Afora a existência dos lixões, a preocupação mais levantada nos municípios, geralmente por meio da sociedade civil organizada, é pela coleta seletiva. Em alguns municípios, essa preocupação é encabeçada pelos próprios catadores de material reciclável. Com a seleção, eles recolheriam na porta das casas, não nas montanhas de lixo.

Seria uma das medidas locais dentre as várias responsabilidades a que cabe o município: da geração do resíduo à destinação final.

De acordo com o coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades, Edmundo Olinda, o Estado passou um tempo convencendo os prefeitos da vantagem do consórcio público, porque, até o momento, cada municípios gerenciava seu resíduo sólido (exceção de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, dentre outros). "Os consórcios são vantajosos por promoverem a integração dos municípios".

A Funasa está concluindo dez Planos de Saneamento Básico na região do Cariri. O governo, em convênio com Cagece e Aprece, está auxiliando 20 municípios com população inferior a 10 mil habitantes a fazer os planos de saneamento básico de 20 municípios. Somados os planos concluídos com os que estão em fase de conclusão chega-se a aproximadamente 30% de execução.

O atraso apresenta uma situação paradoxal: o aumento da pressão dos prefeitos por mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a cobrança do governo federal pelas ações municipais de saneamento e resíduos sólidos.

De acordo com Edmundo Olinda, da Secretaria das Cidades, o custo para criação dos planos, seja de saneamento ou de resíduos, varia muito conforme a demanda de cada cidade. "Há uma oscilação de preços e conteúdos muito grande. Um plano financiado pelo Ministério das Cidades terá um valor superior do que os conveniados com a Aprece, que está com os municípios menores". Tais valores oscilam de R$ 50 mil a R$ 500 mil, segundo informa.

Novos aterros

O levantamento da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) aponta a necessidade de 448 aterros (sendo 256 de grande porte e 192 de pequeno porte) para que o País possa cumprir a Lei 12.305 - a nação conta atualmente com 800 aterros. O custo médio para resolver o problema, conforme a associação, é de R$ 2 bilhões.

Numa comparação parcial, representa cerca de 25% do que será gasto total na reconstrução dos estádios para a copa - estimado em R$ 8 bilhões até o fim do ano. A analogia se dá pela coincidência das datas e disparidade de valores. Os prazos estão se vencendo.

O atraso é tamanho que, mesmo a menos de um ano do fim do prazo, o Cariri poderá ter o primeiro aterro sanitário consorciado do Nordeste. Outros aterros, com financiamentos previstos, estarão em Sobral e Limoeiro.

Planos municipais são complementares

O Decreto Lei 12.305 de 2010 estabeleceu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Nele, a criação dos Planos de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos pelos municípios, com prazos para algumas ações tais como a eliminação de lixões (até agosto de 2014) e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2014. O Plano de Saneamento Básico, criado pelo Decreto 11445, definiu como principais eixos a água tratada, o resíduo sólido, a limpeza urbana e a drenagem urbana. Essa lei determina que, no exercício financeiro de 2014, só terão acesso a novos recursos específicos para o setor (como em resíduos domésticos e drenagem urbana) as cidades que já tiverem os seus planos criados. Ambas os planos preveem que os aterros sanitários promovam a reciclagem e, apenas uma menor parte seja de rejeitos.

Mais informações

Secretaria das Cidades do Estado do Ceará

Av. Gal Afonso Albuquerque Lima

Ed. SEPLAG 1º Andar

Fortaleza/CE

Telefone: (85) 3101.4448

MELQUÍADES JÚNIOR

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

10 soluções simples para problemas do cotidiano

Existem diversos pequenos problemas no nosso dia a dia, mas nem sempre eles parecem tão fáceis de serem resolvidos. Como quase todos os desafios da vida têm solução, trazemos para você uma lista de situações em que você pode contar com ideias simples e práticas para otimizar tarefas ou resolver impasses.

1. Nem toda a pipoca estourou no microondas

Coloque os grãos que sobraram em uma vasilha, tampando a parte de cima com um prato. Coloque tudo no microondas por mais alguns minutos e voilà!

2. Minha bolsa de notebook está muito pesada

Para não sofrer com dores nas costas, deixe a alça de ombro em seu maior comprimento, passando por dentro das alças menores. Pronto! Você acabou de transformar uma pasta em uma mochila.

3. Meu cérebro parece congelar quando como algo gelado

Esprema sua língua contra o céu da boca e a dor deve passar.

4. Os cantos do pão sempre ficam secos

Um pão quadrado pode ser um desafio na hora de montar sanduíches perfeitos. Você pode cortar fatias de embutidos para que eles cubram toda a superfície do pão ou, se quiser, dobrar fatias ao meio duas vezes, transformando cada uma em um pedaço perfeito para cobrir os cantos do pão.

5. Preciso sair, mas meu gloss e rímel estão no fim

Para emergências, você pode deixar as embalagens mergulhadas em água quente por alguns minutos. Com isso, o que restar do produto seco nas laterais vai derreter, permitindo que você o utilize ao menos mais uma vez.

6. Quero carregar água fria, mas minha geladeira não gela o bastante

Coloque um quarto de água em uma garrafinha e deixe o recipiente deitado no congelador. Assim que o líquido congelar, preencha com o restante de água e pronto! Você terá água gelada para carregar durante os dias de calor e, o melhor, sem que ela esquente rapidamente.

7. Minha calça jeans solta tinta

Sua calça jeans novinha em folha está soltando tinta e deixando sua pele colorida? Existe uma solução simples para isso: coloque uma colher de sopa de sal na água a próxima vez que for lavá-la.

8. As bananas apodrecem antes que eu consiga comê-las

Corte as bananas e coloque cada uma em um espaço separado – como em caixas de papelão com divisórias. Elas apodrecem com maior velocidade se estiverem no cacho.

9. Como cortar cebolas sem chorar?

Entre as diversas possibilidades para evitar o choro, uma solução surpreendente é a de mascar um chiclete enquanto você corta a cebola. Isso deve evitar seu sofrimento com o gás liberado pelo alimento.

10. Vivo perdendo o controle remoto na cama

Você acha que as alças do colchão servem apenas para erguê-lo?

Fonte: Mega Curioso

Crato (CE): População questiona salário dos vereadores

Os subsídios dos vereadores brasileiros estão atrelados aos dos deputados estaduais e são determinados pelas Câmaras, com base no índice populacional do Município. Esse critério já foi e continua sendo bastante questionado pela população, pelo fato de gerar desigualdades entre diversas classes trabalhadoras do País.

Um vereador no Crato, por exemplo, reebe R$ 10 mil de salário por mês, com a obrigação de comparecer a oito reuniões ordinárias no período. Por sessão, cada um recebe um valor bruto de R$ 1.250,00, quase dois salários mínimos. Por semana, para comparecer a duas sessões, juntos, os 19 vereadores recebem R$ 47.500,00, o equivalente a 70 salários mínimos. Em um comparativo, o assalariado brasileiro precisaria trabalhar quase seis anos para receber o valor pago semanalmente aos vereadores.

Considerando que um vereador de Fortaleza recebe R$ 11.888,00 os do Crato estão na escala salarial mais alta da categoria, no Estado. O fato vem sendo motivo de contestações por parte da população, que tem opinião dividida sobre a questão, a exemplo da dona de casa, Monaliza Camilo, que considera a remuneração injusta. “O trabalho desempenhado por eles não justifica um salário tão alto”, desabafa.

Já o comerciário Francisco Caracas considera o salário pequeno em comparação ao que ele gasta em campanha e para atender ao pedidos do eleitorado. O estudante do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca), Williams Gomes de Oliveira, discorda e explica que o vereador não tem obrigação de distribuir seu salário com quem nele votou, mas legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público por parte do chefe do Executivo.

A explicação que vem da mesa diretora do legislativo cratense sobre os subsídios dos vereadores é que, com os descontos no salário de R$ 10 mil, o valor é reduzido para R$ 7.700,00. “Nessa legislatura não é possível haver qualquer redução porque os valores já foram fixados por Lei”, justificou o vice-presidente da Casa, Roberto Pereira Anastácio (Bebeto), acrescentando que como representante do povo, o vereador deve ser bem remunerado.

Foto: Serena Morais

Fonte: Jornal do Cariri

Barbalha (CE): EEF Senador José Martiniano de Alencar comemora seus 90 anos de fundação

Teve início no dia 20 de maio a programação que marca os noventa anos de fundação da EEF Senador José Martiniano de Alencar. A escola é referência na educação de crianças e jovens barbalhenses.

As festividades começaram com o hasteamento da bandeira, logo após foi apresentado o histórico da escola a todos os alunos para que todos pudessem conhecer a história da escola. Nos dias 21 e 22, houve palestras educativas que tiveram como temas: saúde, violência, bullying e sexualidade. Essas palestras contaram com o apoio de órgãos municipais: CRAS, CREAS, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social.

No dia 23, aconteceu o movimento “Todos pela escola”, envolvendo pais, alunos, professores, e “amigos da escola”, onde o objetivo foi arrecadar o maior volume de alimentos. Foram arrecadados, aproximadamente, duas toneladas de alimentos, que estão sendo doadas a igreja e instituições de caridade de Barbalha.

No dia 27, foi comemorado os noventa anos da EEF Senador Martiniano de Alencar com participação de um grande público: ex-alunos, ex-diretores, ex-professores e pais de alunos. A solenidade teve início às 9hs da manhã com o hasteamento da bandeira, e que contou com a participação da Secretária de Educação Izabel Cristina Cruz. A Secretaria de Educação presenteou a escola com uma fanfarra. Também foi entregue bolsas e fardamento aos alunos. Finalizando as festividades teve o cortejo de Nossa Senhora saindo da Escola até a Igreja da Matriz, acompanhada pela Filarmônica São José e logo após uma missa em Ação de Graças. A solenidade de encerramento contou ainda com a participação da fanfarra da EEM Adauto Bezerra, de Juazeiro do Norte, que veio abrilhantar ainda mais a festa.

A diretora Edilene Garcia, diretora da instituição, ressaltou a importância da Escola pela qual passou vários barbalhenses ilustres. “A importância dessa instituição de ensino para o município é incalculável. Por aqui já passaram barbalhenses ilustres que hoje se destacam no mercado de trabalho, exercendo profissões de destaque”, disse.

Desde o início de 2013, a instituição de ensino passou a ser responsabilidade do município de Barbalha, através da Secretaria de Educação.

Assessoria de Imprensa / PMB

Amado Batista diz que tortura que sofreu na ditadura militar foi merecida

Entrevistado pela apresentadora Marília Gabriela, no SBT, na madrugada desta segunda-feira, 27, o cantor Amado Batista comparou a tortura que sofreu durante a ditadura militar a um "castigo de criança" e disse ainda que não achou errada a decisão dos repressores de tê-lo torturado.

"Eu acho que quando uma criança cospe na sua cara, chuta sua canela, o que o pai deve fazer? Não deve corrigir? Então, eu estava fazendo a mesma coisa, que não era uma coisa correta", afirmou. Em seguida, o cantor disse que considerou a tortura um bom corretivo.

Amado Batista afirmou ter sido torturado porque, na época, trabalhava em uma livraria e permitia que professores procurados pelos militares lessem livros proibidos naquele período. Além disso, disse que um deles teria lhe dado uma procuração para receber um salário enquanto estivesse foragido no Maranhão. O cantor contou na entrevista que tomou choque e foi ameaçado de morte.

"Eu acho que eu não tinha de estar contra, brigando contra o governo. O governo estava nos defendendo de pessoas que estavam querendo tomar o País à força, com armas nas mãos."

A resposta do cantor causou espanto à entrevistadora. "Você está louco, Amado?", disse Marília Gabriela. "Você está louco. Você saiu perdido, sofreu tortura física..."

"Mas eu estava errado", respondeu o cantor. "Eu acho que estava errado. Eu estava acobertando talvez pessoas que estavam querendo tomar esse País à força", reforçou o cantor.

Amado declarou que não vai acionar a Comissão da Verdade, instaurada desde abril do ano passado para investigar os casos de repressão na ditadura militar, para tentar encontrar quem o torturou. O cantor foi procurado pelo Estado, mas não se pronunciou sobre suas declarações até o fechamento desta edição.

Fonte: Estadão

Operação do MP prende quadrilha por fraudes

Uma megaoperação desencadeada, na manhã de ontem, pelo Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio de dezenas de policiais civis, deu cumprimento à maior quantidade de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos, de uma só vez, pelo Judiciário cearense no combate ao crime de desvio de verbas públicas. A operação, batizada de ´Vil Metal´, aconteceu na cidade de São Gonçalo do Amarante (55Km da Capital).

No total, 62 ordens judiciais para detenção de implicados no golpe e devassa contábil em residências, sedes de empresas e de órgãos públicos, e escritórios de assessorias jurídica e financeira.

As investigações realizadas nos últimos meses pelo MP teriam constatado que as fraudes somariam cerca de R$ 3,5 milhões, causando prejuízos aos cofres municipais.

Entre os investigados e presos durante a operação estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo Júnior, que teria se beneficiado das fraudes em bloco; e o ex-tesoureiro da Prefeitura, Wagner Araújo de Farias. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 21.

Coletiva

Conforme o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, em entrevista à Reportagem na noite passada, até por volta de 21h30, 25 das 28 pessoas que tiveram a preventiva decretada já haviam sido detidas.

Hoje, o Ministério Público deverá dar detalhes de toda a ação, em entrevista coletiva marcada para as 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro.

Em nota oficial distribuída à Imprensa, ainda na manhã de ontem, a Assessoria de Comunicação Social da PGJ explicou que a operação poderá se estender por outros Municípios cearenses (sem citá-los), e tem como objetivo, "o enfrentamento aos crimes contra a administração pública, desvio de recursos públicos, ´lavagem´ de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos".

À frente da apuração estão o promotor da Comarca de São Gonçalo do Amarante, José Ribeiro dos Santos Filho, e a equipe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), além da Polícia Civil.

Conforme o Ministério Público, os promotores teriam descoberto indícios e provas de irregularidades em dezenas de contratos celebrados entre um grupo de oito empresas prestadoras de serviços e diversas prefeituras.

"O objetivo dessa operação é sufocar o eixo financeiro da quadrilha, cujos negócios envolvem diversas prefeituras, setores do Estado e até da União", relata a nota oficial da PGJ.

Xadrez

Vários empresários, contadores, ex-gestores municipais e outras pessoas foram capturadas no decorrer da operação e trazidas, imediatamente, para Fortaleza.

Os presos foram distribuídos na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), no prédio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro.

Fonte: Diário do Nordeste

Barbalha (CE): Cidade se prepara para a festa Festa de Santo Antônio

Comemorada de 2 a 13 de junho, a festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio movimenta Barbalha (575 km de Fortaleza), na região do Cariri, com cortejos, quermesses e missas. Em 2013, os preparativos para o evento começaram diferente.

Criada pela deputada Fernanda Pessoa (PR), a Lei 96/2012 reconheceu Barbalha como a capital cearense dos festejos para Santo Antônio.

A expectativa do secretário de Cultura do município, Antônio Luna, é de que circulem cerca de 450 mil pessoas durante os dias de festividade. Luna informa que, nesse período, será inaugurado o museu da Festa do Santo Antônio. O livro Sentido da devoção: festa do carregamento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será lançado.

Luna informou ainda que a programação deste ano conta com cortejos de mais de 60 grupos folclóricos, bandas e shows religiosos.

Os moradores de Barbalha enfeitaram as ruas com bandeiras de São João e ornamentos religiosos. O cortejo do pau da bandeira marca o início das festas. O tronco, carregado do pé da serra até a igreja matriz, é de uma árvore jatobá de 23 metros de altura e de duas toneladas.

O padre Cícero Alencar, pároco da igreja, diz que o louvor começa no dia 31 e vai até o dia 13 de junho. Segundo Alencar, “o que torna a festa mais famosa são as mulheres querendo pegar no pau da bandeira para conseguirem se casar”.

A reza para que os solteiros se casem é feita no dia 1º/6, na Noite das Solteironas. O grupo de solteiras, comandado pela advogada Socorro Luna, vende um kit composto por uma medalhinha do santo, uma oração e um pedaço da casca da árvore do pau da bandeira.

BEATRIZ CAVALCANTE

REPÓRTER

Fonte: O Povo

Mino Carta: Civita me vendeu à ditadura por US$ 50 milhões

Em entrevista aos alunos da PUC-Campinas, o jornalista Mino Carta fundador das revistas Veja, IstoÉ,CartaCapital e Quatro Rodas conta que os donos da editora Abril Victor Civita e seu filho Roberto Civita o “venderam” em troca de  um empréstimo de 50 milhões de dólares. No momento em que revive suas emoções, o Michelangelo das revistas perde o controle e afirma que duas vezes tentou bater no Roberto Civita. “Minha cabeça foi vendida por 50 milhões de dólares. Eu tentei duas vezes dar um murro na cara do Roberto Civita, e ele fugiu! Escreve isso, ele fugiu”, conta Carta.

O episódio culminou na saída do jornalista da editora Abril. Mino Carta diz que foi ele que se demitiu, não foi demitido como contam os Civita. Carta relembra que foi Richard Civita, irmão de Roberto, que durante uma partida de tênis contaria para Carta sobre as dificuldades financeiras da editora Abril, o empréstimo de 50 milhões de dólares proposto pela Caixa Econômica Federal a mando dos líderes da Ditadura que só seria possível se os Civita aceitassem a troca: o dinheiro pela saída de Carta da Abril. Dá primeira vez que toca nesse assunto não estoura em sentimentos e até brinca: “Vocês viram como valho muito?”.

A entrevista não foi apenas marcada por essa declaração, houve momentos de forte crítica às elites brasileiras e a sociedade. “Nós tivemos a pior elite do mundo. Os brasileiros são os herdeiros da casa grande, né. Eu acho que a tragédia brasileira são três séculos e meio de escravidão e uma elite cafajeste, vulgar, prepotente, arrogante, incapaz, incompetente, muito incompetente, muito ignorante. Nossa elite é uma tragédia”, conclui o jornalista.

O italiano, radicado no país desde os 12 anos, analisa que o Brasil ainda não é uma nação por não ter uma identidade. Ele afirma que o povo brasileiro é infantil e estupidamente festeiro, colocando a culpa nas elites coloniais e da república velha.

“O  problema do Brasil é que sofreu algo monstruoso que foram os três séculos e meio de escravidão. É que essa elite é tão calhorda que ela permitiu o inchaço das cidades. Então, há uma péssima distribuição da população brasileira dentro do território brasileiro, tão ruim quanto à distribuição de renda. A nossa distribuição de renda nos coloca ao nível da Nigéria e de Serra Leoa”, contextualiza Carta.

O diretor de redação da CartaCapital ainda condena os escolhidos pela presidente Dilma Roussef para compor a Comissão da Verdade. Na opinião de Mino Carta, os integrantes deveriam ser pessoas que estiveram envolvidas, que sentiram os problemas.

“E por que chama pilantras notórios? Nelson Jobim na comissão da verdade? Paulo Sérgio Pinheiro na Comissão da Verdade? José Carlos Dias na Comissão da Verdade? Isso é uma piada! Ou a Dona Dilma está confusa, ou está sendo enganada, ou está tudo errado”, defende o jornalista.

Mino Carta ainda critica as faculdades de jornalismo, afirmando que os cursos de comunicação são corporativos e que foram criados pela ditadura. Apesar de analisar que não é mais possível acabar com os cursos, ele aconselha que o estudante faça uma graduação de História ou Ciências Sociais e apenas posteriormente fazer uma pós-graduação em Jornalismo. “Para a prática profissional o jornalista deve ter uma busca canina pela verdade factual, um espírito crítico, e o dever de fiscalizar o poder”.

Apesar dos problemas com os Civita, o ítalo-brasileiro revela carinho com os veículos que criou. Ele afirma gostar da Veja que criou e da Revista Quatro Rodas. “A Quatro Rodas foi um sucesso de mercado, realmente. Era um momento muito oportuno, porque estava nascendo a indústria automobilística brasileira”, diz Carta que observa que as revistas criadas foram  aventuras complicadas por levar muito tempo para se afirmar, como no caso de Veja e da CartaCapital. Mas brinca que sempre teve que inventar seus empregos: “São revistas que eu inventei para poder garantir um salário”.

Fonte: Conversa Afiada

Aterro consorciado do Cariri poderá ser o 1º do Nordeste

O projeto do aterro consorciado ganha fôlego no Cariri, e poderá ser o primeiro implantado no Ceará e o único do gênero do Nordeste. Durante esta semana, uma comitiva de prefeitos das dez cidades da região que fazem parte do consórcio participam do Seminário Internacional sobre Gestão de Resíduos Sólidos, nos Estados Unidos, promovido pelo Banco Mundial. O projeto será feito por meio de parceria com a instituição financeira, municípios e governo do Estado. O município de Caririaçu foi escolhido para sediar o aterro.

Após várias análises das cidades que poderiam ser sede do aterro consorciado, houve a votação para escolha do local, mediante avaliação das condições ambientais da localidade. Audiências públicas com a finalidade de debater o assunto foram realizadas nas cidades de Caririaçu e Crato, com técnicos e a sociedade, no intuito de encaminhar o projeto.

A intenção, segundo o secretário das Cidades, Camilo Santana, é licitar a obra do aterro ainda este ano e iniciá-la até o final do ano. "Será um dos maiores benefícios para a região", diz ele. Os municípios têm até o mês de agosto de 2014 para acabarem com os lixões nas suas cidades e esse é um dos grandes desafios, conforme Camilo, enfrentado pelas administrações públicas. "Essa vai ser a primeira experiência consorciada do Nordeste", enfatiza o secretário.

O seminário está sendo realizado por meio do Departamento de Gestão de Risco Urbano e Desastres, do Banco Mundial, e foi reservado o dia de hoje, o debate sobre o aterro consorciado do Cariri. A maioria das cidades do consórcio envolve a Região Metropolitana do Cariri (RMC).

Um dos maiores problemas enfrentados para o encaminhamento do projeto foi com relação à escolha do município para a construção do aterro, em que deverá ser investido cerca de R$ 20 milhões. As avaliações técnicas da área foram realizadas por órgãos como a Superintendência de Meio Ambiente do Estado (Semace). Um dos principiais pontos a serem debatidos durante o seminário é a gestão de aterros sanitários regionais. O evento reúne em Washington (EUA) especialistas internacionais, regionais e autoridades.

Já na região do Sertão Central, passados quase dois anos, as prefeituras do Centro do Estado ainda não definiram detalhes da coleta e processamento do lixo de suas cidades.

"Desarticulados". Este foi o termo utilizado pelo prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra, a respeito do aterro consorciado na sua região.

Apesar de pouco mais de quatro meses como gestor público, ele pretende se empenhar pessoalmente na articulação e estimular os prefeitos das cidades vizinhas a agilizarem juntos a implantação do aterro. "O prazo estabelecido para substituição dos lixões está acabando", reconhece o gestor.

Em agosto de 2011, os prefeitos de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Quixadá e Quixeramobim haviam formalizado convênio de criação do Aterro de Resíduos Sólidos do Sertão Central. Na época eles se reuniram no Centro Cultural Rachel de Queiroz, em Quixadá. Segundo o grupo, era a última etapa para consolidação do consórcio.

Haviam definido uma área, entre os limites dos municípios de Quixadá e Quixeramobim, para implantação do aterro regional. Todavia, ainda não havia previsão para o início das obras. Aguardavam recursos financeiros do Governo do Estado.

Conferência

Ontem, foi realizada em Quixadá, a IV Conferência Regional do Meio Ambiente. Representantes de vários municípios do Centro do Estado e do Maciço de Baturité se reuniram no auditório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) para discutirem cinco eixos temáticos: Produção e consumo sustentável; Redução dos impactos ambientais; Geração de emprego e renda; Educação Ambiental; Plano Estadual/Regional de Resíduos Sólidos.

Os participantes aproveitaram a oportunidade e abordaram também a implantação do aterro consorciado na região do Sertão Central.

No Seminário de Gestão Ambiental, realizado na semana passada, também em Quixadá, o prefeito de Pedra Branca, Pedro Paraibano, demonstrou uma realidade bem diferente da enfrentada pelo consórcio do Sertão Central. Ele se referiu ao outro extremo da região, unindo alguns municípios do Sertão Central, como Pedra Branca, aos do Centro Sul do Estado.

Segundo ele, o Consórcio de Municípios e Prefeitos das Regiões do Sertão Central e Centro Sul (Codesul) está adiantado em relação aos outros municípios do Estado. "Já adquirimos os terrenos para a construção do aterro sanitário e já pagamos algumas contrapartidas que cabem ao nosso município".

ELIZÂNGELA SANTOS/ALEX PIMENTEL

REPÓRTER/COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Esporte: Oscar Schmidt trava batalha contra um câncer no cérebro

O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt trava uma batalha contra o câncer. No dia 30 de abril, o Mão Santa passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno do cérebro. O procedimento foi realizado no Hospital Albert Einstein.

A família de Oscar não divulgou a cirurgia e o fato veio a publico após o jornalista Fernando Vanucci publicar a informação em sua página no Facebook.

Atualmente, Oscar passa por sessões de quimioterapia para combater a doença.

Em 2011, o Mão Santa já havia passado por uma cirurgia no cérebro para a retirada de um outro tumor, aquele benigno. O nódulo foi descoberto após o ex-jogador passar mal e desmaiar dentro da banheira de um spa nos Estados Unidos.

Fonte: O Povo

Renan cumpre promessa e diz que Senado não votará MP que reduz tarifas de energia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou a Secretaria Geral da Casa nesta terça-feira (28) que não fará a leitura da medida provisória aprovada pela Câmara que reduz as tarifas de energia do país.

Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente -- a medida caduca na próxima segunda-feira (3).

A medida é vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e foi anunciada em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio.

Além da MP da redução das tarifas, Renan disse que também não vai ler a outra medida provisória em discussão hoje na Câmara, que inclui 16 setores da economia no programa de desoneração do governo.

"Não vamos ler nenhuma. Nenhuma, nenhuma", disse Renan à secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, em conversa por telefone flagrada por jornalistas que o esperavam na saída de seu gabinete.

Em entrevista, Renan afirmou que "a questão não é política, mas matemática", uma vez que ele fixou o prazo mínimo de sete dias para o Senado analisar medidas provisórias vindas da Câmara.

Como as duas MPs perdem validade na segunda-feira (3), o prazo não seria respeitado caso Renan optasse por colocá-las em votação. As MPs chegarão hoje para análise do Senado, mas tecnicamente o prazo contaria a partir de amanhã.

"Isso foi um compromisso assumido com o plenário de que o Senado precisaria de pelo menos sete dias [para votar]. Não é uma decisão do presidente, é uma decisão da instituição que considera que é papel constitucional dela discutir as medidas provisórias, alterar. Elas precisam de prazo para voltar para a Câmara, nós não podemos limitar ao Senado. Esta é uma decisão tomada", afirmou.

Renan disse, de forma enfática, que é necessário "apenas contar os dias" para tomar a sua decisão. "Essa questão não é política, é matemática. Se nós precisamos de sete dias, e não temos os sete dias, entendeu? Já é uma decisão tomada."

Pressa

A Câmara aprovou hoje a medida provisória que garante a redução da tarifa de energia em vigor desde janeiro. Para os consumidores residenciais, o desconto em média é de 20,2% e para a indústria é de cerca de 32%.

O compromisso de Renan foi assumido depois da votação da MP dos Portos, que entrou na pauta do Senado horas antes de perder a validade. Senadores consideraram o rito um "desrespeito à Casa" e pressionaram o peemedebista.

Dilma fez o anúncio da redução de energia em cadeia nacional de rádio e TV em janeiro. A eventual derrubada da MP levará o governo procurar uma saída legal para o Tesouro Nacional repassar recursos para a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), custeando assim o corte na conta de luz.

Nos bastidores, o Planalto já articula reinserir o mecanismo em outra medida provisória. A ordem é escolher uma MP em condições de apreciação imediata, o que evitaria vácuo na legislação. Outra possibilidade é o governo encaminhar outro projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência.

A votação na Câmara só ocorreu após um acordo entre líderes da base aliada e da oposição. Sob pressão dos potenciais financiadores de campanha, deputados governistas e oposicionistas que bloqueavam a votação da medida provisória recuaram depois de conseguirem agendar para o dia 3 de julho a análise de um projeto que derruba uma contribuição adicional de 10% ao FGTS pago pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. Essa é uma pauta dos empresários e é rejeitada pelo Planalto.

Fonte: Folha.com

Plantão Infotech: Apenas seis municípios do Interior têm acesso ao Cinturão Digital

Inaugurado em 2010, com a promessa de levar internet banda larga a 93 municípios, o Cinturão Digital ainda chega a poucos cearenses. Segundo a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), apenas seis municípios têm acesso à internet, e o oferecem à população, por meio do Cinturão.

A falta de acesso aos benefícios do Cinturão Digital é queixa do publicitário Luiz Bernardo, que mora na localidade de Serrote do Meio, em Itapajé. Segundo ele, o povoado não é atendido por sinal de celular, mas é próximo das torres por onde passam os cabos de fibra óptica do Cinturão. Mesmo assim, ele diz que não há nenhum benefício direto para a população, porque não são disponibilizados pontos de conexão. “Como a gente vai desenvolver uma localidade, que tem cerca de 100 famílias, se você não tem comunicação?”.

Segundo o presidente da Etice, Fernando Carvalho, cabe às prefeituras instalar a infraestrutura que permitirá o acesso gratuito da população à internet. Ele explica que no ano passado foi aberta uma chamada pública, para participação das prefeituras, com finalidade de permitir a interligação da rede municipal com a fibra óptica do Cinturão. Ele afirma que apenas 21 cidades apresentaram projetos e, até agora, somente Banabuiú, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tauá e Viçosa do Ceará implementaram as propostas e permitem o acesso da população.

De acordo ele, além de usar a internet nos órgãos municipais, as prefeituras precisam instalar pontos de conexão à rede sem fio em praças públicas. “A gente cobra preço subsidiado, de R$1.000 por 50 megabits por segundo, mas as prefeituras têm de dar as contrapartidas sociais”.

Editais

A justificativa para que tão poucos municípios tenham se interessado pela utilização da banda larga por meio do Cinturão Digital se deve, segundo Carvalho, ao fato da chamada pública ter sido realizada durante um ano de eleição: com a mudança de gestão, poucas cidades levaram adiante o projeto.

Ele diz que ainda neste ano um novo edital será aberto.“Nosso interesse é que as pessoas usem e a gente tem de fazer isso de forma ordenada, dentro de regras, que são impostas por tecnologia. O Cinturão Digital é um serviço que é para transportar, como uma estrada. Ele não está ramificado, para chegar a cada casa”.

Ainda segundo Carvalho, deverá ser reaberto com alterações o edital que irá licitar três lotes do Cinturão Digital para operadoras que desejam oferecer serviços de internet e TV no Estado. Durante o último pregão, realizado em abril, nenhuma empresa se interessou pelos lotes. “A gente abriu o edital. Houve pedidos de esclarecimentos. Pediram modificações, principalmente, no que diz respeito ao preço. Nós estamos estudando as mudanças que foram solicitadas”.

Entenda a notícia

A disponibilidade de internet por meio do Cinturão Digital para municípios do interior depende do interesse das prefeituras. Etice prevê uma nova chamada pública para habilitar novos municípios neste ano.

Fonte: O Povo

Barbalha (CE): Festa de Santo Antônio une tradição, fé e diversão

Com a chegada do mês de junho, todas as atenções se voltam para os festejos a Santo Antônio. Bandeirolas, bonecos gigantes, balões e um colorido especial estão sendo preparados para invadir a terra dos verdes canaviais, durante os 13 dias em louvor ao santo padroeiro de Barbalha. Os festejos terão início no próximo dia 31 de maio e seguem até 13 de junho. Este ano, um Festival Regional de Quadrilhas pretende reunir grupos culturais de cidades do Cariri.

Na contagem regressiva para a realização do festejo religioso, a organização dos preparativos é intensificada a fim de receber as mais de 350 mil pessoas aguardadas durante a festa, que tem abertura marcada para o próximo dia 2 de junho, com a tradicional missa celebrada na Igreja Matriz, às 8h. Em seguida, cerca de 60 atrações folclóricas devem percorrer o corredor cultural em cortejo até a Igreja do Rosário.

O momento mais esperado pelos visitantes consiste no hasteamento do pau da bandeira. Um jatobazeiro, com aproximadamente 23 metros e mais de duas toneladas, foi escolhido para a tradição. Segundo o secretário de Cultura, Antônio de Luna, grupos de quadrilhas dos municípios da Região foram convidados para participarem das competições. Além disso, reisados, penitentes, maneiro pau, lapinhas e show artísticos fazem parte da programação. No dia 1 de junho, a famosa Noite das Solteironas é opção para as mulheres à procura de casamento.

Conforme Antônio de Luna, a festa alcança, este ano, um destaque ainda maior. No último mês de fevereiro, o município de Barbalha foi reconhecido como a Capital Cearense dos Festejos a Santo Antônio através de Lei sancionada pelo Governo do Estado. “Este é um grande diferencial nesta edição, pois possibilita visibilidade ainda maior a essa tradicional festa”, diz o Secretário.

Foto: Clodoaldo Amaro

Fonte: Jornal do Cariri

Cambistas vendem ingresso por R$ 2 mil para Copa das Confederações

Uma das práticas mais comuns em grandes eventos, dentro e fora do Brasil, já começa a atingir os torneios internacionais que o País receberá nos próximos anos. Faltando apenas dois dias para o início da retirada dos ingressos para a Copa das Confederações, o blog Diário na Copa, do Diário do Nordeste, apurou que há sites, não autorizados pela Fifa, revendendo os tíquetes para a competição.

Uma das páginas visitadas pelo blog chega a revender ingressos por até R$ 2 mil. No site, o bilhete Categoria 1 para o jogo Brasil x México, marcado para o dia 19 de junho, na Arena Castelão, em Fortaleza, que é oficialmente vendido por R$ 228, tem uma valorização de 777%

Ainda para a partida entre brasileiros e mexicanos, os ingressos da Categoria 2, que custam R$ 143, chegam a ser vendidos por R$ 1.400; os de Categoria 3, que valem R$ 114, são vendidos por R$ 977,50.

Absurdo ainda maior é encontrado no segundo jogo em solo cearense, entre a atual campeã do mundo, Espanha, e a campeã africana, Nigéria. Lá, verifica-se a disponibilidade de tíquetes Categoria 4. Os bilhetes deste grupo são destinados exclusivamente para estudantes, idosos, obesos, portadores de deficiência e beneficiários do Bolsa-Família.

Alerta

A venda sem o aval da Fifa é proibida e, portanto, há risco de prejuízo e aborrecimento para quem adquiri-los, além da grande possibilidade de ser barrado no estádio ou sequer conseguir retirar os ingressos.

Por telefone, a Match Services, única empresa credenciada pelo Fifa Ticketing Centre (FTC) para vender ingressos, informou que a ação de outras empresas ou particulares em revender ingressos sem a autorização da entidade é contra a lei.

"É furada. É golpe, não é permitido. Os assentos serão marcados e os ingressos virão com o nome dos compradores", informou o representante da empresa. Já no site da Fifa, a entidade afirma que "é proibido colocar à venda, revender, doar, ou transferir entradas de qualquer outra forma sem o consentimento prévio e por escrito da Fifa".

Pena

O Estatuto do Torcedor prevê pena de até dois anos de prisão para quem "vender ingressos de evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete" e de até quatro anos para quem "fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao estampado no bilhete".

A Lei Geral da Copa, em seu artigo 16, também estipula sanções civis a quem incorrer na prática popularmente conhecida como "cambismo".

Retirada de ingressos no CEC começa amanhã

A Copa das Confederações se aproxima e, a partir de amanhã, os torcedores começarão a sentir o gostinho de acompanhar um dos principais torneios de seleções um pouco mais de perto. Isso porque a Fifa começará a entregar os ingressos para a competição nesta quarta-feira.

As pessoas que compraram bilhetes para os jogos em qualquer parte do Brasil, poderão recolher suas entradas em qualquer um dos seis Centros de Ingressos da Fifa nas cidades-sede. Em Fortaleza, a retirada ocorrerá no Centro de Eventos do Ceara (CEC), Portão C, localizado na avenida Washington Soares nº 999, Edson Queiroz.

A fim de agilizar e facilitar ao máximo o processo de retirada dos tíquetes, a entidade sugere que o torcedor agende o dia em que irá buscar os bilhetes através do cadastro e selecione uma data para fazer a coleta. Assim, os ingressos serão impressos com antecedência e o comprador ainda terá uma fila preferencial, facilitando e otimizando o tempo para ter em mãos as entradas para a Copa das Confederações.

Fonte: Diário do Nordeste

Caixa admite equívoco em informação e pede desculpas sobre o Bolsa Família

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou nesta segunda-feira (27) que houve antecipação no calendário de pagamentos dos recursos públicos federais vinculados ao Bolsa Família sem anúncio para as famílias beneficiárias nem conhecimento da própria direção do banco.

Essa informação foi divulgada em uma reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo no último sábado (25). Só então o banco convocou uma entrevista coletiva para dar explicações sobre o caso e admitiu as falhas na transmissão da informação.

"Tive a informação na segunda-feira (20) durante o dia [de que os pagamentos estavam sendo feitos desde o dia 17 de maio] e mandei fazer levantamento exaustivo para saber o que ocorreu", disse o presidente.

O presidente da Caixa e o vice-presidente da área de Governo e Habitação do banco, José Urbano Duarte, alegaram que a área operacional iniciou o pagamento do Bolsa Família na sexta-feira (17) para cumprir um cronograma de renovação do cadastros das famílias e que isso não era de conhecimento da diretoria.

A Caixa teria identificado que 692 mil beneficiários tinham dois registros no programa. Segundo a instituição, para evitar que com a atualização do sistema interno do banco os beneficiários pudessem ficar sem receber, foi feita uma liberação do saque irrestrito.

No dia 17 o sistema permitia a liberação para todos os beneficiários. Ele reconheceu que não teve informação de seus subordinados sobre a mudança de data.

Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. "A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo", declarou. Ele pediu desculpas pelos dados incorretos.

O presidente disse que foi após uma avaliação interna que a decisão de liberar os recursos antes sem divulgação foi feita, para não "preocupar as famílias".

Hereda disse, no entanto, que acredita que a alteração no sistema interno não teve relação com a boataria sobre o fim do Bolsa Família e salientou que todos os pagamentos solicitados pelos beneficiários foram feitos.

Ele não quis se manifestar sobre a motivação dos boatos, mas disse que foi a informação do fim do pagamento do benefício que levou ao corre-corre atrás do recurso. "A única coisa que faria as pessoas irem correndo [às agências] era o fato de terem medo de que isso [o programa] tivesse acabado. Eu acho perfeitamente óbvio", declarou. "A politização não foi a falta de informação [da Caixa]. Não foi feita pela Caixa. Não estamos entrando neste mérito."

O presidente da Caixa disse que, se for chamado, irá ao Congresso dar explicações sobre o caso. O PSDB entrou com um pedido no Ministério Público Federal de investigação sobre a mudança. Também solicitou à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para que convidasse o presidente da Caixa para se manifestar.

A presidente Dilma chegou a chamar os boatos de "desumanos" e "criminosos". Já a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a postar no Twitter que os rumores deviam "ser da central de notícias da oposição", depois voltou atrás.

Em evento em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "ato de vandalismo" e "brincadeira de mau gosto" os boatos sobre o fim do Bolsa Família. Contudo, o ex-presidente evitou comentar a atitude de hoje do banco no episódio.

Linha de investigação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou na noite desta segunda-feira (27) que uma das linhas de investigação da Polícia Federal sobre os boatos do fim do Bolsa Família se baseia em uma testemunha no Rio de Janeiro que disse ter recebido um telefonema com a informação de que o programa iria acabar.

"Se é uma empresa, se não é uma empresa, se é de telemarketing, isso está sendo objeto de investigação", afirmou em entrevista coletiva.

Segundo Cardozo, a informação da testemunha chegou à PF via TV Globo, que, durante uma reportagem, colheu esse depoimento.

"A linha de investigação por linha telefônica se origina de informações vinda da própria imprensa", resumiu o ministro. "Não se afasta a priori a possibilidade de que houve uma ação orquestrada. Não se confirma nem se afasta [esta possibilidade]", completou. O material, recebido pela Polícia Federal na segunda-feira passada (20), está sendo verificado.

No fim de semana dos dias 18 e 19 de maio, boatos sobre o fim do programa Bolsa Família e sobre um suposto bônus pelo Dia das Mães provocaram pânico entre os beneficiários e uma corrida a agências da Caixa em 13 Estados --Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio de Janeiro. Foram sacados cerca de 900 mil benefícios, num total de R$ 152 milhões pagos somente entre sábado e domingo.

Segundo a Caixa, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias, num total de 50 milhões de beneficiados. Até abril deste ano, foram pagos 52,2 milhões de benefícios, num total de R$ 7,6 bilhões desembolsados.

O dia do pagamento dos beneficiários consta no cartão e segue do dia 1º ao dia 10 de cada mês. A média de recebimento por dia de pagamento é de 886 mil beneficiários nos dez primeiros dias de todos os meses.

Fonte: UOL

75% das cidades cearenses já aderiram ao Portal da Transparência

Dos 184 municípios cearenses, 139 haviam implantado o Portal da Transparência, ontem, no prazo limite para o cumprimento da lei, correspondendo a 75% das cidades. Desse total, 121 cumpriram o acesso à informação por link adquirido junto a empresa particular e apenas 18 aos disponibilizados pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Embora seja parcial, o dado apurado pela Aprece apontam que as dificuldades não despontam apenas para a manutenção dos sites, mas também na implantação do serviço.

Nas duas últimas semanas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de 151 municípios com população inferior a 50 mil habitantes enfrentaram um verdadeiro corre-corre.

Tratava-se da necessidade de se cumprir a determinação legal de manter o Portal da Transparência atualizado diariamente, a partir de hoje, por meio da internet, com informações contábeis sobre despesas, receitas, contratações e licitações.

Rigor

O prazo terminou, ontem, e agora inclui todos os 184 municípios e Câmaras de Vereadores. Inicialmente, a partir de 2011, a disponibilização de informações no Portal da Transparência foi exigida para oito cidades com população acima de 100 mil habitantes. Depois, o leque foi ampliado para os 33 municípios entre 50 e 100 mil habitantes, cuja data limite foi 27 de maio de 2012.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promete rigor na fiscalização e acompanhamento do cumprimento da lei a partir de hoje. "O TCM já deu várias orientações aos gestores, secretários municipais e técnicos", disse o diretor de fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues. "Agora chegou a hora de exigir o cumprimento da lei também para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes".

A fiscalização do TCM será feita rotineiramente por uma equipe de analistas e técnicos especializada em controle externo de uma das inspetorias do órgão. Há dois caminhos: analisar os dados enviados pelos municípios e Câmaras de Vereadores e a realização de uma busca nos endereços eletrônicos da internet (sites) das Prefeituras. "Precisamos ter cuidado, pois o relatório deve demonstrar a data e a hora da busca, da fiscalização, pois o meio eletrônico permite que instantes depois a informação esteja disponibilizada", observa Zivaldo Rodrigues. "O TCM já encaminhou ofício para todos os municípios sobre o prazo de cumprimento da lei, disponibilizou informações, modelo e ferramenta e apoio para a instalação do Portal da Transparência".

A partir de hoje, portanto, os fiscais do TCM poderão iniciar o trabalho nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e, em caso de descumprimento da lei, abrir o processo de fiscalização e encaminhar o ato de provocação ao conselheiro relator para que adote as providências cabíveis, como Tomada de Conta Especial.

Zivaldo Rodrigues observa que a fiscalização terá como base dois critérios: divulgação das informações contábeis em tempo real e a qualidade desses dados, segundo critério da legislação que obrigou a existência e divulgação do Portal da Transparência. No Ceará, 33 municípios deveriam estar com o Portal da Transparência atualizado diariamente desde o ano passado, mas nem todos cumprem a legislação. "Já fizemos algumas provocações (abertura de procedimento de fiscalização administrativa) que estão em andamento", disse o diretor de fiscalização do TCM. A Aprece somente terá um balanço sobre as Prefeituras que conseguiram disponibilizar na internet o Portal de Transparência a partir de hoje. "Estamos colhendo as informações", disse o coordenador técnico, Tales George Gomes.

A entidade também forneceu ferramenta, treinamento e orientações para que os municípios pudessem cumprir a lei, por meio de convênio com uma empresa de contabilidade.

Pelo menos, 18 municípios aderiram ao sistema fornecido pela Aprece e mais de 50 contrataram os serviços da empresa de assessoria contábil, Aspec Informática. "Infelizmente, muitos municípios deixaram para a última hora", observou o diretor da Aspec, Luciano Peixoto. "Alguns sequer dispõem de endereços eletrônicos, paginas na Internet, os sites ainda estão em construção", salientou. Peixoto garante que não há muitas dificuldades técnicas para a atualização do Portal da Transparência. "Não há necessidade de uma pessoa com conhecimento especializado em Tecnologia da Informação, pois o sistema é interligado ao serviço de contabilidade de cada Prefeitura e, ao fim do dia ou a qualquer hora, pode ser feita a remessa das informações para o portal, via internet.

Lei Capiberibe é para ser aplicada em todo o País

Com o Portal da Transparência, que a partir de hoje, deveria abranger todos os municípios, o Brasil quer instituir uma ferramenta poderosa para combater a corrupção: a transparência, a partir da publicação de todas as contas públicas, em tempo real, na internet. Projeto de lei complementar nesse sentido foi aprovado pela Câmara em maio, com 389 votos favoráveis, de todos os partidos, nenhum voto contrário e apenas uma abstenção, para vigência da legislação em todo o País. De autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta amplia a Lei Complementar 131/09. Foi o governador Capiberibe que determinou, em 2001, a publicação de todas as contas do governo do Amapá na internet. Quando chegou ao governo, em 1995, havia informatizado a estrutura governamental e acessava, do seu gabinete, toda a movimentação financeira do governo estadual. Dai o nome da lei.

Mais informações

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM

Telefone: (85) 3218. 1305

Aprece

Telefone: (85) 4006. 4042

HONÓRIO BARBOSA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste