Desemprego é de 12,6% e atinge 13,1 milhões de trabalhadores, diz IBGE

O desemprego no país foi de 12,6%, em média, no trimestre de dezembro a fevereiro, de acordo com dados do IBGE. A taxa subiu em relação ao trimestre anterior (12%, de setembro a novembro), mas caiu na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (13,2%).

Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil de dezembro a fevereiro foi de 13,1 milhões de pessoas. Isso representa alta de 4,4% em relação ao trimestre de setembro a novembro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, são 426 mil pessoas a menos sem emprego, uma queda de 3,1%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc.).

"Sempre no primeiro trimestre do ano a taxa tende a subir, pois existe a dispensa dos trabalhadores temporários contratados para as festas de final de ano", disse, em nota, o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.

Carteira assinada em baixa

O número de empregados com carteira assinada atingiu o menor nível desde 2012, segundo o IBGE. Foram 33,1 milhões de pessoas com registro no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao trimestre anterior (de setembro a novembro), quando eram 33,2 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 1,8%.

A categoria de trabalhadores por conta própria (23,1 milhões) também ficou estável na comparação com o trimestre anterior, mas aumentou em 4,4% na comparação com o ano passado.

Já o número de empregados sem carteira assinada (10,8 milhões) recuou 3,6% em relação ao trimestre anterior, mas subiu 5% em relação ao mesmo trimestre de 2017.

Taxa média de desemprego subiu em 2017

Em 2017, a taxa média de desemprego anual no Brasil atingiu 12,7%, a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, de acordo com dados do IBGE. Setores importantes da economia, a agricultura, a indústria e a construção foram os que mais perderam postos de trabalho.

De 2014, quando a taxa de desocupação atingiu o menor patamar (6,8%), para 2017, são quase 6,5 milhões de desempregados a mais, um aumento de 96,2%. O país fechou o ano com 13,2 milhões de pessoas sem emprego.

Metodologia da pesquisa

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. São pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Existem outros números sobre desemprego apresentados pelo Ministério do Trabalho, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados são mais restritos porque consideram apenas os empregos com carteira assinada.

Fonte: UOL

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Você sabia que pode estar tomando café na hora errada?

Um estudo desenvolvido por Steven Miller, pós-doutorando de Ciências da Saúde na Universidade de Bethesda (EUA), apontou que tomar café logo pela manhã não é tão indicado quanto se pensava. Isso porque, a ingestão da cafeína interfere diretamente na geração de energia natural do corpo, que pode ganhar tolerância a esse estimulante.

De acordo com Miller, temos o chamado relógio circadiano, um ciclo hormonal de 24 horas que são pré-programados geneticamente e, mesmo que possamos alterar esse ciclo de acordo com o estilo de vida que levamos, o fator principal de sua regulação é a luz solar. Uma das funções controladas por esse relógio é a liberação do cortisol, hormônio responsável por fazer com que a gente se sinta alerta e desperto.

O problema é que a maioria das pessoas não abre mão do cafezinho pela manhã e, por outro lado, um dos picos de cortisol no corpo humano costuma ocorrer entre 8h e 9h. Portanto, nesse horário o corpo já está consideravelmente ativo e dispensa a necessidade de mais estímulos. Ou seja, a eficácia da cafeína diminui enquanto o corpo está com altos picos de cortisol. Além de que seu corpo poderá adquirir rapidamente tolerância à cafeína, fazendo com que ela tenha cada vez menos efeito em seu organismo quando realmente for necessária.

Miller afirma que na maioria das pessoas os níveis de cortisol estão em alta entre 8h à 9h, 12h à 13h, 17h30 à 18h30. Portanto, o horário recomendado para tomar café é entre 9h30 à 11h30 ou 13h30 às 17h.

Fonte: Minha Vida

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Amigos de Temer são presos em investigação sobre decreto de portos

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), às 6h, o empresário e advogado José Yunes, 80, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer (MDB) na operação Skala.

Foram presos ainda o coronel João Batista Lima Filho, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB), aliados de Temer, e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Detalhes da operação têm sido tratados com sigilo pela PF e pela PGR.

Muito próximo do presidente da República, o coronel Lima, que vinha há meses adiando depoimentos à PF com justificativas de problemas de saúde, foi tirado de casa em uma ambulância e levado a um hospital de São Paulo.

Rossi foi preso às 6h em sua casa, em Ribeirão Preto, e levado à PF na cidade para prestar depoimento. Depois, será encaminhado à superintendência da PF em São Paulo. 

Ele, que foi ministro da Agricultura nos governos Lula e Dilma, é pai do deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara.

Segundo investigadores, também foi alvo de mandado de prisão Milton Ortolan, assessor de Rossi. 

Grecco foi preso em sua casa, em Monte Alegre do Sul (SP) e foi levado à Polícia Federal em São Paulo.

Também estão sendo feitas ações de busca e apreensão na sede da Rodrimar e na casa do Grecco, em Santos. 

Segundo a PF, ao menos 15 mandados estão sendo cumpridos nesta quinta, entre prisões e busca e apreensão.

Também foi presa, no Rio, a empresária Celina Borges Torrealba Carpi, uma das donas do grupo Libra. De acordo com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o grupo, concessionário do porto de Santos, foi beneficiado pela medida provisória do setor.

A norma permitiu à empresa renovar seus contratos, apesar de estar inscrita na dívida ativa da União. A PF investiga doações eleitorais feitas por integrantes da família Torrealba ao PMDB. 

A empresária foi presa em seu apartamento, no Leblon. Agentes também realizaram operação na sede do Libra, no centro da cidade.

As detenções foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que investiga Temer por suposto recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário via decreto.

Barroso apontou indícios de corrupção, lavagem e organização criminosa.

A decisão poderá ser revista pelo STF ao longo do dia após o cumprimento de todos os mandados.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República informou que os mandados foram pedidos ao STF pela procuradora-geral, Raquel Dodge, no âmbito do inquérito dos portos.

"Instaurada em setembro do ano passado, a investigação apura suspeitas de irregularidades na edição de decreto relacionado ao funcionamento de portos. Como se tratam de cautelares que ainda estão em cumprimento pela PF, para embasar investigações em curso, o Ministério Público Federal (MPF) não divulgará, por ora, os nomes dos alvos dos mandados", informa a PGR.

A PF disse, em nota, que "por determinação do STF, não se manifestará a respeito das diligências realizadas na presente data".

Outro lado

As defesas de Yunes e Grecco disseram que a prisão é temporária, de cinco dias.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Yunes, disse ser "inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar".

"Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania."

Oliveira Lima disse que não há nenhuma novidade na investigação sobre o porto de Santos que justifique a prisão de seu cliente. "No caso do José Yunes, não há nenhum fato novo. Essa prisão é uma loucura", afirmou.

O advogado afirmou que seu escritório vai ingressar ainda nesta quinta (29) com um pedido de revogação de prisão no Supremo.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) saiu em defesa de Michel Temer e disse que o presidente Temer não tem nada a ver com o assunto da operação.

O advogado de Rossi, Abmailson Santos de Oliveira, afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus no STF.

De acordo com ele, a prisão do ex-ministro foi desnecessária. “São coisas referentes ao tempo que nem sequer ele trabalhava como ministro ou presidente da Codasp”, disse Oliveira.

Posteriormente, em nota, a defesa afirmou que Rossi  pode ser facilmente encontrado em Ribeirão para qualquer tipo de esclarecimento. "Nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Portanto, são abusivas as medidas tomadas. Apesar disso, Wagner Rossi está seguro de que provará sua inocência", afirmaram os advogados.

Segundo a defesa, o ex-ministro está aposentado há sete anos e, desde então, nunca mais atuou profissionalmente na vida pública ou privada. Também nunca mais participou de campanhas eleitorais ou teve relacionamentos políticos.

O ex-ministro foi levado para o IML, de onde seria transferido para São Paulo. Na saída do local, ele disse que a investigação não tem elo com ele.

Investigação

Yunes é citado em inquérito sobre o decreto dos portos que investiga Temer, o ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e um sócio e um diretor da empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos (SP).

Também é mencionado o coronel Lima, aposentado da Polícia Militar de São Paulo e próximo do presidente desde os anos 1980.

A investigação apura se Temer praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Editado em maio do ano passado, o decreto suspeito ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessão e arrendamento de empresas que atuam em portos e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.

O presidente nega o envolvimento em irregularidades.

Fonte: Folha.com

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Mais de 140 mil servidores estaduais receberão salário de março já com reajuste, anuncia Camilo Santana

O pagamento da folha de março dos cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos (incluindo pensionistas) será liberado na próxima sexta-feira (30) e já vai contar com o reajuste de 3%, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará no início deste mês. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana em bate-papo ao vivo com a população via Facebook, nesta terça-feira (27). O aumento, somado a benefícios, promoções, contratações e outros reajustes, vai representar um acréscimo de R$ 717 milhões na folha de pagamento do Estado, em relação ao ano passado.

Durante a transmissão, o governador também assinou mensagem que autoriza o pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores da rede estadual de educação, o que representa mais de R$ 2,1 milhões por mês na folha. O documento seguirá para aprovação na AL-CE.

De acordo com o governador Camilo Santana, os investimentos representam “um compromisso do Governo do Ceará nos quatro anos (de gestão), pela importância de priorizar a educação pública”. Em relação ao reajuste de todos os servidores, o chefe do Executivo disse, também, que os pagamentos retroativos dos meses de janeiro e fevereiro serão “depositados em uma folha suplementar no próximo dia 5 de abril”.

Ainda no campo da Educação, Camilo Santana destacou o lançamento, na manhã desta terça-feira, de edital para alunos que desejam ser monitores dos laboratórios educacionais de informática. “Serão selecionados mais de dois mil monitores, que receberão bolsa mensal de R$ 200. O investimento é de R$ 2 milhões por ano”, afirmou.

O governador também antecipou que estão sendo elaborados dois novos concursos: um direcionado para os professores da rede estadual e outro para a Polícia Civil. Somente nos três primeiros meses de 2018, Camilo Santana já anunciou outros três concursos públicos: Secult, Funceme e Ematerce.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Esqueça os cabelos compridos e olhos azuis: o que os historiadores dizem sobre a real aparência de Jesus

Foram séculos e séculos de eurocentrismo - tanto na arte quanto na religião - para que se sedimentasse a imagem mais conhecida de Jesus Cristo: um homem branco, barbudo, de longos cabelos castanhos claros e olhos azuis. Apesar de ser um retrato já conhecido pela maior parte dos cerca de 2 bilhões de cristãos no mundo, trata-se de uma construção que pouco deve ter tido a ver com a realidade.

O Jesus histórico, apontam especialistas, muito provavelmente era moreno, baixinho e mantinha os cabelos aparados, como os outros judeus de sua época.

A dificuldade para se saber como era a aparência de Jesus vem da própria base do cristianismo: a Bíblia, conjunto de livros sagrados cujo Novo Testamento narra a vida de Jesus - e os primeiros desdobramentos de sua doutrina - não faz qualquer menção que indique como era sua aparência.

"Nos evangelhos ele não é descrito fisicamente. Nem se era alto ou baixo, bem-apessoado ou forte. A única coisa que se diz é sua idade aproximada, cerca de 30 anos", comenta a historiadora neozelandesa Joan E. Taylor, autora do recém-lançado livro What Did Jesus Look Like? e professora do Departamento de Teologia e Estudos Religiosos do King's College de Londres.

"Essa ausência de dados é muito significativa. Parece indicar que os primeiros seguidores de Jesus não se preocupavam com tal informação. Que para eles era mais importante registrar as ideias e os papos desse cara do que dizer como ele era fisicamente", afirma o historiador André Leonardo Chevitarese, professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro Jesus Histórico - Uma Brevíssima Introdução.

Em 2001, para um documentário produzido pela BBC, o especialista forense em reconstruções faciais britânico Richard Neave utilizou conhecimentos científicos para chegar a uma imagem que pode ser considerada próxima da realidade. A partir de três crânios do século 1, de antigos habitantes da mesma região onde Jesus teria vivido, ele e sua equipe recriaram, utilizando modelagem 3D, como seria um rosto típico que pode muito bem ter sido o de Jesus.

Esqueletos de judeus dessa época mostram que a altura média era de 1,60 m e que a grande maioria deles pesava pouco mais de 50 quilos. A cor da pele é uma estimativa.

Taylor chegou a conclusões semelhantes sobre a fisionomia de Jesus. "Os judeus da época eram biologicamente semelhantes aos judeus iraquianos de hoje em dia. Assim, acredito que ele tinha cabelos de castanho-escuros a pretos, olhos castanhos, pele morena. Um homem típico do Oriente Médio", afirma.

"Certamente ele era moreno, considerando a tez de pessoas daquela região e, principalmente, analisando a fisionomia de homens do deserto, gente que vive sob o sol intenso", comenta o designer gráfico brasileiro Cícero Moraes, especialista em reconstituição facial forense com trabalhos realizados para universidades estrangeiras. Ele já fez reconstituição facial de 11 santos católicos - e criou uma imagem científica de Jesus Cristo a pedido da reportagem.

"O melhor caminho para imaginar a face de Jesus seria olhar para algum beduíno daquelas terras desérticas, andarilho nômade daquelas terras castigadas pelo sol inclemente", diz o teólogo Pedro Lima Vasconcellos, professor da Universidade Federal de Alagoas e autor do livro O Código da Vinci e o Cristianismo dos Primeiros Séculos.

Outra questão interessante é a cabeleira. Na Epístola aos Coríntios, Paulo escreve que "é uma desonra para o homem ter cabelo comprido". O que indica que o próprio Jesus não tivesse tido madeixas longas, como costuma ser retratado.

Chevitarese diz que as primeiras iconografias conhecidas de Jesus, que datam do século 3, traziam-no como um jovem imberbe e de cabelos curtos. "Era muito mais a representação de um jovem filósofo, um professor, do que um deus barbudo", pontua ele.

"No centro da iconografia paleocristã, Cristo aparece sob diversas angulações: com o rosto barbado, como um filósofo ou mestre; ou imberbe, com o rosto apolíneo; com o pálio ou a túnica; com o semblante do deus Sol ou de humilde pastor", contextualiza a pesquisadora Wilma Steagall De Tommaso, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Museu de Arte Sacra de São Paulo e membro da Sociedade Brasileira de Teologia e Ciências da Religião.

Imagens

Joan acredita que as imagens que se consolidaram ao longo dos séculos sempre procuraram retratar o Cristo, ou seja, a figura divina, de filho de Deus - e não o Jesus humano. "E esse é um assunto que sempre me fascinou. Eu queria ver Jesus claramente", diz.

A representação de Jesus barbudo e cabeludo surgiu na Idade Média, durante o auge do Império Bizantino. Como lembra o professor Chevitarese, eles começaram a retratar a figura de Cristo como um ser invencível, semelhante fisicamente aos reis e imperadores da época.

"Nas Igrejas Católicas do Oriente, o ícone de Cristo deve seguir uma série de regras para que a imagem transmita essa outra percepção da realidade de Cristo. Por exemplo, a testa é alta, com rugas que normalmente se agrupam entre os olhos, sugerindo a sabedoria e a capacidade de ver além do mundo material, nas cenas com várias pessoas ele é sempre representado maior, indicando sua ascendência sobre o ser humano normal, e na cruz é representado vivo e na glória, indicando, desde aí, a sua ressurreição."

Como a Igreja ocidental não criou tais normas, os artistas que representaram Cristo ao longo dos séculos criaram-no a seu modo. "Pode ser uma figura doce ou até fofa em muitas imagens barrocas ou um Cristo sofrido e martirizado como nas obras de Caravaggio ou Goya", pontua Ribeiro Neto.

Essa distância entre o Jesus "europeu" e os novos fiéis de países distantes foi reduzida na busca por uma representação bem mais aproximada, um "Jesus étnico", segundo o historiador Chevitarese. "Retratos de Jesus em Macau, antiga colônia portuguesa na China, mostram-no de olhos puxados, com a forma de se vestir própria de um chinês. Na Etiópia, há registros de um Jesus com feições negras."

No Brasil, o Jesus "europeu" convive hoje com imagens de um Cristo mais próximo dos fiéis, como nas obras de Cláudio Pastro (1948-2016), considerado o artista sacro mais importante do país desde Aleijadinho. Responsável por painéis, vitrais e pinturas do interior do Santuário Nacional de Aparecida, Pastro sempre pintou Cristo com rostos populares brasileiros.

Para quem acredita nas mensagens de Jesus, entretanto, suas feições reais pouco importam. "Nunca me ocupei diretamente da aparência física de Jesus. Na verdade, a fisionomia física de Jesus não tem tanta importância quanto o ar que transfigurava de seu olhar e gestos, irradiando a misericórdia de Deus, face humana do Espírito que o habitava em plenitude. Fisionomia bem conhecida do coração dos que nele creem", diz o teólogo Francisco Catão, autor do livro Catecismo e Catequese, entre outros.

Fonte: BBC Brasil

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Ciro critica prisão em 2ª instância e elogia decisão do STF sobre Lula

O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa.

Para o ex-governador e ex-ministro, Lula se vale de sua presunção de inocência. Ciro Gomes criticou ainda a prisão a partir de segunda instância, que a seu ver é uma aberração do Direito no Brasil.

Os comentários de Ciro Gomes foram feitos à reportagem em Montpellier, no sul da França, onde participou de uma série de encontros, entre os quais uma conferência na Universidade de Montpellier.

"Acho que o STF andou em bom direito", disse o pré-candidato, referindo-se à sessão de quinta-feira, 22. Falando como "professor de Direito", como frisou, Ciro Gomes disse que a execução da pena ainda sub judice é uma coisa estranha do ponto de vista do Direito. "O que não é o caso da Lei da Ficha Limpa, que é uma aberração, mas não tem transgressão nenhuma."

Para o pré-candidato, tornar automática a prisão em segunda instância foi um erro do STF, que agora causa a confusão político-jurídica. "O que está errado é a existência de quatro graus de jurisdição para um assunto trivial", afirmou.

Ainda que tenha defendido o direito de Lula de requisitar o habeas corpus preventivo, Ciro Gomes disse que não defenderá o ex-presidente no caso de impugnação de sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa. "Faria o que estivesse ao meu alcance. Mas não posso fazer nada", afirmou.

Embora seja contrário ao mecanismo - mais uma vez alegando que a decisão final da Justiça no Brasil se dá ao final do processo nas quatro instâncias, e não apenas em duas -, Ciro Gomes alegou que a legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional durante os governos do PT, e que tem servido de parâmetro para toda a classe política. "Quem relatou do projeto da Lei da Ficha Limpa foi o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça)", lembrou, referindo-se ao seu interlocutor em um seminário realizado em Barcelona no sábado. 

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Crato (CE): Geopark Araripe comemora o Dia Latinoamericano e Caribenho de Geoturismo neste sábado (31)

O Parque Estadual Sítio Fundão e o GeoPark Araripe, realizam neste sábado (31/03), a comemoração do Dia Latinoamericano e Caribenho de Geoturismo. A ação faz parte do calendário de comemorações dos 10 anos de criação da unidade de conservação e esta é a quinta atividade entre 10 grandes ações a serem realizadas pelo Pares Sítio Fundão.

A ação terá início as 06:30h na sede do Araripe GeoPark Mundial da UNESCO (estacionamento da URCA), de onde todos os participantes seguirão para o Pares Sítio Fundão. Na Unidade de Conservação haverá trilhas para observação da fauna, flora e geologia do Parque, visitas ao rio Batateiras e ao Centro de Visitantes Jeferson da Franca Alencar, lanche natural além de palestra sobre biodiversidade.

O objetivo do evento é incentivar o turismo ecológico e a visitação ao Parque Estadual Sítio Fundão, além de reforçar a conscientização da preservação ecológica e importância da educação ambiental.

Programação:

6h30min – Concentração dos participantes na sede do Araripe Geoparque Mundial da UNESCO (estacionamento da URCA);

7h – Saída da sede Administrativa do Araripe Geoparque Mundial da UNESCO;

7h30min – Preleção para participantes no portão de entrada do Parque Estadual Sitio Fundão e divisão de grupos para guiamento por profissionais habilitados;

8h – Inicio da caminhada pelas trilhas do Parque observando e fotografando a diversidade de Fauna e Flora, Topografia, Geologia e realizando práticas de respiração, com intervalo entre os grupos;

9h – Relato histórico sobre o Centro de Visitantes Jeferson da Franca Alencar seguido de visita às suas instalações;

9h30min – Concentração dos grupos na Casa de Taipa/Centro de Visitantes onde será servido um lanche com frutas e sucos naturais.

10h – Caminhada e Concentração dos grupos nas margens do rio Batateiras e fala do professor facilitador, Dr. Rafael Celestino, com demonstração do perfil geológico da formação Batateiras em paredão formado por processos erosivos;

10h30min – Fala do facilitador, Weber Girão, da AQUASIS, sobre a biodiversidade do Parque;

12h – Continuação da caminhada com retorno para o Centro de Visitantes e encerramento das Atividades.

Saiba mais

Evento: Dia Latinoamericano e Caribenho de Geoturismo

Data: 31 de Março de 2018

Local: Unidade de Conservação Pares Sítio Fundão

Contato: pares.sitiofundao@gmail.com

Telefones: (88) 99993-6434/(88) 99984-3835

Assessoria de Comunicação/Parque Estadual Sítio Fundão

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Liminar autoriza funcionamento dos postos no feriado de Semana Santa

A Justiça do Trabalho expediu liminar permitindo o funcionamento dos postos de combustíveis durante sexta-feira (30), sábado (31) e domingo (1º/4). Entretanto, em comunicado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) informou que os estabelecimentos não funcionarão nos dias de feriado da Semana Santa. 

"Reiteramos que o não funcionamento dos postos de combustíveis nos feriados não decorre de uma decisão deste sindicato patronal e sim pelo fiel e irrestrito cumprimento da legislação trabalhista. Dessa forma, a fim de evitar repercussões negativas e desconfortos em razão do fechamento desses estabelecimentos, sugerimos que os consumidores se programem quanto ao abastecimento dos seus veículos e contamos com a compreensão de todos", informou o Sindipostos.

"Nós já estamos trabalhando para derrubar essa liminar porque ela contraria a própria decisão da Justiça do Trabalho", disse o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardilis Arrais. 

No último domingo (25), feriado da Data Magna, a maioria dos postos não funcionou no Estado. De acordo com o Sinpospetro-CE, algumas empresas já fecharam acordos coletivos próprios com o sindicato laboral e terão autorização para operar no próximo feriado.

O presidente do Sinpospetro-CE também disse que a reunião com o Sindipostos deverá ser realizada no dia 6 de abril. Até lá, ainda sem convenção coletiva, os postos não poderão abrir nos feriados, com exceção daqueles que fecharem acordos coletivos próprios, como vem ocorrendo com alguns estabelecimentos da Capital.

Fonte: Diário do Nordeste

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Coordenador de mediação da Secretaria de Educação do Crato participa do Fórum Estadual de Mediação

Foto: Queiroz Netto

O Pacto por um Ceará Pacífico promoveu, nesta terça-feira (27), a vigésima edição do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento foi realizado na sede da Vice-Governadoria e contou com a participação de entidades parceiras como a Defensoria Pública Geral do Ceará, Ministério Público Estadual (MPCE), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), OAB, além de representantes de secretarias municipais e organizações não-governamentais.

A vice-governadora Izolda Cela presidiu o encontro e destacou a importância do colegiado para a construção de uma Cultura de Paz no Ceará. “Esse fórum congrega as entidades, instituições, movimentos sociais e entidades privadas que se comprometem com a agenda relacionada com a mediação de conflitos e a construção de convivências de culturas pacíficas a justiça restaurativa. Esse fórum, que acontece de forma rotativa com diversas instituições acolhendo, existe no sentido de mobilizar, articular e integrar essas instituições, inclusive para que possamos, juntando forças, expandir com mais vigor essa presença e esses espaços de mediação”, afirmou Izolda Cela.

Durante o encontro, os membros do Fórum Estadual apresentaram as ações realizadas no ano passado e o planejamento para 2018. Criado em 2016, o Fórum atua como parceiro do pacto por um Ceará Pacífico e é composto por 27 instituições. A iniciativa também realiza cursos na área, em parceria com a coordenadoria de mediação, justiça restaurativa e cultura de paz da Vice-Governadoria tendo formado mais de 600 pessoas e tem o objetivo de promover uma cultura de paz por meio de técnicas de solução de conflitos.

Implantação de células de mediação no interior do Ceará

De acordo com o coordenador de mediação da Secretaria Municipal de Educação do Crato, Moisés Otávio, “com o apoio da vice-governadora Izolda Cela, passamos a implantar a célula de mediação no Crato no início de dezembro e, hoje trabalhamos, na perspectiva de trabalhar o gestor escolar para que eles possam através do relacionamento humano e assim possam trabalhar como agentes transformadores para as nossas crianças. Acreditamos nesse processo de autoconhecimento, motivação, comunicação e principalmente saber lidar com o outro para saber tratar bem as pessoas”.

Mediação: Falar de si, ouvir o outro e chegar a um consenso

A supervisora da Defensoria pela Paz (Depaz), localizada no território do Ceará Pacífico do  Vicente Pinzón, defensora pública Michele Alencar Ponte, destaca que o trabalho desenvolvido passou a evitar a judicialização de processos, através do diálogo e da mediação. “Desde 2004 atuamos no Mucuripe, e com a cultura de paz e mediação, o primeiro efeito visível destas práticas são mostradas em números. Hoje judicializamos 30% das demandas da defensoria no território do Vicente Pinzón e conseguimos 70% de acordos, o que mostra uma grande diferença, pois no início, esses números já foram 80% de judicialização e apenas 20% de acordos. Estamos fazendo educação em direitos nas escolas, pois as pessoas não sabem que tem seus direitos. Estamos combatendo agressões e feminicídio, pois conseguimos através da educação e de rodas de conversa, um empoderamento que vem implantando uma cultura de paz na prática do falar de si, ouvir o outro e chegar a um consenso”, reforçou Michele Alencar.

As reuniões do Fórum acontecem mensalmente. O próximo encontro é no final de abril e será realizado na Secretaria de Justiça e Cidadania.

Assessoria de Comunicação/Vice-Governadoria

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Polícia Militar encerra Operação Quaresma e inicia Operação Semana Santa na Região do Cariri

A Operação Quaresma se constituiu como um conjunto de ações de segurança pública realizadas através da Polícia Militar, no período entre 14 de fevereiro a 24 de março, em toda a Região do Cariri. Nos últimos meses, duas grandes operações já foram desencadeadas na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), sendo a Operação Carnaval, em fevereiro, seguida pela Operação Quaresma.

Segundo dados estatísticos produzidos pelo 2º BPM, a Operação Quaresma teve resultados expressivos em relação a apreensão de armas de fogo. Um total de 45 armas foram retiradas de circulação nesse período. Além disso, a Polícia Militar cumpriu 20 mandados de prisão em aberto, recuperou 42 veículos com registro de furto/roubo e registrou 52 atos infracionais/prisões por tráfico de drogas. As ações ainda resultaram na apreensão de 13,8kg de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack.

A Polícia Militar ainda registrou queda nos índices de homicídios e roubos. No período da quaresma de 2017, que ocorreu entre os dias 01 de março e 13 de abril, foram registrados 48 homicídios e 303 roubos. Na Operação Quaresma de 2018, foram registrados 28 homicídios e 216 roubos, ou seja, reduções de 41% em relação aos crimes contra a vida e 28% em relação aos crimes contra o patrimônio.   

De acordo com o comandante do 2º BPM, Major Luciano Rodrigues de Oliveira, os objetivos e as estratégias de ação adotadas pelo policiamento ostensivo se modificam a cada operação. “Analisamos as particularidades de cada período do ano para dinamizar o trabalho policial da melhor forma possível e alcançar bons resultados para a segurança pública”, destaca o Oficial.

A Operação Semana Santa 2018, tem previsão de início na quinta-feira, 29, se estenderá até o dia 02 de abril. O 2º BPM é responsável pela segurança pública de 25 municípios da Região do Cariri, área que correspondente a Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19).

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Após escândalo, Facebook cria atalho para usuário ver o que compartilha com a rede social

O Facebook começa a mostrar nesta quarta-feira (28) um atalho para usuários verem quais informações compartilham com a rede social, baixá-las e até excluí-las.

Essa é a primeira medida tomada pela empresa para remediar o mal estar gerado após informações de mais de 50 milhões de usuários terem sido acessadas sem o consentimento das pessoas por uma consultoria política que trabalhou na campanha de Donald Trump e durante o Brexit.

Até agora, quem quisesse se aventurar para conhecer o que compartilhava com o Facebook teria que enfrentar uma pesquisa espalhada por quase 20 páginas diferentes.

Com a mudança feita no aplicativo, esses dados estarão concentrados em um único lugar. O atalho que levará a eles será posicionado no topo, acima do news feed.

Com esse atalho, é possível configurar:

• Segurança: é possível adicionar mais proteção à conta, como ativar a autenticação de dois fatores. Com ela, se alguém tentar fazer login em uma conta a partir de um dispositivo não cadastrado, uma solicitação é enviada ao dono do perfil para certificar de que é ele quem está tentando fazer p acesso.
• Controle de interações: dá para revisar o que já foi compartilhado e até excluir. Isso inclui posts, reações a publicações, solicitações de amizade e pesquisas no Facebook.
• Gerenciamento de privacidade: permite selecionar quem vê as publicações de um usuário e quais informações são visíveis no perfil.quem vê suas publicações e informações de perfil. Também é possível encontrar, baixar e excluir seus dados do Facebook.

Fonte: G1

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MPF obtém liminar que garante recursos para cirurgias cardíacas no Cariri

Foto meramente ilustrativa

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina o bloqueio de recursos nas contas do Estado do Ceará para custear procedimentos cirúrgicos cardiológicos para pacientes na lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, localizado no município de Barbalha.

De acordo com a liminar, concedida em processo movido pelo MPF que tramita na 16ª Vara da Justiça Federal, os recursos deverão ser bloqueados depois que o hospital apresentar lista atualizada com o total de pacientes no aguardo de procedimentos cirúrgicos, um plano de trabalho para atender a demanda e orçamento com valores em conformidade com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Caberá ao Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde, adotar todas as providências para a contratação do Hospital do Coração do Cariri para a realização das cirurgias, encaminhamento dos pacientes da fila de espera e auditoria de toda a produção apresentada para comprovar a regular execução do serviço e, posteriormente, realizar o respectivo pagamento com recursos oriundos do Estado do Ceará.

Segundo os procuradores da República Lívia Sousa e Rafael Rayol, o juiz deferiu a liminar após audiência de conciliação, na qual foi comprovado que o Estado do Ceará abriu chamamento público para cirurgias eletivas, contudo se negou a inserir os procedimentos cardíacos da fila de espera da Região do Cariri no edital do chamamento público. 

Inquérito instaurado pelo MPF identificou demanda de 230 cirurgias cardiológicas e a necessidade de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses, para a realização dos procedimentos. A fila, como aponta a investigação, teve origem em um impasse financeiro entre o Município de Barbalha e o Ministério da Saúde que impediu o aumento do teto financeiro para ações de média e alta complexidade.

Os procuradores da República autores da ação pontuam que "o que se revela inaceitável" é o tempo de espera dos pacientes para realização do procedimento cirúrgico de urgência, o que significa risco de vida para os cidadãos e recomendam aos pacientes que estão em lista de espera para realização de procedimento cirúrgico de alta complexidades que procurarem o Hospital do Coração do Cariri para iniciar procedimentos pré-operatórios.

Entenda o caso

Em fevereiro de 2017, O HCC ameaçou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administração do hospital, a interrupção ocorreria porque o Sistema Único de Saúde não estaria efetuando o pagamento dos atendimentos já realizados. Para garantir a continuidade de serviços, o HCC demandou aos órgãos de saúde o acréscimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitação do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais e o pagamento pelos procedimentos cirúrgicos já realizados.

Assessoria de Comunicação/MPFCE

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Crato (CE): Refúgio da Vida Silvestre ajudará a preservar Soldadinho

Único pássaro exclusivo, naturalmente, do território cearense, o Soldadinho-do-Araripe ganhou importante ferramenta para sua preservação: o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho do Araripe. Esta é primeira Unidade de Conservação (UC) municipal, criada a partir de assinatura de decreto, no último dia 21, no auditório do GeoPark Araripe. O Município, no Cariri cearense, já conta com cinco reservas em âmbito federais - três particulares - e uma estadual. Com isso, cerca de 5.100 hectares da área da encosta da Chapada do Araripe terão proteção integral. Símbolo do Cariri, a espécie está ameaçada de ser extinção em 15 anos.

Antes, apenas 2% da área habitada pelo Soldadinho-do-Araripe recebia proteção integral, no município vizinho de Barbalha. Com a criação do Refúgio, o percentual será elevado para 34%. "É uma conquista para se celebrar. Porém, é 1/3 do trabalho. A gente vai ver como vai aumentar a efetividade em Barbalha e Missão Velha. A ideia é fazer nas esferas estaduais e federais", pontua o biólogo da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Weber Girão, que estuda a ave desde 1996.

O biólogo acrescenta que o desafio é fazer com que a UC funcione e seja efetivada e "não se torne a chamada 'unidades de papel', que fica só na Lei e ninguém respeita". As áreas de proteção integral são mais restritivas que as de uso sustentável, como a Floresta Nacional do Araripe (Flona). Com a assinatura do Decreto, pelo prefeito José Ailton Brasil, o próximo passo é registrar no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e, também estadual. Assim, o local pode, por exemplo, receber compensações sociais e ambientais por obras. Além disso, deverão ser criados o conselho gestor consultivo e o plano de manejo.

A assinatura do Decreto fez parte do I Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais, que percorreu várias regiões. O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, destacou o papel dos municípios na criação de UCs, lembrando que eles podem criar suas próprias reservas municipais, como o Crato. "Nosso objetivo é debater, discutir e tomar iniciativas em relação à gestão ambiental municipal", afirmou.

Segundo o secretário, o Governo do Estado tem dado apoio aos municípios para criarem suas UCs com ferramentas, equipe técnica e recursos. O Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho do Araripe foi criado por edital da Sema, que financiou os estudos. "Nós criamos um programa de fortalecimento e criação de UCs. Se algum outro quiser, terá nosso apoio técnico, nossa equipe ajudará para regularizar. É importante a criação de um órgão, como uma secretaria municipal, para fazer o licenciamento, monitoramento e a fiscalização", completou Artur Bruno.

O secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Crato, Duda Teles, destacou que o Município é o primeiro do Ceará a ter sua unidade municipal. "A criação da unidade vai contribuir para proteção e conservação e possibilitar o desenvolvimento econômico e social sustentável", diz.

O Soldadinho

A ave está presente nos territórios de Crato, Barbalha e Missão Velha. No Ceará, existem outras aves restritas, mas isso acontece porque já foram extintas em outros Estados, como periquito-cara-suja, que habita o Maciço do Baturité, mas já habitou o Pernambuco. "O Soldadinho-do-Araripe é, naturalmente restrita ao Ceará, ao Vale do Cariri. Portanto, cabe a nós, da região, a responsabilidade de conservá-lo", afirma Weber.

O biólogo afirma que a espécie é o ser vivo mais ameaçado de extinção global, na Chapada do Araripe, ou seja, nenhuma outra espécie está mais próxima de desaparecer completamente da região que ele. A última espécie de ave extinta do Ceará foi há, aproximadamente, 114 milhões de anos. "É um fardo à sociedade levar à extinção a ave depois de tanto tempo", completa. Weber Girão acredita que para conservá-lo, é preciso cuidar das matas e águas subterrâneas e a Chapada do Araripe é um ambiente de exceção no Semiárido. "É uma ingenuidade achar que estamos cuidando apenas do pássaro. Estamos cuidando da nossa qualidade de vida. O Soldadinho indica se estamos no caminho certo", afirma.

ANTONIO RODRIGUES

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Postos de combustível não podem fechar nos feriados, defende MPF-CE

Os postos de combustíveis prestam serviço essencial à população e não podem ter o funcionamento interrompido nos feriados, como ocorrido nos feriados mais recentes no Ceará. Esse é o entendimento do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF).

O procurador enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana.

Nos dois feriados estaduais mais recentes, dias 19 e 25 de março, os postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre o Sindipostos e o Sindicato dos Empregados (Sinpospetro), sobre pagamento de extras em feriados, conforme estabelece a legislação trabalhista.

Os sindicatos de trabalhadores e empresários seguem sem fechar acordo, o que pode ocasionar o fechamento dos estabelecimentos nos próximos feriados, que ocorrem neste fim de semana, quando ocorre a Semana Santa.

Esclarecimentos

Para Costa Filho, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

No documento encaminhado ao Sindipostos, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para que a entidade envie as informações. Caso a requisição não seja atendida, o sindicato poderá responder judicialmente pela omissão.

"Serviços essenciais como o de distribuição de combustíveis e de energia não podem ter descontinuidade, causando enormes prejuízos aos cidadãos", reforça o procurador.

Fonte: G1 CE

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28 de março

  193 - O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido.
1944 - É criado o Departamento de Polícia Federal do Brasil.
2007 - É inaugurada em Brinches, Portugal, a maior central solar do mundo.

Nasceram neste dia…
1515 - Teresa de Ávila, religiosa e poetisa espanhola (m. 1582).
1810 - Alexandre Herculano, escritor e historiador português (m. 1877).
1996 - Poliana Aleixo, atriz brasileira.

Morreram neste dia…
1941 - Virginia Woolf (foto), escritora britânica (n. 1882).
1985 - Marc Chagall, pintor russo (n. 1887).
2004 - Peter Ustinov, ator britânico (n. 1921).

Fonte: Wikipédia

Lula livre: STF proíbe prisão de ex-presidente até volta do julgamento, no dia 4

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.

Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.

A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.

Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Após a sessão do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que confia que o tribunal vai manter a posição favorável à execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Segundo ela, esse entendimento auxilia no combate à corrupção.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da persecução penal no Brasil e sobretudo em face de crimes de corrupção, de crimes de colarinho branco de crimes e crimes praticados pelo crime organizado”, disse Dodge.

Integrante da defesa de Lula e ex-ministro do STF, o advogado Sepúlveda Pertence disse que, se algum ministro pedir vista no dia 4 a fim de ter mais tempo para analisar o caso, a liminar continua valendo.

Ele evitou projetar a decisão que a Corte vai tomar no próximo dia 4. “Prognóstico só depois do jogo”, afirmou.

Votos sobre a prisão

Na parte final do julgamento, quando se decidiu impedir a prisão até o próximo dia 4, a maioria dos ministros ressaltou que não estava decidindo sobre a possibilidade de executar a pena de 12 anos à qual Lula foi condenado, mas apenas garantindo a liberdade do petista até o término da análise pela questão no STF.

Saiba como se posicionou cada um, de acordo com a ordem de votação:

• Edson Fachin - O relator Edson Fachin explicou que, até o momento, o entendimento majoritário da Corte permite a prisão após segunda instância e, por isso, não haveria motivo para impedir eventual ordem de prisão pelo TRF-4.

• Alexandre de Moraes - Votou pela possibilidade de prisão, por não ver precedente que permita à pessoa aguardar em liberdade o final de um julgamento de habeas corpus. “Não há nenhum precedente nesta casa de, durante o julgamento de habeas corpus, se conceder a liminar para se aguardar”, afirmou.

• Rosa Weber - Foi a primeira a votar pela possibilidade de Lula ficar livre da prisão até o dia 4. Disse que se não fossem terminar o julgamento nesta quinta, teriam que permitir que Lula ficasse em liberdade até a decisão final. “Ou ficamos aqui ou temos que deferir. Se nós vamos suspender o julgamento, temos que necessariamente deferir [a liminar para impedir a prisão]”, afirmou.

• Luís Roberto Barroso - Votou pela possibilidade de Lula ser preso. Afirmou que a condição de ex-presidente não dá a ele direito a tratamento diferenciado. “Considero irrelevante se tratar de ex-presidente da República. Deve ser tratado como qualquer brasileiro. Não vejo razão para a concessão da medida liminar. Nosso papel é cumprir a Constituição e as leis”, disse.

• Luiz Fux - Votou pela possibilidade de prisão de Lula, citando também o atual entendimento do STF que permite a execução da pena após segunda instância. “Tendo em vista que a nossa jurisprudência autoriza a execução, acompanho relator Edson Fachin”, afirmou.

• Dias Toffoli - Votou para impedir a prisão até o dia 4, ressaltando tratar-se de uma decisão “precaríssima”, pela ausência de análise sobre o pedido de mérito da defesa. “É algo absolutamente logico, justo, correto, não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico”, disse.

• Ricardo Lewandowski - Votou contra a possibilidade de prisão, sob o argumento de que uma pessoa não pode ser prejudicada pelo adiamento do julgamento final sobre seu pedido. “É uma jurisprudência pacífica que a parte não pode suportar o ônus processuais que devem ser imputados ao Estado juiz. Ou seja, se o atraso se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte suportar esse ônus”.

• Gilmar Mendes - Também votou contra a eventual prisão e disse haver vários precedentes no STF que permitem resguardar a liberdade de uma pessoa até o julgamento final. “Estou absolutamente confortável, porque me é difícil imputar simpatia pelo PT”, disse, citando em seguida o jurista Rui Barbosa: “Se a lei cessa de proteger nossos adversários, cessa de nos proteger”.

• Marco Aurélio Mello - Contra a prisão até o julgamento final no STF. “Nada mais natural do que congelar-se a situação jurídica do paciente, afastando-se pelo menos essa possibilidade latente de prisão”, disse.

• Celso de Mello - Aceitou o pedido da defesa para evitar a prisão até o dia 4, devido ao risco de uma eventual decisão final permitir que ele recorra em liberdade. “Também entendo claramente configurada a situação de eminente periculum in mora [perigo da demora], o que poderia consumar-se frustrando-se o seu efeito prático do resultado desse julgamento”, afirmou.

• Cármen Lúcia - Votou pela possibilidade de prisão, citando as decisões do STF que permitem a prisão após segunda instância. “Não vejo razões tão urgentes que possam levar a um perigo que não possa ser coartado imediatamente, se for o caso, se vier a se concretizar uma lesão que se mostra analisada duas vezes pelo relator”.

Condenação e habeas corpus

Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.

Fonte: G1

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Ao vivo: Supremo vota agora se julgará ou não pedido de Lula para não ser preso

Mark Zuckerberg pede desculpas por vazamento no Facebook; veja como se proteger

O Facebook está enfrentando uma tempestade desde a semana passada, quando o jornal inglês The Guardian revelou que a empresa de análise de dados Cambridge Analytica usou informações de 50 milhões de usuários do site para ajudar a campanha eleitoral de Donald Trump em 2016.

Ontem, finalmente, Mark Zuckerberg, o fundador do Facebook, se pronunciou sobre o caso através do seu perfil oficial. Em um extenso comunicado, ele assumiu a responsabilidade pelo ocorrido, disse que a Cambridge Analytica se aproveitou de brechas que o site tinha no passado e anunciou um programa para impedir que casos como esse ocorram novamente.

Serão realizadas investigações sobre os aplicativos da plataforma que tenham acessos a essas informações e todos que se recusarem a participar da auditoria serão banidos. Os novos contratos terão mais clausulas para proteger o usuário, e será proibido que as empresas mantenham dados de pessoas que não usam o seu aplicativo há três meses.

O responsável por tudo foi o aplicativo “thisisyourdigitallife”, que coletou dados dos usuários e os repassou para a Cambridge Analytica, que era responsável pela parte online da campanha de Trump.

Para evitar que os seus dados sejam vazados, você deve verificar quais aplicativos têm acesso à sua conta do Facebook. Para fazer isso, é necessário entrar no menu de Configurações do Facebook (tanto no celular quanto no computador, ele fica no canto direito da tela).

Aí é só entrar no item Aplicativos (ou Configurações de Aplicativos), e você irá encontrar uma lista com todos os apps que estão conectados à sua conta. Alguns deles têm utilidade, e podem ser mantidos – os aplicativos de sites em que você se cadastrou via Facebook, por exemplo. Mas você também irá encontrar outros apps, relacionados a pesquisas e joguinhos, que você nem se lembra de ter adicionado. Esses podem ser deletados sem medo – o que ajudará bastante a evitar o vazamento das suas informações.

Fonte: Superinteressante

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Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.

Derrota para Cármen Lúcia

Se der a lógica e os ministros se mantiverem fiéis a suas posições conhecidas, o julgamento do habeas corpus nesta 5ª feira é uma derrota para a presidente do STF. Ela deu inúmeras entrevistas se negando a pautar o assunto.

Ontem, 4ª feira (21.mar.2018), prestes a ser questionada e derrotada no plenário do STF, teve de recuar e pautar esse julgamento para hoje.

Há uma estratégia na decisão de Cármen Lúcia. Já que seria derrotada pelo plenário, resolveu personalizar ao máximo a tomada de decisão da Corte. Hoje, o Supremo vai votar “a favor de Lula” ou “contra Lula”. Por mais que os ministros digam que examinam o tema “em tese”, a personificação do acusado impede que a interpretação se relacione diretamente ao líder petista.

Uma forma de deixar o STF em posição mais neutra teria sido pautar para o plenário a votação das ADCs 43 e 44 (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que questionam a possibilidade de condenados em 2ª Instância cumprirem a pena imediatamente. Mas Cármen Lúcia afirmou em 29 de janeiro de 2018 que incluir esse julgamento na pauta da Corte seria “apequenar” o Supremo. Repetiu isso de outra forma inúmeras vezes nas últimas semanas. Ficou aprisionada a essa afirmação.

Para não parecer 1 recuo completo —o que de fato foi—, Cármen Lúcia manteve sua palavra e não pautou as ADCs sobre prisão após 2ª Instância. Preferiu jogar para o plenário a decisão a respeito de conceder 1 habeas corpus preventivo para Lula.

Antes de iniciar a sessão do STF da 4ª feira, Cármen Lúcia comunicou a todos os colegas que estava cedendo e colocando o HC do petista para ser votado. Chegou a fazer uma proposta curiosa, prontamente rechaçada por todos os presentes: marcar o julgamento em uma sessão na 2ª feira (26.mar.2018).

Todos recusaram essa hipótese porque seria uma armadilha política. É nessa data, 2ª feira, que o TRF-4 vai analisar recursos de Lula. O Brasil nesse caso ficaria entre 2 julgamentos na mesma data: o TRF-4 votando para que o petista fosse preso ao mesmo tempo que o STF, em Brasília, estaria decidindo que o petista teria de ficar em liberdade. O grau de esquizofrenia do Poder Judiciário poderia chegar ao paroxismo, com consequências imprevisíveis.

Sucessão presidencial

O cenário deve ficar 1 pouco mais claro a partir da decisão de hoje, quando o STF possivelmente concederá 1 habeas corpus preventivo para Lula. Antes havia dúvida se o petista seria preso, se seria solto depois de 1 período na cadeia e quando tudo isso poderia acontecer. Agora, a realidade estará posta.

A partir desse novo cenário, o petista ficará possivelmente livre por pelo menos mais 1 ano com recursos em tramitação no STJ. Não poderá ser candidato a presidente, pois a Lei da Ficha Limpa é incontornável. Mas ficará à vontade para percorrer o país, dar entrevistas e fazer discursos de apoio a quem vier a apoiar em eleições locais e na disputa presidencial.

Livre, apesar de condenado em 2ª Instância, Lula deve ser confirmado como candidato a presidente pelo PT na data-limite para registro no TSE, em 15 de agosto. A partir daí sua candidatura será impugnada e posteriormente cassada pela Lei da Ficha Limpa. Só que ele poderá fazer muita campanha até meados de setembro, adotar o discurso da vitimação e apresentar 1 substituto na última hora.

Análise eleitoral

É claro que a definição sobre prisão ou não de Lula ajuda a tornar o cenário mais claro. Mas esta é uma das corridas presidenciais mais imprevisíveis de anos recentes.

Lula vai transferir quantos votos para o candidato de verdade do PT ao Planalto? Difícil saber. A lógica manda acreditar que o petista presidenciável, seja quem for, dificilmente terá menos de 10% ou 15% dos votos –podendo, bem trabalhado, bater em 20% e ir para o 2º turno.

Ao mesmo tempo, as forças do “centro liberal” continuam a desconfiar do tucano Geraldo Alckmin. O Poder360 ouve coisas impublicáveis de líderes do DEM, partido que tradicionalmente fica com o PSDB.

Tudo considerado, com a decisão desta 5ª feira no STF, a disputa presidencial terá 1 elemento a mais conhecido (a possível presença de Lula, livre, percorrendo o país). Só que ainda seria arriscadíssimo vaticinar o desfecho.

Fonte: Poder 360

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