Procuradoria vai investigar ministro da Educação por improbidade

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação para apurar se houve improbidade administrativa do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no envio de cartas às escolas de todo Brasil com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro. 

No e-mail enviado pelo ministro às escolas, o ministério pedia que as crianças fossem perfiladas para cantar o Hino Nacional e que o momento fosse gravado em vídeo e enviado para o governo. O e-mail solicitava ainda que fosse lida para elas uma carta do ministro que terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos." 

A investigação contra Vélez foi instaurada como um procedimento preparatório pela procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ela solicitou, por meio da Procuradoria-Geral da República, explicações ao ministro, que tem dez dias úteis para responder.

Embora tenha foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, o ministro pode ser alvo da apuração pelo fato de se tratar de um procedimento na esfera cível. 

Após a repercussão negativa sobre o envio, o ministro chegou a assumir o erro. "Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais", afirmou.

Na apuração aberta, a procuradora quer verificar se Vélez violou o artigo 37 da Constituição, segundo o qual a publicidade dos atos, programas e campanhas de órgãos públicos, como o Ministério da Educação, não pode conter nomes, imagens ou símbolos que sirvam para promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A violação teria ocorrido ao se utilizar do slogan de campanha de Bolsonaro. 

No despacho em que instaura o procedimento, a procuradora cita a suposta improbidade no envio do e-mail.

Defesa
O ministro da Educação, por meio de sua assessoria, disse estar analisando o pedido de informações e que, oportunamente, apresentará resposta ao Ministério Público Federal.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Ações da gestão municipal do Crato minimizam estragos da chuva

Na noite da última segunda-feira (18), logo depois que a chuva cessou, equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Coordenação da Limpeza Pública, Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e Defesa Civil iniciaram o trabalho de desobstrução e higienização das áreas prejudicadas pela enchente.

Mais de 100 homens e 10 máquinas administraram a limpeza do entorno do canal de forma organizada e eficaz. O trabalho da gestão tem se fortalecido na união de todas as secretarias, que sob a chancela do prefeito Zé Ailton Brasil, desenvolve um trabalho de muito cuidado para garantir a segurança da população.

“Estamos minimizando os transtornos causados pela enchente com a consciência de que são paliativos, contudo, graças a um trabalho preventivo pudemos contornar a situação. Quero ressaltar o trabalho dos garis, sob a coordenação da limpeza pública, que com muita responsabilidade e atenção realizam as atividades de desobstrução e higienização da melhor forma”, ressaltou o gestor.

Além dos setores já citados, a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) já esteve em campo, com o objetivo de amparar no que for possível as famílias que habitam o entorno do canal sem uma infraestrutura segura. Diante disso, o prefeito já articula junto a Câmara de Vereadores um projeto que determina o aluguel social para quem necessita.

A gestão municipal está atenta e comprometida nas resoluções, para que os problemas em relação ao canal do Rio Grangeiro possam diminuir a cada passo, a cada projeto e /ou estratégia.

“Me solidarizo com a comunidade cratense, sobretudo com os que foram mais afetados pelos infortúnios causados pela enchente. Não medirei esforços na busca de auxílio nas esferas Estadual e Federal, para que juntos possamos conseguir extinguir esse problema”, disse o prefeito Zé Ailton.

Assessoria de Comunicação/PMC

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Empréstimos consignados para aposentados sofrem mudanças; veja as novas regras

Novos aposentados e pensionistas do INSS interessados em tomar crédito consignado -com desconto direto no benefício- terão de desbloquear os débitos em conta antes de contratar o empréstimo, que só poderá ser efetivado após 90 dias da concessão.

A regra, criada pela instrução normativa número 100, passará a valer em 31 de março, 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A norma apresenta ainda outras medidas para combater fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados.

Além de bloquear os empréstimos por 90 dias, o texto também proíbe bancos e instituições financeiras de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias (seis meses) após a concessão do benefício.

A proibição vale para telefonemas ou quaisquer outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou pensionista a contratar um empréstimo. Para desbloquear o pedido de consignado, o segurado do INSS ou o seu representante legal precisará preencher um cadastro eletrônico, disponível na internet, oferecido pela instituição financeira. Será necessário fornecer cópias digitais do documento de identificação e de uma autorização assinada.

O desbloqueio do empréstimo, porém, só ocorrerá após o prazo de 90 dias após a concessão, de acordo com informações do INSS. A instrução normativa não muda o percentual de margem consignável -parte do valor do benefício que pode ser comprometida com o crédito-, que permanece em 35% da renda líquida do aposentado ou pensionista (o limite para consignação é 30%, sendo que os 5% restantes são exclusivos para consignação via cartão).

O INSS também informou que aplicará sanções aos bancos que descumprirem as normas previstas para a operação dos empréstimos. As punições anunciadas pela autarquia vão desde a suspensão até a proibição à instituição de ofertar empréstimos consignados.

A norma ainda prevê a cobrança das instituições financeiras para o ressarcimento dos custos para que o INSS processe os descontos diretamente na folha de pagamento do segurado.

Em 2003, a lei 10.820 determinou que as instituições financeiras ressarcissem o instituto, mas, segundo o órgão, até agora isso ainda não aconteceu. Apenas a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) tem sido restituída pela operação de sistema dos consignados.

A atual gestão da autarquia, desde agosto de 2018, fez um levantamento para saber quanto seria o valor a ser restituído e chegou a um cálculo de R$ 127 milhões. Com a edição da instrução normativa, os bancos que operam consignados aos aposentados e pensionistas do INSS terão que pagar essa despesa em parcelas mensais a partir deste ano.

Regras mais rígidas para empréstimos:

Oferta proibida
Bancos e financeiras ficam proibidos de oferecer crédito consignado por seis meses a partir da data concessão do benefício. A regra proíbe propagandas, telefonemas ou quaisquer estratégias para tentar convencer o beneficiário a tomar o crédito consignado.

Bloqueio
Após a concessão, o benefício permanece bloqueado por três meses para a contratação de empréstimo consignado. O desbloqueio é feito junto ao banco e precisa ser realizado pelo responsável pelo benefício ou por seu representante legal.

Fonte: Folhapress

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Avaliação negativa do governo Bolsonaro cresce e bate recorde

Cresceu o percentual de eleitores que avalia o governo Jair Bolsonaro (PSL) como ruim ou péssimo, conforme a pesquisa mensal da XP Investimentos, em parceria com o Instituto de pesquisas sociais, políticas e econômicas (Ipespe). Do mês passado para cá, o percentual dos que consideram a gestão federal ruim ou péssima subiu de 17% para 24%, variação de sete pontos percentuais.

Já a avaliação ótima e boa do governo teve oscilação negativa no mesmo período. Passou de 40% para 37%, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos percentuais.

A pesquisa ouviu mil eleitores entre os dias 11 e 13 de março. As informações são da Época.

Também houve piora da expectativa sobre o mandato presidencial, embora a maioria ainda tenha esperança de uma boa administração. A expectativa positiva caiu de 60% para 54% dos entrevistados. Já a expectativa por uma gestão ruim ou péssima passou de 15% para 20%.

Fonte: O Povo

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Transbordamento de canal no Crato não foi detectado por sensor

Foram necessários apenas 40 minutos de chuvas, no sopé da Chapada do Araripe, no Crato, na noite da última segunda-feira (18), para que a população vivesse novamente uma noite de terror e medo. Precipitações de 120 milímetros fizeram o canal do Rio Granjeiro transbordar. A lama invadiu casas e prédios comerciais, carros foram arrastados e famílias ficaram desabrigadas. Um problema antigo que já causou muito estrago.

Nem mesmo o sistema de acompanhamento ligado ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que é interligado ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) ajudou desta vez. O equipamento permite que o volume da água seja acompanhado 24 horas e emite alertas em situações de emergência. Porém, ontem, ele não funcionou. "Foi muito atípico. Aconteceu muito rápido. A gente não recebeu nada do sistema de alarme", lamenta a coordenadora da Defesa Civil do Crato, Josemeire Melo.

Até agora, a Defesa Civil do Crato não confirmou se houve falha no equipamento ou na transmissão do alerta. A equipe do Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O fato é que o estrago ocorreu mesmo com esse sistema de alerta, que passou a funcionar desde 2011 após uma ocorrência de transbordo do rio que afetou 3.200 pessoas.

No dia 28 de janeiro daquele ano, uma precipitação de 162 milímetros caiu no Crato. Nove famílias ficaram sem abrigo com suas casas totalmente destruídas. O canal do Rio Granjeiro teve que ser reconstruído, assim como algumas de suas pontes. No relatório da Defesa Civil do Município, 111 pessoas ficaram desalojadas. Calcula-se que o prejuízo, na época, tenha sido de mais de R$ 50 milhões.

Anualmente é feita uma limpeza no canal. "O principal trabalho de prevenção é fazer o desassoreamento. Hoje, está bastante assoreado. Enquanto não faz a construção de um novo canal e um estudo delicado, essa é a medida", explica. Após o desastre da última segunda-feira, 110 homens trabalharam na remoção da lama das ruas com apoio de 10 máquinas. Além disso, equipes de assistentes sociais foram acionadas para retirar moradores das áreas de risco. Três famílias que moram em barracos improvisados na Avenida José Alves de Figueiredo, na beira do canal do Rio Granjeiro, foram removidas e deverão receber aluguel social, pago pelo Município. Lá, a água atingiu a altura de mais de um metro.

Preocupação
As alterações urbanas, como a própria mudança do curso do Rio Granjeiro, com a construção do canal em 1957 preocupou pesquisadores do Cariri. O Crato convive com expansão horizontal em locais que, em tese, não deveriam ser ocupados. Em abril do ano passado, foi aprovado um projeto de lei que afeta uma das Zonas Especiais Ambientais (ZEA). Com pouco mais de 70 hectares, localizado no corredor do Rio Batateira, a ZEA-5 se tornará um grande loteamento. "Isso pode causar um risco ambiental de médio a longo prazo", alerta o professor de Geografia da Universidade Regional do Cariri (Urca), Edmar de Sousa.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Bairros do Crato estão com falta de água devido a forte chuva

A SAAEC informa que devido a forte chuva ocorrida na noite desta segunda-feira (18), no município do Crato, os sistemas elétricos dos poços São Raimundo e Recanto foram danificados, causando a inoperância dos mesmos e consequentemente a falta de água nos bairros Seminário, Conjunto Novo Crato e Centro.

O conserto da ligação elétrica do poço Recanto já foi realizado pela ENEL no início da manhã, agora o sistema está em processo de restabelecimento para a liberação de água para o bairro Centro, o que deve acontecer às 13h.

O poço São Raimundo ainda aguarda a equipe da ENEL para manutenção, tendo a empresa dado previsão de até às 13h para solução do problema. Diante dessa resolução por parte a ENEL, a SAEEC prevê que o abastecimento nos bairros Seminário e Novo Crato se normalize às 17h. 

A empresa agradece a compreensão e orienta que os usuários adotem medidas de economia e reserva de água para utilização em momentos como este. 

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MPCE recomenda alterações no edital do concurso público de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, na sexta-feira (15/03), à prefeita de Brejo Santo, Teresa Maria Landim Tavares, alterações no Edital n° 01/2019/PMBS que abre inscrições e estabelece regras relativas ao concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Brejo Santo.

No primeiro ponto, o MPCE recomenda a publicação de aditivo ao referido edital para excluir a necessidade de experiência prévia como qualificação exigida para os cargos de auxiliar de Serviços Gerais, auxiliar de Nutrição, coveiro, porteiro e vigia, salvo em caso de previsão legal na legislação municipal.

Segundo o promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, essa exigência mencionada no Anexo III não tem amparo legal, considerando que a necessidade de experiência prévia deve ser sempre compatível com a natureza e complexidade inerentes ao cargo ou emprego público, sob pena de violar o princípio da razoabilidade, prejudicando a ampla concorrência. Além disso, o membro do MPCE ressalta que a experiência na área poderia ser admitida apenas na fase de títulos, desde que adotados critérios razoáveis de pontuação.

Outro ponto da Recomendação aborda a qualificação exigida para os cargos de analista ambiental e auditor-fiscal, publicado no Aditivo n° 01/2019/PMBS, em 12 de março de 2019. A Promotoria recomenda que o Município deve esclarecer quais áreas de formação são consideradas “áreas afins”, especificando todos os cursos de nível superior admitidos.

“A inexistência de rol taxativo de formação superior exigida constitui regra ambígua, capaz de gerar dúvidas nos pretensos candidatos, fazendo-se necessária interpretação que assegure o cumprimento das regras nele estabelecidas e em relação às quais estão vinculados tanto a Administração Pública quanto os candidatos”, explica o promotor de Justiça.

Assim, o MPCE requer que, em cinco dias, o Município encaminhe à Promotoria resposta por escrito informando acerca do cumprimento ou não da Recomendação.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Prefeitura do Crato age rápido e ações minimizam efeitos da chuva na noite desta segunda-feira (19)

Logo após o volume de água baixar devido a chuva que caiu na noite desta segunda-feira (18), as equipes da Limpeza Pública, Departamento Municipal de Trânsito, Infraestrutura e Defesa Civil iniciaram os trabalhos para a desobstrução e limpeza das áreas mais afetadas pela enchente.

Vale reforçar que, anteriormente, diversas medidas foram realizadas no canal do Rio Grangeiro a fim de garantir a segurança e bem estar dos cratenses, como a recuperação de áreas danificadas e limpeza de toda a sua extensão. Infelizmente, o volume de água e a rapidez com que transbordou pegou a todos de surpresa.

O prefeito Zé Ailton Brasil visitou o local e convocou as equipes para que, rapidamente, a cidade retome a normalidade. O gestor também se solidariza com aqueles que tiveram alguma perda devido a este evento natural.

Assessoria de Comunicação/PMC

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Instituições realizam reflorestamento de área queimada no Sítio Fundão

Instituições do Cariri uniram-se para realizar uma série de ações de recuperação da área do Parque Estadual Sítio Fundão, no Crato, que foi afetada por um incêndio em novembro de 2018. O planejamento é reflorestar o parque por meio de plantio de mudas de plantas nativas e frutíferas e o uso de bombas de semente (pequenas bolas com húmus, argila e sementes), além de acompanhar o reflorestamento natural.

No incêndio, estima-se que tenham sido afetados mais de cinco hectares do parque, uma área de 53.500 m². Jorge Macedo, gestor em exercício do parque, esclarece que o processo de recuperação leva diversos fatores em consideração: "As áreas serão recuperadas a partir de processos que garantam o desenvolvimento da cobertura vegetal adaptada ao ambiente, associando essa restauração à preservação dos recursos hídricos, à paisagem, à biodiversidade, à produção do solo e à fauna e à flora".

Em parte do terreno atingido pelo fogo, o campus de Crato do Instituto Federal do Ceará conduzirá uma pesquisa sobre os principais métodos de reflorestamento. "Em dois anos, a gente planeja dar a resposta à comunidade de como se deu a recuperação da área", explica o coordenador da pesquisa, o professor Gauberto Barros. Uma turma de estudantes participa das ações de reflorestamento. Realizada no sábado (16), a ação mais recente foi o plantio de mudas.

O IFCE acompanhará a evolução de uma área de 45x60 metros, que foi dividida em plantio de mudas, bombas de semente e reflorestamento natural. Segundo Barros, a própria natureza já está se encarregando de recuperar a devastação causada pelo fogo: "A gente está muito otimista, visto que logo após o incêndio ocorreram algumas chuvas na região que facilitaram muito a germinação de sementes e a recuperação de árvores que sofreram danos. Observando hoje, notamos uma recuperação natural bastante expressiva. É a resiliência da natureza, a tentativa de voltar ao estado normal".

Jorge Macedo explica que, para evitar novos incêndios, o monitoramento do parque será ampliado, principalmente no período mais seco. Os visitantes também serão orientados sobre comportamentos que devem ser evitados no local.

Além do campus de Crato do IFCE e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável pelo parque, participam das ações de reflorestamento os funcionários do Sítio Fundão, a SAAEC (Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato), a Upama (União Protetora dos Animais e do Meio Ambiente), um grupo de escoteiros, integrantes do PREVINA (Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, que doou as mudas plantadas na área.

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Crato tem a maior chuva do Ceará em 24h; água invade casas e causa alagamentos

O Ceará registrou chuva em 48 cidades das 7 horas de segunda-feira (18) às 7 horas desta terça-feira (19), dia de São José, Padroeiro do Ceará, de acordo com dados divulgados às 8h15 pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Crato, no Sul do Ceará, foi a cidade com maior precipitação neste período, com 120 mm.

O canal transbordou e a água invadiu casas e arrastou veículos no entorno. 

O entorno do canal amanheceu com nível menor de alagado. Comerciantes tiveram de passar a primeiras hora do dia limpando os estabelecimentos. 

Veja as maiores chuvas por posto no Estado: 
  • Crato (posto Lameiro): 120.0 mm
  • Itarema (posto Carvoeiro): 75.0 mm
  • Farias Brito (posto Farias Brito):71 mm
  • Orós (posto Guassussê): 51 mm
  • Itaitinga (posto Itaitinga): 48 mm
  • Quixadá (posto Tapuiara): 48 mm
  • Crateús (posto Irapuá): 44 mm
  • Lavras da Mangabeira (Posto Iborepi): 39 mm
  • Ibaretama (posto Ibaretama): 37 mm
  • Ocara (posto Açude Batente): 32 mm

Fonte: Diário do Nordeste

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Decreto de Bolsonaro vai causar perda de R$ 60 milhões com isenção de visto

O governo federal vai deixar de arrecadar R$ 60,5 milhões por ano (em média) com a emissão de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. As informações são do Itamaraty. A perda de receita se dará porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que isenta turistas desses quatro países da necessidade de um visto para entrarem no país. As novas normas entram em vigor a partir do dia 17 de junho.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil emitiu 258.437 vistos para cidadãos destes quatro países em 2018. Os norte-americanos foram a maioria: 181.242, o equivalente a 70% desse montante.

Ao todo, o Brasil arrecadou US$ 15,9 milhões apenas com as emissões dos vistos. Considerando a cotação do dólar na segunda-feira (R$ 3,79), os turistas pagaram o equivalente a R$ 60,5 milhões. O dinheiro arrecadado com essas taxas ia direto para os cofres do Tesouro Nacional.

Como não há previsão de reciprocidade em relação à decisão tomada pelo Brasil, os cidadãos brasileiros continuarão a pagar pelos vistos. No caso dos Estados Unidos, a taxa está em US$ 160, o equivalente a R$ 606. Se cada brasileiro do total de 1,9 milhão que viajou aos Estados Unidos em 2017 teve de pagar por um novo visto, terão pago o equivalente a R$ 1,15 bilhão ao governo norte-americano.

O custo do visto de turista para cidadãos norte-americanos varia entre US$ 40 (na modalidade eletrônica ) e US$ 160 (na modalidade tradicional).

Apesar da perda de arrecadação, o governo defende que a isenção de vistos para americanos, canadenses, australianos e japoneses poderá alavancar o turismo, trazendo mais recursos ao Brasil.

A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) enviou um comunicado horas depois do anúncio afirmando que a medida pode ajudar o país a dobrar o número de turistas estrangeiros até 2022. Em 2017, foram 6,6 milhões. A meta do governo é chegar a 12 milhões em três anos.

Em um comunicado à imprensa, o órgão disse que uma projeção baseada no aumento da procura por vistos eletrônicos em 2018 por cidadãos dos quatro países beneficiados pode resultar no ingresso de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões) à economia do país. A estimativa, porém, só poderá ser confirmada (ou não) em abril, quando o governo deverá lançar o anuário estatístico do turismo com dados de 2018.

Questionado sobre a existência de algum estudo que aponte os impactos financeiros da isenção de vistos aos quatro países, a Embratur disse que o documento que embasou notas técnicas do governo desde o início da discussão sobre o assunto é um estudo realizado pela OMT (Organização Mundial do Turismo) em 2014.

De acordo com o estudo, alguns países que facilitaram a entrada de turistas tiveram um aumento de visitantes entre 5% e 25%. O estudo, que se limitou a avaliar os possíveis impactos da facilitação de vistos na indústria do turismo, foi realizado em países do Sudeste Asiático.

Número de turistas americanos e japoneses em queda
Principal beneficiado pelo decreto do presidente Bolsonaro, os Estados Unidos ainda são o segundo principal emissor de turistas estrangeiros para o Brasil. Em 2017, foram 475 mil turistas. O primeiro lugar ficou com a Argentina, que enviou 2,2 milhões.

Apesar de ocupar o segundo lugar no ranking, o tamanho dos Estados Unidos vem diminuindo ano após ano desde 2014. Entre 2014 e 2017, a redução foi de 28%.

Naquele ano, foram 656 mil turistas norte-americanos visitando o Brasil. No ano seguinte, foram 575 mil. Em 2016, nova queda: 570 mil. Em 2017, uma nova redução: 475 mil.

O Japão ocupa a 18º posição no ranking. Em 2017, enviou 60,3 mil turistas. O número é 28% menor que o enviado em 2014, quando 84,6 mil japoneses visitaram o Brasil.

Canadá e Austrália, que também foram beneficiados com a isenção de vistos, não estão nem sequer entre os 20 principais emissores de turistas para o Brasil.

Fonte: UOL

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Após forte chuva, vaqueiro é encontrado morto após afogamento em rio no Crato

Um homem foi encontrado morto, na noite desta segunda-feira (18), no leito do Rio Batateira, no Parque Estadual Sítio Fundão, no Crato, na Região do Cariri. A vítima estava desaparecida desde o fim da tarde de ontem, quando as fortes chuvas começaram a cair na região.

O local onde o homem foi encontrado, o Parque Estadual do Sítio Fundão, fica a aproximadamente 3 Km da comunidade do Sítio Rosto, local onde ele havia desaparecido.

Segundo o Corpo de Bombeiros da região, o homem estava em uma queda d'água na comunidade do Sítio Rosto, no sopé da Chapada do Araripe, com mais três pessoas. Ele teria tentado atravessar, a cavalo, uma passarela próxima ao riacho da Bacia do Rio Batateira, em um local conhecido como Cáscara do Lameiro, quando foi arrastado pela correnteza. 

Até o momento, a vítima foi identificada apenas como Guilherme, de aproximadamente 20 anos.

O Parque é uma unidade de conservação a nível estadual, que integra o geossitio Batateira, batizado pelo rio homônimo, fazendo parte do território do Geopark Araripe.

Transbordamento
Na noite desta segunda, o canal do Rio Granjeiro, no Centro do Crato, transbordou, deixando a Avenida José Alves Figueiredo alagada. Carros que estavam na via foram arrastados pela enxurrada e um ônibus ficou preso em um buraco.

Além disso, casas próximas ao canal foram invadidas pela água, destruindo móveis e objetos de moradores.

Fonte: Diário do Nordeste

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Manifestantes se reúnem em Washington contra visita de Bolsonaro

Uma manifestação contra a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos Estados Unidos e o líder americano Donald Trump acontece neste domingo, 17, em Washington, D.C. O brasileiro deverá chegar à capital dos EUA na tarde de hoje.

Segundo a organização e um policial no local, por volta das 13h do horário local, 50 pessoas se reuniam na Lafayette Square, ao lado da Casa Branca, residência oficial do presidente americano. Um outro grupo se concentra nas proximidades da Blair House, onde o brasileiro ficará hospedado.

O evento é promovido pela organização DC United Against Hate, formada após a eleição de Trump em 2016 e que afirma lutar contra a extrema-direita, racismo e agressões contra minorias.

Manifestantes carregam cartazes com fotos de Bolsonaro e Trump, e frases como “Ele não”, slogan da campanha contra o presidente do Brasil durante as eleições de 2017.

Além de palavras de ordem contra o brasileiro, eles gritam “Marielle presente” e “Lula livre”. A construção de um muro na fronteira com o México, defendida por Trump, também é alvo dos protestos.

“A linguagem que Bolsonaro usa é muito similar à de Trump”, diz o americano Michael Shallal, da organização DC United Against Hate, citando os líderes brasileiro e americano como exemplos do crescimento da extrema-direita no mundo.

“Ele coloca muitas pessoas em risco”, afirmou, relacionado o presidente brasileiro com os suspeitos presos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.

A advogada americana Jessica Bronson trouxe o filho para a manifestação.  “É muito irritante e triste que ele esteja nos EUA visitando seu amigo Donald Trump”, diz.

“Eu estou muito incomodada como ele tem tratado os cidadãos vulneráveis no país e enojada com quão o contra mulheres, negros e LGBT ele é”, completa.

Fonte: Veja.com

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Ceará atinge menor índice de evasão escolar da história

O número de estudantes que abandonaram a escola no Ceará atingiu o menor índice histórico em 2018. O índice foi apresentado pelo governador Camilo Santana. O levantamento apontou ainda o crescimento de alunos aprovados no Ensino Médio e a consequente diminuição dos reprovados

“O Ceará tem se destacado na educação pública brasileira. Hoje, é um referência nacional e fora do Brasil. A partir de uma série de ações da Secretaria da Educação a gente conseguiu em 2018 ter o menor índice de evasão escolar da história do Ceará. Há dez anos chegava a quase 17% e reduzimos em 2018 para 5%. Mas quero que nem um aluno deixe a escola no Ceará. Estamos com uma política de estímulo, premiação e acompanhamento para que a médio e longo prazo a gente consiga atingir esse objetivo", apontou Camilo, complementando que o índice cearense é quase a metade do nacional, registrado em 2017. "Se compararmos com o Brasil, a taxa de abandono nacional é de 8,9%. Estamos praticamente com a metade da taxa e vamos trabalhar para melhorar”, informou o governador.

Camilo Santana também comemorou o crescimento da quantidade de alunos aprovados e a consequente diminuição de reprovações. “Outro dado importante é o percentual de aprovação. Saímos de 74,7% e chegamos a 90,1% de aprovados na rede pública estadual no Ensino Médio. Queremos 100%. No Brasil a taxa de aprovação é 81,7% e do Nordeste ficou em 85,1%. Em reprovação também temos caído. Em 2007 éramos 8,9% e no ano passado 5%. O Brasil tem uma taxa de reprovação de quase 10% e o Nordeste também, com 9,4%. São dados importantes e que nos orgulham”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação/Governo do Estado do Ceará

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5 passos para uma vida longa - prevenindo o diabetes

Essas pequenas mudanças podem ajudar a proporcionar uma vida longa e a evitar o diabetes ou a se proteger dos seus piores efeitos.

O diabetes não para de aumentar – espantosos 350 milhões de pessoas sofrem da doença no mundo inteiro. Isso significa mais infartos, mais AVCs e uma expectativa de vida menor, mesmo que, fora o diabetes, a pessoa seja saudável. Coma direito, faça mais exercícios – o conselho é simples, mas às vezes difícil de seguir. O que os especialistas sugerem para ajudar?

1. Coma a salada junto
Quando comer pratos ricos em carboidratos (macarrão, batata ou arroz), sirva-se de salada também, e tempere-a com vinagre. Consumir 1,5 colher de sopa de vinagre pode baixar a glicemia em 42%, como mostrou um pequeno estudo em 2010.

2. Prepare corretamente o macarrão
Manter a capacidade das células de reagir à insulina é fundamental para evitar o diabetes, porque a insulina é o hormônio que tira açúcar do sangue. Eis um modo eficaz e saboroso de conseguir isso: refogue o macarrão em azeite extravirgem (e junte alguns legumes para completar). Numa pesquisa recente, essa abordagem aumentou substancialmente a sensibilidade à insulina em mulheres com sobrepeso. Os pesquisadores dizem que refogar em azeite os alimentos ricos em carboidratos ajuda a manter a glicemia estável. 

3. Mexa-se
Basta uma sessão de exercícios moderados para melhorar o controle do açúcar no organismo, como mostram novas pesquisas; surtos pequenos de atividade parecem ser tão eficazes quanto exercícios contínuos. (Passar horas sentado aumenta o risco de várias doenças, mesmo que, em outros momentos, você seja ativo.) Mexa-se pelo menos 30 a 45 minutos por dia. É possível aproveitar os minutos durante os anúncios da TV ou em outros momentos do dia, desde que se mexa intensamente. 

4. Imponha o blecaute
Se não consegue dormir 7 a 8 horas na maioria das noites, o risco de ter diabetes ou de piorá-lo aumenta entre 37% e 88%, conforme um estudo recente. Para dormir mais e melhor, fique no escuro, porque até um pouquinho de luz na hora de dormir retarda a produção de melatonina, hormônio que nos deixa com sono. Luzes de leitura e telas acesas bastam para despertar. Se quiser ler na cama, tente usar um par de óculos baratos com lentes cor de âmbar; eles bloqueiam as ondas de luz azul que são prejudiciais à melatonina. Vai usar o computador antes de dormir? Baixe programas gratuitos que filtram a luz azul, como F.lux (stereopsis.com/flux).

5. Troque as batatas por nozes
As batatas elevam a glicemia e, com o passar dos anos, têm grande probabilidade de engordar, como indicou um recente estudo. As nozes são ricas em gordura, mas, segundo os pesquisadores, beliscar algumas em vez de batatas fritas ajuda a emagrecer. E alguns estudos recentes mostraram que pistaches, amêndoas e amendoins têm um poder surpreendente de manter a glicemia estável.

Fonte: Seleções

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Região do Cariri contribui para redução de homicídios no Ceará

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) indicam que durante o mês de fevereiro houve uma redução de 54,8% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Ceará. Em fevereiro de 2018 foram registrados 361 crimes contra a vida sendo que esse número caiu para 163 no mês passado.

Acompanhando os resultados positivos, a Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19), que abrange 25 municípios da Região do Cariri, registrou uma redução de 42% no índice de homicídios. Em fevereiro de 2018 foram registrados 26 crimes dessa natureza, sendo que no mês passado esse número caiu para 15.

De acordo com o comandante do 2º BPM, Major Luciano Rodrigues de Oliveira, as forças de segurança estão unidas em prol da sociedade cearense. Na Região do Cariri, a Polícia Militar tem atuado diuturnamente para reduzir os índices criminais e promover uma cultura de paz. “Nosso objetivo maior é garantir a tranquilidade da população, combater a criminalidade e salvar vidas”, destaca o oficial.

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Levantamento aponta: Em pouco mais de 60 dias de governo, Bolsonaro deu 82 declarações falsas

Jair Bolsonaro tomou posse em cerimônia no Distrito Federal no dia 1º de janeiro de 2019. Desde então, o político do PSL deu 149 declarações“passíveis de checagem”, sendo 82 delas falsas ou com alguma distorção.

Os resultados fazem parte de levantamento feito pela equipe do Aos Fatos (confira o documento completo aqui)- especializada em mapeamento de redes sociais e meios de comunicação. Desde a última segunda-feira (11), a agência se compromete em publicar balanços frequentes sobre a veracidade das falas de Bolsonaro.

O nível de fake news em curto prazo chama a atenção.Jair Bolsonaro está no comando do Executivo brasileiro há pouco mais de 60 dias. A força-tarefa de Aos Fatos demonstra que nas dez primeiras semanas de mandato Bolsonaro disse, em média, uma informação equivocada por dia.  

Jair Bolsonaro deslizou principalmente no campo econômico. Ao menos em 15 vezes o presidente escorregou ou contou inverdades sobre assuntos como construção de rodovias e gasto público em educação.

Durante a corrida eleitoral, Bolsonaro foi questionado sobre conhecimento técnico de uma pasta vital para o funcionamento da máquina. Ele, no entanto, saiu pela tangente e citou o ministro da Economia, Paulo Guedes, como o “posto Ipiranga”. Uma espécie de expert no tema. Desde a posse, foram seis declarações falsas e outras nove sem precisão sobre economia.

Brasil livre de corrupção
O fim da roubalheira se tornou o emblema de campanha do político, que a cabo da Lava Jato, nomeou Sérgio Moro como ministro da Justiça.  Além de revelar que este foi um dos assuntos preferidos do presidente, o Aos Fatos considera a fala contraditória.

Acontece que pelo menos seis ministros do governo são investigados pela Justiça. Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, admitiu ter recebido dinheiro de caixa 2 da JBS. À Rádio Gaúcha, ele confirmou ter levado R$ 100 mil reais em 2017.  

“Recebi sim. R$ 100 mil. Está nas minhas anotações. (recebi) através do Camardelli. Quero eximi-lo de qualquer responsabilidade. Ele prestou apenas um auxílio para que aquele recurso chegasse”, declarou.

O viés ideológico zanzou pelas redes sociais de Bolsonaro ao lado de ataques aos jornalistas. Recentemente, o presidente acusou a repórter Constança Rezende, de O Estado de São Paulo, de querer arruinar a vida do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e buscar o impeachment do presidente. Constança é filha de Chico Otávio, funcionário d’Globo também difamado pelo presidente. Ele está envolvido nas investigações jornalísticas sobre milícias e a execução de Marielle Franco.

A postagem de Jair Bolsonaro é falsa. O site Terça Livre registrou a informação, mas não informou que a declaração foi colhida sem contexto e em um diálogo entre a repórter e um jornalista francês.

Falando sobre ideologia, Bolsonaro lançou o balão de ensaio do kit gay e chegou a ser impedido por William Bonner, no Jornal Nacional, de mostrar um livro que, segundo ele, incentivava ideologia de gênero nas escolas. Mais uma vez, falso.

O presidente adota estratégia parecida com a de Donald Trump, a que disse admirar. Nos Estados Unidos, o mandatário norte-americano popularizou o termo fake news e adotou a perseguição ao trabalho de repórteres da CNN e do The New York Times.

Fonte: Hypeness

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IFCE Crato oferta curso de cultivo hidropônico

Estarão abertas de 18 a 23 de março as inscrições para um curso de hidroponia ofertado pelo campus de Crato do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O curso é gratuito e, para se inscrever, é preciso ter ensino fundamental completo. As inscrições poderão ser feitas de 8h às 11h30, no Departamento de Ensino/Coordenação de Extensão do campus. São 35 vagas no total: 10 para a comunidade interna e 25 para a comunidade externa.

O curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) terá duração de 40 horas/aula e será realizado de 11 de abril a 9 de maio, todas as quintas-feiras, de 8h às 11h e de 13h às 17h, no próprio campus. A capacitação dá direito a certificado. A documentação necessária para a inscrição está disponível no edital, no site www.ifce.edu.br/crato.

Hidroponia
A hidroponia é um sistema de cultivo que utiliza uma solução nutritiva balanceada, com água e nutrientes, para promover o desenvolvimento da planta sem o uso do solo. A técnica pode ser utilizada para cultivar alface, morango e coentro, entre outros. Mas, para que o sistema funcione, é preciso adaptar técnicas e materiais para a temperatura da região do Cariri. Essas orientações serão passadas durante o curso.

O sistema é mais eficiente e econômico no uso de água, de fertilizantes e permite a colheita durante todo o ano, com o uso de estufas: "As vantagens são várias. A primeira é que grande parte das doenças que atingem as plantas estão presentes no solo e são facilmente transportadas entre as regiões. Como a hidroponia geralmente é em ambiente protegido, uma estufa, essas pragas não têm acesso às plantas. Outra vantagem é a redução dos gastos com água", explica o coordenador do projeto, o professor Cley Anderson Freitas.

Serviço:
Curso gratuito de Cultivo Hidropônico
Inscrições de 18 a 23 de março, de 8h às 11h30 no Departamento de Ensino/Coordenação de Extensão do IFCE campus Crato
Endereço: CE 292, km 15, Bairro Gizelia Pinheiro

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Semana Padre Cícero será aberta próximo dia 20, em Juazeiro do Norte

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, na próxima quarta-feira, dia 20, depois da tradicional missa do Padre Cícero, na Capela do Socorro, às 6 da manhã, dará início, oficialmente, às comemorações dos 175 anos do fundador da cidade. A abertura da 37ª Semana Padre Cícero acontecerá no Memorial, a partir das 8h30, com musical, teatro e exposição.

À tarde, haverá missa na Capela do Socorro, às 15 e às 17h. À noite, sarau de poemas e show com Luciano Brayner, no Memorial.

Até o aniversário do Padim, no dia 24, a programação será extensa, incluindo serestas, a distribuição do caldo da Nair, meia maratona, a procissão das flores e o corte do bolo gigante, de 175 metros. No dia 23, à meia-noite, no Largo do Socorro, serão cantados os parabéns. Ao mesmo tempo, uma queima de fogos, na Colina do Horto, vai reforçar o canto de Jota Farias: "O Padre está vivo, ele não está morto".

De acordo com o Secretário de Turismo e Romaria, Júnior Feitosa, a Semana Padre Cícero está se consolidando no calendário de visitação dos romeiros. Além de virem cumprir os seus rituais de fé, eles têm buscado homenagear o sacerdote de outras formas, como participando do concurso do bolo mais bonito e criativo. Em 2018, o vencedor veio de Alagoas. Este ano, a competição será julgada pela Associação de Chefes de Cozinha do Cariri, mostrando a expertise na área gastronômica. "Entre os seresteiros, nós teremos Alagoanos. Eles pediram para cantar para o Padim", diz o titular da SETUR.

Ainda durante a Semana, será apresentado o novo Conselho Municipal de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte - COMTUR - com 20 membros, entre titulares e suplentes, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, através da SEDEST, SEMASP, SEINFRA, SECULT, SETUR e dos setores de hospedagem, alimentos e bebidas, serviço de aprendizagem comercial, apoio a micro e pequenas empresas e de guias de turismo. "O COMTUR vai nos fazer mais assertivos", finaliza Júnior Feitosa.

Assessoria de Imprensa/PMJN

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Fábrica de mosaicos, em Barbalha, será um dos 16 museus orgânicos do Cariri

Um dos poucos produtores de ladrilhos hidráulicos do Ceará, Jaime Arnaldo Rodrigues, o Seu Jaime, de 76 anos, verá sua fábrica, instalada no quintal de sua casa, em Barbalha, se transformar em um museu. Através do projeto Museus Orgânicos dos Mestres de Cultura Tradicional do Cariri, idealizado pela Fundação Casa Grande e realizado pelo Sesc Ceará, a residência do artesão será um dos 16 espaços contemplados.

A informação foi confirmada pelo idealizador do projeto, Alemberg Quindins, um dos criadores da Fundação Casa Grande, em Nova Olinda. Porém, ainda não há data para sua inauguração. “Retorno ao Cariri em abril e vamos avaliar isso”, antecipa. Este será o primeiro museu orgânico em Barbalha.

A ideia é tornar a casa de Jaime um espaço de visitação, valorizando seu cotidiano. “Já é uma coisa natural vir ao Cariri para conhecer a cultura popular”, afirma Alemberg. Nestes espaços, os visitantes tem contato com o mestre da cultura, sua família e sua memória. Na sua residência, será desenvolvido um acervo vivo, onde é possível interagir e conhecer um pouco do seu trabalho.

Trajetória
O ladrilho hidráulico é um tipo de revestimento artesanal feito à base de cimento que era comum ser colocado nos pisos de praças e casas. Diferentemente da telha e do tijolo que são levados ao forno, a peça, depois de preparada, descansa por oito horas imerso em água. Um trabalho manual cansativo.

Este ofício, Jaime carrega desde os 17 anos quando começou na pequena fábrica de mosaicos que pertenceu ao senhor João Gonçalves, que ficava na Rua do Vidéo, em Barbalha. Após duas décadas como funcionário, o artesão viu o empreendimento falir.

Porém, Jaime seguiu trabalhando por causa de uma crescente procura por ladrilhos hidráulicos que seguiam uma nova tendência: a utilização de cores. Com ela, conseguiu comprar terreno, prensas e montar sua própria fábrica. Suas peças estão presentes no chão de várias cidades do Cariri e em outros estados como Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Mantendo o ofício mesmo depois de aposentado, recebeu o título de Mestre da Cultura Cearense em 2017.

Museus orgânicos do Cariri
O projeto surgiu em Nova Olinda, através da Fundação Casa Grande, responsável por duas experiências no Município: o Museu do Ciclo do Couro: Memorial Espedito Seleiro e o Museu Casa Antônio Jeremias. Os dois espaços movimentaram ainda mais a quantidade de visitantes na cidade, integrando um roteiro turístico local.

Com o sucesso, a proposta foi apresentada ao Sesc que topou ampliar, instalado mais 16 novos museus, com investimento de R$ 160 mil. Em setembro do ano passado, foi inaugurado o primeiro deles: o Museu Orgânico Casa do Mestre Antônio Luiz, em Potengi, que homenageia o líder do reisado dos Caretas de Couro, no Sítio Sassaré. Já o segundo, foi aberto no mesmo município, em novembro, na oficina de Francisco Dias, o Mestre Françuli, que fabrica aviões com folhas de flandre e zinco.

O próximo museu a ser inaugurado será o de Francisco Gomes Novaes, o Mestre Nena, líder do grupo Bacamarteiros da Paz, de Juazeiro do Norte. Apesar de não ser titulado pela Secretaria de Cultura de Estado, ele já tem mais de 50 anos dedicados à cultura. Sua casa fica no bairro João Cabral.

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Bolsonaro manda recolher caderneta de saúde do adolescente e tirar fotos de prevenção a DSTs

O presidente Jair Bolsonaro disse ter pedido ao Ministério da Saúde o recolhimento de uma caderneta de saúde do adolescente que contém imagens que mostram como prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. 

No lugar, afirma, o governo deve fazer uma nova cartilha, “com menos páginas, mais barata e sem essas figuras”, sinalizando que os trechos de prevenção sairiam do material.

Em vídeo divulgado nesta quinta, Bolsonaro diz que foi informado sobre a publicação após ver um vídeo em que uma mãe reclamava do material, que ele chama, por engano, de "caderneta da vacinação". 

Para Bolsonaro, o documento “mostra certas figuras que não cai bem para meninos e meninas de 9 anos terem acesso”.

A publicação, chamada de "Caderneta Saúde do Adolescente", foi lançada em 2008. O objetivo é informar meninos e meninas de 10 a 19 anos sobre cuidados básicos em saúde, a importância da vacinação, transformações do corpo na adolescência e métodos de prevenção à gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Com 40 páginas, concentra oito para a questão da sexualidade, abordada de forma sutil e com versões adaptadas para meninas e meninos. Ambos os materiais, porém, frisam a adolescência como um "momento importante da vida" e de transformações. "Esta caderneta de saúde foi feita para apoiar você nesse processo de autodescoberta e autocuidado", diz o texto.

“Tem muitas informações boas aqui, precisas. Mas o final dela fica complicado no meu entendimento”, afirmou Bolsonaro, apontando para páginas com orientações de como utilizar a camisinha e imagem que explica as partes do órgão sexual. “Se você pai ou mãe achar que não [tem problema], é direito teu. Sugestão primeiro é dar uma olhada e se achar complicado, tira essas páginas.”

Logo em seguida, porém, ele afirma que combinou com ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta que o material será recolhido e substituído por uma nova cartilha. 

Em nota, o Ministério diz que vai seguir as orientações do presidente. À Folha, Mandetta confirmou que o documento será revisto. Em entrevista, porém, evitou confirmar o recolhimento por ainda não ter analisado o material.

Para Mandetta, o problema pode não estar na caderneta em si, mas na faixa etária a qual é recomendada. “Vamos rever. É aquela linha fina entre a linguagem e o público-alvo. Quando se fala em adolescente, tem gente que entende essa adolescência mais tardia, após 14, 15 anos. Tem que ver a calibragem de qual o conteúdo e qual a faixa etária que está se falando”, afirmou. ”Se eu uso uma cartilha numa turma de 9 anos, o erro pode não estar na cartilha, mas na abordagem que foi feita.”

Questionado se possíveis mudanças não representariam um veto do governo a ações de educação sexual, consideradas fundamentais por especialistas para prevenir a gravidez na adolescência, Mandetta disse que ainda não poderia comentar quais medidas serão adotadas.

“Temos o problema da gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis. Talvez essa cartilha esteja sinalizando que o programa está descalibrado. Pode ser que esteja usando a linguagem errada, uma linguagem do público A para o público B.”

Ainda de acordo com o ministro, a discussão começou após o vídeo de uma mãe que reclama pelo documento ter sido entregue a sua filha de 9 anos —a caderneta, no entanto, é indicada para crianças de 10 a 19 anos.

“Talvez essa mãe esteja certa no caso da filha dela. Não podemos pré-julgar”, disse ele, para quem as variações na adolescência tornam difícil a avaliação. “Adolescência é marcada pela fase hormonal. Tem gente com 10 anos que já é mocinha, já tem menarca. E tem gente com 13 que ainda não. É uma faixa etária sensível de transição.”

Questionado, o ministério disse que não houve distribuição das cadernetas neste ano. A pasta não informou dados dos anos anteriores.

'Irresponsabilidade'
O professor de saúde coletiva da Unifesp e ex-ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff, Arthur Chioro, classificou a possibilidade de recolhimento do material como "irresponsabilidade". "É lamentável quando alguém coloca suas convicções pessoais acima do interesse público", afirma.

Segundo ele, o material tem sido usado nos últimos anos por municípios, em parceria com unidades de saúde e escolas, sem que haja críticas ou problemas. "É um material importante e muito seguro. Não é uma construção amadora. Ele trabalha lastreado em evidências científicas. Não são gestores que desenvolvem esse tipo de material, mas sociedades de especialistas", disse.

Para Chioro, a medida pode representar um retrocesso nas ações de prevenção, sobretudo entre adolescentes, grupo que costuma não procurar as unidades de saúde. Nos últimos anos, o material foi distribuído por meio de iniciativas como o Programa Saúde na Escola, por exemplo.

Essa não é a primeira vez que um material com informações sobre ações de saúde e prevenção a DSTs é recolhido no governo de Jair Bolsonaro. Em janeiro, o Ministério da Saúde retirou do ar uma cartilha voltada à saúde de transexuais. A justificativa da pasta era a ausência de recomendações técnicas em trechos do material que citavam a prática de pump, que visa o alongamento do clitóris. Um mês após ter sido recolhido, o material voltou a ser disponibilizado, mas sem as imagens da prática e do uso de preservativo cortado para sexo oral.  

Fonte: Folha.com

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MPCE apreende mais de 500kg de carnes e queijos irregulares no Cariri

De 12 a 15 de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE) fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal nas cidades de Barbalha, Caririaçu, Jari e Salitre. As ações aconteceram com fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) em virtude da Semana do Consumidor.

Os técnicos verificaram se as empresas seguiam a legislação correspondente à atividade legal e, em especial, aspectos como a procedência, validade, conservação e armazenamento dos produtos e a existência do Selo de Inspeção Municipal (SIM).

Em Barbalha e no Crato ocorreram as maiores apreensões: 468kg de carne e 45kg de queijos por estarem sendo comercializados sem a indicação de origem. Todos os produtos apreendidos serão inutilizados.

Como funciona
Quando é encontrada irregularidade em uma microempresa, empresa de pequeno porte ou eireli, é lavrado um Auto de Constatação (AC) e o empreendimento tem o prazo de dez dias para apresentar a sua regularização. Caso ela não seja apresentada, o Decon fará uma nova fiscalização e, havendo a permanência da irregularidade, é lavrado um Auto de Infração (AI). A partir daí a empresa tem mais dez dias para apresentar defesa, sob pena da incidência das sanções administrativas previstas no art. 56 do CDC. Se a loja for um empreendimento de médio e grande porte, e sejam encontradas irregularidades, ela recebe imediatamente um auto de infração. Quando não é encontrada nenhuma irregularidade é lavrado apenas um Relatório de Visita (RV).

Confira abaixo o resultado das fiscalizações:

Em Jati:

– Mercadinho Évila: ausência de Certificado de Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações do Consumidor e produtos foram apreendidos sem origem e certificação sanitária.
– Mercadinho São João: ausência de Certificado de Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações e produtos foram apreendidos sem certificação sanitária.
-Mercadinho Dois Irmãos: ausência de Certificado de Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações e produtos foram apreendidos sem origem e certificação sanitária.

Em Salitre:

– Mercadinho Nossa Senhora de Fátima: ausência de Certificado de Corpo de Bombeiros (CCCB), de alvará, licença sanitária, Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamação, e produtos sem origem e certificado sanitário.
– Mercadinho Mini Preço: ausência de Certificado de Corpo de Bombeiros (CCCB) e do livro de reclamação e produtos sem origem e certificado sanitário.

Em Barbalha:

– Supermercado Opção: Foram apreendidos 68kg de carne e 45kg de queijos comercializados sem a indicação de sua origem.
– Mercado Municipal: quatro boxes estavam sem os seguintes documentos: CCCB, Alvará de funcionamento vencido, Licença Sanitária, CDC, Livro de Reclamação, precificação e produtos sem origem e condições sanitárias.

No Crato:

– Center Carnes: ausência de Certificado de Corpo de Bombeiros (CCCB), alvará de funcionamento, licença sanitária, CDC, nem Livro de Reclamação; produtos sem origem e certificado sanitário e apreensão de 400kg de carnes e derivados.

Em Caririaçu:

– Farmácia Madre Paulina: apresentou Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, CCBM/CE, Registro no Conselho Regional de Farmácia e do Farmacêutico, CDC e recebeu orientação sobre o Livro de Reclamação.
– Farmácia Batista: apresentou Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, CCBM/CE, Registro no Conselho Regional de Farmácia e do Farmacêutico, CDC e recebeu orientação sobre o Livro de Reclamação.
– Farmácia Nsa. do Carmo: apresentou Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, CCBM/CE, Registro no Conselho Regional de Farmácia e do Farmacêutico, CDC e recebeu orientação sobre o Livro de Reclamação.

Onde denunciar
Confira aqui as cidades que possuem atendimento do Decon. Caso uma cidade não possua órgão de defesa do consumidor, o cidadão pode denunciar qualquer irregularidade na Promotoria de Justiça da Comarca. Os endereços e telefones de todas as unidades do MP no Ceará estão disponíveis aqui.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Salário mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 4.052,65, diz Dieese

Em fevereiro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 4.052,65. O valor é 4,06 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 998. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada hoje.

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre 18 capitais pesquisadas. Em fevereiro, o maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 482,40). Os valores mais baixos foram observados em Salvador (R$ 362,93) e São Luís (R$ 368,82).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário subiu de janeiro para fevereiro. No primeiro mês do ano, o ideal era que ele fosse de R$ 3.928,73 (3,94 vezes o salário mínimo).

Mínimo subiu para R$ 998 em 2019
O salário mínimo em 2019 passou de R$ 954 para R$ 998. De acordo com decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor diário do salário mínimo ficou em R$ 33,27, e o valor por hora, em R$ 4,54.

O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano.

Fonte: UOL

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Empresa espanhola vence leilão para administrar o Aeroporto de Juazeiro do Norte

A empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional será a concessionária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, pelos próximos 30 anos. Ela foi a vencedora do leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para assumir a administração, ampliação e exploração do bloco Nordeste, formado ainda pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba). Os seis equipamentos foram arrematados pelo valor de R$ 1,9 bilhão. O pregão aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Bovespa, em São Paulo. Só no equipamento cearense, o investimento será na ordem de R$ 193,5 milhões para ampliação e manutenção.

O governador Camilo Santana esteve em São Paulo para acompanhar de perto o leilão. Para ele, a novidade vai trazer um crescimento para a região em termos de voos, investimentos e oportunidades, igual ao que aconteceu em Fortaleza com a concessão do Aeroporto Pinto Martins. “Estamos muito felizes. Isso significa mais desenvolvimento para o Cariri, que já é um grande centro de negócios e de turismo religioso. Foi um dos aeroportos mais disputados no leilão. Isso quer dizer mais desenvolvimento, mais turismo, melhoria na economia da região. O sucesso que hoje ocorre em Fortaleza vamos ter em Juazeiro do Norte. Não tenho dúvida que o aeroporto vai ter um crescimento forte, se transformando em um grande centro de conexão regional do Nordeste”, comemorou Camilo Santana.

Continuar investindo na melhoria da infraestrutura será importante para alavancar esse crescimento e o governador aproveitou a ocasião para falar das próximas ações do Estado na região. “Vamos ampliar o anel viário de Juazeiro do Norte até o aeroporto para que a gente possa ter um acesso mais rápido, ágil e confortável”, disse Camilo, que também informou mais duas obras para atrair turistas, sendo elas a Arena Romeirão e o teleférico do Horto do Padre Cícero. “Esse é o papel do Estado, criar as condições necessárias para atrair investidores. Foi um momento histórico que no futuro trará bons frutos para o Cariri e o Ceará”, enfatizou o governador.

Melhorias na infraestrutura do aeroporto
O planejamento com a concessão é aumentar em 200% o tamanho do terminal de passageiros nos próximos 15 anos, saindo dos atuais 2,5 mil m² para 7,5 mil m² até 2034, ano final da primeira fase da concessão. Uma segunda ampliação para 10 mil m² já está prevista na outra metade da concessão. A pista também deve aumentar 138 metros, passando de 1.800m para 1.938m – com 45m de largura. Áreas de escape devem ser construídas nas duas extremidades.

O aeroporto deverá ter seu pátio de aeronaves ampliado, receber melhorias na segurança operacional nas pistas de pouso e de táxi, bem como nos pátios de aeronaves. Além disso, está programado o aperfeiçoamento na segurança da inspeção de bagagens e cargas embarcadas no aeroporto e adequações nos auxílios à navegação aérea. A nova estrutura deve contar ainda com quatro pontes de embarque, totalizando 12 posições de aeronaves.

Nos primeiros 15 anos, a expectativa é que 1,4 milhão de pessoas utilizem o terminal, crescimento de 138% em relação aos dados de 2016 (590,7 mil). No fim da concessão, em 2048, deverão ter passado pelo aeroporto 2,8 milhões de passageiros por ano. Prevendo esse crescimento, um novo sistema viário de acesso, incluindo o estacionamento, deverá ser construído. O número de vagas passará de 230 para 376. As obras devem ter início em 2020.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

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