O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 108 milhões em recursos para a manutenção das quatro instituições de ensino federal existentes no Estado. Apenas na Universidade Federal do Ceará (UFC), o contingenciamento da verba, anunciado pelo ministro Abraham Weintraub nesta semana, é de R$ 46,5 milhões. Os dados fazem parte de levantamento do O POVO.
Na UFC, a quantia equivale a 30% do total do dinheiro disponível para gastos discricionários, que é de R$ 155 milhões ao ano. A rubrica é empregada em serviços essenciais para o funcionamento da instituição, como limpeza, vigilância, alimentação, conservação do patrimônio, fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e transporte para professores e alunos.
Reitor da UFC, Henry Campos demonstra preocupação com o cenário. "Um corte desse daria uma diminuição drástica. A gente ia trabalhar com dois terços do que seria necessário, o que é absolutamente inviável", disse em conversa com O POVO. "Não sei nem estimar que parte da universidade ou que atividades (seriam afetadas)."
Para Campos, o contingenciamento, que incide sobre o orçamento previsto para o segundo semestre de 2019, compromete a atuação da UFC. "Como é que a gente pode fazer educação, fazer pesquisa, sem ter luz, sem ter água, sem ter limpeza?", questiona o reitor.
Inicialmente voltado para a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), o bloqueio de recursos determinado pelo MEC se estendeu a todas as federais do País. A justificativa do ministério era que essas três universidades promoviam "balbúrdia". O comunicado foi feito por Weintraub ainda na terça-feira, 30.
Segundo a pasta, o critério seguido para o contingenciamento foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal".
Só na UFBA, a suspensão do repasse chega a R$ 37,3 milhões, ou 30% do custeio. À reportagem, a reitoria da federal baiana declarou que a retenção dos gastos "terá impacto significativo no funcionamento da universidade até o final de 2019".
Ainda de acordo com o reitor da UFC, o MEC tem de se responsabilizar caso os serviços das entidades de ensino superior no Ceará sejam interrompidos. "Como é que nós podemos ser responsabilizados por contratos que nós assumimos em função de um orçamento que foi aprovado e que são essenciais para o funcionamento da universidade?", pergunta Campos.
Fundada há cinco anos, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) vive drama ainda mais agudo do que a UFC. Quase metade do orçamento da instituição foi aprisionado pelo governo. Além do veto ao recurso discricionário, do qual a UFCA é alvo, o repasse de emendas de bancadas já havia sido suspenso no final de março, também por determinação da gestão Bolsonaro. Ao todo, a jovem universidade pode perder R$ 18 milhões se o Planalto não recuar.
"Esse corte nos pegou de surpresa", admitiu o reitor da UFCA, Ricardo Ness, em entrevista à rádio O POVO/CBN Cariri na última sexta-feira. O orçamento de despesas discricionárias da federal caririense está em torno de R$ 40 milhões.
Desse total, calcula Ness, tinham sido barrados R$ 10 milhões oriundos de emendas, cifra à qual se juntaram agora os R$ 8,8 milhões do represamento do MEC. "Somando esses dois valores, a gente chega aí a R$ 18,8 milhões (47% do nosso orçamento bloqueado)", disse o reitor.
"A universidade ainda está no processo de implantação. Isso tem impacto diretamente no custeio e manutenção dos serviços que colocam essas estruturas para funcionar", explicou Ness, referindo-se a obras em andamento. "Se esses bloqueios de fato se efetivarem, a situação, não só da UFCA, mas de todas as universidades do Brasil, vai ficar inviável."
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe avalia que, depois do bloqueio, "não tem segurança de que será assegurado o básico" para estudantes e professores. Programas de extensão e capacitação de servidores, diz, devem ser redimensionados. Contratos de limpeza e segurança estão ameaçados.
Dos R$ 80 milhões por ano utilizados no custeio do IFCE, R$ 32 milhões foram retidos pelo MEC. "Estamos levantando o impacto pra ver se, mesmo com essas medidas que a gente possa adotar como economia e ajuste interno, a instituição terá fôlego para concluir o ano", projeta Araripe.
Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a cota do sacrifício também é alta. Ao todo, a instituição não poderá contar com R$ 11,5 milhões, ou 29% do orçamento previsto para garantir o seu funcionamento.
Por nota enviada ao O POVO, Alexandre Cunha Costa, reitor temporário da Unilab, respondeu que o rombo "deve afetar várias áreas da universidade, tanto em relação a pessoal (dificultando políticas de capacitação de servidores, por exemplo), como questões de infraestrutura e manutenção, tais como limpeza e pagamento de luz e água".
Costa disse ainda que a supressão de recursos dos cofres da universidade gera "dificuldades também nos investimentos em pesquisa, obras e aquisição de equipamentos de laboratórios".
Fonte: O Povo
