O drama familiar de Michelle Bolsonaro: avó traficante e mãe acusada de falsificação

Em abril passado, Veja publicou uma reportagem que começava assim: “Maria Aparecida Firmo Ferreira tem 79 anos, é cardíaca, sofre de Parkinson, locomove-se com dificuldade e mora num casebre que fica na parte mais miserável de Brasília — a favela Sol Nascente, conhecida pela violência, dominada pelo tráfico de drogas e conflagrada por facções que usam métodos similares aos das milícias cariocas. Sem se preocupar com tudo isso, dona Aparecida, como é conhecida, enfrenta uma odisseia diária. Aposentada, ela divide seu tempo entre cuidar de um filho deficiente auditivo, ir ao posto de saúde buscar remédios e bater papo com os vizinhos. (…) Ninguém, ou quase ninguém da vizinhança, sabe que ela é avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A neta agora famosa, o presidente da República e a pobreza são assuntos que parecem despertar sentimentos conflitantes em dona Aparecida. Faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? Ela diz que não sabe responder”. Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma nova reportagem mostrando que Maria Aparecida, a avó, estava internada fazia dois dias no corredor de um hospital público de Brasília, aguardando vaga para realizar uma cirurgia ortopédica. Sem nenhuma assistência da neta, ela sofria sozinha a dor pela fratura da bacia.

Pois o que parecia um desprezo profundo da primeira-dama com a família de origem humilde esconde, na verdade, problemas bem mais complexos. Dona Aparecida, a avó, nem sempre foi a pessoa de saúde frágil e indefesa que hoje cobra um pouco de atenção da neta. Antes de se aposentar, ela tentou ganhar a vida traficando drogas. Veja localizou nos arquivos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal o processo que detalha o dia em que Maria Aparecida Firmo Ferreira, então com 55 anos, foi presa em flagrante. Em 1997, a avó da primeira-­dama era conhecida nas ruas como “Tia” e, segundo a polícia, sua principal atividade era vender drogas no centro de Brasília. Em julho daquele ano, ela foi surpreendida com 169 “cabecinhas de merla”, um subproduto da cocaína. No auto de prisão, ao qual Veja teve acesso, os policiais contaram ter recebido uma denúncia anônima de tráfico numa região que fica a apenas 3 quilômetros do Palácio do Planalto. Ao chegarem ao local indicado, eles encontraram Aparecida. Dentro de uma sacola que ela carregava, além da “merla”, estavam dois relógios e dezesseis vales-transporte. Na delegacia, ela confessou o crime.

No depoimento que prestou, a avó da primeira-dama contou que cada pacotinho da droga era vendido a 5 reais. Na Justiça, ela mudou a versão. Alegou que a sacola apreendida não era sua e que teria confessado o crime por pressão dos policiais. Havia, porém, testemunhos de clientes. Aparecida acabou condenada a três anos de reclusão, em regime fechado. A defesa ainda recorreu, sem sucesso. Uma das desembargadoras que votaram contra a libertação foi Sandra de Santis, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. No processo, ao qual Veja também teve acesso, a avó da primeira-dama, depois de condenada, escreveu uma carta ao juiz confessando o crime e pedindo clemência: “É certo que transgredi a lei, mas o preço altíssimo que pago por meu delito transformou-se completamente. Sou uma senhora de princípios renovados”, dizia.

Na penitenciária feminina do Gama, onde foi cumprir a pena, Maria Aparecida mostrou que os seus princípios não estavam tão renovados assim. Em maio de 1999, quando já estava presa havia um ano e oito meses, tentou subornar um agente, oferecendo-­lhe dinheiro para que a levasse até sua casa. O plano era o seguinte: ela fingiria que estava doente, a direção do presídio autorizaria sua ida a um hospital e, no caminho, a guarda desviaria a rota, permitindo que Maria Aparecida fizesse uma visita à família. Por causa dessa infração, ela ficou na solitária e teve os benefícios de progressão de pena suspensos — e só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em agosto de 1999, depois de cumprir dois anos e dois meses de cadeia. Sua punição foi oficialmente considerada extinta em 2000.

Na reportagem publicada em abril, Maria Aparecida contou ter ajudado a criar Michelle, reclamou da ausência da neta e lamentava não ter sido sequer convidada para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro — nem ela nem a filha, Maria das Graças, a mãe de Michelle. O passado, confidencia um familiar da primeira-dama, também deixou marcas na relação entre mãe e filha. Maria das Graças igualmente esteve na mira da Justiça. Em 1988, quando Michele tinha 6 anos, a polícia descobriu que sua mãe possuía dois registros civis — um verdadeiro e o outro falso. De acordo com o primeiro, o verdadeiro, Maria das Graças Firmo Ferreira nasceu no dia 11 de junho de 1959, tinha 1,60 metro e era filha de Ibraim Firmo Ferreira. No outro, o falso, não havia o nome do pai, o da mãe fora alterado (de Maria Aparecida Mendes para Maria Aparecida Firmo Ferreira), ela ficara nove anos mais nova (o ano de nascimento passou para 1968) e sua altura tinha aumentado em 13 centímetros (1,73 metro). Tratava-se, portanto, de outra pessoa.

A então Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília instaurou inquérito policial para investigar Maria das Graças. Os agentes apuraram que a mãe da primeira-dama havia solicitado a segunda identidade oito anos depois de obter a primeira. Para isso, usou uma certidão de nascimento adulterada expedida no município de Planaltina de Goiás, distante 440 quilômetros do local onde ela realmente nasceu e foi registrada (Presidente Olegário, em Minas Gerais). A fraude foi constatada quando a polícia comparou as impressões digitais dos dois prontuários de identificação arquivados na Secretaria de Segurança e descobriu tratar-se da mesma pessoa. Intimada a depor, Maria das Graças contou que perdera a carteira de identidade e a certidão de nascimento. Ao fazer um novo registro civil, decidiu excluir o nome do pai, porque ele “abandonou a família”, e, “aconselhada por duas amigas”, também alterou a data do seu nascimento — mas nada disso tinha nenhuma “intenção criminosa”, segundo ela.

Maria das Graças usou a certidão de nascimento adulterada para emitir um novo CPF. Não há no inquérito informações sobre eventuais negócios ilícitos realizados por ela com os documentos falsos. Em 1989, o Ministério Público remeteu o inquérito para a Justiça. Maria das Graças foi indiciada por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de prisão em regime fechado, porém, em 1994, depois de ficar mais de cinco anos parado na Vara Criminal, o processo foi arquivado. O juiz responsável pelo caso justificou a decisão argumentando que o crime estava prescrito. Procurada por Veja, a mãe de Michelle apresentou uma nova versão para a história: “Isso aí foi um negócio que meu pai tinha arrumado para mim. Não quero mexer com isso, não quero falar sobre isso”. Ibraim Firmo, o pai, foi assassinado em 2015.

Veja apurou com familiares da primeira-dama que o distanciamento entre ela, a mãe e a avó se deu justamente por causa desses problemas do passado. Um parente que pediu anonimato contou que, pouco depois de Jair Bolsonaro decidir concorrer à Presidência, Michelle procurou a mãe para que ela resolvesse pendências que ainda existiam sobre sua documentação. Ofereceu ajuda, mas Maria das Graças recusou, e as duas se afastaram. A mãe nega qualquer entrevero com a filha. “Eu não vou lá (no Palácio da Alvorada) porque não gosto de palácios e, para a Michelle vir aqui, é muita gente para vir junto e fica tudo muito difícil”, diz. “Estamos ótimas, é tudo mentira, fofoca.”

Rolos com a Justiça têm sido uma tradição familiar. João Batista Firmo Ferreira, sargento aposentado da Polícia Militar de Brasília, foi um dos poucos familiares de Michelle convidados para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro. É — ou era — o tio preferido da primeira-dama. Em maio passado, no entanto, ele foi preso, sob a acusação de fazer parte de uma milícia que age na Sol Nascente, onde mora com a mãe, Maria Aparecida, a avó de Michelle. De acordo com o Ministério Público, João Batista e mais sete PMs participariam de um esquema ilegal de venda de lotes na favela. Um delator contou que os policiais atuavam como o braço armado da quadrilha, dando suporte ao negócio irregular através de ameaças e até eliminação de desafetos. O sargento está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O processo que apura a ligação do ex-policial com a milícia da Sol Nascente tramita em segredo de Justiça. Os advogados do PM dizem que o envolvimento dele no caso é um grande mal-entendido. João Batista, de acordo com essa versão, teve a prisão decretada após uma improvável coincidência. Ele construiu uma casa e tentava vendê-la. Um policial amigo indicou um comprador. Esse amigo, porém, estava sendo monitorado pelo Ministério Público. As conversas entre os dois foram gravadas e, para os investigadores, elas comprovariam que João Batista e o colega estavam vendendo lotes irregulares e dividindo as comissões. Logo depois de fechado esse último negócio, inclusive, foi realizada uma transferência de dinheiro da conta de João Batista para a do policial. De acordo com os advogados, o depósito seria uma comissão pela corretagem. Essa versão, no entanto, não convenceu a Justiça.

No mês passado, a defesa de João Batista ingressou com um pedido de relaxamento da prisão preventiva, alegando que o sargento tem bons antecedentes e residência fixa. O juiz do caso, no entanto, ressaltou que a gravidade das condutas dos policiais apuradas pelos investigadores, entre elas participar de organização criminosa, justificava a manutenção da prisão — e negou o pedido. Pessoas próximas ao sargento contaram a Veja que o fato de ser parente de Mi­chelle Bolsonaro não ajudou em nada a situação dele, muito pelo contrário. Na cadeia, detido há quase noventa dias numa área da penitenciária reservada a policiais, João Batista não recebeu a visita nem tipo algum de ajuda ou solidariedade de ninguém da família.

Procurada, a primeira-dama não quis se pronunciar sobre os familiares. No governo, Michelle vem desempenhando um bom papel, ocupando o cargo de presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, órgão responsável por projetos na área social. Depois da publicação da reportagem da Folha sobre a avó, dona Maria Aparecida foi transferida para outro hospital e operada. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que não houve interferência alguma do Palácio do Planalto na mudança. Questionado sobre o caso e fiel ao seu estilo, o presidente Bolsonaro classificou o episódio todo como uma baixaria. De fato, é. Agora, entende-se a distância que a primeira-dama, tão ciosa de sua imagem e preocupada com causas sociais, impôs aos enrolados membros de sua família.

Fonte: Veja.com

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Governador Camilo Santana anuncia novas bases do Raio e reforço nas operações policiais

O governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (16), durante reunião na sede da SSPDS com comandantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, a implantação das novas unidades do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio): os municípios de Itarema, Paracuru e Mauriti receberão o reforço de policiamento ainda neste ano. Atualmente, 44 cidades (acima de 50 mil habitantes) cearenses já receberam batalhões do Raio.

Na próxima fase de implementação, que será realizada nos municípios acima de 30 mil habitantes, outras 18 cidades serão contempladas a partir do ano que vem – Amontada, Bela Cruz, Guaraciaba do Norte, Ipu, Ipueiras, Itaitinga, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Missão Velha, Nova Russas, Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte, Ubajara e Várzea Alegre.

“O Raio é um batalhão especial, de elite, todo motorizado e altamente treinado, que ajuda muito no policiamento das cidades cearenses. Temos realizado muitos investimentos em segurança. Nos últimos quatro anos, foram 44 batalhões do Raio inaugurados e mais de 10 mil profissionais contratados para a área da Segurança”, disse o governador Camilo Santana.

A reunião desta sexta-feira contou com a participação de comandantes da SSPDS, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense e Sistema Penitenciário. “Avaliamos os resultados e houve planejamento das próximas ações em todas as regiões do Estado para garantir policiamento mais eficaz no combate ao crime. Definimos a intensificação de operações policiais, bem como o cronograma de implantação das novas bases do Raio. Já este ano, terão batalhão do Raio e Sistema de Videomonitoramento as cidades de Itarema, Paracuru e Mauriti. Os outros municípios com mais de 30 mil habitantes serão contemplados a partir do ano que vem”, citou Camilo Santana.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado do Ceará

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Crato será a primeira cidade do interior a receber uma unidade do Centro de Valorização da Vida (CVV)

O Programa Nacional de Prevenção ao SUICÍDIO – Centro de Valorização da Vida (CVV) está sendo implantado na cidade do Crato, sul do Ceará, sendo a primeira cidade do interior do Estado a implantar o CVV, que até então, só possui um posto presencial na capital, Fortaleza.

O projeto estará sendo oficializado no próximo dia 19 de agosto, em sessão solene na Câmara dos Vereadores do Crato, a partir das 18h:30. O evento contará com a participação do Coordenador Nacional de Expansão do CVV, João Régis Silva e os responsáveis pelo comitê regional.

CVV
Fundado em São Paulo em 1962, o Centro de Valorização da Vida, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal em 1973. Através dos Postos, espalhados em quase todas as capitais e diversas cidades do interior do Brasil, são aproximadamente 95 Postos e mais de 2.450 Voluntários que se revezam em plantões de 4 horas e meia por semana, para o atendimento 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados, atendendo mais de 2.500.000 por ano, o CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional, oferecido a todas as pessoas que querem e precisam conversar sobre suas dores e descobertas, dificuldades e alegrias.

Como é o atendimento
O trabalho consiste no diálogo compreensivo, através de ligações gratuitas para o número 188. O atendimento busca oferecer apoio emocional, com a ajuda de voluntários, que trabalham no sentido de compreender a pessoa que procura o CVV, dessa forma, valorizando sua vida.

O atendimento também pode ser feito pessoalmente, por correspondência, chat, voip ou e-mail. A pessoa que procura o CVV tem o sigilo assegurado, a total privacidade e anonimato.

Quem são os voluntários
Pessoas com aptidões para o serviço voluntário que passam por um curso teórico e prático oferecidos pelo Posto. Esse curso é gratuito e ministrado periodicamente com prévia divulgação na comunidade. São pessoas maiores de 18 anos, de boa vontade, que acreditam no valor da vida e dispostas a conversar com outras pessoas em seus momentos de vulnerabilidade emocional.

O CVV é hoje um dos serviços mais procurados do país, com uma média superior a dois milhões de ligações por ano. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, cerca de 3 mil pessoas por dia cometem suicídio em todo o mundo.

Segundo dados do relatório de setembro de 2007, a ocorrência de suicídios aumentou 60% nos últimos 50 anos. Atualmente é uma das principais causas de morte entre os jovens e adultos de 15 a 34 anos, embora a maioria dos casos ocorra entre as pessoas com mais de 60 anos. Organismos internacionais como a OMS e a AIPS – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio reconhecem a importância de programas como o do CVV e, no Brasil, outras iniciativas foram criadas, inclusive pelo Ministério da Saúde.

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Série cearense com temática LGBT é censurada por Bolsonaro

Em sua live semanal no Facebook, nesta quinta-feira (15), Jair Bolsonaro anunciou o veto de projetos com as temáticas LGBT e racismo que estariam aprovados para captação de recursos via apoio da Ancine, afirmando que, por seus nomes e temas, as obras não poderiam ser realizadas com dinheiro público. Uma das obras citadas nominalmente foi a série para TV "Transversais", de Emerson Maranhão e Allan Deberton, que concorria na categoria "Diversidade de Gênero" do próprio edital. Ao vivo, Bolsonaro apontou: "Um filme chama 'Transversais'. Olha o tema: 'Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará. Conseguimos abortar essa missão"

O projeto é um desdobramento de "Aqueles Dois", documentário curta-metragem de Maranhão que vem rodando festivais pelo Brasil e no mundo, como o 4º AMOR - Festival Internacional de Cine LGBT do Chile.

Em 2019, Deberton prepara o lançamento de Pacarrete, longa cearense gravado em Russas que estreou no Shanghai International Film Festival (SIFF), um dos maiores festivais da Ásia, e em setembro fará o encerramento do 29º Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema.

Na live, Bolsonaro atacou ainda outros projetos assumindo a ignorância em relação aos seus propósitos: "Outro filme com esse tema: 'Afronte'. 'Mostrando a realidade vivida por negros, homossexuais no Distrito Federal.' Não entendi nada, confesso. A vida particular de quem quer que seja, ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme sobre negros homossexuais no DF, confesso que não dá pra entender. Mais um filme que foi pro saco".

Fonte: O Povo

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Homem é preso fazendo atos obscenos em frente a três crianças em Juazeiro do Norte

Por volta das 09h30min desta quinta-feira (15), Cícero Oliveira Santana, de 39 anos, residente no bairro Vila Três Marias foi preso após fazer atos obscenos em frente a três crianças de 2, 8 e 10 anos de idade no Bairro Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, na manhã desta quinta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, testemunhas disseram que o homem chegou de moto e começou a se masturbar.

Um vizinho viu a situação e foi até o suspeito tomar satisfação. O homem tentou fugir, mas foi contido por populares até a achegada da Polícia Militar. Ele chegou a ser agredido por algumas pessoas.

Ainda segundo a Polícia Civil, o homem já estava respondendo em liberdade a um caso semelhante ocorrido no dia 12 de julho. O suspeito foi preso por crime contra a dignidade sexual e encaminhado para a Cadeia Pública da cidade. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher em Juazeiro do Norte.

Fonte: G1 CE

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'Sei nem quem é esse', diz Bolsonaro sobre Alexandre Frota

Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) do PSL, o presidente Jair Bolsonaro disse que não conhece o parlamentar. "Sei nem quem é esse", declarou o presidente.

Bolsonaro, que também é filiado ao PSL, conversou com a imprensa nesta manhã, na portaria do Palácio da Alvorada, antes de seguir para a agenda do dia no Palácio do Planalto.

Na última terça-feira (13), o PSL decidiu, por unanimidade, expulsar o deputado Alexandre Frota (veja no vídeo abaixo). A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla. Ele já tem convites de filiação a outros partidos.

O pedido de expulsão de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo a parlamentar, a situação de Frota no partido era "insustentável".

Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação do presidente com os parlamentares.

Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido de Bolsonaro.

Frota foi eleito para o primeiro mandato de parlamentar com 155 mil votos, sendo o 16º candidato mais bem votado do estado de São Paulo.

Na tarde desta quinta, a assessoria de Alexandre Frota divulgou um vídeo de um minuto com diversas falas antigas de Bolsonaro em apoio ao deputado. Em um trecho do vídeo, o presidente se refere a ele como "meu irmão".

De apoiador a crítico
Frota filiou-se ao PSL em 4 de abril do ano passado, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre a eleição de 2018, em outubro, e a expulsão do partido, a tônica dos comentários do deputado nas redes sociais mudou. De apoiador dedicado, converteu-se em crítico que foi subindo o tom cada vez mais.

Logo após a confirmação de sua vitória na eleição para presidente do ano passado, por exemplo, Bolsonaro fez um discurso e uma oração acompanhado de pessoas que deveriam formar o núcleo duro de seu governo. Alexandre Frota estava entre elas.

Fonte: G1

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Operação “Display” contra fraudes em licitações é deflagrada

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta quinta-feira (15/08) a Operação “Display”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso que fraudava licitações públicas em prefeituras cearenses.  

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário expediu sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas em Limoeiro do Norte e Fortaleza, além de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os alvos eram imóveis de acusados de participar das fraudes, entre empresários e comparsas que atuam como “laranjas”. Há indícios de que nos últimos três anos, o bando faturou mais de R$ 7 milhões em contratos com prefeituras de Limoeiro do Norte, Pacajus e Quixeré. 

A investigação descobriu a participação das empresas, a maioria com mesmo quadro societário, em várias licitações. As firmas concorriam entre si em processos de “cartas marcadas” e/ou de “portas fechadas”. Em consequência desses crimes, foi possível constatar o enriquecimento exponencial dos envolvidos.  

Diante dos fatos apurados, o Ministério Público demonstrou nos autos que o grupo age em conluio com o objetivo de fraudar a Lei 8.666/93 (Lei de licitações), bem como desrespeitando os princípios da concorrência, moralidade e probidade administrativa. 

Cumprimento dos Mandados 
Um dos endereços da diligência realizada nesta quinta-feira (15/08) era um escritório de uma empresa situado no primeiro piso de um prédio comercial, no Centro de Limoeiro do Norte. Ao chegar ao local, verificou-se que só havia um escritório de advocacia no 1º andar do imóvel. A 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte esclarece que não há, portanto, qualquer investigação envolvendo o Escritório de Advocacia, tampouco o Dr. Cícero Viana Júnior. O Ministério Público reafirma seu compromisso com o respeito às leis e às prerrogativas dos advogados, tendo adotado todas as cautelas para garanti-las, no caso concreto. 

Assessoria de Imprensa/MPCE

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URCA abre exposição com obras inéditas de Belchior

A Universidade Regional do Cariri (URCA) está com a exposição “Pinturas do Belchior”, aberta até o próximo dia 30 de agosto, que reúne 31 poemas e 31 gravuras inéditas que homenageiam Carlos Drummond de Andrade, todas feitas pelo cantor, compositor e artista plástico Belchior. O material, entregue pelo artista sobralense em 2007, foi organizado pelo professor Flávio Queiroz, do Departamento de Letras da instituição.

A exposição permanece para visitação no hall de entrada da biblioteca da Universidade, no campus do Pimenta, em Crato, com acompanhamento de monitores. No espaço se pode contemplar as poesias, além das imagens inspiradas na face de Drummond. São os versos e a face, que mostram o universo do compositor, intérprete, pintor e caricaturista.

O reitor da URCA, professor Francisco do O’ Lima Júnior, abriu a exposição, ressaltando a importância da produção do cantor Belchior, principalmente no período em que ele passou por sua formação educacional ou em contato com gerações de estudantes. Conforme ele, talvez seja por isso a obra do cantor seja tão querida por estudantes universitários. “Fala de anseios, de sonhos, de partida com o olhar para trás, de chegada, de resgate, de origem, com o rapaz latino-americano”, afirma.

Belchior é considerado um dos grandes compositores e cantores da música brasileira. Para muitos um gênio. O cearense que abriu o coração para a música, mas sumiu de cena sem dar explicações. Na exposição, os organizadores destacam um Belchior diferente do habitual cantor de ‘Como Nossos Pais’.

A ideia
O professor Flávio Queiroz fala sobre como surgiu a ideia para realizar o evento. “Quando Belchior esteve no Cariri, pela última vez, em 2007, confidenciou-nos seu desejo de realizar uma apresentação que ocorreria em dois momentos. No primeiro, uma exposição dos seus quadros, que faziam uma homenagem a um dos poetas que ele admirava, Carlos Drummond de Andrade e, no segundo momento, um show para a juventude acadêmica da Instituição, no qual ele e sua banda interpretariam poemas do Poeta Mineiro”, afirmou.

Flávio destaca o momento em que, a convite do professor Francisco Cunha, levou o cantor Belchior ao Museu de Artes Vicente Leite, no Crato, onde ele queria conhecer quadros da artista plástica Sinhá D’Amora, com trabalhos raros expostos apenas em Crato e no Rio de Janeiro. Por pouco o cantor não chegou a ser barrado, por conta do horário de fechamento do espaço às 18 horas. Dentro do museu, se deparou com as obras de arte raríssimas atiradas ao chão. Ele, ao assoprar a poeira de um dos quadros, questionou onde estava o prefeito da cidade. Um momento triste e ao mesmo tempo constrangedor para todos.

A partir desse momento, com o retorno ao hotel em que se encontrava chamou o professor Flávio Queiroz, que atua na área da literatura, para confidenciar a sua intenção de realizar a exposição em Crato, e na URCA. “Ele disse que eu era a pessoa que ele queria e tinha as telas de Drummond, que considero o maior poeta brasileiro, ou senão um dos maiores. Musiquei 31 poemas, e na época a Urca não tinha o Ginásio. Naquele local, ele queria realizar um show e a exposição seria no espaço interno”, lembra.

Belchior declarou o seu desejo de retornar ao Cariri. “Ele disse que queria voltar, que iniciou Medicina, fez Filosofia, e que havia perdido o contato da universidade, porque o seu mundo era a música. Fiquei me questionando o porquê da URCA e não na sua própria cidade…”, afirmou. E o Cariri, segundo palavras do próprio cantor, tinha algo que o atraia, e por isso queria fazer o show e a exposição na URCA. “Então, estamos lançando a exposição que o Belchior queria fazer na URCA”, completa.

Por Antonio Rodrigues

Fonte: Diário do Nordeste

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Agricultor é encontrado morto com cinto no pescoço dentro de motel em Iguatu

O agricultor Jurandir da Silva Araújo, 41 anos, foi encontrado morto com um cinto no pescoço dentro de um motel na cidade de Iguatu, interior do Ceará, no fim da manhã desta segunda-feira (12). De acordo com o delegado regional de Iguatu, Marcos Sandro, o homem morreu por estrangulamento e foi descartada a hipótese de suicídio.

Ainda segundo o investigador, funcionários do motel acionaram a polícia por volta das 11h desta segunda-feira após encontrarem o homem sem vida. O agricultor chegou ao motel às 21h do domingo acompanhado de um casal em um carro de passeio.

De acordo com o delegado, um adolescente que tinha um relacionamento homoafetivo com Araújo está sendo ouvido como suspeito de participar do crime. O homicídio é investigado pela Delegacia Regional de Iguatu.

Fonte: G1 CE

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IFCE Crato recebe inscrições para especializações gratuitas

Estão abertas até 02 de setembro as inscrições para três cursos de pós-graduação ofertados pelo campus de Crato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. As especializações são em Gestão e Manejo de Recursos Ambientais, Produção Animal no Semiárido (com habilitação em ruminantes ou em não-ruminantes) e Manejo Sustentável da Irrigação para o Desenvolvimento dos Sistemas Agrícolas.

Os interessados podem se inscrever através do e-mail posgraduacao.crato@ifce.edu.br, com a documentação solicitada no edital, que inclui documentos de identificação, diploma ou certidão de colação de grau em curso de nível superior em área afim, currículo lattes atualizado e pré-projeto de pesquisa, entre outros documentos. O edital completo está disponível no site ifce.edu.br/crato.

O processo seletivo para a pós-graduação é composto por três etapas: análise do pré-projeto de pesquisa, análise do currículo lattes e entrevista com os candidatos. Cada especialização oferta 25 vagas e tem carga horária de 440 horas/aula, divididas em encontros quinzenais às quintas e sextas-feiras. Os cursos têm duração prevista de três semestres e a aula inaugural está marcada para janeiro de 2020.

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Governo Bolsonaro: Brasil está oficialmente em recessão

A economia brasileira registrou retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de "prévia" do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (12).

O recuo de 0,13% entre abril e junho deste ano foi verificado na comparação com o primeiro trimestre de 2019. O número foi calculado após ajuste sazonal, uma "compensação" para comparar períodos diferentes de um ano.

Como o nível de atividade já havia recuado 0,2% nos três primeiros meses deste ano, contra o último trimestre do ano passado, a economia brasileira pode ter entrado em uma "recessão técnica" – que se caracteriza por dois trimestres seguidos de tombo do PIB.

Segundo explicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na recessão técnica é considerada a possibilidade de recuperação no curto prazo. É diferente da recessão de fato, quando a situação do país está se deteriorando significativamente, e há alta do desemprego e dos índices de falência, queda da produção e do consumo.

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O IBC-BR do Banco Central, porém, é somente um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB – que é calculado pelo IBGE. Os números oficiais do PIB do segundo trimestre serão divulgados em 29 de agosto.

Quando a comparação é feita com o resultado do segundo trimestre de 2018, porém, o IBC-Br indica alta de 0,85% (sem ajuste sazonal). Em 12 meses até junho deste ano, também sem ajuste sazonal, os números do BC indicam uma expansão de 1,08%.

O fraco resultado do segundo trimestre deste ano já era esperado por economistas. Isso porque os componentes do PIB já haviam indicado atividade em baixa no período. O setor de serviços, por exemplo, registrou queda de 0,6% no segundo trimestre, enquanto a produção industrial teve queda de 0,7% e as vendas do comércio caíram 0,3%.

Apesar da retração do PIB nos três primeiros meses deste ano, e do possível tombo também no período de abril a junho, os economistas do mercado financeiro, o Banco Central e o Ministério da Economia projetam crescimento da economia em todo este ano. A previsão de é alta do PIB de cerca de 0,8% no ano de 2019.

Fonte: G1

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Programa “Tempo de Justiça” será expandido para Região do Cariri

Na manhã desta segunda-feira (12), representantes da Vice-Governadoria, desembargadores, juízes, promotores, defensores e delegados participaram de reunião, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para acompanhar os resultados já obtidos em Fortaleza, além de debater a implantação do esforço concentrado na referida Região. O secretário executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, Cássio Franco, esteve no encontro representando a vice-governadora Izolda Cela.

“A chegada do Tempo de Justiça ao Cariri mostra que essa iniciativa vem dando bons frutos. É uma ação que tem uma contribuição muito significativa para o Pacto por um Ceará Pacífico. O trabalho vem sendo bem feito em função da colaboração das instituições envolvidas. Estão todos de parabéns”, disse Cássio Franco.

O Tempo de Justiça foi implementado em 2017 na capital cearense. Com o sucesso da iniciativa (em execução também em Sobral), o Comitê Interinstitucional de Governança do programa decidiu expandir a ação para as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). O programa passará a funcionar, de forma provisória, e a previsão é que em janeiro de 2020 comece a valer nas referidas comarcas.

“Esse trabalho tem tudo a ver com o Programa Celeridade [uma das iniciativas do Plano Estratégico da atual Gestão] do Tribunal de Justiça. Todo o nosso esforço aqui é julgar com mais rapidez os processos, nesse caso os do júri, porque o julgamento rápido retira a sensação de impunidade”, complementou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

Dentro desse processo, está prevista a implantação da Central Única de Agentes de Informação e Análise de Estatísticas. O novo setor deve promover uma atualização centralizada do histórico das varas de todas as comarcas, fazer o monitoramento e avaliação dos indicadores, gerar relatórios de análises estatísticas, monitorar os gargalos processuais e expedientes.

A coordenadora dos trabalhos no âmbito do Poder Judiciário, desembargadora Adelineide Viana, avalia o “Tempo de Justiça” como exitoso. “Ele vem mostrando que podemos reduzir o tempo de tramitação dos inquéritos policiais, das ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, fazendo com que os casos de homicídios sejam resolvidos em um período menor”.

Para o juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Josué Lima, “é muito importante para os colegas do Cariri receber essa força-tarefa. Estamos imbuídos para fazer com que o programa também seja exitoso na Região, inclusive já fizemos o levantamento completo de todas as ações penais de 2017 até agora”.

Também estiveram presentes à reunião o procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; e o coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen.

Tempo de Justiça
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.

*Com informações do TJCE

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Juazeiro do Norte sob risco de 'estresse hídrico', diz relatório

Em 1915, ano de uma das mais severas secas no Ceará, Padre Cícero Romão Batista, fundador e então prefeito de Juazeiro do Norte, preocupado com a estiagem que assolava uma legião de sertanejos, enviou cartas ao Governo do Estado pedindo auxílio. Em um dos trechos, ele relata, com pesar, o cenário devastador em que se encontrava a região. "Aqui sepultam todos os dias de pura fome". O trecho da carta descrevia as inúmeras pessoas que morriam, todos os dias, devido à falta de água e comida.

O religioso temia que a população do então emancipado Município vivesse um colapso hídrico. Mais de um século se passou, e o temor da escassez hídrica na cidade voltou à tona. Juazeiro do Norte é o único município cearense a constar no relatório feito pelo World Resources Institute (WRI) com grau de risco extremo de "estresse hídrico".

A organização mapeou 189 países em todo o mundo para identificar, por meio de 12 indicativos, quais cidades correm risco de ficar sem água no futuro. O Atlas Aqueduct de Risco Hídrico, divulgado nesta semana, apontou que três cidades do Brasil estão na lista das mais ameaçadas, todas elas no Nordeste. Na avaliação do estudo, Petrolina, em Pernambuco; Juazeiro, na Bahia; e Juazeiro do Norte, no Ceará, em breve, podem não ter disponibilidade de água suficiente para atender à demanda.

O biólogo e economista do WRI, Rafael Barbieri, detalha que as causas apontadas para essa escassez de água são o consumo excessivo, desperdício, crise climática e degradação ambiental. Segundo o especialista, estresse hídrico "significa que a disponibilidade de água de determinada região não atende à demanda, enquanto o risco é a probabilidade de isso ocorrer".

Ainda conforme Barbieri, pelo menos, três fatores preponderantes explicam a inclusão de Juazeiro do Norte neste patamar de extremo risco. O primeiro é o cenário natural, cujo clima e vegetação, potencializados pela degradação, já são, por si só, indicadores de estresse hídrico. Outros dois elementos são a Bacia hidrológica em que a cidade está situada e a alta demanda vinda da agricultura e das indústrias instaladas no Município. "Juazeiro depende da água absorvida há milhares de anos no subsolo e, gradativamente, essa reserva tem sido afetada".

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira, afirma que "a água subterrânea está sendo monitorada pela Cogerh". O objetivo, conforme explica, é monitorar o nível e a qualidade da água da Bacia. Um dos motivos que explicam a baixa no volume do Aquífero é o aumento da demanda advinda com o crescimento populacional e o surgimento de indústrias. O crescimento, em si, não é um fardo.

O problema reside na forma como a cidade evoluiu. Para possibilitar essa expansão territorial, o biólogo Martins Ferreira, avalia que a mata nativa da região foi quase que completamente destruída parar dar espaço a construções imobiliárias. "Os bairros do Horto e Frei Damião, só para citar dois, são exemplos. Antes, era área verde, hoje são construções. Juazeiro quase não tem mais mata nativa. Isso impacta diretamente na bacia hidrográfica", detalhou.

Desperdício
Outro ponto alertado pela pesquisa global, refere-se ao desperdício de água. O problema também é crônico em Juazeiro do Norte. Em 2014, o Instituto Trata Brasil apontou que a cidade desperdiçava 43% de toda a água tratada. O índice, que já é considerado alto para qualquer município, torna-se ainda mais alarmante para uma cidade que apresenta crescimento vertiginoso.

Em 1912, segundo estudos do pesquisador caririense Geová Sobreira, Juazeiro do Norte contava com cerca de mil moradias. Menos de uma década depois, esse número saltou para 20 mil casas erguidas na cidade. Atualmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Juazeiro do Norte, no ano passado, era de quase 272 mil habitantes, configurando-se como a terceira maior cidade do Estado, ficando atrás apenas de Caucaia (363,9 mil) e Fortaleza (2,6 milhões).

Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que "adota diferentes medidas para combater as perdas, dentre elas estão a substituição de ramais de ligação de água e mutirões de retirada de vazamentos, com a implantação de uma equipe noturna, que visa diminuir o tempo de retirada de vazamento nas vias onde o fluxo de trânsito é maior durante o horário comercial".

O órgão destacou que as ligações clandestinas também contribuem com as perdas de água. Questionado sobre o percentual de água que é desperdiçado no Município, a Cagece não se manifestou.

Soluções
Para além de simplesmente apontar as cidades em risco hídrico, o World Resources Institute destacou quais ações efetivas - e assertivas - podem ser adotadas para reverter este cenário a longo prazo. Investimentos em infraestrutura natural e na restauração florestal para oferta de serviços ambientais; melhoria na qualidade da água que chega aos reservatórios; e redução do desperdício de água são alguns dos exemplos.

No entanto, Rafael Barbieri observa que "o principal de tudo é entender que esse trabalho é de responsabilidade compartilhada. Todos devem se unir em prol de uma única causa. O poder público, a iniciativa privada e a população devem entender, reconhecer e trabalhar juntos para evitar um futuro colapso de água".

Francisco Teixeira avalia que o Projeto de Integração do São Francisco vai ser crucial para garantir o suprimento hídrico no futuro.

"Acredito que com essas águas do São Francisco, que vão passar pelo Cariri, somado à perfuração de poços, que está em andamento, a região não somente terá garantia hídrica como poderá seguir crescendo. Essa expansão em Juazeiro do Norte e em outras cidades da região é de fundamental importância, pois hoje existe uma grande concentração demográfica na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), é interessante polarizar o crescimento no Estado".

Cenário geral
Embora Juazeiro do Norte e outras duas cidades do Nordeste estejam classificadas na faixa global das que possuem extremo estresse hídrico, o Brasil está numa situação confortável. Das 189 nações pesquisadas, ele ocupada a 116ª posição. A justificativa para esse contraste acentuado de cenários deve-se à metodologia do estudo, que se baseia numa média. "Há regiões com muita água no Brasil", pontua Paul Reig, diretor do WRI, ao explicar que essas localidades acabam impulsionando o País a uma cômoda posição.

A contrapartida evidenciada por esse dado é que a distribuição do recurso é muito desigual. "Isso é perceptível inclusive dentro das regiões. No Ceará mesmo, há localidades com muita oferta e, outras, com dificuldade de suprir a demanda", frisou o biólogo Martins Ferreira.

Por André Costa

Fonte: Diário do Nordeste

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Polícia Civil encontra quase 50 kg de droga em ônibus rodoviário, em Missão Velha

Quase 50 quilogramas de drogas foi apreendido pela Polícia Civil no Terminal Rodoviário de Missão Velha, no Cariri cearense, na noite desta sexta-feira (9). Os entorpecentes estavam no bagageiro de um ônibus rodoviário, que saiu de Juazeiro do Norte rumo à Fortaleza. Não houve presos.

As duas malas encontradas tinham como conteúdo maconha, cocaína e crack. Segundo a polícia, as bagagens foram despachadas e não pertencia a nenhum dos passageiros. A apreensão partiu de denúncia anônima.

Investigações devem levar a polícia a identificar os responsáveis pelo conteúdo ilícito.

Fonte: G1 CE

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Os 7 primeiros sintomas do câncer que quase todos ignoram

O nosso organismo tem um funcionamento muito complexo e o tempo todo nos envia sinais em forma de sintomas para indicar que alguma coisa não está certa. Infelizmente, muitas pessoas não prestam atenção e insistem em pensar que nada vai acontecer.

Hoje, trazemos alguns sintomas de câncer que devem ser levados a sério. Ganhar tempo, nesses casos, é sempre muito importante. Se você notar alguns dos sintomas a seguir, não tire conclusões precipitadas. Sempre que sentir que alguma coisa não está correta, procure o seu médico.

1- Neoplasmas na pele

O surgimento de neoplasmas pode ser um sintoma de câncer de pele e de mama. Outros sintomas:
  • Protuberâncias nos seios ou na área das axilas
  • Irritação de procedência desconhecida que não está relacionada a uma alergia a alimentos ou a cosméticos
  • Surgimento de feridas no meio dos neoplasmas
  • Crescimento ou alteração de pintas
2- Tosse prolongada

A tosse prolongada é um dos sintomas de diferentes doenças relacionas ao pulmão. Ela vem acompanhada de outros sintomas:
  • Pouco apetite
  • Perda rápida de peso
  • Em etapas mais avançadas do câncer de pulmão aparece a tosse com sangue e a falta de ar
3- Coceira

Na maioria dos casos, a coceira na pele não tem relação com qualquer tipo de câncer, mas a relação pode existir:
  • Os neoplasmas provocam coceiras na área genital
  • O câncer no cérebro pode vir acompanhado de coceira na área das fossas nasais

4- Mudanças no funcionamento do intestino

Em caso de câncer no cólon, alguns sintomas aparecem:
  • Sangue nas fezes
  • Muco e pus
  • Incontinência intestinal
5- Cor anormal da urina

O câncer nos rins pode vir acompanhado de outros sintomas:
  • Sangue na urina
  • Pressão sanguínea alta
  • Dor nos rins
  • Cansaço crônico e acumulado
6- Perda rápida de peso

A perda rápida e inexplicável de peso acontece em casos de câncer de estômago. Nas primeiras etapas, em geral, são sintomas pouco definidos, mas, depois, podem aparecer os seguintes:
  • Repulsa em relação à carne
  • Satisfação rápida (sensação de estômago cheio após comer pouca quantidade de comida)
  • Anemia
7- Dor de garganta prolongada

A dor de garganta prolongada pode ser um sintoma de câncer na laringe e vai acompanhada dos seguintes sintomas:
  • Dificuldade ao respirar e dor ao engolir
  • Com o crescimento do neoplasma, é possível notar a presença de um corpo estranho na garganta
  • Voz rouca e perda completa da voz
  • Fleumas com sangue e cheiro de pus na boca

Esses sintomas não são uma base sólida para um diagnóstico completo, eles podem indicar muitos outros problemas. Não obstante, se notar algum deles, consulte o seu médico. Lembre-se: é sempre melhor prevenir!

Fonte: Incrível

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Mauriti ganha Areninha e vai contar com restauração da CE-397

Localizado no Cariri cearense, o município de Mauriti foi beneficiado pelo Governo do Ceará, na noite desta sexta-feira (9), com quase R$ 20 milhões em obras. Na oportunidade, o governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a restauração da rodovia CE 397, trecho que liga a cidade a São Miguel, na divisa entre os estados do Ceará e da Paraíba. A outra novidade foi a inauguração da Areninha do município, construída no bairro Bela Vista.

A obra da rodovia faz parte do Programa de Logística e Estradas do Governo, “Ceará de Ponta a Ponta”, e vai restaurar 33,12 quilômetros. Serão realizados serviços preliminares de pavimentação, revestimento asfáltico, obras d’arte correntes, drenagem, proteção ambiental e sinalizações (vertical e horizontal). A previsão é que dentro de 360 dias a intervenção seja concluída e entregue à população que transita pela rodovia. O investimento no trecho é de R$ 19.095.631,99, recurso oriundo do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Além de promover o desenvolvimento local com a abertura de uma nova rota comercial, o governador também enfatizou a segurança viária que uma rodovia feita seguindo as normas leva para a população. “Essa estrada é um investimento de mais de R$ 19 milhões. As pessoas vão sair daqui até Mauriti em uma estrada nova dentro de alguns meses. A gente sabe o que significa uma estrada. Ela dá segurança para as pessoas, traz desenvolvimento, oportunidades. Essa estrada vai trazer muitos benefícios aqui para Nova Santa Cruz e região”, destacou Camilo.

Novo espaço de esporte e lazer
Mauriti foi mais um município contemplado pela maior política de esporte do Ceará, que está levando pelo menos uma areninha a cada cidade cearense. Com 1.200 m², o equipamento recebeu investimento da ordem de R$ 262.995,95. O local passou a cobrar com espaço urbanizado, campo society de gramado sintético, vestiários com banheiros, acessos pavimentados, torres de iluminação e alambrados. A obra foi feita em parceria pela Secretaria do Esporte e da Juventude (Sejuv) e Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Camilo Santana ressaltou o papel social e preventivo que as areninhas estão desempenhando nos municípios. “Para enfrentar o problema da violência nós estamos trabalhando com o fortalecimento policial, com tecnologia, inteligência, mas por outro lado temos que trabalhar com prevenção, educação, esporte, cultura. Todos os municípios cearenses estão recebendo uma areninha com gramado ético, iluminação, vestiário. Lá vai funcionar escolinha de futebol com monitores para crianças e jovens”.

Antes mesmo de se iniciar a solenidade de inauguração da areninha o espaço já recebia a visita de crianças e jovens da região. Um deles era Pietro dos Santos, de sete anos, e morador do bairro Bela Vista, onde o equipamento foi construído. O menino não escondia a ansiedade de poder jogar futebol com os colegas. Ele afirma que será frequentador assíduo do equipamento. “Antes a gente jogava em um campinho de terra que tem aqui perto. Agora, todos os dias depois da minha escola vou vir para cá jogar com meus amigos”, festejou Pietro.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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Sob Bolsonaro, diretoria que cuida do Enem fica quase 5 meses sem titular

A diretoria responsável por avaliações da educação básica, como o Enem, está sem titular desde maio. O cargo, considerado um dos mais importantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ficou mais tempo vago do que ocupado sob o governo Jair Bolsonaro (PSL).

Servidores relataram à Folha, sob condição de anonimato, que a vacância no comando da Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) tem comprometido o andamento de ações e desestimulado a equipe.

Desde o início o início do ano, passaram pela Daeb quatro diretores. Até esta sexta (9), o cargo esteve vago por 140 dias e ocupado nos outros 81.

Luana Bergmann ocupava a diretoria na gestão Michel Temer (MDB) e ficou no órgão até 14 de janeiro.

Dois dias depois, assumiu Murilo Resende, aluno do escritor Olavo de Carvalho. Ele permaneceu dois dias e foi exonerado após repercussão de sua falta de experiência na área e do critério ideológico da escolha.

Somente em 14 de fevereiro foi anunciado o novo nome, do professor Paulo Teixeira, que pediu demissão no mês seguinte, em 27 de março.

Teixeira saiu em consideração a Marcus Vinicius Rodrigues, demitido da presidência do Inep pelo ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

O substituto e última pessoa a ocupar o cargo, Francisco Garonce, só foi nomeado em 26 de abril. 

Ex-coordenador de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Garonce esteve menos de um mês no cargo. Foi desligado no dia 21 de maio, após uma falha no protocolo de segurança do Encceja, prova para certificação de jovens e adultos.

Outras duas diretorias do Inep estão sem chefe: a de Avaliação do Ensino Superior e de Estudos Educacionais. Os três cargos têm sido ocupados por substitutos eventuais, que acumulam funções.

O entra e sai reflete a inexperiência em educação e avaliação educacional dos escolhidos para comandar o instituto, segundo servidores. 

Também pesou a queda de braço, dentro do Ministério da Educação, entre a ala ideológica do governo —inspirada por Olavo de Carvalho— e técnica, composta de ex-integrantes do Centro Paula Souza, instituição de ensino técnico, aliados aos militares.

A própria presidência do Inep foi palco de dança de cadeiras neste ano. O atual presidente, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, é o terceiro no cargo (sem contar Maria Inês Fini, titular no governo Temer que esperou a definição de substituto).

Passou pelo posto, além de Marcos Vinícius Rodrigues, o delegado Elmer Vicenzi.

Um dos reflexos da vacância é que, até agora, não há a definição da empresa que vai fazer a aplicação do Saeb, a avaliação federal da educação básica agendada para outubro e novembro.

Em 2017, quando ocorreu a última edição do Saeb, o contrato com a empresa foi assinado em maio.

O edital para a escolha dessa empresa, estimado em R$ 245 milhões, está em fase final. 

O processo licitatório está em prazo para possíveis recursos. O Inep espera que o contrato seja assinado este mês.

As provas do Saeb compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), além de prever neste ano avaliações na educação infantil e uma prova amostral de alfabetização. Está prevista a participação de 6,8 milhões de alunos em todo país.

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o atraso na definição da empresa compromete processo de montagem das equipes, capacitação dos aplicadores, entre outros pontos —ainda que as equipes do Inep já tenham experiências anteriores.

Funcionários temem problemas decorrentes de improvisações. A contratação da gráfica que vai imprimir o Saeb e o Enem já foi efetivada, em maio, embora isso também tenha ocorrido depois do que previa o cronograma inicial.

As trocas de nomes têm ocorrido com barulho. Rodrigues foi demitido pelo ex-ministro Ricardo Vélez em meio à polêmica envolvendo o cancelamento da avaliação de alfabetização, e que depois foi retomada (por amostra). 

Já Vicenzi chegou na gestão do ministro Abraham Weintraub, iniciada em abril, e saiu após uma disputa sobre a transparência de dados individuais dos alunos.

O Inep afirmou em nota que todas as ações e programas estão dentro dos cronogramas e que o corpo técnico do instituto “trabalha para que não ocorra prejuízo aos estudantes ou qualquer comprometimento nos exames”.

Em nota, o instituto afirma que avalia nomes para ocupar os cargos hoje vagos.

“A Diretoria de Avaliação da Educação Básica, como em toda a autarquia, segue o curso com normalidade, sob condução de um diretor substituto nomeado e da equipe técnica de servidores qualificados com experiência de anos nas avaliações do Inep.”

Fonte: Folha.com

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Ceará é o estado que mais cresce em volume de atividades turísticas do Brasil no primeiro semestre

Mais uma vez o Ceará é destaque no turismo. Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado foi o que mais cresceu em todo o Pais em volume de atividades turísticas, atingindo aumento de 9,9%, índice quase três vezes maior que a média do Brasil neste primeiro semestre. Se forem considerados os últimos 12 meses, o Ceará permanece no topo, cresceu 12%, enquanto o índice nacional ficou em 3,5%.

“Desde o segundo semestre de 2018, o Ceará vem tendo os melhores resultados nessa pesquisa do IBGE. Isso mostra que nosso trabalho, de trazer mais voos diretos e divulgar mais intensamente os atrativos do Estado nos principais mercados nacionais e internacionais, têm tido resultado e impactado de fato a economia do Ceará”, aponta o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho.

De acordo com os índices dos seis primeiros meses deste ano, além do Ceará, outros seis os estados aparecem com índice positivo: São Paulo (7,7%), Pernambuco (3%), Goiás (2,6%), Bahia (1,6%), Minas Gerais (1%), Espírito Santo (0,7%). Rio de Janeiro (-0,5%), Rio Grande do Sul (-0,8%), Paraná (-1,4%), Santa Catarina (-3,9%) e Distrito Federal (-7,9%) tiveram queda. Os outros estados não são incluídos na pesquisa.

“Estamos começando a colher os frutos de anos de negociações com companhias globais e de um intenso trabalho de divulgação do destino nos mercados prioritários. O aumento no número de voos impacta diretamente o setor e a economia do Estado, trazendo mais renda para o cearense. É bom para a rede hoteleira, para o setor de transporte, para os restaurantes, para o comércio. Toda a cadeia sente”, completa o secretário.

Assessoria de Imprensa/Governo do Estado

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10 de agosto

1945 - Segunda Guerra Mundial: o Japão aceita os termos da rendição incondicional, conforme decisão da Conferência de Potsdam, pondo fim à guerra.
1990 - A sonda espacial Magalhães chega ao planeta Vênus.
2006 - Após descoberto um plano de ataque ao Aeroporto de Londres Heathrow, 24 extremistas islâmicos são presos e a segurança do Reino Unido atinge o nível crítico.

Nasceram neste dia…
1810 - Conde de Cavour, estadista italiano (m. 1861).
1823 - Antônio Gonçalves Dias, poeta brasileiro (m. 1864).
1912 - Jorge Amado, romancista brasileiro (m. 2001).
1960 - Antonio Banderas (foto), ator espanhol.

Morreram neste dia…
1759 - Fernando VI, rei da Espanha (n. 1713).
1945 - Robert Goddard, engenheiro e físico experimental norte-americano (n. 1882).
1995 - Florestan Fernandes, sociólogo brasileiro (n. 1920).

Fonte: Wikipédia

Governo do Ceará aciona seguro para recuperar estradas desgastadas

As obras rodoviárias podem ser diferentes, mas muitas reclamações são as mesmas: pouco tempo depois de finalizado, o asfalto "está se desfazendo", "cheio de buracos", ou "não aguenta uma chuvinha". No entanto, obras em estradas possuem tempo de garantia de cinco anos, no qual a empresa executora precisa estar atenta a possíveis problemas na estrutura das vias.

Atualmente, no Ceará, 87 trechos de rodovias estão dentro desse prazo de cobertura, de acordo com a Superintendência de Obras Públicas (SOP). Ao todo, os trechos somam mais de 2.100 km.

A chamada 'garantia quinquenal' é determinada às obras rodoviárias pelo artigo 618 do Código Civil, que trata da responsabilidade objetiva do empreiteiro "sobre defeitos verificados nas construções executadas, após concluídos os procedimentos de campo que detectaram as falhas", informa o órgão.

Dentre os trechos alcançados com a garantia no Estado, está a CE-010, na Sabiaguaba, que após um ano da entrega já apresentou problemas e precisaram ser corrigidos com urgência. Em trecho próximo à orla, buracos se acumularam e obrigaram motoristas a realizar manobras de desvio. A via já começou a ser recuperada. Uma semana após a visita da reportagem, algumas avarias foram corrigidas, de um serviço que demandará mais tempo.

Sobre a via, a SOP informou que a empresa responsável pela obra foi notificada sobre as falhas que surgiram dentro do período de garantia e segue o "trâmite-padrão" para esses casos. O órgão público notifica o responsável para execução das correções e, "caso a empreiteira ignore a notificação, são iniciados os trâmites internos para acionar a Justiça para exigir o devido serviço da garantia", diz.

A Superintendência também está realizando um estudo técnico para apurar os problemas no cumprimento dos serviços no trecho, que abrange 13,18 km. Quando pronto, o levantamento "vai nortear decisões administrativas e/ou judiciais para resolver a questão", garante.

Mão dupla
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará (Sinconpe-CE), Dinalvo Diniz, considera o prazo de cinco anos "normal" e reconhece que falhas podem ocorrer em duas frentes. "Existem falhas em que a empresa fica desobrigada porque o projeto da obra não foi elaborado por ela. Se o projeto teve insucesso, a empresa está isenta. Agora, se é ela que executa de forma irregular, tem a obrigação de recuperar", diferencia.

Segundo Diniz, já houve casos no Ceará - sem citar quais - em que empresa teve de refazer uma obra por defeito de execução. Da mesma forma, empreiteira teve de ser remunerada pelas intervenções que refez, já que se caracterizou problema de projeto e não defeito executivo dela.

Recuperação
Independente da responsabilidade, muitas vias cearenses precisam de manutenção. A Pesquisa CNT de Rodovias 2018, elaborada pela Confederação Nacional de Transportes, percorreu 1.230 km de rodovias estaduais no Estado e constatou que, desse total, apenas 11% foram considerados "ótimos" ou "bons". Dos 89% restantes, 35,6% foram considerados "ruins", e 10,6% péssimos. A maioria deles, 42,8%, apresentou situação "regular".

Para minimizar os danos da quadra chuvosa deste ano - terceira maior dos últimos 20 anos -, o Governo do Estado lançou, há um mês, o Programa Emergencial de Recuperação das Rodovias. Ao todo, 59 trechos serão reformados e sinalizados, somando uma extensão de 1.731,9 km. No fim de julho, foi anunciado que as intervenções já começaram em 18 trechos, correspondendo a 500 km de rodovias estaduais em obras.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, estão em recuperação a CE-350, entre a BR-116 e CE-040; a CE-253, ligando Cascavel a Pacajus; e a CE-531, no Icaraí, em Caucaia. A CE-085, conhecida como "Estruturante", tem trechos em Itarema, Jijoca de Jericoacoara e Camocim. Há estradas também contempladas em regiões de Iguatu, Crato, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Santa Quitéria, Crateús e Tauá.

Fiscalização
Quem fica de olho nos contratos das obras é o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). A equipe técnica do órgão vai a campo em inspeções para verificar a regularidade da contratação, como planejamento, licitação, execução, conservação e manutenção. A periodicidade das vistorias é definida por Planos de Ação semestrais e a partir de processos de denúncia recebidos pela ouvidoria ou representações de outros órgãos.

O TCE Ceará pode aplicar as devidas sanções aos responsáveis e buscar o ressarcimento de dano ao erário, conforme o caso. O órgão já procedeu, por exemplo, à determinação de glosas (retenção de pagamentos) de serviços superfaturados e à correções de orçamentos com sobrepreços. Também realizou auditoria para avaliar a atuação e o gerenciamento dos laboratórios de ensaios das empresas contratadas que efetuam o controle tecnológico em obras rodoviárias do Ceará, por parte do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

O Governo do Estado considera que o escoamento de produção no Brasil é feito predominantemente através do transporte rodoviário, então os reparos na malha viária do "podem ter impactos positivos para além da economia local". "Melhorar o tempo e as condições de deslocamento têm resultados nos custos de operação de diversos negócios também nos outros Estados", pontua.

Irregularidades
O TCE afirma que os principais problemas em obras rodoviárias decorrem de deficiências na gestão técnica da obra, como projetos deficientes, sem a totalidade de elementos técnicos necessários à caracterização da obra; ausência do adequado licenciamento ambiental e prorrogações injustificadas do prazo de execução.

Superfaturamento
Outro problema fiscalizado pelo TCE pode ocorrer por quantidade (medição de quantidades superiores às executadas); por qualidade (deficiência na execução resultando em diminuição da qualidade, vida útil ou segurança) ou por jogo de planilha (quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em desfavor da Administração por meio aditivos).

Por Nicolas Paulino

Fonte: Diário do Nordeste

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Previdência: Câmara define que pensão por morte pode ser menor que mínimo; veja decisões

O plenário da Câmara rejeitou hoje uma proposta de mudança na reforma da Previdência que impedia que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo em qualquer caso. O texto principal da reforma foi aprovado pelos deputados, em 2º turno, na madrugada desta quarta-feira (7). Agora, eles votaram oito destaques, que são pedidos para mudar trechos específicos do texto:
  • Destaque proposto pelo PT queria contar como tempo de contribuição pagamento inferior ao mínimo exigido. Proposta foi derrubada por 364 votos a 130
  • Destaque proposto pelo PCdoB queria impedir que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo em qualquer caso. Foi rejeitado por 339 votos a 153
  • Destaque do PT queria tirar da reforma trecho que restringe o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos e deficientes pobres. Placar foi de 346 votos a favor de manter a regra e 146 contra
  • Destaque do PSOL queria tirar da reforma trecho que restringe o acesso ao abono salarial do PIS/Pasep. O texto foi mantido, com 345 votos favoráveis e 139 contrários
  • Destaque proposto pelo Novo queria mudar as regras de transição para servidores públicos federais, professores e segurados do INSS. O texto foi mantido, com 394 favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção
  • Destaque do PDT queria acabar com a exigência de pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para o trabalhador se aposentar. Foi derrubado por 352 votos a 136
  • Destaque do PSB queria mudar as regras de transição para aposentadoria especial de quem trabalha exposto a agentes nocivos. Foi rejeitado por 347 votos a 137
  • Destaque do PT pedia para mudar as novas regras de cálculo do valor da aposentadoria. Foi rejeitado por 352 votos a 135
Na atual fase de tramitação da reforma, podem ser votados destaques apenas para retirar partes do texto, e não para inserir conteúdos. A expectativa é de que todos os destaques sejam derrubados. Veja abaixo mais detalhes sobre cada um deles.

Após a análise de todos os destaques, encerra-se o 2º turno de votação na Câmara e a reforma segue para o Senado.

Contribuição inferior ao valor mínimo não conta
Destaque proposto pelo PT retirava da reforma a previsão de que a contribuição do trabalhador só conte para o tempo todo de contribuição exigido para a aposentadoria se atingir valores mínimos mensais definidos. O trecho foi mantido, por 364 votos a 130.

Na prática, se a retirada do trecho tivesse sido aprovada, períodos em que o trabalhador fizesse contribuições inferiores aos patamares mínimos poderiam se somar ao seu tempo total de contribuição. Segundo a oposição, o texto prejudica os trabalhadores intermitentes, que trabalham sem horário fixo e com jornada reduzida.

O texto atual permite que o trabalhador agrupe contribuições entre os meses para que elas sejam contabilizados no tempo total.

Pensão por morte pode ser menor que salário mínimo
O destaque proposto pelo PCdoB queria impedir que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo em qualquer caso. A proposta foi rejeitada por 339 votos a 153. Esse foi um dos principais impasses da reforma no plenário da Casa.

Atualmente, nenhuma pensão pode ser menor do que o salário mínimo, mas isso muda com a reforma da Previdência. Pela proposta, o valor da pensão será equivalente a 60% da aposentadoria, acrescentando 10% a cada dependente adicional, até o limite de 100%.

O benefício só não poderá ser menor do que o salário mínimo no caso de dependentes inválidos ou deficientes e se for a única "renda formal" do dependente. O governo publicou hoje portaria definindo que a "renda formal" deve ser proveniente de um emprego. Segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP), o governo vai enviar um projeto de lei à Câmara para reforçar a portaria.

Mantida restrição ao acesso ao BPC
Outro destaque rejeitado pela Câmara dizia respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes pobres. A reforma determina que, para ter direito ao benefício, é preciso ter renda per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo (o mínimo hoje é de R$ 998). O destaque barrado propunha retirar esse ponto da PEC. O placar foi de 346 votos a favor de manter a regra e 146 contra.

Mantida restrição ao acesso ao abono
A Câmara também rejeitou destaque apresentado pelo PSOL que pedia mudança nas regras para o trabalhador receber o abono salarial do PIS/Pasep.

Pela regra atual, tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos. Pelo texto da reforma da Previdência, o benefício será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43, valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda.

Com isso, 12,7 milhões de trabalhadores devem perder o direito ao abono salarial, o que representa mais da metade (54%) dos 23,7 milhões de atuais beneficiários do programa.

Mantidas regras de transição
Único destaque que não foi proposto pela oposição, mas sim pelo Novo, queria alterar as regras de transição para servidores públicos, professores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O destaque foi derrubado pela Câmara.

A regra permite a aposentadoria para as mulheres a partir dos 57 anos e para os homens, a partir dos 60. Devem cumprir um pedágio de 100% sobre o tempo faltante. No caso dos professores, há redução de cinco anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição.

Pedágio de 100% do tempo de contribuição mantido
O plenário da Câmara rejeitou, por 352 votos a 136, o destaque do PDT à proposta de reforma da Previdência e manteve no texto a exigência de "pedágio" de 100% do tempo de contribuição que faltar para atingir o requisito de 30 anos de recolhimento para mulher e de 35 anos para homem no âmbito de uma das transições para segurados do INSS e servidores públicos.

Mantidas regras para trabalhador sujeito a agentes nocivos
O plenário rejeitou, por 347 votos a 137, o destaque do PSB e manteve no texto o aumento, ao longo do tempo, de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição.

Mantidas mudanças no cálculo do valor da aposentadoria
Os deputados rejeitaram, por 352 votos a 135, o destaque do PT e mantiveram no texto o novo cálculo das aposentadorias, equivalente a 60% da média de todos os salários de contribuição por 20 anos de recolhimento, acrescido de 2% por ano a mais.

Atualmente, a média é calculada com 80% dos maiores salários de contribuição.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara)

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