Anvisa autoriza importação da Sputnik V e Covaxin; CE poderá fazer compra direta de doses

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação excepcional e temporária das vacinas russa Sputnik V e indiana Covaxin. Apesar do aval, houve limitação do número de doses a 1% da população e a aplicação será destinada somente a um "público adulto e saudável."

A decisão, tomada a partir do voto da maioria dos diretores das áreas técnicas do órgão, ocorreu durante reunião extraordinária de mais de sete horas, nesta sexta-feira (4). Pelas regras estipuladas, o Ceará poderá concluir a compra direta só de 183 mil doses e não dos esperados 5,8 milhões imunizantes da Rússia.

Os pedidos de importação foram apresentados por estados, para a Sputnik V, e pelo Ministério da Saúde para a Covaxin. O Consórcio do Nordeste planejava adquirir 39,6 milhões de doses, mas o total liberado para a região foi 938 mil.

A Covaxin também terá limite de 1% da população do País, podendo chegar até 4 milhões de vacinas importadas. Segundo a Anvisa, o quantitativo foi estabelecido para permitir o controle e observação dos lotes e poderá ser reavaliado para futuras aquisições.

A importação da Sputnik V poderá ser feita por parte dos estados somente mediante diversas condições apontadas pelas áreas técnicas, incluindo restrição de uso para alguns grupos e regras para a aquisição e distribuição dos lotes. (ler abaixo).

Ambos os imunizantes haviam sido reprovados pelo órgão em razão da falta de dados técnicos, em março e abril deste ano.

O Brasil tem, hoje, duas vacinas registradas (Pfizer e AstraZeneca) e três autorizadas para uso emergencial (CoronaVac, Janssen e Covishield - a AstraZeneca produzida na Índia). A Anvisa analisa o pedido de uso emergencial da Cansino/Convidecia. 

Quantitativos de doses da Sputnik V para os estados do Nordeste, segundo a Anvisa:

• Bahia - 300 mil doses

• Pernambuco - 192 mil doses

• Ceará - 183 mil doses

• Maranhão - 141 mil doses

• Piauí - 66 mil doses 

• Sergipe - 46 mil doses 

Segundo a Anvisa, após o uso dessas vacinas, serão analisados os dados de monitoramento do uso do imunizante e, assim, avaliados os demais quantitativos a serem importados. 

Solicitação da importação da Sputnik V

Além do Ceará, pedidos de importação da Sputnik V também foram realizados pelo Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.

Aprovação 

O principal motivo que levou à reprovação anterior da Sputnik foi a presença de adenovírus replicante (vírus capaz de se reproduzir) na composição da vacina. 

Todavia, após avaliar o relatório apresentado pelo Ministério da Saúde da Federação Russa, a Anvisa concluiu que as normas que determinam a quantidade do adenovírus estão em concordância com as recomendações da agência federal do departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. 

Apesar da aprovação, o órgão definiu diversas regras para a distribuição da Sputnik devido a incertezas em relação ao controle de qualidade e sobre as repostas imunes. 

“Recomenda-se a adoção de condicionantes na eventual autorização da importação excepcional, para fins de distribuição e uso em condições controladas pelos estados solicitantes da importação”, informou Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED).

Grupos não poderão tomar as vacinas

Dentre as orientações, está a contraindicação da aplicação da Sputnik V em gestantes, lactantes, menores de 18 anos, mulheres em idade fértil que desejem engravidar nos próximos 12 meses, além de pessoas com enfermidades graves ou não controladas e antecedentes de anafilaxia. 

Os lotes a serem enviados para o Brasil devem ser oriundos das plantas produtivas inspecionadas pela agência reguladora. Os estados também deverão disponibilizar às unidades de saúde as informações de rótulos e bulas em português. 

Durante a reunião, foram apresentadas ainda as pendências técnicas de estudos clínicos da Covaxin. Para a autorização desta vacina, também foram definidas as mesmas condicionantes da Sputinik, mas com a ampliação do grupo de pessoas que não poderá tomar a vacina (ver lista abaixo).

A Gerência frisou que há pendências técnicas, portanto, o Ministério da Saúde deverá comunicar à sociedade que não possui avaliação quanto aos critérios de qualidade, eficácia e segurança da Covaxin. 

Não poderão tomar a Covaxin, pela decisão da Anvisa:

• Gestantes;

• Lactantes;

• Menores de 18 anos;

• Mulheres em idade fértil que desejem engravidar nos próximos 12 meses;

• Pessoas com enfermidades graves ou não controladas;

• Pessoas com antecedentes de anafilaxia;

• Pessoas que tenham recebido outra vacina contra a Covid-19;

• Quem tenha tido febre;

• Pessoas com HIV;

• Pessoas com hepatite B;

• Pessoas que tenham recebido uma vacina 4 semanas antes;

• Pessoas que tenham recebido tratamentos de imunossupressores;

• Pessoas que tenham recebido tratamento de imunoglobulinas e hemoderivados 3 meses antes;

• Pessoas que façam tratamento com fármacos citotóxicos;

• Quem faz quimioterapia ou radiação (36 meses);

• Quem tenha recebido terapias com biológicos incluindo anticorpos anticitocinas e outros anticorpos.

Veja como ficou a votação:

1º voto (Alex Machado Campos - Relator e Diretor)

Covaxin -  Aprovou

Sputnik V - Aprovou

2º voto (Rômison Rodrigues Mota - Diretor)

Covaxin - Aprovou

Sputnik V -  Aprovou

3º voto (Cristiane Rose Jourdan Gomes - Diretora)

Covaxin - Reprovou

Sputnik V - Reprovou 

4º voto (Meiruze Sousa Freitas - Diretora)

Covaxin - Aprovou

Sputnik V - Aprovou 

5º voto (Antonio Barra Torres - diretor-presidente e diretor da Diretoria)

Covaxin - Aprovou

Sputnik V - Aprovou

Governador comemorou a decisão

O governador Camilo Santana (PT) comemorou a decisão nas redes sociais. "Mesmo de forma 'excepcional e controlada', com ainda pequena quantidade de doses liberadas, a aprovação já representa um avanço para que tenhamos mais vacinas disponibilizadas à nossa população", disse. 

Histórico da Sputnik V 

A Anvisa já havia negado o pedido de importação de 30 milhões de doses feito por 14 estados em abril último, incluindo o Ceará. O órgão justificou que não havia informações necessárias para avaliar a segurança da vacina. 

Após a recusa, o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês) disse que as análises da Anvisa sobre o imunizante estavam "incorretas" e que a decisão poderia ter "motivação política".

Histórico da Covaxin  

Anvisa havia negado o pedido para importar a Covaxin feito pelo Ministério da Saúde, em março. O motivo foi a ausência do certificado de boas práticas de fabricação da vacina produzida na Índia.   

No mesmo mês, a Bharat Biotech divulgou que a vacina é 81% eficaz na prevenção da Covid-19. 

O Governo Federal tem contrato assinado para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No início de março, a Bharat Biotech divulgou que a vacina é 81% eficaz na prevenção da Covid-19. 

Por Bruna Damasceno

Fonte: Diário do Nordeste

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Em novo decreto, flexibilização avança no Ceará; Cariri segue com restrições

Em transmissão ao vivo via redes sociais na tarde desta sexta-feira (4), o governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou detalhes do novo decreto estadual de combate à pandemia da Covid-19. Todas as macrorregiões, exceto o Cariri, terão comércio de shoppings e setor de bares e restaurantes funcionando até às 22 horas. Já a região do Cariri segue com mais restrições das atividades não essenciais. As determinações vigoram até 13 de junho próximo. O governador também adiantou que eventos corporativos, com regras específicas, deverão ser autorizados a partir de 14 de junho.

O anúncio foi feito após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião do anúncio estava presente o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).

“Temos a preocupação ainda com os números do Cariri, portanto não há avanço em relação ao último decreto. Para as outras regiões do Estado há mudanças significativas, sai o toque de recolher às 22 horas e passa para às 23 horas. Por isso, vamos permitir que restaurantes e comérico de shoppings possam funcionar até às 22 horas”, informou Camilo. “Vamos autorizar também, a partir de 14 de junho, eventos corporativos, mas com limitação de público e com protocolos a serem definidos na próxima semana”, antecipou.

Situação epidemiológica do Ceará

Ao explicar a situação epidemiológica do Ceará, o Dr. Cabeto ressaltou a redução de atendimento, internação e, principalmente, óbitos em pessoas acima dos 80 anos. “Registramos queda da mortalidade no Estado do Ceará por Covid-19, principalmente na população de idosos, o que, com certeza, é o reflexo da vacinação, o que nos dá uma esperança no momento que estamos passando. Na faixa de acima dos 60 anos, nós temos 80% das pessoas já vacinadas. Isso é ótimo”, explica o titular da Saúde.

Já sobre a taxa de transmissão no Estado, Dr. Cabeto informou que não houve grande variação em relação à semana passada, o que exige atenção. A taxa de positividade continua muito alta na região do Cariri (55%), enquanto em Fortaleza está em 31%. “Houve uma redução no número de atendimentos nas unidades de saúde em todas as regiões do Estado, exceto no Cariri. A letalidade dos casos tem caído de forma mantida, mas não há uma redução da taxa de transmissão em relação à semana passada. Ela vinha caindo e agora estamos estabilizados, isso é um sinal de que é preciso prudência “, resumiu o secretário.

A pandemia não acabou

Camilo Santana finalizou o pronunciamento agradecendo a todos os profissionais de saúde, tanto os que estão na linha de frente nos hospitais, que se desdobram nos plantões,quanto àqueles que estão vacinando diariamente os cearenses. Além disso, fez questão de lembrar aos cearenses que a pandemia ainda não acabou. “Meu muito obrigado aos profissionais de saúde, vocês têm sido gigantes. E a nossa luta continua por vacinas, mas é importante que cada um colabore, estamos cada vez mais perto de superar essa pandemia. Vamos nos prevenir, praticar o distanciamento social, evitar festas e aglomerações, usar a máscara é fundamental, com isso estamos protegendo as pessoas que nós amamos”, finalizou o governador do Ceará.

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É só ir no banco e fazer empréstimo, diz Bolsonaro sobre auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (1) que aqueles que pedem a ampliação do auxílio emergencial no Brasil devem "ir no banco e fazer empréstimo".

A declaração ocorreu na saída do Palácio da Alvorada, em conversa com simpatizantes, e foi transmitida por um site bolsonarista.

"Qual país do mundo fez um projeto igual ao nosso, num momento de crise, que foi o auxílio emergencial? Nós gastamos em 2020 com o auxílio emergencial o equivalente a dez anos de Bolsa Família. E tem gente criticando ainda falando que quer mais. Como é endividamento por parte do governo, quem quer mais é só ir no banco e fazer empréstimo", disse o presidente.

"Sabemos da situação difícil que se encontra a população, que perdeu o emprego. Não por culpa do presidente, eu não obriguei ninguém a ficar em casa, não fechei comércio e por consequência não destruí emprego", acrescentou.

A atual rodada do auxílio será encerrada em julho. O benefício varia de acordo com a composição da família, sendo que as parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.

Os valores pagos neste ano são inferiores aos desembolsados em 2020, quando vigorou um auxílio de R$ 600 durante cinco parcelas e de R$ 300 em quatro.

O governo tem sido cobrado pela extensão do programa social e o tema foi pauta de manifestações recentes contra o presidente Bolsonaro.

Também esta terça, Bolsonaro reconheceu que o Brasil atravessa um problema de inflação nos alimentos.

"Estamos com problema de inflação em especial na alimentação. O arroz subiu de preço, o milho está subindo agora, [o que] influencia diretamente no preço do ovo e da galinha", disse Bolsonaro, durante cerimônia de anúncio de patrocínios da Caixa a modalidades esportivas, realizada no Palácio do Planalto.

Ele disse ainda que os valores atuais da gasolina —"acima de R$ 6 o litro em alguns estados"— "não têm cabimento" e que isso impacta no preço dos alimentos.

"Não seguiremos o exemplo da Argentina, que há poucos dias proibiu por 30 dias a exportação de carne para baixar o preço para o povo poder se alimentar com carne mais barata. Essa intromissão no mercado leva no curtíssimo prazo ao desabastecimento".

"Nós aqui fazemos o contrário, investimos na produção. É o livre mercado, essa é a maneira de buscarmos soluções para os nossos problemas. Tenho certeza que dessa forma diminuiremos o preço da alimentação, que considero que está alto. Produzindo mais, e não interferindo no mercado", declarou.

Em seguida, Bolsonaro voltou a criticar governadores que, segundo ele, não permitiram a redução nos preços dos combustíveis quando o governo federal zerou, por dois meses, impostos federais sobre combustíveis.

Segundo o presidente, o abatimento dos tributos "não adiantou nada".

"Porque muitos governadores aumentaram o ICMS [imposto estadual]. Foi um trabalho meu, um sacrifício por parte do governo que não surtiu efeito".

Ele também defendeu um projeto que muda regras de cobrança do ICMS para que estados fixem valores nominais do tributo, mas reconheceu que a proposta enfrenta resistências no Legislativo.

"Está nos sobrando apenas o caminho da Justiça", disse.

Fonte: Folhapress

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Ceará antecipa primeira parcela do 13° salário, anuncia Camilo

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na manhã desta terça-feira (1º), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que vai antecipar para 21 de junho o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos cerca de 130 mil servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Também participaram do anúncio a vice-governadora, Izolda Cela, e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

“É um esforço para movimentar mais a economia do Estado, injetar dinheiro no comércio. No dia 21 de junho, praticamente R$ 500 milhões, e no final do mês mais R$ 1 bilhão da folha do Estado. Ou seja, nesse prazo de 30 dias serão R$ 2,5 bilhões injetados na economia do Ceará ”, garantiu Camilo Santana, enfatizando que R$ 1 bilhão já foi creditado pelo Estado na folha de pagamento referente ao mês de maio.

A antecipação do pagamento do 13° representa R$ 500 milhões a mais circulando na economia, além do R$ 1 bilhão de pagamento da folha salarial de cada mês. Para a vice-governadora, essa medida mostra o olhar empático e responsável do poder executivo estadual diante dos desafios da pandemia da Covid-19, e está alinhada às ações desenvolvidas para toda a população, como ampliação de leitos na rede estadual de saúde. “Essa antecipação da parcela do 13° é mais um esforço para que nós possamos garantir conforto maior para as pessoas que têm, uma parte importante das famílias, suas rendas alteradas por conta das necessárias contenções”, frisou Izolda Cela.

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OMS libera CoronaVac para uso emergencial em maiores de 18 anos

A OMS (Organização Mundial de Saúde) autorizou hoje o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan.

Com o anúncio, a vacina poderá ser usada por todos os instrumentos internacionais, como a Covax, e a esperança da OMS é de que, com isso, o mecanismo de distribuição de doses ganhe um novo impulso. Hoje, o sistema patina diante da falta de vacinas, concentradas apenas em alguns países do mundo.

A chancela da OMS também facilita a chegada da vacina a outros países. "Isso permite que países acelerem sua própria aprovação regulatória para importar e administrar vacinas contra a Covid-19", diz a entidade.

A previsão original da OMS era de que o processo de revisão da CoronaVac fosse concluído em abril. Mas os técnicos da agência pediram mais informações no caso do imunizante usado no Brasil, o que acabou arrastando o processo por várias semanas.

Hoje, uma reunião técnica decidiu pela aprovação do uso emergencial da CoronaVac. A avaliação foi feita por um grupo composto por especialistas em regulação do mundo e por um Grupo de Aconselhamento Técnico.

Além da CoronaVac, a OMS já liberou as seguintes vacinas para este mesmo uso: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen, Moderna e Sinopharm.

No Brasil, a CoronaVac teve o uso emergencial aprovado em janeiro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além da vacina produzida pelo Butantan, o país aplica neste momento os imunizantes da AstraZeneca — produzido pela Fiocruz - e da Pfizer.

Uso para maiores de 18 anos

Segundo comunicado divulgado pela OMS, a CoronaVac atendeu aos padrões internacionais de segurança, eficácia e fabricação, sendo que a avaliação incluiu inspeções no local de produção. De acordo com a organização, o fácil armazenamento torna a vacina adequada para distribuição em contexto de poucos recursos.

A OMS disse ainda que recomenda a vacina para uso emergencial em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com um espaçamento de duas a quatro semanas.

Os resultados da eficácia da vacina mostraram que a vacina preveniu doenças sintomáticas em 51% dos vacinados e preveniu Covid-19 grave e hospitalização em 100% da população estudada.

OMS

Segundo a OMS, os ensaios clínicos tinham a presença de poucos adultos com mais de 60 anos, o que inviabiliza estimar a eficácia neste grupo etário. Porém, a organização diz que não está recomendando um limite máximo de idade para a vacina porque os dados coletados durante o uso em vários países e os dados de imunogenicidade sugerem que a vacina tem um efeito protetor em pessoas idosas.

"Não há razão para acreditar que a vacina tenha um perfil de segurança diferente em populações mais velhas e mais jovens", diz o comunicado.

Porém, a OMS recomendou que os países que usam a vacina em pessoas com mais de 60 anos realizem monitoramento de segurança e eficácia "para verificar o impacto esperado e contribuir para tornar a recomendação mais robusta para todos os países".

Brecha para reabrir fronteiras para os brasileiros

Como adiantado pelo colunista do UOL Jamil Chade, uma chancela da OMS ajudar a abrir as portas da Europa para o turismo de brasileiros. Na União Europeia, o acordo estabelecido entre governos é de que pessoas vacinadas com duas doses poderão voltar a viajar para os 27 países do bloco. Mas apenas as vacinas aprovadas na UE serão aceitas. A lista inclui Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

Mas os europeus deixaram uma porta aberta, apontando que governos do bloco poderiam incluir entre as vacinas autorizadas aquelas que tenham sido chanceladas pela OMS. O selo obtido pela Sinovac, portanto, representará uma possibilidade de entrada de brasileiros vacinados de volta ao bloco europeu.

Ainda assim, o sinal verde dependerá de cada um dos governos nacionais. A França, por exemplo, anunciou nesta semana que não iria ampliar sua lista de vacinas reconhecidas para além das quatro já adotadas pelos europeus.

Mas o interesse dos europeus por encontrar uma brecha para as vacinas chinesas não é um gesto aos brasileiros. Com 500 milhões de doses dessas doses já administradas na população chinesa, a esperança da UE é de reabrir as rotas de turismo para os asiáticos e, assim, impulsionar a recuperação econômica do bloco.

Butantan comemora

O Instituto Butantan comemorou a chancela da OMS, dizendo que ela "coroa de forma histórica os esforços a serviço da vida". O instituto, que é ligado ao Governo de São Paulo, disse que recebeu com "satisfação e entusiasmo" a notícia da aprovação. "Uma vitória da ciência", disse.

"O Butantan se orgulha de ter contribuído para mais essa conquista, uma vez que a OMS considerou, para sua decisão, os dados de eficácia da vacina produzidos a partir de pesquisa clínica de fase 3 com 12,5 mil voluntários realizada no Brasil sob a coordenação do instituto entre julho e dezembro de 2020", completa a nota.

Fonte: UOL

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China registra 1º caso em humanos da gripe aviária H10N3

A China informou nesta terça-feira (1º) que as autoridades sanitárias do país detectaram o 1º caso mundial de gripe aviária H10N3 em humanos. Segundo a Comissão Nacional de Saúde, a transmissão foi “acidental” e é “muito baixo” o risco de que haja propagação em larga escala do vírus.

“Nenhum caso humano de H10N3 foi relatado no mundo [até então], e o vírus entre as aves é de baixa patogenicidade. Este caso é uma transmissão ocasional de aves para humanos, e o risco de disseminação em grande escala é extremamente baixo”, lê-se no comunicado.

O infectado é um homem de 41 anos, que vive em Zhenjiang, na província de Jiangsu. Ele começou a sentir sintomas, como febre, em 23 de abril. Foi internado 5 dias depois, quando seu estado de saúde se agravou. Segundo a Comissão, sua condição evoluiu de forma positiva e ele deve receber alta em breve.

As autoridades da China informaram que entraram em contato com pessoas próximas ao paciente e que não foram encontradas “anormalidades”.

O H10N3 é um subtipo do vírus Influenza A, também conhecido como vírus da gripe aviária. Yang Zhanqiu, vice-diretor do Departamento de Biologia Patogênica da Universidade de Wuhan, disse ao jornal Global Times que o vírus é normalmente letal para aves.

Ele explicou que o H10N3 pode se espalhar por meio de gotículas respiratórias –processo semelhante ao do Sars-CoV-2, coronavírus causador da covid-19.

Yang disse que provavelmente foi por meio de gotículas que o homem foi infectado. Ele afirmou que não há evidências de que exista a transmissão entre humanos. Além disso, ele ressaltou que o vírus apresenta baixo risco para os humanos.

Fonte: Poder360

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MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido em três municípios do Interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral e imediatamente as medidas referentes aos Decretos Estaduais que determinam maior rigor no isolamento em municípios da Região de Saúde do Cariri. 

O procedimento é direcionado aos prefeitos e a secretários de Saúde e de demais áreas dos municípios. O isolamento rigoroso deve ser aplicado conforme disposto nos Decretos Estaduais nº 34.083, de 22 de maio de 2021, e nº 34.089, de 29 de maio de 2021. Ambos definem a adoção da medida tendo como base a grave situação epidemiológica no Ceará, registrada em dados do Integrasus e exposta por autoridades sanitárias estaduais. 

Ainda conforme a recomendação, cada município deve apresentar, no prazo de 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para implementação do isolamento social rígido. Isso inclui edição de Decreto Municipal determinando o isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 e de redução da pressão sobre o sistema de saúde. Também como definição da recomendação, cada município deverá dar ampla publicidade à estratégia adotada, fazendo divulgação das medidas em rádios, canais oficias de comunicação, carros de som e em órgãos públicos. 

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Prova de vida do INSS começa hoje; saiba quem precisa fazer e como

A partir desta terça-feira (1º), aposentados e pensionistas voltam a ser obrigados a fazer prova de vida do INSS 2021. A prova de vida, que estava suspensa desde março de 2020 para contenção da covid-19, é essencial para não ter os benefícios bloqueados.

De acordo com o órgão federal, cerca de 36 milhões de pessoas devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. O procedimento serve para evitar fraudes. A volta dos bloqueios de pagamentos por falta de fé de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês.

Segundo o governo federal, o recadastramento será feito aos poucos, de forma escalonada. "Dividimos o programa em vários meses para que as pessoas não precisassem ir de forma concentrada aos bancos para fazer desbloqueio do benefício", afirmou Alessandro Roosevelt, diretor de Benefícios do INSS, em vídeo publicado no site do Instituto no dia 20 de maio.

Novo calendário de vencimento

O primeiro prazo de vida a vencer será daqueles que deixaram de realizar a renovação nos meses de março e abril de 2020. O prazo para esses será até o final deste mês de junho.

Quem deixou de realizar a prova de vida em maio e junho de 2020 tem até julho para renovar.

Para saber o período de vencimento da prova de vida, a advogada especializada em direito previdenciário Maria Faiock recomenda baixar o aplicativo Meu INSS (iOS ou Android) ou ir ao caixa eletrônico do respectivo banco e acessar a conta.

Nesses dois casos, será emitido um aviso da data em que a pessoa terá que fazer a prova de vida.

Uma normativa publicada no "Diário Oficial" da União pelo Ministério da Economia suspende até 30 de junho a prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal).

O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários, que terminaria dia 31 de maio, foi estendido até 30 de junho. Essa medida em nada interfere no período de prova de vida dos beneficiários do INSS.

O que é a prova de vida do INSS?

É um procedimento exigido anualmente pelo INSS desde 2012 para que aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e aptos a receberem seus benefícios previdenciários por meio de contas correntes e poupança ou cartão magnético.

"A prova de vida é mais um reforço no combate a fraudes e pagamentos indevidos", explica Maria Faiock.

Quem é obrigado a fazer?

Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão.

Quando é necessário fazer a prova de vida?

A prova de vida deve ser feita todos os anos, levando-se em conta o mês de vencimento do prazo de cada beneficiário.

Como o procedimento estava suspenso por conta da covid-19, o calendário do INSS foi retomado e voltou a ser obrigatório a partir de junho de 2021.

O que acontece se não realizar a prova de vida?

Segundo Luiz Almeida, advogado especializado em direito previdenciário, "o benefício do INSS poderá ser suspenso e bloqueado".

O segurado que por algum motivo perder o prazo para realizar a prova de vida deverá pedir a reativação do benefício pelo aplicativo Meu INSS, apresentando documentos pessoais e comprovante de residência.

Após concluir o procedimento pelo aplicativo, deverá comparecer ao banco por onde recebe o benefício.

A pessoa pode fazer prova de vida em qualquer estado do país?

Sim, mas isso vale apenas para quem tem biometria cadastrada no banco. Quem não tem "deverá observar as regras de atendimento do banco que mantém o pagamento do benefício, pois alguns poderão exigir que a prova seja feita diretamente na agência do segurado", declarou Maria Faiock.

Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?

Segundo Faiock, "os residentes no exterior poderão fazer a prova de vida no consulado brasileiro do país de residência ou por meio de procurador nomeado no Brasil", afirmou a especialista.

Prova de vida presencial

Pode ser realizada em caixas eletrônicos ou em caixas físicos da agência bancária.

Prova de vida pelo celular

Online, através do aplicativo do banco da pessoa, que varia em cada instituição.

Prova de vida por biometria facial

O projeto-piloto permite fazer a prova de vida por meio de aplicativo de celular (é importante que o aparelho tenha câmera).

De acordo com o governo federal, mais de 5,3 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país poderão utilizar o serviço. Para isso, os convocados via SMS devem ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Pode ser feito em caixas eletrônicos e também através da biometria facial, procedimento ainda em implantação que será realizado mediante convocação de cerca de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Os beneficiários convidados a fazer a prova de vida pelo projeto-piloto da biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento devem fazê-lo pelo Meu Gov.br, Meu INSS ou em uma agência do banco em que recebe o benefício.

É possível fazer a prova de vida em domicílio?

Sim. Segundo o advogado Paulo André Stein Messetti, beneficiários com mais de 80 anos ou aqueles com idade a partir de 60, mas que tenha alguma dificuldade de locomoção, desde que comprovada por atestado médico, podem solicitar pelo telefone 135 do INSS a visita em sua residência ou local informado para realização da comprovação de vida. Outra solução é cadastrar um procurador no INSS.

O que fazer em caso de bloqueio do benefício?

Deve realizar a prova de vida. Caso o benefício não seja reativado automaticamente e os pagamentos não sejam normalizados, o segurado deve fazer o pedido de reativação ao INSS.

Se mesmo assim o pagamento não acontecer, Luiz Almeida recomenda procurar um advogado especialista na área previdenciária, para que ele tome medidas judiciais.

Fonte: UOL

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Polícia Civil realiza, no Crato, maior apreensão de drogas do Cariri em 2021

Uma ação de combate ao tráfico de drogas da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na maior apreensão de drogas registrada este ano. A apreensão, registrada na manhã desta segunda-feira (31), ocorreu no município do Crato, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. No total, foram apreendidos 165 quilos de entorpecentes, sendo 163 quilos de maconha e dois de cocaína. Um homem foi preso.

Pedro Lucas Oliveira Silva, 20 anos, que não possuía antecedentes criminais, foi preso em flagrante. O homem seria o responsável por armazenar e distribuir a droga na região do Cariri, de acordo com levantamentos policiais. A função de Lucas, no tráfico de entorpecentes na região, foi herdada após a prisão, também realizada pela PCCE, de um comparsa dele, ocorrida no último mês de março.

Com a movimentação criminosa, os policiais civis passaram a investigar o suspeito e identificaram a casa mantida por ele como depósito. Diante das evidências criminais, foi representado pelo mandado de busca e apreensão em dois endereços ligados ao suspeito. No primeiro local, no bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte, ele foi encontrado. Lá foi apreendida uma pequena quantidade de maconha. Já no segundo endereço, no bairro São José, no Crato, o restante do material foi encontrado. Também foram apreendidas balanças de precisão.

Diante do flagrante, os policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram para a sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As investigações relacionadas ao esquema criminoso na região continuam.

Comparsa preso

Segundo apurações da Polícia Civil, Pedro Lucas assumiu a função antes exercida por Carlos Gledson Lima dos Santos (28), o “Carlim” ou “Magão”, que já responde por homicídio, tráfico de drogas, ameaça, além de crimes ambiental e de trânsito. O homem foi preso pela PCCE no dia 7 de março deste ano. Na ocasião, a Polícia Civil estourou dois locais mantidos como laboratório e armazém de drogas do suspeito. A ação resultou nas apreensões de cerca de 70 quilos de entorpecentes, crack, cocaína, maconha e skunk, além de munições e dinheiro. A ofensiva, realizada nas cidades de Barbalha e Caririaçu, ambas na AIS 19, iniciou na noite do sábado (6) e finalizou no domingo (7). Além de “Carlim”, a companheira dele foi presa.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com os trabalhos na região repassando informações que auxiliem as equipes policiais. As denúncias podem ser feitas para o número: (88) 99861-6987, que é o WhatsApp do NCTD. O sigilo e o anonimato são garantidos

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Cinco fósseis são recolhidos em fiscalização policial no Cariri

Cinco fósseis foram recolhidos nesta sexta-feira (28) durante a fiscalização de pedreiras nas cidades de Nova Olinda e Santana do Cariri, no Ceará. A operação foi feita pela 2ª Cia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.

Dois dos fósseis correspondem a peixes da espécie Dastilbe crandali, enquanto os outros três são de um inseto blastídeo, semelhante a baratas. Eles foram reconhecidos pelo laboratório de paleontologia da Universidade Regional do Cariri, no Crato, onde passaram por mais avaliações técnicas.

O paleontólogo Álamo Oliveira explica a importância do reforço policial no trabalho de resgate aos fósseis da região, que sofre constantemente com o tráfico dos vestígios históricos. “A partir do treinamento dado aos policiais ambientais, do esclarecimento de como proceder ao recolher um fóssil e entregar ao laboratório de paleontologia da Urca, isso nos mostra que estamos num caminho muito bom e dessa forma espero que em breve nós tenhamos descobertas importantes”, diz.

Fonte: G1 CE

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180 cidades cearenses continuam com risco ‘altíssimo’ de contaminação por Covid-19

O risco de contaminação por Covid-19 no Ceará ainda é considerado preocupante. O Estado contabilizou que 180 municípios, das 184 cidades totais, estão classificados no nível 4 ou alerta “altíssimo”, o que corresponde a 97,8% do território cearense. No entanto, esses dados, que são referentes às semanas epidemiológicas 19 e 20 (de 9 a 22 de maio), apresentam uma discreta redução se comparados com as informações das semanas epidemiológicas 18 e 19 (de 2 a 15 de maio), quando 182 cidades estavam em alerta altíssimo.

No último sábado (22), Catarina e Pacatuba eram as únicas cidades do Estado classificadas como nível 3, ou seja risco “alto”, porém ambas retornaram para a classificação de nível 4. Acarau, Ipu, Meruoca e Uruoca são as atuais cidades cearenses que se enquadram em risco alto, segundo informações da plataforma IntegraSUS, atualizada diariamente pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Os dados informam ainda que o Estado tem incidência diária de casos de 485,5, a cada 100 mil habitantes, apresentando uma tendência decrescente. Em contrapartida, o percentual de leitos ocupados em UTIs destinadas ao tratamento da doença é de 88,3%, com tendência crescente.

Nas duas semanas de referência, a taxa de letalidade encontra-se em 1,9% e a positividade de testes RT-PCR em 47,6%, ambas com tendência crescente, mas ainda enquadradas no risco “moderado” ou nível 2.

Veja as classificações de risco

Novo Normal: Taxa de ocupação dos leitos menor que 70%; taxa de letalidade menor que 1%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 menor que 25%;

Moderado: Taxa de ocupação dos leitos entre 70% e 80%; taxa de letalidade entre 1% e 2%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 25% e 49,9%;

Alto: Taxa de ocupação dos leitos entre 80,1% e 95%; taxa de letalidade entre 2% e 3%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 50% e 75%;

Altíssimo: Taxa de ocupação dos leitos maior que 95%; taxa de letalidade maior que 3%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 maior que 75%.

Fonte: Diário do Nordeste

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Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens lança loja virtual

O Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN) da URCA/Geopark Araripe lançou oficialmente a loja virtual. Nela são comercializados geoprodutos, ou seja, artigos feitos com a identidade local, valorizando a diversidade cultural com produção social e ambientalmente sustentável.

Lançado oficialmente dentro da programação da 19ª Semana de Museus, a loja vende canecas diversas, réplicas em resina de importantes fósseis encontrados na região e livros que levam a marca do museu, além de produtos artesanais.

De acordo com o Diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, Allysson Pontes, a abertura da loja virtual é um meio para que produtos de artesãos locais possam ser comercializados de forma mais ampla.

Por causa da pandemia de Covid-19, o MPPCN se abriu para o on-line com ações digitais nos seus canais oficiais. Agora, com o lançamento da loja virtual, o museu amplia seu acesso ao possibilitar que o público leve uma memória do museu para sua casa – sem precisar sair dela. Acesse pelo link para fazer o tour virtual: https://loja-virtual-mppcn.lojaintegrada.com.br/.

Para o Diretor Executivo do Geopark Araripe, Nivaldo Soares, pessoas diversas de todo o mundo terão acesso a educação e cultura a partir de peças únicas com a identidade do território do Cariri cearense, em especial a Paleontologia.

Adquirir um produto da loja virtual do Museu de Paleontologia é uma forma de contribuir diretamente para a manutenção do museu, apoiar a missão na transformação social, ao melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores.

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Vacinação de profissionais da educação é iniciada no Ceará

Trabalhadores de escolas públicas e privadas do Ceará começaram a receber a vacina contra a Covid-19 neste sábado (29). Além desses profissionais, aqueles remanescentes das três primeiras fases do Programa Nacional de Imunizações (PNI) que ainda não tenham recebido o imunizante seguem sendo agendados concomitantemente.

O governador Camilo Santana, em suas redes sociais, manifestou sua alegria com o início desse processo, que vai garantir a retomada das atividades escolares presencialmente de forma mais segura. “A vacinação dos nossos professores e demais trabalhadores da educação é a melhor forma de garantirmos mais segurança no retorno às aulas presenciais em todas as séries”, pontuou Camilo. Para ele, a educação deve ser tratada como prioridade e o Ceará vem sendo exemplo há mais de uma década. “Ano a ano temos ampliado os investimentos na área. Esse é o melhor caminho para termos um estado mais justo, humano e desenvolvido”, destacou.

O chefe do Executivo Estadual almeja que este grupo consiga ser imunizado nos próximos dois meses para que as aulas presenciais possam retornar com segurança a partir do segundo semestre. “A nossa meta é ter todos os professores e a comunidade escolar do Ceará vacinada até o mês de julho”, projetou o governador, com vista às perspectivas de chegada de mais lotes de vacinas.

Um dos primeiros professores no Ceará a ser vacinado foi Gilberto de Castro, que leciona em uma escola da rede pública estadual no município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. “É com imensa satisfação que estou sendo vacinado. Fico contente com essa atitude do governador de querer vacinar e se empenhar para que os professores possam voltar à sala de aula. Foi excelente”, comentou Gilberto.

A professora da rede pública de educação do município de Fortaleza, Edileuza Linhares, 52, também era só gratidão por ter recebido sua primeira dose. Na opinião dela, iniciar o processo de imunização é uma segurança na hora que precisar retornar a dar aula de forma presencial. “Estou feliz porque vou me sentir mais tranquila para voltar para a sala de aula. Muita gratidão a Deus”, comemorou a docente.

Critérios

A ordem de vacinação dos profissionais das escolas seguirá a sequência por ordem decrescente de idade, ordenada também por área de atuação: creches, pré-escolas, ensinos fundamental, médio e profissionalizante, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e Ensino Superior.

Afora a imunização dos professores, trabalhadores das áreas administrativas também terão direito e devem se cadastrar na plataforma Saúde Digital, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), para receberem a vacina. É preciso comprovar atuação na área. Veja aqui os documentos solicitados.

Toda a documentação necessária para a vacinação dos profissionais de educação foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com participação dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, e também de gestores da Saúde de todos os municípios do Ceará. O objetivo de retornar às aulas presenciais é uma das razões da liberação por parte do Ministério da Saúde para imunização deste grupo, considerando também o papel das escolas para a segurança alimentar e socioemocional das crianças e jovens.

4ª Fase

Com o avanço da vacinação no Ceará, além dos profissionais da educação e da segurança, os demais grupos que formam a quarta fase do Programa Nacional de Imunizações (PNI) também serão contemplados no decorrer desta etapa. São eles: pessoas em situação de rua; funcionários do Sistema de Privação de Liberdade; população privada de liberdade; Forças Armadas; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros; trabalhadores de transportes metroviário, ferroviário, aquaviário e aéreo; caminhoneiros; trabalhadores portuários e industriais; e trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O Ministério da Saúde autorizou o início da vacinação da população geral, com idade entre 18 e 59 anos, em paralelo à conclusão da imunização dos grupos prioritários. Contudo, o Ceará deve começar a vacinar esse público somente em julho, conforme cronograma previsto. A decisão foi tomada durante a reunião da CIB.

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Ministério da Saúde negocia com Moderna e fala em compra de vacinas para 2022

Diante do avanço da Covid-19 e da possível necessidade de aplicar dose de reforço , o Ministério da Saúde declarou nesta sexta-feira que tem negociado vacinas para 2022 . A pasta, no entanto, ainda não estima a quantidade de imunizantes a serem adquiridas ou prevê quando os contratos devem ser assinados. Um dos laboratórios na mira é a norte-americana Moderna , mas o órgão não descarta outros.

— Nós estamos conversando com eles (Moderna). Já há uma aproximação não só com eles, mas com outros laboratórios numa possibilidade de oferta para o ano que vem — afirmou o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz , em entrevista nesta sexta.

Neste mês, a empresa de biotecnologia anunciou a eficácia do imunizante contra a variante descoberta na Índia. O resultado se baseia em estudo preliminar da NYU Grossman School of Medicine e do NYU Langone Center. Já com uma dose de reforço, aplicada em quem completou o esquema vacinal, a vacina também protegeria contra as cepas oriundas no Brasil e na África do Sul.

O laboratório ainda não entrou com pedido de uso emergencial na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) . Aplicada em duas doses, a vacina usa a tecnologia do RNA mensageiro para coibir a infecção pelo novo coronavírus e o desenvolvimento de formas graves da doença.

Outra aposta do ministério é a antecipação de doses, como as 38 milhões da Janssen contratadas em março. O imunizante, administrado em dose única, pode ser uma estratégia eficaz para acelerar a imunização, barrar a terceira onda de Covid-19 e mitigar os efeitos da crise sanitária.

— Não há uma confirmação por parte do laboratório de antecipação dessas doses, mas é um pleito recorrente do Ministério da Saúde — disse Cruz.

Fonte: Agência O Globo

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Polícia Civil captura no Cariri suspeito de homicídio em SC e alvo investigado por roubo

Duas ações foram realizadas por equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) que resultaram nas prisões de dois homens investigados por crimes de roubo e homicídio. Um dos alvos tinha mandado de prisão por homicídio cometido em Santa Catarina. As capturas aconteceram nos municípios de Barro e Aurora, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. As ofensivas fazem parte da “Operação Carcerem” e ocorreram nessa quinta-feira (27).

Em Barro, os policiais civis capturaram Ivo de Oliveira Araújo, 27 anos, com mandado de prisão temporária em aberto por um homicídio registrado no ano passado, no município de Itaiópolis, em Santa Catarina. Após o crime, de acordo com os levantamentos policiais, ele fugiu para o interior cearense, onde morava desde então.

Além de Ivo, a PCCE encontrou Carlos Eduardo da Silva, 20 anos, com mandado de prisão temporária em aberto por um roubo majorado ocorrido em 2020 no município de Caririaçu (AIS 19). No momento em que foi encontrado, o investigado estava com 53 gramas de maconha embaladas para venda. Com isso, Carlos Eduardo também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Os dois homens foram encaminhados à Delegacia Municipal de Aurora, onde prestaram depoimento e foram encaminhados posteriormente ao sistema prisional. As diligências da “Operação Carcerem” (cárcere em latim) são mantidas para capturar investigados com mandados de prisão em aberto.

Denúncias

A população pode contribuir repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (88) 3543-1832, da Delegacia Municipal de Aurora. Um número de WhatsApp também está disponível: (88) 98101-2001. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Centro de tecnologia, em Barbalha, busca elevar a produtividade de frutas, flores, vegetais e pescados

O Ceará trabalha em parceria com várias instituições locais, regionais e estrangeiras para iniciar, no município de Barbalha (a 504 km de Fortaleza), na região do Cariri, as atividades de um Centro de Tecnologia em Cultivo Protegido (CTCP) para atender à produção de frutas, vegetais folhosos (alface, por exemplo), flores e também para criação de peixe e camarão.

O cultivo protegido utiliza estufas (geralmente, coberturas plásticas) e garante vantagens em relação a técnicas tradicionais: melhor uso da água e solo; menor incidência de pragas e, portanto, menor consumo de pesticidas; proteção mais adequada contra mudanças climáticas; e, principalmente, itens com preços mais elevados para o produtor rural.

Alguns produtores estimam ganhos econômicos próximos a 400% nos cultivos protegidos em relação aos tradicionais. Tal experiência já é aplicada com sucesso na Holanda, Israel e Espanha, entre outros países. No próprio Ceará já existem iniciativas do tipo. Mas a proposta do CTCP é mais ampla: tornar-se um centro irradiador dessa tecnologia para outras regiões.

Para alcançar essa meta, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), buscou os melhores parceiros, a exemplo da Universidade holandesa de Wageningem – principal referência no setor, a Embrapa Tropical, sediada em Fortaleza, bem como especialistas da Unicamp e da própria UFC. Mas há ainda vários outros atores de destaque no projeto. Entre os quais podem ser citados Faec, Senar, BNB, BB, Mapa, Insa, IFCE, Centec, Sebrae e Adece.

“Também estamos contando com fornecedores de insumos, de sementes, fertilizantes, estufas, indústrias de ração e equipamentos”, comenta Silvio Carlos, secretário executivo do agronegócio da Sedet. “Seremos o primeiro centro com essa estrutura na região nordeste do Brasil”, acrescenta.

De acordo com o titular da Sedet, secretário Maia Júnior, a intenção do CTCP é progressivamente oferecer serviços para várias regiões, buscando elevar a produtividade de frutas, flores, vegetais e pescados. “Esperamos contar com a participação de muitos pesquisadores, produtores rurais, fornecedores de insumos e agências de fomento”, observa.

“A proposta do CTCP é o Ceará ser um centro de referência em cultivo para agricultura e pescados em cultivo protegido, adequando módulos às condições de cada região, promovendo eventos técnicos e pesquisas e elevando o valor agregado do agronegócio estadual. Inclusive, contando com a experiência já consolidada em outros países e centros de pesquisa”, projeta Maia Júnior.

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Vacinas ignoradas por Bolsonaro teriam salvo 95 mil vidas, calcula pesquisador

Uma das principais perguntas que a CPI da Covid tenta responder começou a ser esclarecida com documentos e depoimentos do gerente-geral da Pfizer e o diretor do Instituto Butantan: quantas mortes poderiam ter sido evitadas se o governo do presidente Jair Bolsonaro tivesse comprado vacinas contra covid-19 quando elas foram oferecidas pelos fabricantes e não seis meses depois?

Ao menos 95 mil vidas poderiam ter sido salvas, segundo cálculos conservadores do epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (RS). Ou seja, os números podem ser maiores, mas essas doses de vacinas poderiam evitar no mínimo 1 em cada 5 mortes, se considerarmos que 496 mil pessoas morreram oficialmente de covid-19 no Brasil até o fim de maio de 2021.

Para chegar a esse número, Hallal explica ter se baseado em dados epidemiológicos da pandemia e em dois depoimentos cruciais para a investigação no Senado sobre a condução da pandemia pelo governo Bolsonaro.

O primeiro foi prestado pelo gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, em 13/05. Segundo ele, o governo Bolsonaro rejeitou três ofertas de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, cujas primeiras doses poderiam ter sido entregues em dezembro de 2020.

Na prática, o acordo com a farmacêutica, se tivesse sido fechado quando foi proposto, teria garantido ao Brasil 4,5 milhões de doses de vacina até o fim de março de 2021. A primeira oferta de vacinas foi feita em agosto de 2020, mas o governo Bolsonaro só fechou a compra delas em março de 2021.

O segundo depoimento usado no cálculo foi prestado pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, na quinta-feira (27/05). Segundo ele, o governo Bolsonaro rejeitou três ofertas de compra da Coronavac, sendo que uma delas teria garantido 60 milhões de doses da vacina, mesmo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tivesse autorizado ainda o uso desse imunizante.

Covas afirmou à CPI que a primeira oferta foi feita em julho de 2020, mas o governo Bolsonaro só acertou a compra em janeiro de 2021. Se tivesse comprado no momento da primeira oferta, o país teria 49 milhões de doses a mais do que tem hoje.

Dessa forma, se o país tivesse comprado as vacinas quando elas foram ofertadas pela primeira vez, teria hoje 50% a mais do que tem. Ou seja, quase 150 milhões em vez das 100 milhões atuais. Isso seria suficiente para vacinar praticamente todos os brasileiros dos grupos prioritários, que somam quase 80 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde estima atualmente que a vacinação dessa parcela da população só seja concluída em setembro ou outubro.

O cálculo de Hallal leva em conta algumas variáveis, como a eficácia das vacinas, a quantidade de pessoas suscetíveis ao vírus e a taxa de letalidade estimada de covid-19 (que varia de uma faixa etária para outra).

Primeiro, a eficácia global das vacinas (94% para a Pfizer e 50% para a Coronavac). Esses dados correspondam à quantidade de pessoas vacinadas que não ficam doente após serem imunizadas, e não ao número de vacinados que não morrem (80%, no caso da Coronavac, segundo estudo do governo do Chile).

Ainda assim, Hallal optou neste momento por ser mais conservador em seu cálculo, mas afirmou que se aprofundasse a análise, o número de vidas salvas seria maior.

Segundo, Hallal considerou para seu cálculo, novamente sendo conservador, a taxa de letalidade de 1%, que é a estimada para a população em geral. Mas sabe-se que esse número é muito mais alto entre os idosos, que foram os primeiros a serem vacinados. Dados da Universidade Federal do Amazonas apontam uma letalidade entre 20% e 40% dos idosos com mais de 80 anos que acabaram infectados por covid-19.

Como resultado, calcula o epidemiologista, poderiam ter sido evitadas pelo menos 14 mil mortes com as 4,5 milhões de doses da Pfizer e 80.300 mortes com as 49 milhões de doses da Coronavac.

O pesquisador ainda avalia se fará cálculos mais precisos num artigo científico mais formal, que "certamente darão números ainda maiores", sobre as vidas que poderiam ter sido salvas com a compra das vacinas.

Por que o governo Bolsonaro não comprou as vacinas quando elas foram ofertadas?

As razões que levaram o governo Bolsonaro a rejeitar as ofertas de vacinas em 2020 não estão totalmente claras, mas algumas delas foram apontadas também pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em seu depoimento à CPI da Covid.

Sobre a vacina da Pfizer, o general citou alguns obstáculos para assinar o contrato. Um deles era o preço de US$ 10 (cerca de R$ 50) por dose, mais alto que outro imunizante negociado pelo governo federal com a farmacêutica AstraZeneca (US$ 3,50 ou cerca de R$ 18). O valor de US$ 10 acabaria sendo aceito pelo governo Bolsonaro sete meses depois.

Outros empecilhos, segundo Pazuello, eram a quantidade pequena de vacinas, a não transferência de tecnologia para o país (presente nos contratos com a AstraZeneca e com a Sinovac) e "cláusulas assustadoras" e "leoninas" no contrato com a Pfizer.

Uma delas era a exigência de isenção de responsabilidade da farmacêutica sobre eventuais efeitos colaterais. Segundo a Pfizer, os termos contratuais eram padronizados e foram aceitos pelos demais países do mundo que adquiriram, antes mesmo do Brasil, as vacinas da empresa.

No caso da vacina Coronavac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac, Dimas Covas afirmou que depois de meses de negociação e insistência, um documento de compromisso de compra chegou a ser acertado entre o Butantan e o governo federal em outubro, mas o presidente Jair Bolsonaro "mandou cancelar" o contrato e o compromisso "ficou em suspenso".

Segundo o diretor do Butantan, não houve nenhum questionamento formal do Ministério da Saúde sobre possíveis dúvidas em relação à vacina. E, com a suspensão do acerto, o Butantan passou a enfrentar incertezas sobre o financiamento de sua produção.

Além disso, Covas afirma que a demora fez com que parceiros internacionais de fornecimento de matéria-prima de vacina fechassem contratos com outros fabricantes. Isso levou a uma disponibilidade muito menor de doses quando o governo Bolsonaro decidiu finalmente fechar contrato com o Butantan, seis meses depois.

Pelo menos dois fatores influenciaram a decisão de Bolsonaro de não fechar contrato com o Butantan. Primeiro, divergências com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), visto por Bolsonaro como seu virtual concorrente na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. O Butantan é ligado ao governo paulista.

Segundo, a pressão de militantes de direita que, a partir do momento em que Pazuello anunciou a compra da Coronavac, passaram a circular em grupos de WhatsApp de apoiadores do governo teorias conspiratórias contra a vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac. Termos como "VaChina" e "Fraudemia" são empregados com frequência nestas correntes.

Em entrevista à rádio Jovem Pan em outubro de 2020, Bolsonaro disse que o governo federal não compraria nenhuma vacina oriunda da China, mesmo que ela fosse aprovada pela Anvisa.

"Da China nós não compraremos. É decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população pela sua origem. Esse é o pensamento nosso", disse Bolsonaro, que acabaria fechando o contrato em janeiro de 2021.

Até o fim de abril, quase 80% das vacinas aplicadas no Brasil eram a Coronavac.

Fonte: BBC News Brasil

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Cariri não progride em novo decreto; macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste avançam na reabertura

O governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou através de transmissão ao vivo via redes sociais na noite desta sexta-feira (28), detalhes do novo decreto estadual de combate à pandemia da Covid-19. A flexibilização das atividades não essenciais nas macrorregiões de Fortaleza e de Sobral é mantida nas regras atuais por mais uma semana, condição agora liberada para outras duas macrorregiões do Estado, Litoral Leste/Vale do Jaguaribe e Sertão Central. Já a região do Cariri segue com restrições mais intensas de dias e horários de funcionamento. As determinações vigoram até 4 de junho próximo.

O anúncio foi feito após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião do anúncio estava presente o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).

“Vale do Jaguaribe/Litoral Leste e Sertão Central avançam em relação ao decreto vigente, enquanto Fortaleza e Região Norte permanecem na mesma fase de flexibilização. O Cariri demanda maior atenção devido aos altos números, por isso é recomendado que siga com ações restritivas por parte dos prefeitos de cada município que compõe a macrorregião. Percebemos alguma melhora em outras cidades, possivelmente por decisões mais rígidas de alguns prefeitos, conforme a recomendação do decreto anterior. De forma geral, vimos queda no número de casos e óbitos, e a procura assistencial segue estável, mas com números muito altos de internação, principalmente em UTIs”, explicou Camilo.

Panorama

De posse dos números da pandemia no Estado, o titular da Saúde, Dr. Cabeto, justificou as decisões do comitê em sua apresentação, e relatou que em maio há um menor registro de casos graves da doença. “Novamente tivemos a redução do índice de positividade nos testes, principalmente em Fortaleza, com pouco menos de 29%. Portanto, a razão de transmissão se encontra estável, com tendência de queda, mas os números de pacientes internados em UTIs ainda é muito elevado. Em alerta, a região do Cariri permanece com um nível de positividade muito alto, em 54%. Ou seja, há uma quantidade maior de vírus circulando naquela região, por isso precisamos ter muito cuidado, e contar com o apoio da população. Lembrem-se que não saímos da pandemia, embora a vacinação esteja evoluindo”, apontou o médico.

Dr. Cabeto também pontuou que a taxa de mortalidade reduziu de forma considerável, por conta da qualidade do atendimento, da qualificação dos profissionais de saúde, além da capacidade de expansão no número de leitos no Ceará. E, mais especificamente entre os idosos, após a vacinação o número de óbitos na faixa etária maior de 60 anos despenca. “O impacto da vacinação, principalmente nos idosos, é perceptível na evolução dos óbitos. Se até setembro do ano passado tínhamos um alto percentual com idosos, hoje temos uma redução significativa da letalidade, que se deve à vacinação ampla nessa faixa etária”, explicou.

Aumento de quase 76% na oferta de leitos

O Governo do Ceará já abriu UTIs em todas as regiões do Estado durante a pandemia, e segue entregando novos leitos exclusivos para atender a pacientes com a Covid-19. Camilo listou que o sistema estadual de saúde e suas unidades conveniadas contam com um total de 5.186 leitos exclusivos, sendo 3.839 de enfermaria e mais 1.347 leitos de UTI, um aumento de 75,7% de ofertas de leitos em relação ao pico da pandemia no ano passado.

“Podemos ver aqui no mapa do Ceará que, antes da pandemia, apenas Fortaleza, Sobral, Juazeiro e Quixeramobim tinham leitos de UTI, mas hoje já abrimos leitos de UTI em todas as macrorregiões, atendendo de forma descentralizada a todos os cearenses. E todo esse investimento e esforço faz parte do programa de regionalização da Saúde do Estado, e tudo vai virar legado. Estive em Brasília ontem com o Dr. Cabeto em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e solicitações a habilitação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Com a habilitação desse hospital, entregaremos hospitais regionais de alta complexidade em todas as cinco macrorregiões do Ceará”, listou Camilo.

Vacinação dos professores

Camilo Santana relembrou do esforço em distribuir as vacinas e, em parceria com os municípios, deseja agilizar os números de vacinados mais ainda, inclusive dando início à vacinação dos professores. “Neste sábado (29), Fortaleza já iniciará a vacinação dos professores. A Sesa já enviou as vacinas a todos os municípios do Interior, que poderão iniciar a vacinação dos profissionais da educação. A nossa meta é ter todos os professores e a comunidade escolar do Ceará vacinada até o mês de julho. Claro que vai depender da quantidade de vacinas que o Estado receberá, mas se estiver dentro da previsão que estamos planejando, todos os profissionais da educação serão vacinados até julho para que assim possamos planejar um retorno seguro das aulas presenciais para o segundo semestre, das redes pública e privada”, afirmou o governador.

Ainda sobre vacinas, o governador citou que o Estado precisa guardar a segunda dose para garantir a continuidade da imunização. Camilo citou também que, no encontro com o ministro da saúde apresentou as ações do Ceará no enfrentamento à pandemia, como a expansão da rede em todas as regiões do Estado e a importância do capacete respiratório Elmo. Além disso, pediu celeridade no envio das vacinas, e discutiu sobre a vacina da Uece, que aguarda aval da Anvisa para avançar para testes em humanos. “A notícia boa é que temos uma perspectiva de aumento do envio de vacinas em junho, principalmente com o retorno da produção da Coronvac pelo Instituto Butantan”, completou.

Sobre o número de vacinados no Ceará, segundo o Vacinômetro da Sesa, até às 17h da última quinta-feira (27), 2.635.001 doses já foram aplicadas em todo o Estado. Com isso, 1.654.344 cearenses receberam a primeira dose, e 980.657 já foram imunizados com a segunda dose.

Ações Sociais

Na transmissão, governador destacou suas ações de apoio às famílias cearenses, e destacou que o CearáCredi já registra 34.540 cadastros para com proposta de financiamento, além do início da entrega dos 150 mil tablets aos alunos de 1ª série do Ensino Médio da rede pública estadual. “Os alunos já tinha recebido o chip com internet para estudar de forma remota, e, agora, o tablet. Vamos fazer disso uma política pública continuada de educação, para todos os alunos das escola públicas estaduais”, reforçou.

Em sua fala, Camilo também listou muitas das ações sociais que o Ceará vem promovendo para reduzir os efeitos da pandemia entre os cearenses, como o pagamento das contas de água e luz às famílias de baixa renda, a ampliação do Cartão Mais Infância, o pagamento de auxílios emergenciais para profissionais dos setores de eventos, o Auxílio Cesta Básica e o Vale-Gás Social. Está sendo concluído os cadastros para o auxílio Cesta Básica, voltado para feirantes, ambulantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativo, bugueiros e outros profissionais liberais, com a expectativa de que 150 mil pessoas possam ser atendidas.

A pandemia não acabou

O governador Camilo Santana finalizou o pronunciamento lamentando os muitos registros que tem recebido de festas e aglomerações no Ceará. “Faço aqui um apelo aos cearenses, sei que as pessoas estão cansadas, mas nós temos que nos proteger e a quem amamos, que não promovam e nem participem de aglomerações. A pandemia não acabou, a única forma que temos de salvar vidas, de proteger a nossa família e a quem amamos é de praticar medidas preventivas, como o distanciamento social, e usar a máscara. Só podemos voltar à normalidade quando vacinarmos todos, e eu não vou descansar até conseguir vacinar todos os cearenses. Aproveito para dar aqui a minha homenagem especial aos profissionais de saúde, que se desdobram nos plantões, aos que estão vacinando todos os cearenses, meu muito obrigado”.

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