Ceará aumenta oferta de ensino médio em tempo integral na rede estadual

“Tenho muito orgulho da cultura de ensino em tempo integral que estamos construindo no Ceará. Nosso sonho é que isso aconteça da creche até o final do Ensino Médio. Queremos ser uma rede de educação de referência para o mundo”. A afirmação foi dada pelo governador Elmano de Freitas, ao anunciar que a rede pública estadual terá, em 2023, mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs). Isso representa mais de 70% da rede escolar funcionando em jornada ampliada no novo ano letivo. O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A ampliação contempla 66 municípios, dos quais 27 recebem este tipo de unidade escolar pela primeira vez. Com isso, o Ceará tem agora 472 unidades escolares de jornada ampliada, sendo 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e 341 EEMTIs, contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. Desde de 2016, esse é o anúncio com o maior número de escolas em tempo integral feito pelo Estado.

Assim, sete em cada dez escolas de Ensino Médio passam a ofertar o ensino médio em tempo integral no período letivo de 2023, que começa na próxima segunda-feira (30). Para essa expansão em 2023, o Governo do Ceará investe R$ 300 milhões. O recurso é aplicado na ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, além da alimentação escolar, custos com salários de professores e contratação de terceirizados. As estruturas passarão por processos de adequação essenciais para a conversão ao modelo de ensino, como a climatização das salas de aula e as reformas de vestiários e refeitórios.

O governador destacou a evolução histórica do compromisso e o investimento que fez o Ceará ser referência nacional em educação, tendo hoje as melhores escolas públicas do Brasil. “O meu avô nunca entrou numa escola. Não é porque ele não queria, é porque ela não existia. O meu pai só entrou para estudar até o quarto (ano) primário. No Ceará, nós fomos, passo a passo, para garantir, primeiro, o acesso à educação. Depois do acesso, buscamos garantir a valorização dos professores. Eu sou filho de professora. Hoje, ainda temos desafios, como construir Centros de Educação Infantil para todos os cearenses”, pontuou.

O Governo do Ceará atua para garantir a universalização deste modelo de ensino na rede pública até 2026. Essa política educacional prioritária é desenvolvida pela Secretaria da Educação (Seduc), por meio do Ceará Educa Mais. O programa é constituído de 25 ações destinadas à contínua melhoria da qualidade da educação.

Só as EEMTIs abrangem 157 municípios, beneficiando cerca de 82,5 mil alunos. Em Fortaleza, são 68 escolas com esta modalidade de ensino. A maioria está localizada em municípios com maiores índices populacionais. A distribuição considera as áreas mais vulneráveis.

Nestas escolas, a oferta do tempo integral começa a partir da 1ª série do Ensino Médio e a expansão ocorre gradualmente para as próximas séries. Cada unidade oferta uma jornada de sete a nove horas, garantindo até três refeições diárias.

As EEMTIs contam com currículo composto de formação geral básica e itinerários formativos, que compreendem disciplinas eletivas e projeto de vida. Já as escolas profissionais ofertam o Ensino Médio integrado a cursos técnicos.

A ampliação da jornada escolar converge com o papel de todos os envolvidos no processo educativo: família, professores, funcionários e comunidade. Esse modelo aumenta o tempo escolar e amplia as oportunidades de aprendizagem que favorecem o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, além do protagonismo estudantil por meio de escolhas de componentes curriculares eletivos.

Ainda segundo o governador Elmano de Freitas, além de ampliar a jornada e fortalecer a escola como espaço de cidadania e protagonismo, ações devem ser desenvolvidas para a aprendizagem e qualificação profissional da juventude em ciência e tecnologia, bem como assegurar a permanência dos estudantes no Ensino Médio.

Cooperação com os municípios

Além do Ensino Médio, o Governo do Ceará também apoia a universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental das redes municipais cearenses. Com o Paic Integral, que expandiu as ações do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), são adotadas estratégicas para fortalecer o regime de colaboração por meio do fornecimento de apoio técnico, pedagógico e financeiro às redes municipais, a fim de possibilitar a implementação da política de tempo integral em todo o estado até 2026.

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Conheça os seis hábitos que irão ajudar sua memória

Um novo estudo identificou seis hábitos que estão associados a um menor risco de demência e um declínio de memória mais devagar. A pesquisa foi feita com 29 mil adultos durante 10 anos, e as atitudes vão desde comer alimentos variados até jogar baralho regularmente. A novidade foi publicada nesta última quarta-feira (25) pela BMJ.

Não é novidade para os pesquisadores que demência e perda de memória estão associadas ao isolamento social e também a obesidade, porém este novo estudo adiciona evidências substanciais a um corpo global de pesquisa que sugere que um estilo de vida saudável pode ajudar o cérebro a envelhecer melhor, segundo o The Washington Post.

As novidades não param por aí, ele também sugere que um vida repleta de exercícios físicos e alimentação balanceada tem efeitos benéficos para pessoas que possuem genética favorável ao declínio da memória. Isto é uma descoberta “muito promissora” para os milhões de indivíduos em todo o mundo que carregam o gene APOE4, um importante fator de risco para a doença de Alzheimer, segundo Eef Hogervorst, presidente de psicologia biológica na Universidade de Loughborough, que não esteve envolvido no estudo.

Naturalmente perdemos a memória ao envelhecer, porém algumas pessoas desenvolvem a demência, que é um termo abrangente já que inclui o Alzheimer, além de também descrever uma deterioração da função cognitiva que vai além dos efeitos normais do envelhecimento. 

A perda de memória não é menos prejudicial por ser gradual, e o declínio da memória relacionado à idade pode, em alguns casos, ser um sintoma precoce de demência. Mas a boa notícia, segundo os pesquisadores, é que “pode ser revertido ou tornar-se estável, em vez de progredir para um estado patológico”.

O estudo foi feito na China entre os anos de 2009 a 2019, com idosos acima de 60 anos, os quais tiveram acompanhamento sob seu progresso ou declínio em relação a sua consciência e os seus hábitos. No início, os pesquisadores realizaram testes de memória de linha de base, são testes muitos parecidos com aqueles para o gene APOE, além de entrevistas sobre o seu cotidiano. Os participantes foram classificados em um dos três grupos: favorável, médio e desfavorável, com base em seu estilo de vida.

Os 6 hábitos

1. Exercício físico: é recomendado fazer pelo menos 150 minutos de atividade moderada ou 75 minutos de atividade vigorosa por semana.

2. Dieta: comer quantidades diárias adequadas de pelo menos sete dos 12 itens alimentares, como frutas, legumes, peixe, carne, laticínios, sal, óleo, ovos, cereais, legumes, nozes e chá.

3. Álcool: as pessoas que são favoráveis ou médias nunca beberam ou beberam ocasionalmente.

4. Tabagismo: elas também nunca fumaram ou são ex-fumantes.

5. Atividade cognitiva: é importante exercitar o cérebro pelo menos duas vezes por semana, boas opções são ler e jogar cartas ou mahjong (jogo chinês parecido com jogo da memória). 

6. Contato social: envolver-se com outras pessoas pelo menos duas vezes por semana, participando de reuniões da comunidade ou visitando amigos ou parentes, por exemplo.

Ao longo do estudo, os pesquisadores descobriram que as pessoas no grupo favorável possuíam de quatro a seis fatores saudáveis, no grupo médio realizam de dois a três hábitos tiveram uma taxa mais lenta de declínio da memória ao longo do tempo do que pessoas com estilos de vida desfavoráveis​.

“Esses resultados fornecem uma perspectiva otimista, pois sugerem que, embora o risco genético não seja modificável, uma combinação de fatores de estilo de vida mais saudáveis ​​está associada a uma taxa mais lenta de declínio da memória, independentemente do risco genético”, escreveram os autores do estudo.

Contudo, eles reconhecem as várias limitações, incluindo que os relatos dos próprios participantes sobre comportamentos de saúde podem não ser totalmente precisos e que as pessoas que participaram do estudo eram mais propensas a levar uma vida saudável.

Fonte: Olhar Digital

 

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Vacinação da Covid com doses bivalentes da Pfizer começa com idosos; veja quando

O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a Covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Quem precisa tomar a vacina bivalente para Covid?

O cronograma inicial previsto pelo Ministério da Saúde tem a seguinte ordem:

• Primeira fase: a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

• Segunda fase (data ainda a ser definida): a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos;

• Terceira fase: gestantes e puérperas;

• Quarta fase: profissionais de saúde.

Estoques

Segundo o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população.

Ele descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da Covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes. “Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças"

A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado.

Vacinas contra a ômicron apresentam proteção contra cepas mais novas da Covid-19

No cenário internacional, estudos conduzidos nos Estados Unidos mostraram que as vacinas contra a Covid-19 atualizadas para combater a variante ômicron também apresentam boa proteção contra as mais recentes subvariantes descobertas.

Apesar de ser mais transmissível, o estudo do CDC indica que os reforços contra a ômicron fornecem quase tanta proteção contra a subvariante XBB do que contra as subvariantes BA.5, BQ.1 e BQ.1.1.

Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), ao analisar dados de pessoas que tiveram Covid-19 durante o auge da transmissão das subvariantes XBB e XBB 1.5 nos EUA, as vacinas tiveram eficácia entre 38% a 50%.

Em pessoas entre 18 a 49 anos, a vacina contra a ômicron reduziu o risco de doença leve provocado pela subvariantes XBB em cerca de 48% dos pacientes. Já entre a população de 50 a 64 anos, a proteção foi de 38%, e para os pacientes acima de 65 anos, a eficácia da vacina foi de 42%.

“As descobertas deste estudo sugerem que as doses de reforço continuam a fornecer proteção adicional contra infecções sintomáticas por pelo menos os primeiros 3 meses após a vacinação em pessoas que receberam anteriormente 2, 3 ou 4 doses de vacina contra a Covid-19”, explica o CDC em relatório.

Fonte: Valor Investe (Com informações da Agência Brasil)

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WhatsApp libera criação de Comunidades no Brasil; saiba como funciona

O WhatsApp decidiu lançar no Brasil o recurso Comunidades, que permitirá criar grupos temáticos e enviar mensagens para até 5 mil pessoas. Anunciado nesta quinta (26), o recurso chega menos de três semanas após a invasão golpista de Brasília — ele já havia sido adiado durante o período das eleições presidenciais de 2022.

Lançada globalmente em novembro do ano passado, a ferramenta pode potencializar a pulverização de mensagens em massa, principal forma de organização dos ataques aos prédios dos Três Poderes. As mensagens planejando a invasão foram disparadas dias antes do ocorrido em diferentes plataformas, incluindo Telegram e WhatsApp.

As comunidades farão parte de uma nova aba no aplicativo — representada por um emoji de pessoas — e a ideia é que seja um agregador de grupos por assunto. Assim, cada comunidade vai poder contar com até 50 grupos diferentes ou um limite máximo de 5 mil pessoas. A empresa acredita que o recurso é uma forma de reunir espaços de serviços para seus usuários, como organizações de condomínios, escolas e ONGs, por exemplo.

Atualmente, cada grupo no WhatsApp comporta 256 pessoas — no resto do mundo, o WhatsApp dobrou a capacidade de cada grupo para 512 participantes. Para conteúdos enviados em grupos, a plataforma estipulou que cada mensagem pode ser repassada para apenas um outro grupo por vez. Para contatos individuais, esse limite de compartilhamento é de até três pessoas.

Para cada comunidade criada, há um grupo de avisos em que apenas os administradores podem publicar. Esse “quadro de avisos” fica visível para todas as pessoas que fazem parte da comunidade — ou seja, uma mensagem pode atingir até 5 mil pessoas. Cada grupo, porém, pode fazer parte de apenas uma comunidade.

Para essas mensagens, o WhatsApp vai manter a criptografia de ponta a ponta, tecnologia que permite que apenas o emissor e o receptor da mensagem tenham acesso ao conteúdo. Em todo o ambiente da comunidade, as mensagens não passarão por nenhum tipo de moderação — o mensageiro só tem acesso a informações que não são privadas, como nome e foto de perfil, e descrição do espaço, dados usados nas decisões de banir ou bloquear grupos no app.

Ainda não é possível saber quantos administradores serão admitidos em cada comunidade, mas eles serão responsáveis por moderar os grupos e adicioná-los à aba. Além disso, os administradores poderão excluir mensagens, excluir contatos e bloquear solicitações — atividades semelhantes que “líderes” de grupos já podem fazer.

“Estamos criando novas ferramentas para administradores gerenciarem conversas entre seus grupos privados. Eles podem escolher quais grupos farão parte de sua Comunidade, formando novos grupos ou vinculando grupos pré-existentes. Forneceremos aos administradores recursos sobre a melhor forma de usar esses novos recursos”, afirmou a empresa em comunicado.

Em cada comunidade também será possível ver todos os grupos dos quais os usuários participam. Caso o contato não esteja adicionado a um dos grupos listados, o mesmo não deve aparecer na tela principal da ferramenta. A empresa afirmou que o recurso vai ser liberado para os usuários gradativamente.

Pós-eleições

Os acontecimentos de 8 de janeiro não fizeram a Meta, holding de Facebook, Instagram e WhatsApp, mudar os planos de implementação da ferramenta no Brasil — ela já está ativa em outros países. O Estadão apurou que a companhia não considera que a ferramenta possa turbinar grupos de organizações antidemocráticas. Quanto à possibilidade de comunidades com objetivos golpistas, pornográficos ou com qualquer outro tipo de violação de direitos humanos, a empresa deve continuar agindo dentro das políticas de uso já estabelecidas para os grupos no app e analisando casos repassados pelo Ministério Público.

Após 8 de janeiro, as plataformas digitais, incluindo os serviços da Meta, foram acusadas de lentidão na remoção de conteúdo golpista antes e depois da invasão. Quando foi anunciada, em abril do ano passado, a ferramenta de comunidades gerou debate entre autoridades e especialistas, preocupados com a disseminação de desinformação, principalmente antidemocrática, na plataforma.

Na ocasião do lançamento global, o WhatsApp afirmou que só disponibilizaria o recurso no País depois das eleições presidenciais do ano passado. A medida foi informada pela empresa em meio a uma série de conversas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meados de 2022, quando outras empresas de tecnologia também estavam em contato com o órgão para discutir a viralização de conteúdos falsos.

Posteriormente, o WhatsApp afirmou que as mudanças ocorreriam apenas em 2023 — a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal também externou a recomendação para que a ferramenta fosse lançada apenas neste ano.

Fonte: Estadão

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Primeiros casos de gonorreia resistente a antibióticos são registrados

Recentemente, o Departamento de Saúde Pública (DPH) dos Estados Unidos anunciou que no estado de Massachusetts, foram detectados dois casos de uma nova cepa da bactéria causadora da gonorreia. Até o momento, não foi identificada nenhuma conexão direta entre os dois individos e os casos foram curados com sucesso pelo uso da ceftriaxona, um antibiótico recomendado para tratar o problema.

O anúncio foi acompanhado de um alerta pelo DPH aos laboratórios e agentes de saúde para que aumentem as políticas de conscientização sobre infecção. Além disso, foi recomendado o aumento na testagem de indivíduos sintomáticos e nas doses de ceftriaxona no tratamento de pacientes.

Segundo o site Healthline, esse problema pode ser se agravado devido ao aumento da atividade sexual durante a pandemia e a redução nos exames de saúde de rotina. No Brasil, a gonorreia é considerada uma das infecções sexualmente transmissíveis com maior incidência. De acordo com dados de 2021 do Ministério da Saúde, cerca de 500 mil novos casos são diagnosticados anualmente no país. 

Um problema coletivo

Segundo a agente de saúde Margret Cooke, apesar de já termos conhecimento de ocorrências semelhantes na Europa e na Ásia, a descoberta dessa cepa é um sério problema coletivo. 

Ainda acrescenta um apelo: “Pedimos a todas as pessoas sexualmente ativas que sejam regularmente testadas para ISTs e considerem a redução do número de parceiros sexuais e o aumento do uso de preservativos". Diante desse caso, é importante reforçar que o sexo seguro deve ir muito além da gravidez. 

Outro ponto muito falado sobre as ISTs é que, muitas vezes, elas agem de forma silenciosa e podem se tornar ainda mais perigosas. Entenda melhor sobre sintomas, prevenção e tratamentos para ISTs. 

Quais são os sintomas da gonorreia?

Em geral, nos homens os sintomas de gonorreia são mais aparentes, como pus e ardência ao urinar. De acordo com o ginecologista Regis Kreitchmann, vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infecto-Contagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), essa IST se manifesta de formas diferentes em homens e mulheres.

Ele explica que, quando os sintomas aparecem para mulheres, tendem a envolver secreção vaginal e dor ao ter relações sexuais e fazer xixi. Em casos raros, também apresentam sangramento fora do período menstrual.

Fonte: Seleções

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INSS faz mudança importante na prova de vida e segurados precisam ficar atentos

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para processo seletivo extra das Fatecs encerram hoje (26)

Terminam no dia 26 de janeiro as inscrições para o processo seletivo extra das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatecs). A seleção é realizada em diferentes modalidades para o ingresso de novos alunos em cinco cursos superiores. Todos os cursos são gratuitos e as aulas são realizadas na modalidade presencial.

Na Fatec Cariri, localizada em Juazeiro do Norte, a seleção ocorre para os Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos, em Irrigação e Drenagem, em Saneamento Ambiental e em Manutenção Industrial.

Na Fatec Sertão Central, que fica em Quixeramobim, há vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos e em Gestão do Agronegócio.

Esta edição do processo seletivo contempla quatro formas de ingresso:

• nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): serão consideradas as edições entre 2018 e 2022 e a nota apresentada deve ser igual ou maior do que 400;

• vestibular digital: a prova consta de uma redação de até mil caracteres que deve ser redigida dentro do ambiente online disponível no site do Instituto Centec.

• admissão de graduados: pessoas que já possuem diploma de Ensino Superior podem concorrer às vagas das Fatecs. Para tanto, precisam comparecer à Secretaria Acadêmica de uma das faculdades levando comprovante de conclusão de curso superior ou o próprio diploma;

• transferência: alunos de outras Instituições de Ensino Superior (IES) podem solicitar transferência para uma das Fatecs desde que apresentem à Secretaria Acadêmica de uma das faculdades comprovante de trancamento da instituição anterior, histórico e ementas do curso em que estava matriculado;

Serviço:

Processo seletivo extra das Faculdades de Tecnologia Centec

Período: de 12 de dezembro de 2022 a 26 de janeiro de 2023

Inscreva-se em www.centec.org.br

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26 de janeiro

1654 - Insurreição Pernambucana: terminam as Invasões holandesas no Brasil.

1788 – Dia da Austrália: a First Fleet ("Primeira Frota") chega ao território australiano e inicia-se a colonização britânica, com a instalação de uma colônia penal na área da atual Sydney.

1950 - É proclamada a República da Índia.

Nasceram neste dia…

1917 – Antônio Callado, jornalista e escritor brasileiro, membro da ABL (m. 1997).

1925 – Paul Newman (foto), ator norte-americano (m. 2008).

1963 – José Mourinho, treinador de futebol português.

Morreram neste dia…

1823 - Edward Jenner, médico britânico, inventor da vacina da varíola (n. 1749).

1824 - Théodore Géricault, pintor francês (n. 1791).

1993 - Robert Jacobsen, escultor e pintor dinamarquês (n. 1912).

Fonte: Wikipédia

1ª parcela do Bolsa Família em 2023 começa a ser paga nesta quarta-feira (18); veja quem tem direito

Após muita espera, os beneficiários do Bolsa Família 2023 já começarão a receber os primeiros pagamentos do ano pelo calendário do mês de janeiro.

Apesar das mudanças no benefício, que foram anunciadas ainda em 2022, os pagamentos do Bolsa Família 2023 serão efetuados seguindo a mesma ordem, considerando o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) das famílias que recebem auxílio pelo programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2023?

Somente aquelas pessoas que seguem as regras do programa poderão receber o pagamento do Bolsa Família 2023.

As exigências são:

• Pessoas que estejam em Regra de Emancipação;
• Famílias com renda inferior a R$ 105,00;
• Famílias com renda superior a R$ 105,01 e inferior a R$ 210,00;
• Mulheres gestantes, que estejam amamentando ou que tenham dependentes de 0 até 21 anos incompletos.

Pagamento do Bolsa Família vai ser liberado amanhã (18)

O calendário do Bolsa Família 2023 de janeiro inicia os pagamentos nesta quarta-feira (18), para os beneficiários com NIS terminado em 1.

Qual é o valor do Bolsa Família 2023?

Inicialmente, todos os beneficiários do Bolsa Família 2023 receberão o valor base do auxílio, avaliado no valor de R$ 600,00.

Valor extta de R$ 150 por criança começa amanhã (18)?

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, o pagamento do valor extra de R$ 150,00 por criança de até 6 anos de idade tem previsão para iniciar somente em março.

Isso porque o governo Federal precisa realizar um recadastramento dos beneficiários que se encaixam neste perfil, considerando que, para receber o valor extra, as famílias precisarão apresentar também o comprovante de matrícula escolar da criança, bem como a carteira de vacinação atualizada.

Como consultar o valor do Bolsa Família 2023?

É possível consultar o valor do Bolsa Família 2023 com um acesso no aplicativo Caixa Tem no smartphone do beneficiário.

Veja o passo a passo para consultar o Bolsa Família 2023:

• Acessar o Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
• Informar o CPF e senha de acesso;
• Clicar em "Não sou um robô";
• Selecionar as imagens solicitadas e clicar em "Verificar";
• Clicar em "Continuar";
• Na página inicial, abaixo do seu nome, clicar em "Mostrar saldo";
• Clicar na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores.

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MPCE denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção ativa em Potengi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Araripe e Vinculada de Potengi, ofereceu denúncia no dia 12 de janeiro contra quatro moradores de Potengi, sendo dois acusados de lavagem de capitais e outros dois por corrupção ativa. A denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa, expõe através de elementos probatórios colhidos em Procedimento de Investigação Criminal (PIC) como uma “construtora fantasma” foi contratada pela Prefeitura de Potengi para realizar obras de engenharia no município. 

A empresa foi contratada, entre os meses de janeiro e julho de 2013, para realizar uma série de serviços. Ocorre que a construtora não detinha capacidade técnica, material e de pessoal para efetuar os trabalhos, uma vez que não possuía quadro de funcionários ou bens para realizar as obras de engenharia, tais como tratores, máquinas e caminhões. Os sócios formais da construtora seriam supostos “laranjas”. Em seus depoimentos, demonstraram total inaptidão para administrar a empresa, desconhecimento sobre contratos firmados com a Prefeitura e rendimentos modestos para os valores contratados. 

Documentos comprovam transações bancárias envolvendo a construtora, a Prefeitura e os denunciados. A construtora venceu duas licitações em 2013, uma no valor de R$ 434.500,00 (aproximadamente R$756.785,64 em valores atuais) e outra de R$ 406.513,41 (aproximadamente R$708.039,59 em valores atuais) em condições irregulares, pois não informou atestado de desempenho anterior satisfatório, cópias dos documentos dos veículos que prestariam os serviços ou mesmo a condição dos veículos supostamente locados. Além disso, a abertura dos envelopes aconteceu três horas antes do que previa o edital. 

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), somente em 2013, a empresa teria recebido R$ 673.534,21 dos cofres públicos (aproximadamente R$ 1.173.073,53 em valores atuais), o que corresponde a 80% do valor empenhado, embora o contrato tenha sido rescindido na metade do período de duração, em 31 de julho de 2013. Os valores eram pagos em conta de uma das pessoas denunciadas. Ainda conforme a investigação, dois dos investigados converteram os valores obtidos ilicitamente em ativos lícitos, adquirindo imóveis, automóveis e outros bens, configurando, deste modo, o delito de Lavagem de Dinheiro.   

Ante os fatos, o MP denunciou os suspeitos pelos delitos de Lavagem de Capitais (Art. 1°, I, da Lei 9.613/98) e pela prática dos delitos de Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal Brasileiro). O Ministério Público requereu ainda a citação dos denunciados para apresentarem defesa e se fazerem presentes em audiência de instrução e julgamento, até final sentença.  

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Camilo anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil terá um reajuste de 14,9% neste ano, anunciou o Ministério da Educação (MEC), na noite desta segunda-feira (16). O valor vai ser atualizado por meio de uma portaria que vai subir o piso de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420, 55.

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou em suas redes sociais a assinatura da portaria que determina o novo piso do magistério, que é estabelecido por lei e que deve ser feito anualmente. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.

Os valores correspondem o que já havia sido publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro do ano passado, na Portaria Interministerial nº 6. Nela, constava que o porcentual de reajuste do piso salarial seria atualizado para 14,9% e que o magistério passaria a receber, no mínimo, R$ 4.420,36 de salário.

A lei do piso nacional (11.738/2008) para os professores e professoras da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, em todo mês de janeiro, desde 2009. Agora, com o valor anunciado, caberá os Estados, o Distrito Federal e municípios aplicarem o reajuste.

A lei determina que, para calcular o reajuste, deve-se utilizar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fonte: Estadão

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10 melhores livros curtos para ler no seu tempo livre

Com uma rotina corrida e com pouco tempo livre, às vezes se torna difícil criar hábitos de lazer. Porém, para manter a produtividade - seja no trabalho ou nos estudos - é importante também ter um tempo de descanso para o cérebro.

Momentos como a ida para algum lugar em transportes públicos ou horários de intervalo no trabalho são, por exemplo, momentos em que você pode ler algumas páginas.

Melhores livros curtos para ler em seu tempo livre

Ler todo dia, mesmo que sejam poucas páginas, já é um grande passo para aderir ao hábito da leitura. E é importante lembrar que um bom leitor não é aquele que lê centenas de páginas por semana, mas aquele que aprende com o conteúdo do livro e, principalmente, repassa e ensina a outros o que aprendeu. 

1. "As 220 Mortes de Laura Lins", de Rafael Weschenfelder

Já pensou na sensação de ver sua melhor amiga morrendo na sua frente 220 vezes - atropelada, baleada ou esmagada por uma árvore - e não conseguir salvá-la em nenhuma delas? Daniel, o protagonista de "As 220 Mortes de Laura Lins", também não. Até perceber o loop temporal onde está preso, Daniel se vê desesperado e se lança numa perigosa aventura para tentar manter Laura a salvo de todos os acidentes.

2. A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha

Escrito pela brasileira Martha Batalha, essa obra rodou o mundo e conquistou corações. A narrativa se passa no Rio de Janeiro dos anos 1940 e aborda a trajetória das irmãs Gusmão, que muito se assemelha a de inúmeras mulheres nascidas no século XX e criadas apenas para serem boas esposas. A vida invisível de Eurídice Gusmão foi o primeiro filme brasileiro a vencer a mostra Um Certo Olhar, parte da competição paralela do Festival de Cannes.

3. "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório

Considerada por muitas pessoas uma leitura essencial para qualquer brasileiro, "O Avesso da Pele", segundo o próprio escritor, não é um livro sobre racismo. "Ele é antes de tudo uma reivindicação afetiva, que vai restituir a subjetividade perdida ou retirada em função do racismo e da violência. A questão central do livro é discutir as coisas que se perdem quando o Estado e a polícia agem dessa forma.", explica Jeferson Tenório. 

4. "Olhos D'Água", de Conceição Evaristo

Conceição Evaristo é uma das maiores escritoras brasileiras e seu livro de contos, “Olhos d’água”, é uma prova disso. Com um lirismo inigualável, ela narra a realidade de mulheres negras numa sociedade em que o racismo ainda se faz presente. No livro, Conceição aborda, sem papas na língua, questões da população afro-brasileira, como a pobreza e a violência urbana.

5. "Sejamos Todos Feministas", de Chimamanda Ngozi Adichie

Com uma linguagem simples e direta, a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie introduz o conceito de feminismo, exemplifica através de situações que viveu e mostra a importância do movimento feminista. Esta é mais uma obra que desmistifica e expõe o feminismo como uma pauta válida, essencial e que garantiu direitos a mulheres de todas as classes. 

6. "O Peso do Pássaro Morto", de Aline Bei

Essa obra densa, violenta e poética é o romance de estreia da escritora Aline Bei. Nele, acompanhamos a vida de uma mulher que, com todas as suas forças, tenta sobreviver à vida, dsingelezas cotidianas até as tragédias que parecem não ir embora.

7. "Pequeno Manual Antirracista", de Djamila Ribeiro

Tratando temas comoracismo, negritude, violência racial e cultura, a filósofa e ativista Djamila Ribeiro traz, em onze capítulos, caminhos de reflexão para nos aprofundarmos nossas percepcões sobre raça, discriminações estruturais e responsabilidade.

8. "Um Amor Incômodo", de Elena Ferrante

Em mais uma trama que aborda relações embaçadas de mãe e filha, Elena Ferrante explora esse ambiente tão comum a ela. Com o falecimento de sua mãe, Deia embarca em uma viagem de volta ao passado, relembrando momentos e reencontrando pessoas que dão a ela pistas sobre o trágico falecimento de sua mãe. 

9. "Clara dos Anjos", de Lima Barreto

Clara dos Anjos, grande clássico concluído em 1922 e publicado em livro, pela primeira vez, em 1948, retrata a realidade brasileira do início do século XX. Neste cativante romance proibido, Lima Barreto aborda a desigualdade social, o preconceito racial e a divisão de classes. 

10. "O Velho e o Mar", de Ernest Hemingway

Neste clássico de Hemingway, o velho pescador Santiago passa 84 dias sem apanhar um único peixe. Agarrado em sua coragem, ele parte sozinho para alto-mar, certo de que será vitorioso. Convivendo com seus sonhos e sua imensa solidão, ele protagoniza uma das mais belas obras da literatura. 

Fonte: Seleções

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Postos de combustíveis são notificados por aumento de preços sem justificativa no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu procedimento para fiscalizar a evolução dos preços praticados por esse segmento econômico.

Segundo o coordenador do Decon Crato, promotor de Justiça Thiago Marques, durante o acompanhamento, percebeu-se períodos de aumento sem que houvesse notícia de elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias ou qualquer outra causa que justificasse a majoração repassada ao consumidor. O membro do MPCE destaca ainda que, apesar de a Medida Provisória 1157/2023 ter prorrogado a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, foi observada a mudança de preços, o que intensifica a necessidade de investigar as razões dos aumentos praticados.

“Não é desnecessário mencionar que, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado. Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor, sujeita às penalidades legais. E, se constada prática abusiva, os estabelecimentos poderão ser multados ou até interditados”, informa o promotor de Justiça Thiago Marques. Após receberem as requisições, os postos de combustíveis terão prazo de dez dias para apresentarem as justificativas ao MPCE.

 

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Elmano anuncia pagamento de precatório do Fundef aos professores

O pagamento do abono dos professores referente ao rateio dos precatórios do Fundef foi anunciado, na tarde desta segunda-feira (16), pelo governador Elmano de Freitas, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. A partir do dia 1º de fevereiro de 2023, os 50.248 professores enquadrados nos critérios receberão o rateio de R$ 745 milhões, correspondentes à primeira parcela do recurso.

“Nós sempre garantimos que professores e professoras iriam receber os valores do Fundef, e chegou a hora de dar essa excelente notícia. Esse é um reconhecimento do nosso estado a tudo o que vocês, educadores, têm feito para melhorar a educação pública dos jovens cearenses, que hoje é referência para todo o Brasil”, ressaltou o governador Elmano.

Os beneficiários que possuem vínculo funcional estatutário, na condição de ativos, aposentados e com vínculo temporário na folha de pagamento da Seduc receberão, no próximo dia 1º, a quantia do abono na conta corrente pessoal em que habitualmente recebem suas remunerações.

Os beneficiários atualmente sem vínculo na folha de pagamento da Seduc receberão o pagamento do abono por meio de pagamento administrativo, com depósito em conta corrente de sua titularidade junto ao Banco Bradesco S/A, que deverá ser devidamente informada no Sistema Precatórios. O sistema estará aberto a partir das 15 horas de sexta-feira (20) para que o professor preencha, obrigatoriamente, os seus dados e anexe os documentos comprobatórios requeridos.

Os herdeiros de professores beneficiários falecidos, para receberem o pagamento do abono, deverão abrir processo de pagamento no sistema VIPROC/SUITE, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) ou na sede da Secretaria da Educação.

Os R$ 745 milhões serão rateados entre professores que atuaram na rede pública estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. O montante corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora.

Os 40% relativos à primeira parcela (R$ 472,8 milhões) foram destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

As informações e instruções detalhadas para realizar cada procedimento encontram-se no site da Secretaria da Educação.

Atendimento

Dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: precatorios@seduc.ce.gov.br.

Para tanto, o(a) solicitante deve informar, no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como nome completo, CPF e data de nascimento.

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17 de janeiro

1462 - É descoberta a ilha de Santo Antão em Cabo Verde.

1793 - A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.

1945 - Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.

Nasceram neste dia…

1889 - Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).

1899 - Al Capone (foto), gângster norte-americano (m. 1947).

1952 - Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.

Morreram neste dia…

  395 - Teodósio I, imperador romano (n. 346).

1995 - Miguel Torga, poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).

2002 - Camilo José Cela, escritor espanhol (n. 1916).

Fonte: Wikipédia

Morre a compositora Rita de Cássia, autora de “Meu Vaqueiro, Meu Peão’

A compositora e cantora Rita de Cássia, que ficou famosa por ser a autora de clássicos do forró como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Rita de Cássia é considerada “A Maior Compositora de Forró do Brasil”, por ter mais de 500 composições sem parcerias, e muitas delas gravadas por vários interpretes e bandas de sucesso em todo o Brasil. A sua primeira composição gravada foi “Brilho da Lua”, no ano de 1992 pela cantora Eliane, se tornando um sucesso absoluto e sendo a música mais executada em Fortaleza. Logo em seguida foi “Sonho Real”, gravada pela Banda Mastruz com Leite, que já começava a despontar com muito sucesso no Ceará e em outros estados.

Em 1993, Mastruz com Leite grava “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, que é uma explosão de sucesso em todo o Brasil e torna-se o principal hino do nosso forró moderno. A partir daí começa o estrelato de Rita de Cássia como compositora, já ganhando o diploma “Destaque de Melhor Compositora do Ceará 1993”. O forró começava a tomar conta de todo Nordeste com a nova linguagem romântica. A forma direta de falar de amor começou a dar certo, e Rita de Cássia usando todo o seu talento e carisma, continuava compondo canções lindíssimas e recebia muitos elogios todos os dias de vários locutores, bandas, críticos e principalmente dos jovens que passaram a gostar do forró com esta grande revolução.

Em 1994, ganha o prêmio “Destaque da Região Vale do Jaguaribe” como melhor compositora. Além disso, já estava em 8° lugar entre os melhores compositores do País. Assim recebendo em 1995 os parabéns do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por ter sido primeiro lugar em execução no Brasil juntamente com a Somzoom Studio. Foi também neste mesmo ano, que foi gravado o primeiro CD intitulado “Rita de Cássia, Redondo e Banda Som do Norte”. No ano de 2000, seus méritos também foram reconhecidos no evento “XX – O Século das Mulheres”, promovido pelo Jornal Folha do Comércio. Neste mesmo evento, ela foi homenageada e recebeu o título de “Compositora do Século Xx”.

Fonte: GC Mais

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Lula empossa ministério e assina primeiras medidas de governo

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. 

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

- Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

- Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

- Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

- Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

- Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

- Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

- Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

- Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

- Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

- Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

- Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

- Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

- Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

• Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas

• Rui Costa - Casa Civil

• Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Fernando Haddad - Ministério da Fazenda

• Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento

• Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial

• Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres

• José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa

• Mauro Vieiria - Ministério das Relações Exteriores

• Renan Filho - Ministério dos Transportes

• Nísia Trindade - Ministério da Saúde

• Margareth Menezes - Ministério da Cultura

• Ana Moser - Ministério do Esporte

• Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura

• Camilo Santana - Ministério da Educação

• Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia 

• André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura

• Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

• Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

• Simone Tebet - Ministério do Planejamento

• Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

• Carlos Lupi - Ministério da Previdência

• Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

• Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais

• Daniela Carneiro - Ministério do Turismo

• Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos

• Margareth Menezes - Ministério da Cultura

• Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos

• Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

• Juscelino Filho - Ministério das Comunicações

• Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego

• Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República

• Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)

• Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)

• Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty. 

Fonte: Agência Brasil

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Salário mínimo de 2023: O que muda em aposentadoria, PIS, CadÚnico e mais

Em 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro, segundo aprovado no Congresso. O reajuste também aumenta o valor de benefícios e serviços. Se nada for alterado, veja como ficam os novos valores do que você ganha.

A mudança do salário mínimo aumenta o valor de aposentadorias do INSS, abono salarial do PIS/Pasep, BPC e outros benefícios para 2023. A ampliação do valor representa 8,9% (ou R$ 108 a mais) em relação ao salário mínimo atual.

Aposentadorias do INSS

• Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados a partir de 25 de janeiro.

• Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe para R$ 1.320 a partir dos depósitos realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro (aposentadoria, pensões e auxílio-doença).

• Quem recebe mais de um salário mínimo terá seus pagamentos a partir de 1º de fevereiro. O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que não foi divulgado ainda.

Abono salarial PIS/Pasep

• É pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

• Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados.

• Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. 

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

• É pago um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos que sejam pobres e não tenham aposentadoria.

• Também é pago a pessoas com deficiência de baixa renda, de qualquer idade.

• O valor passa a ser igual ao do salário mínimo: R$ 1.320 em janeiro.

• Para ter direito, precisa que a renda da pessoa seja entre um quarto e meio salário mínimo (de R$ 330 a R$ 660).

Cadastro Único

• O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal, estados e municípios para identificar os possíveis beneficiários de programas sociais como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale-gás.

• Entra nos programas sociais quem tem certos limites de renda. Com o reajuste no salário mínimo, esses limites também sobem.

• Limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser R$ 660.

• Limite de renda mensal familiar total de até três salários mínimos passa a ser R$ 3.960.

Contribuição dos MEIs

• As contribuições mensais dos microempreendedores individuais também terão reajustes.

• Após fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, 5% do salário mínimo.

• Os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

• Os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais, que é referente ao ISS (Imposto sobre Serviços).

• Um ponto importante é que o reajuste só vale para os boletos que vencerão a partir de fevereiro de 2023. Até janeiro, continua sendo R$ 60,60.

Seguro-desemprego

• O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa.

• O valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo (R$ 1.320).

• Sobre o valor máximo das parcelas, será informado no começo do próximo ano pelo governo depois da divulgação do INPC.

Fonte: UOL

 

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Lula toma posse como 39º presidente do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro.

Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chorar.

Ele também fez críticas ao governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Veja o que de principal aconteceu na posse:

Desfile no Rolls Royce

A equipe de Lula não havia confirmado até o início da tarde se o presidente faria o trajeto até o Congresso Nacional em carro aberto.

A dúvida acabou quando, no início da tarde, ele subiu no tradicional Rolls Royce da Presidência. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da mulher do vice, Lu Alckmin.

Tropas em revista

Em seguida, na chegada ao Congresso, Lula passou em revista as tropas militares, uma das etapas tradicionais da celebração da posse (veja no vídeo abaixo).

Discurso no Congresso

Lula foi oficialmente empossado no Congresso, em cerimônia diante de parlamentares e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em uma fala de 31 minutos, o presidente exaltou a "democracia para sempre".

"Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para sempre'", afirmou.

Lula disse ainda que seu governo vai ser de esperança, união do país e sem revanchismo.

“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, disse Lula.

Sem citar o nome de Bolsonaro, afirmou que irregularidades na pandemia devem ser investigadas.

"Em nenhum outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar as emergências sanitárias", argumentou.

"Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes", acrescentou Lula.

Faixa presidencial

Ao sair do Congresso, Lula foi para o Palácio do Planalto e subiu a rampa.

Em uma das cenas mais históricas da posse, ele subiu acompanhado de Janja, cidadão comuns e a cachorrinha do casal, chamada de Resistência, em referência ao período em que Lula passou preso.

No alto da rampa, a faixa passou pelas mãos dos representantes do povo e foi finalmente entregue a Lula por Aline Sousa, uma mulher de 33 anos, catadora desde os 14.

Choro ao falar sobre fome

Já com a faixa no peito, Lula se dirigiu ao parlatório do palácio, para falar à multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.

Foi nesse discurso que, ao falar da fome no país, Lula chorou.

"Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância a que têm direito", disse.

"Trabalhadores e trabalhadoras desempregados, exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: 'por favor, me ajuda'", continuou, perdendo a voz em razão do choro.

Fonte: g1

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