Novo Refis para quitação de dívidas estaduais é sancionado; veja quem pode aderir

Nesta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, sancionou a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado. O novo Refis, aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará nessa quinta-feira (30), prevê descontos em multas e juros que podem chegar a até 100%, conforme as condições de pagamento e parcelamento.

O prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024. A adesão ainda neste ano pode assegurar maiores descontos ao cidadão.

“O programa contempla débitos, adquiridos até 2022, referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e a Agência Reguladora do Ceará (Arce). Nosso intuito é dar melhores condições para os cearenses quitarem as suas dívidas, impulsionando assim a economia”, explicou Jade Romero, por meio de postagem nas redes sociais.

Relacionadas à Sefaz-CE, por exemplo, as condições especiais de pagamento e parcelamento de débitos são referentes aos impostos sobre ICMS, IPVA e ITCD. Podem ser negociadas dívidas contraídas até 31/12/2022. Em caso de contribuintes com ação judicial, estes deverão solicitar desistência da demanda na Justiça para celebrar o acordo com o Estado.

O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, destaca o impacto da medida para aliviar as consequências da pandemia de covid-19 nos anos de 2020 e 2021, que resultou em altas taxas de juros do ano seguinte. “A gente resolveu fazer um Refis para sanear as empresas do estado do Ceará, para que elas possam entrar com poder financeiro em 2024 e trazer crescimento e desenvolvimento econômico para os cearenses”.

No caso da Arce, como as sanções são relativas ao transporte de passageiros, o período de débito do programa é diferenciado. As multas registradas até 31/10/2023 estão incluídas no programa de negociação.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Anvisa decide levar à consulta pública debate sobre proibição da venda de cigarros eletrônicos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.

Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos. 

Entenda  

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.  

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.  

Riscos à saúde 

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.  

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.” 

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.  

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”  

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumento da rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga. 

Congresso Nacional  

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.  

Jovens  

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.  

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.  

Controle do tabaco  

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). 

Fonte: Agência Brasil

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa é prorrogada até 30 de dezembro

A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) prorrogou a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2023 até o próximo dia 30 de dezembro. Até esta data criadores/produtores cearenses poderão adquirir as vacinas nas revendas autorizadas em todo o Estado. Também está prorrogado o prazo para declaração da vacinação junto à Adagri, que se seguirá até o dia 16 de janeiro de 2024.

A prorrogação do prazo de encerramento foi motivada pelos entraves decorrentes da dificuldade inicial para reposição dos estoques de vacina, principalmente dos pequenos revendedores que ficam mais distantes das distribuidoras. A mudança no prazo atende também a demanda do setor produtivo, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC/Senar) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece).

Apesar do atraso inicial, o coordenador do Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa, Joaquim Sampaio, ressalta que a reposição dos estoques já foi normalizada. “Houve um prejuízo e o atraso na vacinação da Febre Aftosa, principalmente no que diz respeito aos pequenos comércios, mas que são muitos e fundamentais para o bom andamento da vacinação”, explica.

Vale ressaltar que na etapa atual devem ser vacinados apenas bovinos e búfalos com até 24 meses de idade, que chega a cerca de 925 mil animais em todo o Ceará. “É muito importante que o criador faça essa vacinação para que a gente mantenha o nosso status de Livre de Febre Aftosa, ainda com vacinação. E em breve o Ceará avance para o status de livre da doença sem vacinação”, reforça o presidente da Adagri, Elmo Aguiar.

Segundo o diretor da Sanidade Animal da Adagri, Amorim Sobreira. “A declaração da vacinação pode ser preenchida de forma virtual, no site da Adagri ou presencialmente em um dos 40 Núcleos Local da Adagri (NL) ou nos escritórios parceiros da Campanha”, ressalta.

São parceiros da Campanha a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC/Senar), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e Secretarias de Agricultura municipais.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Trilha do Santo Sepulcro recebe caminhada educativa em ação do Complexo Ambiental Caminhos do Horto

O Complexo Ambiental Caminhos do Horto vai realizar uma série de caminhadas educativas na trilha do Santo Sepulcro, no Horto, durante este mês de dezembro. O primeiro dia de ação acontece no próximo domingo, 3/12, e segue nos dias 10/12 e 17/12, de forma gratuita e aberta ao público. A atividade será realizada das 9h às 13h e disponibiliza 40 vagas por ordem de chegada na Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto (Estação inferior). 

Como parte das atividades ambientais, educativas e culturais que compõem a programação do mês de dezembro do Caminhos do Horto, a caminhada permitirá aos participantes conhecer aspectos relacionados às espécies da fauna e da flora local, com destaque aos ipês, jatobás, angicos e cedros. 

Além disso, haverá abordagem sobre os aspectos históricos e religiosos relacionados ao Padre Cícero, bem como ao surgimento de Juazeiro do Norte e sua influência para o desenvolvimento da região do Cariri cearense. Também permeiam o percurso da caminhada, conscientização sobre os impactos ocasionados pelo mau uso da trilha, e dicas de descarte correto do lixo e a prevenção a incêndios florestais.

O acesso à Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, integrante do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, tem entrada pela Avenida do Agricultor, nº 1334, Salgadinho. 

Serviço:

O quê: Complexo Ambiental Caminhos do Horto promove caminhada educativa na trilha do Santo Sepulcro

Quando: 3, 10 e 17 de dezembro, aos domingos

Facilitador: Hugo Rocha

Horário: 9h às 13h

Ponto de encontro: Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, localizada na Avenida do Agricultor, nº 1334, Salgadinho, Juazeiro do Norte

Vagas: 40 vagas, por ordem de chegada

Gratuito e aberto ao público

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

01 de dezembro

1640 – Restauração da Independência de Portugal; João, Duque de Bragança, torna-se rei como João IV de Portugal após 60 anos de domínio espanhol.
1822 – Pedro I é coroado Imperador do Brasil.
1887 – É publicado o primeiro romance policial de Arthur Conan Doyle, Um Estudo em Vermelho, onde ocorre a primeira aparição de Sherlock Holmes.

Nasceram neste dia…
1734 – Adam Kazimierz Czartoryski, escritor e político polaco (m. 1823).
1885 – Camille Chautemps, político francês (m. 1963).
1935 – Woody Allen (foto), cineasta estadunidense.

Morreram neste dia…
1135 – Henrique I de Inglaterra (n. 1068).
1784 – Samuel Johnson, escritor e lexicógrafo britânico (n. 1709).
1825 – Alexandre I da Rússia (n. 1777).

Fonte: Wikipédia

HRC mantém nível máximo de excelência certificado por organização nacional

O Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, manteve o nível máximo de certificação conferido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A categoria “Acreditado com Excelência” reconhece instituições de saúde que atingem padrões elevados de segurança, qualidade e gestão integrada, além de considerar que a cultura organizacional busca a melhora contínua.

Para que o grau mais alto da acreditação fosse mantido, o HRC passou por uma visita de avaliação realizada entre os dias 28 e 29 de novembro. Os avaliadores do Instituto Qualisa de Gestão (IQG) visitaram diversos setores do HRC e ouviram pacientes, gestores e colaboradores atuantes na assistência. Por meio de relatos e evidências (documentos, protocolos e treinamentos), comprovaram a manutenção da segurança e da qualidade exigidas pela ONA.

Durante a inspeção, os avaliadores emitem um relatório final para a unidade. O documento aponta as oportunidades de melhoria para os próximos anos, o que permite aprimorar os processos de assistência em saúde.

A analista de Qualidade e Segurança do HRC, Pâmela Alencar, atribui o resultado ao fruto do empenho e trabalho em equipe. “Foi nítido o esforço e dedicação de todos os setores. Houve um misto de sensações, expectativas e os mais diversos sentimentos nesse período. Conseguimos reafirmar nosso compromisso diante das oportunidades de melhoria pontuadas e serão certamente acatadas e usadas como alavanca para ofertarmos um serviço ainda mais humanizado e individualizado”, comentou.

Acreditação ONA

Para ser acreditada, a organização precisa comprovadamente atender aos padrões definidos pela ONA, reconhecidos internacionalmente. A Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde.

A metodologia de certificação da ONA possui 3 níveis de acreditação, o que permite avaliar a melhoria contínua na gestão e nos processos das organizações de saúde. Após a obtenção de uma destas acreditações, periodicamente, a instituição se submete a duas outras auditorias, as quais são chamadas de “Manutenção”, quando os auditores verificam se os requisitos de qualidade permanecem mantidos.

Em 2014, o HRC foi certificado com nível II pela ONA, passando a ser o primeiro hospital público com emergência das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país a receber o título. Dois anos depois, a unidade foi recertificada e passou a ser o primeiro hospital público do Ceará a ser Acreditado com Excelência, Nível III ONA, além de ser o 2º do Nordeste e o 13º do Brasil.

Dos hospitais da rede pública do Governo do Ceará, além do Regional do Cariri, o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, e o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), em Fortaleza, são acreditados com excelência.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Elmano e ministros assinam acordo de cooperação para instalação do ITA em Fortaleza

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (28), junto ao ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; e o Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; o acordo de cooperação técnica para a implantação de campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

“É uma grande conquista para os cearenses. Os estudantes do nosso estado já representam 40% dos aprovados no vestibular do ITA. É um investimento muito importante para a educação e o desenvolvimento científico do Ceará. Estou muito feliz porque a escolha do nosso estado é estratégica para o nosso desenvolvimento. Há possibilidade de instalação de uma área de engenharia para energia no Ceará e temos desenvolvido uma busca de investimentos. Inclusive, já temos vários consolidados na área de energia renovável. A instalação do ITA no Ceará representa mais desenvolvimento e oportunidades para os cearenses”, comemorou o governador Elmano de Freitas.

O processo de trazer o ITA para o Ceará teve início em agosto, com a assinatura do acordo de cooperação interministerial. Já a aprovação do projeto veio em outubro, com a entrega do relatório técnico. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a relevância do momento.

“É mais um passo importante que estamos dando para a concretização desse projeto, é um reconhecimento ao Nordeste brasileiro. Esse é um projeto que tem o olhar do presidente Lula, que está empolgado com esta implantação do ITA no Ceará, que vai mudar o fluxo dos nossos estudantes, que agora poderão também sair do Sul e Sudeste pro Nordeste”, pontuou Camilo Santana. “Será um grande passo para a educação no Nordeste, para os investimentos importantes em ciência, tecnologia e pesquisa para a região”, complementou.

O documento assinado nesta segunda (28) estipula uma série de prazos a serem cumpridos pelos próximos 12 meses – prazo a ser entregue o relatório final. A partir dessa assinatura, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica têm 180 dias para a elaboração e entrega dos Cadernos de Necessidades, onde constarão todas as necessidades de reforma das estruturas físicas disponíveis e a construção de infraestrutura necessária para abrigar a estrutura administrativa e de ensino de um campus na Base Aérea de Fortaleza.

Além disso, o documento também dá o prazo de 60 dias para estabelecer as obrigações de cada um dos participantes do atual acordo. O próximo passo será a formulação e assinatura do Termo de Execução Descentralizada para aquisição de bens móveis e o Convênio para a realização das obras de infraestrutura.

O ministro da Defesa, José Múcio, descreveu esse projeto como um dos “mais importantes” de seu ministério. “Essa obra para mim tem um significado. Todas as vezes em que me pergunto sobre o que vim fazer neste ministério, esse projeto me alenta. Esse ITA do Ceará tem uma correção histórica. Nós nordestinos – desde muito tempo – nascemos olhando pro Sul, em questão de trabalho e educação, e eu fiquei extremamente feliz quando essa iniciativa foi tomada porque o Ceará agora vai mudar esse ciclo. Isso é uma conquista nordestina”, comentou. “Esse é o mérito de uma política séria. O Ceará deu ao Brasil o atestado de competência e nada questiona a ida do ITA para o Ceará”, finalizou.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Governo do Ceará antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário para 180 mil servidores; saiba data

Durante sua conversa semanal com o povo cearense por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para 180 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas. O valor será depositado no dia 15 de dezembro. Com o montante, além dos salários das folhas de novembro e dezembro a serem depositadas no início e no fim de dezembro, respectivamente, cerca de R$ 2,5 bilhões devem ser injetados na economia estadual no próximo mês.

“Gostaria de agradecer a todos os servidores pelo serviço prestado para o povo cearense, algo muito importante. Espero que com essa antecipação todos possam se organizar e planejar melhor para os festejos de natal e ano novo que se aproximam”, declarou o governador Elmano de Freitas.

Elmano de Freitas também anunciou o pagamento para os servidores estaduais do retroativo do reajuste de 3% correspondente ao período de janeiro a maio de 2023. “Nós estamos garantindo esse pagamento para os servidores dentro do que foi estipulado. O que significa um investimento superior a R$ 96 milhões, algo absolutamente justo para os nossos servidores e servidoras e que é previsto em lei”, disse.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Saiba como será processo de matrícula para 2024 nas escolas estaduais

A portaria de matrícula para as escolas estaduais em 2024, publicada no Diário Oficial do último dia 22, orienta para a organização dos processos destinados à confirmação dos estudantes veteranos, remanejamento dos estudantes oriundos das redes municipais e os que ingressam pela primeira vez na rede pública. 

Na rede pública estadual, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual que desejam transferir-se para outras unidades de ensino) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado do Ceará.

Cada escola, de acordo com o planejamento prévio, deverá receber o estudante remanejado, garantindo sua vaga.

A terceira é destinada a alunos novatos, oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

As escolas priorizarão o atendimento nos primeiros dias de matrícula para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento (TGD), altas habilidades/superdotação, de acordo com a Resolução CEE nº 456/2016.

Quando for necessário, haverá a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de ensino, conforme a Lei Federal Nº 14.685, de 20/09/2023 que dispõe sobre essa obrigação.

Documentação

O estudante deverá apresentar cópia da certidão de nascimento, transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso, histórico escolar, duas fotos 3×4 do estudante, cópia do comprovante de endereço, cópia do cartão de vacinação.

Conforme a Lei estadual nº 16.929, de 09/07/2019, para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19, cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho inclui burnout, obesidade e depressão

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre as patologias estão a Covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres.

Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.

Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.

Lista de doenças ocupacionais 

A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.

Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

As inclusões foram avaliadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) em seu 11º encontro conhecido como Renastão, que começou na segunda-feira (27) e se encerrou nesta quarta-feira (29), em Brasília.

Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.

Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022, segundo apontam dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.

Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Ceará gera mais de 6 mil novos postos de trabalho em outubro

Em outubro, foi registrada a criação de 6.130 novos postos de trabalho no Ceará, mantendo a trajetória de crescimento pelo 9º mês consecutivo. O resultado é proveniente da relação entre o número de admitidos (47.610) e demitidos (41.480). Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante o período, o Ceará aparece como o segundo melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Pernambuco (8.272), e registra que o nível do emprego formal atingiu o total de 1.295.047 postos com carteira assinada.

Em 2023, o Ceará acumula o resultado de 53.919 postos de trabalho gerados, principalmente no setor de serviços, responsável pela criação de 30.191 vagas. Com o resultado, o Ceará mantém-se como o segundo maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás somente da Bahia (82.596).

Destaca-se que, em outubro, todos os setores foram responsáveis pela geração de postos de trabalho, especialmente, serviços (2.623), comércio (1.243) e indústria (1.120). Dentre os subsetores dos serviços, o maior saldo foi da Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (1.034) e, na indústria, observam-se os resultados da Fabricação de Produtos Alimentícios (489) e da Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (460).

Maior salário médio do NE

Quanto ao salário médio de admissão, em outubro, o Ceará destaca-se como o maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.832,83, seguido pela Bahia (R$1.823,54). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.758,75. Em termos territoriais, Fortaleza registrou 3.090 novos postos, seguida por Maracanaú (505), Eusébio (385), Sobral (323) e Juazeiro do Norte (321).

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

30 de novembro

1939 – Segunda Guerra Mundial: a URSS invade a Finlândia.
1993 – Estreia A Lista de Schindler, filme de Steven Spielberg.
2004 – O Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, anuncia a decisão de dissolver a Assembleia da República e como consequência o governo em funções.

Nasceram neste dia…
1835 – Mark Twain, escritor estadunidense (m. 1910).
1874 – Sir Winston Churchill, estadista britânico (m. 1965).
1955 – Billy Idol, roqueiro britânico.

Morreram neste dia…
1900 – Oscar Wilde, escritor irlandês (n. 1854).
1935 – Fernando Pessoa, poeta português (n. 1888).
1980 – Cartola (foto), sambista compositor e cantor brasileiro (n. 1908).

Fonte: Wikipédia

Violência contra a mulher: medidas podem ser solicitadas de forma virtual para afastar o agressor

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres, da SSPDS, e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), lançou um sistema de solicitação de medida protetiva de urgência, de forma virtual, sem a necessidade do registro de Boletim de Ocorrência (BO). A ferramenta foi lançada no último dia 22 de agosto.

A nova ferramenta, que já teve 188 solicitações, desde a sua inauguração, tem como objetivo oferecer às vítimas um procedimento mais ágil e sem burocracia. Além disso, a mulher não terá necessidade de se deslocar até uma delegacia para fazer a solicitação. As medidas protetivas obrigam os agressores a manter distância, se afastarem dos lares, e não entrar em contato com a vítima, familiares e testemunhas, entre outras pessoas, sejam contatos de forma presencial ou virtual.

Outros dados relevantes que podemos destacar, foram autos de apreensão/prisões em flagrantes registrados por descumprimento de medidas protetivas de urgência no Ceará. De janeiro a outubro deste ano, cerca de 378 indivíduos foram retirados de circulação por desobediência da ordem judicial, o número é 62,2% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 233 casos. Os dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da SSPDS. Isso mostra o empoderamento das vítimas em denunciar o agressor. Portanto, destacamos a importância da ampla discussão sobre o tema.

Como solicitar medidas protetivas

Para solicitar uma medida de forma virtual, a vítima precisa acessar o site mulher.policiacivil.ce.gov.br, e deve acessar o sistema utilizando o número do CPF e a senha da conta do gov.br, em seguida deve preencher um formulário eletrônico em que fornece informações de relatos da violência. Após a conclusão do preenchimento, a Polícia Civil recebe e já encaminha ao Poder Judiciário, para que este decida sobre o pedido das medidas.

Vale destacar, que os trabalhos das Forças de Segurança do Ceará em combate a violência contra a mulher é ininterrupto. Portanto, a SSPDS e suas vinculadas possuem outras ferramentas e meios de combate ao crime, e conta, ainda, com atendimento especializado.

Rede de Proteção à Mulher no Cariri:

• Delegacia da Defesa da Mulher – Crato

Rua Dom Quintino, 704 – Centro

(88) 3102-1250 | ddmcrato@policiacivil.ce.gov.br

• Delegacia de Defesa da Mulher – Juazeiro do Norte

Avenida Padre Cícero, 4501 – São José

(88) 3102-1102 | ddmjuazeiro@policiacivil.ce.gov.br

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Calor extremo: como as altas temperaturas afetam o corpo e a saúde

A onda de extremo calor que atinge o Brasil tem chamado a atenção de autoridades e causado preocupação na população em relação à saúde. No Ceará, a maior temperatura do ano ocorreu ainda no fim do mês de outubro, no município de Jaguaribe, a 293 km de Fortaleza, com 41,9°C. Já no último sábado (18), a cidade de Santa Quitéria atingiu 41,8°C, o segundo maior pico de temperatura no Estado. E as temperaturas devem continuar altas até o fim do ano, por isso é importante pensar na proteção.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o calor atual acontece por causa do afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa cearense, além da ausência de outros sistemas precipitantes, como a predominância do fenômeno El Niño.

Para os especialistas, os maiores riscos para a saúde começam quando a temperatura do ar supera a do corpo humano, que é de cerca de 36,5 graus. Segundo a coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Messejana e médica clínica geral, Cinthia Rocha, acima dessa temperatura, o corpo fica sobrecarregado para se manter em equilíbrio.

“Isso acarreta aumento das perdas indiretas, desidratação por suor ou pela transpiração da pele, o que chamamos de distúrbio hidroeletrolítico, reduzindo a quantidade de água no sangue e obrigando o coração a trabalhar mais para manter a pressão arterial, o que pode provocar taquicardia ou até mesmo infarto, caso a pessoa tenha um problema cardíaco pré-existente. Os distúrbios hidroeletrolíticos ocorrem quando o paciente perde quantidade significativa de líquidos corporais e, consequentemente, de eletrólitos. Essa perda pode ocorrer pelo suor excessivo, pela poliúria (excesso de urina), pelos vômitos e pela diarreia”, explica.

Ainda segundo a coordenadora da UPA, pessoas com doenças cardiovasculares, crianças menores de dois anos e idosos correm maior risco na exposição às temperaturas elevadas. “Crianças e idosos, por exemplo, bebem água com menos frequência. Em locais com alta temperatura, o risco de desidratação é alto. Sintomas como boca seca, irritabilidade, tonturas e desmaios por baixa pressão devem ser monitorados com atenção”, alerta a médica.

A clínica geral ressalta ainda que locais fechados e com grande aglomeração de pessoas, como shows e jogos de futebol, devem ser evitados em dias muito quentes. “Não é uma situação recomendada, mas se for inevitável, o ideal é tomar bastante líquido, usar roupas de proteção, utilizar meios físicos como barreiras (guarda-sol), além de fazer refeições leves”, orienta.

UPAs são referência para o atendimento de desidratação

Caso o paciente apresente um ou mais sintomas decorrentes do calor excessivo, a orientação é procurar atendimento médico. Entre os equipamentos da rede SUS de referência para atendimento de emergência, estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). No Ceará, são 44 UPAs no total, sendo 12 unidades apenas em Fortaleza e seis na Rede Sesa.

O tratamento do paciente com desidratação é feito por hidratação oral ou venosa. “Em casos leves de desidratação, orientamos que o paciente siga as orientações de reidratação oral na própria residência, mas em casos mais severos onde o paciente apresente tonturas, vômitos e outros sintomas mais graves, orientamos que o mesmo busque imediatamente uma unidade de saúde”, afirma a coordenadora da UPA de Messejana, Cinthia Rocha.

Insolação é o problema mais preocupante

A insolação é o problema mais preocupante associado à exposição ao calor extremo. Essa condição, considerada grave, é decorrente da incapacidade do corpo em controlar a própria temperatura. Os sintomas incluem: elevação da temperatura corporal, pele vermelha, dor de cabeça, tontura, náusea, confusão mental e, em casos extremos, perda de consciência.

Se não for tratado rapidamente, o quadro pode trazer danos ao cérebro, ao coração, aos rins e aos músculos. O tratamento consiste em reduzir a temperatura corporal. A especialista alerta que o indicado é encaminhar o paciente o mais rápido possível a uma unidade de atendimento para evitar essas possíveis complicações.

Temperaturas extremas são causa de mortalidade na América Latina

De acordo com uma pesquisa publicada em 2022 na revista Nature, as temperaturas extremas (frio e calor) foram responsáveis por quase 6% das mortes em cidades da América Latina. O estudo “Salud Urbana em América Latina” (Salurbal) teve a participação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) e analisou a relação entre dias quentes e frios com a mortalidade em 326 cidades de nove países latinos.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram mais de 15 milhões de óbitos e compararam com as temperaturas ambientais diárias nas cidades pesquisadas. Uma das conclusões é de que temperaturas extremas estavam relacionadas com a mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias, especialmente entre idosos e crianças, que são o grupo mais vulnerável.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Prefeitura de Horizonte abre concurso com 390 vagas e salários de até R$ 8,8 mil; confira edital

A Prefeitura de Horizonte abriu concurso público com 393 vagas para os mais diferentes cargos. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, e as inscrições podem ser feitas do dia 20 de novembro até o dia 20 de dezembro. Os salários variam entre R$ 1,3 mil e R$ 8,8 mil. 

• Leia o edital 1

• Leia o edital 2

• Leia o edital 3

A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 175, a depender do nível de escolaridade, e são realizadas no site do Instituto Consulpam, organizador do certame. A seleção será feita por meio de prova objetiva no dia 25 de fevereiro de 2024 no turno da manhã para níveis fundamental e superior e tarde, para o médio. 

Haverá também prova de títulos para alguns cargos de nível superior. O resultado do concurso será publicado em 21 de maio de 2024. 

Veja as vagas completas: 

Nível Fundamental

• Auxiliar de serviços gerais - 48 vagas

• Bombeiro hidráulico - 3 vagas 

• Guarda patrimonial - 20 vagas

• Motorista - 15 vagas 

• Operador de máquinas pesadas - 2 vagas

• Pedreiro amador - 3 vagas

Nível Médio 

• Assistente de apoio à inclusão - 25 vagas

• Agente de trânsito - 5 vagas

• Guarda municipal - 8 vagas

• Assistente de sala de educação infantil - 25 vagas

• Agente de administração - 27 vagas

• Técnico em saúde bucal - 6 vagas

• Fiscal de obras e posturas - 1 vaga

• Fiscal de vigilância sanitária - 2 vagas 

• Monitor de transporte escolar - 5 vagas

 

Nível Médio/Técnico 

• Eletricista - 3 vagas

• Secretário escolar - 4 vagas 

• Técnico edificações - 1 vaga

• Técnico em enfermagem - 24 vagas

• Técnico em informática - 24 

• Técnico em agrimensura - 1 

Nível Superior 

• Administrador - 1 vaga

• Advogado - 1 vaga 

• Procurador - 1 vaga 

• Arquiteto - 1 vaga

• Assistente social - 6 vagas

• Analista da receita municipal - 1  vaga

• Analista de sistemas - 1 vaga

• Auditor fiscal - 1 vaga

• Auditor de controle interno - 1 vaga

• Biólogo - 1 vaga

• Cirurgião dentista - 3 vagas

• Desenvolvedor de software - 1 vaga

• Educador físico - 3 vagas 

• Enfermeiro - 12 vagas 

• Engenheiro ambiental -  1 vaga 

• Engenheiro Civil - 1 vaga 

• Engenheiro mecânico - 1 vaga 

• Fisioterapeuta - 3 vagas

• Fonoaudiólogo - 1 vaga

• Geógrafo - 1 vaga

• Geólogo - 1 vaga 

• Nutricionista - 1 vaga 

• Psicólogo - 3 vagas

• Terapeuta ocupacional - 1  vaga

• Psicomotriscista - 1 vaga

• Psicopedagago - 2 vagas

• Intérprete de libras - 2 vagas

• Professor - 50 vagas 

• Médico Anestesiologista - 2 vagas

• Médico Cardiologista - 1 vagas

• Médico Cirurgião Geral - 1 vaga

• Médico Clínico - 10 vagas 

• Médico Dermatologista - 1 vaga

• Médico Endocrinologista - 1 vaga

• Médico Ginecologista - 1 vaga 

• Médico do Trabalho - 1 vaga

• Médico Nefrologista - 1 vaga

• Médico Vascular - 1 vaga

• Médico Mastologista - 1 vaga

• Médico Neurologista1 - vaga

• Médico Neuropediatra - 1 vaga

• Médico Obstetra - 10 vagas

• Médico Oftamologista - 1 vaga 

• Médico Otorrinolaringologista - 1 vaga 

• Médico Pediatra - 2 vagas 

• Médico Ultrassonografista - 1 vaga 

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

25 de novembro

1120 - Ocorre o Naufrágio do White Ship, onde morre Guilherme Adelin, herdeiro de Henrique I de Inglaterra.

1936 - É assinado o Pacto Anticomintern entre a Alemanha e o Japão, tendo como fundamento a oposição ao desenvolvimento do comunismo.

1975 - Em Portugal, um golpe militar põe fim ao PREC.

Nasceram neste dia…

1844 - Karl Benz, engenheiro alemão (m. 1929).

1845 - Eça de Queirós (foto), escritor português (m. 1900).

1881 - Papa João XXIII, 262.º papa (m. 1963).

Morreram neste dia…

1885 - Rei Afonso XII de Espanha (n. 1857).

1967 - Ossip Zadkine, pintor russo (n. 1890)

2005 - George Best, futebolista britânico da Irlanda do Norte (n. 1946).

Fonte: Wikipédia

Caminhos do Horto promove show gratuito do duo Leves Passos nesta sexta-feira (17)

O Complexo Ambiental Caminhos do Horto vai realizar um show musical com o duo cearense Leves Passos, formado por Ayla Lemos e Felipe Couto. A apresentação será na sexta-feira (17), às 19h, na Pracinha do Horto. O evento é gratuito e aberto ao público.

Leves Passos surgiu em 2019, quando Ayla Lemos e Felipe Couto se unem pela vontade de criar, a partir de suas pesquisas musicais. A musicalidade da dupla permeia entre a música eletrônica e a canção, de forma que os artistas exploram sonoridades particulares e ampliam seus fazeres artísticos. 

Ayla Lemos é cantora, instrumentista, compositora e musicista autodidata. A artista já gravou e tocou diferentes estilos musicais como pop music, samba, experimental e rock and roll. Dentre os nomes com quem trabalhou estão: Lorena Nunes, Fernando Catatau, Marta Aurélia, Clau Aniz, Adna Oliveira, Roberta Kaya, Jocasta Brito, Caio Castelo e a Banda Selvabeat.

Felipe Couto é musicista, compositor, produtor musical e multi-instrumentista. Entre os projetos e artistas com quem trabalhou se destacam: Fernando Catatau, Clau Aniz, Emília Schramm, Arquelano, Maquinas, Oscar Arruda e Astronauta Marinho. 

Serviço:

O quê: Show gratuito do duo Leves Passos

Quando: 17 de novembro (sexta-feira)

Horário: 19h

Local: Pracinha do Horto, R. do Horto, 154 - Horto, Juazeiro do Norte

Gratuito e aberto ao público

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Gases de efeito estufa atingem novo recorde, e impactos climáticos aumentam, alerta ONU

Mais uma vez, as concentrações atmosféricas de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global causado pelo homem, atingiram níveis sem precedentes no último ano, afirma um novo estudo da Organização Meteorológica Mundial divulgado nesta quarta-feira (15).

Segundo a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2022, as concentrações médias globais de dióxido de carbono (CO2), o gás de efeito estufa mais abundante na Terra, ultrapassaram em mais de 50% os níveis da era pré-industrial (definida pelo ano de 1750), alcançando o pico de 417,9 ppm (partes por milhão - o número de moléculas do gás a cada milhão de moléculas de ar).

Assim, o aumento do CO2 na atmosfera em relação a 2021, recorde anterior, foi de 0,5%.

Aliado a isso, o metano (CH4) também viu um aumento em suas concentrações (264% em relação a 1750, ou 1.923 ppb).

O óxido nitroso (N2O), o terceiro gás mais abundante, registrou o maior aumento anual entre 2021 e 2022: 0,42% (124% em relação a 1750, ou 335 ppb).

Consequência dos gases de efeito estufa

Segundo a OMM, a multiplicação de fenômenos meteorológicos extremos (como a onda de calor atípica que atinge boa parte do Brasil nesta semana) e a subida do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas provocada pelo aumento desses gases.

"A despeito de décadas de advertências científicas, relatórios extensos e dezenas de conferências sobre o clima, continuamos seguindo na direção errada", declarou o Secretário Geral da OMM, Petteri Taalas.

"Com as atuais concentrações de gases de efeito estufa, estamos trilhando um caminho de aumento nas temperaturas que nos levará a valores muito acima das metas estabelecidas no Acordo de Paris", acrescentou o chefe da agência.

No relatório, a OMM ainda destaca que enquanto menos da metade das emissões de CO2 permanece na atmosfera, o oceano absorve um pouco mais de um quarto dessas emissões, e os ecossistemas terrestres, como florestas, cerca de 30%.

Por isso, se o nível de dióxido de carbono continuar a aumentar como está, a OMM alerta que a temperatura do planeta continuará a subir, mesmo que as emissões sejam reduzidas rapidamente, devido à persistência prolongada do CO2 na atmosfera.

Com isso, a agência ressalta também a importância da Vigilância Mundial de Gases de Efeito Estufa, uma iniciativa ambiciosa que fornecerá monitoramento contínuo para entender melhor os fatores impulsionadores das mudanças climáticas.

Aprovada em maio pelo Congresso Meteorológico Mundial, a Vigilância é uma plataforma que está programada para operar em 2028. O objetivo da inciativa é oferecer dados desagregados sobre emissões de gases do efeito estufa, para assim auxiliar a elaboração de políticas públicas mais eficientes para reduzi-las ou limitá-las.

Fonte: g1

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Suspeito de homicídios e outros crimes sofre tentativa de assassinato a bala em Crato

Um homem de 41 anos, que, segundo a Polícia, já possui passagens por crimes de homicídios e outros delitos, sofreu uma tentativa de assassinato na madrugada desta quarta-feira (15), em Crato.

De acordo com o registro policial, por volta de 01 hora, chegou via telefone ao COPOM da PM em Crato, a informação da ocorrência de uma lesão corporal por arma de fogo em uma residência no Bairro Independência. Uma patrulha do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foi acionada, e ao chegar no endereço do ocorrido, deparou-se com a vítima, Eliano Pereira Dimas, de 41 anos, acompanhado de sua mãe.

Segundo os agentes de segurança, Eliano afirmou que estava dormindo em sua casa, no primeiro andar, quando ouviu a voz de uma pessoa chamando por seu nome do lado de fora e ao sair na varanda para ver quem era, foi surpreendido com três disparos de arma de fogo. Ele foi atingido na mão esquerda e também sofreu duas perfurações na altura do peito esquerdo, provenientes de estilhaços.

Em ato contínuo, o Samu foi solicitado para prestar socorro ao ferido. Durante o atendimento pelos socorristas, Eliano relatou que foi muito rápido; só deu para ver que se tratava de duas pessoas que estavam em uma moto escura, as quais fugiram logo após o cometimento do crime para lugar desconhecido.

Após receber os primeiros socorros, ele foi levado pelos profissionais de saúde ao Hospital São Camilo, escoltado pela composição da Polícia Militar, sendo posteriormente transferido para o Hospital São Raimundo para ser feito exame de raio-x da mão. O mesmo não corre risco de morte, conforme apurou a polícia junto ao hospital.

Ainda conforme a PM, Eliano já responde a 5 artigos 121, 3 artigos 147, 1 artigo 129, 1 artigo 29, 1 artigo 306, um artigo 309, além de um inquérito por infração à Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher.

*Com informações da Agência Cariri Ceará

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Lula sanciona lei para tentar reduzir filas do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai

A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Instituto Centec e Secitece ofertam 1.113 vagas em cursos profissionalizantes presenciais e online

Estão abertas as inscrições para 1.113 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional de curta duração realizados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), por meio do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). Ao todo, são 46 turmas, sendo três online e 43 presenciais, em formações com cargas horárias que vão de 40 a 60 horas.

As formações presenciais serão realizadas em 20 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), presentes nos seguintes municípios: Acaraú. Aracoiaba, Brejo Santo, Campos Sales, Fortim, Granja, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Itaiçaba, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mauriti, Missão Velha, Piquet Carneiro, Quixeré, Santa Quitéria, São Benedito e Viçosa do Ceará.

As inscrições para os cursos online devem ser feitas pelo site centec.org.br até esta quarta-feira (15). Para inscrever-se nos cursos presenciais, os interessados devem comparecer aos CVTs que ofertam os cursos até sexta-feira (17). As aulas começam no dia 20 de novembro.

Entre os cursos ofertados, estão Rede Social para Negócios, Noções em Educação Ambiental, Técnicas Básicas de Jardinagem e Python, Algoritmos e Lógica de Programação. Acesse a programação completa aqui.

O público-alvo dos cursos são pessoas que moram no Ceará, tenham a partir de 16 anos, estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e atendam aos requisitos de escolaridade mínima exigidos por cada curso. Ao final das formações, os alunos aprovados recebem certificado. As aulas são ministradas por professores da Rede CVT.

Serviço:

O quê: Inscrições para 1.113 vagas em cursos profissionalizantes de curta duração

Cursos online: inscrições pelo site www.centec.org.br até 15/11

Cursos presenciais: inscrições nas sedes dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) até 17/11

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter

Músico e compositor Pedro Paulo Chagas lança songbook nesta sexta-feira (17), no Crato

A Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, promove no dia 17 de novembro, às 19h, o lançamento do songbook "Vovô e Eu na Vila da Música", do músico e compositor Pedro Paulo Chagas.

Este songbook é um livro de estudo musical, com tablaturas, partituras e letras, que resgata as composições do poeta, escritor e jornalista, Raimundo de Araújo Chagas. Pedro Paulo Chagas, neto do poeta, transformou essas poesias em melodias. O projeto começou na Vila da Música, em uma atividade formativa intitulada “Instrumentos Clássicos e a Música Popular”, que culminou na gravação do álbum no estúdio da Vila da Música.

O evento é gratuito, aberto ao público, e contará ainda com uma roda de conversa sobre o processo criativo da produção do songbook, mediada pelo multiartista Luiz Carlos Salatiel.

Sobre o artista

Pedro Paulo Chagas, nascido no Crato, é músico, compositor e produtor musical, com três CDs gravados e disponíveis em todas as plataformas digitais. Em 1978, mudou-se para São Paulo e estudou com o renomado violonista Paulinho Nogueira. Em 1985, integrou como guitarrista a Banda Suíte, fazendo shows na capital e interior de São Paulo, e na criação de trilhas para o filme “Trapalhões no Rabo do Cometa” (Estúdio Maurício de Sousa) e para o episódio “Canalha”, do Armação Ilimitada (TV Globo). Foi arranjador e compositor da Banda Obana - SP (1990). Abriu shows de vários nomes nacionais, como Zé Geraldo, Sá e Guarabyra e Jorge Ben Jor. De volta a sua terra natal, Crato, no ano de 2018, Pedro Paulo Chagas continua com sua carreira traçada por relevantes passagens nos palcos do solo caririense. Atualmente, faz parte do corpo de professores da Vila da Música.

Serviço:

O quê: Lançamento do songbook "Vovô e Eu na Vila da Música", do músico e compositor Pedro Paulo Chagas

Data: 17 de novembro

Horário: 19h

Local: Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira (Av. José Horácio Pequeno, 1366, Belmonte, Crato - CE)

Gratuito e aberto ao público

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no Twitter