Ceará tem diminuição nos roubos e encerra 2023 com redução de 7,2% em comparação a 2022

A integração entre as Forças de Segurança e o diálogo com outros órgãos aliados contribuiu para a redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que abrangem todos os tipos de roubos, exceto o crime de roubo seguido de morte (latrocínio), durante o ano de 2023 no Ceará. A diminuição ficou em 7,2%, com 42.607 registros de ocorrência entre janeiro e dezembro do ano passado, contra 45.930 registros durante 2022. O resultado positivo se estende a todas as regiões do Ceará. Os dados foram extraídos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O secretário da SSPDS, Samuel Elânio, explica que a principal estratégia para manter a redução no indicador é o estudo de dados, por meio da Supesp, e o diálogo entre as Forças de Segurança do Ceará, com as forças aliadas. “Realizamos um trabalho junto à Supesp e demais órgãos públicos e privados, como o Sindiônibus, que também atua nesses trabalhos conjuntos. Identificamos alguns locais mais críticos onde acontecem esses tipos de crimes, sejam eles nas paradas de ônibus ou no deslocamento de trabalhadores, por exemplo. Com isso, conseguimos reduzir os indicadores em todas as regiões do Ceará, seguindo as orientações do governador do Ceará, Elmano de Freitas”, destacou o secretário.

No acumulado do ano passado, a maior redução aconteceu nos municípios do Interior Norte, onde a diminuição ficou em 14,7%. Foram 3.159 crimes na região, contra 3.704 casos em 2022. Em Fortaleza, a diminuição ficou em 6,9%, com 29.121 roubos registrados, contra 31.271 registros em 2022. Já os municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) encerraram 2023 com redução de 7,5% nos CVPs. Foram 7.253 registros na RMF ano passado e 7.843 casos em 2022. Nas cidades do Interior Sul, a diminuição ficou em 1,2% com 3.074 CVPs em 2023 contra 3.112 roubos em 2022.

O resultado, conforme o secretário Samuel Elânio, estimula a continuidade das ações e novas estratégias para 2024. “A tecnologia vem para somar e acompanhar a evolução. Nosso intuito é lançar projetos e tecnologias para combater os CVPs”, adianta o gestor.

Dezembro

Considerando apenas o mês de dezembro de 2023, a redução ficou em 26,4%. no Ceará. Ao todo, foram 2.961 ocorrências registradas durante o último mês do ano passado, contra 4.025 registros em dezembro de 2022.

A maior redução de dezembro ocorreu nas cidades do Interior Sul: 39,5%. Foram 202 roubos em 2023 contra 334 casos no último mês de 2022. No Interior Norte, a redução fechou em 14,2%. Foram 283 registros em 2023, contra 330 registros em dezembro de 2022.

Em Fortaleza, a redução foi de 26%. Ao todo, foram registradas 2.021 ocorrências em dezembro do ano passado, contra 2.732 registros em dezembro de 2022. Na RMF, a diminuição ficou em 27,7% em dezembro de 2023. Foram 455 casos naquele mês, contra 629 registros em 2022.

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Agricultores de 136 municípios cearenses são isentos do reembolso das sementes e mudas referente às safras 2022/2023

O governador Elmano de Freitas assinou nesta sexta-feira (12), decreto que isenta agricultores de 136 municípios do pagamento do reembolso das sementes e mudas referente às safras 2022/2023. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de 50% e/ou situação de emergência/calamidade.

“Não será mais necessário fazer o pagamento das sementes fornecidas pelo programa Hora de Plantar. Essa medida vai beneficiar os produtores dos municípios que registraram perda de safra acima dos 50%, os municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade. Essa importante política beneficia mais de 155 mil agricultores com investimento de mais de R$ 26 milhões”, destacou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

A isenção contempla os agricultores beneficiados na 36ª edição do Projeto Hora de Plantar, que foi lançado em janeiro de 2023, com mais de mais de R$ 25 milhões em investimento. O Hora de Plantar distribuiu sementes de milho híbrido (2 mil toneladas), milho variedade (500 toneladas) e sorgo forrageiro (180 toneladas), manivas (10 milhões de unidades) e raquetes de palma forrageira (2,5 milhões de unidades). O projeto incluiu ainda a distribuição de mudas de cajueiro anão (375 mil), aroeira (5 mil) e sabiá (40 mil).

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, reforçou a importância da medida. “Com isso, todos os trabalhadores rurais serão dispensados de pagar as sementes da safra 2022/2023. Até porque nós já começamos entregar as sementes da safra 2023/2024, e o reembolso é um condicionante. Se o trabalhador não tiver com o recibo do comprovante do pagamento das sementes, ele não tem acesso à safra seguinte. Mas agora, com a dispensa, ele vai poder receber as sementes sem ter nenhum problema”, explicou.

Os municípios contemplados pelo decreto são: Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Aurora, Baixio, Banabuiu, Barreira, Barro, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Marco, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Mucambo, Nova Olinda, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópoles, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tururu, Umari, Umirim, Uruburetama e Varjota.

37ª edição do Hora de Plantar

O Governo do Ceará lançou, em dezembro do ano passado, em Barbalha, o Projeto Hora de Plantar Safra 2023/2024. Com investimentos de R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar 155 mil agricultores em 182 municípios do estado.

Nesta 37ª edição, as distribuições de sementes de feijão caupi (231 toneladas), capim mombaça (3 toneladas) e de algodão (10 toneladas) estão entre as novidades para 2023/2024. Também estão sendo fornecidas aos agricultores e agricultoras familiares sementes de milho híbrido (2 mil toneladas), milho variedade (500 toneladas), sorgo forrageiro (180 toneladas), mudas de cajueiro anão (500 mil), aroeira (4.445 mudas), sabiá (39.926 mudas), maniva (5mil m³ – 10 milhões de mudas) e palma (2,5 milhões de raquetes).

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Ceará dá início a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; confira o que muda

A Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida nesta quinta-feira (11), em todo o Ceará. O documento traz uma importante mudança. Agora, quem tirar a nova identidade, a numeração será única, apenas com número o CPF. Desta forma, permite a integração com outros órgãos e serviços.

O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância desse momento, tanto para os servidores, que recebem um novo espaço adequado para atendimento, quanto para os cearenses que irão se beneficiar do local e da forma como o serviço será prestado.

“Eu penso que aqui são várias coisas importantes para o povo cearense acontecendo hoje. Primeiro, as condições de trabalho para os servidores, com a reforma e as melhores condições de atendimento para o cearense que vem em busca do local. Principalmente para pessoas que precisam de um atendimento mais especializado. Atender com sensibilidade, com carinho e atenção”, disse Elmano na inauguração do novo espaço da Coordenadoria da Pefoce, no bairro Benfica, em Fortaleza.

A primeira via do novo modelo em papel de segurança é gratuita, mesmo para o cidadão que já tenha emitido outras versões anteriores. O assessor especial do Ministério da Gestão e Inovação, Danilo Bertazi, detalhou a importância da CIN para projetos em todo o território brasileiro.

As carteiras de identidade emitidas antes da adoção do novo modelo continuarão válidas até o ano de 2032. Para adquirir a nova carteira a documentação necessária é: certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado); CPF e comprovante de residência. Se autista, além da certidão de nascimento e CPF, também é necessário o documento do responsável e o laudo médico com CID específica para autismo para inserção do símbolo na carteira.

O que muda:

• O número do registro Geral (RG) deixa de existir e será substituído pela numeração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

• Não haverá mais distinção entre nome social e nome do registro civil;

• O campo referente ao sexo deixará de existir.

Novidades:

• Inclusão de QR Code, que permite a verificação de outras informações documentais e casos de furto ou roubo;

• Inclusão do código Machine Readable Zone (MRZ) - o mesmo do passaporte, que é uma norma internacional, tornando a CIN um documento de viagem para países em comum acordo. 

• A CIN é digital, mas terá a opção física, com cada estado estabelecendo o valor específico para a emissão.

Por Nicolas Uchoa

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Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 3,71% e teto do INSS será de R$ 7.786 em 2024

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

 

Fonte: Agência Brasil

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Centec abrem 1,6 mil vagas para cursos profissionalizantes presenciais e online

Estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes ofertados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) por meio do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). Ao todo, são 1.639 vagas para cursos com turmas iniciando a partir do dia 15 de janeiro.

A programação reúne 61 turmas, sendo 44 presenciais e 17 online, e são totalmente gratuitas. Para se inscrever nos cursos presenciais, os interessados devem procurar os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) das cidades que vão ofertar as formações. Confira a relação abaixo. Já para os cursos online, as inscrições devem ser feitas na plataforma Centec Academy.

Podem se inscrever pessoas a partir de 16 anos, sem limite de idade, observando os requisitos de escolaridade exigidos por cada curso. O tempo de cada formação varia de 40 a 160 horas e os alunos aprovados recebem certificado.

Os cursos profissionalizantes, também conhecidos como cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), têm o objetivo de criar oportunidades de qualificação profissional e de emprego e renda para os cearenses. As formações são realizadas pela Rede CVT, que reúne 28 unidades em todo o Ceará.

►►Para se inscrever e conferir a relação dos cursos disponíveis, clique aqui

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12 de janeiro

1759 - O Marquês de Pombal, Secretário de Estado de D. José I, determina a expulsão dos jesuítas de Portugal.

1991 - O presidente americano George Bush é autorizado pelo Congresso dos Estados Unidos a atacar o Iraque na Guerra do Golfo.

2010 - Um sismo de 7.0 Mw atinge o Haiti, afetando cerca de três milhões de pessoas

Nasceram neste dia…

1729 - Edmund Burke, filósofo e político britânico (m. 1797).

1873 - Spiridon Louis, atleta grego (m. 1940).

1914 - Orlando Vilas-Boas, sertanista brasileiro (m. 2002).

Morreram neste dia…

1519 - Maximiliano I, Sacro Imperador Romano-Germânico (n. 1459).

1976 - Agatha Christie, escritora britânica (n. 1890).

2010 - Zilda Arns (foto), médica pediatra e sanitarista brasileira (n. 1934).

Fonte: Wikipédia

Turismo cearense terá investimento de cerca de R$ 28 milhões para infraestrutura

O Governo do Ceará e a União – por meio do Ministério do Turismo – assinaram, nesta sexta-feira (5), uma série de contratos para melhorias da infraestrutura turística em municípios cearenses. O valor do investimento é de quase R$ 28 milhões.

O governador Elmano de Freitas pontuou a satisfação com o crescimento do turismo cearense e a parceria – cada vez mais forte – com o Governo Federal, que tem sido revertida em investimentos para o Ceará.

“Nós temos aqui, mais uma vez, a possibilidade de uma ação conjunta entre os governos do Estado e Federal. O que demonstra o que para nós é muito importante, que é estar de mãos dadas para melhorar as diversas políticas públicas, e dialogar com as diversas possibilidades turísticas que temos”, pontuou o governador. “Fechamos 2023 com milhões de turistas visitando nosso estado e hoje anunciamos esse grande investimento no turismo do Ceará, no qual vários municípios serão contemplados, o que é muito importante para a infraestrutura do turismo do nosso Ceará”, completou.

Dentre os resultados positivos do Ceará no turismo está o crescimento do fluxo de visitantes, de janeiro a novembro de 2023, se comparado com o mesmo período de 2022, de 20,6%. O fim do ano no estado também recebeu um grande número de turistas. De 29 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024, o Ceará acolheu cerca de 200 mil turistas, número 10% acima do ano anterior.

Melhorias no turismo

Os contratos de melhorias da infraestrutura turística beneficiam, diretamente, pelo menos, 11 municípios: Lavras da Mangabeira, Morada Nova, Quixelô, Aiuaba, Trairi, Iguatu, Solonópole, Tejuçuoca, Pedra Branca, Beberibe e Nova Russas. No entanto, o impacto das benfeitorias serão para todo o setor turístico cearense, como enfatizou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

“O Governo Federal tem se empenhado, desde o ano passado, em dar andamento em obras que estavam inacabadas no Brasil. Nos últimos dois meses, somente no Ceará, foram liberados mais de R$ 30 milhões para obras paralisadas, que dependiam do aporte financeiro do Governo Federal. E hoje estamos aqui para assinar investimentos que vão de acesso a praia, asfaltos para pavimentação de acessos a rotas turísticas, drenagem, várias obras destinadas a fomentar e melhorar a infraestrutura turística no Ceará ”, detalhou o ministro. O Ministério repassou ao estado R$ 27.774.681,00 para o investimento.

“O nosso sonho é fazer com que o Ceará seja um estado que represente no turismo, o que a República Dominicana tem em representação no turismo [mundial], em termo de desenvolvimento e geração de emprego. Nós vamos chegar lá”, complementou o ministro. A República Dominicana é um dos destinos turísticos mais procurados do mundo, foram 10 milhões de turistas em 2023.

A secretária do Turismo do Ceará comemorou o investimento e destacou que o setor tem importância fundamental na geração de empregos e no desenvolvimento econômico do estado. “É sempre especial o olhar cuidadoso para nossa atividade turística, uma atividade que eu sempre gosto de comentar, é responsável sim por uma boa parte dos empregos do Ceará. Precisamos, cada vez mais, ir atrás de novos investimentos para que a gente possa continuar conquistando novas rodovias, trazendo novos investimentos, trazendo novas empresas, não só regionais, mas também internacionais”, ressaltou.

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Cogerh abre processos seletivos para estágios em Crato e outras cidades cearenses

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) está com processos seletivos de estágio de nível superior abertos até o dia 19 de janeiro para as Gerências Regionais em Sobral, Crato, Pentecoste, Crateús e São Benedito.

Confira as especificações de cada vaga abaixo:

Crato

O foco da seleção é em estudantes dos cursos de Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade ou Marketing, a partir do 3º semestre da graduação. É interessante que a pessoa tenha habilidades com mídias sociais e boa redação.

As atividades a serem desenvolvidas são: cobertura das atividades do Comitê da sub-bacia do Salgado, com produção de conteúdo para site e redes sociais, e auxílio no Núcleo de Gestão Participativa da Regional.

Sobral

• Núcleo de Gestão

O foco da seleção é em estudantes dos cursos de Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade ou Marketing, do 3º ou 4º da graduação. É interessante que a pessoa tenha habilidades com mídias sociais e boa redação.

As atividades a serem desenvolvidas são: cobertura das atividades do Comitê das bacias do Acaraú e do Coreaú, com produção de conteúdo para site e redes sociais, e auxílio no Núcleo de Gestão Participativa da Regional.

• Núcleo de Operação

O foco é em estudantes dos cursos de Engenharia Civil, Geografia ou Tecnologia em Saneamento Ambiental do 4º semestre.

As atividades a serem desenvolvidas são: apoio técnico/administrativo no monitoramento qualitativo e quantitativo dos Recursos Hídricos distribuídos ao longo das bacias do Acaraú e Coreaú; apoio nas atividades administrativas relacionadas ao Núcleo de Operações; apoio em campanhas de inspeções em Barragens de Usos Múltiplos; apoio no monitoramento de cheias em rios.

Pentecoste

O foco da seleção é em estudantes dos cursos de Serviço Social, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade ou Marketing, a partir do 3º semestre da graduação. É interessante que a pessoa tenha habilidades com mídias sociais e boa redação.

As atividades a serem desenvolvidas são: cobertura das atividades do Comitê da bacia do Curu, com produção de conteúdo para site e redes sociais, e auxílio no Núcleo de Gestão Participativa da Regional.

Crateús

O foco da seleção é em estudantes dos cursos de Letras, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade, Marketing ou Pedagogia, a partir do 3º semestre da graduação. É interessante que a pessoa tenha habilidades com mídias sociais e boa redação.

As atividades a serem desenvolvidas são: cobertura das atividades do Comitê da bacia dos Sertões de Crateús, com produção de conteúdo para site e redes sociais, e auxílio no Núcleo de Gestão Participativa da Regional.

São Benedito

O foco da seleção é em estudantes dos cursos de Letras, Comunicação Social, Publicidade ou Administração, a partir do 3º semestre da graduação. É interessante que a pessoa tenha habilidades com mídias sociais e boa redação.

As atividades a serem desenvolvidas são: cobertura das atividades do Comitê da bacia da Serra da Ibiapaba, com produção de conteúdo para site e redes sociais, e auxílio no Núcleo de Gestão Participativa da Regional.

Inscrições

Para realizar a inscrição, acesse a vaga disponível no portal do CIEE ou envie seu histórico e currículo atualizado ao e-mail lucas.lima@cogerh.com.br, com seu nome e a vaga para qual deseja concorrer especificados no assunto.

O estágio terá duração de um ano, a contar da publicação de homologação do resultado final, sendo prorrogado por igual período, a critério da Companhia.

A jornada será de 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias, período da manhã ou da tarde. Será conferida ao(à) estagiário(a) uma bolsa no valor de R$ 787,89 mensais.

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Exposição reúne imagens de mestres e mestras da região do Cariri, no Crato

Resultado de uma longa convivência do fotógrafo Samuel Macedo com os mestres e mestras da cultura do Cariri cearense, “Encantarias Cariri” é a primeira exposição individual do artista. Reunindo um conjunto de 28 retratos, a mostra foi aberta na programação do XV Encontro Mestres do Mundo, realizado de 07 a 10 de dezembro, no Centro Cultural do Cariri, em Crato.

As imagens narram sobre o ofício e a vida destes detentores de saberes. Com visitação gratuita, a exposição está localizada no Átrio - piso 0, e fica aberta ao público até o mês de fevereiro, nas quintas e sextas, das 15h30 às 18h30 e sábados e domingos, das 9h às 19h30. A classificação indicativa é livre.

O recorte apresentado por Samuel é resultado de sua aproximação com as pessoas que integram as manifestações da cultura de tradição popular da região, onde desenvolveu uma relação de amizade e cuidado. Apresentando os saberes e encantarias do território, o artista transmite, por meio de sua sensibilidade, a beleza das maestrias que compõem esse lugar.

Apresentando os mestres e mestras do Cariri cearense, titulados como “Tesouros Vivos” pelo Governo do Estado do Ceará, através da Lei 13.842, de 27 de novembro de 2006, a mostra traz o resultado de um roteiro recente realizado pelo fotógrafo. Ao adentrar as casas e terreiros destes detentores de saberes, Samuel captou fragmentos do tempo ancestral, que é também presente e futuro.

“Habilmente registrada pelo artista Samuel Macedo, a exposição revela mais do que retratos: imagens amorosas que resultam da intimidade e do pertencimento”, explica Bitu Cassundé, curador da exposição. Cassundé ainda afirma que o fotógrafo utiliza de um método para o registro alicerçado no respeito, convivência e afetuosidade.

Fabiana Barbosa conta que: “Encantarias Cariris é uma reunião de retratos que registram o olhar de encantamento do Samuel Macedo ao encontrar-se com os mestres e mestras da cultura do cariri nos seus terreiros, casas e oficinas”. A curadora afirma ainda que a mostra tende a crescer com outros encontros com mestres e mestras da cultura de todo o território cearense, a serem registrados pelo olhar do fotógrafo.

Sobre Samuel Macedo

Fotógrafo, músico e viajante, Samuel Macedo é um cearense do mundo. Das incursões primeiras pelos terreiros de sua terra natal, o Cariri cearense, ganhou os quintais e terreiros em expedições iniciadas na adolescência. Foi ainda menino que descobriu sua fascinação pela imagem. O avô tinha uma oficina de onde saíam as traquitanas mais fantásticas, entre elas sua primeira câmera, uma pin hole. Observando os muitos personagens que povoavam seu imaginário – benzedeiras, rezadores, aboiadores, mestres de reisado e cantadoras – herdou sua sina de fotógrafo e retratista. Samuel percebe em cada traço e cada gesto, uma narrativa das gentes do Brasil a fora.

Sobre o XV Encontro Mestres do Mundo

O XV Encontro Mestres do Mundo - Tesouros Vivos da Cultura do Ceará, tem como tema “20 Anos de Futuro” evoca perspectivas para o futuro de uma das mais importantes políticas culturais do Estado do Ceará - Tesouros Vivos -. Com programação diversa, o Encontro Mestres do Mundo é uma importante iniciativa de reconhecimento e valorização das manifestações e expressões da cultura popular cearense.

Serviço:

O quê: Exposição “Encantarias Cariri” de Samuel Macedo

Quando: De dezembro de 2023 até fevereiro de 2024

Onde: Átrio, piso 0 - Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo

Endereço: Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 — Gizélia Pinheiro (Batateiras), Crato

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MEI tem novo valor de contribuição mensal em 2024 após reajuste do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo. 

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae. 

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. 

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários. 

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. 

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país. 

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

 

Fonte: Agência Brasil

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Trilha do Santo Sepulcro recebe caminhada educativa; atividade é gratuita e aberta ao público

O Complexo Ambiental Caminhos do Horto vai realizar uma série de caminhadas educativas na trilha do Santo Sepulcro, no Horto, durante este mês de janeiro. O primeiro dia de ação acontece no próximo domingo (7), e segue nos dias 14, 21 e 28, de forma gratuita e aberta ao público. A atividade será realizada das 9h às 13h e disponibiliza 40 vagas por ordem de chegada na Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto (Estação inferior). 

Como parte das atividades ambientais, educativas e culturais que compõem a programação do mês de janeiro do Caminhos do Horto, a caminhada permitirá aos participantes conhecer aspectos relacionados às espécies da fauna e da flora local, com destaque aos ipês, jatobás, angicos e cedros. 

Além disso, haverá abordagem sobre os aspectos históricos e religiosos relacionados ao Padre Cícero, bem como ao surgimento de Juazeiro do Norte e sua influência para o desenvolvimento da região do Cariri cearense. Também permeiam o percurso da caminhada, conscientização sobre os impactos ocasionados pelo mau uso da trilha, e dicas de descarte correto do lixo e a prevenção a incêndios florestais.

O acesso à Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, integrante do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, tem entrada pela Avenida do Agricultor, nº 1334, Salgadinho. 

Serviço:

O quê: Complexo Ambiental Caminhos do Horto promove caminhada educativa na trilha do Santo Sepulcro

Quando: 7, 14, 21 e 28 de janeiro, aos domingos

Facilitador: Hugo Rocha

Horário: 9h às 13h

Ponto de encontro: Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, localizada na Avenida do Agricultor, nº 1334, Salgadinho. 

Vagas: 40 vagas, por ordem de chegada

Gratuito e aberto ao público

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06 de janeiro

1449 - Constantino XI é coroado imperador do Império Bizantino.

1838 - Samuel Morse realiza a primeira demonstração pública do telégrafo, em Nova Jérsei.

1927 - Os Estados Unidos invadem a Nicarágua.

Nasceram neste dia…

1412 - Joana d'Arc, guerreira francesa e heroína da Guerra dos Cem Anos (m. 1431).

1838 - Max Bruch, compositor alemão (m. 1920).

1883 - Khalil Gibran (foto), escritor libanês (m. 1931).

Morreram neste dia…

1876 - Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, político português (n. 1795).

1884 - Gregor Mendel, botânico austríaco (n. 1822).

2006 - Ilse Losa, escritora portuguesa de origem alemã (n. 1913).

Fonte: Wikipédia

IPVA 2024: confira quanto você vai pagar de imposto do seu veículo

A tabela completa de valores a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foi publicada nessa quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE). A emissão do Documento de Arrecadação (DAE) para pagamento do Imposto estará disponível a partir do dia 2 de janeiro de 2024.

O Ceará possui uma frota atual total de cerca de 2.297.742 milhões de veículos, Destes, 5% são não tributados (imune e isentos). A previsão do estado do Ceará é arrecadar em torno de R$ 1,74 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro estadual. Os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2024 terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Os valores também podem ser consultados pelo aplicativo Meu IPVA, na opção “Valor do IPVA por Veículo”, disponível nas versões para Android e iOS, além do Portal de Serviços, no site da Sefaz.

>> Veja a tabela completa de valores e o calendário de pagamentos do IPVA 2024

Fique alerta!

Importante relembrar que a Sefaz-Ceará não envia guias de recolhimento via Correios, SMS ou e-mail.

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Ceará registra saldo positivo na geração de empregos pelo 10º mês consecutivo

Pelo décimo mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Ceará. Em novembro, o saldo positivo foi de 4.674 novos empregos gerados. Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o cadastro, no acumulado do ano, o nível do emprego formal atingiu o total de 1.299.541 empregos com carteira assinada. Além disso, o Ceará acumula o resultado de 58.413 postos de trabalho gerados até novembro de 2023, principalmente no setor de serviços, responsável pela criação de 32.212 vagas.

Em virtude da expansão das vendas de fim de ano e da alta estação, o resultado de novembro foi puxado principalmente por empregos criados no Comércio, que alcançou um saldo de 3.123 novos postos de trabalho com carteira assinada.

O setor de Serviços registrou 2.313 empregos criados. Nessa área, o destaque é a geração de vagas no subsetor de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (1.012) e de Alojamento e Alimentação (726).

“Estamos felizes com a manutenção da trajetória de expansão de postos de trabalho em 2023, mas enfrentamos o desafio de ampliar esses números para atingir o contingente de pessoas que ainda buscam uma oportunidade no mercado de trabalho. Dessa forma, com a manutenção dos investimentos públicos, em novas obras, bem como na atração de investimentos, acreditamos que em 2024 teremos perspectivas ainda melhores”, defende o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Quanto ao salário médio de admissão, em novembro, o Ceará destaca-se como o segundo maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.767,29, atrás somente da Bahia (R$1.803,46). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.733,80. Com o acumulado de 2023 até novembro, o Ceará se coloca como o terceiro maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás da Bahia (90.007) e Pernambuco (59.902).

Ainda sobre os dados do último mês, em termos territoriais, Fortaleza registrou 2.468 novos empregos, seguida por Eusébio (470), Mauriti (403), Caucaia (328), Maracanaú (270), Juazeiro do Norte (225) e Pacatuba (206).

Considerando o perfil dos trabalhadores admitidos durante o mês de novembro, o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Angelo, ressalta que “a maioria dos trabalhadores admitidos possuíam o ensino médio completo (72,4%) e idades que variam entre 18 a 39 anos (79%)”.

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Solenidade no Crato marca repatriação de quase mil fósseis para museu no Cariri

Um total de 998 fósseis retirados ilegalmente há mais de 10 anos retornaram para seu local de origem, a região do Cariri, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28), no auditório do Geopark Araripe, no Crato. O processo conclui a repatriação patrimonial iniciada pelo Governo do Ceará, com apoio do Governo Federal, para que ocorresse a devolução das peças diretamente da França. 

O caso iniciou ainda em 2013, quando os bens foram apreendidos em uma operação conjunta das Justiças brasileira e francesa. As peças, datadas do período Cretáceo, com cerca de 90 a 110 milhões de anos, retornaram ao Brasil no último dia 13.

As peças impressionam pela variedade, com fósseis de pterossauros, peixes, plantas, insetos e outras espécies de animais. Alguns bens estão em perfeito estado de conservação dos tecidos. Após período de estudo, os fósseis farão parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado no município de Santana do Cariri, para também serem exibidos em exposições itinerantes.

A secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sandra Monteiro, destacou a importância do apoio por parte do Governo do Ceará em diversas áreas ligadas à ciência, tecnologia e educação superior, beneficiando a região e todo o território cearense. “Estou muito feliz porque essa repatriação é uma representação de todo o esforço do governador Elmano para essa área. Com apoio à pesquisa e educação, apoio à cultura, apoio a toda essa gama de serviços e de ações que existe tanto para o Cariri, no caso de hoje, como também para o estado do Ceará. O Governo do Estado segue avançando na defesa do seu patrimônio e nos deixa muito orgulhosos, preservando o seu passado e o seu futuro”.

O reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Carlos Kleber, salientou o trabalho em conjunto com o Governo Federal para que a repatriação acontecesse. “Esse patrimônio cultural do nosso estado estará agora à disposição dos nossos cientistas para estudos e também, principalmente, à disposição da nossa população. Muito importante dizer o papel neste processo do trabalho do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI), que atuaram em conjunto com o Governo do Ceará para que esse material chegasse aqui”.

Alysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, equipamento vinculado à Urca, exaltou a repatriação cultural. “Estamos vivendo um momento especial. É hora de comemorar esse dia importante e significativo”, comentou.

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Governo do Ceará contará com orçamento de R$ 37,3 bilhões em 2024

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê um gasto de R$ 37,3 bilhões com os três poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário), Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes, incluindo fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

De acordo com o projeto apresentado, o montante de recursos será aplicado da seguinte forma: 64% serão destinados ao Orçamento Fiscal, fatia que corresponde a cerca de R$ 23,9 bilhões. A Seguridade Social terá 32% do Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 12 bilhões. Já os investimentos das empresas estatais não dependentes deverão corresponder a 4% do Orçamento, totalizando R$ 1,3 bilhões. Os valores foram estimados com base na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e estadual, além da inflação prevista pelo IPCA.

A programação orçamentária orienta-se na base estratégica definida no Plano Plurianual 2024-2027, fundamentado na gestão pública para resultados, participação cidadã, intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas e desenvolvimento territorial e sustentável (econômico, social e ambiental). O orçamento é pautado ainda nas orientações e normas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.

A meta do Governo do Ceará com a divisão dos recursos é manter o nível de investimentos, que tem conseguido nos últimos anos, reconhecido nacionalmente por diversas instituições como um dos Estados que mais investe no país. Os Investimentos previstos na Proposta Orçamentária totalizam R$ 3,6 bilhões, financiados com recursos próprios, convênios com os Governos Federal e Municipal e operações de crédito contratadas.

Assim, a administração pública estadual segue destinando a maior parte dos recursos do seu orçamento para as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, priorizando estratégias políticas para promover a erradicação da extrema pobreza e combate à fome, a ampliação de oportunidades de trabalho decente, a oferta de serviços públicos de qualidade, o desenvolvimento de capacidades humanas inovação e a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática.

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Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

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Centro de Convenções do Cariri apresenta crescimento de 44% em 2023

O Centro de Convenções do Cariri (CCC), no Crato, encerra o ano de 2023 com crescimento de 44%, aproximadamente, no número de eventos sediados.

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria do Turismo (Setur), nesta quarta-feira (27), o equipamento sediou 52 eventos de janeiro a dezembro, ante 36 no igual período do ano anterior. A pasta é responsável pela administração do CCC, que se destaca como o mais moderno do gênero localizado no interior do estado.

Com relação ao público, o levantamento estima que cerca de 28 mil pessoas passaram pelo equipamento no período mencionado acima. Isso representa um acréscimo de 12,9% na comparação com o ano passado, que foi de 24.800 pessoas.

O CCC sedia com mais frequência eventos educacionais, de entretenimento e feiras de negócios. Para 2024 ele já conta com pré-agendamentos para os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, junho e dezembro. O Congresso Educacional (Edcday) e a Expo Tatto Cariri são exemplos de eventos que devem ser realizados no CCC em 2024.

Conheça o CCC

Localizado às margens da CE-292, que liga os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, o CCC tem capacidade para receber seminários, cursos profissionalizantes, exposições, feiras, teatro, entre outros eventos.

O equipamento possui um auditório para 560 pessoas e outros três com 150 lugares cada; recepções; quatro salas multiuso; estacionamento com 208 vagas e área de convivência que é utilizada para exposições e feiras.

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Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família em 2024; confira datas

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Fonte: Agência Brasil

 

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Polícia Militar prende em flagrante dupla suspeita de furtar mercantil em Juazeiro do Norte

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a prisão em flagrante de dois suspeitos de furto a estabelecimento comercial, na madrugada desta terça-feira (19), em Juazeiro do Norte. Com a dupla houve a recuperação de três caixas de metal onde dinheiro era guardado, uma caixa de chocolate e uma barra de ferro usada no arrombamento.

Por volta de 2h30, uma composição da 1ª Companhia do 2º Batalhão foi acionada para uma ocorrência de arrombamento a um supermercado, localizado no bairro Pirajá. Ao comparecerem ao local, os militares viram as imagens das câmeras de segurança, as quais mostravam a ação de dois homens e pegaram mais informações. Diante disso, deram início às diligências.

No decorrer das buscas, os dois suspeitos foram localizados nas imediações. Na abordagem a dupla foi capturada com o material furtado do mercantil. Em face do flagrante, ambos receberam voz de prisão.

Edmar Benício da Silva, 32, que não tinha antecedentes, e Hermeson Neves Santana, 36, que já tinha passagens pela polícia por crimes de trânsito, furto, lesão corporal, receptação, tráfico de drogas e violência doméstica, foram apresentados na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foram autuados em inquérito por furto qualificado.

 

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MPCE recomenda que Prefeitura de Barbalha regularize sistema de estacionamento rotativo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, nesta terça-feira (19), recomendação para que a Prefeitura do município tome providências em relação às diversas reclamações da população sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo da cidade, intitulado “Zona Azul”, criado com o objetivo de melhorar a mobilidade no Centro da cidade. A população reclama da ausência de funcionários suficientes para atender as demandas, da aplicação de multas de forma irregular, do valor do ticket, da falta de vagas preferenciais para pessoas idosas e da demarcação de lugares para estacionamento situados próximos a áreas residenciais.

De acordo com a promotoria, apenas oito funcionários da empresa que administra a “Zona Azul” realizam a fiscalização do serviço, número insuficiente para gerir a grande quantidade de motoristas que utilizam o serviço no Centro da cidade, especialmente durante os horários de pico comercial. No dia 9 de novembro, foi realizada audiência pública para discutir a situação e propor soluções relacionadas à temática. Durante o encontro, o MP Estadual avaliou com a Prefeitura de Barbalha a possibilidade de isentar da cobrança de tarifa pessoas idosas e que possuem necessidades especiais e deficiências.

O MP Estadual recomenda que o município rescinda o contrato com a empresa que administra o sistema e assuma o controle do serviço público, promovendo melhorias como: o respeito ao direito de preferência de pessoas com deficiências e idosas; aumento de funcionários para gerir a demanda de pessoas que usufruem do serviço; a garantia de 15 minutos de tolerância para cada veículo; respeito à gratuidade na zona de carga/descarga dos caminhões; redução do valor da multa; e readequação de vagas próximas a áreas residenciais.

O MPCE informa que a Prefeitura possui o prazo de cinco dias para encaminhar resposta à Promotoria de Barbalha, informando a adoção das medidas recomendadas.

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STF libera concurso da Polícia Militar que limitava vaga para mulheres, anuncia Elmano

O governador Elmano de Freitas disse em live nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os concursos públicos para formação de soldado e de segundo-tenente da Polícia Militar. A Corte havia suspendido os certames para a corporação por limitar em 15% as vagas para mulheres. A suspensão foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Acabam de me informar que o STF despachou, neste momento, favorável ao estado do Ceará para que o concurso prossiga. Nós estaremos convocando todos para a nossa turma de formação. Os aprovados vão começar a trabalhar em 2024. Serão mais de mil policiais”, destacou o governador.

Elmano ainda disse que se comprometeu a extinguir o percentual mínimo de 15% para mulheres em seus concursos.

Relembre o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início de dezembro os concursos públicos para Polícia Militar do Ceará por limitar em 15% as vagas para mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a lei que estabelece percentual mínimo de 15% das vagas a serem preenchidas exclusivamente por mulheres. Procuradoria alega que a regra pode ser interpretada para excluir a concorrência feminina à totalidade das vagas.

Ao aceitar a liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que as normas que restrinjam a ampla participação de mulheres em concursos, sem justificativa, caracterizam "afronta à igualdade de gênero". Observou, ainda, que o STF tem diversas decisões validando ações afirmativas que incentivam a participação feminina no efetivo das polícias militares.

No caso da Polícia Militar do Ceará, o relator constatou que os editais para os concursos, em vez de assegurar um mínimo de vagas a mulheres, restringem seu ingresso ao mínimo de 15% previsto na lei estadual.

O ministro salientou que a suspensão cautelar se justifica porque, como os concursos estão em estágio avançado de andamento sem que tenha sido assegurada às mulheres a participação igualitária, sua finalização pode gerar prejuízos irreversíveis.

Elmano recorreu

Após a suspensão, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, informou que iria apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção do concurso da Polícia Militar.

Elmano disse que o pedido ao STF vai garantir a exclusão das regras consideradas restritivas à participação feminina.

"Com isso, a todas as mulheres participantes do concurso será assegurada a disputa em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% mais bem classificadas", disse o governador.

"Garantimos, ainda, que nenhum candidato aprovado anteriormente será excluído do concurso. Para isso, haverá ampliação do cadastro de reserva para convocação dos novos policiais militares", complementou Elmano.

Fonte: g1 CE

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Gastrite: veja quais as causas, sintomas e como prevenir

A gastrite é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo uma inflamação na mucosa do estômago que pode causar desconforto e, em casos mais graves, complicações sérias. Neste artigo, exploraremos as causas, sintomas e estratégias de prevenção para ajudar a compreender e lidar com essa condição comum.

Causas

Diversos fatores podem desencadear a gastrite, desde hábitos alimentares até condições médicas específicas. Consumo excessivo de álcool, uso prolongado de medicamentos como anti-inflamatórios não esteroides (AINEs), infecções bacterianas (principalmente H. pylori), estresse crônico e refluxo biliar são algumas das principais causas. É fundamental identificar e tratar a causa subjacente para um manejo eficaz.

Sintomas

Os sintomas da gastrite variam de pessoa para pessoa, podendo incluir dor ou desconforto abdominal, sensação de queimação, náuseas, vômitos, perda de apetite e, em casos mais graves, sangramento no trato digestivo. Diagnóstico precoce é crucial para evitar complicações e melhorar a qualidade de vida do paciente.

Prevenção

A prevenção desempenha um papel fundamental na gestão da gastrite. Aqui estão algumas estratégias que podem ajudar a reduzir o risco de desenvolver essa condição:

1. Dieta balanceada

Opte por uma dieta rica em frutas, vegetais, grãos integrais e proteínas magras. Evite alimentos muito condimentados, gordurosos e irritantes para o estômago.

2. Controle do estresse

O estresse crônico pode desencadear ou agravar a gastrite. Práticas como meditação, yoga e exercícios físicos podem ser eficazes para controlar o estresse.

3. Limitação do álcool e tabaco

O consumo excessivo de álcool e o tabagismo estão associados a um maior risco de gastrite. Reduza ou evite esses hábitos para proteger sua saúde digestiva.

4. Uso cauteloso de medicamentos

Se necessário, o uso de medicamentos como AINEs deve ser feito sob orientação médica e pelo menor tempo possível.

5. Tratamento da infecção por H. pylori

Se diagnosticado com a infecção por H. pylori, o tratamento adequado é essencial para prevenir a gastrite.

6. Acompanhamento médico regular

Exames de rotina e consultas regulares com um profissional de saúde são essenciais para monitorar a saúde do sistema digestivo.

Reconheça os sintomas

A gastrite é uma condição que pode impactar significativamente a qualidade de vida, mas compreendendo suas causas, reconhecendo os sintomas precocemente e adotando medidas preventivas, é possível gerenciar e até evitar complicações. Consulte sempre um profissional de saúde para um diagnóstico adequado e orientações personalizadas. Ao adotar um estilo de vida saudável, é possível minimizar os riscos associados à gastrite e promover o bem-estar digestivo.

Por Nicolas Uchoa

 

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