Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões de valores a receber; saiba como consultar

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 21.266.542 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 21 milhões, isso representa apenas 32,27% do total de 65.896.646‬ correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.819.974 são pessoas físicas e 1.446.568 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.284.748 são pessoas físicas e 3.345.356 são pessoas jurídicas.

Para consultar se você algum valor a receber clique aqui.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em maio, foram retirados R$ 327 milhões, uma alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 290 milhões.

Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil

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Aeroporto de Juazeiro do Norte terá incremento de voos no segundo semestre

O Aeroporto de Juazeiro do Norte, Orlando Bezerra de Menezes, terá um incremento na oferta de voos pela companhia aérea LATAM. O terminal, que se destaca como principal portão de desembarque no interior do estado, mais especificamente no Cariri, beneficia diversos municípios da região.

A companhia aérea e o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), anunciaram nesta quarta-feira (3) que, a partir de agosto, o número de voos semanais ligando a terra de Padre Cícero a Guarulhos (SP) irá passar de sete para dez. Esse incremento é inédito e permitirá a oferta de mais assentos, impulsionando o fluxo turístico na região.

“Estamos felizes com mais esse incremento que conquistamos, fruto da parceria que o Governo do Estado tem com a companhia aérea. O Cariri é uma região com enorme potencial para atividade turística e está presente em nossa política de promoção. Ao longo do primeiro semestre, tivemos uma agenda intensa de participação em feiras nacionais e internacionais, e capacitando agentes de viagem para comercializar o destino. Tudo isso nos faz projetar que será um segundo semestre de mais avanços no número de turistas visitando a região”, avalia a secretaria do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.

Terceiro mais visitado do interior nordestino, de julho a outubro a administradora do terminal de Juazeiro do Norte prevê um incremento de 16,54% no número de operações, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Só nestas férias, estão sendo ofertados 63.302 assentos, o que representa um crescimento de 10,12%, ante 56.890 em julho de 2023.

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Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025, anuncia BC

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:
  • 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
  • 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
  • 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Fonte: Agência Brasil
 
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Justiça anulação parcial de concurso para os cargos de instrutor e professor de libras em Juazeiro do Norte

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou que a Prefeitura da cidade e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) anulem parcialmente o concurso público do município para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva. A decisão se refere especificamente aos cargos de “Instrutor de Libras” e “Professor de Educação Básica – PEB II – Libras”.  

O Ministério Público do Ceará entrou com a ação depois que candidatos surdos ou com perda auditiva relataram prejuízos e falta de suporte fornecida pelos organizadores durante a aplicação das provas. De acordo com os relatos, não foram disponibilizados na sala da prova escrita fiscais intérpretes de Libras em quantidade proporcional ao número de inscritos, tendo em vista que havia apenas um fiscal intérprete de Libras para cerca de 23 candidatos. Além disso, não foi disponibilizada prova gravada em vídeo Libras, tendo os candidatos que redigir as provas para os cargos de instrutor e professor da Língua apenas em Português. Assim, tais fatores foram determinantes para a reprovação dos candidatos.  

Para o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva “a anulação em comento é, portanto, uma medida justa e de proteção aos direitos dos candidatos que pleitearam as vagas dos cargos de Instrutor de Libras e Professor de Educação Básica – PEB II – Libras, afinal, é necessário assegurar que o processo de seleção seja transparente e ocorra conforme disposto em edital, respeitando assim a Constituição Federal. Precisamos fortalecer a confiança nos processos relativos aos concursos públicos em nosso país, garantindo que esse tipo de situação não ocorra e prejudique os direitos dos candidatos com deficiência”, destacou o membro do MP do Ceará.

Neste sentido, a Justiça também determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Cetrede realizem um novo concurso para o preenchimento das vagas. Na decisão, o Cetrede também deverá apresentar previamente ao MP do Ceará todas as informações pertinentes ao concurso, assim como a proposta para a execução das provas. A Prefeitura deverá adotar todas as medidas para realização do certame, em 90 dias. Caso contrário, será aplicada multa diária de R$ 3.000,00 limitada a R$ 300.000,00, que serão revertidos ao Fundo Estadual de Tutela dos Direitos Coletivos.  

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Fruto da parceria Mirante do Caldas e URCA, Borboletário do Cariri será reaberto no dia 12 de julho

O Complexo Ambiental Mirante do Caldas (CAMC) convida para a reabertura do Borboletário do Cariri. Vinculado à Universidade Regional do Cariri (URCA), o Borboletário faz parte do Programa Cientista Chefe, do Governo do Ceará, que tem como objetivo unir o meio acadêmico e a gestão pública.

A solenidade acontecerá no dia 12 de julho, sexta-feira, às 9h, no Centro de Interpretação Histórica e Ambiental da Chapada do Araripe, no Mirante do Caldas, em Barbalha. Neste dia, o passeio no teleférico será totalmente gratuito. A proposta é contribuir com a educação ambiental, formação de pessoal e geração de informações para o conhecimento e a conservação da biodiversidade.

O projeto do Borboletário teve início em 2021, durando até o ano de 2023. Nesse período, 3.793 espécimes pertencentes a 19 espécies foram criadas no ambiente, recebendo um total de 48.014 visitantes provenientes de todos os estados do Brasil e de 26 países. Além disso, promoveu dois cursos, o “Criando Borboletas” e “Animais Perigosos”, com professores da URCA. Nessa segunda etapa do projeto, 21 espécies serão criadas. Em relação às pesquisas desenvolvidas, serão realizados estudos sobre polinização e o ciclo de vida de duas espécies de borboletas que ocorrem na Chapada do Araripe.

Outra proposta trabalhada é a disseminação do conhecimento através da educação ambiental para um público diverso, democratizando a ciência. O equipamento recebe grupos de dez pessoas por vez, em um tempo de cinco minutos para visitação, acompanhados por um monitor.

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Instituto Centec oferta quase 3 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

Estão abertas as inscrições para 78 turmas de cursos gratuitos de qualificação profissional de curta duração, ofertados pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) em diversos municípios cearenses.

Ao todo, são cerca de 2,965 mil vagas nas modalidades presencial e online, com turmas iniciando a partir do dia 08 de julho. As inscrições para os cursos presenciais são realizadas pelos CVTs responsáveis pelas turmas. Já para os cursos online, as inscrições são realizadas na plataforma Centec Academy.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) possuem carga horária que varia de 40 a 220 horas, com aulas teóricas e práticas, e são ideais para quem quer iniciar em uma profissão, se atualizar ou adquirir novos conhecimentos.

Há diversas áreas disponíveis para inscrição como: Costureiro, Design Gráfico, Ferramentas Digitais, Fundamentos em Cibersegurança, Python: Algoritmos e Lógica de Programação, e Panificação, entre outras.

O público-alvo dos cursos são pessoas que moram no Ceará, tenham a partir de 16 anos, sem limite de idade, estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e atendam à escolaridade mínima e aos pré-requisitos exigidos por cada curso.

Presentes em 28 municípios, os CVTs são unidades mantidas pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e gerenciadas por meio de contrato de gestão com o Instituto Centec, Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Ceará para executar ações de educação profissional e tecnológica no estado.

Além das cidades onde os CVTs se encontram, diversos cursos FIC ofertados na lista são realizados em comunidades, municípios e distritos vizinhos, por meio de parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil.

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05 de julho

1687 - É publicada a Philosophiae Naturalis Principia Mathematica ("Princípios Matemáticos de Filosofia Natural"), onde o físico britânico Isaac Newton descreve suas leis.
1975 - Cabo Verde garante a sua independência em relação a Portugal.
1996 - Nasce a Ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado a partir de uma célula adulta.

Nasceram neste dia…
1853 - Cecil Rhodes, empresário britânico (m. 1902).
1879 - Wanda Landowska, musicóloga e cravista polaca (m. 1959).
1926 - Ivo Pitanguy (foto), médico-cirurgião brasileiro (m. 2016).

Morreram neste dia…
1833 - Nicéphore Niépce, inventor francês (n. 1765).
1911 - Maria Pia de Saboia, princesa italiana e rainha consorte de Portugal (n. 1847).
1969 - Walter Gropius, arquiteto alemão (n. 1883).

Fonte: Wikipédia

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros ainda este ano

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV
Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fonte: Agência Brasil

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Pefoce: 80 novos peritos e auxiliares de perícia são empossados pelo governador Elmano de Freitas

O governador Elmano de Freitas empossou, nesta segunda-feira (1º), 80 novos servidores para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). A chegada dos profissionais representa um acréscimo de 14% no efetivo. São 12 médicos peritos legistas; cinco peritos legistas; 40 peritos criminais; 23 auxiliares de perícia. A solenidade aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Elmano destacou a importância do reforço na Pefoce no combate à criminalidade. “É uma alegria dar posse a todos esses servidores. A chegada dos peritos e auxiliares de perícia é muito importante para a elucidação de diversos crimes. Um dos grandes desafios que temos é na elucidação, encontrar responsáveis. Só podemos fazer isso com inteligência e perícia técnica. Tenho certeza que isso vai ajudar bastante no combate à criminalidade”, disse.

Os servidores serão lotados e distribuídos na Capital e no Interior, nas quatro coordenadorias da Pefoce. O curso de formação dos empossados teve início em fevereiro deste ano, sendo encerrado no último mês de maio.

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá ressaltou que o desafio na temática da segurança pública é significativo, mas a chegada de novos servidores é fundamental no combate à criminalidade. “O desafio contra a violência é algo permanente. O tempo todo temos que nos debruçar sobre o que está acontecendo, sempre fortalecendo o Sistema de Segurança e também o Sistema Judiciário. Temos trabalhado pela integração do sistema. O desafio é gigantesco e isso nos motiva cada vez mais. Em momento algum iremos recuar”, afirmou.

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Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2024 terminam nesta segunda-feira (1º)

Termina nesta segunda-feira (1º), o prazo para inscrições nas vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2024. Estudantes já matriculados em faculdades participantes do programa podem se inscrever gratuitamente.

O Fies é uma iniciativa do governo federal que oferece financiamento para o pagamento de mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas. Para participar, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e atender a critérios de renda máxima.

Como se inscrever
As inscrições podem ser feitas até as 23h59 desta segunda-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessar o sistema, é necessário utilizar os dados da conta gov.br, o login único dos serviços digitais do governo federal. Durante o cadastro, os candidatos devem fornecer informações sobre a composição do grupo familiar e dados de contato.

Resultado e próximos passos
O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho. Aqueles que não forem pré-selecionados na chamada única serão automaticamente inscritos na lista de espera. Os pré-selecionados deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para validar as informações declaradas na inscrição entre os dias 5 e 8 de julho. A documentação necessária pode ser entregue de forma física ou digital, conforme as regras de cada faculdade.

Após validar as informações na CPSA, os participantes têm até 10 dias para confirmar os dados com o banco que financiará suas mensalidades. Estudantes inscritos no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até meio salário mínimo estão dispensados de comprovar renda familiar junto à CPSA, mas devem comprovar outras informações.

Confira, abaixo, as datas do Fies 2024 para vagas remanescentes:
  • Inscrições: 27/06 a 01/07
  • Resultado: 04/07
  • Comprovação das informações dos pré-selecionados: 05 a 08/07
  • Resultado da lista de espera: 15/07

O que é o Fies?
O Fies é um programa do governo federal que facilita o acesso ao ensino superior em instituições particulares por meio do financiamento das mensalidades. O Ministério da Educação (MEC) abre inscrições para o Fies duas vezes ao ano, tanto para novos ingressantes quanto para vagas remanescentes destinadas a estudantes já matriculados. A participação no programa depende da adesão das instituições de ensino.

Por Nicolas Uchoa

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Programa vai distribuir gratuitamente 6 mil coleiras antiparasitárias em todo o Ceará

A Secretaria da Proteção Animal (Sepa) em parceria com o Instituto Centec, lança na próxima sexta-feira (5), o programa de encoleiramento e proteção animal ProtegePet. A ação tem o intuito de distribuir de forma gratuita 6 mil coleiras antiparasitárias em um dia, de forma simultânea, por meio das unidades da rede Centec presentes em 34 municípios do Ceará.

As coleiras serão destinadas aos animais de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que não têm condições de comprar o item.

A coleira antiparasitária é um método de controle de ectoparasitas em cães que possui agentes químicos em sua composição capazes de combater e prevenir a infestação de pulgas, carrapatos e mosquitos. Por essa razão, o correto uso da coleira aliado às boas práticas de higiene sanitária se mostram uma importante ferramenta na prevenção de doenças como a Leishamniose, zoonose de extrema relevância a nível nacional e endêmica em nossa região.

O Ceará é o primeiro estado do Brasil a implementar uma ação de encoleiramento gratuito para os animais, garantindo uma melhor qualidade de vida para os animais e suas comunidades.

“O Centec, em conjunto com a Sepa, está na vanguarda desta iniciativa. Temos que começar as políticas de proteção animal de algum ponto. A coleira tem seis meses de validade, garantindo proteção aos bichinhos”, enfatizou Estevão Romcy, secretário da Sepa.

Na ocasião, também será realizada uma Pesquisa Amostral que visa estimar o quantitativo de animais cadastrados em todo o estado. Além disso, os tutores dos animais receberão orientações sobre os cuidados com a saúde dos seus bichinhos, com mobilização de toda a rede de proteção animal dos municípios participantes.

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Portabilidade da dívida do cartão de crédito poderá ser realizada a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) - aprovada em dezembro do ano passado - que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito
A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência
O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de hoje, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
 
Fonte: Agência Brasil

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01 de julho

1858 - A Teoria da evolução de Charles Darwin e Alfred Russel Wallace é apresentada pela primeira vez, diante de um grupo de naturalistas, na Linnean Society of London.
1967 - Entra em vigor o Tratado de Bruxelas, unificando a Comunidade Econômica Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica.
2002 - É estabelecido o Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos.

Nasceram neste dia…
1920 - Amália Rodrigues, fadista e atriz portuguesa (m. 1999).
1961 - Diana, Princesa de Gales, primeira esposa de Charles, Príncipe de Gales (m. 1997).
1991 - Jade Barbosa (foto), ginasta brasileira.

Morreram neste dia…
1109 - Afonso VI, rei de Leão, de Castela, da Galiza e de Toledo (n. 1040).
1925 - Erik Satie, compositor francês (n. 1866).
1974 - Juan Perón, político argentino (n. 1895).

Fonte: Wikipédia

Após dois anos, Aneel volta a adotar bandeira amarela na conta de luz em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

"Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas", afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia Civil incinera mais de duas toneladas de drogas apreendidas no Ceará

A Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc), realizou, na manhã desta sexta-feira (28), uma incineração de mais de duas toneladas de drogas apreendidas em ações policiais de 2018 até este ano. A queima do material ocorreu em uma cerâmica, situada no município de Aquiraz. Essa é a segunda incineração de materiais ilícitos coordenada pela Denarc, este ano, em que resultou em mais de três toneladas de drogas queimadas.

No total, foram mais de 1,5 tonelada de maconha, mais de 82 quilos de crack, 295 quilos de cocaína, mais de 10 quilos de pó branco, 35 garrafas de loló que resulta em 61 quilos, 193 gramas de haxixe, um pote de creatina, 39 unidades de LSD, dez unidades de ecstasy, 1.604 unidades de artane e 69 unidades de comprimidos.

Os entorpecentes, que foram incinerados após autorização judicial, fazem parte de 702 inquéritos policiais instaurados entre os anos de 2018 e 2024. O material ilícito foi apreendido a partir de ações ocorridas em Aquiraz, Boa Viagem, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Itarema, Iguatu, Jaguaretama, Jucás, Pacajus, São Gonçalo do Amarante, Tianguá e Viçosa do Ceará.

Incineradas em 2024
A primeira incineração de drogas realizada pela Polícia Civil do Ceará, em 2024, ocorreu no dia 26 de abril. Na ocasião, foram queimados mais de uma tonelada de entorpecentes. O material havia sido apreendido em ações policiais entre os anos de 2021 e 2023. Só este ano, foram incinerados mais de três toneladas de drogas. O montante ultrapassa o total de drogas incineradas em 2023, onde foram realizadas queimas de mais de 2,7 toneladas durante todo o ano.

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Fies: inscrições para vagas remanescentes terminam nesta segunda-feira (1º)

As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até esta segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, constituído de chamada única e de lista de espera.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.

Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

CadÚnico
Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Entenda
O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001. A proposta é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: Agência Brasil

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30 de junho

1911 - É apresentada oficialmente a Bandeira de Portugal, sendo aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1911.
1997 - O Reino Unido transfere o poder sobre Hong Kong, sob domínio britânico desde 1945, para a República Popular da China.
2002 - A Seleção Brasileira de Futebol vence a Copa do Mundo de Futebol de 2002, tornando-se na primeira seleção a conquistar o pentacampeonato.

Nasceram neste dia…
1921 - Omar Cardoso, astrólogo e sociólogo brasileiro (m. 1978).
1966 - Mike Tyson, pugilista estado-unidense.
1975 - Ralf Schumacher, piloto alemão.

Morreram neste dia…
1785 - James Oglethorpe, militar britânico (n. 1696).
1961 - Lee De Forest, inventor estado-unidense (n. 1873).
2002 - Chico Xavier (foto), médium e escritor brasileiro (n. 1910).

Fonte: Wikipédia

Com investimento superior a R$ 28 milhões, Ceará recebe equipamentos para modernizar 11 hospitais

O Governo do Ceará adquiriu, diretamente da Alemanha, tecnologia para a melhoria de 13 salas de cirurgias em 11 unidades da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). 

Os equipamentos chegam até hospitais da Capital e do Interior por meio do Programa de Modernização Tecnológica do Ceará (Promotec II), coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). O investimento foi superior a R$ 28 milhões. O recebimento do maquinário foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas, nesta terça-feira (25), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Elmano de Freitas destacou que os equipamentos que estão sendo disponibilizados para a população são do que se tem de mais moderno no mundo. “Estou hoje com muita alegria nesta ação que representa um ganho importante para a saúde pública do povo cearense. Estamos investindo e trazendo os equipamentos mais modernos do mundo para tratar o nosso povo. Seguiremos trabalhando para proporcionar excelência para a população”.

Dentre os equipamentos adquiridos estão softwares que permitem a programação dos pacientes e minimizam a possibilidade de erros na entrada dos dados; torres de vídeo que permitem cirurgias laparoscópicas com qualidade 4K; além de soluções para equipamentos cirúrgicos, diminuindo o tempo de preparação da sala.

Os equipamentos possibilitarão às salas cirúrgicas uma utilização otimizada, por meio da integração de informações antes, durante e após os procedimentos cirúrgicos, o que garantirá atendimento mais eficiente e seguro aos pacientes.

Titular da Secretaria da Saúde, Tânia Mara Coelho ressaltou os benefícios para a população com a chegada dessa modernização. “Com esses equipamentos vamos melhorar os nossos atendimentos. Essa gama de tecnologias vão dar mais qualidade e eficiência ao nosso serviço, garantindo uma melhor entrega para a nossa população”.

Agora, a implementação dos sistemas está condicionada à preparação dos hospitais em relação à infraestrutura necessária, como a adequação do teto e reforma das salas, além da instalação dos servidores de Tecnologia de Informação (TI) com a rede de dados solicitada nos requerimentos de sistema.

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Elmano envia à Assembleia pacote com incentivos para profissionais da segurança

Nesta terça-feira (25), o governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um pacote de medidas para reforçar a atuação das Forças de Segurança do Estado no combate à criminalidade. A assinatura das mensagens ocorreu no Palácio da Abolição.

Os Projetos de Lei, que contemplam diversas carreiras da segurança pública, agora aguardam apreciação e votação na Casa. “É um conjunto de mensagens importantes para a Segurança Pública do Estado do Ceará. Que a Assembleia possa melhorar e debater, mas também pedimos celeridade no sentido que possamos ter imediatamente essas leis aprovadas para tomar mais atitudes no fortalecimento da Segurança”, afirmou Elmano de Freitas.

O governador parabenizou o trabalho dos profissionais das forças de segurança. “Eu quero muito agradecer a todos os profissionais que estão trabalhando intensamente, neste momento ainda mais, para o enfrentamento do crime no estado”.

Gratificação para policiais penais
O Governo do Estado propõe, por meio de Projeto de Lei, estender aos policiais penais a gratificação por apreensão de armas de fogos, acessórios e munições. A premiação pecuniária é concedida, desde 2005, a policiais militares e policiais civis.

Após aprovação do PL, a gratificação aos policiais penais seguirá os mesmos valores estabelecidos para as demais carreiras da Segurança Pública. “Em breve, a partir da alteração dessa Lei, quero fazer uma alteração no valor dessa gratificação, para agir com mais intensidade e estimular nossas tropas para tirar armas dos bandidos que andam querendo amedrontar o nosso povo” , anunciou o governador.

Profissionais de Inteligência
A segunda mensagem estabelece gratificação para os profissionais da Segurança Pública que atuam na área de Inteligência do Estado do Ceará. “Essa Lei é importante para que possamos imediatamente pagar as gratificações na atual estrutura que temos. Em breve, devemos enviar uma nova lei orgânica da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, disse Elmano de Freitas, afirmando que o Estado passou de cerca de 100 para mais de 700 profissionais na Inteligência.

No início deste ano, o Governo do Estado editou a Lei Estadual n.° 18.696, de 2024, ampliando significativamente o serviço de inteligência no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares. Essa ampliação veio acompanhada também do aumento do quantitativo e dos valores da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência.

Reforço operacional
Para garantir reforço efetivo nas ruas, um dos projetos sugere que o limite permitido para atividades de reforço operacional (horas extras) seja ampliado de 84 horas mensais para 96 horas por policial. “Isso é muito importante que os comandantes tenham mais policiais nas ruas e mais proteção à sociedade”, defendeu o governador.

Outro PL garante que a diária de reforço operacional seja concedida aos servidores da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). “Muitas vezes precisam fazer análises e laudos. Ter a possibilidade dessa condição para os peritos é muito importante porque acelera o inquérito, a elucidação dos casos, e mais informações para quem está investigando”, pontuou o governador.

Polícia Civil
O governador também assinou uma mensagem que, segundo ele, é histórica para a Polícia Civil do Ceará. A medida vai garantir a paridade para os servidores que ingressaram na PCCE até 2019. “Assim, os servidores não terão perda salarial ao se aposentar, nem mudança de qualidade na sua vida”, afirmou Elmano de Freitas.

“Considerando a relevância dos serviços prestados por toda a categoria dos policiais civis, objetiva-se, por meio desta Lei, reconhecer a esses servidores, com fins declaratórios, o § °3 art. 91, da Lei n.° 12.124, de 6 de julho de 1997 (Estatuto da Polícia Civil), como fundamento legal para a concessão do direito à paridade nos proventos de aposentadoria concedida com fundamento na Lei Complementar Federal n.° 51, de 1985, desde que ingressos nos cargos anteriormente à publicação da Lei Complementar Estadual n.° 210, de 19 de dezembro de 2019, que promoveu a reforma da previdência estadual”, explica o texto.

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Com destaque para a indústria, PIB do Ceará cresce o dobro do Brasil e fecha primeiro trimestre em 5,26%

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará registrou crescimento de 5,26% no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. O resultado cearense é mais que o dobro do registrado no Brasil, de 2,5%, na mesma comparação. Os números foram divulgados, na tarde desta terça-feira (26), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O índice do PIB estadual nos primeiros três meses deste ano, quando comparado ao quarto trimestre de 2023, também apresentou elevação de 2,7%, superando novamente a média nacional no mesmo período, que atingiu 0,8%.

Já o PIB cearense acumulado nos últimos quatro trimestres foi de 3,31% contra 2,5% do nacional. O crescimento da economia do Ceará superou os PIBs da Bahia e Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, respectivamente de 2,9% e 1,8%.

Atualmente, a previsão do PIB do Ceará para 2024 é de um crescimento de 3,16%, resultado acima da estimativa do nacional, que é de 2,08%. A primeira perspectiva, ainda em dezembro de 2023, era de 1,91%, passando para 2,31% em março.

Em todas estimativas os índices esperados também superaram o nacional, de 1,5%; 1,78% e, finalmente, de 2,08%.

Setores
Dentre os três setores que compõem o PIB (Serviços, Agropecuária e Indústria), o melhor resultado no Ceará no primeiro trimestre de 2024 ficou com a Indústria, que apresentou desempenho de 12,83% em relação ao primeiro trimestre de 2023, superando o do Brasil, de 2,8%.

O segundo melhor resultado ficou com Serviços, com 3,87%, seguido pela Agropecuária, com índice de 2,07%, enquanto o nacional foi de 3,0% e -3,0%, respectivamente.

Ao analisar as taxas de crescimento do Valor Adicionado por setores no primeiro trimestre de 2024, em relação ao quarto trimestre de 2023, o PIB cearense, que fechou em alta de 2,7%, foi impulsionado pelo desempenho da Indústria (+6,28%), bem acima da nacional, de -0,1%, seguido pela Agropecuária, com 3,4%, contra 11,3% do Brasil. Já o setor de Serviços estadual fechou com 1,39%, enquanto o nacional 1,4%.

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Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga; confira calendário

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26).

Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário (veja abaixo). Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor".

No aplicativo Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.

Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela do Pé-de-Meia:

26 de junho: para beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Fonte: Agência Brasil

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"Operação Reforço Especializado" vai reforçar o policiamento nas ruas com mais de 240 PMs

O governador Elmano de Freitas, o secretário da Segurança Pública e Defesa do Ceará, Roberto Sá, e o coronel comandante-geral da Polícia Militar, Klênio Savyo, participaram, na noite desta segunda-feira (24), do lançamento da "Operação Reforço Especializado", da Polícia Militar. Com o efetivo de 240 policiais militares, divididos em 61 equipes, a operação realizará blitzes em áreas com maior incidência criminal, segundo dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

“Nós estamos continuando com o trabalho de intensificação da presença da polícia nas ruas para proteger o cidadão e a cidadã. Agora à noite, essa operação especial conta com 240 homens e mulheres e 61 viaturas. Neste momento, além dessa operação, estamos também com 12 blitze acontecendo em locais estratégicos de Fortaleza, distribuídas nas áreas onde os dados e as evidências apontam a maior possibilidade de atuação do crime. Portanto, para evitar a criminalidade e proteger o cidadão e a cidadã, a operação estará atuando em Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, cidades que nós estamos olhando de maneira muito atenta”, ressaltou, na ocasião, o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Durante o lançamento da operação, o governador Elmano de Freitas destacou também as outras medidas para a segurança pública anunciadas por ele nesta segunda-feira: “Nós determinamos a convocação de mais 426 policiais militares que vão começar o curso de formação imediatamente. Na sexta-feira (28), vamos apresentar mais 400 policiais (alunos-soldados), além dos 400 apresentados na semana passada, que já começam também a estar nas ruas. E na quarta-feira (26), estou dando posto a 428 policiais civis. Portanto, vamos continuar o trabalho de fortalecimento das forças de segurança, para enfrentar o crime e dar paz e tranquilidade ao povo cearense”, disse.

“A gente trabalha sobre evidências, sobre análise criminal. Então, com o recurso que nós temos, patrulhamos durante o dia todo para fazer a prevenção, fazer a ostensividade, no caso da Polícia Militar. Mas em momentos como esse, que você identifica determinados lugares e horários em que o índice de criminalidade aumenta, é necessário também aumentar o contingente local para demonstrar exatamente a força e a presença do Estado, tranquilizar o cidadão e inibir a ação criminosa. No entanto, quando eventualmente, essa presença não consegue evitar e o crime acontece em outro local, entra a polícia judiciária, investigativa, imediatamente, para descobrir os autores dos delitos”, ressaltou o secretário, Roberto Sá.

Operação Reforço Especializado
Para reforçar a segurança nas ruas, garantir a ordem pública e investir prontamente contra a criminalidade, a "Operação Reforço Especializado”, da Polícia Militar, intensificou a quantidade de equipes especializadas da corporação para, junto ao policiamento ordinário, atuar na prevenção, no aumento da sensação de segurança da população, além de realizar prisões de infratores e apreensão de ilícitos.

Equipes do policiamento especializado da Polícia Militar estão atuando nas áreas de maior incidência criminal, conforme orientações dos estudos da Supesp, órgão vinculado à SSPDS. São equipes do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), Regimento de Polícia Montada (RPMont) e a Força Tática dos batalhões da Capital.

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Anvisa proíbe temporariamente venda e uso de produtos à base de fenol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.

Entenda
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.

A técnica - executada de forma correta e seguindo as orientações - traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.

“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.

O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.

A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros órgãos de controle, para coibir abusos e irregularidades na área.

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.

Fonte: Agência Brasil

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Elmano de Freitas convoca mais de 400 aprovados em concurso da PM para curso de formação

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (24), posses e convocações para as forças de segurança do Ceará. Serão 428 policiais civis empossados na próxima quarta-feira (26); mais 426 aprovados no último concurso da Polícia Militar para iniciar o curso de formação; e 83 peritos forenses a serem empossados na próxima segunda-feira (1º). Ao todo, são cerca de 2.700 profissionais incorporados pelo Governo do Estado no combate às organizações criminosas nas últimas semanas.

Eles se somam aos 1.185 soldados e 160 oficiais da PMCE em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). “Realizamos reuniões durante todo o final de semana para discutir novas ações e analisar o cenário do estado. As posses e convocações divulgadas hoje são muito importantes para continuarmos o reforço para as forças de segurança. Iremos até o fim no enfrentamento aos grupos criminosos do Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O chefe do Executivo Estadual também revelou que está pedindo celeridade à empresa organizadora do último concurso da Polícia Militar para a análise dos exames médicos. “Existe todo um processo para a entrega desses exames, mas já solicitei que isso ocorra de forma mais rápida. Assim, também poderemos contar com essas tropas para as nossas forças de segurança”, disse. A ideia do chefe do Executivo Estadual é convocar mais 400 pessoas para ingressarem nos quadros da PMCE e iniciarem o curso de formação.

Mais reforço
Nos últimos dias, o Governo do Estado anunciou diversas medidas para reforçar a Segurança Pública do Ceará. Foram entregues 68 viaturas para a Polícia Militar, além do início do serviço operacional supervisionado de 437 novos policiais militares, fortalecendo o combate ostensivo em Fortaleza e Região Metropolitana.

Elmano também anunciou aumento do aporte financeiro para operações, que representará incremento de 20% no número de policiais atuando no estado. A medida garantirá a atuação de mais 1.300 profissionais da corporação, que estariam de folga e poderão optar por trabalhar reforçando as operações.

O Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi) realizou a sua primeira reunião e também fez suas primeiras determinações: o fortalecimento da Vara de Delito de Organizações Criminosas; fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); fortalecimento da Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco); ampliação imediata do Setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e reforço de estrutura e pessoal da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); alinhamento entre Governo Federal e estados para a construção de um plano nacional de combate à violência.

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25 de junho

1940 – Segunda Guerra Mundial: A França, derrotada, é oficialmente dividida e ocupada pela Alemanha Nazi.
1950 – Tem início a Guerra da Coreia, com a invasão da Coreia do Sul pela Coreia do Norte.
1975 – Moçambique obtém sua independência em relação a Portugal.

Nasceram neste dia…
1852 – Antoni Gaudí, arquiteto espanhol (m. 1926).
1900 – Louis Mountbatten, 1.º Conde Mountbatten da Birmânia, militar britânico (m. 1979).
1903 – George Orwell, escritor britânico (m. 1950).

Morreram neste dia…
1984 – Michel Foucault , filósofo francês (n. 1926).
1997 – Jacques-Yves Cousteau, oceanógrafo francês (n. 1910).
2009 – Michael Jackson (foto), cantor estadunidense (n. 1958).

Fonte: Wikipédia

Elmano anuncia reforço financeiro para as forças de segurança do Ceará

O governador Elmano de Freitas participou, na manhã deste domingo (23), de mais uma reunião com a cúpula da Segurança Pública. Além de avaliar as ações realizadas nas últimas 24 horas, novas medidas foram definidas e anunciadas.

Uma das que o governador anunciou foi o aumento imediato de recursos financeiros para intensificar as operações nas ruas e prender criminosos. “Estou tomando a decisão de garantir recurso financeiro para aumentar ainda mais a capacidade de atuação das nossas forças de segurança, de assegurar a atuação intensa nas comunidades, nos bairros, municípios e em todo o Ceará”, informou Elmano de Freitas.

Em transmissão pelas redes sociais, ainda durante a reunião desta manhã, o governador agradeceu o trabalho realizado pelos profissionais de segurança, que já apresenta resultados concretos. “Quero muito agradecer aos nossos profissionais, porque já tivemos prisões de pessoas envolvidas no caso de violência no Barroso, e no que aconteceu em Viçosa do Ceará. Vamos continuar nesse trabalho importante”, ressaltou.

O chefe do Executivo Estadual também comentou o fato de que não houve registro de homicídio em Fortaleza, na madrugada deste domingo. “Tivemos um recuo importante na violência no Estado do Ceará e temos certeza que continuaremos a intensificar as ações”.

Elmano de Freitas informou, também, que já hoje pela manhã, antes da reunião de avalição, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e anunciou que se reuniria, ainda, com o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. “É dessa maneira que vamos traçar novas estratégias para avançar ainda mais com nossas ações intensificadas em todo o Ceará. Não vamos parar um minuto enquanto não garantirmos paz e tranquilidade ao povo cearense”, disse o governador. “E na próxima semana teremos novas medidas que vamos anunciar, a partir de amanhã, de fortalecimento de nossas forças de segurança, de encaminhamentos práticos para que nossas forças tenham as melhores condições de enfrentar o crime organizado”, concluiu Elmano de Freitas.

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