Com uma população carcerária flutuante de 17 mil pessoas, o Ceará é o oitavo estado brasileiro com o maior número de encarcerados. No Nordeste, fica atrás apenas de Pernambuco. Os dados são do Ministério da Justiça (MJ), públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa pela Internet.
Um sistema historicamente problemático e sob promessa de mudança. “O número (de presos) tem crescido e a situação emergencial não é só a de construir novas unidades. É paradigmática! O Governo criou 3.337 novas vagas entre 2007 e 2011. Até 2014, estão previstas 5.869 novas vagas. Mas temos priorizado o trabalho de prevenção da reincidência e a reintegração destas pessoas com a oferta de trabalho e cursos profissionalizantes”, disse, em nota, a titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça, a quantidade de presos no Brasil só é menor que a da China e dos Estados Unidos. São mais de 520 mil adultos privados de liberdade. O inchaço compromete a garantia de direitos essenciais e atividades de ressocialização.
Estudos de ONGs indicam que, nacionalmente, metade dos egressos dos presídios volta a delinquir em menos de um ano. No Ceará, a Pastoral Carcerária estima a reincidência em 80%. “O sistema penitenciário é complexo e caro. E existe uma cultura de deixar as pessoas encarceradas, como se elas não fossem voltar. A pessoa recolhida não pode ficar recolhida sem um pingo de dignidade. Porque ela voltará pior”, pondera o coordenador do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (Nuapp) da Defensoria Pública Estadual, Bruno Neves.
Quase sempre o tráfico de drogas está relacionado às ocorrências. Muitos furtam/roubam para manter o vício. O crack é o entorpecente mais comum. “Nos últimos dez anos, há uma tentativa de ressocialização. Em algum momento, se tenta. Mas falar que o sistema ressocializa, isso não existe. Vai chegar um momento em que a população carcerária vai ficar inviável e não vai adiantar construir presídio”, acrescenta o defensor.
Fonte: O Povo
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