A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estima que 45% dos cultivos feitos até agora podem estar perdidos devido à falta de chuvas. Porém, o levantamento oficial ainda está sendo contabilizado. Para garantir uma condição mínima de sobrevivência ao homem do campo, no intervalo de uma safra para outra, o Governo Federal, em parceria com o Estado e Municípios, oferece o seguro do Garantia Safra, que está fortalecendo a agricultura familiar desde que foi instituído, em 2002. O programa é destinado a agricultores de base familiar que foram vitimados pelos fenômenos naturais, como a estiagem ou excesso de chuvas.
O secretário de Política Agrícola da Fetraece, Luiz Carlos Lima, disse que no próximo dia 18, haverá reunião com representantes das oito regionais do órgão para avaliar a situação em todo o Ceará e apresentar ao governo uma pauta de reivindicações em decorrência da quebra de produção agrícola e escassez de pastagem para o rebanho, água para o consumo dos animais e das famílias. A Funceme limita-se a fazer previsões apenas para 48 horas e informou que a tendência é de continuidade de chuvas isoladas.
Em todo o Estado do Ceará, 176 Municípios estão aptos a participar do programa. Ao todo, 2.399.82 agricultores poderão receber os benefícios este ano. O Garantia Safra funciona através de um repasse total de R$ 680 por cada agricultor prejudicado com a frustração de suas safras. O valor é pago dividido em cinco parcelas de R$136. Para aderir ao fundo, o produtor precisa ter renda de 1,5 salário mínimo por mês; ter sofrido uma perda pelo menos 50% do plantio; ter plantado em áreas não irrigadas de 0,6 a 10 hectares; não possuir uma área superior a quatro módulos fiscais, padrão que é estabelecido pelo Incra.
No ano passado, no Ceará, devido à regularidade das chuvas, não houve perda de safra. Já na safra 2011/2012, as culturas que mais estão sofrendo frustração são as de feijão, arroz, milho, mandioca e algodão. As cotas dos Estados para este período serão distribuídas seguindo os critérios de demanda apresentada e percentual de utilização das cotas do Estado na safra anterior. O programa é uma parceria entre os Municípios, governos estaduais e a União, onde cada agricultor beneficiado paga 1% do valor que ele recebe, as Prefeituras colaboram com 3%, o Estado 6% e a União repassa 20%. A soma dos valores equivale a 30% do montante anual para a formação do fundo do Garantia Safra. Nesta safra, o Ceará investiu R$ 9.791.265,60.
Levantamento
Atualmente, a SDA está preparando a programação junto as Prefeituras para comunicar o percentual de perdas nos Municípios. Apesar dos prejuízos já comprometerem a renda dos agricultores, a parcial de 45% de perdas das lavouras ainda não é um indicador para o pagamento do fundo Garantia Safra.
De acordo com técnico do programa, Sidney Ramos, o Garantia tem evitado saques pelo Estado. "O grande reflexo desse programa é que, desde que começou, a gente não viu mais acontecerem invasões e saques aos estabelecimentos comerciais. É importante que os agricultores saibam que só irão ter acesso ao repasse quando as Prefeituras quitarem as parcelas das apólices dos Municípios", afirma.
Nos Municípios que realizarem suas contribuições sem atrasos, os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferentemente, em até 12 meses após a data de início de plantio definida no calendário de plantação. Para esta safra, os produtores não poderão mais se cadastrar. Somente a partir de julho, começarão as novas inscrições para a safra de 2012/2013.
Para aderir ao programa, os agricultores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura, com identidade, CPF e comprovante de endereço. Já para buscar mais informações sobre os critérios do programa eles podem procurar os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) ou ligar gratuitamente para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) através do número 0800.2803300.
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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